| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 237 / 2009 |
| Date | 2009-12-30 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 138/2009, DE 17 DE JULHO DE 2009 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010), NA FORMA QUE ESPECIFIICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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.. Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-23:
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br .!>d,c-1_ A._U!, e_
L E I Nº 237 /2009
L E I
Art. 1º - Fica alterado o anexo II da Lei nº 138/2009, de 17 de julho de 2009, que estabelece as
Diretrizes Orçamentárias para 201 O.
Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições constantes da Lei nº 138/2009, de l 7/12/2009.
Art. 3º - Revogam-se as disposições
publicação.
contr entrando esta Lei em vigor na data de sua
30 de dezembro de 2009.
(
-~'-'S DE OLIVEIRA
ITOMUNICIPAL
Vida Sim- Drogas Não
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico ..bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-23!:
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
01- Câmara Municipal de Apucarana
01.01 - Legislativo
Função: 01 - Legislativa
Subfuncão: 031-Ação Lezíslatí
Anexo II
DAS PRIORIDADES
Nº Programas Nº Atividades/Projetos Valor
0001 Atividades Lezislativas 5.340.000,00
2.022 Manutenção das Atividades
Legislativas 5.340.000,00
Total da Unidade Orçamentária 5.340.000,00
02 - Poder Executivo
02.01 - Gabinete do Prefeito
Função: 04 -Administração
Subfuncão: 122 - Administração Geral
Nº Programas Nº Atividades/Pro_jetos Valor
0002 Gestão de Políticas Públicas 1.190.330,68
2.001 Manutenção das Atividades Administrativas
do Gabinete do Prefeito 1.190.333,68
0063 Secretaria Especial da Juventude 46.600,00
2.012 Assistência a Criança e ao Adolescente 46.600,00
Total da Unidade Orçamentária 1.236.933,68
02 - Poder Executivo
02.02 - Gerência da Cidade
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Nº Programas Nº Atividades/Proietos Valor
0020 Gestão e Procedimentos
Administratívns de Gerência da
Cidade 86.000,00
2.002 Células Comunitárias 86.000,00
Total da Unidade Orçamentária 86.000,00
02 - Poder Executivo
02.03 - Secretaria de Governo
Função: 14- Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
Nº Programas Nº Atividades/Pro_jetos Valor
0073 Gestão de Procedimentos
Administrativos de Governo 1.385.100,00
2.089 Manutenção das Atividades de Governo 1.385.100,00
Total da Unidade Orçamentária 1.385.100,00
02- Poder Executivo
02.04 - Procuradoria Jurídica
Função: 04 - Administração
Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Vida Sim-Drogas Não
3
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Nº Programas Nº Atividades/Projetos Valor
0074 Gestão de Atividades Judiciais 2.194.000,00
2.090 Manutenção das Atividades Judiciais 2.194.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.194.000,00
02 - Poder Executivo
02.05 - Secretaria de Planejamento
Função: 04 - Administração
Subfuncão: 121- Planejamento e O
··-----·"'
Nº Proeramas Nº Atividades/Proieto., Valor 1
0009 Processos de Planejamento,
Orçamento e Gestão de
Documentos 698.900,00
2.006 Manutenção das Atividades de
Planeiamento e gestão de Documentos 698.900,00
Total da Unidade Orcamentária 698.900.00
02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria da Administração
Função: 04 - Administração
Subfun ~o: 122 - Administracão Geral
Nº Prozramas Nº Atividades/Projetos Valor
0008 Apoio e Processos Administrativos
da Secretaria de Administracão 8.548200.00
Manutenção das Atividades
2.005 Administrntivas da Secretaria de
Administracão 8.548.200,00
Total da Unidade Orçamentária 8.548.200,00
02 - Poder Executivo
02.07 - Secretaria da Fazenda
Função: 04 - Administração
Subfum ão: 123 - Admínístracão Financeira
Nº Prozramas Nº Atividades/Pro ietos Valor
0025 Apoio aos Processos
Administrativas de Fazenda 10.440.138,00
2.031 Administração de Recursos Financeiros 10.440.148,00
Total da Unidade Orçamentária 10.440.138,00
02 - Poder Executivo
02.08 - Secretaria do Meio Ambiente e Turismo
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfuncão: 541- Preservação e Conservacão Ambiental
0010 1 Processos Administrativos de Meio
Ambiente e Turismo
Nº Atividades/Projetos Valor
2.038 1 Manutenção das Atividades
Administrativas de Meio Ambiente e
Turismo
1.114.500100
0026 1 Educa_ç_ão Ambiental
1.114.500,00
2.035 1 Educacão Ambiental
27.000100
0028 1 ICMS Ecológico para um
Ambiente Sustentável
27.000,00
2.037
366.000.!.00
366.000,00
Vi.da Sim-Drogas Não
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Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfuncão: 542 - Controle Ambiental
Nº Prozramas Nº Atividades/Pro.ietos Valor
0026 Educacão Ambiemtal 186.000,00
1.009 Projeto Oasis - Recuperação de Nascentes 186.000,00
Função: i8 - Gestão Ambiental
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Nº Programas Nº Atividades/Projetos Valor
0030 Arborização, Paisagismo e
Recuoeracão de Fundos e Vales 147.000,00
1.012 Recuperação, Paisagismo e Areas
Degradadas 147.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfuncão: 695 - Tu ·
Nº Programas Nº Atividades/Pro_jctos Valor
0022 Caminhos das Aguas, Circuito da
Fé 340.000,00
1.056 Implantação do Parque da Graça 195.000,00
2.033 Caminho das Azuas, Circuito da Fé 145.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfuncão: 695 - Tu ·
Nº Prozramas Nº Atividades/Pro.ietos Valor
0027 Turismo Rural 23.000.00
2.034 Fomento ao Turimo Rural 23.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.203.500,00
02 - Poder Executivo
02.09 - Secretaria da Indústria, Comércio e Agricultura
Função: 04 - Administração
"--'-,funcão: 122- Administracão Geral
Nº Prozramas Nº Atividades/Projetos Valor
0021 Promover o Desenvolvimento
Municipal 1.564.000,00
2.027 Promover o Desenvolvimento Através de
Fomento a Indústria, Comércio e
Agricultura 1.564.000.00
Função: 20 -Agricultura
eumun ao: 001 - rromocao oa rrouccao ve !Ctal
Nº Prozramas Nº Atividades/Projetos Valor
0019 Terra Preparada 455.000,00
1.008 Fomento para a Terra Preoarada 455.000,00
0024 Fomento ao Plantio de Mudas de
café, Mudas Florestais e Mudas
Frutíferas 8L000,00
2.023 Mudas Florestais e Frutíferas 81.000,00
~ -• -~ . . ..
o Animal
Nº
0045
Nº Atividades/Pro_ietos Valor
18.500.00
18.500,00
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Função: 20 -Agricultura
Subfuncão: 606 - Extensão Rural
Nº Programas Nº Atividades/Pro_jetos Valor
0041 Estradas Vicinais 930.000,00
1.022 Manutenção e Conservação de Estradas
Vicinais 930.000,00
Função: 22 - Indústria
Subfuncão: 661- Promocão Industrial
Nº Programas Nº Atividades/Projetos Valor
0069 Infraestrutura Industrial 3.000.000,00
1.047 Ampliação e Manutenção de Areas
Industrial 3.000.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfuncão: 363 - Ensino Profissional
Nº Programas Nº Atividades/Projetos Valor
0018 Escola da Oportunidade 71.000,00
2.028 Manutenção das Atividades da Escola da
Ooortunidade 71.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfuncão: 691- Promocão Comercial
Nº Programas Nº Atividades/Projetos Valor
0067 Promoção de Eventos 230.000,00
1.030 Promoção de Eventos 230.000,00
Total da Unidade Orçamentária 6.349.500,00
02 - Poder Executivo
02.10 - Secretaria da Mulher e Assuntos da Familia
Função: 11- Trabalho
Subfuncão: 334 - Fomento ao T ·- --
Nº Prosramas Nº Atividades/Projetos Valor
0023 Geração de Emnres« e Renda 114.000,00
2.029 Geração de emprego e Renda 114.000,00
Função: 14- Direitos da Cidadania
Subfun ao: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
Nº Programas Nº Atividades/Pro_jetos Valor
0039 Processos Administrativos de
Assuntos da Mulher e de Assuntos
da família 615.200,00
2.047 Manutenção das Atividades
Administrativas da Secretaria da Mulher e
Assuntos da Familia 615.200,00
Total da Unidade Orcameotária 729.200,00
02 - Poder Executivo
02.11 - Secretaria da Assistência Social
Função: 08- Assistência Social
Subfuncão: 241-Assistência ao Idoso
Nº Atividades/Projetos Valor
2.041
48.000~00
Vida Sim-Drogas
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Função: 08- ~istência Social
Subfuncão: 242 - Assistência ao Portador de Defi · ·"
Nº Programas Nº Atividades/Pro_jetos Valor
0031 Proteção Social Especial de Média
Complexidade 66.100,00
2.042 Proteção Social de Média Complexidade -
Assistência ao Portador de deficiência 66.100,00
Função: 08- Assistência Social
Subfuncão: 243 - ~istência a C · ----- - -- -- --- --
N" Prozramas Nº Atividades/Proietos Valor
0031 Proteção Social Especial de Média
Complexidade 826.796,32
2.040 Proteção Social de Média Complexidade -
Conselho Tutelar 380.000,00
2.043 Serviços Assistenciais a Criança e ao
Adolescente 446.7%,32
Adol
Função: 08- Assistência Social
Subfuncão: 243 - Assistência a C .. · ....... - _., -
Nº Proaramas Nº Atividades/Proietos Valor
0035 Proteção Social Especial de Alta
Complexidade 209.000,00
2.032 Manutenção as Atividades deAlta
Complexidade 209.000,00
A
Função: 08- Assistência Social
Subfun~ão: 244 - Assistência Comunitário
.N° Prozramas Nº Atividades/Pro ietos Valor
0033 Protecão Social Básica 2.528.200,00
2.039 Manutenção as Atividades Administrativas
da Secretaria de Assistência Social 2.528.200,00
0040 Fundo Municipal de Assistência
Social 7.000.00
2.007 Fundo Municioal de Assistência Social 7.000,00
Total da Unidade Orçamentária 3.685.096,32
02 - Poder Executivo
02.12- Secretaria de Infraestrutura Urbana
Função: 15- Urbanismo
Subfuncão: 451 - Infraestrutura Urbana
Nº
0005
Nº
1.011
0006 1 Infraestrutura Básica
Atividades/Pro.ietos
Pluviais
Valor
1.226.000100
1.226.000,00
2.014 1 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
Urbana
3.626.400100
Asfáltico
3.626.400,00
1.010 1 Obras de Pavimentação, Conservação e
Recape da Malha Viária
2.938.000100
0065 1 Melhorias e Readequação do
Sistema Viário
2.938.000,00
1.050 1 Manutenção do Sistema Viário
560.000100
0066 1 Obras e Manutenção de P' roprios
e Praças Públicas
560.000,00
250.000,00
1.002 1 Melhorias em Praças e Parques e Próprios
Públicos -----
Vida Sim- Drogas N
·-
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15 - Urbanismo
452 - Serviços U rb
0032 1 Iluminação Pública 1 1 4.204.800,00
1 1 1.029 1 Iluminação Pública 4.204.800,00
Total da Unidade Orçamentária 12.805.200,00
02 - Poder Executivo
02.13 - Secretaria de Serviços Públicos
Função: 15-- Urbanismo
Subfuncão: 452 - Serviços U rb
Nº Programas Nº Atividades/Projetos Valor
0034 Gestão e Desenvolvimento de
Serviços Públicos 5.935.000,00
2.013 Limpeza Pública e Conservação da vias
Públicas 5.935.000,00
Total da Unidade Orçamentária 5.935.000,00
02 - Poder Executivo
02.14- Secretaria de Esporte e Lazer
Função: 27- Desporto e Lazer
Subfuncão: 812 - Desnorte C
Nº Prozramas Nº Atividades/Projetos Valor
0046 Atividades Desoortivas e Eventos 1.547.500,00
2.053 Manutencão das Atividades Desoortivas 1.547.500,00
Total da Unidade Orçamentária 1.547.500,00
02 - Poder Executivo
02.15 - Secretaria de Desenvolvimento Humano
Função: 12- Educação
Subfuncão: 306 - Alimentação e N
Nª Prozramas Nº Aôvidadcs/Proietos Valor
0072 Apucarana Cidade Educação em
Tempo Intezral 2.152.000,00
2.018 Alimentacão Escolar 2.152.000,00
Função: 12- Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Nº 1 Programas I Nº 1 Atividades/Projetos
0070 I FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da
educação
Valor
20.160.000,_00
20.160.000,00
0072 1 Apucarana Cidade Educação em
Tempoiotei?ral
2.080 1 FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da educação
2.433.250,00
2.017 1 Transporte Escolar 2.433.250,00
Função: 12- Educação
Subfuncão: 363 - Ensino Profissional · Nº
2.081
Atividades/Projetos
...
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Centro Cívico .bsé de Oliveira P.osa nº 25 - Ce> 86800-23!:
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Função: 12-- Educação
funcão: 364 - Ensino S ----- -- - - -
Nº Programas Nº Atividades/Projetos Valor
0072 Apucarana Cidade Educação em
Tempo Integral 500.000,00
2.020 Fundação Apucarana Cidade Educação
(FACE) 500.000,00
Função: 12-- Educação
funcão: 365 - Educacão Infantil
Nº Prozramas Nº Atividades/Projetos Valor
0072 Apucarana Cidade Educação em
Tempo Intezral 1.046.000,00
2.010 Atendimento a Educação Infantil 1.046.000,00
Total da Unidade Orçamentária 32.897.250,00
02 - Poder Executivo
02.16 - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
Função: 06- Segurança Pública
Suhf1.mç_ão: 182 - Defesa Civil
Nº Prozramas Nº Atividades/Projetos Valor
0060 FUNREBOM 273.400,00
2.066 FUNREBOM 273.400,00
Total da Unidade Orçamentária 273.400,00
02 - Poder Executivo
02.17 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08- Assistência Social
Subfuncão: 244 - Assistência C -- -
NQ Programas Nº Atividades/Projetos Valor
0040 Fundo Municipal de Assistência
Social 30.000,00
1 2.007 1 Fundo Municinal de Assistência Social 30.000,00
Total da Unidade Orcamentária 30.000,00
02 - Poder Executivo
02.19 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Função: 08- Assistência Social
Subfuncão: 243-Assistência a Crianca e ao A - -
Nº Programas Nº Atividades/Pro ietos Valor
0038 Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente 30.000,00
2.012 Assistência a criança e ao Adolescente 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária 30.000,00
03 - Autarquia Municipal de Saúde
03.01 -Autarquia Municipal de Saúde
Função: 10- Saúde
Subfuncão: 122 - Administra_ç_ão Geral
Nº 1 Prozramas Nº Atividades/Projetos
0048 1 Processos e Apoio Administrativo
da Autarquia Municipal de Saúde
Valor
2.064 1 Manutenção das Atividades
Administrativas da~ Municipal de
Saúde
7.993. 760,_00
Vida Sim- Drogis
•
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Função: 10- Saúde
Subfunção: 301- A .
Nº Programas Nº Atividades/Projetos Valor
0071 Atencão Básica l 0.849.550,00
2.021 NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da
Familia 1.142.300,00
2.055 Saúde da Familia 3.874.600,00
2.060 Saúde Bucal 1. 782.300,00
2.065 Pronto Atendimento Municipal 2.384.190,00
2.068 P ACS - Agente Comunitário de Saúde 1.230.000,00
2.084 Laboratório Municipal 436.160,00
0077 Unidade de Saúde para Atenção
Intezral a Mulher e a Crianca 400.000.00
1.059 Construção e Implantação da Unidade de
Saúde para Atenção Integral a Mulher e a
Criança 400.000,00
.,._ B'-'
Função: 10- Saúde
Subfuncão: 30
N" Programas Nº Atividades/Pro.ietos Valor
0054 Atenção de Média Alta
Complexidade 23.032.500,00
2.072 Ações Estratégicas 3.250.000,00
2.073 Procedimentos Médicos Hospitalares e
outros Componentes 19.410.000,00
2.075 Atendimento ao Centro Infantil de Saúde 372.500,00
0076 Unidade de Pronto Atendimento 2.310.000,00
1.058 UPA - Unidade de Pronto Atendimento 1.460.000,00
2.100 UPA - Unidade de Pronto Atendimento 850.000,00
Função: 10- Saúde
Subfuncão: 303 - S ~----- - - -------
Nº Prozramas Nº Atividades/Projetos Valor
0053 Assistência Farmacêutica 789.100,00
2.063 Farmácia Básica 655.900,00
2.069 Atividades Farmacêuticas 133.200,00
0054 Atenção de Média Alta
Comnlexidade 2.617.600,00
2.059 SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência) Federal 1.064.240,00
2.061 CEO - Centro de Especialidades
Odontclózicas 311.230,00
2.062 CAPS - Centro de Atendimento
Psicossocial Adulto 373.100,00
2.076 Atendimento da Escola da Gestante 247.700,00
2.077 Atendimento Psicossocial Infantil 266.500,00
2.087 SAMU - Estadual 354.830,00
ProfiJ , ..
Função: 10- Saúde
Subfun_ç_ão: 304 - Vi
Nº
0057
Nº Atividades/Projetos
10
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Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vieilância Epidemiolé
N° Proaramas Nº Atividades/Projetos Valor
0057 Vi!!ilância em Saúde 1.079.310,00
2.056 Vigilância Epidemiológica 656.140,00
2.058 NA TI A (Núcleo de Aconselhamento,
1 Testagem e Tratamento de Apucarana) 423.170,00
Função: 10-- Saúde
Subfuncão: 332- Relações de Trabalh
Nº Programas Nº Atividades/Pro_jetos Valor
0049 Gestão do SUS 20.500,00
2.085 Gestão do SUS 20.500.00
Total da Unidade Orçamentária 49. 755.432,00
04 - Autarquia de Serviços Funerários
04.01 -Autarquia de Serviços Funerários
Função: 04- Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Nº Prozramas Nº A tividades/Pro.ietos Valor
0044 Serviços Funerários 1.021.000,00
2.052 Manutenção das Atividades da Autarquia
de Serviços Funerários l.021.000;00
Total da Unidade Orçamentária 1.021.000,00
05 - Fundação CuJtural
05.01 - Fundação Cultural
Função: 13- CuJtura
Subfuncâo: 392 - Difusão Cultural
Nª Prozramas Nº Atividades/Projetos Valor
0047 Apoio e Incentivo as Atividades
Culturais 994.850,00
2.054 Manutenção e Ampliação das Atividades
Culturais 994.850,00
Total da Unidade Orçamentária 994.850,00
08 - IDEPPLAN
08.01 - IDEPPLAN
Função: 06 - Segurança Pública
Subfuncão: 181- Poli·-·
Nº Prozramas Nº Atividades/Projetos Valor
0042 Trânsito eficiente e Sesuro 2.626.000,00
2.015 Segurança e Fiscalização eletrônica 2.626.000,00
Função: 15- Urbanismo
Subfundo: 127 - Ordenamento Territorial
Nº 1 Prezramas Nº Atividades/Projetos Valor
0043 1 Processos e Apoio Administrativo,
Projetos e Ações do IDEPPLAN 879.000_,_00
2.051 1 Manutenção das Atividades
Administrativas do IDEPPLAN
Total da Unidade O entária
879.000,00
3.505.000_,_00
•
11
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-23:
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
09 - Reserva de Contingência
09.99 - Reserva de contingência
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingênciã
Nº
0075
Total da Unidade Orçamentária
Valor
1.400.000100
1.400.000,00
1.400.000100
Município de bro de 2009.
Vida Sim-Drogas Não
•
12
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Centro Cívico .bsé de Oliveira R.osa nº 25 - CEP 86800-23:
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ANEXO DE RISCOS E METAS FISCAIS
Poder Executivo
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Riscos Fiscais
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
2010
PASSIVOS CONTINGENTES - -- PROVIDÊNCIAS=- -- .
e
. - _..,
""" "R --- .. ~ IC':".I~
-ã!> - - .•.•. o_- Valõr"".H - - . . -~- i f
--
e •• •• •• .•. Valor --~
Demandas Judiciais Trabalhistas 468.000.00 Estimativa de ações ref. A condenações judiciais 468.000,00
Demandas Judiciais Civeis 200.000,00 Estimativa de """"" ref. A coodenscões iudiciais 200.000,00
Dividas em Processo de Reconhecimento 9.788.982,01 Divida Previdenciária da Prefeitura Municioal de Apucarana 9.788.982,01
Dividas em Processo de Reconhecimento 8.898.962,88 Divida Previdenciária da Autarouia Municioal de Saúde 8.898.962,88
Avais e Garantias Concedidas
Assuncâo de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
Slt8lQ.T~~= - _. ~ - ~ 1S,355.9U,89 _ _ SUBTOTAL-. = - .• ·~_ -~-- ,if-.;,_ -- _-;_ -
,_ - .. .19.366:~89
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSNOS PROVIDENCIAS
Descrição Valor Oescocão Valor
Frustracão de Arrecadacão
Restiluicão de Tributos a Maior
Discrepãncias de Proiecões:
Outros Riscos Frscais
.'TOTAi: ~
- ......•.. -::-~ _......., - ...,;;- 19:355:M4;J9 TOTAL=Si:v =- ,:1-"" " R = ..
.•. -- - - ;1s:ass:s,w;ss_11
Fonte:Secretaria de Planejamento/Procuradona
Jurídica
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS 2010
RECBTA TOTAL 153.091200,00 1 144.150.673,92 1 5,84% 160.745.760,00 j 151.101.014,40 1 6,00% 168.783.048,00 l 158.656.065,12 ! 6,00'/,
Receitas Primárias ( 1 ) 149.803.200,00 1 141.054.693,12 1 5,84% 157293.360,00 1 147.855.758,40 1 6,00% 165.158.028,00 l 155248.546,32 1 6,00%
Receitas primárias/ 1 ) 104.327.300,00 5,00 118.455.182,45 5,84
DESPESA TOTAL 120.on.soo,oo 5,00 119.409.962,27 5,84 ~537,73 -0,56
Desoesas primárias ( li ) 112.8n.5oo,oo 5,00 112.252.890,36 5,84 -619.509,54 -0,56
Resultado Primário (Ili)= ( 1 - li ) -8.545.200,00 5,00 6.202.292,09 5,84 14.747.492,09 -172,58
Resultado Nominal 8.000.000,00 5,00 11.384.843,42 5,84 3.384.843,42 100,00
Dívida Pública Consolidada 62.000.000,00 5,00 68.083.610,59 5,84 6.083.610,59 9,81
Dívida Consolidada líquida 54.000.000,00 -- 5,00
Vida Sim- Drogbf, ~ Nã{ ~ '
13
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-23:
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
103.497.950,00 20,68 124.900.192,51 2,31 127.788.006,02 19,80 153.091.200,00 160.745.760,00 R$168.783.048,00
97.289.950,00 21,75 118.455.182,45 3,70 122.834.306,71 21,96 149.803.200,00 157 293.360,00 RS 165.158.028,00
DESPESA TOTAL 103.497.950,00 15,37 119.409.962.27 2,79 122.737.262,00 24,73 153.091.200,00 160.745.760,00 RS 168.783.048,00
Despesas primárias ( li J 99.177.950,00 13,18 112.252.890,36 0,79 113.137.262,00 33,81 151.391.200,00 158.960.760,00 RS 166.908.798,00
Resultado Primário ( 1 - li l -1.888.000,00 -428,51 6.202.292,09 56,35 9.697.044,71 -116,38 -1.588.000,00 -1 .667.400,00 -RS 1.750.770,00
Resultado Nominal 1.343.470,48 747,42 11.384.843,42 -38,59 6.991.396,56 0,00 6.991.396,56 7.410.880,35 R$ 7 .855.533, 17
Divida Pública Consolidada 58.368. 752,59 16,64 68.083.610,59 11,76 76.087.840,76 -1,33 75.075.007,24 79.579.507,67 RS 84.354.278,13
Divida Consolidada Hg_uida 8.983.877,76 531,12 56.698.767, 17 16,86 66.257.970,34 o,oo 66.257.970,34 70.233.448,56 R_S_ 74.447.455,47
Patrimônio/Ca_ei_tal 102.640.068,86 0,00 102.640.331,23 35,58 75. 704.240,03 0,00
Reservas R$0,00 o,oo R$ 0,00 0,00 o,oo o,oo
Resultado Acumulado R$0,00 0,00 R$ O,OO 0,00 0,00 0,00
TOTAL 102.642.076,86 0,00 102.642.338,23 35,58 75. 706.246,03 0,00
Vida Sim-Drogas Não
• > •
14
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico ..bsé de Oliveira RDsa nº 25 - Cs=> 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
Poder Executivo
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Riscos Fiscais
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
2010
Fonte:Secretaria de Planejamento/Departamento de Receita
- , Transferências Constitucionais
R$ 16.737 .469,61
- , Transferências ao FUNDES
R$ 100.000,00
Saldo Final do Aumento Pennanente de Receita
Saldo Utilizado da margem Bruta ( IV )
NovasDOCC
R$ 16.837.469,61
R$ 0,00
R$ 16.837.469,61
R$ 0,00
R$ 20.000,00
nsãodeDOCC
R$ 16.837.469,61
!
zembro de 2009.
Vida Sim- Drogps Não