| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2011 |
| Date | 2011-01-31 |
| Ementa | COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – A.M.E., CRIADA PELA LEI Nº 242/2009, DE 30/12/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 256/2010, DE 30/12/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br nu+ PL L E I Nº 3/2011 03 /31 OY )Jl Jornal Tribuno doNorte Ediçãouu.6000 De c:Alocil ~1 Súmula:- Complementa a estrutura Administrativa, da Autarquia Municipal de Educação - A.M.E., criada pela Lei nº 242/2009, de 30/12/2009, alterada pela Lei nº 256/2010, de 30/12/2010, como especifica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUITE:- L E I Art. 1 º - Inclui na Estrutura Organiz.acional Básica da Autarquia Municipal de Educação, constante do Anexo I, da Lei 256/2010, de 30/12/2010, o que segue:- 14 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA 14.1-Divisão de Expediente Seção de Controle Art. 2º - Inclui na Estrutura de cargos da Autarquia Municipal de Educação, constante do Anexo II, da Lei nº 256/2010, de 30/12/2010, como se~e:- 14- DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 09.1 - Diretor do Depto. de Alimentação Escolar CC-02 01 09.2 - Assessor Executivo I CC-03 02 09.3 - Assessor Executivo m CC-05 02 15 -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA 15.1 - Diretor do Depto. de Educação Física CC-02 01 15.2 - Assessor Executivo I CC-03 01 15.3 - Assessor Exec CC-04 01 15.4 - Assessor E cutivo m............ . CC-05 01 Art. 3° - Revogam-se as dispo janeiro de 2011. do esta Lei em vigor a partir de 01 de Municípi 31 de Janeiro de 2011. Vida Sim - Drogas Não Denúncias ou Sugestões para a Segurança Pública Ligue para 0800-643·1161