| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2013 |
| Date | 2013-01-21 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 267/11, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br L E I Nº 2/2013 csot: Dl/ pL. oi./ Súmula:- Altera dispositivo da Lei nº. 267/11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE: L E I Art. 1°. O inciso V do art. 8°. da Lei 267/11, de 23.12.11, passa a vigorar com a seguinte redação: V - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA a) Secretaria do Meio Ambiente e Turismo; b) Secretaria da Indústria e Comércio c) Secretaria da Agricultura; d) Secretaria da Mulher e Assuntos da Família; e) Secretaria da Assistência Social; f) Secretaria de Obras; g) Secretaria de Serviços Públicos; h) Secretaria da Juventude; i) Secretaria de Esportes; j) Secretaria de Desenvolvimento Humano; k) Secretaria da Saúde. Art. 2°. Os itens 08 e 13 do Anexo Ida Lei 267/11, de 23.12.11, passam a vigorar com a seguinte redação: •' .. ' - 08 SECRETARIA DA INDÚSTRIA E coMtRCIO 08.01 Superintendência de Infraestrutura do Parque Industrial 08.02 Departamento da Indústria 08.03 Diretoria Geral 08.04 Coordenadoria da Indústria 08.05 Departamento do Comércio 08.06 Diretoria Geral 08.07 Diretoria de Departamento 08.08 Supervisão do Comércio 08.09 Coordenadoria de Feiras 08.10 Superintendência de Oportunidades de Negócios Vida Sim - Drogas Não Denúncias ou sugestões para a Segurança Pública Ligue para 0800-643-1161 . . Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br 08.11 Departamento da Escola da Oportunidade 08.12 Diretoria de Departamento 08.13 Coordenadoria de Cursos 08.14 Coordenadoria de Cursos - Setor do Vestuário 08.15 Coordenadoria de Cursos - Setor de Acessórios 08.16 Coordenadoria de Cursos - Setor do Couro 08.17 Assessoria Executiva 08.18 Superintendência do Trabalho e Renda 08.19 Departamento do Trabalho e Renda 08.20 Diretoria Geral 08.21 Diretoria de Departamento 08.22 Coordenadoria de Captação de Vagas 08.23 Coordenadoria de Encaminhamentos 08.24 Assessoria Executiva 08.25 Departamento de Relações com a Indústria do Vestuário 08.26 Diretoria Geral 08.27 Diretoria de Departamento 08.28 Assessoria Executiva . SECRETARIA DE OBRAS .. - - ..i,.- ' .. 13 ' 13.01 Superintendência de Obras Públicas 13.02 Departamento de Engenharia 13.03 Diretoria Geral 13.04 Diretoria de Departamento 13.05 Supervisão de Engenharia 13.06 Coordenadoria de Engenharia 13.07 Assessoria Executiva 13.08 Departamento de Projetos 13.09 Diretoria Geral 13.10 Diretoria de Departamento 13.11 Su_12ervisão de Projetos 13.12 Coordenadoria de Projetos 13.13 Assessoria Executiva 13.14 Departamento de Obras 13.15 Diretoria Geral 13.16 Diretoria de Departamento 13.17 Supervisão de Obras 13.18 Coordenadoria de Obras 13.19 Assessoria Executiva Art. 3°. Cria no Anexo Ida Lei 267/11, de 23.12.11, os itens 17 e 18, com a seguinte redação: Vida Sim - Drogas Não Denúncias ou sugestões para a Segurança Pública Ligue para 0800-643-1161 Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico .osé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br .. - ~ ~ 17 SECRETARIA DA AGRICULTURA ' 17.01 Superintendência da Agricultura 17.02 Departamento de Agricultura 17.03 Diretoria Geral 17.04 Diretoria de Departamento 17.05 Supervisão de Agricultura 17.06 Coordenadoria de Viveiros 17.07 Departamento de Pecuária 17.08 Diretoria Geral 17.09 Supervisão de Pecuária 17.10 Coordenadoria de Inseminação Artificial 17.11 Departamento de Estradas Vicinais 17.12 Diretoria Geral 17.13 Supervisão de Estradas Vicinais 17.14 Departamento de Agricultura Familiar 17.15 Diretoria de Departamento 17.16 Supervisão de Agricultura Familiar ,, 18 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 18.01 Superintendência dos Serviços de Limpeza Pública 18.02 Departamento de Limpeza Pública 18.03 Diretoria de Departamento 18.04 Supervisão de Limpeza Pública 18.05 Coordenadoria de Limpeza Pública 18.06 Assessoria Executiva 18.07 Departamento de Serviços Gerais 18.08 Diretoria de Departamento 18.09 Supervisão de Serviços Gerais 18.10 Coordenadoria de Serviços Gerais na Area Central 18.11 Coordenadoria de Serviços Gerais nos Bairros 18.12 Assessoria Executiva 18.13 Superintendência de Infraestrutura 18.14 Departamento de Infraestrutura 18.15 Diretoria Geral 18.16 Diretoria de Departamento 18.17 Supervisão de Infraestrutura 18.18 Coordenadoria de Infraestrutura 18.19 Coordenadoria de Pátio de Máquinas 18.20 Assessoria Executiva 18.21 Departamento de Iluminação Pública 18.22 Diretoria Geral 18.23 Supervisão de Iluminação Pública Vida Sim - Drogas Não Denúncias ou sugestões para a Segurança Pública Ligue para 0800-643-1161 Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico ..bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br 18.24 Coordenadoria de Iluminaç_ão Pública 18.25 Assessoria Executiva Art. 4°. Cria o item 05.08.1 na Secretaria de Gestão Pública, no Anexo Ida Lei 267/11, de 23.12.11, conforme estabelece: 05 SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA 05.08 Departamento de Segurança do Trabalho 05.08.1 Diretoria Geral Art. 5°. Cria cargos na Estrutura de Cargos, do Anexo II da Lei 267/11, de 23.12.11, conforme especificado: 05. SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA SIMBOLO QUANTIDADE Diretor Geral do Departamento de Segurança do Trabalho CC-02 01 17. SECRETARIA DA AGRICULTURA SIMBOLO QUANTIDADE Secretário da Agricultura CC-SUB 01 Superintendente da Agricultura CC-01 01 Diretor Geral do Departamento de Agricultura CC-02 01 Diretor do Departamento de Agricultura CC-03 01 Supervisor de Agricultura CC-04 01 Coordenador de Viveiros CC-05 01 Diretor Geral do Departamento de Pecuária CC-02 01 Supervisor de Pecuária CC-04 01 Coordenador de Inseminação Artificial CC-05 01 Diretor Geral do Departamento de Estradas CC-02 01 Vicinais Supervisor de Estradas Vicinais CC-04 01 Diretor do Departamento de Agricultura Familiar CC-03 01 Supervisor de Agricultura Familiar CC-04 01 18. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SIMBOLO QUANTIDADE Secretário de Serviços Públicos CC-SUB 01 Superintendente dos Serviços de Limpeza CC-01 01 Pública Diretor do Departamento de Limpeza Pública CC-03 01 Supervisor de Limpeza Pública CC-04 01 Vida Sim - Drogas Não Denúncias ou sugestões para a Segurança Pública Ligue para 0800-643-1161 Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico .osé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br Coordenador de Limpeza Pública CC-05 01 Assessor Executivo CC-06 01 Diretor do Departamento de Serviços Gerais CC-03 01 Supervisor de Serviços Gerais CC-04 01 Coordenador de Serviços Gerais na Area Central CC-05 01 Coordenador de Serviços Gerais nos Bairros CC-05 01 Assessor Executivo CC-06 01 Superintendente de Infraestrutura CC-01 01 Diretor Geral do Departamento de Infraestrutura CC-02 01 Diretor do Departamento de Infraestrutura CC-03 01 Supervisor de Infraestrutura CC-4 01 Coordenador de Infraestrutura CC-05 01 Coordenador de Pátio de Máquinas CC-05 01 Assessor Executivo CC-06 01 Diretor Geral de Iluminação Pública CC-02 01 Supervisor de Iluminação Pública CC-04 01 Coordenador de Iluminação Pública CC-05 01 Assessor Executivo CC-06 01 Art. 6°. Os itens 08 e 13 do Anexo II da Lei 267/11, de 23.12.11, passam a vigorar com a seguinte redação: 08. SECRETARIA DA INDÚSTRIA E SiMBOLO QUANTIDADE COMERCIO Secretário da Indústria e Comércio CC-SUB 01 Superintendente de Infraestrutura do Parque CC-01 01 Industrial Diretor Geral do Departamento da Indústria CC-02 01 Coordenador da Indústria CC-05 01 Diretor Geral do Departamento do Comércio CC-02 01 Diretor do Departamento do Comércio CC-03 01 Supervisor do Comércio CC-04 01 Coordenador de Feiras CC-05 01 Superintendente de Oportunidades de Negócios CC-01 01 Diretor do Departamento da Escola da CC-03 01 Oportunidade Coordenador de Cursos CC-05 01 Coordenador de Cursos - Setor do Vestuário CC-05 01 Coordenador de Cursos - Setor de Acessórios CC-05 01 Coordenador de Cursos - Setor do Couro CC-05 01 Assessor Executivo CC-06 01 Superintendente do Trabalho e Renda CC-01 01 Diretor Geral do Departamento do Trabalho e CC-02 01 Renda Vida Sim - Drogas Não Denúncias ou sugestões para a Segurança Pública Ligue para 0800-643-1161 . ~ . Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico .osé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br Diretor do Departamento do Trabalho e Renda CC-03 01 Coordenador de Captação de Vagas CC-05 01 Coordenador de Encaminhamentos CC-05 01 Assessor Executivo CC-06 01 Diretor Geral do Departamento de Relações com a Indústria do V estuário CC-02 01 Diretor do Departamento de Relações com a CC-03 01 Indústria do Vestuário Assessor Executivo CC-06 01 13. SECRETARIA DE OBRAS - SlMBOLO QUANTIDADE Secretário de Obras CC-SUB 01 Superintendente de Obras Públicas CC-01 01 Diretor Geral do Departamento de Engenharia CC-02 01 Diretor de Departamento de Engenharia CC-03 01 Supervisor de Engenharia CC-04 01 Coordenador de Engenharia CC-05 01 Assessor Executivo CC-06 01 Diretor Geral de Projetos CC-02 01 Diretor do Departamento de Projetos CC-03 01 Supervisor de Projetos CC-04 01 Coordenador de Projetos CC-05 01 Assessor Executivo CC-06 01 Diretor Geral do Departamento de Obras CC-02 01 Diretor de Departamento de Obras CC-03 01 Supervisor de Obras CC-04 01 Coordenador de Obras CC-05 01 Assessor Executivo CC-06 01 Art. 7°. Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor em 01.01.13. Município de Apucarana, em 21 de janeiro de 2013. Dr. Carlos Alberto Gebri (Beto Preto) Prefeito Munici Vida Sim - Drogas Não Denúncias ou sugestões para a Segurança Pública Ligue para 0800-643-1161