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norma nº 49/2014

Tipo Lei
Número / Ano 49 / 2014
Date 2014-05-12
EmentaALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 280/11, DE 23/12/2011, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ORGÃO/CARGOS SIMBOLO QUANTIDADE
6. Departamento de Vig,ilância em Saúde
Superintendente Geral do Departamento de CC-OI 01
Vig,ilância em Saúde
ORGÃO/CARGOS SIMBOLO QUANTIDADE
10. Departamento de Urgência e Emergência
Superintendente Geral do Departamento de CC-OI 01
Urgência e Emergência
ORGÃO/CARGOS SIMBOLO QUANTIDADE
12. Departamento da Estratégia Saúde da Família.,
PACS e Programa Mais Médicos
Superintendente Geral da Estratégia Saúde da CC-OI 01
Família
Prefeitura do Municrpio de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP86.800-280 I APUCARANA -PRIwww.apucarana.pr.gov.br
:::::
APUCARANA
p..,~f",t~!~" Cirj::ren
LEI N. 4912014
Súmula:- Altera disposição da Lei 280/11, de 23.12.11, que
trata da Autarquia Municipal de Saúde, conforme
especifica e dá outras providências.
D.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO
DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUlNTE:-
L E I
Art.l.. Altera a denominação e o símbolo do cargo constante no Item 6 do ANEXO 11 da Lei
280/11, de 23.12.11, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2.. Altera a denominação e o símbolo do cargo constante no Item 10 do ANEXO 11 da Lei
280/11, de 23.12.11, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.3.. Altera a denominação e o símbolo do cargo constante no Item 12 do ANEXO 11 da Lei
280/11, de 23.12.11, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4.. Altera a denominação e o símbolo do cargo constante no Item 14 do ANEXO 11da LeI
280/11, de 23.12.11, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ORGÃO/CARGOS SIMBOLO QUANTIDADE
14. Departamento de Odontologia
Superintendente Geral do Departamento de CC-OI 01
Odontologia
ORGÃO/CARGOS SIMBOLO QUANTIDADE
13. Departamento de Atenção Básica, Saúde da
Mulher e Criança
Superintendente Geral do Departamento de Atenção CC-OI 01
Básica
13.1. Divisão de Atenção Básica, Saúde da Mulher
e Criança
13.1.1. Setor de Atenção Básica
Supervisor Geral de Atenção Básica CC-03 01
13.1.2. Setor da Saúde da Mulher
Supervisor Geral da Saúde da Mulher CC-03 01
Coordenador da Saúde da Mulher CC-05 01
Assessor da Saúde da Mulher CC-06 01
13.1.3. Setor da Saúde da Criança
Supervisor Geral da Saúde da Criança CC-03 01
Supervisor da Atenção a Saúde da Criança CC-04 01
Assessor em Saúde da Criança CC-06 01
Prefeitura do Municrpio de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP86.800-280 I APUCARANA - PR Iwww.apucarana.pr.go1d>r
.. ...
.. ....
APUCARANA
Pr"f,,;tur,' C;ti~(k.
Art. 5°. Altera a redação do Item 13 do ANEXO 11 da Lei 280/11, de 23.12.11, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art.6o. Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor a partir de
01.05.14.
Município de Apucarana, em 12 de maio de 2014.
Dr. Carlos
M
Alberto Geb' Preto
(Beto Preto)
Prefeito Munic

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