| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2014 |
| Date | 2014-05-12 |
| Ementa | ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 280/11, DE 23/12/2011, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ORGÃO/CARGOS SIMBOLO QUANTIDADE 6. Departamento de Vig,ilância em Saúde Superintendente Geral do Departamento de CC-OI 01 Vig,ilância em Saúde ORGÃO/CARGOS SIMBOLO QUANTIDADE 10. Departamento de Urgência e Emergência Superintendente Geral do Departamento de CC-OI 01 Urgência e Emergência ORGÃO/CARGOS SIMBOLO QUANTIDADE 12. Departamento da Estratégia Saúde da Família., PACS e Programa Mais Médicos Superintendente Geral da Estratégia Saúde da CC-OI 01 Família Prefeitura do Municrpio de Apucarana Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25 CEP86.800-280 I APUCARANA -PRIwww.apucarana.pr.gov.br ::::: APUCARANA p..,~f",t~!~" Cirj::ren LEI N. 4912014 Súmula:- Altera disposição da Lei 280/11, de 23.12.11, que trata da Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica e dá outras providências. D. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUlNTE:- L E I Art.l.. Altera a denominação e o símbolo do cargo constante no Item 6 do ANEXO 11 da Lei 280/11, de 23.12.11, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2.. Altera a denominação e o símbolo do cargo constante no Item 10 do ANEXO 11 da Lei 280/11, de 23.12.11, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.3.. Altera a denominação e o símbolo do cargo constante no Item 12 do ANEXO 11 da Lei 280/11, de 23.12.11, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4.. Altera a denominação e o símbolo do cargo constante no Item 14 do ANEXO 11da LeI 280/11, de 23.12.11, que passa a vigorar com a seguinte redação: ORGÃO/CARGOS SIMBOLO QUANTIDADE 14. Departamento de Odontologia Superintendente Geral do Departamento de CC-OI 01 Odontologia ORGÃO/CARGOS SIMBOLO QUANTIDADE 13. Departamento de Atenção Básica, Saúde da Mulher e Criança Superintendente Geral do Departamento de Atenção CC-OI 01 Básica 13.1. Divisão de Atenção Básica, Saúde da Mulher e Criança 13.1.1. Setor de Atenção Básica Supervisor Geral de Atenção Básica CC-03 01 13.1.2. Setor da Saúde da Mulher Supervisor Geral da Saúde da Mulher CC-03 01 Coordenador da Saúde da Mulher CC-05 01 Assessor da Saúde da Mulher CC-06 01 13.1.3. Setor da Saúde da Criança Supervisor Geral da Saúde da Criança CC-03 01 Supervisor da Atenção a Saúde da Criança CC-04 01 Assessor em Saúde da Criança CC-06 01 Prefeitura do Municrpio de Apucarana Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25 CEP86.800-280 I APUCARANA - PR Iwww.apucarana.pr.go1d>r .. ... .. .... APUCARANA Pr"f,,;tur,' C;ti~(k. Art. 5°. Altera a redação do Item 13 do ANEXO 11 da Lei 280/11, de 23.12.11, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.6o. Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor a partir de 01.05.14. Município de Apucarana, em 12 de maio de 2014. Dr. Carlos M Alberto Geb' Preto (Beto Preto) Prefeito Munic