| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 99 / 2015 |
| Date | 2015-08-10 |
| Ementa | ALTERA SUB-FUNÇÃO DA LEI Nº 171/2014, DE 27/12/2014 (LOA 2015), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 7038 |
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LEI Nº 099/2015 Súmula:- Altera sub função da Lei 171/2014, de 27/12/2014 (LOA - 2015), na forma que especifica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:- L E I Art. 1º. Fica alterado as sub funções da Secretaria de Agricultura Anexo de Metas das Ações de Programas de Governo da Lei nº. 171/2014, para o exercício de 2015, que estabelece o a Lei Orçamentária Anual. Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições constantes da Lei nº. 171/2014, de 27/12/2014. Art. 3º. As novas funcionais programáticas vigentes para o período de 2015 constam no Anexo 01 que faz parte integrante desta lei. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Município de Apucarana, em 10 de agosto de 2015. Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto) Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO LEI Nº99 DE 10 DE AGOSTO DE 2015. PARANA Balancete da Despesa Agosto de 2015 Prefeitura Municipal de Apucarana Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 02.10 SECRETARA DE AGRICULTURA Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 20 Agricultura 20122 Administracao Geral 201220017 Desenvolvimento Rural e Sustentavel 201220017.2.018000 Manutencao da Secretaria de Agricultura 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 131 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 850.000,00 35.000,00 0,00 0,00 885.000,00 384.991,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.008,87 500.008,87 0,00 500.008,87 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 132 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 200.156,53 3.500,00 0,00 0,00 203.656,53 95.569,86 0,00 0,00 0,00 0,00 15.094,20 108.086,67 108.086,67 0,00 92.992,47 15.094,20 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 133 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3.083,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.916,67 1.916,67 0,00 1.916,67 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 134 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 100.000,00 0,00 0,00 92.338,18 100.000,00 5.930,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.731,47 1.684,59 0,00 1.684,59 46,88 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16207 Fonte....: 10017 C/C 70784-8 - CONV SEAB 418/2013 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 135 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3.929,00 0,00 0,00 0,00 315,00 0,00 1.071,00 315,00 0,00 315,00 756,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 136 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 137 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 150.000,00 25.000,00 0,00 37.441,84 175.000,00 30.404,21 0,00 3.921,50 0,00 0,00 3.921,50 107.153,95 107.153,95 0,00 103.232,45 3.921,50 20573 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec 205730017 Desenvolvimento Rural e Sustentavel 205730017.2.019000 Eventos Rurais 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 138 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 100.000,00 0,00 20.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20608 Promocao da Producao Agropecuaria 206080017 Desenvolvimento Rural e Sustentavel 206080017.2.020000 Fomento ao Plantio de Mudas de Cafe e Mudas Florestais 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 139 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 470.000,00 0,00 220.000,00 98.543,83 250.000,00 151.456,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20609 Defesa Agropecuaria 206090017 Desenvolvimento Rural e Sustentavel 206090017.2.021000 Pecuaria Sustentavel PARANA Balancete da Despesa Agosto de 2015 Prefeitura Municipal de Apucarana Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 02.10 SECRETARA DE AGRICULTURA Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 142 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 143 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 1.900.156,53 87.500,00 245.000,00 252.323,85 1.742.656,53 770.364,05 0,00 3.921,50 0,00 315,00 19.015,70 719.968,63 719.165,75 0,00 700.150,05 19.818,58