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norma nº 133/2015

Tipo Lei
Número / Ano 133 / 2015
Date 2015-11-05
EmentaALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 267/11, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa. n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
PUI.ILrD
PL, 14'1--
",---
Jornal Tribuna do Norte
Edição n" .:f4c:2~Pág: Cb
1 O NOV.2015
LEI N° 133/2015
Súmula:- Altera dispositivo da Lei n°. 267/11, que criou o
Sistema Administrativo da Prefeitura e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO
DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:-
L E I
Art. 1°. o item 12 do Anexo I da Lei 267/11, de 23.12.11 passa a vigorar com a seguinte redação:
12 SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
11
12.01 Superintendência da Assistência Social
12.02 Coordenadoria da Assistência Social
12.03 Assessoria Executiva
12.04 Departamento de Gestão de Pessoas
12.05 Diretoria Geral
12.06 Supervisão de Gestão de Pessoas
12.07 Coordenadoria de Gestão de Pessoas
12.08 Assessoria Executiva
12.09 Departamento de Proteção Básica
12.10 Diretoria Geral
12.11 Diretoria do Departamento
12.12 Supervisão de Proteção Básica
12.13 Coordenadoria de Proteção Básica
12.14 Supervisão do CRAS 1
12.15 Supervisão do CRAS 2
12.16 Supervisão do CRAS 3
12.17 Supervisão do CRAS 4
12.18 Supervisão do CRAS 5
12.19 Supervisão do CRAS 6
12.20 Departamento de Proteção Social Especial
12.21 Diretoria Geral
12.22 Diretoria do Departamento
12.23 Departamento do CREAS
12.24 Diretoria Geral
12.25 Supervisão do CREAS
12.26 Coordenadoria do CREAS
12.27 Supervisão do Atendimento da Criança e Adolescentes Vítimas de
Violência
12.28 Coordenadoria do Atendimento da Criança e Adolescentes Vítimas de
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa. n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
Assessoria Executiva
o item 12 do Anexo II da Lei 267/11, de 23.12.11 passa a vigorar com a seguinte redação:
12. SECRETARIA DA ASSISTENCIA SÍMBOLO QUANTID1E
SOCIAL
Secretário da Assistência Social CC-SUB 01
Superintendente da Assistência Social CC-OI 01
Coordenador da Assistência Social CC-OS 01
Assessor Executivo CC-06 01
Diretor Geral do Departamento de Gestão de CC-02 01
Pessoas
Supervisor de Gestão de Pessoas CC-04 01
Coordenador de Gestão de Pessoas CC-OS 01
Assessor Executivo CC-06 01
Diretor Geral do Departamento de Proteção CC-02 01
Básica
Diretor do Departamento de Proteção Básica CC-03 01
Supervisor de Proteção Básica CC-04 01
Coordenador de Proteção Básica CC-OS 01
Supervisor do CRAS 1 CC-04 01
Supervisor do CRAS 2 CC-04 01
Supervisor do CRAS 3 CC-04 01
Supervisor do CRAS 4 CC-04 01
Supervisor do CRAS S CC-04 01
Supervisor do CRAS 6 CC-04 01
Diretor Geral do Departamento de Proteção CC-02 01
Social Especial
Diretoria do Departamento de Proteção Social CC-03 01
Especial
Diretor Geral do Departamento do CREAS CC-02 01
Supervisor do CREAS CC-04 01
Coordenador do CREAS CC-OS 01
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
Supervisor do Atendimento da Criança e CC-04 01
Adolescentes Vítimas de Violência
Coordenador do Atendimento de Criança e CC-os 01
Adolescentes Vítimas de Violência
01
01
01
CC-04
Supervisor de Atenção à Pessoa em Situação de CC-04
Rua
Coordenador de Atenção à Pessoa em Situação de CC-OS 01
Rua
Diretor Geral do Departamento de Medidas CC-02 01
Sócio-Educativas
CC-04 01
CC-OS
CC-02
CC-03 01
CC-06
CC-03
Diretor Geral do Departamento de Gestão do
Sistema da Assistência e Controle Social
CC-02
Diretor do Departamento de Gestão do Sistema da
Assistência e Controle Social
CC-03
Supervisor do Sistema de Assistência e Controle
Social
CC-04
de Gestão Social
do CRAS 1
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa. n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
Assessor Executivo
01
01
01
01
01
Cria o item 03.10.1; o item 03.10.2 o item 03.10.2.1; o item 03.17; o item 03.18; o item
03.19; o item 03.20; o item 03.21 e o item 03.22 na Secretaria de Governo, no Anexo I da
Lei 267/11, de 23.12.11, conforme estabelece:
03 SECRETARIA DE GOVERNO
II
03.10.1 Diretoria de Departamento
03.10.2 Departamento de Artes Gráficas
03.10.2.1 Diretoria de Departamento
03.17 Departamento de Relações com a Comunidade
03.18 Diretoria Geral
03.19 Diretoria de Departamento
03.20 Supervisão de Projetos Comunitários
03.21 Coordenadoria de Organização
03.22 Supervisão de Controle
Cria cargos na Estrutura de Cargos, do Anexo II da Lei 267/11, de 23 .12.11, conforme
especificado:
03. SECRETARIA DE GOVERNO SÍMBOLO QUANTIDIIE
Diretor do Departamento de Comunicação CC-03 01
Geral
Diretor do Departamento de Artes Gráficas CC-03 01
Diretor Geral do Departamento de Relações
com a Comunidade CC-02 01
Diretor do Departamento de Relações com a CC-03 01
Comunidade
Supervisor de Projetos Comunitários CC-04 01 /,~
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01
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
Extingue cargos na Estrutura de Cargos, do Anexo II da Lei 267/11, de 23.12.11,
mantendo-se as Unidades Administrativas conforme especificado:
02. CONTROLE INTERNO SIMBOLO QUANTIDAfE
Diretor Geral de Gestão e Controle CC-02 01
Diretor do Departamento de Controle CC-03 01
Interno -AMS
Diretor do Departamento de Controle CC-03 01
Interno -AME
Diretor do Departamento de Controle CC-03 01
Interno - ASERF A
Diretor do Departamento de Controle CC-03 01
Interno - IDEPPLAN
Superintendente de Gestão de CC-OI 01
Auditoria Interna
Diretor Geral de Gestão de Auditoria CC-02 01
Interna
06. SECRETARIA DA SÍMBOLO QUANTIDADE
FAZENDA
II
Diretor Geral do Departamento de 01
Contabilidade CC-02
Diretor Geral do Departamento de 01
Análise e Controle CC-02
Diretor Geral do Departamento de 01
SIMlAM CC-02
Diretor Geral do Departamento de 01
Módulos OrçamentáriolFinanceiro CC-02
SIMlAM
Diretor Geral do Departamento de 01
Tesouraria CC-02
08. SECRETARIA DA SÍMBOLO QUANTIDADE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Diretor do Departamento da Escola CC-03 01
da Oportunidade
Coordenador de Cursos - Setor do CC-os 01
Vestuário
Coordenador de Cursos - Setor de CC-os 01
Acessórios
Coordenador de Cursos - Setor do CC-os 01
Couro
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa. n° 25
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 1 www.apucarana.pr.gov.br
Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor no dia 01 de
novembro de 2015.
Município de Apucarana, em 05 de novembro de 2015.
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