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norma nº 99/2016

Tipo Lei
Número / Ano 99 / 2016
Date 2016-12-29
EmentaALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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AUT.
PL.
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR Iwww.apucarana.pr.gov.br
LEI N° 099/2016
Súmula:- Altera disposição da Lei Municipal n° 058/97, de
10/07/97, que trata do Sistema de Cargos e
Carreira do funcionalismo e dá outras
providências. Jornal Tribuna do Norte
Edição n03330 Pág: c (ó
3 O DEZ. 2016
Art. 1°.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO
DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIP AL, SANCIONO A SEGUINTE:-
L E I
Altera para 92 o NÍVEL do cargo de ADVOGADO, do quadro permanente do
Município, criado pela Lei Municipal n° 058/97, de 10/07/97.
Parágrafo Único. Para o cargo de Advogado provido até a data limite de 01112/16, o nível de
vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem inalterados.
Altera para 82 o NÍVEL do cargo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente
do Município, criado pela Lei Municipal n° 058/97, de 10/07/97.
Parágrafo Único. Para o cargo de Fonoaudiólogo provido até a data limite de 01112/16, o nível de
vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem inalterados.
Altera para 82 o NÍVEL do cargo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente do
Município, criado pela Lei Municipal n° 058/97, de 10/07/97.
Parágrafo Único- Para o cargo de Nutricionista provido até a data limite de 01112/16, o nível de
vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem inalterados.
Altera o nível e a jornada semanal de trabalho para provimento do cargo de
ARQUITETO e cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, constantes do Anexo I1I,
da Lei Municipal n? 058/97, de 10/07/97, conforme especificado a seguir:
JORNADA REQUISITOS PARA
CARGO NÍVEL VAGAS SEMANAL DE PROVIMENTO
TRABALHO
Curso Superior em
Arquiteto 100 04 40 Arquitetura e Urbanismo e,
inscrição no Conselho de
Classe.
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR Iwww.apucarana.pr.gov.br
Engenheiro Curso Superior em
Agrônomo 100 03 40 Agronomia ou Engenharia
Agronômica e, inscrição no
Conselho de Classe.
Parágrafo Único. Para os cargos de Arquiteto e de Engenheiro Agrônomo providos até a data
limite de 01/12/16, o nível de vencimento e ajomada semanal de trabalho permanecem
inalterados.
Altera o nível, o número de vagas e jornada semanal de trabalho para provimento
do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, constante do Anexo Ill, da Lei Municipal n°
058/97, de 10/07/97, conforme especificado a seguir:
JORNADA REQUISITOS PARA
CARGO NÍVEL VAGAS SEMANAL DE PROVIMENTO
TRABALHO
Curso Superior em
Engenheiro Civil 100 06 40 Engenharia Civil e, inscrição
no Conselho de Classe.
Parágrafo Único. Para o cargo de Engenheiro Civil provido até a data limite de 01112/16, o nível
de vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem inalterados.
Reduz e estabelece o número de vagas de cargos constantes do Anexo lI, do Anexo IH
e do Anexo IV da Lei Municipal n° 058/97, de 10/07/97, conforme abaixo
discriminado:
Anexo 11- GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL
CARGO VAGAS
Fonoaudiólogo 08
Analista de Sistemas 01
Assessor Técnico 20
Anexo 111 - GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO VAGAS
Agente Administrativo 02
Agente de Portaria e Recepção 02
Agente Social 07
Atendente de Creche 75
Auxiliar de Serviços Administrativos 20
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Civico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
Auxiliar de Enfermagem 03
Fotógrafo 02
Instrutor de Esportes 05
Músico 45
Operador de Computador 03
Anexo IV - GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS GERAIS
CARGO VAGAS
Borracheiro 01
Carpinteiro 02
Encanador 03
Mecânico de Autos 05
Mecânico de Máquinas Pesadas 03
Mestre de Obras 03
Motorista de Veículo Leve 14
Operário 320
Pedreiro 16
Pintor 15
Vigia 40
EXTINGUE cargos e vagas constantes do Anexo II - GRUPO OCUPACIONAL
PROFISSIONAL, da Lei Municipal 058/97, de 10/07/97, conforme abaixo
discriminado:
I CARGO EXTINTO
EXTINGUE cargos e vagas constantes do Anexo III - GRUPO OCUPACIONAL
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, da Lei Municipal n? 058/97, de 10/07/97,
conforme abaixo discriminado:
CARGO EXTINTO
Motociclista
Redator de Notícias
Técnico em Higiene Dental
Técnico em Arquivo
EXTINGUE cargos e vagas constantes do Anexo IV - GRUPO OCUPACIONAL
SERVIÇOS GERAIS, da Lei Municipal n? 058/97, de 10/07/97, conforme abaixo
discriminado:
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Art. 10.
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
CARGO EXTINTO
Almoxarife
Copeiro
Cozinheiro
Eletricista de Autos
Ferramenteiro
Frentista
Jardineiro
Lavador de Veículos
Lubrificador
Padeiro
Pintor Funileiro
Soldador
Torneiro Mecânico
Zelador
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores
em contrário.
Município de Apucarana, em 29 de dezembro de 2016.
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa. n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
LEI N° 099/2016
Jornal Tr5buna do Norte
Edição no-·rF\o PágFÇ;;
Súmula:- Altera disposição da Lei Municipal n° 058/97, de
10/07/97, que trata do Sistema de Cargos e
Carreira do funcionalismo e dá outras
providências.
3 O DEZ. 1016
Art. 1°.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO
DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:-
L E I
Altera para 92 o NÍVEL do cargo de ADVOGADO, do quadro permanente do
Município, criado pela Lei Municipal n" 058/97, de 10/07/97.
Parágrafo Único. Para o cargo de Advogado provido até a data limite de 01112/16, o nível de
vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem inalterados.
Art. ZO. Altera para 82 o NÍVEL do cargo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente
do Município, criado pela Lei Municipal n° 058/97, de 10/07/97.
Parágrafo Único. Para o cargo de Fonoaudiólogo provido até a data limite de 01112/16, o nível de
vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem inalterados.
Altera para 82 o NÍVEL do cargo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente do
Município, criado pela Lei Municipal n" 058/97, de 10/07/97.
Parágrafo Único- Para o cargo de Nutricionista provido até a data limite de 01112/16, o nível de
vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem inalterados.
Altera o nível e a jornada semanal de trabalho para provimento do cargo de
ARQUITETO e cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, constantes do Anexo III,
da Lei Municipal n" 058/97, de 10/07/97, conforme especificado a seguir:
JORNADA REQUISITOS PARA
CARGO NÍVEL VAGAS SEMANAL DE PROVIMENTO
TRABALHO
Curso Superior em
Arquiteto 100 04 40 Arquitetura e Urbanismo e,
inscrição no Conselho de
Classe.
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR Iwww.apucarana.pr.gov.br
Engenheiro Curso Superior em
Agrônomo 100 03 40 Agronomia ou Engenharia
Agronômica e, inscrição no
Conselho de Classe.
Parágrafo Único. Para os cargos de Arquiteto e de Engenheiro Agrônomo providos até a data
limite de 01112/16, o nível de vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem
inalterados.
Altera o nível, o número de vagas e jornada semanal de trabalho para provimento
do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, constante do Anexo III, da Lei Municipal na
058/97, de 10/07/97, conforme especificado a seguir:
JORNADA REQUISITOS PARA
CARGO NÍVEL VAGAS SEMANAL DE PROVIMENTO
TRABALHO
Curso Superior em
Engenheiro Civil 100 06 40 Engenharia Civil e, inscrição
no Conselho de Classe.
Parágrafo Único. Para o cargo de Engenheiro Civil provido até a data limite de 01112/16, o nível
de vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem inalterados.
Reduz e estabelece o número de vagas de cargos constantes do Anexo H, do Anexo IH
e do Anexo IV da Lei Municipal na 058/97, de 10/07/97, conforme abaixo
discrim inado:
Anexo 11 - GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL
CARGO VAGAS
Fonoaudiólogo 08
Analista de Sistemas 01
Assessor Técnico 20
Anexo IH - GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO VAGAS
Agente Administrativo 02
Agente de Portaria e Recepção 02
Agente Social 07
Atendente de Creche 75
Auxiliar de Serviços Administrativos 20
Página2~-
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa. n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
Auxiliar de Enfermagem 03
Fotógrafo 02
Instrutor de Esportes 05
Músico 45
Operador de Computador 03
Anexo IV - GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS GERAIS
CARGO VAGAS
Borracheiro 01
Carpinteiro 02
Encanador 03
Mecânico de Autos 05
Mecânico de Máquinas Pesadas 03
Mestre de Obras 03
Motorista de Veículo Leve 14
Operário 320
Pedreiro 16
Pintor 15
Vigia 40
EXTINGUE cargos e vagas constantes do Anexo II - GRUPO OCUPACIONAL
PROFISSIONAL, da Lei Municipal 058/97, de 10/07/97, conforme abaixo
discriminado:
I CARGO EXTINTO
EXTINGUE cargos e vagas constantes do Anexo III - GRUPO OCUPACIONAL
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, da Lei Municipal n° 058/97, de 10/07/97,
conforme abaixo discriminado:
CARGO EXTINTO
Motociclista
Redator de Notícias
Técnico em Higiene Dental
Técnico em Arquivo
EXTINGUE cargos e vagas constantes do Anexo IV - GRUPO OCUPACIONAL
SERVIÇOS GERAIS, da Lei Municipal n" 058/97, de 10/07/97, conforme abaixo
discriminado:
Página 3 de 4
Art. 10.
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR Iwww.apucarana.pr.gov.br
CARGO EXTINTO
Almoxarife
Copeiro
Cozinheiro
Eletricista de Autos
Ferramenteiro
Frentista
Jardineiro
Lavador de Veículos
Lubrificador
Padeiro
Pintor Funileiro
Soldador
Torneiro Mecânico
Zelador
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores
em contrário.
Município de Apucarana, em 29 de dezembro de 2016.
Dr. Carlos Alberto Gebr:' Preto
(Beto Preto)
Prefeito Municip
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa. n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
LEI N° 099/2016
Jornal Tribuna do Norte
Edição no~:r:lo Pág:c,6
3 O DEZ. 2016
Súmula:- Altera disposição da Lei Municipal n" 058/97, de
10/07/97, que trata do Sistema de Cargos e
Carreira do funcionalismo e dá outras
providências.
Art. 1°.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO
DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:-
L E I
Altera para 92 o NÍVEL do cargo de ADVOGADO, do quadro permanente do
Município, criado pela Lei Municipal n° 058/97, de 10/07/97.
Parágrafo Único. Para o cargo de Advogado provido até a data limite de 01112/16, o nível de
vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem inalterados.
Altera para 82 o NÍVEL do cargo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente
do Município, criado pela Lei Municipal n° 058/97, de 10/07/97.
Parágrafo Único. Para o cargo de Fonoaudiólogo provido até a data limite de 01112/16, o nível de
vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem inalterados.
Altera para 82 o NÍVEL do cargo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente do
Município, criado pela Lei Municipal n? 058/97, de 10/07/97.
Parágrafo Único- Para o cargo de Nutricionista provido até a data limite de 01/12/16, o nível de
vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem inalterados.
Altera o nível e a jornada semanal de trabalho para provimento do cargo de
ARQUITETO e cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, constantes do Anexo In,
da Lei Municipal n° 058/97, de 10/07/97, conforme especificado a seguir:
JORNADA REQUISITOS PARA
CARGO NÍVEL VAGAS SEMANAL DE PROVIMENTO
TRABALHO
Curso Superior em
Arquiteto 100 04 40 Arquitetura e Urbanismo e,
inscrição no Conselho de
Classe.
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
Engenheiro Curso Superior em
Agrônomo 100 03 40 Agronomia ou Engenharia
Agronômica e, inscrição no
Conselho de Classe.
Parágrafo Único. Para os cargos de Arquiteto e de Engenheiro Agrônomo providos até a data
limite de 01l12/l6, o nível de vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem
inalterados.
Altera o nível, o número de vagas e jornada semanal de trabalho para provimento
do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, constante do Anexo IlI, da Lei Municipal n°
058/97, de 10/07/97, conforme especificado a seguir:
JORNADA REQUISITOS PARA
CARGO NÍVEL VAGAS SEMANAL DE PROVIMENTO
TRABALHO
Curso Superior em
Engenheiro Civil 100 06 40 Engenharia Civil e, inscrição
no Conselho de Classe.
Parágrafo Único. Para o cargo de Engenheiro Civil provido até a data limite de 01112/16, o nível
de vencimento e a jornada semanal de trabalho permanecem inalterados.
Reduz e estabelece o número de vagas de cargos constantes do Anexo lI, do Anexo III
e do Anexo IV da Lei Municipal n° 058/97, de 10/07/97, conforme abaixo
discriminado:
Anexo 11- GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL
CARGO VAGAS
Fonoaudiólogo 08
Analista de Sistemas 01
Assessor Técnico 20
Anexo 111 - GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO VAGAS
Agente Administrativo 02
Agente de Portaria e Recepção 02
Agente Social 07
Atendente de Creche 75
Auxiliar de Serviços Administrativos 20
Página 2 de 4
Art. 8°.
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
Auxiliar de Enfermagem 03
Fotógrafo 02
Instrutor de Esportes 05
Músico 45
Operador de Computador 03
Anexo IV - GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS GERAIS
CARGO VAGAS
Borracheiro 01
Carpinteiro 02
Encanador 03
Mecânico de Autos 05
Mecânico de Máquinas Pesadas 03
Mestre de Obras 03
Motorista de Veículo Leve 14
Operário 320
Pedreiro 16
Pintor 15
Vigia 40
EXTINGUE cargos e vagas constantes do Anexo II - GRUPO OCUPACIONAL
PROFISSIONAL, da Lei Municipal 058/97, de 10/07/97, conforme abaixo
discriminado:
I CARGO EXTINTO
EXTINGUE cargos e vagas constantes do Anexo III - GRUPO OCUPACIONAL
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, da Lei Municipal n? 058/97, de 10/07/97,
conforme abaixo discriminado:
CARGO EXTINTO
Motociclista
Redator de Notícias
Técnico em Higiene Dental
Técnico em Arquivo
EXTINGUE cargos e vagas constantes do Anexo IV - GRUPO OCUPACIONAL
SERVIÇOS GERAIS, da Lei Municipal n? 058/97, de 10107/97, conforme abaixo
discriminado:
Página 3 de 4
Art. 10.
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n° 25
CEP 86.800-280 I APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
CARGO EXTINTO
Almoxarife
Copeiro
Cozinheiro
Eletricista de Autos
Ferramenteiro
Frentista
Jardineiro
Lavador de Veículos
Lubrificador
Padeiro
Pintor Funileiro
Soldador
Torneiro Mecânico
Zelador
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores
em contrário.
Município de Apucarana, em 29 de dezembro de 2016.
Dr. Carlos Alberto Gebr.·
(Beto Preto)
Prefeito Munici 1
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