| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2018 |
| Date | 2018-11-08 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 118 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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Prefeitura do Município de Apucarana ug Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 APUCARANA CEP 86.800-280 | APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br “Prefeitura « Cidade LEI Nº. 112/2018 Jornal Tribuna do Norte Súmula:- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 118, de icãr 324 -c6 Ediças no 8328 pag: ce 08 de novembro de 2013, na forma que 09 NOV. 2018 especifica. 18 A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO aut. PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, GL. | ds OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA, SANCIONO A SEGUINTE:- Art. 1º O artigo 19 da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 19. O Conselho Deliberativo da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana será composto de três membros, sendo: 1. Prefeito Municipal; 11. Secretário Municipal de Fazenda; HI. Um membro da Autarquia Municipal de Educação, indicado pelo Diretor- Presidente. Parágrafo único. O Conselho Deliberativo será presidido pelo Prefeito Municipal.” Art. 2º O artigo 21 da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 21. O Conselho Curador será composto de três membros, sendo: 1. Secretário Municipal de Gestão Pública; W. Um membro da Autarquia Municipal de Educação, indicado pelo Diretor - Presidente; 11. Um membro do Conselho Municipal de Educação, indicado por deliberação deste Colegiado. Câmara Municipal de Apucarana ESTADO DO PARAN Parágrafo único. O Conselho Curador será presidido pelo Secretário Municipal Doe OS, N pages o Pública. O I AM. 3º »-ÉRltera 3 EXO | da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 que passa a forme o Anexo | que faz parte integrante da presente Lei. á Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabineteODapucarana.pr.gov.br Página 1 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana Cage Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 CEP 86.800-280 | APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br fofas mam ma Prefeitura « Cidade Art. 4º Altera o ANEXO Il da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 que passa a vigorar conforme o Anexo Il que faz parte integrante da presente Lei. Art. 5º Acrescenta o ANEXO IV que passa a fazer parte integrante da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 com a descrição das atribuições dos cargos constantes dos Anexos | e Il. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Apucarana, em 08 de novembro de 2018. Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto) | Prefeito Municipal Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 2 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana agi Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 APUCARANA CEP 86.800-280 | APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br ANEXO | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA 01. DIRETORIA EXECUTIVA Diretor Presidente Diretor Vice-Presidente Assessoria da Presidência Assessoria de Comunicação Assessoria de Eventos da AME Ouvidoria Geral da AME 02. CONSELHO CURADOR Secretário Municipal de Gestão Pública 01 (um) membro da Autarquia Municipal de Educação, indicado pelo Diretor- Presidente 01 (um) membro do Conselho Municipal de Educação, indicado por deliberação deste Colegiado. 03. CONSELHO DELIBERATIVO Prefeito Municipal Secretário Municipal da Fazenda 01 (um) membro da Autarquia Municipal de Educação, indicado pelo Diretor- Presidente. 04. SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA Assessoria Jurídica Coordenadoria Jurídica 05. SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA Departamento Pedagógico Supervisão Pedagógica Coordenadoria Pedagógica Coordenadoria de Projetos Educacionais Supervisão de Gestão Escolar Assessoria Pedagógica Departamento de Educação Esportiva Coordenadoria de Educação Esportiva Assessoria de Educação Esportiva 06. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL E LOGÍSTICA Assessoria Executiva Departamento Operacional e de Logística Supervisão Operacional e de Logística Coordenadoria Operacional Coordenadoria de Logística Departamento de Tecnologia da Informação Supervisão de Suporte e Manutenção de Máquinas e Equipamentos em Tecnologia da Informação Coordenadoria de Atendimento ao Público Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 3 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana ug Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 APUCARANA CEP 86.800-280 | APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br Assessoria Executiva Departamento Geral de Gestão de Convênios Departamento Geral do Departamento de Compras e Licitação Supervisão de Compras Departamento Geral de Tesouraria Departamento de Contabilidade Departamento de Nutrição Escolar Supervisor de Alimentação e Suprimentos das Escolas Municipais Supervisor de Alimentação e Suprimentos dos Centros Municipais de Educação Infantil Supervisor de Articulação com Produtores Rurais Departamento de Frotas e Transporte Escolar Coordenadoria de Frotas e Transporte Escolar 07. SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E OBRAS Departamento de Engenharia e Obras Supervisão de Engenharia Supervisão de Obras Supervisão de Projetos Supervisão de Edificações de Escolas Municipais Supervisão de Edificações de Centros Municipais de Educação Infantil 08. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS Departamento de Gestão de Pessoas Diretoria do Departamento de Gestão de Pessoas Supervisão do Departamento de Gestão de Pessoas Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabineteOapucarana.pr.gov.br Página 4 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana ga Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 APUCARANA CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br ANEXO II ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO Nº DE SÍMBOLO VAGAS Diretor Presidente o1 s/ônus Diretor Vice-Presidente o1 s/ônus Assessoria da Presidência 01 cc-03 Assessoria de Comunicação o1 cc-03 Assessoria de Eventos da AME o1 Cc-03 Ouvidoria Geral da AME o1 €c-06 Superintendente Jurídico 01 cc-o1 Assessor Jurídico 01 cc-02 Coordenador Jurídico 01 cc-os Superintendente Pedagógica 01 cc-01 Diretor do Departamento Pedagógico o1 Cc-03 Supervisor Pedagógico o1 Cc-04 Coordenador Pedagógico 01 Cc-os Coordenador de Projetos Educacionais 01 cc-05 | Supervisor de Gestão Escolar 01 Cc-04 Assessor Pedagógico ol Cc-06 Coordenador de Educação Esportiva 01 cc-os Assessor de Educação Esportiva 01 Cc-06 Superintendente do Departamento Administrativo, Operacional e de Logística 01 cc-o1 Assessor Executivo 01 Cc-06 Supervisor Operacional e de Logística 01 cc-04 Coordenador Operacional 01 cc-0s5 Coordenador de Logística 01 cc-os Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação 01 cc-03 Supervisor de Suporte e Manutenção de Máquinas e Equipamentos em 01 Cc-04 Tecnologia da Informação Coordenador de Atendimento ao Público 01 cc-0s Assessor Executivo o1 Cc-06 Diretor Geral do Departamento de Gestão de Convênios 01 cc-o2 Diretor Geral do Departamento do Departamento de Compras e Licitação 01 cc-o2 Supervisor de Compras 01 Ccec-04 Diretor Geral do Departamento de Tesouraria 01 ce-02 Diretor do Departamento de Contabilidade o1 cc-03 Diretor do Departamento de Nutrição Escolar 01 cc-03 Supervisor de Alimentação e Suprimentos das Escolas Municipais 01 Ccc-04 Supervisor de Alimentação e Suprimentos dos Centros Municipais de Educação 01 cc-04 Infantil Supervisor de Articulação com Produtores Rurais 01 Ccc-04 Diretor Departamento de Frotas e Transporte Escolar 01 cc-03 Coordenador de Frotas e Transporte Escolar 01 cc-0s Superintendente de Engenharia e Obras 01 cc-o1 Diretor do Departamento de Engenharia e Obras 01 cc-03 Supervisor de Engenharia 01 cc-04 Supervisor de Obras 01 cc-04 Supervisor de Projetos 01 cc-04 Supervisor de Edificações de Escolas Municipais 01 cc-04 Supervisor de Edificações de Centros Municipais de Educação Infantil o1 cc-04 Superintendente de Gestão de Pessoas 01 cc-01 Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas oi cc-o3 Supervisor do Departamento de Gestão de Pessoas 01 cc-04 Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 5 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana Cage Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 APUCARANA CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br ANEXO IV ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 1) Assessoria da Presidência: e Assessorar as atividades pessoais do Diretor Presidente da AME, dando suporte de pessoal e de material para o bom desenvolvimento dos seus trabalhos. 2) Assessoria de Comunicação: e Dirigir a cobertura jornalística de atividades e atos de interesse da Autarquia Municipal de Educação; e Dirigir e coordenar as atividades relacionadas à Assessoria de Comunicação; e Formular e coordenar a política de comunicação da Autarquia Municipal de Educação; e Promover a representação do Diretor Presidente junto aos órgãos de imprensa, quando solicitado; e Supervisionar a atualização do site institucional; e Programar e promover a organização de solenidades públicas relacionadas diretamente ao Diretor Presidente; e Coordenar as relações do Diretor Presidente com os demais setores e veículos de comunicação e assessorá-lo quanto ao processo de funcionamento dos veículos de comunicação. 3) Assessoria de Eventos da AME: e Prestar assessoria de cobertura de imagens em todos os eventos, atividades e atos de interesse da Autarquia Municipal de Educação. 4) Ouvidoria Geral da AME: e Realizar o atendimento do público em geral pelo canal de Ouvidoria da AME. 5) Superintendente Jurídico: e Prestar assistência ao Diretor-Presidente da AME em qualquer assunto que envolva matéria jurídica; e Superintender o Departamento Jurídico da AME; e Encaminhar ao Departamento Jurídico da AME os processos administrativos para estudos e pareceres e os expedientes para as medidas de defesa em juízo; e Aprovar, total ou parcialmente, ou rejeitar as manifestações jurídicas e os pareceres emitidos pelos Procuradores do Município; Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 6 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana Dem Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 APUCARANA CEP 86.800-280 | APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br Emis acido e Emitir pareceres em questões jurídicas suscitadas pelo Diretor da AME, de interesse da Administração, para subsidiar decisões superiores; e Dirimir dúvidas a respeito de decisões judiciais, orientando para o seu exato cumprimento. 6) Assessor Jurídico: e Substituir o Superintendente Jurídico em suas faltas ou impedimentos, ausências temporárias, férias, licenças ou afastamentos ocasionais; e Dirigir os trabalhos dos servidores do Departamento Jurídico da AME, sugerindo as medidas necessárias à racionalização, à eficiência e ao aperfeiçoamento dos serviços próprios; e Responder pelo expediente do Departamento Jurídico da AME durante a vacância do cargo superior; e Orientar e prestar assistência aos dirigentes de departamentos da AME na resolução de questões jurídicas e no encaminhamento de assuntos afetos à aplicabilidade da legislação federal, estadual e municipal. 7) Coordenador Jurídico: e Assessorar o Superintendente Jurídico no que diz respeito a rotinas administrativas do departamento; e Organizar e conferir documentos e relatórios; e Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos documentação. 8) Superintendente Pedagógico: e Elaborar quadro de vagas de Pessoal, para as escolares de acordo com a legislação vigente e a demanda de profissionais, do quadro do magistério; e Emitir requerimentos contendo solicitações diversas e encaminhar a órgãos competentes; e Acompanhar o quadro de pessoal no que diz respeito à carga horária, hora atividade, férias, substituições, entre outros; e Estabelecer diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil no que se refere à organização e à gestão do sistema educacional; e Estabelecer o trabalho pedagógico desempenhado pelas unidades de Ensino Fundamental e de Educação Infantil; e Planejar, articular, acompanhar e avaliar a formação dos profissionais; e Solicitar autorização do funcionamento e o credenciamento das unidades de Ensino Fundamental e de Educação Infantil; e | Investigar, diagnosticar, planejar, implementar e avaliar o currículo em integração com outros profissionais da Educação; e Promover atividades de estudo e pesquisa na área educacional, estimulando o espírito de investigação e a criatividade dos profissionais da educação; e Acompanhar e Controlar as demandas educacionais junto aos Programas Federais; e Assessorar o processo pedagógico das unidades escolares; Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 7 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana mig” Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 APUCARANA CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br e Proporcionar a formação continuada na área pedagógica; e Propor avaliações internas de rendimento e progresso de aprendizagem dos alunos. e Acompanhar as avaliações externas SAEB e outras propostas avaliativas do INEP; e Acompanhar junto ao coordenador das unidades escolares o registro no livro próprio de conteúdo de frequência e avaliações; e Propor a compra de equipamentos e materiais pedagógicos. 9) Diretor do Departamento Pedagógico: e Assessorar as atividades administrativas do Superintendente do Departamento Pedagógico, dando suporte de pessoal e material para o bom desenvolvimento dos trabalhos; e Assessorar o Superintendente do Departamento Pedagógico no que diz respeito a rotinas administrativas da AME; e Proceder à revisão de textos elaborados e processados pelo Superintendente do Departamento Pedagógico; e Solicitar autorização para o funcionamento e credenciamento das unidades de Ensino Fundamental e de Educação Infantil. 10) Supervisor Pedagógico: e Supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente; e Velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes nos estabelecimentos de ensino; e Assegurar processo de avaliação da aprendizagem escolar e a recuperação dos alunos com menor rendimento, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade de ensino; e Promover ações que objetivem a articulação dos educadores com as famílias e a comunidade, criando processos de integração com a escola; 11) Coordenador Pedagógico: e Coordenar atividades de atualização no campo educacional; e Coordenar, organizar e conferir documentos e relatórios; e Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos de documentação. 12) Coordenador de Projetos Educacionais: e Coordenar a elaboração e execução dos Projetos Educacionais no âmbito da educação; e Coordenar a realização de formação continuada aos profissionais atuantes na área da educação. 13) Supervisor de Gestão Escolar: Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabineteOapucarana.pr.gov.br Página 8 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana a! Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 APUCARANA CEP 86.800-280 | APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br e Supervisionar e Controlar Programas Educacionais. 14) Assessor Pedagógico: e Assessorar as atividades pedagógicas; e Assessorar a confecção de documentos e relatórios. 15) Coordenador de Educação Esportiva: e Organizar e coordenar o programa de atividades desportivas; e Elaborar projetos na área de educação esportiva, bem como adequá-las para a faixa etária aplicada; e Organizar e conferir documentos e relatórios. 16) Assessor de Educação Esportiva: e Assessorar as atividades do Coordenador do Departamento Esportivo, dando suporte de pessoal e material para o bom desenvolvimento dos trabalhos; e Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos de documentação; e Proceder à revisão de textos e projetos elaborados e processados pelo Coordenador do Departamento Esportivo. 17) Superintendente do Departamento Administrativo, Operacional e de Logística: e Gerenciar, controlar, planejar e definir finanças atribuídas a Autarquia; e Dirigir toda logística de distribuição e abastecimento das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil; Monitorar e gerenciar as compras e licitações da Autarquia; Monitorar e gerenciar as frotas e transporte escolar da Autarquia; Monitorar e gerenciar a manutenção de máquinas e equipamentos; Assessorar na manutenção em geral; e Assegurar-se da qualidade das atividades desenvolvidas, assim como da manutenção dos equipamentos e do patrimônio em geral; e Verificar a exatidão de qualquer documento de despesa, auxiliar na elaboração de projetos; e Organizar documentos e elaborar pareceres a fim de encaminhar a órgãos competentes; e Manter controle através de registros de documentos importantes e liberar os mesmos conforme necessidades evidenciadas; e Supervisionar o controle de estoques; e Manter controles de despesas em geral, consumo de materiais de expediente, horas extras e todo relatório constante do controle interno. 18) Assessor Executivo: Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 9 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana ago Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 APUCARANA CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br e Assessorar as atividades administrativas, dando suporte pessoal ao Superintendente Administrativo, Operacional e de Logística; Assessorar a rotinas operacionais e de logística administrativas da AME; Organizar e conferir documentos e relatórios; Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos de documentação. 19) Supervisor Operacional e de Logística: e Desempenhar e supervisionar todo setor Operacional e de Logística da AME; e Supervisionar as funções necessárias para a distribuição dos gêneros alimentícios no âmbito das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil; e Zelar pela conservação do patrimônio através de ações de manutenção e serviços necessários. 20) Coordenador Operacional: e Coordenar o recebimento dos materiais; e Manter organizado e atualizado o cadastro de fornecedores; e Controlar os prazos de entrega dos materiais adquiridos. 21) Coordenador de Logística: e Coordenar o recebimento e entrega dos materiais na AME, nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil. 22) Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação: Dirigir as atividades da área da informática da AME; Planejar e gerenciar projetos e operações de serviços de Tecnologia da Informação; Elaborar estratégias e procedimentos de contingências; Planejar ações com vistas a reduzir os impactos sociais, econômicos e ambientais das tecnologias da informação no âmbito da administração; e Monitorar e analisar indicadores de controle de qualidade. 23) Supervisor de Suporte e Manutenção de Máquinas e Equipamentos em Tecnologia da Informação: e Supervisionar os trabalhos de manutenção nos equipamentos e suporte operacional aos usuários de informática da AME; e Elaborar e supervisionar os procedimentos de rotinas de cópias de segurança dos dados nos equipamentos servidores e unidades de bkp; e Monitorar a execução dos serviços de infraestrutura de comunicação de dados(cabeamentos e conectorização de redes), além de controlar as atividades relacionadas à segurança e comunicação de dados. 24) Coordenador de Atendimento ao Público: Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabineteDapucarana.pr.gov.br Página 10 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana ga Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 APUCARANA CEP 86.800-280 | APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br e Coordenar as rotinas de atendimento ao público; e Planejar e supervisionar o fluxo de atividades; e Coordenar a equipe e as suas atividades. 25) Assessor Executivo: e Assessorar as atividades administrativas, dando suporte pessoal as Superintendências para o bom desenvolvimento dos trabalhos; e Assessorar os Superintendentes no que diz respeito a rotinas administrativas da AME; e Organizar e conferir documentos e relatórios; e Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos de documentação. 26) Diretor Geral do Departamento de Gestão de Convênios: e Dirigir a execução de Gestão de Convênios firmados com a AME; Estudar e propor instruções relativas aos convênios; Analisar e acompanhar todos os processos relativos à aquisição de convênios; Analisar e aprovar os processos de convênios; Elaborar planilha de controle de convênios executados, dando conhecimento à Diretoria da AME. 27) Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações: Dirigir a execução das atividades de administração de suprimento de materiais; Estudar e propor instruções relativas a compras; Analisar os processos de compras; Analisar e aprovar os processos de licitações; Dirigir a abertura de propostas apresentadas às licitações; Elaborar planilha de controle de compromissos financeiros gerados pelas compras, dando conhecimento à Diretoria da AME; e Conhecer a legislação de Licitações e Contratos vigentes. 28) Supervisor de Compras: e Analisar os processos de compras; e Estudar propor instruções relativas a compras; e Conhecer a legislação de Licitações e Contratos vigente. 29) Diretor Geral de Tesouraria: e | Indicar fonte e despesas para os processos de compras; e Elaborar planilha de controle de compromissos financeiros gerados pelas compras, dando conhecimento à Diretoria da AME; e Estudar propor instruções relativas a compras; Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 11 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana Cage Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 APUCARANA CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br “p e Solicitar de empenhos e pagamentos; e Acompanhamento dos índices da educação; e Controle da execução orçamentária e financeira. 30) Diretor de Contabilidade: e Elaborar planilha de controle de compromissos financeiros gerados pelas compras, dando conhecimento à Diretoria da AME; e Elaborar a Contabilidade da AME. 31) Diretor do Departamento de Nutrição Escolar: e Administrar o Departamento de Nutrição Escolar, coordenando todas as atividades desenvolvidas; Homologar os produtos que serão oferecidos pelas empresas contratadas aos alunos da rede municipal de ensino, em quaisquer das etapas da alimentação escolar; Criar e dirigir programas de educação alimentar e nutricional, visando o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida aos alunos e contribuir para a melhoria de sua alimentação; Zelar pela segurança alimentar e nutricional, por meio de ações educativas desenvolvidas conjuntamente com o quadro de nutricionistas do Departamento de Alimentação Escolar e das equipes das unidades educacionais, órgãos intermediários e centrais da Secretaria Municipal de Educação; Subsidiar tecnicamente o Departamento de Compras e Licitação da AME, encarregado de processar as licitações públicas e demais modalidades de compra de produtos/gêneros utilizados na alimentação escolar; Coordenar e planejar as dietas especiais, assim entendidas aquelas destinadas à alimentação dos alunos que necessitem de substituição e/ou adaptação de gêneros alimentícios diferenciados dos constantes dos cardápios comuns. 32) Supervisor de Alimentação Escolar e Suprimentos das Escolas Municipais: e Dirigir, planejar e fiscalizar as atividades relativas ao abastecimento e distribuição de gêneros alimentícios, afetas à alimentação dos alunos, no âmbito das Escolas Municipais; Definir e supervisionar os cardápios a serem oferecidos pela AME, no âmbito das Escolas Municipais; Fiscalizar a qualidade dos gêneros alimentícios recebidos e da merenda servida nas Escolas Municipais; e Supervisionar o cumprimento das orientações da nutricionista quanto aos aspectos nutricionais e de higiene na conservação e preparo dos alimentos; e Fazer cumprir todas as normas de higiene e segurança no que se refere a funcionários, conservação e preparo de alimentos e oferta da merenda escolar. 33) Supervisor de Alimentação Escolar e Suprimentos dos Centros Municipais de Educação Infantil: Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 12 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 CEP 86.800-280 | APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br e Dirigir, planejar e fiscalizar as atividades relativas ao abastecimento e distribuição de gêneros alimentícios, afetas à alimentação dos alunos, no âmbito dos Centros Municipais de Educação Infantil; e Definir e supervisionar os cardápios a serem oferecidos pela AME, no âmbito dos Centros Municipais de Educação Infantil; e Fiscalizar a qualidade dos gêneros alimentícios recebidos e da merenda servida nos Centros de Educação Infantil; e Supervisionar o cumprimento das orientações da nutricionista quanto aos aspectos nutricionais e de higiene na conservação e preparo dos alimentos; e Fazer cumprir todas as normas de higiene e segurança no que se refere a funcionários, conservação e preparo de alimentos e oferta da merenda escolar nos Centros de Educação Infantil. 34) Supervisor de Articulação com Produtores Rurais: e Supervisionar a articulação com produtores rurais para a produção e aquisição de gêneros alimentícios de acordo com os cardápios a serem oferecidos nas unidades escolares; e Acompanhar as orientações da nutricionista quanto aos aspectos nutricionais e de higiene na conservação e preparo dos alimentos. 35) Diretor do Departamento de Frotas e Transporte Escolar: e Dirigir o processo de regulamentação de pontos nas rotas do transporte dos alunos; e Dirigir o plano de fiscalização do transporte escolar; e Acompanhar a legislação vigente nas áreas federal, estadual e municipal no que se refere ao transporte escolar de forma a garantir o cumprimento das mesmas; e Manter atualizado o cadastro dos alunos usuários do transporte escolar; e Fornecer dados atualizados ao setor de compras/contabilidade; e Zelar pela qualidade do serviço prestado; e Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato. 36) Coordenador de Frotas de Transporte Escolar: e Fiscalizar o cumprimento das obrigações regulamentares e normativas tocante à frota; e Propor ao Diretor de Transporte de Escolares as medidas, ações e projetos necessários à consecução das finalidades desta Diretoria. 37) Superintendente de Engenharia e Obras: e Desenvolver a elaboração das medições mensais das obras; e Fiscalizar, direta ou indiretamente mediante acordos, convênios ou contratos, todos os serviços técnicos e administrativos, concernentes a levantamentos, estudos, Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabineteWapucarana.pr.gov.br Página 13 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana agem CEP 86.800-280 | APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br projetos, construção, reconstrução, ampliação, reparos e melhoramento dos próprios públicos pertencentes a AME; e Promover a fiscalização de todas as etapas das obras públicas, observando o cumprimento de especificações técnicas e cronograma; e Prestar informações sobre a medição das obras em processos destinados à liberação de pagamento, após o setor competente proceder à fiscalização e vistoria; e Promover apoio técnico aos demais órgãos da administração pública municipal. 38) Diretor do Departamento de Engenharia e Obras: e Acompanhar a execução das obras públicas, a fim de garantir cumprimento do contrato e das especificações técnicas; e Expedir ordem de serviço para o início das obras licitadas; e Manter arquivos de projetos e documentos de obras contratadas pela AME; e Proceder às medições de obras, prestando informação ao Diretor Geral de Engenharia. 39) Supervisor de Engenharia: e Subsidiar e assessorar o Superintendente de Engenharia e Obras nas tomadas de decisão referentes a este Departamento; e Planejar, coordenar, estabelecer prioridades e acompanhar os serviços de ampliação, reforma e manutenção de prédios escolares, realizados pelos demais Departamentos; e Realizar ações que visem à aquisição, melhoria do estado de conservação e distribuição de equipamentos, de materiais permanentes e de material de consumo para as escolas, visando oferecer recursos materiais e didáticos que apoiem e instrumentalizem o educador em sua prática. 40) Supervisor de Obras: e Acompanhar a execução das obras, conforme determinação superior, a fim de garantir cumprimento do contrato e das especificações técnicas; e Elaborar Termos de Recebimento Provisório e Definitivos das obras contratadas, conforme determinação superior. 41) Supervisor de Projetos: e Acompanhar e executar projetos relacionados aos serviços contratados pelo Departamento de Engenharia e Obras, conforme determinação superior, a fim de garantir cumprimento do contrato e das especificações técnicas. 42) Supervisor de Edificações de Escolas Municipais: e Acompanhar as medições mensais dos serviços e obras a fim de garantir cumprimento do contrato e das especificações técnicas; Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 14 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 APUCARANA = = FA = Prefeitura do Município de Apucarana Seg Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 APUCARANA CEP 86.800-280 | APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br e Elaborar relatórios dos serviços desenvolvidos pela fiscalização; e Proceder às medições de obras, prestando informação ao Superintendente de Engenharia em processos destinados à liberação de pagamento, após proceder à fiscalização e vistoria; e Promover o acompanhamento do cronograma físico-financeiro; e Vistoriar obras de engenharia da AME e elaborar laudos técnicos. 43) Supervisor de Edificações de Centros Municipais de Educação Infantil: e Acompanhar as medições mensais dos serviços e obras a fim de garantir cumprimento do contrato e das especificações técnicas; e Elaborar relatórios dos serviços desenvolvidos pela fiscalização; e Proceder às medições de obras, prestando informação ao Superintendente de Engenharia em processos destinados à liberação de pagamento, após proceder à fiscalização e vistoria; e Promover o acompanhamento do cronograma físico-financeiro; e Vistoriar obras de engenharia da AME e elaborar laudos técnicos. 44) Superintendente do Departamento de Gestão de Pessoas: e Administrar os recursos humanos como um processo — ciclo com subsistemas integrados; e Administrar os recursos humanos e potencializar o desempenho dos servidores da Autarquia, sempre buscando seu contínuo aperfeiçoamento; e Buscar suprir as necessidades reais dos seus colaboradores e buscar sempre a melhoria do trabalho em equipe; e Realizar estratégias completas, envolvendo toda a Autarquia em busca do desenvolvimento, capacitação e humanização de quem faz parte dela; e Manter as Estatísticas e levantamentos das Unidades Escolares atualizadas; e Elaborar quadro de vagas de Pessoal, para as Unidades Educativas, de acordo com a legislação vigente e a demanda de profissionais; e Suprir a AME de todo material e recursos humanos necessários para o pleno desenvolvimento de atividades e metas; e Assegurar-se da qualidade das atividades desenvolvidas, assim como da manutenção dos equipamentos e do patrimônio em geral; e Organizar documentos e elaborar pareceres a fim de encaminhar a órgãos competentes; e Emitir requerimentos contendo solicitações diversas e encaminhar a órgãos competentes; e Manter controle através de registros de documentos importantes e liberar os mesmos conforme necessidades evidenciadas; e | Administrar o quadro de pessoal no que diz respeito à carga horária, férias, licenças, jornada de trabalho, substituições entre outros; e Organizar Concursos e Processos Seletivos para admissão de servidores; Realizar o remanejamento de Pessoal, por meio dos concursos internos de Remoção, Designação e Permuta, dos profissionais do quadro do magistério. Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 15 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 CEP 86.800-280 | APUCARANA - PR | www.apucarana.pr.gov.br 45) Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas: e Assessorar o Superintendente de Gestão de Pessoas no desenvolvimento de diretrizes na solução de problemas específicos de gestão do desempenho humano na Autarquia; e Assessorar o Departamento de Gestão de Pessoas na administração dos recursos humanos como um processo — ciclo com subsistemas integrados; e Assessorar o Departamento de Gestão de Pessoas na administração dos recursos humanos e potencializar o desempenho dos servidores da Autarquia, sempre buscando seu contínuo aperfeiçoamento; e Assessorar o Departamento de Gestão de Pessoas na busca em suprir as necessidades reais dos seus colaboradores e buscar sempre a melhoria do trabalho em equipe. 46) Supervisor do Departamento de Gestão de Pessoas: e Coordenar as rotinas administrativas, o planejamento estratégico e a gestão dos recursos organizacionais da AME; e Planejar e supervisionar o fluxo de atividades; e Coordenar a equipe administrativa e as suas atividades; e Executar outras tarefas estabelecidas pela Superintendência de Gestão de Pessoas. Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 16 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônico http://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ PUBLICAÇÃO LEGAL pi fd çd OS EDITAIS TAMBÉM ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: TRIBUNADONORTE.COM 03 DE NOVEMBRO DE 2C1S TRIBUNA a a ma A re o ana, pros é à met co mero CEGO RO GO Uc e prrererentettetana mau cemçisaçonos Vs ada à teme ace penas de irao rem eneiviêucos sato teen ta mas Dica ntomveds + ga ts pd 4 a tda wregsáiccam «oram mntemta amem tonoara + foda és à Sa e cmo da Leao Mad tune ra ções op ea cordas + imeniratadadcasntrd. dem ç 2 a e ca mia pes ta o esa 3 Nemsstecads sisremervas + Pr sa at o co messjnta + Sen gamas + mata x ge So Mt a sema sp + eme da pola acao datam dt e tm ed pr mim pri ms Ga Go de ed nd ad ps + va tamento Sama Lave a par + Top an eme de eres 2 sata “eba manh es sem pts ma ço qa ns e e a a sra e ro er uid mp a and ten eba o ra Ma ru Nasce eins + ops toa mr + Nisa ao nitro vd Brsreeeermação Be ts a e ça a rs rt Ser o a goma ea, doi + mto a + Road + sd se cd cd a Te taça merem + dor io eram eg roca Edmar span ia sete + Biden + nua ços mato od um aspectos. + Sid axtejad ane e teca dido dl sms tear + mendes, aa een nr ca co ca pet etnia ao cn a rs cr pt ra mac enem + Mm tai nç + resets dee rp par e + Ape 6 a ms apa ps o seo cm nm me + e 17 « Pemamparmsumerams recta aeee meninas e ss o et ts Dog tatame cena me comes vast + ama os Bat asa de Dentniios « so amada pr e maca » mero time estatua eat one nes memo 6 pra em sm rm dear teares e Wa pires dade a dr a ar tus e eg pd a tras ce 1 ae do vermos do a air tetra Pare em ge rm ço me tmn Du vt; een arg xe reza timer + conde pu os cem, + ema adro emma memo into ak sia + comme + uso é cc Pe Is 1 to oe + Co send treat exp meme ção Mementattem daria late fegeaticar mecuntnra + do atentas + Macs ic nemrveneeema neoon cogeivem + tqusr err coa dera + Nmap ad a das a pt mm acata Cataguases + Jem dd HS es a ad aesereuiisas eme tono a Gui 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meira, e tr eg tdo moro a 4 tras vt de teamo ame maçã e pt + Veni es ot + Imencat opa tec esa a emos suo Neca an So de eo pe) e e o mp + topar 3 cale ca ancas dama e um ra pre apre got + Cpm sema e pros a a é met 4 us cms e lo es coco mãe de 4 vo é agia out e Vi de st mp e cre is 4 + ama nica pcs ace a rp ça, nes td am Cp e ore attrntoa door rrene c ea se e con ro teia topinhemca copa cem enersiprmmse anos + es 4 Sgt Ac dirt venta pri mica pda pra ar ima la er 8 Go e ms ca Ven o pa mr + Mas erra 6 Ga ima ss mto Amas pres ascçto da ato & era e tt ne preçme + Aa ue e Cod da Ps da ba tm tcc te mem AMtemmerticimmms aii tmem e Cet a acao é po eg pa moro vçremis aa + mst oct + teneasorimsmntntamten + le ant te ps Sp tinto