| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2019 |
| Date | 2019-01-09 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal 280, de 23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal 111, de 08 de novembro de 2018 que reestruturou a Autarquia Municipal de Saúde - AMS, na forma que especifica. |
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Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR
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APUCARANA
Prefeitura "" Cidade
Jornal Tribuna do Norte
Edição n°83} fPág:.di_
1 O JAN. 2019
LEINº.002/2019
Súmula:- Altera a Lei Municipal nº 280, de 23 de dezembro
de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 111, de 08
de novembro de 2018 que reestruturou a
Autarquia Municipal de Saúde - AMS, na forma
que especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO,
OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI
ORGÂNICA, SANCIONO A SEGUINTE:-
L E
Art. 1º Os Itens 11.1, 12.1.2, 12.1.3, 12.1.6 e 13.2 do Anexo li da Lei Municipal nº 280, de 23
de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 111, de 08 de novembro de
2018, passam a vigorar com a seguinte redação:
ÓRGÃO/ CARGOS SÍMBOLO QUANTIDADE
11.1 Departamento de Atenção Básica
11.1.1 Divisão de Estratégia Saúde da Família
Diretor da Estratégia Saúde da Família - Setor 1 CC03 01
Diretor da Estratégia Saúde da Família - Setor 2 CC03 01
Diretor da Estratégia Saúde da Família - Setor 3 CC03 01
Diretor da Estratégia Saúde da Família - Setor 4 CC03 01
Assessor de Estratégia Saúde Família CC06 01
11.1.2 Divisão do Núcleo de Apoio a Saúde da Família
11.1.3 Divisão de Ciclos de Vida e Gêneros
12.1.2 Divisão de Regulação em Saúde
12.1.2.1 Regulação
Supervisor de Regulação CC04 01
:à!Mra MUfliclpal de A1,,,r~r° Coordenador de Regulação ecos 01
ESTADO DO PA\"lA,, •
~-10 t!J 1.i f ~fessor de Regulação CC06 01
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Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 1 de 2
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Art. 2º
Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR Prefeitura •• Cidade
12.1.2.2 Agendamento
12.1.2.3 TFD
Supervisor de TFD CC04 01
12.1.3 Divisão de Saúde Mental
Diretor de Saúde Mental CC03 01
12.1.3.1 CAPS /J
12.1.3.2 CAPS AD
12.1.3.3 CAPS li
12.1.6 Divisão de Serviço Social
13.2 Departamento de Epidemiologia e Informações em
Saúde
13.2.1 Divisão de Vigilância Epidemiologia
13.2.2 Divisão de Imunização
13.2.3 Divisão de Informação em Saúde
13.2.4 Divisão de Endemias
Diretor de Endemias CC03 01
Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor em 1º de janeiro
de 2019.
Município de Apucarana, em 09 de janeiro de 2019.
Seb,9stíão Fer~éÍ~arti9s Júnior
/i(efeito Municipal e7xercício l__ -
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 2 de 2
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