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norma nº 3/2019

Tipo Lei
Número / Ano 3 / 2019
Date 2019-01-09
EmentaAltera dispositivos da Lei Municipal 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal 108, de 29 de dezembro de 2016, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura do Município de Apucarana, na forma que especifica.
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
e'~-- -"1 ~ n_ . ,, , J r-,-1 V"j I n,{1-..1 .,....., 
APUCARANA 
Prefeitura •• Cidade 
LEI Nº. 003/2019 
Jornal Tribuna do Norte 
Edição nº 8 $1 + Pág:@ 
1 O JAN. 2019 
Súmula:- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 267, de 23 
de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal 
nº 108, de 29 de dezembro de 2016, que criou o 
Sistema Administrativo da Prefeitura do 
Município de Apucarana, na forma que especifica. 
- '"\ 
(.l.tJ ( , ;> 
r?- t .. z_o ~ 
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO 
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, 
OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI 
ORGÂNICA, SANCIONO A SEGUINTE:- 
Art. 1º 
Art. 2º 
L E 
A denominação do órgão prevista na alínea "e" do inciso V do art. 8º da Lei Municipal 
nº 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 108, de 29 de 
dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. B°. ( ... ) 
V-( ... ) 
c) Secretaria de Esportes;" 
O "caput" e o§ 2º do artigo 16 da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, 
alterada pela Lei Municipal nº 108, de 29 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
"Art. 16 Ficam criados na Estrutura da Autarquia dos Serviços Funerários de 
Apucarana - ASERFA, criada pela Lei Municipal n!! 01, de 16 de março de 1989, a 
Diretoria Geral de Serviços Funerários; a Assessoria de Serviços Funerários; a 
Supervisão de Cemitérios; a Supervisão de Controle; a Coordenação de 
Atendimento, para o exercício das atividades pertinentes ao serviço fúnebre. 
11 
§ 1!! ( ... ) 
eàma~=óo1 ::.R~ri!! A Assessoria de Serviços Funerários a que se refere o "caput" deste artigo será 
~ •••. 10 /fl L I l~pada por um Assessor e o cargo remunerado com vencimentos equivalentes ao 
rno 1; o, 6sir:nbolo CC-03, de conformidade com o artigo 11. 
11 
Art. 3º O Anexo I e o Anexo li da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada 
pela Lei Municipal nº 108, de 29 de dezembro de 2016, passam a vigorar conforme/ ~ 
redação estabelecida nos Anexos I e li que fazem parte integrante da presente Lei. ~ 
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 1 d
~ 
e 49 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito • Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
Art. 42 Acrescenta o Anexo IV, que passa a fazer parte integrante da Lei Municipal nº 267, de 
23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 108, de 29 de dezembro de 
2016, com a descrição das atribuições dos cargos constantes no Anexo li. 
Parágrafo único - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a proceder por ato próprio 
qualquer adequação necessária nas atribuições dos cargos constantes no Anexo IV, 
podendo criar, acrescentar, modificar ou suprimir atribuições. 
Art. 52 Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor em 1º de janeiro 
de 2019. 
Município de Apucarana, em 09 de janeiro de 2019. 
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Prefeitura •• 1..10aae 
Anexo 1 
SISTEMA ADMINISTRATIVO 
01. GABINETE DO PREFEITO 
1.1 Assessoria de Atendimento ao Prefeito 
1.2 Assessoria de Atendimento ao Gabinete 
1.3 Chefia de Gabinete 
1.4 Superintendência do Gabinete 
1.5 Supervisão de Gabinete 
1.6 Ouvidoria Geral 
1.7 Assessoria da Ouvidoria 
1.8 Departamento de Programas de Habitação 
1.9 Departamento de Cerimonial 
1.10 Assessoria de Relações com a Comunidade 
1.11 Supervisão de Projetos Comunitários 
1.12 Coordenadoria de Organização 
1.13 Departamento de Atendimento aos Distritos 
1.14 Supervisor de Atendimento ao Público 
1.15 Assessoria de Atendimento ao Público 
1.16 Assessoria de Comunicação Social 
1.17 Superintendência de Mídias Sociais 
1.18 Departamento de Eventos 
1.19 Departamento de Artes Gráficas 
1.20 Assessoria Especial para Assuntos Estratégicos 
02. CONTROLE INTERNO 
2.1 Controladoria Interna 
2.2 Departamento Geral de Gestão de Convênios 
2.3 Coordenadoria de Gestão e Administração de Frotas 
03. PROCURADORIA JURÍDICA 
1 
3.1 Procuradoria Geral 
3.2 Assessoria Jurídica Especial 
3.3 Assessoria Executiva - Nível 1 
3.4 Sub-Procuradoria Geral 
3.5 Assessoria Jurídica - Nível 2 
3.6 Assessoria Jurídica Tributária 
3.7 Assessoria Jurídica Trabalhista 
3.8 Assessoria Jurídica Administrativa 
3.9 Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON (_ 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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'A. PUCARANA 
Prefeitura •• Cidade 
04. SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA 
4.1 Secretaria da Gestão Pública 
4.2 Assessoria de Administração 
4.3 Superintendência de Recursos Humanos 
4.4 Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho 
4.5 Departamento de Patrimônio 
4.6 Assessoria Executiva 
4.7 Departamento de Administração do Paço Municipal 
4.8 Coordenadoria do Atendimento ao Público 
4.9 Coordenadoria de Manutenção e Limpeza 
4.10 Assessoria Executiva 
4.11 Superintendência da Tecnologia da Informação 
4.12 Coordenadoria de Manutenção de Máquinas e Equipamentos 
4.13 Assessoria Executiva 
4.14 Supervisão de Suporte e Manutenção de Rede Física 
4.15 Departamento de Administração de Prédios Públicos 
4.16 Coordenadoria de Administração de Prédios Públicos 
os. SECRETARIA DA FAZENDA 
5.1 Secretaria da Fazenda 
5.2 Superintendência de Contadoria e Informações Municipais 
5.3 Superintendência de Planejamento Orçamentário 
5.4 Supervisão de Tesouraria 
5.5 Departamento Geral de Licitações 
5.6 Coordenadoria de Licitação 
5.7 Assessoria Executiva 
5.8 Superintendência de Tributação 
5.9 Departamento Geral de Receita 
5.10 Supervisão de Receitas Imobiliárias 
5.11 Supervisão de Cadastro Imobiliário 
5.12 Coordenadoria de Cadastro Econômico 
5.13 Coordenadoria de Fiscalização de Posturas 
5.14 Supervisão do INCRA 
5.15 Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte 
5.16 Supervisão de Fiscalização de ISS de Construção 
5.17 Superintendência de Cadastro Técnico Multifinalitário 
5.18 Coordenadoria de Geoprocessamento do CTM 
06. SECRETARIA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO 
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6.1 Secretaria da Indústria e do Comércio 
6.2 Departamento Geral da Indústria, do Comércio e Feiras ,/" 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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Prefeitura aa Cidade 
6.3 Supervisão de Relações com a Agroindústria 
6.4 Departamento do Comércio 
6.5 Departamento de Relações com a Indústria do Vestuário 
6.6 Supervisão de Relações com a Indústria do Vestuário 
6.7 Coordenadoria do Banco do Empreendedor 
6.8 Departamento Geral do Trabalho e Renda 
6.9 Departamento de Trabalho e Renda 
6.10 Supervisão de Intermediação de Mão de Obra 
07. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
7.1 Secretaria do Meio Ambiente 
7.2 Superintendência do Meio Ambiente 
7.3 Assessoria Executiva 
7.4 Supervisão de Controle e Expediente 
7.5 Supervisão de Meio Ambiente 
7.6 Supervisão de Parques e Praças 
08. SECRETARIA DE ESPORTES 
8.1 Secretaria de Esportes 
8.2 Assessoria de Esporte 
8.3 Superintendência de Esportes 
8.4 Departamento Geral de Esportes 
8.5 Departamento de Esportes 
8.6 Assessoria de Esporte 
8.7 Supervisão de Esporte e Rendimento 
8.8 Coordenadoria de Esporte e Rendimento 
8.9 Departamento das Categorias de Base 
8.10 Departamento de Administração de Centros Esportivos 
8.11 Supervisão de Administração de Estádios e Campos 
8.12 Coordenadoria de Infraestrutura 
09. SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
9.1 Secretaria da Assistência Social 
9.2 Superintendência da Assistência Social 
9.3 Departamento Geral da Assistência Social 
9.4 Supervisão do Patronato Municipal 
9.5 Departamento do Centro de Qualificação Total 
9.6 Supervisão do Jovem Aprendiz 
9.7 Supervisão de Vigilância Socioassistencial e Informação 
9.8 Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial e Informação 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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tura"' Cidade 
9.9 Supervisão de Gestão de Pessoas 
9.10 Supervisão do CRAS 1 
9.11 Supervisão do CRAS li 
9.12 Supervisão do CRAS Ili 
9.13 Supervisão do CRAS IV 
9.14 Supervisão do Centro da Juventude 
9.15 Supervisão dos Grupos Conviver 
9.16 Coordenadoria dos Grupos Conviver 
9.17 Departamento de Proteção Social Especial - CPSE - Média 
Complexidade 
9.18 Supervisão do Centro POP 
9.19 Supervisão Geral do CREAS 
9.20 Coordenadoria do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em 
Cumprimento de Medida Socioeducativa 
9.21 Coordenadoria do Serviço de Proteção Social para Pessoas com 
Deficiência e Idosas 
9.22 Departamento de Proteção de Alta Complexidade - CPAC 
10. SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA 
10.1 Secretaria da Mulher e Assuntos da Família 
10.2 Superintendência da Mulher e Assuntos da Família 
10.3 Coordenadoria de Garantia de Direitos e Equidade de Gênero 
10.4 Departamento de Autonomia Financeira e Geração de Renda 
10.5 Coordenadoria do Centro de Oficinas 
11. SECRETARIA DE OBRAS 
11.1 Secretaria de Obras 
11.2 Superintendência de Obras Públicas 
11.3 Supervisão de Expediente e Controle 
11.4 Departamento de Projetos e Orçamentos 
11.5 Supervisão de Análises 
11.6 Supervisão de Projetos 
11.7 Coordenação de Projetos 
11.8 Coordenação de Orçamento de Obras 
11.9 Departamento de Obras 
11.10 Supervisão de Topografia 
12. SECRETARIA DA AGRICULTURA 
12.1 Secretaria da Agricultura 
12.2 Superintendência da Agricultura 
12.3 Departamento Geral de Agricultura 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR Prefeitura •• c;1aaae 
12.4 Supervisão de Agricultura 
12.5 Coordenadoria de Viveiros de Mudas 
12.6 Assessoria Executiva 
13. SECRETARIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
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13.1 Secretaria de Serviços Públicos 
13.2 Superintendência de Serviços Públicos 
13.3 Departamento de Limpeza dos Logradouros Públicos 
13.4 Supervisão da Equipe de Limpeza Pública 
13.5 Supervisão da Equipe de Cata Galho e Entulhos 
13.6 Supervisão da Equipe de Varrição 
13.7 Supervisão da Equipe de Limpeza de Bueiros 
13.8 Departamento de Roçagem 
13.9 Supervisão da Equipe de Roçagem 
13.10 Departamento de Serviços Gerais 
13.11 Supervisão de Serviços Gerais 
13.12 Supervisão da Equipe de Vigilância 
13.13 Supervisão de Manejo de Árvores dos Logradouros Públicos 
13.14 Coordenadoria da Equipe de Destocagem 
13.15 Departamento de Infraestrutura 
14. SECRETARIA DA PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURA E TURÍSTICA DE 
APUCARANA 
14.1 Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana 
14.2 Assessoria Executiva 
14.3 Supervisão de Projetos 
14.4 Coordenadoria de Sonorização e Iluminação de Eventos 
14.5 Coordenadoria de Manutenção e Serviços 
14.6 Departamento de Atividades e Visitas Culturais 
14.7 Supervisão da Banda Municipal 
14.8 Supervisão de Cultura 
14.9 Coordenadoria de Projetos - Praça CEU 
14.10 Coordenadoria de Oficinas Culturais 
14.11 Departamento de Turismo Religioso 
15. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 
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15.1 Secretaria do Desenvolvimento Humano 
15.2 Assessoria para Projetos lnterinstitucionais 
15.3 Superintendência do Desenvolvimento Humano ( 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR Prefeitura •• c.;iaaae 
16. SECRETARIA DA SAÚDE 
' 16.1 Secretaria da Saúde 
17. AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
17.1 Diretoria Superintendente 
17.2 Diretoria Geral de Serviços Funerários 
17.3 Assessoria de Serviços Funerários 
17.4 Supervisão de Cemitérios 
17.5 Supervisão de Controle 
17.6 Coordenadoria de Atendimento 
/ 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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Prefeitura •• Cidade 
ANEXO li 
SISTEMA ADMINISTRATIVO 
ESTRUTURA DOS CARGOS 
01. GABINETE DO PREFEITO SÍMBOLO QUANTIDADE 
Assessor de Atendimento ao Prefeito CC-02 01 
Assessor de Atendimento ao Gabinete CC-03 02 
Secretário Chefe de Gabinete CC-SUB 01 
Superintendente do Gabinete CC-01 01 
Supervisor de Gabinete CC-04 01 
Ouvidor Geral CC-01 01 
Assessor da Ouvidoria CC-03 01 
Diretor do Departamento de Programas de CC-03 01 
Habitação 
Diretor do Departamento de Cerimonial CC-03 01 
Assessor de Relações com a Comunidade CC-04 01 
Supervisor de Projetos Comunitários CC-04 01 
Coordenador de Organização CC-05 01 
Diretor do Departamento de Atendimento CC-03 02 
aos Distritos 
Supervisor de Atendimento ao Público CC-04 01 
Assessor de Atendimento ao Público CC-05 01 
Assessor de Comunicação Social CC-SUB 01 
Superintendente de Mídias Sociais CC-01 01 
Diretor do Departamento de Eventos CC-03 01 
Diretor do Departamento de Artes Gráficas CC-03 01 
Assessor Especial para Assuntos CC-SUB 01 
Estratégicos 
02. CONTROLE INTERNO SÍMBOLO QUANTIDADE 
1 
Controlador Interno CC-SUB 01 
Diretor Geral do Departamento de Gestão 01 
de Convênios CC-02 
r de Gestão e Administração de Frotas CC-05 01 
03. PROCURADORIA JURÍDICA SÍMBOLO QUANTIDADE 
Procurador Geral CC-SUB 01 
Assessor Jurídico Especial CC-01 02 G 
Fone, 43 3162 4268 E-ma;1, gab;nete@apumana.p,.gov.b, Pág;n, 9 d,vi,(,_,, J; 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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('lfh...j lí l I h,f...J\."--, 
APUCARANA! 
Prefeitura "" Cidade 
Assessor Executivo - Nível 1 CC-04 01 
Sub-Procurador Geral CC-01 01 
Assessor Jurídico - Nível 2 CC-03 01 
Assessor Jurídico Tributário CC-03 01 
Assessor Jurídico Trabalhista CC-03 01 
Assessor Jurídico Administrativo CC-03 01 
Diretor de Proteção e Defesa do CC-03 01 
Consumidor - PROCON 
04. SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA SÍMBOLO QUANTIDADE 
Secretário de Gestão Pública CC-SUB 01 
Assessor de Administração CC-01 01 
Superintendente de Recursos Humanos CC-01 01 
Diretor do Departamento de Saúde e CC-03 01 
Segurança do Trabalho 
Diretor do Departamento de Patrimônio CC-03 01 
Assessor Executivo CC-06 01 
Diretor do Departamento de CC-03 01 
Administração do Paço Municipal 
Coordenador do Atendimento ao Público CC-05 01 
Coordenador de Manutenção e Limpeza CC-05 01 
Assessor Executivo CC-06 01 
Superintendente da Tecnologia da CC-01 01 
Informação 
Coordenador de Manutenção de Máquinas CC-05 01 
e Equipamentos 
Assessor Executivo CC-06 01 
Supervisor de Suporte e Manutenção de CC-04 01 
Rede Física 
Diretor do Departamento de CC-03 01 
Administração de Prédios Públicos 
Coordenador de Administração de Prédios CC-05 01 
Públicos 
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OS. SECRETARIA DA FAZENDA SÍMBOLO QUANTIDADE 
Secretário da Fazenda CC-SUB 01 
Superintendente de Contadoria e CC-01 01 
Informações Municipais 
Superintendente de Planejamento CC-01 01 
Orçamentário 
Supervisor de Tesouraria CC-04 01 
Diretor Geral do Departamento de CC-02 01 
Licitações 
Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
~ 
rn-"l.i-V{h°\,f1JV>--, 
Prefeitura •• Cidade 
Coordenador de Licitação CC-05 01 
Assessor Executivo CC-06 01 
Superintendente de Tributação CC-01 01 
Diretor Geral do Departamento de Receita CC-02 01 
Supervisor de Receitas Imobiliárias CC-04 01 
Supervisor de Cadastro Imobiliário CC-04 01 
Coordenador de Cadastro Econômico CC-05 01 
Coordenador de Fiscalização de Posturas CC-05 01 
Supervisor do INCRA CC-04 01 
Coordenador de Atendimento ao CC-05 01 
Contribuinte 
Supervisor de Fiscalização de 155 de CC-04 01 
Construção 
Superintendente de Cadastro Técnico CC-01 01 
Multifinalitário 
Coordenador de Geoprocessamento do CC-05 01 
CTM 
06. SECRETARIA DA INDÚSTRIA E DO SÍMBOLO QUANTIDADE 
COMERCIO 
Secretário da Indústria e do Comércio CC-SUB 01 
Diretor Geral do Departamento da CC-02 01 
Indústria, do Comércio e Feiras 
Supervisão de Relações com a CC-04 01 
Agroindústria 
Diretor do Departamento do Comércio CC-03 01 
Diretor do Departamento de Relações com CC-03 01 
a Indústria do Vestuário 
Supervisor de Relações com a Indústria do CC-04 01 
Vestuário 
Coordenador do Banco do Empreendedor CC-05 01 
Diretor Geral do Departamento do CC-02 01 
Trabalho e Renda 
Diretor do Departamento de Trabalho e CC-03 01 
Renda 
Supervisor de Intermediação de Mão de CC-04 01 
Obra 
~ 1 
/ 
- !: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 11 d~J
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07. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SÍMBOLO QUANTIDADE 
Secretário do Meio Ambiente CC-SUB 01 
Superintendente do Meio Ambiente CC-01 01 
Assessor Executivo CC-06 01 
Supervisor de Controle e Expediente CC-04 01 
Supervisor de Meio Ambiente CC-04 01 ( 
Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
.,..., ~- n~ - ! 
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Prefeitura •• Cidade 
[ Supervisor de Parques e Praças CC-04 01 
08. SECRETARIA DE
1ESPORTES SÍMBOLO QUANTIDADE 
Secretário de Esportes CC-SUB 01 
Assessor de Esporte CC-06 01 
Superintendente de Esportes CC-01 01 
Diretor Geral do Departamento de CC-02 01 
Esportes 
Diretor do Departamento de Esportes CC-03 01 
Assessor de Esporte CC-06 01 
Supervisor de Esporte e Rendimento CC-04 01 
Coordenador de Esporte e Rendimento CC-05 01 
Diretor do Departamento das Categorias CC-03 01 
de Base 
Diretor do Departamento de Administração CC-03 01 
de Centros Esportivos 
Supervisor de Administração de Estádios e CC-04 01 
Campos 
Coordenador de lnfraestrtura CC-05 01 
09. SEÇRETARIA Dt,\ ASSISTÊNCIA SOCIAL ~ÍMBOLO QUANTIDADE 
Secretário da Assistência Social CC-SUB 01 
Superintendente da Assistência Social CC-01 01 
Diretor Geral do Departamento Geral da CC-02 01 
Assistência Social 
Supervisor do Patronato Municipal CC-04 01 
Diretor do Departamento do Centro de CC-03 01 
Qualificação Total 
Supervisor do Jovem Aprendiz CC-04 01 
Supervisor de Vigilância Socioassistencial e CC-04 01 
Informação 
Coordenador de Vigilância Socioassistencial CC-05 01 
e Informação 
Supervisor de Gestão de Pessoas CC-04 01 
Supervisor do CRAS 1 CC-04 01 
Supervisor do CRAS li CC-04 01 
Supervisor do CRAS Ili CC-04 01 
Supervisor do CRAS IV CC-04 01 
Supervisor do Centro da Juventude CC-04 01 
Supervisor dos Grupos Conviver CC-04 01 
Coordenador dos Grupos Conviver CC-05 01 
Diretor do Departamento de Proteção CC-03 01 
Social Especial - CPSE - Média L-., -;-;/ 
---------------------------....,.....,,-...--ey 
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 12 d_;f~ 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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Prefeitura oa Cidade 
Complexidade 
Supervisor do Centro POP CC-04 01 
Supervisor Geral do CREAS CC-04 01 
Coordenador do Serviço de Proteção Social CC-05 01 
a Adolescentes em Cumprimento de 
Medida Socioeducativa 
Coordenador do Serviço de Proteção Social CC-05 01 
para Pessoas com Deficiência e Idosas 
Diretor do Departamento de Proteção de CC-03 01 
Alta Complexidade- CPAC 
10. SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS SÍMBOLO QUANTIDADE 
DA FAMÍLIA 
Secretário da Mulher e Assuntos da Família CC-SUB 01 
Superintendente da Secretaria da Mulher e CC-01 01 
Assuntos da Família 
Coordenador de Garantia de Direitos e CC-05 01 
Equidade de Gênero 
Diretor do Departamento de Autonomia CC-03 01 
Financeira e Geração de Renda 
Coordenador do Centro de Oficinas CC-05 01 
11. SECRETARIA DE OBRAS SÍMBOLO QUANTIDADE 
Secretário de Obras CC-SUB 01 
Superintendente de Obras Públicas CC-01 01 
Supervisor de Expediente e Controle CC-04 01 
Diretor do Departamento de Projetos e CC-03 01 
Orçamentos 
Supervisor de Análises CC-04 01 
Supervisor de Projetos CC-04 01 
Coordenador de Projetos CC-05 01 
Coordenador de Orçamento de Obras CC-05 01 
Diretor de Departamento de Obras CC-03 01 
Supervisor de Topografia CC-04 01 
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12. SECRETARIA DA AGRICULTURA SÍMBOLO QUANTIDADE 
Secretário da Agricultura CC-SUB 01 
Superintendente da Agricultura CC-01 01 
Diretor Geral do Departamento de CC-02 01 
Agricultura 
Supervisor de Agricultura CC-04 01 
Coordenador de Viveiros de Mudas CC-05 01 
Assessor Executivo CC-06 01 
Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
13. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SÍMBOLO QUANTIDADE 
Secretário de Serviços Públicos CC-SUB 01 
Superintendente de Serviços Públicos CC-01 01 
Diretor do Departamento de Limpeza dos CC-03 01 
Logradouros Públicos 
Supervisor da Equipe de Limpeza Pública CC-04 01 
Supervisor da Equipe de Cata Galho e CC-04 01 
Entulhos 
Supervisor da Equipe de Varrição CC-04 01 
Supervisor da Equipe de Limpeza de CC-04 01 
Bueiros 
Diretor do Departamento de Roçagem CC-03 01 
Supervisor da Equipe de Roçagem CC-04 01 
Diretor do Departamento de Serviços CC-03 01 
Gerais 
Supervisor de Serviços Gerais CC-04 01 
Supervisor da Equipe de Vigilância CC-04 01 
Supervisor de Manejo de Árvores dos CC-04 01 
Logradouros Públicos 
Coordenador da Equipe de Destocagem CC-05 01 
Diretor do Departamento de Infraestrutura CC-03 01 
14. SECRETARIA DA PROMOÇÃO 
ARTÍSTICA, CULTU~L E TURÍSTICA DE SÍMBOLO QUANTIDADE 
APUCARANA 
Secretário da Promoção Artística, Cultural e CC-SUB 01 
Turística de Apucarana 
Assessor Executivo CC-06 01 
Supervisor de Projetos CC-04 01 
Coordenador de Sonorização e Iluminação CC-05 01 
de Eventos 
Coordenador de Manutenção e Serviços CC-05 01 
Diretor do Departamento de Atividades e CC-03 01 
Visitas Culturais 
Supervisor da Banda Municipal CC-04 01 
Supervisor de Cultura CC-04 01 
Coordenador de Projetos - Praça CEU CC-05 01 
Coordenador de Oficinas Culturais CC-05 01 
Diretor do Departamento de Turismo CC-03 01 
Religioso 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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Prefeitura •• Cidade 
15. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
HUMANO SÍMBOLO QUANTIDADE 
Secretário do Desenvolvimento Humano CC-SUB 01 
Assessor para Projetos lnterinstitucionais CC-01 01 
Superintendente do Desenvolvimento CC-01 01 
Humano 
16. SECRETARIA DA SAÚDE SÍMBOLO QUANTIDADE 
Secretário da Saúde CC-SUB 01 
17. AUT~RQUIA DE$ERVIÇOS SÍMBOLO QUANTIDADE 
FUNERÁRIOS 
Diretor Superintendente CC-SUB 01 
Diretor Geral de Serviços Funerários CC-01 01 
Assessor de Serviços Funerários CC-03 01 
Supervisor de Cemitérios CC-04 01 
Supervisor de Controle CC-04 01 
Coordenador de Atendimento CC-05 01 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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'A. PUCARANA 
Prefeitura •• Cidade 
ANEXO IV 
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE COMISSÃO 
01. GABINETE DO PREFEITO 
ASSESSOR DE ATENDIMENTO AO PREFEITO 
• Assessorar diretamente o Prefeito 
• Filtrar os atendimentos do prefeito, verificando a possibilidade do atendimento ser 
feito diretamente pelo setor competente quando for o caso 
• Coordenar o atendimento do Prefeito 
• Assessorar os tramites de Processos Administrativos do Prefeito 
• Assessorar o Prefeito em pareceres 
• Tramitar processos administrativos 
ASSESSOR DE ATENDIMENTO AO GABINETE 
• Assessorar diretamente o Prefeito e Vice -Prefeito 
• Fazer o agendamento de audiências e eventos e outros do prefeito e vice-prefeito 
• Solicitar diárias, passagens, hospedagem e transporte do prefeito e vice-prefeito em 
viagens oficiais 
• Analisar os expedientes antes de serem repasses ao prefeito e vice prefeito 
• Assessorar os tramites de Processos Administrativos do Gabinete 
• Assessor na solicitação de presença dos secretários e servidores, autoridades e 
outros para audiência o prefeito e vice 
SUPERINTENDENTE DO GABINETE 
• Gerenciar todos os serviços do gabinete 
• Assessorar diretamente o prefeito 
• Gerenciar os processos licitatórios do gabinete 
• Dar pareceres em processos administrativos 
• Supervisionar os cerimoniais 
SUPERVISOR DE GABINETE 
• Supervisionar as atividades do Gabinete 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando ao superior para as 
providencias 
• Supervisionar os processos administrativos 
• Supervisionar o manejo dos arquivos físicos 
• Tramitar processos administrativos 
OUVIDOR GERAL , 
• Receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios dos cidadãos sobre Lª . 
administração municipal, direta e indireta 
/ 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
/~ ~fh·,,r,Jn-, 
APUCARANA 
Prefeitura c1a Cidade 
• Cobrar a prestação de informações e esclarecimentos sobre os atos públicos ao 
cidadão 
• Recomendar à administração pública a adoção de medidas que dificultem e impeçam 
irregularidades Garantir sigilo ao seu demandante quando necessário manter o 
cidadão informado sobre o andamento de seu processo na Ouvidoria 
• Analisar e formular relatórios sobre sua demanda aos qual o cidadão também deva 
ter acesso. 
• Defender os interesses e direitos do cidadão perante a administração e responder às 
suas interpelações no menor tempo possível. 
ASSESSOR DA OUVIDORIA 
• Assessorar os trabalhos de ouvidoria 
• Assessora a redação pareceres de processos da ouvidoria 
• Tramitar os processos administrativos da ouvidoria 
• Supervisionar o envio dos pedidos de informações e demandas para os órgãos do 
município 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO 
• Formular, executar e acompanhar a Política Municipal de Habitação e de 
regularização fundiária de forma integrada no município de Apucarana, mediante 
programas de acesso da população à habitação, bem como à melhoria da moradia e 
das condições de habitabilidade como elemento essencial no atendimento do 
princípio da função social da cidade 
• Promover programas de habitação popular a pedido do(a) Secretario(a) ou Chefe do 
Executivo em articulação com os órgãos federais, regionais e estaduais e demais 
organizações da sociedade civil 
• Promover a pedido do(a) Secretario(a) ou Chefe do Executivo a regularização e a 
titulação das áreas ocupadas pela população de baixa renda, passíveis de implantação 
de programas habitacionais 
• Promover o desenvolvimento institucional, incluindo a realização de estudos e 
pesquisas, visando ao aperfeiçoamento da política de habitação 
• Articular a Política Municipal de Habitação com a política de desenvolvimento urbano 
e com as demais políticas públicas do Município 
• Propor a simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das 
normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta de 
lotes e unidades habitacionais. 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL 
• Planejar, coordenar e executar atividades relativas ao cerimonial 
• Observar e aplicar as normas e os procedimentos do Cerimonial 
• Coordenar as atividades de apoio administrativo relativas à organização de recepções 
e solenidades oficiais que estiver programada. 
• Receber, orientar e acompanhar autoridades e convidados em visitas oficiais ao 
Município / 
/ 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
ASSESSOR DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE 
• Assessorar o secretário nas relações com a comunidade 
• Promover eventos com as comunidades para definição de políticas públicas 
• Receber os dirigentes de comunidades, verificando suas demandas e repassando ao 
setor e competentes para providencias 
• Assessora o tramite dos processos administrativos 
• Assessorar nos pareceres de processos administrativo 
SUPERVISOR DE PROJETOS COMUNITÁRIOS 
• Supervisionar os projetos comunitários do município 
• Promover novos projetos comunitários no município 
• Enviar para assessoria de imprensa, para a divulgação d os projetos comunitários 
• Receber e verificar sugestões de municípios no âmbito dos projetos comunitários 
COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO 
• Coordenar a Organização de eventos e cerimoniais 
• Auxiliar na recepção de eventos e cerimoniais 
• Coordenar a organização do Gabinete 
• Verificar a necedade de materiais para o gabinete 
• Solicitar manutenções no gabinete 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AOS DISTRITOS 
• Gerir os serviços nos distritos do município 
• Autorizar a solicitação para aquisição de materiais maquina e equipamentos 
• Verificar se os serviços prestados nos distritos por terceirizados está sendo realizado 
• Autorizar a solicitação para manutenções de maquinas e equipamentos 
• Gerir os Recursos humanos dos Distritos 
SUPERVISOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando a secretaria para as 
providencias 
• Supervisionar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
mesmos 
• Supervisionar de maquinas e equipamentos no município os arquivos físicos da 
secretaria 
• 
ASSESSOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 
• 
• 
• 
• 
Assessorar nas atividades de atividades de Atendimento ao Público 
Assessora no manejo, guarda e arquivamento dos arquivos físicos da secretaria 
Tramitar processos administrativos 
Assessora na fiscalização de contratos 
Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando a secretaria para as 
providencias 
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Gabinete do Prefeito • Atos Oficiais 
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Prefeitura •• Cidade 
SUPERINTENDENTE DE MÍDIAS SOCIAIS 
• Gerenciar os trabalhos nas mídias Sociais do município 
• Verificar a necessidade de criação de contas em novas mídias sociais 
• Gerenciar as respostas solicitadas em mídias sociais 
• Gerenciar os trabalhos de criação de postagens nas mídias sociais 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS 
• Gerir os Eventos realizados pelo município 
• Verificar as necessidades de materiais para os eventos 
• Solicitar quando necessário a abertura de licitação de materiais para eventos 
• Solicitar artes gráficas e publicidade para os eventos 
• Informar ao cerimonial os eventos a serem realizados 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTES GRÁFICAS 
• Verificar a necessidade de materiais para as artes gráficas do município 
• Coordenar o processo de desenvolvimento das artes gráficas do município 
• Solicitar abertura de processo de licitação de artes gráficas quando necessário 
02. CONTROLE INTERNO 
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS 
• Acompanhar e orientar a equipe técnica quando da instauração de procedimento 
administrativo, com vistas à formalização de instrumentos de repasse de recursos 
para entidades do terceiro setor 
• Verificar e acompanhar a correta aplicação das transferências voluntárias concedidas 
e recebidos pelo poder público municipal 
• Verificar a correta aplicação dos recursos destinados aos setores públicos e privado 
• Verificar a prestação de contas dos recursos recebidos pelo Município e opinar sobre 
sua exatidão 
• Acompanhar os prazos de envio das informações de acordo com a agenda de 
obrigações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através do Sistema Integrado 
de Transferências - SIT 
• Verificar e emitir parecer parcial ao Controlador Geral sobre as contas prestadas ou 
tomadas por órgãos e entidades relativas a recursos públicos repassados pelo 
Município 
COORDENADOR DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE FROTAS 
• Acompanhar e orientar a equipe técnica quando da instauração de procedimento 
administrativo, com vistas à formalização de instrumentos de repasse de recursos 
para entidades do terceiro setor 
Verificar e acompanhar a correta aplicação das transferências voluntárias concedidas 
e recebidos pelo poder público municipal 
Verificar a correta aplicação dos recursos destinados aos setores públicos e privado__) 
• 
• 
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 19 áe 49 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
• Verificar a prestação de contas dos recursos recebidos pelo Município e opinar sobre 
sua exatidão 
• Acompanhar os prazos de envio das informações de acordo com a agenda de 
obrigações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através do Sistema Integrado 
de Transferências - SIT 
• Verificar e emitir parecer parcial ao Controlador Geral sobre as contas prestadas ou 
tomadas por órgãos e entidades relativas a recursos públicos repassados pelo 
Município 
03. PROCURADORIA JURÍDICA 
ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL 
• Assessorar o Procurador Geral no que concerne ao controle das atividades da 
Procuradoria Jurídica 
• Propor diretrizes de programação das atividades da Procuradoria Jurídica 
• Opinar, previamente, sobre a legalidade e a forma dos editais e outros atos 
convocatórias de licitações, bem como dos contratos, consórcios e convênios 
• Examinar, revisar e ratificar pareceres em processos administrativos que contenham 
indagação jurídica em geral 
• Desempenhar outras atribuições que lhe forem conferidas por determinação do 
Procurador Geral 
ASSESSOR EXECUTIVO NÍVEL 1 
• Assessorar e desempenhar atribuições delegadas pelo Procurador-geral, sob a 
orientação deste 
• Elaborar, quando solicitado, relatórios sobre as atividades desempenhadas pela 
Procuradoria Jurídica do Município 
SUBPROCURADOR GERAL 
• Planejar, orientar, coordenar e controlar a execução das atividades a cargo dos 
Departamentos Jurídicos especializados 
• Assessorar o Procurador Geral no que concerne ao controle das atividades da 
Procuradoria Jurídica 
• Propor diretrizes de programação das atividades da Procuradoria Jurídica 
• Opinar, previamente, sobre a legalidade e a forma dos editais e outros atos 
convocatórias de licitações, bem como dos contratos, consórcios e convênios 
• Examinar, revisar e ratificar pareceres em processos administrativos que contenham 
indagação jurídica em geral 
• Examinar e revisar anteprojetos de lei, decretos e regulamentos, assim como minutas 
de contratos, escrituras, convênios e de quaisquer outros atos jurídicos elaborados 
pelo Departamento Jurídico Administrativo 
• Elaborar, anualmente, relatório das atividades realizadas pela Procuradoria Jurídica, 
encaminhando ao Procurador Geral 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
Prefeitura c1a Cidade 
• Desempenhar outras atribuições que lhe forem conferidas por determinação do 
Procurador Geral 
ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL 2 
• Assessorar e desempenhar atribuições delegadas pelo Procurador Geral, sob a 
orientação deste 
• Elaborar, quando solicitado, relatórios sobre as atividades desempenhadas pela 
Procuradoria Jurídica do Município 
ASSESSOR JURÍDICO TRIBUTÁRIO 
• Assessorar o Procurador designado pelo Procurador Geral a atuar no Departamento 
Jurídico Tributário em assuntos pertinentes a sua área de competência 
• Desempenhar atribuições delegadas pelo Procurador designado pelo Procurador 
Geral a atuar no Departamento Jurídico Tributário, sob a orientação deste. 
• Elaborar, quando solicitado, relatórios sobre as atividades desempenhadas pelo 
Departamento Jurídico Tributário 
ASSESSOR JURÍDICO TRABALHISTA 
• Assessorar o Procurador designado pelo Procurador Geral a atuar no Departamento 
Jurídico Trabalhista em assuntos pertinentes a sua área de competência 
• Desempenhar atribuições delegadas Procurador designado pelo Procurador Geral a 
atuar no Departamento Jurídico Trabalhista, sob a orientação deste. 
• Elaborar, quando solicitado, relatórios sobre as atividades desempenhadas pelo 
Departamento Jurídico Trabalhista 
ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO 
• Assessorar o Procurador designado pelo Procurador Geral a atuar no Jurídico 
Administrativo em assuntos pertinentes a sua área de competência 
• Desempenhar atribuições delegadas Procurador designado pelo Procurador Geral a 
atuar no Departamento Jurídico Administrativo, sob a orientação deste. 
• Elaborar, quando solicitado, relatórios sobre as atividades desempenhadas pelo 
Departamento Jurídico Administrativo 
DIRETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
• Dirigir, coordenar e executar a política municipal de defesa do consumidor 
• Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do 
Consumidor (Lei nº 8.078/90, art. 56) e do Decreto nº 2.181/97 
• Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias ou sugestões 
apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou 
privado 
• Prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias 
• Informar, conscientizar e motivar o consumidor através dos meios de comunicação 
• Auxiliar a fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e segurança de bens e 
serviços 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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A
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CARANA 
Prefeitura •• Cidade 
04. SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 
ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO 
• Assessorar no controle da frota de veículos do município 
• Assessorar direta e indiretamente o secretário de Gestão Pública 
• Analisar os documentos encaminhados ao secretario 
• Assessorar o tramite de Processos Administrativos 
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS 
• Definir e implementar, em conjunto com os órgãos da Administração Direta e 
Entidades Autárquicas e Fundacional, o dimensionamento adequado dos seus 
quadros de cargos e funções, com vistas a assegurar a estrutura adequada para 
concretização de seus objetivos institucionais. 
• Indicar, quando necessário, a possibilidade de simplificação e aperfeiçoamento de 
processos e métodos de trabalho, buscando maior eficiência e qualidade dos serviços 
públicos. 
• Desenvolver e executar a política de profissionalização e capacitação continuada 
dos(as) servidores(as) municipais dos órgãos da Administração Direta e Entidades 
Autárquicas. 
• Gerenciar o sistema informatizado e descentralizado de recursos humanos. 
• Manter e atualizar documentos inerentes às rotinas e políticas de pessoal. 
• Gerir a emissão e publicar todos os atos administrativos inerentes à nomeação, 
exoneração, demissão e demais registros funcionais e financeiros dos(as) 
servidores(as). 
• Elaborar projetos de leis pertinentes às rotinas e políticas de pessoal, acompanhados 
de fundamentação técnica e legal pertinente. 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 
• Orientar e coordenar o sistema de Segurança do Trabalho, investigando riscos e 
causas de acidentes, analisando política de prevenção 
• Inspecionar locais, instalações e equipamentos da empresa e determinar fatores de 
riscos e acidentes 
• Propor normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos 
equipamentos e instalações e verificando sua observância para prevenir acidentes 
• Inspecionar os sistemas de combate a incêndios e demais equipamentos de proteção 
• Participar do programa de treinamento quando convocado 
• Orientar os funcionários no que se refere à observância das normas de segurança 
• Promover e ministrar treinamentos sobre segurança e qualidade de vida no trabalho 
• Participar de reuniões de trabalho relativas à sua área de atuação 
• Investigar acidentes ocorridos, examinar as condições, identificar 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO 
• Acompanhar os processos de aquisição, cessão e alienação de bens móveis e imóveis 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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CARANA' 
Prefeitura "' Cidade 
• Conferir as escrituras de aquisição e alienação, e acompanhar os processos de 
pagamento, quando for o caso 
• Gerir a conferencia e cadastro dos bens móveis adquiridos pela prefeitura 
• Inspecionar periodicamente os bens móveis e imóveis, solicitando ao órgão 
competente as providências necessárias à sua perfeita conservação e destinação 
• Manter atualizado e em perfeito estado o arquivo de escrituras, cartas de 
adjudicação, plantas, croquis e outros documentos relacionados com a aquisição, 
cessão e alienação de bens imóveis do município 
• Manter constante e rigorosa fiscalização dos terrenos públicos, com o objetivo de 
impedir a sua invasão, solicitando, quando necessário, a reintegração de posse 
• Organizar e manter atualizado o registro e cadastro geral de todos os bens móveis e 
imóveis, semoventes, utensílios, maquinarias pertencentes ao município para 
controle interno e prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do estado 
• Participar de comissões de inventários, avaliações e reavaliações 
• Preparar os processos de desapropriação do Município de imóveis de interesse 
público, acompanhando andamento junto à Procuradoria Geral do Município até 
seu encerramento 
ASSESSOR EXECUTIVO 
• Assessorar as atividades administrativas, dando suporte pessoal para o bom 
desenvolvimento dos trabalhos 
• Assessorar as rotinas administrativas 
• Organizar e conferir documentos e relatórios 
• Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos de documentação 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL 
• Coordenar o sistema de correspondência do Município 
• Verificar se o serviço prestado pelo ETC. foi realizado, e conferir os dados antes dos 
pagamentos 
• Solicitar o pagamento para o ETC. junto à secretaria de Fazenda 
• Verificar a necessidade de manutenção de moveis dentro do paço municipal 
• Coordenar agenda do Salão nobre 
COORDENADOR DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO 
• Coordenar as atividades de Atendimento ao Público 
• Coordenar as entregas de senhas no paço Municipal 
• Coordenar o fornecimento de informações para os contribuintes e demais pessoas 
• Coordenar os sistemas de prioridade 
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA 
• Coordenar os trabalhos de limpeza dos prédios públicos 
• Gerir os recursos humanos do setor de Limpeza 
• Verificar as quantidades de materiais necessárias para a limpeza nos prédios>. 
públicos, solicitando ao departamento competente a necessidade de compras/ y 
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página ~,d~9 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
Prefeitura •• Cidade 
• Coordenar os serviços de Copa e Cozinha 
SUPERINTENDENTE DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
• Definir a política de segurança dos sistemas e utilização dos recursos de informática 
na Administração Municipal 
• Coordenar as ações de informática desenvolvidas pelos diversos setores, cuidando 
para que haja compatibilização de softwares e hardwares indicados pelos padrões 
técnicos estabelecidos pelas gerências específicas 
• Solicitar à aquisição de bens e serviços, relativos à área de informática, a serem 
utilizados nas diversas unidades administrativas 
• Apreciar os pedidos de aquisição de equipamentos e programas de computador, 
mediante elaboração de parecer, embasado em critérios técnicos, definidos por 
profissionais da área 
• Planejar e coordenar as atividades relativas à área de informática da Administração 
Municipal 
• Elaborar projetos de atualização tecnológica dos equipamentos e programas do 
Município 
• Promover estudos com vistas à informatização de forma integrada dos órgãos da 
Administração Municipal 
• Coordenar, estruturar e administrar as bases de dados corporativas e disponibilizar a 
todos os órgãos da Administração Direta e Indireta, centralizando e atualizando as 
informações 
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
• Coordenar os trabalhos de manutenção nos equipamentos e suporte operacional aos 
usuários de informática 
• Elaborar e supervisionar os procedimentos de rotinas de cópias de segurança dos 
dados nos equipamentos servidores e unidades de backup 
• Monitorar a execução dos serviços de infra-estrutura de comunicação de 
dados(cabeamentos e conectorização de redes), além de controlar as atividades 
relacionadas à segurança e comunicação de dados. 
SUPERVISOR DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE REDE FÍSICA 
• Supervisionar os trabalhos realizados nas redes físicas 
• Verificar a necessidade de materiais para manutenção da rede físicas 
• Supervisionar quando do caso os serviços terceirizados, reportando quaisquer 
ocorrências nos mesmos 
• Verificar uso novas tecnologias a serem aplicadas na rede física, e reportar a chefia 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
• Gerir os prédios públicos do Município 
Solicitar manutenções físicas nos prédios públicos • 
• Analisar a necessidade de adequações, melhorias e construção de novas áreas nos 
prédios públicos ) / 
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• Analisar e promover acessibilidade nos prédios públicos 
Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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Prefeitura 0a Cidade 
• Verificar periodicamente os sistemas elétrico, hidráulico e de esgoto, juntamente 
com os profissionais das áreas nos Prédios públicos 
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
• Coordenar os trabalhos de administração dos prédios públicos 
• Verificar e informar ao diretor necessidades de manutenções nos Prédios Públicos 
• Supervisionar os trabalhos de manutenção nos prédios públicos, principalmente 
quando realizados por empresas terceirizadas 
5. SECRETARIA DA FAZENDA 
SUPERINTENDENTE DE CONTADORIA E INFORMAÇÕES MUNICIPAIS 
• Supervisionar as atividades da Contabilidade 
• Verificar se as informações municipais estão sendo prestadas no prazo 
• Gerir juntamente com o contador os saldos de empenhos nos fins de mandato e 
solicitar os cancelamentos. 
• Fazer solicitação de manutenção no sistema de informação quando for necessário 
SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
• Gerenciar, supervisionar e opinar no processo elaboração da LOA 
• Gerenciar, supervisionar e opinar no processo elaboração da PPA 
• Gerenciar, supervisionar e opinar no processo elaboração da LDO 
• Analisar e emitir pareceres sobre as solicitações de alteração da LOA 
• Auxiliar nas elaborações de pareceres 
• Controlar o orçamento municipal em consonância com a contabilidade e o controle 
interno, emitindo pareceres quando necessária 
• 
SUPERVISOR DE TESOURARIA 
• Supervisionar os trabalhos de tesouraria 
• Auxiliar nas conferencia dos documentos necessários para pagamentos 
• Supervisionar a verificação de pagamentos antes da autorização do secretario 
• Solicitar alterações necessárias para autorização de pagamentos 
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 
• Supervisionar todas as atividades de Compras e licitação 
• Gerir os recursos humanos da superintendência 
• Assessorar secretário na análise de compra e licitações 
• Analisar a viabilidade da abertura de licitações 
• Dirigir a execução das atividades de administração de suprimento de materiais 
• Estudar e propor instruções relativas a compras 
• Analisar os processos de compras 
• Analisar os processos de licitações 
• Dirigir a abertura de propostas apresentadas às licitações 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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Prefeitura •• Cidade 
• Elaborar planilha de controle de compromissos financeiros gerados pelas compras, 
dando conhecimento da secretaria 
• Conhecer a legislação de Licitações e Contratos vigentes. 
COORDENADOR DE LICITAÇÃO 
• Coordenar as atividades de administração de suprimento de materiais 
• Coordenar a análise dos processos de compras 
• Analisar os processos de licitações 
• Coordenar as agendas de licitações 
ASSESSOR EXECUTIVO 
• Assessorar as atividades administrativas, dando suporte pessoal para o bom 
desenvolvimento dos trabalhos 
• Assessorar as rotinas administrativas 
• Organizar e conferir documentos e relatórios 
• Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos de documentação 
SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO 
• Assessorar a Administração na política tributária do município 
• Propor ações para aumentar a arrecadação do município 
• Coordenar todas as atividades relativas a tributos e fiscalização 
• Determinar a lavratura de notificações, intimações ou autos de infração, bem como, 
providenciar a aplicação de multas regulamentadoras 
• Coordenar todo o processo de cálculos, lançamentos, emissão e entrega de 
conhecimentos, controle, registro e baixa pelo pagamento de tributos municipais 
• Coordenar a manutenção e atualização dos Valores Venais de Imóveis do município 
• Orientar o fiscal na apuração de créditos tributários e fiscalização em geral 
• Orientar o despacho de processos e documentos relativos à tributação 
• Gerir o processo de lançamento e emissão de guias de recolhimento de tributos e 
taxas 
• Gerir o processo de alvarás de licença para a localização de atividades econômicas - 
• Gerir o processo de inscrição dos débitos de imposto em Dívida Ativa 
• Organizar a escala de horários, compensações, férias e licenças de sua equipe de 
forma que não ocorra prejuízo aos serviços 
• Orientar e fiscalizar as atividades desenvolvidas pelas divisão sob subordinação do 
departamento 
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECEITA 
• Dirigir a fiscalização e orientar ações contra a sonegação e fraudes no pagamento de 
tributos municipais 
Promover as ações para licenciamento e cadastramento para 
funcionamento de empresas industriais, comerciais, prestadoras de 
autônomos, e sua fiscalização 
• localização e 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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Prefeitura •• Cidade 
• Assessorar na inscrição, controle e cobrança amigável da dívida ativa e outras dívidas 
do município 
• Coordenar as atividades de cadastro imobiliário, de IPTU, ITBI, Taxas de Prestação de 
Serviços, Contribuição de Melhoria 
• Coordenar o atendimento aos contribuintes que buscam orientações diversas na área 
tributária 
• Coordenar a organização dos registros cadastrais 
SUPERVISOR DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
• Supervisionar a arrecadação das receitas imobiliárias 
• Avaliar o comportamento da Receita imobiliária 
• Orientar os cálculos de áreas, valores venais e outros elementos relativos aos imóveis 
a serem tributados 
• Desenvolver estudos e análises relacionados à previsão e avaliação do 
comportamento da receita 
• Buscar, junto a outros órgãos, as bases de dados que possam colaborar para 
incremento da receita 
SUPERVISOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO 
• Supervisionar os serviços do cadastro imobiliário 
• Supervisionar a criação, alteração ou exclusão de indicações fiscais de imóveis, 
decorrentes de unificações, subdivisões, constituição de condomínios, instituição de 
loteamentos, de acordo com as normas e procedimentos vigentes 
• Supervisionar a atualização e elaboração anualmente da Planta Genérica de Valores 
Imobiliários, nos métodos previstos pelo Código Tributário Municipal 
• Promover a organização e arquivamento de todos os documentos relacionados com 
as atividades do cadastro imobiliário 
• Tramitar processos administrativos 
• Executar outras atividades que lhe forem atribuídas na área de sua competência 
COORDENADOR DE CADASTRO ECONÔMICO 
• Coordenar as atividades do Cadastro Econômico 
• Coordenara o sistema empresa Faci no município 
• Coordenar o processo de abertura e encerramento de empresas no município 
• Coordenar o processo de baixa das empresas no município 
• Dar suporte ao atendimento de duvidas às empresas 
• Coordenar o tramite de processos administrativos do Cadastro Econômico e se 
necessário auxiliar em pareceres 
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS 
• Coordenar os trabalhos da fiscalização de postura 
• Coordenar a integração com as forças de segurança para fiscalizações 
• Coordenar os recursos humanos do setor de fiscalização de postura, avaliando .ª y 
concessão de férias, licenças, pedidos de horas extras e escalas de trabalho ~ , 
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Gabinete do Prefeito • Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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Prefeitura •• Cidade 
• Receber e processar as denúncias de irregularidades 
• Dar pareceres em Processos Administrativos 
• Tramitar processos Administrativos 
SUPERVISOR DO INCRA 
• Supervisionar as rotinas de atualização de cadastro de imóveis rurais 
• Supervisionar os atendimentos aos produtores rurais 
• Supervisionar as alterações de cadastro de imóveis rurais 
• Supervisionar a emissão do CCIR para os imóveis rurais 
COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 
• Coordenar as atividades de Atendimento ao Contribuinte 
• Coordenar as senhas de atendimento e prioridades 
• Verificar necessidade de manutenção na área de Atendimento ao contribuinte e 
informar a secretaria para providências 
• Verificar e informar aos superiores quaisquer problemas no Atendimento ao 
Contribuinte 
SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE ISS DE CONSTRUÇÃO 
• Supervisionar as atividades de fiscalização de ISS de Construção 
• Auxiliar na elaboração de pareceres 
• Tramitar Processos administrativos 
• Verificar e informar ao setor competente quaisquer alterações necessárias no ISS de 
Construção 
SUPERINTENDENTE DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO 
• Gerenciar todos os cadastros de pessoas físicas e jurídicas do município 
• Gerir os processos de geoprocessamento do Município 
• Verificar a viabilidade de implantação de sistemas de informação de 
geoprocessamento 
• Gerenciar os processos do CTM 
• Coordenar o planejamento e a gestão dos dados geoespaciais 
• Gerenciar os processos de cadastro de munícipes e pessoas Jurídicas 
COORDENADOR DE GEOPROCESSAMENTO DO CTM 
• Coordenar o planejamento e a gestão dos dados geoespaciais 
• Coordenar e consolidar o uso de novas soluções de Geoprocessamento 
• Estabelecer diretrizes para implementação e a utilização de bases de dados 
• Dar transparência ao processo de evolução tecnológica 
• Apresentar, interna e externamente, informações referentes às ações públicas que 
irão conduzir um novo estágio de qualidade em sua gestão com base nas tecnologias 
e nos conceitos 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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Prefeitura a. Cidade 
06. SECRETARIA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO 
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E FEIRAS 
• Dar suporte ao secretario 
• Promover políticas para o fomento da indústria e comércio 
• Acompanhar e fiscalizar o cumprimento do Programa de Desenvolvimento de 
Apucarana - PRODEA, para implementação de incentivos na criação ou ampliação de 
Empresas Comerciais, industriais e turísticas -PRODEA 
• Promover feiras no âmbito municipal 
• Realizar atendimentos a empresários do comércio e indústria, para instalação de 
negócios do município 
• Solicitar abertura de licitação para aquisição de materiais, equipamentos e insumos 
• Dar pareceres em processos administrativos 
SUPERVISOR DE RELAÇÕES COM A AGROINDÚSTRIA 
• Supervisionar as relações com a Agroindústria 
• Auxiliar no fomento à Agroindústria 
• Auxiliar na manutenção do cadastro das Agroindústrias 
• Auxiliar nas análise de viabilidade 
• Dar pareceres em processos administrativos 
• Tramitar processos administrativos 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO COMÉRCIO 
• Gerenciar as áreas comerciais do Terminal Urbano 
• Dar suporte à feira da lua 
• Solicitar manutenção nas áreas comercia do terminal 
• Coordenar a atividade dos enfeites de natal no comércio 
• Receber as solicitações dos comerciantes e verificar a viabilidade de atendimento 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO 
• Receber as solicitações dos industriais e verificar a viabilidade de atendimento 
• Supervisionar o recebimento de processos de suscitação das empresas 
• Promover eventos, feiras, work shoppings para a Indústria do vestuário 
• Emitir pareceres de viabilidade 
SUPERVISOR DE RELAÇÕES COM A INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO 
• Supervisionar as relações com a Indústria do Vestuário 
• Auxiliar na manutenção do cadastro das empresas de vestuário 
• Auxiliar as análises de viabilidade 
COORDENADOR DO BANCO DO EMPREENDEDOR 
• 
• 
Coordenar as Atividades do Banco do empreendedor 
Verificar necessidade de materiais e comunicar a secretaria 
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Prefeitura aa Cidade 
• Coordenar os recursos humanos no banco do empreendedor 
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO E RENDA 
• Gerir os trabalhos na agencia do trabalhador 
• Estabelecer e coordenar iniciativas voltadas à geração de trabalho, emprego e renda 
• Promover convênios para fomentar iniciativas para a geração de trabalho, emprego e 
renda 
• Coordenar ações com a iniciativa privada para a qualificação, requalificação e 
capacitação profissional 
• Gerir as ações de capacitação profissional e geração de trabalho e renda, que 
promovam oportunidades para o trabalho e melhoria da renda familiar. 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E RENDA 
• Supervisionar a emissão de Carteira de Trabalho 
• Dar suporte no Seguro Desemprego e Intermediação de Mão de obra. 
• Fazer contato com as empresas via telefone e email para captação de vagas de 
trabalho 
• Verificar necessidade de manutenção, e solicitar quando necessária a mesma 
• Verificar a necessidade de materiais, e solicitar abertura de processo licitatório 
quando necessário 
SUPERVISOR DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA 
• Inscrição de trabalhadores que buscam o SINE No Portal Mais Emprego 
• Supervisionar a captação e Cadastramento de vagas postos de trabalho oferecidos ao 
SINE pelo mercado de trabalho. 
• Supervisionar a convocação e encaminhamentos dos trabalhadores às vagas de 
trabalho disponíveis de acordo com o perfil das vagas existentes. 
• Supervisionar a colocação dos candidatos no mercado de trabalho formal por 
intermédio do SINE. 
07. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE 
• Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio 
ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e 
fomento dos recursos ambientais 
• Gerir a conservação e recuperação dos fundos de vale e áreas de preservação 
permanente 
• Planejar e organizar atividades voltadas à preservação e conservação ambiental 
Coordenar e executar a política dos serviços de utilidade pública: a limpeza urbana, os 
serviços de coleta de entulhos, reciclagem e disposição final do lixo e resíduos sólidos 
• 
• Gerir a fiscalização e controlar os serviços de limpeza e conservação de terrenos 
baldios no perímetro urbano ( . 
• Supervisionar a conservação das nascentes e o entorno dos rios municipais 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
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Prefeitura c1a Cidade 
• Implementar políticas e desenvolver campanhas de educação ambiental, visando o 
equilíbrio ecológico e a conscientização da população 
• Estabelecer a cooperação técnica e científica com instituições nacionais e 
internacionais de defesa e proteção do meio ambiente 
• Elaborar e desenvolver projetos ambientais para captação de recursos junto a órgãos 
estaduais, federais e internacionais. 
• Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria 
• Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria 
ASSESSOR EXECUTIVO 
• Assessorar as atividades administrativas, dando suporte pessoal para o bom 
desenvolvimento dos trabalhos 
• Assessorar as rotinas administrativas 
• Organizar e conferir documentos e relatórios 
• Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos de documentação 
SUPERVISOR DE CONTROLE E EXPEDIENTE 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando a secretaria para as 
providencias 
• Supervisionar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
mesmos 
• Planejar férias e licenças dos recursos humanos 
• Supervisionar os processos administrativos da secretaria 
• Supervisionar o manejo dos arquivos físicos da secretaria 
SUPERVISOR DE MEIO AMBIENTE 
• Supervisionar a manutenção da arborização pública, através do plantio e replantio de 
mudas, da remoção de flores e folhagens, da poda de árvores, entre outros 
• Supervisionar os serviços terceirizados no Aterro Sanitário 
• Supervisionar a conservação e fiscalização de áreas de interesse ambiental e lotes 
baldios 
• Supervisionar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com 
a Secretaria de Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Planejamento e 
Urbanismo 
SUPERVISOR DE PARQUES E PRAÇAS 
• Supervisionar a manutenção dos Parques e Praças Municipais 
• Propor projetos e ações junto à administração para construção e revitalização de 
fundo de vales 
• Propor projetos junto à administração para construção e revitalização de praças e 
parques 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções nos parque e praças, informando 
a secretaria para as providencias /
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Gabinete do Prefeito • Atos Oficiais 
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08. SECRETARIA DE ESPORTES 
ASSESSOR DE ESPORTE 
• Assessorar a produção de documentos necessários para competições esportivas 
• Assessorar a montagem de áreas de competições 
• Controlar entrada e saída de materiais 
• Prestar apoio nos locais de competição 
• Repassar ao setor responsável as informações da secretaria 
SUPERINTENDENTE DE ESPORTES 
• Auxiliar os secretários na gestão financeira e orçamentária 
• Acompanhar a correta prestação de Contas da secretaria 
• Gerenciar as atividades de empresas terceirizadas 
• Verificar juntos ao órgão competentes a possibilite do município sediar jogos 
• Verificar juntos ao órgão competentes a projetos esportivos que possam ser 
aplicados no município 
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
• Gerenciar os Recursos da secretaria 
• Gerir as prestações de Contas 
• Gerir e supervisionar as atividades de empresas terceirizadas 
• Solicitar abertura de licitações 
• Verificar junto aos órgãos estaduais e federais, a disponibilização de materias 
esportivos para o município 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
• Auxiliar na gestão dos recursos da secretaria 
• Gerir as prestações de Contas 
• Gerir e supervisionar as atividades de empresas terceirizadas 
• Verificar a necessidade de licitações para equipamentos, materiais e outros insumos 
• Dar suporte para as modalidades esportivas do município 
SUPERVISOR DE ESPORTE E RENDIMENTO 
• Supervisionar os esportes de rendimento 
• Supervisionar os treinamentos de esportes de rendimento 
• Supervisionar a delegação do município em competições 
• Supervisionar as competições no município 
• Solicitar transporte para delegações em competições fora do município 
• Informar o calendário oficial das competições ao secretario 
COORDENADOR DE ESPORTE E RENDIMENTO 
• Coordenar os esportes de rendimento 
• Coordenar os treinamentos de esportes de rendimento 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
• Coordenar as competições no município 
• Coordenar as atividades de técnicos desportivos 
• Verificar e solicitar os pagamentos de terceirizados 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DAS CATEGORIAS DE BASE 
• Verificar as condições dos locais de treinamento 
• Comunicar à secretaria a necessidade de manutenção de locais de treinamento 
• Fiscalizar os contratos da secretaria 
• Promover projetos para as categorias de base 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS 
• Verificar as condições de uso dos centros esportivos 
• Controlar o uso dos centros esportivos 
• Solicitar manutenção nos centros desportivos 
• Chefiar a delegação do município em competições oficiais 
• Solicitar abertura de licitação para compra de materiais, insumos e equipamentos 
para os centros esportivos 
SUPERVISOR DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS E CAMPOS 
• Supervisionar estádios e campos do município 
• Supervisionar as atividades de manutenção nos estádios e campos 
• Solicitar à secretaria materiais para os estádios e campos 
• Supervisionar a cessão de estádios e campos a terceiros 
• Solicitar a abertura de licitação para compra de equipamentos, materiais e insumos 
COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA 
• Coordenar os eventos municipais de esportes 
• Solicitar e controlar as diárias da secretaria 
• Coordenar competições das diversas modalidades esportivas 
• Solicitar licitação para compra de materiais, insumos e equipamentos 
• Verificar as condições dos materias esportivos para os treinamentos 
09. SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
• Prestar assessoramento técnico ao Secretário em assuntos relativos à pasta de sua 
especia I ização; 
• Acompanhar e supervisionar a execução das atividades técnicas, administrativas e 
financeiras; 
• Assegurar a elaboração de planos, programas e projetos 
Propor ao Secretário as medidas que julgar convenientes para maior eficiência e 
aperfeiçoamento dos programas, projetos e atividades; 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
Prefeitura •• Cidade 
• Planejar, programar e disciplinar a utilização dos recursos materiais e financeiros 
necessários ao bom andamento dos trabalhos; 
• Articular o entrosamento da rede de proteção e inclusão social do Município; 
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
• Acompanhar a execução dos instrumentos legais firmados entre a Secretaria com 
órgãos governamentais e não governamentais; 
• Compilar dados para a elaboração da proposta orçamentária da Secretaria; 
• Coordenar, planejar e controlar a execução orçamentária da Secretaria; 
• Acompanhar a execução do uso dos recursos federais e estaduais destinados ao 
Sistema Único de Assistência Social SUAS a título de cofinanciamento; 
• Analisar as prestações de contas dos recursos repassados às entidades; 
• Promover levantamentos, análises e relatórios de informações relevantes ao 
processo de planejamento da Secretaria; 
• Acompanhar e controlar a execução orçamentária da Secretaria; 
• Monitorar a utilização dos recursos da Secretaria com emissão periódica de 
relatórios; 
• Acompanhar e controlar a execução orçamentária da Secretaria; 
• Monitorar a utilização dos recursos da Secretaria 
SUPERVISOR DO PATRONATO MUNICIPAL 
• Supervisionar a prestação de Assistência Jurídica e Psicossocial aos egressos dos 
Estabelecimentos Prisionais do Estado 
• Supervisionar a prestação de Assistência Jurídica e Psicossocial aos beneficiários de 
Suspensão Condicional do Processo e Livramento Condicional 
• Supervisionar a prestação de assistência aos condenados à pena de Prestação de 
Serviço à Comunidade (PSC) os quais foram encaminhados as instituições públicas 
e/ou assistenciais e promover a fiscalização e o controle das atividades laborativas 
• Orientar os condenados à Pena Restritiva de Direitos 
• Fiscalizar o Cumprimento das Penas de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e 
de limitação de fim de semana 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TOTAL 
• Planejar, supervisionar, executar e avaliar as políticas públicas de qualificação 
profissional 
• Promover ações que garantam a qualidade dos conteúdos e das metodologias, bem 
como de outros programas de formação inicial e continuada coordenada por este 
Departamento 
• Coordenar, planejar, executar e fiscalizar as ações relativas de Qualificação, no 
município 
• Identificar as demandas relativas ao desenvolvimento de cursos de qualificação 
profissional, com vistas a atender as necessidades dos trabalhadores e empregadores 
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página ~4de 49 
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L _,1· 
Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito • Atos Oficiais 
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SUPERVISOR DO JOVEM APRENDIZ 
• Realizar atividades na área de erradicação do trabalho infantil e de encaminhamento 
de adolescentes e jovens ao mercado de trabalho, na condição de aprendiz 
• Estabelecer relações com a comunidade, visando parcerias para encaminhamento de 
adolescentes ao mercado de trabalho 
• Desenvolver ações e projetos de natureza socioeducativas 
• Fornecer subsídios para a definição do planejamento das ações de capacitação 
profissional e geração de renda junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego 
• Responsabilizar-se pela programação e execução das atividades voltadas à 
capacitação profissional e geração de renda, de acordo com o planejamento e 
diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego 
• Acompanhar a solicitação, recebimento, armazenamento e utilização dos recursos 
materiais destinados às ações de capacitação profissional e geração de renda 
• Atuar de forma integrada com outras instituições objetivando maior eficiência na 
execução das ações de capacitação profissional e geração de renda 
SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E INFORMAÇÃO 
• Monitorar os resultados dos serviços desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de 
Assistência Social SUAS; 
• Supervisionar a elaboração de instrumentos de acompanhamento, avaliação e 
monitoramento dos serviços do SUAS, acompanhando para que os mesmos sejam 
efetivados; 
• Supervisionar a elaboração levantamentos, análises, consolidação e manutenção de 
fluxo de informações no âmbito do SUAS; 
• Promover a realização de pesquisas, estudos e consolidar dados estatísticos dos 
programas e ações da Secretaria; 
• Elaborar análises técnicas que permitam a avaliação periódica e sistemática dos 
programas e ações da Secretaria; 
COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E INFORMAÇÃO 
• Coordenar a elaboração de instrumentos de acompanhamento, avaliação e 
monitoramento dos serviços do SUAS, acompanhando para que os mesmos sejam 
efetivados; 
• Coordenar a elaboração levantamentos, análises, consolidação e manutenção de 
fluxo de informações no âmbito do SUAS; 
• Coordenar a realização de pesquisas, estudos e consolidar dados estatísticos dos 
programas e ações da Secretaria; 
• Coordenar a elaboração de análises técnicas que permitam a avaliação periódica e 
sistemática dos programas e ações da Secretaria; 
SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS 
• Supervisionar, planejar e controlar as ações administrativas e de recursos humanos 
no âmbito da Secretaria de Assistência Social 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
• Organizar e manter atualizado o cadastro dos trabalhadores do SUAS Apucarana, 
governamentais e não governamentais, mantidos com recursos de convênios ou 
outro instrumento congênere firmado com a Secretaria 
• Supervisionar o serviço de limpeza da Secretaria 
• Promover levantamentos, análises e relatórios de informações relevantes ao 
processo de planejamento da Secretaria 
• Controlar a lotação, a movimentação e a freqüência dos servidores da Secretaria 
• Efetuar a manutenção do cadastro funcional dos servidores, atualizando sempre que 
necessário 
• Coordenar o controle de concessão de férias, de prêmio incentivo e demais licenças 
aos servidores, requisitando a aprovação dos respectivos gestores na escala de férias 
dos servidores 
• Encaminhar ao órgão de Recursos Humanos para lançamentos com a devida 
autorização do Secretário verbas legais, tais como: hora extra, faltas, atraso entre 
outros 
• Supervisionar as solicitações de nomeações de efetivos da secretaria 
• Tramitar processos administrativos 
SUPERVISOR DO CRAS 1, li, Ili E IV 
• Desenvolver e acompanhar ações socioeducativas junto às famílias denominadas 
público alvo da assistência social, bem como no trato dos assuntos referentes à 
melhoria da qualidade de vida das comunidades 
• Elaborar e acompanhar a execução das equipes das unidades de atendimento às 
famílias e comunidades, considerando as especificidades dos territórios dos Centros 
de Referência de Assistência Social - CRAS 
• Garantir o cumprimento das condicionalidades no Programa Bolsa Família 
• Acompanhar o processo de inserção das famílias e seus membros nos serviços, 
programas, projetos e benefícios sacio assistenciais 
• Acompanhar a execução do Programa de Atenção Integral às Famílias - PAIF nas 
unidades de CRAS 
• Garantir o atendimento sacio assistencial, articulado com os serviços em cada 
localidade, potencializando a rede de proteção social básica 
• Fornecer carteira aos idosos para viagens interestadual, conforme lei federal 
• Realizar orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada a idosos e pessoa 
com deficiência 
SUPERVISOR DO CENTRO DA JUVENTUDE 
• Criar um espaço de referência, democrático, interativo com o público alvo, bem como 
sua comunidade. 
• Proporcionar o acesso dos adolescentes, independente do território que pertencem. 
• Viabilizar a participação nas atividades de forma organizada. 
• Criar e fortalecer vínculo entre os adolescentes e educadores. 
• Realizar atendimento e acompanhamento pedagógico e psicossocial dos 
adolescentes e jovens. 
Promover o pertencimento do espaço e referências de pessoas na lógica do cuidad-0.1 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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Prefeitura ••• Cidade 
• Desenvolver práticas pedagógicas que visam à promoção de cidadania através do 
diálogo e do respeito. 
• Promover a intersetorialidade entre as políticas públicas. 
• Desenvolver ações participativas que promovem a construção de uma gestão 
centrada nos valores e princípios democráticos. 
• Estabelecer parcerias com a rede sacio assistencial, governamental e não 
governamental. 
• Estabelecer parcerias com a sociedade civil organizada. 
• Integração das famílias, na avaliação das atividades desenvolvidas com os 
adolescentes. 
• Participar no Comitê Gestor e publicar os resultados e impactos gerados. 
• Encaminhamentos de relatórios para órgãos afins, visando controle social. 
SUPERVISOR DO GRUPO CONVIVER 
• Organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades coletivas nas unidades e/ou na 
comunidade 
• Acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades 
• Apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e/ou na 
comunidade 
• Participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de 
processos, fluxos de trabalho e resultado 
COORDENADOR DO GRUPO CONVIVER 
• Coordenar o desenvolvimento das atividades coletivas nas unidades 
• Coordenar a organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e/ou 
na comunidade 
• Participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de 
processos, fluxos de trabalho e resultado 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CPSE - MÉDIA 
COMPLEXIDADE 
• Apoiar os Serviços de Proteção Social Básica na execução de suas atribuições 
• Acompanhar a execução dos serviços sacio assistenciais básicos de atendimento 
direto ao público alvo da Política de Assistência Social 
• Promover discussões e ações sobre a política de assistência social de forma integrada 
• Acompanhar, os serviços deste eixo de proteção 
• Propor capacitação para equipes de proteção social básica 
SUPERVISOR CENTRO POP 
• Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos 
humanos da Unidade; 
• Supervisionar a relação cotidiana entre o Centro POP e as demais Unidades e serviços 
sacio assistenciais, especialmente com os serviços de acolhimento para população 1 
em situação de rua; } 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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Prefeitura aa Cidade 
• Discutir com a equipe técnica, estratégias e ferramentas teórico metodológicas que 
possam qualificar o trabalho; 
• Coordenar a execução das ações, assegurando diálogo e possibilidades de 
participação dos profissionais e usuários; 
• Supervisionar o acompanhamento do (s) serviço (s) ofertado, incluindo o 
monitoramento dos registros de informações e a avaliação das ações desenvolvidas; 
• Supervisionar a alimentação dos registros de informação e monitorar o envio regular, 
de informações sobre a Unidade ao órgão gestor; 
• Identificar as necessidades de ampliação de RH da Unidade ou capacitação da equipe 
e informar ao órgão gestor de Assistência Social; 
• Contribuir para avaliação, por parte do órgão gestor, dos resultados obtidos pelo 
Centro POP; 
SUPERVISOR GERAL DO CREAS 
• Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos 
humanos da Unidade 
• Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais unidades e serviços 
socio assistenciais, especialmente os CRAS e Serviços de Acolhimento, na sua área de 
abrangência 
• Discutir com a equipe técnica a adoção de estratégias e ferramentas teórico 
metodológicas que possam qualificar o trabalho 
• Definir com a equipe os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das 
famílias e indivíduos nos serviços ofertados no CREAS 
• Coordenar o processo, com a equipe, unidades referenciadas e rede de articulação, 
quando for o caso, do fluxo de entrada, acolhida, acompanhamento, 
encaminhamento e desligamento das famílias e indivíduos no CREAS 
• Coordenar a alimentação dos registros de informação e monitorar o envio regular de 
informações sobre o CREAS e as unidades referenciadas, encaminhando-os ao órgão 
gestor 
COORDENADOR DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO 
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 
• Realizar acompanhamento social a adolescente durante o cumprimento de medida 
sócio educativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e 
sua inserção em outros serviços e programas sócio assistenciais e de políticas públicas 
setoriais 
• Criar condições para a construção/reconstrução de projetos de vida 
• Estabelecer contatos com o adolescente a partir das possibilidades e limites do 
trabalho a ser desenvolvido e normas que regulem o período de cumprimento da 
medida sócio educativa 
• Contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre 
as possibilidades de autonomias 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR Prefeitura •• \..IClaCle 
• Fortalecer a convivência familiar e comunitária 
COORDENADOR DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E 
IDOSAS 
• Promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência 
e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias. 
• Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de 
direitos que contribuem para a intensificação da dependência. 
• Promover acesso a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços 
da assistência social, das demais políticas públicas setoriais e do Sistema de Garantia 
de Direitos. 
• Acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a 
serviços básicos, como bancos, mercados, farmácias, entre outros. 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE-CPAC 
• Coordenar a execução e o monitoramento dos convênios com acolhimento 
institucional de alta complexidade, bem como dos programas de Apadrinhamento 
Afetivo e de Família Acolhedora e os projetos a serem desenvolvidos nos 
Departamentos de Alta Complexidade 
• Controlar e contribuir no registro de informações e a avaliação dos serviços e 
benefícios dos serviços prestados nestes programas acompanhar a gestão 
administrativo financeira deste Departamento 
• Contribuir com o planejamento, monitoramento e avaliação, a ser feita pela 
Secretaria sob o comando do Secretário e do Gerente da Proteção Social Especial,com 
vista à maior eficácia, eficiência e impactos dos programas, serviços e projetos na 
qualidade de vida dos usuários outras atividades afins. 
10. SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA 
SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA 
• Fixar diretrizes, coordenar, executar e fazer cumprir as políticas públicas direcionadas 
às mulheres no âmbito do Município 
• Desenvolver ações de prevenção e combate a todas as formas de violação dos 
direitos e de discriminação das mulheres, com ênfase nos 
• Programas e projetos de atenção à mulher em situação de violência 
• Realizar parcerias com a União, Estado e demais órgãos municipais, da administração 
direta ou indireta, visando ampliar e melhorar a 
• Qualidade dos serviços de atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e 
sexual 
• 
Gerir e estruturar os serviços de atenção e atendimento às mulheres que compõem 
sua estrutura organizacional 
Coordenar a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual co~ 
a Mulher 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR Prefeitura •• 1..1CJaC1e 
• Promover e apoiar eventos, cursos, campanhas, seminários, encontros, feiras e 
atividades afins, relacionados à promoção e defesa dos 
• Direitos das mulheres 
COORDENADOR DE GARANTIA DE DIREITOS E EQUIDADE DE GÊNERO 
• Implementar e coordenar as políticas públicas de combate às desigualdades de 
gênero raça/etnicidade 
• Propor, apoiar e desenvolver as políticas públicas pela ótica de gênero no município 
• Implementar e coordenar programas e ações que visem à promoção da igualdade, 
respeitando à diversidade cultural, étnica, racial, de situação econômica e regional, 
assim como os diferentes momentos da vida da mulher 
• Promover ações que visem à igualdade/equidade de gênero, raça, etnia e orientação 
sexual 
• Elaborar e implementar, em âmbito Municipal, campanhas educativas, não 
discriminatórias, de prevenção e combate a qualquer forma de violação dos direitos 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AUTONOMIA FINANCEIRA E GERAÇÃO DE RENDA 
• Promover políticas de autonomia financeiras 
• Promover políticas de Geração de Renda 
• Solicitar abertura de cursos e treinamentos nas áreas de autonomia financeira e 
geração de renda 
• Verificar os custos de cursos e treinamentos 
• Verificar e solicitar abertura de licitação para compra de matéria e insumos 
COORDENADOR DO CENTRO DE OFICINAS DA MULHER 
• Coordenar as atividades no centro de oficinas 
• Coordenar as agendas de cursos realizados no centro 
• Verificar e encaminhar, o pagamento para serviços terceirizados 
• Informar qualquer ocorrência com os contratos terceirizados 
• Informar ao departamento cerimonial sobre os eventos do centro 
11. SECRETARIA DE OBRAS 
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS 
• Supervisionar a conservação e manutenção da iluminação pública, bem como 
fiscalizar o fornecimento de produtos e a prestação de serviços por terceiros 
• Executar os serviços de pavimentação, assim como as respectivas obras preliminares, 
galerias, guias e sarjetas e obras afins 
• Acompanhar os serviços atinentes a projetos de abertura e conservação de vias 
municipais 
• Verificar a execução, diretamente ou por empreitada, em território do município, os 
serviços de pavimentação, bem como das obras preliminares, tais como instalação de 
canteiros de obras, movimento de terra, meios-fios, galerias e outros 
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Prefeitura "' Cidade 
• Verificar a execução, direta ou por empreitada, em território do rnurucrpro, os 
serviços de manutenção da malha viária, tais como: recapeamento asfáltico, 
operação tapa-buracos, fechamento de valetas e outros 
• Acompanhar a fiscalizar obras públicas e particulares, direta e indiretamente 
• Acompanhar a elaboração de projetos e orçamentos para obras 
SUPERVISOR DE EXPEDIENTE E CONTROLE 
• Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades dos programas de trabalhos 
pertinentes a Secretaria 
• Acompanhamento de contratos 
• Elaborar relatórios/ofícios periódicos 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS 
• Despachar os processos ou documentos, quais versem sobre o licenciamento de 
projetos para construção, demolição, ampliação ou reforma de construções 
particulares, bem como, loteamentos, subdivisão, desmembramento de terreno, 
baseado na legislação Municipal vigente 
• Orientar e formalizar processo Casa Fácil 
• Elaborar projetos e orçamentos para obras 
• Fiscalização o acompanhamento de contratos relacionados com os serviços de sua 
competência 
• Elaborar relatórios periódicos e executar demais atividades correlatas por 
determinação do Secretário Municipal. 
SUPERVISOR DE ANÁLISES 
• Análise de projetos arquitetônicos baseado na legislação Municipal vigente para 
verificação de aptidão para aprovação e construção 
• Elaborar projetos arquitetônicos de obras do Município 
• Executar demais atividades correlatas por determinação do Diretor de Projetos. 
SUPERVISOR DE PROJETOS 
• Elaboração de projetos topográficos, drenagem, pavimentação, complementares e 
demais executados pela Secretaria 
• Executar demais atividades correlatas por determinação do Diretor de Projetos 
COORDENADOR DE PROJETOS 
• Fiscalizar a aplicação das normas legais concernentes às construções particulares, aos 
arruamentos, aos loteamentos e seus desmembramentos, ao zoneamento à estética, 
aplicando multas e/ou embargos aquelas obras consideradas clandestinas, e/ou 
irregulares. 
• Promover vistorias nas obras licenciadas, a fim da expedição de Certidão de 
Conclusão de Obras e/ou Habite - se. 
• Executar demais atividades correlatas por determinação do Diretor de Projetos . 
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Prefeitura aa Cidade 
COORDENADOR DE ORÇAMENTO DE OBRAS 
• Coordenar os Orçamento de obras 
• Verificar se os orçamentos de obras estão condizentes com os preços praticados 
• Comunicar ao Secretario qualquer irregularidade nos orçamentos 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS 
• Promover a reforma, ampliação, reparos, consertos e conservação dos próprios 
municipais. 
• Efetuar manutenção em obras públicas. 
• Identificar as deficiências relativas ao pessoal de obras, propondo providencias. 
SUPERVISOR DE TOPOGRAFIA 
• Executar levantamentos topográficos, alinhamentos e nivelamento, indispensáveis a 
elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia do Município. 
• Executar demais atividades correlatas por determinação do Secretário Municipal. 
12. SECRETARIA DA AGRICULTURA 
SUPERINTENDENTE DA AGRICULTURA 
• Promover projetos de desenvolvimento rural 
• Coordenar ações ligadas à produção e ao abastecimento 
• Promover políticas de apoio à produção e à comercialização: 
• Dar suporte ao secretario 
• Dar pareceres em processos administrativos 
• Gerenciar as atividades do SIM 
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 
• Dar execução a política agrícola do Município 
• Normatizar e definir procedimentos para o desenvolvimento das ações 
• Promover as políticas agrícolas dentro do município 
• Supervisionar o atendimento o SIM 
• Fazer solicitações de abertura de licitação ao secretario 
SUPERVISOR DE AGRICULTURA 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando a secretaria para as 
providencias 
• Supervisionar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
mesmos 
• Supervisionar os processos administrativos da secretaria 
• Supervisionar o manejo dos arquivos físicos da secretaria 
COORDENADOR DE VIVEIROS DE MUDAS / 
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Verificar a necessidade de materiais, insumos e manutenções, informando\._/ 
secretaria para as providencias / 
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Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 42' de-49"' 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
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Prefeitura c1a Cidade 
• Coordenar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
mesmos 
• Planejar férias e licenças dos recursos humanos do viveiros de mudas 
• Coordenar o de manejo das mudas . 
• Coordenar o acondicionamento das mudas 
• Coordenar a distribuição das mudas 
ASSESSOR EXECUTIVO 
• Assessorar as atividades administrativas, dando suporte pessoal para o bom 
desenvolvimento dos trabalhos 
• Assessorar as rotinas administrativas 
• Organizar e conferir documentos e relatórios 
• Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos de documentação 
13. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
• Gerir todos os serviços realizados pela secretaria 
• Analisar e dar encaminhamento as solicitações de compras da secretaria 
• Analisar e dar encaminhamento as solicitações de manutenções de maquinas, 
veículos e equipamentos 
• Verificar antes do pagamento, as solicitações de pagamento a terceirizados 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS 
• Planejar e supervisionar a execução dos serviços de coleta de lixo, mediante a 
elaboração de itinerários visando à utilização máxima dos veículos 
• Exercer a correção dos serviços de limpeza das vias e logradouros públicos, de 
detritos e sobras de lixo 
• Manter um setor encarregado da manutenção, coordenação e controle de veículos e 
máquinas destinados a atender aos serviços de limpeza urbanas 
• Manutenção de serviços destinado à limpeza de canais e bueiros, valas e valetas 
• Manutenção de serviços encarregado da eliminação ou destinação do lixo 
• Manter serviço planejado e orientado de varrição em toda a zona urbana 
SUPERVISOR DA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA 
• Supervisionar os trabalhos de varrição desenvolvidos no município 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando a secretaria para as 
providencias 
• Verificar a necessidade de compra de equipamentos 
• Supervisionar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
mesmos 
• Planejar férias e licenças dos recursos humanos 
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SUPERVISOR DA EQUIPE DE CATA GALHO E ENTULHOS / 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
Prefeitura •• Cidade 
• Supervisionar os trabalhos de cata galho 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando a secretaria para as 
providencias 
• Verificar a necessidade de compra de equipamentos 
• Supervisionar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
mesmos 
• Planejar férias e licenças dos recursos humanos 
SUPERVISOR DA EQUIPE DE VARRIÇÃO 
• Supervisionar os trabalhos de varrição desenvolvidos no município 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando a secretaria para as 
providencias 
• Supervisionar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
mesmos 
• Planejar férias e licenças dos recursos humanos 
SUPERVISOR DA EQUIPE DE LIMPEZA DE BUEIROS 
• Supervisionar os trabalhos de varrição desenvolvidos no município 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando a secretaria para as 
providencias 
• Verificar a necessidade de compra de equipamentos 
• Supervisionar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
mesmos 
• Planejar férias e licenças dos recursos humanos 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ROÇAGEM 
• Dirigir os trabalhos de roçagem desenvolvidos no município 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando a secretaria para as 
providencias 
• Supervisionar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
mesmos 
• Planejar férias e licenças dos recursos humanos 
• Verificar a realização dos serviços terceirizados de Roçagem 
• Informação ao setor de tributação os terrenos que deverão ser cobrados pela 
roçagem realizada conforme legislação 
SUPERVISOR DA EQUIPE DE ROÇAGEM 
• Supervisionar os trabalhos de roçagem desenvolvidos no município 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando a secretaria para as 
providencias 
• Supervisionar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
• 
• 
mesmos 
Verificar a necessidade de compra de equipamentos 
Planejar férias e licenças dos recursos humanos / 
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Gabinete do Prefeito • Atos Oficiais 
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Prefeitura aa Cidade 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 
• Dirigir os trabalhos de serviços gerais na secretaria 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando a secretaria para as 
providencias 
• Supervisionar as atividades da conserva de estradas rurais 
• Supervisionar os serviços de coleta de lixo 
• Verificar e analisar antes do pagamento os faturamentos da empresa de coleta de lixo 
• Comunicar ao secretario qualquer ocorrência com os contratos terceirizados de 
serviços gerais 
SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS 
• Supervisionar os trabalhos do setor de serviços gerais 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando secretaria para as 
providencias 
• Supervisionar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
mesmos 
• Planejar férias e licenças dos recursos humanos 
SUPERVISOR DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA 
• Supervisionar os trabalhos de vigilância no município 
• Solicitar a compra de equipamentos, uniformes e outros materiais 
• Supervisionar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
mesmos 
• Planejar férias e licenças dos recursos humanos 
SUPERVISOR DE MANEJO DE ÁRVORES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS 
• Supervisionar os trabalhos de manejo de árvores dos logradouros públicos 
desenvolvidos no município 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando a secretaria para as 
providencias 
• Verificar a necessidade de compra de equipamentos e comunicar a secretaria 
• Supervisionar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
mesmos 
COORDENADOR DA EQUIPE DE DESTOCAGEM 
• Supervisionar os trabalhos de destocagem desenvolvidos no município 
• Verificar a necessidade de materiais e manutenções, informando a secretaria para as 
providencias 
• Verificar a necessidade de compra de equipamentos 
• Supervisionar os recursos humanos, informando a secretaria qualquer ocorrência dos 
mesmos 
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DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 
• Solicitar quando necessária manutenção de maquinas e equipamentos da s~et-ár:ia 
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Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 45 de 49 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Civioo José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA- PR 
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Prefeitura •• Cidade 
• Solicitar quando necessária manutenção de veículos leves e pesados da secretaria 
• Verificar as necessidades de aquisição de materiais,máquinas e equipamentos e fazer 
a solicitação de compra 
• Verificar dentro da secretaria os bens inservíveis e comunicar o setor de patrimônio 
para a tomada de providências 
14. SECRETARIA DA PROMOÇÃO ARTÍSTICA. CULTURAL E TURÍSTICA DE APUCARANA 
ASSESSOR EXECUTIVO 
• Assessorar as atividades administrativas, dando suporte pessoal para o bom 
desenvolvimento dos trabalhos 
• Assessorar as rotinas administrativas 
• Organizar e conferir documentos e relatórios 
• Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos de documentação 
SUPERVISOR DE PROJETOS 
• Supervisionar os projetos culturais 
• Supervisionar o manejo dos arquivos físicos da secretaria 
• Verificar junto às esferas federal e estadual a possibilidade de recursos para projetos 
• Promover projetos culturais 
COORDENADOR DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EVENTOS 
• Coordenar os trabalhos de Sonorização e Iluminação nos eventos promovidos pela 
secretaria 
• Verificar e comunicar ao secretario a necessidade de compras de equipamento 
• Verificar e comunicar ao secretario a necessidade de manutenção dos equipamentos 
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS 
• Coordenar os trabalhos de manutenção na secretaria 
• Verificar e comunicar ao secretario a necessidade de compras de equipamentos, 
• Verificar e comunicar ao secretario a necessidade de manutenção dos equipamentos 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ATIVIDADES E VISTAS CULTURAIS 
• Formular a política cultural do Município 
• Propor a implantação da política cultural do Município, levando em conta os objetivos 
de desenvolvimento econômico, político e social 
• Promover a gestão da cultura pública municipal, assegurando o seu padrão de 
qualidade 
• Elaborar planos, programas e projetos de cultura, em articulação com os órgãos 
estaduais e federais 
Promover o estudo, a negociação e a coordenação de convênios, com entidades 
públicas e privadas, para a implantação de programas e projetos na área de Cultura 
• Estabelecer convênios com os Governos Federal e Estadual para a execução 
• 
programas especiais de cultura 
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• Promover o desenvolvimento cultural, através do estímulo ao cultivo das ciências, das 
artes e das letras 
• Promover, com regularidade, a execução de programas culturais e artísticos. 
SUPERVISOR DE BANDAS 
• Supervisionar os músicos nos eventos 
• Verificar e comunicar ao secretario a necessidade de compras de instrumentos 
musicais 
• Verificar e comunicar ao secretario a necessidade de manutenção instrumentos 
musicais 
• Comunicar ao secretario a necessidade de transporte dos músicos para os eventos 
SUPERVISOR DE CULTURA 
• Supervisionar os trabalhos realizados no Cine Teatro 
• Verificar e comunicar ao secretario a necessidade de compras meterias e 
equipamentos 
• Verificar e comunicar ao secretario a necessidade de manutenção no Cine 
• Tramitar os processo administrativos 
COORDENADOR DE PROJETOS - PRAÇA CEU 
• Coordenar os projetos da Praça do CEU, atentando para o cumprimento dos objetivos 
propostos para o funcionamento do Centro 
• Coordenar a execução das atividades culturais e esportivas junto ao CEU, 
conjuntamente 
• Coordenar a execução dos eventos da Praça CEU 
• Coordenar, conjuntamente com a secretarias campanhas de divulgação do Centro e 
suas atividades 
• Coordenar Projetos de mobilização social de integração da comunidade junto à Praça 
do CEU 
COORDENADOR DE OFICINAS CULTURAIS 
• Coordenar as oficinas da culturais 
• Coordenar a execução das oficinas da culturais 
• Coordenar a execução dos eventos da secretaria 
• Coordenar, conjuntamente com a secretarias campanhas de divulgação oficinas da 
culturais 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO RELIGIOSO 
• Planejar e monitorar políticas de promoção do turismo religioso 
• Monitorar e produzir análises sobre as atividades relacionadas ao turismo religioso 
• Articular a concretização de projetos, programas e políticas públicas de ação 
governamental para a promoção do turismo religioso -7 
• Propor campanhas publicitárias, bem como material para divulgação do turiS-r.t!io_:::::7 
religioso, em âmbito nacional e internacional 
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• Promover e executar programas nacionais e internacionais, públicos e privados 
voltados à promoção do turismo religioso. 
15. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 
ASSESSOR PARA PROJETOS INTERINSTITUCIONAIS 
• Assessorar na elaboração de projetos lnterinstitucionais 
• Assessorar na execução projetos lnterinstitucionais 
• Propor projetos lnterinstitucionais 
• Assessorar pareceres dos projetos 
SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 
• Acompanhar a elaboração do quadro de vagas de Pessoal, para as escolares de 
acordo com a legislação vigente e a demanda de profissionais, do quadro do 
magistério; 
• Emitir requerimentos contendo solicitações diversas e encaminhar a órgãos 
competentes; 
• Estabelecer, juntamente com a Autarquia Municipal de Educação, diretrizes, 
objetivos, metas e estratégias para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil no 
que se refere à organização e à gestão do sistema educacional; 
• Planejar, articular, acompanhar e avaliar a formação dos profissionais; 
• Investigar, diagnosticar, planejar, implementar e avaliar o currículo em integração 
com outros profissionais da Educação; 
• Promover atividades de estudo e pesquisa na área educacional, estimulando o 
espírito de investigação e a criatividade dos profissionais da educação; 
• Acompanhar e Controlar as demandas educacionais junto aos Programas Federais; 
• Assessorar o processo pedagógico das unidades escolares; 
• Propor avaliações internas de rendimento e progresso de aprendizagem dos alunos. 
• Acompanhar as avaliações externas SAEB e outras propostas avaliativas do INEP; 
• Acompanhar junto ao coordenador das unidades escolares o registro no livro próprio 
de conteúdo de frequência e avaliações; 
• Propor a compra de equipamentos e materiais pedagógicos. 
17. AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
DIRETOR GERAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
• Executar, administrar, manter e conservar dos cemitérios Municipais 
• Coordenar a apuração e processar os casos de abandono ou ruína de sepulturas, até a 
final declaração de extinção da concessão 
• Autorizar e fiscalizar construções funerárias 
• Receber e decidir pedidos de reclamações 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR 
• Programar, organizar, coordenar e controlar as atividades de licitação, compras, 
almoxarifado, pessoal, manutenção e de serviços 
• Proceder ao recebimento de valores destinados aos cofres da Autarquia, bem como 
efetuar pagamento de compromissos por ela assumidos 
• Coordenar o desenvolvimento de todas as atividades inerentes a manutenção e 
administração dos cemitérios municipais 
• Solicitar a abertura de processo licitatório para compra de materiais e insumos 
quando necessário 
ASSESSOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
• Supervisionar os servidores das capelas mortuárias 
• Supervisionar os servidores da sede da ASERFA 
• Verificar a necessidade de manutenção das capelas mortuárias e da ASERFA 
• Verificar a necessidade de materiais e insumos nas capelas mortuárias e informar à 
direção da ASERFA 
• Verificar a necessidade de materiais e insumos da ASERFA e informar à direção da 
ASERFA 
SUPERVISOR DE CEMITÉRIOS 
• Supervisionar os servidores dos cemitérios municipais 
• Verificar a necessidade de manutenção nos cemitérios 
• Verificar a necessidade de materiais e insumos e informar à direção da ASERFA 
• Autorizar o serviço de terceiros nos jazigos dos cemitérios 
SUPERVISOR DE CONTROLE 
• Controlar os serviços realizados na ASERFA 
• Controlar os materiais e insumos utilizados na ASERFA 
• Receber e conferir os materiais recebidos pela ASERFA 
COORDENADOR DE ATENDIMENTO 
• Coordenar o atendimento nos Cemitérios 
• Coordenar o trabalho de serviços terceirizados nos cemitérios 
• Coordenar os servidores que trabalham nos cemitérios 
ATRIBUIÇÃO INERENTES A TODOS OS CARGOS 
• Desempenhar outras atividades correlatas ou que lhe forem atribuídas na sua área de 
competência. 
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