| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2019 |
| Date | 2019-08-22 |
| Ementa | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 80, de 1/07/2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana - FMCA, como especifica. |
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Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR Jornal Tribuna do Norte Edlçêo n°B5GfS Pág:tl 2 3 ~GO. 2019 Autógrafo de Lei n2 J..J..5 Projeto de Lei nº ..PL .Ll ':\-- Art. 1º f'"tl'h_flfflrrvfi,A,~ IAPUCARANA, Prefeitura •• Cidade LEINº.108/2019 Súmula:- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 80, de 1º/07 /2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana - FMCA, como especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA, SANCIONO A SEGUINTE:- L E A Lei Municipal nº 80, de 1º de julho de 2015 passa a vigorar com as seguintes alterações:- Art. 2º ( ... ) 1- ( ... ) a)( ... ) b) Autarquia Municipal de Educação, 1 (um) representante; c) ( ... ) d) Secretaria Municipal de Esportes, 1 (um) representante; e) ( ... ) /) Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família, 1 (um) representante; g) Órgão Municipal de Imprensa, 1 (um) representante; h) ( ) i) ( ) li - ( ... ) a)( ) b) ( ) c) Fórum Setorial de Artesanato e Gastronomia, 1 (um) representante; d)( ) e) ( ) /) ( ) g) ( ) h) ( ) i) Fórum Setorial de Cultura Popular; j) ( ... ) Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br / 1 %gina 1 de 2 Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www.apucarana.pr.gov/diario~al/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Centro Cívico José de Oliveira Rosa, n" 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR ~ ~ ~~ Prefeitura •• Cidade Art. 22 Art. 32 k) Fórum Setorial de Organizações Não-Governamentais, 1 (um) representante; /) ( ... ) Ficam mantidas as demais disposições constantes na Lei Municipal n2 80, de 12 de julho de 2015. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Apucarana, em 22 de agosto de 2019. Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 2 de 2 Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www.apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/