| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 87 / 2001 |
| Date | 2001-12-21 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apucarana para o período de 2002 a 2005. |
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A P U C A R A N A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná GOVERNO MUNICIPAL DE APUCARANA LEI N° 087/01 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR PERÍODO 2002 A 2005 A P U C A R A N A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná A PUCA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná LEI Nº 087/01 Súmula:- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apucarana para o período de 2002 a 2005. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:- L E I Art. 1 o . O Plano Plurianual do Município de Apucarana para o período de 2002 a 2005, constituído pelo anexo desta Lei, terá sua execução compreendida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual de cada exercício. Art. 2 o . O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação do governo municipal: I. promover educação de qualidade para as crianças, jovens e adultos, permitindo aos mesmos o acesso ao acervo sócio-cultural do Município; II. prestar serviços de atenção à saúde da população com universalidade e resolutividade, visando à humanização do atendimento; III. promover o desenvolvimento social e humano local, mediante a interação com a Municipalidade; IV. melhorar a infra-estrutura urbana e as condições ambientais do Município; V. atender a demanda da população, de forma eficiente e eficaz, por serviços de limpeza e iluminação pública, asfaltamento e manutenção dos próprios municipais; A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná VI. instituir e arrecadar os tributos de competência do Município, zelando pela aplicação dos recursos financeiros auferidos, com transparência, eficiência, eficácia e economicidade; VII.promover o desenvolvimento do setor rural, incentivando a exploração intensiva das propriedades rurais do Município; VIII.fomentar o desenvolvimento tecnológico municipal; IX. atender as prioridades das camadas sociais menos favorecidas pelas políticas sociais, bem como, fortalecer os programas assistências do Município; X. apoiar, divulgar, estimular e promover o desenvolvimento do esporte no Município; XI. possibilitar o aprimoramento contínuo da Administração Municipal. Art. 3 o . O Plano Plurianual será revisado até 31 (trinta e um) de março de cada ano, a partir do exercício financeiro de 2003. Parágrafo único. O Poder Executivo realizará as modificações necessárias no presente Plano Plurianual, observando programas, ações e metas estabelecidos para o período por ele abrangido. Art. 4 o . Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir modificações à Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2002, no que for necessário para torna-la compatível com o presente Plano Plurianual. Art. 5 o . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 21 dias do mês de dezembro de 2001. Valter Aparecido Pegorer Prefeito Municipal A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná ANEXO I DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE APUCARANA (2002 a 2005) A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMAS: Descrição Objetivo Trabalhando para o Legislativo Manter e aperfeiçoar as atividades do Poder Legislativo Programa: Trabalhando para o Legislativo Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Reforma e Ampliação do Prédio do Legislativo meta física reforma e ampliação total da unidade - - - reforma e ampliação total da unidade meta financeira R$ 130.000 - - - R$ 130.000 Informatização do Processo Legislativo meta física informatização de todos os processos - - - informatização de todos os processos meta financeira R$ 100.000 - - - R$ 100.000 Atualização do Sistema de Som e Imagem meta física atualização total do sistema - - - atualização total do sistema meta financeira R$ 20.000 - - - R$ 20.000 Total meta financeira R$ 250.000 - - - R$ 250.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO PROGRAMAS: Descrição Objetivo Trabalhando para Planejar Manter e aperfeiçoar o planejamento municipal. Informatização dos Processos Administrativos Dar eficiência e eficácia ao serviço público, mediante a implementação de tecnologia da informação. Programa: Trabalhando para Planejar Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Estudos e Projetos na Área Administrativa meta financeira R$ 20.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 140.000 Implantação de Controladores Eletrônicos de Velocidade meta física - - - - - meta financeira R$ 300.000 R$ 600.000 R$ 600.000 R$ 600.000 R$ 2.100.000 Total meta financeira R$ 320.000 R$ 640.000 R$ 640.000 R$ 640.000 R$ 2.240.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Programa: Informatização dos Processos Administrativos Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Implementação de Tecnologia da Informação meta física ANEXO I ANEXO I - - - meta financeira R$ 608.000 R$ 178.000 - - R$ 786.000 Implementação do Geoprocessamento meta física - - ANEXO I ANEXO I - meta financeira - - R$ 358.000 R$ 122.000 R$ 480.000 Melhoria da InfraEstrutura meta física ANEXO I - - - - meta financeira R$ 61.000 - - - R$ 61.000 Funcionamento dos equipamentos e programas meta financeira R$ 140.000 R$ 140.000 R$ 300.000 R$ 300.000 R$ 880.000 Total meta financeira R$ 809.000 R$ 318.000 R$ 658.000 R$ 422.000 R$ 2.207.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná OUVIDORIA/PROCON PROGRAMAS: Descrição Objetivo Defesa do Cidadão Promover a defesa do munícipe. Programa: Defesa do Cidadão Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Implantação do PROCON Mirim meta física - Implantação total da unidade - - - meta financeira - R$ 30.000 - - R$ 30.000 Manutenção do PROCON Mirim meta física - - - - - meta financeira - R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 15.000 Implantação do Disque Denúncia meta física Implantação total do serviço - - - - meta financeira R$ 10.000 - - - R$ 10.000 Manutenção do Disque Denúncia meta física - - - - - meta financeira R$ 3.000 R$ 3.000 R$ 3.000 R$ 3.000 R$ 12.000 Total meta financeira R$ 13.000 R$ 38.000 R$ 8.000 R$ 8.000 R$ 67.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMAS: Descrição Objetivo Gestão de Pessoas Promover qualidade ao serviço público, mediante capacitação do funcionalismo municipal. Programa: Gestão de Pessoas Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Gestão e Capacitação de Pessoal meta financeira R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 160.000 Total meta financeira R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 160.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMAS: Descrição Objetivo Trabalhando para as Finanças Municipais Manter e aperfeiçoar o gerenciamento das finanças municipais. Programa: Trabalhando para as Finanças Municipais Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Atualização do Cadastro Técnico Imobiliário meta financeira R$ 300.000 R$ 300.000 - - R$ 600.000 Total meta financeira R$ 300.000 R$ 300.000 - - R$ 600.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná SECRETARIA MUNICIPAL DE GERÊNCIA DA CIDADE PROGRAMAS: Descrição Objetivo Apucarana em Ação Promover a qualidade do serviço público, mediante descentralização administrativa. Programa: Apucarana em Ação Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Gestão Descentralizada da Cidade meta financeira R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 40.000 Total meta financeira R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 40.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMAS: Descrição Objetivo Promoção do Ensino Fundamental Aumentar e manter a oferta de ensino fundamental. Promoção do Ensino Infantil Aumentar e manter a oferta de ensino infantil. Merenda Escolar Oferecer merenda escolar de qualidade aos alunos da rede municipal. Programa: Promoção do Ensino Fundamental Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Manutenção do Ensino Fundamental meta financeira R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 240.000 Informatização das Escolas Municipais meta física - - - - - meta financeira R$ 300.000 R$ 300.000 - - R$ 600.000 Funcionamento dos equipamentos e programas meta financeira R$ 200.000 R$ 500.000 R$ 500.000 R$ 400.000 R$ 1.600.000 Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar e p/ o Projeto Ônibus Biblioteca meta física 12 ônibus - - - 12 ônibus meta financeira R$ 185.000 R$ 185.000 - - R$ 370.000 Total meta financeira R$ 745.000 R$ 1.045.000 R$ 560.000 R$ 460.000 R$ 2.810.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Programa: Promoção do Ensino Infantil Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Manutenção de Creches meta financeira R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 480.000 Total meta financeira R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 480.000 Programa: Merenda Escolar Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Aquisição de Veículos para a Merenda Escolar meta física - 2 veículos - - 2 veículos meta financeira - R$ 35.000 - - R$ 35.000 Total meta financeira - R$ 35.000 - - R$ 35.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PROGRAMAS: Descrição Objetivo Desenvolvimento Tecnológico Municipal Fazer surgir ou expandir o capital tecnológico do Município. Promoção do Ensino Superior Possibilitar a elevação do nível escolar da população. Programa: Desenvolvimento Tecnológico Municipal Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Instalação de um Cyber Café, denominado Pátio Digital meta física • Instalação total da unidade • Inclusão digital a 3.000 pessoas Inclusão digital a 3.000 pessoas Inclusão digital a 3.000 pessoas Inclusão digital a 3.000 pessoas Inclusão digital a 12.000 pessoas meta financeira R$ 12.000 R$ 12.000 R$ 12.000 R$ 12.000 R$ 48.000 Manutenção do Pátio Digital meta financeira R$ 1.000 R$ 1.000 R$ 1.000 R$ 1.000 R$ 4.000 Elaborar e Fomentar a Implantação de Projetos Tecnológicos meta física - - - - - meta financeira R$ 24.000 R$ 24.000 R$ 24.000 R$ 24.000 R$ 96.000 Instituição de uma Incubadora Tecnológica meta física - - - - - meta financeira R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 100.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Manutenção da Incubadora Tecnológica meta financeira R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 8.000 Promoção de Mostras Científicas meta física - - - - - meta financeira R$ 30.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 90.000 Adequação da Infra-Estrutura da Secretaria meta física - - - - - meta financeira R$ 20.000 - - - R$ 20.000 Oferta de Cursos Técnicos meta física Capacitar 200 pessoas Capacitar 200 pessoas Capacitar 200 pessoas Capacitar 200 pessoas Capacitar 800 pessoas meta financeira R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 100.000 Implantação da Câmara LatinoAmericana meta física meta financeira R$ 12.000 R$ 12.000 R$ 13.000 R$ 13.000 R$ 50.000 Total meta financeira R$ 151.000 R$ 121.000 R$ 122.000 R$ 122.000 R$ 516.000 Programa: Promoção do Ensino Superior Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Criação e Manutenção de Curso PréVestibular Gratuito meta física - - - - - meta financeira R$ 60.000 R$ 63.000 R$ 67.000 R$ 70.000 R$ 260.000 Total meta financeira R$ 60.000 R$ 63.000 R$ 67.000 R$ 70.000 R$ 260.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PROGRAMAS: Descrição Objetivo Reinclusão Social e Enfrentamento da Pobreza Geração de Emprego e Renda Erradicar problemas sociais da população municipal, mediante a elevação de seu nível sócio-econômico. Programa: Reinclusão Social e Enfrentamento da Pobreza Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Manutenção do Centro Integrado de Atendimento aos Infratores meta financeira - - R$ 90.000 R$ 100.00 R$ 190.000 Total meta financeira - - R$ 90.000 R$ 100.000 R$ 190.000 Programa: Geração de Emprego e Renda Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Construção de Trabalhadouros Comunitários meta física - Construção das unidades; Construção do Centro Comercial no Núcleo João Paulo I - - - meta financeira - R$ 150.000 - - R$ 150.000 Manutenção Trabalhadouros Comunitários meta financeira - R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 30.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Implantação do Banco da Solidariedade meta financeira - R$ 200.000 R$ 120.000 R$ 140.000 R$ 460.000 Total meta financeira - R$ 360.000 R$ 130.000 R$ 150.000 R$ 640.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PROGRAMAS: Nome Objetivo Infra-estrutura Urbana Elevar a qualidade de vida à população, mediante ações em infraestrutura urbana. Próprios municipais Melhoria do serviço público Serviços Urbanos Promover qualidade de vida à população local, mediante a oferta de serviços públicos. Promoção do Ensino Fundamental Aumentar e manter a oferta de ensino fundamental. Promoção do Ensino Infantil Aumentar e manter a oferta de ensino infantil. Merenda Escolar Oferecer merenda escolar de qualidade aos alunos da rede municipal. Promoção do Desporto e Lazer Incentivar e empreender a prática desportiva no Município. Tratamento de Doenças Proporcionar qualidade de vida à população, mediante aumento e manutenção do atendimento à saúde pública. Habitação Popular Ofertar habitação à população carente do Município. Desenvolvimento Industrial do Município Possibilitar a instalação e a expansão de indústrias no Município. Programa: Infra-Estrutura Urbana Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Pavimentação de Ruas e Estradas (*) meta física • recape asfáltico/lam a asfáltica • operação tapa buraco • pavimentaçã o asfáltica • Asfalto no Lot. Sol Nasc. • Recuperação do asfalto do nuc. João Paulo I • Recuperação do asfalto do nuc. Osmar Guaracy Freire • Asfalto na rua Jardinópolis • Asfalto nas ruas de Vila Reis • Combate a erosão no distrito de Vila Reis • Asfalto na rua 1º de Maio • recape asfáltico/lam a asfáltica • operação tapa buraco • pavimentaçã o asfáltica • recape asfáltico/lam a asfáltica • operação tapa buraco • pavimentaçã o asfáltica • recape asfáltico/lam a asfáltica • operação tapa buraco • pavimentaçã o asfáltica • recape asfáltico/lama asfáltica • operação tapa buraco • pavimentação asfáltica A P U C A R A N A P R E F EIT U R A D O M U NIC Í PIO D E A P U C A R A N A E s t a d o d o P a r a n á • Asfalt o n a s r u as d o n úcl e o d a F r a t e r nid a d e • Asfalt o n a r u a R aim u n d o B a tist a • Asfalt o n a s r u as d o n uc. T a ncr e d o N eve s • R ecu p e r açã o asf alt o Ja r dim A m é rica • Asfalt o Ja r dim P a r a n á , P a r a íso , M a risol I e II • Recuperação da Av. Central do distrito de São Pedro (Caixa São Pedro) • Asfalto nas ruas do distrito de São Pedro (Caixa São Pedro) • • • • A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná meta financeira R$ 1.000.000 R$ 2.000.000 R$ 2.000.000 R$ 3.000.000 R$ 8.000.000 Recuperação e Urbanização de Fundos de Vale (*) meta física Córrego Jurema Urbanizar o Córrego Japira e São Carlos Córrego Biguaçu Córrego Ibirá – Vila Apucaraninha Córrego Ouro Fino/São Carlos - meta financeira R$ 300.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 300.000 R$ 1.000.000 Construção de Viadutos (*) meta física Rua Marcílio Dias Passarela na Vila Apucaraninha na rua Prof. Izidoro Luiz Cerávolo Túnel na rua Dr. Oswaldo Cruz, ligando a rua São Carlos Rua Mato Grosso - - - meta financeira R$ 350.000 R$ 600.000 - - R$ 950.000 Reforma e revitalização de Praças meta física • praças da Saúde (*) • área central (**) praças da saúde praças da saúde praças da saúde - meta financeira R$ 1.500.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 1.650.000 Conservação de Estradas Rurais meta financeira R$ 200.000 R$ 400.000 R$ 400.000 R$ 400.000 R$ 1.400.000 Total meta financeira R$ 3.350.000 R$ 3.250.000 R$ 2.650.000 R$ 3.750.000 R$ 13.000.000 (*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Programa: Próprios Municipais Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Construção do Centro Cultural (*) meta física - construção total da unidade - - construção total da unidade meta financeira - R$ 1.000.000 - - R$ 1.000.000 Manutenção do Centro Cultural meta financeira - R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 300.000 Construção da Sede Administrativa ASERFA meta física - construção total da unidade - - construção total da unidade meta financeira - R$ 120.000 - - R$ 120.000 Manutenção da Sede da ASERFA meta financeira - R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 30.000 Construção de Capelas Mortuárias meta física - - - - - meta financeira R$ 20.000 Vila Reis e Jardim Curitiba R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 80.000 Construção de Mini-Terminais (*) meta física - - - - - meta financeira R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 200.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Construção da Biblioteca Municipal (*) meta física - construção total da unidade - - Construção total da unidade meta financeira - R$ 200.000 - - R$ 200.000 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos meta financeira - R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 150.000 Total meta financeira R$ 70.000 R$ 1.550.000 R$ 230.000 R$ 230.000 R$ 2.080.000 (*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios Programa: Serviços Urbanos Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Melhoria e Expansão da Rede de Galerias de Águas Pluviais (*) meta física • construção de rotatórias • acessos/inter ligações - - - - meta financeira R$ 50.000 R$ 250.000 R$ 250.000 R$ 250.000 R$ 800.000 Extensão da Rede de Energia Elétrica/Iluminaç ão Pública meta física - - - - - meta financeira R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 200.000 Total meta financeira R$ 100.000 R$ 300.000 R$ 300.000 R$ 300.000 R$ 1.000.000 (*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Programa: Promoção do Ensino Fundamental Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Construção de Escolas (*) meta física • Jardim Colonial • Jardim Marissol • Utilização do Festódromo como extensão da Escola Durval Pinto Jardim Esperança/ Jd. Catual - - • Jardim Colonial • Jardim Marissol meta financeira R$ 500.000 R$ 600.000 - - R$ 1.100.000 Reforma e Ampliação de Escolas (*) meta física - - - - - meta financeira R$ 350.000 R$ 350.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 1.100.000 Total meta financeira R$ 850.000 R$ 950.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 2.200.000 (*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios Programa: Promoção do Ensino Infantil Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Construção de Creches (*) meta física • N. Hab. Dom Romeu Alberti • Jardim Colonial - - - - meta financeira R$ 200.000 R$ 200.000 - - R$ 400.000 Reforma e Ampliação de Creches (*) meta física - meta financeira R$ 50.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 170.000 Total meta financeira R$ 250.000 R$ 240.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 570.000 (*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios Programa: Merenda Escolar Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Reforma e Ampliação do Depósito da Merenda Escolar meta física Reforma total da unidade - - - Reforma total da unidade meta financeira R$ 20.000 - - - R$ 20.000 Total meta financeira R$ 20.000 - - - R$ 20.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Programa: Promoção do Desporto e Lazer Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Construção e Reformas de Quadras de Esporte (*) meta física - - - - - meta financeira R$ 100.000 Ginásio de Esportes no João Paulo I Cobertura da quadra da Escola José Idézio Brianezi R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 400.000 Construção e Reforma de Áreas para Prática de Esporte meta física • Pistas de cooper no calçadão e no Lago Jaboti • Ciclovias • Recuperação do campo no núcleo Tancredo Neves • Pista de atletismo do Lagoão • Pista de motocross e autocross • Cobertura e aquecimento de piscina do Lagoão • Canchas de bocha e malha • • Pista de atletismo do Lagoão • Pista de motocross e autocross • Cobertura e aquecimento de piscina do Lagoão • Canchas de bocha e malha • Pista de atletismo do Lagoão • Pista de motocross e autocross • Cobertura e aquecimento de piscina do Lagoão • Canchas de bocha e malha • Ciclovias - meta financeira R$ 200.000 R$ 80.000 R$ 80.00 R$ 200.00 R$ 560.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Revitalização de Áreas de Lazer meta física - área de lazer no João Paulo I, Vila Reis e Tancredo Neves - - - meta financeira R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 40.000 Total meta financeira R$ 310.000 R$ 190.000 R$ 190.000 R$ 310.000 R$ 1.000.000 (*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Programa: Tratamento de Doenças Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Construção de Postos de Saúde (*) meta física 2 postos de saúde 1 na Vila Regina 2 postos de saúde - - 4 postos de saúde meta financeira R$ 160.000 R$ 100.000 - - R$ 260.000 Reforma e Ampliação dos Postos de Saúde meta física - - - - - meta financeira R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 200.000 Total meta financeira R$ 210.000 R$ 150.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 460.000 (*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios Programa: Habitação Popular Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Infra-Estrutura para Loteamento meta física - - - - - meta financeira R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 800.000 Total meta financeira R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 800.000 Programa: Desenvolvimento Industrial do Município Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Construção de Barracão Industrial (*) meta física - meta financeira R$ 80.000 Criação Parque Industrial de Vila Reis R$ 120.000 R$ 130.000 R$ 130.000 R$ 460.000 Manutenção do Barracão Industrial meta financeira R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 40.000 Total meta financeira R$ 90.000 R$ 130.000 R$ 140.000 R$ 140.000 R$ 500.000 (*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMAS: Nome Objetivo Serviços Urbanos Promover qualidade de vida à população local, mediante a oferta de serviços públicos. Programa: Serviços Públicos Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Melhoria de Praças, Jardins e Parques Públicos meta física - - - - - meta financeira R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 150.000 R$ 150.000 R$ 700.000 Conservação de Praças, Jardins e Parques Públicos meta financeira R$ 50.000 R$ 250.000 R$ 250.000 R$ 250.000 R$ 800.000 Serviços de Limpeza Pública e Recuperação do Antigo Lixão meta física - - - - - meta financeira R$ 800.000 R$ 1.200.000 R$ 1.000.000 R$ 1.000.000 R$ 4.000.000 Reurbanização de Entradas e Saídas da Cidade meta física - - - - - meta financeira R$ 100.000 R$ 1.000.000 R$ 700.000 R$ 600.000 R$ 2.400.000 Instalação de Novos Semáforos meta física - - - - - meta financeira R$ 50.000 R$ 100.000 R$ 40.000 R$ 30.000 R$ 220.000 Total meta financeira R$ 1.200.000 R$ 2.750.000 R$ 2.140.000 R$ 2.030.000 R$ 8.120.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PROGRAMAS: Nome Objetivo Promoção do Desporto e Lazer Incentivar e empreender a prática desportiva no Município. Programa: Promoção do Desporto e Lazer Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Manutenção das Quadras de Esporte meta financeira R$ 18.000 R$ 18.000 R$ 18.000 R$ 18.000 R$ 72.000 Manutenção das Áreas para a Prática de Esporte meta financeira R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 320.000 Manutenção das Áreas de Lazer meta financeira R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 20.000 Total meta financeira R$ 103.000 R$ 103.000 R$ 103.000 R$ 103.000 R$ 412.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PROGRAMAS: Nome Objetivo Geração de Emprego e Renda no Campo Aumentar a empregabilidade da mão-de-obra e renda no setor rural. Promoção da Volta ao Campo Ofertar habitação à população rural de baixa renda. Reflorestamento Econômico e Conservacionista Produção Solidária Apoio à Comercialização da Produção Implementar programas específicos visando o desenvolvimento e apoio ao setor produtivo rural. A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Programa: Geração de Emprego e Renda no Campo Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Produção de café adensado meta física 217.000 mudas 217.000 mudas 217.000 mudas 217.000 mudas 868.000 mudas meta financeira R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 80.000 Fruticultura meta física • 13.000 mudas de maracujá • 7 carreadores • 13.000 mudas de maracujá • 7 carreadores • 13.000 mudas de maracujá • 7 carreadores • 13.000 mudas de maracujá • 7 carreadores • 13.000 mudas de maracujá • 7 carreadores meta financeira R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 80.000 Olericultura meta física adequação de carreadores em 10 propriedades adequação de carreadores em 10 propriedades adequação de carreadores em 10 propriedades adequação de carreadores em 10 propriedades adequação de carreadores em 40 propriedades meta financeira R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 80.000 Produção de Plantas Medicinais meta física 13.000 mudas 13.000 mudas 13.000 mudas 13.000 mudas 52.000 mudas meta financeira R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 8.000 Produção de Grãos meta física preparo de solo em 117 propriedades preparo de solo em 117 propriedades preparo de solo em 117 propriedades preparo de solo em 117 propriedades preparo de solo em 468 propriedades meta financeira R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 120.000 Produção de Frango de Corte meta física adequação de carreador e terrap. 103 propriedades adequação de carreador e terrap. 103 propriedades adequação de carreador e terrap. 103 propriedades adequação de carreador e terrap. 103 propriedades adequação de carreador e terrap. 412 propriedades meta financeira R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 320.000 Sericicultura meta física adequação de carreador e terrap. 47 propriedades adequação de carreador e terrap. 47 propriedades adequação de carreador e terrap. 47 propriedades adequação de carreador e terrap. 47 propriedades adequação de carreador e terrap. 188 propriedades meta financeira R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 320.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Produção de Leite meta física • adequação de carreador em 20 propriedades • inseminação artificial em 89 vacas • adequação de carreador em 20 propriedades • inseminação artificial em 89 vacas • adequação de carreador em 20 propriedades • inseminação artificial em 89 vacas inseminação artificial em 267 vacas • adequação de carreador em 60 propriedades • inseminação artificial em 534 vacas meta financeira R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 10.000 R$ 70.000 Total meta financeira R$ 272.000 R$ 272.000 R$ 272.000 R$ 262.000 R$ 1.078.000 Programa: Promoção da Volta ao Campo Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Implantação de Vilas Rurais (**) meta física • aquisição de área/2 V.R. • financiamento a produção aquisição de área/5 V.R. - - - meta financeira R$ 200.000 R$ 200.000 - - R$ 400.000 Total meta financeira R$ 200.000 R$ 200.000 - - R$ 400.000 (**) Ação cuja execução depende de empréstimo A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Programa: Reflorestamento Econômico e Conservacionista Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Produção de mudas meta física produção de: • 28.000 mudas nativas • 88.000 mudas eucalipto • 4.000 mudas arborização • 4.000 mudas plantas ornamentais produção de: • 28.000 mudas nativas • 88.000 mudas eucalipto • 4.000 mudas arborização • 4.000 mudas plantas ornamentais produção de: • 28.000 mudas nativas • 88.000 mudas eucalipto • 4.000 mudas arborização • 4.000 mudas plantas ornamentais produção de: • 28.000 mudas nativas • 88.000 mudas eucalipto • 4.000 mudas arborização • 4.000 mudas plantas ornamentais produção de: • 112.000 mudas nativas • 352.000 mudas eucalipto • 16.000 mudas arborização • 16.000 mudas plantas ornamentais meta financeira R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 200.000 Assistência na entrega de mudas produzidas meta física 555 propriedades 555 propriedades 555 propriedades 555 propriedades 555 propriedades meta financeira R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 20.000 Total meta financeira R$ 55.000 R$ 55.000 R$ 55.000 R$ 55.000 R$ 220.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Programa: Produção Solidária Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Implantação de Hortas meta física Implantação de: • 14 “Horta Sol” • 2 Hortas Comunitárias • 10 Hortas Escolares Implantação de: • 14 “Horta Sol” • 2 Hortas Comunitária s • 10 Hortas Escolares meta financeira R$ 100.000 - - - R$ 100.000 Manutenção das Hortas meta financeira - R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 150.000 Produção de Frango de Corte meta física - - - - - meta financeira R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 160.000 Produção de Peixe meta física - Construção de 2 tanques Construção de 2 tanques - Construção de 4 tanques meta financeira - R$ 8.000 R$ 8.000 - R$ 16.000 Total meta financeira R$ 140.000 R$ 98.000 R$ 98.000 R$ 90.000 R$ 426.000 Programa: Apoio à Comercialização da Produção Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Reestruturação da Feira do Produtor meta física - • substituição de 60 bancas • reforma do local - - • substituição de 60 bancas • reforma do local meta financeira - R$ 41.000 - - R$ 41.000 Manutenção do Local para Feira do Produtor meta financeira - R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 15.000 Total meta financeira - R$ 46.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 56.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO Nome Objetivo Desenvolvimento Industrial do Município Possibilitar a instalação e a expansão de indústrias no Município. Promoção do Turismo Local Implementar e expandir serviços de turismo na cidade. Meio-ambiente Elevar a qualidade de vida da população, mediante ações em meioambiente. Programa: Desenvolvimento da Indústria no Município Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Aquisição de terrenos e geração de infraestrutura, aquisição de prémoldados e pagamento de aluguéis meta física - - - - - meta financeira R$ 500.000 R$ 700.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 1.600.000 Promoção e divulgação do Município meta física - - - - - meta financeira R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 60.000 Total meta financeira R$ 515.000 R$ 715.000 R$ 215.000 R$ 215.000 R$ 1.660.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná Programa: Promoção do Turismo Local Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Criação do Centro de Informações Turísticas meta física Implantação total da unidade - - - - meta financeira R$ 120.000 - - - R$ 120.000 Manutenção do Centro de Informações Turísticas meta financeira R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 40.000 Apoio a Empreendimentos Turísticos meta financeira R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 200.000 Total meta financeira R$ 180.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 360.000 Programa: Meio-Ambiente Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Revitalização de Recursos Hídricos meta física - - - - - meta financeira R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 200.000 Formação do Núcleo de Educação Ambiental meta física - - - - - meta financeira R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 120.000 Total meta financeira R$ 90.000 R$ 90.000 R$ 70.000 R$ 70.000 R$ 320.000 A PU CA R ANA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS: Nome Objetivo Tratamento de doenças Proporcionar qualidade de vida à população, mediante aumento e manutenção do atendimento à saúde pública. Programa: Tratamento de Doenças Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total Manutenção dos Postos de Saúde meta financeira R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 120.000 Reequipamento das Unidades Básicas de Saúde e Laboratoriais meta física - - - - - meta financeira R$ 75.000 R$ 75. 000 - - R$ 150.000 Aquisição de Medicamentos meta física - - - - - meta financeira R$ 500.000 R$ 500.000 R$ 500.000 R$ 500.000 R$ 2.000.000 Informatização das Unidades de Saúde meta física - - - - meta financeira R$ 50.000 - - - R$ 50.000 Funcionamento dos Equipamentos e Programas meta financeira R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 40.000 Implantação do Cartão SUS meta física - - - - - meta financeira R$ 60.000 - - - R$ 60.000 Total meta financeira R$ 725.000 R$ 615.000 R$ 540.000 R$ 540.00 R$ 2.420.000