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norma nº 87/2001

Tipo Lei
Número / Ano 87 / 2001
Date 2001-12-21
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apucarana para o período de 2002 a 2005.
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A P U C A R A N A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
GOVERNO MUNICIPAL DE APUCARANA
LEI N° 087/01
PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR
PERÍODO
2002 A 2005
A P U C A R A N A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
A PUCA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
 LEI Nº 087/01
Súmula:- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apucarana para o período de 2002
a 2005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU,
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:-
L E I
Art. 1
o
. O Plano Plurianual do Município de Apucarana para o período de 2002 a 2005, constituído pelo anexo
desta Lei, terá sua execução compreendida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual de cada
exercício.
Art. 2
o
. O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação do governo municipal:
I. promover educação de qualidade para as crianças, jovens e adultos, permitindo aos mesmos o acesso ao
acervo sócio-cultural do Município;
II. prestar serviços de atenção à saúde da população com universalidade e resolutividade, visando à
humanização do atendimento;
III. promover o desenvolvimento social e humano local, mediante a interação com a Municipalidade;
IV. melhorar a infra-estrutura urbana e as condições ambientais do Município;
V. atender a demanda da população, de forma eficiente e eficaz, por serviços de limpeza e iluminação pública,
asfaltamento e manutenção dos próprios municipais;
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
VI. instituir e arrecadar os tributos de competência do Município, zelando pela aplicação dos recursos financeiros
auferidos, com transparência, eficiência, eficácia e economicidade;
VII.promover o desenvolvimento do setor rural, incentivando a exploração intensiva das propriedades rurais do
Município;
VIII.fomentar o desenvolvimento tecnológico municipal;
IX. atender as prioridades das camadas sociais menos favorecidas pelas políticas sociais, bem como, fortalecer
os programas assistências do Município;
X. apoiar, divulgar, estimular e promover o desenvolvimento do esporte no Município;
XI. possibilitar o aprimoramento contínuo da Administração Municipal.
Art. 3
o
. O Plano Plurianual será revisado até 31 (trinta e um) de março de cada ano, a partir do exercício
financeiro de 2003.
Parágrafo único. O Poder Executivo realizará as modificações necessárias no presente Plano Plurianual,
observando programas, ações e metas estabelecidos para o período por ele abrangido.
Art. 4
o
. Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir modificações à Lei de Diretrizes Orçamentária para o
exercício financeiro de 2002, no que for necessário para torna-la compatível com o presente Plano Plurianual.
Art. 5
o
. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 21 dias do mês de dezembro de 2001.
Valter Aparecido Pegorer
Prefeito Municipal
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
ANEXO I
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL
DE APUCARANA
(2002 a 2005)
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMAS:
Descrição Objetivo
Trabalhando para o Legislativo Manter e aperfeiçoar as atividades do Poder Legislativo
Programa: Trabalhando para o Legislativo
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Reforma e
Ampliação do
Prédio do
Legislativo
meta física
reforma e
ampliação total da
unidade
- - -
reforma e
ampliação total da
unidade
meta financeira R$ 130.000 - - - R$ 130.000
Informatização do
Processo
Legislativo
meta física
informatização de
todos os
processos 
- - -
informatização de
todos os
processos
meta financeira R$ 100.000 - - - R$ 100.000
Atualização do
Sistema de Som e
Imagem
meta física
atualização total
do sistema
- - -
atualização total
do sistema
meta financeira R$ 20.000 - - - R$ 20.000
Total meta financeira R$ 250.000 - - - R$ 250.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
PROGRAMAS:
Descrição Objetivo
Trabalhando para Planejar Manter e aperfeiçoar o planejamento municipal.
Informatização dos Processos Administrativos
Dar eficiência e eficácia ao serviço público, mediante a implementação de
tecnologia da informação.
Programa: Trabalhando para Planejar
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Estudos e
Projetos na
Área
Administrativa
meta
financeira
R$ 20.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 140.000
Implantação de
Controladores
Eletrônicos de
Velocidade
meta física - - -
-
-
meta
financeira
R$ 300.000 R$ 600.000 R$ 600.000 R$ 600.000 R$ 2.100.000
Total meta
financeira
R$ 320.000 R$ 640.000 R$ 640.000 R$ 640.000 R$ 2.240.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Programa: Informatização dos Processos Administrativos
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Implementação de
Tecnologia da
Informação
meta física ANEXO I ANEXO I - - -
meta
financeira
R$ 608.000 R$ 178.000 - - R$ 786.000
Implementação do
Geoprocessamento
meta física - - ANEXO I ANEXO I -
meta
financeira
- - R$ 358.000 R$ 122.000 R$ 480.000
Melhoria da Infra￾Estrutura
meta física ANEXO I - - - -
meta
financeira
R$ 61.000 - - - R$ 61.000
Funcionamento
dos equipamentos
e programas
meta
financeira
R$ 140.000 R$ 140.000 R$ 300.000 R$ 300.000 R$ 880.000
Total meta
financeira
R$ 809.000 R$ 318.000 R$ 658.000 R$ 422.000 R$ 2.207.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
OUVIDORIA/PROCON
PROGRAMAS:
Descrição Objetivo
Defesa do Cidadão Promover a defesa do munícipe.
Programa: Defesa do Cidadão
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Implantação do
PROCON Mirim
meta física -
Implantação
total da unidade
- -
-
meta financeira - R$ 30.000 - - R$ 30.000
Manutenção do
PROCON Mirim
meta física - - - - -
meta financeira - R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 15.000
Implantação do
Disque Denúncia
meta física
Implantação total
do serviço
- - -
-
meta financeira R$ 10.000 - - - R$ 10.000
Manutenção do
Disque Denúncia
meta física - - - - -
meta financeira R$ 3.000 R$ 3.000 R$ 3.000 R$ 3.000 R$ 12.000
Total meta financeira R$ 13.000 R$ 38.000 R$ 8.000 R$ 8.000 R$ 67.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMAS:
Descrição Objetivo
Gestão de Pessoas
Promover qualidade ao serviço público, mediante capacitação do
funcionalismo municipal.
Programa: Gestão de Pessoas
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Gestão e
Capacitação de
Pessoal
meta
financeira
R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 160.000
Total meta
financeira
R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 160.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMAS:
Descrição Objetivo
Trabalhando para as Finanças Municipais Manter e aperfeiçoar o gerenciamento das finanças municipais.
Programa: Trabalhando para as Finanças Municipais
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Atualização do
Cadastro
Técnico
Imobiliário
meta
financeira
R$ 300.000 R$ 300.000 - - R$ 600.000
Total meta
financeira
R$ 300.000 R$ 300.000 - - R$ 600.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE GERÊNCIA DA CIDADE
PROGRAMAS:
Descrição Objetivo
Apucarana em Ação
Promover a qualidade do serviço público, mediante descentralização
administrativa.
Programa: Apucarana em Ação
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Gestão
Descentralizada
da Cidade
meta
financeira
R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 40.000
Total meta
financeira
R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 40.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMAS:
Descrição Objetivo
Promoção do Ensino Fundamental Aumentar e manter a oferta de ensino fundamental.
Promoção do Ensino Infantil Aumentar e manter a oferta de ensino infantil.
Merenda Escolar Oferecer merenda escolar de qualidade aos alunos da rede municipal.
Programa: Promoção do Ensino Fundamental
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Manutenção do
Ensino
Fundamental
meta financeira R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 240.000
Informatização
das Escolas
Municipais
meta física - - - - -
meta financeira R$ 300.000 R$ 300.000 - - R$ 600.000
Funcionamento
dos
equipamentos e
programas
meta financeira R$ 200.000 R$ 500.000 R$ 500.000 R$ 400.000 R$ 1.600.000
Aquisição de
Veículos p/
Transporte
Escolar e p/ o
Projeto Ônibus
Biblioteca
meta física 12 ônibus - - - 12 ônibus
meta financeira R$ 185.000 R$ 185.000 - - R$ 370.000
Total meta financeira R$ 745.000 R$ 1.045.000 R$ 560.000 R$ 460.000 R$ 2.810.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Programa: Promoção do Ensino Infantil
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Manutenção de
Creches 
meta financeira R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 480.000
Total meta financeira R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 480.000
Programa: Merenda Escolar
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Aquisição de
Veículos para a
Merenda Escolar
meta física - 2 veículos - - 2 veículos
meta financeira - R$ 35.000 - - R$ 35.000
Total meta financeira - R$ 35.000 - - R$ 35.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PROGRAMAS:
Descrição Objetivo
Desenvolvimento Tecnológico Municipal Fazer surgir ou expandir o capital tecnológico do Município.
Promoção do Ensino Superior Possibilitar a elevação do nível escolar da população.
Programa: Desenvolvimento Tecnológico Municipal
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Instalação de um
Cyber Café,
denominado
Pátio Digital meta física
• Instalação
total da
unidade
• Inclusão
digital a
3.000
pessoas
Inclusão digital a
3.000 pessoas
Inclusão digital a
3.000 pessoas
Inclusão digital a
3.000 pessoas
Inclusão digital a
12.000 pessoas
meta financeira R$ 12.000 R$ 12.000 R$ 12.000 R$ 12.000 R$ 48.000
Manutenção do
Pátio Digital
meta financeira R$ 1.000 R$ 1.000 R$ 1.000 R$ 1.000 R$ 4.000
Elaborar e
Fomentar a
Implantação de
Projetos
Tecnológicos
meta física - - - - -
meta financeira R$ 24.000 R$ 24.000 R$ 24.000 R$ 24.000 R$ 96.000
Instituição de
uma Incubadora
Tecnológica
meta física - - - - -
meta financeira R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 100.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Manutenção da
Incubadora
Tecnológica
meta financeira R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 8.000
Promoção de
Mostras
Científicas
meta física - - - - -
meta financeira R$ 30.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 90.000
Adequação da
Infra-Estrutura da
Secretaria
meta física - - - - -
meta financeira R$ 20.000 - - - R$ 20.000
Oferta de Cursos
Técnicos
meta física
Capacitar 200
pessoas
Capacitar 200
pessoas
Capacitar 200
pessoas
Capacitar 200
pessoas
Capacitar 800
pessoas
meta financeira R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 100.000
Implantação da
Câmara Latino￾Americana
meta física
meta financeira R$ 12.000 R$ 12.000 R$ 13.000 R$ 13.000 R$ 50.000
Total meta financeira R$ 151.000 R$ 121.000 R$ 122.000 R$ 122.000 R$ 516.000
Programa: Promoção do Ensino Superior
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Criação e
Manutenção de
Curso Pré￾Vestibular
Gratuito
meta física - - - - -
meta financeira R$ 60.000 R$ 63.000 R$ 67.000 R$ 70.000 R$ 260.000
Total meta financeira R$ 60.000 R$ 63.000 R$ 67.000 R$ 70.000 R$ 260.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
PROGRAMAS:
Descrição Objetivo
Reinclusão Social e Enfrentamento da
Pobreza
Geração de Emprego e Renda
Erradicar problemas sociais da população municipal, mediante a elevação
de seu nível sócio-econômico.
Programa: Reinclusão Social e Enfrentamento da Pobreza
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Manutenção do
Centro Integrado
de Atendimento
aos Infratores
meta financeira - - R$ 90.000 R$ 100.00 R$ 190.000
Total meta financeira - - R$ 90.000 R$ 100.000 R$ 190.000
Programa: Geração de Emprego e Renda
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Construção de
Trabalhadouros
Comunitários
meta física -
Construção das
unidades;
Construção do
Centro Comercial
no Núcleo João
Paulo I
- - -
meta financeira - R$ 150.000 - - R$ 150.000
Manutenção
Trabalhadouros
Comunitários 
meta financeira - R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 30.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Implantação do
Banco da
Solidariedade
meta financeira - R$ 200.000 R$ 120.000 R$ 140.000 R$ 460.000
Total meta financeira - R$ 360.000 R$ 130.000 R$ 150.000 R$ 640.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
PROGRAMAS:
Nome Objetivo
Infra-estrutura Urbana
Elevar a qualidade de vida à população, mediante ações em infra￾estrutura urbana.
Próprios municipais Melhoria do serviço público
Serviços Urbanos
Promover qualidade de vida à população local, mediante a oferta de
serviços públicos.
Promoção do Ensino Fundamental Aumentar e manter a oferta de ensino fundamental.
Promoção do Ensino Infantil Aumentar e manter a oferta de ensino infantil.
Merenda Escolar Oferecer merenda escolar de qualidade aos alunos da rede municipal.
Promoção do Desporto e Lazer Incentivar e empreender a prática desportiva no Município.
Tratamento de Doenças
Proporcionar qualidade de vida à população, mediante aumento e
manutenção do atendimento à saúde pública.
Habitação Popular Ofertar habitação à população carente do Município.
Desenvolvimento Industrial do Município Possibilitar a instalação e a expansão de indústrias no Município.
Programa: Infra-Estrutura Urbana
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Pavimentação de
Ruas e Estradas
(*)
meta física
• recape
asfáltico/lam
a asfáltica
• operação
tapa buraco
• pavimentaçã
o asfáltica
• Asfalto no
Lot. Sol
Nasc.
• Recuperação
do asfalto do
nuc. João
Paulo I
• Recuperação
do asfalto do
nuc. Osmar
Guaracy
Freire
• Asfalto na
rua
Jardinópolis
• Asfalto nas
ruas de Vila
Reis
• Combate a
erosão no
distrito de
Vila Reis
• Asfalto na
rua 1º de
Maio
• recape
asfáltico/lam
a asfáltica
• operação
tapa buraco
• pavimentaçã
o asfáltica
• recape
asfáltico/lam
a asfáltica
• operação
tapa buraco
• pavimentaçã
o asfáltica
• recape
asfáltico/lam
a asfáltica
• operação
tapa buraco
• pavimentaçã
o asfáltica
• recape
asfáltico/lama
asfáltica
• operação
tapa buraco
• pavimentação
asfáltica
A
P
U
C
A
R
A
N
A
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Asfalt
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a
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a
n
á
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P
a
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a
íso
,
M
a
risol I e II • Recuperação da Av. Central do distrito de São Pedro (Caixa São Pedro) • Asfalto nas ruas do distrito de São Pedro (Caixa São Pedro)
•
•
•
•
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
meta financeira R$ 1.000.000 R$ 2.000.000 R$ 2.000.000 R$ 3.000.000 R$ 8.000.000
Recuperação e
Urbanização de
Fundos de Vale
(*)
meta física
Córrego Jurema
Urbanizar o
Córrego Japira e
São Carlos
Córrego Biguaçu
Córrego Ibirá –
Vila
Apucaraninha
Córrego Ouro
Fino/São Carlos
-
meta financeira R$ 300.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 300.000 R$ 1.000.000
Construção de
Viadutos (*)
meta física
Rua Marcílio
Dias
Passarela na Vila
Apucaraninha na
rua Prof. Izidoro
Luiz Cerávolo
Túnel na rua Dr.
Oswaldo Cruz,
ligando a rua São
Carlos
Rua Mato Grosso - - -
meta financeira R$ 350.000 R$ 600.000 - - R$ 950.000
Reforma e
revitalização de
Praças meta física
• praças da
Saúde (*)
• área central
(**)
praças da saúde praças da saúde praças da saúde -
meta financeira R$ 1.500.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 1.650.000
Conservação de
Estradas Rurais
meta financeira R$ 200.000 R$ 400.000 R$ 400.000 R$ 400.000 R$ 1.400.000
Total meta financeira R$ 3.350.000 R$ 3.250.000 R$ 2.650.000 R$ 3.750.000 R$ 13.000.000
(*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Programa: Próprios Municipais
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Construção do
Centro Cultural
(*)
meta física -
construção total
da unidade
- -
construção total
da unidade
meta financeira - R$ 1.000.000 - - R$ 1.000.000
Manutenção do
Centro Cultural
meta financeira - R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 300.000
Construção da
Sede
Administrativa
ASERFA
meta física -
construção total
da unidade
- -
construção total
da unidade
meta financeira - R$ 120.000 - - R$ 120.000
Manutenção da
Sede da
ASERFA
meta financeira - R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 30.000
Construção de
Capelas
Mortuárias
meta física - - - - -
meta financeira
R$ 20.000
Vila Reis e
Jardim Curitiba
R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 80.000
Construção de
Mini-Terminais
(*)
meta física - - - - -
meta financeira R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 200.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Construção da
Biblioteca
Municipal (*)
meta física -
construção total
da unidade
- -
Construção total
da unidade
meta financeira - R$ 200.000 - - R$ 200.000
Manutenção e
Conservação de
Prédios Públicos
meta financeira - R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 150.000
Total meta financeira R$ 70.000 R$ 1.550.000 R$ 230.000 R$ 230.000 R$ 2.080.000
(*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios
Programa: Serviços Urbanos
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Melhoria e
Expansão da
Rede de
Galerias de
Águas Pluviais
(*)
meta física
• construção
de rotatórias
• acessos/inter
ligações
- - - -
meta financeira R$ 50.000 R$ 250.000 R$ 250.000 R$ 250.000 R$ 800.000
Extensão da
Rede de Energia
Elétrica/Iluminaç
ão Pública
meta física - - - - -
meta financeira R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 200.000
Total meta financeira R$ 100.000 R$ 300.000 R$ 300.000 R$ 300.000 R$ 1.000.000
(*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Programa: Promoção do Ensino Fundamental
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Construção de
Escolas (*)
meta física
• Jardim
Colonial
• Jardim
Marissol
• Utilização do
Festódromo
como
extensão da
Escola
Durval Pinto
Jardim
Esperança/ Jd.
Catual
- -
• Jardim
Colonial
•
Jardim Marissol
meta financeira R$ 500.000 R$ 600.000 - - R$ 1.100.000
Reforma e
Ampliação de
Escolas (*)
meta física - - - - -
meta financeira R$ 350.000 R$ 350.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 1.100.000
Total meta financeira R$ 850.000 R$ 950.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 2.200.000
(*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios
Programa: Promoção do Ensino Infantil
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Construção de
Creches (*)
meta física
• N. Hab. Dom
Romeu
Alberti
• Jardim
Colonial
- - - -
meta financeira R$ 200.000 R$ 200.000 - - R$ 400.000
Reforma e
Ampliação de
Creches (*)
meta física -
meta financeira R$ 50.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 170.000
Total meta financeira R$ 250.000 R$ 240.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 570.000
(*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios
Programa: Merenda Escolar
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Reforma e
Ampliação do
Depósito da
Merenda Escolar
meta física
Reforma total da
unidade
- - -
Reforma total da
unidade
meta financeira R$ 20.000 - - - R$ 20.000
Total meta financeira R$ 20.000 - - - R$ 20.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Programa: Promoção do Desporto e Lazer
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Construção e
Reformas de
Quadras de
Esporte (*)
meta física - - - - -
meta financeira
R$ 100.000
Ginásio de
Esportes no João
Paulo I
Cobertura da
quadra da Escola
José Idézio
Brianezi
R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 400.000
Construção e
Reforma de
Áreas para
Prática de
Esporte
meta física
• Pistas de
cooper no
calçadão e
no Lago
Jaboti
• Ciclovias 
• Recuperação
do campo no
núcleo
Tancredo
Neves
• Pista de
atletismo do
Lagoão
• Pista de
motocross e
autocross
• Cobertura e
aquecimento
de piscina do
Lagoão
• Canchas de
bocha e
malha
•
• Pista de
atletismo do
Lagoão
• Pista de
motocross e
autocross
• Cobertura e
aquecimento
de piscina do
Lagoão
• Canchas de
bocha e
malha
• Pista de
atletismo do
Lagoão
• Pista de
motocross e
autocross
• Cobertura e
aquecimento
de piscina do
Lagoão
• Canchas de
bocha e
malha
• Ciclovias
-
meta financeira R$ 200.000 R$ 80.000 R$ 80.00 R$ 200.00 R$ 560.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Revitalização de
Áreas de Lazer
meta física
-
área de lazer no
João Paulo I, Vila
Reis e Tancredo
Neves
- - -
meta financeira R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 40.000
Total meta financeira R$ 310.000 R$ 190.000 R$ 190.000 R$ 310.000 R$ 1.000.000
(*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Programa: Tratamento de Doenças
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Construção de
Postos de Saúde
(*)
meta física
2 postos de
saúde
1 na Vila Regina
2 postos de
saúde
- -
4 postos de
saúde
meta financeira R$ 160.000 R$ 100.000 - - R$ 260.000
Reforma e
Ampliação dos
Postos de Saúde
meta física - - - - -
meta financeira R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 200.000
Total meta financeira R$ 210.000 R$ 150.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 460.000
(*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios
Programa: Habitação Popular
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Infra-Estrutura
para Loteamento
meta física - - - - -
meta financeira R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 800.000
Total meta financeira R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 800.000
Programa: Desenvolvimento Industrial do Município
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Construção de
Barracão
Industrial (*)
meta física -
meta financeira
R$ 80.000
Criação Parque
Industrial de Vila
Reis
R$ 120.000 R$ 130.000 R$ 130.000 R$ 460.000
Manutenção do
Barracão
Industrial
meta financeira R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 40.000
Total meta financeira R$ 90.000 R$ 130.000 R$ 140.000 R$ 140.000 R$ 500.000
(*) Ações cuja execução depende de recursos financeiros oriundos de convênios
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMAS:
Nome Objetivo
Serviços Urbanos
Promover qualidade de vida à população local, mediante a oferta de
serviços públicos.
Programa: Serviços Públicos
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Melhoria de
Praças, Jardins e
Parques Públicos
meta física - - - - -
meta financeira R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 150.000 R$ 150.000 R$ 700.000
Conservação de
Praças, Jardins e
Parques Públicos
meta financeira R$ 50.000 R$ 250.000 R$ 250.000 R$ 250.000 R$ 800.000
Serviços de
Limpeza Pública
e Recuperação
do Antigo Lixão
meta física - - - - -
meta financeira R$ 800.000 R$ 1.200.000 R$ 1.000.000 R$ 1.000.000 R$ 4.000.000
Reurbanização
de Entradas e
Saídas da
Cidade
meta física - - - - -
meta financeira R$ 100.000 R$ 1.000.000 R$ 700.000 R$ 600.000 R$ 2.400.000
Instalação de
Novos
Semáforos
meta física - - - - -
meta financeira R$ 50.000 R$ 100.000 R$ 40.000 R$ 30.000 R$ 220.000
Total meta financeira R$ 1.200.000 R$ 2.750.000 R$ 2.140.000 R$ 2.030.000 R$ 8.120.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PROGRAMAS:
Nome Objetivo
Promoção do Desporto e Lazer Incentivar e empreender a prática desportiva no Município.
Programa: Promoção do Desporto e Lazer
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Manutenção das
Quadras de
Esporte
meta financeira R$ 18.000 R$ 18.000 R$ 18.000 R$ 18.000 R$ 72.000
Manutenção das
Áreas para a
Prática de
Esporte
meta financeira R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 320.000
Manutenção das
Áreas de Lazer
meta financeira R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 20.000
Total meta financeira R$ 103.000 R$ 103.000 R$ 103.000 R$ 103.000 R$ 412.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMAS:
Nome Objetivo
Geração de Emprego e Renda no Campo Aumentar a empregabilidade da mão-de-obra e renda no setor rural.
Promoção da Volta ao Campo Ofertar habitação à população rural de baixa renda.
Reflorestamento Econômico e Conservacionista
Produção Solidária
Apoio à Comercialização da Produção
Implementar programas específicos visando o desenvolvimento e
apoio ao setor produtivo rural.
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Programa: Geração de Emprego e Renda no Campo
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Produção de café
adensado
meta física 217.000 mudas 217.000 mudas 217.000 mudas 217.000 mudas 868.000 mudas
meta financeira R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 80.000
Fruticultura
meta física
• 13.000
mudas de
maracujá
• 7
carreadores
• 13.000
mudas de
maracujá
• 7
carreadores
• 13.000
mudas de
maracujá
• 7
carreadores
• 13.000
mudas de
maracujá
• 7
carreadores
• 13.000 mudas
de maracujá
• 7 carreadores
meta financeira R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 80.000
Olericultura
meta física
adequação de
carreadores em
10 propriedades
adequação de
carreadores em
10 propriedades
adequação de
carreadores em
10 propriedades
adequação de
carreadores em
10 propriedades
adequação de
carreadores em
40 propriedades
meta financeira R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 80.000
Produção de
Plantas
Medicinais
meta física 13.000 mudas 13.000 mudas 13.000 mudas 13.000 mudas 52.000 mudas
meta financeira R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 8.000
Produção de
Grãos meta física
preparo de solo
em 117
propriedades
preparo de solo
em 117
propriedades
preparo de solo
em 117
propriedades
preparo de solo
em 117
propriedades
preparo de solo
em 468
propriedades
meta financeira R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 120.000
Produção de
Frango de Corte
meta física
adequação de
carreador e
terrap. 103
propriedades
adequação de
carreador e
terrap. 103
propriedades
adequação de
carreador e
terrap. 103
propriedades
adequação de
carreador e
terrap. 103
propriedades
adequação de
carreador e
terrap. 412
propriedades
meta financeira R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 320.000
Sericicultura
meta física
adequação de
carreador e
terrap. 47
propriedades
adequação de
carreador e
terrap. 47
propriedades
adequação de
carreador e
terrap. 47
propriedades
adequação de
carreador e
terrap. 47
propriedades
adequação de
carreador e
terrap. 188
propriedades
meta financeira R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 320.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Produção de
Leite
meta física
• adequação
de carreador
em 20
propriedades
• inseminação
artificial em
89 vacas
• adequação
de carreador
em 20
propriedades
• inseminação
artificial em
89 vacas
• adequação
de carreador
em 20
propriedades
• inseminação
artificial em
89 vacas
inseminação
artificial em 267
vacas
• adequação
de carreador
em 60
propriedades
• inseminação
artificial em
534 vacas
meta financeira R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 10.000 R$ 70.000
Total meta financeira R$ 272.000 R$ 272.000 R$ 272.000 R$ 262.000 R$ 1.078.000
Programa: Promoção da Volta ao Campo
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Implantação de
Vilas Rurais (**) meta física
• aquisição de área/2 V.R.
• financiamento a
produção
aquisição de
área/5 V.R.
- - -
meta financeira R$ 200.000 R$ 200.000 - - R$ 400.000
Total meta financeira R$ 200.000 R$ 200.000 - - R$ 400.000
(**) Ação cuja execução depende de empréstimo
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Programa: Reflorestamento Econômico e Conservacionista
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Produção de
mudas
meta física
produção de:
• 28.000
mudas
nativas
• 88.000
mudas
eucalipto
• 4.000 mudas
arborização
• 4.000 mudas
plantas
ornamentais
produção de:
• 28.000
mudas
nativas
• 88.000
mudas
eucalipto
• 4.000 mudas
arborização
• 4.000 mudas
plantas
ornamentais
produção de:
• 28.000
mudas
nativas
• 88.000
mudas
eucalipto
• 4.000 mudas
arborização
• 4.000 mudas
plantas
ornamentais
produção de:
• 28.000
mudas
nativas
• 88.000
mudas
eucalipto
• 4.000 mudas
arborização
• 4.000 mudas
plantas
ornamentais
produção de:
• 112.000
mudas
nativas
• 352.000
mudas
eucalipto
• 16.000
mudas
arborização
• 16.000
mudas
plantas
ornamentais
meta financeira R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 200.000
Assistência na
entrega de
mudas
produzidas
meta física 555 propriedades 555 propriedades 555 propriedades 555 propriedades
555
propriedades
meta financeira R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 20.000
Total meta financeira R$ 55.000 R$ 55.000 R$ 55.000 R$ 55.000 R$ 220.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Programa: Produção Solidária
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Implantação de
Hortas
meta física
Implantação de:
• 14 “Horta
Sol”
• 2 Hortas
Comunitárias
• 10 Hortas
Escolares
Implantação de:
• 14 “Horta
Sol”
• 2 Hortas
Comunitária
s
• 10 Hortas
Escolares
meta financeira R$ 100.000 - - - R$ 100.000
Manutenção das
Hortas
meta financeira - R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 150.000
Produção de
Frango de Corte
meta física - - - - -
meta financeira R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 160.000
Produção de
Peixe
meta física -
Construção de 2
tanques
Construção de 2
tanques
-
Construção de 4
tanques
meta financeira - R$ 8.000 R$ 8.000 - R$ 16.000
Total meta financeira R$ 140.000 R$ 98.000 R$ 98.000 R$ 90.000 R$ 426.000
Programa: Apoio à Comercialização da Produção
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Reestruturação
da Feira do
Produtor
meta física -
• substituição
de 60 bancas
• reforma do
local
- -
• substituição
de 60 bancas
• reforma do
local
meta financeira - R$ 41.000 - - R$ 41.000
Manutenção do
Local para Feira
do Produtor
meta financeira - R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 15.000
Total meta financeira - R$ 46.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 56.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
Nome Objetivo
Desenvolvimento Industrial do Município Possibilitar a instalação e a expansão de indústrias no Município.
Promoção do Turismo Local Implementar e expandir serviços de turismo na cidade.
Meio-ambiente
Elevar a qualidade de vida da população, mediante ações em meio￾ambiente.
Programa: Desenvolvimento da Indústria no Município
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Aquisição de
terrenos e
geração de infra￾estrutura,
aquisição de pré￾moldados e
pagamento de
aluguéis 
meta física - - - - -
meta financeira R$ 500.000 R$ 700.000 R$ 200.000 R$ 200.000 R$ 1.600.000
Promoção e
divulgação do
Município
meta física - - - - -
meta financeira R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 60.000
Total meta financeira R$ 515.000 R$ 715.000 R$ 215.000 R$ 215.000 R$ 1.660.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
Programa: Promoção do Turismo Local
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Criação do Centro
de Informações
Turísticas
meta física
Implantação total
da unidade
- - - -
meta financeira R$ 120.000 - - - R$ 120.000
Manutenção do
Centro de
Informações
Turísticas
meta financeira R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 40.000
Apoio a
Empreendimentos
Turísticos
meta financeira R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 200.000
Total meta
financeira
R$ 180.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 360.000
Programa: Meio-Ambiente
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Revitalização de
Recursos Hídricos
meta física - - - - -
meta financeira R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 200.000
Formação do
Núcleo de
Educação
Ambiental
meta física - - - - -
meta financeira R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 120.000
Total meta
financeira
R$ 90.000 R$ 90.000 R$ 70.000 R$ 70.000 R$ 320.000
A PU CA R ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMAS:
Nome Objetivo
Tratamento de doenças
Proporcionar qualidade de vida à população, mediante aumento e
manutenção do atendimento à saúde pública.
Programa: Tratamento de Doenças
Ações Metas 2002 2003 2004 2005 Total
Manutenção dos
Postos de Saúde
meta financeira R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 120.000
Reequipamento
das Unidades
Básicas de
Saúde e
Laboratoriais
meta física - - - - -
meta financeira R$ 75.000 R$ 75. 000 - - R$ 150.000
Aquisição de
Medicamentos
meta física - - - - -
meta financeira R$ 500.000 R$ 500.000 R$ 500.000 R$ 500.000 R$ 2.000.000
Informatização
das Unidades de
Saúde
meta física - - - -
meta financeira R$ 50.000 - - - R$ 50.000
Funcionamento
dos
Equipamentos e
Programas
meta financeira R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 40.000
Implantação do
Cartão SUS
meta física - - - - -
meta financeira R$ 60.000 - - - R$ 60.000
Total meta financeira R$ 725.000 R$ 615.000 R$ 540.000 R$ 540.00 R$ 2.420.000

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