| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2020 |
| Date | 2020-12-31 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano de Ações e Investimentos para o Município de Apucarana |
| native_id | 8448 |
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Prefeitura do Município de Apucarana mA ovos Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 'APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86800-280 1 APUCARANA- PR Ppafairaras Cicacio LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2020 Súmula:- Dispõe sobre o Plano de Ações e Investimentos para o Município de Apucarana A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA, SANCIONO A SEGUINTE: LEI COMPLEMENTAR Art. 1º Adota-se o Plano em anexo como o Plano de Ação e Investimento (PAI). Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Município de Enacane gate dezembro de 2020. Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 1 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana anita Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR APUCARANA SUMÁRIO INTRODUÇÃO PLANO DE AÇÃO INVESTIMENTOS .......... FORMA DE ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO | DAS AÇÕES .... MONITORAMENTO DAS AÇÕES SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA .. e . GABINETE DO PREFEITO ........ is ieeeeeeiemeeeeremeertremeertrreemeerereeeserrieeeasertiis SECRETARIA DA FAZENDA .... SECRETARIA DE OBRAS .. e SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ..........ieeeeeeeeeeremeeeereemeeeereeeeeerereemeerertiaas SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DE ESPORTE SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DA AGRICULTURA SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA DA PROCURADORIA JURÍDICA .... . AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............ieeeeeerieeeeeeeeeeereeemeemeeeererrisaaanas AUTARQUIA MUNICIPAL DA SAÚDE AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE APUCARANA INDICADORES DE RESULTADOS .... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA sssssasezescesserensencasssseecacsesereaoamasnpemeasarnquaseagpamansss 120 DRZ GEO TECNOLOGIA E CONSULTORIA ssaepaacasamenomane ca nesacaRacansespuruacanuresveseroveserreorvesenuere 123 Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana,pr. gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana ., Mal APUCARANA Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais ioeS no a ato toa Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA- PR Epa RE LISTA DE FIGURAS Figura 1 — Categorias para identificação das ações do PAI. ................ctceieererererereerererereecerereerera 7 Figura 2 — Prazos de execução do PAI ............ is eteeerererereeeerereeerererereerenereerereneraerenesareenerenaneos E] LISTA DE TABELAS “Pabslat indicador da Randado: seis siasssnsaI R 107 Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 3 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana .. ih) Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86800-280 1 APUCARANA- PR Prnfiginrojos Ciao LISTA DE QUADROS Quadro 1 — Síntese das ações do Plano de Ação e Investimentos Quadro 2 — Capacidade de Investimento do Município, 2017 Quadro 3 — Valores de investimentos anuais da vigência do Plano de Ação e Investimento 2020-2025; span a SSD scenes 15 Quadro 4 — Ações e investimentos para a Secretaria de Gestão Pública Quadro 5 — Ações e investimentos para o Gabinete do Prefeito Quadro 6 — Ações e investimentos para a Secretaria da Fazenda Quadro 7 — Ações e investimentos para a Secretaria de Obras Quadro 8 — Ações e investimentos para a Secretaria de Meio Ambiente Quadro 9 — Ações e investimentos para a Secretaria da Assistência Social Quadro 10 — Ações e investimentos para a Secretaria da Cultura Quadro 11 — Ações e investimentos para a Secretaria de Esporte .... Quadro 12 — Ações e investimentos para a Secretaria de Serviços Públicos .... Quadro 13 — Ações e investimentos para a Secretaria da Agricultura Quadro 14 — Ações e investimentos para a Secretaria da Mulher Quadro 15 — Ações e investimentos para a Secretaria da indústria e comércio Quadro 16 — Ações e investimentos para Procuradoria Jurídica Quadro 17 — Ações e investimentos para Autarquia Municipal de Educação Quadro 18 — Ações e investimentos para Autarquia Municipal da Saúde... Quadro 19 — Ações e investimentos para ASERFA ................ Quadro 20 — Ações e investimentos para IDEPPLAN .... Quadro 21 — Mecanismo de Avaliação — M.A. ...........es Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 4 de Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 5 de 1 Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana A rm Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA Pati em A mm Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA- PR os PPA Plano Plurianual PR Paraná RIMA Relatório de Impacto ao Meio Ambiente SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SEDU Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná SEEC Secretaria de Estado da Cultura do Paraná SEED Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná SEIL Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SESA Secretaria da Saúde do Estado do Paraná SIG Sistema de Informação Geográfica SUS Sistema Único de Saúde VAL Viação Apucarana LTDA. WEBGIS Sistema de Informações Geográficas na WEB ZEIS Zona Especial de Interesse Social Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 6 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana mA um, Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86800-280 1 APUCARANA- PR Prefeitura ca Cidade O Plano de Ação e Investimento (PAI).é o instrumento que define as ações e investimentos prioritários para a implementação das propostas apresentadas na Fase Ill desta Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Cada ação ou investimento foi classificado por Secretaria. A identificação de cada ação do Plano é feita em 09 (nove) categorias, de acordo com a Figura 1, a seguir: Figura 1 — Categorias para identificação das ações do PAI. I-Responsável 8-Indicador de 7-Prazo 9-Fontes de Recurso Resultado Fonte: DRZ - Gestão de Cidades, 2020. O Plano de Ação e Investimentos (PAI) apresenta as estimativas de custos para a realização das ações nos próximos 5 (cinco) anos, considerando a compatibilidade e complementação destes custos com a projeção orçamentária, o Plano Plurianual (PPA) e outros planos governamentais setoriais correlatos, analisando a capacidade de investimento e endividamento do Município, bem como as verbas que poderão advir de ações políticas com obtenção de recursos a fundo perdido. Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 7 de 16 | Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana ., “/fr. Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA Ill Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 | CEP 86.800-280 1 APUCARANA- PR ao Este Plano de Ação e Investimentos é subdividido por secretarias que realizam os trabalhos e ações da cidade de Apucarana, sendo constituído pelas seguintes secretarias: |- Gestão Pública; Il- Gabinete do Prefeito; HI- Secretaria da Fazenda; IV - Secretaria de Obras; V- Secretaria do Meio Ambiente; Vl- Secretaria da Assistência Social; VII - Secretaria da Cultura; VIII- Secretaria de Esporte; IX - Secretaria de Serviços Públicos; X- Secretaria da Agricultura; XI - Secretaria da Mulher e Assuntos da Família; XIl- Secretaria da Industria e Comércio; XIII- Procuradoria Jurídica; XIV- Autarquia Municipal da Educação; XV- Autarquia Municipal da Saúde; XVI- Autarquia Municipal de Serviços Funerários; XVII - IDEPPLAN; A estrutura das ações por secretaria foi realizada pela equipe de coordenação e equipe técnica municipal, visando facilitar a implementação das ações e monitoramento. Algumas ações foram constatadas no Plano Plurianual (PPA) e compatibilizadas neste Plano de Ação e Investimento utilizando os valores de referência dos últimos anos de vigência. O quadro 01 contém a síntese do custo das ações separadas por temática específica, e a curto, médio e longo prazo como demonstra a Figura » a seguir: Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.| gov diHosfdal/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana mA rat, Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86800-280 1 APUCARANA- PR Perg Figura 2 — Prazos de execução do PAI 3a4anos 5Sanos Fonte: DRZ — Gestão de Cidades, 2020. Não faz parte da composição dos valores às ações administrativas, as ações cuja estimativa de valor dependem da elaboração de estudo ou projeto específico e as ações continuadas que o Município já realiza normalmente — como folha de pagamento, manutenção dos serviços de saúde e educação, entre outras despesas. O quadro 01 trata do valor total de todas as ações a serem realizadas num prazo de 5 anos para o desenvolvimento municipal. Segundo esta tabela, verifica-se que o custo total estimado para a realização desse planejamento é de R$ 167.736.143,91. Considera-se, portanto, que a elaboração dos valores a serem investidos em projetos, ações e novos planos, acontecerá após o término de vigência do atual Plano Plurianual (2018-2021), cujos recursos poderão estar previstos no orçamento municipal. Portanto, esta análise identifica que os recursos a médio prazo demandarão mais empenho da administração municipal para implementá-los, pois tratará de investimentos que o Município buscará parceiros e novas fontes de financiamento. Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabineteOapucarana.pr.gov.br Página 9 de Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana pre rpudo Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA- PR Propettura o Cato Quadro 1 — Síntese das ações do Plano de Ação e Investimentos CUSTO POR PRAZOS PLANO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS CUSTO ESTIMADO Curoli a Médio (3 a 4 2anos) anos) Longo (5 anos) 1 Secretaria de Gestão Publica QuadroO!-A | Estrutura Organizacional e Física da Administração R$ 29.200.000,00 R$ 11.680.000,00 R$ 5.840.000,00 Quadro0!-B | Gestão Participativa R$ 300.000,00 R$ 120.000,00 R$ 60.000,00 Quadro0!-C | Departamento de Tecnologia e Informação R$ 340.000,00 R$ 68.000,00 R$ 68.000,00 TOTAL R$ 29.840.000,00 R$ 12.004.000,00 R$ 11.868.000,00 R$ 5.968.000,00 2 Gabinete do Prefeito Quadro 02-A Gabinete do Prefeito R$ 0,00 R$. 0,00 R$ 0,00 Quadro 02-B | Guarda Municipal R$ 880.000,00 R$ 176.000,00 R$ 176.000,00 Quadro 02-C | Imprensa R$ 600.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 TOTAL R$ 1.480.000,00 R$ 888.000,00 R$ 296.000,00 R$ 296.000,00 3 Secretaria da Fazenda Quadro 03-A | Secretaria de Fazenda R$ 10.000,00 [7 R$4000,00 | | R$4.000,00 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 4 Secretaria de Obras Quadro 04-A Secretaria de Obras - Departamento Geral R$ 39.200.000,00 R$ 12.950.000,00 R$ 7.300.000,00 Quadro 04-B | Departamento de Iluminação Publica R$ 3.950.000,00 R$ 980.000,00 R$ 850.000,00 Quadro 04-C | Saneamento Básico R$ 1.640.000,00 R$ 630.000,00 R$ 249.000,00 Quadro 04-D SANEPAR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 10 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana EmA Prada Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 | CEP 86.800-280 1 APUCARANA- PR frajoninaia Croado TOTAL R$ 44.790.000,00 R$ 21.831.000,00 R$ 14.560.000,00 R$ 8.399.000,00 5 Secretaria do Meio Ambiente Quadro 05- A R$ 2.430.000,00 R$ 1.034.000,00 R$ 548.000,00 Preservação e Recuperação do Meio Ambiente Quadro 05-B | Arborização Urbana R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 TOTAL R$ 2.680.000,00 R$ 1.098.000,00 R$ 1.034.000,00 R$ 548.000,00 6 Secretaria da Assistência Social Quadro 06- A SecretariadaAssistênciaSocial-DepartamentoGeral R$ 1.283.000,00 FR dinda Quadro 06-B | Habitação R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 TOTAL R$ 1.283.000,00 R$ 463.890,00 R$ 482.890,00 R$ 336.220,00 7 Secretaria da Cultura É MARES Secretaria da Cultura - Departamento Geral R$ 3.050.000,00 RO 220.000,00 di Quadro 07-B Patrimônio Histórico R$ 250.000,00 R$ 100.000,00 R$ 50.000,00 TOTAL R$ 3.300.000,00 R$ 1.270.000,00 | R$ 1.320.000,00 R$ 710.000,00 8 Secretaria dos Esportes Quadra nA Secretaria dos Esportes - Departamento Geral R$ 2.870.000,00 saem Ro EMA TOTAL R$ 2.870.000,00 R$ 1.776.500,00 R$ 707.500,00 R$ 386.000,00 cd Secretaria de Serviços Públicos Quadro 09- A Secretaria Serviços Públicos R$ 5.800.000,00 R$ 2.320.000,00 R$ 1.160.000,00 TOTAL R$ 5.800.000,00 R$ 2.320.000,00 R$ 2.320.000,00 R$ 1.160.000,00 10 Secretaria da Agricultura Quadro 10-A | Secretaria da Agricultura R$680.000,00 | R$27200000 | R$272.000,00 R$ 136.000,00 TOTAL R$ 680.000,00 R$ 272.000,00 R$ 272.000,00 R$ 136.0! Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 11 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ 11 Quadrol!-A 12 Quadro 12-A 13 Quadro 13-A 14 Quadro 14-A Quadro 14-B 15 Quadro 15-A Quadro 15-B 16 Quadro 16-A 17 Quadro 17-A Quadro 17-B Quadro 17-C Prefeitura do Município de Apucarana A red, Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA- PR Profotiva ds tidada Secretaria da Mulher e Assuntos da Familia Secretaria da Mulher R$ 300.000,00 — R$30000000 R$0,00 R$ 0,00 TOTAL R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Secretaria da Indústria e Comércio Secretaria da Indústria e Comercio R$ 1.530.000,00 — R$740000,00 R$ 522.000,00 R$ 268.000,00 TOTAL R$ 1.530.000,00 R$ 740.000,00 R$ 522.000,00 R$ 268.000,00 Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica R$200.000,00 | R$90000,00 | R$70.000,00 R$ 40.000,00 TOTAL R$ 200.000,00 R$ 90.000,00 R$ 70.000,00 R$ 40.000,00 Autarquia Municipal de Educação Autarquia Municipal de Educação - Departamento Geral R$ 51.231.000,00 R$ 21.687.000,00 R$ 11.749.000,00 ia ri de Educação - Departamento de R$ 6.760.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 600.000,00 TOTAL R$ 57.991.000,00 R$ 22.955.000,00 R$ 22.687.000,00 R$ 12.349.000,00 Autarquia Municipal de Saúde AutarquiaMunicipaldaSaúde-DepartamentoGeral Autarquia Municipal da Saúde - Departamento da En- genharia TOTAL Autarquia Municipal de Serviços Funerários ASERFA TOTAL IDEPPLAN IDEPPLAN - Urbanismo Departamento de Trânsito Departamento de Geoprocessamento Fone: 43 3162 4268 R$ 9.825.000,00 R$ 0,00 R$ 9.825.000,00 R$ 2.735.000,00 R$ 2.735.000,00 R$ 90.000,00 R$ 2.032.143,91 R$ 300.000,00 E-mail: gabinete Oapucarana.pr.gov.br R$ 3.930.000,00 R$ 1.715.000,00 Página 12 de 16 R$ 3.930.000,00 R$ 0,00 R$ 3.930.000,00 R$ 670.000,00 R$ 670.000,00 R$ 0,00 R$ 925.253,13 R$ 50.000,00 Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ R$ 1.965.000,00 R$ 0,00 R$ 1.965.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 878.078,28 R$ 50.000, Prefeitura do Município de Apucarana Pr ÁS Prada Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86800-280 1 APUCARANA- PR Prefeitura a» Cidade Historicamente como exemplo os anos de 2015 a 2017, as finanças em Apucarana apresentaram um crescimento significativo e real das receitas correntes, um grande diferencial da maioria dos municípios brasileiros. No que diz respeito às transferências governamentais, Apucarana não possui altos níveis de dependências das referidas transferências, tal nível baixo de dependência é decorrente do desempenho favorável na arrecadação de impostos e taxas que compõem as receitas próprias. Em 2016 os gastos com o pessoal e encargos, em relação à Receita Corrente Líquida, chegou a atingir 50,72% maior índice anotado, quando comparado com os anos de 2015 e 2017, que chegaram a 47,95% e 47,09% respectivamente. Porém, mesmo com o aumento em 2016, o município de Apucarana não atingiu nem ultrapassou os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54%). Portanto, como dito e aprofundado na Segunda Fase dessa revisão (Análise Temática Integrada) é indispensável, em qualquer situação uma readequação na administração com esse tipo de gasto com medidas de precaução para salvaguardar a saúde financeira do município. Alguns dos dados que permitem avaliar a capacidade de investimento do município são os cenários das receitas, despesas e investimentos, esses dados em questão, estão presentes quadro 02 a seguir, que é um recorte da análise do Indicador de Capacidade de Investimentos, parte que integra o produto da Fase Il — Análise Temática Integrada desta Revisão do Plano Diretor Municipal. Quadro 2 — Capacidade de Investimento do Município, 2017 Valores Deflacionados (R$ 1,00) dane 2015 2016 2017 Receita Orçamentária 298.667.010,73 321.236.388,15 333.503.249,63 Receita Corrente 295.060.626,42 307.477.896,90 326.919.852,96 Transferência Corrente 227.336.047,57 238.514.301,11 248.856.296,20 Receita Efetiva! 295.060.626,42 300.097.047,14 321.767.342,12 Despesa Corrente 254.314.870,54 280.141.876,10 274.890.874,82 Operações de Crédito 0,00 7.380.849,76 5.152.510,84 Investimentos 21.996.524,48 25.430.315,68 19.644.575,91 1receita Efetiva = Receita Corrente — Operações de Crédito Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 14 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana .. (4(j,). APUCARANA Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86800-280 1 APUCARANA- PR Perna Cintia as Valores Deflacionados (R$ 1,00) Variáveis 2015 2016 2017 É Amortização da Dívida 6.683.897,76 6.316.867,58 6.347.825,87 Despesa corrente + amortização 260.998.768,30 286.458.743,68 281.238.700,69 Capacidade de Investimento ? 34.061.858,12 13.638.303,46 40.528.641,43 Capacidade de Investimento (%) * 11,54 4,54 12,6 Investimento /receitaorçamentária (%) 736 7,92 5,89 Fonte: Prefeitura Municipal de Apucarana em STN/FINBRA, 2020. Dados trabalhados pela DRZ - Gestão de Cidades, 2020. O plano de ação e investimento foi embasado na capacidade de investimento referente ao ano de 2017, na qual foi apontada que Apucarana possui uma capacidade de investimento de 12,6% de sua receita orçamentária, porém, de acordo com o Prefeitura de Apucarana, atualmente o município amortiza mensalmente o valor de R$ 1.300.00,00 de dívidas que totalizam R$ 39.401.305,68, com prazo para sua finalização até dezembro de 2024, além das demais dívidas como FGTS, INSS, PASEP que exigem parte dos recursos financeiros municipais. Lembrando que, as ações contidas neste plano com valores vinculados a elaboração de projeto específico tem a necessidade de maior detalhamento por parte do Poder Executivo Municipal para estimativa real do custo, vale ressaltar também que no decorrer do tempo de implantação deste plano é possível a realocação e remanejamento dos recursos conforme a necessidade da realidade municipal. Levando em consideração a capacidade de investimento do município em 2017 (R$ 40.528.641,43), os valores totais de investimentos nas ações proposto neste Plano de Ação são compatíveis com a capacidade de investimentos municipais, como é possível visualizar na tabela abaixo: Quadro3-Valores de investimentos anuais da vigência do Plano de Ação e Investimento 2020-2025. 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano R$ 34.764.851,25 R$ 34.764.851,25 R$ 30.847.571,57 R$ 30.847.571,57 R$ 33.841.298,28 2capacidade de Investimento = Receita Efetiva — (Despesa Corrente + Amortização) 3Capacidade de Investimento % = Capacidade de Investimento / Receita Efetiva Fonte: DRZ - Gestão de Cidades, 2020. Ra Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 15 de Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ Prefeitura do Município de Apucarana mA rudes Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 | CEP 86800-280 1 APUCARANA- PR regata as ci FORMA DE ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES: Será realizada através da verificação e análise da exequibilidade de curto, médio e longo prazo, da execução das medidas indicadas. Estas informações servirão também para monitorar o crescimento urbano no Município alcançando as metas e ações já estipuladas no PPA (2018-2021), e que também estão contempladas e compatibilizadas no Plano de Ação e Investimentos — P.A.I. MONITORAMENTO DAS AÇÕES As ações previstas nesse Plano de Ações e Investimentos — PAI, serão realizadas nos anos previstos e estabelecidos. Consequentemente, seu acompanhamento deverá ser feito através da averiguação do cumprimento das atividades realizadas nos prazos estabelecidos, curto, médio e longo prazo, e avaliadas conforme os Indicadores de Resultados apresentados. Nas tabelas em anexo a seguir foram definidas numerações para cada ação e proposta, no intuito de auxiliar a identificação na Tabela 1 — Indicador de Resultado. Também serão apresentadas todas as ações, o custo total e o diluído ao longo do tempo de vigência do PAI, e as fontes para angariar recursos. Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 16 de 16 Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www. apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ — Prefeitura do Município de Apucarana i Cidade “Cento Civico José de Obera Rena, 1º 25 | CEP 86600-280 + APUCARANA- PR Custo por prazo (R$) Item Ação Custo total estimado (R$) Possível fonte de recurso '* Curto (1a2anos) Médio (3a 4anos) Longo (5 anos) “Quadro 01- E Ações e investimentos para a Secretaria de Gestão Pública Manter atualizada a Estrutura. Organizacional da Prefeitura. 2 Modena os ora da R$ 25.000.000,00 administração municipal. 3 Manter ela o eniag de Ação administrativa dados com estas informações. “Adquirir equipamentos de. informática e softwares para suprir R$ 3.000.000,00 a demanda das Secretarias e do à banco de dados Promover o cadastramento do patrimônio público e privado, 5 “inclusive infraestrutura, R$ 800.000,00 equipamentos urbanos e dos servicos núlhlicos Instituir | um — programa | para regularizar todos os terrenos e/ou 6 construções dos próprios municipais, junto ao Patrimônio Publico e aos Cartórios de Registro da Inoáunie Incentivar a comunicação entre o legislativo e os diversos segmentos 7 da sociedade, fazendo com que a Ação administrativa Câmara legisle cada vez mais em favor do bem-estar e interesse comatim Ação administrativa Município Município / Gov. Federal / R$ 10.000.000,00 R$ 5.000.000,00 | Gov. Estadual Município Município / Gov. Federal / R$ 1.200.000,00 R$ 600.000,00 Gov. Estadual Município / Gov. Federal / R$ 320.000,00 | R$ 160.000,00 Estadia Município Ação administrativa Página 17 Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Cento Cio Ju de Obra Fo. 1º 25 + CEP BGSMO2O . APUCARANA. PA Possibilitar que a população participe da gestão através de soluções inovadoras e mídias sociais, de forma organizada e 'construtiva, para ampliar a narticinação nonuilar Município o Ação administrativa Município / Gov. Estadual / | | Parcerias Instituições de | Ensino / Senai P d itaçã 9 romover cursos de capacitação R$ 400.000,00 pará OE sefiigores R$ 160.000,00 R$ 80.000,00 Realizar estudo de viabilidade de. 10 contratação de servidores. Ação administrativa 'municipais, respeitando a LRF. Fiscalizar o bom funcionamento. M jon a n Ação administrativa 'dos veículos. Município Município Fiscalizar e efetuar o acompanhamento, através do 'Departamento de Patrimônio, das | 12 metas e ações estabelecidas nos Ação Administrativa Contratos de locação, de Cessão de Uso e proceder as atualizações | ou alterações, quando necessário | Subtotal O R$28.20000000 | R$11680.000,00 R$11.680.000,00 R$ 5.840.000,00 QUADRO 01-B — GESTÃO PARTICIPATIVA Município Executar os Instrumentos do Ê Estatuto da Cidade como a aplicação das diretrizes do PDM, iunto.a0 Conselho | Município / Gov. Federal / | 13 Gov. Estadual Ação Administrativa Página 18 14 15 16 17 Organizar debates, palestras, audiências, consultas públicas e, conferências para executar o Plano | Diretor Municipal, incentivando o. 'processo participativo e iniciativas. 'populares de projetos de lei. | Desenvolver e implantar app) “(aplicativo para smartphone), “gratuito para fortalecer a gestão. participativa e colocar na palma da, 'mão do cidadão e do gestor, público todas as demandas da! icidada a penas 'Garantir a participação de todos as, 'secretarias municipais, órgãos, “estaduais atuantes no município é a população nos processos decisórios e de formação de, (estratégias para o desenvolvimento. municipal, implicando eficiência ao, evitar duplicidade de projetos e análises. | Incentivar a participação do! CMDAPD para o atendimento dos, objetivos e diretrizes do PDM, bem. como encaminhamento e execução. das ações e projetos elencados no, Plano. | Ação Administrativa R$ 300.000,00 Ação Administrativa istrativa Ação Admi Página 19 R$ 120.000,00 R$ 60.000,00 Município / Gov. Federal / Gov. Estadual Município / Gov. Federal / Gov. Estadual Município / Gov. Federal / Gov. Estadual Município / Gov. Federal / Gov. Estadual 18 19 20 21 Subtotal Dar continuidade na transparência dos dados “Administração Municipal | Garantir à atualização da base de. dados municipal e disponibilizá-la, à população e às Secretarias, Municipais através da, implementação do Sistema de, Infarmacâne Gonaráficac (CU Garantir, por meio de ações 'administrativas e institucionais, a, participação de todas as secretarias, departamentos, divisões municipais e órgãos atuantes no Município em todos os processos decisórios e de) PRRNPRRAÇÕO de nm saga para o. limplantar infraestrutura de Dados, Espa da Prefeitura de 'Apucarana, criando políticas e, padrões de coleta, armazenamento, manipulação, análise e compartilhamento de, | E + “dados geoespaciais referentes ao, referente a. Ação Administrativa Município Município / Governo Federal. | / Governo Estadual / Agência Fomento / BNDES / BRDE Elaboração de projeto específico Município / Parcerias com Ação Administrativa E ; | Instituições Privadas Município / Governo Federal / Governo Estadual / Agência Fomento / BNDES / BRDE Elaboração de projeto específico A / A Página 20 22 es, 24 25 sn a cartografia por meio, “Desenvolver aplicações WEB para, do desenvolvimento do Banco de [Dados Geoespaciais, para, consolidar em um ambiente único! de armazenamento, manipulação e, análise da geolnformação. | (Credenciar e preparar o município! para desenvolver e disponibilizar, 'soluções tecnológicas voltadas. para plataforma de Cidades. Inteligentes — "Smart City" e aplicações em dispositivos mobiles. para as ações de fisc prefeitura e para os processos de. gestão colaborativa para “cidadãos. 'transformar o Cadastro Técnico. “Municipal em um Cadastro Técnico! 'Multifinalitário com múltiplas) 'aplicações, principalmente ao, 'planejamento urbano e gestão. eameitarial Capacitar profissionais | “departamentos e divisões. 'municipais na execução do SIG, 'para que possam realizar e padronizar os procedimentos. “adminictratiune. dos. Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Cetro Cio José ds Obra Rosa 1º 25 1 CEP 8600-200 . APUCARANA- PR Elaboração de projeto específico Elaboração de projeto específico R$ 240.000,00 R$ 100.000,00 Página 21 EH R$ 48.000,00 R$ 20.000,00 | | | 'Município / Governo Federal. "| Governo Estadual / ' Agência Fomento / BNDES / | | BRDE | Município / Governo Federal. | | Governo Estadual / ' Agência Fomento / BNDES /. BRDE | | | | | | | | ' Município / Governo Federal, | | Governo Estadual / | R$ 48.000, ago “Agência Fomento / BNDES /| | BRDE | | | ! jMunicípio / Governo Federal R$ 20.000,00 ] / Governo Estadual / | ! Agência Fomento / BNDES / BRDE 26 27 28 29 Elaborar sistema para população. “acessar e acompanhar o fluxo da. aprovação de projetos juntamente com a Secretaria de Obras. | Implantar programa cidade digital. 'provendo wi-fi gratuito na área, 'central e espaços públicos. | | | “Integrar a informação de todas as, principais áreas da gestão pública! 'que envolvem tributação, urbanismo, vigilância e áreas afins. | Fiscalizar e efetuar o | | acompanhamento, através do “Departamento de TI, das metas e | 'ações estabelecidas nos Contratos relativos as ações que envolvem 'contratos de prestação de serviços | 'e de locação de equipamentos, e “proceder as atualizações ou alterações, quando necessário. | Subtotal Total : : | Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Elaboração de projeto específico Elaboração de projeto específico Ação administrativa Ação Administrativa R$ 204.000,00 R$ 12.004.000,00 R$ 29.840.000,00 Página 22 Centro Cada Jos de Over Res, nº 25 + CEP 8600280 APUCARANA «PR Prefeitura do Município de Apucarana R$ 68.000,00 R$ 11.868.000,00 Município / Governo Federal. / Governo Estadual / | Agência Fomento / BNDES /| BRDE | | Município / Governo Federal, | / Governo Estadual / Agência Fomento / BNDES / BRDF. 1] | Município Município R$ 68.000,00 | R$ 5.968.000,00 | Prefeitura do Município de Apucarana ) = Gado “Custo Conco Josá do Olvera Rosa nº 25 - CEP S6M002H APUCARANA-PR Custo por prazo (R$) Item Ação Custo total estimado (R édi Possível fonte d Ç (R$) Curto (12 anos) Médio (3 a 4 lendo (Selos ssível fonte de recurso QUADRO 02 - - Ações ei e investimentos para (o) Gabinete c do Prefeito QUADRO 02-A - GABINETE DO PREFEITO Verificar a viabilidade técnica para elaboração de concurso 30 para o aumento do efetivo e — Ação Administrativa contratação de Guardas Município / Governo Estadual Municinais. Arão 2 060 - PPA Subtotal | Implementar o Plano e a estruturação da Defesa Civi Estudar a viabilidade financeira K Município / BNDES / ao Jpeia! ORSNNÇÃO se central a Ação Administrativa Parcerias com Instituições controle de câmeras de Privalas senuranca É pci de id om Elaboração de projeto Momepia AANDES | po ias contemplando sede e específico Parcerias com Instituições distritos. Privadas Estimular operações conjuntas 34 entre órgão de policiamento e Ação Administrativa conselho de sequranca, Município / Parcerias com Instituições Privadas Realizar parcerias junto ao Governo do Estado, no sentido 35 de obter equipamentos e efetivo | Ação Administrativa policial compatível com as necessidades do Município. Município / BNDES / Governo Estadual Incrementar o sistema de Município / Parcerias com 36 informação para denúncias e R$ 80.000,00 P Instituições Privadas R$ 16.000,00 R$ 16.000,00 sugestões da população. Página 23 a EA 38 39 4 | 42 43 Elaborar estudo para viabilidade policiais fixos nos distritos e nos equipamentos públicos. | Aumentar número de rondas, 'nos períodos diumos e noturnos, Aquisição de equipamentos e veículos para o desenvolvimento. da Guarda Municipal Subtotal QUADRO 02-C - SECRETARIA DE COMUN Aquisição de equipamentos e, softwares utilizados para o desenvolvimento das atividades Manter sites jornais etc. atualizados com noticias e, acontecimentos diários. | Dar continuidade na transparências dos - dados, receitas e afins do municipio de Anticarana Prover a continuidade dos programas de divulgação de atrações turísticas do município como (o) site '"visiteapucarana.com” E alaharacão da anlicativos | Dar continuidade na transparência dos dados referente ao COVID-19, | Subtotal | Total Ação Administrativa | Ação Administrativa R$ 800.000,00 R$ 160.000,00 | R$ 160.000,00 R$880.000,00 — R$52800000 R$ 176.000,00 | R$ 176.000,00 R$ 500.000,00 R$ 100.000,00 Ação Administrativa Ação Administrativa R$ 100.000,00 R$ 20.000,00 Ação Administrativa R$ 600.000,00 | R$ 360.000,00 | R$ 120.000,00 R$ 1.480.000,00 R$ 888.000,00 | R$ 296.000,00 Página 24 AÇÕES - IMPRENSA R$ 100.000,00 R$ 20.000,00 R$ 120.000,00 R$ 296.000, 00 Município Município / Governo Estadual Município / Governo | Estadual / Paranacidade /. Governo Federal | Município / Governo Estadual / Paranacidade / Governo Federal Município Município Município / Paranacidade Privada Município Prefeitura do Município de Apucarana Anne Centro Checo José ds Over Rosa 17 25 . CEP 85800280 | APUCARANA-PR Custo por prazo (R$) Curto (1a2 | Médio(3a4 Possível fonte de Longo (5 anos) recurso Custo total estimado kt PA em ção (R$) Quadro 03 - Açõ Fiscalizar e efetuar o acompanhamento das metas e ações estabelecidas na Legislação do fi | icípi à 48 ç 9 5, ds Ação Administrativa Municito (aee 'Código de Posturas e proceder as atualizações Fazenda ou alterações, quando necessário ] Fiscalizar e efetuar o acompanhamento das metas e ações estabelecidas na Legislação do ã pa pare Municípi 5 46 1. E E o á Ação Administrativa pio /Sec Código Tributário e proceder as atualizações Fazenda ou alterações, quando necessário Fiscalizar e efetuar o acompanhamento das metas e ações estabelecidas na Legislação para pa q Municípi É 47 ç 9 HE Ação Administrativa AR ses fins de IPTU e ITBl e proceder as atualizações | Fazenda ou alterações, quando necessário | Criação do Banco de Dados do Município - | diagnóstico completo e preciso de todas as 48 condições e aspectos: histórico / aspectos Elaboração de Projeto Município regionais / dados geofísicos / aspectos Específico 'socioeconômicos / financeiros e adminictratiune comiicac a domaie Incentivar a implantação de indústrias nas áreas 49 industriais, conforme zoneamento proposto, Ação Administrativa Município / ACIA consolidando os vazios existentes nessas áreas. Criar incentivos fiscais para implantação de E AR AA E a a y P S Ação Administrativa Município indústrias nos distritos. Implementar e utilizar o Programa Municipal = a i 51 P 9 P Ação Administrativa Município para atração de investimentos. 25 Pd ( s2 53 54 55 56 57 58 59 “Cidade Centro Cho Jus de Ohera Rosa. nº 25 + CEP 86800280 — APUCARANA- PR Elaborar estudo para a regularização de: comércios de rua ambulantes. [Proporcionar maior fiscalização. Elaborar e Programar um calendário de, atividades para o desenvolvimento de, “workshops, palestras e reuniões, Programar calendário de atividades para o. “desenvolvimento de workshops, palestras e. “reuniões, | Modernizar e fac tar O processo de abertura 'de novas empresas no município. ud “Facilitar o acesso à informação, para atração de. “mais investimento: orem crntemeapem o asetema ma | “Atualização da legislação tributária municipal. permitindo o poder municipal melhorar suas Elaboração de projeto | receitas e corrigir disfunções na cobrança dos impostos 'Buscar ações para incrementação do ISS Total Município O : Município ACIA/ Município / | Ministério do | cia NR Turismo... | + ACIA / Município / R$ 4.000,00 | R$ 2.000,00 Ministério do | | Turismo Ação Administrativa R$ 10.000,00 Município Ação Administrativa | Município específico | Município Ação administrativa R$ 10.000,00 | 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 26 Item 60 6 62 63 64 65 66 67 Norte) Custo total estimado (R$) Curto (1 a 2 anos) Custo por prazo (R$) Possível fonte de recurso Médio (3 a 4anos). Longo (5 anos) “Quadro 04- Ações e investimentos para a Secretaria de Obras QUADRO 04-A - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - GERAL Realizar, permanentemente, obras | de manutenção das vias pavimentadas da área urbana de acordo com a demanda. Priorizar as vias de maior flva Executar a pavimentação asfáltica de ruas sem pavimento na sede “urbana e nos distritos. R$ 18.000.000,00 R$ 6.000.000,00 Estimativa de valor condicionado à elaboração de estudo e/ou nroieto específico Estimativa de valor condicionado à | elaboração de estudo : E “e/ou proieto esnerífico Projeto de ligação entre Vila Reis, e o Jardim Curitiba | Execução da pavimentação de ação entre Vila Reis e o Jardim Curitiba Projeto de Duplicação asfáltica desde o Viaduto do Contorno Sul até a Praça Eraclides de Moraes Construção do Contorno Leste Construção do "Contorno FERROVIARIO" (Acatar as “diretrizes do projeto Paraná Ação Administrativa R$ 1.000.000,00 Ação Administrativa Execução da Duplicação asfáltica desde o Viaduto do Contorno Sul até a Praça Eraclides de Moraes Elaboração de projeto específico Página 27 Município / Gov. Federal. R$ 7.200.000,00 | R$ 3.600.000,00 | / Gov. Estadual - Município / Gov. Federal / Gov. Estadual - Paranacidade Município / Estado do Paraná - DER-Pr - “através de Concessão de Rodovias" R$ 2.400.000,00 | R$ 1.200.000,00 Município / Gov. Federal - DNIT Município / Gov. Federal Município / Gov. Federal Município Município / Gov. Federal /Gov. Estadual - Pr. DER - 68 69 70 n 72 23 74 75 isto dareaningm imita Maio é Executar a pavimentação e a Município / Caixa construção de canteiro central na | R$ 1.400.000,00 * Econômica - MDR - Avenida Pinho Araucária e Koei | Ministério de Desen. “Tatesuzi o Es Executar a pavimentação - da Rua | k João Luiz Orlando até a Rua R$ 1.200.000,00 Feanomieas MORE Tulipa (Jd Flores). | | Ministério de Desen. | | ms J Renianal Realizar, permanentemente, obras | de paiimentáção s arepagem Na | Elaboração de projeto | Município / Gov. Federal. [ligações Interbalrros da área específico | / Estado - Paranacidade | “urbana de acordo com a demanda ' | Executar o programa de, | construção de calçadas, 100%. | 'acessíveis, diretamente pela, Elaboração de projeto ' Município / Gov. Federal “prefeitura ou em parcerias com os, específico | / Estado - Paranacidade proprietários (Programa Andar Comura. Daranácidada | | Estimativa de valor , | Construção de viadutos condicionado à | Município/ Gov. Federal | 'intersecções junto a linha férrea elaboração de estudo | | / Gov. Estadual | “e/ou proieto específico. | | Estimativa de valor | | Pavimentação Parque da Juruba - condicionado à | Município/ Gov. Federal | 3º Etapa elaboração de estudo | | Gov. Estadual | e/ou nroieto esnerífico k | Construir salão — comunitário raia Fi Munipior BNDES A] localizado no Jardim Curitiba. | his ponta Parceria Inleiativa) | Privada | Promover parceria entre a | | prefeitura e a população, de | | forma a viabilizar a execução e. Município / Governo R$ 600.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 Federal /Goveno | recuperação dos passeios públicos, provendo, se possível, de forma tecnicamente. madeonimada a mananhual Página 28 | Estadual / Paranacidade | | | 76 7 78 79 81 82 83 'Propor a revisão do texto da Lei “Municipal 70/2013, que estabelece. parâmetros para execução de, Ação Administrativa reservatórios para reaproveitamento de águas mluntaie. Y | Estimativa de valor Execução dos portais nas entradas condicionado à | | ia cidade de Apucarana elaboração de estudo | | ' e/ou projeto específico | | Estimativa de valor Execução de um centro de condicionado à exposições/eventos elaboração de estudo | | e/ou projeto específico | a debalos no acesso do eetimativa de valor Distrito e Vila Ras coma. condicionado à “construção de pista de caminhada | elaboração de estudo e também[em da Vila Reis e até o | eJou projeto específico | Aaronarto... ia “Projeto e construção do salão pm l - Elaboração de projeto [ouço localizado no Jardim | específico Curitiba, à | tira do Terminal / Mercado R$ 2.000.000,00 Municipal | Estimativa de valor condicionado à elaboração de estudo «e/ou proieto esnecífico 'Projeto e execução da pavimentação asfáltica ao Novo 'Cemitério (Gl. N Ucrânia) Elaborar os projetos dos portais nas entradas da cidade de R$ 4.000.000,00 “Apucarana Página 29 R$ 500.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 500.000,00 R$ 1.000.000,00 Município / | | Paranacidade / Parceria | tiva Privada / | Ministério do Turismo | Município / | | Paranacidade / Parceria | Iniciativa Privada / | Ministério do Turismo Município / Gov. Federal | / Gov. Estadual | Município / Gov. Federal. / Gov. Estadual | * Município / Gov. Federal] / Gov. Estadual * Município / Gov. Federal | / Gov. Estadual | ! | | Município / ! | Paranacidade / Parceria | | | Iniciativa Privada / | Ministério do Turismo | Corsro Chaco Jowó de Oivera os 1 25 + CEP BBDO APUCARANA PR Município / R$ 1.600.000,00 | R$ 800.000,00 | Paranacidade / Parceria Iniciativa Privada / | ' Ministério do Turismo Elaborar os projetos de um centro E R$ 4.000.000,00 de exposições/eventos. | ' Município / Gov. Federal, / Gov. Estadual “Construção de uma piscina "aquecida no Centro de R$ 700.000,00 Convivência do Idoso, “Promover estudos para a implantação de um novo arquivo ação adrinistátiva de projetos da Secretaria de Obras ' Realizar estudo de viabilidade | | | : o para a implantação de Ação administrativa | Município “digitalização eletronica dos | 'nroietos | h | “Subtotal sata R$ 39.200.000,00 R$ 18.950.000,00. R$. 12 .950. 000, 00 R$7. 300.000,00 QUADRO 04-B - REDE DE EN ERGIA ELETRICA E LUMINAÇÃO PÚBLICA lElibotar plano de modernização | deil ública, eluminação publcaao R$ 200.000,00 R$ 80.000,00 “Município / IDEPPLAN “diagnóstico atual e estabelecer as | 'metas e ações a serem cumpridas. Fiscalizar e efetuar o acompanhamento das metas e ações estabelecidas no Plano de Ação Administrativa Iluminação e proceder as “atualizações ou alterações, auando nococcária. Município / IDEPPLAN “Implantar e fiscalizar as melhorias | no serviços de manutenção do Ação Administrativa 'Sistema de Iluminação Pública. “Município Página 30 9 92 93 94 98 96 97 98 Garantir que todas as vias urbanas, não somente na sede municipal, possuam iluminação “pública instalada e em bom “um namento. 'Garantir que todos os domicílios “atendidos pela rede de energia létrica stas obstruírem a iluminação “Implantar melhorias no Sistema “de iluminação - no acesso da Policia Rodoviária até a Vila Reis “e até o aeronarto . “Implantar melhorias no Sistema 'de iluminação nos seguintes no “Distrito de Pirapó - Acesso do 'Pontilhão do acesso ao Distrito “Trecho entre a Avenida André Hernandes e Av. Cesário Festi; ndo Melos “Implantar melhorias no Sistema (de iluminação no Distrito de “Correia de Freitas Implantar melhorias no Sistema 'de iluminação na Rodovia entre 'Apucarana e Pirapó Implantar melhorias no Sistema 'de iluminação na Rodovia entre “Apucarana e Vila Reis | 'urbanos e rurais continuem sendo | | ealizar a poda das árvores, junto | 'à rede de energia elétrica, quando. Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa R$ 350.000,00 R$ 400.000,00 R$ 100.000,00 Estimativa de valor condicionado à elaboração de estudo e/ou nroieto esnerífico Estimativa de valor condicionado à elaboração de estudo e/ou nroieto esnerífico Página 31 R$ 50.000,00 R$ 100.000,00 | | | | | 1 | | |] | "Município / COSIP Município / Gov. Estado através da Copel Município / Gov. Estado através da Copel Município / Gov. Estado | através da Copel Município / COSIP Município / COSIP Município / COSIP | b l |Município / COSIP | | 99 100 101 102 103 104 105 106 Implantar melhorias no Sistema “de iluminação nos entradas de Apucarana / Acesso Contorno Sul Parque Galan. Implantar melhorias no Sistema 'de iluminação nos entradas de |Apucarana - FACNOPAR Substituir todas as luminárias — “rebaixadas Elaborar estudos para troca para “LED ou iluminação rebaixada em 'torno da quadra onde se localiza “A MITEPR 'Prover a substituição das luminárias convencionais por luminárias tipo LED na iluminação 'pública - em torno de 8000 UD. 'Melhorar com a substituição da rede de energia, melhorando a “tensão no Distrito de Correia de Freitas “Utilizar nos prédios de "administração pública lâmpadas (LED, painéis solares, ventilação natural, entre outros recursos 'sustentáveis para economizar 'energia elétrica quando possível. “Instalar iluminação de LED nas “praças e espaços públicos, visando a eficiência, boa iluminação e seguranca Í | R$ 300.000,00 'Município / COSIP Estimativa de valor condicionado à ' elaboração de estudo “e/ou nroieto esnecífico R$ 600.000,00 R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | Estimativa de valor condicionado à elaboração de estudo e/ou nroieto esnecífico | Estimativa de valor condicionado à elaboração de estudo e/ou projeto específico | | | R$ 500.000,00 | Ação Administrativa Município / COSIP Estimativa de valor | condicionado à ' elaboração de estudo “e/ou nroieto esnecífico.. Município / Gov. Estado | através da Copel Página 32 107 108 109 no m 112 Melhorar a iluminação pública dos 'parques e praças e prover a 'manutenção das academias ao ar livre, visando o conforto e a sonuranca do sei Subtotal “Fiscalizar e efetuar o | acompanhamento das metas e ações estabelecidas na Legislação | do Plano de Saneamento e proceder as atualizações ou “alterações, quando necessário “Criar parâmetros construtivos e de 'uso e ocupação para as estações 'de tratamento de esgoto. Elaborar estudos para | implantação de cinturões verdes 'em torno das estações de “tratamento |Exigir da prestadora de serviços 'de saneamento a aquisição das 'áreas em torno dos seus “equipamentos que estão dentro do.rain de amortecimento Tornar responsabilidade do loteador a execução da rede de esgoto (obs. mesmo com a rede sera) | R$ 1.500.000,00 R$ 3.950.000,00 R$ 300.000,00 * R$2.120.000,00 R$ 980.000,00 QUADRO 04-C - SANEAMENTO BÁSICO Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Página 33 Município / Gov. Estado R$ 300.000, id através da Copel R$850.00000 | AA Município / Sec. Obras Município / SANEPAR / Conselho Saneamento | Município / SANEPAR / Conselho Saneamento | Município / SANEPAR / Conselho Saneamento “Município / SANEPAR 13 n4 n5 n16 17 8 Garantir distância suficiente — no imínimo 300 m (trezentos | 'metros) — entre novos “loteamentos residenciais e | “Estações de Tratamento de | Esgoto. (Possibilitar a redução da | istância para 200m caso haja 'melhora significativa na “tecnologia do processamento de | Criar programas nos distritos e | ) “áreas rurais para orientar a 'construção e manutenção de “fossas sénticas Nana laborar estudo de viabilidade de implantação de estações 'compactas de tratamento de “esanto nos distritos Revisar e implantar o Plano | 'Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos PMGIRS) “Aumentar a fiscalização sobre (depósitos de lixo em vias públicas, | lotes vazios e áreas verdes, com | “aplicação de multa estabelecida | 'no Código de Posturas. | rsrs por meio de estudo | técnico, a melhor área para “implantação de novo aterro 'sanitário de resíduos sólidos ou “amnliacão da área avictanta Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa R$ 300.000,00 ' Elaboração de projeto específico R$ 120.000,00 | ] | | crio o —ASANEPAR Município / Gov. Estado SEMA e AT / Ministério “do Meio Ambiente / “SANEPAR Município / SEMA | R$ 60.000,00 Município / SEMA | ! Município / Gov. “Estadual - SEMA, IAT e EMATER / Ministério do | “Meio Ambiente Município / SANEPAR É 'Município / Gov. Estado SEMA e IAT / Ministério do Meio Ambiente / arantir a reciclagem dos | resíduos sólidos da construção | por meio de exigência do | Município / Gov. 18] ' Ação Administrativa | Plano de Gerenciamento de | “Estadual - SEMA e IAT “Resíduos Sólidos da Construção | 'Realizar programas de educação | | | imbiental para incentivar a | e | 'política dos "3R's” (Reduzir, | Dado tg Ses ASA 120 Reciclar e Reutilizar) dos resíduos Ação Administrativa | E al m E (| Ra | inistério do Meio | “sólidos em escolas e praças | iba | “públicas, além de utilizar os | cá | “agentes comunitários sociais | 11 ncentivar coleta seletiva nos | Ação Administrativa |Município / Gov. | EN : Pee rn Estadual - SEMA € AT | implantar Pontos de Entrega IMunicípio /Gov. | 122 Voluntária (PEV) no distrito sede e R$ 90.000,00 R$18000,00 | R$1800000 [Estadual - SEMA IATE | nos demais. | | JEMATER / Ministério do | ad ) O e rntmmisiironim Meio. Asnhiente. -| 123 R$ 180.000,00 R$ 72.000,00 R$ 36.000,00 “Município | 124 ? ' Ação Administrativa “Município / Inciativa priva espa a os integrantes da | | Município / Gov. | 125 ends ab ai lh | Ação Administrativa | MENS SOR RA | anais recicláveis para trabal ar, | Mini stério do Meio jo manejo dos resíduos | amblênte | aciclávais endios | do ú | Es implantar coleta seletiva em 100% | | | | banas, junt | Los | | 126 pin Es re JimamenE Ação Administrativa “Município | “com a ampliação dos pontos fixos | | | de coleta de reciclados. | | | romover campanhas ambientais | j so pi ; Município [Go | ara orientar os moradores na | “Estadual - SEMA e IAT/. 127 R$ 70.000,00 R$ 20.000,00 R$ 35.000,00 | | triagem dos resíduos orgânicos e | Ministério do Meio : “sólidos á Rs E “Ambiente Página 35 128 129 130 131 132 133 134 Elaborar incentivos fiscais e | “programas para disseminação da cultura de compostagem. 'Buscar políticas para a diminuição 'da geração de resíduos. Realizar o Cadastramento do 'Plano Municipal de Drenagem 'Urbana, com o levantamento e mapeamento digital das redes de Estudar a possibilidade de | “consórcio intermunicipal para | “gestão dos resíduos sólidos | 'urbanos com municípios lindeiros, | 'visando diminuir os impactos | 'ambientais e custos da destinação | “Elaborar projetos específicos para (ruas com pontos de alagamento. (Ex Rua Desembargador Clotário 'Portugal, próximo ao UPA). | fElaborar projeto de rede de | 'drenagem para todos os distritos (do Município. | Instalar dissipadores de água na | Rua José Garcia Peres, Jardim | Curitiba e próximo à rodovia no | “distrito de Vila Reis. | adequada de resíduos. | Ação Administrativa Ação Administrativa Elaboração de projeto específico Ação Administrativa R$ 1.000.000,00 Ação Administrativa Elaboração de projeto específico Página 36 R$ 400.000,00 R$ 100.000,00 “Município “Município / Gov. | “Estadual - SEMA e IAT/, “Ministério do Meio Ambiente | (Município / Gov. | Estadual - SEMA e IAT/| Ministério do Meio | “Ambiente | - SEMA e IAT/| Ministério do Meio | “Ambiente / Banco de “Fomento Paraná Município / Banco Fomento Paraná / | “Parceria Iniciativa “Privada “Município / Gov. “Estadual - SEMA e IAT/| “Ministério do Meio | “Ambiente /Bancode “Enmanto Paraná “Município / Gov. | “Estadual - SEMA e IAT/. “Ministério do Meio Ambiente / Banco de “Enmento Paraná 135 136 137 38 139 140 nadas ambimas 'Estimular a implantação e -construção de calçadas ecológicas. 'com vista à infiltração de águas | “pluviais e, inclusive, conceder “incentivos à população de baixa renda para a devida execução e -manutenção/conservação. Promover a manutenção e | | 'monitorar a qualidade da água | 'dos poços de abastecimento 'omuinitário nos distritos. “Implantar programa e definir 'metodologia para redução de perdas físicas na distribuição de “água em todo o sistema, e ações | “para o controle e redução de | “perdas com a substituição de “Criar incentivos fiscais para “abertura de empresas do ramo da. 'coleta de resíduos recicláveis. | | ção izar e efetuar o acompanhamento das metase | ações estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços de 'Coleto de Resíduos Sólidos 'Urbanos e proceder as “atualizações ou alterações, jacompanhamento das metas e 'ações estabelecidas no Contrato 'de Prestação de Serviços de 'Varrição Urbana e proceder as atualizações ou alterações, mondo macarnária Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Página 37 Município Município / SANEPAR | | Í | | “Município / SEMA / 'SEOB / SEC. PÚBLICOS i h “Município / SEMA / 'SEOB / SEC. PÚBLICOS Prefeitura do Município de Apucarana Corto tec Jo ce OvnaFoa 1º 25 + CEP BSBOOZMO | APUCARANA- PR. Estimativa de valor condicionado à elaboração de estudo “Cons. Saneamento “e/ou proieto esnecífico + Executar as obras de drenagem 141 contidas no - PLANO DE SANEAMENTO Página 38 “Município / Gov. (Estadual - SANEPAR “Expansão e melhorias no sistema “de esgoto ae espe mpliar a rede de coleta de | 142 co, | 143 esgoto sanitário, com o objetivo | Elaboração de projeto “Município / Gov. “de atingir a universalização do específico “Estadual - SANEPAR sistema 'Promover estudos para um novo 144 sistema de abastecimento de água em Apucarana | 'Promover estudos para uma | Elaboração de projeto específico “Município / Gov. “Estadual - SANEPAR 145 estação elevatória de esgotos na | Elaboração de projeto Município / Gov. 'Bacia do Rio Pirapó (Sugestão no específico “Estadual - SANEPAR «antigo lixão) | Exigir da empresa prestadora de serviços sanitários, a elaboração e 146 publicação de laudos semestrais Ação Administrativa sobre a qualidade da água das áreas urhanas ds Revisar as metas da empresa prestadora de serviços sanitários Município / Gov. Estadual - SANEPAR A Am ) Município / SANEPAR / 147 icípio, vi ingi Ação Administrativa pe Rn, visando agir ERR Na Icorselha saneamento cobertura universal dos serviços | | inrestados | Í 'Verificar a viabilidade da 'construção de uma estação de 'tratamento de água ou a Ação Administrativa “instalação de novo poço artesiano. 'no distrito Correia de Freitas. iuinia pio / Gov. “Estadual - SANEPAR 148 “Elaborar estudo de compensação “por parte do Estado para dar Município / Gov. Estado - al “continuidade na preservação da cap, 'SEMA | 'Bacia do Rio Pirapó. | | | “Subtotal — R$000 R$000 R$000 0 Total | R$44.790.000,00 | R$ 21.831.000,00 R$ 14.560.000,00 | R$ 8.399.000,00 Página 39 “tem | 150 151 | 152 153 1 5 4 Prefeitura do Município de Apucarana TN Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA. Centro Civico José de Obera Rasa nº 25 | CEP BBECOZEO APUCARANA-PR Custo por prazo (R$) Ação Custo total estimado (R$) Curto (1a 2 Médio (3 a 4 | Possível fonte de recurso Longo p Neo | Município / Paraná Manutenção do Bosque 'cidade / Parceria Iniciativa Municipal e os Parques | RAR E | Ação Administrati | i | Municipais, visando o turismo Na is, Privada / CADASTUR / | ecológico FUNGETUR / FOMENTO | PARANÁ Contratação de estudo atualizado para verificação do | Elaboração de projeto Muniéício local exato da nascente do Rio específico p ade | EA financeira para aquisição de Elaboração de projeto dir j “terreno onde está localizado a específico ria | E Intermunicipal nascente do Rio Piranó ã “Obter legislação específica “estadual, contendo os parâmetros construtivos para Ação Administrativa “ocupação de baixa densidade na bacia do Rio Pirapó. Município / Gov. Estado -. | SEMA Desenvolver projetos específicos de revitalização e requalificação urbana para | Elaboração de projeto parque onde está localizado a específico nascente e paras a áreas de nascentes do Município com o co andactem Município / Gov. Estado - SEMA / Parceria Intermunicipal Página 40 Centro Civico Jus de Over Rosa nº 25 | CEP 86800280 | APLCARANA- PR | Elaborar um programa entre a | | 'do Secretaria do Meio | [155 'Ambiente e a Secretaria de | Elaboração de projeto “Educação para o | específico | | | [desenvol imento de atividades | 'de conscientização ambiental. | “'Municipa zar O processo de | licenciamento ambiental para | empreendimentos de baixo limnacto 'Elaborar programas de | substituição da arborização | 157 «antiga e inadequada ao meio | | 'urbano e replantar espécies | | adequadas conforme Plano de | Arborização. | Município / Gov. Estado - | | SEMA / Parceria | l Município / Gov. Estado - | Í | ] 156 Ação Administrativa | | SEMA e IAT | | | | | | | Elaboração de projeto específico Município Criar e desenvolver programa. | de parceria público-privada | (PPP) “Adote uma praça”, para | “apropriação da comunidade | “158 (com as áreas verdes | 'municipais e disponibilizar | mudas para a comunidade plantar através do viveiro Icompanhia com viveiro | “municipal para entrega de | 'mudas, visando o | R$ 250.000,00 Município / Gov. Estado -. SEMA e IAT / Iniciativa Privada | Ação Administrativa | | Município / Parceria | | R$ 100.000,00 | R$ 5000000 |, iciativa Privada / | | Praçaco / Instituições de | | Ensino 1159 | reflorestamento das áreas de | mortecimentos em torno dos | Imara - - Página 41 'Realizar estudos para controle de emissão de efluentes | | | Município / Estado - R$ 300.000,00 R$ 120.000,00 | 0.000,00 | ê dl ii | SEMA/Polícia Civil | | quanto a aplicação de | | 161 agrotóxicos próximos a área | Elaboração de projeto | Município / Estado - | lurbana e de corpos hídricos. | específico | | SEMA | | Implantar cercas vivas em | | | | | pa doctac áraac. À ú tenda cedo A a | Elaborar programa de | | | e, | | 'recuperação e conservação de | | | a Do ETR 162. ; PA | R$ 450.000,00 R$ 180.000,00 | R$ 90.000,00 | SEMA / Parceria | lagos e rios do Município de | | | a De irão | | i Intermunicipal 63 Aumentar a fiscalização di R$ 110.000,00 R$ 44.000,00 | R$ 22.000,00 | Município / Estado | SEMA / Polícia C áreas com poluição sonora. “Identificar áreas com descarte | 164 “irregular e aumentar a ' Ação Administrativa fiscalização destas áreas. | | Município / Gov. Estado - | ' SEMA e IAT / Policia Civil | 'Aumentar a fiscalização dos | 165 lançamentos irregulares de | “esgoto nas aalerias pluviais ! “Aplicar penalidades às infrações definidas por | Ação Administrativa “leaislação estadual e federal. | “Construir ou adaptar local para | | 167 “armazenamento de pneus | utilizados, j Município / Gov. Estado - | SEMA e IAT /Sanepar | |] Ação Administrativa Município / Gov. Estado - | SEMA e IAT | | ed | Í |) À Í | ' Município / Gov. Estado -| | SEMA Elaboração de projeto específico Página 42 | Estudar concessão de “benefícios fiscais para | estabelecimentos, residenciais, | “comerciais ou industriais que fizerem o reuso da água, | aproveitamento de fontes | “alternativas de energia, telhado verde e outros que | 'possuam certificação de 'sustentabilidade. Criar incentivos fiscais para implantação de indústrias para | Ação Administrativa “esta vertente. (Certificadas / | IVerdesO meme ERES Realizar o levantamento e | apeamento das nascentes, | | N70 áreas úmidas e 'ambientalmente frágeis do unicínio... Ação Administrativa Município a | | Município | | Município / Gov. Estado - | R$ 400.000,00 SEMA Município / Parceria * Iniciativa Privada / | Praça.co / Instituições de Ensino 'cursos hídricos e nascentes, | 171 através da recomposição “florestal em áreas rurais e hanas Ê | Criar programa para recuperar | 'e monitorar a recuperação e “preservação das reservas 172 legais, bem como auxiliar na ação Administrativa promoção de reflorestamento 'das áreas de preservação permanente em áreas rurais e Elaboração de projeto específico a | | | | Município / Parceria | | Iniciativa Privada / | Praça.co / Instituições de | Ensino | Página 43 É 74 | “preservação desmatadas dos | [13 paisagismo e arborização | 'Prover a devida infraestrutura 'do viveiro municipal para | 'plantio de mudas para urbana, como também para | “recomposição de mata ciliar e innenmin lamal 'Disponibilizar mudas de 'árvores nativas eorientaro | “plantio nas faixas de | rios cujas faixas de | preservação permanente | » doneadadas Incentivar a transformação das | | (áreas de mata nativa em RPPN, 175 para serem passíveis de | “recebimento de ICMS | “ecnlánica , “Orientar os proprietários com | 'áreas aptas à transformação | “qe em RPPN, mediante (esclarecimentos para obtenção, Ide documentação necessária à | “eua viabilização * R$ 100.000,00 ' Município / Gov. Estado | SEMA | R$ 500.000,00 R$ 200.000,00 | | Município / Gov. Estado - Ação Administrativa SEMA e IAT | + Município / Gov. Estado - Ação Administrativa | | SEMA e IAT | | Município / Gov. Estado -. SEMA e IAT | | | | | Ação Administrativa Página 44 | 177 178 179 180 181 Continuar e ampliaros ao de educação ambiental nas escolas da rede | 'pública e particular, através de projetos que contemplem 'tanto atividades cognitivas (visitas a locais atividades práticas (plantio de (árvores, coleta de material Desenvolver campanhas 'educativas voltadas à redução 'do desperdício da água (potável e reciclagem de 'rasíduns sólidos... re 'Firmar convênio com o Estado l para intensificar a fiscalização para retorno de embalagens 'com potencial de contaminação (agrotóxicos, 'medicamentos de animais etc), visando esclarecer as resoluções específicas do ] mma rs Fiscalizar a implementação de 'cercas vivas dos novos “empreendimentos, conforme “recomendação do ministério “ambientalmente frágeis) como | | ! | | R$ 110.000,00 Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Página 45 R$ 44.000,00 R$ 22.000,00 ' SEMA e AT / Instituições ' de ensino e Iniciativa | privada Município / Gov. Estado - SEMA e IAT / SANEPAR Município / Gov. Estado - ' SEMA e lAT/ CONAMA | Município / Gov. Estado - E | SEMA e IAT / Ministério | Publico | Município / Gov. Estado - * Município / Gov. Estado -. | SEMA e IAT / SANEPAR Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Cano Cio Jo6 de Obra Rosa. 1º 25 1 CEP 86800280 . APUCARANA- PR 'Desenvolver projetos de | parques lineares visando a 82 ntegração dos fundos de vales, Ação Administrativa na área urbana. Angariar recursos para implantação do | | imtaiato | 'Mitigar obras de grande | “impacto ambiental com | 183 pa de reflorestamento, | Acão Administrativa | 'construções de parques e | “praças e revitalização de áreas | | «ambientais. | | ' Município / Parceria Iniciativa Privada / ' Praça.co / Instituições de | | ! Ensino | | Município / Gov. Estado - | SEMA e IAT / Iniciativa | | privada | | Revitalizar os passeios, trilhas e. 'equipamentos pertinentes. 184 “Desenvolver atividades para “atrair visitantes. (dentro das 'unidades de conservação | “ammbiantaly Criar e implementar o Códi “Ambiental Municipal, para | Município / Parceria $ 18600000 | R$124000,00 | Iniciativa Privada / | | Praçaco / Instituições de | Ensino R$ 310.000,00 | Município / Gov. Estado - 1185 | ; a Ação Administrativa | SEMA e IAT / Ministério | 'garantir as condições | Publico | “ambientais adeguadas tu | É ; na | (Aplicar legislação pertinente Município / Gov. Estado - 186 para a proteção das áreas de | Ação Administrativa | SEMA AT / Ministério | | J | | | manancial, NEM | Publico | | “Impedir queimadas e exigir o | | Município / Gov. Estado - | 187 Juso de filtros para emissão de | Ação Administrativa | ' SEMA e IAT/ Ministério | 'aases indust Página 46 Fiscalizar atividades potencialmente poluidoras no | ' 188 entorno de corpos hídricos, a | fim de verificar o cumprimento 'da legislação Municipal. | Promover ações quanto a “elaboração de leis para fins de | pagamento por ações | “ambientais Promover a implantação do 'programa por pagamento por | 190 “ações ambientais por exemplo (a conservação de nascentes | (minas) : jsdSUbiO ala aa PR 189 | 191 Elaborar e implementar Plano | 'de Arborização Urbana. | “Fiscalizar e efetuar o | 'acompanhamento das metas e | “ações estabelecidas no Plano | 'de Arborização e proceder as “atualizações ou alterações, quando necessário 192 'Tornar obrigatório o plantio de 'árvores, adequadas ao meio “urbano em frente a todos os lotes 193 Divulgar a distribuição gratuita 194 da 'de mudas para os munícipes. Ação Administrativa Ação administrativa Ação administrativa - vinculada a projetos especificos R$ 250.000,00 Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Página 47 SEMA e IAT / Ministério Publico Município Município SEMA e IAT / Iniciativa Privada Município / SEMA Município Município ; Município / Gov. Estado - | Município / Gov. Estado - | | 195 196 197 1198 199 (Verificar possibilidade de incentivo através de baixa no IPTU do ano do plantio. “Capacitar e equipar os 'servidores da prefeitura para 'podas e substituição de | Árvores 'Realizar campanhas de (educação ambiental para 'conscientização da população 'sobre a preservação de matas “nativas e da arborização “urbana. 'Promover o manejo, de forma recorrente, das árvores que apresentam risco à segurança “pública, com substituição por “espécies apropriadas que 'minimizem as podas e se “adaptem aos equipamentos Estabelecer gestão eficaz do 'manejo da arborização 'pública, preferencialmente 'com a implantação de sistema “de gestão da arborização 'mediante aplicativos eletrônicos com 'georreferenciamento que “busque diminuir o tempo de | Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Página 48 Município / Ministério | Publico | ' Município / Gov. Estado - | ' SEMAeIAT/Copel | | Município / Parceria Iniciativa Privada / | Instituições de Ensino | Município / Gov. Estado - SEMA e lAT/Copel Município / Gov. Estado - | SEMA e IAT DR radiais cd ds qa | Prefeitura do Município de Apucarana Are Sebieto do Preto - Mto Oficina APICARANA. Centro Chico Jus de Obvera Rosa. nº 25. CEP 8680250 APUCARANA- PR Fiscalizar e aplicar penalidades ' Município / Gov. Estado - 200 'em casos de podas não Ação Administrativa ' SEMA AT / Ministério “autorizadas. | Publico 201 Aa im rr i Ação Administrativa pe ppa REA nas vias, Ç | MHielatida Privada quando possível, : Ab Subtotal R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total R$ 2.680.000,00 R$ 1.098.000,00 R$ 1.034.000,00 R$ 548.000,00 Página 49 Prefeitura ao Município ae Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Centro Cio Jos ds Ofvera Re. 25 , CEP 86800-280 . APUCARANA- PR Custo por prazo (R$) Possível echmdo eo Curto (la2 | Médio (3a 4 Longo 6 di fonte de anos) | Tecurso Custo total Item Ação Incrementar os atendimentos de . 202 assistência social para os R$ 40.000,00 R$ 8.000,00 | Município | Distritos | | | Elaborar estudo para verificar a | Ação | É pet 203 possibilidade de aumento no nine dada | Município | número de visitas aos distritos. | | Elaborar programa educacional 'sobre situações de risco e/ou | * Município 204 vulnerabilidade social para ser R$ 150.000,00 R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 /SNAS/ implementado nas escolas (nos SEDS moldes do PROERD). Incentivar de maneira / SNAS/ continuada projetos culturais | SEDS / 205 voltados a crianças e R$ 160.000,00 R$ 48.000,00 R$ 64.000,00 | parcerias adolescentes em situação de com risco e/ou vulnerabilidade social. | Instituiçõe l o Deirssadas Elaborar política específica de | 206 acolhimento e ressocialização Ação | | Município | de pessoas em situação de Administrativa | apatia dao imento da | | 207 assistência social, no mínimo, | - Município quinzenalmente nos distritos. E ai R$ 35.000,00 R$ 14.000,00 | Município Assistência Social. Página 50 209 210 2 212 213 214 poomulacional ate... Prefeitura ao Município de Apucarana Centro Caco José de Obrera Rosa, 17 25 + CEP 86500200 APUCARANA-PR Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 'Monitorar e avaliar E eriodicamente º PMAS. 'Realizar reuniões com a | ociedade civil para “disponibilização de informações 'sobre o processo de concessão | 'dos benefícios e programas “cocinaceictonciaie. Elaborar anualmente estudos | para a compatibilização do “número de equipamentos “conforme a demanda. Levar em “consideração: distâncias das | “áreas de atendimento, demanda . 'Prover, sempre que possível, o (remanejamento dos munícipes entre as unidades, evitando lintacão. 'Adequar os edifícios públicos “para atenderem a NBR-9050 de 'forma a incluir acessibilidade | para todos os locais de (assistência «orial Elaborar programas e políticas “públicas para imigrantes que 'moram na sede e nos distritos | “urbanos. | “Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa R$ 200.000,00 R$ 400.000,00 R$ 233.000,00 Página 51 | | | | | R$ 68.000,00 R$ 76.890,00 R$ 79.220,00 Município | Município | | |] | | | Município CISNAS/ | SEDS * Município | CISNAS/ | SEDS “Cento Chico Jose de Obvera Rosa. 1º 25 + CEP BGMOG-280 | APUCARANA- PR 'Realizar parceria entre a SMAS e | 'a Secretaria Municipal do Meio | MNT Ambiente para acompanhar e | | | /SINAS auxiliar às famílias dos catadores | | SEDS/ | 215 Ê | R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 | | Parcerias - associados e cooperados que | | | trabalham na Central de | | | sera na Valorização de Materiais | | Instituiçõe | à ; | s Privadas Recicláveis. | | | | Município e Construção do Centro de | Elaboração de | à tw. Convivência do Idoso no Lagoão . projeto específico | Federal / | | | | Go. | - | | Ê Estadual Fiscalizar e efetuar o | | | acompanhamento das metas e | ia aroes estatlociulas na | Ação | Legislação do Plano de | S Administrativa , Habitação de Interesse Social e , | proceder as atualizações ou | altaracÃãos muanda macncnária ubtotal o R$1283000,00 | Er 'Município/. “Aquisição de áreas para ER | | Go. 218 implantação de conjuntos " Pra | ' Federal / habitacionais | | Gov. | | | Estadual - | +- | COHADAD Revisar e implantar a Política Ação | | 219 E p Muni Municipal de Habitação (PMH). | Administrativa Página 52 220 221 222 223 224 Prefeitura do Município ae Apucarana Cetro Circo José de Obera Rosa. 1º 25 | CEP BEMOO-280 APUCARANA- PR “Assegurar a participação Ação | popular nos projetos e planos |: Adiministativa | Município | urbanos, IR ; De paira] | À | 'Município/ “Realizar parcerias para a | À | Gw. 'construção casas populares para Elaboração de | ' Federal / essoas de baixa renda na Sede | projeto específico | | Go. | “e Distritos | | Estadual -| Dim , à | “COHADAD “Implantar novos projetos de | 'Município/ “habitação de interesse social, | Gov. (em conjunto com ações que | Ação ' Federal / | facilitem a aquisição da moradia, Administrativa | Gov. “visando erradicar o déficit ' Estadual - habitacional À COHADAD. Promover pelo município e | | | | incentivar a inciativa privada a Ação | | | promover, programas de REURB | a uministrativa | Município | '— Regularização Fundiária | | 'Lirhana ! “Elaborar estudo para ” | | É É Ação | en “contratação de fiscais, | Município | Administrativa respeitando a LRF. Subtotal “ R$0,00 Total | R$ 1.283.000,00 R$000 R$0,00 R$ 463.890,00 R$ 482.890,00 R$ 336.220,00 Página 53 Item 225 226 per 228 229 230 231 232 233 234 Prefeitura do Município de Apucarana F Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Censo Cc Ju de Ora Fa 1º 25 - CEP BGHOO250 - APUCARANA-PR Ação Custo por prazo (R$) Médio (3 a 4 anos). Custo total estimado (R$) Curto (la 2 ana * Quadro 07- Ações e investimentos para é a Secretaria da Cultura QUADRO 07-A - SECRETAR DA CULTURA Elaborar estudo para descentralização de atividades. Aumentar a oferta de atividades culturais 'nos bairros e distritos. Desenvolver e implementar projeto de resgate das raízes culturais e históricas do Município. Realizar a manutenção e preservação dos equipamentos culturais Expandir as iniciativas no setor de “atrações culturais do município. Estimular a formação e difusão cultural, viabilizando melhorias nos eventos já existentes como feiras, apresentações musicais, bailes e circos, atendendo o Cóádina de Postura Municinal Criar calendários anuais dos eventos voltados para cultura. Divulgar através de sites e aplicativos para 'celular o calendário de eventos do Município, Organizar o Fundo Municipal de Cultura e Patrimônio. Fortalecer o Conselho de Políticas Culturais. Ação administrativa R$ 310.000,00 R$ 124.000,00 R$ 62.000,00 R$ 180.000,00 R$ 72.000,00 R$ 36.000,00 Ação administrativa R$ 180.000,00 R$ 72.000,00 R$ 36.000,00 R$ 210.000,00 R$ 84.000,00 R$ 42.000,00 Ação administrativa Ação administrativa R$ 1.000.000,00 R$ 400.000,00 R$ 200.000,00 R$ 160.000,00 R$ 64.000,00 R$ 32.000,00 Longo (5 anos) Município Possível fonte de recurso Município Município / SEEC / Ministério da Cidadania 'Município / SEEC / Parceria Iniciativa Privada / Ministério da idadania Município Município / SEEC / Parceria Iniciativa Privada Município / SEEC Município Município Município Prefeitura do Município ae Apucarana Centro Caco José de Olvera Rosa nº 25 - CEP Sb BO0-280 APUCARANA - PR emo 'Promover a modernização do setor Elaboração de 235 ç sd Município /SEEC Cultural - projeto específico 236 Disponibilizar guardas em horários dos Intunicipão “eventos culturais. Promover políticas de valorização dos 237 artistas locais, investindo na formação e | R$ 110.000,00 R$44000,00 | R$22.000,00 Município qualificação na área cultural, | | » E Ação | PM 238 'Fomentar programações culturais. | Município sa administrativa ] | E | “mas a Ação | | eo '239 Fomentar festivais estudantis. Município /SEEC administrativa Fomentar, além do turismo, a economia 240 local, realizando feiras ou eventos periódicos de exposição e venda de “produtos locais. nos centros e bairros | Município / Parceria R$ 500.000,00 R$ 200.000,00 R$ 150.000,00 inath + PARAM » av Iniciativa Privada / ACIA Município / Paraná | cidade / Parceria R$ 160.000,00 R$ 80.000,00 | Iniciativa Privada / CADASTUR / FUNGETUR | / FOMENTO PARANÁ Implementar ônibus com roteiro turístico, | 241 passando por parques, praças e outros | R$ 400.000,00 | pontos de interesse. | Fomentar, além do turismo, a economia 242 local, realizando feiras ou eventos. Ação periódicos de exposição e venda de administrativa “produtos locais. nos.centros e bairros | Município / Parceria | | | Iniciativa Privada / ACIA ; Município / Parceria | Iniciativa Privada / ACIA | |/ CADASTUR / Ministério | “do Turismo / FUNGETUR. / FOMENTO PARANÁ | “Implementar ônibus com roteiro turístico, 243 passando por parques, praças e outros “pontos de interesse. | Ação administrativa “Subtotal — R$ 3.050.000,00 Página 55 Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA. estro Cano José de Over Rosa, 1º 25 + CEP 86800-280 APLCARANA- PR Reativar Conselho Municipal do Ação | Patrimônio Histórico e Cultural | iiarmiieiráfiva | Município pia no ei pi Align | Município / SEEC / 245 histórico e bens passíveis de tombamento | R$ 100.000,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 Parceria In no município, sejam eles de natureza material.ou imaterial | 246 Organizar o acervo histórico municipal. | R$ 150.000,00 Estabelecer estratégias de para | 247 'conservação do patrimônio cultural “urbano e reabilitação dele, Subtotal * R$ 250.000,00 Total ' R$ 3.300.000,00 | Privada Ação administrativa |Município R$ 100.000,00 nd R$ 710.000,00 | | R$ 1.270.000,00 R$ 1.320. Página 56 Prefeitura ao Município de Apucarana SN rent Centro Chico José de Otero Rosa 1º 25 | CEP 86800280. APUCARANA: PR Custo por prazo (R$) Custo total estimado Possível fonte de te Açã j Re ei Brad ça po Longo (5 anos) recurso R do anos) anos) ; “QUADRO 08-A - DE ESPO RTES pe Implantar Eid ioga Estimativa de valor R condicionado à Município / Gov. desprovidas destes, 248 E elaboração de estudo Federal e BNDES como academias ao ar j | : e/ou projeto '/ Gov. Estadual livre e prover a Ê " Em específico manutenção necessária das existentes. , Município / Gov. Implantar parquinhos ; : | Federal e BNDES 249 em áreas desprovidas R$ 200.000,00 R$ 70.000,00 | R$ 60.000,00 | / Gov. Estadual e “destes. | az a , Iniciativa Privada Elaborar estudo para contratação de | | educadores | físicos/fisioterapeutas | tividades nos | a a penis ede iavenç mrgi aneis PET Di R$ 105.000,00 R$ 42.000,00 Federal e BNDES esporte na sede e nos distritos, podendo esta ser realizada através de estágios em parcerias com universidades existentes. / Gov. Estadual Página 57 Prefeitura do Município ce Apucarana Centro Cívico José de Over Rosa, nº 25 , CEP 66800280 APUCARANA- PR Estudar viabilidade | técnica e financeira | para construção de | | Município / | E | | 251 pequeno centro | Elaboração de | BNDES / SEEC / esportivo no distrito de | Projeto específico | Parceria Iniciativa, 'Pirapó, levando em | Privada | 'consideração demanda | | | À | “Introduzir no calendário | | | 'de eventos esportivos e | E | Ei! 252.4 mal É e ' Ação administrativa | Município do aniversário do | | ] “Município. | | | | (Criar evento | | | considerando a cultura | | Município / | 253 local e sua identidade. Ação administrativa | Parceria Iniciativa Buscar parceria como | Privada “comércio local. NS am CÃO | Promover mensalmente | “Município / | 254 baile para idosos, na | R$ 130.000,00 R$ 52.000,00 | R$ 26.000,00 | Parceria | “sede e nos distritos. | | | Privada ] 'Manter a ronda da | |] ] |] l | Pe | | | 255 passara Munieipai ' Ação administrativa | “Município imoto ou bicicleta - nos | | | | “narques | dd a A 'Realizar constante | | | | manutenção e | | “Município A | 256. jmelhorias dos | Ação administrativa | Parceria Iniciativa” “equipamentos de | | Privada | “esporte nas praças | e penartinae. | | | Página 58 Prefeitura do Município ce Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Certo Cio ut do Obra Rea 1º 25 + CEP BGSOO280 - APUCARANA- PR [ Realizar manutenção pe i “Município / 257. per una das Ação administrativa Parceria Iniciativa, «academias e | Iprivada | “marauinhos existentes | : | Município /Gov. Reformar a estrutura | Vas dos equipamentos Elaboração de PR = E 258 | quim | aPoraÇ !/ Gov. Estadual e esportivos quando for | projeto específico | O | 'Parceria Iniciativa! “necessário | “Pri | 'Privada “Garantir a arborização adequada nas praças e 259 parques, a fim de | Ação administrativa | (Município melhorar o | 'sombreamento e o | | imicroclima Ro ii med 'Prover a manutenção e | | reforma dos campos de . "Município / futebol! no distrito BNDES /SEEC/ | | É f ila | R$ 500.000,0 50.000,00 Tg 260 “Correia de Freitas e Vila | $ 0 R$2 “Parceria Iniciativa Reis, incluindo | Privada | “arborização adequada, | | | airnc a hancn pe N | jRealizar nor e E muco “Município / | al Den duas | projeto A ecífico Ses co (campos li futebol had PE) p “Parceria Iniciativa. “Amp ar a pista de | | caminhada do distrito | 262 de Vila Reis e instalação | “de iluminação rehaivada Elaboração de projeto específico Página 59 Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Cetro Cio José do Obvera Rosa 1 25 1 CEP 86800280. APUCARANA- PR 'Construção de vestiário | | | Município / | 263 'no campo de futebol Elaboração de | 'BNDES/SEEC/ | “distrito Correia de | projeto específico Parceria Iniciativa. Freitas. | “Privada | Incentivar as práticas | “Município / | | i di | AP | BN E | 264 RP Naa E ' Ação administrativa | eta / ir E À municipal de ensino | | 'Parceria Iniciativa, 'nos contraturnos. | | Privada ESTÁDIO MUNICIPAL | | | | | | BOM JESUS DA LAPA - | Realizar estudos de | 265 viabilidade e/ou | R$ 500.000,00 “projetos para remanejar. e/ou modernizar o | “Estádio Municipal R$ 150.000,00 R$ 50.000,00 | | “Conclusão do Ginásio | 266 de Esportes do Japirá - | R$ 1.435.000,00 CIE Japira Total R$ 143.500,00 R$ 1.776.500,00 R$ 707.500,00 | R$ 386.000,00 | Página 60 Prefeitura do Município de Apucarana j R Satinete do Pretto - tos ici ABcAnáNA Centro Cívico José de Olvera Rosa. nº 25 . CEP BGACO280 APUCARANA- PR Custo total Custo por prazo (R$) Possível estimado (R$) Curto (1a 2 anos) — Médio (3a 4anos) Longo (5anos) fontede | Quadro 08 — Ações e investimentos para a Secretaria de Serviços Públicos Item Ação Aquisição de | “Município / equipamentos e | Gov. Federal | 267 Veículos para ser | pg 2.000.000,00 R$ 800.000,00 | R$ 400.000,00 |/ Estado - utilizados para o Paranacidad | desenvolvimento da e “Cncrataria , ERA alta EA A - Prover manutenção. Maple E Governo necessária das pontes R$ 800.000,00 320.000,00 R$ 160.000,00 | pi e estradas rurais (110 $ Re A ' Estadual / pontes de madeira) a ' anAara Reali | | ealizar Município / permanentemente, | Entao | tenção. 269 (obras de manutenção p5 3 00 099,00 R$ 1.200.000,00 | R$ 600.000,00 | Estadual / | das estradas rurais e | Covas acordo com a | Federal 'demanda. À | | Município / 270 Pavimentação de | Elaboração de Governo estradas rurais | projeto específico Estadual / | Governo ; | Federal Total R$ 5.800.000,00 R$ 2.320.000,00 R$ 2.320.000,00 R$ 1.160.000,00. Página 61 271 272 2 7 E Quad Capacitar, em parceria com o. 'SEBRAE, os agricultores para, a abertura e exploração de turismo rural, com uma rede, de produtos locais, para que estes possam aproveitar, 'melhor a presença de ciclistas e turistas em suas propriedades. Fortalecer a Cadeia Produtiva, do Programa Terra Forte, desde a produção pela agricultura familiar até sua | industrialização e 'Fortalecer e implementar a Cadeia Produtiva da “Avicultura - Constituir “parceria com a Embrapa e a Emater no desenvolvimento | de tecnologias para o aumento de produtividade | da cadeia produtiva da avicultura Custo total estimado (R$ R$ 180.000,00 Elaboração de projeto específico Elaboração de projeto específico Curto (1a 2anos) À Prefeitura do Município de Apucarana à Gabinete do Prafeito - Atos Oficiais Cetro Cio on de Obvera Fo 17 25 + CEP BGHOOZHO - APUCARANA- PR APUCARANA Custo por prazo (R$) | Médio (3a 4anos) QUADRO 10-A - AGRICULTURA Página 62 R$ 72.000,00 Longo (5 anos) ro 10 — Ações e investimentos para a Secretaria de Agricultura R$ 36.000,00 Possível fonte de [ECUrsO Município / CADASTUR / ACIA / Parceria com | Produtores Rurais / Ministério do Turismo / SEBRAE / SENAR "Município / Gov. “Federal / Gov. “Estadual | | Município / Gov. “Federal / Gov. Estadual | Prefeitura ao Município dae Apucarana Gabinete do reto atos Ontta APUcARANA Centro Civico Jos de Obvera Rosa, 17 25 , CEP 86800280 APUCARANA-PR | | Município / | 274 Incentivar e promover a Ação | * CADASTUR/ «abertura de pousadas rurais. | Administrativa | * Ministério do | | | | Município) [275 Incentivar a criação de rotas, Ação | | CADASTUR/ “gastronômicas rurais. Administrativa ] "Ministério do | | | “Turismo / FUNGETUR | 'Constituir parceria com a | | : ; | Embrapa e a Emater no) Elaboração de | Município / Governo | 276 desenvolvimento a projeto | Federal / Governo tecnologias para o aumento, específico | | Estadual de produtiva de no ramo da, | [apo er produção eo Elaboração de ' já | Município / Governo | | 277 fornecimento de mudas, projeto | Federal /Governo | | cafeeiras rol específico dai a Estedual o) Prover a devida infraestrutura, | | 'do viveiro municipal para. | | sadia da ] | Município / Governo | R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 | | 7 ita | DO | Estadual - SEMA | urbana, como também Era | | recomposição de mata ciliar | 278 paisagismo e arborização, R$ 500.000,00 'e reserva legal. Lutetia R$ 272.000,00 R$ 272.000,00 Página 63 Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUGARANA. X “e Cidade Centro Cito José de Obvesa Rosa. 1º 26 + CEP 86800-280 APUCARANA- PR Possível fonte de recurso Custo total Custo por prazo (R$) Item Ação É - ; estimado (R$) Curto (1 a 2 anos) Médio (3 a 4 anos) QUADRO 11 - Ações ei vestimentos para a Secretaria da Mulher e Assuntos da Família QUADRO 11- A- SECRETARIA DA MULHER Longo (5 anos) 279 [Reforma do Centro del ps 3o9,000,00 À Município Oficinas 280 pg 06 a Economia paço Município Solidária Administrativa 281 oii o Programa Botão 800 Município do Pânico Administrativa SUBTOTAL R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Página 64 Prefeitura do Município de Apucarana AM “Gero Cc José de Olmeca Rosa. nº 251 CEP BOBMOZNO | APUCARANA-PR Custo total estimado Custo por prazo (R$) Possível fonte de “Curto (la 2 anos) Médio (3 a 4 Fanos, Em Looio ea anos) Item Ação | 'Fortalecer [o arranjo, 282 produtivo Local - APL do | Ação administrativa ' Município / Governo | Federal / Governo vestuário | | Estadual / — Paranacidade 283 Reformular Lei do PRODEA Ação administrativa Município Fiscalizar e efetuar O acompanhamento das metas | e ações estabelecidas na 284 Legislação do PRODEA e Ação Administrativa | | proceder as atualizações ou. | alterações, quando | | | Reformar e ampliar os pi MUnie plo: 285 espaços destinados às R$ 500.000,00 R$ 100.000,00 eceratAae | |. | Estadual / Iniciativa | incubadoras de empresas. , ! | ba a | Privada | | ! | Município /Gov. | 286 Criação do Parque, Elaboração de projeto Federal / Gov. | Tecnológico do Vale do Ivaí | específico Estadual / Iniciativa Privada Município /Gov. | | ão de | 287 Programa de atração de Ação administrativa | Federal / Gov. novas empresas | | Estadual / Iniciativa | Privada ] f Município /Gov. | o | Er Fortalecimento das empresas hdi Adiviieiraiiva | Federal / Gov. da cidade de Apucarana Estadual / Iniciativa Privada Página 65 289 | 290 291 292 293 Criar — parcerias entre universidades e indústrias, para o desenvolvimento de, pesquisas e mercado no. “âmbito têxtil municipal e | tnarional Capacitar os artesãos locais. através de cursos de 'artesanato, administração e. “empreendedorismo... ia Fazer levantamento das, atividades desenvolvidas nos, distritos que precisam de 'apoio para tornarem-se, comercialmente viáveis, | mediante estabelecimentos, comorciaie lacaic. Incentivar startups e incubadoras através de, programas municipais ou via. 'convênios e parcerias com linetih ticães nrivadas... | | | | Ação Administrativa R$ 500.000,00 R$ 50.000,00 R$ 180.000,00 Ação Administrativa Página 66 Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Co Cc des do Oba Ra. 1º 26 7 CEP BGRNOZHO + APUCARANA- PR R$ 200.000,00 R$ 72.000,00 R$ 100.000,00 R$ 18.000,00 | | Município / Gov. Federal / Gov. Estadual / Iniciativa Privada ACIA / Município / Parceria Inciativa * Privada / Instituições de Ensino ' Município / SESC / SEBRAE / Pronatec / Produtores Rurais ACIA / Município / Parceria Inciativa Privada Município / ACIA Prefeitura do Município de Apucarana Aros Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA. “Cent Chaco Jos de Ovos Rosa. nº 25 + CEP 8500280 APUCARANA.- PR | Disponibilizar imóvel para a, criação de espaço, comunitário de produção | para os artesãos 294 (Cooperativa de Artesãos), incluindo espaço de loja “Economia Solidária” para. incentivar a comercialização e geração de renda. Município | Incentivar startups e | | incubadoras através de, 295 programas municipais ou via R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 Município / ACIA convênios e parcerias com, | instituições nrivadas Aumentar a oferta de Estadual / Governo 296 educação profissionalizante Ação Administrativa | Federal SENAI / SBsC | através de parcerias. | | | / SEED / Parcerias | | | com Instituições ] ] | | Drivadae Priorizar alunos do EJA e de, | | 297 famílias de baixa renda nasj Ação Administrativa | Município matrículas da educação | “nrofissionalizante | | FPS Promover eventos sobre | 298 cidades | inteligentes - para Aedo Administrativa | | * Município / ACIA / buscar e ideais inovadoras jinstitúições de ensino para o município E Lo Identificar a vocação. | Município / Governo econômica do município e | Estadual / SENAI / | 299 garantir que haja cursos Ação Administrativa | SESC/SEED/ profissionalizantes para tal. | Parcerias com | vocação, E ; Instituições Privadas SUBTOTAL R$ 1.530.000,00 R$ 740.000,00 R$ 522.000,00 R$ 268.000,00 Página 67 Prefeitura do Município de Apucarana j 1 Gabinete do Pretatto - Atos Oncisio APUCARANA. Gertro Co José de Over Ressa, 1º 25 + CEP BGMOOZHO APUCARANA- PR Custo por prazo (R$) Possível fonte de Curto (1 a 2 anos) Médio (3 a 4 anos) Longo (5 anos) recurso QUADRO 13 - Ações e investimentos para a Procuradoria Jurídica Item Ação Custo total estimado (R$) Aquisição de equipamentos e softwares utilizados para o desenvolvimento da Procuradoria Capacitação e treinamento Município / Gov. R$ 50.000,00 R$ 20.000,00 Federal / Estado - Paranacidade 300 R$ 120.000,00 301 dos servidões da R$ 80.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 Procuradoria am SUBTOTAL R$ 200.000,00 R$ 90.000,00 R$ 70.000,00 R$ 40.000,00 Página 68 Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA ota Centro Chico José de Olvera Rosa, nº 25 + CEP 86800280 APUCARANA- PR | Custo total estimado | Custo por prazo (R$) Possível fonte de (R$) À — Curto (1a2anos) Médio (3a 4anos) Longo (5 anos) ai NE GUTSO QUADRO 14 - Ações e investimentos para a Autarquia de Educação | "QUADRO 14-A - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Item Ação 'Munícipio / Estado. 302 Atingir as metas elencadas no PME., Ação Administrativa e Governo Federal - MEC Elaborar programa de integração) Munícipio / Estado É dd dd RA TT R$ 100.000,00 e Governo Federal envolvimento da escola com a - MEC comunidade | Criar incentivos fiscais para Municipio / Estado 304 implantação de novas instituições, Ação Administrativa e Governo Federal “de ensino superior. | - MEC Ampliar o programa “educação psi pts 305 escada R$ 150.000,00 R$ 30.000,00 / SEED / Undime - PR/ MEC 'Realizar anualmente o 306 planejamento do quadro dos Ação Administrativa Municipio funcionários. Manter o levantamento atualizado. 307 ps Ra e Ação Administrativa Munícipio 'aposentar e contratar novos funcionários conforme a demanda. Página 69 Prefeitura do Município ce Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Centro Civico José de Over Rosa. nº 25 - CEP BAO280 — APUCARANA- PR Implementar o tema do | planejamento urbano, em especial, 'o Plano Diretor Municipal, nos. 308 currículos da Educação Básica, buscando formar cidadãos com participação ativa no planejamento, “e desenvolvimento municipal. | Ação Administrativa Fomentar o desenvolvimento de “práticas pedagógicas que “assegurem a alfabetização para. todos | “Estimular a utilização de métodos. pedagógicos que visem a melhoria. ido processo de alfabetização, 'visando alfabetizar todas as) crianças, no máximo, até o 3º ano, (do ensino fundamental. Criar convênios para “capacitar jovens e adultos, inseri-los no, 31 mercado de trabalho, e estabelecer. políticas para permanência dos, “alunos do EJA. 309 Ação Administrativa 310 Ação Administrativa Ação Administrativa Assegurar a alfabetização para. 312 (alunos com deficiência, de acordo. Ação Administrativa ' m sua especificidad | 'Garantir a continuidade dos! 'serviços de merenda escolar no, 313 município, bem como a aquisição, preparo e distribuição das. 'rafeicães nas eernlac | R$ 27.700.000,00 Munícipio | Município / SEED /, ! | União / FNDE "Município / Estado | SED | | Município / Estado / SENAI / SESC / | | SEED/ Parcerias | | | com Instituições | Privadas Município / SEED R$ 11.080.000,00 R$ 5.540.000,00 Município / SEED | Página 70 314 315 316 317 318 319 320 321 Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Cro Ch Jos de Over Fo 1º 25 + CEP BBSOO28O . APUCARANA-PR Garantir a qualidade nutricional da, 'merenda escolar através do. acompanhamento de um, “profissional na área da nutrição 'Construção de cozinha escola para. Ação Administrativa | L i R$ 600.000,00 “formação das merendeiras | “Adquirir materiais e equipamentos, para as cozinhas das escolas R$ 2.000.000,00 “municipais e do CMEI. “Adquirir brinquedos pedagógicos. R$ 80.000,00 “Adquirir livros paradidáticos. (literatura) para ampliação dos R$ 1.600.000,00 “acervos das bibliotecas das escolas «municinais el “Adquirir material escolar e livros. didáticos para as escolas R$1.261.000,00 'municipais e para o CMEI. 'Realizar levantamento das crianças e adolescentes em idade escolar que residem na zona rural, para, garantir que estas sejam atendidas 'pelo transporte escolar municipal. Ação Administrativa | Revisar o itinerário dos veículos do. transporte escolar municipal, “visando diminuir gastos sem deixar «alunos sem atendimento Ação Administrativa Página 71 R$ 240.000,00 R$ 800.000,00 R$ 35.000,00 R$ 640.000,00 R$ 420.000,00 R$ 120.000,00 R$ 400.000,00 R$ 10.000,00 R$ 320.000,00 R$ 441.000,00 Munícipio / Estado 'e Governo Federal. - MEC Munícipio / Estado 'e Governo Federal | - MEC | Município / Estado - SEED Município / Estado- SEED Município / Estado = SEED / Instituições «privadas. | Município / Estado - SEED / Instituições provadas Município Município 322 323 324 Garantir 325 | professores. Garantir acessibilidade em todos os equipamentos de educação, atendendo à NBR-9050, desde o acesso na calçada até o próprio. edifício. Prover aquisição de equipamentos. e recursos tecnológicos digitais para utilização em ambiente escolar, como rede de computadores. Estimular o ingresso dos adolescentes em cursos nas áreas Elaboração de projeto específico R$ 3.400.000,00 Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Cento Cio Joá de Ora Pesa nº 25 | CEP 86500280. APUCARANA- PR tecnológicos e científicas por meio Ação Administrativa de palestras, cursos e oficinas que envolvam a tais temas do. conhacimanta. investimentos para aprimorar a formação dos 'Desenvolver cursos de formação continuada para os professores por R$ 2.300.000,00 326 meio de ações articuladas com os Ação Administrativa programas de pós-graduação lato sensu e estrito sensu. Página 72 Ao a R$ 1.700.000,00 R$ 1.610.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 690.000,00 Munícipio / Estado e Governo Federal - MEC Município / Estado / SE-NAI / SESC / | SEED / Parcerias com Instituições Privadas / Undime PR/MEC Município / Estado / SE-NAI / SESC / SEED / Parcerias com Instituições Privadas Município / Estado: | SEED/Gov. | Federal /e SENAI | SESC parcerias | com Instituições | Privadas Município / Estado: SEED / Gov. Federal /e SENAI ' SESCe parcerias com Instituições Privadas Prefeitura do Município de Apucarana hy Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA. “= Cilada Centro Chico José de Ofvera Roxa. nº 25 + CEP 86800-200. APUCARANA- PR Acompanhar e avaliar anualmente 327 o trabalho desenvolvido nas Ação Administrativa instituições de educação infantil. Município / Estado- SEED Integrar os Departamentos de Educação, Saúde e Assistência Social para viabilizar a contratação de profissionais especializados para o atendimento dos alunos com déficit de atenção e necessidades especiais, como psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social. Integrar os Departamentos de Educação e Meio Ambiente, com. enfoque na educação ambiental nas escolas da rede municipal Articular com os equipamentos públicos de saúde próximos às 330 escolas a prestação de serviços Ação Administrativa básicos e de primeiros socorros às crianças: 328 Ação Administrativa 329 Ação Administrativa SEED / SES Página 73 Prefeitura do Município ae Apucarana Centro Cívico José de Olvera Rosa, 1º 25 | CEP 80800-200 — APUCARANA- PR Realizar, em conjunto com o Departamento de Assistência Socia | e o Conselho Tutelar, o! | “acompanhamento do acesso, da permanência e do aproveitamento. 331 escolar dos beneficiários de Ação Administrativa | | | Município “programas de transferência de renda e/ou em situação de. | “vulnerabilidade social, bem como (das situações de discriminação e | | iolência nas escolas | | Promover a busca ativa dos | | adolescentes fora da escola em. | 332 lesejutto com o Departamento de R$ 120.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 Município Assistência Social e o Conselho, | “Tutelar | : Rr E | | | Município / Estado: Estimular programas SEED / Gov. |- | Federal /SENAI/ | | sESCe parcerias com Instituições | Privadas acompanhamento do acesso e. “permanência das crianças e jovens. 'no ensino fundamental e médio. | 333 Implementar que. À rs, | ga aca cine | Município / Estado: 334 previnam a evasão escolar no Ação Administrativa | aa “ensino fundamental e médio. pag | “Incentivar a participação dos p | Í 335 (OU responsáveis nl no, Ação Administrativa “Município / Estado “acompanhamento das atividades, | | SEED “escolares 1 | Página 74 Prefeitura do Município de Apucarana Getinte do Preto - Ac Oni ABJCARANA Centro Checo José de Obvera Rosa. 1º 25 + CEP 86800280 APUCARANA- PR Município / Estado- SEED / Gov. Federal /SENAI / SESC e parcerias ! | com Instituições | Privadas Incrementar os — programas, 336 | : complementares de ensino. Ação Administrativa | “Município / Estado: SEED / Gov. Federal /SENAI / | | SESC e parcerias ' com Instituições Ofertar cursos que incentivem jovens a aprenderem novas. 337 habilidades cognitivas, como Ação Administrativa cursos de música, línguas, esportes, dança e artesanato, entre outros. | Privadas 338 'Ofertar aulas de reforço no contra R$ 310.000,00 R$ 186.000,00 R$ 124.000,00 Municipio / Estado: turno escolar. SEED Município / Estado: | SEED/Gov. | 1] Aumentar a oferta de educação: ug | | Federal 339 profissionalizante através de Ação Administrativa nascida | SESC e parcerias parcerias. rá | a» É ' com Instituições | Privadas | | | Município / Estado. “Identificar a vocação econômica do. | | | SEED/Gov. 340 |Município -e Caran que haja Ação Adinibisirativo | | | Federal A «cursos profissionalizantes para tal | | SESC e parcerias | vocação. | | | com Instituições | | Privadas | Priorizar alunos do EJA e de | 341 jfamílias “de baixa “renda + nas Ação Administrativa | Município “matrículas da educação “nrofissionalizante Página 75 342 343 344 345 346 347 348 Prefeitura do Município ae Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Cro Cho Jeso de Obra Rosa nº 25 + CEP 86800280 | APUCARANA- PR Garantir o acesso à educação profissionalizante aos alunos com R$ 260.000,00 | necessidades especiais. R$ 156.000,00 Manter em funcionamento o Polo 'da UAB, estabelecer parcerias com. os municípios vizinhos. R$ 1.500.000,00 R$ 750.000,00 Administrar junto a IES a oferta de. cursos de graduação, ampliando o número de vagas e variedade de. cursos, conforme a demanda local. Ação Administrativa | 'Otimizar a estrutura física da UAB e. os recursos humanos, mediante. “ações planejadas e coordenadas. Atualizar e readequar Plano de, 'Cargos, Carreiras e Salários (PCCS x a Meg 9 Ê j ( a Ação Administrativa para todos os funcionários, não! | 'apenas os professores. | | R$ 600.000,00 R$ 240.000,00 H Assegurar a contratação de uma. | coordenação pedagógica em cada, Ação Administrativa unidade de educação infantil. Contratação “de professores e servidores conforme a demanda e Ação Administrativa | | “considerando a LRF. Página 76 R$ 104.000,00 Município Município / Estado- SEED / Gov. Federal /SENAI / SESC / parcerias com Instituições Privadas / Municípios vizinhos R$ 300.000,00 | Município / Estado: SEED Município / Estado: 120.000, R$ 0,00 SEED 'Município / Estado | SEED Município / Estado: SEED Município 349 350 351 352 EPE) SUBTOTAL 354 355 Prefeitura do Município de Apucarana FÁMal Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA. Centro Cívico José de Oivera Rosa. nº 26 | CEP 86800-280 APUCARANA - PR Ada novos veículos para o transporte escolar conforme R$ 5.200.000,00 demanda (ônibus, micro-ônibus, van) Garantir manutenção periódica da, frota de veículos do transporte R$ 3.900.000,00 escolar, Monitorar índices e implementar políticas públicas que contribuam para a correção da distorção da Ação Administrativa idade escolar em decorrência com n ann de ensino estudada. Avaliar as escolas a cada 2 anos, de modo a atingir os parâmetros Ação Administrativa nacionais de qualidade, : , “Fomentar a qualidade da educação básica em todos as etapas e modalidades, com melhoria do, fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir melhores médias E | nacionais no IDEB. R$ 2.080.000,00 R$ 1.040.000,00 R$ 1.560.000,00 R$ 780.000,00 Ação Administrativa Conclusão da Escola do Jardim R$ 2.000.000,00 Interlagos Estimativa de valor condicionado à elaboração de estudo e/ou projeto esnerífica. Projeto e Construção da Escola do Conjunto Fariz Gebrin Página 77 R$ 11.749.000,00 Município / Estado: SEED Município / PNATE Município / Estado: SEED Município Município / Estado- SEED Munícipio / Gov. Estado e Gov. Federal - MEC Munícipio / Gov. Estado e Gov. Federal - MEC 356 ETA 358 359 360 361 362 363 Projeto e Construção da Escola do. |] CMEI do Conjunto Hab. Fariz elaboração de estudo 'Gebrin | Projeto e Construção da Escola do. Conjunto Solo Sagrado | Projeto e Construção da Escola do, CMEI do Conjunto Solo Sagrado Realizar manutenção periódica em 'todos os edifícios da Educação, incluindo pintura, “ampliar escolas conforme “demanda de espaços. | 'Conclusão do CMEI Jd Catuaí Conclusão do CMEI do N Hab. | | "Afonso A Camargo | | Conclusão do CMEI do N Hab. Lot Celso Marchi / Sanches dos Santos | | Prefeitura co Município de Apucarana Gabinete do Prefoito - Atos Oficiais ento Co Joá de Obra Rosa. nº 25 + CEP BEBOG2HO - APUCARANA- PR Estimativa de valor condicionado à e/ou projeto esnerífico Estimativa de valor condicionado à | 1 elaboração de estudo e/ou projeto ecneríficn Estimativa de valor condicionado à elaboração de estudo | e/ou projeto ecnerífico R$ 2.600.000,00 Ação Administrativa R$ 720.000,00 R$ 720.000,00 R$ 720.000,00 | Página 78 R$ 1.000.000,00 R$ 600.000,00 | Munícipio / Gov. Estado e Gov. Federal - MEC Munícipio / Gov. Estado e Gov. Federal - MEC Munícipio / Gov. Estado e Gov. Federal - MEC Munícipio / Gov. Estado e Gov. Federal - MEC Munícipio / Gov. Estado e Gov. Federal - MEC Munícipio / Gov. Estado e Gov. Federal - MEC Munícipio / Gov. Estado e Gov. Federal - MEC Munícipio / Gov. Estado e Gov. Federal - MEC Prefeitura do Município ae Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA. “Centro Civico José de Olvera Rosa nº 25 CEP 86800280. APUCARANA- PR : Estimativa de valor Projeto e Construção de uma — condicionado à | Munícipio / Gov. 364 Quadra Poliesportiva - Escola Mun.. elaboração de estudo | | | EstadoeGov. | Fabio Henrique da Silva | e/ou projeto | | | Federal - MEC | BEDECÍfica fim a ê | | Estimativa de valor | Projeto e Construção de uma condicionado à | Munícipio / Gov. 365 Quadra Poliesportiva - Escola Mun.. elaboração de estudo | | | Estadoe Gov. Luiz Carlos Prestes | e/ou projeto | ' Federal - MEC i | esnerífico é E . | Estimativa de valor | | Projeto e Construção de uma condicionado à | | Munícipio /Gov. | 366 Quadra Poliesportiva - Escola Mun. elaboração de estudo | | | Estadoe Gov. Luiz Fernando de Araújo | e/ou projeto | Federal - MEC | | acnerífico l | Estimativa de valor | Projeto e Construção de uma! condicionado à | * Munícipio / Gov. 367 “Quadra Poliesportiva - Escola Mun. elaboração de estudo Estado e Gov. “Albino Biachi | e/ou projeto | | Federal - MEC | | | aenarífico | | | Estimativa de valor | | Projeto e Construção de uma condicionado à | * Munícipio /Gov. | 368 Reforma/Ampliação - Escola Mun. elaboração de estudo | Estado e Gov. 'João A Braga Corte e/ou projeto | | Federal - MEC | | esnerífico j | I | Estimativa de valor | Projeto e Construção de uma: condicionado à * Munícipio / Gov. 369 'Reforma/Ampliação - CMEI Izabel, elaboração de estudo | | Estado e Gov. 'Holak e/ou projeto | | Federal - MEC Página 79 370 37 372 373 374 375 Projeto e Construção de uma: 'Reforma/Ampliação - CMEI Miguel. elaboração de estudo 'Moreno ) Projeto e Construção de uma, Reforma/Ampliação - CMEI. elaboração de estudo Benedito Leugi Projeto e Construção de uma, | Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Centro Caco José de Olvera Rosa 1 25 CEP 86800-280 — APLUCARANA - PR Estimativa de valor condicionado à e/ou projeto - esnerífico Estimativa de valor condicionado à e/ou projeto esnerífica Estimativa de valor condicionado à 'Reforma/Ampliação - Escola Mun. | elaboração de estudo | Fernando A Costa Projeto e Construção de uma. Reforma/Ampliação - Escola Mun., | elaboração de estudo | José Brasil Camargo Projeto e Construção de uma pMipdadena Coco Projeto e Construção do CMEI dol Jardim Novo Horizonte | e/ou projeto esnerífica Estimativa de valor condicionado à e/ou projeto esneríficn Estimativa de valor condicionado à 'Reforma/Ampliação - Escola Mun. | elaboração de estudo e/ou projeto esnerífica Estimativa de valor condicionado à ' elaboração de estudo | e/ou projeto asnarífica Munícipio / Gov. | | Estado e Gov. | ' Federal - MEC Munícipio / Gov. | | Estado e Gov. | Federal - MEC | Munícipio / Gov. | Estadoe Gov. Federal - MEC Munícipio / Gov. | | Estado e Gov. Federal - MEC Munícipio / Gov. | Estado e Gov. | Federal - MEC | Munícipio / Gov. | Estadoe Gov. | Federal- MEC = Já ud Página 80 Prefeitura do Município de Apucarana O Gabinete do Pretto - Aos Otis ARUCARANA Cento Chico Jem de Over Rosa. nº 25 . CEP BESO2O APUCARANA- PR Elaborar uma pasta técnica para. Rua de ria 376 (ada unidade educacional XX - spriepaa a unidades com : (Matricula, projetos elaboração E estudo e/ou projeto “e situação cartorial) Municipio asnerífico. | y a | ' Subtotal R$ 6.760.000,00 R$ 5.160.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 600.000,00 Total "R$ 57.991.000,00 R$ 22.955.000,00 R$ 22.687.000,00 $ 12.349.000,00 | Página 81 377 | 378 379 380 381 Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA. Centro Cuco Jusé de Olvera Rosa nº 25 - CEP 86800-280 — APUCARANA - PR o Custo total estimado dae, por prazo (R$) Possível fonte de ; (R$) Curto ( a2anos) | 3 S) “Longo (5 anos) QUADRO 14 - Ações e investimentos para a Autarquia Municipal de Saúde Ação fecurso QUADRO 15- A - SAUDE Fiscalizar os instrumentos de gestão orçamentárias do Sistema. Ação Administrativa Único de Saúde. Atender as necessidades de saúde conforme a demanda, a fim de, Ação Administrativa otimizar os serviços prestados. pio Fiscalizar constantemente | os veículos do setor de saúde, de. | : Ação Administrativa Município | modo a não oferecer riscos no transnorte dos nacientes Modernizar os rogramas e ta É Fi Estimativa de valor sistemas (softwares) do setor de Ea R are , v o = condicionado à Município / Estado 'saúde, criando gestão mais eficaz a ! RE | elaboração de estudo / SESA-PR/ MS / com implantação sistema para o. R FA k e/ou projeto Consórcio- paciente acompanhar data de espe cihus consultas e exames online. j Promover e garantir acessibilidade nos edifícios de saúde, conforme: NBR-9050, para o acesso, tam ; "Município / Estado adequado das pessoas portadores Elaboração de projeto "JSESA-PR/MS/ E iai específico | de necessidades especiais e Li Consórcio estudar a viabilidade para adaptação dos veículos Página 82 382 | 383 384 385 386 “Ampliar e construir novas unidades básicas de saúde conforme a demanda de atendimento, proporcionando espaços de, “qualidade para os munícipes. Implantara o aumento do horário. de atendimento nas unidades de, “saúde, verificando demanda e. “localizações estratégicas 'Elaborar estudo para identificação! dos atendimentos especializados. “necessitados nos distritos. 'Manter adequado o quadro de. funcionários ao atendimento dal “demanda local, para tanto estudar. “periodicamente a viabilidade de “contratação, respeitando os limites, 'da LRF, de servidores para a SMS — 'como agentes comunitários de, saúde, auxiliar de saúde bucal, “enfermeiros, médicos, entre outros = alterando a Estrutura. “Organizacional Administrativa e o. PCCS, caso seja avaliada a, 'necess ade. | Adquirir veículos que atendam às 'necessidades do setor de saúde. conforme a necessidade, OA Prod Ape Elaboração de projeto | específico R$ 800.000,00 Ação Administrativa Ação Administrativa R$ 500.000,00 Página 83 R$ 320.000,00 R$ 200.000,00 R$ 160.000,00 R$ 100.000,00 Município / Estado / SESA-PR/ MS / | Consórcio Município / Estado. | Município / Estado. / SESA-PR / MS / | SUS Município 'Município / Estado. / SESA-PR/ MS / s 387 388 389 390 391 392 Verificar a viabilidade financeira, para contratação de mais. médicos(as) e enfermeiros(as). “resneitando a LRF “Verificar a viabilidade financeira, ] para contratação de mais médicos(as) com especializações. “identificadas nelo estudo À Investir em tecnologia em “aparelhos que realizam o “diagnóstico, buscando a eficiência. 'e diminuição na demora do. “atendimento | “Incentivar a implantação de novos, hospitais no município de, 'Apucarana, através de doações de. terrenos. incentivos fiscais etc | Fortalecer o oferecimento de, medicamentos gratuitos nas unidades de pronto atendimento e “outros 4 Estudar a viabilidade, respeitando. 'os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, de. «contratação de servidores para a, 'Vigilância Sanitária, como médicos “veterinários, técnicos em vigilância sanitária, entre outros, alterando a. Estrutura Organizacional “Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, caso seja “avaliada a necessidade. Ação Administrativa Ação Administrativa R$ 1.700.000,00 Ação Administrativa R$ 6.600.000,00 Ação Administrativa Página 84 R$ 340.000,00 R$ 1.320.000,00 | | | al Município / Estado. /SESA-PR/MS/ | SUS | Município / Estado. / SESA-PR/MS/. sus | Município / Estado. / SESA-PR/ MS / sus Município / Estado. / SESA-PR/ MS / sus | Município / Estado. /SESA-PR/MS/. sus Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Cetro Cio José ca Ole Fiona 1º 25 + CEP 86800280: APUCARANA- PR Adquirir unidade móvel de. 393 tratamento e castração de animais R$ 210.000,00 de rua, Recolher animais abandonados ou em situação de risco, dar tratamento adequado e condições dignas e encaminhá-los para, 394 organizações não governamentais, Ação Administrativa através de parcerias, para que, encaminhem o animal tratado para. adoção ou forneçam abrigo. temporário ou permanente. | Município / Estado R$ 84.000,00 R$ 42.000,00 | / SESA-PR/MS/ Consórcio Município Verificar a possibilidade de. contratação de profissionais para. 395 elaborarem atividades esportivas e Ação Administrativa de lazer para população da terceira “idade, nos distritos e sede. Município Elaborar anualmente calendário de 396 “atividades e realizar a divulgação, | visando a participação de toda, nonulação penar programa de pega Município para os servidores da Educação. ; Ra Subtotal aa 200000 R$ 3.930.000,00 | R$3.930.000,00 * R$1.965.000,00 | A si : Ea QUADRO 15-B - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - AMS d Projeto e Construção da UBS do. PPP 'Munícipio / Estado | Data Pripiavéra Ç e Governo Federal - MEC Munícipio / Estado 'e Governo Federal - MEC R$ 15.000,00 R$ 6.000,00 : | R$ 3.000,00 | Município | 397 | Ação Administrativa Projeto e Construção da Nova UBS. Ação Administrativa | do Núcleo Hab. Adriano Correia | E À Página 85 A hos Gabinete do Prefeito - Oficiais aid dE E RN RS Ampliar, reformar e construir novas unidades básicas de saúde, E ; Município / Estado 400 conforme a demanda - de Elaboração de projeto / SESA-PR/ MS / “atendimento, proporcionando específico Consórcio espaços de qualidade para os. | et , ' “mmuinícinar À , Subtotal R$ 0,00 R$ 0,00 | R$ 0,00 R$ 0,00 Total R$ 9.825.000,00 R$ 3.930.000,00 R$ 3.930.000,00 R$ 1.965.000,00 Página 86 Prefeitura do Município «e Apucarana Fra Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA Canto Che Jem de Oiee sa 1º 25 . CEP BBODSZNO + APUCARANA. PR Custo total estimado Custo por prazo (R$) Possível fonte de | ERRA R$ sas ae uto (132005) Médio (3a 4anos) | Longo (5 anos) QUADRO 16 - A ões e investimentos para a Autarquia de Serviços Funerários - QUADRO 16-A - ASERFA recurso T Implantar lixeiras em nos, “01 cemitérios, bem como realizar R$ 150.000,00 R$ 60.000,00 R$ 30.000,00 Município / frequentemente a coleta de é ú ASERFA Elaborar estudo para manejo da 402 arborização interna dos cemitérios R$ 75.000,00 “03 Incluir estas ars cemitérios" no Ação Administrativa Município / | Plano de Arborização Urbana. ASERFA Manter o licenciamento ambiental, | Município / 4 R$ 260.000,00 R$ 130.000, R$ 130.000, is cemitérios da sede e distritos. $ | ii oo $ E ASERFA | Estimativa de valor 405 Implantar rede de drenagem, Eoualianddo Município / arborização, pavimentação etc. | elaboração de estudo ASERFA / IAT | e/ou projeto esnarífico Monitorar o solo e os lençóis pio 406 freáticos próximos aos cemitérios, R$ 120.000,00 R$ 48.000,00 R$ 24.000,00 ASERFA/ IAT para detectar contaminações, | Prover manutenção das vias | Município / 407 internas do cemitério e garantir R$ 260.000,00 R$ 104.000,00 R$ 52.000,00 | A dera acessibilidade conforme NBR-9050. Página 87 Monitorar constantemente nos cemitérios possíveis focos de “08 insetos transmissores de doenças, R$ 70.000,00 R$ 28.000,00 R$ 14.000,00 Município / através da Vigilância. | ASERFA Epidemiológica e dos Agentes de | | Controla do Endomiae | | Controlar e monitorar a | Município / 409 capacidade de atendimento em Ação Administrativa | ASEREA | relação às demandas do município. | Elaborar estudos de viabilidade. | | | 419 financeira para construção de Elaboração de projeto | Município / capela mortuária em Correia de. específico | ASERFA Freitas rm Elaborar estudos de viabilidade. ] | 4m financeira para construção de Elaboração de projeto Município / | capela mortuária em Caixa de São específico | ASERFA “Pedro... | N | Elaborar estudo para verificação de | E une ias 412 demanda por novos cemitérios ou Ação Administrativa | | ASERFA ampliação dos existentes. | | Projeto e a desapropriação do, pigs 413. terreno para a Capela Mortuária na R$ 150.000,00 e a | 'Reaião do Jardim Colonial | 414 Implantar uma Capela Mortuária) R$ 350.000,00 | Município / na Região do Jardim Colonial | k cai | ASERFA Efetuar a implantação e construção Elaboração de projeto | | Município / 415 do novo Cemitério na Gleba Nova) Eta ASERFA | “Ucrânia | À | Efetuar a implantação e construção. + Municipio / “6 | da nova sede da ASERFA | ss tura a (O ASERFA Efetuar melhorias e reparos nos ais | Município) 417 Cemitérios e nas Capelas de, R$ 300.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 | ASERFA propriedade da ASERFA ) : | a “SUBTOTAL - R$ 2.735.000,00 R$ 1.715.000,00 R$ 670.000,00 R$ 350.000,00 Página 88 Prefeitura do Município de Apucarana 4 Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA. Dentro Cívico Jose de Olvesca Rosa 1º 25 : CEP 86800-280 APUCARANA- PR tal esti a : Item Ação Custo total estimado Custo por prazo (R$) Possível fonte de | (R$). | Curto(la2 anos) Médio (3 a 4 anos) Longo (5 anos) recurso QUADRO. 17 - Ações « e investimentos para o Instituto de Desenvolvimento de Pesquisa e Planejamento de Apucarana — IDEPPLAN QUADRO 17-A - IDEPPLAN - URBANISMO Fiscalizar e efetuar o acompanhamento das metas e a1g ações estabelecidas na Legislação do Plano Diretor e proceder as. atualizações ou alterações, quando. maracrária Município / IDEPPLAN Ação Administrativa Promover o cadastramento e. ag |otualização e implantação) Acao administrativa arquitetônica de todos os parques e as nracas do Munícinio Verificar constantemente a demanda das instituições de ensino superior, verificando alunos 420 matriculados/alunos que utilizam Ação Administrativa transporte público, para que não Município / Instituições de ensino superior / Estado / VAL haja linhas de ônibus cnbencareaandas Elaborar projeto de requalificação am dos passeios em torno da UTFPR, R$ 90.000,00 Município / nã implantando lixeiras e bancos ne do Paraná esnera | Revitalizar os passeios públicos Estimativa de valor Município / conforme padronização proposta condicionado à | PR aedane 422 na fase posterior — elaboração de estudo BNDES / Parceria Institucionalização do PDM - Lei de: e/ou projeto Inieiátiva Privado Sistama Viário esnerífico Página 89 Certo Civico José de Olvera Rosa. 1º 26 + CEP 65400280. APUCARANA- PR “Estabelecer na legislação municipal. “normas para uso dos passeios 423 públicos, assegurando a livre circulação dos pedestres. Aumentar ja Fiscalização H Estabelecer obrigações para os, empreendedores de obras de, 424 “grande impacto, visando mitigar os Ação Administrativa | “efeitos dos Ga Ação Administrativa Município “Município / Estado. | | “DETRAN “emnreendimantos Estabelecer novos parâmetros nal padronização do IPTU - (quanto. aos parâmetros de engenharia, “para classificação do IPTU) 'Fomentar programas de incentivo 426 'ao uso de veículos não Ação Administrativa motorizados Incentivar os polos empregadores. e terminais urbanos a implantar. 427 bicicletários e vestiários adequados. “para os funcionários com o into] 'de estimular o uso da bicicleta. | 425 Ação Administrativa Município Município | Município /Gov. | Federal / Estado - | Paranacidade / | Parceria Iniciativa | Privada | Ação Administrativa Elaborar estudos para parcerias| lentre proprietários de terras e, prefeitura para manutenção de, “estradas rurais Definir áreas de proteção qu 429 evitem o confito entre áreas Ação Administrativa industriais e residenciais. g Desenvolver o terminal, Elaboração de projeto | «aeroportuário.. específico 428 ' Ação Administrativa Município | Município | 430 ' Município / ANAC | Página 90 Prefeitura do Município de Apucarana DM ride Gabinete do Prafeito - Atos Oficiais APUCARANA Centro Cívico José de Olvera Rosa, nº 25 + CEP 86800-280 APUCARANA. PR 'Coordenar e/ou elaborar os 431 projetos dos portais nas entradas Ação Administrativa a jo da cidade de Apucarana à da (Coordenar e/ou elaborar os É O | Município / 432 projetos de um centro de. Ação Administrativa IDEPPLAN exposicões/eventos, | 433 Coordenar e/ou elaborar os Ação Administrativa | | Município / | projetos do Polo das Facções | | | IDEPPLAN Definir áreas de proteção que | 434 evitem o conflito entre áreas Ação Administrativa | | Município industriais e residenciai | | Coordenar e/ou elaborar os : A | Município / 435 jprojetos arquitetônicos em auxilio, Ação Administrativa | IDEPPLAN “as demais Secretarias Ê [SUBTOTAL cad R$ 90.000,00 R$ 0,00 R$OO do k aa "QUADRO 17- E DEPARTAMENTO E TRÂNS Le ig 436 Elaborar um plano com ações e. Acão Administrativa j 7 — Munic pio / metas para o Departamento. | IDEPPLAN Contratar ou remanejar | 437 funcionários para compor equipe Ação Administrativa | Município / técnica de trânsito, respeitando a, | IDEPPLAN LR... À ] À Fiscalizar e efetuar o, | acompanhamento das metas e, 438 ações estabelecidas no Plano de. Aga iria | Município / Mobilidade Urbana e proceder as, | + IDEPPLAN «atualizações ou alterações, quando, | “nococcária = Fiscalizar e efetuar o | acompanhamento das metas e 439 ações estabelecidas no Contrato Ação Administrativa | Município / IDEPPLAN y | 'do Transporte Coletivo Urbano e! proceder as atualizações ou altoracãoe quando nacnecária Página 91 Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Centro Civico José cs Onvera Rosa 1 25 ; CEP 85800-280 — APUCARANA - PR “Fiscalizar “e efetuar E | “acompanhamento das metas e | | 440 ações estabelecidas na Lei do; Ação Administrativa | Município / 'Sistema Viário e no Plano Diretor e | IDEPPLAN | | proceder as atualizações ou. | k | oracãoc muanda nacnccária ja Pira j | A Município /Gov. | | Fiscalizar a Reforma e] | | | adronização dos pontos de | Federal PR = 14 rio a Pi ia do de São Administrativa Paranacidade | | rh proteç | DETRAN /Parceria. | “intempéries. | ia : | | | Iniciativa Privada | | | Município /Gov. | | | Federal / Estado - | | Promover ondas verdes com Elaboração de projeto | de N | Rs sincronização semafórica | específico | Paranacidade | | | ' | é “/DETRAN /Parceria. | | | | Iniciativa Privada | Fiscalizar a frota de ônibus e | | ads eauipaméntoss garantindo: ncão Administrativa | Município/ VAL «acessibi idade e conforto para os | suários rs : Aumentar a frequência transporte público nos Ação Administrativa Elaborar estudos para oiicação] das linhas de ônibus, pontos de) 445 ônibus e horários de atendimento, Ação Administrativa | visando maior eficiência no 'atendimento à população. Página 92 446 447 449 450 451 452 | Implementar inteligência no, transporte público a partir da. elaboração de aplicativos que. Elaboração de projeto | “dispõem de informações sobre, linhas de ônibus, localização e. altornatimae do ratar. á | “Estabelecer parâmetros em, legislação municipal para sistema, “viário de condomínios fechados. Identificar e solucionar as áreas) “escolares com | ausência a possibilidade implantar travessia elevada “portão de acesso da UTFPR. Verificar a necessidade de. mplantação de faixas elevadas e, | em outros pontos com alto fluxo, | “de transeuntes, visando também a, | o drenagem das vias quando estas. “foram inanlantadar “Opinar, estabelecer metas e ações, 'sobre o Sistema Viário, bem como, | 'proceder a fiscalização dos novos. loteamentos, para atendimento da ei do Sistema Viário. | Exigir conforme as diretrizes viárias. 'a execução das transposições de, fundo de vale, visando a integração. “entre os bairros. | Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Cetro Cio Jus de Obvea Ron 1º 25 + CEP 86400280 - APUCARANA PR específico Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Página 93 Município / Instituições de ensino superior / Estado / VAL Município Município / DETRAN-Pr Município Município / DETRAN-Pr Município Município 453 454 455 456 457 458 Prefeitura do Município de Apucarana À Pra Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Certo Chico Jos de Oba Rosa 1º 25 + CEP BEBOO2IO - APUCARANA- PR Priorizar os fluxos para pedestres na área central, valorização e a diminuição do fluxo “de veículos nesta área sand a Ação Administrativa EIA-RIMA, Elaborar ElV e/ou visando diminuir os conflitos. gerados por grandes Ação Administrativa infraestruturas, como rodovias, 'transnosicães ato Elaborar estudos e projetos para. | | duplicação das vias de acesso e Elaboração de projeto | vias marginais onde estas ainda. específico | 'são ausentes. | Verificar viabilidade técnica e financeira ara criação e | dn nt; | R$153750000 | “implantação da central de controle. | e monitoramento viário. | | | R$ 768.750,00 “Aprovisionar a nova secretaria com equipamentos e softwares. “utilizados para o planejamento. “viário ES Elaborar projeto para viabilização. de transporte coletivo urbano, Ação Administrativa gratuito para estudantes. R$ 250.000,00 R$ 100.000,00 Página 94 R$ 768.750,00 R$ 50.000,00 Município / Estado. | - DETRAN | Município * Município /Gov. ' Federal / Estado - Paranacidade / ' Parceria Iniciativa | Privada | Município /Gov. ' Federal / Estado - Paranacidade /DETRAN /Parceria, Iniciativa Privada | | | Município / Sedu- | | Paranacidade / | BNDES "Município / Instituições de ensino superior / | Estado / VAI 459 460 | 461 462 463 464 | Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Centro Chaco Jos de Olvera Rosa nº 25 CEP 86500-280 — APUCARANA - PR Elaborar projetos específicos de 'sinalização, horizontal e vertical, 'para segurança e otimização do. trânsito, prover a manutenção Ação Administrativa “necessária das existentes e 'padronizá-las, conforme as normas, alenisiadasmasiinantos | Estimativa de valor condicionado à | Staboração de estudo | e/ou projeto asnecífica Estimativa de valor condicionado à | elaboração de estudo e/ou projeto esnercífica “Investir em sinalização que valorize o pedestre, como botoeiras. | Elaborar estudos e projetos para, “implantação de sistema binário, levando em conta todos os fluxos. “da cidade. | Elaborar estudo para implantação, | de Sistema Ciclo viário com. ência para utilizar, nicialmente as margens da, “ferrovia, com o intuito de inceiitivail o uso de bicicletas como meio de. 'transporte por todo o município. | Elaborar estudo para construção de rotatória no cruzamento da Elaboração de projeto “Avenida Minas Gerais e Rua Padre, específico “Severino Ceruti Elaborar estudo para retirada de. “estacionamentos bilaterais visando Ação Administrativa (o alargamento das vias existentes. ' Elaboração de projeto específico Página 95 | | “Município / Estado | “do Paraná / DNIT / Po DERPr | | | | Município / Estado. 'do Paraná / DNIT /. | DER-Pr | Município / Estado | do Paraná / DNIT / | DER-Pr | Município / Gov. | Federal /Gor. | Estado - | | Paranacidade “Município / Estado. (do Paraná / DNIT / DER-Pr | Município 465 467 468 Prefeitura ao Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA. a Cidade Centro Canvo José de Oera Rosa, nº 25 + CEP 86800-280 APUCARANA- PR T Estimular o uso de combustíveis provenientes de fontes limpas e RR dr À | |P Sra j " Ação Administrativa “renováveis em veículos. 'motorizados. Promover campanhas de paijaçõo R$ 169.643,91 'no trânsito. R$ 56.503,13 Elaborar projetos específicos para, 'os pontos de travessia perigosa, constatados no mapa da Oficina de Leitura Comunitária realizada na, sede urbana (Fase Il - An “Tamática Intoarado). Elaborar projetos em presnoe=a 'com a Rumo Logística de, passagens para pedestres, visando. R$ 75.000,00 maior fluidez entre as áreas que. são cortadas pela linha ca. Incentivar os polos ear e terminais urbanos a implantar, 'bicicletários e vestiários adequados, Ação Administrativa para os funcionários com o intuito, a estimular o uso da leta. | Estimativa de valor condicionado à elaboração de estudo | e/ou projeto específico Página 96 R$ 59.328,28 | Paranacidade / | Município /Gov. | Federal / Estado - Parceria Iniciativa Privada | Município / Estado - Paranacidade / . DETRAN “Município / Estado. | do Paraná - DER- | 'Pr/ Gov. Federal - ANTT - Município / Rumo | Logística | Município /Gov. | ' Federal / Estado - | Paranacidade / | Parceria Ini Privada 470 4 475 Coordenar em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos, para promover elaboração de projetos e estudos de viabilidade. Ação Administrativa financeiras, para pavimentação e. melhorias nas estradas rurais em. | parcerias entre proprietários de, Elaborar estudos e plano del viabilidade para o Sistema de “Transito com alargamentos de vias. publicas SUBTOTAL Estimativa de valor condicionado à elaboração de estudo | e/ou projeto Elaborar um plano com “ações e metas para o Departamento. Contratar ou remanejar| 'funcionários para compor equipe, técnica de Geoprocessamento, 'resneitando alRF Aquisição de equipamentos e softwares utilizados para = R$ 300.000,00 desenvolvimento da ferramenta de, “Geoprocessamento | . Em parceria com o Departament de TI, promover a utilização d base cadastral dos mapas urbano, 'da Sede e Distritos. Ação Administrativa Ação Administrativa Prefeitura ao Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Cro Co Jo de One Fa 1º 25 1 CEP BG200230 . APUCARANA- PR R$ 50.000,00 R$ 878.078,28 R$ 50.000,00 Município / IDEPPLAN / Sec. “Serviços Públicos / Iniciativa Privada Município / IDEPPLAN Município Município / Gov. | | Federal /Gov. | Estadual - | Paranacidade Município | ADEPPLAN TI 476 477 478 479 “Fscnlas LIRS Pr; Promover a utilização do mapa; urbano (base cadastral) com a “indicação de todas as vias publicas. 'do Munícipio com a indicação dos. nomes das mesmas e da Lei ou. Decreto que as nominou. | 1 'Promover a aut ação do mapa, urbano (base cadastral) com a! 'indicação de todas as áreas do, Munícipio com a indicação de Ss ato | Promover a utilização do mapa. urbano com a indicação de todas “as vias publicas do Munícipio com. idos posteamentos (Sistema de. Iluminação) com os tipos de, luminárias com as devidas! As ig 'Promover a utilização do mapa, 'urbano (base cadastral) com a 'indicação de todas as vias Publicas) 'do Munícipio e com os tipos de. “navimento | Subtotal Total Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa Ação Administrativa R$ 2.422.143,91 Prefeitura do Município ae Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Cet Cio José de Obvera Rena nº 25 | CEP BGS0O280 - APUCARANA- PR R$ 200.000,00 R$51 8.81 50 Página 98 R$ 50. 000, 00. R$ 975. 253, 8 R$ 928.078,28 = Município | JIDEPPLAN /IDEPPLAN | Município /IDEPPLAN Município /IDEPPLAN / de