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norma nº 14/2020

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 14 / 2020
Date 2020-12-31
EmentaDispõe sobre o Plano de Ações e Investimentos para o Município de Apucarana
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Prefeitura do Município de Apucarana mA ovos
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 'APUCARANA
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86800-280 1 APUCARANA- PR Ppafairaras Cicacio
LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2020
Súmula:- Dispõe sobre o Plano de Ações e Investimentos
para o Município de Apucarana
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO,
OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA
LEI ORGÂNICA, SANCIONO A SEGUINTE:
LEI COMPLEMENTAR
Art. 1º Adota-se o Plano em anexo como o Plano de Ação e Investimento (PAI).
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Enacane gate dezembro de 2020.
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Prefeitura do Município de Apucarana anita
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR
APUCARANA
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
PLANO DE AÇÃO INVESTIMENTOS ..........
FORMA DE ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO | DAS AÇÕES ....
MONITORAMENTO DAS AÇÕES
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA .. e .
GABINETE DO PREFEITO ........ is ieeeeeeiemeeeeremeertremeertrreemeerereeeserrieeeasertiis
SECRETARIA DA FAZENDA ....
SECRETARIA DE OBRAS .. e
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ..........ieeeeeeeeeeremeeeereemeeeereeeeeerereemeerertiaas
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ...
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DA AGRICULTURA
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA DA PROCURADORIA JURÍDICA .... .
AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............ieeeeeerieeeeeeeeeeereeemeemeeeererrisaaanas
AUTARQUIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE
APUCARANA
INDICADORES DE RESULTADOS ....
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA sssssasezescesserensencasssseecacsesereaoamasnpemeasarnquaseagpamansss 120
DRZ GEO TECNOLOGIA E CONSULTORIA ssaepaacasamenomane ca nesacaRacansespuruacanuresveseroveserreorvesenuere 123
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Prefeitura do Município de Apucarana ., Mal
APUCARANA
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
ioeS no a ato toa
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA- PR Epa RE
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 — Categorias para identificação das ações do PAI. ................ctceieererererereerererereecerereerera 7
Figura 2 — Prazos de execução do PAI ............ is eteeerererereeeerereeerererereerenereerereneraerenesareenerenaneos E]
LISTA DE TABELAS
“Pabslat indicador da Randado: seis siasssnsaI R 107
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 — Síntese das ações do Plano de Ação e Investimentos
Quadro 2 — Capacidade de Investimento do Município, 2017
Quadro 3 — Valores de investimentos anuais da vigência do Plano de Ação e Investimento
2020-2025; span a SSD scenes 15
Quadro 4 — Ações e investimentos para a Secretaria de Gestão Pública
Quadro 5 — Ações e investimentos para o Gabinete do Prefeito
Quadro 6 — Ações e investimentos para a Secretaria da Fazenda
Quadro 7 — Ações e investimentos para a Secretaria de Obras
Quadro 8 — Ações e investimentos para a Secretaria de Meio Ambiente
Quadro 9 — Ações e investimentos para a Secretaria da Assistência Social
Quadro 10 — Ações e investimentos para a Secretaria da Cultura
Quadro 11 — Ações e investimentos para a Secretaria de Esporte ....
Quadro 12 — Ações e investimentos para a Secretaria de Serviços Públicos ....
Quadro 13 — Ações e investimentos para a Secretaria da Agricultura
Quadro 14 — Ações e investimentos para a Secretaria da Mulher
Quadro 15 — Ações e investimentos para a Secretaria da indústria e comércio
Quadro 16 — Ações e investimentos para Procuradoria Jurídica
Quadro 17 — Ações e investimentos para Autarquia Municipal de Educação
Quadro 18 — Ações e investimentos para Autarquia Municipal da Saúde...
Quadro 19 — Ações e investimentos para ASERFA ................
Quadro 20 — Ações e investimentos para IDEPPLAN ....
Quadro 21 — Mecanismo de Avaliação — M.A. ...........es
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Prefeitura do Município de Apucarana A rm
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Pati em A mm
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PPA Plano Plurianual
PR Paraná
RIMA Relatório de Impacto ao Meio Ambiente
SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná
SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
SEDU Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná
SEEC Secretaria de Estado da Cultura do Paraná
SEED Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná
SEIL Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná
SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná
SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SESA Secretaria da Saúde do Estado do Paraná
SIG Sistema de Informação Geográfica
SUS Sistema Único de Saúde
VAL Viação Apucarana LTDA.
WEBGIS Sistema de Informações Geográficas na WEB
ZEIS Zona Especial de Interesse Social
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Prefeitura do Município de Apucarana mA um,
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86800-280 1 APUCARANA- PR
Prefeitura ca Cidade
O Plano de Ação e Investimento (PAI).é o instrumento que define as ações e
investimentos prioritários para a implementação das propostas apresentadas na Fase Ill desta
Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Cada ação ou investimento foi classificado por
Secretaria.
A identificação de cada ação do Plano é feita em 09 (nove) categorias, de acordo com a
Figura 1, a seguir:
Figura 1 — Categorias para identificação das ações do PAI.
I-Responsável
8-Indicador de
7-Prazo 9-Fontes de Recurso
Resultado
Fonte: DRZ - Gestão de Cidades, 2020.
O Plano de Ação e Investimentos (PAI) apresenta as estimativas de custos para a
realização das ações nos próximos 5 (cinco) anos, considerando a compatibilidade e
complementação destes custos com a projeção orçamentária, o Plano Plurianual (PPA) e outros
planos governamentais setoriais correlatos, analisando a capacidade de investimento e
endividamento do Município, bem como as verbas que poderão advir de ações políticas com
obtenção de recursos a fundo perdido.
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Prefeitura do Município de Apucarana ., “/fr.
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Ill
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 | CEP 86.800-280 1 APUCARANA- PR ao
Este Plano de Ação e Investimentos é subdividido por secretarias que realizam os
trabalhos e ações da cidade de Apucarana, sendo constituído pelas seguintes secretarias:
|- Gestão Pública;
Il- Gabinete do Prefeito;
HI- Secretaria da Fazenda;
IV - Secretaria de Obras;
V- Secretaria do Meio Ambiente;
Vl- Secretaria da Assistência Social;
VII - Secretaria da Cultura;
VIII- Secretaria de Esporte;
IX - Secretaria de Serviços Públicos;
X- Secretaria da Agricultura;
XI - Secretaria da Mulher e Assuntos da Família;
XIl- Secretaria da Industria e Comércio;
XIII- Procuradoria Jurídica;
XIV- Autarquia Municipal da Educação;
XV- Autarquia Municipal da Saúde;
XVI- Autarquia Municipal de Serviços Funerários;
XVII - IDEPPLAN;
A estrutura das ações por secretaria foi realizada pela equipe de coordenação e equipe
técnica municipal, visando facilitar a implementação das ações e monitoramento. Algumas
ações foram constatadas no Plano Plurianual (PPA) e compatibilizadas neste Plano de Ação e
Investimento utilizando os valores de referência dos últimos anos de vigência. O quadro 01
contém a síntese do custo das ações separadas por temática específica, e a curto, médio e
longo prazo como demonstra a Figura » a seguir:
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Prefeitura do Município de Apucarana mA rat,
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86800-280 1 APUCARANA- PR Perg
Figura 2 — Prazos de execução do PAI
3a4anos 5Sanos
Fonte: DRZ — Gestão de Cidades, 2020.
Não faz parte da composição dos valores às ações administrativas, as ações cuja
estimativa de valor dependem da elaboração de estudo ou projeto específico e as ações
continuadas que o Município já realiza normalmente — como folha de pagamento, manutenção
dos serviços de saúde e educação, entre outras despesas.
O quadro 01 trata do valor total de todas as ações a serem realizadas num prazo de 5
anos para o desenvolvimento municipal. Segundo esta tabela, verifica-se que o custo total
estimado para a realização desse planejamento é de R$ 167.736.143,91. Considera-se,
portanto, que a elaboração dos valores a serem investidos em projetos, ações e novos planos,
acontecerá após o término de vigência do atual Plano Plurianual (2018-2021), cujos recursos
poderão estar previstos no orçamento municipal. Portanto, esta análise identifica que os
recursos a médio prazo demandarão mais empenho da administração municipal para
implementá-los, pois tratará de investimentos que o Município buscará parceiros e novas
fontes de financiamento.
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Prefeitura do Município de Apucarana pre rpudo
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA- PR Propettura o Cato
Quadro 1 — Síntese das ações do Plano de Ação e Investimentos
CUSTO POR PRAZOS
PLANO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS CUSTO ESTIMADO Curoli a Médio (3 a 4
2anos) anos) Longo (5 anos)
1 Secretaria de Gestão Publica
QuadroO!-A | Estrutura Organizacional e Física da Administração R$ 29.200.000,00 R$ 11.680.000,00 R$ 5.840.000,00
Quadro0!-B | Gestão Participativa R$ 300.000,00 R$ 120.000,00 R$ 60.000,00
Quadro0!-C | Departamento de Tecnologia e Informação R$ 340.000,00 R$ 68.000,00 R$ 68.000,00
TOTAL R$ 29.840.000,00 R$ 12.004.000,00 R$ 11.868.000,00 R$ 5.968.000,00
2 Gabinete do Prefeito
Quadro 02-A Gabinete do Prefeito R$ 0,00 R$. 0,00 R$ 0,00
Quadro 02-B | Guarda Municipal R$ 880.000,00 R$ 176.000,00 R$ 176.000,00
Quadro 02-C | Imprensa R$ 600.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
TOTAL R$ 1.480.000,00 R$ 888.000,00 R$ 296.000,00 R$ 296.000,00
3 Secretaria da Fazenda
Quadro 03-A | Secretaria de Fazenda R$ 10.000,00 [7 R$4000,00 | | R$4.000,00 R$ 2.000,00
TOTAL R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00
4 Secretaria de Obras
Quadro 04-A Secretaria de Obras - Departamento Geral R$ 39.200.000,00 R$ 12.950.000,00 R$ 7.300.000,00
Quadro 04-B | Departamento de Iluminação Publica R$ 3.950.000,00 R$ 980.000,00 R$ 850.000,00
Quadro 04-C | Saneamento Básico R$ 1.640.000,00 R$ 630.000,00 R$ 249.000,00
Quadro 04-D SANEPAR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
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Prefeitura do Município de Apucarana EmA Prada
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 | CEP 86.800-280 1 APUCARANA- PR frajoninaia Croado
TOTAL R$ 44.790.000,00 R$ 21.831.000,00 R$ 14.560.000,00 R$ 8.399.000,00
5 Secretaria do Meio Ambiente
Quadro 05- A R$ 2.430.000,00 R$ 1.034.000,00 R$ 548.000,00
Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Quadro 05-B | Arborização Urbana R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 2.680.000,00 R$ 1.098.000,00 R$ 1.034.000,00 R$ 548.000,00
6 Secretaria da Assistência Social
Quadro 06- A
SecretariadaAssistênciaSocial-DepartamentoGeral R$ 1.283.000,00 FR dinda
Quadro 06-B | Habitação R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 1.283.000,00 R$ 463.890,00 R$ 482.890,00 R$ 336.220,00
7 Secretaria da Cultura É
MARES Secretaria da Cultura - Departamento Geral R$ 3.050.000,00 RO 220.000,00 di
Quadro 07-B Patrimônio Histórico R$ 250.000,00 R$ 100.000,00 R$ 50.000,00
TOTAL R$ 3.300.000,00 R$ 1.270.000,00 | R$ 1.320.000,00 R$ 710.000,00
8 Secretaria dos Esportes
Quadra nA Secretaria dos Esportes - Departamento Geral R$ 2.870.000,00 saem Ro EMA
TOTAL R$ 2.870.000,00 R$ 1.776.500,00 R$ 707.500,00 R$ 386.000,00
cd Secretaria de Serviços Públicos
Quadro 09- A
Secretaria Serviços Públicos R$ 5.800.000,00 R$ 2.320.000,00 R$ 1.160.000,00
TOTAL R$ 5.800.000,00 R$ 2.320.000,00 R$ 2.320.000,00 R$ 1.160.000,00
10 Secretaria da Agricultura
Quadro 10-A | Secretaria da Agricultura R$680.000,00 | R$27200000 | R$272.000,00 R$ 136.000,00
TOTAL R$ 680.000,00 R$ 272.000,00 R$ 272.000,00 R$ 136.0!
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11
Quadrol!-A
12
Quadro 12-A
13
Quadro 13-A
14
Quadro 14-A
Quadro 14-B
15
Quadro 15-A
Quadro 15-B
16
Quadro 16-A
17
Quadro 17-A
Quadro 17-B
Quadro 17-C
Prefeitura do Município de Apucarana A red,
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86.800-280 1 APUCARANA- PR Profotiva ds tidada
Secretaria da Mulher e Assuntos da Familia
Secretaria da Mulher R$ 300.000,00 — R$30000000 R$0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Secretaria da Indústria e Comércio
Secretaria da Indústria e Comercio R$ 1.530.000,00 — R$740000,00 R$ 522.000,00 R$ 268.000,00
TOTAL R$ 1.530.000,00 R$ 740.000,00 R$ 522.000,00 R$ 268.000,00
Procuradoria Jurídica
Procuradoria Jurídica R$200.000,00 | R$90000,00 | R$70.000,00 R$ 40.000,00
TOTAL R$ 200.000,00 R$ 90.000,00 R$ 70.000,00 R$ 40.000,00
Autarquia Municipal de Educação
Autarquia Municipal de Educação - Departamento Geral R$ 51.231.000,00 R$ 21.687.000,00 R$ 11.749.000,00
ia ri de Educação - Departamento de R$ 6.760.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 600.000,00
TOTAL R$ 57.991.000,00 R$ 22.955.000,00 R$ 22.687.000,00 R$ 12.349.000,00
Autarquia Municipal de Saúde
AutarquiaMunicipaldaSaúde-DepartamentoGeral
Autarquia Municipal da Saúde - Departamento da En- genharia
TOTAL
Autarquia Municipal de Serviços Funerários
ASERFA
TOTAL
IDEPPLAN
IDEPPLAN - Urbanismo
Departamento de Trânsito
Departamento de Geoprocessamento
Fone: 43 3162 4268
R$ 9.825.000,00
R$ 0,00
R$ 9.825.000,00
R$ 2.735.000,00
R$ 2.735.000,00
R$ 90.000,00
R$ 2.032.143,91
R$ 300.000,00
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R$ 3.930.000,00
R$ 1.715.000,00
Página 12 de 16
R$ 3.930.000,00
R$ 0,00
R$ 3.930.000,00
R$ 670.000,00
R$ 670.000,00
R$ 0,00
R$ 925.253,13
R$ 50.000,00
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R$ 1.965.000,00
R$ 0,00
R$ 1.965.000,00
R$ 350.000,00
R$ 350.000,00
R$ 0,00
R$ 878.078,28
R$ 50.000,
Prefeitura do Município de Apucarana Pr ÁS Prada
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA
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Historicamente como exemplo os anos de 2015 a 2017, as finanças em Apucarana
apresentaram um crescimento significativo e real das receitas correntes, um grande diferencial
da maioria dos municípios brasileiros. No que diz respeito às transferências governamentais,
Apucarana não possui altos níveis de dependências das referidas transferências, tal nível baixo
de dependência é decorrente do desempenho favorável na arrecadação de impostos e taxas
que compõem as receitas próprias.
Em 2016 os gastos com o pessoal e encargos, em relação à Receita Corrente Líquida,
chegou a atingir 50,72% maior índice anotado, quando comparado com os anos de 2015 e
2017, que chegaram a 47,95% e 47,09% respectivamente. Porém, mesmo com o aumento em
2016, o município de Apucarana não atingiu nem ultrapassou os limites estabelecidos pela Lei
de Responsabilidade Fiscal (54%). Portanto, como dito e aprofundado na Segunda Fase dessa
revisão (Análise Temática Integrada) é indispensável, em qualquer situação uma readequação
na administração com esse tipo de gasto com medidas de precaução para salvaguardar a saúde
financeira do município.
Alguns dos dados que permitem avaliar a capacidade de investimento do município são os
cenários das receitas, despesas e investimentos, esses dados em questão, estão presentes
quadro 02 a seguir, que é um recorte da análise do Indicador de Capacidade de Investimentos,
parte que integra o produto da Fase Il — Análise Temática Integrada desta Revisão do Plano
Diretor Municipal.
Quadro 2 — Capacidade de Investimento do Município, 2017
Valores Deflacionados (R$ 1,00)
dane 2015 2016 2017
Receita Orçamentária 298.667.010,73 321.236.388,15 333.503.249,63
Receita Corrente 295.060.626,42 307.477.896,90 326.919.852,96
Transferência Corrente 227.336.047,57 238.514.301,11 248.856.296,20
Receita Efetiva! 295.060.626,42 300.097.047,14 321.767.342,12
Despesa Corrente 254.314.870,54 280.141.876,10 274.890.874,82
Operações de Crédito 0,00 7.380.849,76 5.152.510,84
Investimentos 21.996.524,48 25.430.315,68 19.644.575,91
1receita Efetiva = Receita Corrente — Operações de Crédito
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Prefeitura do Município de Apucarana .. (4(j,).
APUCARANA
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 1 CEP 86800-280 1 APUCARANA- PR Perna Cintia
as Valores Deflacionados (R$ 1,00)
Variáveis
2015 2016 2017 É
Amortização da Dívida 6.683.897,76 6.316.867,58 6.347.825,87
Despesa corrente + amortização 260.998.768,30 286.458.743,68 281.238.700,69
Capacidade de Investimento ? 34.061.858,12 13.638.303,46 40.528.641,43
Capacidade de Investimento (%) * 11,54 4,54 12,6
Investimento /receitaorçamentária (%) 736 7,92 5,89
Fonte: Prefeitura Municipal de Apucarana em STN/FINBRA, 2020. Dados trabalhados pela DRZ - Gestão de Cidades, 2020.
O plano de ação e investimento foi embasado na capacidade de investimento referente
ao ano de 2017, na qual foi apontada que Apucarana possui uma capacidade de investimento
de 12,6% de sua receita orçamentária, porém, de acordo com o Prefeitura de Apucarana,
atualmente o município amortiza mensalmente o valor de R$ 1.300.00,00 de dívidas que
totalizam R$ 39.401.305,68, com prazo para sua finalização até dezembro de 2024, além das
demais dívidas como FGTS, INSS, PASEP que exigem parte dos recursos financeiros municipais.
Lembrando que, as ações contidas neste plano com valores vinculados a elaboração de projeto
específico tem a necessidade de maior detalhamento por parte do Poder Executivo Municipal
para estimativa real do custo, vale ressaltar também que no decorrer do tempo de
implantação deste plano é possível a realocação e remanejamento dos recursos conforme a
necessidade da realidade municipal.
Levando em consideração a capacidade de investimento do município em 2017
(R$ 40.528.641,43), os valores totais de investimentos nas ações proposto neste Plano de
Ação são compatíveis com a capacidade de investimentos municipais, como é possível
visualizar na tabela abaixo:
Quadro3-Valores de investimentos anuais da vigência do Plano de Ação e Investimento 2020-2025.
1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano
R$ 34.764.851,25 R$ 34.764.851,25 R$ 30.847.571,57 R$ 30.847.571,57 R$ 33.841.298,28
2capacidade de Investimento = Receita Efetiva — (Despesa Corrente + Amortização)
3Capacidade de Investimento % = Capacidade de Investimento / Receita Efetiva
Fonte: DRZ - Gestão de Cidades, 2020. Ra
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Prefeitura do Município de Apucarana mA rudes
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 | CEP 86800-280 1 APUCARANA- PR regata as ci
FORMA DE ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES:
Será realizada através da verificação e análise da exequibilidade de curto, médio e
longo prazo, da execução das medidas indicadas. Estas informações servirão também para
monitorar o crescimento urbano no Município alcançando as metas e ações já estipuladas no
PPA (2018-2021), e que também estão contempladas e compatibilizadas no Plano de Ação e
Investimentos — P.A.I.
MONITORAMENTO DAS AÇÕES
As ações previstas nesse Plano de Ações e Investimentos — PAI, serão realizadas nos
anos previstos e estabelecidos. Consequentemente, seu acompanhamento deverá ser feito
através da averiguação do cumprimento das atividades realizadas nos prazos estabelecidos,
curto, médio e longo prazo, e avaliadas conforme os Indicadores de Resultados apresentados.
Nas tabelas em anexo a seguir foram definidas numerações para cada ação e proposta, no
intuito de auxiliar a identificação na Tabela 1 — Indicador de Resultado. Também serão
apresentadas todas as ações, o custo total e o diluído ao longo do tempo de vigência do PAI, e
as fontes para angariar recursos.
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete apucarana.pr.gov.br Página 16 de 16
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Prefeitura do Município de Apucarana i
Cidade
“Cento Civico José de Obera Rena, 1º 25 | CEP 86600-280 + APUCARANA- PR
Custo por prazo (R$)
Item Ação Custo total estimado (R$) Possível fonte de recurso
'* Curto (1a2anos) Médio (3a 4anos) Longo (5 anos)
“Quadro 01- E Ações e investimentos para a Secretaria de Gestão Pública
Manter atualizada a Estrutura.
Organizacional da Prefeitura.
2 Modena os ora da R$ 25.000.000,00
administração municipal.
3 Manter ela o eniag de Ação administrativa
dados com estas informações.
“Adquirir equipamentos de.
informática e softwares para suprir R$ 3.000.000,00
a demanda das Secretarias e do à
banco de dados
Promover o cadastramento do
patrimônio público e privado,
5 “inclusive infraestrutura, R$ 800.000,00
equipamentos urbanos e dos
servicos núlhlicos
Instituir | um — programa | para
regularizar todos os terrenos e/ou
6 construções dos próprios
municipais, junto ao Patrimônio
Publico e aos Cartórios de Registro
da Inoáunie
Incentivar a comunicação entre o
legislativo e os diversos segmentos
7 da sociedade, fazendo com que a Ação administrativa
Câmara legisle cada vez mais em
favor do bem-estar e interesse
comatim
Ação administrativa Município
Município / Gov. Federal /
R$ 10.000.000,00 R$ 5.000.000,00
| Gov. Estadual
Município
Município / Gov. Federal /
R$ 1.200.000,00 R$ 600.000,00
Gov. Estadual
Município / Gov. Federal /
R$ 320.000,00 | R$ 160.000,00 Estadia
Município
Ação administrativa
Página 17
Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Cento Cio Ju de Obra Fo. 1º 25 + CEP BGSMO2O . APUCARANA. PA
Possibilitar que a população
participe da gestão através de
soluções inovadoras e mídias
sociais, de forma organizada e
'construtiva, para ampliar a
narticinação nonuilar
Município
o
Ação administrativa
Município / Gov. Estadual / |
| Parcerias Instituições de
| Ensino / Senai
P d itaçã
9 romover cursos de capacitação R$ 400.000,00
pará OE sefiigores R$ 160.000,00 R$ 80.000,00
Realizar estudo de viabilidade de.
10 contratação de servidores. Ação administrativa
'municipais, respeitando a LRF.
Fiscalizar o bom funcionamento. M jon a
n Ação administrativa
'dos veículos.
Município
Município
Fiscalizar e efetuar o
acompanhamento, através do
'Departamento de Patrimônio, das |
12 metas e ações estabelecidas nos Ação Administrativa
Contratos de locação, de Cessão
de Uso e proceder as atualizações |
ou alterações, quando necessário |
Subtotal O R$28.20000000 | R$11680.000,00 R$11.680.000,00 R$ 5.840.000,00
QUADRO 01-B — GESTÃO PARTICIPATIVA
Município
Executar os Instrumentos do Ê
Estatuto da Cidade como a
aplicação das diretrizes do PDM,
iunto.a0 Conselho
| Município / Gov. Federal / |
13
Gov. Estadual
Ação Administrativa
Página 18
14
15
16
17
Organizar debates, palestras,
audiências, consultas públicas e,
conferências para executar o Plano |
Diretor Municipal, incentivando o.
'processo participativo e iniciativas.
'populares de projetos de lei. |
Desenvolver e implantar app)
“(aplicativo para smartphone),
“gratuito para fortalecer a gestão.
participativa e colocar na palma da,
'mão do cidadão e do gestor,
público todas as demandas da!
icidada a penas
'Garantir a participação de todos as,
'secretarias municipais, órgãos,
“estaduais atuantes no município é
a população nos processos
decisórios e de formação de,
(estratégias para o desenvolvimento.
municipal, implicando eficiência ao,
evitar duplicidade de projetos e
análises.
|
Incentivar a participação do!
CMDAPD para o atendimento dos,
objetivos e diretrizes do PDM, bem.
como encaminhamento e execução.
das ações e projetos elencados no,
Plano. |
Ação Administrativa
R$ 300.000,00
Ação Administrativa
istrativa
Ação Admi
Página 19
R$ 120.000,00
R$ 60.000,00
Município / Gov. Federal /
Gov. Estadual
Município / Gov. Federal /
Gov. Estadual
Município / Gov. Federal /
Gov. Estadual
Município / Gov. Federal /
Gov. Estadual
18
19
20
21
Subtotal
Dar continuidade na transparência
dos dados
“Administração Municipal |
Garantir à atualização da base de.
dados municipal e disponibilizá-la,
à população e às Secretarias,
Municipais através da,
implementação do Sistema de,
Infarmacâne Gonaráficac (CU
Garantir, por meio de ações
'administrativas e institucionais, a,
participação de todas as
secretarias, departamentos,
divisões municipais e órgãos
atuantes no Município em todos os
processos decisórios e de)
PRRNPRRAÇÕO de nm saga para o.
limplantar infraestrutura de Dados,
Espa da Prefeitura de
'Apucarana, criando políticas e,
padrões de coleta,
armazenamento, manipulação,
análise e compartilhamento de,
| E +
“dados geoespaciais referentes ao,
referente a.
Ação Administrativa Município
Município / Governo Federal.
| / Governo Estadual /
Agência Fomento / BNDES /
BRDE
Elaboração de projeto
específico
Município / Parcerias com
Ação Administrativa E ;
| Instituições Privadas
Município / Governo Federal
/ Governo Estadual /
Agência Fomento / BNDES /
BRDE
Elaboração de projeto
específico
A
/
A
Página 20
22
es,
24
25
sn a cartografia por meio,
“Desenvolver aplicações WEB para,
do desenvolvimento do Banco de
[Dados Geoespaciais, para,
consolidar em um ambiente único!
de armazenamento, manipulação e,
análise da geolnformação. |
(Credenciar e preparar o município!
para desenvolver e disponibilizar,
'soluções tecnológicas voltadas.
para plataforma de Cidades.
Inteligentes — "Smart City" e
aplicações em dispositivos mobiles.
para as ações de fisc
prefeitura e para os processos de.
gestão colaborativa para
“cidadãos.
'transformar o Cadastro Técnico.
“Municipal em um Cadastro Técnico!
'Multifinalitário com múltiplas)
'aplicações, principalmente ao,
'planejamento urbano e gestão.
eameitarial
Capacitar profissionais |
“departamentos e divisões.
'municipais na execução do SIG,
'para que possam realizar e
padronizar os procedimentos.
“adminictratiune.
dos.
Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Cetro Cio José ds Obra Rosa 1º 25 1 CEP 8600-200 . APUCARANA- PR
Elaboração de projeto
específico
Elaboração de projeto
específico
R$ 240.000,00
R$ 100.000,00
Página 21
EH
R$ 48.000,00
R$ 20.000,00
|
|
|
'Município / Governo Federal.
"| Governo Estadual /
' Agência Fomento / BNDES / |
| BRDE |
Município / Governo Federal.
| | Governo Estadual /
' Agência Fomento / BNDES /.
BRDE |
| |
|
| |
|
|
' Município / Governo Federal,
| | Governo Estadual / |
R$ 48.000,
ago “Agência Fomento / BNDES /|
| BRDE
| |
| !
jMunicípio / Governo Federal
R$ 20.000,00 ] / Governo Estadual / |
! Agência Fomento / BNDES /
BRDE
26
27
28
29
Elaborar sistema para população.
“acessar e acompanhar o fluxo da.
aprovação de projetos juntamente
com a Secretaria de Obras. |
Implantar programa cidade digital.
'provendo wi-fi gratuito na área,
'central e espaços públicos. |
|
|
“Integrar a informação de todas as,
principais áreas da gestão pública!
'que envolvem tributação,
urbanismo, vigilância e áreas afins. |
Fiscalizar e efetuar o |
| acompanhamento, através do
“Departamento de TI, das metas e |
'ações estabelecidas nos Contratos
relativos as ações que envolvem
'contratos de prestação de serviços |
'e de locação de equipamentos, e
“proceder as atualizações ou
alterações, quando necessário. |
Subtotal
Total : : |
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Elaboração de projeto
específico
Elaboração de projeto
específico
Ação administrativa
Ação Administrativa
R$ 204.000,00
R$ 12.004.000,00
R$ 29.840.000,00
Página 22
Centro Cada Jos de Over Res, nº 25 + CEP 8600280 APUCARANA «PR
Prefeitura do Município de Apucarana
R$ 68.000,00
R$ 11.868.000,00
Município / Governo Federal.
/ Governo Estadual /
| Agência Fomento / BNDES /|
BRDE |
| Município / Governo Federal,
| / Governo Estadual /
Agência Fomento / BNDES /
BRDF.
1]
|
Município
Município
R$ 68.000,00 |
R$ 5.968.000,00 |
Prefeitura do Município de Apucarana
) = Gado
“Custo Conco Josá do Olvera Rosa nº 25 - CEP S6M002H APUCARANA-PR
Custo por prazo (R$)
Item Ação Custo total estimado (R édi Possível fonte d
Ç (R$) Curto (12 anos) Médio (3 a 4 lendo (Selos ssível fonte de recurso
QUADRO 02 - - Ações ei e investimentos para (o) Gabinete c do Prefeito
QUADRO 02-A - GABINETE DO PREFEITO
Verificar a viabilidade técnica
para elaboração de concurso
30 para o aumento do efetivo e — Ação Administrativa
contratação de Guardas
Município / Governo
Estadual
Municinais. Arão 2 060 - PPA
Subtotal |
Implementar o Plano e a
estruturação da Defesa Civi
Estudar a viabilidade financeira
K Município / BNDES /
ao Jpeia! ORSNNÇÃO se central a Ação Administrativa Parcerias com Instituições
controle de câmeras de Privalas
senuranca
É pci de id om Elaboração de projeto Momepia AANDES |
po ias contemplando sede e específico Parcerias com Instituições
distritos. Privadas
Estimular operações conjuntas
34 entre órgão de policiamento e Ação Administrativa
conselho de sequranca,
Município / Parcerias com
Instituições Privadas
Realizar parcerias junto ao
Governo do Estado, no sentido
35 de obter equipamentos e efetivo | Ação Administrativa
policial compatível com as
necessidades do Município.
Município / BNDES /
Governo Estadual
Incrementar o sistema de
Município / Parcerias com
36 informação para denúncias e R$ 80.000,00 P
Instituições Privadas
R$ 16.000,00 R$ 16.000,00
sugestões da população.
Página 23 a
EA
38
39
4
| 42
43
Elaborar estudo para viabilidade
policiais fixos nos distritos e nos
equipamentos públicos. |
Aumentar número de rondas,
'nos períodos diumos e
noturnos,
Aquisição de equipamentos e
veículos para o desenvolvimento.
da Guarda Municipal
Subtotal
QUADRO 02-C - SECRETARIA DE COMUN
Aquisição de equipamentos e,
softwares utilizados para o
desenvolvimento das atividades
Manter sites jornais etc.
atualizados com noticias e,
acontecimentos diários. |
Dar continuidade na
transparências dos - dados,
receitas e afins do municipio de
Anticarana
Prover a continuidade dos
programas de divulgação de
atrações turísticas do município
como (o) site
'"visiteapucarana.com” E
alaharacão da anlicativos |
Dar continuidade na
transparência dos dados
referente ao COVID-19, |
Subtotal |
Total
Ação Administrativa |
Ação Administrativa
R$ 800.000,00 R$ 160.000,00 | R$ 160.000,00
R$880.000,00 — R$52800000 R$ 176.000,00 | R$ 176.000,00
R$ 500.000,00 R$ 100.000,00
Ação Administrativa
Ação Administrativa
R$ 100.000,00 R$ 20.000,00
Ação Administrativa
R$ 600.000,00 | R$ 360.000,00 | R$ 120.000,00
R$ 1.480.000,00 R$ 888.000,00 | R$ 296.000,00
Página 24
AÇÕES - IMPRENSA
R$ 100.000,00
R$ 20.000,00
R$ 120.000,00
R$ 296.000,
00
Município
Município / Governo
Estadual
Município / Governo |
Estadual / Paranacidade /.
Governo Federal |
Município / Governo
Estadual / Paranacidade /
Governo Federal
Município
Município
Município / Paranacidade
Privada
Município
Prefeitura do Município de Apucarana Anne
Centro Checo José ds Over Rosa 17 25 . CEP 85800280 | APUCARANA-PR
Custo por prazo (R$)
Curto (1a2 | Médio(3a4
Possível fonte de
Longo (5 anos) recurso
Custo total estimado
kt PA
em ção (R$)
Quadro 03 - Açõ
Fiscalizar e efetuar o acompanhamento das
metas e ações estabelecidas na Legislação do fi | icípi à
48 ç 9 5, ds Ação Administrativa Municito (aee
'Código de Posturas e proceder as atualizações Fazenda
ou alterações, quando necessário ]
Fiscalizar e efetuar o acompanhamento das
metas e ações estabelecidas na Legislação do ã pa pare Municípi 5
46 1. E E o á Ação Administrativa pio /Sec
Código Tributário e proceder as atualizações Fazenda
ou alterações, quando necessário
Fiscalizar e efetuar o acompanhamento das
metas e ações estabelecidas na Legislação para pa q Municípi É
47 ç 9 HE Ação Administrativa AR ses
fins de IPTU e ITBl e proceder as atualizações | Fazenda
ou alterações, quando necessário |
Criação do Banco de Dados do Município - |
diagnóstico completo e preciso de todas as
48 condições e aspectos: histórico / aspectos Elaboração de Projeto Município
regionais / dados geofísicos / aspectos Específico
'socioeconômicos / financeiros e
adminictratiune comiicac a domaie
Incentivar a implantação de indústrias nas áreas
49 industriais, conforme zoneamento proposto, Ação Administrativa Município / ACIA
consolidando os vazios existentes nessas áreas.
Criar incentivos fiscais para implantação de E AR AA
E a a y P S Ação Administrativa Município
indústrias nos distritos.
Implementar e utilizar o Programa Municipal = a i
51 P 9 P Ação Administrativa Município
para atração de investimentos.
25 Pd (
s2
53
54
55
56
57
58
59
“Cidade
Centro Cho Jus de Ohera Rosa. nº 25 + CEP 86800280 — APUCARANA- PR
Elaborar estudo para a regularização de:
comércios de rua ambulantes.
[Proporcionar maior fiscalização.
Elaborar e Programar um calendário de,
atividades para o desenvolvimento de,
“workshops, palestras e reuniões,
Programar calendário de atividades para o.
“desenvolvimento de workshops, palestras e.
“reuniões, |
Modernizar e fac tar O processo de abertura
'de novas empresas no município.
ud
“Facilitar o acesso à informação, para atração de.
“mais investimento:
orem crntemeapem o asetema ma |
“Atualização da legislação tributária municipal.
permitindo o poder municipal melhorar suas Elaboração de projeto |
receitas e corrigir disfunções na cobrança dos
impostos
'Buscar ações para incrementação do ISS
Total
Município
O : Município
ACIA/ Município / |
Ministério do |
cia NR Turismo...
| + ACIA / Município /
R$ 4.000,00 | R$ 2.000,00 Ministério do |
| Turismo
Ação Administrativa
R$ 10.000,00
Município
Ação Administrativa
| Município
específico | Município
Ação administrativa
R$ 10.000,00 | 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00
26
Item
60
6
62
63
64
65
66
67
Norte)
Custo total estimado
(R$) Curto (1 a 2 anos)
Custo por prazo (R$)
Possível fonte de recurso
Médio (3 a 4anos). Longo (5 anos)
“Quadro 04- Ações e investimentos para a Secretaria de Obras
QUADRO 04-A - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - GERAL
Realizar, permanentemente, obras |
de manutenção das vias
pavimentadas da área urbana de
acordo com a demanda. Priorizar
as vias de maior flva
Executar a pavimentação asfáltica
de ruas sem pavimento na sede
“urbana e nos distritos.
R$ 18.000.000,00
R$ 6.000.000,00
Estimativa de valor
condicionado à
elaboração de estudo
e/ou nroieto específico
Estimativa de valor
condicionado à |
elaboração de estudo
: E “e/ou proieto esnerífico
Projeto de ligação entre Vila Reis,
e o Jardim Curitiba |
Execução da pavimentação de
ação entre Vila Reis e o Jardim
Curitiba
Projeto de Duplicação asfáltica
desde o Viaduto do Contorno Sul
até a Praça Eraclides de Moraes
Construção do Contorno Leste
Construção do "Contorno
FERROVIARIO" (Acatar as
“diretrizes do projeto Paraná
Ação Administrativa
R$ 1.000.000,00
Ação Administrativa
Execução da Duplicação asfáltica
desde o Viaduto do Contorno Sul
até a Praça Eraclides de Moraes
Elaboração de projeto
específico
Página 27
Município / Gov. Federal.
R$ 7.200.000,00 | R$ 3.600.000,00 | / Gov. Estadual -
Município / Gov. Federal
/ Gov. Estadual -
Paranacidade
Município / Estado do
Paraná - DER-Pr -
“através de Concessão
de Rodovias"
R$ 2.400.000,00 | R$ 1.200.000,00
Município / Gov. Federal
- DNIT
Município / Gov. Federal
Município / Gov. Federal
Município
Município / Gov. Federal
/Gov. Estadual -
Pr.
DER -
68
69
70
n
72
23
74
75
isto dareaningm imita Maio é
Executar a pavimentação e a Município / Caixa
construção de canteiro central na | R$ 1.400.000,00 * Econômica - MDR -
Avenida Pinho Araucária e Koei | Ministério de Desen.
“Tatesuzi o Es
Executar a pavimentação - da Rua | k
João Luiz Orlando até a Rua R$ 1.200.000,00 Feanomieas MORE
Tulipa (Jd Flores). | | Ministério de Desen. |
| ms J Renianal
Realizar, permanentemente, obras |
de paiimentáção s arepagem Na | Elaboração de projeto | Município / Gov. Federal.
[ligações Interbalrros da área específico | / Estado - Paranacidade |
“urbana de acordo com a
demanda ' |
Executar o programa de, |
construção de calçadas, 100%. |
'acessíveis, diretamente pela, Elaboração de projeto ' Município / Gov. Federal
“prefeitura ou em parcerias com os, específico | / Estado - Paranacidade
proprietários (Programa Andar
Comura. Daranácidada | |
Estimativa de valor , |
Construção de viadutos condicionado à | Município/ Gov. Federal |
'intersecções junto a linha férrea elaboração de estudo | | / Gov. Estadual
| “e/ou proieto específico. |
| Estimativa de valor | |
Pavimentação Parque da Juruba - condicionado à | Município/ Gov. Federal |
3º Etapa elaboração de estudo | | Gov. Estadual
| e/ou nroieto esnerífico k |
Construir salão — comunitário raia Fi Munipior BNDES A]
localizado no Jardim Curitiba. | his ponta Parceria Inleiativa)
| Privada |
Promover parceria entre a | |
prefeitura e a população, de | |
forma a viabilizar a execução e. Município / Governo
R$ 600.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 Federal /Goveno |
recuperação dos passeios
públicos, provendo, se possível,
de forma tecnicamente.
madeonimada a mananhual
Página 28
| Estadual / Paranacidade |
| |
76
7
78
79
81
82
83
'Propor a revisão do texto da Lei
“Municipal 70/2013, que estabelece.
parâmetros para execução de, Ação Administrativa
reservatórios para
reaproveitamento de águas
mluntaie. Y
| Estimativa de valor
Execução dos portais nas entradas condicionado à | |
ia cidade de Apucarana elaboração de estudo |
| ' e/ou projeto específico |
| Estimativa de valor
Execução de um centro de condicionado à
exposições/eventos elaboração de estudo | |
e/ou projeto específico |
a debalos no acesso do eetimativa de valor
Distrito e Vila Ras coma. condicionado à
“construção de pista de caminhada | elaboração de estudo
e também[em da Vila Reis e até o | eJou projeto específico |
Aaronarto... ia
“Projeto e construção do salão
pm l - Elaboração de projeto
[ouço localizado no Jardim | específico
Curitiba, à |
tira do Terminal / Mercado R$ 2.000.000,00
Municipal |
Estimativa de valor
condicionado à
elaboração de estudo
«e/ou proieto esnecífico
'Projeto e execução da
pavimentação asfáltica ao Novo
'Cemitério (Gl. N Ucrânia)
Elaborar os projetos dos portais
nas entradas da cidade de R$ 4.000.000,00
“Apucarana
Página 29
R$ 500.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 500.000,00
R$ 1.000.000,00
Município / |
| Paranacidade / Parceria |
tiva Privada / |
Ministério do Turismo |
Município / |
| Paranacidade / Parceria |
Iniciativa Privada / |
Ministério do Turismo
Município / Gov. Federal
| / Gov. Estadual
| Município / Gov. Federal.
/ Gov. Estadual |
* Município / Gov. Federal]
/ Gov. Estadual
* Município / Gov. Federal
| / Gov. Estadual |
! |
| Município / !
| Paranacidade / Parceria |
|
| Iniciativa Privada /
| Ministério do Turismo |
Corsro Chaco Jowó de Oivera os 1 25 + CEP BBDO APUCARANA PR
Município /
R$ 1.600.000,00 | R$ 800.000,00 | Paranacidade / Parceria
Iniciativa Privada /
| ' Ministério do Turismo
Elaborar os projetos de um centro
E R$ 4.000.000,00
de exposições/eventos.
| ' Município / Gov. Federal,
/ Gov. Estadual
“Construção de uma piscina
"aquecida no Centro de R$ 700.000,00
Convivência do Idoso,
“Promover estudos para a
implantação de um novo arquivo ação adrinistátiva
de projetos da Secretaria de
Obras '
Realizar estudo de viabilidade | |
| : o
para a implantação de Ação administrativa | Município
“digitalização eletronica dos |
'nroietos | h |
“Subtotal sata R$ 39.200.000,00 R$ 18.950.000,00. R$. 12 .950. 000, 00 R$7. 300.000,00
QUADRO 04-B - REDE DE EN ERGIA ELETRICA E LUMINAÇÃO PÚBLICA
lElibotar plano de modernização |
deil ública,
eluminação publcaao R$ 200.000,00 R$ 80.000,00 “Município / IDEPPLAN
“diagnóstico atual e estabelecer as |
'metas e ações a serem cumpridas.
Fiscalizar e efetuar o
acompanhamento das metas e
ações estabelecidas no Plano de Ação Administrativa
Iluminação e proceder as
“atualizações ou alterações,
auando nococcária.
Município / IDEPPLAN
“Implantar e fiscalizar as melhorias |
no serviços de manutenção do Ação Administrativa
'Sistema de Iluminação Pública.
“Município
Página 30
9
92
93
94
98
96
97
98
Garantir que todas as vias
urbanas, não somente na sede
municipal, possuam iluminação
“pública instalada e em bom
“um namento.
'Garantir que todos os domicílios
“atendidos pela rede de energia
létrica
stas obstruírem a iluminação
“Implantar melhorias no Sistema
“de iluminação - no acesso da
Policia Rodoviária até a Vila Reis
“e até o aeronarto .
“Implantar melhorias no Sistema
'de iluminação nos seguintes no
“Distrito de Pirapó - Acesso do
'Pontilhão do acesso ao Distrito
“Trecho entre a Avenida André
Hernandes e Av. Cesário Festi;
ndo Melos
“Implantar melhorias no Sistema
(de iluminação no Distrito de
“Correia de Freitas
Implantar melhorias no Sistema
'de iluminação na Rodovia entre
'Apucarana e Pirapó
Implantar melhorias no Sistema
'de iluminação na Rodovia entre
“Apucarana e Vila Reis
|
'urbanos e rurais continuem sendo |
|
ealizar a poda das árvores, junto |
'à rede de energia elétrica, quando.
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
R$ 350.000,00
R$ 400.000,00
R$ 100.000,00
Estimativa de valor
condicionado à
elaboração de estudo
e/ou nroieto esnerífico
Estimativa de valor
condicionado à
elaboração de estudo
e/ou nroieto esnerífico
Página 31
R$ 50.000,00
R$ 100.000,00
|
|
|
|
|
1
|
|
|]
|
"Município / COSIP
Município / Gov. Estado
através da Copel
Município / Gov. Estado
através da Copel
Município / Gov. Estado |
através da Copel
Município / COSIP
Município / COSIP
Município / COSIP |
b
l
|Município / COSIP
|
|
99
100
101
102
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104
105
106
Implantar melhorias no Sistema
“de iluminação nos entradas de
Apucarana / Acesso Contorno Sul
Parque Galan.
Implantar melhorias no Sistema
'de iluminação nos entradas de
|Apucarana - FACNOPAR
Substituir todas as luminárias —
“rebaixadas
Elaborar estudos para troca para
“LED ou iluminação rebaixada em
'torno da quadra onde se localiza
“A MITEPR
'Prover a substituição das
luminárias convencionais por
luminárias tipo LED na iluminação
'pública - em torno de 8000 UD.
'Melhorar com a substituição da
rede de energia, melhorando a
“tensão no Distrito de Correia de
Freitas
“Utilizar nos prédios de
"administração pública lâmpadas
(LED, painéis solares, ventilação
natural, entre outros recursos
'sustentáveis para economizar
'energia elétrica quando possível.
“Instalar iluminação de LED nas
“praças e espaços públicos,
visando a eficiência, boa
iluminação e seguranca
Í |
R$ 300.000,00
'Município / COSIP
Estimativa de valor
condicionado à
' elaboração de estudo
“e/ou nroieto esnecífico
R$ 600.000,00
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00
| Estimativa de valor
condicionado à
elaboração de estudo
e/ou nroieto esnecífico
| Estimativa de valor
condicionado à
elaboração de estudo
e/ou projeto específico |
|
| R$ 500.000,00
| Ação Administrativa Município / COSIP
Estimativa de valor
| condicionado à
' elaboração de estudo
“e/ou nroieto esnecífico..
Município / Gov. Estado |
através da Copel
Página 32
107
108
109
no
m
112
Melhorar a iluminação pública dos
'parques e praças e prover a
'manutenção das academias ao ar
livre, visando o conforto e a
sonuranca do sei
Subtotal
“Fiscalizar e efetuar o
| acompanhamento das metas e
ações estabelecidas na Legislação |
do Plano de Saneamento e
proceder as atualizações ou
“alterações, quando necessário
“Criar parâmetros construtivos e de
'uso e ocupação para as estações
'de tratamento de esgoto.
Elaborar estudos para |
implantação de cinturões verdes
'em torno das estações de
“tratamento
|Exigir da prestadora de serviços
'de saneamento a aquisição das
'áreas em torno dos seus
“equipamentos que estão dentro
do.rain de amortecimento
Tornar responsabilidade do
loteador a execução da rede de
esgoto (obs. mesmo com a rede
sera)
|
R$ 1.500.000,00
R$ 3.950.000,00
R$ 300.000,00
* R$2.120.000,00 R$ 980.000,00
QUADRO 04-C - SANEAMENTO BÁSICO
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Página 33
Município / Gov. Estado
R$ 300.000,
id através da Copel
R$850.00000 | AA
Município / Sec. Obras
Município / SANEPAR /
Conselho Saneamento |
Município / SANEPAR /
Conselho Saneamento |
Município / SANEPAR /
Conselho Saneamento
“Município / SANEPAR
13
n4
n5
n16
17
8
Garantir distância suficiente — no
imínimo 300 m (trezentos |
'metros) — entre novos
“loteamentos residenciais e |
“Estações de Tratamento de |
Esgoto. (Possibilitar a redução da |
istância para 200m caso haja
'melhora significativa na
“tecnologia do processamento de |
Criar programas nos distritos e | )
“áreas rurais para orientar a
'construção e manutenção de
“fossas sénticas Nana
laborar estudo de viabilidade de
implantação de estações
'compactas de tratamento de
“esanto nos distritos
Revisar e implantar o Plano |
'Municipal de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos
PMGIRS)
“Aumentar a fiscalização sobre
(depósitos de lixo em vias públicas, |
lotes vazios e áreas verdes, com |
“aplicação de multa estabelecida |
'no Código de Posturas. |
rsrs por meio de estudo |
técnico, a melhor área para
“implantação de novo aterro
'sanitário de resíduos sólidos ou
“amnliacão da área avictanta
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
R$ 300.000,00
' Elaboração de projeto
específico
R$ 120.000,00
|
]
|
|
crio o —ASANEPAR
Município / Gov. Estado
SEMA e AT / Ministério
“do Meio Ambiente /
“SANEPAR
Município / SEMA
|
R$ 60.000,00 Município / SEMA
|
!
Município / Gov.
“Estadual - SEMA, IAT e
EMATER / Ministério do |
“Meio Ambiente
Município / SANEPAR
É 'Município / Gov. Estado
SEMA e IAT / Ministério
do Meio Ambiente /
arantir a reciclagem dos |
resíduos sólidos da construção |
por meio de exigência do
|
Município / Gov.
18] ' Ação Administrativa |
Plano de Gerenciamento de | “Estadual - SEMA e IAT
“Resíduos Sólidos da Construção |
'Realizar programas de educação | | |
imbiental para incentivar a | e |
'política dos "3R's” (Reduzir, | Dado tg Ses ASA
120 Reciclar e Reutilizar) dos resíduos Ação Administrativa | E al m E (|
Ra | inistério do Meio |
“sólidos em escolas e praças | iba |
“públicas, além de utilizar os | cá |
“agentes comunitários sociais |
11 ncentivar coleta seletiva nos | Ação Administrativa |Município / Gov. |
EN : Pee rn Estadual - SEMA € AT |
implantar Pontos de Entrega IMunicípio /Gov. |
122 Voluntária (PEV) no distrito sede e R$ 90.000,00 R$18000,00 | R$1800000 [Estadual - SEMA IATE |
nos demais. | | JEMATER / Ministério do |
ad ) O e rntmmisiironim Meio. Asnhiente. -|
123 R$ 180.000,00 R$ 72.000,00 R$ 36.000,00 “Município |
124 ? ' Ação Administrativa “Município / Inciativa priva
espa a os integrantes da | | Município / Gov. |
125 ends ab ai lh | Ação Administrativa | MENS SOR RA |
anais recicláveis para trabal ar, | Mini stério do Meio
jo manejo dos resíduos | amblênte |
aciclávais endios | do ú | Es
implantar coleta seletiva em 100% | | |
| banas, junt | Los | |
126 pin Es re JimamenE Ação Administrativa “Município |
“com a ampliação dos pontos fixos | | |
de coleta de reciclados. | | |
romover campanhas ambientais | j so pi ; Município [Go |
ara orientar os moradores na | “Estadual - SEMA e IAT/.
127 R$ 70.000,00 R$ 20.000,00 R$ 35.000,00 | |
triagem dos resíduos orgânicos e | Ministério do Meio :
“sólidos á Rs E “Ambiente
Página 35
128
129
130
131
132
133
134
Elaborar incentivos fiscais e |
“programas para disseminação da
cultura de compostagem.
'Buscar políticas para a diminuição
'da geração de resíduos.
Realizar o Cadastramento do
'Plano Municipal de Drenagem
'Urbana, com o levantamento e
mapeamento digital das redes de
Estudar a possibilidade de |
“consórcio intermunicipal para |
“gestão dos resíduos sólidos |
'urbanos com municípios lindeiros, |
'visando diminuir os impactos |
'ambientais e custos da destinação |
“Elaborar projetos específicos para
(ruas com pontos de alagamento.
(Ex Rua Desembargador Clotário
'Portugal, próximo ao UPA). |
fElaborar projeto de rede de |
'drenagem para todos os distritos
(do Município. |
Instalar dissipadores de água na |
Rua José Garcia Peres, Jardim |
Curitiba e próximo à rodovia no |
“distrito de Vila Reis. |
adequada de resíduos. |
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Elaboração de projeto
específico
Ação Administrativa
R$ 1.000.000,00
Ação Administrativa
Elaboração de projeto
específico
Página 36
R$ 400.000,00
R$ 100.000,00
“Município
“Município / Gov. |
“Estadual - SEMA e IAT/,
“Ministério do Meio
Ambiente |
(Município / Gov. |
Estadual - SEMA e IAT/|
Ministério do Meio |
“Ambiente |
- SEMA e IAT/|
Ministério do Meio |
“Ambiente / Banco de
“Fomento Paraná
Município / Banco
Fomento Paraná / |
“Parceria Iniciativa
“Privada
“Município / Gov.
“Estadual - SEMA e IAT/|
“Ministério do Meio |
“Ambiente /Bancode
“Enmanto Paraná
“Município / Gov. |
“Estadual - SEMA e IAT/.
“Ministério do Meio
Ambiente / Banco de
“Enmento Paraná
135
136
137
38
139
140
nadas ambimas
'Estimular a implantação e
-construção de calçadas ecológicas.
'com vista à infiltração de águas |
“pluviais e, inclusive, conceder
“incentivos à população de baixa
renda para a devida execução e
-manutenção/conservação.
Promover a manutenção e |
|
'monitorar a qualidade da água |
'dos poços de abastecimento
'omuinitário nos distritos.
“Implantar programa e definir
'metodologia para redução de
perdas físicas na distribuição de
“água em todo o sistema, e ações |
“para o controle e redução de
|
“perdas com a substituição de
“Criar incentivos fiscais para
“abertura de empresas do ramo da.
'coleta de resíduos recicláveis. |
|
ção izar e efetuar o
acompanhamento das metase |
ações estabelecidas no Contrato
de Prestação de Serviços de
'Coleto de Resíduos Sólidos
'Urbanos e proceder as
“atualizações ou alterações,
jacompanhamento das metas e
'ações estabelecidas no Contrato
'de Prestação de Serviços de
'Varrição Urbana e proceder as
atualizações ou alterações,
mondo macarnária
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Página 37
Município
Município / SANEPAR
|
|
Í
|
|
“Município / SEMA /
'SEOB / SEC. PÚBLICOS
i
h
“Município / SEMA /
'SEOB / SEC. PÚBLICOS
Prefeitura do Município de Apucarana
Corto tec Jo ce OvnaFoa 1º 25 + CEP BSBOOZMO | APUCARANA- PR.
Estimativa de valor
condicionado à
elaboração de estudo “Cons. Saneamento
“e/ou proieto esnecífico +
Executar as obras de drenagem
141 contidas no - PLANO DE
SANEAMENTO
Página 38
“Município / Gov.
(Estadual - SANEPAR
“Expansão e melhorias no sistema
“de esgoto ae espe
mpliar a rede de coleta de |
142
co,
|
143 esgoto sanitário, com o objetivo | Elaboração de projeto “Município / Gov.
“de atingir a universalização do específico “Estadual - SANEPAR
sistema
'Promover estudos para um novo
144 sistema de abastecimento de
água em Apucarana |
'Promover estudos para uma
| Elaboração de projeto
específico
“Município / Gov.
“Estadual - SANEPAR
145 estação elevatória de esgotos na | Elaboração de projeto Município / Gov.
'Bacia do Rio Pirapó (Sugestão no específico “Estadual - SANEPAR
«antigo lixão)
|
Exigir da empresa prestadora de
serviços sanitários, a elaboração e
146 publicação de laudos semestrais Ação Administrativa
sobre a qualidade da água das
áreas urhanas ds
Revisar as metas da empresa
prestadora de serviços sanitários
Município / Gov.
Estadual - SANEPAR
A Am ) Município / SANEPAR /
147 icípio, vi ingi Ação Administrativa
pe Rn, visando agir ERR Na Icorselha saneamento
cobertura universal dos serviços | |
inrestados |
Í
'Verificar a viabilidade da
'construção de uma estação de
'tratamento de água ou a Ação Administrativa
“instalação de novo poço artesiano.
'no distrito Correia de Freitas.
iuinia pio / Gov.
“Estadual - SANEPAR
148
“Elaborar estudo de compensação
“por parte do Estado para dar Município / Gov. Estado -
al “continuidade na preservação da cap, 'SEMA |
'Bacia do Rio Pirapó. | | |
“Subtotal — R$000 R$000 R$000 0
Total | R$44.790.000,00 | R$ 21.831.000,00 R$ 14.560.000,00 | R$ 8.399.000,00
Página 39
“tem
| 150
151
| 152
153
1
5
4
Prefeitura do Município de Apucarana TN
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA.
Centro Civico José de Obera Rasa nº 25 | CEP BBECOZEO APUCARANA-PR
Custo por prazo (R$)
Ação Custo total estimado (R$) Curto (1a 2 Médio (3 a 4 | Possível fonte de recurso
Longo p Neo |
Município / Paraná
Manutenção do Bosque
'cidade / Parceria Iniciativa
Municipal e os Parques
| RAR E | Ação Administrati | i |
Municipais, visando o turismo Na is, Privada / CADASTUR / |
ecológico FUNGETUR / FOMENTO
| PARANÁ
Contratação de estudo
atualizado para verificação do | Elaboração de projeto Muniéício
local exato da nascente do Rio específico p
ade | EA
financeira para aquisição de Elaboração de projeto dir j
“terreno onde está localizado a específico ria
| E Intermunicipal
nascente do Rio Piranó ã
“Obter legislação específica
“estadual, contendo os
parâmetros construtivos para Ação Administrativa
“ocupação de baixa densidade
na bacia do Rio Pirapó.
Município / Gov. Estado -.
| SEMA
Desenvolver projetos
específicos de revitalização e
requalificação urbana para | Elaboração de projeto
parque onde está localizado a específico
nascente e paras a áreas de
nascentes do Município com o
co andactem
Município / Gov. Estado -
SEMA / Parceria
Intermunicipal
Página 40
Centro Civico Jus de Over Rosa nº 25 | CEP 86800280 | APLCARANA- PR
| Elaborar um programa entre a |
| 'do Secretaria do Meio |
[155 'Ambiente e a Secretaria de | Elaboração de projeto
“Educação para o | específico
| |
| [desenvol imento de atividades |
'de conscientização ambiental. |
“'Municipa zar O processo de |
licenciamento ambiental para |
empreendimentos de baixo
limnacto
'Elaborar programas de |
substituição da arborização |
157 «antiga e inadequada ao meio |
| 'urbano e replantar espécies |
| adequadas conforme Plano de |
Arborização.
| Município / Gov. Estado - |
| SEMA / Parceria
|
l
Município / Gov. Estado - |
Í
|
]
156 Ação Administrativa |
| SEMA e IAT |
| |
|
|
|
|
Elaboração de projeto
específico
Município
Criar e desenvolver programa. |
de parceria público-privada |
(PPP) “Adote uma praça”, para |
“apropriação da comunidade |
“158 (com as áreas verdes |
'municipais e disponibilizar |
mudas para a comunidade
plantar através do viveiro
Icompanhia com viveiro |
“municipal para entrega de |
'mudas, visando o | R$ 250.000,00
Município / Gov. Estado -.
SEMA e IAT / Iniciativa
Privada |
Ação Administrativa
| | Município / Parceria |
|
R$ 100.000,00 | R$ 5000000 |, iciativa Privada /
| | Praçaco / Instituições de |
| Ensino
1159
| reflorestamento das áreas de |
mortecimentos em torno dos |
Imara - -
Página 41
'Realizar estudos para controle
de emissão de efluentes
| | | Município / Estado -
R$ 300.000,00 R$ 120.000,00 | 0.000,00 |
ê dl ii | SEMA/Polícia Civil |
| quanto a aplicação de
|
| 161 agrotóxicos próximos a área | Elaboração de projeto | Município / Estado - |
lurbana e de corpos hídricos. | específico | | SEMA |
| Implantar cercas vivas em | | | |
| pa doctac áraac. À ú tenda cedo A a |
Elaborar programa de | | | e, |
| 'recuperação e conservação de | | | a Do ETR
162. ; PA | R$ 450.000,00 R$ 180.000,00 | R$ 90.000,00 | SEMA / Parceria |
lagos e rios do Município de | | | a
De irão | | i Intermunicipal
63 Aumentar a fiscalização di R$ 110.000,00 R$ 44.000,00 | R$ 22.000,00 | Município / Estado
| SEMA / Polícia C
áreas com poluição sonora.
“Identificar áreas com descarte |
164 “irregular e aumentar a ' Ação Administrativa
fiscalização destas áreas. |
| Município / Gov. Estado - |
' SEMA e IAT / Policia Civil |
'Aumentar a fiscalização dos |
165 lançamentos irregulares de
| “esgoto nas aalerias pluviais
! “Aplicar penalidades às
infrações definidas por | Ação Administrativa
“leaislação estadual e federal. |
“Construir ou adaptar local para |
| 167 “armazenamento de pneus
| utilizados,
j Município / Gov. Estado - |
SEMA e IAT /Sanepar |
|]
Ação Administrativa
Município / Gov. Estado - |
SEMA e IAT
|
|
ed
|
Í
|)
À
Í
|
' Município / Gov. Estado -|
| SEMA
Elaboração de projeto
específico
Página 42
| Estudar concessão de
“benefícios fiscais para |
estabelecimentos, residenciais, |
“comerciais ou industriais que
fizerem o reuso da água, |
aproveitamento de fontes |
“alternativas de energia,
telhado verde e outros que |
'possuam certificação de
'sustentabilidade.
Criar incentivos fiscais para
implantação de indústrias para | Ação Administrativa
“esta vertente. (Certificadas / |
IVerdesO meme ERES
Realizar o levantamento e |
apeamento das nascentes, |
| N70 áreas úmidas e
'ambientalmente frágeis do
unicínio...
Ação Administrativa Município
a
|
| Município
| | Município / Gov. Estado - |
R$ 400.000,00
SEMA
Município / Parceria
* Iniciativa Privada /
| Praça.co / Instituições de
Ensino
'cursos hídricos e nascentes,
|
171 através da recomposição
“florestal em áreas rurais e
hanas Ê |
Criar programa para recuperar |
'e monitorar a recuperação e
“preservação das reservas
172 legais, bem como auxiliar na ação Administrativa
promoção de reflorestamento
'das áreas de preservação
permanente em áreas rurais e
Elaboração de projeto
específico
a
|
|
|
|
Município / Parceria |
| Iniciativa Privada /
| Praça.co / Instituições de |
Ensino |
Página 43
É 74 | “preservação desmatadas dos |
[13 paisagismo e arborização |
'Prover a devida infraestrutura
'do viveiro municipal para |
'plantio de mudas para
urbana, como também para |
“recomposição de mata ciliar e
innenmin lamal
'Disponibilizar mudas de
'árvores nativas eorientaro |
“plantio nas faixas de |
rios cujas faixas de |
preservação permanente |
» doneadadas
Incentivar a transformação das | |
(áreas de mata nativa em RPPN,
175 para serem passíveis de |
“recebimento de ICMS |
“ecnlánica ,
“Orientar os proprietários com |
'áreas aptas à transformação |
“qe em RPPN, mediante
(esclarecimentos para obtenção,
Ide documentação necessária à |
“eua viabilização
* R$ 100.000,00 ' Município / Gov. Estado |
SEMA |
R$ 500.000,00 R$ 200.000,00
| | Município / Gov. Estado -
Ação Administrativa
SEMA e IAT
| + Município / Gov. Estado -
Ação Administrativa
| | SEMA e IAT |
| Município / Gov. Estado -.
SEMA e IAT |
|
|
|
|
Ação Administrativa
Página 44
|
177
178
179
180
181
Continuar e ampliaros
ao de educação
ambiental nas escolas da rede |
'pública e particular, através de
projetos que contemplem
'tanto atividades cognitivas
(visitas a locais
atividades práticas (plantio de
(árvores, coleta de material
Desenvolver campanhas
'educativas voltadas à redução
'do desperdício da água
(potável e reciclagem de
'rasíduns sólidos... re
'Firmar convênio com o Estado
l
para intensificar a fiscalização
para retorno de embalagens
'com potencial de
contaminação (agrotóxicos,
'medicamentos de animais
etc), visando esclarecer as
resoluções específicas do
]
mma rs
Fiscalizar a implementação de
'cercas vivas dos novos
“empreendimentos, conforme
“recomendação do ministério
“ambientalmente frágeis) como |
|
!
|
|
R$ 110.000,00
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Página 45
R$ 44.000,00
R$ 22.000,00
' SEMA e AT / Instituições
' de ensino e Iniciativa
| privada
Município / Gov. Estado -
SEMA e IAT / SANEPAR
Município / Gov. Estado -
' SEMA e lAT/ CONAMA
| Município / Gov. Estado -
E
| SEMA e IAT / Ministério
| Publico
|
Município / Gov. Estado -
* Município / Gov. Estado -.
| SEMA e IAT / SANEPAR
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Cano Cio Jo6 de Obra Rosa. 1º 25 1 CEP 86800280 . APUCARANA- PR
'Desenvolver projetos de
| parques lineares visando a
82 ntegração dos fundos de vales, Ação Administrativa
na área urbana. Angariar
recursos para implantação do |
|
imtaiato |
'Mitigar obras de grande |
“impacto ambiental com |
183 pa de reflorestamento, | Acão Administrativa
| 'construções de parques e |
“praças e revitalização de áreas |
| «ambientais. |
| ' Município / Parceria
Iniciativa Privada /
' Praça.co / Instituições de |
| ! Ensino
|
| Município / Gov. Estado - |
SEMA e IAT / Iniciativa
| | privada |
| Revitalizar os passeios, trilhas e.
'equipamentos pertinentes.
184 “Desenvolver atividades para
“atrair visitantes. (dentro das
'unidades de conservação
| “ammbiantaly
Criar e implementar o Códi
“Ambiental Municipal, para |
Município / Parceria
$ 18600000 | R$124000,00 | Iniciativa Privada /
| | Praçaco / Instituições de |
Ensino
R$ 310.000,00
| Município / Gov. Estado -
1185 | ; a Ação Administrativa | SEMA e IAT / Ministério |
'garantir as condições | Publico |
“ambientais adeguadas tu | É ; na
| (Aplicar legislação pertinente Município / Gov. Estado -
186 para a proteção das áreas de | Ação Administrativa | SEMA AT / Ministério |
| J | |
| manancial, NEM | Publico |
| “Impedir queimadas e exigir o | | Município / Gov. Estado -
| 187 Juso de filtros para emissão de | Ação Administrativa | ' SEMA e IAT/ Ministério |
'aases indust
Página 46
Fiscalizar atividades
potencialmente poluidoras no |
' 188 entorno de corpos hídricos, a |
fim de verificar o cumprimento
'da legislação Municipal.
| Promover ações quanto a
“elaboração de leis para fins de |
pagamento por ações |
“ambientais
Promover a implantação do
'programa por pagamento por |
190 “ações ambientais por exemplo
(a conservação de nascentes |
(minas) :
jsdSUbiO ala aa PR
189
| 191 Elaborar e implementar Plano
| 'de Arborização Urbana. |
“Fiscalizar e efetuar o |
'acompanhamento das metas e |
“ações estabelecidas no Plano |
'de Arborização e proceder as
“atualizações ou alterações,
quando necessário
192
'Tornar obrigatório o plantio de
'árvores, adequadas ao meio
“urbano em frente a todos os
lotes
193
Divulgar a distribuição gratuita
194 da
'de mudas para os munícipes.
Ação Administrativa
Ação administrativa
Ação administrativa -
vinculada a projetos
especificos
R$ 250.000,00
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Página 47
SEMA e IAT / Ministério
Publico
Município
Município
SEMA e IAT / Iniciativa
Privada
Município / SEMA
Município
Município
; Município / Gov. Estado - |
Município / Gov. Estado - |
|
195
196
197
1198
199
(Verificar possibilidade de
incentivo através de baixa no
IPTU do ano do plantio.
“Capacitar e equipar os
'servidores da prefeitura para
'podas e substituição de
| Árvores
'Realizar campanhas de
(educação ambiental para
'conscientização da população
'sobre a preservação de matas
“nativas e da arborização
“urbana.
'Promover o manejo, de forma
recorrente, das árvores que
apresentam risco à segurança
“pública, com substituição por
“espécies apropriadas que
'minimizem as podas e se
“adaptem aos equipamentos
Estabelecer gestão eficaz do
'manejo da arborização
'pública, preferencialmente
'com a implantação de sistema
“de gestão da arborização
'mediante aplicativos
eletrônicos com
'georreferenciamento que
“busque diminuir o tempo de
|
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Página 48
Município / Ministério
| Publico |
' Município / Gov. Estado - |
' SEMAeIAT/Copel |
| Município / Parceria
Iniciativa Privada /
| Instituições de Ensino
| Município / Gov. Estado -
SEMA e lAT/Copel
Município / Gov. Estado -
| SEMA e IAT
DR radiais cd ds qa
|
Prefeitura do Município de Apucarana Are
Sebieto do Preto - Mto Oficina APICARANA.
Centro Chico Jus de Obvera Rosa. nº 25. CEP 8680250 APUCARANA- PR
Fiscalizar e aplicar penalidades ' Município / Gov. Estado -
200 'em casos de podas não Ação Administrativa ' SEMA AT / Ministério
“autorizadas. | Publico
201 Aa im rr i Ação Administrativa pe
ppa REA nas vias, Ç | MHielatida Privada
quando possível, : Ab
Subtotal R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 2.680.000,00 R$ 1.098.000,00 R$ 1.034.000,00 R$ 548.000,00
Página 49
Prefeitura ao Município ae Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Centro Cio Jos ds Ofvera Re. 25 , CEP 86800-280 . APUCARANA- PR
Custo por prazo (R$) Possível
echmdo eo Curto (la2 | Médio (3a 4 Longo 6 di fonte de
anos) | Tecurso
Custo total
Item Ação
Incrementar os atendimentos de .
202 assistência social para os R$ 40.000,00 R$ 8.000,00 | Município |
Distritos | | |
Elaborar estudo para verificar a | Ação | É pet
203 possibilidade de aumento no nine dada | Município |
número de visitas aos distritos. | |
Elaborar programa educacional
'sobre situações de risco e/ou | * Município
204 vulnerabilidade social para ser R$ 150.000,00 R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 /SNAS/
implementado nas escolas (nos SEDS
moldes do PROERD).
Incentivar de maneira / SNAS/
continuada projetos culturais | SEDS /
205 voltados a crianças e R$ 160.000,00 R$ 48.000,00 R$ 64.000,00 | parcerias
adolescentes em situação de com
risco e/ou vulnerabilidade social. | Instituiçõe
l o Deirssadas
Elaborar política específica de |
206 acolhimento e ressocialização Ação | | Município |
de pessoas em situação de Administrativa |
apatia dao imento da | |
207 assistência social, no mínimo, | - Município
quinzenalmente nos distritos.
E ai R$ 35.000,00 R$ 14.000,00 | Município
Assistência Social.
Página 50
209
210
2
212
213
214
poomulacional ate...
Prefeitura ao Município de Apucarana
Centro Caco José de Obrera Rosa, 17 25 + CEP 86500200 APUCARANA-PR
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
'Monitorar e avaliar E
eriodicamente º PMAS.
'Realizar reuniões com a |
ociedade civil para
“disponibilização de informações
'sobre o processo de concessão |
'dos benefícios e programas
“cocinaceictonciaie.
Elaborar anualmente estudos |
para a compatibilização do
“número de equipamentos
“conforme a demanda. Levar em
“consideração: distâncias das |
“áreas de atendimento, demanda .
'Prover, sempre que possível, o
(remanejamento dos munícipes
entre as unidades, evitando
lintacão.
'Adequar os edifícios públicos
“para atenderem a NBR-9050 de
'forma a incluir acessibilidade |
para todos os locais de
(assistência «orial
Elaborar programas e políticas
“públicas para imigrantes que
'moram na sede e nos distritos |
“urbanos. |
“Ação
Administrativa
Ação
Administrativa
Ação
Administrativa
R$ 200.000,00
R$ 400.000,00
R$ 233.000,00
Página 51
|
|
|
|
|
R$ 68.000,00
R$ 76.890,00
R$ 79.220,00
Município |
Município |
|
|]
|
|
| Município
CISNAS/ |
SEDS
* Município |
CISNAS/
| SEDS
“Cento Chico Jose de Obvera Rosa. 1º 25 + CEP BGMOG-280 | APUCARANA- PR
'Realizar parceria entre a SMAS e |
'a Secretaria Municipal do Meio | MNT
Ambiente para acompanhar e | | | /SINAS
auxiliar às famílias dos catadores | | SEDS/ |
215 Ê | R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 | | Parcerias -
associados e cooperados que | | |
trabalham na Central de | | | sera na
Valorização de Materiais | | Instituiçõe |
à ; | s Privadas
Recicláveis. | |
| | Município
e Construção do Centro de | Elaboração de | à tw.
Convivência do Idoso no Lagoão . projeto específico | Federal / |
| | | Go. |
- | | Ê Estadual
Fiscalizar e efetuar o | | |
acompanhamento das metas e |
ia aroes estatlociulas na | Ação |
Legislação do Plano de | S Administrativa ,
Habitação de Interesse Social e
, |
proceder as atualizações ou |
altaracÃãos muanda macncnária
ubtotal o R$1283000,00
| Er 'Município/.
“Aquisição de áreas para ER | | Go.
218 implantação de conjuntos " Pra | ' Federal /
habitacionais | | Gov. |
| | Estadual - |
+- | COHADAD
Revisar e implantar a Política Ação | |
219 E p Muni
Municipal de Habitação (PMH). | Administrativa
Página 52
220
221
222
223
224
Prefeitura do Município ae Apucarana
Cetro Circo José de Obera Rosa. 1º 25 | CEP BEMOO-280 APUCARANA- PR
“Assegurar a participação Ação
| popular nos projetos e planos |: Adiministativa | Município |
urbanos, IR ; De paira]
| À | 'Município/
“Realizar parcerias para a | À | Gw.
'construção casas populares para Elaboração de | ' Federal /
essoas de baixa renda na Sede | projeto específico | | Go. |
“e Distritos | | Estadual -|
Dim , à | “COHADAD
“Implantar novos projetos de | 'Município/
“habitação de interesse social, | Gov.
(em conjunto com ações que | Ação ' Federal / |
facilitem a aquisição da moradia, Administrativa | Gov.
“visando erradicar o déficit ' Estadual -
habitacional À COHADAD.
Promover pelo município e | | |
| incentivar a inciativa privada a Ação | | |
promover, programas de REURB | a uministrativa | Município |
'— Regularização Fundiária | |
'Lirhana !
“Elaborar estudo para ” |
| É É Ação | en
“contratação de fiscais, | Município |
Administrativa
respeitando a LRF.
Subtotal “ R$0,00
Total | R$ 1.283.000,00
R$000 R$0,00
R$ 463.890,00 R$ 482.890,00 R$ 336.220,00
Página 53
Item
225
226
per
228
229
230
231
232
233
234
Prefeitura do Município de Apucarana F
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Censo Cc Ju de Ora Fa 1º 25 - CEP BGHOO250 - APUCARANA-PR
Ação
Custo por prazo (R$)
Médio (3 a 4
anos).
Custo total
estimado (R$) Curto (la 2 ana
* Quadro 07- Ações e investimentos para é a Secretaria da Cultura
QUADRO 07-A - SECRETAR DA CULTURA
Elaborar estudo para descentralização de
atividades.
Aumentar a oferta de atividades culturais
'nos bairros e distritos.
Desenvolver e implementar projeto de
resgate das raízes culturais e históricas do
Município.
Realizar a manutenção e preservação dos
equipamentos culturais
Expandir as iniciativas no setor de
“atrações culturais do município.
Estimular a formação e difusão cultural,
viabilizando melhorias nos eventos já
existentes como feiras, apresentações
musicais, bailes e circos, atendendo o
Cóádina de Postura Municinal
Criar calendários anuais dos eventos
voltados para cultura.
Divulgar através de sites e aplicativos para
'celular o calendário de eventos do
Município,
Organizar o Fundo Municipal de Cultura e
Patrimônio.
Fortalecer o Conselho de Políticas
Culturais.
Ação
administrativa
R$ 310.000,00 R$ 124.000,00 R$ 62.000,00
R$ 180.000,00 R$ 72.000,00 R$ 36.000,00
Ação
administrativa
R$ 180.000,00 R$ 72.000,00 R$ 36.000,00
R$ 210.000,00 R$ 84.000,00 R$ 42.000,00
Ação
administrativa
Ação
administrativa
R$ 1.000.000,00 R$ 400.000,00 R$ 200.000,00
R$ 160.000,00 R$ 64.000,00 R$ 32.000,00
Longo (5 anos)
Município
Possível fonte de
recurso
Município
Município / SEEC /
Ministério da Cidadania
'Município / SEEC /
Parceria Iniciativa
Privada / Ministério da
idadania
Município
Município / SEEC /
Parceria Iniciativa
Privada
Município / SEEC
Município
Município
Município
Prefeitura do Município ae Apucarana
Centro Caco José de Olvera Rosa nº 25 - CEP Sb BO0-280 APUCARANA - PR emo
'Promover a modernização do setor Elaboração de
235 ç sd Município /SEEC
Cultural - projeto específico
236 Disponibilizar guardas em horários dos Intunicipão
“eventos culturais.
Promover políticas de valorização dos
237 artistas locais, investindo na formação e | R$ 110.000,00
R$44000,00 | R$22.000,00 Município
qualificação na área cultural, |
| » E Ação | PM
238 'Fomentar programações culturais. | Município
sa administrativa ] | E
| “mas a Ação | | eo
'239 Fomentar festivais estudantis. Município /SEEC
administrativa
Fomentar, além do turismo, a economia
240 local, realizando feiras ou eventos
periódicos de exposição e venda de
“produtos locais. nos centros e bairros
| Município / Parceria
R$ 500.000,00 R$ 200.000,00 R$ 150.000,00 inath
+ PARAM » av Iniciativa Privada / ACIA
Município / Paraná
| cidade / Parceria
R$ 160.000,00 R$ 80.000,00 | Iniciativa Privada /
CADASTUR / FUNGETUR |
/ FOMENTO PARANÁ
Implementar ônibus com roteiro turístico,
| 241 passando por parques, praças e outros | R$ 400.000,00
| pontos de interesse. |
Fomentar, além do turismo, a economia
242 local, realizando feiras ou eventos. Ação
periódicos de exposição e venda de administrativa
“produtos locais. nos.centros e bairros
| Município / Parceria |
| | Iniciativa Privada / ACIA
; Município / Parceria
| Iniciativa Privada / ACIA |
|/ CADASTUR / Ministério
| “do Turismo / FUNGETUR.
/ FOMENTO PARANÁ |
“Implementar ônibus com roteiro turístico,
243 passando por parques, praças e outros
“pontos de interesse. |
Ação
administrativa
“Subtotal — R$ 3.050.000,00
Página 55
Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA.
estro Cano José de Over Rosa, 1º 25 + CEP 86800-280 APLCARANA- PR
Reativar Conselho Municipal do
Ação |
Patrimônio Histórico e Cultural | iiarmiieiráfiva | Município
pia no ei pi Align | Município / SEEC /
245 histórico e bens passíveis de tombamento | R$ 100.000,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 Parceria In
no município, sejam eles de natureza
material.ou imaterial |
246 Organizar o acervo histórico municipal. | R$ 150.000,00
Estabelecer estratégias de para
| 247 'conservação do patrimônio cultural
“urbano e reabilitação dele,
Subtotal * R$ 250.000,00
Total ' R$ 3.300.000,00 |
Privada
Ação
administrativa |Município
R$ 100.000,00 nd
R$ 710.000,00 | |
R$ 1.270.000,00 R$ 1.320.
Página 56
Prefeitura ao Município de Apucarana SN rent
Centro Chico José de Otero Rosa 1º 25 | CEP 86800280. APUCARANA: PR
Custo por prazo (R$)
Custo total estimado
Possível fonte de
te Açã j
Re ei Brad ça po Longo (5 anos) recurso
R do anos) anos) ;
“QUADRO 08-A - DE ESPO RTES pe
Implantar
Eid ioga Estimativa de valor
R condicionado à Município / Gov.
desprovidas destes,
248 E elaboração de estudo Federal e BNDES
como academias ao ar j |
: e/ou projeto '/ Gov. Estadual
livre e prover a Ê
" Em específico
manutenção necessária
das existentes.
, Município / Gov.
Implantar parquinhos
; : | Federal e BNDES
249 em áreas desprovidas R$ 200.000,00 R$ 70.000,00 | R$ 60.000,00
| / Gov. Estadual e
“destes. | az a
, Iniciativa Privada
Elaborar estudo para
contratação de | |
educadores |
físicos/fisioterapeutas |
tividades nos |
a a penis ede iavenç mrgi aneis
PET Di R$ 105.000,00 R$ 42.000,00 Federal e BNDES
esporte na sede e nos
distritos, podendo esta
ser realizada através de
estágios em parcerias
com universidades
existentes.
/ Gov. Estadual
Página 57
Prefeitura do Município ce Apucarana
Centro Cívico José de Over Rosa, nº 25 , CEP 66800280 APUCARANA- PR
Estudar viabilidade |
técnica e financeira |
para construção de | | Município /
| E | |
251 pequeno centro | Elaboração de | BNDES / SEEC /
esportivo no distrito de | Projeto específico | Parceria Iniciativa,
'Pirapó, levando em | Privada |
'consideração demanda | | |
À |
“Introduzir no calendário | | |
'de eventos esportivos e | E | Ei!
252.4 mal É e ' Ação administrativa | Município
do aniversário do | | ]
“Município. | | | |
(Criar evento | | |
considerando a cultura | | Município / |
253 local e sua identidade. Ação administrativa | Parceria Iniciativa
Buscar parceria como | Privada
“comércio local. NS am CÃO |
Promover mensalmente | “Município / |
254 baile para idosos, na | R$ 130.000,00 R$ 52.000,00 | R$ 26.000,00 | Parceria |
“sede e nos distritos. |
|
| Privada
]
'Manter a ronda da |
|] ] |] l
| Pe | | |
255 passara Munieipai ' Ação administrativa | “Município
imoto ou bicicleta - nos | | | |
“narques | dd a A
'Realizar constante | | | |
manutenção e | | “Município A |
256. jmelhorias dos | Ação administrativa | Parceria Iniciativa”
“equipamentos de | | Privada |
“esporte nas praças |
e penartinae.
| |
|
Página 58
Prefeitura do Município ce Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Certo Cio ut do Obra Rea 1º 25 + CEP BGSOO280 - APUCARANA- PR
[
Realizar manutenção
pe i “Município /
257. per una das Ação administrativa Parceria Iniciativa,
«academias e | Iprivada |
“marauinhos existentes | : |
Município /Gov.
Reformar a estrutura | Vas
dos equipamentos Elaboração de PR = E
258 | quim | aPoraÇ !/ Gov. Estadual e
esportivos quando for | projeto específico | O
| 'Parceria Iniciativa!
“necessário | “Pri
| 'Privada
“Garantir a arborização
adequada nas praças e
259 parques, a fim de | Ação administrativa | (Município
melhorar o |
'sombreamento e o | |
imicroclima Ro ii med
'Prover a manutenção e | |
reforma dos campos de . "Município /
futebol! no distrito BNDES /SEEC/ |
| É f ila | R$ 500.000,0 50.000,00 Tg
260 “Correia de Freitas e Vila | $ 0 R$2 “Parceria Iniciativa
Reis, incluindo | Privada |
“arborização adequada, | | |
airnc a hancn pe N |
jRealizar nor e E muco “Município / |
al Den duas | projeto A ecífico Ses co
(campos li futebol had PE) p “Parceria Iniciativa.
“Amp ar a pista de | |
caminhada do distrito |
262 de Vila Reis e instalação |
“de iluminação
rehaivada
Elaboração de
projeto específico
Página 59
Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Cetro Cio José do Obvera Rosa 1 25 1 CEP 86800280. APUCARANA- PR
'Construção de vestiário |
| | Município / |
263 'no campo de futebol Elaboração de | 'BNDES/SEEC/ |
“distrito Correia de | projeto específico Parceria Iniciativa.
Freitas. | “Privada |
Incentivar as práticas | “Município / |
| i di | AP | BN E |
264 RP Naa E ' Ação administrativa | eta / ir E À
municipal de ensino | | 'Parceria Iniciativa,
'nos contraturnos. | | Privada
ESTÁDIO MUNICIPAL | |
| |
| |
BOM JESUS DA LAPA - |
Realizar estudos de |
265 viabilidade e/ou | R$ 500.000,00
“projetos para remanejar.
e/ou modernizar o |
“Estádio Municipal
R$ 150.000,00 R$ 50.000,00 |
|
“Conclusão do Ginásio |
266 de Esportes do Japirá - | R$ 1.435.000,00
CIE Japira
Total
R$ 143.500,00
R$ 1.776.500,00 R$ 707.500,00 | R$ 386.000,00 |
Página 60
Prefeitura do Município de Apucarana j R
Satinete do Pretto - tos ici ABcAnáNA
Centro Cívico José de Olvera Rosa. nº 25 . CEP BGACO280 APUCARANA- PR
Custo total Custo por prazo (R$) Possível
estimado (R$) Curto (1a 2 anos) — Médio (3a 4anos) Longo (5anos) fontede |
Quadro 08 — Ações e investimentos para a Secretaria de Serviços Públicos
Item Ação
Aquisição de | “Município /
equipamentos e | Gov. Federal |
267 Veículos para ser | pg 2.000.000,00 R$ 800.000,00 | R$ 400.000,00 |/ Estado -
utilizados para o Paranacidad |
desenvolvimento da e
“Cncrataria , ERA alta EA A -
Prover manutenção. Maple
E Governo
necessária das pontes
R$ 800.000,00 320.000,00 R$ 160.000,00
| pi e estradas rurais (110 $ Re A ' Estadual /
pontes de madeira) a
' anAara
Reali |
| ealizar Município /
permanentemente, | Entao
| tenção.
269 (obras de manutenção p5 3 00 099,00 R$ 1.200.000,00 | R$ 600.000,00 | Estadual /
| das estradas rurais e | Covas
acordo com a | Federal
'demanda. À |
| Município /
270 Pavimentação de | Elaboração de Governo
estradas rurais | projeto específico Estadual /
| Governo
; | Federal
Total R$ 5.800.000,00 R$ 2.320.000,00 R$ 2.320.000,00 R$ 1.160.000,00.
Página 61
271
272
2
7
E
Quad
Capacitar, em parceria com o.
'SEBRAE, os agricultores para,
a abertura e exploração de
turismo rural, com uma rede,
de produtos locais, para que
estes possam aproveitar,
'melhor a presença de
ciclistas e turistas em suas
propriedades.
Fortalecer a Cadeia Produtiva,
do Programa Terra Forte,
desde a produção pela
agricultura familiar até sua |
industrialização e
'Fortalecer e implementar a
Cadeia Produtiva da
“Avicultura - Constituir
“parceria com a Embrapa e a
Emater no desenvolvimento |
de tecnologias para o
aumento de produtividade |
da cadeia produtiva da
avicultura
Custo total
estimado (R$
R$ 180.000,00
Elaboração de
projeto
específico
Elaboração de
projeto
específico
Curto (1a 2anos) À
Prefeitura do Município de Apucarana à
Gabinete do Prafeito - Atos Oficiais
Cetro Cio on de Obvera Fo 17 25 + CEP BGHOOZHO - APUCARANA- PR
APUCARANA
Custo por prazo (R$)
| Médio (3a 4anos)
QUADRO 10-A - AGRICULTURA
Página 62
R$ 72.000,00
Longo (5 anos)
ro 10 — Ações e investimentos para a Secretaria de Agricultura
R$ 36.000,00
Possível fonte de
[ECUrsO
Município /
CADASTUR / ACIA /
Parceria com |
Produtores Rurais /
Ministério do
Turismo / SEBRAE /
SENAR
"Município / Gov.
“Federal / Gov.
“Estadual |
|
Município / Gov.
“Federal / Gov.
Estadual
|
Prefeitura ao Município dae Apucarana
Gabinete do reto atos Ontta APUcARANA
Centro Civico Jos de Obvera Rosa, 17 25 , CEP 86800280 APUCARANA-PR
| | Município / |
274 Incentivar e promover a Ação | * CADASTUR/
«abertura de pousadas rurais. | Administrativa | * Ministério do
| | | | Município)
[275 Incentivar a criação de rotas, Ação | | CADASTUR/
“gastronômicas rurais. Administrativa ] "Ministério do
| | | “Turismo / FUNGETUR |
'Constituir parceria com a | | : ; |
Embrapa e a Emater no) Elaboração de | Município / Governo |
276 desenvolvimento a projeto | Federal / Governo
tecnologias para o aumento, específico | | Estadual
de produtiva de no ramo da,
|
[apo er produção eo Elaboração de ' já | Município / Governo |
| 277 fornecimento de mudas, projeto | Federal /Governo |
| cafeeiras rol específico dai a Estedual o)
Prover a devida infraestrutura, | |
'do viveiro municipal para. | |
sadia da ] | Município / Governo |
R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 |
| 7 ita | DO | Estadual - SEMA |
urbana, como também Era | |
recomposição de mata ciliar
|
278 paisagismo e arborização, R$ 500.000,00
'e reserva legal.
Lutetia
R$ 272.000,00
R$ 272.000,00
Página 63
Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUGARANA.
X “e Cidade
Centro Cito José de Obvesa Rosa. 1º 26 + CEP 86800-280 APUCARANA- PR
Possível fonte de
recurso
Custo total Custo por prazo (R$)
Item Ação É - ;
estimado (R$) Curto (1 a 2 anos) Médio (3 a 4 anos)
QUADRO 11 - Ações ei vestimentos para a Secretaria da Mulher e Assuntos da Família
QUADRO 11- A- SECRETARIA DA MULHER
Longo (5 anos)
279 [Reforma do Centro del ps 3o9,000,00 À Município
Oficinas
280 pg 06 a Economia paço Município
Solidária Administrativa
281 oii o Programa Botão 800 Município
do Pânico Administrativa
SUBTOTAL R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Página 64
Prefeitura do Município de Apucarana AM
“Gero Cc José de Olmeca Rosa. nº 251 CEP BOBMOZNO | APUCARANA-PR
Custo total estimado Custo por prazo (R$) Possível fonte de
“Curto (la 2 anos) Médio (3 a 4 Fanos, Em Looio ea anos)
Item Ação |
'Fortalecer [o arranjo,
282 produtivo Local - APL do | Ação administrativa
' Município / Governo
| Federal / Governo
vestuário | | Estadual /
— Paranacidade
283 Reformular Lei do PRODEA Ação administrativa Município
Fiscalizar e efetuar O
acompanhamento das metas
| e ações estabelecidas na
284 Legislação do PRODEA e Ação Administrativa | |
proceder as atualizações ou. |
alterações, quando | |
| Reformar e ampliar os pi MUnie plo:
285 espaços destinados às R$ 500.000,00 R$ 100.000,00 eceratAae
| |. | Estadual / Iniciativa |
incubadoras de empresas. ,
! | ba a | Privada
| | ! | Município /Gov. |
286 Criação do Parque, Elaboração de projeto Federal / Gov. |
Tecnológico do Vale do Ivaí | específico Estadual / Iniciativa
Privada
Município /Gov. |
| ão de |
287 Programa de atração de Ação administrativa | Federal / Gov.
novas empresas | | Estadual / Iniciativa
| Privada ]
f Município /Gov. |
o |
Er Fortalecimento das empresas hdi Adiviieiraiiva | Federal / Gov.
da cidade de Apucarana Estadual / Iniciativa
Privada
Página 65
289 |
290
291
292
293
Criar — parcerias entre
universidades e indústrias,
para o desenvolvimento de,
pesquisas e mercado no.
“âmbito têxtil municipal e
|
tnarional
Capacitar os artesãos locais.
através de cursos de
'artesanato, administração e.
“empreendedorismo... ia
Fazer levantamento das,
atividades desenvolvidas nos,
distritos que precisam de
'apoio para tornarem-se,
comercialmente viáveis, |
mediante estabelecimentos,
comorciaie lacaic.
Incentivar startups e
incubadoras através de,
programas municipais ou via.
'convênios e parcerias com
linetih ticães nrivadas...
|
|
|
|
Ação Administrativa
R$ 500.000,00
R$ 50.000,00
R$ 180.000,00
Ação Administrativa
Página 66
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Co Cc des do Oba Ra. 1º 26 7 CEP BGRNOZHO + APUCARANA- PR
R$ 200.000,00
R$ 72.000,00
R$ 100.000,00
R$ 18.000,00
|
| Município / Gov.
Federal / Gov.
Estadual / Iniciativa
Privada
ACIA / Município /
Parceria Inciativa
* Privada / Instituições
de Ensino
' Município / SESC /
SEBRAE / Pronatec /
Produtores Rurais
ACIA / Município /
Parceria Inciativa
Privada
Município / ACIA
Prefeitura do Município de Apucarana Aros
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA.
“Cent Chaco Jos de Ovos Rosa. nº 25 + CEP 8500280 APUCARANA.- PR
| Disponibilizar imóvel para a,
criação de espaço,
comunitário de produção
| para os artesãos
294 (Cooperativa de Artesãos),
incluindo espaço de loja
“Economia Solidária” para.
incentivar a comercialização
e geração de renda.
Município
|
Incentivar startups e |
| incubadoras através de,
295 programas municipais ou via R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 Município / ACIA
convênios e parcerias com, |
instituições nrivadas
Aumentar a oferta de Estadual / Governo
296 educação profissionalizante Ação Administrativa | Federal SENAI / SBsC
| através de parcerias. | | | / SEED / Parcerias
| | | com Instituições
] ] | | Drivadae
Priorizar alunos do EJA e de, | |
297 famílias de baixa renda nasj Ação Administrativa | Município
matrículas da educação |
“nrofissionalizante | | FPS
Promover eventos sobre |
298 cidades | inteligentes - para Aedo Administrativa | | * Município / ACIA /
buscar e ideais inovadoras jinstitúições de ensino
para o município E Lo
Identificar a vocação. | Município / Governo
econômica do município e | Estadual / SENAI / |
299 garantir que haja cursos Ação Administrativa | SESC/SEED/
profissionalizantes para tal. | Parcerias com
| vocação, E ; Instituições Privadas
SUBTOTAL R$ 1.530.000,00 R$ 740.000,00 R$ 522.000,00 R$ 268.000,00
Página 67
Prefeitura do Município de Apucarana j 1
Gabinete do Pretatto - Atos Oncisio APUCARANA.
Gertro Co José de Over Ressa, 1º 25 + CEP BGMOOZHO APUCARANA- PR
Custo por prazo (R$) Possível fonte de
Curto (1 a 2 anos) Médio (3 a 4 anos) Longo (5 anos) recurso
QUADRO 13 - Ações e investimentos para a Procuradoria Jurídica
Item Ação Custo total estimado (R$)
Aquisição de equipamentos
e softwares utilizados para o
desenvolvimento da
Procuradoria
Capacitação e treinamento
Município / Gov.
R$ 50.000,00 R$ 20.000,00 Federal / Estado -
Paranacidade
300 R$ 120.000,00
301 dos servidões da R$ 80.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Procuradoria am
SUBTOTAL R$ 200.000,00 R$ 90.000,00 R$ 70.000,00 R$ 40.000,00
Página 68
Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA
ota
Centro Chico José de Olvera Rosa, nº 25 + CEP 86800280 APUCARANA- PR
| Custo total estimado | Custo por prazo (R$) Possível fonte de
(R$) À — Curto (1a2anos) Médio (3a 4anos) Longo (5 anos) ai NE GUTSO
QUADRO 14 - Ações e investimentos para a Autarquia de Educação
| "QUADRO 14-A - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Item Ação
'Munícipio / Estado.
302 Atingir as metas elencadas no PME., Ação Administrativa e Governo Federal
- MEC
Elaborar programa de integração) Munícipio / Estado
É dd dd RA TT R$ 100.000,00 e Governo Federal
envolvimento da escola com a - MEC
comunidade |
Criar incentivos fiscais para Municipio / Estado
304 implantação de novas instituições, Ação Administrativa e Governo Federal
“de ensino superior. | - MEC
Ampliar o programa “educação psi pts
305 escada R$ 150.000,00 R$ 30.000,00 / SEED / Undime -
PR/ MEC
'Realizar anualmente o
306 planejamento do quadro dos Ação Administrativa Municipio
funcionários.
Manter o levantamento atualizado.
307 ps Ra e Ação Administrativa Munícipio
'aposentar e contratar novos
funcionários conforme a demanda.
Página 69
Prefeitura do Município ce Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Centro Civico José de Over Rosa. nº 25 - CEP BAO280 — APUCARANA- PR
Implementar o tema do |
planejamento urbano, em especial,
'o Plano Diretor Municipal, nos.
308 currículos da Educação Básica,
buscando formar cidadãos com
participação ativa no planejamento,
“e desenvolvimento municipal. |
Ação Administrativa
Fomentar o desenvolvimento de
“práticas pedagógicas que
“assegurem a alfabetização para.
todos |
“Estimular a utilização de métodos.
pedagógicos que visem a melhoria.
ido processo de alfabetização,
'visando alfabetizar todas as)
crianças, no máximo, até o 3º ano,
(do ensino fundamental.
Criar convênios para “capacitar
jovens e adultos, inseri-los no,
31 mercado de trabalho, e estabelecer.
políticas para permanência dos,
“alunos do EJA.
309 Ação Administrativa
310 Ação Administrativa
Ação Administrativa
Assegurar a alfabetização para.
312 (alunos com deficiência, de acordo.
Ação Administrativa
'
m sua especificidad |
'Garantir a continuidade dos!
'serviços de merenda escolar no,
313 município, bem como a aquisição,
preparo e distribuição das.
'rafeicães nas eernlac |
R$ 27.700.000,00
Munícipio
| Município / SEED /,
! | União / FNDE
"Município / Estado
| SED
|
| Município / Estado
/ SENAI / SESC /
| | SEED/ Parcerias |
| | com Instituições |
Privadas
Município / SEED
R$ 11.080.000,00 R$ 5.540.000,00 Município / SEED |
Página 70
314
315
316
317
318
319
320
321
Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Cro Ch Jos de Over Fo 1º 25 + CEP BBSOO28O . APUCARANA-PR
Garantir a qualidade nutricional da,
'merenda escolar através do.
acompanhamento de um,
“profissional na área da nutrição
'Construção de cozinha escola para.
Ação Administrativa
| L i R$ 600.000,00
“formação das merendeiras |
“Adquirir materiais e equipamentos,
para as cozinhas das escolas R$ 2.000.000,00
“municipais e do CMEI.
“Adquirir brinquedos pedagógicos. R$ 80.000,00
“Adquirir livros paradidáticos.
(literatura) para ampliação dos R$ 1.600.000,00
“acervos das bibliotecas das escolas
«municinais el
“Adquirir material escolar e livros.
didáticos para as escolas R$1.261.000,00
'municipais e para o CMEI.
'Realizar levantamento das crianças
e adolescentes em idade escolar
que residem na zona rural, para,
garantir que estas sejam atendidas
'pelo transporte escolar municipal.
Ação Administrativa
| Revisar o itinerário dos veículos do.
transporte escolar municipal,
“visando diminuir gastos sem deixar
«alunos sem atendimento
Ação Administrativa
Página 71
R$ 240.000,00
R$ 800.000,00
R$ 35.000,00
R$ 640.000,00
R$ 420.000,00
R$ 120.000,00
R$ 400.000,00
R$ 10.000,00
R$ 320.000,00
R$ 441.000,00
Munícipio / Estado
'e Governo Federal.
- MEC
Munícipio / Estado
'e Governo Federal
| - MEC
| Município / Estado
- SEED
Município / Estado-
SEED
Município / Estado
= SEED /
Instituições
«privadas. |
Município / Estado
- SEED /
Instituições
provadas
Município
Município
322
323
324
Garantir
325 |
professores.
Garantir acessibilidade em todos os
equipamentos de educação,
atendendo à NBR-9050, desde o
acesso na calçada até o próprio.
edifício.
Prover aquisição de equipamentos.
e recursos tecnológicos digitais
para utilização em ambiente
escolar, como rede de
computadores.
Estimular o ingresso dos
adolescentes em cursos nas áreas
Elaboração de projeto
específico
R$ 3.400.000,00
Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Cento Cio Joá de Ora Pesa nº 25 | CEP 86500280. APUCARANA- PR
tecnológicos e científicas por meio Ação Administrativa
de palestras, cursos e oficinas que
envolvam a tais temas do.
conhacimanta.
investimentos para
aprimorar a formação dos
'Desenvolver cursos de formação
continuada para os professores por
R$ 2.300.000,00
326 meio de ações articuladas com os Ação Administrativa
programas de pós-graduação lato
sensu e estrito sensu.
Página 72
Ao a
R$ 1.700.000,00
R$ 1.610.000,00
R$ 1.700.000,00
R$ 690.000,00
Munícipio / Estado
e Governo Federal
- MEC
Município / Estado
/ SE-NAI / SESC /
| SEED / Parcerias
com Instituições
Privadas / Undime
PR/MEC
Município / Estado
/ SE-NAI / SESC /
SEED / Parcerias
com Instituições
Privadas
Município / Estado:
| SEED/Gov.
| Federal /e SENAI
| SESC parcerias
| com Instituições
| Privadas
Município / Estado:
SEED / Gov.
Federal /e SENAI
' SESCe parcerias
com Instituições
Privadas
Prefeitura do Município de Apucarana hy
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA.
“= Cilada
Centro Chico José de Ofvera Roxa. nº 25 + CEP 86800-200. APUCARANA- PR
Acompanhar e avaliar anualmente
327 o trabalho desenvolvido nas Ação Administrativa
instituições de educação infantil.
Município / Estado-
SEED
Integrar os Departamentos de
Educação, Saúde e Assistência
Social para viabilizar a contratação
de profissionais especializados para
o atendimento dos alunos com
déficit de atenção e necessidades
especiais, como psicólogo,
fonoaudiólogo e assistente social.
Integrar os Departamentos de
Educação e Meio Ambiente, com.
enfoque na educação ambiental
nas escolas da rede municipal
Articular com os equipamentos
públicos de saúde próximos às
330 escolas a prestação de serviços Ação Administrativa
básicos e de primeiros socorros às
crianças:
328 Ação Administrativa
329 Ação Administrativa
SEED / SES
Página 73
Prefeitura do Município ae Apucarana
Centro Cívico José de Olvera Rosa, 1º 25 | CEP 80800-200 — APUCARANA- PR
Realizar, em conjunto com o
Departamento de Assistência Socia |
e o Conselho Tutelar, o! |
“acompanhamento do acesso, da
permanência e do aproveitamento.
331 escolar dos beneficiários de Ação Administrativa | | | Município
“programas de transferência de
renda e/ou em situação de. |
“vulnerabilidade social, bem como
(das situações de discriminação e | |
iolência nas escolas | |
Promover a busca ativa dos | |
adolescentes fora da escola em. |
332 lesejutto com o Departamento de R$ 120.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 Município
Assistência Social e o Conselho, |
“Tutelar | : Rr E
| | | Município / Estado:
Estimular programas SEED / Gov.
|- | Federal /SENAI/ |
| sESCe parcerias
com Instituições
| Privadas
acompanhamento do acesso e.
“permanência das crianças e jovens.
'no ensino fundamental e médio. |
333
Implementar que. À rs,
| ga aca cine | Município / Estado:
334 previnam a evasão escolar no Ação Administrativa | aa
“ensino fundamental e médio. pag |
“Incentivar a participação dos p | Í
335 (OU responsáveis nl no, Ação Administrativa “Município / Estado
“acompanhamento das atividades, | | SEED
“escolares 1 |
Página 74
Prefeitura do Município de Apucarana
Getinte do Preto - Ac Oni ABJCARANA
Centro Checo José de Obvera Rosa. 1º 25 + CEP 86800280 APUCARANA- PR
Município / Estado-
SEED / Gov.
Federal /SENAI /
SESC e parcerias
! | com Instituições
| Privadas
Incrementar os — programas,
336 | :
complementares de ensino.
Ação Administrativa
| “Município / Estado:
SEED / Gov.
Federal /SENAI / |
| SESC e parcerias
' com Instituições
Ofertar cursos que incentivem
jovens a aprenderem novas.
337 habilidades cognitivas, como Ação Administrativa
cursos de música, línguas, esportes,
dança e artesanato, entre outros.
| Privadas
338 'Ofertar aulas de reforço no contra R$ 310.000,00 R$ 186.000,00 R$ 124.000,00 Municipio / Estado:
turno escolar. SEED
Município / Estado:
| SEED/Gov. |
1]
Aumentar a oferta de educação:
ug | | Federal
339 profissionalizante através de Ação Administrativa nascida
| SESC e parcerias
parcerias. rá
| a» É ' com Instituições
| Privadas
| | | Município / Estado.
“Identificar a vocação econômica do. | | | SEED/Gov.
340 |Município -e Caran que haja Ação Adinibisirativo | | | Federal A
«cursos profissionalizantes para tal | | SESC e parcerias |
vocação. | | | com Instituições
| | Privadas |
Priorizar alunos do EJA e de |
341 jfamílias “de baixa “renda + nas Ação Administrativa | Município
“matrículas da educação
“nrofissionalizante
Página 75
342
343
344
345
346
347
348
Prefeitura do Município ae Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Cro Cho Jeso de Obra Rosa nº 25 + CEP 86800280 | APUCARANA- PR
Garantir o acesso à educação
profissionalizante aos alunos com R$ 260.000,00 |
necessidades especiais.
R$ 156.000,00
Manter em funcionamento o Polo
'da UAB, estabelecer parcerias com.
os municípios vizinhos.
R$ 1.500.000,00 R$ 750.000,00
Administrar junto a IES a oferta de.
cursos de graduação, ampliando o
número de vagas e variedade de.
cursos, conforme a demanda local.
Ação Administrativa |
'Otimizar a estrutura física da UAB e.
os recursos humanos, mediante.
“ações planejadas e coordenadas.
Atualizar e readequar Plano de,
'Cargos, Carreiras e Salários (PCCS x a Meg
9 Ê j ( a Ação Administrativa
para todos os funcionários, não! |
'apenas os professores. | |
R$ 600.000,00 R$ 240.000,00
H
Assegurar a contratação de uma. |
coordenação pedagógica em cada, Ação Administrativa
unidade de educação infantil.
Contratação “de professores e
servidores conforme a demanda e Ação Administrativa | |
“considerando a LRF.
Página 76
R$ 104.000,00 Município
Município / Estado-
SEED / Gov.
Federal /SENAI /
SESC / parcerias
com Instituições
Privadas /
Municípios
vizinhos
R$ 300.000,00 |
Município / Estado:
SEED
Município / Estado:
120.000,
R$ 0,00 SEED
'Município / Estado
| SEED
Município / Estado:
SEED
Município
349
350
351
352
EPE)
SUBTOTAL
354
355
Prefeitura do Município de Apucarana FÁMal
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA.
Centro Cívico José de Oivera Rosa. nº 26 | CEP 86800-280 APUCARANA - PR
Ada novos veículos para o
transporte escolar conforme R$ 5.200.000,00
demanda (ônibus, micro-ônibus,
van)
Garantir manutenção periódica da,
frota de veículos do transporte R$ 3.900.000,00
escolar,
Monitorar índices e implementar
políticas públicas que contribuam
para a correção da distorção da Ação Administrativa
idade escolar em decorrência com
n ann de ensino estudada.
Avaliar as escolas a cada 2 anos, de
modo a atingir os parâmetros Ação Administrativa
nacionais de qualidade, : ,
“Fomentar a qualidade da educação
básica em todos as etapas e
modalidades, com melhoria do,
fluxo escolar e da aprendizagem
de modo a atingir melhores médias E |
nacionais no IDEB.
R$ 2.080.000,00 R$ 1.040.000,00
R$ 1.560.000,00 R$ 780.000,00
Ação Administrativa
Conclusão da Escola do Jardim
R$ 2.000.000,00
Interlagos
Estimativa de valor
condicionado à
elaboração de estudo
e/ou projeto
esnerífica.
Projeto e Construção da Escola do
Conjunto Fariz Gebrin
Página 77
R$ 11.749.000,00
Município / Estado:
SEED
Município / PNATE
Município / Estado:
SEED
Município
Município / Estado-
SEED
Munícipio / Gov.
Estado e Gov.
Federal - MEC
Munícipio / Gov.
Estado e Gov.
Federal - MEC
356
ETA
358
359
360
361
362
363
Projeto e Construção da Escola do.
|]
CMEI do Conjunto Hab. Fariz elaboração de estudo
'Gebrin |
Projeto e Construção da Escola do.
Conjunto Solo Sagrado |
Projeto e Construção da Escola do,
CMEI do Conjunto Solo Sagrado
Realizar manutenção periódica em
'todos os edifícios da Educação,
incluindo pintura,
“ampliar escolas conforme
“demanda de espaços.
|
'Conclusão do CMEI Jd Catuaí
Conclusão do CMEI do N Hab.
| |
"Afonso A Camargo |
|
Conclusão do CMEI do N Hab. Lot
Celso Marchi / Sanches dos Santos |
|
Prefeitura co Município de Apucarana
Gabinete do Prefoito - Atos Oficiais
ento Co Joá de Obra Rosa. nº 25 + CEP BEBOG2HO - APUCARANA- PR
Estimativa de valor
condicionado à
e/ou projeto
esnerífico
Estimativa de valor
condicionado à
|
1
elaboração de estudo
e/ou projeto
ecneríficn
Estimativa de valor
condicionado à
elaboração de estudo |
e/ou projeto
ecnerífico
R$ 2.600.000,00
Ação Administrativa
R$ 720.000,00
R$ 720.000,00
R$ 720.000,00
|
Página 78
R$ 1.000.000,00
R$ 600.000,00
|
Munícipio / Gov.
Estado e Gov.
Federal - MEC
Munícipio / Gov.
Estado e Gov.
Federal - MEC
Munícipio / Gov.
Estado e Gov.
Federal - MEC
Munícipio / Gov.
Estado e Gov.
Federal - MEC
Munícipio / Gov.
Estado e Gov.
Federal - MEC
Munícipio / Gov.
Estado e Gov.
Federal - MEC
Munícipio / Gov.
Estado e Gov.
Federal - MEC
Munícipio / Gov.
Estado e Gov.
Federal - MEC
Prefeitura do Município ae Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA.
“Centro Civico José de Olvera Rosa nº 25 CEP 86800280. APUCARANA- PR
: Estimativa de valor
Projeto e Construção de uma — condicionado à | Munícipio / Gov.
364 Quadra Poliesportiva - Escola Mun.. elaboração de estudo | | | EstadoeGov. |
Fabio Henrique da Silva | e/ou projeto | | | Federal - MEC
| BEDECÍfica fim a ê
| | Estimativa de valor |
Projeto e Construção de uma condicionado à | Munícipio / Gov.
365 Quadra Poliesportiva - Escola Mun.. elaboração de estudo | | | Estadoe Gov.
Luiz Carlos Prestes | e/ou projeto | ' Federal - MEC
i | esnerífico é E . |
Estimativa de valor | |
Projeto e Construção de uma condicionado à | | Munícipio /Gov. |
366 Quadra Poliesportiva - Escola Mun. elaboração de estudo | | | Estadoe Gov.
Luiz Fernando de Araújo | e/ou projeto | Federal - MEC
| | acnerífico l |
Estimativa de valor |
Projeto e Construção de uma! condicionado à | * Munícipio / Gov.
367 “Quadra Poliesportiva - Escola Mun. elaboração de estudo Estado e Gov.
“Albino Biachi | e/ou projeto | | Federal - MEC |
| | aenarífico | |
| Estimativa de valor | |
Projeto e Construção de uma condicionado à | * Munícipio /Gov. |
368 Reforma/Ampliação - Escola Mun. elaboração de estudo | Estado e Gov.
'João A Braga Corte e/ou projeto | | Federal - MEC |
| esnerífico j | I
| Estimativa de valor |
Projeto e Construção de uma: condicionado à * Munícipio / Gov.
369 'Reforma/Ampliação - CMEI Izabel, elaboração de estudo | | Estado e Gov.
'Holak e/ou projeto | | Federal - MEC
Página 79
370
37
372
373
374
375
Projeto e Construção de uma:
'Reforma/Ampliação - CMEI Miguel. elaboração de estudo
'Moreno
)
Projeto e Construção de uma,
Reforma/Ampliação - CMEI. elaboração de estudo
Benedito Leugi
Projeto e Construção de uma,
|
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Centro Caco José de Olvera Rosa 1 25 CEP 86800-280 — APLUCARANA - PR
Estimativa de valor
condicionado à
e/ou projeto
- esnerífico
Estimativa de valor
condicionado à
e/ou projeto
esnerífica
Estimativa de valor
condicionado à
'Reforma/Ampliação - Escola Mun. | elaboração de estudo |
Fernando A Costa
Projeto e Construção de uma.
Reforma/Ampliação - Escola Mun., | elaboração de estudo |
José Brasil Camargo
Projeto e Construção de uma
pMipdadena Coco
Projeto e Construção do CMEI dol
Jardim Novo Horizonte
|
e/ou projeto
esnerífica
Estimativa de valor
condicionado à
e/ou projeto
esneríficn
Estimativa de valor
condicionado à
'Reforma/Ampliação - Escola Mun. | elaboração de estudo
e/ou projeto
esnerífica
Estimativa de valor
condicionado à
' elaboração de estudo |
e/ou projeto
asnarífica
Munícipio / Gov.
| | Estado e Gov.
| ' Federal - MEC
Munícipio / Gov.
| | Estado e Gov.
| Federal - MEC
| Munícipio / Gov.
| Estadoe Gov.
Federal - MEC
Munícipio / Gov.
| | Estado e Gov.
Federal - MEC
Munícipio / Gov.
| Estado e Gov.
| Federal - MEC
| Munícipio / Gov.
| Estadoe Gov.
| Federal- MEC
= Já ud
Página 80
Prefeitura do Município de Apucarana O
Gabinete do Pretto - Aos Otis ARUCARANA
Cento Chico Jem de Over Rosa. nº 25 . CEP BESO2O APUCARANA- PR
Elaborar uma pasta técnica para. Rua de ria
376 (ada unidade educacional XX - spriepaa a
unidades com : (Matricula, projetos elaboração E estudo
e/ou projeto
“e situação cartorial)
Municipio
asnerífico. | y a | '
Subtotal R$ 6.760.000,00 R$ 5.160.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 600.000,00
Total "R$ 57.991.000,00 R$ 22.955.000,00 R$ 22.687.000,00 $ 12.349.000,00 |
Página 81
377
| 378
379
380
381
Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA.
Centro Cuco Jusé de Olvera Rosa nº 25 - CEP 86800-280 — APUCARANA - PR o
Custo total estimado dae, por prazo (R$) Possível fonte de
; (R$) Curto ( a2anos) | 3 S) “Longo (5 anos)
QUADRO 14 - Ações e investimentos para a Autarquia Municipal de Saúde
Ação
fecurso
QUADRO 15- A - SAUDE
Fiscalizar os instrumentos de
gestão orçamentárias do Sistema. Ação Administrativa
Único de Saúde.
Atender as necessidades de saúde
conforme a demanda, a fim de, Ação Administrativa
otimizar os serviços prestados.
pio
Fiscalizar constantemente | os
veículos do setor de saúde, de.
| : Ação Administrativa Município |
modo a não oferecer riscos no
transnorte dos nacientes
Modernizar os rogramas e ta
É Fi Estimativa de valor
sistemas (softwares) do setor de Ea R are
, v o = condicionado à Município / Estado
'saúde, criando gestão mais eficaz a
! RE | elaboração de estudo / SESA-PR/ MS /
com implantação sistema para o. R FA
k e/ou projeto Consórcio-
paciente acompanhar data de espe cihus
consultas e exames online. j
Promover e garantir acessibilidade
nos edifícios de saúde, conforme:
NBR-9050, para o acesso, tam ; "Município / Estado
adequado das pessoas portadores Elaboração de projeto "JSESA-PR/MS/
E iai específico |
de necessidades especiais e Li Consórcio
estudar a viabilidade para
adaptação dos veículos
Página 82
382
| 383
384
385
386
“Ampliar e construir novas unidades
básicas de saúde conforme a
demanda de atendimento,
proporcionando espaços de,
“qualidade para os munícipes.
Implantara o aumento do horário.
de atendimento nas unidades de,
“saúde, verificando demanda e.
“localizações estratégicas
'Elaborar estudo para identificação!
dos atendimentos especializados.
“necessitados nos distritos.
'Manter adequado o quadro de.
funcionários ao atendimento dal
“demanda local, para tanto estudar.
“periodicamente a viabilidade de
“contratação, respeitando os limites,
'da LRF, de servidores para a SMS —
'como agentes comunitários de,
saúde, auxiliar de saúde bucal,
“enfermeiros, médicos, entre outros
= alterando a Estrutura.
“Organizacional Administrativa e o.
PCCS, caso seja avaliada a,
'necess ade. |
Adquirir veículos que atendam às
'necessidades do setor de saúde.
conforme a necessidade,
OA Prod
Ape
Elaboração de projeto |
específico
R$ 800.000,00
Ação Administrativa
Ação Administrativa
R$ 500.000,00
Página 83
R$ 320.000,00
R$ 200.000,00
R$ 160.000,00
R$ 100.000,00
Município / Estado
/ SESA-PR/ MS /
| Consórcio
Município / Estado.
|
Município / Estado.
/ SESA-PR / MS /
| SUS
Município
'Município / Estado.
/ SESA-PR/ MS /
s
387
388
389
390
391
392
Verificar a viabilidade financeira,
para contratação de mais.
médicos(as) e enfermeiros(as).
“resneitando a LRF
“Verificar a viabilidade financeira,
]
para contratação de mais
médicos(as) com especializações.
“identificadas nelo estudo À
Investir em tecnologia em
“aparelhos que realizam o
“diagnóstico, buscando a eficiência.
'e diminuição na demora do.
“atendimento |
“Incentivar a implantação de novos,
hospitais no município de,
'Apucarana, através de doações de.
terrenos. incentivos fiscais etc |
Fortalecer o oferecimento de,
medicamentos gratuitos nas
unidades de pronto atendimento e
“outros 4
Estudar a viabilidade, respeitando.
'os limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal, de.
«contratação de servidores para a,
'Vigilância Sanitária, como médicos
“veterinários, técnicos em vigilância
sanitária, entre outros, alterando a.
Estrutura Organizacional
“Administrativa e o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários, caso seja
“avaliada a necessidade.
Ação Administrativa
Ação Administrativa
R$ 1.700.000,00
Ação Administrativa
R$ 6.600.000,00
Ação Administrativa
Página 84
R$ 340.000,00
R$ 1.320.000,00
|
|
|
al
Município / Estado.
/SESA-PR/MS/ |
SUS |
Município / Estado.
/ SESA-PR/MS/.
sus |
Município / Estado.
/ SESA-PR/ MS /
sus
Município / Estado.
/ SESA-PR/ MS /
sus
|
Município / Estado.
/SESA-PR/MS/.
sus
Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Cetro Cio José ca Ole Fiona 1º 25 + CEP 86800280: APUCARANA- PR
Adquirir unidade móvel de.
393 tratamento e castração de animais R$ 210.000,00
de rua,
Recolher animais abandonados ou
em situação de risco, dar
tratamento adequado e condições
dignas e encaminhá-los para,
394 organizações não governamentais, Ação Administrativa
através de parcerias, para que,
encaminhem o animal tratado para.
adoção ou forneçam abrigo.
temporário ou permanente. |
Município / Estado
R$ 84.000,00 R$ 42.000,00 | / SESA-PR/MS/
Consórcio
Município
Verificar a possibilidade de.
contratação de profissionais para.
395 elaborarem atividades esportivas e Ação Administrativa
de lazer para população da terceira
“idade, nos distritos e sede.
Município
Elaborar anualmente calendário de
396 “atividades e realizar a divulgação, |
visando a participação de toda,
nonulação
penar programa de pega Município
para os servidores da Educação. ; Ra
Subtotal aa 200000 R$ 3.930.000,00 | R$3.930.000,00 * R$1.965.000,00 | A
si : Ea QUADRO 15-B - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - AMS d
Projeto e Construção da UBS do. PPP 'Munícipio / Estado |
Data Pripiavéra Ç e Governo Federal
- MEC
Munícipio / Estado
'e Governo Federal
- MEC
R$ 15.000,00 R$ 6.000,00 : | R$ 3.000,00 | Município |
397 | Ação Administrativa
Projeto e Construção da Nova UBS.
Ação Administrativa |
do Núcleo Hab. Adriano Correia | E À
Página 85
A hos
Gabinete do Prefeito - Oficiais
aid dE E RN RS
Ampliar, reformar e construir
novas unidades básicas de saúde, E ; Município / Estado
400 conforme a demanda - de Elaboração de projeto / SESA-PR/ MS /
“atendimento, proporcionando específico Consórcio
espaços de qualidade para os.
| et , '
“mmuinícinar À ,
Subtotal R$ 0,00 R$ 0,00 | R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 9.825.000,00 R$ 3.930.000,00 R$ 3.930.000,00 R$ 1.965.000,00
Página 86
Prefeitura do Município «e Apucarana Fra
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA
Canto Che Jem de Oiee sa 1º 25 . CEP BBODSZNO + APUCARANA. PR
Custo total estimado Custo por prazo (R$) Possível fonte de |
ERRA R$ sas ae uto (132005) Médio (3a 4anos) | Longo (5 anos)
QUADRO 16 - A ões e investimentos para a Autarquia de Serviços Funerários -
QUADRO 16-A - ASERFA
recurso
T
Implantar lixeiras em nos,
“01 cemitérios, bem como realizar R$ 150.000,00 R$ 60.000,00 R$ 30.000,00 Município /
frequentemente a coleta de é ú ASERFA
Elaborar estudo para manejo da
402 arborização interna dos cemitérios R$ 75.000,00
“03 Incluir estas ars cemitérios" no Ação Administrativa Município /
| Plano de Arborização Urbana. ASERFA
Manter o licenciamento ambiental, | Município /
4 R$ 260.000,00 R$ 130.000, R$ 130.000,
is cemitérios da sede e distritos. $ | ii oo $ E ASERFA
| Estimativa de valor
405 Implantar rede de drenagem, Eoualianddo Município /
arborização, pavimentação etc. | elaboração de estudo ASERFA / IAT
| e/ou projeto
esnarífico
Monitorar o solo e os lençóis pio
406 freáticos próximos aos cemitérios, R$ 120.000,00 R$ 48.000,00 R$ 24.000,00 ASERFA/ IAT
para detectar contaminações, |
Prover manutenção das vias | Município /
407 internas do cemitério e garantir R$ 260.000,00 R$ 104.000,00 R$ 52.000,00 | A dera
acessibilidade conforme NBR-9050.
Página 87
Monitorar constantemente nos
cemitérios possíveis focos de
“08 insetos transmissores de doenças, R$ 70.000,00 R$ 28.000,00 R$ 14.000,00 Município /
através da Vigilância. | ASERFA
Epidemiológica e dos Agentes de | |
Controla do Endomiae | |
Controlar e monitorar a | Município /
409 capacidade de atendimento em Ação Administrativa | ASEREA |
relação às demandas do município. |
Elaborar estudos de viabilidade. | | |
419 financeira para construção de Elaboração de projeto | Município /
capela mortuária em Correia de. específico | ASERFA
Freitas rm
Elaborar estudos de viabilidade. ] |
4m financeira para construção de Elaboração de projeto Município / |
capela mortuária em Caixa de São específico | ASERFA
“Pedro... | N |
Elaborar estudo para verificação de | E une ias
412 demanda por novos cemitérios ou Ação Administrativa | | ASERFA
ampliação dos existentes. | |
Projeto e a desapropriação do, pigs
413. terreno para a Capela Mortuária na R$ 150.000,00 e a |
'Reaião do Jardim Colonial |
414 Implantar uma Capela Mortuária) R$ 350.000,00 | Município /
na Região do Jardim Colonial | k cai | ASERFA
Efetuar a implantação e construção Elaboração de projeto | | Município /
415 do novo Cemitério na Gleba Nova) Eta ASERFA |
“Ucrânia | À |
Efetuar a implantação e construção. + Municipio /
“6 | da nova sede da ASERFA | ss tura a (O ASERFA
Efetuar melhorias e reparos nos ais | Município)
417 Cemitérios e nas Capelas de, R$ 300.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 | ASERFA
propriedade da ASERFA ) : | a
“SUBTOTAL - R$ 2.735.000,00 R$ 1.715.000,00 R$ 670.000,00 R$ 350.000,00
Página 88
Prefeitura do Município de Apucarana 4
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA.
Dentro Cívico Jose de Olvesca Rosa 1º 25 : CEP 86800-280 APUCARANA- PR
tal esti a :
Item Ação Custo total estimado Custo por prazo (R$) Possível fonte de
| (R$). | Curto(la2 anos) Médio (3 a 4 anos) Longo (5 anos) recurso
QUADRO. 17 - Ações « e investimentos para o Instituto de Desenvolvimento de Pesquisa e Planejamento de Apucarana —
IDEPPLAN
QUADRO 17-A - IDEPPLAN - URBANISMO
Fiscalizar e efetuar o
acompanhamento das metas e
a1g ações estabelecidas na Legislação
do Plano Diretor e proceder as.
atualizações ou alterações, quando.
maracrária
Município /
IDEPPLAN
Ação Administrativa
Promover o cadastramento e.
ag |otualização e implantação) Acao administrativa
arquitetônica de todos os parques
e as nracas do Munícinio
Verificar constantemente a
demanda das instituições de
ensino superior, verificando alunos
420 matriculados/alunos que utilizam Ação Administrativa
transporte público, para que não
Município /
Instituições de
ensino superior /
Estado / VAL
haja linhas de ônibus
cnbencareaandas
Elaborar projeto de requalificação
am dos passeios em torno da UTFPR, R$ 90.000,00 Município / nã
implantando lixeiras e bancos ne do Paraná
esnera |
Revitalizar os passeios públicos Estimativa de valor Município /
conforme padronização proposta condicionado à | PR aedane
422 na fase posterior — elaboração de estudo BNDES / Parceria
Institucionalização do PDM - Lei de: e/ou projeto Inieiátiva Privado
Sistama Viário esnerífico
Página 89
Certo Civico José de Olvera Rosa. 1º 26 + CEP 65400280. APUCARANA- PR
“Estabelecer na legislação municipal.
“normas para uso dos passeios
423 públicos, assegurando a livre
circulação dos pedestres. Aumentar
ja Fiscalização H
Estabelecer obrigações para os,
empreendedores de obras de,
424 “grande impacto, visando mitigar os Ação Administrativa
|
“efeitos dos Ga
Ação Administrativa Município
“Município / Estado.
| | “DETRAN
“emnreendimantos
Estabelecer novos parâmetros nal
padronização do IPTU - (quanto.
aos parâmetros de engenharia,
“para classificação do IPTU)
'Fomentar programas de incentivo
426 'ao uso de veículos não Ação Administrativa
motorizados
Incentivar os polos empregadores.
e terminais urbanos a implantar.
427 bicicletários e vestiários adequados.
“para os funcionários com o into]
'de estimular o uso da bicicleta. |
425 Ação Administrativa Município
Município
| Município /Gov.
| Federal / Estado -
| Paranacidade /
| Parceria Iniciativa
|
Privada |
Ação Administrativa
Elaborar estudos para parcerias|
lentre proprietários de terras e,
prefeitura para manutenção de,
“estradas rurais
Definir áreas de proteção qu
429 evitem o confito entre áreas Ação Administrativa
industriais e residenciais. g
Desenvolver o terminal, Elaboração de projeto
|
«aeroportuário.. específico
428 ' Ação Administrativa Município |
Município |
430 ' Município / ANAC |
Página 90
Prefeitura do Município de Apucarana DM ride
Gabinete do Prafeito - Atos Oficiais APUCARANA
Centro Cívico José de Olvera Rosa, nº 25 + CEP 86800-280 APUCARANA. PR
'Coordenar e/ou elaborar os
431 projetos dos portais nas entradas Ação Administrativa a jo
da cidade de Apucarana à da
(Coordenar e/ou elaborar os É O | Município /
432 projetos de um centro de. Ação Administrativa IDEPPLAN
exposicões/eventos, |
433 Coordenar e/ou elaborar os Ação Administrativa | | Município / |
projetos do Polo das Facções | | | IDEPPLAN
Definir áreas de proteção que |
434 evitem o conflito entre áreas Ação Administrativa | | Município
industriais e residenciai | |
Coordenar e/ou elaborar os : A | Município /
435 jprojetos arquitetônicos em auxilio, Ação Administrativa | IDEPPLAN
“as demais Secretarias Ê
[SUBTOTAL cad R$ 90.000,00 R$ 0,00 R$OO do
k aa "QUADRO 17- E DEPARTAMENTO E TRÂNS Le ig
436 Elaborar um plano com ações e. Acão Administrativa j 7 — Munic pio /
metas para o Departamento. | IDEPPLAN
Contratar ou remanejar |
437 funcionários para compor equipe Ação Administrativa | Município /
técnica de trânsito, respeitando a, | IDEPPLAN
LR... À ] À
Fiscalizar e efetuar o, |
acompanhamento das metas e,
438 ações estabelecidas no Plano de. Aga iria | Município /
Mobilidade Urbana e proceder as, | + IDEPPLAN
«atualizações ou alterações, quando, |
“nococcária =
Fiscalizar e efetuar o |
acompanhamento das metas e
439 ações estabelecidas no Contrato Ação Administrativa | Município /
IDEPPLAN
y |
'do Transporte Coletivo Urbano e!
proceder as atualizações ou
altoracãoe quando nacnecária
Página 91
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Centro Civico José cs Onvera Rosa 1 25 ; CEP 85800-280 — APUCARANA - PR
“Fiscalizar “e efetuar E |
“acompanhamento das metas e |
| 440 ações estabelecidas na Lei do; Ação Administrativa | Município /
'Sistema Viário e no Plano Diretor e | IDEPPLAN |
| proceder as atualizações ou. |
k | oracãoc muanda nacnccária ja Pira j
| A Município /Gov. |
| Fiscalizar a Reforma e] |
| | adronização dos pontos de | Federal PR =
14 rio a Pi ia do de São Administrativa Paranacidade |
| rh proteç | DETRAN /Parceria.
| “intempéries. | ia : |
| | Iniciativa Privada
| | | Município /Gov. |
| | Federal / Estado - |
| Promover ondas verdes com Elaboração de projeto | de N |
Rs sincronização semafórica | específico | Paranacidade |
| | ' | é “/DETRAN /Parceria.
| | | | Iniciativa Privada
| Fiscalizar a frota de ônibus e |
| ads eauipaméntoss garantindo: ncão Administrativa | Município/ VAL
«acessibi idade e conforto para os |
suários rs :
Aumentar a frequência
transporte público nos
Ação Administrativa
Elaborar estudos para oiicação]
das linhas de ônibus, pontos de)
445 ônibus e horários de atendimento, Ação Administrativa
| visando maior eficiência no
'atendimento à população.
Página 92
446
447
449
450
451
452
| Implementar inteligência no,
transporte público a partir da.
elaboração de aplicativos que. Elaboração de projeto |
“dispõem de informações sobre,
linhas de ônibus, localização e.
altornatimae do ratar. á |
“Estabelecer parâmetros em,
legislação municipal para sistema,
“viário de condomínios fechados.
Identificar e solucionar as áreas)
“escolares
com | ausência
a possibilidade
implantar travessia elevada
“portão de acesso da UTFPR.
Verificar a necessidade de.
mplantação de faixas elevadas e,
|
em outros pontos com alto fluxo,
|
“de transeuntes, visando também a,
| o
drenagem das vias quando estas.
“foram inanlantadar
“Opinar, estabelecer metas e ações,
'sobre o Sistema Viário, bem como,
|
'proceder a fiscalização dos novos.
loteamentos, para atendimento da
ei do Sistema Viário.
| Exigir conforme as diretrizes viárias.
'a execução das transposições de,
fundo de vale, visando a integração.
“entre os bairros. |
Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Cetro Cio Jus de Obvea Ron 1º 25 + CEP 86400280 - APUCARANA PR
específico
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Página 93
Município /
Instituições de
ensino superior /
Estado / VAL
Município
Município /
DETRAN-Pr
Município
Município /
DETRAN-Pr
Município
Município
453
454
455
456
457
458
Prefeitura do Município de Apucarana À Pra
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Certo Chico Jos de Oba Rosa 1º 25 + CEP BEBOO2IO - APUCARANA- PR
Priorizar os fluxos para pedestres
na área central,
valorização e a diminuição do fluxo
“de veículos nesta área
sand a Ação Administrativa
EIA-RIMA,
Elaborar ElV e/ou
visando diminuir os conflitos.
gerados por grandes Ação Administrativa
infraestruturas, como
rodovias,
'transnosicães ato
Elaborar estudos e projetos para. | |
duplicação das vias de acesso e Elaboração de projeto |
vias marginais onde estas ainda. específico |
'são ausentes. |
Verificar viabilidade técnica e
financeira ara criação e |
dn nt; | R$153750000 |
“implantação da central de controle. |
e monitoramento viário. | | |
R$ 768.750,00
“Aprovisionar a nova secretaria com
equipamentos e softwares.
“utilizados para o planejamento.
“viário ES
Elaborar projeto para viabilização.
de transporte coletivo urbano, Ação Administrativa
gratuito para estudantes.
R$ 250.000,00 R$ 100.000,00
Página 94
R$ 768.750,00
R$ 50.000,00
Município / Estado.
| - DETRAN
| Município
* Município /Gov.
' Federal / Estado -
Paranacidade /
' Parceria Iniciativa
| Privada
| Município /Gov.
' Federal / Estado -
Paranacidade
/DETRAN /Parceria,
Iniciativa Privada |
|
| Município / Sedu- |
| Paranacidade / |
BNDES
"Município /
Instituições de
ensino superior / |
Estado / VAI
459
460 |
461
462
463
464
|
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Centro Chaco Jos de Olvera Rosa nº 25 CEP 86500-280 — APUCARANA - PR
Elaborar projetos específicos de
'sinalização, horizontal e vertical,
'para segurança e otimização do.
trânsito, prover a manutenção Ação Administrativa
“necessária das existentes e
'padronizá-las, conforme as normas,
alenisiadasmasiinantos
| Estimativa de valor
condicionado à
| Staboração de estudo |
e/ou projeto
asnecífica
Estimativa de valor
condicionado à |
elaboração de estudo
e/ou projeto
esnercífica
“Investir em sinalização que valorize
o pedestre, como botoeiras.
|
Elaborar estudos e projetos para,
“implantação de sistema binário,
levando em conta todos os fluxos.
“da cidade. |
Elaborar estudo para implantação,
|
de Sistema Ciclo viário com.
ência para utilizar,
nicialmente as margens da,
“ferrovia, com o intuito de inceiitivail
o uso de bicicletas como meio de.
'transporte por todo o município. |
Elaborar estudo para construção
de rotatória no cruzamento da Elaboração de projeto
“Avenida Minas Gerais e Rua Padre, específico
“Severino Ceruti
Elaborar estudo para retirada de.
“estacionamentos bilaterais visando Ação Administrativa
(o alargamento das vias existentes.
' Elaboração de projeto
específico
Página 95
|
|
“Município / Estado |
“do Paraná / DNIT /
Po DERPr |
| |
| Município / Estado.
'do Paraná / DNIT /.
| DER-Pr
| Município / Estado |
do Paraná / DNIT /
| DER-Pr
| Município / Gov.
| Federal /Gor.
| Estado - |
| Paranacidade
“Município / Estado.
(do Paraná / DNIT /
DER-Pr |
Município
465
467
468
Prefeitura ao Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais APUCARANA.
a Cidade
Centro Canvo José de Oera Rosa, nº 25 + CEP 86800-280 APUCARANA- PR
T
Estimular o uso de combustíveis
provenientes de fontes limpas e RR dr À |
|P Sra j " Ação Administrativa
“renováveis em veículos.
'motorizados.
Promover campanhas de paijaçõo
R$ 169.643,91
'no trânsito.
R$ 56.503,13
Elaborar projetos específicos para,
'os pontos de travessia perigosa,
constatados no mapa da Oficina de
Leitura Comunitária realizada na,
sede urbana (Fase Il - An
“Tamática Intoarado).
Elaborar projetos em presnoe=a
'com a Rumo Logística de,
passagens para pedestres, visando. R$ 75.000,00
maior fluidez entre as áreas que.
são cortadas pela linha ca.
Incentivar os polos ear
e terminais urbanos a implantar,
'bicicletários e vestiários adequados, Ação Administrativa
para os funcionários com o intuito,
a estimular o uso da leta. |
Estimativa de valor
condicionado à
elaboração de estudo |
e/ou projeto
específico
Página 96
R$ 59.328,28
| Paranacidade /
| Município /Gov.
| Federal / Estado -
Parceria Iniciativa
Privada
| Município / Estado
- Paranacidade / .
DETRAN
“Município / Estado.
| do Paraná - DER- |
'Pr/ Gov. Federal -
ANTT
- Município / Rumo |
Logística |
Município /Gov. |
' Federal / Estado - |
Paranacidade / |
Parceria Ini
Privada
470
4
475
Coordenar em conjunto com a
Secretaria de Serviços Públicos,
para promover elaboração de
projetos e estudos de viabilidade. Ação Administrativa
financeiras, para pavimentação e.
melhorias nas estradas rurais em.
|
parcerias entre proprietários de,
Elaborar estudos e plano del
viabilidade para o Sistema de
“Transito com alargamentos de vias.
publicas
SUBTOTAL
Estimativa de valor
condicionado à
elaboração de estudo |
e/ou projeto
Elaborar um plano com “ações e
metas para o Departamento.
Contratar ou remanejar|
'funcionários para compor equipe,
técnica de Geoprocessamento,
'resneitando alRF
Aquisição de equipamentos e
softwares utilizados para = R$ 300.000,00
desenvolvimento da ferramenta de,
“Geoprocessamento | .
Em parceria com o Departament
de TI, promover a utilização d
base cadastral dos mapas urbano,
'da Sede e Distritos.
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Prefeitura ao Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Cro Co Jo de One Fa 1º 25 1 CEP BG200230 . APUCARANA- PR
R$ 50.000,00
R$ 878.078,28
R$ 50.000,00
Município /
IDEPPLAN / Sec.
“Serviços Públicos /
Iniciativa Privada
Município /
IDEPPLAN
Município
Município / Gov. |
| Federal /Gov.
| Estadual -
| Paranacidade
Município
| ADEPPLAN TI
476
477
478
479
“Fscnlas LIRS Pr;
Promover a utilização do mapa;
urbano (base cadastral) com a
“indicação de todas as vias publicas.
'do Munícipio com a indicação dos.
nomes das mesmas e da Lei ou.
Decreto que as nominou. |
1
'Promover a aut ação do mapa,
urbano (base cadastral) com a!
'indicação de todas as áreas do,
Munícipio com a indicação de
Ss ato |
Promover a utilização do mapa.
urbano com a indicação de todas
“as vias publicas do Munícipio com.
idos posteamentos (Sistema de.
Iluminação) com os tipos de,
luminárias com as devidas!
As ig
'Promover a utilização do mapa,
'urbano (base cadastral) com a
'indicação de todas as vias Publicas)
'do Munícipio e com os tipos de.
“navimento |
Subtotal
Total
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
Ação Administrativa
R$ 2.422.143,91
Prefeitura do Município ae Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Cet Cio José de Obvera Rena nº 25 | CEP BGS0O280 - APUCARANA- PR
R$ 200.000,00
R$51 8.81 50
Página 98
R$ 50. 000, 00.
R$ 975. 253, 8
R$ 928.078,28
= Município
| JIDEPPLAN
/IDEPPLAN
| Município
/IDEPPLAN
Município
/IDEPPLAN / de

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