| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2022 |
| Date | 2022-03-23 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Promotor de Justiça da Comarca de Apucarana, o Senhor Doutor GUSTAVO MARCEL FERNANDES MARINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. |
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Prefeitura do Município de Apucarana
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25 / CEP: 86800-280 / Apucarana - Paraná
LEI NQ,, 014/2022
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1 PUBLICADO ª
DATA: 24 de março de 2022
EDIÇÃO: 9228 PÁGINA(S): B5
ÓRGÃO: Tribuna do Norte - TN
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Concede o Título de Cidadão Honorário de
Apucarana ao Promotor de Justiça da Comarca
de Apucarana, o Senhor Doutor GUSTAVO
MARCEL FERNANDES MARINHO, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade
apucaranense, conforme especifica.
Autógrafo de Lei nº J.. ~
Projeto de Lei n2_.J...,1Ç~o=----
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, E EU, PREFEITO DO
MUNICÍPIO, OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V,
ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA, SANCIONO A SEGUINTE:-
L E
Art.1!!
Art. 2!!
Art. 3!!
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Promotor de Justiça
da Comarca de Apucarana, o Senhor Doutor GUSTAVO MARCEL FERNANDES
MARINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.
A entrega do título de que trata o artigo anterior dar-se-á em sessão especial e
solene da Câmara Municipal de Apucarana, conforme dispõe o Regimento Interno,
em data e horários a serem marcados de comum acordo entre a Presidência da
Câmara Municipal de Apucarana e o homenageado.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Município de Apucarana, em 23 de março de 2022.
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ssrnaco eletronicamente por:
',:,. SEBASTIAO FERREIRA
MARTINS JUNIOR
878.239.349-49
23/03/2022 16:51:04
~~inatura digital evançade com certificado digitei nêo ICP·
ra!.il.
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Sebàstião Ferreira Martins Júnior
(Júnior da Femac)
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Página 1 de 1
Fone: 43 3162 4268 - E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br