| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-01-15 |
| Ementa | Fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como especifica e dá outras providências. |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-70001 www.apucarana.pr.leg.br RESOLUÇÃO Nº. 11/2025 SÚMULA - Fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como especifica e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APÓS DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PLENÁRIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNE/ JOSÉ DE OLIVEIRA, E DE ACORDO COM O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE, RESOLUÇÃO Art.1º Fica Instituída a Medalha de Mérito Cultural Maestro Daniel Jesus de Souza, com a finalidade de reconhecer e valorizar a contribuição de indivíduos e entidades que promovam a cultura em Apucarana. Art. 2º A med_alha de que trata o "caput" do artigo anterior, será entregue em sessão especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, conforme dispõe o regime interno, e, data e horário a serem marcados, de comum acordo entre a Presidência da Câmara e o homenageado Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, 15 de janeiro de 2025. nylo Acioli f VEREADOR/PRESIDENTE Jmss/al