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norma nº 11/2025

Tipo Resolução
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-01-15
EmentaFica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como especifica e dá outras providências.
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-70001 www.apucarana.pr.leg.br 
RESOLUÇÃO Nº. 11/2025 
SÚMULA - Fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO 
CULTURAL MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como 
especifica e dá outras providências. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE 
APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APÓS 
DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PLENÁRIA DO PROJETO 
DE RESOLUÇÃO 4/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR 
SIDNE/ JOSÉ DE OLIVEIRA, E DE ACORDO COM O 
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 
APUCARANA, EU, PRESIDENTE, PROMULGO A 
SEGUINTE, 
RESOLUÇÃO 
Art.1º Fica Instituída a Medalha de Mérito Cultural Maestro Daniel Jesus de 
Souza, com a finalidade de reconhecer e valorizar a contribuição de indivíduos e 
entidades que promovam a cultura em Apucarana. 
Art. 2º A med_alha de que trata o "caput" do artigo anterior, será entregue em 
sessão especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, conforme dispõe o regime 
interno, e, data e horário a serem marcados, de comum acordo entre a Presidência da 
Câmara e o homenageado 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na 
data de sua publicação. 
Sala das sessões, 15 de janeiro de 2025. 
nylo Acioli 
f 
VEREADOR/PRESIDENTE 
Jmss/al 

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