| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-03-30 |
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Ata EletrÙnica da 9™ Ordin·ria da 2™ Sess„o Legislativa da 19™ Legislatura IdentificaÁ„o B·sica: Tipo de Sess„o: Ordin·ria; Abertura: 30/03/2026 - 19:00; Encerramento: 30/03/2026 - 21:13. Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD; 1º Secret·rio: Sidnei Oliveira / MDB; 2º Secret·rio: Tiago Cordeiro / PDT Lista de PresenÁa na Sess„o: Danylo Acioli / MDB; Dr. Odarlone Orente / PT; Eliana Rocha / SD; Gabriel Caldeira / UNIÃO; Guilherme Livoti / UNIÃO; MoisÈs Tavares / PP; Pablo da SeguranÁa / Cidadania; Sidnei Oliveira / MDB; Tiago Cordeiro / PDT Abertura: SESSÃO ITINERANTE – APAE - PRESIDIDA PELA VICE-PRESIDENTE VEREADORA ELIANA ROCHA. "Havendo n˙mero legal e sob a proteÁ„o de Deus, Senhora Presidente em exercÌcio declarou aberto os trabalhos desta Sess„o, em conformidade com o par·grafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Senhor Cleverson Moliani, Presidente da APAE, fez a leitura de um trecho da BÌblia. Senhora Presidente em exercÌcio pediu um minuto de silÍncio pelo falecimento da senhora Ivonete Aparecida de Moraes Ferreira. Feito um minuto de silÍncio, Senhora Presidente em exercÌcio colocou em discuss„o a Ata da Sess„o Ordin·ria do dia 16 de marÁo de 2026, que n„o havendo objeÁ„o a Ata estava aprovada conforme dispıe o par·grafo terceiro, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos vereadores e vereadora que se encontrava ‡ disposiÁ„o nesta Casa de Leis a Ata da Sess„o Ordin·ria do dia 23 de marÁo do ano em curso. Informou que fariam a entrega do Diploma de MÈritos em Tarefas Comunit·rias de Apucarana ‡ AssociaÁ„o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, APAE, pelos seus relevantes serviÁos prestados ‡ nossa comunidade apucaranense, conferida atravÈs da Lei Municipal n˙mero 138/2025, proposta pelo Vereador Guilherme Livoti, o qual seria recebido pelo seu Presidente Cleverson Moliani e pela Diretora Izabel Ortega. Solicitou ‡ servidora Fernanda Neme que procedesse a leitura do histÛrico da APAE. Feita sua leitura, Senhora Presidente em exercÌcio concedeu a palavra ao Vereador Guilherme Livoti, autor da proposiÁ„o. Vereador Guilherme Livoti, com a palavra, cumprimentou a diretoria da instituiÁ„o, destacando o presidente Cleverson Moliani, o Vice-Presidente Paulo Hidalgo e o tesoureiro M·rcio Martinelli. Estendeu ainda os cumprimentos aos ex-presidentes presentes, bem como seus familiares, reconhecendo a contribuiÁ„o de todos ao longo dos 60 anos de histÛria da entidade. Ressaltou o trabalho dos colaboradores da APAE, tanto os atuais quanto aos que j· passaram pela instituiÁ„o, mencionando nominalmente a professora Izabel Ortega como uma importante referÍncia, destacando a postura da referida professora ao recusar homenagem individual, enfatizando o car·ter coletivo do trabalho desenvolvido na instituiÁ„o. Cumprimentou os demais parlamentares presentes e destacou a uni„o da C‚mara Municipal na realizaÁ„o da Sess„o Itinerante em comemoraÁ„o aos 60 anos da APAE, ressaltando que a iniciativa foi acolhida e aprovada por unanimidade. Falou da relev‚ncia histÛrica da APAE, destacando o impacto positivo na vida de in˙meras pessoas atendidas, especialmente na promoÁ„o da dignidade, inclus„o e desenvolvimento de pessoas com deficiÍncia, que ao longo da histÛria muitas vezes foram marginalizadas. Falou que, diante de discussıes recentes envolvendo normativas que poderiam prejudicar a instituiÁ„o, surgiu a iniciativa de conceder o Diploma de MÈrito em Tarefas Comunit·rias ‡ APAE de Apucarana, como forma de reconhecimento e valorizaÁ„o de seu trabalho. Destacou que, apesar das divergÍncias polÌticas naturais no Legislativo, a APAE era uma causa que unia todos os vereadores, afirmando que a instituiÁ„o contava com o apoio integral da C‚mara Municipal. Agradeceu a todos os profissionais, colaboradores e familiares envolvidos, reconhecendo os desafios di·rios enfrentados e a import‚ncia do trabalho desenvolvido. Reafirmou o compromisso do poder p˙blico com a instituiÁ„o e parabenizou a APAE de Apucarana pelos seus 60 anos de existÍncia, desejando continuidade e sucesso em sua trajetÛria. A seguir, Senhora Presidente em exercÌcio, concedeu a palavra ‡ Diretora da APAE, Senhora Izabel Ortega. Senhora Izabel Ortega, com a palavra, cumprimentou os vereadores e demais presentes. Agradeceu a ATA 009/2026 - ATA-R-1916-2026-04-14 - - AUTORIA: Poder Legislativo VERIFIQUE A AUTENTICIDADE EM https://https://apucarana.legiflow.com.br/autenticidadepdf CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: DE193265BB939CB90C0ACA76DD9561FE CODIGO DO DOCUMENTO: 102939 presenÁa das autoridades e a realizaÁ„o da Sess„o na instituiÁ„o, destacando a import‚ncia da aproximaÁ„o do poder p˙blico com a realidade da APAE. Ressaltou que conhecer de perto o trabalho desenvolvido era fundamental para que houvesse compreens„o e defesa da causa, enfatizando que somente se podia defender aquilo que se conhecia. Destacou ainda que a presenÁa dos vereadores possibilitava a eles vivenciar, ainda que parcialmente, o trabalho realizado pela instituiÁ„o, contribuindo para o fortalecimento do movimento em prol das pessoas atendidas. Mencionou o lema do movimento apaiano: “Nada por nós, sem nós”, ressaltando a importância de colocar os estudantes no centro das aÁıes e decisıes. Enfatizou que seu trabalho estava diretamente ligado aos alunos, sendo eles a raz„o principal de sua atuaÁ„o. Disse que n„o poderia realizar seu pronunciamento sem a presenÁa daqueles que representavam o propÛsito de seu trabalho, reforÁando o compromisso com os estudantes atendidos pela instituiÁ„o. Convidou a Samara e o Daniel que eram alunos o EJA. Samara com a palavra, disse que era auto defensora da APAE e que estava representado os alunos da instituiÁ„o. Destacou a import‚ncia da APAE na vida dos estudantes e afirmou que estava presente para dar voz a eles. Pediu apoio das autoridades e da comunidade, solicitando oraÁıes e aÁıes que contribuÌssem para a garantia dos direitos das pessoas atendidas. Daniel com a palavra, disse que era auto defensor da APAE. Cumprimentou as autoridades, familiares e presentes, e destacou sua honra em representar os alunos da instituiÁ„o. Falou que foi eleito pelos prÛprios estudantes e que se sentia parte de uma trajetÛria construÌda por outros auto defensores ao longo dos anos. Enfatizou seu compromisso em continuar aquela luta e agradeceu a todos que apoiavam a causa. Senhora Izabel Ortega, com a palavra, falou do orgulho pelos alunos apresentados, estudantes da EducaÁ„o de Jovens e Adultos (EJA) e auto defensores da instituiÁ„o. Explicou o papel dos autos defensores, ressaltando que eram alunos que participavam ativamente da vida escolar, apontando demandas, apresentando sugestıes e cobrando melhorias, contribuindo para o desenvolvimento da instituiÁ„o, que buscava recursos para atender essas necessidades. Falou do trabalho das gestıes anteriores e atuais da APAE, destacando o esforÁo coletivo que possibilitou a construÁ„o e manutenÁ„o da instituiÁ„o ao longo dos anos. Manifestou emoÁ„o ao descrever o momento como especial e inesquecÌvel, ressaltando a import‚ncia da presenÁa dos vereadores, que podiam contribuir abrindo caminhos e oportunidades para a entidade. Ao falar dos 60 anos da APAE de Apucarana, enfatizou que a trajetÛria foi marcada por desafios, preconceitos e dificuldades, mas tambÈm por superaÁ„o, aprendizado e conquistas. Disse que a instituiÁ„o sempre transformou obst·culos em forÁa, mantendo uma luta contÌnua pelos direitos das pessoas com deficiÍncia, baseada em coragem e amor. Disse que a histÛria da APAE era resultado de um esforÁo coletivo envolvendo profissionais, volunt·rios, famÌlias e alunos, sendo aqueles ˙ltimos a maior prova do valor do trabalho realizado. Falou que as conquistas dos alunos como desenvolvimento, autonomia, inserÁ„o social e no mercado de trabalho representavam as maiores vitÛrias da instituiÁ„o. Falou da sua longa trajetÛria na APAE, com cerca de 40 anos de atuaÁ„o, e expressou o desejo de que novas geraÁıes dessem continuidade ao trabalho, contando com o apoio do poder p˙blico para fortalecer aquela miss„o. Recordou histÛrias marcantes, como a de m„es que enfrentaram grandes dificuldades para garantir direitos aos filhos, ressaltando a import‚ncia do trabalho tambÈm voltado ‡s famÌlias, que enfrentavam desafios emocionais e sociais. Ao finalizar reforÁou o apelo aos vereadores para que apoiassem a instituiÁ„o, destacando que a APAE necessitava de portas abertas e parcerias para continuar sua miss„o. Encerrou agradecendo aos pais, profissionais e autoridades presentes, desejando bÍnÁ„os a todos e reafirmando a import‚ncia da uni„o em prol das pessoas com deficiÍncia. Feita a exibiÁ„o do vÌdeo em comemoraÁ„o aos 60 anos da APAE, Senhora Presidente em exercÌcio concedeu a palavra ao Presidente da APAE, Senhor Cleverson Moliani. Senhor Cleverson Moliani, com a palavra, cumprimentou as autoridades presentes, em especial a Presidente da C‚mara, vereadora Eliana Rocha, demais vereadores, ex-presidentes da instituiÁ„o, equipe de profissionais, pais e alunos. Deu as boas-vindas a todos, destacando a alegria e o orgulho de receber a C‚mara Municipal na instituiÁ„o, especialmente no ano em que a APAE de Apucarana ATA 009/2026 - ATA-R-1916-2026-04-14 - - AUTORIA: Poder Legislativo VERIFIQUE A AUTENTICIDADE EM https://https://apucarana.legiflow.com.br/autenticidadepdf CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: DE193265BB939CB90C0ACA76DD9561FE CODIGO DO DOCUMENTO: 102939 celebrava seus 60 anos de existÍncia. Ressaltou a import‚ncia da presenÁa dos vereadores, afirmando que a instituiÁ„o se sentia fortalecida com o apoio do poder p˙blico e colocando-se sempre de portas abertas para visitas e conhecimento do trabalho realizado. Agradeceu nominalmente vereadores que contribuÌram com aÁıes recentes em apoio ‡ APAE, bem como destacou o vereador Guilherme pela iniciativa de promover o reconhecimento ‡ instituiÁ„o, ressaltando o apoio recebido desde o inÌcio de sua gest„o. Falou dos desafios de conduzir a instituiÁ„o, mencionando sua recente atuaÁ„o ‡ frente da APAE e reconhecendo o legado deixado por ex-presidentes e colaboradores, com destaque ‡ fundadora, Dona Palmira Menegazzo, que iniciou o trabalho em 1966 motivada pelo amor aos filhos. Falou que, ao longo de sua trajetÛria na instituiÁ„o, tinha vivenciado desafios, dificuldades e tambÈm momentos de alegria, ressaltando principalmente o amor e a dedicaÁ„o de toda a equipe. Enalteceu ainda o trabalho da professora Izabel, reconhecendo sua humildade e compromisso com a causa. Apresentou as aÁıes comemorativas pelos 60 anos da APAE, incluindo a inauguraÁ„o do gin·sio da instituiÁ„o e o lanÁamento do selo comemorativo, elaborado com a participaÁ„o da equipe, destacando o envolvimento coletivo no processo. Ao finalizar, foi exibido um vÌdeo institucional que retratava a histÛria da APAE de Apucarana, desde sua fundaÁ„o atÈ os dias atuais, evidenciando sua trajetÛria de lutas, conquistas e compromisso com a inclus„o, o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas atendidas. Senhora Presidente em exercÌcio informou que acatando a sugest„o do Presidente Danylo, faria a entrega da honraria ao final para que pudesse aproveitar melhor aquele momento e enaltecer todo o trabalho da APAE. Solicitou ao servidor JosÈ Carlos que fizesse a leitura do roteiro de Expediente. Leitura de MatÈrias: REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 61/2026, de autoria do Vereador Lucas Leugi, que requer o envio de documentos e informaÁıes referentes ‡ execuÁ„o e fiscalizaÁ„o dos contratos administrativos de prestaÁ„o de serviÁos de roÁagem firmados pela Autarquia Municipal de Sa˙de, no perÌodo de 2024 atÈ a presente data. Requerimento nº 62/2026, de autoria do Vereador Lucas Leugi, que requer o envio de documentos e informaÁıes referentes ‡ execuÁ„o e fiscalizaÁ„o dos contratos administrativos de prestaÁ„o de serviÁos de roÁagem firmados pela Autarquia Municipal de EducaÁ„o, no perÌodo de 2024 atÈ a presente data. Requerimento nº 63/2026, de autoria do Vereador Gabriel Caldeira, que requer a realizaÁ„o de estudos e a an·lise de viabilidade para o alargamento da Rua Ari Barroso, no bairro Vila Nova, no trecho compreendido entre a Rua Grande Alexandre e a Rua Byngton. Requerimento nº 64/2026, de autoria do Vereador Guilherme Livoti, que solicita informaÁıes ‡ Autarquia Municipal de Sa˙de sobre a escala de mÈdicos pediatras no PAI, a gest„o do contrato de alimentaÁ„o e as condiÁıes de infraestrutura e atendimento no Hospital Materno Infantil de Apucarana. Requerimento nº 65/2026, de autoria do Vereador Lucas Leugi, que solicita informaÁıes sobre pagamento de elevaÁıes e progressıes funcionais dos professores da rede municipal. Requerimento nº 66/2026, de autoria do Vereador Dr Odarlone Orente, que solicita informaÁıes sobre linhas de transporte coletivo urbano no municÌpio. MO«ÃO DE APLAUSOS APRESENTADA:- MoÁ„o nº 19/2026, de autoria do Vereador Luciano Facchiano, que solicita MoÁ„o de Aplausos ao Professor Lenimar Madeira Dias, treinador da AssociaÁ„o Wushu Sport, em reconhecimento ‡ sua dedicaÁ„o ao ensino das artes marciais e ‡ relevante contribuiÁ„o social por meio do esporte. Senhora Presidente em exercÌcio declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Estavam inscritos, para fazer uso da palavra, por um perÌodo de cinco minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores: GUILHERME LIVOTI, GABRIEL CALDEIRA, DANYLO ACIOLI, TIAGO CORDEIRO DE LIMA, ELIANA ROCHA, PABLO DA SEGURAN«A, DR. ODARLONE ORENTE e MOIS…S TAVARES. Vereador Guilherme Livoti, com a palavra, cumprimentou a todos que n„o haviam sido mencionados anteriormente, destacando ex-presidentes, ex-funcion·rios da APAE e as famÌlias, ressaltando a import‚ncia do apoio familiar no trabalho desenvolvido pela instituiÁ„o. Falou das visitas de fiscalizaÁ„o realizadas em escolas municipais, com destaque para a Escola JosÈ Brazil Camargo. Informou que j· foram identificados ATA 009/2026 - ATA-R-1916-2026-04-14 - - AUTORIA: Poder Legislativo VERIFIQUE A AUTENTICIDADE EM https://https://apucarana.legiflow.com.br/autenticidadepdf CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: DE193265BB939CB90C0ACA76DD9561FE CODIGO DO DOCUMENTO: 102939 cerca de 150 apontamentos relacionados, principalmente, ‡ estrutura das unidades escolares. Entre os problemas observados, enfatizou a falta de acessibilidade, citando exemplos como banheiro adaptado com degrau, dificuldades de locomoÁ„o para aluna cadeirante, presenÁa de degraus em refeitÛrios, alÈm de pisos e espelhos danificados. Ressaltou que as demandas estavam sendo encaminhadas ‡ autarquia de educaÁ„o para providÍncias, e que pretendia visitar todas as 60 escolas do municÌpio ainda no primeiro semestre. ReforÁou a necessidade de priorizar a acessibilidade, tanto nas escolas quanto na cidade, mencionando problemas em calÁadas e rampas inadequadas, agravados por recapeamentos sucessivos que geraram desnÌveis. Reconheceu as limitaÁıes geogr·ficas do municÌpio, mas defendeu a adoÁ„o de medidas para minimizar os obst·culos. Abordou ainda a quest„o do abastecimento de ·gua, mencionando a ausÍncia de reclamaÁıes recentes e relacionando o fato ‡ press„o exercida pelo Legislativo. Reiterou o pedido de abertura de Comiss„o Parlamentar de InquÈrito (CPI) para investigar a situaÁ„o, destacando que ainda faltava uma assinatura para sua formalizaÁ„o. Criticou a persistÍncia de problemas de saneamento b·sico, ressaltando que o acesso ‡ ·gua era um direito fundamental. Ao finalizar, parabenizou a APAE pelo trabalho desenvolvido ao longo de sua histÛria, destacando sua relev‚ncia na promoÁ„o de dignidade, esperanÁa e inclus„o para crianÁas, jovens e famÌlias. TambÈm valorizou a realizaÁ„o da Sess„o da C‚mara nas dependÍncias da instituiÁ„o. Vereador Gabriel Caldeira, com a palavra, cumprimentou a todos os presentes, em especial o Presidente Danylo Acioli, a Presidente em exercÌcio Eliana Rocha, os demais vereadores e a senhora Izabel. Destacou sua relaÁ„o de amizade e colaboraÁ„o com a instituiÁ„o, mencionando sua participaÁ„o em atividades da APAE ao longo dos anos. Parabenizou a diretoria atual, bem como os ex-presidentes, reconhecendo o trabalho realizado ao longo do tempo, que contribuiu para o crescimento e consolidaÁ„o da instituiÁ„o. Falou que a APAE passou por ameaÁas decorrentes de aÁıes governamentais que poderiam comprometer sua trajetÛria e ressaltou a import‚ncia da mobilizaÁ„o em defesa da instituiÁ„o. Vereador Danylo Acioli, com a palavra, cumprimentou os presentes, a Diretoria da APAE, o Presidente, ex-presidentes, colaboradores, imprensa e, de forma especial, a diretora Izabel, destacando sua longa trajetÛria e dedicaÁ„o ‡ instituiÁ„o. TambÈm cumprimentou professores e profissionais da sa˙de, reconhecendo o trabalho coletivo desenvolvido. Informou que vinha atuando em conjunto com a APAE na busca por recursos, destacando a recente implementaÁ„o das emendas impositivas no municÌpio, o que permitiria a destinaÁ„o direta de verbas ‡ instituiÁ„o. Ressaltou que, anteriormente, a captaÁ„o de recursos era realizada junto a esferas estadual e federal, reforÁando o papel do vereador como articulador. Falou que a causa da APAE era uma pauta coletiva, que ultrapassava mandatos e interesses individuais, enfatizando a relev‚ncia do trabalho da instituiÁ„o, que muitas vezes supria lacunas do poder p˙blico. Criticou visıes distantes da realidade pr·tica, defendendo maior sensibilidade social e polÌticas p˙blicas que atendessem efetivamente ‡s necessidades das famÌlias. Relatou experiÍncia pessoal vivenciada em atendimento social, ressaltando a import‚ncia dos programas assistenciais em situaÁıes de vulnerabilidade, defendendo uma abordagem mais humana e menos ideolÛgica na conduÁ„o daquelas polÌticas. Parabenizou o Poder Executivo Municipal pela entrega de uniformes ‡ APAE, reconhecendo como avanÁo, mas ressaltou a necessidade de ampliar o apoio, incluindo fornecimento de materiais. Apontou ainda preocupaÁ„o com a mobilidade urbana, especialmente em relaÁ„o ao excesso de lombadas elevadas, relatando caso de demora no atendimento do SAMU ‡ instituiÁ„o. Falou da necessidade de planejamento mais eficiente, incluindo a possibilidade de instalaÁ„o de ponto de atendimento prÛximo ‡ APAE para agilizar emergÍncias. Destacou a import‚ncia de aproximar o Legislativo da populaÁ„o, mencionando a realizaÁ„o de Sessıes da C‚mara em diferentes regiıes da cidade, como forma de compreender melhor a realidade local e fortalecer o contato com a comunidade. Reafirmou o compromisso de atuaÁ„o prÛxima ‡ populaÁ„o, com sensibilidade e disponibilidade. Vereador Tiago Cordeiro de Lima, com a palavra, cumprimentou a todos os presentes, destacando a Diretora Izabel, membros da diretoria, professores, autoridades, colegas ATA 009/2026 - ATA-R-1916-2026-04-14 - - AUTORIA: Poder Legislativo VERIFIQUE A AUTENTICIDADE EM https://https://apucarana.legiflow.com.br/autenticidadepdf CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: DE193265BB939CB90C0ACA76DD9561FE CODIGO DO DOCUMENTO: 102939 vereadores, alÈm de pais, m„es e alunos da APAE. Ressaltou a alegria de participar do momento comemorativo dos 60 anos da instituiÁ„o. Enfatizou a import‚ncia da presenÁa da C‚mara Municipal na APAE, afirmando que n„o se tratava apenas de uma Sess„o Itinerante, mas de um gesto de respeito, reconhecimento e aproximaÁ„o com a realidade da populaÁ„o, especialmente daqueles que mais necessitavam. Falou da atuaÁ„o da C‚mara em defesa da APAE, mencionando mobilizaÁıes e manifestaÁıes de apoio diante de desafios enfrentados recentemente pela instituiÁ„o. Ressaltou que decisıes sobre o futuro da APAE deviam considerar a realidade pr·tica e o conhecimento do trabalho desenvolvido no local. Relatou a visita realizada ‡ instituiÁ„o, onde pÙde conhecer de perto as atividades desenvolvidas, destacando o atendimento individualizado, o trabalho multidisciplinar e o acolhimento ‡s famÌlias. Falou que a APAE ia alÈm de uma escola, sendo um espaÁo de cuidado, inclus„o e preparaÁ„o para a vida. Parabenizou a instituiÁ„o pelos 60 anos de atuaÁ„o, reconhecendo a dedicaÁ„o, o esforÁo coletivo e o impacto positivo na vida das pessoas atendidas. Falou da criaÁ„o da Procuradoria da Pessoa com DeficiÍncia, Idosos e Direitos Humanos na C‚mara Municipal, da qual seria Presidente, destacando que o Ûrg„o atuaria como canal de escuta, fiscalizaÁ„o e fortalecimento de polÌticas p˙blicas, alÈm de garantir o cumprimento das leis existentes. Falou da necessidade de melhorias na acessibilidade urbana de Apucarana, apontando deficiÍncias estruturais e a import‚ncia de revis„o das normas e do planejamento urbano para atender adequadamente as pessoas com deficiÍncia. Comentou sobre aÁıes do poder p˙blico municipal, como a entrega de uniformes escolares para a rede municipal, destacando que a APAE tambÈm seria contemplada, alÈm da entrega de materiais e itens comemorativos. Ao finalizar, tratou da quest„o da dÌvida p˙blica do municÌpio, informando que havia esforÁos conjuntos entre Executivo e Legislativo para sua renegociaÁ„o, com o objetivo de viabilizar investimentos e promover o desenvolvimento da cidade. Para fazer uso da palavra, Senhora Presidente em exercÌcio passou a PresidÍncia ao Presidente Danylo Acioli. Assumindo suas funÁıes na PresidÍncia concedeu-lhe a palavra. Vereadora Eliana Rocha, com a palavra, cumprimentou a todos e destacou a alegria de participar do momento comemorativo dos 60 anos da APAE de Apucarana. Relatou sua ligaÁ„o pessoal com a instituiÁ„o desde muitos anos, quando acompanhava um familiar atendida no local, ressaltando que, ‡ Època, a estrutura era mais simples, mas j· marcada pela dedicaÁ„o das pessoas envolvidas. Falou da import‚ncia da APAE na vida das famÌlias, destacando o acolhimento, o cuidado e o impacto positivo proporcionado pela instituiÁ„o. Disse que o trabalho desenvolvido ia alÈm do atendimento, representando apoio fundamental ‡s famÌlias, especialmente ‡quelas que conviviam com pessoas com deficiÍncia. Defendeu a continuidade e valorizaÁ„o das APAEs em todo o paÌs. Falou da quest„o da violÍncia contra a mulher, mencionando recente caso de feminicÌdio no municÌpio. Manifestou solidariedade ‡ vÌtima e familiares, destacando que, apesar das aÁıes das forÁas de seguranÁa, a violÍncia ainda era um problema grave. Parabenizou a atuaÁ„o da Guarda Municipal, PolÌcia Militar, PolÌcia Civil e Delegacia da Mulher pela pris„o de suspeitos, ressaltando a import‚ncia da continuidade das aÁıes de enfrentamento ‡ violÍncia. ReforÁou a necessidade de uni„o das mulheres na luta contra a violÍncia, defendendo tambÈm a import‚ncia de aÁıes preventivas, incluindo a educaÁ„o e conscientizaÁ„o dentro das famÌlias. Falou da realizaÁ„o de evento na C‚mara Municipal voltado ‡ participaÁ„o feminina na polÌtica, reunindo cerca de 100 mulheres sem vÌnculo partid·rio, com o objetivo de incentivar e preparar novas lideranÁas femininas e, ressaltou a import‚ncia de ampliar a presenÁa das mulheres nos espaÁos de poder e decis„o. Agradeceu ao Presidente da C‚mara pela oportunidade de conduzir as Sessıes, destacando o gesto como forma de valorizaÁ„o e incentivo ‡ participaÁ„o feminina na polÌtica, bem como reconheceu a confianÁa dos demais vereadores. Disse do seu compromisso com a pauta das mulheres e com a ampliaÁ„o da representatividade feminina. Vereador Tiago Cordeiro, em quest„o de ordem, informou o encaminhamento de uma emenda no valor de R$ 50.000 destinada ‡ APAE, viabilizada por meio do deputado JacovÛs. Falou que a documentaÁ„o j· foi enviada e que o prazo de an·lise se encerrava dia 31/03/2026, e que, estando ATA 009/2026 - ATA-R-1916-2026-04-14 - - AUTORIA: Poder Legislativo VERIFIQUE A AUTENTICIDADE EM https://https://apucarana.legiflow.com.br/autenticidadepdf CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: DE193265BB939CB90C0ACA76DD9561FE CODIGO DO DOCUMENTO: 102939 tudo regular, o recurso deveria ser liberado ainda no ano vigente, para uso conforme as necessidades da instituiÁ„o. Reassumindo suas funÁıes na PresidÍncia, Senhora Presidente em exercÌcio concedeu a palavra ao prÛximo orador inscrito. Vereador Pablo da SeguranÁa, com a palavra, cumprimentou a todos os presentes e agradeceu ‡ Diretora Izabel pelo convite para realizaÁ„o da Sess„o Itinerante na APAE de Apucarana. Cumprimentou tambÈm o Presidente Cleverson, destacando a parceria e a disposiÁ„o da C‚mara Municipal em apoiar a instituiÁ„o. Ressaltou a import‚ncia da comemoraÁ„o dos 60 anos da APAE, destacando a trajetÛria construÌda com dedicaÁ„o, inclus„o e transformaÁ„o de vidas. Enfatizou que a instituiÁ„o representava acolhimento, respeito e esperanÁa para as famÌlias atendidas. Reconheceu o esforÁo contÌnuo da equipe e mencionou a mobilizaÁ„o da comunidade para contribuir com a instituiÁ„o, destacando a import‚ncia da busca por recursos junto a diferentes esferas, como deputados estaduais e federais. Relatou ainda uma aÁ„o pessoal de apoio a uma crianÁa cadeirante do municÌpio, que n„o possuÌa cadeira de rodas adequada, destacando que, com a ajuda de colaboradores, foi possÌvel viabilizar a doaÁ„o de um equipamento adaptado, proporcionando mais mobilidade e qualidade de vida. Colocou-se ‡ disposiÁ„o para continuar contribuindo com a APAE, reforÁando o compromisso com a instituiÁ„o e com a populaÁ„o. Vereador Dr. Odarlone Orente, com a palavra, cumprimentou todos os presentes, incluindo profissionais, pais, professores e a diretoria da APAE. Relatou atividades recentes de seu mandato, mencionando participaÁ„o em evento em Curitiba voltado ao combate ao feminicÌdio, promovido em parceria com o Governo Federal e Itaipu. Destacou a import‚ncia da conscientizaÁ„o, especialmente entre os homens, para o enfrentamento da violÍncia contra a mulher, defendeu mudanÁas culturais e educativas para combater o machismo e a misoginia. Ressaltou a gravidade dos casos recentes, inclusive no municÌpio, e reforÁou o compromisso com aquela pauta. Cumprimentou a Diretoria da APAE e demais colaboradores, reconhecendo o trabalho desenvolvido pela instituiÁ„o ao longo dos anos. Destacou experiÍncias anteriores junto ‡ entidade, inclusive em aÁıes comunit·rias e parcerias. Falou da import‚ncia da APAE como espaÁo de acolhimento, inclus„o e desenvolvimento humano, enfatizando o atendimento individualizado e o impacto positivo na vida das famÌlias. Destacou tambÈm o papel das polÌticas p˙blicas, especialmente programas de transferÍncia de renda, como fundamentais para garantir dignidade e acesso aos serviÁos prestados pela instituiÁ„o. Disse que o poder p˙blico devia atuar em conjunto com instituiÁıes como a APAE, fortalecendo aÁıes que promoviam inclus„o e justiÁa social. Afirmou que o papel do Legislativo era garantir que aquelas polÌticas chegassem ‡ populaÁ„o mais vulner·vel. Falou sobre parcerias e investimentos, como projetos envolvendo energia solar viabilizados com apoio da Itaipu, alÈm da possibilidade de novos recursos por meio de articulaÁ„o com lideranÁas polÌticas. Colocou seu mandato ‡ disposiÁ„o para apoiar a instituiÁ„o, reforÁando o compromisso com a inclus„o e o fortalecimento de polÌticas p˙blicas, e parabenizou a APAE pelo trabalho realizado. Vereador MoisÈs Tavares, com a palavra, cumprimentou a Presidente em exercÌcio, demais vereadores, servidores e todos os presentes, destacando especialmente o papel das mulheres na polÌtica e na sociedade. Parabenizou a organizaÁ„o da Sess„o Itinerante na APAE, ressaltando a import‚ncia de aproximar o poder p˙blico da realidade vivida pela instituiÁ„o. Enalteceu o trabalho da Diretoria, professores, colaboradores e volunt·rios da APAE, destacando a dedicaÁ„o e o impacto na vida de centenas de alunos ao longo dos 60 anos da entidade. Falou que o valor daquele trabalho ia alÈm de qualquer remuneraÁ„o, sendo movido por propÛsito e compromisso social. Destacou a import‚ncia da imprensa na divulgaÁ„o das aÁıes da APAE e reforÁou que a presenÁa da C‚mara no local devia resultar em aÁıes concretas, n„o apenas discursos. Reconheceu tambÈm o papel dos alunos e autodefensores como importantes representantes da instituiÁ„o. Disse que, como professor, afirmou que o ensino regular n„o possuÌa estrutura para substituir o trabalho realizado pela APAE, defendendo a continuidade e o fortalecimento da educaÁ„o especial. Alertou sobre riscos j· enfrentados pela instituiÁ„o e a necessidade de polÌticas p˙blicas sÛlidas e financiamento adequado. Falou da import‚ncia de recursos como o FUNDEB e emendas ATA 009/2026 - ATA-R-1916-2026-04-14 - - AUTORIA: Poder Legislativo VERIFIQUE A AUTENTICIDADE EM https://https://apucarana.legiflow.com.br/autenticidadepdf CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: DE193265BB939CB90C0ACA76DD9561FE CODIGO DO DOCUMENTO: 102939 parlamentares para garantir o funcionamento da entidade, alÈm de destacar conquistas recentes, como a entrega de uniformes, reforÁando que inclus„o era garantir igualdade de condiÁıes. Falou dos problemas de acessibilidade no municÌpio, destacando a necessidade de melhorias em calÁadas e infraestrutura urbana, especialmente para pessoas com deficiÍncia. Reafirmou seu compromisso com a educaÁ„o, inclus„o e inovaÁ„o, colocando-se ‡ disposiÁ„o para fortalecer a APAE por meio de aÁıes polÌticas e parcerias, enfatizando que construir o futuro da cidade passava pela valorizaÁ„o e apoio ‡ inclus„o. Vereador Dr. Odarlone Orente, em quest„o de ordem, falou do papel fundamental do Igor Ara˙jo na realizaÁ„o da atividade de plantio de mudas de ·rvores na APAE, elogiando o envolvimento do mandato na iniciativa junto ‡ instituiÁ„o. Encerrada a fase de Expediente, Senhora Presidente em exercÌcio declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Danylo Acioli / MDB; Dr. Odarlone Orente / PT; Eliana Rocha / SD; Gabriel Caldeira / UNIÃO; Guilherme Livoti / UNIÃO; MoisÈs Tavares / PP; Pablo da SeguranÁa / Cidadania; Sidnei Oliveira / MDB; Tiago Cordeiro / PDT MAT…RIAS EM SEGUNDO TURNO:- Projeto de Lei nº 73/2025, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que CONCEDE O TÕTULO DE CIDADÃO HONOR£RIO DO MUNICÕPIO DE APUCARANA AO SR. DR. DESEMBARGADOR LUIZ OS”RIO MORAES PANZA, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Colocado em discuss„o e em votaÁ„o, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria dos Vereadores Danylo Acioli e Dr. Odarlone Orente, que "Dispıe sobre a possibilidade de convers„o do pagamento de multas de tr‚nsito de natureza leve, de competÍncia municipal, em doaÁ„o de sangue ou de medula Ûssea, no ‚mbito do MunicÌpio de Apucarana, e d· outras providÍncias. Colocado em discuss„o e em votaÁ„o, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria do Vereador Pablo da SeguranÁa, que "Dispıe sobre diretrizes para a realizaÁ„o de vacinaÁ„o domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no ‚mbito do MunicÌpio de Apucarana." Projeto de Lei nº 9/2026, de autoria dos Vereadores Guilherme Livoti, Danylo Acioli, Gabriel Caldeira, que institui o Programa Municipal “Vizinho de Aluguel” para contratação transparente e ·gil de microempreendedores individuais (MEIs) em serviÁos de manutenÁ„o e pequenos reparos no ‚mbito do MunicÌpio de Apucarana. Colocado em discuss„o, usaram da palavra para comentar o projeto os Vereadores Guilherme Livoti e Danylo Acioli. Colocado em votaÁ„o, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do Vereador Lucas Leugi foi RETIRADO de pauta pela ausÍncia do autor. Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria dos Vereadores MoisÈs Tavares, Dr. Odarlone Orente, Eliana Rocha, Luciano Facchiano, Pablo da SeguranÁa, que "Inclui a Romaria Diocesana para Nossa Senhora de Lourdes no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Apucarana." Colocado em discuss„o e em votaÁ„o, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Vereador Danylo Acioli, em quest„o de ordem, prestou homenagem ‡ vereadora Eliana Rocha, destacando o trabalho dela ‡ frente da PresidÍncia da C‚mara Municipal de Apucarana. Ressaltou a atuaÁ„o da C‚mara como uma das mais transparentes do Estado e elogiou a conduÁ„o da vereadora durante o perÌodo em que presidiu o Legislativo. Senhora Presidente em exercÌcio, com a palavra, agradeceu ao Presidente Danylo Acioli e aos demais vereadores pela parceria durante o mandato, destacando a import‚ncia do trabalho conjunto em benefÌcio de Apucarana. A seguir, Senhora Presidente em exercÌcio convidou o Vereador Guilherme Livoti para que conduzisse o Presidente Cleverson Moliani e a Diretora Izabel Ortega ‡ frente da Mesa Executiva para o recebimento do Diploma. Feita a entrega, Senhora Presidente em exercÌcio declarou encerrada a Sess„o. ConsideraÁıes Finais: Esgotada a votaÁ„o das matÈrias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhora Presidente em exercÌcio declarou encerrada a presente Sess„o, na forma regimental. ATA 009/2026 - ATA-R-1916-2026-04-14 - - AUTORIA: Poder Legislativo VERIFIQUE A AUTENTICIDADE EM https://https://apucarana.legiflow.com.br/autenticidadepdf CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: DE193265BB939CB90C0ACA76DD9561FE CODIGO DO DOCUMENTO: 102939 Senhor Vereador JosÈ Airton Deco de Ara˙jo, encontra-se licenciado a partir de 09/10/2025 para exercer cargo em comiss„o junto ao municÌpio de Apucarana. Senhor Vereador Antonio Luciano Facchiano assumiu em 13/10/2025 (Suplente). Esta Sess„o encontra-se gravada em ·udio e vÌdeo no canal da C‚mara, no youtube, demais tramitaÁıes das matÈrias, bem como suas votaÁıes, podem ser acessadas atravÈs do site LEGIFLOW – Sistema de Processo Legislativo. Assinatura da Mesa Diretora da Sess„o Presidente: Danylo Acioli / MDB Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD 1º Secret·rio: Sidnei Oliveira / MDB 2º Secret·rio: Tiago Cordeiro / PDT ATA 009/2026 - ATA-R-1916-2026-04-14 - - AUTORIA: Poder Legislativo VERIFIQUE A AUTENTICIDADE EM https://https://apucarana.legiflow.com.br/autenticidadepdf CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: DE193265BB939CB90C0ACA76DD9561FE CODIGO DO DOCUMENTO: 102939 CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: 5A8322244F3A633CBC02019D12FBD02D CODIGO DO DOCUMENTO: 102939 VERIFIQUE A AUTENTICIDADE EM https://https://apucarana.legiflow.com.br/autenticidadepdf ATA 009/2026 AUTORIA: Poder Legislativo DOCUMENTO ASSINADO POR: 01) ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA:99341379920 EM 14/04/2026 15:01:41 https://cdn-apucarana.legiflow.com.br/uploads/icpsigned-202604141501401776189701-102939.pdf 02) SIDNEI JOSE DE OLIVEIRA:02762891965 EM 14/04/2026 17:00:14 https://cdn-apucarana.legiflow.com.br/uploads/icpsigned-202604141700131776196814-102939.pdf 03) DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO:07149046940 EM 15/04/2026 11:28:19 https://cdn-apucarana.legiflow.com.br/uploads/icpsigned-202604151128191776263299-102939.pdf 04) VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA:06358473964 EM 15/04/2026 13:21:56 https://cdn-apucarana.legiflow.com.br/uploads/icpsigned-202604151321551776270116-102939.pdf -- FIM --
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ENTREGA DE DIPLOMA DE MÉRITO EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA – APAE APUCARANA.