| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4537 / 2017 |
| Date | 2017-03-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N°. 4.176, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS N.2S 4.329, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, 4.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E 4.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECERAM O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017. |
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Prefei PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N. 4.537, DE 14 DE MARCO DE 2017 Dispõe sobre a alteração no Anexo I da Lei n2. 4.176, de 09 de dezembro de 2013, alterada pelas Leis n.2s 4.329, de 18 de dezembro de 2014, 4.434, de 17 de dezembro de 2015 e 4.526, de 13 de dezembro de 2016, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.12- Fica alterado o ANEXO I da Lei n2. 4.176, de 09 de dezembro de 2013, alterada pelas Leis n.2s 4.329, de 18 de dezembro de 2014, 4.434, de 17 de dezembro de 2015 e 4.526, de 13 de dezembro de 2016, que trata das ações prioritárias, objetivos e principais metas da Administração Pública, para o período de 2014 a 2017. Art.22- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 14 de março de 2017. SECRETARIA EXECUTIVtA Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Município Emo'GoZi 03 is2121. 4 . .0 Fundo ria ROGÉRIO TRINDADE ecretário Muni_ci e Finanç s PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana LEI N°. 4.537/17. DE 14 DE MARCO DE 2017 ANEXO I AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA 0 PERÍODO DE 2014 A 2017 Ficam programadas por orgão, os seguintes objetivos e principais metas: - ADMINISTRAÇÃO DIRETA oRGAo: 01.00- CAMARA MUNICIPAL OBJETIVOS Assegurar o funcionamento daCamara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Organics, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar os seus serviços infernos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na LeiOrganicsdo Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2016 2016 2017 01 UNIDADE: CÂMARA MUNCIPAL 01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA 031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA 0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 2.001 Atividade: Atividades Legislativas Fonte de recurso 001 RE 1,00 7.410.000 9.173.550 10.174.376 11.245.946 Principalsserviços e ou produtos 0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentaria, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do Municipio menos as leis aprovadas Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Apreciar e votar as contasmunicipals Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos, treinamento, e/ou cursos de especialização na Area de administraçãopublics Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Divulgar na internet e no orgão oficial de divulgação do Municlpio, as atividades do Legislativo Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01 0009 Adquirir novos velculos para Legislativo Veículos 01 01 01 01 0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informatics Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do disposto noart. 37, X da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 01 01 01 0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes Servidores Atendidos 01 01 01 01 0014 Manter os serviços e as atividades internas do orgão Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas areas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos funcionários do Legislativo, na forma da lei Servidores Atendidos 01 01 01 01 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 10 art. 37 da Constituição Federal Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com e-mails. Outros Produtos 01 01 01 01 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Camara Municipal de Arapongas Fonte de recurso 001 RE 1,00 760.000 262.800 600.000 665.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construlda/ Ampliada 01 01 01 01 SOMA RE 1,00 8.170.000 9.436.350 10.774.376 11.910.946 ORGAO: 02.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornallstica e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2016 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.162.000 3.038.000 3.877.000 968.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Firmar e estabelecer convénios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Promover a assistência jurldica a população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Observar edeterminero cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessaries Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Emitir Carteira de identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0015 Adquirir velculo Veículos 01 01 01 01 0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.001 Atividade: A olo FInancelro a 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Entidades Assistenciais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 - Principalsserviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 03 03 - 131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fontsde recurso 000 R$ 1,00 1.500.000 1.250.000 750.000 500.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse da municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Redigir notas e matérias inerentes as diferentes secretarias, departamentos e divisões da Prefeitura Outros Produtos 01 01 01 01 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.004 Atividade: Manutenção Secretaria Executiva dos Conselhos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Culture, Trânsito e Segurança Publics, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Outros Pessoas Atendidas 01 01 01 - 2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e aoAdolescents Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e aoAdolescents Outros Produtos 01 01 01 - 02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON 05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01 01 01 - 03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de recurso 084 R$ 1,00 - 284.000 479.000 - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 01 01 - SOMA R$ 1,00 3.837.000 4.747.000 5.281.000 1.468.000 ORGAO: 03.00- PROCURADORIA JURÍDICA 5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana OBJETIVOS Representação judicial e extrajudicial do Municlpio; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades especificas definidas em lei e outras atividades correlatas. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000 2.119.200 1.970.000 - PrincipalsservIços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 01 01 - 0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 01 01 0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo Outros Produtos 01 01 01 0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 - 0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Outros Produtos 01 01 01 - 0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 0007 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 - 0008 Adquirir veículos Velculos 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 310.000 310.000 400.000 - Fonte de recurso 607 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 - Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 100% 100% 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100% 100% 100% - SOMA RE 1,00 2.150.000 2.469.200 2.400.000 ÓRGÃO: 04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana OBJETIVOS Executar atividades de naturezaadministrative, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementarpoliticosà administração dos recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face As metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimOnio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2016 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000 Ft$1,00 12.050.000 14.476.876 14.668.000 17.430.000 Fonte de recurso 510 R$ 1,00 345.400 385.000 582.600 1.172.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na forma do disposto doart. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 01 01 01 0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Órgãos Municipais para melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos e outros) Servidores Atendidos 01 01 01 01 0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades excepcionais de interesse público Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao funcionalismo, na forma da lei Servidores Atendidos 01 01 01 01 0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a modernização dos serviços Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes sistemas Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis insenilveis Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do atendimento ao público Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Implantar intern& gratuitaitpopulação Outros Produtos 01 01 01 01 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Implantar oProgramsde Incentivo 4 Demissão Voluntária - PDV Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Adquirir veículos Veiculos 01 01 01 01 19 FUNÇÃO: Ciência e Tecnologia 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTUFtA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Projeto: Implant/10o e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de recurso 000 RE 1,00 50.000 50.000 50.000 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 01 01 01 1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de recurso 000 R$ 1,00 625.000 325.000 115.000 55.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implanter e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Fonte de recurso 078 R$ 1,00 161.000 171.000 173.000 271.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Apoio Administrativo 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 13.231.400 15.407.876 15.488.600 18.948.500 ORGAO: 05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 8 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 11••••••11111111. OBJETIVOS Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de contas de convênios, dos recursos de transferencias e a prestação de contas anual do Municípi o; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os conselhos municipais. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.892.000 12.087.000 13.582.000 16.270.000 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.694.550 2.872.950 3.045.950 4.130.000 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentaria, operacional e patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e personalizado Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do contribuinte Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, visando 4 atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e outros Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os beneficios econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração pública e a sociedade Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos financeiros para pagamento de Precatórios e WesTrabalhistas Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07 0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de transferências voluntárias Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01 9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de satélite de alta resolução Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 - Ministério da Previdência Social e outras Legislações pertinentes Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 720.000 920.000 1.200.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 01 01 01 0.004 Atividade: Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao Servidor Público — PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o PASEP Outros Produtos 01 01 01 01 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada interna Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.050.000 2.000.000 2.250.000 4.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, ParanaUrbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 01 01 01 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - 10 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 1.596.000 2.300.000 2.500.000 Fonte de recurso 504 RE 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000 Fonte de recurso 512 RE 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 01 01 01 0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições Fonte de recurso 000 R$ 1,00 106.000 116.000 220.000 240.000 Fonte de recurso 507 Ft5 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 01 01 01 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.008 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de recurso 999 Ft5 1,00 20.000 20.000 20.000 520.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 15.327.550 19.476.950 22.402.950 28.925.000 ORGAO: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO II PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana OBJETIVOS A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e conservação dos próprios públicos; vigilância do património, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar roubos, atos de violência e outras infraçóes à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversóes e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de canalizações de transito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Transito Fonte de recurso 000 129 1,00 7.755.000 8.555.000 10.190.000 11.886.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Apoiar e dar suporte A atuação do Conselho Municipal de Transito e SegurançaPublics Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Transito Apoio Administrativo 01 01 01 01 0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, simpósios, conferências e estágios profissionalizantes Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Realizar curso com estagio de treinamento dos guardas municipais para adquirir porte de arma Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de SegurançaPublics) unindo em uma única central, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Policia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Adquirir velculo Velculos 01 01 01 01 0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Implementore manter o Departamento Antidrogas —DAD. Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Adquirir e manter osanimals(cães) Outros Produtos cks 04 04 04 0016 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Transito Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Contribuir para a manutenção do Consorcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Municipio Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de trafego de velculos e pedestres Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Criar Escola de Transito p/ Educação de toda rede municipal de ensino (Lei 3.779 de junho de 2010) Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana sobre Drogas 181 SUBFU AO: POLICIAMENTO 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social Fonte de recurso 000 R$ 1 00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 01 01 01 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 1.005 Projeto: Construção da Sede (CIG) da Guarda Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 100.000 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construlda 01 01 01 01 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de recurso 000 R$ 1 00 100.000 100.000 200.000 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através decamerasnos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA 2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.088.000 1.298.000 1.508.000 1.108.000 Princi is servi os e ou • rodutos 0001 Manter os serviços do Fundo M Transito Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Instalar placas indicativas de sinalização de transito nas ruas e avenidas, como também nas estradas vicinais do Município, seguindo padronização visual em destaque Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Reestruturar o sistema semaforico e instalar novos equipamentos de acordo com a demanda de fluxo veicular do Municlpio Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 0001 Implementora sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01 Soma R$ 1,00 9.148.000 10.088.000 12.103.000 13.169.000 ORGAO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13 rti bus, -Si PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover pollticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao municipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇA0 SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comuniterlos e de Geração de Renda Fonte de recurso 000 R$ 1 00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.434.060 5.638.300 5.711.800 6.135.800 Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280 125.280 125.280 - Fonte de recurso 806 RE 1,00 129.600 129.600 129.600 - Fonte de recurso 826 R$ 1,00 - 76.000 115.000 - Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 244.600 Fonte de recurso 935 R$ 1 00 - - - 125.280 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do árgâo gestor Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população em situação de rua (abordagem de rua), englobado na Proteção Social Especial de Média Complexidade, prestado no Centro de Referencia Especializada paraPopem situação de Rua (Centro POP) Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional, priorizando-se a geração de renda Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao beneficio de prestação continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento de Beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada nos Serviços de Proteção Básica Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Implantar o sistema de monitoramento e avaliação da política municipal de assistência social, garantindo a melhoria continua das ações desenvolvidas pelo árgão gestor e da rede sócio assistencial Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Manter a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei especifica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei OrgAnica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004) Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Promover ações de capacitayáo voltadas para a rede sócio assistencial existente no municlpio, buscando seu Outros 01 01 01 01 14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana reordenamento nos moldes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Produtos 0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na Area de Habitação de Interesse Social em parceria com os mais diversos Órgãos da administração pública Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-N013- RH/SUAS Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Implantar o atendimento 6 população em situação de rua, prestado em sistema de casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação destes conformsa demanda apresentada Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, proqramas e projetos da secretaria Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias com outrasAreas, inclusive com instituições privadas Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Apoio Administrativo 01 01 01 01 0016 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Manter CRAS ltinerante para atender Zona Rural do Município e Distrito de Aricanduva. Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Implantar sistema que vise a interlocuçáo da rede via sistema informatizado Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Implementar eventos técnicos, temáticos e comemorativos, buscando a valorização do grupo de trabalho. Outros Produtos 02 02 02 02 0020 Adquirir veículos para atender programas, projetos e serviços da SE MAS Veículos 01 01 01 01 0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros Outros Produtos 01 01 02 02 0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS, CREAS, Serviços Tipificados, CCI's, Casa Lar) Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Manter asWessócio assistenciais Outros Produtos dirigidas a criança e adolescente 01 01 01 01 0024 Promover ações eficazes de política pública de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 0025 Acompanhar as famílias de programas habitacionais nas fases pre e após contratuaVPTTS Outros Produtos - 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e Famillas Fonte de recurso 787 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 Fonte de recurso 936 R$ 1,00 - - - 90.000 15 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Principalsserviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações englobadas na Proteção Social Especial de M6dia Complexidade Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Manter os serviços de proteção social especial de media complexidade para pessoas idosas, com deficiência (com algum grau de dependência) referenciadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na modalidade centro dia. Outros Produtos 01 01 01 01 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 5.001 Atividade: Reforma em Próprios Públicos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para atendimento ii crianças com deficiência Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 01 01 01 2.071 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua Fonte de recurso 825 R$ 1 00 - 79.000 79.000 Fonte de recurso 936 R$ 1,00 - - - 79.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços de Atendimento para pessoa em Situação de Rua Outros Produtos 01 01 01 6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famillas e individuos - PAEFI Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020 84.020 84.020 - Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 84.020 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento A violência, ao abuso e A exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Manter e fortalecer o atendimento es medidas sócio educativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços A Comunidade), aplicados ao adolescente autor de ato infracional, conforme preconizado no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA) Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Implantar e fortalecer o Programa Família Acolhedora Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados e criança e ao adolescente em situação de risco Outros Produtos 01 01 01 01 Manter o serviço de proteção social especial de media complexidade de proteção e atendimento especializado a lo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana .11 0005 famílias e indivíduos (PAEFI), com um ou mais membros em situação de ameaça ou violação de direitos, referenciados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Manter o serviço de proteção social especial de media complexidade a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em meio aberto, de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços a comunidade (PSC) Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros Produtos 01 01 01 01 6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional Fonte de recurso 000 RI 1,00 70.000 80.000 92.000 42.000 Fonte de recurso 765 RI 1,00 41.300 41.300 41.300 - Fonte de recurso 939 RI 1,00 - - - 41.300 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Equipar o Serviço de Acolhimento Institucional Outros Produtos 01 01 01 01 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COM UNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de recurso 000 RI 1,00 50.000 250.000 250.000 50.000 0001 Ampliar e Reformar CRASDel Condor Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de acessibilidade Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0005 Reformar sede do PROER — Programa Educacional Rural Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa com deficiencia, através de equipamentos adaptados Outros Produtos 01 01 01 01 6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a Assistência Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal de Assistência Social Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Realizar Conferencias Municipais Outros Produtos 04 04 04 04 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 000 RI 1,00 95.000 95.000 250.000 250.000 Principalsserviços e ou produtos 17 PREFEITURA DO MUNIC1P10 DE ARAPONGAS Estado doParana 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Outros Produtos 08 08 08 08 0022 PROGRAMA IMPLEMENTAÇ(CCIr POLÍTICAS HABITACIONAIS 2.072 Atividade Mobilização para Habitação Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - - 30.000 30.000 0001 implementerPolíticas Habitacionais - - 01 01 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Familla - PAIF Fonte de recurso 000 RE 1,00 173.000 198.000 233.000 33.000 Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900 86.900 86.900 . Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 130.900 Principalsserviços. ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral A família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 01 01 01 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 420.000 500.000 200.000 Fonte de recurso 826 R$ 1,00 - 291.000 252.000 - Fonte de recurso 934 RE 1,00 - - - 252.000 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com families e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integralii familia - (PAIF). Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 A 15 anos Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01 01 01 01 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 75.000 86.000 99.000 30.000 Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087 17.087 17.087 - Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 20.500 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoascorn deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referencia de Assistência Social(GRAS). Outros Produtos 01 01 01 01 2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola - Questionário a ser Aplicado Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.300 0001 Aplicar questionário corn o fim de identificar, entre os beneficiários do BPC ate 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Desenvolver estudos e estratégias para Outros 01 01 01 01 18 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana superação dessas barreiras Produtos 0004 Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa Outros Produtos 01 01 01 01 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.017 Atividade: Indica de Gestão Descentralizada do PBF - IGD Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 28.000 33.000 33.000 Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473 205.473 205.473 - Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950 26.960 26.950 - Fonte de recurso 933 R$ 1,00 - - - 26.950 Fonte de recurso 940 RE 1,00 - - - 205.473 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalizaçao das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de familias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Manter e fortalecer a operacionalização dasWesdo programa federal de transferência de renda "bolsa família", de forma que possibilite a busca de autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de novas famílias que se enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria com asAreasde educação e saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestic' do Sistema ()nice da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convénios Fonte de recurso 000 RE 1,00 1.500 1.500 1.500 1.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01 01 01 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 242 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal As Pessoas Portadoras de Deficlancla Fonte de recurso 081 RE 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do RM. as Pessoas Portadoras de Deficiência Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, com suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais a pessoa com deficiência Outros Produtos 01 01 01 01 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO 19 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ADOLESCENTE 243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000 0001 Investir em programas destinados as Wesde atendimento a criança e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Outros Produtos 01 01 01 01 6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Familia" e "Aprimoramento do Acolhimento Interno" Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000 16.000 16.000 16.000 Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 160.500 Principals serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentals inerentes a criança e ao adolescente Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Manter asWesdo programa Apoio Administrativo 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000 1.000 20.000 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01 01 01 01 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Convivência do Idoso Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construida/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Readequar e Implantar C.C.!. Outros Produtos 0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas para os CCIs Obras Construida/ Ampliada 01 01 01 01 0004 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso Obras Construlda/ Ampliada 01 01 01 01 0005 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Outros Produtos 01 01 01 01 20 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fontsde recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000 Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada no Centro de Convivência do Idoso liaSú' Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade, buscando a melhoria da qualidade de vida Outros Produtos 01 01 01 01 0003 ProporcionarWesde convivência e sociabilidade, Mein do condicionamento físico, com a Implantação de academias da terceira idade (ATIS) nos centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outros Produtos 0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 7.981.010 8.800.280 9.222.760 8.675.173 ORGAO: 08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 21 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DESEGUFtANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICCAO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.040 Projeto: Construção doRestaurants Popular Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 - 0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construída 01 01 01 - 0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 01 - 0003 Contratar equipe técnica para restaurante popular Outros Produtos 01 01 01 1.041 Projeto: Construção da Cozinha Comunitária 01 01 - Fonte de recurso 000 RE 1 00 100.000 100.000 - - 0001 Construção, manutenção de cozinha comunitária Edificação Construída 01 01 01 0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01 01 01 - 0003 Contratar equipe técnica para cozinha comunitária Outros Produtos 01 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.068 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e NutrIclonal Fonte de recurso 000 RE 1 00 321.000 342.100 1.042.500 982.600 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 01 01 01 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQuisigÃo DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000 RE 1,00 50.000 60.000 60.000 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01 01 01 01 0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 610.000 850.000 470.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referencia Nutricional de Araponqas (CERENA), Outros Produtos 01 01 01 01 22 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana proporcionando o acesso A complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja 0003 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Implantar e Manter cursos de geração de renda voltados aAreade panificação, confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Família. Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do atendimento as crianças e adolescentes atendidos pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos de 06 A 15 anos e das condições de vida de grupos sociais em situação de insegurança alimentar Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Manter e ampliar as Wes administrativas do orgão gestor da SESAN Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na Area de Segurança Alimentar em parceria com os mais diversos &gibs da administração pública Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Apoio Administrativo 01 01 01 01 0011 Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 1.071.000 1.212.100 2.042.500 1.472.500 ORGAO: 09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana OBJETIVOS Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica A saúde mediante a priorização da estratégia da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, corn ênfase na redução da mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção docancerde colo de útero e de mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes mellitus;saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com ênfase na dengue, hansenlase, tuberculose, malaria, doenças sexualmente transmisslveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica; práticas integrativas e complementares na atenção A saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e organização da atenção secundaria para os municípios. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construída/ Ampliada 04 04 02 02 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000 Ft9 1,00 2.126.887 3.577.000 6.840.000 11.356.524 Fonte de recurso 303 RE 1,00 21.000.543 23.557.991 26.463.288 26.060.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento médico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de assistência médica Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Oferecer Assistência Médica e Odontologica de Emergência A população de bairros densamente povoados na periferia da cidade e na zona rural Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Oferecer As equipes médicas melhores condições de trabalho com a aquisição de aparelhos e equipamentos médicos cirúrgicos e de enferrnaqem Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Adquirir mobiliário necessário As instalações de novas unidades com objetivo de racionalizar os serviços Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto na rede pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados, visando maior agilidade no sistema Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Manter de forma integrada com a promoção social, programas de atendimentos especializados para os portadores de deficiência flsica, sensorial ou mental, objetivando sua integração A sociedade, proporcionando-lhes condições de trabalho e subsistência Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Promover cursos de capacitação e formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar Outros Produtos 01 01 01 01 24 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Manter o equipamento move! odontológico em funcionamento Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção especial a todas as faixas etárias e mais especificamente as gestantes Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Implantar e manter o Programa de atendimento A saúde do homem, dando atenção especial a todas as faixas etárias Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Manter o programa de bochecho de fluor nas escolas municipais e nos centros educacionais infantis Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com alto índice de resolutividade Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem tratamento fora do domicilio disponibilizando velculos ou passagens Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com medicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Implantar o serviço público de prevenção e tratamento doCancer Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de prevenção fisioterápico nos locais de trabalho Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Ampliar o atendimento da Cllnica do Bebê Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento di surdez Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos hospitalares em associação a Secretaria do Meio Ambiente Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0025 Adquirir kit's ant/doping para distribuição Outros Produtos 01 01 01 01 0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Outros Produtos 01 01 01 01 0027 Contribuir para a manutenção do Consórcio Interrnunicipal deSalidado Vale doIva'e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços Médico Hospitalar, Odontologico e Laboratorial Outros Produtos 01 01 01 01 2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde Fonte de Recurso 000 12$ 1,00 18.000 18.000 18.000 18.000 Principalsserviços s ou produtos 0001 Manter os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.011 Atividade: Subvenyáo a Entidades naAreadaSaida Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.000 1.300.000 2.000.000 2.000.000 Principalsserviços sou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 01 01 01 303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 0031 PROGRAMA: PRIORIZACAO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCENCIA 25 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000 28.000 28.000 28.000 Principalsserviços e ou produtos Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde DIrigidas a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 RE 1,00 90.000 230.000 90.000 90.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA. PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica. PAB Fonte de recurso 495 R$ 1,00 9.709.000 14.084.000 11.139.000 11.060.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.022 Atividade: Atividades doPrograms de Incentivo Estadual - PSF Fonte de recurso 326 R$ 1,00 200.500 220.500 250.500 350.500 0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01 01 01 01 2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergenclal - SAMU Estadual Fonte de recurso 322 R$ 1,00 600.500 650.500 750.500 900.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01 2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas - C.E.O. Fonte de recurso 496 R$ 1,00 300.500 350.500 560.500 843.500 Principalsserviços e ou produtos 001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Outros Produtos 01 01 01 01 2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - SAMU Federal Fonte de recurso 496 R$ 1,00 800.000 850.000 1.390.000 1.647.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01 302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL 0011 PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE SAÚDE 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatorials -SUS Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.400.500 1.600.600 1.600.600 1.200.500 Fonte de recurso 496 R$ 1,00 - - - 250.000 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Outros Produtos 01 01 01 01 26 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ru Estado doParana' 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial CAPS Fonte de recurso 499 RE 1,00 191.0000 191.000 1.201.000 0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção PiscossocialCAPS Outros Produtos - 01 01 01 303 SUBFUNgAO: SUPORTE PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.027 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS Fonte de recurso 497 125 1,00 130.600 130.600 137.100 75.600 0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 01 304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.028 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS Fonte de recurso 497 R$ 1,00 250.100 300.100 350.100 67.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01 2.070 Atividade: Atividades do Programa ViglaSUS Fonte de recurso 341 125 1,00 - 161.000 161.000 162.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos - 01 01 01 305 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE 2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue Fonte de recurso 497 R$ 1,00 550.500 600.500 794.000 1.188.600 Principalsserviços e ou produtos 0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNgAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.012 Atividade: Restituições e Devoluções de Convanios/Programas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitirla Fonte de recurso 000 Ft$1,00 408.500 449.600 490.700 960.700 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância Apoio 01 01 01 01 27 SOMA sanitária Administrativo RE 1,00 38.699.130 48.324.791 53.379.188 59.584.424 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA0 28 U PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana OBJETIVOS Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de programas, projetos, atividades eWes; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitagao profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver Wespara valorização do magistério; Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convianios com órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CCIDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2016 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 RE 1 00 1.100.000 1.200.000 1.300.000 1.200.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 700.250 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal do ensino fundamental Outros Produtos 200 200 200 200 0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1 00 1.100,000 1.200.000 1.300.000 1.200.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 700.250 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262 262 262 262 0003 Prionzar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B. 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 102 R$ 1,00 400.000 300.000 600.000 700.000 0001 Para o Ensino Fundamental — 10 ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Outros Produtos 01 01 01 01 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB 29 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana — 60% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 101 RE 1,00 17.000.000 18.720.000 20.880.000 25.100.000 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 102 129 1,00 3.830.000 4.630.000 4.920.000 6.190.000 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação infantil Fonte de recurso 101 Ft5 1,00 4.620.000 6.100.000 7.400.000 10.100.000 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01 2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de recurso 102 14 1,00 150.000 150.000 200.000 250.000 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827 0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto politicopedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Firmar convénios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Adquirir velculos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 04 04 04 0015 Repassar recursos financeiros As APMFs Outros Produtos 26 27 27 27 0016 Contratar professores para atuar no 30 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ensino fundamental através do Processo de Seloleggy:, Simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0017 Adquirir velculos Veículos 01 01 01 01 0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 0021 Reestruturar o piano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforms de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 107 R$ 1,00 400.000 450.000 150.000 500.000 0001 Para o Ensino Fundamental — 10 ao 5° ano séries: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em perfodo integral Escola Construída/ Ampliada ou Reformada 02 03 10 06 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de alunos especiais Escola Construída/ Ampliada ou Reformada 01 01 01 01 1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 1.100.000 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construída 01 01 01 01 1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Transito Fontsde recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 - - 0001 Construir a Sede da Escola de Transito Edificação Construída 01 01 - - 1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da Natureza Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 - - 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construida/ Ampliada 01 01 015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.310.000 1.260.000 1.010.000 1.360.000 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01 3] PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000 270.000 270.000 270.000 Fonte de recurso 104 F26 1,00 7.560.905 8.780.818 9.657.980 9.194.575 Fonte de recurso 672 115 1 00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 6.800 7.000 7200 . 7.400 0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto politicopedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Firmar convénios e parcerias corn instituições públicas e privadas para executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Implementor a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infant!! (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Adquirir veículos para o atendimento do transportsescolar Veículos 01 03 01 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programs de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da Area, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 04 04 04 0015 Repassar recursos financeiros As APMFs Outros Produtos 26 27 27 27 0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de Seleleçáo Simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0018 Adquirir equipamentos deinformatics Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino fundamental — series iniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino Outros Produtos 100 100 100 100 32 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana fundamental através do processo de seleção simplificado 0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01 0025 Despesas com locação de im6vel para a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 01 01 01 2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 . - 50.000 50.000 Fontsde Recurso 104 R$ 1,00 - - 150.000 160.000 0001 Capacitar e Qualificar Docentes 0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.040 Atividade: Manutenção do TransportsEscolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 450.000 500.000 550.000 Fonte de recurso 104 R$ 1,00 900.000 980.000 1.000.000 1.370.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - - 400.000 500.000 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500 130.600 130.500 130.500 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 2.042 Atividade: Manutenção do TransportsEscolar Estadual Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.100.600 1.200.500 1.400.000 1.400.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000 6.000 6.000 6.000 0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01 01 01 01 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 50.000 100.000 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pre-vestibular gratuito Outros Produtos 100 110 120 150 2.044 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 - - - Fontsde recurso 104 R$ 1,00 160.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Elaborar programas de auxilio, através de bolsas de estudos, para subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a legislação vigente Outros Produtos 200 200 200 200 0002 Desenvolver programas de bolsas de estudo para o incentivo de formação profissional Outros Produtos 100 100 100 100 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000 Fonte de recurso 104 R$ 1,00 - 150.000 150.000 160.000 Principalsserviços e ou produtos 33 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 110 120 150 0037 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.075 Atividade: Mantenflo dos Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Fonte de recurso 000 R$ 1 00 - 100.000 100.000 258.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos - 01 01 01 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de recurso 104 R$ 1,00 690.000 760.000 890.000 545.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.013 Atividade: Restituições e Devoluções de Convonios/Propramas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000 0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 41.950 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 300.000 50.000 170.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: construir e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construlda/ Ampliada ou Reformada 01 01 01 01 0002 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: ampliar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construfda/ Ampliada ou Reformada 03 03 03 03 0003 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Outros Produtos 20 20 20 20 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 34 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000 124.000 124.000 1.224.000 Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.165.000 5.748.500 6.486.500 7.295.060 Fonte de recurso 107 RE 1,00 100.000 100.000 600.000 850.000 Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 5.050 Principalsserviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Firmar convénios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementar programas de melhoria de qualidade na educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos centros de educação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem na educação infant!l através do Processo de Selelegio Simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0007 Repassar recursos financeiros ifs APMFs Outros Produtos 20 20 20 20 0008 Adquirir velculos Veiculos 01 01 01 01 0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Manter os serviços da Educação Infaniti Outros Produtos - 01 01 01 Soma R$ 1,00 63.361.955 69.625.368 67.380.030 77.441.125 ÕRGA0: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 35 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana OBJETIVOS Planejamento, coordenagio, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 0000 126 1,00 50.000 50.000 50.000 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na PragaMaui Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0003 Reformar, Modernizar, Adequar para portadores de deficiência a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída! Ampliada - - 01 01 0004 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação, MAHRA ( Museu de Artes e Historia de Arapongas), no Antigo Paço. EMA ( Espaço Municipal de Artes), CEU das Artes e Esporte Unificados. Reformar e fechar o Espaço da Este* das Feiras, para garantir a segurança e transformação daquele espaço em Centro de Eventos. Readequar e reformar os boxes da Feira da Lua, fortalecendo sua característica como Centro GastronOmico, Cultural e Turístico. Obra Construída/ Ampliada - - 01 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 0000 125 1,00 2.515.000 2.851.000 2.803.000 2.355.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Manter e administrar Gins TeatroMaud; Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e Historia. Outros Produtos 01 01 - - 0003 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança, musica, teatro e artes plásticas e visuais, literatura, e outras areas artísticas. Outros Produtos 01 01 - - 0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais, nas praças, Estação das Feiras e Parque dos Pássaros Outros Produtos 01 01 - - 0005 Implantar nos bairros e comunidades rurais, oficinas culturais em parcerias com outras Secretarias. Outros Produtos 01 01 - - 36 U:A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica como centro gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional turístico cultural. Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Promover a leitura através de Programa de incentivo como a Feira do Livro. Outros Produtos 01 01 - - 0008 Reativar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e Visuais, Cinema e Literatura. Outros Produtos 01 01 - 0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações culturais Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR - Escola de Municipal de Teatro e DANÇAR- Escola Municipal de Dança; CANTAR-Aulas de Canto e Coral. Outros Produtos 01 01 - 0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e formação cultural da população Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Equipar e manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com contratações de músicos instrumentistas e regentes; aquisição de Instrumentos e equipamentos; disponibilizar recursos para apresentações participações em festivais fora do Municipio, a fim de divulgar os talentos locals; promover eventos de intercambio cultural, como cantatas, concursos, mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos instrumentistas e cantores assim como, incentivar a população a participar e prestigiar os espetáculos. Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL do Municlpio. Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e folclóricos, proporcionando assim, acesso a cultura aos mesmos. Outros Produtos 01 01 0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca itinerante, destinados a rede Municipal de ensino e dos Centros Educacionais, possibilitando a aquisição de material, figurino próprio e equipamentos, bem como do Onibus palco, exclusivo do projeto. Outros Produtos 01 01 - 0017 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do calendário permanente das atividades da cidade. Outros Produtos 01 01 - 0018 Capacitar através de oficinas e treinamentos e equipar os setores de atendimento ao público Outros Produtos 01 01 - 0019 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Adequar e equipar o prédio e instalações do antigo Paço Municipal para instalação do Museu de Arte e História. Outros Produtos 01 01 - 0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos e fotos históricas. Outros Produtos 01 01 - - 0022 Desenvolver Programas especiais, 37 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana habilitar espaços para exposições de artesanato e arte popular Outros Produtos 01 01 - 0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio", que levará atividades culturais esportivas as crianças, no maior número possíveis da cidade, através da 'Rua de Recreio' Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Implantar oficinas de artes, teatro de bonecos, cenários e figurinos dirigida aos professores a fim de habilitá-los como agentes multiplicadores junto as escolas e comunidades. Outros Produtos 01 01 - 0025 Manter, criar e viabilizar os projetos: Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. Atuar- escola de teatro, com Cantararee Protagonize, através de parcerias com Grants estudantis, desenvolvendo oficinas aos jovens e adolescentes, despertando a consciência cívica, moral e cultural do seu papel na sociedade. Ciranda Cultural- circulação de oficinas e espetáculos nos bairros e comunidades, no Município. Deladecaintercambio entre escola e teatro. Biombo de Retalhos- oficinas sobre Cultura popular, linguagem artística e popular, incentivando os eventos de rodas, encontros, mostras e saraus. Outros Produtos 01 01 - 0026 Revitalizar e implementar a "Casinha da Praga" transformando-a em local de contaçâo de histórias, de forma temática durante o ano, nas datas comemorativas Outros Produtos 01 01 01 01 0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de Artesanatos, na Pç, Mau& incluindo espaço para leitura e artes, com apresentações de teatro de bonecos, com atividades diárias. Outros Produtos 01 01 01 01 0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comércio de artesanatos e obras de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas de Artesanatos e artes, destinado a população; Pontinho Cultural, extensão da Biblioteca Municipal, com leitura e jogos; Espaço para apresentações e exposições. Outros Produtos 01 01 01 01 0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço fisico do Museu, no Antigo Paço Municipal, bem como a Praça, com Areadestinada a estacionamento para transporte escolar; palco ao ar livre para atividades culturais; adequação das salas de exposições, com equipamentos e iluminação especifica ; capacitaçáo de funcionários; continuidade no resgate histórico da cidade, com pesquisas e entrevistas para a conservação da memória através da guarda e conservação do acervo de materiais, documentais e fotos, preservando, de forma correta, o Patrimtinio Histórico da Cidade. Outros Produtos 01 01 01 01 0030 Manter e administrar Cine Teatro Mau& Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal: Biblioteca Municipal; Museu de Arte e Historia de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes), Estação das Feiras, CEU das Artes. Outros Produtos - - 01 01 0031 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança, música, teatro e artes plásticasAudioe visuals, literatura, circo, e outrasAreas Outros Produtos - 01 01 38 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado doParana artísticas. 0032 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais, na Estação das Feiras , Praça da Saudade, Parque dos Pássaros. e Praça Pio XII . Outros Produtos - - 01 01 0033 Desenvolver Atividades Culturais como projetos socioculturais em parceria com outras secretarias, inclusive nos bairros e Comunidades Rurais projetos e oficinas de artes extensiva a Outros Produtos 01 01 0034 Promover a leitura através de programa de incentivo como a Feira do Livro, parcerias e projetos que estimulem a leitura. Outros Produtos - - 01 01 0035 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica como centro gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional turístico cultural. Outros Produtos - - 01 01 0036 Realizar o FESTAR Festival de Todas as Artes de Arapongas, com realização anual, promovendo o Teatro, Musics, Dança, Artes Plásticas e Visuais, Cinema e Literatura e demais atividades. Ou tros P rodutos - 01 01 0037 Manter os projetos ATUAR -Areado Teatro e, DANÇAR-Areada Dança e CANTAR, destinado ao Canto e Coral Outros Produtos - - 01 01 0038 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e culturais, proporcionando assim, maior integração Outros Produtos - 01 01 0039 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, através de oficinas, teatro, fantoches, biblioteca itinerante etc. Destinado As escolas do municipio,entidades e associações, etc. Possibilitar aquisição de material, figurino próprio e equipamentos, bem como dnibus palco exclusivo para o projeto Outros Produtos - 01 01 0040 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do calendário permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar em pratica a agenda cultural do município como: Eventos, datas comemorativas etc. Com recursos necessários para a realização dos mesmos Outros Produtos - - 01 01 0041 Capacitar os funcionários que prestam atendimento ao público com cursos, oficinas e treinamentos especificos nas Areasque atuam. Outros Produtos - - 01 01 0042 Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Paço Municipal, com equipamentos necessários A guarda, manutenção e conservação do acervo. Outros Produtos - - 01 01 0043 Criar o "Museu da Estação", que contará a história da chegada dos pioneiros. Reformar, Restaurar e Adequar o prédio da antiga Estação Ferroviária, manter e viabilizar sua instalação. Outros Produtos - 01 01 0044 Desenvolver Programas especiais, criar espaços para exposições e Feiras de artesanato e arte popular como Pontos Culturais Outros Produtos - - 01 01 0045 Manter, criar e viabilizar os projetos: VIAGEM A FANTASIA- Teatro de Bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. ATUAR39 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Escola de Teatro, com CANTARAREe PROTAGONIZE, através de parcerias corn Grêmios Estudantis, desenvolvendo oficinas aos jovens e adolescentes, despertando a consciência cívica, moral e cultural do seu papel na sociedade. CIRANDA CULTURAL- circulação de oficinas e espetáculos nos bairros e comunidades, no Município. DeLaDeCi- intercambio entre escola e teatro. BIOMBOS DE RETALHOSoficinas sobre Cultura popular, linguagem artística e popular, incentivando os eventos de rodas, encontros, mostras e saraus. Outros Produtos - - 01 01 0046 Cuidar da manutenção e Reformas do Mercado Municipal, incentivando o comercio de Artesanato, Obras de Arte, colecionadores e antiguidades, bem como, da Praça de Alimentação e Eventos que são realizados naquele local. Outros Produtos - - 01 01 04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 70.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econOmico Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Contribuir e Estabelecer Convénios com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA, em atividades Culturais e Decorativaern eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam estimular o Comércio e o Turismo e a fomentar Tradição e a Cultura Outros Produtos - - 01 01 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÂO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 6.012 Atividade: inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇA0 DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 100.000 106.000 105.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Beneficiar pessoas através do apoio as manifestações cultura Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a Cultura, bem como, reestruturar o "Conselho Municipal de Politica Cultural", nos moldes do 'SNC', Sistema Nacional de Cultura, criando um estatuto interno que realize e normalize o mesmo; realizarForum Municipal de Cultura a fim de, nortear Outros Produtos 01 01 01 01 40 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana asWesdas Políticas Culturais do Município, de acordo com anseios da populagao 0004 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 01 - - 0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e promovamWesque fomentam a Cultura, Tradiçao e Turismo em nossa cidade. Outros Produtos - - 01 01 SOMA 125 1,00 2.715.000 3.101.000 3.058.000 2.560.000 ORGAO: 12.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. 41 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana OBJETIVOS Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários do Município de Arapongas; definição e execução daspoliticosagrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da cadeia produtiva e sua sustentabifidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a valorização das atividades agropecuárias no Municipio, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagIsticos e de serviços de jardinagem e arborização; a administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças eareasde lazer; definição dapoliticode limpeza urbana, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perlmetro urbano. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIgOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇÃO: TRABALHO 244 SUBFUNgAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos RecIcladores — Coopreara e ASCAR Fonte de recurso 000 RE 1 00 280.000 400.000 550.000 550.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREAFtA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Firmar convênio para contribuircorna geração de emprego e renda aos associados da ASCAR, que atuam na comercialização dos produtos recicláveis Outros Produtos 100 100 100 100 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.073 Projeto: Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Fonte de recurso 511 RE 1,00 - - - 9.911.360 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, GoletaSeletiva e Varrição Outros Produto - - - 01 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREASPÚBLICAS 1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins eAreas de Lazer e Canteiros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 50.000 250.000 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Areasde Lazer e Canteiros Obra Construídai Ampliada 01 01 01 01 462 SUBFUNgAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agriculture, Serviços Públicos e Melo Ambiente Fonte de recurso 000 125 1,00 4.250.000 4.421.000 4.886.000 762.000 Fonte de recurso 511 RE 1,00 9.937.840 11.377.540 12.642.140 5.642.140 Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 t600.000 Principalsserviços e ou produtos 42 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de materialsreciclaveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de rogagem (capina mecanizada) Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, pragas e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar asareasde lazer Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Promover a Educação Arnbinental Incentivando a conscientização nas salas de aula e visitação a parques e areade preservação, em parceria com a Secretaria da Educação Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas ciliares Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Divulgar as campanhas de Wes desenvolvidas pela secretaira. (Panfletobannerse material de apoio) Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Passaros Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para incluí-las no programs da Secretaria Estadual de Maio Ambiente como reserva permanente do Patrimônio Natural Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Firmerconvênios com a UNOPAR, na areade medicina veterinária Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o projeto Guardiões da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Firmar convénio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para aplicação de defensivos agricolas e consumo humano Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Oferecer qualificação profissional específica aos servidores em diversas areas Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Participar de ConsOrcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando A readequação e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Adquirir e manterpicadorde galhos Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 01 01 - 0022 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços públicos inerentes a secretaria Outros Produtos 0023 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0025 Adquirir lixeiras para as ruas e pragas do município Outros Produtos 01 01 01 01 43 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0027 Revisero Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 01 01 0028 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01 01 01 01 0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01 0030 Firmar convénios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementerprogramas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa - COP RAN Outros Produtos - 01 01 01 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios Fonte de recurso 000 Ft5 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000 16.000 16.000 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro urbano O utros Produtos 01 01 01 01 1.026 Projeto: Construção e implantação de Parques Ecológicos, Jardine Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de Recurso 000 115 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 0001 Construir e Implanter Parques Ecológicos, Jardins Botanicos, Hortos e Reservas Obra Concluída/ Ampliada 01 01 01 01 1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 RE 1,00 20.000 20.000 20.000 30.000 Fonte de recurso 082 RE 1,00 60.000 60.000 60.000 20.000 Fonte de recurso 555 RE 1,00 - - - 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 2.051 Atividade: Consórcio intermunicipal de Proteção Ambiental do RioMagi - COPATI Fonte de recurso 0000 125 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios libagi ePimp!) Outros Produtos 01 01 01 01 20 FUNÇÃO: AGRICULTURA 606 SUBFUNÇAO: EXTENSÃO RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER Fonte de recurso 0000 Ftã 1,00 65.000 25.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida Junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros Produtos 01 01 - 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 44 rUl PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 01 01 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 Ft5 1,00 250.000 150.000 50.000 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01 01 01 01 0002 Construir pontes rurais Edificação Construída 01 01 01 01 2.088 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC Fonte de recurso 000 RE 1,00 - 61.700 61.630 61.630 Principalsserviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos - 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 641 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Melo Ambiente Fonte de recurso 082 12$ 1,00 263.400 283.400 293.400 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da Agua, Dia da Arvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA 125 1,00 17.436.240 18.918.640 20.883.170 19.062.130 45 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO OBJETIVOS Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal as iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e desenvolvimento de iniciativasindustrials, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio as atividades dos estabelecimentosindustrialse comerciais já existentes; fomento es campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2016 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo Fonte de recurso 000 RE 1,00 205.500 669.600 683.000 823.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar e executar estratégias integradas de curto, médio e longo prazos, para o futuro econômico, social e ambiental do município Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração de novas empresas e incentivo as empresasIdexlstentes, com plano de benefícios nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via doação, licitação e comodato. Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Fomenter o Banco do Povo, para financiar atividades informais e pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convénios, com cursos técnicos para o preparo profissional de nossos jovens Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim como atividades ligadas a indústria, comercio e turismo Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais— APL Outros Produtos 01 01 0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 23 FUNÇÃO: COMERCIO E SERVIÇOS 695 SUBFUNÇAO: TURISMO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das Atividades Voltada ao Turismo Fonte de recurso 000 Ft$1,00 - - - 95.000 Manter as Atividades voltadas ao Turismo Apoio Administrativo - - - 01 SOMA R$ 1,00 205.500 559.500 583.000 918.000 46 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 14.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVOS Execução de atividades relativas à administração dosterminalsrodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e própriosmunicipals;identificação e emplacamento dos logradouros públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular; desenvolvimento de projetos e programas da polltica urbana e habitacional do Municipio e outras atividades correlatas. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída? Ampliada 01 01 01 01 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 940.000 1.000.000 1.000.000 500.000 Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Municlpio Pavimentação de Vias 01 01 01 01 0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01 01 01 01 2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000.000 11.000.000 8.095.211 2.938.000 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 656.000 706.000 756.000 821.000 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 191.000 211.000 250.000 241.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 01 01 01 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 2.200.000 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 - - 600.000 Fonte de recurso 511 R$ 1,00 - - - 300.000 Fonte de recurso 614 R$ 1,00 - - - 900.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 01 01 01 0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos, viadutos sobre rodovias e transposição Outros Produtos 01 01 01 01 47 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana de córregos daareaurbana 1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 125 1,00 500.000 30.000 50.000 50.000 Fonte de recurso 511 RE 1,00 50.000 50.000 60.000 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construída 01 01 01 01 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000 11$ 1,00 400.000 400.000 400.000 3.810.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Combater a erosãoexecuterobras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 01 01 01 0002 Desenvolver e implantar projetos de combate a erosão Outros Produtos 01 01 01 01 462 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 RE 1,00 1.000.000 1.000.000 1.000.000 250.000 Fonte de recurso 601 ilj 1,00 220.000 220.000 220.000 220.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de iluminação Pública Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.398.020 5.753.120 6.173.220 6.325.830 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de !lumina* Pública Apoio Administrativo 01 01 01 01 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREASPÚBLICAS 1.036 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Pragas e Outros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 60.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, pragas e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0002 Adquirir areas com a finalidade de promover o desenvolvimento social através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de convivancia, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0003 Adquirir areas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo projetos habitacionais de cunho social Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0005 Adquirirareas urbanas destinadas a Implantação de lotes urbanizados para a construção de moradias com infraestrutura básica e elaboração de projetos habitacionais de cunho social Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0006 AdquirirAreapara expansão do aterro Terrenos/Lotes 48 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana sanitário de transferência nas adjacenciesdo atual Adquiridos 01 01 01 01 0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de recurso 607 R$ 1,00 350.000 350.000 350.000 350.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Implementer, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas Cheia de Luz" em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Coordenar, junto As concessionárias, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, rede deAgue, rede de esgoto em Areas que não sejam dotadas desses melhoramentos Outros Produtos 01 01 01 01 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇAO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQuisigÃo DE TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento indústria e Comércio Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.800.000 100.000 100.000 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o incentivo de Industries e comércio Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.095.000 4.651.000 5.290.000 5.097.025 Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000 7.000.000 7.000.000 6.600.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Urbanizar Area da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas, além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que necessitam de cuidados especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Dotar a Secretaria corn recursos técnicos humanos e equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Implementer projetos arquitetônicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Adquirir veículos veículos 01 01 01 01 0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 49 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana _SP 781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de recurso 000 RE 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construlda/ Ampliada 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 2.067 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500 2.500 2.500 2.500 Principalsserviços sou produtos 0001 Proporcionar a execução de um conjunto de Wes de caráter informativo e educativo junto aos beneficiários Outros Produtos 01 01 01 01 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇA0 DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e implantação de Moradias Habitacionais Fonte de recurso 000 RE 1,00 40.000 40.000 40.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 01 01 01 SOMA RE 1,00 45.742.520 44.613.620 42.876.931 43.265.355 50 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE OBJETIVOS Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de Convénios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Pollesportivas, Playgrounde Complexos Esportivos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a pratica de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 1.014 Projeto: Construção da Praga da Juventude Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 40.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída 01 01 - - 1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica Fonte de recurso 000 RE 1,00 100.000 120.000 100.000 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construída 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de recurso 000 RE 1,00 2.600.000 2.627.000 2.653.000 2.692.000 Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050 0002 Firmar convénlos e/ou parcerias com instituições publicas e privadas para a implementação de programas esportivos Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades esportivas Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e desenvolver o esporte amador Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o habito saudável da pratica desportiva Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de Outros Produtos 01 01 01 01 51 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana semana 0008 Manter pistas para esportesradicals como MotoCross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Fonte de recurso 000 Ft$1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.085 Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esportes Fonte de recurso 085 Ft$1,00 - - - 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída! Ampliada - - - 01 SOMA R$ 1,00 3.196.000 3.222.000 3.188.000 3.257.000 52 [Li PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana UNIDADE GESTORA: 16,01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. PRINCIPAIS METAS: CeiDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de recurso 000 125 1,00 19.100 21.400 21.400 21.400 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01 01 01 01 SOMA Ft§1,00 19.100 21.400 21.400 21.400 53 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M. OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessariesà proteção e ao socorro da comunidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.042 Projeto: Reforma e AmpRaga° do Corpo de Bombeiros da Policia Miiltar do Estado do Parana — FUNREBOM Fonte de recurso 515 R$ 1,00 258.300 160.300 113.750 113.750 Principalsserviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas Fonte de recurso 515 II§ 1,00 300.500 441.000 530.050 737.250 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA RE 1,00 558.800 601.300 643.800 851.000 54 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana UNIDADE GESTORA: 16.03- FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o desenvolvimento planejado do Municlpio. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNgAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vlas Públicas Fonte de recurso 000 RE 1,00 6.000 5.000 5.000 5.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de Vias 01 01 01 01 SOMA RE 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 SOMA DAS UNIDADES GESTORAS 12$ 1,00 582.900 627.700 670.200 877.400 55 PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS Estado doParana - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA UNIDADE GESTORA: 17.00- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENS6ES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVID.(AdmInistrativo) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PR6PRIOS PÚBLICOS 1.044 PROJETO: Construção da Nova Sede do I.P.P.A.S.A. Fonte de recurso 001 R$ 1,00 - 100.000 - .. 0001 Construção da Nova Sede do I.P.P.A.S.A. Obra Construida/ Ampliada - 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do instituto de Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA Fonte de recurso 001 125 1,00 780.000 968.000 1.190.000 1.300.000 0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIARIO (FINANCEIRO) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos Fonte de recurso 040 R$ 1,00 14.675.000 18.091.000 19.478.280 32.576.000 Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.320.000 1.598.000 1.821.720 2.186.064 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ Pensionistas Atendidos 826 870 926 964 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.017 Atividade: Sentenças e Precatórios Judie'sIs Fonte de recurso 040 115 1,00 - - - 200.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos - - - 01 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIARIO (PREVIDENCIARIO) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços 56 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Previdenclidos (Previdenclarlos) Fonte de recurso 040 R$ 1,00 400.000 500.000 1.000.000 2.570.000 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ Pensionistas Atendidos 23 35 51 62 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNgAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.014 Atividade: Reserva Orçamentaria Fonte de recurso 999 RE 1,00 5.585.000 8.000.000 9.736.000 8.642.136 Principalssorvloos e ou produtos 0001 Prover a Reserve Orçamentária Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 22.760.000 29.257.000 33.226.000 47.474.200 57 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 18.00— GABINETE DO PREFEITO OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econOrnico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal: assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornallstica e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipals;implementarWescom vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executarWesconjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretarla Municipal de Governo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 1.793.000 Principalsserviços, ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos - - - 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturaçâo dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Outros Produtos - - - 01 0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com Órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do Município Outros Produtos - - - 01 0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos - - - 01 0005 Promover a assistência jurídica A população socialmente carente Pessoas Atendidas - - - 01 0006 Coordenar anit, administrativa Outros Produtos - - - 01 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Outros Produtos - - - 01 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos - - - 01 0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos - - - 01 0010 Observere determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos - - - 01 0011 Acompanhar as ações executadas pelos&gam integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providencias que se fizerem necessárias Outros Produtos - - - 01 0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos - - - 01 0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas - - - 01 0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas - - - 01 0015 Adquirir veículo Veículos - - - 01 0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos - - - 01 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 58 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0.018 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 120.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Auxílio/Contribuição/Subvençáo a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos - - - 03 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.080 Atividade: Manutenção Secretaria Executiva dos Conselhos Fonte de recurso 000 125 1,00 - - - 12.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Transito e Segurança Publics, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Outros Pessoas Atendidas - - - 01 2.081 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Fonte de recurso 000 RE 1,00 - - - 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos . - - 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 RE 1,00 .. - - 1.960.000 Principalsserviços • ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo - - - 01 0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Municipio Outros Produtos - - - 01 0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo Outros Produtos - - - 01 0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos - - - 01 0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Outros Produtos - - - 01 0006 Adquirir equipamentos deinformatics Outros Produtos - - - 01 0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos - - - 01 0008 Adquirir veículos Veículos - - - 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.019 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 RE 1,00 - - - 1.080.000 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 - - - 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos - - - 100% 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos - - - 100% 03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 59 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle interno Fonte de recurso 000 R$ 1 00 - - - 273.000 Principalsserviços e ou produtos - - - 0001 Manter os serviços doControlsInferno Outros Produtos - - - 01 04 UNIDADE: FUNDO MUNIC. DA DEFESA CIVIL 05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.083 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Munic.de Defesa Civil Fonte de recurso 084 R$ 1,00 - - - 13.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos - - - 01 SOMA RE 1 00 - - . 5.311.000 SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA RE 1,00 222.854.205 250.620.355 271.733.705 296.845.553 TOTAL GERAL RE 1,00 245.614.205 279.877.355 304.959.705 344.319.753 60