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norma nº 4806/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4806 / 2019
Date 2019-09-06
EmentaPROJETO DE LEI Nº. 066/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a inclusão e a alteração de cargos, no Manual de Ocupações dos Cargos do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas, instituído pela Lei n° 4.637, de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
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Arapongas, 06 de setembro de 2019. 
• SECRETARIA EXECUTIVA 
Publicado no Jornal 
Tribuna do Norte e no 
Diário Oficial do Municipio 
ErniQ_LO_S—Lc2aL9 
SÉRGIO S NOFRE DA SILVA 
Prefeito 
ARCELLI 
al deAdministração 
1 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N2. 4.806, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 
Dispõe sobre a inclusão e a alteração de 
cargos, no Manual de Ocupações dos 
Cargos do Quadro Geral da 
Administração Direta do Poder Executivo 
do Município de Arapongas, instituído 
pela Lei n° 4.637, de 13 de dezembro de 
2017 e dá outras providências. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, 
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art.12. Ficam especificados e estabelecidos as descrições de novos cargos e seus 
requisitos, previstos noart. 50 da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, que passam 
a integrar o Manual de Ocupações dos Cargos do Quadro Geral da Administração Direta do 
Poder Executivo do Município de Arapongas, instituído pela Lei n° 4.637, de 13 de dezembro 
de 2017, conforme consta no Anexo I, parte integrante desta Lei, ressalvada a possibilidade 
de outras exigências decorrentes de Lei ou ato administrativo posterior. 
Art.22. Ficam incluídas as alterações para os cargos constantes do Anexo II, parte 
integrante desta Lei, passando a integrar o Manual de Ocupações dos Servidores do Quadro 
Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas, instituído pela 
Lei n° 4.637, de 13 de dezembro de 2017. 
Art.32. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ANEXO I 
LEI N2. 4.806, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 
MANUAL DE OCUPAÇÕES DOS CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO GERAL 
Cargo: Auxiliar de Cuidador 
CB0 n2: 5162 
Grupo: Grupo Profissional Básico 1 - GPB1 
Jornada Semanal: 40h 
Requisito(s) Mínimo(s): Ensino Fundamental Completo 
Descrição das funções: 
✓ Apoio As funções do Cuidador; 
• Cuidados com a moradia diversos, como organização e limpeza do ambiente, preparação dos 
alimentos, cuidados necessários como lavar e passar o vestuário; 
✓ Organização da rotina doméstica e do espaço residencial; 
✓ Atuar na qualidade de multiplicador de conhecimentos, mediante participação prévia em processo 
de qualificação e autorização superior; 
✓ Utilizar equipamentos (computadores,notebooks,smartphones,tablets,impressoras,scannerse 
afins) e ferramentas de tecnologias existentes ou futuras, de forma a permitir o perfeito 
funcionamento dos sistemas informatizados (softwares de gestão e/ou controle) ou que venham a 
ser implantados; 
✓ Dirigir veículos, permitidos conforme sua habilitação, para o deslocamento e execução dos 
trabalhos relativos a suaAreade atuação; 
✓ Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de 
trabalho, que estão sob sua responsabilidade. 
Cargo: Condutor de Ambulância 
CBO n2: 7823-20 
Grupo: Grupo Profissional Básico 2 - GPB2 
Jornada Semanal: 40h 
Requisito(s) Mínimo(s): Ensino Médio Completo; Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" ou "E" 
✓ Curso de Formação em Urgência/Emergência de, no mínimo 20 (vinte) horas de duração, realizado 
nos últimos 05 (cinco) anos, nos termos da normatização do CONTRAN. 
Descrição das funções: 
✓ Conduzir veiculo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes e 
material biológico; 
✓ Conhecer integralmente o veiculo e realizar manutenção básica do mesmo; 
✓ Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e eguir suas 
orientações; 
2 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
1 Conhecer a malha viária local; 
1 Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial 
local; 
Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte a vida; 
I Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; 
✓ Realizar medias reanimação cardiorrespiratória básica; 
• Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de 
auxiliar a equipe de saúde; 
✓ Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; 
✓ Atuar na qualidade de multiplicador de conhecimentos, mediante participação previa em processo 
de qualificação e autorização superior; 
✓ Utilizar equipamentos (computadores, notebooks, smartphones, tablets, impressoras, scannerse 
afins) e ferramentas de tecnologias existentes ou futuras, de forma a permitir o perfeito 
funcionamento dos sistemas informatizados (softwares de gestão e/ou controle) ou que venham a 
ser implantados; 
I Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de 
trabalho, que estão sob sua responsabilidade. 
Cargo: Agente Comunitário de Saúde 
CB0 n2: 5151-05 
Grupo: Grupo Profissional Médio -GPM 
Jornada Semanal: 40h 
Requisito(s) Mínimo(s): Ensino Médio Completo ou Ensino Fundamental Completo, devendo 
comprovar a conclusão do Ensino Médio noprim máximo de três anos a partir da admissão; Residir, 
preferencialmente, naAreada comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do 
concurso público e Conclusão, com aproveitamento, de Curso de Formação Inicial, com carga horária 
mínima de 40h (quarenta horas). 
Descrição das funções: 
✓ Exercer atividades de prevenção de doenças de promoção da saúde, mediante ações 
domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as 
diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo 
de ampliar o acesso da comunidade assistida esWese aos serviços de informação, de saúde, de 
promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, observadas as 
demais atribuições elencadas na Lei Federal n211.350, de 05 de outubro de 2006; 
1 Utilizar instrumentos pra diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; 
✓ Promover ações de educação para saúde individual e coletiva; 
✓ Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento dasWesde saúde, os nascimentos, 
óbitos, doenças e outros agravos h saúde; 
✓ Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para aAreada saúde; 
I Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco h família; 
✓ Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas quepr own a 
qualidade de vida; 
• Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; 
✓ Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; 
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Estado do Paraná 
• Identificar área de risco; 
I Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até 
agenda ndo consultas, exames e atendimento odontolágico, quando necessário; 
• Realizar ações, atividades, no nível de suas competências, nas Areasprioritárias da Atenção 
Básica; 
• Realizar por meio de visita domiciliar acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua 
responsabilidade; 
• Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das 
famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; 
1 DesenvolverWoes de educação e vigilância h saúde, com ênfase na promoção da saúde e na 
prevenção de doenças; 
• Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de 
saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outros; 
• Traduzir para a UBS a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e 
limites; 
• Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela 
equipe; 
1 Executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato; 
1 Realizar treinamento naAreade atuação, quando solicitado; 
• Atuar na qualidade de multiplicador de conhecimentos, mediante participação prévia em processo 
de qualificação e autorização superior; 
✓ Utilizar equipamentos (computadores,notebooks,smartphones,tablets,impressoras,scannerse 
afins) e ferramentas de tecnologias existentes ou futuras, de forma a permitir o perfeito 
funcionamento dos sistemas informatizados (softwares de gestão e/ou controle) ou que venham a 
ser implantados; 
✓ Dirigir veículos, permitidos conforme sua habilitação, para o deslocamento e execução dos 
trabalhos relativos a sua área de atuação; 
✓ Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de 
trabalho, que estão sob sua responsabilidade. 
Cargo: Agente de Combate às Endemias 
CBO n2: 5151-40 
Grupo: Grupo Profissional Médio -GPM 
Jornada Semanal: 40h 
Requisito(s) Mínimo(s): Ensino Médio Completo ou Ensino Fundamental Completo, devendo 
comprovar a conclusão do Ensino Médio nopet) máximo de três anos a partir da admissão e 
Conclusão, com aproveitamento, de Curso de Formação inicial, com carga horáriaminimade 40h 
(quarenta horas). 
Descrição das funções: 
✓ Exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção de saúde, 
desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, 
observadas as demais atribuições eiencadas na Lei Federal n911.350, de 05 de outubro de 2006; 
1 Promover a saúde, mediante ações de vigilância de endemias e de seus vetores, inclusive, se for 
o caso, fazendo uso de substâncias químicas, abrangendo atividades de execução de 
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programas de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão 
do gestor do município; 
✓ Atualizar o cadastro de imóveis, por intermédio do Reconhecimento Geográfico (RG), e o 
levantamento de Pontos Estratégicos (PE) de sua área para que estes sejam cadastrados; 
✓ Realizar pesquisa larvária (Li e LIRAa) em imóveis para levantamento deindicese descobrimento 
de focos; 
✓ Identificar (inspecionar) criadouros para identificar as formas imaturas (larvas) dos vetores; 
✓ Eliminar criadouros do mosquito em todos os imóveis, incluindo realização de mutirões de 
limpeza; 
✓ Orientar moradores e responsáveis para a eliminação e/ou proteção de possíveis criadouros — 
Educação em Saúde; 
✓ Executar a aplicação focal e residual, quando indicado, como medida complementar ao controle 
mecânico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientação técnica; 
✓ Registrar nos formulários específicos, de forma correta e completa, as informações referentes às 
atividades executadas em campo; 
✓ Deixar seu itinerário diário de trabalho; 
✓ Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para cada situação; 
✓ Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença, seus sintomas e 
riscos, o agente transmissor e medidas de prevenção. 
✓ Encaminhar aos serviços de saúde os casos suspeitos de doenças endêmicas. 
✓ Dar palestras em escolas e outros segmentos. 
✓ Comunicar ao supervisor os obstáculos para a execução de sua rotina de trabalho, durante as 
visitas domiciliares. 
✓ Outras atividades inerentes à função; 
✓ Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; 
✓ Atuar na qualidade de multiplicador de conhecimentos, mediante participação prévia em processo 
de qualificação e autorização superior; 
✓ Utilizar equipamentos (computadores,notebooks,smartphones,tablets,impressoras,scannerse 
afins) e ferramentas de tecnologias existentes ou futuras, de forma a permitir o perfeito 
funcionamento dos sistemas informatizados (softwares de gestão e/ou controle) ou que venham a 
ser implantados; 
✓ Dirigir veículos, permitidos conforme sua habilitação, para o deslocamento e execução dos 
trabalhos relativos a sua área de atuação; 
✓ Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de 
trabalho, que estão sob sua responsabilidade. 
Cargo: Cuidador 
CB0 n2: 5162 
Grupo: Grupo Profissional Médio -GPM 
Jornada Semanal: 30h ou 40h 
Requisito(s) Mínimo(s): Ensino Médio Completo 
Descrição das funções: 
✓ Cuidam de bebês, crianças, jovens, adultos e idosos, a partir de objetivos estabelecidos por 
instituições especializadas ou responsáveis diretos, zelando pelo bem-estar, saú -i-alimentação, 
higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida; 
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• CUIDAR DA PESSOA: informar-se sobre a criança e adolescente; cuidar da aparência e higiene 
pessoal; observar os horários das atividades diárias; ajudar no banho, na alimentação, no andar e 
nas necessidades fisiológicas; estar atento às ações das crianças e adolescentes; verificar as 
informações dadas das crianças e adolescentes; informar-se do dia-a-dia deles no retorno de sua 
folga; educar a criança e o adolescente nos deveres da casa e comunitários; manter o lazer e a 
recreação no dia-a-dia; desenvolver atividades pré-estabelecidas; desestimular a agressividade; 
✓ PROMOVER 0 BEM-ESTAR: Saber ouvir, respeitando a necessidade individual de falar de cada um; 
auxiliar a criança e o adolescente a lidar com a sua história de vida, auxiliando no fortalecimento 
da auto-estima e construção da identidade; organizar fotografias e registros individuais sobre o 
desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente, de modo a preservar sua história de vida; dar 
apoio psicológico e emocional; ajudar a recuperação da auto-estima, dos valores e da afetividade; 
promover momentos de afetividade; estimular a independência; orientar, acompanhar e respeitar 
suas necessidades espirituais e religiosas; 
✓ CUIDAR DA ALIMENTAÇÃO: Participar na elaboração do cardápio; verificar a despensa; observar 
a qualidade e a validade dos alimentos; servir a refeição em ambientes e em porções adequadas; 
estimular e controlar a ingestão de líquidos e de alimentos variados; reeducar os hábitos 
alimentares; 
✓ CUIDAR DA SAÚDE: Observar temperatura, urina, fezes e vômitos; controlar e observar a 
qualidade do sono; ajudar nas terapias ocupacionais e físicas; ter cuidados especiais com 
deficiências e dependências físicas; observar alterações físicas; observar as alterações de 
comportamento; lidar com comportamentos compulsivos e evitar ferimentos; controlar guarda 
horário e ingestão de medicamentos; 
✓ INCENTIVAR A CULTURA E EDUCAÇÃO: Estimular o gosto pela música, dança e esporte; selecionar 
jornais, livros e revistas de acordo com a idade; ler estórias e textos; orientar a criança nos deveres 
educacionais, morais e cívicos; ajudar nas tarefas escolares; auxiliar na guarda e conservação do 
material pedagógico; manter organizadas as salas de atividades; distribuir, ordenar e zelar pelo 
material pedagógico utilizado em salas de atividades; monitorar e orientar atividades livres no 
local; 
✓ Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; 
✓ Atuar na qualidade de multiplicador de conhecimentos, mediante participação prévia em processo 
de qualificação e autorização superior; 
✓ Utilizar equipamentos (computadores,notebooks,smartphones,tablets,impressoras,scannerse 
afins) e ferramentas de tecnologias existentes ou futuras, de forma a permitir o perfeito 
funcionamento dos sistemas informatizados (softwares de gestão e/ou controle) ou que venham a 
ser implantados; 
✓ Dirigir veículos, permitidos conforme sua habilitação, para o deslocamento e execução dos 
trabalhos relativos à sua área de atuação; 
✓ Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de 
trabalho, que estão sob sua responsabilidade. 
Cargo: Orientador Social 
CB0 n2: 2394-10 
Grupo: Grupo Profissional Médio -GPM 
Jornada Semanal: 40h 
Requisito(s) Mínimo(s): Ensino Mé_cjio-C-pleto 
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Descrição das funções: 
✓ Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa 
e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, 
risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da família; 
✓ Desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (re)construção da 
autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e 
metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em consideração o ciclo 
de vida e ações intergeracionais; 
✓ Assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social; 
✓ Apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa; 
✓ Atuar na recepção dos usuários possibilitando ambiência acolhedora; 
✓ Apoiar na identificação e registro de necessidades e demandas dos usuários, assegurando a 
privacidade das informações; 
✓ Apoiar e participar no planejamento das ações; 
• Organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades 
e, ou, na comunidade; 
✓ Acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades; 
✓ Apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e, ou, na comunidade; 
✓ Apoiar no processo de mobilização e campanhas intersetoriais nos territórios de vivência para a 
prevenção e o enfrentamento de situações de risco social e, ou, pessoal, violação de direitos e 
divulgação das ações das unidades socioassistenciais; 
✓ Apoiar na elaboração e distribuição de materiais de divulgação das ações; 
✓ Apoiar os demais membros da equipe de referência em todas etapas do processo de trabalho; 
✓ Apoiar na elaboração de registros das atividades desenvolvidas, subsidiando a equipe com insumos 
para a relação com os órgãos de defesa de direitos e para o preenchimento do plano de 
acompanhamento individual e, ou, familiar; 
✓ Apoiar na orientação, informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos, 
benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por meio de articulação com políticas 
afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas, contribuindo para o usufruto de 
direitos sociais; 
• Apoiar no acompanhamento dos encaminhamentos realizados; 
✓ Apoiar na articulação com a rede de serviços socioassistenciais e políticas públicas; 
✓ Participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, 
fluxos de trabalho e resultado; 
✓ Desenvolver atividades que contribuam com a prevenção de rompimentos de vínculos familiares e 
comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; 
✓ Apoiar na identificação e acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; 
✓ Informar, sensibilizar e encaminhar famílias e indivíduos sobre as possibilidades de acesso e 
participação em cursos de formação e qualificação profissional, programas e projetos de inclusão 
produtiva e serviços de intermediação de mão de obra; 
✓ Acompanhar o ingresso, frequência e o desempenho dos usuários nos cursos por meio de registros 
periódicos; 
✓ Apoiar no desenvolvimento dos mapas de oportunidades e demandas; 
✓ Realizar outras atribuições compatíveis com sua função; 
✓ Exercer suas atribuições em conformidade com as normas e procedimentos técnicos expedidos 
pelos órgãos competentes; 
✓ Atuar na qualidade de multiplicador de conhecimentos, mediante participação prévia em processo 
de qualificação e autorização superior; 
✓ Utilizar equipamentos (computadores,notebooks,smartphones,tablets,impressoras,scannerse 
afins) e ferramentas de tecnologias existentes ou futuras, de forma a per _1_1_4 perfeito 
7 
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Estado do Paraná 
funcionamento dos sistemas informatizados (softwares de gestão e/ou controle) ou que venham a 
ser implantados; 
• Dirigir veículos, permitidos conforme sua habilitação, para o deslocamento e execução dos 
trabalhos relativos a sua área de atuação; 
• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de 
trabalho, que estão sob sua responsabilidade. 
Cargo: Médico Plantonista 
CB0 n2: 2251-50 
Grupo: Grupo Profissional Superior 1 - GPS1 
Jornada Semanal: 36h 
Requisito(s) Mínimo(s): Ensino Superior Completo em Medicina; Registro no CRM 
Descrição das funções: 
• Médicos responsáveis pelo atendimento necessário para a reanimação e estabilização do paciente, 
no local do evento e durante o transporte; 
• Conhecer a rede de serviços da região; 
• Manter uma visão global e permanente e atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré￾hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional; 
s/ Acompanhamento do atendimento local, manter contato diário com os serviços médicos de 
emergência integrados ao sistema; 
✓ Prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos 
médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar; 
✓ Exercer o controle operacional da equipe assistencial; 
✓ Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes ià sua profissão; 
✓ Avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação 
continuada do serviço; 
✓ Obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; 
✓ Preencher os documentos inerentes à atividade do médico intensivista e de assistência pré￾hospitalar; 
✓ Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico 
nos serviços de urgência; 
✓ Obedecer ao código de ética médica; 
✓ Realizar treinamento naAreade atuação, quando solicitado; 
• Atuar na qualidade de multiplicador de conhecimentos, mediante participação prévia em 
processo de qualificação e autorização superior; 
✓ Utilizar equipamentos (computadores,notebooks,smartphones,tablets,impressoras,scannerse 
afins) e ferramentas de tecnologias existentes ou futuras, de forma a permitir o perfeito 
funcionamento dos sistemas informatizados (softwares de gestão e/ou controle) ou que venham a 
ser implantados; 
✓ Dirigir veículos, permitidos conforme sua habilitação, para o deslocamento e execução dos 
trabalhos relativos a suaAreade atuação; 
• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de 
trabalho, que estão sob sua responsabilidade. 
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Estado do Paraná 
Cargo: Odontólogo Especialista 
Area: Buco Maxilo Facial 
CB0 n2: 2232-68 
Area: Endodontia 
CB0 n2: 2232-12 
Grupo: Grupo Profissional Superior 1 - GPS1 
Jornada Semanal: 20h 
Requisito(s) Mínimo(s): Ensino Superior Completo em Odontologia; Certificado de Especialização na 
área especifica e registro no CRO. 
Descrição das funções: 
Area: Buco Maxilo Facial 
✓ Exercer as atribuições dispostas na Legislação especifica da profissão de Odontólogo Cirurgião Buco 
Maxilo Facial; 
✓ Realizar e diagnosticar tratamentos cirúrgicos e coadjuvantes, das doenças, traumatismos, lesões e 
anomalias congênitas ou adquiridas do aparelho mastigatório e anexos e estruturas craniofaciais 
associadas. Doença das glândulas salivares, de articulação temporomandibular, de lesões de origem 
traumática na área buco maxilo Facial. Más formações congênitas ou adquiridas dos maxilares e 
mandíbula, dos tumores benignos e malignos da cavidade bucal, atuando integrado em equipe de 
oncologista. Distúrbios neurológicos com manifestações maxilo Facial em colaboração com 
neurologista ou neurocirurgião e das afecções radiculares e perirradiculares; 
✓ Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, promover o tratamento de patologias relacionadas 
as seguintes situações: anatomia do terço médio e inferior da face; infecções de origem dental; 
dentes inclusos; periapicopatias; cistos e tumores benignos dos maxilares e dos tecidos moles da 
face das afecções do seio maxilar traumatologia buco maxilo facial; ortockintico-cirúrgico das 
deformidades dentofaciais; das alterações das articulações temporomandibulares; 
✓ Exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de 
saúde municipais; 
• Anestesiar local da região buco maxilo facial; 
• Realizarpre-operatório em cirurgia buco maxilo facial; transplantar; implantar; 
• Acolher pacientes encaminhados pelas unidades básicas, pronto atendimentos e/ou municípios que 
referenciam para a especialidade; 
• Encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos a outros níveis de 
especialização, assegurando seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de complementação 
do tratamento ou reencaminhamento às unidades básicas de saúde; 
V Analisar e interpretar resultados de exames radiológicos e laboratoriais; 
✓ Executar atividades de urgências odontológicas; 
✓ Cumprir metas estabelecidas pelas portarias vigentes; 
✓ Coordenar e participar de ações coletivas voltadas â promoção da saúde e â prevenção de doenças 
bucais; 
✓ Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde com os demais membros da equipe, 
buscando aproximar saúde bucal e integrar ações de forma multidisciplinar; 
✓ Realizar supervisão do técnico em saúde bucal(TSB)e auxiliar em saúde bucal (A511); 
✓ Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; 
9 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Participar, conforme a política interna do município, de projetos, cursos, eventos, convênios e 
programas de ensino, pesquisa e extensão; 
Atuar na qualidade de multiplicador de conhecimentos, mediante participação prévia em processo 
de qualificação e autorização superior; 
Elaborar relatórios e laudos técnicos em suaAreade especialidade; 
V Comunicar imediatamente a chefia qualquer tipo de acidente de trabalho. Executar outras tarefas 
correlatas determinadas pelo superior imediato; 
V Utilizar equipamentos (computadores,notebooks,smartphones,tablets,impressoras,scannerse 
afins) e ferramentas de tecnologias existentes ou futuras, de forma a permitir o perfeito 
funcionamento dos sistemas informatizados (softwares de gestão e/ou controle) ou que venham a 
ser implantados; 
Dirigir veículos, permitidos conforme sua habilitação, para o deslocamento e execução dos 
trabalhos relativos a suaAreade atuação; 
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de 
trabalho, que estão sob sua responsabilidade. 
Area: Endodontia w3/4 
Exercer as atribuições dispostas na Legislação especifica da profissão de Odontólogo Cirurgião 
Endodontista; 
V Preservar o dente por meio de diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da 
polpa e dos tecidos perirradiculares; 
Atuar através de procedimentos conservadores da vitalidade pulpar; procedimentos cirúrgicos no 
tecido e na cavidade pulpares; procedimentos cirúrgicos paraendoclônticos; e, tratamento dos 
traumatismos dentários; 
Acolher pacientes encaminhados pelas unidades básicas, pronto atendimentos e/ou municípios que 
referenciam para a especialidade; 
V Encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos a outros níveis de 
especialização, assegurando seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de complementação 
do tratamento ou reencaminhamento às unidades básicas de saúde; 
V Realizar supervisão do técnico em saúde bucal(TSB)e auxiliar em saúde bucal (ASB); 
V Analisar e interpretar resultados de exames radiológicos e laboratoriais; 
V Executar atividades de urgências odontológicas; 
V Cumprir metas estabelecidas pelas portarias vigentes; 
V Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças 
bucais; 
V Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde com os demais membros da equipe, 
buscando aproximar saúde bucal e integrar ações de forma multidisciplinar; 
V Realizar treinamento naAreade atuação, quando solicitado; 
V Atuar na qualidade de multiplicador de conhecimentos, mediante participação prévia em processo 
de qualificação e autorização superior; 
V Comunicar imediatamente a chefia qualquer tipo de acidente de trabalho. Executar outras tarefas 
correlatas determinadas pelo superior imediato; 
V Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e 
programas de ensino, pesquisa e extensão; 
V Elaborar relatórios e laudos técnicos em suaAreade especialidade; 
V Podem desenvolver pesquisas na prática odontolágica e integrar comissões de normatização do 
exercício da profissão; 
V Utilizar equipamentos (computadores,notebooks,smartphones,tablets,impressoras,scannerse 
afins) e ferramentas de tecnologias existentes ou futuras, de forma a permitir o perfeito 
10 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
funcionamento dos sistemas informatizados (softwares de gestão e/ou controle) ou que venham a 
ser implantados; 
✓ Dirigir veículos, permitidos conforme sua habilitação, para o deslocamento e execução dos 
trabalhos relativos a sua área de atuação; 
✓ Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de 
trabalho, que estão sob sua responsabilidade. 
Cargo: Médico Plantonista Especialista em Pediatria 
CB0 ng: 2251-24 
Grupo: Grupo Profissional Superior 2 — GPS2 
Jornada Semanal: 36h 
Requisito(s) Mínimo(s): Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Pediatria e 
registro da especialidade no CRM-PR 
Descrição das funções: 
✓ Realizar atendimento através de plantõesmedicos,de acordo com escalas e necessidades dos 
Departamentos de Urgência e Emergência do Município; 
✓ Realizar atendimento integral e especializado através de diagnóstico, tratamento, prevenção e 
educação sanitária à demanda espontânea nas Unidades de Urgência e Emergência, solicitar exames 
complementares, prescrever medicamentos, realizar procedimentos, preencher prontuários de 
pacientes atendidos, proceder a notificação das doenças compulsórias 5 autoridade sanitária local, 
bem como notificações de violências, acidentes de trabalho e afins; 
✓ Realizar plantões de emergência em todas as Unidades de Urgência e Emergência da Secretaria 
Municipal de Saúde, podendo ser deslocado para outra unidade a critério da Coordenação; 
✓ Realizar procedimentos de emergência clinica pediátrica; 
✓ Prestar assistência a crianças e adolescentes, seja no aspecto preventivo ou curativo; 
✓ Realizar consultas de rotina e acompanhar o crescimento, medir e pesar a criança, para comparar 
com exames anteriores; 
✓ Prevenir e tratar possíveis enfermidades; 
✓ Orientar e aconselhar a mãe desde o nascimento do bebê, e acompanhar seu desenvolvimento; 
✓ Auxiliar os pais na formação da criança, tanto fisicamente quanto biologicamente; 
✓ Garantir o bem-estar e a saúde da criança, visando a prevenção de doenças em seu diagnóstico 
rápido; 
✓ Realizar consultas com os pais e a criança; 
✓ Orientar os pais sobre a importância da consulta periódica com o pediatra, da amamentação, da 
alimentação adequada e informar sobre as fragilidades infantis e sobre a formação física, biológica 
e mental durante a infância; 
✓ Fazer perguntas sobre a história familiar; 
• Pesquisar os hábitos e condições de vida da criança; 
✓ Acompanhar o crescimento, medindo peso e atura e comparando com os exames anteriores e com 
a média normal para a idade; ) 
V Examinar o funcionamento dos sistemas infantis; 
✓ Verificar queixas; 
✓ Diagnosticar possíveis moléstias; 
✓ Solicitar exames detalhados; 
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Estado doParana 
• Receitara tratamento adequado em cada caso; 
1 Acompanhar o tratamento, verificando melhora do quadro clinico e mudanças necessárias no 
método de tratamento; 
1 Acompanhar tratamentos mais específicos com outros médicos; 
• Acompanhar a imunização (vacinação); 
✓ Acompanhar a amamentação; 
• Orientar a mãe durante o desmame da criança, informar a alimentação adequada em cada época 
da vida da criança; 
✓ Tirar as dúvidas dospalsquanto ao desenvolvimento normal da criança; 
✓ Acompanhar pacientes críticos para realização de exames ou transferências entre unidades de saúde; 
I Desenvolver trabalho em equipe, de forma harmônica, sinérgica e cooperativa com todos os 
profissionais da equipe, que estiverem envolvidos no atendimento; 
• Guardar sigilo das atividades inerentes As atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior 
hierárquico informações ou noticias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir 
no regular andamento do serviço público; 
• Emitir laudos e pareceres, quando solicitado; 
• Manter uma visão global e permanente e atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré￾hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional; 
✓ Exercer o controle operacional da equipe assistencial; 
I Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes h sua profissão; 
✓ Obedecer As normas técnicas vigentes no serviço; 
✓ Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico 
nos serviços de urgência; 
✓ Obedecer ao código de ética médica; 
✓ Realizar treinamento naAreade atuação, quando solicitado; 
✓ Atuar na qualidade de multiplicador de conhecimentos, mediante participação prévia em processo 
de qualificação e autorização superior; 
• Utilizar equipamentos (computadores, notebooks, smartphones, tablets, impressoras, scannerse 
afins) e ferramentas de tecnologias existentes ou futuras, de forma a permitir o perfeito 
funcionamento dos sistemas informatizados (softwares de gestão e/ou controle) ou que venham a 
ser implantados; 
1 Dirigir veículos, permitidos conforme sua habilitação, para o deslocamento e execução dos 
trabalhos relativos a sua área de atuação; 
• Manter organizados, limpos e conservados osmaterials, máquinas, equipamentos e local de 
trabalho, que estão sob sua responsabilidade. 
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Estado do Paraná 
ANEXO II 
LEI N°. 4.806, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 
MANUAL DE OCUPAÇÕES DOS CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO GERAL 
"Cargo: Auxiliar de Enfermagem 
[...1 
Jornada Semanal: 36h ou 40h 
[...i". 
"Cargo: Enfermeiro 
[...1 
Jornada Semanal: 36h ou 40h 
"Cargo: Médico - Clinico Geral 
[...] 
Jornada Semanal: 20h ou 40h 
[...]". 
"Cargo: Odontólogo 
[...1 
Jornada Semanal: 20h ou 40h 
[...1". 
"Cargo: Psicólogo 
[0..] 
Jornada Semanal: 20h, 30h ou 40h 
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