| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4807 / 2019 |
| Date | 2019-09-18 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1 LEI N°4.807, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.721 de 03 de dezembro de 2018 para o exercicio de 2019, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.741.930,00 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil e novecentos e trinta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminada: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO 02.01 — Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220003.2.002/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 10.000,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 02.02 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.001/33.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 30.000,00 Fonte de recurso 000 020620003.2.006/33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 20.000,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.93.00 — Indenizações e restituições R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.011/33.3.90.30.00 — Material de consumo RS 50.000,00 Fonte de recurso 000 06.00 — SECRETARIA MUN. DE SEG. PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos serv. Secr. Mun. Seg. Pública e Trânsito 061220034.2.014/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 80.000,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa Jurídica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082430011.6.002/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 3.000,00 Fonte de recurso 000 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 083060037.2.031/33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 84.000,00 Fonte de recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.032/33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica R$ 1.089.930,00 Fonte de Recurso 000 09.03 — Fundo Municipal de Saúde 103040003.2.045/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 60.000,00 Fonte de recurso 000 33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 15.000,00 Fonte de recurso 000 11.00— SECRETARIA MUNIC. CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Munic. Cult., Lazer, Eventos e Turismo 133920003.2.064/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 20.000,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica R$ 20.000,00 Fonte de recurso 000 14.00 — SECRETATIA MUN. DE OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. e Desenv. Urbano 154520003.2.073/33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 Fonte de recurso 000 15.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 50.000,00 Fonte de recurso 000 Art.2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, incisoIII, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO 02.03 — Manutenção dos Serviços do Controle Interno PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 041240003.2.007/33.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220003.2.009/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil RS 10.000,00 Fonte de recurso 000 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.011/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 150.000,00 Fonte de recurso 000 33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288430000.0.004/34.6.90.71.00 — Principal da divida contratual resgatado R$ 300.000,00 Fonte de recurso 000 288460000.0.005/33.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas R$ 300.000,00 Fonte de recurso 000 041230006.1.003/34.5.90.65.00 — Constituição ou aumento de capital de empresas RS 4.990,00 Fonte de recurso 000 041230003.2.013/33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 8.000,00 Fonte de recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440008.2.028/34.4.50.42.00 —Auxílios R$ 3.000,00 Fonte de recurso 000 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 083060003.2.029/34.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente R$ 84.000,00 Fonte de recurso 000 083060035.2.030/33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 083060037.2.031/33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.046/33.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 208.900,00 Fonte de recurso 000 12.00— SECRETARIA MUN.AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBITE 12.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun. Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 154510026.1.018/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações RS 29.990,00 Fonte de recurso 000 185420028.1.022/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de recurso 000 154520003.2.067/34.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente R$ 19.990,00 Fonte de recurso 000 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO 13.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio 221220003.2.070/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 10.000,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 15.000,00 Fonte de recurso 000 34.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente R$ 18.100,00 Fonte de recurso 000 14.00 — SECRETATIA MUN. DE OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. e Desenv. Urbano 154510002.1.025/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 154520003.2.073/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 34.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente R$ 20.000,00 Fonte de recurso 000 Art.3° - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante doart. 1° e redução através doart. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2019 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de Recurso 000 — Valor suplem. 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 10.000 - - 33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica R$ 1,00 - 10.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos - 01 - - Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 — Valor suplem. 33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 1,00 - 20.000 - - 33.3.90.93.00 — Indenizações e restituições R$ 1,00 - 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo - 01 - - Houve aumento da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 33.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 30.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos - 100% - - 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos - 100% - - Houve aumento da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVI9OS CONTROLE INTERNO 04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇÃO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 - 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta física ORGAO: 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 4 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil RS 1,00 - 100.000 - - 33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 - 10.000 - - Principais serviços e ou produtos 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 - 150.000 - - 33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - - Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - - Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINAN9AS 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 34.6.90.71.00 — Principal da divida contratual resgatado R$ 1,00 - 300.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta física 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 - 300.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos - 01 - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 5 Houve redução da meta física 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 - 8.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo - 01 - - Houve redução da meta física 0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 1.003 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 34.5.90.65.00 — Constituição ou aumento de capital de empresas R$ 1,00 - 4.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa - 01 - - Houve redução da meta física ORGAO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 80.000 - - 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - - Houve aumento da meta física ORGAO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTTE 0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 3.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar o serviço de Acolhimento Institucional à População em Situação de Rua Outros Produtos - 01 - - Houve aumento da meta física 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARA 7----N Z PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO ok CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.50.42.00—Auxílios R$ 1,00 - 3.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência, observada a lei vigente Outros Produtos - 01 - - Ouve redução de meta fisica ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 - 84.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo - 01 - - Houve redução da meta física 0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 - 9.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Outros Produtos - 01 - - Ouve redução de meta física 0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 9.990 - - Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 - 84.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos - 01 - - Houve alteração na meta física ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE I 2018 2020 2021 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana. 7 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 - 1.089.930 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo - 01 - - Houve aumento da meta física 0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE 2.046 Atividade: Subvenção a Entidades na Areada Saúde Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - 208.900 - - Principais serviços e ou produtos 0002 Subvencionar as entidades filantrõpicas que oferecem o serviço de atendimento hospitalar às gestantes, recém-nascidos e crianças Outros Produtos - 02 -- - Ouve redução de meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010 FUNÇÃO: SAUDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 - 60.000 - - 33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 15.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo - 01 - - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUN. CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 — valor suplem. 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 20.000 - - 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 - 20.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo - 01 - - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 12.00 — SECRETARIA MUN.AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBITE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE _ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 8 AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREASPÚBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Pragas, Jardins eAreasde Lazer e Canteiros Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Areasde Lazer e Canteiros Obra Construída! Ampliada - 01 - - Houve redução da meta física 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.022 Projeto: Construção da Clinica Veterinária e do Canil Municipal Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clinica veterinária Obra Concluída! Ampliada - 01 - - Houve redução da meta física 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 - 19.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - - Houve redução da meta física ÓRG AO: 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO - PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 122 SIIIIITNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 — valor reduzido - - 33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 - 100.000 - - 33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 - 10.000 - - 33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 1,00 - 15.000 - - 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 - 18.100 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO PRINCIPAIS METAS: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de recurso 000 — valor reduzido - - 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída! Ampliada - 01 - - Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 - 100.000 - - 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 - 20.000 - - Fonte de recurso 000 — valor suplem. 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo Houve alteração da meta física óRGÃo: 15.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 — valor suplem. - - 33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo - 01 - - Houve aumento da meta física Art.4° - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante doart. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2019 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2019, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PREFEITO GABINETE DO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO — PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana lo 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de Recurso 000 — Valor suplem. 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.000 33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 — Valor suplem. 33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 1,00 20.000 33.3.90.93.00 — Indenizações e restituições R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 33.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100% Houve aumento da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO 04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 100.000 33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 111 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 150.000 33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINAN. 9AS 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 34.6.90.71.00 — Principal da divida contratual resgatado R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, ParanaUrbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 8.000 , Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 1.003 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 34.5.90.65.00 — Constituição ou aumento de capital de empresas R$ 1,00 4.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito ! PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 1 Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 80.000 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTTE 0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 3.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar o serviço de Acolhimento Institucional à População em Situação de Rua Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO ik CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.50.42.00 — Auxilios R$ 1,00 3.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência, observada a lei vigente Outros Produtos 01 Ouve redução de meta física ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 84.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01 Ouve redução de meta física 0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990 Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. /---- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 13 33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 84.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve alteração na meta física ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 1.089.930 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE 2.046 Atividade: Subvenção a Entidades naAreada Saúde Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 208.900 Principais serviços e ou produtos 0002 Subvencionar as entidades filantrópicas que oferecem o serviço de atendimento hospitalar ás gestantes, recém-nascidos e crianças Outros Produtos 02 Ouve redução de meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010 FUNÇÁO: SAUDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 60.000 33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUN. CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 — valor suplem. 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 12.00— SECRETARIA MUN.AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBITE ETAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASAREASPÚBLICAS --- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 14 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Pragas, Jardins e Areasde Lazer e Canteiros Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Areasde Lazer e Canteiros Obra Construída! Ampliada 01 Houve redução da meta física 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.022 Projeto: Construção da Clinica Veterinária e do Canil Municipal Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clinica veterinária Obra Concluída! Ampliada 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOGERM, 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.1.90.11.00 —Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 100.000 33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 10.000 33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 1,00 15.000 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 18.100 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP, DESENV. URBANO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída! Ampliada 01 Houve redução da meta física 452 St BECNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 15 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 100.000 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 20.000 Fonte de recurso 000 — valor suplem. 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 15.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 — valor suplem. 33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física Art.50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 18 de setembro de 2019. LUIZ OQUENDO GARCIA SeaftialAunicipal de Finanças L±CRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Municipio Em AS