| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4935 / 2021 |
| Date | 2021-03-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do “Festival Cultural de Músicos e Bandas de Arapongas” e dá outras providências. |
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Em /020,21 S I ON F E Prefeito 4 „,t,j,-1,„„721;1.L oe Funcion ria PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N2. 4.935, DE 15 DE MARCO DE 2021 Dispõe sobre a criaç5o do "Festival Cultural de Músicos e Bandas de Arapongas" e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A PRESENTE LEI: Art.12 . Cria e institui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Arapongas, o Festival Cultural de Músicos e Bandas de Arapongas. Art.22. 0 festival que trata o artigo anterior acontecerá anualmente, de preferência no mês de novembro, que contempla o dia do músico. Art.32 . 0 evento será realizado conforme os critérios e regulamento elaborados pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos. Parágrafo Único. A programação, bem como a definição das inscrições e participantes ficarão sob ponderação da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos. Art.42. 0 Festival Cultural de Músicos e Bandas de Arapongas devem incentivar a participação dos profissionais e amadores de música do município, de modo a proporcionar um evento que incentive o ramo musical bem como a cultura e interação social dos cidadãos, abrangendo músicos de qualquer gênero ou estilo musical. Art.52. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 15 de março de 2021. Prefeitura Municipal de Arapongas SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Folha de Londrina e no Diário Oficial do Município GEISON CORTEZ Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Eventos