| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4938 / 2021 |
| Date | 2021-03-19 |
| Ementa | Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas, o “Dia do Doador de Sangue”, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de Novembro, data que se inicia a comemoração da semana municipal do doador de sangue, Conforme Lei 3.761 de 23 de Abril de 2010. |
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to-7-L Art.3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 19 de março de 2021. SÉRGIOITT E DA SILVA ito OBERTO DIAS SIENA Secretário Municipal de Administração SECRETARIA EXECUTIVA Publicação legal FOLHA DE LONDRINA / DIÁRIO DO MUNICÍPIO Em 09 / 04 / 2021 ' Servi ora PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N2. 4.938, DE 19 DE MARCO DE 2021 Institui o "Dia Municipal do Doador de Sangue" No Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas Pr. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A PRESENTE LEI: Art.1°. Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas, o "Dia do Doador de Sangue", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro, data que se inicia a comemoração da semana municipal do doador de sangue, Conforme Lei n23.761, de 23 de abril de 2010. Art.2°. Fica a encargo da Secretária Municipal de Saúde e demais entidades interessadas, o desenvolvimento de programas especiais e a promoção de campanhas de incentivo para atrair não doadores e a manutenção dos doadores de repetição.