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norma nº 4938/2021

Tipo Lei
Número / Ano 4938 / 2021
Date 2021-03-19
EmentaFica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas, o “Dia do Doador de Sangue”, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de Novembro, data que se inicia a comemoração da semana municipal do doador de sangue, Conforme Lei 3.761 de 23 de Abril de 2010.
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to-7-L 
Art.3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Arapongas, 19 de março de 2021. 
SÉRGIOITT E DA SILVA 
ito 
OBERTO DIAS SIENA 
Secretário Municipal de Administração 
SECRETARIA EXECUTIVA 
Publicação legal 
FOLHA DE LONDRINA / 
DIÁRIO DO MUNICÍPIO 
Em 09 / 04 / 2021 
' Servi ora 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N2. 4.938, DE 19 DE MARCO DE 2021 
Institui o "Dia Municipal do Doador de 
Sangue" No Calendário Oficial de 
Eventos do Município de Arapongas Pr. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, 
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A PRESENTE LEI: 
Art.1°. Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de 
Arapongas, o "Dia do Doador de Sangue", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de 
novembro, data que se inicia a comemoração da semana municipal do doador de sangue, 
Conforme Lei n23.761, de 23 de abril de 2010. 
Art.2°. Fica a encargo da Secretária Municipal de Saúde e demais entidades 
interessadas, o desenvolvimento de programas especiais e a promoção de campanhas de 
incentivo para atrair não doadores e a manutenção dos doadores de repetição. 

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