| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5011 / 2021 |
| Date | 2021-09-30 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 24 alteração Lei n° 4.827 de 26/11/2019 e 3° alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N°5.011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1" alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2 alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3' alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A PRESENTE LEI: Art.10- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.925 de 17 de dezembro de 2020 para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.113.000,00 (quatro milhões e cento e treze mil reais). 02.00 — GABINETE DO PREFEITO 02.01 Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041230004.2.003/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recurso 000 02.02 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.001/3.3.1.90.91.00 - Sentenças judiciais Fonte de recurso 000 020620003.2.006/3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros — pessoa física Fonte de recurso 000 3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições Fonte de recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 288460000.0.005/3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas Fonte de recurso 000 041230003.2.013/3.3.3.91.97.00 -Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de recurso 000 06.00 — SECRETARIA MUNIC. DE SEG. PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Mun. Seg. Publica e Transito 061220034.2.014/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recurso 000 08.00- SECRETARIA MUNIC.DESEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serviços da Secr. Munic. Alimentar e Nutricional 083060037.2.031/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Fonte de recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.032/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 000 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Fonte de recurso 000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recurso 000 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 123610019.2.054/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Fonte de recurso 000 13.00- SECRETARIA MUNIC.INDOSTRIA E COMÉRCIO 13.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio 221220003.2.070/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recurso 000 14.00- SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 14.01 - Manutenção dos Ser. Secr. Munic. Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 154520003.2.073/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recurso 000 RS 8.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 110.000,00 R$ 130.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 50.000,00 R$ 100.000,00 R$ 240.000,00 R$ 50.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 600.000,00 RS 15.000,00 R$ 150.000,00 R$ 100.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Art 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serio utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, incisoIII, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber: 02.00— GABINETE DO PREFEITO 02.01 Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041230004.2.003/3.3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220003.2.009/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixes - pessoal civil R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 041310003.2.010/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 200.000,00 Fonte de recurso 000 04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração 041220003.2.011/3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 999999999.0.007/3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência R$ 119.990,00 Fonte de recurso 999 041230003.2.013/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 30.000,00 Fonte de recurso 000 06.00— SECRETARIA MUNIC. DE SEG. PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dosSentda Secr. Mun. Seg. Publica e Transito 061810034.1.004/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 14.990,00 Fonte de recurso 000 061220034.2.014/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixes - pessoal civil R$ 400.000,00 Fonte de recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.2.023/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixes - pessoal civil R$ 200.000,00 Fonte de recurso 000 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.046/3.3.3.50.43.00 - Subvençõessocials R$ 180.000,00 Fonte de recurso 000 09.03- Fundo Municipal de Saúde 103040003.2.045/3.3.1,90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixes - pessoal civil R$ 200.000,00 Fonte de recurso 000 3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 30.000,00 Fonte de recurso 000 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - Manutenção dos Serviços do Setor de Merenda Escolar 123610017.2.047/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 800.000,00 Fonte de recurso 000 123650017.2.048/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 200.000,00 Fonte de recurso 000 123660017.2.082/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 30.000,00 Fonte de recurso 000 10.03- Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 123610018.1.012/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de recurso 000 123610038.1.017/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 92.500,00 Fonte de recurso 000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 115.000,00 Fonte de recurso 000 123610020.2.055/3.3.3.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção R$ 42.000,00 Fonte de recurso 000 123610019.2.061/3.3.3.90.18.00 -Auxílio financeiro a estudantes R$ 49.990,00 Fonte de recurso 000 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Educação Infantil 123650019.2.062/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixes - pessoal civil R$ 500.000,00 Fonte de recurso 000 3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 50.000,00 Fonte de recurso 000 11.00- SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secr. Munic. Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana. 133920002.1.015/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de recurso 000 133920003.2.064/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 150.000,00 Fonte de recurso 000 3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 50.000,00 Fonte de recurso 000 14.00- SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 14.01 - Manutenção dos Ser. Secr. Munic. Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 154510002.1.025/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 154510031.1.028/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de recurso 000 154520002.1.030/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 178.600,00 Fonte de recurso 000 226610025.1.033/3.4.4.90.61.00 - Aquisição de imóveis R$ 49.990,00 Fonte de recurso 000 267810002.1.034/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 Art.3° - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 10, e redução através do artigo 2° da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2021 nas ações orçamentárias estabelecida no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, ia alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2 alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3' alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020, ficamre-programadas na forma abaixo descrita: ÓRGi1/4 0: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - - 8.000 Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - - - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos - - - 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.1.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 1,00 - - - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos - - - 100% Houve aumento da meta física 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros — pessoa física R$ 1,00 - - - 30.000 3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições R$ 1,00 - - - 110.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo - - - 01 Houve aumento da meta fisica ÓRGÃO: 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 - - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos - - - 01 Houve redução da meta física 131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos - - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: SERVIÇOS FINANÇAS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS DE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 - - - 130.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos - - 01 Houve aumento da meta física 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.91.97.00 - Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS R$ 1,00 - - - 1.500.000 Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 - - - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo - - - 01 Houve alteração da meta física 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.007 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de recurso 999 - Valor reduzido 3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência R$ 1,00 - - - 119.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos - - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNIC. DE SEG. PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - - 50.000 Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 - - - 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - - 01 5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Houve alteração da meta física 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 14.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída - - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do árgão gestor Apoio Administrativo - - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO 0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 - - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo - - - 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - r% - 240.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana. 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 - - - 50.000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - - 1.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo - - - 01 Houve aumento da meta física 0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE 2.046 Atividade: Subvenção a Entidades na Areada Saúde Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.50.43.00 - Subvenções sociais R$ 1,00 - - - 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, que oferecem a retaguarda dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da população Outros Produtos - - - 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010 FUNÇÃO: SAUDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 - - - 200.000 3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo - - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 - - - 800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros - - - 01 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Produtos Houve redução da meta física 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0017 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.082 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 - - - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos - - - 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.012 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 29.990 Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construída - - - 01 Houve redução da meta física 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 - - - 600.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo - - - 01 Houve aumento da meta física 2.061 Atividade: Capacitagão e Qualificação de Docentes Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.3.3.90.18.00 — Auxilio financeiro a estudantes R$ 1,00 - - - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos - - - 01 Houve redução da meta física 0020 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR 2.055 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.3.3.90.33.00 — Passagens e despesas com locomoção R$ 1,00 - - - 42.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Transporte Escolar Outros - - - 01 8 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Produtos Houve redução da meta física 0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO" 1.017 Projeto: Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 92.500 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa juridica R$ 1,00 - - 115.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros Produtos - - - 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 - - - 500.000 3.3.1.91.13.00 — Obrigações patronais R$ 1,00 - - - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos Outros Produtos - - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída! Ampliada - - - 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 - - - 150.000 3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 100.000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00- SECRETARIA MUNICANDÚSTRIA E COMÉRCIO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - - 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - - 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída! Ampliada - - - 01 Houve redução da meta física 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construída - - - 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 10 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 178.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída! Ampliada - - - 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 150.000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - - 01 Houve aumento da meta física 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.61.00 — Aquisição de imóveis R$ 1,00 - - - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos - - - 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 Houve redução da meta física Art.40 - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere oart. 10, com anulação parcial constante do artigo 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3° da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2021 nas atividades orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020, ficamre-programadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 11 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 8.000 Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.1.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% Houve aumento da meta física 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros — pessoa física R$ 1,00 30.000 3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições R$ 1,00 110.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Administração Secretaria de Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributarias e contributivas R$ 1,00 130.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.91.97.00 -Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS R$ 1,00 1.500.000 Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.007 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de recurso 999 - Valor reduzido 3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência R$ 1,00 119.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNIC. DE SEG. PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 7"--. 13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 14.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do árgâo gestor Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO 0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 240.000 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 50.000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 1.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE 2.046 Atividade: Subvenção a Entidades naAreada Saúde Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.50.43.00 - Subvenções sociais R$ 1,00 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, que oferecem a retaguarda dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da população Outros Produtos 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010 FUNÇÃO: SAUDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 200.000 3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita RS 1,00 800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0017 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.082 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.012 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 15 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 600.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 2.061 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.3.3.90.18.00 — Auxilio financeiro a estudantes R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0020 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR 2.055 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.3.3.90.33.00 — Passagens e despesas com locomoção R$ 1,00 42.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO" 1.017 Projeto: Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 92.500 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 115.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 500.000 3.3.1.91.13.00 — Obrigações patronais R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construilla/ 01 16 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Ampliada Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 150.000 3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNIC.INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída! Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferráa Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 178.600 Principais serviços e ou produtos 17 Em.C2ILLQ../ Funcion ta PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana. 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída! Ampliada 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 150.000 , 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.61.00 — Aquisição de imóveis R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física " Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada disposições em contrário. Arapongas, 30 de setembro de 2021 SER OFR DA SILVA ref o LUIZ OQUENDO RCIA Prefeitura Municipal de Arapongas Secretário • inanças SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Folha de Londrina e no Diário Oficial do Município 18