norma nº 5274/2023

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N°5.274. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar — Anulação parcial das dotações, 
no orçamento do Municipio de Arapongas, para o exercicio 
de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no 
Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 
08/11/2021,laalteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022 e na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 
08/06/2022, alterada pela Lei n°5.147 de 06/12/2022 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO 
MUNICIPAL, SANCIONO A PRESENTE LEI: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Municipio de Arapongas, da Lei 
Municipal n° 5.138 de 18 de novembro de 2022 para o exercicio de 2023, Crédito Adicional Suplementar — Anulação parcial 
das dotações no valor de R$ 1.728.760,00 (um milhão, setecentos 'e vinte e oito mil e setecentos e sessenta reais), 
conforme descritas no anexo I desta Lei. 
Art. 2° Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma 
do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso Ill, da Lei Federal n° 4.320/64, a anulação parcial da dotação orçamentarias, 
conforme descritas no anexo II desta Lei, a saber: 
Art. 3° - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1°, e redução do 
artigo 2° da presente Lei, serão compatibilizadas o montante das despesas e parte. das metas físicas programadas para o 
exercicio de 2023 nas ações orçamentarias estabelecidas no Plano Plurianual 2022 á2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 
1° alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022, em cumprimento ao disposto noart. 5° da Lei Complementar sob n" 101/00, 
conforme descritas no anexo Ill desta Lei. 
Art. 4° - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere oart. 1°„ com anulação parcial 
constante do artigo 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3° dá presente Lei, serão compatibilizadas o 
montante das despesas e parte 'das metas fisicas programadas para o exercicio de 2023 nas atividades orçamentarias 
estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei n° 5.147 de 
06/12/2022, em cumprimento ao disposto noart. 5° da Lei Complementar sob n° 101/00, conforme descritas no anexo IV 
desta Lei. 
Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas, 30 de novembro de 2023. 
SECRETARIA EXECUTIVA 
Publicação Legal 
FOLHA DE LONDRINA e 
DIÁRIO DO MUNICÍPIO 
Em 01 / 12 / 2023 
44.-L,Lt- Servidor! 
Secretario Mun. de Planejamento e Orçamento 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ANEXO I 
02.00 - GABINETE DO PREFEITO — GAPRE 
02.02 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
020620002.2.005/3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEFIN 
05.02 - Encargos Gerais do Município 
041220002.2.075/3.3.3.90,39,00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
06.00- SECRETARIAMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO — SESTRAN 
06.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito 
061 810003 2.013/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo 
Fonte de recurso 000 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente 
Fonte de recurso 000 
05.00- SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL — SESAN 
08.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 
083060004.2.034/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Fonte de recurso 000 
09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DESNIDE— SAÚDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010021 2.046/3.3.3.90.30.00 — Material de consumo 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Fonte de recurso 000 
11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS — SECLE 
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipa! de Cultura, Lazer e Eventos 
133920005.2.073/3.3.3.90.39,00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
12.00- SECRETARIA MUNIC. AGRIC., SERV. MAL. MEIO AMBIENTE — SEASPMA 
12.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Munic. Agric., Serv. Public. Meio Ambiente 
185410024.2.062/3.3.3.90.30.00 — Material de consumo 
Fonte de recurso 000 
13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DEDES., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA — SEMUDE 
13.01 - Manutenção dos Serviços da.Secretaria deDes., Inovação, Trabalho e Renda 
236920015.2.043/3.3.3.90.30.00 — Material de consumo 
Fonte de recurso 000 
14.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO — SEODUR 
14.01 - Manutenção dos,Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transp.. Desenv. Urbano 
154510020.2.040/3,3.3.90.30.00 —Material de consumo 
Fonte dê recurso 000 - 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE — ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos •Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 
278120006.2.036/3.3.3.90.30.00 — Material de consumo 
Fonte de recurso 000 • 
ANEXO II 
05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEFIN 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 
041230002.2.012/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente 
Fonte de recurso 000 
05.02 - Encargos Gerais do Município 
092720002_2.057/3.3.3.91.97.00 -Aporte para cobertura do deficit atuarial do RPPS 
Fonte de recurso 000 
288460000.0.006/3 3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições 
Fonte de recurso 000 
06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO — SESTRAN 
06.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito 
061810003.1.017/3.4.4.90.51.00 - Obras -e instalações 
Fonte de recurso 000 
09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE — SAÚDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010021.1.015/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações 
Fonte de recurso 000 
11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS — SECLE 
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura; Lazer e Eventos 
R$ 160.000,00 
R$ 60.000,00 
RS 66.605,00 
R$ 45.000,00 
R$ 166.568,00 
R$ 257.887,00 
R$ 40.000,00 
R$ 275.000,00 
R$ 117.500,00 
R$ 7.100,00 
R$ 428.100,00 
R$ 50_000.00 
R$ 55.000,00 
R$ 17.000,00 
R$ 1.165.000,00 
R$ 80.000 00 
R$ 14.990,00 
R$ 17.500,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
133920005.1.009/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 19.990,00 
Fonte de recurso 000 • 
12.00- SECRETARIA MUNIC.AGRIC., SERV. PÚBL. MEIO AMBIENTE — SEASPMA 
12.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Munic. Agric., Serv. Public. Meio Ambiente 
185410024.1.022/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 29.990,00 
Fonte de recurso 000 
185420024.1.027/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 29.990,00 
Fonte de recurso 000 
14.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO — SEODUR 
14.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transp. Desenv. Urbano 
154510010.1.007/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 145.000,00 
Fonte de recurso 000' 
154510020.1.010/3.4.4.90.61.00 - Aquisição de imóveis R$ 50.000,00 
Fonte de recurso 000 
154510020.1.013/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 100.000,00 
Fonte de recurso 000 
154510020.2.040/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 30.000,00 
Fonte de recurso 000 
18.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO — SEPLAN 
18.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 
041210002.2.076/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 29.300,00 
Fonte de recurso 000 
ANEXOIII 
ÓRGÃO: 02.00- GABINETE DO PREFEITO — GAPRE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICACAO UNIDADE 2022 2023 2024 2025: 
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 
062 SUBFUNCAO: DEFESA DO INTERESSEPIMLICONO 
PROCESSO JUDICIÁRIO 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.005 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Juridica 
Fonte de recurso 000— Valor suplementado 
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1,00 - 160.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Manter os serviços da procuradoria juridica Serviços 
Mantidos 
Houve aumento da meta fisica 
ÓRGÃO: 05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEFIN 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2022 2023 -r 2024 2025 
01 UNIDADE: Manutençao dos Serviços da Secretaria 
Municipal de Finanças 
04 FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRACAO FINANCEIRA 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.012 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 17.0000 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Manter os serviços da Secretaria Serviços 
Mantidos 
Houve redução da meta fisica 
02 UNIDADE: Encargos Gerais do Municipio 
09 
272 
FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL 
SUBFUNCAO: PREVIDFNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Ação: Aporte pára Cobertura do Déficit Atuarial 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.3.91.97.00 -Aporte para cobertura do deficit atuarial do R$ 1,00 - 1.165.000 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
RPPS 
Principais serviços eoftprodutos • 
00001 Efetuar Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS, 
através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da 
Previdência Social e outras Legislações pertinentes 
Obrigações 
Patronais 
Mantidas 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Ação: Devolução de Convénios, Programas e Outras 
Restituições e Indenizações 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3 3.90.93 00 Indenizações e restituições R$ 1,00 - 80.000 
Principalsserviços e ou produtos 
00001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos Encargos 
Pagos 
- 
Houve redução da meta física 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAC710 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.075 Agaci: Subsídio do Transporte Público Coletivo Municipal 
Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa 
juridica 
R$ 1,00 60.000 
- 
Principais serviços e ou produtos 
Subsidio 
Concedido 
00001 Manutenção do subsidio do Transporte Público Coletivo em - 
Arapongas 
Houve aumento da meta física 
ORGAO: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO — SESTRAN 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE r2022 2023 2024 2025 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal 
de Segurança Pública e Transito 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0003 PROGRAMA: ARAPONGAS SEGURA 
1.017 Ação: Construção da Sede da Guarda Municipal 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
34.490.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 14.990 
Principalsserviços e ou produtos 
00001 Construir da Sede da Guarda Municipal Obra 
Executada 
- 
Houve redução da meta fisica 
2.013 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Publica e 
Transito 
Fonte de recurso 000— Valor suplementado 
3.3.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 1,00 - 66.605 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 .. 45.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Manter os serviços- da secrétaria • Serviços 
Mantidos 
- - 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 08.00- SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL — SESAN 
PRINCIPAIS METAS 
i CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 
1 (1 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal 
H Alimentar e Nutricional 
i 08 FUNCAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
0004 PROGRAMA: ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR 
2.034 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Segurança Alimentar 
Fonte de recurso 000- Valor suplementado 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição 166.568 
gratuita 
R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Manter os serviços da secretaria Atividades 
Mantidas 
- 
Houve aumento da meta física • 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 
PRINCIPAIS METAS 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 1 
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA• - _L 
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAUDE PARATODOS 
1.015 Ação: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades 
Básicas de Saúde 
Fonte de recurso 000- Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 17.500 - 
Principalsserviços e ou produtos 
00001 Construir, ampliar e modernizar a estrutura física dos 
equipamentos de saúde, proporcionando um ambiente de 
trabalho adequado e ampliando a capacidade de capacidade 
de atendimento 
Obra 
Executada 
Houve redução da meta física 
2.046 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Saúde 
Fonte de recurso 000- Valor suplementado 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 257.887 
40.000 
- 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviçoipara distribuição - 
gratuita 
R$ 1,00 - 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Manter os serviços administrativos da secretaria Custeio 
Mantido 
Houve aumento da meta fisica 
ORGAO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2022 2023 2024 f 2025 
01 UNIDADE! Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal 
de Cultura, Lazer e Eventos 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0005 PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM AÇAO 
1.009 Ação: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades da 
Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000- Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações RS 1,00 19.990 - - 
Principalsserviços e ou produtos 
00001 Reforma da Biblioteca Pública Municipal, afim de adaptar e - - 
equipar para acessibilidade, abrigar e proteger o acervo e 
arquivos: instalar e modernizar o sistema de funcionamento da 
biblioteca, com a implantação biblioteca virtual. Adequar nas 
normas de segurança. 
Obra 
Executada 
Houve redução da meta flsica - 
—1 
2.073 Ação: Manutenção das Atividades Artist:cos Culturais, a 
Plernoria Histórica e Desenvolvimento de Projetos 
Fonte de recurso 000 - Valor suplemenlação 
5 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 275.000 
Principais serviços e ou produtos 
Programa 
Desenvolvid 
o 
00001 Promoção da arte por meio de Projetos como ATUAR - curso - 
de teatro, DANÇAR - curso de dança, CANTAR - cursos de 
Musica, além de Artes Visuais, Literatura e cultura popular e 
tradicional 
Houve aumento da meta fisica 
ÓRGÃO: 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO • UNIDADE 2022 2023 2024 2025 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria 
Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente 
18 FUNÇAO: GESTÃO AMBIENTA 
541 
0024 
SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇA0 
AMBIENTAL 
PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTAVEL 
1.022 Ação: Construção e Revitalizaçâo .de Parques, Pragas, 
Jardins, Areasde Lazer e Canteiros 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 29.990 - 
- 
- 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Construir, Ampliar e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, 
Areasde Lazer e Canteiros 
Obra 
Executada 
Houve redução da meta fisica 
2.062 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de recurso 000— Valor suplementado 
3.3.3.90.30 00 — Material de consumo R$ 1,00 17 500 
00001 
Principais serviços e ou produtos 
. Manter os serviços da secretaria Custeio 
Mantido 
- - - 
_r 
Houve aumento da meta fisica 
542 SUBFUNÇAO: CONTROLE AMBIENTAL 
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTAVEL 
1.027 Ação: Ampliação e Reforma da Clinica Veterinária e Canil 
Municipal 
- - 
- 
I— 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 29.990 
Principalsserviços e ou produtos 
00001 Ampliação e reforma do canil municipal e clinica veterinária. Obra 
Executada 
- 
Houve redução da meta fisica 
ÓRGÃO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DEDES. INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA— SEMUDE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda 
23 FUNO: COMERCIO E SERVIÇOS 
--- 
692 SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇA0 
0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE 
2.043 Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda 
Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 
3.3.3.90.30.00 — Material de consumo • R$ 1,00 - 7.100 - 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Custear as atividades continues da secretaria Custeio 
Mantido 
- 
Houve aumento da meta fisica 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
PRINCIPAIS METAS 
COMO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2022 2023 2024 2025 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria 
Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNGAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0010 PROGRAMA: MODERNIZAÇA0 DO TRAFEGO URBANO 
1.007 Ação: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias 
Públicas , 
Fonte de recurso 000- Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1.00 45.000 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Executar obras de pavimentação, manutenção, 
recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no 
Município. 
Pavimentação 
e 
Infraestrutura 
- 
Houve redução da meta física 
0020 PROGRAMA: - DESENVOLVIMENTO DA 
INFRAESTRUTURA URBANA 
1.010 Ação: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças 
e Outros 
Fonte de recurso 000- Valor reduzido 
3.4.4.90.61.00 -Aquisição de imóveis R$ 1.00 50.000 - 
Principalsserviços e ou produtos 
00001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Imóveis 
DeSapropriado 
s/Adquiridos 
- 
Houve redução da meta fisica -i 
1.013 Ação: Combate a ErosãocornDrenagem Urbana e Galerias 
Pluviais 
- 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Combater a erosãoexecuterobras de drenagem e galeria - - 
pluviais. 
Recuperação 
Ambiental 
Houve redução da meta física 
2.040 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000- Valor reduzido 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 - 30.000 
Fonte de recurso 000- Valor suplementado 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 428.100 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros-pessoa 
juridica 
R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Manter os serviços da secretaria Custeie 
Mantido 
- - - - 
Houve alteração da meta física I_ 
ORGAO. 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE-ESPORTE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 j 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal 
de Esporte 
27 FUNCAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUSFUNCAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0006 PROGRAMA: ARAPONGAS ESPORTF PARA TODOS 
2.036 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de recurso 000 - Valor suplementado 
3.3 3.90 30.00 - Material de consumo R$ 1,00 55.000 
00001 Manter os serviços da secretaria Custeio 
Mantido 
Houve aumento da meta física 
Principais serviços e ou produtos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
PRINCIPAIS METAS 
c3IGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 
01 . UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal 
de Planejamento e Orçamento 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO • 
121 SUBFUNÇAO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
0002 
2.076 
PROGRAMA: 
Ação: Manutenção dosServicesda Secretaria Municipal de 
Planejamento e Orçamento 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente 
Principais serviços e ou produtos 
R$ 1,00 - 29.300 
00001 Manter os serviços da Secretaria Custeio 
Mantido 
- 
Houve redução da meta física 
ANEXO IV 
ORGÃO: 02.00- GABINETE DO PREFEITO — GAPRE 
PRINCIPAIS METAS 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023 j 
-I 
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 
062 SUBFUNCAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.005 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil RS 1.00 160.000 
Principalsserviços e ou produtos 
00001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Serviços - 
Mantidos 
Houve aumento da meta fisica 
ORGAO: 05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEFIN 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da.Secretaria Municipal de Finanças 
04 
123 
FUNÇAO:'ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.012 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
34.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 17.0000 
Principalsserviços e ou produtos 
00001 Manter os serviços da Secretaria Serviços - 
Mantidos 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: Encargos Gerais do Municipio 
09 J FUNCAO: PREVIDENCIA SOCIAL 
1.165.000 
272 UUNÇÃO: PREVIDENCIA REGIME ESTATUTÁRIO 
0002 • J PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Agão: Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial _ 
Fonte de recurso 000 —Valor reduzido 
3.3.3.91.97.00 -Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS R$ 1,00 
Principalsserviços e ou produtos 
00001 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n. 746, Obrigações 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras Legislações pertinentes Patronais 
Mantidas 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Ação: Devolução de Convénios, Programas e Outras Restituições e Indenizações 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições R$ 1,00 80.000 
' Principais serviços e ou produtos 
00001 Devolver e Restituir convénios, programas e outros tributos Encargos 
Pagos 
- 
Houve redução da meta física 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.075 Ação: Subsidio do Transporte Publico Coletivo Municipal 
Fonte de recurso 000— Valor suplementado 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa juridica R$ 1,00 60.000 
Principalsserviços e ou produtos 
00001 Manutenção do subsidio do Transporte Público Coletivo em Arapongas Subsidio 
Concedido 
- 
Houve aumento da meta fisica 
ORGAO: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO — SESTRAN 
PRINCIPAIS METAS 
F
CODIGO 
01 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2023 
UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e 
Transito 
06 FUNCAO: SEGURANÇA PÚBLICA 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0003 PROGRAMA: ARAPONGAS SEGURA 
1.017 Ação: Construção da Sede da Guarda Municipal 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 14.990 
Principalsserviços e ou produtos 
00001 Construir da Sede da Guarda Municipal Obra 
Executada 
- 
Houve redução da meta física 
2.013 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e Transito 
Fonte de recurso 000— Valor suplementado 
—I R$ 1,00 
RS 1,00 
3.3.3.90.30.00 — Material de conSumo 66.605 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente 45.000 
Principalsserviços o ou produtos 
00001 Manter os serviços da secretaria Serviços 
Mantidos 
Houve aumento da meta física 
ORGAO: 08.00- SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL — SESAN 
PRINCIPAIS METAS 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2023 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNCAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇÃO 
0004 PROGRAMA: ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR 
2.034 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar 
Fonte de recurso 000— Valor suplementado 
3.3.3.90.32.00 ,Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1.00 166.568 
Principalsserviços e ou produtos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
10 
Manter os serviços da secretaria Atividades 
Mantidas 
00001 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE - SAÚDE 
PRINCIPAIS METAS 
CODIGO j ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023 I 
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 
10 FUNÇÃO: SACIDE 
301 7iUBFUNÇAö7kTENÇAO BÁSICA , 
0021 1 PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE 'PARA TODOS • 
1.015 Ação: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde 
Fonte de recurso 000- Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1.00 17.500 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Construir, ampliar e modernizar a estrutura física dos equipamentos de saúde, 
proporcionando um ambiente de trabalho adequado e ampliando a capacidade de 
capacidade de atendimento 
Obra 
Executada 
Houve redução da meta tisica 
2.046 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Saúde 
Fonte de recurso 000- Valor suplementado 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 257.887 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
Custeio 
Mantido 
00001 Manter os serviços administrativos da secretaria - 
Houve aumento da meta física 
ORGAO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 
PRINCIPAIS METAS 
CODIGO 
I- 01 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023 
19.990 
H 
UNIDADE: Manutenção, dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e 
Eventos ' 
13 uNg 0: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 
0005 
4
-1.009 
PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO 
Ação: Construção, Arnpliação e Reforma das Unidades da Secretaria Municipal de 
Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.4.4.90.51 00- Obras e instalações R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
Obra 
Executada 
00001 RefOrma da Biblioteca Pública Municipal, afim de adaptar e equipar para acessibilidade, - 
abrigar e proteger o acervo e arquivos; instalar e modernizar o sistema de 
funcionamento da biblioteca, com a implantação biblioteca virtual. Adequar nas normas 
de segurança. 
Houve redução da meta física 
—4 
2.073 AS: Manutenção das Atividades Artísticos Culturais, a Memória Histórica e 
Desenvolvimento de Projetos 
Fonte de recurso 000- Valor suplementação 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa juriclica R$ 1,00 275 000 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Promoção da arte por me* de Projetos como ATUAR - curso de teatro: DANÇAR - curso 
de-dança; CANTAR - cursos de Música, além de Artes Visuais, Literatura e cultura 
popular e tradicional 
Programa 
Desenvolvido 
Houve aumento da meta fisica 
ORGAO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
PRINCIPAIS METAS . . 
. 
CODIGO 1 ESPECIFICAÇAO UNIDADE 
f 
2023 
01 
E 
 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente 
• 
1 
1 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
18 J FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTA 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTEN1W/EL 
1.022 Ação: Construção e Revitalização de Parques, Pragas, Jardins. Areasde Lazer e 
Canteiros 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
00001 
. 
Construir, Ampliar e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Areasde Lazer e Canteiros 
. 
Obra 
Executada 
Houve redução da meta física - 
2.062 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria deAgricultureServiços Públicos e Meio 
Ambiente 
Fonte de recurso 000— Valor suplementado 
3.3.3.90.30.00 — Material de consume R$ 1,00 117.500 
Principais serviços e ou produtos 
00001 . Manter os serviços da sedretaria Custeio 
Mantido 
HoUve aumento da meta fisica 
542 SUBFUNÇAO: CONTROLE AMBIENTAL 
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL 
1.027 Ação: Ampliação e Reforma da Clinica Veterinária e Canil Municipal 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4:90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 29.990 I 
Principalsserviços e ou produtos 
00001 Anipliagão e reforma do canil municipal e Clínica veterinária. Obra 
Executada 
Houve redução da meta física 
ORGAD: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DEDES., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA— SEMUDE 
PRINCIPAIS METAS 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023 1 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, 
Trabalho e Renda 
23 FUNÇAO: COMERCIO E SERVIÇOS 
692 SUBFUNÇAO: COMERCIALIZAÇÃO 
0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE 
2.043 Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Trabalho e Renda 
Desenvolvimento, Inovação, 
7.100 
FOnte de recurso 000— Valor suplementado 
3.3.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
Custeio 
Mantido 
00001 Custear as atividades continuas da secretaria 
Houve aumento da meta física 
ORGAO: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
PRINCIPAIS METAS 
r
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0010 PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 
1.007 Ação: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90:61.00 - Obras e instalações R$ 1.00 145.000 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas 
vias urbanas no Município, 
Pavimentação 
e 
Infraestrutura ..„,/ 
ESPECIFICAÇA0 
ÓRGÃO. 18.01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
PRINCIPAIS METAS 
CODIGO 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e 
Orçamento 
FUNÇAO: ADMINISTRAVi0 
SUBFUNÇAO: PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO 
PROGRAMA: 
Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4,4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços da Secretaria 
Houve redução da meta física 
04 
121 
0002 
2.076 
00001 
UNIDADE 2023 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
12 
Houve redução da meta física 
0020 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 
1.010 Ação: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Pragas e Outros 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90.61.00 - Aquisiçáo de'movers RS 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
Imóveis 
Desapropriado 
s/Adquiridos 
00001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros 
Houve redução da meta física 
1,013 Ação: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 100.000 
Principalsserviços e ou produtos 
00001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galena pluviais. Recuperação 
Ambiental 
- 
Houve redução da meta física 
2.040 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento 
Urbano 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 30.000 
Fonte de recurso 000— Valor suplementado 
428.100 
50.000 
- 
3.3.3.90.30.00 -- Material de consumo R$ 1,00 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa juridica R$ 1,00 
Principalsserviços e ou produtos 
Custeio 
Mantido 
00001 Manter os serviços da secretaria 
Houve alteração da meta fisica 
(AGRI: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE — ESPORTE 
PRINCIPAIS METAS 
CODIGO 
01 
-- ESPECIFICAÇÃO i UNIDADE 2023 
UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITARIO 
0006 PROGRAMA: ARAPONGAS ESPORTE PARATODOS 
2.036 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de recurso 000— Valor suplementado 
3.3 3.90.30.00 — Material de consumo R$ 1,00 55.000 
Principais serviços e ou produtos 
00001 Manter os serviços da secretaria Custeio - 
Mantido 
Houve aumento da meta física