| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4578 / 2017 |
| Date | 2017-08-21 |
| Ementa | DISPÕE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 859 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana LEI N°4.578! DE 21 DE AGOSTO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.526, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei 4.525, de 13/12/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2017. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.529 de 16 de dezembro de 2016 para o exercício de 2017, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.210.930,00(dois milhões, duzentos e dez mil e novecentos e trinta reais), mediante reforço da dotação orçamentária, assim discriminada: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 264.930,00 Fonte de Recurso 000 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 08.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 — Manutenção da Secr. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional 083060003.2.058/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 083060032.2.060/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 470.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103060031.6.010/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 09.02— Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.024/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 496 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.04— Manutenção e Desenv. do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.046/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 103 14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO 14.01 — Manutenção dosSentSecr. M. Obras, Transp. Desenv. Urbano 154510002.1.023/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 41.000,00 Fonte de Recurso 000 154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 154510025.2.055/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 415.000,00 Fonte de Recurso000 Art.2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, incisoIII,da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial da dotação orçamentaria, a saber: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 40.000,00 Fonte de recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 240.00 Fonte de Recurso 000 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos sobre a Divida por Contrato R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/3.2.90.21.00 — Juros sobre a Divida por Contrato R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.05 — Fundo Municipal da Pessoa !dose 142410002.1.011/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 23.000,00 Fonte de Recurso 000 103030031.6.009/3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 27.000,00 Fonte de Recurso 000 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.024//3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 496 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.04— Manutenção e Desenv. do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 103 12.00— SECRETARIA MUNIC. AGR. SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 — Mena Serv. Secretaria Agr. Serv. Públicos e Meio Ambiente 185410023.1.027/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 267820024.2.068/3.1.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 37.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00— Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 22.990,00 Fonte de Recurso 000 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 13.01 - Manutenção dos Serv. da Secr. da Ind., Comércio e Turismo 236950003.2.078/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurldica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO 14.01 — Manutenção dos &Sect M. Obras, Transp. Desenv. Urbano 154510025.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 154510026.1.032/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 226610020.1.037/4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3°- Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2017 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.526, de 13/12/2016 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 70.000 4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - - 264.930 Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 300.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - • 80.000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço R$ 1,00 - - - 40.000 1 c•-• -""S PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ttiVATitv para Distribuição Gratuita 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - - 29.990 Principals serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORGAO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANSAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.48.00 — OutrosAux.Finan. P. Fisicas R$ 1100 - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNCAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.22.00—Outros Enc. s/Divida Contrato R$ 1,00 - - - 500.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para como INSS Outros Produtos 01 01 01 01 Houve redução da meta física 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 4.6.90.71.00—Princ. Divida Cont. Resgatado R$ 1,00 - - - 250.000 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.21.00 - Juros s/a Divida por Contrato R$ 1,00 - - 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Parana Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 01 01 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Convivência do Idoso ., te-PrA"At, arSi IN:1•11 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construlda/ Ampliada 01 01 01 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL SEG.ALIMENTAR E NUTRIÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNgAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNg_AO: ALIMENTAÇA0 E NUTRICCAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 01 01 01 Houve aumento da meta tísica 0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 - - 470.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Prodtos 01 01 01 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SACIDE 10 FUNgAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 23.000 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 Houve redução da meta física 306 SUBFUNSAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇÃO 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCÊNCIA 6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da SalidaDirigidas a Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 - - - 50.000 ...0 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos - - - 01 Houve aumento da meta física 303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFANCIA E AOLESCËNCIA 6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Se. de Terc.— P. Física R$ 1,00 - - 27.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos - - - 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇA0 BÁSICA 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontolegicas - C.E.O. Fonte de Recurso 496 — Valor Suplem. 4.4.90.52.00— Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - • 10.000 Fonte de Recurso 496— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - • - 10.000 Principais serviços e ou produtos 001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Outros Produtos 01 01 01 01 Houve alteração de meta fisica ÓRGÃO: 10.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103 — Valor Suplem. 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - • 250.000 Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 .. - - 250.000 Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos - - - 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 12.00— SECRETARIA MUNIC. AGR. SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 18 FUNÇAO: GESTA0 AMBIENTAL ( 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL /1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.71.70.00-Rateio p/Part.Cons.nblico R$ 1,00 - 37.990 3.1.71.70.00-Rateio p/Part.Cons.Público R$ 1,00 - - - 22.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos - 01 01 01 Houve redução da meta física ORCAO: 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 23 FUNÇAO: COMERCIO E SERVIÇOS 695 SUBFUNÇAO: TURISMO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das Atividades Voltada ao Turismo Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter as Atividades voltadas ao Turismo Apoio Administrativo - - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS sERvigos DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 41.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 Houve aumento da meta física 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000— Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 7 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 300.000 Principals serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 01 01 01 Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Ferree Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construída 01 01 01 01 Houve redução da meta fisica 452 SUBELINÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 100.000 Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 Houve redução da meta fisica 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇA0 DAS AREAS PÚBLICAS 1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Pragas e Outros Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis - - - 250.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Adquirir areas com a finalidade de promover o desenvolvimento social agaves de construção, instalação e ampliação de creches, centros de convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto Terrenos/Lotes Adquiridos - - 01 Houve aumento da meta fisica 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇA0 INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQUisigAo DE TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comercio Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis R$ 1,00 - - 29.990 Principals serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 01 01 01 01 Adquiridos Houve redução da meta fisica 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná I8 Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 415.000 Principals serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeament o de Vias 01 01 01 01 Houve aumento da meta física Art.4°- Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 10, com a anulação parcial constante doart. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2017 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.525, de 13/12/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAV1 /40 PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.39.00—Outros Siam Terc. P. Jurídica R$ 1,00 70.000 4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 264.930 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 300.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 40.000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANCAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.48.00 — OutrosAux.Finan. P. Físicas R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta flsica 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DiVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.22.00—Outros Enc. s/Divida Contrato R$ 1,00 500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 4.6.90.71.00—Princ. Divida Cont. Resgatado R$ 1,00 250.000 Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.2.90.21.00 - Juros s/a Divida por Contrato R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física ORGiii0: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Convivência do Idoso Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 08.00— SECRETARIA MUNICIPAL SEG.ALIMENTAR E NUTRIÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇA0 E NUTRICCI1/40 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 40.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta flsica 0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 470.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Prodtos 01 Houve aumento da meta fisica ÓRGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PAIS META CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBRINÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 23.000 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇA0 E NUTRIÇAO 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFANCIA E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná AOLESCENCIA 6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90 32.00— Material, Bern ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCENCIA 6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Se. de Terc.— P. Física R$ 1,00 27.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas - C.E.O. Fonte de Recurso 496 — Valor Suplem. 4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 496— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontolágicas Outros Produtos 01 Houve alteração de meta física GRGÃO: 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da EducaçãoInfant!! Fonte de Recurso 103— Valor Suplem. 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Juridica R$ 1,00 250.000 Fonte de Recurso 103 — Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 250.000 Principals serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 Houve alteração da meta tísica ÇRGÃO: 12.00— SECRETARIA MUN.AGRIC. SERV. PUBLICO E MEIOAMBIENTE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇA0 E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.71.70.00-Rateio p/Part.Cons.Público R$ 1,00 37.990 3.1.71.70.00-Rateio p/Part.Cons.Público R$ 1,00 22.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGAO: 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 23 FUNÇAO: COMERCIO E SERVIÇOS 695 SUBFUNÇAO: TURISMO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das Atividades Voltada ao Turismo Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.39.00—OutrosSam Terc. P. Jurídica R$ 1,00 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter as Atividades voltadas ao Turismo Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 41.000 Principais serviços e ou_produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇAO DE VIAS PÚBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferrea Edificação Construída 01 Houve redução da meta física apongas, 21 de agosto de 2017. SÈRGI t • R- NASILVA ito LUIZ OQUEN Secretaiii:Apat7taTifMawar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 452 SUBI UNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída! Ampliada 01 Houve redução da meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASAREASPÚBLICAS 1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis 250.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve aumento da meta física 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: pRomoçÃo INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇA6 E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 415.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 Houve aumento da meta física - Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõe em contrário. 'SECRETARIA EXECUTIVA' Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Município Em 02,2/ O /.2)