| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4592 / 2017 |
| Date | 2017-09-20 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana LEI N°4.592. DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 1 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercido de 2017 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Pludanual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.626, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei 4.626, de 13/12/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2017. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.529 de 16 de dezembro de 2016 para o exercício de 2017, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.118.180,00 (um milhão, cento e dezoito mil e cento e oitenta reais), medianteSo das dotações orçamentarias, assim discriminada: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribulyao Gratuita R$ 15.000,00 Fonte de recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 11.00— SECRETARIA MUN. DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.02— Fundo Municipal daCulture 133920019.2.048/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 84.960,00 Fonte de Recurso 000 14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. M. Obras, Transp. Desenv. Urbano 154510025.2.055/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 958.220,00 Fonte de Recurso 000 Art. r - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 10, incisoIII, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial da dotação orçamentária, a saber: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01— Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 191260036.1.002/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos sobre a Divide por Contrato R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 06.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção Serv. Secr. Segurança Pública e Transito 061810029.1.005/4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 061810029,1.006/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 061220029.2.011/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 06.02— Fundo Municipal de Transito 154510026.1.007/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 07.02- Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.1.009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 082440008.6.006/3.3.50.43.00 — SubvençõesSocials R$ 75.000,00 Fonte de Recurso 000 07.05— Fundo Municipal da Pessoa idosa 142410003.2.019/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 11.00 — SECRETARIA MUN. DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 — ManutençãoSentSecr. Cultura, Lazer e Eventos 133920002.1.022/4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 11.02— Fundo Municipal da Cultura 133920019.2.048/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 19.990,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 2 Fonte de Recurso 000 3.3.90.3900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 24.99000 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 12.00— SECRETARIA MUNIC. AGR. SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 — Manut. Serv. Secretaria Agr. Sent. Públicos e Meio Ambiente 185410023.1.025/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 185410023.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 226620002.1.028/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 154520003.2.050/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 65.100,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 29.000,00 Fonte de Recurso 000 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 13.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Ind. Comércio e Turismo 221220003.2.054//3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros—Pessoa Física R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO 14.01 — Manutenção dos S.Secr. M. Obras, Transp. Desenv. Urbano 154510025.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 80.740,00 Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 111.580,00 Fonte de Recurso 000 267810002.1.038/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civ RS 100.000,00 Fonte de Recurso 000 14.02— Fundo Municipal de Habitação 164820022.1.039/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 16.00— UNIDADE GESTORA 16.01 — Fundação Educacional de Arapongas 041220003.2.061/3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 16.990,00 Fonte de Recurso 000 18.00- GABINETE DO PREFEITO 18.01 — Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041230004.0.018/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3° - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante doart. 1° e redução através doart. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas((aimsprogramadas para o exercício de 2017 nas ações orçamentirlas estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.526, de 13/12/2016 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19 FUNÇÃO:Clench'e Tecnologia 126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Projeto:Implants*, e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos Houve redução da meta física 1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 3 Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - - 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 01 01 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público— PASEP Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/Divida p/ Contr 12$ 1,00 - - - 9.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Outros Produtos 01 01 01 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS META • CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 1.006 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Obras e instalações R$ 1,00 • - - 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída 01 01 01 01 Houve redução da meta física 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente 12$ 1,00 - - - 49.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através decamerasnos pontos ondetam maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01 01 01 01 Houve redução da meta física 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - - 29.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 Houve redução da meta física e 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 4 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Projeto: Reestruturagio do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 99.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fontsde Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 30.000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 - - - 15.000 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica BS 1,00 - - - 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do&plc. gestor Apoio Administrativo 01 01 01 01 Houve aumento da meta física 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - - - 29.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - - - 49.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edifices* Construída 01 01 01 01 Houve redução da meta física 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos ' Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — SubvengõesSocials R$ 1,00 - - - 75.000 / Principalsserviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 5 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Outros Produtos 08 08 08 08 Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa!doss- FMPI Fonte de recurso 000 — Valor Reduzldo 4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - - 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 01 01 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 11.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura. Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações RI 1,00 - - - 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de Recurso 000— Valor Supiem. 3.3.50.41.00 - Contribuições RI 1 00 - - - 84.960 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais RI 1,00 - - - 19.990 3.3.90.30.00 — Material de Consumo RI 1,00 - - - 19.990 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Juridica RS too - - - 24.990 3.3.90.48.00 — Outros Aux.Finan.P.FIsicas RI 1 00 - - - 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 01 01 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 12.00— SECRETARIA MUNIC. AGR. SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE PRINCIPAIS METAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL I 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 6 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perfmetro urbano Outros Produtos 01 01 01 01 Houve redução da meta física 1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecolggicos, Jardine Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - - - 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluida/ Ampliada 01 01 01 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação eReformsda Usina de Triagem Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 9.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Conclulda/ Ampliada 01 01 01 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNCAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agriculture, Serviços Públicos e Maio Ambiente Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - - 29.990 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. JurldIca R$ 1,00 - - - 65.100 4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - - 29.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo Houve redução da metaMks 0512GAO: 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNCAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da indústria, Comércio e Turismo Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Ser. Terc. P. Física R$ 1,00 - - - 10.000 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurldica R$ 1,00 - - - 30.000 4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - - 14.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 Houve redução da meta física tsnalto: 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO • CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 / 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 7 SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e !Wain/see R$ 1,00 - - - 80.740 Principalsserviços e ou produtos 0001 Executer obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 01 01 01 Houve redução da meta fisica 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação • Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 111.580 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Concluída/ Ampliada 01 01 01 01 Houve redução da meta fisica 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS p0sLicos 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias eReforms do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 9.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Concluldar Ampliada 01 01 01 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.055 Atividade: Manuençáo de Pavimentação, Conservação e Restauração deVies Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Supiem. 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 958.220 Principalsserviços e ou produtos 0001 Mentor os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeament o de Vias 01 01 01 01 Houve aumento de meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000— Valor Reduzido ..) 3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 - - - 100.000 Principalsserviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POUTICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionals Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - - - 9.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 01 01 01 Houve redução da meta física 6RGAO: 18.00— UNIDADE GESTORA PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Ser. Tece. P. Física R$ 1,00 - - - 16.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01 01 01 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 18.00— GABINETE DO PREFEITO C • CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.018 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fontsde Recurso 000— Valor rEDUZIDO 3.3.60.41.00 — Contribuições 115 1,00 - - - 29.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos - - - 01 Houve redução da meta física Art.4°- Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo °, com a anulação parcial constante doart. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2017 nas aches orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.525, de 13/12/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentirias de 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA0 • CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19 FUNÇÃO: Ciência e Tecnologia 126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTUFtA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Projeto: implantação e infraestrutura para Cidade Digital PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos Houve redução da meta fisica 1.003 Projeto: Implantação e infraestrutura paraMadeDigital Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público — PASEP Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/DIvida pi Contr R$ 1,00 9.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica ONGA0: 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO • CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 1.006 Projeto: Construção da Sede (11G) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construlda 01 Houve redução da meta física 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 49.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através decamerasnos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL Z, 1.007 Projeto: Reestruturaglio do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido if 4.4.90.61.00 — Obras • Instalações R$ 1,00 99.990 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 10 Principalsserviços. ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física OFtoiko: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000— Valor Supiem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000 3.3.90.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 15.000 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as Woes administrativas do &gag) gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitárlos e de Geração de Renda Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 49.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — SubvençõesSocials R$ 1,00 75.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Outros Produtos 08 Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4,90.52.00 — Equi. e Material Permanents R$ 1,00 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0008 Equipar os centros de convivência do Idoso Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 11.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS • . .....—.. —.— ..— CÓDIGO .—. ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 11 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLicos 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura,Lazare Eventos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de Recurso 000— Valor Supiem. 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 84.960 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 19.990 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 19.990 3.3.90.39.00—Outros Serv. Tem. P. Juridica R$ 1,00 24.990 3.3.90.48.00 — Outros Aux.Finan.P.Fislcas R$ 1,00 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal daCulture Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 6ROAo: 12.00— SECRETARIA MUN.AGRIC. SERV. PUBLICO E MEIO AMBIENTE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC_,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras • instalações R$ 1,00 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perlmetro urbano Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reserves Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras • Instalações R$ 1,00 19.990 Principalsserviços • ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins BotAnicos, Hortos e Reservas Obra Concluida/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 662 susFuNgAo: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação • Reforma da Usina de Triagem Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve redução da meta flsica 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.060 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Melo Ambiente Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 3.3.90.39.00—Outros Serv. Tem. P. Jurídica R$ 1,00 65.100 4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 29.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 Houve redução da meta física ÓRGAO: 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 Roam INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da indústria, Comércio e Turismo Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Ser. Tem. P. Física R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 30.000 4.4.90.52.00 — Egui. e Material Permanente RI 1,00 14.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 — SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração deVies Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Obras e instalações R$ 1,00 80.740 Principalsserviços e ou produtos 0001 Executer obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da metaflake 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 111.580 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 suBrurao: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias eReformsdo Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações RI 1,00 9.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar ereformero Aeroporto Municipal Obra Conclulda/ Ampliada 01 Houve redução da metaBike 15 FUNÇÃO: URBANISMO 461 susnmAo: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇA0 E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.055 Atividade: Manuenyáo de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Supiem. 3.3.90.39.00—Outros Serv. Tem. P. Jurídica R$ 1,00 968.220 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversasviesurbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 Houve aumento de meta física o LU1Z-OQUENDO ÇÇiAiiTTT- = Secretário at-Tmicipal - de Finanças Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 -‘1 rapongas, 20 de setembro de 2017. Otst FRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana. 13 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc. Vantag. Fixas - P. Civil R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 16.00 - UNIDADE GESTORA PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Ser. Tec. P.Fisica R$ 1,00 16.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 18.00- GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.018 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de Recurso 000 - Valor rEDUZIDO 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física