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norma nº 4538/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4538 / 2017
Date 2017-03-14
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA LEI N.° 4.488, DE 23 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N° 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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R066110LTRIND 
6etário pal de nangas 
RGIO 0 e RE DA SILVA 
Prefeito 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana, 
.4W• 
LEI N2. 4.538, DE 14 DE MARCO DE 2017 
Dispõe sobre a alteração no Anexo V, da Lei n.2 
4.488, de 23 de junho de 2016, alterada pela Lei 
n 24.525, de 13 de dezembro de 2016, que 
estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para o exercício de 2017. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, 
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art.12- Fica alterado o ANEXO V (Ações Prioritárias, Objetivos e Principais metas 
da Administração Pública Municipal), da Lei n2. 4.488, de 23 de junho de 2016, alterada pela Lei n2 
4.525, de 13 de dezembro de 2016 que trata da Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o 
exercício de 2017. 
Art.22- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrario. 
Araponga, 14 de março de 2017. 
SECRETARIA EXECUTIVF, , 
\
Publicado no Jornal 
\ 
Tribuna do Norte e no 
Diário Vidal do Municipio 
FuncionA la 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
LEI N°. 4.538/17. DE 14 DE MARCO DE 2017 
ANEXO V 
Agt5Es PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 
Ficam programadas por orgão, os seguintes objetivos e principais metas: 
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
ORGAO: 01.00- CAMARA MUNICIPAL 
OBJETIVOS 
Assegurar o funcionamento daCamara,em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, 
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar,corna sanção do Prefeito, sobre matérias de 
competência do Município; organizar os seus serviços infernos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas 
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL 
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA 
031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA 
0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 
2.001 Atividade: Atividades Legislativas 
Fonte de recurso 001 Ft5 1,00 11.245.946 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base 
na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei 
de Diretrizes OrçamentArias do Municipio Outros Produtos 01 
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de 
competência do Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01 
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 
0005 Promover a capacitaçâo dos servidores do legislativo, através de cursos, 
treinamento, e/ou cursos de especialização naAreade administração 
pública 
Outros Produtos 01 
0006 Divulgar naInternete no orgão oficial de divulgação do Município, as 
atividades do Legislativo Outros Produtos 01 
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, 
de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do 
disposto noart. 37, X da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do 
Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de 
cargos já existentes 
Servidores Atendidos 
01 
0014 Manter os serviços e as atividades internas do&Oa Outros Produtos 01 
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas 
Areas:legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01 
0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos 
funcionários do Legislativo, na forma da lei Servidores Atendidos 01 
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e 
audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, 
serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, 
observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1° art. 37 da 
Constituição Federal 
Outros Produtos 01 
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo 
equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com e-mans. Outros Produtos 01 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de 
Arapongas 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 665.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/ 
Ampliada 01 
SOMA 125 1,00 11.910.946 
2 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 02.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
OBJETIVOS 
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública 
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos 
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura 
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em 
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura 
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementarWescom vistas promover o 
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum 
com órgãos estaduais e federais 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO 
PREFEITO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretarla Municipal de 
Governo 
Fonte de recurso 000 RI 1,00 968.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração 
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para 
o atendimento da população Outros Produtos 01 
0003 Firmar e estabelecer convénios, acordos e parcerias com órgãos ou 
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades 
e os interesses do Município Outros Produtos 01 
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 
0005 Promover a assistência jurídicaii população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no 
relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01 
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municipios Outros Produtos 01 
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Inferno Outros Produtos 01 
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas 
vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01 
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura 
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades 
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem 
necessárias 
Outros Produtos 01 
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01 
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01 
0015 Adquirir velculo Veículos 01 
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
131 SUBFUNÇAO: comuNicAÇÃo SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 
Fonte de recurso 000 RI 1,00 500.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e notícias de interesse da 
municipalidade 
Outros Produtos 01 
0003 Redigir notas e matérias inerentes as diferentes secretarias, 
departamentos e divisões da Prefeitura Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 1.468.000 
3 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
OBJETIVOS 
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos dematerialse de serviços de maneira viabilizar 
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementarWesdestinadas a 
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas h administração dos recursos humanos; avaliar e 
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face As metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidoresmunicipals; 
implantar programa de capacitação de recursos humanos;executeros processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; 
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a 
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 17.430.000 
Fonte de recurso 610 115 1,00 1.172.500 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serSos da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na 
forma do disposto doart. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Orgãos Municipais para 
melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público 
Outros 
Produtos 01 
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou 
ampliação do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos 
e outros) 
Servidores Atendidos 01 
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01 
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01 
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades 
excepcionais de interesse público Outros Produtos 01 
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao 
funcionalismo, na forma da lei 
Servidores Atendidos 
01 
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a 
modernização dos serviços Outros Produtos 01 
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01 
0011 Promover modificações no RegimeJuridic°Único Outros Produtos 01 
0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes 
sistemas Outros Produtos 01 
0013 DesenvolverWesvisando o levantamento e atualização dos bens 
patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis 
inservíveis Outros Produtos 01 
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das 
suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do 
atendimento ao público 
Outros Produtos 01 
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01 
0017 Implantar intemet gratuita A população Outros Produtos 01 
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01 
0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01 
0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01 
0021 Implantar o Programa de Incentivo A Demissão Voluntária - PDV Outros Produtos 01 
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 
0024 Adquirir veículos Veículos 01 
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA 
CIDADE DIGITAL 
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 56.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 
_ 
4 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de 
Proteção e Defesa do Consumidor 
Fonte de recurso 078 RI 1,00 271.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do 
Consumidor - FUMCON 
Apoio Administrativo 
01 
SOMA RI 1,00 18.948.500 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
OBJETIVOS 
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos 
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de 
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Municfpio; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de 
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os 
conselhos municipais. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICA9 0 UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 16.270.000 
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.130.000 
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentaria, operacional e 
patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da 
legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e 
renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição 
Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal 
Outros Produtos 01 
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01 
0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01 
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressivapunitive Outros Produtos 01 
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e 
personalizado 
Outros Produtos 01 
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do 
contribuinte 
Outros Produtos 01 
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do municlpio, visando 
A atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior 
justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e 
outros 
Outros Produtos 01 
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios 
econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração pública 
e a sociedade 
Outros Produtos 01 
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos 
financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01 
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de 
transferencias voluntárias Outros Produtos 01 
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentarias e financeiras Outros Produtos 01 
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01 
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 
0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de 
satélite de alta resolução Outros Produtos 01 
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS, através da 
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras 
Legislações pertinentes Outros Produtos 01 
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0023 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 
0024 Adquirir veiculos Veículos 01 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE 
EMPRESA 
1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de 
Arapongas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01 , 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divide do instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 
0.004 Atividade: Parcelamento da Divide do Programa de Assistência ao 
Servidor Público — PASEP 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
da divide paracorno PASEP Outros Produtos 01 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Encargos da Divide Fundada Interne 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
do PrAM, PEDU, IPPASA, ParanaUrbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência 
ao Servidor Público - PASEP 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.500.000 
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000 
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 
0.007 AtivIdade: Devolução de Convénios e Restituições 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000 
Fonte de recurso 607 R$ 1,00 16.000 
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 
0001 Devolver e Restituir convénios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÈNCIA 
0.008 Atividade: Reserva de Contingência 
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 520.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 28.925.000 
7 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 06.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
OBJETIVOS 
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e 
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e própriosmunicipalse outros, através da ronda, a fim de evitar 
roubos, atos de violência e outras infrações â ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias 
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de 
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0029 PROGRAMA: Segurança Pública 
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Publica e Transito 
Fonte de recurso 000 Rã 1,00 11.886.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Apoiar e dar suporte 6 atuação do Conselho Municipal de Transito e 
Segurança Pública Outros Produtos 01 
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 
0004 Manter o Grupamento de AgentesMunicipalsde Trânsito Apoio Administrativo 01 
0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Outros Produtos 01 
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 
0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, 
simpósios, conferências e estágios profissionafizantes Outros Produtos 01 
0007 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais para 
adquirir_porte de arma Outros Produtos 01 
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de 
Segurança Pública) unindo em uma única central, Policia Militar, Corpo de 
Bombeiros, Policia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01 
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: 
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01 
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 
0012 Adquirir veiculo Velculos 01 
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 
0014 Implementar e manter o Departamento Antidrogas —DAD. Outros Produtos 01 
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 
0016 Implementar grupamento de AgentesMunicipalsde Trânsito Outros Produtos 01 
0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Segurança 
Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato 
de Rateio da Quota Parte do Município 
Outros Produtos 01 
0018 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 
0019 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de 
tráfego de veículos e pedestres Outros Produtos 01 
0020 Criar Escola de Transito p/ Educação de toda rede municipal de ensino 
(Lei 3.779 de junho de 2010) Outros Produtos 01 
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01 
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho Comunitário de Segurança e Bem 
Estar Social 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 
0029 PROGRAMA: Segurança Pública 
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal 
Fonte de recurso 000 12$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída 01 
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 50.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de 
monitoramento de segurança, através decamerasnos pontos onde têm 
8 
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maior incidancia de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a 
criminalidade 
Outros Produtos 01 
0002 Adquirir equipamentos deinformatics Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Transito 
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.108.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo M. Transito Apoio Administrativo 01 
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de transito nas ruas e avenidas, 
como também nas estradas vicinais do Município, seguindo padronização 
visual em destaque 
Outros Produtos 01 
0007 Reestruturar o sistema semaf6rico e instalar novos equipamentos de 
acordo com a demanda de fluxo veicular do Município Outros Produtos 01 
0004 Adquirir equipamentos deinformatics Outros Produtos 01 
0005 Adquirir móveis e utensflios Outros Produtos 01 
0006 Adquirir veículos Veículos 01 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.007 Projeto: Reestruturagão do Transito e do Sistema Viário Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 
Soma R$ 1,00 13.169.000 
9 
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ORGAO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
OBJETIVOS 
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de 
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de 
convénios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que 
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. 
PRINCIPAIS METAS. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E 
PROMOÇÁO SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitárlos e de 
Geração de Renda 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de 
geração de renda 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência 
Social 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.135.800 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 244.600 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 125.280 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar asWesadministrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 
0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população em 
situação de rua (abordagem de rua), englobado na Proteção Social 
Especial de Media Complexidade, prestado no Centro de Referência 
Especializada paraPopem situação de Rua (CentroPOP) Outros Produtos 01 
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional, priorizando￾se a geração de renda Outros Produtos 01 
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao beneficio de 
prestação continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento 
de Beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada nos Serviços de 
Proteção Básica 
Outros Produtos 
01 
0005 Implantar o sistema de monitoramento e avaliação da política municipal 
de assistência social, garantindo a melhoria continua das ações 
desenvolvidas pelo Órgão gestor e da rede sócio assistencial Outros Produtos 01 
0006 Manter a concessão de benefIcios eventuais, garantidos em lei 
especifica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Organica 
da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social 
(PNAS/2004) 
Outros Produtos 01 
0007 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Outros Produtos 01 
0008 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio assistencial 
existente no município, buscando seu reordenamento nos moldes do 
Sistema(Ito da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01 
0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de 
Interesse Social em parceria com os mais diversos 6rgdos da 
administração pública 
Outros Produtos 
01 
0010 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), 
para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), 
conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos 
do SUAS-NOB-RH/SUAS Outros Produtos 01 
0011 Implantar o atendimento a população em situação de rua, prestado em 
sistema de casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção Social 
Especial de Alta Complexidade Pessoas Atendidas 01 
0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de 
Referência da Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação destes 
conforme a demanda apresentada Outros Produtos 01 
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01 
0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias com 
outras áreas, inclusive com instituições privadas Outros Produtos 
01 
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de 
suas atividades 
Apoio Administrativo 01 
0016 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Outros Produtos 01 
0017 Manter CRAS ltinerante para atender Zona Rural do Município e Distrito 
de Aricanduva. 
Outros Produtos 01 
10 
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0018 Implantar sistema que vise a interlocução da rede via sistema 
informatizado 
Outros Produtos 01 
0019 Implementereventos técnicos, temáticos e comemorativos, buscando a 
valorização do grupo de trabalho. 
Outros Produtos 02 
0020 Adquirir veículos para atender programas, projetos e serviços da SEMAS Veículos 01 
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros Outros Produtos 02 
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS, CREAS, Serviços Tipificados, 
CCI's, Casa Lar) Outros Produtos 01 
0023 Manter as ações sócio assistenciais diriqidas a criança e adolescente Outros Produtos 01 
0024 Promover ações eficazes de política pública de combate ao trabalho 
infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01 
0025 
Acompanhar asfamiliesde programas habitacionais nas fases pré e após 
contratual/PUS Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com 
Deficiências e Famílias 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 90.000 
Princi • -is servi os e ou produtos 
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações 
englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01 
0002 Manter os serviços de proteção social especial de média complexidade 
para pessoas idosas, com deficiência (com algum grau de dependência) 
referenciadas no Centro de Referencia Especializado de Assistência 
Social (CREAS), na modalidade centro dia. Outros Produtos 01 
243 SUBFUNQ 0: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
5.001 Atividade: Reforma em Próprios Públicos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra Construlda/ 
Ampliada 
01 
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para 
atendimento a crianças com deficiência 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 79.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços de Atendimento para pessoa em Situação de Rua Outros Produtos 01 
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a 
Famílias e Individuos - PAEFI 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 84.020 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento a violência, ao abuso e a 
exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de 
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 
Outros Produtos 
01 
0002 Manter e fortalecer o atendimento as medidas sócio educativas em meio 
aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade), 
aplicados ao adolescente autor de ato infracional, conforme preconizado 
no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA) 
Outros Produtos 
01 
0003 Implantar e fortalecer o ProgramaFamineAcolhedora Outros Produtos 01 
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a criança e ao 
adolescente em situação de risco 
Outros Produtos 01 
0005 
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade de 
proteção e atendimento especializado a famílias e indivIduos (PAEFI), 
com um ou mais membros em situação de ameaça ou violação de 
direitos, referenciados no Centro de Referência Especializado de 
Assistência Social CREAS . 
Outros Produtos 01 
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade a 
adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em meio Outros Produtos 01 
II 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0006 aberto, de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços a 
comunidade (PSC) 
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros Produtos 01 
8.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 42.000 
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 41.300 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter asWesdo programa Apoio Administrativo 01 
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento Institucional Outros Produtos 01 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E 
pRomogÃo SOCIAL 
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e 
Projetos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 
0001 Ampliar e Reformar CRASDel Condor Obra Construlda/ 
Ampliada 01 
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de 
acessibilidade 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
0003 Construir, Reformar e ImplantarGRASMunicipal Obra Construlda/ 
Ampliada 01 
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Obra Construlda/ 
Ampliada 01 
0005 Reformar sede do PROER — Programa Educacional Rural Outros Produtos 
01 
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa com deficiência, através 
de equipamentos adaptados 
Outros Produtos 
01 
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a 
Assistência Social 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho 
Municipal de Assistência Social Outros Produtos 01 
0002 Realizar Conferências Municipais Outros Produtos 04 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio 
assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de 
Assistência Social (CMAS) 
Outros Produtos 08 
0022 PROGRAMA IMPLEMENTAÇA-0 DE POL TICAS HABITACIONAIS 
2.072 Atividade Mobilização para Habitação 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 30.000 
0001 Implementar Políticas Habitacionais Obra Construída 01 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a 
Família - PAIF 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 33.000 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 130.900 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a 
família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referencia 
de Assistência Social (CRAS). 
Outros Produtos 01 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 200.000 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 252.000 
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e 
fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho 
social comfamiliese prevenir a ocorrência de situações de risco social, 
com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a 
família — (PAIF). 
Outros Produtos 01 
0002 Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 
Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos Outros Produtos 01 
12 
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Estado doParana 
0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01 
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no DomiclHo p/Pessoas 
com Deficiência e Idosos 
Fonte de recurso 000 Ft5 1,00 30.000 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 20.500 
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com 
deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social 
para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência 
Social (CRAS). 
Outros Produtos 01 
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser 
Aplicado 
Fonte de recurso 762 RE 1,00 3.300 
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do 
BPC ate 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora 
da escola 
Outros Produtos 01 
0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na 
escola das pessoas com deficiênciabeneficiariesdo BPC Outros Produtos 01 
0003 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas barreiras Outros Produtos 01 
0004 Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes 
federados que aderirem ao programa 
Outros Produtos 01 
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 
2.017 Atividadi rni n ndice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 33.000 
Fonte de recurso 933 R$ 1,00 26.950 
Fonte de recurso 940 125 1,00 205.473 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer a operacionalizagão das ações da base de dados do 
governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número 
defamiliesque se enquadram nos critérios doprograms Outros Produtos 01 
0002 Manter e fortalecer a operacionalizaçâo dasWesdo programa federal 
de transferência de renda "bolsafamine", de forma que possibilite a busca 
de autonomia dasfamiliesinclusas, bem como o acesso de novas 
familiesque se enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria 
com asAreasde educação e saúde 
Outros Produtos 01 
0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único da 
Assistência Social (SUAS) 
Outros Produtos 01 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convênios 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 1.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir/devolver saldos de convénios e outros Outros Produtos 01 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE 
DEFICIÊNCIA 
242 SUBFUNOO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal As Pessoas 
Portadoras de Deficiência 
Fonte de recurso 081 RE 1,00 13.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do F.M. As Pessoas Portadoras de Deficiência Apoio Administrativo 01 
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de 
Deficiência, com suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir 
as necessidades de recursosmaterials, buscando a garantia do exercício 
dos direitos fundamentais 6 pessoa com deficiência 
Outros Produtos 01 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
243 SUBFUN9A0: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente 
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 
0001 Investir em programas destinados es ações de atendimento A criança e 
ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados 
13 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas 
Outros Produtos 01 
6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e 
"Aprimoramento do Acolhimento Interno" 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000 
Fonte de recurso 774 Ft5 1,00 160.500 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as 
necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício 
dos direitosfundamentalsinerentes a criança e ao adolescente 
Outros Produtos 01 
0002 Manter asWesdo proqrama Apoio Administrativo 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Restituir/devolver saldos de convénios e outros Outros Produtos 01 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PÚBLICOS 
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Convivência 
do idoso 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 50.000 
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída! 
Ampliada 01 
0002 Readequar e Implantar C.C.!. Outros Produtos 
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas para oseels Obras Construída! 
Ampliada 01 
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso Obras Construída! 
Ampliada 01 
0005 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Outros Produtos 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa 
Idosa - FMPI 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 
Fonte de recurso 083 fli 1,00 11.050 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada 
no Centro de Convivência do Idoso "TiaSO" Outros Produtos 01 
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira 
idade, buscando a melhoria da qualidade de vida Outros Produtos 01 
0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, alem do 
condicionamento físico, com a implantação de academias da terceira 
idade (ATIS) nos centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do 
idoso 
Outros Produtos 
01 
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outros Produtos 
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 8.675.173 
14 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAKAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
OBJETIVOS 
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de 
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de 
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que 
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. 
PRINCIPAIS METAS. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
DESEGUFtANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICCAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 982.500 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — 
COMPRA DIRETA 
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura 
Familiar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de 
seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do 
programa 
Outros Produtos 01 
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 470.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto deWeisintersetoriais para garantir 
a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e 
a saúde 
Outros Produtos 01 
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência 
Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso a 
complementagáo alimentar com pão e bebida derivada da soja Outros Produtos 01 
0003 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para 
famílias em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01 
0004 Implantar e Manter cursos de geração de renda voltados aAreade 
panificação, confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01 
0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do 
Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Família. Outros Produtos 01 
0006 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do atendimento as 
crianças e adolescentes atendidos pelos serviços de convivência e 
fortalecimento de vínculos de 06 a 15 anos e das condições de vida de 
grupos sociais em situação de insegurança alimentar 
Outros Produtos 01 
0007 Manter e ampliar asWesadministrativas do órgão gestor da SESAN Outros Produtos 01 
0008 Desenvolver serviços, programas e projetos naAreade Segurança 
Alimentar em parceria com os mais diversos órgãos da administração 
pública 
Outros Produtos 01 
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01 
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de 
suas atividades Apoio Administrativo 01 
0011 Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional Outros Produtos 01 
0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Outros Produtos 01 
SOMA RE 1,00 1.472.500 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
OBJETIVOS 
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus principlos e diretrizes e de acordo com a 
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica á saúde mediante a priorizaçao da estratégia 
da saúde da familia, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da 
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do cancerde colo deOteroe de 
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes 
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com 
ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malaria, doenças sexualmente transmissiveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica; 
praticas integrativas e complementares na atenção á saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e 
organização da atenção secundaria para os municípios. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAODE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES I —Tit --PRÓPRIOS BLICOS 
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de 
Saúde 
Fonte de recurso 000 115 1,00 120.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação 
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de 
atendimento 
Obra Construída/ 
Ampliada 02 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000 125 1,00 11.356.524 
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 26.060.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento 
medico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de 
assistência médica Outros Produtos 01 
0003 Oferecer Assistência Medial e Odontológica de Emergência a população 
de bairros densamente povoados na periferia da cidade e na zona rural Outros Produtos 01 
0004 Oferecer as equipes médicas melhores condições de trabalho com a 
aquisição de aparelhos e equipamentos medicos cirúrgicos e de 
enfermagem 
Outros Produtos 
01 
0005 Adquirir mobiliário necessário as instalações de novas unidades com 
objetivo de racionalizar os serviços Outros Produtos 01 
0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto na rede 
pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados, 
visando maior agilidade no sistema Outros Produtos 01 
0007 Manter de forma integrada com a promoção social, programas de 
atendimentos especializados para os portadores de deficiência flsica, 
sensorial ou mental, objetivando sua integração a sociedade, 
proporcionando-lhes condições de trabalho e subsistência 
Outros Produtos 01 
0008 Promover cursos de capacitaçâo e formação técnica naareade saúde Outros Produtos 01 
0009 Manter o Proqrama de Planejamento Familiar Outros Produtos 01 
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01 
0011 Manter o equipamento movel odontologico em funcionamento Outros Produtos 01 
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção 
especial a todas as faixas etárias e mais especificamente as qestantes Outros Produtos 01 
0013 Implantar e manter o Programa de atendimento a saúde do homem, dando 
atenção especial a todas as faixas etárias Outros Produtos 01 
0014 Manter o programa de bochecho defluornas escolasmunicipalse nos 
centros educacionaisinfant's Outros Produtos 01 
0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com 
alto indice de resolutividade Outros Produtos 01 
0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem 
tratamento fora do domicilio disponibilizando velculos ou passagens Outros Produtos 01 
0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com medicamentos 
e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Outros Produtos 01 
0018 Implantar o serviço público de prevenção e tratamento doCancer Outros Produtos 01 
0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de prevenção 
fisioterápico nos locais de trabalho Outros Produtos 01 
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do Baba Outros Produtos 01 
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01 
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento a surdez Outros Produtos 
16 
PREFEITURA DO MUNIC11210 DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
1 
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos hospitalares em 
associação a Secretaria do Meio Ambiente Outros Produtos 01 
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01 
0025 Adquirirkits antidoping para distribuição Outros Produtos 01 
0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Outros Produtos 01 
0027 Contribuir para a manutenção do Consorcio Intermunicipal de Saúde do 
Vale do Ivai e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços 
Medico Hospitalar Odontologico e Laboratorial 
Outros Produtos 01 
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de 
Saúde 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 
PrInci•als servi os e ou • rodutos 
0001 Manter os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Area da Saúde 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E 
AOLESCENCIA 
6.009 Atividades:Wese Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e 
Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000 
Principais serviços e ou produtos 
Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇA0 E NUTRIÇAO 
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança 
e Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇA0 BASICA - PAB 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB 
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 11.060.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de incentivo Estadual - PSF 
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 350.500 
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Estadual 
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 900.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades 
Odontológicas - C.E.O. 
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 843.500 
Principalsserviços e ou produtos 
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontologicas Outros Produtos 01 
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federal 
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.647.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL 
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 
2.026 Atividade: Promoção dos ServiçosMedicose Ambulatoriais - SUS 
17 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.500 
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 250.000 
0001 Prover os ServiçosMedicose Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial 
CAPS 
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 1.201.000 
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção PiscossocialCAPS Outros Produtos 01 
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.027 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 75.600 
0001 Manter as Atividades doProgramsDSTS/AIDS Outros Produtos 01 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA 
2.028 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 67.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 
2.070 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS 
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 162.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos 01 
305 SUBFUNÇAO: VIA, _ NCIA EPIDEMIOLOGICA 
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE 
2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue 
Fonte de recurso 497 RE 1,00 1.188.600 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.012 Atividade: Restituições e Devoluções de Convénios/Programas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Restituir e Devolução de Convanio/Proqramas Outros Produtos 01 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância 
Sanitária 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.700 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitaria Apoio Administrativo 01 
SOMA RE 1,00 59.584.424 
18 
Lii PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
oRGAID: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
OBJETIVOS 
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de 
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do 
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de 
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos 
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacite* 
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; 
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades 
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com 
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 1.200.000 
Fonte de recurso 107 RE 1,00 50.000 
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 700.250 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda 
escolar na rede municipal do ensino fundamental Outros Produtos 200 
0003 Priorizar a aquisição de produtos da a ricultura familiar Outros Produtos 200 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000 
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 700.250 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda 
escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262 
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B. 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 700.000 
0001 Para o Ensino Fundamental — 10 ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e 
equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a 
implantação do ensino emperiod°integral Outros Produtos 01 
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 25.100.000 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 6.190.000 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
365 SUBFUNCAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil 
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 10.100.000 
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 250.000 
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 
19 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.827 
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da 
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto 
politicopedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar 
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para 
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, 
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino 
fundamental Outros Produtos 01 
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades 
especiais Outros Produtos 01 
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino 
fundamental e educação infanta (merendeiras, secretarias, auxiliar 
administrativo e motoristas) Outros Produtos 01 
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01 
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos 
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais daarea, visando a 
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 
0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 27 
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do 
Processo de Saleleção Simplificado Outros Produtos 100 
0017 Adquirir velculos Veículos 01 
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no 
ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais 
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — 
series iniciais Outros Produtos 01 
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar 
de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de 
seleção simplificado 
Outros Produtos 100 
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 500.000 
0001 Para o Ensino Fundamental — 10 ao 5° ano series: construir, ampliar, 
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de 
vagas e a implantação do ensino em período integral 
Escola Construlda/ 
Ampliada ou Reformada 06 
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o 
atendimento de alunos especiais 
Escola Construfda/ 
Ampliada ou Reformada 01 
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de 
Educação 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e 
Esportes 
Edificação Construída 01 
015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação 
Fonte de recurso 107 RE 1,00 1.360.000 
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 270.000 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 9.194.575 
Fonte de recurso 672 RE 1,00 5.000.000 
20 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 
0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 7.400 
0003 implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da 
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto 
politicopedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar 
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 
0005 Firmar convénios e parcerias com instituições públicas e privadas para 
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, 
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino 
fundamental Outros Produtos 01 
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades 
especiais Outros Produtos 01 
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino 
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar 
administrativo e motoristas) 
Outros Produtos 01 
0011 Adquirir veiculos para o atendimento do transporte escolar Veículos 01 
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos 
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a 
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 
0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 27 
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do 
Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100 
0017 Adquirir veículos Velculos 01 
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no 
ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais 
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — 
séries iniciais 
Outros Produtos 01 
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar 
de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de 
seleção simplificado 
Outros Produtos 100 
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 
0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de 
Educação 
Outros Produtos 01 
2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes 
Fonte de Recurso 000 RE 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 150.000 
0001 Capacitar e Qualificar Docentes 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000 
Fonte de recurso 104 125 1,00 1.370.000 
Fonte de recurso 107 RE 1,00 500.000 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE 
Fonte de recurso 117 RE 1,00 130.500 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual 
Fonte de recurso 1013 125 1,00 1.400.500 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000 
0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01 
0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede 
municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01 
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
21 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinhopre-vestibular qratuito Outros Produtos 150 
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 150 
0037 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
SUPERIOR 
2.075 Atividade: Mantençáo dos Serviços do Polo da "Unidade Aberta do 
Brasil - UAB" 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 258.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01 
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2.045 Atividade: inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 545.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de 
alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNOO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.013 Atividade: Restituições e Devoluções de Convénios/Programas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000 
0001 Restituir e Devolver Convénio/Programas Outros Produtos 01 
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS POBLICOS 
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação 
e Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 41.950 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 170.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: construir e equipar os centros de 
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de ensino 
Creche Construida/ 
Ampliada ou Reformada 01 
0002 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: ampliar os centros de educação 
infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade 
nesta modalidade de ensino 
Creche Construida/ 
Ampliada ou Reformada 03 
0003 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: restaurar e equipar os centros de 
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de ensino 
Outros Produtos 20 
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.224.000 
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 7.295.050 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 850.000 
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento 
do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos Outros Produtos 01 
0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e 
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos 
centros de educação infantil Outros Produtos 01 
0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais 
servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01 
22 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem 
na educação infantil através do Processo de Seleis*, Simplificado Outros Produtos 100 
0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 20 
0008 Adquirir veículos Velculos 01 
0009 Adquirir equipamentos deinformatics Outros Produtos 01 
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01 
0012 Manter os serviços da Educação Infaniti Outros Produtos 01 
Soma R$ 1,00 77.441.125 
23 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
6RGAO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
OBJETIVOS 
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e 
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artIstico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a 
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e palses, visando a difusão da cultura araponguense. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e 
Eventos 
Fonte de recurso 0000 125 1,00 20.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Publica Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 01 
0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação 
das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga 
Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praga Mauá 
Obra Construfda/ 
Ampliada 
01 
0003 Reformar, Modernizar, Adequar para portadores de deficiência a Biblioteca 
Pública Municipal 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
0004 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Mercado 
Municipal; Prédio da Antiga Estação, MAHFtA ( Museu de Artes e História 
de Arapongas), no Antigo Pago. EMA ( Espaço Municipal de Artes), CEU 
das Artes e Esporte Unificados. Reformar e fechar o Espaço da Estação 
das Feiras, para garantir a segurança e transformação daquele espaço em 
Centro de Eventos. Readequar e reformar os boxes da Feira da Lua, 
fortalecendo sua característica como Centro Gastronômico, Cultural e 
Turístico. 
Obra Construida/ 
Arnpfiada 
01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e 
Eventos 
Fonte de recurso 0000 125 1,00 2.355.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua caracteristica 
como centro gastron6mico e cultural, tornando-a um evento regional 
turístico cultural. Outros Produtos 01 
0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações 
culturais 
Outros Produtos 01 
0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e 
formação cultural da população 
Outros Produtos 01 
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com contratações de 
músicos instrumentistas e regentes; aquisição de instrumentos e 
equipamentos; disponibilizar recursos para apresentações participações 
em festivais fora do Município, a fim de divulgar os talentos locais; 
promover eventos de intercambio cultural, como cantatas, concursos, 
mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos instrumentistas 
e cantores assim como, incentivar a população a participar e prestigiar os 
espetáculos. 
Outros Produtos 01 
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL do 
Município. Outros Produtos 01 
0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 
0019 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público infantil Outros Produtos 01 
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio", que levará atividades 
culturais esportivas as crianças, no maior número possíveis da cidade, 
através da 'Rua de Recreio' Outros Produtos 01 
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha da Praga" transformando-a em 
local de contagâo de histórias, de forma temática durante o ano, nas 
datas comemorativas 
Outros Produtos 
01 
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de Artesanatos, na Pç, 
Mau& incluindo espaço para leitura e artes, com apresentações de teatro 
de bonecos, com atividades diárias. Outros Produtos 01 
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comércio de artesanatos e 
obras de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas de Artesanatos e artes, 
destinado a população; Pontinho Cultural, extensão da Biblioteca 
Municipal, com leitura e jogos; Espaço para apresentações e exposições. Outros Produtos 01 
24 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu, no Antigo Pago 
Municipal, bem corno a Praça, com Areadestinada a estacionamento para 
transporte escolar; palco ao ar livre para atividades culturais; adequação 
das salas de exposições, com equipamentos e iluminação especifica ; 
capacitagão de funcionários; continuidade no resgate histórico da cidade, 
com pesquisas e entrevistas para a conservação da memória através da 
guarda e conservação do acervo de materiais, documentais e fotos, 
preservando, de forma correta, o Património Histórico da Cidade. 
Outros Produtos 01 
0030 Manter e administrar Cine Teatro Mau& Teatro Vianinha; Usina de 
Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e 
Historia de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes), 
Estação das Feiras, CEU das Artes. 
Outros Produtos 
01 
0031 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança, 
música, teatro e artes plásticasaudioevisuals, literatura, circo, e outras 
areasartlsticas. Outros Produtos 01 
0032 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais, 
na Estação das Feiras , Praga da Saudade, Parque dos Pássaros. e 
Praga Pio XII. 
Outros Produtos 01 
0033 Desenvolver Atividades Culturais como projetos e oficinas de artes 
extensiva a projetos socioculturais em parceria com outras secretarias, 
inclusive nos bairros e Comunidades Rurais 
Outros Produtos 01 
0034 Promover a leitura através de programa de incentivo como a Feira do 
Livro, parcerias e projetos que estimulem a leitura. Outros Produtos 01 
0035 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica 
como centro gastronómico e cultural, tornando-a um evento regional 
turístico cultural. 
Outros Produtos 01 
0036 Realizar o FESTAR Festival de Todas asArlesde Arapongas, com 
realização anual, promovendo o Teatro, Musica, Dança, Artes Plásticas e 
Visuais, Cinema e Literatura e demais atividades. O utros P ro dutos 01 
0037 Manter os projetos ATUAR -Areado Teatro e, DANÇAR-Areada Dança e 
CANTAR, destinado ao Canto e Coral Outros Produtos 01 
0038 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas 
destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e culturais, 
proporcionando assim, maior integração Outros Produtos 01 
0039 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, através de oficinas, 
teatro, fantoches, biblioteca itinerante etc. Destinado as escolas do 
municipio,entidades e associações, etc. Possibilitar aquisição de material, 
figurino próprio e equipamentos, bem como ônibus palco exclusivo para o 
projeto 
Outros Produtos 
01 
0040 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do 
calendário permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar em 
pratica a agenda cultural do município corno: Eventos, datas 
comemorativasetc. Com recursos necessários para a realização dos 
mesmos 
Outros Produtos 01 
0041 Capacitar os funcionários que prestam atendimento ao público com 
cursos, oficinas e treinamentos específicos nasareasque atuam. Outros Produtos 01 
0042 Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Pago Municipal, com 
equipamentos necessários a guarda, manutenção e conservação do 
acervo. 
Outros Produtos 01 
0043 Criar o "Museu da Estação", que contará a história da chegada dos 
pioneiros. Reformar, Restaurar e Adequar o prédio da antiga Estação 
Ferroviária, manter e viabilizar sua instalação. 
Outros Produtos 01 
0044 Desenvolver Programas especiais, criar espaços para exposições e Feiras 
de artesanato e arte popular como Pontos Culturais Outros Produtos 01 
0045 Manter, criar e viabilizar os projetos: VIAGEM A FANTASIA- Teatro de 
Bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. ATUAR￾Escola de Teatro, com CANTA RAREe PROTAGONIZE, através de 
parcerias com Grêmios Estudantis, desenvolvendo oficinas aos jovens e 
adolescentes, despertando a consciência cívica, moral e cultural do seu 
papel na sociedade. CIRANDA CULTURAL- circulação de oficinas e 
espetáculos nos bairros e comunidades, no Município. DeLaDeCa￾intercambio entre escola e teatro. BIOMBOS DE RETALHOS- oficinas 
sobre Cultura popular, linguagem artística e popular, incentivando os 
eventos de rodas, encontros, mostras e saraus. 
Outros Produtos 01 
0046 Cuidar da manutenção e Reformas do Mercado Municipal, incentivando o 
comercio de Artesanato, Obras de Arte, colecionadores e antiguidades, 
bem como, da Praça de Alimentação e Eventos que são realizados 
naquele local. 
Outros Produtos 01 
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.016 Atividade: Contribuircorn a Associação Comercial e Empresarial de 
Arapongas - ACIA 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 70.000 
Principalsserviços e ou produtos ./ 
25 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
,ajr- — _
Li -- 
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como 
fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01 
0002 
Contribuir e Estabelecer Convênios com a Associação Comercial e 
Empresarial de Arapongas -ACA, em atividades Culturais e Decorativa 
em eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam estimular o 
Comércio e o Turismo e a fomentar Tradição e a Cultura 
Outros Produtos 01 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFANCIA E 
ADOLESCENCIA 
6.012 AtivIdade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇA0 DA CULTURA 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de recurso 0000 RE 1,00 105.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 
0002 Beneficiar pessoas através do apoio as manifestações cultura Outros Produtos 01 
0003 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a Cultura, 
bem como, reestruturar o "Conselho Municipal de Politica Cultural", nos 
moldes do 'SNC', Sistema Nacional de Cultura, criando um estatuto 
interno que realize e normatize o mesmo; realizarForumMunicipal de 
Cultura a fim de, nortear asnoesdasPoliticosCulturais do Municipio, de 
acordo com anseios da população 
Outros Produtos 01 
0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e 
promovamnoesque fomentam a Cultura, Tradição e Turismo em nossa 
cidade. Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 2.560.000 
26 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
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ORGAO: 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. 
OBJETIVOS 
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias, apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários 
do Município de Arapongas; definição e execução daspoliticosagrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da 
cadeia produtiva e sua sustentabilidade económica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a 
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica: manutenção da iluminação 
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a 
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças eAreasde lazer; definição dapoliticode limpezaurbane, através 
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de 
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRIC,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
11 FUNÇÃO: TRABALHO 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos 
RecIcladores — Coopreara e ASCAR 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos 
associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos 
produtos reciclados produzidos 
Outros Produtos 01 
0002 Firmar convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos 
associados da ASCAR, que atuam na comercialização dos produtos 
recicláveis 
Outros Produtos 100 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÁO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.073 Projeto: Manter os Serviços deGoletade Lixo, Coleta Seletiva e 
Varrição 
Fonte de recurso 511 RE 1,00 9.911.360 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, GoletaSeletiva e Varrição Outros Produtos 01 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇA0 DASAREASPUBLICAS 
1.024 Projeto: Construção e Revitallzaçáo de Parques, Praças, Jardins e 
Areasde Lazer e Canteiros 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Areasde Lazer e 
Canteiros 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Melo Ambiente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 762.000 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 5.642.140 
Fonte de recurso 614 RE 1,00 1.600.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de 
materialsrecicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01 
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01 
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01 
0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de rogagem (capina 
mecanizada) Outros Produtos 01 
0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e 
jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem 
como ampliar asareasde lazer Outros Produtos 01 
0007 Substitur e repor espécies para arborizaçãourbane Outros Produtos 01 
0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientizaçáo nas 
salas de aula e visitaçáo a parques eAreade preservação, em parceria 
com a Secretaria da Educação 
Outros Produtos 
01 
0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas 
ciliares 
Outros Produtos 01 
0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. (Panfleto, 
27 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
bannerse material de apoio) Outros Produtos 01 
0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01 
0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para 
inclui-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como 
reserva permanente do Patrimônio Natural 
Outros Produtos 01 
0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, 
arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01 
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, naareade medicina veterinária Outros Produtos 01 
0015 Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o projeto Guardiões 
da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos 
01 
0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01 
0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01 
0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para 
aplicação de defensivos agricolas e consumo humano Outros Produtos 
01 
0019 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em diversas 
Areas Outros Produtos 
01 
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando 
A readequação e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01 
0021 Adquirir e manterpicadorde galhos Outros Produtos 01 
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01 
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços 
públicos inerentes a secretaria 
Outros Produtos 
0023 Adquirir veiculos Veiculos 01 
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e pragas do municipio Outros Produtos 01 
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 
0028 Realizar Conferências do Maio Ambiente Outros Produtos 01 
0029 Realizar F6rum Agenda 21 Outros Produtos 01 
0030 Firmar convênios e parcerias com instituições publicas e privadas para 
implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e 
Reforma Agraria União Camponesa - COPRAN Outros Produtos 01 
18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇA0 E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro 
urbano 
Outros Produtos 01 
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins 
Botânicos, Hortos e Reservas 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e 
Reservas 
Obra Concluída/ 
Ampliada 01 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 
Fonte de recurso 555 R$ 1,00 300.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 
2.051 Atividade: Consorcio Intermunicipal de Proteção Ambiental do Rio 
Tibagi - COPATI 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios 
Tibagi ePimp() Outros Produtos 01 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Conclufda/ 
Ampliada 
01 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
28 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e 
Construção Pontes Rurais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de 
Estradas Vicinais 01 
0002 Construir pontes rurais Edificação Construída 01 
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal - 
CIDREBAC 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 61.630 
Principalsserviços e ou produtos 
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE 
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Melo 
Amblente 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 30.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 
0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01 
0003 Realizar o F6rum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01 
0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da Ague, 
Dia da Arvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 19.062.130 
29 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
OBJETIVOS 
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal As iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, 
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e 
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Municipio; apoio As atividades dos 
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento As campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e 
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, 
Comércio e Turismo 
Fonte de recurso 000 125 1,00 823.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar 
e executar estratégias integradas de curto, médio e longo prazos, para o 
futuro econ6mico, social e ambiental do municlpio 
Outros Produtos 01 
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para 
implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração de 
novas empresas e incentivo As empresas já existentes, com plano de 
benefícios nasAreasfiscais e estruturaiscorn a concessão de terrenos via 
doação, licitação e comodato. 
Outros Produtos 01 
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e 
pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada Outros Produtos 01 
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e 
colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01 
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convénios, com cursos técnicos para 
o preparo profissional de nossos jovens 
Outros Produtos 01 
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim 
como atividades ligadas a indústria, comércio e turismo Outros Produtos 01 
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais—APL Outros Produtos 01 
0010 Adquirir veículos Veículos 01 
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
23 FUNÇÃO: COMERCIO E SERVIÇOS 
695 SUBFUNÇAO: TURISMO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das Atividades Voltada ao Turismo 
Fonte de recurso 000 125 1,00 95.000 
Manter as Atividades voltadas ao 
Turismo 
Apoio Administrativo 01 
SOMA RE 1,00 918.000 
30 
rL r
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGAO: 14.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
OBJETIVOS 
Execução de atividades relativasdi administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de 
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias 
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e própriosmunicipals;identfficação e emplacamento dos logradouros públicos; 
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular; 
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios 
Fonte de Recurso 000 R$ 1 00 10.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construida/ 
Ampliada 
01 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO 
DE VIAS PÚBLICAS 
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem 
em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01 
2.055 Atividade: Manuençao de Pavimentação, Conservação e Restauração 
de Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.938.000 
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 821.000 
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 241.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em 
diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação de Vias e 
Recapeamento de Vias 01 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e 
Obras de Arte 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.200.000 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 600.000 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 300.000 
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 900.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, porticos, 
viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Outros Produtos 01 
1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a transposição da Linha 
Férrea 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma 
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a 
transposição da linha ferréa 
Edificação Construída 01 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E 
GALERIAS PLUVIAIS 
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.810.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas 
Pluviais 
01 
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate i erosão 
Outros Produtos 01 
til PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
462 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de recurso 000 RI 1,00 250.000 
Fonte de recurso 501 RE 1 00 220.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construida/ 
Ampliada 
01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507 RI 1,00 6.325.830 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASAREASPUBLICAS 
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Pragas e 
Outros 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 50.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, pragas e outros Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0002 Adquirirareascom a finalidade de promover o desenvolvimento social 
através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de 
convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano, 
quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 
0003 Adquirirareascom a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo 
projetos habitacionais de cunho social 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 
0005 Adquirirareasurbanas destinadas a Implantação de lotes urbanizados 
para a construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração de 
projetos habitacionais de cunho social 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 
0006 Adquirirareapara expansão do aterro sanitário de transferência nas 
adjacencias do atual 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 
0007 Adquirir terreno rural para depósito deanimals Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO 
PUBLICA 
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507 RE 1,00 350.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas 
Cheia de Luz" em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01 
0003 Coordenar, junto as concessionárias, projetos de iluminação pública e 
atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de Agua, rede de esgoto 
em areasque não sejam dotadas desses melhoramentos 
Outros Produtos 01 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos 
para o incentivo de industries e comercio 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte 
e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 5.097.025 
Fonte de recurso 614 RI 1,00 6.500.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 
32 
rt PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0003 Urbanizarareada antiga rede ferroviária Outros Produtos 01 
0005 Construir passarelas sobre a rodovia ligando os parques industriais Outros Produtos 01 
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas, 
além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que 
necessitam de cuidados especiais 
Outros Produtos 01 
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos 
necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01 
0009 Implementar projetos arquitetônicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01 
0010 Adquirir veículos Veículos 01 
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorlas e Reforma do Aeroporto Municipal 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 10.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construida/ 
Ampliada 
01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
482 SUBFUNgAO: HABITAÇÃO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
2.067 Atividade: Atividades doProgramsNacional de Habitação Urbana - 
PNHU 
Fonte de Recurso 000 RE 1,00 2.500 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter informativo 
e educativo junto aos beneficiários 
Outros Produtos 01 
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 
482 SUBFUNgAO: HABITAÇÃO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habltacionals 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 70.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais 
Produzidas/ Adquiridas 
01 
SOMA 125 1,00 43.265.355 
til PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
OBJETIVOS 
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e 
de Convênios com 6rigAcis federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforms de Quadras 
PollesportIvas,Playgrounde Complexos Esportivos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da 
população 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construlda 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.692.000 
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 6.050 
0002 Firmar convénios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas para 
a implementação de programas esportivos Outros Produtos 01 
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades 
esportivas Outros Produtos 01 
0004 Promover torneios e campeonatoscorno objetivo de incentivar e 
desenvolver o esporte amador Outros Produtos 01 
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, 
objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito 
saudável da pratica desportiva 
Outros Produtos 01 
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo 
ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01 
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela 
comunidade das instalações esportivas das escolas nos finais de semana Outros Produtos 01 
0008 Manter pistas para esportes radicais como MotoCross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÂO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.085 Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esportes 
Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
SOMA R$ 1,00 3.257.000 
34 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 
OBJETIVOS: firmar convénio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE 
ARAPONGAS 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de 
Arapongas 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 21.400 
Principalssari/Igoe e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01 
SOMA R$ 1,00 21.400 
35 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO 
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M. 
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias á proteção e ao socorro da comunidade. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 
1.042 Projeto:Reformse Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia 
MIlitar do Estado do Paraná — FUNREBOM 
Fonte de recurso 515 R6 1,00 113.750 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar Obra Construida/ 
Ampliada 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de 
Arapongas 
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 737.250 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 851.000 
36 
U PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
UNIDADE GESTORA: 16.03- FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 
OBJETIVOS: tendo como finalidade preclpua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o 
desenvolvimento planejado do Município. 
PRINCIPAIS METAS; 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO 
DE VIAS PÚBLICAS 
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e RecuperarViesPúblicas 
Fonte de recurso 000 RE 1,00 5.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de Vias 01 
SOMA R$ 1,00 5.000 
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 877.400 
37 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
UNIDADE GESTORA: 17.00- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSOES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA 
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVID.(Administrativo) 
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, 
Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA 
Fonte de recurso 001 RE 1,00 1.300.000 
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO) 
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.064 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 32.576.000 
Fonte de recurso 551 12$ 1,00 2.186.064 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ 
Pensionistas Atendidos 964 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.017 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 200.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros 
Produtos 
01 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO) 
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços Previdenciários 
(Previdenciários) 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 2.570.000 
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ 
Pensionistas Atendidos 62 
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária 
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 8.642.136 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 47.474.200 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 16.00— GABINETE DO PREFEITO 
OBJETIVOS 
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública 
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos 
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais;modernizera estrutura 
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em 
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura 
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o 
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum 
com 6rglios estaduais e federais 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO 
PREFEITO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.793.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
0002 Proceder estudos visando a reestruturaggo dos órgãos da administração 
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para 
o atendimento da população Outros Produtos 01 
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou 
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades 
e os interesses do Municipio Outros Produtos 01 
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 
0005 Promover a assistência jurídicaitpopulação socialmente carente Pessoas Atendidas 01 
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no 
relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01 
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01 
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01 
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas 
vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01 
0011 Acompanhar asWesexecutadas pelos orgeos integrantes da estrutura 
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades 
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem 
necessaries 
Outros Produtos 01 
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01 
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01 
0015 Adquirir velculo Veículos 01 
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.018 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.080 Atividade: Manutenção Secretarla Executiva dos Conselhos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança 
Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer 
e Outros 
Pessoas Atendidas 01 
2.081 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e ao Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principalsserviços e ou produtos 
39 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURÍDICA 
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.960.000 
Principalsservlyos e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 
0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder 
Executivo Outros Produtos 01 
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 
0005 Instruir processos de cobrança da divide ativa Outros Produtos 01 
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 
0008 Adquirir veículos Velculos 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.019 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.080.000 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100% 
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços doControlsinterno 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 273.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 
04 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. DE DEFESA CIVIL - FUNCAP 
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.083 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP 
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNCAP Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1 00 5.311.000 
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 296.845.553 
TOTAL GERAL R$ 1,00 344.319.753 

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