| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4538 / 2017 |
| Date | 2017-03-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA LEI N.° 4.488, DE 23 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N° 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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R066110LTRIND 6etário pal de nangas RGIO 0 e RE DA SILVA Prefeito PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana, .4W• LEI N2. 4.538, DE 14 DE MARCO DE 2017 Dispõe sobre a alteração no Anexo V, da Lei n.2 4.488, de 23 de junho de 2016, alterada pela Lei n 24.525, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.12- Fica alterado o ANEXO V (Ações Prioritárias, Objetivos e Principais metas da Administração Pública Municipal), da Lei n2. 4.488, de 23 de junho de 2016, alterada pela Lei n2 4.525, de 13 de dezembro de 2016 que trata da Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. Art.22- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Araponga, 14 de março de 2017. SECRETARIA EXECUTIVF, , \ Publicado no Jornal \ Tribuna do Norte e no Diário Vidal do Municipio FuncionA la PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana LEI N°. 4.538/17. DE 14 DE MARCO DE 2017 ANEXO V Agt5Es PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Ficam programadas por orgão, os seguintes objetivos e principais metas: - ADMINISTRAÇÃO DIRETA ORGAO: 01.00- CAMARA MUNICIPAL OBJETIVOS Assegurar o funcionamento daCamara,em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar,corna sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar os seus serviços infernos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL 01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA 031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA 0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 2.001 Atividade: Atividades Legislativas Fonte de recurso 001 Ft5 1,00 11.245.946 Principalsserviços e ou produtos 0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes OrçamentArias do Municipio Outros Produtos 01 0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01 0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 0005 Promover a capacitaçâo dos servidores do legislativo, através de cursos, treinamento, e/ou cursos de especialização naAreade administração pública Outros Produtos 01 0006 Divulgar naInternete no orgão oficial de divulgação do Município, as atividades do Legislativo Outros Produtos 01 0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01 0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do disposto noart. 37, X da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes Servidores Atendidos 01 0014 Manter os serviços e as atividades internas do&Oa Outros Produtos 01 0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas Areas:legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01 0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos funcionários do Legislativo, na forma da lei Servidores Atendidos 01 0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1° art. 37 da Constituição Federal Outros Produtos 01 0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com e-mans. Outros Produtos 01 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de Arapongas Fonte de recurso 001 R$ 1,00 665.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/ Ampliada 01 SOMA 125 1,00 11.910.946 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 02.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementarWescom vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretarla Municipal de Governo Fonte de recurso 000 RI 1,00 968.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Outros Produtos 01 0003 Firmar e estabelecer convénios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do Município Outros Produtos 01 0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 0005 Promover a assistência jurídicaii população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municipios Outros Produtos 01 0009 Manter a Coordenadoria de Controle Inferno Outros Produtos 01 0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01 0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias Outros Produtos 01 0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01 0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01 0015 Adquirir velculo Veículos 01 0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 131 SUBFUNÇAO: comuNicAÇÃo SOCIAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000 RI 1,00 500.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e notícias de interesse da municipalidade Outros Produtos 01 0003 Redigir notas e matérias inerentes as diferentes secretarias, departamentos e divisões da Prefeitura Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 1.468.000 3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVOS Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos dematerialse de serviços de maneira viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementarWesdestinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas h administração dos recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face As metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidoresmunicipals; implantar programa de capacitação de recursos humanos;executeros processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000 RE 1,00 17.430.000 Fonte de recurso 610 115 1,00 1.172.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serSos da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na forma do disposto doart. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Orgãos Municipais para melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público Outros Produtos 01 0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos e outros) Servidores Atendidos 01 0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01 0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01 0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades excepcionais de interesse público Outros Produtos 01 0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao funcionalismo, na forma da lei Servidores Atendidos 01 0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a modernização dos serviços Outros Produtos 01 0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01 0011 Promover modificações no RegimeJuridic°Único Outros Produtos 01 0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes sistemas Outros Produtos 01 0013 DesenvolverWesvisando o levantamento e atualização dos bens patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis inservíveis Outros Produtos 01 0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do atendimento ao público Outros Produtos 01 0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01 0017 Implantar intemet gratuita A população Outros Produtos 01 0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01 0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01 0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01 0021 Implantar o Programa de Incentivo A Demissão Voluntária - PDV Outros Produtos 01 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 0024 Adquirir veículos Veículos 01 19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de recurso 000 RE 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de recurso 000 RE 1,00 56.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 _ 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Fonte de recurso 078 RI 1,00 271.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Apoio Administrativo 01 SOMA RI 1,00 18.948.500 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OBJETIVOS Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Municfpio; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os conselhos municipais. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICA9 0 UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 R$ 1,00 16.270.000 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.130.000 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentaria, operacional e patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01 0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01 0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressivapunitive Outros Produtos 01 0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e personalizado Outros Produtos 01 0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do contribuinte Outros Produtos 01 0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do municlpio, visando A atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e outros Outros Produtos 01 0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração pública e a sociedade Outros Produtos 01 0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01 0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de transferencias voluntárias Outros Produtos 01 0013 Divulgação oficial das execuções orçamentarias e financeiras Outros Produtos 01 0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01 0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de satélite de alta resolução Outros Produtos 01 0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras Legislações pertinentes Outros Produtos 01 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0023 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 0024 Adquirir veiculos Veículos 01 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01 , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divide do instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 0.004 Atividade: Parcelamento da Divide do Programa de Assistência ao Servidor Público — PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divide paracorno PASEP Outros Produtos 01 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Encargos da Divide Fundada Interne Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, ParanaUrbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.500.000 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 0.007 AtivIdade: Devolução de Convénios e Restituições Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000 Fonte de recurso 607 R$ 1,00 16.000 Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 0001 Devolver e Restituir convénios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÈNCIA 0.008 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de recurso 999 R$ 1,00 520.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 28.925.000 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 06.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO OBJETIVOS A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e própriosmunicipalse outros, através da ronda, a fim de evitar roubos, atos de violência e outras infrações â ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Publica e Transito Fonte de recurso 000 Rã 1,00 11.886.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Apoiar e dar suporte 6 atuação do Conselho Municipal de Transito e Segurança Pública Outros Produtos 01 0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 0004 Manter o Grupamento de AgentesMunicipalsde Trânsito Apoio Administrativo 01 0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Outros Produtos 01 0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, simpósios, conferências e estágios profissionafizantes Outros Produtos 01 0007 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais para adquirir_porte de arma Outros Produtos 01 0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de Segurança Pública) unindo em uma única central, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Policia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01 0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01 0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 0012 Adquirir veiculo Velculos 01 0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 0014 Implementar e manter o Departamento Antidrogas —DAD. Outros Produtos 01 0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 0016 Implementar grupamento de AgentesMunicipalsde Trânsito Outros Produtos 01 0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município Outros Produtos 01 0018 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 0019 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres Outros Produtos 01 0020 Criar Escola de Transito p/ Educação de toda rede municipal de ensino (Lei 3.779 de junho de 2010) Outros Produtos 01 0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal Fonte de recurso 000 12$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída 01 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de recurso 000 RE 1,00 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através decamerasnos pontos onde têm 8 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana maior incidancia de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01 0002 Adquirir equipamentos deinformatics Outros Produtos 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Transito Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.108.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo M. Transito Apoio Administrativo 01 0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 0003 Instalar placas indicativas de sinalização de transito nas ruas e avenidas, como também nas estradas vicinais do Município, seguindo padronização visual em destaque Outros Produtos 01 0007 Reestruturar o sistema semaf6rico e instalar novos equipamentos de acordo com a demanda de fluxo veicular do Município Outros Produtos 01 0004 Adquirir equipamentos deinformatics Outros Produtos 01 0005 Adquirir móveis e utensflios Outros Produtos 01 0006 Adquirir veículos Veículos 01 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Projeto: Reestruturagão do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Soma R$ 1,00 13.169.000 9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convénios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÁO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitárlos e de Geração de Renda Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída/ Ampliada 01 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.135.800 Fonte de recurso 934 R$ 1,00 244.600 Fonte de recurso 935 R$ 1,00 125.280 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar asWesadministrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população em situação de rua (abordagem de rua), englobado na Proteção Social Especial de Media Complexidade, prestado no Centro de Referência Especializada paraPopem situação de Rua (CentroPOP) Outros Produtos 01 0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional, priorizandose a geração de renda Outros Produtos 01 0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao beneficio de prestação continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento de Beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada nos Serviços de Proteção Básica Outros Produtos 01 0005 Implantar o sistema de monitoramento e avaliação da política municipal de assistência social, garantindo a melhoria continua das ações desenvolvidas pelo Órgão gestor e da rede sócio assistencial Outros Produtos 01 0006 Manter a concessão de benefIcios eventuais, garantidos em lei especifica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Organica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004) Outros Produtos 01 0007 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Outros Produtos 01 0008 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio assistencial existente no município, buscando seu reordenamento nos moldes do Sistema(Ito da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01 0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de Interesse Social em parceria com os mais diversos 6rgdos da administração pública Outros Produtos 01 0010 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOB-RH/SUAS Outros Produtos 01 0011 Implantar o atendimento a população em situação de rua, prestado em sistema de casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Pessoas Atendidas 01 0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação destes conforme a demanda apresentada Outros Produtos 01 0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01 0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias com outras áreas, inclusive com instituições privadas Outros Produtos 01 0015 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Apoio Administrativo 01 0016 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Outros Produtos 01 0017 Manter CRAS ltinerante para atender Zona Rural do Município e Distrito de Aricanduva. Outros Produtos 01 10 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0018 Implantar sistema que vise a interlocução da rede via sistema informatizado Outros Produtos 01 0019 Implementereventos técnicos, temáticos e comemorativos, buscando a valorização do grupo de trabalho. Outros Produtos 02 0020 Adquirir veículos para atender programas, projetos e serviços da SEMAS Veículos 01 0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros Outros Produtos 02 0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS, CREAS, Serviços Tipificados, CCI's, Casa Lar) Outros Produtos 01 0023 Manter as ações sócio assistenciais diriqidas a criança e adolescente Outros Produtos 01 0024 Promover ações eficazes de política pública de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01 0025 Acompanhar asfamiliesde programas habitacionais nas fases pré e após contratual/PUS Outros Produtos 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e Famílias Fonte de recurso 935 R$ 1,00 90.000 Princi • -is servi os e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01 0002 Manter os serviços de proteção social especial de média complexidade para pessoas idosas, com deficiência (com algum grau de dependência) referenciadas no Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS), na modalidade centro dia. Outros Produtos 01 243 SUBFUNQ 0: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA 5.001 Atividade: Reforma em Próprios Públicos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra Construlda/ Ampliada 01 0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para atendimento a crianças com deficiência Obra Construída/ Ampliada 01 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 2.071 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua Fonte de recurso 935 R$ 1,00 79.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços de Atendimento para pessoa em Situação de Rua Outros Produtos 01 6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Individuos - PAEFI Fonte de recurso 935 R$ 1,00 84.020 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento a violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Outros Produtos 01 0002 Manter e fortalecer o atendimento as medidas sócio educativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade), aplicados ao adolescente autor de ato infracional, conforme preconizado no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA) Outros Produtos 01 0003 Implantar e fortalecer o ProgramaFamineAcolhedora Outros Produtos 01 0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a criança e ao adolescente em situação de risco Outros Produtos 01 0005 Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade de proteção e atendimento especializado a famílias e indivIduos (PAEFI), com um ou mais membros em situação de ameaça ou violação de direitos, referenciados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS . Outros Produtos 01 Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em meio Outros Produtos 01 II PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0006 aberto, de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços a comunidade (PSC) 0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros Produtos 01 8.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 42.000 Fonte de recurso 939 R$ 1,00 41.300 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter asWesdo programa Apoio Administrativo 01 0002 Equipar o Serviço de Acolhimento Institucional Outros Produtos 01 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E pRomogÃo SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 0001 Ampliar e Reformar CRASDel Condor Obra Construlda/ Ampliada 01 0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de acessibilidade Obra Construída/ Ampliada 01 0003 Construir, Reformar e ImplantarGRASMunicipal Obra Construlda/ Ampliada 01 0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Obra Construlda/ Ampliada 01 0005 Reformar sede do PROER — Programa Educacional Rural Outros Produtos 01 0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa com deficiência, através de equipamentos adaptados Outros Produtos 01 6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a Assistência Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal de Assistência Social Outros Produtos 01 0002 Realizar Conferências Municipais Outros Produtos 04 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Outros Produtos 08 0022 PROGRAMA IMPLEMENTAÇA-0 DE POL TICAS HABITACIONAIS 2.072 Atividade Mobilização para Habitação Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 30.000 0001 Implementar Políticas Habitacionais Obra Construída 01 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de recurso 000 R$ 1,00 33.000 Fonte de recurso 934 R$ 1,00 130.900 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 200.000 Fonte de recurso 934 R$ 1,00 252.000 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social comfamiliese prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos 01 0002 Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos Outros Produtos 01 12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no DomiclHo p/Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de recurso 000 Ft5 1,00 30.000 Fonte de recurso 934 R$ 1,00 20.500 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser Aplicado Fonte de recurso 762 RE 1,00 3.300 0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do BPC ate 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola Outros Produtos 01 0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiênciabeneficiariesdo BPC Outros Produtos 01 0003 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas barreiras Outros Produtos 01 0004 Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa Outros Produtos 01 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.017 Atividadi rni n ndice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD Fonte de recurso 000 R$ 1,00 33.000 Fonte de recurso 933 R$ 1,00 26.950 Fonte de recurso 940 125 1,00 205.473 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalizagão das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número defamiliesque se enquadram nos critérios doprograms Outros Produtos 01 0002 Manter e fortalecer a operacionalizaçâo dasWesdo programa federal de transferência de renda "bolsafamine", de forma que possibilite a busca de autonomia dasfamiliesinclusas, bem como o acesso de novas familiesque se enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria com asAreasde educação e saúde Outros Produtos 01 0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convênios Fonte de recurso 000 RE 1,00 1.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convénios e outros Outros Produtos 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 242 SUBFUNOO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal As Pessoas Portadoras de Deficiência Fonte de recurso 081 RE 1,00 13.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do F.M. As Pessoas Portadoras de Deficiência Apoio Administrativo 01 0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, com suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursosmaterials, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais 6 pessoa com deficiência Outros Produtos 01 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243 SUBFUN9A0: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 0001 Investir em programas destinados es ações de atendimento A criança e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados 13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Outros Produtos 01 6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e "Aprimoramento do Acolhimento Interno" Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000 Fonte de recurso 774 Ft5 1,00 160.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitosfundamentalsinerentes a criança e ao adolescente Outros Produtos 01 0002 Manter asWesdo proqrama Apoio Administrativo 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convénios e outros Outros Produtos 01 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PÚBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Convivência do idoso Fonte de recurso 000 RE 1,00 50.000 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída! Ampliada 01 0002 Readequar e Implantar C.C.!. Outros Produtos 0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas para oseels Obras Construída! Ampliada 01 0004 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso Obras Construída! Ampliada 01 0005 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Outros Produtos 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 Fonte de recurso 083 fli 1,00 11.050 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada no Centro de Convivência do Idoso "TiaSO" Outros Produtos 01 0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade, buscando a melhoria da qualidade de vida Outros Produtos 01 0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, alem do condicionamento físico, com a implantação de academias da terceira idade (ATIS) nos centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outros Produtos 0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 8.675.173 14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAKAALIMENTAR E NUTRICIONAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DESEGUFtANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICCAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 982.500 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01 0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 RE 1,00 470.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto deWeisintersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso a complementagáo alimentar com pão e bebida derivada da soja Outros Produtos 01 0003 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01 0004 Implantar e Manter cursos de geração de renda voltados aAreade panificação, confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01 0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Família. Outros Produtos 01 0006 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do atendimento as crianças e adolescentes atendidos pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos de 06 a 15 anos e das condições de vida de grupos sociais em situação de insegurança alimentar Outros Produtos 01 0007 Manter e ampliar asWesadministrativas do órgão gestor da SESAN Outros Produtos 01 0008 Desenvolver serviços, programas e projetos naAreade Segurança Alimentar em parceria com os mais diversos órgãos da administração pública Outros Produtos 01 0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01 0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Apoio Administrativo 01 0011 Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Outros Produtos 01 SOMA RE 1,00 1.472.500 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVOS Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus principlos e diretrizes e de acordo com a realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica á saúde mediante a priorizaçao da estratégia da saúde da familia, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do cancerde colo deOteroe de mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malaria, doenças sexualmente transmissiveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica; praticas integrativas e complementares na atenção á saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e organização da atenção secundaria para os municípios. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAODE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES I —Tit --PRÓPRIOS BLICOS 1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000 115 1,00 120.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construída/ Ampliada 02 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000 125 1,00 11.356.524 Fonte de recurso 303 R$ 1,00 26.060.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento medico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de assistência médica Outros Produtos 01 0003 Oferecer Assistência Medial e Odontológica de Emergência a população de bairros densamente povoados na periferia da cidade e na zona rural Outros Produtos 01 0004 Oferecer as equipes médicas melhores condições de trabalho com a aquisição de aparelhos e equipamentos medicos cirúrgicos e de enfermagem Outros Produtos 01 0005 Adquirir mobiliário necessário as instalações de novas unidades com objetivo de racionalizar os serviços Outros Produtos 01 0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto na rede pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados, visando maior agilidade no sistema Outros Produtos 01 0007 Manter de forma integrada com a promoção social, programas de atendimentos especializados para os portadores de deficiência flsica, sensorial ou mental, objetivando sua integração a sociedade, proporcionando-lhes condições de trabalho e subsistência Outros Produtos 01 0008 Promover cursos de capacitaçâo e formação técnica naareade saúde Outros Produtos 01 0009 Manter o Proqrama de Planejamento Familiar Outros Produtos 01 0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01 0011 Manter o equipamento movel odontologico em funcionamento Outros Produtos 01 0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção especial a todas as faixas etárias e mais especificamente as qestantes Outros Produtos 01 0013 Implantar e manter o Programa de atendimento a saúde do homem, dando atenção especial a todas as faixas etárias Outros Produtos 01 0014 Manter o programa de bochecho defluornas escolasmunicipalse nos centros educacionaisinfant's Outros Produtos 01 0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com alto indice de resolutividade Outros Produtos 01 0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem tratamento fora do domicilio disponibilizando velculos ou passagens Outros Produtos 01 0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com medicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Outros Produtos 01 0018 Implantar o serviço público de prevenção e tratamento doCancer Outros Produtos 01 0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de prevenção fisioterápico nos locais de trabalho Outros Produtos 01 0020 Ampliar o atendimento da Clinica do Baba Outros Produtos 01 0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01 0022 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento a surdez Outros Produtos 16 PREFEITURA DO MUNIC11210 DE ARAPONGAS Estado doParana 1 0023 Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos hospitalares em associação a Secretaria do Meio Ambiente Outros Produtos 01 0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01 0025 Adquirirkits antidoping para distribuição Outros Produtos 01 0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Outros Produtos 01 0027 Contribuir para a manutenção do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivai e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços Medico Hospitalar Odontologico e Laboratorial Outros Produtos 01 2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 PrInci•als servi os e ou • rodutos 0001 Manter os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Area da Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E AOLESCENCIA 6.009 Atividades:Wese Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000 Principais serviços e ou produtos Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇA0 E NUTRIÇAO 6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇA0 BASICA - PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 495 R$ 1,00 11.060.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.022 Atividade: Atividades do Programa de incentivo Estadual - PSF Fonte de recurso 326 R$ 1,00 350.500 0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01 2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Estadual Fonte de recurso 322 R$ 1,00 900.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas - C.E.O. Fonte de recurso 496 R$ 1,00 843.500 Principalsserviços e ou produtos 001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontologicas Outros Produtos 01 2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federal Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.647.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL 0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 2.026 Atividade: Promoção dos ServiçosMedicose Ambulatoriais - SUS 17 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.500 Fonte de recurso 496 R$ 1,00 250.000 0001 Prover os ServiçosMedicose Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial CAPS Fonte de recurso 499 R$ 1,00 1.201.000 0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção PiscossocialCAPS Outros Produtos 01 303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.027 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS Fonte de recurso 497 R$ 1,00 75.600 0001 Manter as Atividades doProgramsDSTS/AIDS Outros Produtos 01 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA 2.028 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS Fonte de recurso 497 R$ 1,00 67.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 2.070 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS Fonte de recurso 341 R$ 1,00 162.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos 01 305 SUBFUNÇAO: VIA, _ NCIA EPIDEMIOLOGICA 0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE 2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue Fonte de recurso 497 RE 1,00 1.188.600 Principalsserviços e ou produtos 0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.012 Atividade: Restituições e Devoluções de Convénios/Programas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolução de Convanio/Proqramas Outros Produtos 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.700 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitaria Apoio Administrativo 01 SOMA RE 1,00 59.584.424 18 Lii PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana oRGAID: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVOS Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacite* profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 RE 1,00 1.200.000 Fonte de recurso 107 RE 1,00 50.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 700.250 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal do ensino fundamental Outros Produtos 200 0003 Priorizar a aquisição de produtos da a ricultura familiar Outros Produtos 200 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 700.250 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262 0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B. 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 102 R$ 1,00 700.000 0001 Para o Ensino Fundamental — 10 ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino emperiod°integral Outros Produtos 01 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 101 R$ 1,00 25.100.000 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 102 R$ 1,00 6.190.000 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 365 SUBFUNCAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de recurso 101 R$ 1,00 10.100.000 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de recurso 102 R$ 1,00 250.000 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 19 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.827 0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto politicopedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01 0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infanta (merendeiras, secretarias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01 0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais daarea, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 27 0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de Saleleção Simplificado Outros Produtos 100 0017 Adquirir velculos Veículos 01 0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — series iniciais Outros Produtos 01 0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção simplificado Outros Produtos 100 0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 107 R$ 1,00 500.000 0001 Para o Ensino Fundamental — 10 ao 5° ano series: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Escola Construlda/ Ampliada ou Reformada 06 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de alunos especiais Escola Construfda/ Ampliada ou Reformada 01 1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação Fonte de recurso 000 RE 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construída 01 015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 107 RE 1,00 1.360.000 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de recurso 000 RE 1,00 270.000 Fonte de recurso 104 R$ 1,00 9.194.575 Fonte de recurso 672 RE 1,00 5.000.000 20 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 7.400 0003 implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto politicopedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 0005 Firmar convénios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01 0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01 0011 Adquirir veiculos para o atendimento do transporte escolar Veículos 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 27 0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100 0017 Adquirir veículos Velculos 01 0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção simplificado Outros Produtos 100 0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000 RE 1,00 50.000 Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 150.000 0001 Capacitar e Qualificar Docentes 0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000 Fonte de recurso 104 125 1,00 1.370.000 Fonte de recurso 107 RE 1,00 500.000 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE Fonte de recurso 117 RE 1,00 130.500 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual Fonte de recurso 1013 125 1,00 1.400.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000 0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01 0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01 362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 21 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantar cursinhopre-vestibular qratuito Outros Produtos 150 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 150 0037 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.075 Atividade: Mantençáo dos Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Fonte de recurso 000 R$ 1,00 258.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01 366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.045 Atividade: inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de recurso 104 R$ 1,00 545.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNOO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.013 Atividade: Restituições e Devoluções de Convénios/Programas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000 0001 Restituir e Devolver Convénio/Programas Outros Produtos 01 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS POBLICOS 1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 103 R$ 1,00 41.950 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 170.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: construir e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construida/ Ampliada ou Reformada 01 0002 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: ampliar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construida/ Ampliada ou Reformada 03 0003 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Outros Produtos 20 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.224.000 Fonte de recurso 103 R$ 1,00 7.295.050 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 850.000 Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 Principalsserviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos Outros Produtos 01 0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos centros de educação infantil Outros Produtos 01 0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01 22 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem na educação infantil através do Processo de Seleis*, Simplificado Outros Produtos 100 0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 20 0008 Adquirir veículos Velculos 01 0009 Adquirir equipamentos deinformatics Outros Produtos 01 0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01 0012 Manter os serviços da Educação Infaniti Outros Produtos 01 Soma R$ 1,00 77.441.125 23 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 6RGAO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS OBJETIVOS Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artIstico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e palses, visando a difusão da cultura araponguense. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 0000 125 1,00 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Publica Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praga Mauá Obra Construfda/ Ampliada 01 0003 Reformar, Modernizar, Adequar para portadores de deficiência a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 0004 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação, MAHFtA ( Museu de Artes e História de Arapongas), no Antigo Pago. EMA ( Espaço Municipal de Artes), CEU das Artes e Esporte Unificados. Reformar e fechar o Espaço da Estação das Feiras, para garantir a segurança e transformação daquele espaço em Centro de Eventos. Readequar e reformar os boxes da Feira da Lua, fortalecendo sua característica como Centro Gastronômico, Cultural e Turístico. Obra Construida/ Arnpfiada 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 0000 125 1,00 2.355.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua caracteristica como centro gastron6mico e cultural, tornando-a um evento regional turístico cultural. Outros Produtos 01 0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações culturais Outros Produtos 01 0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e formação cultural da população Outros Produtos 01 0012 Equipar e manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com contratações de músicos instrumentistas e regentes; aquisição de instrumentos e equipamentos; disponibilizar recursos para apresentações participações em festivais fora do Município, a fim de divulgar os talentos locais; promover eventos de intercambio cultural, como cantatas, concursos, mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos instrumentistas e cantores assim como, incentivar a população a participar e prestigiar os espetáculos. Outros Produtos 01 0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL do Município. Outros Produtos 01 0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 0019 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público infantil Outros Produtos 01 0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio", que levará atividades culturais esportivas as crianças, no maior número possíveis da cidade, através da 'Rua de Recreio' Outros Produtos 01 0026 Revitalizar e implementar a "Casinha da Praga" transformando-a em local de contagâo de histórias, de forma temática durante o ano, nas datas comemorativas Outros Produtos 01 0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de Artesanatos, na Pç, Mau& incluindo espaço para leitura e artes, com apresentações de teatro de bonecos, com atividades diárias. Outros Produtos 01 0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comércio de artesanatos e obras de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas de Artesanatos e artes, destinado a população; Pontinho Cultural, extensão da Biblioteca Municipal, com leitura e jogos; Espaço para apresentações e exposições. Outros Produtos 01 24 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu, no Antigo Pago Municipal, bem corno a Praça, com Areadestinada a estacionamento para transporte escolar; palco ao ar livre para atividades culturais; adequação das salas de exposições, com equipamentos e iluminação especifica ; capacitagão de funcionários; continuidade no resgate histórico da cidade, com pesquisas e entrevistas para a conservação da memória através da guarda e conservação do acervo de materiais, documentais e fotos, preservando, de forma correta, o Património Histórico da Cidade. Outros Produtos 01 0030 Manter e administrar Cine Teatro Mau& Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e Historia de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes), Estação das Feiras, CEU das Artes. Outros Produtos 01 0031 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança, música, teatro e artes plásticasaudioevisuals, literatura, circo, e outras areasartlsticas. Outros Produtos 01 0032 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais, na Estação das Feiras , Praga da Saudade, Parque dos Pássaros. e Praga Pio XII. Outros Produtos 01 0033 Desenvolver Atividades Culturais como projetos e oficinas de artes extensiva a projetos socioculturais em parceria com outras secretarias, inclusive nos bairros e Comunidades Rurais Outros Produtos 01 0034 Promover a leitura através de programa de incentivo como a Feira do Livro, parcerias e projetos que estimulem a leitura. Outros Produtos 01 0035 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica como centro gastronómico e cultural, tornando-a um evento regional turístico cultural. Outros Produtos 01 0036 Realizar o FESTAR Festival de Todas asArlesde Arapongas, com realização anual, promovendo o Teatro, Musica, Dança, Artes Plásticas e Visuais, Cinema e Literatura e demais atividades. O utros P ro dutos 01 0037 Manter os projetos ATUAR -Areado Teatro e, DANÇAR-Areada Dança e CANTAR, destinado ao Canto e Coral Outros Produtos 01 0038 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e culturais, proporcionando assim, maior integração Outros Produtos 01 0039 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, através de oficinas, teatro, fantoches, biblioteca itinerante etc. Destinado as escolas do municipio,entidades e associações, etc. Possibilitar aquisição de material, figurino próprio e equipamentos, bem como ônibus palco exclusivo para o projeto Outros Produtos 01 0040 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do calendário permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar em pratica a agenda cultural do município corno: Eventos, datas comemorativasetc. Com recursos necessários para a realização dos mesmos Outros Produtos 01 0041 Capacitar os funcionários que prestam atendimento ao público com cursos, oficinas e treinamentos específicos nasareasque atuam. Outros Produtos 01 0042 Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Pago Municipal, com equipamentos necessários a guarda, manutenção e conservação do acervo. Outros Produtos 01 0043 Criar o "Museu da Estação", que contará a história da chegada dos pioneiros. Reformar, Restaurar e Adequar o prédio da antiga Estação Ferroviária, manter e viabilizar sua instalação. Outros Produtos 01 0044 Desenvolver Programas especiais, criar espaços para exposições e Feiras de artesanato e arte popular como Pontos Culturais Outros Produtos 01 0045 Manter, criar e viabilizar os projetos: VIAGEM A FANTASIA- Teatro de Bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. ATUAREscola de Teatro, com CANTA RAREe PROTAGONIZE, através de parcerias com Grêmios Estudantis, desenvolvendo oficinas aos jovens e adolescentes, despertando a consciência cívica, moral e cultural do seu papel na sociedade. CIRANDA CULTURAL- circulação de oficinas e espetáculos nos bairros e comunidades, no Município. DeLaDeCaintercambio entre escola e teatro. BIOMBOS DE RETALHOS- oficinas sobre Cultura popular, linguagem artística e popular, incentivando os eventos de rodas, encontros, mostras e saraus. Outros Produtos 01 0046 Cuidar da manutenção e Reformas do Mercado Municipal, incentivando o comercio de Artesanato, Obras de Arte, colecionadores e antiguidades, bem como, da Praça de Alimentação e Eventos que são realizados naquele local. Outros Produtos 01 04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.016 Atividade: Contribuircorn a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 70.000 Principalsserviços e ou produtos ./ 25 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ,ajr- — _ Li -- 0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01 0002 Contribuir e Estabelecer Convênios com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas -ACA, em atividades Culturais e Decorativa em eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam estimular o Comércio e o Turismo e a fomentar Tradição e a Cultura Outros Produtos 01 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 6.012 AtivIdade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇA0 DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 0000 RE 1,00 105.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 0002 Beneficiar pessoas através do apoio as manifestações cultura Outros Produtos 01 0003 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a Cultura, bem como, reestruturar o "Conselho Municipal de Politica Cultural", nos moldes do 'SNC', Sistema Nacional de Cultura, criando um estatuto interno que realize e normatize o mesmo; realizarForumMunicipal de Cultura a fim de, nortear asnoesdasPoliticosCulturais do Municipio, de acordo com anseios da população Outros Produtos 01 0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e promovamnoesque fomentam a Cultura, Tradição e Turismo em nossa cidade. Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 2.560.000 26 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. OBJETIVOS Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias, apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários do Município de Arapongas; definição e execução daspoliticosagrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da cadeia produtiva e sua sustentabilidade económica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica: manutenção da iluminação nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças eAreasde lazer; definição dapoliticode limpezaurbane, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇÃO: TRABALHO 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos RecIcladores — Coopreara e ASCAR Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos 01 0002 Firmar convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da ASCAR, que atuam na comercialização dos produtos recicláveis Outros Produtos 100 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÁO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.073 Projeto: Manter os Serviços deGoletade Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Fonte de recurso 511 RE 1,00 9.911.360 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, GoletaSeletiva e Varrição Outros Produtos 01 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇA0 DASAREASPUBLICAS 1.024 Projeto: Construção e Revitallzaçáo de Parques, Praças, Jardins e Areasde Lazer e Canteiros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Areasde Lazer e Canteiros Obra Construída/ Ampliada 01 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Melo Ambiente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 762.000 Fonte de recurso 511 R$ 1,00 5.642.140 Fonte de recurso 614 RE 1,00 1.600.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de materialsrecicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01 0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01 0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01 0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de rogagem (capina mecanizada) Outros Produtos 01 0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar asareasde lazer Outros Produtos 01 0007 Substitur e repor espécies para arborizaçãourbane Outros Produtos 01 0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientizaçáo nas salas de aula e visitaçáo a parques eAreade preservação, em parceria com a Secretaria da Educação Outros Produtos 01 0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas ciliares Outros Produtos 01 0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. (Panfleto, 27 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana bannerse material de apoio) Outros Produtos 01 0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01 0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para inclui-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como reserva permanente do Patrimônio Natural Outros Produtos 01 0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01 0014 Firmar convênios com a UNOPAR, naareade medicina veterinária Outros Produtos 01 0015 Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o projeto Guardiões da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos 01 0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01 0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01 0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para aplicação de defensivos agricolas e consumo humano Outros Produtos 01 0019 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em diversas Areas Outros Produtos 01 0020 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando A readequação e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01 0021 Adquirir e manterpicadorde galhos Outros Produtos 01 0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01 0022 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços públicos inerentes a secretaria Outros Produtos 0023 Adquirir veiculos Veiculos 01 0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0025 Adquirir lixeiras para as ruas e pragas do municipio Outros Produtos 01 0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 0028 Realizar Conferências do Maio Ambiente Outros Produtos 01 0029 Realizar F6rum Agenda 21 Outros Produtos 01 0030 Firmar convênios e parcerias com instituições publicas e privadas para implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agraria União Camponesa - COPRAN Outros Produtos 01 18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇA0 E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro urbano Outros Produtos 01 1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluída/ Ampliada 01 1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 Fonte de recurso 555 R$ 1,00 300.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 2.051 Atividade: Consorcio Intermunicipal de Proteção Ambiental do Rio Tibagi - COPATI Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios Tibagi ePimp() Outros Produtos 01 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Conclufda/ Ampliada 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 28 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01 0002 Construir pontes rurais Edificação Construída 01 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC Fonte de recurso 000 R$ 1,00 61.630 Principalsserviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Melo Amblente Fonte de recurso 082 R$ 1,00 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01 0003 Realizar o F6rum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01 0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da Ague, Dia da Arvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 19.062.130 29 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO OBJETIVOS Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal As iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Municipio; apoio As atividades dos estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento As campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo Fonte de recurso 000 125 1,00 823.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar e executar estratégias integradas de curto, médio e longo prazos, para o futuro econ6mico, social e ambiental do municlpio Outros Produtos 01 0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração de novas empresas e incentivo As empresas já existentes, com plano de benefícios nasAreasfiscais e estruturaiscorn a concessão de terrenos via doação, licitação e comodato. Outros Produtos 01 0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada Outros Produtos 01 0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01 0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convénios, com cursos técnicos para o preparo profissional de nossos jovens Outros Produtos 01 0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim como atividades ligadas a indústria, comércio e turismo Outros Produtos 01 0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais—APL Outros Produtos 01 0010 Adquirir veículos Veículos 01 0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 23 FUNÇÃO: COMERCIO E SERVIÇOS 695 SUBFUNÇAO: TURISMO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das Atividades Voltada ao Turismo Fonte de recurso 000 125 1,00 95.000 Manter as Atividades voltadas ao Turismo Apoio Administrativo 01 SOMA RE 1,00 918.000 30 rL r PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGAO: 14.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVOS Execução de atividades relativasdi administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e própriosmunicipals;identfficação e emplacamento dos logradouros públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular; desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de Recurso 000 R$ 1 00 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construida/ Ampliada 01 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01 2.055 Atividade: Manuençao de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.938.000 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 821.000 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 241.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.200.000 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 600.000 Fonte de recurso 511 R$ 1,00 300.000 Fonte de recurso 614 R$ 1,00 900.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, porticos, viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Outros Produtos 01 1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construída 01 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.810.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 0002 Desenvolver e implantar projetos de combate i erosão Outros Produtos 01 til PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 462 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 RI 1,00 250.000 Fonte de recurso 501 RE 1 00 220.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construida/ Ampliada 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de recurso 507 RI 1,00 6.325.830 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASAREASPUBLICAS 1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Pragas e Outros Fonte de recurso 000 RE 1,00 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, pragas e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0002 Adquirirareascom a finalidade de promover o desenvolvimento social através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0003 Adquirirareascom a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo projetos habitacionais de cunho social Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0005 Adquirirareasurbanas destinadas a Implantação de lotes urbanizados para a construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração de projetos habitacionais de cunho social Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0006 Adquirirareapara expansão do aterro sanitário de transferência nas adjacencias do atual Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0007 Adquirir terreno rural para depósito deanimals Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de recurso 507 RE 1,00 350.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas Cheia de Luz" em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01 0003 Coordenar, junto as concessionárias, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de Agua, rede de esgoto em areasque não sejam dotadas desses melhoramentos Outros Produtos 01 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o incentivo de industries e comercio Terrenos/Lotes Adquiridos 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 RE 1,00 5.097.025 Fonte de recurso 614 RI 1,00 6.500.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 32 rt PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS Estado doParana 0003 Urbanizarareada antiga rede ferroviária Outros Produtos 01 0005 Construir passarelas sobre a rodovia ligando os parques industriais Outros Produtos 01 0007 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas, além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que necessitam de cuidados especiais Outros Produtos 01 0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01 0009 Implementar projetos arquitetônicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01 0010 Adquirir veículos Veículos 01 0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorlas e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de recurso 000 RE 1,00 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construida/ Ampliada 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 482 SUBFUNgAO: HABITAÇÃO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 2.067 Atividade: Atividades doProgramsNacional de Habitação Urbana - PNHU Fonte de Recurso 000 RE 1,00 2.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter informativo e educativo junto aos beneficiários Outros Produtos 01 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNgAO: HABITAÇÃO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habltacionals Fonte de recurso 000 RE 1,00 70.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 SOMA 125 1,00 43.265.355 til PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE OBJETIVOS Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de Convênios com 6rigAcis federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforms de Quadras PollesportIvas,Playgrounde Complexos Esportivos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Obra Construída/ Ampliada 01 1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construlda 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.692.000 Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 6.050 0002 Firmar convénios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas para a implementação de programas esportivos Outros Produtos 01 0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades esportivas Outros Produtos 01 0004 Promover torneios e campeonatoscorno objetivo de incentivar e desenvolver o esporte amador Outros Produtos 01 0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito saudável da pratica desportiva Outros Produtos 01 0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01 0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela comunidade das instalações esportivas das escolas nos finais de semana Outros Produtos 01 0008 Manter pistas para esportes radicais como MotoCross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÂO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.085 Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esportes Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída/ Ampliada 01 SOMA R$ 1,00 3.257.000 34 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS OBJETIVOS: firmar convénio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de recurso 000 RE 1,00 21.400 Principalssari/Igoe e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01 SOMA R$ 1,00 21.400 35 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M. OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias á proteção e ao socorro da comunidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.042 Projeto:Reformse Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia MIlitar do Estado do Paraná — FUNREBOM Fonte de recurso 515 R6 1,00 113.750 Principalsserviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar Obra Construida/ Ampliada 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas Fonte de recurso 515 R$ 1,00 737.250 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 851.000 36 U PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana UNIDADE GESTORA: 16.03- FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS OBJETIVOS: tendo como finalidade preclpua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o desenvolvimento planejado do Município. PRINCIPAIS METAS; CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e RecuperarViesPúblicas Fonte de recurso 000 RE 1,00 5.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de Vias 01 SOMA R$ 1,00 5.000 SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 877.400 37 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA UNIDADE GESTORA: 17.00- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSOES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVID.(Administrativo) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA Fonte de recurso 001 RE 1,00 1.300.000 0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos Fonte de recurso 040 R$ 1,00 32.576.000 Fonte de recurso 551 12$ 1,00 2.186.064 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ Pensionistas Atendidos 964 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.017 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 040 R$ 1,00 200.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços Previdenciários (Previdenciários) Fonte de recurso 040 R$ 1,00 2.570.000 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ Pensionistas Atendidos 62 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.014 Atividade: Reserva Orçamentária Fonte de recurso 999 R$ 1,00 8.642.136 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 47.474.200 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 16.00— GABINETE DO PREFEITO OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais;modernizera estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com 6rglios estaduais e federais PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.793.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturaggo dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Outros Produtos 01 0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do Municipio Outros Produtos 01 0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 0005 Promover a assistência jurídicaitpopulação socialmente carente Pessoas Atendidas 01 0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01 0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01 0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01 0011 Acompanhar asWesexecutadas pelos orgeos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessaries Outros Produtos 01 0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01 0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01 0015 Adquirir velculo Veículos 01 0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.018 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.080 Atividade: Manutenção Secretarla Executiva dos Conselhos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Outros Pessoas Atendidas 01 2.081 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Principalsserviços e ou produtos 39 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.960.000 Principalsservlyos e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo Outros Produtos 01 0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 0005 Instruir processos de cobrança da divide ativa Outros Produtos 01 0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 0008 Adquirir veículos Velculos 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.019 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.080.000 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100% 03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços doControlsinterno Fonte de recurso 000 R$ 1,00 273.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 04 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. DE DEFESA CIVIL - FUNCAP 05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.083 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNCAP Outros Produtos 01 SOMA R$ 1 00 5.311.000 SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 296.845.553 TOTAL GERAL R$ 1,00 344.319.753