| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4623 / 2017 |
| Date | 2017-12-01 |
| Ementa | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PROJETO " MOVIMENTO PELA SAÚDE ARAPONGAS". |
| native_id | 921 |
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uncion ; .1.1•VOM S. nc---,,,saiacyciniovvie FRE DA SILVA Prefeito SCARCELLI PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná SECRETARIA EXECUTIVA LEI N24.623, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o projeto "Movimento pela Saúde Arapongas". A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.12. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o projeto "Movimento pela Saúde Arapongas", que visa a promoção da saúde física e mental por meio de diversas atividades físicas. Art.22. 0 evento que trata oart. 12acontecerá, anualmente, de preferência no segundo domingo do mês de novembro, no Centro Social Urbano (Vila Olímpica). Art. 32. Fica a cargo do Poder Executivo o amplo apoio ao evento, de forma a preservar a realização do mesmo anualmente. Parágrafo único. 0 Poder Executivo, juntamente com as entidades privadas promoverão campanhas, bem como a divulgação prévia do "Movimento pela Saúde Arapongas", a fim de garantir a participação da população no mesmo. Art.42. As despesas com a execução desta lei serão por conta de dotações orçamentária próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 52. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 01 de ezembro de 2017. • - .;,ECP,ETARIA EXECUTIVA Pubilcado no Jornal Tribuna do Norte e no iário Oficial do Munici pio ErfLaG_LL,2, jj2.014- Secretário Municipal de Administração