| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4621 / 2017 |
| Date | 2017-12-04 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana LEI N°4.621. DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.526, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei 4.525, de 13/12/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.529 de 16 de dezembro de 2016 para o exercício de 2017, Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.084.350,00(dois milhões, oitenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminada: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 07.02— Fundo Municipal de Assistência Social 082440033.2.013/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 082430034.6.004/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 07.04— Fundo Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente 082430008.6.008/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 303 09.02— Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 65.000,00 Fonte de Recurso 495 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02— Manutenção do F.u.n.d.e.b. 123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 399.990,00 Fonte de Recurso 102 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 600.000,00 Fonte de Recurso 102 123650014.2.036/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 389.950,00 Fonte de Recurso 101 10.03— Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 104 3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 130.000,00 Fonte de Recurso 104 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 63.950,00 Fonte de Recurso 104 14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. M. Obras, Transp. Desenv. Urbano 154510025.2.055/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 85.460,00 Fonte de Recurso 000 Art.2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, incisoIII, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial da dotação orçamentaria, a saber: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02— Fundo Municipal de Assistência Social 082440033.2.015/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 082440008.6.006/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais 30.000,00 Fonte de Recurso 000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 4.4.50.42.00 —Auxílios R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 65.000,00 Fonte de Recurso 495 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123650013.2.032/3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 10.02— Manutenção do F.u.n.d.e.b. 123610014.2.034/3.1.90.05.00 —Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 101 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 600.000,00 Fonte de Recurso 101 3.1.90.13.00 —Obrigações Patronais R$ 399.990,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 102 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 102 123650014.2.036/3.1.90.05.00 —Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 101 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 101 10.03— Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 123620018.2.043/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 123610015.2.077/3.3.90.18.00 —Auxllio Financeiros Estudantes R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 11.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.02— Fundo Municipal da Cultura 133920019.2.048/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 45.500,00 Fonte de Recurso 000 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 13.01— Manutenção dos Serv. daInd., Comercio e Turismo 236950003.2.078/3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 18.00 — GABINETE DO PREFEITO 18.02— Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.082/3.3.90.35.00-. Serviços de Consultoria R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3°- Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante doart. 1° e redução através doart. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2017 nas ações orçamentarias estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.526, de 13/12/2016 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 6RGAO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 _ - - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do orgão gestor Apoio Administrativo - - - 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇA0 SOCIAL BÁSICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Familia - PAIF Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral A família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio p/Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (GRAS). Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇA0 SOCIAL E ESPECIAL 6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo - - - 01 Houve aumento da meta fisica 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — SubvençõesSocials R$ 1,00 - - - 30.000 4.4.50.42.00 —Auxílios R$ 1,00 - %. - 50.000 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Principalsserviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial do MunicIpio e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Outros Produtos • - - 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 Funao. ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNgÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e "Aprimoramento do Acolhimento Interno" Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Juridica R$ 1,00 - - - 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente Outros Produtos - - - 01 Houve aumento da meta fisica ÓRGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNgÃO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 303— Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P Civil R$ 1,00 - - - 100.000 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - — 01 Houve aumento da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de Recurso 495— Valor Suplem. 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 65.000 Fonte de Recurso 495— Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 65.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos - - - 01 Houve alteração da meta fisica Rniko: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA0 PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 33.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 - - - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos , - - 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇA0 DO F.U.N.D.E.B. 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101— Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 - - - 19.990 3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 - - - 600.000 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 399.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 102— Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 - - - 399.990 4.4.90.52.00 — Equipam. Mat. Permanente R$ 1,00 - - - 600.000 Fonte de Recurso 102— Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 - - 19.990 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 149.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de recurso 101 — Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 389.950 Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 - - - 49.990 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 149.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇA0 DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNCAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104— Valor Suplem. — PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronals R$ 1,00 - - - 100.000 3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 - - - 130.000 4.4.90.52.00 — Equipam. Mat. Permanente RE 1,00 - - - 63.950 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - - 9.990 3.3.90.36.00—Outros Serv. Terc. P. Física R$ 1,00 - - - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo - - - 01 Houve alteração da meta física 362 SUSFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do cursinhoprevestibular gratuito Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 .. - - 99.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantar cursinhopre-vestibular gratuito Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta fisica 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.077 Atividade: Capacitaçâo e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.18.00 —Aux.Financ. Estudantes R$ 1,00 - - - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física ORGAO: 11.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00- Contribuições R$ 1,00 - - - 45.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo - - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 23 FUNÇAO: COMERCIO E SERVIÇOS 695 SUBFUNÇAO: TURISMO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das Atividades Voltada ao Turismo Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço R$ 1,00 - 9.990 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana para Distribuição Gratuita 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - - 9.990 4.4.90.52.00— Equipam. Mat. Permanente R$ 1,00 - - - 9..000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo - - 01 Houve redução da meta fisica ORGAO: 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENDAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNDÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZADACI E RECUPERAÇA0 DE VIAS PÚBLICAS 2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. R Jurídica R$ 1,00 - - - 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeament o de Vias 01 01 01 01 Houve aumento da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 85.460 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - 01 Houve aumento da meta fisica ÓRGÃO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS: CODIGO ESPECIFICADA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNOO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - - 149.990 3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 - - - 14.990 3.3.90.47.00 — Obrigações Trib. Contrib. R$ 1,00 - .. - 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo - - - 01 Houve redução da meta fisica PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGÃO: 18.00— GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METASCÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 02 PUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria RE 1,00 - - - 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo - - - 01 Houve redução da meta física Art.4°- Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo °, com a anulação parcial constante doart. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 30. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2017 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.525, de 13/12/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo RE 1,00 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar asWesadministrativas do árgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇA0 SOCIAL BÁSICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio plPessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇA0 SOCIAL E ESPECIAL 6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 3.3.90.30.00 — Material de Consumo RE 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter asWesdo programa Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 30.000 4.4.50.42.00 —Auxílios R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial do Municlpio e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO• ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇA0 A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e "Aprimoramento do Acolhimento Interno" Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercicio dos direitos fundamentais inerentes A criança e ao adolescente Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica ÓRGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇA0 BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 303— Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P Civil R$ 1,00 100.000 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de Recurso 495 — Valor Suplem. 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 65.000 Fonte de Recurso 495 — Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 65.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO: 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇÃO: EDUCAÇA0 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇA0 INFANTIL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentagáo Escolar Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 13.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B. 12 FUNÇÃO: EDUCAÇA0 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 —Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar RI 1,00 19.990 3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 600.000 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 399.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 102— Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil RI 1,00 399.990 4.4.90.52.00 — Equipam. Mat. Permanente R$ 1,00 600.000 Fonte de Recurso 102— Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar RI 1,00 19.990 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de recurso 101 — Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 389.950 Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 49.990 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇA0 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104— Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais RI 1,00 100.000 3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita RI 1,00 130.000 4.4.90.52.00 — Equipam. Mat. Permanente R$ 1,00 63.950 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 9.990 3.3.90.36.00—Outros Serv. Terc. P. Fisica RI 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇA0 DE JOVENS E ADULTOS • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 99.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90 18.00 —Aux.Financ. Estudantes R$ 1,00 49.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGAO: 11 00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇA0 DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 45.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 23 FUNÇAO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 SUBFUNÇAO: TURISMO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das Atividades Voltada ao Turismo Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita RS 1,00 9.990 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.990 4.4.90.52.00 — Equipam. Mat. Permanente R$ 1,00 9..000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 Houve aumento da meta física SILVA refeito LUIZ OQUE Secretario PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 85.460 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 18.00— GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 04 de dezej bro de 2017 , SECRETARiA EXECUTi\if, Publicado no Jornal 1 \ Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Município , EmLa.11 _10_14- Funcio Ana •••••••••••••••• r•••.-•••• . • • -