| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4613 / 2017 |
| Date | 2017-11-16 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana T LEI N°4.613, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.526, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei 4.525, de 13/12/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2017. A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.529 de 16 de dezembro de 2016 para o exercício de 2017, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.293.860,00(três milhões, duzentos e noventa e três mil e oitocentos e sessenta reais), mediante reforço da dotação orçamentária, assim discriminada: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288430000.0.005/4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 041220003.2.010/3.3.91.97.00 —Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS R$ 1.000.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 65.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.32.00 — Material, Bern ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 103060031.6.010/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA0 10.03— Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 818.880,00 Fonte de Recurso 104 10.04— Manutenção e Desenv. do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.046/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 139.990,00 Fonte de Recurso 103 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurldica R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 103 11.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria daCulture, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. M. Obras, Transp. Desenv. Urbano 154510025.2.055/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 18.00 — GABINETE DO PREFEITO 18.02— Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.082/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1 90.000,00 Fonte de Recurso 000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana J Art. 2° - Para dar cobertura ao credito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forrna do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso Ill, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial da dote* orçamentária, a saber: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos sobre a Divide por Contrato R$ 150.660,00 Fonte de Recurso 000 999999999.0.008/9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência R$ 519.990,00 Fonte de Recurso 999 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Seg. .Pública e Transito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 35.010,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.34.00 — Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 303 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA0 10.03— Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdencierios do Servidor ou do Militar R$ 81.990,00 Fonte de Recurso 104 3.3.90.92.00 — Despesas de Exercícios Anteriores R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 104 123660018.2.045/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdencierios do Servidor ou do Militar R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 104 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 4.990,00 Fonte de Recurso 104 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 24.990,00 Fonte de Recurso 104 123640017.2.076/3.3.90.18.00 —Auxflio Financeiro a Estudantes R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 104 123610015.2.077/3.3.90.18.00 — Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 78.940,00 Fonte de Recurso 104 10.04— Manutenção e Desenv. do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.046/3.1.90.05.00 — Outros Beneficias Previdencierios do Servidor ou do Militar R$ 39.990,00 Fonte de Recurso 103 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 103 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 458.000,00 Fonte de recurso 000 11.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920004.0.016/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 69.990,00 Fonte de Recurso 000 11.02— Fundo Municipal da Cultura 133920019.2.048/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 59.360,00 Fonte de Recurso 000 14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO 14.01 — Manutenção dos S.Secr. M. Obras, Transp. Desenv. Urbano 154510028.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 Fonte de Recurso 000 Art.3° - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante doart. 1° e redução através doart. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2017 nas ações orçamentarias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.526, de 13/12/2016 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS • CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE N 13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná FINANÇAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretarla de Finanças Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.91.97.00 —Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS R$ 1,00 - - - 1.000.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo - - - 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.22.00—Outros Enc. s/Divida Contrato 125 1,00 - - - 150.660 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 4.6.90.71.00—Princ. Divida Cont. Resgatado R$ 1,00 - - - 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, ParanaUrbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos - - - 01 Houve aumento da meta física 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.008 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de recurso 999 — Valor Reduzido 9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência RE 1,00 - - - 519.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e ...-/ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Trânsito Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc. Vantag. Fixas - P. Civil R$ 1,00 - - - 150.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc. Vantag. Fixas - P. Civil R$ 1,00 - - - 70.000 Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 70.000 Principals serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do&Oagestor Apoio Administrativo - - 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 09.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SACJDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 303- Valor Reduzido 3.1.90.05.00 - OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 - - - 35.010 3.3.90.47.00 - Obr. Trib. Contributivas R$ 1,00 - - - 29.990 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.34.00 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizagão R$ 1,00 - - - 200.000 Fonte de Recurso 303- Valor Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigagões Patronais R$ 1,00 - - - 50.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 .. - - 20.000 3.3.71.70.00- Rateio Particip. Cons. Público R$ 1,00 - - - 65.000 Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 - - - 20.000 3.3.90.39.00-OutrosSam Tem. R Jurldica R$ 1,00 - - - 200.000 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - - 01 Houve alteração da meta física 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFANCIA E AOLESCÊNCIA 6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 - - . 50.000 Principals serviços e ou produtos 0001 ./11 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Outros - - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Dirigida a Crianças e Adolescentes Produtos Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104— Valor Supiem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 - - - 818.880 Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1100 - - - 81.990 3.3.90.92.00— Desp. Exerc. Anteriores RE 1,00 - - - 9.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo - - - 01 Houve alteração da meta física 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 - - - 9.990 3.1.90.13.00— Desp. Exerc. Anteriores 125 1,00 - - - 4.990 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - - - 24.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física 364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido 3.3.90.18.00 —Aux.FInanc. Estudantes 125 1,00 - - - 149.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos - - - 01 Houve redução da meta física 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.077 Atividade: Capacitagão e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido 3.3.90.18.00 —Aux.Flnanc. Estudantes RE 1,00 - - - 78.940 Principalsserviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos - - - 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — --/ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 6 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103— Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 139.990 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 49.990 Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 - - _ 39.990 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 149.990 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 - - - 458.000 Principalsserviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infaniti Outros Produtos - - - 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 11 00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNOO: DIFUSÃO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 50.000 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo - - - 01 Houve aumento da meta física 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - - 69.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos - - - 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenflo dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - - 59.350 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo - - - 01 Houve redução da meta física / PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ÓRGÃO: 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNOO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 2.055 Atividade: Manuengao de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 400.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeament o de Vias 01 01 01 01 Houve aumento da meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 1.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais - - - 01 Houve redução da metafísica 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 70.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - - 01 Houve aumento da meta física ORGAO: 18.00— GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - - 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo - - - 01 Houve aumento da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Art.4° - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 10, com a anulação parcial constante doart. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2017 nasWes orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.525, de 13/12/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGAO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.91.97.00 —Aporte para Cobertura doMoltAtuarial do RPPS R$ 1,00 1.000.000 Principalsserviços sou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.22.00—Outros Enc. s/Divida Contrato R$ 1,00 150.660 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada interna Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 4.6.90.71.00—Princ. Divida Cont. Resgatado R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.008 Atividade: Reserva de Contingêncla Fonte de recurso 999 — Valor Reduzido 9.9.99.99.00— Reserva de Contingência R$ 1,00 519.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica ORGAO: 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — R Civil RE 1,00 150.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física / PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana FT ÓRGÃO: 0700— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 70.000 Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 70.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Orgao gestor Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 303— Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 36.010 3.3.90.47.00 — Obr. Trib. ContributIvas R$ 1,00 29.990 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.34.00 — Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 303— Valor Suplem. 3.1.90.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 1.00 20.000 3.3.71.70.00 — Rateio Particip. Cons. Público R$ 1,00 65.000 Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 20.000 3.3.90.39.00—Outros Serv. Taro. P. Juridica R$ 1,00 200.000 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E AOLESCENCIA 6.010 Atividades:Wese Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA DA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104— Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 818.880 Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido _.--n/ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Li o 3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre.Ser. Militar R$ 1,00 81.990 3.3.90.92.00 — Desp. Exerc. Anteriores R$ 1,00 9.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter escolasmunicipals Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.045 Atividade: inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre.Ser. Militar R$ 1,00 9.990 3.1.90.13.00 — Desp. Exerc. Anteriores R$ 1,00 4.990 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 24.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido 3.3.90.18.00—Aux.Financ. Estudantes R$ 1,00 149.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinhopre-vestibular gratuito Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇA-0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido 3.3.90.18.00 —Aux.Financ. Estudantes R$ 1,00 78.940 Principalsserviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação infantil Fonte de Recurso 103— Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 139.990 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurfdica R$ 1,00 49.990 Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 39.990 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 458.000 Principalsserviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 6RGAO: 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS • C6DIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA ../ 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 50.000 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 100.000 Principals serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta flsica 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 69.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA IOU Atividade: Manutenflo dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 59.360 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta flsica ÓRGÃO: 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇACi E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.056 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Juridica R$ 1,00 400.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 Houve aumento da meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 1.000.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 70.000 Principals _../serviços e ou produtos 12 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná SER SILVA ref ito ÓRGÃO: 18.00— GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Arapongas, de novembro de 2017 Functon LUIZ OQUEN GARCIA SecretaLroliunicipal de-Finanças SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal 1 Tribuna do Norte e no Diário Oficial do MuniciPio \ Em_C__A l_IL___La Milit...21.•••••••