| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4606 / 2017 |
| Date | 2017-10-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O PERÍODO 2018 A 2021, EXPRESSO EM NORMAS, AÇÕES PRIORITÁRIAS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana LEI N24.606, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2018 a 2021, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos ebilksda Administração Indireta, e cla outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 12 Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 12, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos anexos a esta Lei. Art. 22 As prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o ano de 2018 estão estabelecidas na Lei ng 4.570, de 29/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2018, especificadas no Anexo IV — Anexo de Metas e Prioridades, segundo esta Lei, contendo, inclusive, o demonstrativo das metas e programas por órgão para o período 2018/2021. Art. 32 Os programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, como instrumentos de organização das ações de Governo, ficam restritos àqueles integrantes do Plano Plurianual. Art. 42 Para efeitos desta Lei, entende-se por: I - Programa, o instrumento de programação do Governo, contendo objetivo, indicadores, ações, produtos e metas. Declaram o resultado a ser alcançado com vistas A solução de problemas ou ao aproveitamento de oportunidades. São apresentados como anexo do Projeto de Lei; II - Programa Finalistico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente sociedade e destina-se à solução ou atenuação de problemas da sociedade ou, ainda, ao aproveitamento de oportunidades; Ill - Programa de Apoio as Políticas Públicas e Serviços ao Município é aquele voltado aos serviços típicos do Município, ao planejamento, à formulação e gestão de políticas setoriais, h coordenação, à avaliação ou ao controle dos programas finalfsticos, resultando em bens ou serviços ofertados ao próprio Estado; IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para o alcance dos objetivos do programa; V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo; VI - Meta, quantidade de produto que se deseja atingir em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada. Art. 52 Integram o PPA 2018/2021, os seguintes anexos: Arapongas, 17 de oi,hubro de 2017. LUIZ A Sec retkio-M-unicipatde-Fi ancas SECRETARITEXECUTIVA Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no I Diário Oficial do Município i Em DV 1 menvownommoN001.11....•doring PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Anexo I — Demonstrativo da Estimativa da Receita; Anexo II — Demonstrativo por Programa de Governo — indicadores; Anexo Ill - Demonstrativo dos Objetivos do Milênio e Anexo IV — AO- es Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal para o período de 2018 a 2021. Art.62- A exclusão ou alteração dos programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão ou projeto de lei especifica. Parágrafo único. 0 Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal até o encaminhamento do projeto de lei orçamentária anual. Art.72 A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriandose ao respectivo programa, as modificações conseqüentes. Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual. Art.82 Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art.92 0 Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano, no período do envio do Projeto de Lei da Diretrizes Orçamentária. Art.10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 01- ADMINISTRAÇÃO DIRETA ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA Lei n° 4.808 do lide outubro de 2017 PREVISTA PREVISTA PREVISTA PREVISTA CODIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2018 % 2019 % 2020 % I 2021 % 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 322.208.719 1,05 349.092.219 1,08 377.592.989 1,082 410660.594 1,09 1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 55103.000 1,00 67.841.000 1,03 10.413.000 1,038 13.083.000 1,04 1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 44285.000 1,07 45.3511000 1,02 46565.000 1.027 48.221000 104 11110200.00.00 IMPOSTO S/PROPR PREDIAL E TERR 8.000.000 1,00 8.000.000 1,00 8.000.000 1030 8.000.000 1,00 1112.02.02.00.00 1000 IPTU - do Exercicio 8.000.000 1,00 8.000.1200 1,00 8.000.000 1,000 8.000.000 1,00 1112.04.31.00.00 RRF NAS FORTES SOBRE OSRENDTRAB 6186.000 1.05 8.356000 1,02 8.586.030 1,025 8.725.000 1,02 1112.04.31.01.01 1000 IRRF s/BenitInat.Pensicnistas-Legislativo 65.000 1,00 65.003 1,00 65.000 1,000 85.000 1.03 1112.04.31.01.02 1000 IRRF sA3enitInat.Pensionistas-Executivo 920.000 1,53 991.000 1,08 1.100.000 1,110 1.180.006 1,05 1112.04.31.03.01 1000 IRRF s/FI Pgto Pessoal Civi-Lepistativo 600.000 1,00 800.000 1,00 800.000 1,000 800.000 1,00 1112.04.31.03.02 1000 IRRF st Foha de Pagamento 6.100.000 1,02 6.200.000 1,02 6.300.060 1,016 5.400.000 1.02 1112.04.31.04.02 1000 IRRF Contratos de Terceirizacão 450.003 1,00 450.000 1.00 450.000 1,000 450.000 1,00 1112.04.34.00.00 1003 ImpostoRea®sabre autos Rendimentos 50.000 1,03 50.000 1,00 50.000 1,000 50.000 1,00 1112.08.00.00.00 IMP.TRANSFM.B.IM.DRIMOVEIS .1.1,3.1. 10.500.000 1,11 11.000.000 1,05 11000.000 1,045 12.500.000 1,09 1112.03.00.0000 1 COO ITBI - DO EXERC.COR.A0QUINT°EXERCANT 10.500.000 1.11 11.000.030 1,0$ 11.500.000 1,045 12.500.030 1,09 1113.00.00.00.00 IMPOSTO S/PROD.E A CIRC. .1.5,5. 17.800.000 1,10 18.000.000 1,02 18.600.000 1,028 19000.000 1,03 1113.05.00.00.00 1000 ISS - DO EXERCLOR.A0 QUINTO EXERCANT 17.800.000 1,10 18.000.000 1,02 18.500.000 1,028 19.000.000 1,03 1120.00.00.00.00 TAXAS 21.315.000 103 22..461.000 1,05 23.825.000 1,061 24.835000 1,04 1111.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERC.PODER DE POLICI 4.120.000 0.88 4.290.000 1,04 4.450.000 1,037 4.610.000 1,04 1121.17.0000.00 1510 Taxa de FiscalizAng.Saniblria 650.000 0.65 670.000 1.03 680.030 1,015 690.000 1,01 1121.25.00.00.00 1510 Taxa de licença Funcion.Estab. Com.frod.Serv. 2.400.003 0,92 2.500.000 1,04 2.600.000 1,040 2.700.000 1,04 1121.26.00.00.03 1510 Taxa da Publicidade Comercial 20.000 1,00 20.000 1,00 20.000 1,000 20.000 1,00 1121.27.00.00.00 1510 Taxa de Apreensio a CepOsito 10.000 1,00 10.000 1,00 10.001 1.000 10.000 1.00 1121.29.00.00.00 1510 Taxa de licença p/ExecObra 20.000 1,00 20.000 1,00 20.000 1,000 20.000 1.00 1121.31.00.00.00 1510 Taxa de UNiz.Area Elom.Público 90.000 1,13 90.000 1.00 90.030 1,000 90.030 1,03 11213500.00.00 1510 Taxa de Alinhantento e Nivelamen 15.020 1,00 15.000 1,03 15.000 1,000 15.000 1,00 1121.36.03.00.00 1510 Taxa Apreens8o, PepeLiber.Animais 15.000 1,00 15.000 1,00 15.000 1,000 15.000 1,00 1121.99.02.00.00 1515 Taxa deCombatsa incencee 900.000 1,00 950.000 1,06 1.000.000 1 053 1.050.000 1,05 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS 17.270000 1.07 18.172.000 1,05 10375.000 1,066 20225.000 1.04 1122.12.00.00.00 1511 Enx4umentos e Custas Processuais Adminis 1.400.030 1,00 1.400.000 1,00 1.400.000 1,000 1.400.030 1,00 1122.28.00.0103 1511 Taws cisCenaterios 300.000 0,88 350.030 1,17 400.000 1,143 450.000 1,13 1122.99.01.00.00 1511 Taxa cle Coleta geInto 8.500.000 1,09 9.147.000 1,08 10.000.000 1,093 10.500.000 1,05 1122.99.02.00.00 1511 Taxa Consere.Vlas e Lograd.PÚblicos 7.000.000 1,08 7.200.000 1,03 7.500.020 1,042 7.800.000 1.04 1122.99.03.00.00 1511 Taxa ExecAnuam.e Loteamento 75.000 1,00 75.000 1,00 75.000 1,000 75.030 1,00 1130.00.00.00.00 CONTRIBLIPAOOEMELHORIA 21000 1,00 23.000 1,00 23.000 1,003 23.000 1,00 1130.04.00.00.00 1000 CM PAV1M.E OBRAS COMPLDO EXERC.COR 23.000 1,00 23.000 1,03 23.000 1,000 23.000 1.00 1220.00.00.0040 cow rateuçõEs ECONOMICAS 1.660.000 1,07 1870.000 1,03 8.110.000 1,039 1600.000 1,06 123000.01.00.00 1507 COSIP Contr.FM.Cons.de Energia 7.000.000 1,08 7.200000 1,03 7.500.000 1,042 8.000.000 1,07 1230.00.02.00.00 1507 COSIP Cobrarça noCarnetIPTU 880.000 1,00 870.000 680.003 1,01 690.000 1,01 1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1103.350 1,22 1843.350 1,01 3.191350 1,013 3.941350 1,01 13100000.00.00 RECEITAS MOBAJARIAS 40.000 1,00 40.000 1,00 40.000 1,00 40.000 1,00 1311.01.01.00.00 1000 /Vowel da Estagio Rodovtiria 20.000 1,00 20.000 1,00 20.000 1,000 20.000 1,00 1311.01.02.00.00 1000 Aluguel Mercado Municipal 20.000 1,00 20.000 1.00 20.000 1,000 20.000 100 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 220.000 1,00 220000 1,00 220.000 1.00 220.000 1,00 1322.00.00.03.00 1000 Divblandoa 220.000 1,00 220.000 1,00 220.000 1,000 220.000 1,00 1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1326.01.03,00.00 RECEITA REMUNERAÇÃO SAUDE 33.100 0.89 33.100 1.03 33.100 1,00 33.100 1,00 1325.01.03.01.01 1495 Rendknentos AtencioBasics 30.000 1,00 30.000 1,00 30.000 1,000 30.1200 1,00 1325.01.03.01.10 31326 Rend.PSF Incentivo Estaduad 500 1,00 500 1,00 500 1,00 500 1,00 1325.01.03.01.11 31322 Rendimentos SAMU Estadual 500 1,00 500 1,00 500 1,00 500 1,00 1325.01.03.01.17 499 PentGesteo do SuS-CsPe 1.000 1,00 1.000 1,00 1.000 1,03 1.000 1,00 1325.03.03.03.02 1497 Rendwnentos Dengue 500 1,00 500 1,00 500 1.03 503 1,00 1325.01.03.02.00 31311 Rendimentos SUS 500 1,00 500 1,00 500 1,00 500 1,00 132503.03.03.05 1497 Rendimentos MACNS/FNS/PAS 100 1,00 100 100 1,00 100 1,00 • • 14 • o. o o "11 • • OA .• 88888888888g 8888 g 8888888888888888888888888A888888- ass L E - - LIWPWAs I 3.015.000 I §§§§ -- c. §§§§§§§§§§§§§§§4§§§§§§§§§§§§§§§§§I 1 ; 54.000.000 I 3. 100.000 § ._ § 1 88888888888g 8888 S 888888888888888888888888888888882 SSA Er 9 Ut§§§g 1§§§81 - - g §§§§ - gsp. ----- §§§§§§§§§§§§§§§14§§§§§§§§§ glE9RF.Rgs99.299 §§§§ 70000 I L 250.000 Pt E N §§§ m fl. - 4 8888888888 8888 g888888888888888888888888888888887 ASS A - - 1 .4 -- n, 5F-18g n-;: 19n I 0001E1 I 000Cll - §§§§§§§§§§§§§§1 gAll §§§ §§§ PREVISTA 88888A8888 8888 S 888888888888888SA 8888828888888A8 A s8 4; E a 3§§§§2§MS I a - pg §§§§ N ----g - §§§§§§§§§§§§§§§§§1§§§§§§§§§§§§§§§1 pspeRms?..e.e.Re pip §§§ §;§ _ FR I ESPECIFICAÇÃO iRECEITA REMUNERACÃOM.D.E , i % WI - il!!.1.1i i q I g 2 I - I w. A" EL e . i IRECETA REMUNERAÇÃO DIVERSOS FUNDO INVESTIMENTOS DEMAIS RECURSOS 1497 iRendimentos DSTS/A1DS 1496 Rendimentos CEO e SAMU Federal 341 IRend.Programa Vogia - SUS Custeio 341 Ren dOloieSUS Invesernentos RADOS DE INVESTIMENTOS I 1000 IRendinvesbnientos Renda Fire IIM l11 Jill i 0 080 RaociFundo Munic.CrianriaAdelesc 1078 Rend.FundoMunic.PROCON h fl 11 11 II 1510 IRend.Taxas Exerc.Pocler dePolida 1000Rend Sande Reo.IMOS NOOSE 1511 IFtend. TexasPresto:10 de Ser*os 1504 R4001404848e Outras ComP44449544 15121Ren dCIDE 1000 Rwid.Caniers Municipal 500 I RECEITA DE CONCESSÕES E PERMINS UTARACÃO De REC.14101RODS-SANEPNI RECEITA DE SERVICOS 1000 IFteceita Tenninais Rocloviiricts 1000 ISenegos Venda de Editsis 1003 Services de Foto050iali Woo °Spies Het 1 P11111 64 JJAJIMIll 1 EmP21-? .1 1 1 I TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENC AS I INTERGOVERNAIIENTNS I TRANSFESCIAS DA UfAÃO PARTICIPACÃONA RECEITA DA U ÃO NI I 1000 FPM 1000 I ICola-Parte FPM 1% Dec.DexEm. 55 2 E i - ! 1 A o s 85SS iNg ll n - ogS -n r 1325.03.05.02.10 112.0110.00.00 43VANS innnnlinnn 88888808 I 1325.03 103103 - 123 1 I 1325-03 03.0324 1 A888 4811 1--n I00e0' 00 90 40 E0 5411 6131:01Ze1 i-n--nnnmananimnnan§§§§nnianna 888A8118888S288888888111,91:888111 Inifaiii:::::Wil:04D88;MAFIASAS 8888288888;11 8 2PV-?2 S8SSEISSMSggggEGGE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana PREVISTA PREVISTA PREVISTA PREVISTA CÓDIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2015 % 2010 % 2020 % 2021 % 1721.01.05.00.00 1000 Cota-Parte Imp.Propried.TentRural 300.000 1,25 320.030 1,07 330.000 1,03 340.000 1133 1721.01.32.03.00 1000 Cota-Parte IOC, CSR1VM - COM 0 3.000 1,00 3.000 1.00 3.000 1,03 3.000 1,00 1721.22.0000.00 TRANSF.COMPENS.FRIANCEIRAS 1721.22.20.00.00 1504 Cota-ParteRoyaltiesLei n. 9.478/07 60.000 1,00 60.000 1,00 60.003 1,00 80.000 1,00 1721.2/70.00.00 1504 Cota-Parte Fundo Especial FEP 750.000 1,00 750.030 1.00 750.000 1,00 750.000 1,00 1721.33.00.00.00 TRANSF.RECURSOS =TEMA SUS 1721.33.10.01.01 1195 PM Faro -Atenção 1365k41 3.200.000 1,02 3.200.000 1,00 3.290.000 1,00 3.200.000 1,00 1721.33.10.02.01 1495 PASVariável -Saidada Famllia -SF 3.200.003 0,91 3.200.000 1,00 3.200.000 1,00 3.200.030 1,00 1721.33.10.02.02 1495 PAB Variivel - Agentes Comunittrios -ACS 3.200.000 1,19 3.200.000 1,00 3.200.000 1,03 3.200.000 1,00 1721.33.10.02.03 1495 PM Variável - Programa Incindencia Bucal 750.030 0.133 750.000 1.00 750.000 1,00 750.0130 1,00 1721.33.10.02.05 495 PMAO Custeio 700.000 1,00 700.000 1,00 700.000 1,00 700.000 1,00 1721.33.10.02.60 Programa NASF 800.000 1,00 800.000 1,00 1300.000 1,00 800.000 1,00 1721.3320.01.01 1496 Cantos EsrtOciontrCEO 500.600 0,71 500.000 1,00 500.000 1.90 500.000 1,00 1721.33.20.01.02 14% ServAtend.Mável Urg.SAMU 192MAC 1.100.000 0,88 1.100.000 1,00 1.100.000 1,00 1.100.000 1,00 1721.33.20.01.03 496 Teto Mtmic.Madie e Alta Complexidade 180.000 0.23 160.003 1.00 180.030 1,00 180.000 1,00 1721.33.20.01.04 Prcgrarna Teto sem Miséria 86.400 1,00 86.400 1,00 %ADO 1,00 86.400 1,00 1721.33.20.01.05 P11391111112 Custeio UPA 2.300.000 1,00 2.300.000 1,00 2.390.000 1,00 2.300.000 1,00 1721.33.30.01.01 1497 Teto Frianc(EX-TFECD) Dengue 660.000 0,90 660.060 100 660.000 1,00 660.000 1,00 1721.33.30.01.02 497 AssistFin.AgeMet. Endemias 70.000 1,00 70.000 1,00 70.000 1,00 70.000 1.00 1721.33.30.02.02 1497 AQUISMainsVg.Sankatia-VISA 310.000 0,62 310.000 1,00 310.000 1,00 310.030 1,00 1721.33.30.99.01 1497 Inan.noMtto Progr.Nac.HIWAIDS- eDST 140.000 LOB 140.030 1,00 140.000 1,00 140.000 1,00 1721.33.30.99.02 497 OualilAWes Vigia em Swale 50.000 1,00 50.000 1,00 50.000 50.000 1,00 1721.33.50.02.01 499 Gestão SUS 1.150.030 0,00 1.150.000 0,00 1.150.000 0.00 1.150.000 1.00 1721.33.99.01.00 311 Programa SUS 1.200.000 1.120 1.200.000 1,00 1.200.000 1.00 1.200.030 1,00 1721.34.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO DEASSIST. 1721.34.10.10.00 934 Piso Básico Fdo (SUAS) 477.290 1,00 477.290 1,00 477.290 1,00 477.293 1,00 1721.34.20.10.10 935 Piso Fixo Madie ComplexIdade 172.279 1.00 472.279 1,00 472.279 1,00 472.279 1,00 1721.34.99.16.00 31762 BPC na Escola 3.200 1.00 3,200 1,03 3.200 1,00 3.200 1,00 1721.34.30.10.03 933 IGOSuas Portaria 337/2011 34.000 1,00 34.030 1,00 34.000 1.60 34.000 1,00 1721.34.99.26.03 939 Bloco de Financiamento da Proteção 43.400 1,00 43.400 1,00 43.400 1,00 43.480 1,00 1721.34.99.27.03 940 Mow de Financiamento daGaeta° 165.003 1,00 165.000 1,00 165.000 1,00 165.000 1,00 1721.35.00.0000 TRAMF.RECURSOS FUNDO - EoucAção 1721.35.01.00.00 1107 SatiricEducação 4.490.000 1.29 4.928.503 1,10 5.414.850 1,10 5.925035 1,09 1721.35.02.00.00 31130 Programs PODS 5.000 1,00 5.900 5.000 1.03 5.000 1,00 1721.35.03.00.00 31110 PNAE 1.609.580 1,15 1.839.500 1,14 2.059.500 1,12 2.184.500 1,013 1721.3600.00.00 0 Trans/FAR= LC. 57100 600.000 0,71 550000 1 10 550.000 100 550.000 1,00 1721.39.00.0000 OUTRASIRAN • = . DA 1721.99.03.00.00 1000 Pudio Finanelomento a Exportação FEX 650.000 1,44 700.000 1,08 750.003 1.07 800.000 1.07 1721.99.99.02.00 loos AO.) Financeiro aos Munidpios 820.000 1,01 820.030 1,00 820.000 1,00 820.0110 1,00 17220000.0000 TRANSFERENICAS DOS ESTADOS 1722.01.01.00.00 IODO ICMS 76.500.000 0,96 85.700.000 1,12 95.003.000 1,12 107.500.030 1,12 1722.01.02.00.00 1030 IPVA 19.000.030 1,03 19.500.000 1,03 19.500.000 1,00 20.000.000 1,03 1722.01.04.00.00 1000 PI solve Exportação 1.390.000 1,00 1.300.000 1,00 1.300.000 1,00 1.300.000 1,00 1722.01.13.00.00 1512 COE 250.000 1,00 250.000 1.00 250.000 1,00 250.003 1,00 1722.22.30.00.00 1504 Cam-PorteRoyalties1_41 n. 7.99099 20.000 1,00 20.000 1.00 20.000 1,00 20.030 1,00 1722.33.02.00.00 31322 Sarou- Estadual 700.000 0,713 700.000 1.00 700.000 1.00 700.000 1.00 1722.33.03.00.00 31326 Incentive Estadual PSF 650.000 1,95 650.000 1,00 650.000 1,03 650.000 1,00 1722.33.04.00.00 341 ProgramsVIGIA SUS 300.000 1,00 300.000 1,00 300.000 1,00 300.000 1,00 1722.99.35.00.00 1013 Transporte Escolar/Estado 1.799.500 1,29 1.979.500 1,10 2.177.500 1,10 2.395.300 1,10 1724.00.00.00.00 TRANSFEROICIAS MULTIGOVERNAMENTNS 1724.01.01.00.03 1101 FUNDED- 60% 50.800.800 1,20 60.900.000 1,20 73.800003 1,20 87.700.000 1,20 1750.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 1750.00.99.01.00 Smart Incentivo Fiscal - IRRF DoaçõessoFIA 110.000 1,00 140.000 1,00 140.030 1,00 1443.000 1,00 1750.00.99.02.00 1000 TranstIncentivos Fiscais a Cukura 80.000 1,00 80.000 1,00 80.000 1,00 80.000 1,00 1750.00.99.03.00 1083 Fundo Municnir.Pessoa Idosa 11.000 1,00 11.000 1,00 11.080 1,00 11.000 1,00 1750.00.99.05.00 85 Fundo Munic.de Esporte 100.000 1,00 100.000 100.000 1,00 100.000 1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE COINENICIS 1761.02.01.00.00 31117 PrOgrarlla NaCTIIIIIVOCt• Escolar 149.500 1.15 164.500 1.10 168.900 1,03 182.740 1.08 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana PREVISTA PREVISTA PREVISTA PREVISTA CODIGO FR ESPECIFICACAO 2018 % 2019 X 2020 % 2021 1762.00.00.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS 1762.99.01.00.00 31774 ConventsFIA Estadual mow 1,00 160.000 1,00 160.003 100 noose 1,0) 1900.00.00.00.00 OUTRAS REGERAS CORRENTES 11.688.300 0,99 11.694.300 1,00 11.694.300 1,00 11.694.300 1,00 1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DEMORO 4.538.300 0,99 4.535200 1,00 4.533400 1,00 4.538200 1,00 1911.000000.00 MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS 801.500 1,01 501.500 1,00 501.500 1,00 801.500 1,00 1911.35.00.00.00 1510 MULTAS E JUROS DA TARA DE V.SANIT- 10.000 IRO 10.000 1,00 10000 100 10.000 1,130 1111.38.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DO IPTU 52.000 1,00 62.000 1,00 62.000 1,00 52.000 1,00 1911.39.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DO M3I 117.000 1,00 167.000 100 167.010 1,00 167.000 1,00 1911.4000.0000 1000 MULTAS E JUROS DO ISS 420.000 1,00 120.000 100 420.000 1,00 420.000 1,00 1911.98.00.00.00 1000 Munn e Juros Contdb.Melhorla-do Exercla 2.506 1,00 2.500 1,00 2.500 1.00 2.500 1,00 1111.99.00.03.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS 150.000 1,07 160.000 1,00 160.000 1,00 150.000 1,00 1911.99.05.01.01 1510 MJC TaxesPorterdePotters 40.000 1,00 40.000 40.000 40.000 SOO 1911.99.05.02.01 1511 Multas e Juros de Mora de Texas 110.000 1,10 110.070 1,00 110.000 1,00 110.000 1,00 1912.99.0029.00 MULTAS E JUROS COSI' 3.300 3.300 3.300 3.300 1912.99.03.29.02 1507 Metersde Jums de Mora COSIP-Cobrange 3.303 0,63 3.300 1,421 3.300 1,00 3.300 1,00 1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA MARVA TRIO 2.305.000 0,17 2.305.600 1,00 2305.1500 1,00 2,306.500 1,00 1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DATIVA IPTU 1.070.000 1,00 1.070.000 1,00 1.070.000 1,00 1.070000 1,00 1113.12.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DATIVA ITBI 1113.13.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA DATIVA ISS 400.000 1,00 400.000 1,00 400.0410 1,00 400.000 1,00 1913.36.00.00.00 1610 Muftis e Juros DAtIva Vlg.San. 21.003 1,05 21.500 1.02 21.500 1,00 21.500 1,00 1913.98.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA CONTRJAELHO 16.000 1,00 15.000 1,00 15.000 too it000 too 1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA DAOUTROS TRIO 799.000 1.00 729.000 0,91 729.0430 1,80 721.000 1,00 1913.99.01.00.00 510 M.E J.M0FtA D.ATIVA OUTROS TRIB.TX GERAL 450.000 1,00 450.000 1,00 450.030 1,00 450.000 1,00 1913.99.02.00.03 511 PM DIVATN PREST.SERV. 279.000 1,03 279.000 100 279.000 1,00 279.000 1,00 1113.99.99.01.00 1000 MULTAS E JUROS DAIWA /AO TRIBUTARIA 70.000 1,00 70.000 1,00 70.000 1,00 70.000 1,00 1914.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DATIV CONTRIB 29.000 1,00 29.000 1,00 29.000 1,00 29.000 1,00 191449.00.29.02 1507 ENCAIORT.COSIP CARNET IPTU 29.000 1,00 29.000 1,00 21.000 1.00 29.000 1,00 1915.91.01.00.00 0 Outras M. e J.ds Mora DIvAt. Outras Roc-Principal 1918.99.00.00.00 0 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 3.000 3.0430 1,00 1000 1,00 3.000 1,00 1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.316.5410 1,00 1.316.600 1,00 1.396.600 1,00 1.396.500 1,00 1919.10.00.00.00 Maas Prevlstas na Leg.SanItirla 1919.15.00.00.00 1509 Multas Pnwistas na Leg.de Transito 1.0oa000 1,00 1.000000 1,00 Iowan 1.00 1.000000 1.00 1919.32.20.00.00 1000 Multa Decorrente Sala& Penal Corydon 10.000 1,00 10.000 1,00 10.000 1,00 10.000 1,130 1919.35.00.00.00 1082 Fundo MuniolArio Ambae 50.000 1,00 50.000 1,00 50.000 1,00 50.000 1,00 1919.99.01.00.00 1000 Corrção Moab% dos Tributos 75.080 1,00 75.003 1,00 75.003 1,00 75.000 1,00 1919.99.02.00.00 1081 arsio MuloApcjo PorLDeOciencia 12.000 1,00 12.000 1,00 12.000 1.00 12.000 1,00 1919.99.03.00.00 51680 Multas do Fundo Munic.Criança e Adolersc 3.000 1,00 3.000 1,00 3.000 1,00 3.000 1,00 1919.99.04.00.03 1084 Fundo Munic.Delesa Civi-FUNCAP 13.000 1,00 13.000 1,00 13.000 1,00 13.000 1,00 1919.99.05.00.00 1000 Multas de Diversas Ofipens 3.500 1,00 3.503 1,00 3.500 1,00 3.500 1,00 1919.99.08.00.00 1078 Findo Flunic.PROCON 230.000 1,03 230.000 1,00 230.000 1,00 230.000 1,00 1919.99.08.00.00 Auto de Infraslo Lei n4 4.455 1920.00.00.00.00 INDENVacAPS E RESTITUÇÕES 700.000 1,00 700.000 1,00 700.000 100 700.000 1,00 1921.99.01.00.00 100) Otteindonionon 130.000 1,00 130.000 1,00 130.020 1.00 130.030 1,00 1922.99.01.00.00 1000 Impdpap5es e Gosas Detemi.TC 240.030 1.00 240.000 1,00 240.003 1,00 240.000 1,00 1922.99.99.01.00 1000 Outras Reações 330.000 1.00 330.030 1,00 330.000 1,00 330.000 1,00 1930.00.00.00.00 RECEITA DADRAM ATIVA 5.450a0 1.00 5455500 1,00 5.455400 1,00 5.455.500 1,00 193140.00.00.00 RECEITA DA DNIDAAIWATRIBUTARIA 5.050.000 1,00 5055500 1,00 5055900 1,00 5.055.500 1,00 1931.11.00.00.00 RECEITA DMDA ATIVA IPTU 2.000.000 1,00 2.000.000 1,00 2.000.000 1,00 2.000.000 1,00 1931.12.00.0000 RECLIVIDA ATNA -1TBI 400.000 1,00 400.000 1,00 400.000 1,00 400.000 1,00 1931.13.00.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA ISS 350.000 1,00 360.000 1,00 360.003 1,00 360.000 1,00 1931.36.00.00.00 RECEITA DATIVA VIGILANCIA SANITARIA 40.000 1,00 143.500 1,01 40.600 1,00 10.500 1.00 1931.18.00.00.03 DIVIDA ATIVA CONTR.MELHORLS 106.000 1,00 105.008 1,00 105.000 1,00 106.000 1,00 1931.99.00.00.00 DIVDA ATIVA DE OUTROS TRIB.TX GERAL 2.155.000 1,00 2.160.000 1,00 2160.000 1,00 2160.000 1,00 1931.99.01.01.00 510 Real:LAIN& deGuessTrisTx Gersl-Poder de Pcboia 2.000.000 1,00 2.003.000 1,00 2.000.000 1,00 2.000.000 1,00 1931.99.01.02.00 511 Rec.DAtTxGene Prest Sere 155.000 1,00 160,803 160.003 1,00 160.000 1,00 1932.00.00.00.00 DIVIDA ATP/A OUTROS TRIB,TX GERAL Alustado 400.000,00 1,00 400.000,00 1,00 400.000,00 1,00 400.000,00 1,00 1932.11.00.0040 DIVIDA ATIVA EM GERAL 1932.18.00.29.02 1507 D.Ativa COSIP Cobrança Came IPTU 900013 1,00 90.000 1,00 90.000 1,00 90.000 1,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana PREVISTA PREVISTA PREVISTA PREVISTA CODIGO FR ESPECIFICAÇA0 2010 • % 2019 % 2020 2021 % 1932.36.00.00.00 D.Ativa Mates por Infração 1932.9000.00.00 REC.DIVATIVA N TRIM E OUTRAS RE-C 1932.99.99.0000 REC.DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA 310.000 1,00 310.000 1,013 310.000 1,00 310.000 1,03 1932.99,32.01.00 1000 Rec.DivAtN.Impug eClosesTCE 230.000 1,00 230.060 1,00 230.000 1,00 230.000 1,00 1932.99.99.01.00 1000 Rec.Div.AfivanibTributaria 50.000 100 50.000 1,00 50.000 1,00 50.000 100 1932.99.99.02.00 1078 Rec.DAtiva Prot.DetCons 30.000 1,00 30.000 1,00 30.000 1,00 30.000 1.00 196900.00.0000 RECEITAS DIVERSAS 1.000.000 1,00 1.000.000 1,00 1.000000 1,00 1.000.000 1,03 1990.02.020000 0 RECEITA DE ONUSDE SUCLIIISENCIA 550000 1,00 550.000 1,00 550.000 1,00 550.000 1,00 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - - - - 1990.99.99.01.00 1000 Receitas Eventuais 450.000 1,00 450.000 1,00 450.000 1,00 450.030 1,00 2000.0000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3070000 1,39 36.970000 1.CO 30970000 1.00 36.970000 1,00 2100.00.00.00.00 OPERAÇÕESOE catorro 36000.000 1,39 36.800.000 1,00 3E800.000 1,00 38.800000 1,00 211405.03.00.00 601 Operação de Crédito - Modernize* 5.000000 1,00 5.000.000 1,00 5.000.000 1,03 5.000.000 1,00 2114.99.99.11.00 41612 Operação Crédito -ParanaUrbana-Pavan 12.000.000 1,00 12.000.000 1,00 12.003000 1,03 12.000.090 1.00 2114.99.99.12.00 672 Aquisição de Onibus 5002000 1,00 5.000.000 1,00 5.000.000 1,00 5.000.0% 1,00 2114.99.99.13.00 614 Aquisigão de Maquirdnos 9.000.000 1.00 9.000.000 1,03 9.000.000 1,00 9.000.000 1,00 2114.99.99.14.00 615 Operação de Cre610. Esparta 5.400.000 1,00 5.400.000 1,00 5.400.030 1,00 6400000 1,00 2114.99.99.16.00 607 Operas& de CrédiN -Saúde 400.000 1,00 400.000 1,00 400.000 1,00 400.= 1,00 2200.00.00.00.00 ALENACAO DE BENS 170.000 1,00 170.000 1,00 170.000 1,00 170.000 1,00 2219.013.01.00.00 1501 Micmac:0estieAtivos Moveis não Vinculados 120.003 1,00 120.000 1,00 120.000 1,00 120.000 1.00 2229.00.01.03.00 1501 Niena95es de Afivce knoveis não Vinculaclos 50.000 1,00 50.003 1,00 50.0% 1,00 50.000 1,00 HornoÇO,E6 DE RECEITA FORMAÇA0 00 FUNDED (28.820.000) 0,96 (31.474.000) 1,09 (33.936000) 1,08 (36.736000) 1,06 9721.01.02.00.00 1000 Dedução FUNDESFPM (9.300.003) 1,01 (10.000.030) 1,08 (10.400.003) 1,04 (10.800.000) 1,04 9721.01.05.00.00 1000 Dedução FUNDES PR (60.000) 1,25 (64.000) 1,07 (66.000) 1,03 (68.000) 1.03 9721.36.03.00.00 1000 Dedução FUNDESLC. 87/96 (100.030) 0,71 (110.000) 1,10 (110.000) 1,00 (110.000) 1,00 9722.01.01.00.00 1000 Dedução FUNDESCMS (15.300.000) 0,96 (17.140.000) 1,12 (19.200.000) 1.12 (21.530.000) 1,12 9722.01.02110.00 1000 DeduçãoFUNDEDIPVA (3.800.000) 1.03 (3.903660) 1.03 (3.900.000) 1,00 (4.000.000) 1,03 9722.01.04.00.00 1000 Dedução FUNDES PI Exporter/a (260.000) 1,00 (260.000) 1,03 (260.000) 1,00 (260003) 1.00 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA 1332.700) , (332.700) (332.700) (332.700) POR RENUNCIA 9101.01.00.00.00 161.0.1.91.00.00 0 Renúncia IPTU No Decree DWAIN, (100.000) (100.000) (101000) (100.0001 9101.02.00.00.00 9.1.0.7-01.00.00 0 Renúncia IPTU Meat* DivAliea (8.000) (8.030) (E1.000) (8.000) 4102.01.00.00.00 01.0.1.01.00.00 0 Renúncla ITBI No Insert° DivAtiva 910102.00.00.63 9.1.0.2.01.00.00 0 Renünc1a DBI Inure* DivAtIva 9103.01.00.00.00 9.1.0.3.01.00.00 0 Renüncia ISS (go Insult° ON.Atlea (200.030) (200.000) (200000) (200000) 9103.02.00.0000 0 Remind. ISS Insallo MAIM (100) (100) (103) (100) 910601.00.00.00 9.1.0.6.01.00.00 607 Renúncia COMP Me Insalto DIvAtlea (100) (100) (100) (100) 410602.00.00.00 9.1.0.6.02.00.00 607 Remind, COMP Inscrito EINAtIve (100) (100) (100) (100) 11107.99.01.001 610 TAXA DE VIGILANC1A SANITARIA (1.000) (1.000) (1.000) (1.000) 9107.99.01.002 510 TAXA DE IJCENÇA (1.000) (1.000) (1.000) (1.000) 9107.99.01.003 611 EMOLUMENTOS (500) (500) (500) (500) 9107.99.01.064 611 TAXA DE CEIAITERIOS (2.000) (2.000) (2.000) (2.000) 9107.99.01.066 611 TAXA DE COLETA OE WO (10.000) (10.000) (10000) (10.000) 91070001.006 411 TAXA OE CONSERVE VIAS (2.000) (2.000) (2.000) (2.000) 9107.99.01.007 515 TAXA DE COMBATE A INCENDIO (1.000) (1.000) (1.000) (1.003) 11107.99.01.006 510 M.J.VIGILANCIA SANITAR1A (500) (500) (500) (2.030) ISM__ 9107.99.01.009 0 M.JJPTU (2.000) (2.000) (2.000) 9107.99.01.011 0 M.J.1169 (1.000) (1.000) (1.000) (1000 9107.99.01.012 610 M.J.POOER DE POUCIA (100) (100) (100) (100) 9107.99.01.013 611 14.J.PRESTACAO DE SERVIÇOS (100) (100) (100) (100) 9107.99.01.014 607 1LJ.COSIP (100) (100) (100) (100) 9107.99.01.04.00 0 RENUNCIA RECEITA SERVIÇOS N INSCR DA. (500) (500) (500) jsa__ 9107.99.02.001 0 1LJ.DIVIDA ATIVA IP111 (2.000) (2.000) (2.000) (2.000) 9107.99.02.003 Sla M.J.DATIVA PODER OE POIJCIA (500) (500) (500) (500) 9107.99.02.004 511 M.J.DATNA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (103) (100), (100) (100) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana PREVISTA PREVISTA PREVISTA PREVISTA CÓDIGO FR ESPECIFICAÇA0 2018 % -" 2019 % 2020 % 2021 °A (-) DEDUÇÕES DA RECEITA (2.405.500) (2.405.500) (2.405.500) (2.405.500) DESCONTOS CONCEDIDOS 9301.01.00.00.00 9.3.0.1.01.00.00 0 Desc.Cond.IPTU não Inscrito Div.Ativa (1.200.000) (1.200.000) (1 200.000) (1.200 000) 9.3.0.2.01.00.00 0 Desc.Concedidos ITBI não Inscr.Div.At (300) (300) (300) (309) 9303.01.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 0 Desc.Cond.ISS não Inscrito Div.Ativa (150.000) (150.000) (150.000) (150.000) 9.3.0.3.02.00.00 0 Desc.Conc.ISS inscrito Div.Ativa 9304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 510 Desc.Cond.Tx em Geral não Inscrito Div.Ativa (30.000) (30.000) (30.000) (30.000) 9304.02.00.00.00 510 Licença para Funcionamento (100.000) (100.000) (100.000) (100.000) 9304.04.00.00.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO (450.000) (450.000) (450.000) (450.000) 9304.05.00.00.00 511 TAXA DE CONSERVAÇÃO E LOGRADOURO (400.000) (400.000) (400.000) (400.000) 9304.06.00.00.00 515 COMBATE A INCENDIO (45.000) (45.000) (45.000) (45.000) 9304.07.00.00.00 510 M.J.TX DE FISCALIZAÇÃO (50) (50) (50) (50) 9304.01.00.01.00 507 M.J.COSIP (150) (150) (150) (150) 9306.01.00.00.00 9.3.0.6.01.00.00 507 Desc.Cond.COSIP não Inscrito Div.Ativa (30_000) (30.000) (30 000) (30.000) (-) OUTRAS DEDUÇÕES (166.300) (166.300) (166.300) (166.300) DA RECEITA ANISTIA 9901.01.01.00.00 9.9.0.1.01.00.00 0 Outras Deduções IPTU não inscrito Div.Ativa (10.000) (10000) (10.000) (10.000) 9901.01.02.00.00 9.9.0.1.01.00.00 0 Outras Deduções IPTU inscrito Div.Ativa (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) 9903.01.00.00.00 9.9.0.3.01.00.00 0 Outras Deduções ISS não inscrito Div.Ativa (100.000) (100.000) (100.000) (100.000) 9903.02.00.00.00 9.9.0.3.02.00.00 0 Outras Deduções ISS inscrito Div.Ativa (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) 9.9.0.4.01.00.001 510 Taxa de Vigilância (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) 9.9.0.4.01.00.002 511 Taxa de Licença e Funcionamento (5.000) (5.000) (5.000) (5.000) 1122.28.00.00.00 9.9.0.4.01.00.006 511 TAXA DE CEMITERIOS (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) 1122.99.01.00.00 9.9.0.4.01.00.007 515 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS (1.000) (1.000) (1.000) (1.000) 9907.99.01.002.00 9.9.0.1.01.00.00 0 MJM IPTU (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) 9907.99.01.006.00 9.9.0.3.01.00.00 0 MJM ISS (100) (100) (100) (100) 9907.99.01.003.00 9.9.0.4.01.00.00 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA (100) (100) (100) (100) 9907.99.01.004.00 9.9.0.4.01.00.00 1511 MJC TAXAS PREST SERVIÇOS (100) (100) (100) (100) TOTAL DAS DEDUÇÕES (31.724.500) (34.378.500) (36 840.500) (39.642.500) SOMA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 327.450.219 1,10 351.683.719 1,07 377.722.469 1,07 407.978.094 1,08 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana PREVISTA PREVISTA PREVISTA PREVISTA CODIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2018 I % 2019 I % 2020 I % 2021 % 02- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - I.P.P.A.S.A. PREVISÃO pitensão PREV1SA0 PREVISÃO 05DIGO FR ESPECIFICACAO 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 1000.0000.00.00 RECEITAS CORRENTES Rote*as de Contribuições 25.508.332 1.11 29.667.500 126 33.964.6110 1,15 39.130000 1,15 1200.00.00.00.00 10.1168.332 1,24 12.690.500 1,17 14.683.600 1,16 17.093.500 1,16 1210.29.07.01.00 PASA -FUND°FINANCEIRO 4.210.000 1,13 4.811.000 1,14 5.212.000 1,08 5.713.000 1,10 1210.290701.01 2040 Pref Munic.11%.FundoRune 4.280.000 1,14 4.800.000 1,14 5.200.000 1.08 5.700.000 1,10 1210.29.07.01.03 2010 CamaraMunic.1196-Fundo Financ 10.000 0,21 11.000 1,10 12.000 1,09 13.030 1,06 1210.2907.02.00 IPPASA - FUNDO PREVIDENCIARIO 6.430.000 1,32 7.636.000 1.19 9.203.000 1.21 11.083.000 1,20 1210.29.07.02.01 2040 Prof Munic.1156-Fundo Previd 8.150.000 1,33 7.300.800 1,19 8..000 1,21 10.600.000 1,20 1210.29.0702.02 2040 CamaraMunic.1196-Fundo Previd 280.000 1,20 336.000 1,20 403.000 1.20 483.000 1,20 1210.29.07.02.04 2040 Administralivo Fundo Prevideneitio - - 1210.29.09.01.00 ContrIbulWes do SerskloresRattan 155.600 1,20 203.500 1,10 223.800 1,10 246.000 1,10 1210.29.09.01.01 2040 Aposentados Pie1-11% F.Previd 185.500 1.20 203.500 1,10 223.800 1,10 246.000 1,10 1210.29.11.00.00 ContribuiçõescisPenslorilstasCh il 32.832 1.20 40.000 1.22 44.500 1.12 61.503 1,15 1210.29.11.01.01 2040 PENSIONISTA 11%-Fundo Financeim 32.832 1,20 40.000 1,22 44.800 1,12 51.500 1,15 130000.0000.00 Remit. Patrimonial 12.560.000 1,02 14.567.000 1,16 16.771.040 1,15 19.246.000 1,15 1325.10.00.00.00 Rendimentos RPPS 12.660.000 14.667.000 16.771.000 19.246.000 1328.10.01.0003 2040 Rend.RPPS - Fundo Financ. 300.800 1.10 330.000 1,10 370.000 1.12 400.000 1,013 1328.10.02.00.00 2040 Rend.RPPS - Fundo Previdentitrio 11.900.000 1,02 13.852.000 1,16 15.978.030 1.15 18.386.000 1,15 1328.10.03.00.00 1551 Rend.RPPS Fundo Financeiro 350.003 1,29 385.000 1,10 423.000 1,10 460.030 1,09 1800.00.0000.00 (joins RoostsCotrentes 2.100.000 1,10 2.300.001 1,10 2.503.000 1,09 2.500.000 1,12 1922.10.01.03.00 1551 Cormensar0o entre Regime Prevklencitrio 2.103.000 1,10 2.300.000 1.10 2.500.000 1,09 2.800.000 1.12 7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIA 30.591.968 1,32 33256.800 1,11 35.552.000 1.09 41.169.050 1,12 7210.29.01.00.00 Contr.Patronal ServAtivoOMOptri 3.859.965 1,20 4.160.000 1,08 4.611.000 1.11 5.012.000 1,09 7210.29.01.01.01 2040 PREF.MUNC.11% Fundo Financeira 3.775.850 1,20 4.150.000 1.10 4.600.000 1.11 5.coo000 1,09 7210.29.01.01.03 2010 CAMARA MUNIC. 11% Fundo Fill011C. 84.288 1,20 10.000 0,12 11.000 1,10 12.000 109 7210.29.01.0200 CONTRELPATRONAL-FundoPresident 26.732.000 1,34 29.596.800 1,11 32.271.000 1,09 36.167.000 1,12 7210.29.01.02.01 2040 PREF.MUNIC.14.135% Fundo Previdan. 8.000.000 1.57 9.200.000 1,15 10.500.000 1.14 12.200.000 1,16 7210.29.01.02.03 2040 CAMARA MUNIC. 14.85% Fundo Previd 432.000 1,20 496.800 1.15 571.000 1.15 657.000 1,15 7210.29.13.02.00 10 Apodes para Cobertura do Deficit Aluati 18.300.000 20.000000 21.200.000 23.300.000 SOMA ADMINISTRAÇÃO INDRETA TOTAL GERAL 55.100300 1,72 63.414,300 1,13 70.836.600 1,12 50.305.500 1,13 3113.550.519 1,11 415.098.019 1,08 448.559.069 1,08 485286.594 1,09 Fonte: Exercidos de 2016 e anteriores - Balanço da Administração Direta e Indireta Memória de Calculo da Receita Prevista: * Receita Projetada para os exercícios de 2018 a 2021, conforme crescimento médio da receita executada dos excercicios de 2015 e 2016 e mais um aumento pela eficiência da fiscalização de tibutos e a cobrança dos mesmos. • Opera* de Crédito - RE 36.800.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana LEI N° 4.606, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 ANEXO H DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA 0000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços Indicadores: inexistente Índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente Desejado: inexistente PROGRAMA 0001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno Indicadores: percentual de participação da despesa anual daCamaraem relação ao Orçamento Anual indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 60% da população PROGRAMA 0002 — EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS Objetivos: desenvolver ações relacionadas A construção, ampliação e reforma dos bens municipais Indicadores: números de prédios públicos indice mais recente: 04/2017 Apurado:04/2017 Desejado: 80% de melhorias PROGRAMA 0003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da administração municipal indicadores: inexistente indice mais recente: inexistente Apurado: inexistente Desejado: inexistente PROGRAMA 0004— DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO Objetivos: repassar recursos As entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da cidadania. Indicadores: repasse de recursos a entidades indict,mais recente: 04/2017 Apurado:04/2017 Desejado: 60% das entidades existente PROGRAMA 0005 — ASSESSOFtAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses econômicos, seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo. Indicadores: evolução do número dos atendimentos prestados indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 70% da população PROGRAMA 0006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — CODAR Indicadores: integralizar capital indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 51% do capital PROGRAMA 0007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de assistência social Indicadores: percentual de famílias incluídas nos programas Índice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 40% das famílias PROGRAMA 0008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos municipais e também com as políticas estaduais e federais Indicadores: número de crianças, adolescentes efamiliesabaixo da linha de pobreza Indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 50% dos cadastrados PROGRAMA 0009 —1NDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD Objetivos: realizar ações de: gestão de condicionalidades; gestão de benefícios; acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF e dos Programas Remanescentes, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade social; cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados contidos no CadOnico referentes aos cidadãos ali residentes; implementação de programas complementares ao PBF, considerados como ações desenvolvidas segundo o perfil e as demandas das famílias beneficiárias do PBF, e atuando no apoio asfamilies beneficiárias nasAreasde: a) alfabetização e educação de jovens e adultos; b) capacitação profissional; c) geração de trabalho e renda; d) acesso ao microcrédito produtivo orientado; e e) desenvolvimento comunitário e territorial, dentre outras Indicadores: percentual de atendimento Índice mais recente: 04/2017 Desejado: 40% dos castrados Apurado: 04/2017 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROGRAMA 0010 — PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Básica do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento integral família — PAIF, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de proteção social básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosas Indicadores: número de famílias atendidas, pessoas com deficiência e idosos Índice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 50% das famílias atendidas PROGRAMA 0011 — SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Especial de média e alta complexidade do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos — PAEFI, serviço de especializado em abordagem social, de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade de assistida(LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC), de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, especializado para pessoas em situação de rua, acolhimento institucional e em família acolhedora e de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. Indicadores: ações, projetos ou serviços implantados Índice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 50% das ações PROGRAMA 0012 —ATENÇÃO SECUNDARIA A SAÚDE Objetivos: Promover os serviços de atendimento às gestantes e recém-nascidos Indicadores: taxa de mortalidade indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 40% da população PROGRAMA 0013 —ATENÇÃO BÁSICA - PAB Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente municipal Indicadores: taxa de atendimento A população pelo programa da "saúde" indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 40% da população PROGRAMA 0014 — COMBATE A DENGUE Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti Indicadores: cobertura de equipes indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 40% da população PROGRAMA 0015— SISTEMA ÚNICO DE SAC/DE - SUS Objetivos: implementar e qualificar a atenção à saúde da população Indicadores: ações e serviços da saúde indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 40% da população PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná %MI PROGRAMA 0016 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de urgência/emergência Indicadores: população assistida indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 30% da população PROGRAMA 0017 — NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis Indicadores: frequência em sala de aula índice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 70% de frequência PROGRAMA 0018 — EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica — FUNDEB Indicadores: melhoria da qualidade e ampliação ao acesso A educação indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 50% dos alunos PROGRAMA 0019 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da educação infantil Indicadores: aumento da oferta de vagas na rede municipal e educação infantil indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 60% da população PROGRAMA 0020 — TRANSPORTE ESCOLAR Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino público, estadual e municipal, naAreaurbana e rural Indicadores: número de crianças e adolescentes Índice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 60% dos alunos PROGRAMA 0021 — AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais Indicadores: número de funcionários qualificados indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 50% dos professores/funcionários PROGRAMA 0022 — EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a cidadania e redução das desigualdades sociais PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Indicadores: número de jovens e adultos alfabetizados Índice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 30% da população PROGRAMA 0023 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Objetivos: aperfeiçoar os processos de gestão das instituições de ensino superior, possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais do município Indicadores: processos de gestão de ensino superior indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 30% da população PROGRAMA 0024 — MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA Objetivos: promover ações voltadas as atividades artísticas culturais e a memória histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos Indicadores: público atendido nas estruturas da secretaria Índice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 20% dos programas PROGRAMA 0025 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem como destinar terrenos A abertura de ruas, praças e outros Indicadores: número de novos empreendimentos industriais indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 30% do inicial PROGRAMA 0026 — URBANIZAÇÃO DASAREASPÚBLICAS Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de parques, praças, jardins eAreasde lazer do município Indicadores: aumento da área indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 20% do inicial PROGRAMA 0027 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso A moradia para a população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida Indicadores: quantidade de habitações construídas indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 30% do inicial PROGRAMA 0028 — GESTÃO AMBIENTAL Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação adotandoareasverdes de infraestrutura requerida Indicadores: proteção dos recursos naturais da cidade Índice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 20% do inicial PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROGRAMA 0029 — FORÇA RURAL Objetivos: realizar ações que visem A pavimentação e a conservação das estradas rurais do município Indicadores: manutenção e conservação de estradas rurais indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 30% do inicial PROGRAMA 0030 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Objetivos: realizar ações que visem A pavimentação e a conservação da malha viária do município com galerias pluviais e drenagem Indicadores: extensão da malha rodoviária indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 40% do inicial PROGRAMA 0031 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL Objetivos: promover ações que visem A melhoria do trânsito no município, proporcionando segurança e modernização no trafego Indicadores: melhoria da mobilidade urbana e rural indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 30% da população PROGRAMA 0032 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando aos moradores segurança e melhores condições de tráfego noturno Indicadores: expansão e melhoria da rede de iluminação pública indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 30% do inicial PROGRAMA 0033 — COMBATE A EROSÃO Cl DRENAGEM URBANA E GALERAIS PLUVIAS Objetivos: realizar ações que visem A abertura e adequação das galerias de Aguas pluviais Indicadores: melhoria da drenagem urbana indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 30% da população inicial PROGRAMA 0034— SEGURANÇA PÚBLICA Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias A proteção da comunidade Indicadores: melhorar as ações de policiamento Índice mais recente: 04/2017 Desejado: 35% da população PROGRAMA 0035 — AQuisigÃo DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus produtos Apurado: 04/2017 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Indicadores: número de agricultores familiares indice mais recente: 04/2017 Desejado: 40% dos produtores PROGRAMA 0036 — ADOLESCÊNCIA Objetivos: atender a criança e adolescente assistência, esporte e lazer e cultura Indicadores: número de crianças e adolescentes indice mais recente: 04/2017 Desejado: 20% dos cadastrados Apurado: 04/2017 priorizando a educação, saúde, atendidos Apurado: 04/2017 PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E PROGRAMA 0037 — SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivos: implantar e implementar conjunto de açõesIntersetoriais para garantir a oferta e o acesso aos alimentos para a população, promovendo a nutrição e a saúde e o desenvolvimento econômico-social local e regional Indicadores: número de população atendida indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 20% dos cadastrados PROGRAMA 0038 — IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO" Objetivo: visa capacitar técnica e pedagógica, fornecendo tecnologias e serviços complementares, para beneficiar professores e alunos tornando as aulas mais dinâmicas, orientado o professor a coordenar as atividades executadas pelos alunos Indicadores: alunos atendidos no projeto de educação tecnológica indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 30% dos alunos PROGRAMA 0039 — SISTEMA DE DADOS CADASTRAIS !MOBIL/RIOS Objetivo: construção de uma Base Cartográfica e um Cadastro Técnico atualizados, onde as bases de dados geradas serão disponibilizadas em um Sistema de Informações Geográficas(SIG) corporativo, possibilitando a integração com o Sistema de Arrecadação Tributária existente na Prefeitura, através do acesso em ambiente intranet e internet Indicadores: arrecadação municipal lndice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: inexistente PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos Indicadores: atender os passivos imprevistos Indic°mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017 Desejado: 5% da receita corrente liquida PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana LEI N°4.606. DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 ANEXOIII DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS DO MILENIO 1- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS E preciso garantir as condições de acesso A educação infantil e ao ensino fundamental a todas as crianças do município. Garantir ensino básico de qualidade para todos. A aspectos como a inclusão e a permanência da criança na escola, com condições reais de ensino e com um processo de alfabetização garantido e verificável. objetivo de terminar um ciclo completo do ensino básico não é apenas para cumprir um procedimento formal ou alimentar estatísticas educacionais, sim para dar as condições mínimas de formação ao cidadão, como ler e escrever, para que seja agente na construção de um futuro melhor. 2- IGUALDADE ENTRE SEXO E VALORIZAÇÃO DA MULHER As mulheres ainda hoje são discriminadas nos ambientes profissionais ou mesmo na própria família. E importante, nesse sentido, criar campanhas de conscientização e oportunidade de pleno acesso A funções dentro do município. No Brasil, verifica-se que homens e mulheres encontram igualdade de oportunidades educacionais, existindo, no entanto, uma divisão nasAreasdo conhecimento — social e técnica. Isso decorre da socialização diferenciada de meninos e meninas, que resulta na discriminação da mulher no mercado de trabalho, menor prestigio e valorização social, além de salários até 30% inferiores aos dos homens. E preciso, ainda, reduzir os elevados níveis de violência doméstica contra a mulher e aumentar a participação feminina na política. 3- REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL Combater os fatores de risco para a gestante e o baba (pré-natal; parto prematuro; aleitamento materno e articulação entre os niveis de atenção). do poder executivo, em consonância com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Implantar política voltada à redução da mortalidade infantil, mediante ações voltadas saúde e As condições de vida, como moradia, acesso à água potável e saneamento básico. Implementar política de atendimento de crianças em creches e unidades de educação infantil onde as mães possam deixar seus filhos em segurança. 4- MELHORAR A SAÚDE DAS GESTANTES Uma importante ação para atingir a meta é ampliar o Programa Saúde da Família e incentivar o município a realizar o pré-natal, para garantir atendimento especializado As gestantes; dar cobertura universal a ações de saúde sexual e reprodutiva, controle de cânceres de mama e de colo doOtero. Estruturação do programa com três componentes: Planejamento Familiar; Pré-natal, Parto e Puerpério; e Saúde da Criança. 5- COMBATER A AIDS, AMALARIAE OUTRAS DOENÇAS Ações de distribuição de preservativos, de acompanhamento médico para pacientes infectados e de melhoria do sistema de saúde pública são formas importantes de enfrentar o problema na localidade. Organizar campanhas de mobilização e informação no combate àAidse outras doenças epidêmicas, como a malária, tuberculose, dengue, febre amarela. Realizar programas que facilitem o acesso aos medicamentos necessários aos portadores deHIVe A prevenção (vacinas) das demais doenças. Promover programas de doações e distribuição de remédios As populações em situação de risco e baixa renda. 6- QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais. Planejamento da recuperação da vegetação e do reflorestamento. Implantar política de desenvolvimento urbano que ofereça infraestrutura urbana, como acesso à água potável, saneamento básico, disposição correta de resíduos, transporte coletivo, entre outros. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana tt Realizar ações de educação ambiental, incluindo campanhas de mobilização coletiva para estimulo à reciclagem e A reutilização de materiais. 7- TODO MUNDO TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO Formular e executar estratégias que permitam trabalho digno e produtivo aos jovens. Promover diálogos que estimulem o debate e a conscientização individual e coletiva sobre a sustentabilidade e a importância da colaboração de cada um. Apesar do aquecimento da economia e da redução do desemprego, os jovens ainda têm dificuldade em encontrar trabalho digno. 8- ACABAR COM A FOME E A MISÉRIA A redução depende do crescimento da renda, fortalecimento das políticas sociais e da diminuição da desigualdade. Dinamizar a economia, melhorar a competitividade das empresas e gerar trabalho e renda. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana LEI N°4.606. DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 ANEXO IV AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PERÍODO DE 2018 A 2021 Ficam programadas por&gap, os seguintes objetivos e principais metas: - ADMINISTRAÇÃO DIRETA ORGAO: 01.00- CÂMARA MUNICIPAL OBJETIVOS Assegurar o funcionamento daCamara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisor periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: CÂMARA MUNCIPAL 01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA 031 SUBFUNCAO: AÇÃO LEGISLATIVA 0001 PROGRAMA: AgAo DO PODER LEGISLATIVO 2.001 Atividade: Atividades Legislativas Fonte de recurso 001 R$ 1,00 11.506.493 13.182.466 14.033.063 15.680.369 Principalsserviços e ou produtos 0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentaria, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Promover a capacitagio dos servidores do legislativo, através de cursos, treinamento, e/ou cursos de especialização na area de administração pública Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Divulgar na intemet e no orgao oficial de divulgação do Municipio, as atividades do Legislativo Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal, Demonstrações Contábeis, Portarias, Decretos entre outros documentos Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01 0009 Adquirir novos velculos para Legislativo Veículos 01 01 01 01 0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do disposto noart. 37, X da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 01 01 01 0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do numero de cargos já existentes Servidores Atendidos 01 01 01 01 0014 Manter os serviços e as atividades intemas do&gap Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas Areas: legislativa, administrative, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Conceder promoção, progressão funcional, auxílios e incorporações aos Servidores 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana funcionários do Legislativo, na forma da lei Atendidos 0017 Publicidade na radiodifusào, com transmissao de sessões plenárias e audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 11 art. 37 da Constituição Federal Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores Outros Produtos 01 01 01 01 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.001 Projeto: Ampliar e reformar o Prédio daCamaraMunicipal de Arapongas Fonte de recurso 001 RE 1,00 1.000.000 1.200.000 1.500.000 1.500.0000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 SOMA RE 1,00 12.506.493 14.382.466 15.533.063 17.180.369 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 02.00— GABINETE DO PREFEITO OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modemizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar Wesconjuntas de interesse comum com orgãos estaduais e federais PRINCIPAIS METAS: CeIDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.004 Atividade: Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos Fonte de recurso 000 R$ 1 00 15.000 15.000 15.000 15.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Transito e Segurança Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Outros Pessoas Atendidas 01 01 01 01 2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1 00 25.000 25.000 25.000 25.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 01 01 01 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.084.500 2.285.000 2.384.500 2.684.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com orglios ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Promover a assistência jurldica A população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Acompanhar os programas e pollticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0015 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01 0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações Fonte de recurso 000 R$ 1,00 85.000 85.000 85.000 85.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 03 03 03 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.703.000 1.737.500 1.791.000 1.944.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 01 0005 instruir processos de cobrança da divida ativa Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Adquirir velculos Veículos 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 R$ 1 00 888.000 786.800 716.480 617.128 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 33.000 36.300 39.930 43.923 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 100% 100% 100% 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100% 100% 100% 100% 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS ,,Th PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana SERVIÇOS CONTROLE INTERNO 04 FUNÇÃO: ADMINSTFtAÇÃO 124 SUBFUNCAO: CONTROLE NTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de recurso 000 11$ 1,00 241.300 266.430 291.973 321.171 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços doControlsInterno Outros Produtos 01 01 01 cm 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - FUMCAP 05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 182 SUBFUNCAO: DEFESA CIVIL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Munic.de Defesa Civil - FUNCAP Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 5.087.800 5.249.030 5.361.883 5.749.222 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OBJETIVOS Estabelecerpoliticosvoltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementarWescom vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNgAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.272.500 2.294.550 2.336.655 2.347.821 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturagão dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Firmar e estabelecer convenios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Promover a assistência jurídica A população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0006 Coordenar aKiloadministrativa Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão peri6dica de relatórios Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Acompanhar as Wes executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providencias que se fizerem necessárias Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Registro de apresentação militar Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Adquirir veículo Veículos 01 01 01 01 0014 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 300.000 300.000 300.000 Principalsserviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse da municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Redigir notas e matérias inerentes as diferentes secretarias, departamentos e divisões da Prefeitura Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 2.572.500 2.594.550 2.636.655 2.647.821 (---- ,._/------- 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ÓRGAO: 04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVOS Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a modernizer a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar politicos à administração dos recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitaçâo de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrative; exercer o controle e a conservação do patrimOnio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.040 Projeto: Construção do Centro de Distribuição Municipal — C.D.M. Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir do Centro de Distribuição Municipal — C.D.M. Obra 01 01 01 01 1.041 Projeto: Construção do Arquivo Municipal Fonte de recurso 501 RI 1 00 70.000 70.000 70.000 70.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir o Arquivo Municipal Obra 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000 R$ 1,00 16.782.000 18.859.400 17.439.840 17.946.124 Fonte de recurso 510 RI 1,00 1.289.760 1.318.725 1.355.354 1.366.658 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsidios, na forma do disposto doart. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 01 01 01 0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Orgaos Municipais para melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos e outros) Servidores Atendidos 01 01 01 01 0005 Realizar o Calculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades excepcionais de interesse público Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao funcionalismo, na forma da lei Servidores Atendidos 01 01 01 01 0009 Reequipar e modemizar a administração da Prefeitura, visando a modernização dos serviços Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Promover modificações no Regime Jurídico Unico Outros Produtos 01 01 01 _.-- 01 Lii PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes sistemas Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis inserviveis Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do atendimento ao público Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Implantero sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Implanter Internet gratuitaitpopulação Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Melhorar, modemizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Manter a infraestrutura da Cidade Digital 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.002 Projeto: Construção da Agenda de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Fonte de recurso 078 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01 01 01 01 0005 PROGRAMA: ASSESSOFtAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Fonte de recurso 078 R$ 1,00 241.000 241.000 241.000 241.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Apoio Administrativo 01 01 01 01 SOMA R$ 1 00 17.482.750 18.589.125 19.206.194 19.723.782 9 .i PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS i Estado doParana ORGAO: 05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OBJETIVOS Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de contas de convénios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os conselhos municipais. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.412.400 1.553.640 1.709.004 1.879.904 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 01 01 01 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Outros Produtos 01 01 01 01 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.336.000 4.769.600 5.246.560 5.771.216 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 01 01 01 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1 00 3.410.000 3.751.000 4.126.100 4.538.710 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 7.700 7.700 7.700 7.700 Fonte de recurso 512 RE 1 00 6.600 8.600 8.600 6.600 Principals serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 01 01 01 0.006 Atividade: Devolução de Convênios, Programas e outras Restituições Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000 270.000 280.000 290.000 Fontsde recurso 507 R$ 1 00 15.000 15.000 15.000 15.000 Fontsde recurso 509 R$ 1 00 15.000 16.000 16.000 16.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 01 c-N 01 01 10 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 RE 1,00 20.437.000 22.348.700 23.788.970 26.147.868 Fonte de recurso 504 RE 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.346.500 4.438.525 4.511.896 4.610.592 Fonte de recurso 512 R$ 1 00 4.000 4.000 4.000 4.000 Principals serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orgamentária, operacional e patrimonial do Municlpio, no sentido de observar os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e personalizado Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Usar a tecnologia e equipamentos de Informática em beneficio do contribuinte Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, visando à atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSON, ITBI, taxas e outros Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Zelar pela transparência do gasto publico, retratando os benefícios económicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração pública e a sociedade Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07 0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de transferências voluntárias Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Divulgação oficial das execuções orçamentarias e financeiras Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Implementoro geoprocessamento com o fornecimento de imagem de satélite de alta resolução Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 - Ministério da Previdência Social e outras Legislações pertinentes Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 Ca, 01 01 12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 1.003 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas Fonte de recurso 000 RI 1 00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principalsserviços sou produtos 0001 Aumento de capital da companhia de economiamists Empresa 01 01 01 01 0039 PROGRAMA: SISTEMA DE GESTAO DE DADOS CADASTRAIS IMOBILIÁRIOS 1.039 Projeto: Cadastros imobiliários Fonte de recurso 601 RI 1,00 5.000.000 6.000.000 6.000.000 5.000.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Cadastro Técnico Imobiliário Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Geoprocessamento e Georeferenciamento Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Atualizar PlantaGenericsde Valores - PGU Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Atualizar/ Revisão do Plano Diretor Outros Produtos 01 01 01 01 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.007 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de recurso 999 RE 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000 Principalsserviços sou produtos 0001 Prayera Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA RI 1,00 39.369.200 42.318.765 44.849.830 48.426.690 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana oRGAo: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO OBJETIVOS A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de canalizações de transito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Publica eTransit" Fonte de recurso 000 R$ 1 00 13.258.500 13.920.660 14.488.755 14.563.731 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Apoiar e dar suporte 4 atuação do Conselho Municipal de Transito e Segurança Pública Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Implementora Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Transito Apoio Administrativo 01 01 01 01 0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, simpósios, conferencias e estágios profissionalizantes Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Realizar curso com estagio de treinamento dos guardas municipais para adquirir porte de arma Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de Segurança Pública) unindo em uma ¡Mica central, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Policia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01 0014 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Implementar e manter o Departamento Antidrogas —DAD. Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Adquirir e manter os animais (cites) Outros Produtos cm 04 04 04 0017 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Transito Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de trafego de velculos e pedestres Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino (Lei 3.779 de junho de 2010) Outros Produtos 01 ( 9_1 01 _/- 01 13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0022 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Apoiar o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social através das agóes Outros Produtos 01 01 01 01 181 SUBFUNgAO: POLICIAMENTO 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 16.000 15.000 16.000 Principals serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01 01 01 01 1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 60.000 50.000 60.000 Principals serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através decamerasnos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Adquirir equipamentos deinformatics Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturagio do Transito e do Sistema Vliric, Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 106.000 110.000 115.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 2.015 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.108.000 1.108.000 1.108.000 1.108.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas, como também nas estradas vicinais do Município, seguindo padronização visual em destaque Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Reestruturar o sistema semaforico e instalar novos equipamentos de acordo com a demanda de fluxo veicular do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Adquirir equipamentos deinformatics Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Adquirir veículos Velculos 01 01 01 01 Soma R$ 1 00 14.631.500 15.198.550 15.771.755 15.851.731 14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 0700— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.007 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma dos Centros ComunItárlos de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional e outros Fonte de recurso 000 R$ 1 00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, implantar, reformar os Centros Comunitários de Gera* de Renda, Capacitaçáo e Qualificação Profissional Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Construção e implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na região do Bairro Araucárias, sendo este equipamento a porta de entrada dos serviços de assistência social, facilitando o acesso da população residente no entorno Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0003 Equipar os Centros Comunitários de Geração de Renda Outros Produtos 01 01 01 01 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretarla Municipal de Assistência Social Fonte de recurso 000 la 1,00 6.260.880 6.246.368 7.347.805 7.492.209 Fonte de recurso 934 Ft5 1 00 269.060 296.966 326.663 368.119 Fonte de recurso 935 Ft5 1,00 137.808 151.589 166.747 183.422 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as Wes administrativas do &gaga gestor Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Básica prestados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (S.C.F.V.), buscando a ampliação destes conforme a demanda apresentada Apoio Administrativo 01 01 01 01 0003 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, prestados no Centro de Referência Especializada para Assistência Social (CREAS), Centro de Referencia Especializada para a população de Rua (CENTROPOP) e Acolhimento Institucional Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao Beneficio de Prestação Continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento de beneficiários do BPC nos serviços de Proteção Social Básica Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Implantar o Sistema de Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Assistência Social, garantindo a melhoria continua das Wes desenvolvidas pelo 6rgão gestor e da rede socioassistencial Outros Produtos 01 01 01 01 15 PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS Estado doParana 0006 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Renda Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Manter e ampliar a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei específica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004) Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Promover ações de capacitaçáo continuada e permanente voltadas para os serviços do órgão gestor e da rede socioassistencial existente no município, buscando o reordenamento e o aprimoramento nos moldes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS Outros Produtos 01 01 01 01 Favorecer e assessorar a implantação de serviços tipificados na Tipificaçáo Nacional de Serviços Socioassistenciais Outros Produtos 0010 Equipar a secretaria e seus serviços com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades, visando a melhoria na oferta de serviços Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Contratar quadro pessoal, conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS.N0B-RH-SUAS e orientações técnicas de cada serviço ofertado pela secretaria Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Implantar sistema informatizado que vise a intedocuçâo da rede, proporcionando agilidade nos atendimentos prestados Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Adquirir veículos para atender os serviços da SEMAS Outros Produtos 01 01 01 01 Manter e fortalecer as companhas temáticas existentes, bem como implantar eventos que visem a divulgação e discussão acerca das demandas sociais Outros Produtos 01 01 01 01 0014 PromoverWesda política ao combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Reformulação do organograma da secretaria, com a criação de cargos de acordo como a Norma Operacional Básica de Recursos do SUAS(NOBRH/SUAS) Outros Produtos 01 01 01 01 2.024 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a Assistência Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto aos Conselhos vinculados aAreada assistência social Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Prestar suporte técnico e apoio financeiro na realização das conferências municipais afetasit Areada assistência social Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS --- 16 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0.008 Atividade: Restituições e Devoluções de Convénios/Programas Fonte de Recurso 000 R$ 1 00 4.000 4.000 4.000 4.000 Principals serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01 01 01 01 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTTE 0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.001 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado aFamilies e IndivIduos - PAEFI Fontsde recurso 935 R$ 1 00 128.195 84.020 84.020 84.020 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento 4 violencia, ao abuso e A exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referencia Especializado da Assistência Social - CREAS Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados 4 criança e ao adolescente em situação de risco Outros Produtos 01 01 01 01 6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento institucional Fonte de recurso 000 R$ 1 00 20.000 20.000 20.000 20.000 Fonte de recurso 939 R$ 1 00 43400 43.400 43.400 43.400 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implanter o serviço de Acolhimento Institucional A População em Situação de Rua Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Reformere reestruturar a Instituição de Acolhimento Casa Lar "Criança Feliz', buscando a melhoria no serviço prestado Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Adquirir equipamentos aos serviços, com vistas a oferta de serviço com qualidade Outros Produtos 01 01 01 01 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.025 Atividade Mobilização para Habitação Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Desenvolver serviços, programas e projetos na Area de Habitação de Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos da administração publics Outros Produtos 01 01 01 01 2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazempartsda rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência, observada a lei viqente Outros Produtos 01 01 01 01 0009 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.021 Atividade: Indic° de Gestão Descentralizada do PBF - IGD -..... ...-- 17 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Fonte de Recurso 000 R$ 1 00 15.000 15.000 15.000 15.000 Fonte de Recurso 933 R$ 1 00 34.000 34.000 34.000 34.000 Fonte de Recurso 940 R$ 1,00 165.000 165.000 165.000 165.000 Principals serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal - cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal de transferencia de renda "bolsa família", de forma que possibilite a busca de autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de novas famílias que se enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria com asAreasde educação eamide Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Manter e fortalecer o acompanhamento as famílias no Cadastro Único Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Onico da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Fortalecer as ações da Instância de Controle Social(ICS) Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Promover a melhoria no atendimento ao cadastramento de famílias no Cadastro Onico, através da aquisição de equipamento e material de consumo Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Promover a capacitado continua e permanente da equipe envolvida no atendimento ao Cadastro Onico Outros Produtos 01 01 01 01 0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.016 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 36.000 36.000 36.000 36.000 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 85.680 56.518 24.441 19.157 Principalsprodutos e ou serviços 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral A família (PAIF), ofertado nos Centros de Referencia de Assistência Social (C RÃS) Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Implantar as equipes volantes nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando o atendimento qualificado A população residente em Areasrurais Outros Produtos 01 01 01 01 2.017 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 214.000 233.800 255.580 279.538 Fonte de Recurso 934 R$ 1 00 100,000 100,000 100.000 70.000 Principalsprodutos e ou serviços 0001 Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com a finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o PAIF Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Adquirir equipamentos aos serviços na Areada infância e adolescência, com vistas a oferta de serviço com qualidade Outros Produtos 01 01 01 01 2.018 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e idosos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 22.550 24.806 27.286 _...---30.014 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Principals produtos e ou serviços 0001 Implantar, manter e fortalecer o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantia dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referencia de Assistência Social (ORAS) Outros Produtos 01 01 01 01 2.020 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser Aplicado Fonte de Recurso 782 R$ 1 00 3.300 3.300 3.300 3.300 Principals produtos e ou serviços 0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01 01 01 01 0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 2.022 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua Fonte de Recurso 936 R$ 100 116.276 146.670 131.512 114.837 Principalsprodutos e ou serviços 0001 Reestruturar e manter asWesde atendimento a população em situação de rua prestado através da Abordagem Social e do Centro de Referência Especializada para a população em situação de rua (CENTROPOP) Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Equipar o CENTROPOP, conforme demanda apresentada Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Adquirir veículo para o Serviço de Abordagem Social Outros Produtos 01 01 01 01 2.026 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, idosos e suas Famílias Fonte de Recurso 935 R$ 1 00 90.000 90.000 90.000 90.000 Principalsprodutos e ou serviços 0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das Wes englobadas na Proteção Social Especial de Media Complexidade Outros Produtos 01 01 01 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal is Pessoas com Deficiência Fonte de recurso 081 R$ 1,00 12.050 12.050 12.050 12.050 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, buscando a garantia do exercício dos direitosfundamentals A pessoa com deficiência Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Investir em programas destinados As Wesde atendimento A pessoa com Outros 01 01 01 ,,...- 01 19 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana MI deficiência, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência, observada a legislação vigente Produtos 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 5.001 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Reformar e/ou ampliar a sede dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme demanda, em especial a Escola do Trabalho e PROER Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para atendimento a crianças com deficiência Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 0003 Construção da sede do Conselho Tutelar Obra 01 01 01 01 6.003 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direltos da Criança e doAdolescents Fonte de recurso 880 R$ 1 00 144.000 144.000 144.000 144.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Investir em programas destinados as Wesde atendimentoii criança e ao adolescente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Repassar os recursos provenientes de incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, observada a legislação vigente Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Capacitar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Manter as atividades do Conselho Tutelar Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Implantar novo colegiado de Conselho Tutelar, a ser implantado em Area distante do existente Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Adquirir equipamentos para a Implantação de novo colegiado do Conselho Tutelar Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Adquirir velculo para a implantação de novo colegiado do Conselho Tutelar Outros Produtos 01 01 01 01 6.004 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e "Aprimoramento do Acolhimento Institucional" Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 17.600 19.360 21.296 23.425 Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.600 160.600 160.500 160.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais inerentes A criança e ao adolescente Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Implementar as ações do programa Apoio Administrativo 01 01 01 01 0003 Manter o Programa "Liberdade Cidadã" Outros 01 01 01 01 20 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Produtos 0004 Manter o Programs "Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos' Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Implantar e manter o programa "Família Acolhedora" Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Manter o programa "Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência e seu Agressor" Outros Produtos 01 01 01 01 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PRomogAo SOCIAL 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Reformar os Centros de Convivência do Idoso (CCI) conforms demanda apresentada Obras Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Construir e implantar o Serviço de Centro Dia para o idoso, com algum grau de dependência Obras Construlda/ Ampliada 01 01 01 0 2.027 AtIvIdade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal li Pessoa Idosa Fonte de recurso 000 12$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000 Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais A pessoa idosa Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Investir em programas destinados As Wesde atendimento A pessoal idosa, conforms deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoal Idoso, observada a legislação vigente. Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade, buscando a melhoria na qualidade de vida Outros Produtos 01 01 01 01 0004 ProporcionarWesde convivência e sociabilidade, além do condicionamento físico, com a implantagio deacademies da terceira idade (ATIs) Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Equipar os centros de convivência do idoso conforme demanda apresentada Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 8.493.349 8.500.397 9.625.550 9.796.041 ---C77:::, — __. r__-----:------ 21 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGUFtANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais apes avaliação técnica social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção do Restaurante Popular Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída 01 01 01 01 0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Contratar equipe técnica para restaurante popular Outros Produtos 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 615.500 685.700 745.850 766.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Manter e ampliar as ações administrativas da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições es entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01 01 01 01 0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutriclonal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 760.000 760.000 760.000 760.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de Wes intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referencia Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso A complementagáo alimentar com pão e bebida derivada da soja Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Conceder e manter benefício eventual — cesta básica de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Implantar e manter cursos de geração 22 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana de renda voltados aareade panificação, confeitaria e gastronomia em oral Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Manter acompanhamento nutncional das crianças beneficiárias do Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Família. Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Equipar os serviços de panificação, confeitaria e bebida derivada da soja Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Capacitar equipe técnica da Secretaria Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na Area de Segurança Alimentar em parceria com os mais diversos 6rollos da administração Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Contratar e ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Apoio Administrativo 01 01 01 01 0011 Manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar com leite em p6 para pessoas em situação de vulnerabilidade social Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Manter e implementar horta comunitária visando acesso ti alimentação saudável pelos serviços do município Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Manter o fornecimento de cestas básicas ao portada de SIDA Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Implantar Capacitaçáo ltinerante com a oferta de cursos naareade Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Adquirir veículo para adaptação para realização de capacitação em ambiente externo Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Adaptar veículo para capacitação em ambiente externo Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Equipar veículo para cursos naareade Seguranga Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Contratar equipe técnica para capacitação e treinamento naareade Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA Ft5 1,00 1.405.500 1.476.700 1.535.850 1.556.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVOS Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da mortalidade infantil; saúde da mulher, corn ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção docancerde colo de útero e de mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase nocontrolsda hipertensão arterial e do diabetes mellitus; sake da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malaria, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica; práticas integrativas e complementares na atenção á saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e organização da atenção secundaria para os municípios. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e modernizar a estrutura física dos equipamentos de saúde, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e ampliando a capacidade de capacidade de atendimento Obra Construída/ Ampliada 08 06 05 05 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 9.842.674 10.020.850 9.983.788 11.293.757 Fonte de recurso 303 R$ 1,00 27.691.075 28.489.559 30.771.858 32.328.123 Fonte de recurso 372 R$ 1,00 2.100.000 2.100.000 2.100.000 2.100.000 Fonte de recurso 607 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Renovar a frota de veículos da secretaria com viaturas equipadas para o atendimento medico de urgência e emergência, transporte de pacientes com necessidades especiais, transporte de pacientes para atendimento dentro e fora do domicilio e para atender is necessidades administrativas Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Oferecer assistênciaii saúde médica e odontolegica A população Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Adquirir e promover a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos e equipamentosmedicoshospitalares e odontológicos Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Adquirir e manter mobiliário e equipamentos necessários As instalações das unidades de saúde e clinicas odontológicas, com o objetivo de um ambiente de trabalho adequado Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Incrementar o Sistema Informatizado de Saúde com a ampliação do parque tecnológico e melhorias nas funcionalidades do prontuário eletrônico Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Programar, controlar, regular, avaliar e auditar de forma eficiente a prestação de serviços, tanto na rede pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados, visando maior efetividade no sistema Outros Produtos 01 01 01 01 24 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0008 Manter os programas de atendimentos especializados para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, objetivando sua integração à sociedade, Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Promover educação continuada aos servidores da saúde com o objetivo de melhorias na qualidade e segurança da assistência Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Manter o Programa de Atendimento a Saúde Integral da Mulher, dando atenção especial as gestantes e Planejamento Familiar Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Implantar o Centro de atendimentoit saúde do homem, dando atenção especial A saúde do trabalhador Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Manter o atendimento a saúde do idoso com ênfase no controle da hipertensão arterial, diabetes mellituse doenças crônicos Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Manter as unidades de pronto atendimento de urgência e emergência com alto índice de resolutividade para adultos e crianças Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Manter o serviço de atendimento móvel de urqência e emergência - SAMU Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Manter programas que viabilizem o tratamento de pessoas que utilizam serviços de saúde fora do domicilio disponibilizando veículos, passagens e hospedagem quando necessária Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Oferecer assistência farmacêutica através de participação no sistema de Consórcio e aquisição direta de medicamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Contratar serviços para atender as necessidades de apoio diagnóstico Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Complementar atendimento a casos especiais adquirindo medicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Incrementar o atendimento odontológico em especial as gestantes e babas Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Implantar o programa de gerenciamento dos reslduos sólidos de serviços de saude Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Manter as atividades da vigiláncia sanitária, epidemiológica e ambiental Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Adquirir os serviços oferecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale doIva(e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços Médicos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Manter o Programa "Mais Médicos" Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Implantar uma Central de Esterilização e Lavanderia e central de armazenamento de Vacinas Outros Produtos 01 01 01 01 0025 Implantar uma Central informatizada da Marcação de Exames e Consultas Outros Produtos 01 01 01 01 0026 Garantir os serviços de atendimento especializado em consultas, exames e cirurgias eletivas de baixa complexidade Outros Produtos 01 01 01 01 0027 Manter as atividades de atendimento aso portadores de hanseníase, tuberculose e hepatites Outros Produtos 01 01 01 01 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 18.000 18.000 18.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Apoiar os serviços do Conselho Outros Produtos 01 01 01 ...--- 01 25 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Municipal de Saúde 0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE 2.046 Atividade: Subvenção a Entidades naAreadaSaida Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000 Principals serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, oferecendo a retaguarda dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da população Outros Produtos 02 02 02 02 0002 Subvencionar as entidades filantrópicas oferecendo o serviço de atendimento hospitalar às gestantes e recémnascidos Outros Produtos 02 02 02 02 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 6.005 Atividades: Ações e Acompanhamento daSaidaDirigida a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 125.000 130.000 135.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Incrementar o programa de saúde nas escolas e centros educacionais infantis Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Implantar programa de prevenção de álcool e drogas para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Manter o atendimento A casos especiais com alimentos e suplementos alimentares que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde, para crianças Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Implantar o Programa 'Salida em Ação', afim de desenvolver atividades de promoção de saúde Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0013 PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA - PAB 2.034 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 495 R$ 1 00 11.880.000 11.880.000 11.880.000 11.880.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prestar atenção integral A Saúde da população usuária do SUS Outros Produtos 01 01 01 01 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.035 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual — PSF Fonte de recurso 326 R$ 1,00 651.000 651.000 651.000 651.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter as atividades do Programa de Salidada Família através do Incentivo Estadual Outros Produtos 01 01 01 01 2.036 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Estadual Fonte de recurso 322 R$ 1,00 700.500 700.500 700.600 700.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência — SAMU Outros Produtos 01 01 01 01 26 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 2.037 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas - C.E.O. Fonte de recurso 496 R$ 1,00 931.500 931.000 932.000 931.500 Principals serviços e ou produtos 001 Manter o atendimento no Centro de Especialidades Odontol6gicas — CEO Outros Produtos 01 01 01 01 2.038 Atividade: Promoçáo do Atendimento Emergencial — SAMU Federal Fonte de recurso 496 12$ 1,00 1.136.400 1.135.900 1.134.900 1.135.400 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de atendimento móvel de urgência — SAMU Outros Produtos 01 01 01 01 302 SUBFUNÇAO: ASSISTÈNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0015 PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE SAÚDE 2.039 Atividade: Promoção dos Serviços Módicos e Ambulatoriais - SUS Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.600 1.200.500 1.200.600 1.200.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais necessário para atender A população com qualidade, eficiência e resolutividade Outros Produtos 01 01 01 01 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.040 Atividade: Programa de Atenção A Saúde Mental - Centro de Atenção PsicossocialCAPS Fonte de recurso 499 R$ 100 1.151.000 1.151.000 1.151.000 1.151.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar as atividades dos Centros de Atenção Psicossocial — CAPSlieCAPS AD Outros Produtos 01 01 01 01 303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.041 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS Fonte de recurso 497 R$ 1,00 81.000 81.000 81.000 81.000 Principalsserviços • ou produtos 0001 Manter as atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 01 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.042 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS Fonte de recurso 497 R$ 1 00 63.000 63.000 63.000 63.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover a qualidade dos serviços e produtos de amide e qualidade ambiental Outros Produtos 01 01 01 01 2.043 Atividade: Atividades doPrograms VigiaSUS Fonte de recurso 341 11$ 1,00 302.000 302.000 gaotm 302.000 27 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Principals serviços e ou produtos 0001 Manter as atividades de Vigilância em Saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Realizar atividades educativas de promoção A saúde e prevenção de doenças Outros Produtos 01 01 01 01 305 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 0014 PROGRAMA: COMBATE A DENGUE 2.044 Atividade: Atividades doPrograms de Combate a Dengue Fonte de recurso 497 12$ 1,00 1.086.600 1.086.600 1.086.600 1.086.600 Principals serviços e ou produtos 0001 Programa de Controle de Endemias, em especial o combateitDengue, Zika, Chikungunya e febre amarela Outros Produtos 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNOO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.009 Atividade: Restituições e Devoluções de Convénios e Programas Fonte de recurso 000 R$ 1 00 4.000 4.000 4.000 4.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010 FUNÇÃO: SAUDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SAN ITARIA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000 R$ 1,00 796.500 853.700 912.800 973.900 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 01 01 01 SOMA 14 1 00 62.254.749 63.293.609 65.602.946 68.535.280 28 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA0 OBJETIVOS Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infant!!e Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; Ampliar, gradalivamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do SaladoEducação e de convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.250.000 1.370.000 1.500.000 1.600.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 200.000 200.000 200.000 200.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 950.000 1.080.000 1.200.000 1.320.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal do ensino fundamental Outros Produtos 200 200 200 200 0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200 366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 800,000 880.000 968.000 1.064.00 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 200.000 200.000 200.000 200.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 600.000 700.000 800.000 800.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262 262 262 262 0003 Prionzar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262 366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0017 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.082 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1 00 85,000 85.000 90.000 100.000 Fonte de recurso 107 R$ 1 00 15.000 15.000 15.000 15.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 65.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Prionzar a aquisição de produtos da agriculturefamiliar Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B. 29 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 102 12$ 1,00 800.000 1.600.000 1.500.000 2.000.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino ern periodo integral Outros Produtos 01 01 01 01 2.049 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 101 12$ 1 00 29.200.000 32.550.000 37.055.000 41.830.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 2.050 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 102 R$ 1,00 6.800.000 8.365.000 10.846.000 13.670.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 365 suBif uNgAo: EDUCAÇÃO INFANTIL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.051 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de recurso 101 R$ 1 00 12.200.000 15.720.000 18.100.000 20.200.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01 2.062 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Educação infantil Fontsde recurso 102 R$ 1,00 1.000.000 1.750.000 4.000.000 7.000.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827 0003 Implementar programas de capacitaçâo continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto politicopedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Firmar convénios e parcerias com instituições públicas e privadas para executor projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Promover cursos de capacitagáo do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 01 01 01 30 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0009 Arnpliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infantil (merendeiras, secretArias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da Area, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 04 04 04 0015 Repassar recursos financeiros As APMFs Outros Produtos 26 27 27 27 0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino fundamental —Onesiniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0024 Adquirirkitse uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.012 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação Fonte de recurso 000 126 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construída 01 01 01 01 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 107 R$ 1,00 700.000 800.000 900.000 1.000.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 10 ao 50 ano séries: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Escola Construlda/ Ampliada ou Reformada 02 03 10 06 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento Escola Construída/ 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana de alunos especiais Ampliada ou Reformada 019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.053 Atividade: Manutenção do Programa SaladoEducação Fonte de recurso 107 12$ 1,00 1.600.000 1.760.000 1.950.000 2.145.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de recurso 000 R$ 1,00 782.000 795.200 809.720 825.692 Fonte de recurso 104 R$ 1,00 11.201.200 12.321.320 12.439.645 12.527.946 Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 6.800 7.000 7.200 7.400 0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto politicopedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Firmer convénios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Adquirir velculos para o atendimento do transporte escolar Veículos 01 03 01 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da Area, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 04 04 04 0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 26 27 27 27 0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino fundamental - séries iniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental - Odes iniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0024 Adquirir e distribuirkitse uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01 0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 01 01 01 2.061 Atividade: Capacitaglio e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 150.000 150.000 150.000 150.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Capacitore Qualificar Docentes Outros Produtos 01 01 01 01 0020 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR 2.055 Atividade: Manutenção do TransportsEscolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000 550.000 550.000 550.000 Fonte de recurso 104 R$ 1 00 1.491.000 1.640.100 1.746.410 1.811.051 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 550.000 605.000 665.500 732.050 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 2.056 Atividade: Manutenção do TransportsEscoiar/PNATE Fonte de recurso 117 R$ 1,00 150.000 165.000 169.400 183.240 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 2.057 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual -PETE Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.800.000 1.980.000 2.178.000 2.395.800 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar na zona rural eurbane Outros Produtos 6.000 6.000 6.000 6.000 6002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural eurbane Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01 01 01 01 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0023 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.060 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil - UAB" Fonte de recurso 000 R$ 1,00 283.800 312.180 343.398 377.739 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01 01 01 01 0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO" PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 1.017 Projeto: Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação Fonte de recurso 000 R$ 1,00 696.000 513.000 767.000 971.000 Principals serviços e ou produtos 0001 ImplanterProjetos Novas Tecnologias Outros Produtos 01 01 01 01 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.058 Atividade: Implantação do Cursinho Pré-vestibular Gratuito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principals serviços e ou produtos 0001 Implantar Cursinho Pre-vestibular Gratuito Outros Produtos 01 01 01 01 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0021 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.083 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 10.000 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Conceder Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Outros Produtos - 01 - - 366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.059 Atividade: inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de recurso 104 R$ 1,00 599.500 659.450 725.395 797.935 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.010 Atividade: Restituições e Devoluções de Convénios / Programas Fonte de recurso 000 R$ 1 00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolver Convénio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - souckoAo INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 102 R$ 1 00 800.000 1.015.000 1.500.000 3.000.000 Fonte de recurso 103 RE 1,00 150.000 165.000 181.500 199.650 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 330.000 363.000 399.300 Principalsserviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: construir e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de Creche Construida/ Ampliada ou Reformada 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ensino 0002 Para a EducaçãoInfant!!de 0 a 5 anos: ampliar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construída/ Ampliada ou Reformada 03 03 03 03 0003 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Outros Produtos 20 20 20 20 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infanta Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.356.400 1.723.040 1.895.344 2.084.878 Fonte de recurso 103 129 1,00 7.199.000 7.703.500 8.302.500 8.984.850 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 935.000 1.028.500 1.131.350 1.244.485 Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 6.060 5.060 Principalsserviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementar programas de melhoria de qualidade na educação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos centros de educação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem na educação infant!l através do Processo de Seleleçáo Simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0007 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 20 20 20 20 0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Adquirir e distribuirkits e uniformes escolares Soma 129 1,00 90.558.950 103.796.340 118.406.212 135.549.666 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO OBJETIVOS Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e poises, visando a difusão da cultura araponguense. PRINCIPAIS METAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 209 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Amp!Ina° e Reforma das Unidades da Cultura,Lazar,Eventos e Turismo Fonte de recurso 0000 125 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar eReformera Biblioteca Pública Municipal Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha naPrays Maui Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0003 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal, com mobiliários, adequar com equipamentos para a biblioteca virtual, adaptar para portadores de necessidades especiais. Renovação do acervo e modernização do sistema de funcionamento da biblioteca, com a implantação. Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0004 Reformar do Teatro Vianinha e adequação it Portaria Santa Maria, ampliação do espaço lateral para o mesmo receber a Usina do Conhecimento, utilizando melhor a estrutura do teatro para as oficina, apresentações e integrando com a Biblioteca Municipal. Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0005 Reformar e ampliar a Estação das Feiras para garantir a segurança e a transformação do espaço em um Centro de Eventos. Readequar e reformar os boxes, sanitários, cobertura do palco e fortalecendo suas características como Centro Gastronômico, Cultural e Turístico Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0006 Reformar, adequar o prédio da "Antiga Estação Ferroviária" para receber a sede da Secretaria da Cultura, facilitando o tramite das ações como a proximidade dos locais administrativos. Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0007 Reformar o Mercado Municipal, ampliar os sanitários e readequar os boxes para estimular o comércio local, com variedades de produtos Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0008 Reformar o CEU — Centro de Artes e Esportes Unificados — Zona Sul, com fechamento em estrutura metálica e vidros dos corredores da biblioteca e do teatro para melhor aproveitamento do espaço, criando assim espaço para exposições e convivência Obra Construlda/ Ampliada 01 01 01 01 0009 Reformar e adequar o antigo barracão da AGEEF. Localizado próximo A Estacão das Feiras, para receber o Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 36 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana MAHRA- Museu de Artes e História de Arapongas. 0010 Reformar Cine Teatro Mauá incluindo parte elétrica e modernização dos materiais de som e iluminação e projeção. Obra Construfdal Ampliada 01 01 01 01 0011 Ampliar do Espaço Municipal de Artes para atender cursos de dança e música. Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas Fonte de recurso 0000 125 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principals serviços e ou produtos 0001 Construção de uma concha acústica na "Praça da Saudade" Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Construção de uma concha acústica na "região "do Flamingos" Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0003 Construção de uma concha acústica no "Parque dos Pássaros" Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0004 Construção de uma concha acústica na região "do Corina° Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0005 Construção de uma concha acústica na Praça da Antiga Prefeitura Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.336.300 2.537.400 2.742.610 2.843.941 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Manter e administrar Cine Teatro Mau& Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e História de Arapongas- MAHRA, Estação das Feiras, CEU das Artes, Antiga Estagio Ferroviária- Secretaria da Cultura. Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Manter e Revisar os veículos de serviço sob responsabilidade da Secretaria da Culture Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Criar a Fundação Cultural — Escola Municipal de Artes. Dirigido ao ensino da Dança, Música, Teatro, Artes Visuais, Literatura e outros segmentos artísticos. Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais na Estação das Feiras, Praça da Saudade, Praça antigo Paço e Parque dos Pássaros e Praça Pio XII Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais na Estação das Feiras, Praça da Saudade, Praça antigo Pago e Parque dos Pássaros e Praga Pio XII Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Implantar e desenvolver nos bairros e comunidades rurais, atividades culturais, em parceria com outras Secretarias. Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Criar, adequar e equipar caminhão palco como estrutura móvel afim de desenvolver atividades culturais e artísticas nos bairros e comunidades rurais. Outros Produtos 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0009 Promover a leitura através de Programa de Incentivo como a Feira do Livro. Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Realizar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e Visuais, Cinema e Literatura. Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações culturais Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Criar, Implantar e Manter a Escola Municipal de Artes, com os projetos ATUAR — Curso de Teatro e DANÇARCurso de Dança; CANTAR- Cursos de Música, Canto e Coral, Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e formação cultural da população Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Equipar e manter a BANDA MUNICIPAL; aquisição de instrumentos e equipamentos; promover eventos de intercâmbio cultural, como concursos, mostras e festivals, valorizando o crescimento dos músicos instrumentistas assim como, incentivar a população a participar e prestigiar os espetáculos. Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL e CORO MUNICIPAL. Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas destinados aos Idosos, através de cursos, eventos sociais e folclóricos, proporcionando assim, acesso a cultura aos mesmos e proporcionando maior integração com a sociedade. Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e apresentações de teatro de bonecos e com a bibliotecaitinerants, destinados a rede Municipal de ensino e dos Centros Educacionais, possibilitando a aquisição de material, figurino próprio e equipamentos, bem como do 8nibus palco, exclusivo do projeto. Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Capacitar os funcionário que prestam atendimento ao público, através de oficinas e treinamentos especlficos na áreas que atuam. Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos e fotos históricas. Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de artesanato e arte popular Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de artesanato e arte popular. Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Manter, criar e viabilizar os projetos: Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. Ciranda Cultural- circulação de oficinas e espetáculos nos bairros e comunidades, no Municipio, através do caminhão palco, incentivando os eventos de rodas, encontros, mostras e saraus. Outros Produtos 01 01 01 01 38 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0025 Incentivar no Mercado Municipal, o comércio de artesanatos e arte; oficinas de Artesanatos e arte; Manter o espaço para apresentações culturais (palco) e exposições Outros Produtos 01 01 01 01 0026 Criar e Regulamentar o Regimento Interno do Mercado Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0027 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu, no Barracão a GEEF, com area destinada ao estacionamento para transporte escolar; adequação das salas de exposições, com equipamentos e iluminação especifica; capacitaçâo de funcionários; continuidade no resgate histórico da cidade, com pesquisas e entrevistas para a conservação da memória através da guarda e conservação do acervo de materiais, documentais e fotos, preservando, de forma correta, o PatrimOnio Histórico da Cidade. Outros Produtos 01 01 . 01 01 0028 Manter e administrar Cine Teatro Mau& Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e História de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes), Estação das Feiras, CEU das Artes, antiga Estação Ferroviária, sede da Secretaria da Cultura. Outros Produtos 01 01 01 01 0029 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança, canto e musica, teatro, artes, audio visual e Literatura Outros Produtos 01 01 01 01 0030 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica como centro gastronômico e cultural, tornando-a um centro regional turístico cultural. Outros Produtos 01 01 01 01 0031 Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Paço Municipal, com equipamentos necessárioslaguarda, manutenção e conservação do acervo. Outros Produtos 01 01 01 01 0032 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do calendário permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar em pratica a agenda de eventos culturais do Município. Outros Produtos 01 01 01 01 0033 Carnaval- "Nas Asas do Samba"; 05 noites, uma matine. Pavilhão gastronômico" Sabores de Arapongas", e Praça de Recreação Outros Produtos 01 01 01 01 0034 Dia Internacional da Mulher- Evento público com apresentações musicais homenageando as mulheres. Outros Produtos 01 01 01 01 0035 Páscoa- Locação de material e decoração para a instalação da Casa da Coelha da Páscoa, local para visitaçâo da comunidade e dos alunos das escolas do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0036 Dia dasMlles. Evento Público com pequenas apresentações musicais, entrevistas e concursos em parceria com a Secretaria de educação e premiações, em parceria com a ACIA. Outros Produtos 01 01 01 01 0037 Festa Junina- Festa na Estação das Feiras, envolvendo Escolas de Arapongas, uma semana de festa com concurso de quadrilhas, musica e comidas típicas. Outros Produtos 01 01 01 01 0038 FESTAR- Festival de Todas as Artes, com apresentações nas Praças e Espaços Públicos, de musica, dança, Outros Produtos 01 01 01 01 39 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana teatro, exposições audiovisuais e literatura. Mês de Julho 0039 Festividades da Semana da Pátria, dia 01 de setembro com a abertura da Semana da['atria, e 07 de setembro, o Desfile Cívico, contanto com a participação de Escolas comunidade em geral e militares. Outros Produtos 01 01 01 01 0040 Aniversário da Cidade. Em outubro, com a programação durante todo o mês, incluindo Festa das Nações, com os 05 dias deshows, Gastronomia e Praça de Alimentação Outros Produtos 01 01 01 01 0041 Decoração Natalina, durante omiltsde novembro. Abertura da Programação, no inicio de dezembro, e estendendo durante todo o mês, com a Parada de Natal, Casinha do Papai Noel, eShows Musicais Outros Produtos 01 01 01 01 0042 Adquirir um caminhão e adaptar como palco movel para difundir as atividades artístico-culturais nos bairros, e fazer a Intel:gaga°antraos mesmos Veículos 01 01 01 01 0043 Adquirir 01 veiculo coletivo, com 20 lugares para transporte de artistas e colaboradores Veículos 01 01 01 01 0044 Adquirir um veiculo 04 passageiros pra serviços diários da Secretaria Velculos 01 01 01 01 0045 Adquirir 01 veículo 02 passageiros e caminhoneta para serviços diários da Secretaria Veículos 01 01 01 01 04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.063 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econ6mico Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Contribuir e Estabelecer Convênios com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA, em atividades Culturais e Decorativa em eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam estimular o Comercio e o Turismo e a fomentar e a Cultura Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Criar, organizere manter , juntamente cornas demais Secretaries Municipais, em parceria com ACIA, a "Parada de Natal', com o incentivo ao turismo, desenvolvimento social, econômico do Município. Outros Produtos 01 01 01 01 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA 6.006 Atividade: inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 696 SUBFUNÇAO: TURISMO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.066 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.500 60.500 60.500 60.500 Principalsserviços e ou produtos 40 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos 01 01 01 014 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0013 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇA0 DA CULTURA 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 0000 RE 1,00 115.600 344.852 139.755 153.731 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Beneficiar pessoas através do apoio As manifestações culturais Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Elaborar o Plano Municipal de Cultura, para implantação do SMC- Sistema Municipal de Cultura, nos moldes do Sistema Nacional de Cultura-SNC; Realizar, através de Fóruns e Conferências de Cultura, afim de nortear as Ações Culturais do Munlcipio. Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e promovamWesque fomentam a Cultura, Tradição e Turismo em nossa cidade. Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA Ft6 1,00 2.622.300 3.052.752 3.052.865 3.168.172 41 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. OBJETIVOS Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrIcolas e de abastecimento para o Município, visando h organização da cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitaçâo tecnológica; manutenção da iluminação nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagisticos e de serviços de jardinagem e arborização; a administração, construção, manutenção e conservação de parques, pragas e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREASPÚBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardine eAreas de Lazer e Canteiros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Areasde Lazer e Canteiros Obra Construlda/ Ampliada 01 01 01 01 462 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Melo Amblento Fonte de recurso 000 11$ 1,00 370.000 377.700 386.170 395.487 Fonte de recurso 511 R$ 1,00 6.536.354 7.089.989 7.857.680 8.388.478 Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de materiais recicltveis Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagem (capina mecanizada) Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tomando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas salas de aula e visitaçâo a parques e área de preservação, em parceria com a Secretaria da Educação Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas ciliares Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. (Panfleto, bannerse material de apoio) Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para incluí-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como reserva permanente do Patrimônio Natural Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na Areade medicina veterinária Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o projeto Guardiões da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para aplicação de defensivos agricolas e consumo humano Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Oferecer qualificação profissional específica aos servidores em diversas areas Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Participar de Consorcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando A readequação e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Adquirir e manterpicadorde galhos Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Firmercontrato junto a Cooperativa dos Recicladores da Cidade dos Pássaros, referente a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos reciclávies Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços públicos inerentes a secretaria Outros Produtos 01 01 01 01 0025 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0026 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0027 Adquirir lixeiras para as ruas e pragas do município Outros Produtos 01 01 01 01 0028 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 01 01 0029 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01 01 01 01 0030 RealizarForum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01 0031 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Unido Camponesa - COP RAN Outros Produtos 01 01 01 01 0032 Contratar empresa especializada para realizar o georreferenciamento das nascentesmunicipals Outros Produtos 01 01 01 01 0033 Contratar empresa especializada em monitoramento de aterro sanitário Outros Produtos 01 01 01 01 0034 Implantar projeto de aproveitamento de água da chuva em escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0035 Adquirir unidade Móvel de Esterilização para controle de zoonoses municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0036 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros Produtos 01 01 01 01 0037 Implantar Projeto Viveiro de Pássaros no atual Bosque do Pássaros Outros Produtos 01 01 01 01 0038 Implantar projeto de aproveitamento de 43 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Agueda chuva em escolas municipais, para fins não potáveis Outros Produtos 01 01 01 01 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 2.068 Atividade: Manutenção dos Serviços deGoleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Fonte de recurso 511 R$ 1,00 10.408.346 10.756.711 11.192.020 11.511.222 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Outros Produto 01 01 01 01 0002 Contratar empresa para coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Implantar Ponto de Entrega Voluntária - P.E.V. da coleta seletiva Outros Produtos 01 01 01 01 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios Fonte de recurso 082 R$ 1 00 29.000 29.000 29.000 29.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro urbano Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios Tibagi e Pirapó Outros Produtos 01 01 01 01 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardine Botânicos Hortos e Reservas Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir e Implanter Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluida/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Implanter* do projeto Viveiro de Pássaros Outros Produtos 01 01 01 01 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Fonte de recurso 555 R$ 1,00 500.000 500.000 500.000 500.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 01 01 01 542 SUBFUNÇAO: CONTROLE AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.022 Projeto: Construção da Clinica Veterinária e do Canil Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implantação do canil municipal e Inclusive com uma clinica veterinária Obra Conclulda/ Ampliada 01 01 01 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE 44 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana RODOVIARIO 0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.024 Projeto: Pavimentação, Readequagio e Conservação de Estradas e Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas Restauração de Estradas Vicinais 01 01 01 01 0002 Construir pontes rurais Edificação Construída 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 2.089 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Melo Ambiente Fonte de recurso 082 R$ 1,00 21.000 21.000 21.000 21.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Realizar o F6rum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia daAgueDia da Arvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 20.534.700 21.444.400 22.665.870 23.515.187 45 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMERCIO OBJETIVOS Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal As iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor Industrial, comercial, de serviços e turístico; promoção económica e as providencias visando a atração, localização, manutenção, expansão e desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido económico para o Município; apoio As atividades dos estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento As campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município. RINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 219 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMERCIO 19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 572 SUBFUNÇAO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.042 Projeto: Construção do Parque Tecnológico Fonte de recurso 501 R$ 1,00 80.000 80.000 80.000 80.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir do Parque Tecnológico Obra Construlda/ Ampliada 01 01 01 01 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da indústria e Comércio Fonte de recurso 000 R$ 1 00 474.300 626.730 683.403 725.444 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Criar a Agencia Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar e executar estratégias Integradas de curto, médio e longo prazos, para o futuro económico, social e ambiental do município Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração de novas empresas e incentivo As empresas já existentes, com plano de benefícios nas Areas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via doação, licitação e comodato. Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Criar a Agencia Profissional, voltada para a qualificação, orientação e colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convénios, com cursos técnicos para o preparo profissional de nossos jovens Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim como atividades ligadas a indústria e comercio Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Incentivar e apoiar as associações locias Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Promover eventos, palestras e cursos 46 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana de capacitado para empresários (MEI e Fomento Paraná) Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Projeto Menor Aprendiz — Capacitado e Cursos Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Desenvolver e confeccionar enfeites e decorações para datas comemorativas Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Promover campanhas e promodes para estimular e fomentar o comércio Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 554.300 606.730 763.403 805.444 47 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana oRGAo: 14.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVOS Execução de atividades relativas ã administração dos terminals rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e Implantação de vias urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comercio irregular; desenvolvimento de projetos e programas da políticaurbanee habitacional do Município e outras atividades correlatas. PRINCIPAIS METAS: CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.025 Projeto: Construção de Muros e Passelos Fonte de Recurso 000 RE 1 00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Construir Redes Internas de drenagem Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇA0 E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 125 1,00 500.000 500.000 500.000 500.000 Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 01 01 01 0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01 01 01 01 0003 Pavimentação da Avenida Rouxinol no trecho Alto da Boa Vista até Aricanduva Pavimentação de Vias 01 01 01 01 2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.400.000 4.840.000 5.324.000 6.856.400 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 819.300 819.300 819.300 819.300 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 240.400 240.400 240.400 240.400 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 01 01 01 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, passarelas, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 01 01 01 0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, porticos, viadutos sobre rodovias e transposição de córregos daAreaurbana Edificação Construída 01 01 rTh. 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0003 Transposição do córrego mantiqueira (Paulino Fedrigo xPiacenza) Edificação Construída 01 01 01 01 0004 Transposição do Ribeirao Tabapuã (Centauro x Morumbi) Edificação Construída 01 01 01 01 0005 Transposição do c6rrrego Arlindo (Ulisses Guimarães x Santo Antonio) Edificação Construlda 01 01 01 01 0006 Transposição do c6rrrego Arlindo (Novo Horizonte x Santo Antonio) Edificação Construída 01 01 01 01 0007 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Edificação Construída 01 01 01 01 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 RE 1,00 60.000 60.000 50.000 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferrea Edificação Construída 01 01 01 01 0033 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.029 Projeto:Combatsa Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000 R$ 1 00 100.000 100.000 100.000 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 01 01 01 0002 Desenvolver e implantar projetos de combateiterosão Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Erosão Rua lrataua —Ribeirao Tits Bocas Galerias de Aguas Pluviais 01 01 01 01 0004 Erosão San Rafael — AntigoLiza° — Corrego Criador Galerias de Aguas Pluviais 01 01 01 01 0005 Erosão Formigueiro da Serra Galerias de Aguas Pluviais 01 01 01 01 0006 Erosão Rua Pavão Galenas de Aguas Pluviais 01 01 01 01 0007 Erosão BR 369 "Fomazieri" Galerias de Aguas Pluviais 01 01 01 01 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fontsde recurso 000 R9 1,00 260.000 250.000 250.000 250.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.072 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de recurso 507 R$ 1,00 7.323.850 7.630.550 7.936.920 8.442.927 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Publica Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Revisão do Plano do Diretor Apoio Administrativo 01 01 01 01 0003 Contratação do Sistema Georeferenciamento Apoio Administrativo 01 01 01 01 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fontsde recurso 000 RE 1,00 6.386.728 5.925.400 6.279.230 7.169.736 Fonte de recurso 514 R$ 1,00 6.600.000 6.500.000 6.600.000 6.500.000 Principalsserviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Urbanizar area da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas, além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que necessitam de cuidados especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Implementar projetos arquitetônicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Implantar o Plano de Mobilidade Urbana Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0008 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0025 PROGRAMA: AQuisigÃo DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Pragas e Outros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 60.000 60.000 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de waspragas e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0002 Adquirir areas com a finalidade de promover o desenvolvimento social através de construção, instalaçâo e ampliação de creches, centros de convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0003 Adquirir Areas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo projetos habitacionais de cunho social Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0005 AdquirirAreasurbanas destinadas a Implantação de lotes urbanizados para a construção de moradias com infraestrutura básica e elaboração de projetos habitacionais de cunho social Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0006 AdquirirAreapara expansão do aterro sanitário de transferência nas adjacencias do atual Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0008 Adquirirareaspara a implantação de um novo cemitério Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0032 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na Rode de iluminação Pública Fontsde recurso 507 R$ 1,00 450.000 350.000 350.000 360.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Implementar, ampliar e melhorar a Iluminação com o projeto "Arapongas Cheia de Luz ° em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Coordenar, junto as concessionárias, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de agua, rede de esgoto em Areasque não sejam dotadas desses melhoramentos Outros Produtos 01 01 01 ------- 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 12$ 1,00 60.000 50.000 60.000 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implementornovos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o incentivo de indústrias e comércio Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0003 Infra-estrutura do Parque Industrial Outros Produtos 01 01 01 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de recurso 000 R9 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Alargamento e recapeamento da pista de pouso e decolagem Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 482 SUBFUNÇÃO; HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLiTICAS HABITACIONAIS 2.074 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.750 3.025 3.328 3.660 Principalsserviços e ou produtos 0001 Proporcionar a execução de um conjunto de Wes de caráter Informativo e educativo junto aos beneficiários Outros Produtos 01 01 01 01 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e implantação de Moradias Habitacionais Fonte de recurso 000 129 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 38.253.028 39.438.675 40.583.178 42.512.422 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana oRGAo: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE OBJETIVOS Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de Convenios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.036 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playgrounde Complexos Esportivos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Fonte de recurso 615 R$ 1 00 5.000.000 6.000.000 6.000.000 5.000.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformere equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Obra Construlda/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Construção de Pista de Caminhada, localizada no Campo Alvorada e Campo Flamingos Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0003 Construção Campo Sintético — Campo Alvorada Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0004 Construção de Quadra de Areia Entorno do Ginásio Luiz Augusto Zin Obra Construlda/ Ampliada 01 01 01 01 0005 Construção de Ginásio de Esportes, localizado no Centro Esportivo San Rafael, Araucária, Zona Sul Obra Construlda/ Ampliada 01 01 01 01 0006 Instalação de Playground, nas localidades Ginásio Luiz Augusto Zin e Jardim Bandeirantes Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0007 Instalação de AT1' s Obra Construída/ Ampliada 014 01 01 01 0008 Construção Campo Sintético localizado no Campo Alvorada, Campo Flamingos, Praça da Saudade Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0009 Construção de Quadra de VOlei de Areia, localizado na Praça da Saudade Obra Construlda/ Ampliada 01 01 01 01 0010 Construção de Pistas deSkate Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0011 Construção de Vestiário da Piscine, localizado no C.S.U. Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0012 Reforma e Revitalizaçâo do Entomo (estacionamento, Areade lazer, pista de caminha), localizada no Estádio Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0013 Reformsda Piscina — C.S.U. Obra Construída) Ampliada 01 01 01 01 0014 Reforma das Pistas para pratica de Esportes Radicais Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fontsde recurso 000 R$ 1,00 3.216.300 3.636.830 3.784.416 4.279.667 Fonte de recurso 616 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050 0002 Firmar convénios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas para a Outros Produtos 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana implementação de programas esportivos 0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades esportivas Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e desenvolver o esporte amador Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito saudável da prática desportiva Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de semana Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Manter pistas para esportes radicais como MotoCross jeep raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.076 Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esporte Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída) Ampliada 01 01 01 01 SOMA RE 1,00 8.745.300 9.066.830 9.314.415 9.809.567 53 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 04 FUNÇÃO; ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 17.800 17.800 17.800 17.800 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 17.800 17.800 17.800 17.800 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M. OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PÚBLICOS 1.037 Projeto:Reformse Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado do Parana — FUNREBOM Fonte de recurso 616 RE 1,00 117.750 117.500 120.000 120.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.078 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas Fonte de recurso 515 RE 1,00 737.250 787.500 835.000 886.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 865.000 905.000 955.000 1.005.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana UNIDADE GESTORA: 16.03- FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o desenvolvimento planejado do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.038 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Transferir recursos a entidade Pavimentagio de Vias 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 5.000 6.000 5.000 5.000 SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 877.800 927.800 977.800 1.027.800 56 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA UNIDADE GESTORA: 17.00- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVID.(Administrativo) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.600.000 1.748.000 1.845.000 2.124.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO) 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.011 Atividade: Sentenças Judiciais e Precatórios Fontsde recurso 040 R$ 1,00 220.000 230.000 260.000 300.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 01 01 01 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.080 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos Fonte de recurso 040 Ft$1,00 35.578.000 41.040.000 47.000.000 54.115.000 Fonte de recurso 551 R$ 1,00 2.450.000 2.686.000 2.923.000 3.260.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ Pensionistas Atendidos 826 870 926 964 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIARIO (PREVIDENCIARIO) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.081 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços Previdenciários — (Previdenclirios) Fonte de recurso 040 R$ 1,00 2.800.000 3.200.000 3.640.000 4.160.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os proventos dos pensionistas e Aposentados/ 57 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana dos inativos Pensionistas Atendidos 23 35 51 62 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.012 Atividade: Reserva Orçamentária Fonte de recurso 999 R$ 1,00 15.052.300 16.259.300 17.013.600 18.483.500 Principalsserviços e ou produtos 0001 Prayera Reserve Orçamentária Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1 00 57.700.300 65.162.300 72.681.600 82.432.500 SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1 00 327.450.219 35.683.719 377.722.469 407.978.094 TOTAL GERAL R$ 1,00 383.550.519 415.098.019 448.559.069 488.286.694 58