norma nº 558/2018

PREFEITURA MUNICIPAL
BELA VISTA DA CAROBA
LEI Nº 558/2018
Estima A RECEITA E Fixa E DESPESA DO MunicíPio
DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O Exercício
FINANCEIRO DE 2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU,
E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE
LEI
Art. 1º - O orçamento fiscal do município de BELA VISTA DA CAROBA,
abrangendo a administração direta, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações, para o
exercício financeiro de 2019, estimada a receita em R$ 16.113.780,06 (dezesseis
milhões, cento e treze mil setecentos e oitenta reais e seis centavos) e fixa a despesa em
R$ 16.113.780,06 (dezesseis milhões, cento e treze mil setecentos e oitenta reais e seis
centavos), discriminados anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos,
rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor
e das especificações constantes do anexo integrante desta lei, com o seguinte
desdobramento: a
Consolidada
RECEITAS CORRENTES R$ 16.080.177,56
RECEITAS DE CAPITAL R$ 33.602,50
Total geral: R$ 16.113.780,06
Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal sera realizada segundo a
discriminação prevista na legislação em vigor, conforme os seguintes desdobramentos:
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
01 — Legislativa R$ 927.700,00
04 - Administração R$ 2.409.700,00
06 — Segurança Pública R$ 1.000,00
08 - Assistência Social R$ 1.066.400,00
10 - Saúde R$ 3.513.744,66
12 — Educação R$ 4.244.195,00
13 - Cultura R$ 11.000,00
15 - Urbanismo R$ 2.318.110,00
17 - Saneamento R$ 5.700,00
18 - Gestão Ambiental R$ 5.500,00 X
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22 - Indústria
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
Total geral:
POR SUBFUNÇÕES
031 — Ação Legislativa
121 — Planejamento e Orçamento
122 — Administração Geral
123 — Administração Financeira
124 — Controle Interno
182 — Defesa Civil
241 - Assistência ao Idoso
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 — Suporte Profilático e Terapêutico
304 — Vigilância Sanitária
305 — Vigilância Epidemiológica
361 - Ensino Fundamental
365 - Educação Infantil
366 — Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
392 - Difusão Cultural
451 - Infraestrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
511 - Saneamento Básico Rural
512 — Sanemaneto Básico Urbano:
541 — Preservação e Conservação Ambiental
606 - Extensão Rural
608 - Promoção da Produção Agropecuária
661 - Promoção Industrial
751 — Conservação de Energia
752 — Energia Elétrica
782 - Transporte Rodoviário
812 - Desporto Comunitário
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PREFEITURA MUNICIPAL
BELA VISTA DA CAROBA
R$ 1.003.100,00
R$ 10.000,00
R$ 50.350,00
R$ 150.200,00
R$ 153.850,00
R$ 243.230,40
R$ 16.113.780,06
R$ 927.700,00
R$ 216.500,00
R$ 2.675.750,00
R$ 534.300,00
R$ 50.150,00
R$ 1.000,00
R$ 12.900,00
R$ 3.400,00
R$ 292.150,00
R$ 757.950,00
R$ 2.084.498,10
R$ 933.079,56
R$ 126.250,00
R$ 182.517,00
R$ 33.200,00
R$ 2.937.682,50
R$ 965.912,50
R$ 70.000,00
R$ 39.800,00
R$ 11.000,00
R$ 251.880,00
R$ 1.788.810,00
R$ 5.700,00
R$ 200.000,00
R$ 5.500,00
R$ 287.000,00
R$ 34.100,00
R$ 10.000,00
R$ 71.420,00
R$ 6.000,00
R$ 50.350,00
R$ 28:400,00
ny
á:
846 - Outros Encargos Especiais
999 - Reserva de Contingência
Total geral:
POR PROGRAMA
1 - Gestão e Apoio Legislativo
2 - Gestão e Apoio Administrativo
3 - Preservação da Natureza Manutenção da Vida
4 - Agricultura Alimentando e Desenvolvendo o Município
5 - Educação de Qualidade para Todos
6 - Cultura Educativa
7 - Esporte e Lazer
8 - Saúde Prevenção é bem estar Físico, Mental e Social
9 - Saúde Preventiva e Curativa
10 - Caminhos do Campo
11 - Nossa Cidade Melhor
12 - Viver com Dignidade Social
13 - Nossos Jovens Nosso Futuro
14 - Programa de Encargos Especiais
Total geral: |
PREFEITURA MUNICIPAL
BELA VISTA DA CAROBA
R$ 121.800,00
R$ 153.850,00
R$ 243.230,40
R$ 16.113.780,06
R$ 927.700,00
R$ 2.409.700,00
R$ 5.500,00
R$ 1.013.100,00
R$ 4.244.195,00
R$ 11.000,00
R$ 150.200,00
R$ 2.245.162,60
R$ 1.268.582,06
R$ 35.700,00
R$ 2.339.460,00
R$ 774.250,00
R$ 292.150,00
R$ 397.080,40
R$ 16.113.780,06
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
02.00 - EXECUTIVO MUNICIPAL
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
05.00 - SECR. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DES.ECON E TURIS
06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
09.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
11.00 - SECRETARIA DE ESPORTES
12.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
90.00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
Total geral:
R$ 927.700,00
R$ 464.500,00
R$ 1.194.400,00
R$ 534.300,00
R$ 1.018.600,00
R$ 4.255.195,00
R$ 3.513.744,66
R$ 1.879.860,00
R$ 1.066.400,00
R$ 216.500,00
R$ 150.200,00
R$ 495.300,00
R$ 397.080,40
R$ 16.113.780,06
j
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DESPESAS CORRENTES R$ 15.593.797,16
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 8.033.380,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA R$ 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.559.917,16
DESPESAS DE CAPITAL R$ 276.752,50
INVESTIMENTOS R$ 272.752,50
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA R$ 4.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 243.230,40
Total geral: R$ 16.113.780,06
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias economicas e
funções de governo.
Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem
contabilização centralizada, nos termos do 8 2º do artigo 2º da Lei Federal 4.320 de 17 de
março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município: ”
! - do Fundo Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 258/2007, fixa
sua despesa para o exercício de 2019 em R$ 3.359.544,66 (Três milhões, trezentos e
cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
| - do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado
pela Lei Municipal nº 453/2013, que fixa a sua despesa para o exercício de 2019 em R$
207.150,00 (Duzentos e sete mil cento e cinquenta reais).
HI - do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal nº
275/2007, que fixa a sua despesa para o exercício de 2019 em R$ 652.700,00
(Seiscentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais).
Art. 6º - VETADO.
Parágrafo Único — Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder
à abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite
previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente
o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite
de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:
| - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa
dentro de cada projeto ou atividade:
Il - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto
ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos. /
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Art. 8º - Igualmente fica o Poder Executivo também autorizado, não sendo
computado para fins do limite de que trata o artigo sexto, a abrir crédito adicional
suplementar, usando as formas previstas no artigo 1º da Lei Federal nº 4.320 que
seguem:
| —.o superávit financeiro das fontes de recursos existente no final do
exercicio que se encerra.
Il- bem como, o excesso de arrecadação de fonte de recurso vinculada a
convênio e/ou programa com a União e/ou Estado não previsto na Lei Orçamentária e
efetivamente arrecadado no exercício, e que não dependam de crédito adicional especial.
Art 9º - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 7º ou
decorrentes de autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamento de
dotações orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a
efetuar o remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros
órgãos, fundos ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo.
Art. 10 - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas
necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita,
nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da
receita até o limite legalmente permitido.
Art. 11 - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações
de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de
04/05/2000 na mesma unidade orçamentaria ou de uma para outra unidade orçamentária
ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei
Federal 4320/64 de 17/03/64.
Art. 12 — Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos
do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de
outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica,
trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento
congênere.
Art. 13 — A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado
beneficiará somente aquelas entidades de caráter educativo, assistencial, cultural, de
cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e
dependerá de autorização em lei específica.
8 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo
as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece a Resolução nº 28/2011,
alterada pela Resolução nº 46/2014, Instrução Normativa nº 61/2011 e Instrução de
Serviço nº 99/2015 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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$ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do
Executivo Municipal deve ser de conformidade com os elementos dispostos no termo de
convênio.
pr
Ú
Art, 14 — Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela
Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos
recursos na LOA — Lei Orçamentária Anual.
“Art. 15 — No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual
ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação da metas
bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.
Art. 16 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPMÍ DE BELA VISTA DA CORABA, 18
DE DEZEMBRO DE 2018.
Dilsó Storch
Prefeito Municipal
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional | Dotação
Página: 1/12
Data: 18/12/2018
| Eaucação Pessoal] Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 15.186.080,06
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO MUNICIPAL 464.500,00
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 333.700,00
Proj/Ativ.: 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Localizador: Padrão
1 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01,07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 210.000,00
1 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 53.000,00
1: 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 45.000,00
1 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 8.600,00
1 04.122.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.700,00
1 04,122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt Não Não Não 9.000,00
1 04.122,2 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 1.000,00
1 04.122,2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 1.400,00
. Total: 333.700,00
Unidade: 02.02 - ASSESSORIAS DIRETAS 130.800,00
Proj./Ativ.: 2.003 - Atividades do Controle Interno Localizador: Padrão
3 04.124.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 36.000,00
3 04.124.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 10.000,00
3 04.124.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 2.000,00
3 04.124.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 650,00
3 04.124.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS ! Não Não Não 1.500,00
Total: 50.150,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Assessorias Diretas Localizador: Padrão
2 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 32.000,00
2 04.122.2 3,1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 8.000,00
2 04.122.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 650,00
2 04.i22.2 3.3.90.35.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CC Não Não Não 10.000,00
2 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 30.000,00
Total: 80.650,00
Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.194.400,00
Unidade: 03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 1.194.400,00
Proj/Ativ.: 2.005 - Publicação e Divulgação Oficial Localizador: Padrão
4 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 50.000,00
. Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.006 - Atividades do Departamento de Administração Localizador: Padrão
5 04.122.2 3.1.90.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 348.000,00
5 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA: Não Sim Não 79.000,00
5 04.122.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 13.000,00
5 04.122,2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 40.000,00
5 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 140.000,00
5 04.122.2 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURA! Não Não Não 1.000,00
5 04.122.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 13.400,00
5 04.122.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
5 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 326.000,00
5 04.122,2 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 144.000,00
5 04.122.2 3.3.90.47.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR Não Não Não 5.000,00
5 04.122.2 4.4.90.51.00.00.00.00.t00000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL, Não Não Não 5.000,00
5 04.122.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 10.000,00
Total: 1.144.400,00
Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS 534.300,00
Unidade: 04.01 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 534.300,00
Proj./Ativ.: 2.007 - Atividades do Departamento de Finanças Localizador: Padrão
6 04.123.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 315.000,00
6 04.123.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 70.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa
Página: 2/12
Data: 18/12/2018
Despesa | Funciona
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL. DE BELA VISTA DA CAROBA
Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 04.01 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Proj. /Ativ.: 2.007 - Atividades do Departamento de Finanças
6 04.123.2
04.123.2
04.123.2
04.123.2
04.123.2
04.123.2
04.123.2
so qa
3.1.90.16.00.00.00.00.t00000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.39.00.00.00.00.t00000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.40.00.00.00.00.t00000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 05.00 - SECR. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DES.ECON E TURIS
Unidade: 05.01 - DEP. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DES.ECON. E TURIS
Proj/Ativ.: 1.011 - Patrulha Rural
9 20.606.4
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
ProjtAtiv.: 1.015 - Incentivo a Agroindustrialização
14 22.661.4
14 22.661.4
4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL,
4.4.90.52.00.00.00.00.t00000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
ProjtAtiv.: 2.008 - Preservação e Recuperação Ambiental
7 18.541.3
3.3.90.32.00.00.00.00.t00000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM €
Proj./Ativ.: 2.009 - Atividades do Depto. de Desenv. Agropecuário
8 20.122.4
20.122.4
20.122.4
20.122.4
20.122.4
20.122.4
20.122.4
20.122.4
20.122.4
(RS DR DR =
3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00. 100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.0t0 - Consórcio Intermunicipal PODSRFS do PR
10 20.606.4
10 20.606.4
10 20.606.4
3.1.71.70.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - RATEIO PELA PAF
3.3.71,70.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.09.00 - RATEIO PELA PAF
4.4,71.70.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - RATEIO PELA PAF
Proj./Ativ.: 2.012 - Manutenção da Patrulha Rodoviária Rural
11 20.606.4
11 20.606.4
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.39.00,00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
Proj/Ativ.: 2.013 - Atividades em Parceria com a EMATER e Casa Familiar Rural
12 20.608.4
3.3.30.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
Proj./Ativ.: 2.014 - Incentivo a Diversificação da Produção Agropecuária
13 20.608.4
13 20.608.4
13 20.608.4
13 20.608.4
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.32.00.00.00.09.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM €
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Localizador: Padrão
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Sim: Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Educação| Pessoal! | Saúde Valor
15.186.080,06
534.300,00
534.300,00
10.000,00
25.000,00
65.000,00
2.200,00
33.300,00
10.000,00
3.800,00
534.300,00
1.018.600,00
1.018.600,00
25.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.500,00
5.500,00
395.000,00
100.000,00
45.000,00
1.000,00
65.000,00
3.000,00
67.000,00
1.000,00
5.000,00
682.000,00
76.000,00
22.000,00
8.000,00
106.000,00
140.000,00
16.000,00
156.000,00
9.600,00
9.600,00
7.000,00
5.800,00
5.700,00
6.000,00
24.500,00
Estado do Paraná Página: 3/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Data: 18/12/2018
LEIORÇAM ENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 15.186.080,06
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4.255.195,00
Unidade: 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4.255.195,00
Proj/Ativ.: 2.016 - Ensino Fundamental - FUNDEB Localizador: Padrão
16 12.361.5 3.1.90.11.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - VENCIMENTOS E Sim Sim Não 795.400,00
16 12.361.5 3.1.90.11.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - VENCIMENTOS E Sim Sim Não 180.000,00
16 12.361.5 3.1.90.13.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - OBRIGAÇÕES PA Sim Sim Não 135.000,00
16 12.361.5 3.1.90.13.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - OBRIGAÇÕES PA Sim Sim Não 30.000,00
16 12.361.5 3.1.90.16.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - OUTRAS DESPES Sim Sim Não 37.600,00
16 12.361,5 3.1.90.16.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - OUTRAS DESPES Sim Sim Não 15.000,00
16 12.361.5 3.3.90.14.00,00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - DIÁRIAS - PESSO Sim Não Não 21.400,00
16 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - MATERIAL DE CO Sim Não Não 5.500,00
Total: 1.219.900,00
Proj./Ativ.: 2.017 - Manutenção da Merenda Escolar Localizador: Padrão
17 12.361.5 3.3.90.32.00.00.00.00.101011.09.01.06.000018.00.00.00 - MATERIAL, BEM C | Não Não Não 41.400,00
17 12.361.5 3.3.90.32.00.00.00.00.100000,01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C | Não Não Não 70.000,00
Total: 111.400,00
Proj/Ativ.: 2.018 - Atividades do Ensino Fundamental Localizador: Padrão
18 12.361.5 3.1.90.41.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.0t.00.00 - VENCIMENTOS E Sim Sim Não 45.400,00
18 12.361.5 3.1.90.11,00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.00.00 - VENCIMENTOS E Sim Sim Não 260.000,00
18 12.361.5 3.1.90.13.00.00.00.09.100103.01.01.00.000000.01.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Sim Sim Não 120.000,00
18 12.361.5 3.1.90.16.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.00.00 - OUTRAS DESPES | Sim Sim Não 45.000,00
18 12.361.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Sim Não Não 1.200,00
18 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.00.00 - MATERIAL DE CO Sim Não Não 120.000,00
18 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.00.00 - MATERIAL DE CO Sim Não Não 43.912,50
18 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100107.99.04.00.000000.01.03.0t - MATERIAL DE CO | Sim Não Não 17.250,00
18 12.361.5 3.3.90.32.00.00.00.00.100404.01.01.00.000000.01.00.00 - MATERIAL, BEM C | Sim Não Não 2.400,00
18 12.361.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.00.00 - PASSAGENS E DE Sim Não Não 1.100,00
18 12.361.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100404.01.01.00.000000.01.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Sim Não Não 4.600,00
18 12.361.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100103.01.0t.00.000000.01.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Sim Não Não 15.000,00
18 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Sim Não Não 120.000,00
18 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.00.00 - OUTROS SERVIG! - Sim Não Não 21.700,00
18 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.01.03.01 - OUTROS SERVIGt Sim Não Não 56.700,00
18 12.361.5 3.3.90.40.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.00.00 - SERVIÇOS DE TE Sim Não Não 1.000,00
18 12.361.5 4.4.90.51.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.00.00 - OBRAS E INSTAL, Sim Não Não 1.200,00
18 12.361.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.01.03.0t - EQUIPAMENTOS | Sim Não Não 2.000,00
18 12.361.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.00.00 - EQUIPAMENTOS | Sim Não Não 5.000,00
Total: 883.462,50
Proj./Ativ.: 2.019 - Atividades do Transporte Escolar Localizador: Padrão
19 12.361.5 3.1.90.11.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - VENCIMENTOS E Sim Sim Não. 90.000,00
19 12.361.5 3.1.90.11.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.00.00 - VENCIMENTOS E Sim Sim Não 95.000,00
19 12.361.5 3.1.90.11.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.00.00 - VENCIMENTOS E Sim Sim Não 15.295,00
19 12.361.5 3.1.90.13,00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - OBRIGAÇÕES PA Sim Sim Não 39.175,00
19 12.361.5 3.1.90.13.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Sim Sim Não 53.000,00
19 12.361.5 3.1.90.16.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - OUTRAS DESPES Sim Sim Não 30.000,00
19 12.361.5 3.1.90.16.00.00.00.00.100104.01.01.00.000090.01.01.01 - OUTRAS DESPES Sim Sim Não 12.500,00
19 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.00.00 - MATERIAL DE CO Sim Não Não 70.000,00
19 12.361,5 3.3.90.30.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 10.000,00
19 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.104011.09.01.06.000018.01.03.95 - MATERIAL DE COI Sim Não Não 83.850,00
19 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.101013.09.01.05.000018.01.06.0t - MATERIAL DE CO Sim Não Não 109.100,00
19 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.101011.09.01.06.000018.01.03.95 - OUTROS SERVIÇE Sim Não Não 30.000,00
19 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.00.00 - OUTROS SERVIG! Sim Não Não 55.000,00
19 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.101013.09.01.05.000018.01.06.01 - OUTROS SERVIGI Sim Não Não 30.000,00
Total: 722.920,00
00'sca 88 OBN us WIS — Nd SIÇÔVIIHAO - 2020" L0'000000'00" t0'20'L05001"00'00'00'00"€ "06" HE ggoecl Ig
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Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação
Educação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Proj./Ativ.: 2.036 - Educação Infantil - FUNDEB.
21 12.365.5
21 12.365.5
21 12.365.5
3.1.90.13.00.00.00.00.100102,02.01.00.000000.01.02.04 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.04 - OUTRAS DESPES
3.1.90.16.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.04.02.02 - OUTRAS DESPES
Proj/Ativ.: 2.038 - Atividades da Educação Especial
23 12.367.5
23 12.367.5
23 12.367.5
3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.00.00 - OUTROS SERVIÇI
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 07.01 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Proj.fAtiv.: 1.031 - Aquisição de Veículos para o Dep. de Saúde
27 10.122.9
27 10.422.9
4.4.90.52.00.00.00.00.t00500.09.02.05.000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - EQUIPAMENTOS 1
Proj/Ativ.: 2.030 - Administração do Departamento de Saúde
28 10:122.9
28 10.122.9
28 10.122.9
28 10.122,9
28 10.122,9
28 10.122.9
28 10.122.9
28 10.122.9
3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OUTRAS DESPES
3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OUTROS SERVIÇI
4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.035 - Manutenção do Conselho de Saúde
26 10.122.8
26 10.122.8
26 10.122.8
26 10.122.8
26 10.122.8
3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33,00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OUTROS SERVIÇI
3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OUTROS SERVIÇ:
Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj.Ativ.: 1.036 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades e Academia de Saúde
31 10.301.9
31 10.301.9
31 10.301.9
31 10.301.9
31 10.301.9
31 10.301.9
31 10.301.9
3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OUTROS SERVIÇ+
3.3.90.39.00.00.00.00.10051 8.09.02,06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ!
4,4.90.51.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OBRAS E INSTAL:
4.4.90.51.00.00.00.00.100518.09.02.06.000020.02.04.00 - OBRAS E INSTAL:
4.4.90.52.00.00.00.00.100518.09.02.06.000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.027 - Ações dos Programas SF, SB, ACS e NASF
29 10.301.8
29 10.301.8
29 10.301.8
29 10.301.8
3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OUTRAS DESPES
3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇt
Localizador: Padrão
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Total:
Localizador: Padrão
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total;
Localizador: Padrão
Não Não Sim
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Total:
Localizador: Padrão
Não Sim Sim
Não Sim Sim
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Total:
Localizador: Padrão
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Não Não Sim
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Total:
Localizador: Padrão
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Total:
Localizador: Padrão
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Não Sim
Total:
Página: 5/12
Data: 18/12/2018
Pessoal| Saúde Valor
15.186.080,06
4.255.195,00
4.255.195,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
429.225,00
5.500,00
25.300,00
9.000,00
39.800,00
3.513.744,66
154.200,00
1.000,00
5.300,00
6.300,00
89.000,00
22.000,00
500,00
9.000,00
8.500,00
3.400,00
8.500,00
1.000,00
141.900,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
6.000,00
3.359.544,66
4.700,00
2.200,00
500,00
3.400,00
352,50
700,00
1.000,00
12.852,50
485.000,00
75.000,00
32.100,00
300.090,00
892.100,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa
Página: 6/12
Data: 18/12/2018
Despesa | Funcional
Dotação
Educação] Pessoal | Saúde
Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj /Ativ.: 2.028 - Atenção Básica
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
10.301.8
10.301.8
10.301.8
10.301.8
10.301.8
10.301.8
+0.301.8
10.301.8
10.301.8
10.301.8
10.301.8
10.301.8
10.301.8
10.301.8
10.301.8
10.301.8
3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100303.0t.02.00.000000.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OUTRAS DESPES
3.3.90.14.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09:02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.05.000020.02.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.32.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - MATERIAL, BEM C
3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OUTROS SERVIÇ
3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OUTROS SERVIÇ
3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.40.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.00.00 - SERVIÇOS DE TE
4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.029 - Farmácia Básica
35
35
35
35
35
35
35
10.303.9
10.303.9
10.303.9
10.303.9
10.303.9
10.303.9
10.303.9
3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.32,00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - MATERIAL, BEM €
3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ!
4.4.90.52.00.00.00.00.100518.09.02.06.000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100500.09.02.05.000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj/Ativ.: 2.032 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC
33
33
33
33
33
10.302.9
10.302.9
10.302.9
10.302.9
10.302.9
3.3.50.43.00.00.00.00.100494.09.02.05.000020.02.04.00 - SUBVENÇÕES SC
3.3.71.70.00.00.00.00.100494.09.02.05.000020.02.04.00 - RATEIO PELA PAF
3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OUTROS SERVIÇI
3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇI
4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj/Ativ.: 2.033 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde e da Rede de Urgência
34
34
34
10.302.9
10.302.9
10.302.9
3.1.71.70.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - RATEIO PELA PAF
3.3.71.70.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - RATEIO PELA PAF
4.4.71.70.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - RATEIO PELA PAF
Proj./Ativ.: 2.034 - Programa Vigilância Sanitária
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
10.304.8
10.304.8
10.304.8
10.304.8
10.304.8
10.304.8
10.304.8
10.304.8
10.304.8
10.304.8
10.304.8
3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04,00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OUTRAS DESPES
3.3.90.14.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.02.01.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇE
3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇE
4.4.90.52.00.00.00.00.100500.09.02.05.000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS |
Localizador: Padrão
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Total:
Localizador: Padrão
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Total:
Localizador. Padrão
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Total:
Localizador: Padrão
Não Sim Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Total:
Localizador: Padrão
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
15.186.080,06
3.513.744,66
3.359.544,66
570.000,00
165.000,00
30.000,00
10.000,00
44.500,00
50.301,00
70.000,00
2.000,00
2.000,00
50.994,60
145.000,00
5.000,00
15.750,00
2.500,00
1.000,00
500,00
1.104.545,60
45.000,00
8.000,00
1.000,00
70.000,00
1.000,00
1.000,00
250,00
126.250,00
136.412,56
16.767,00
610.000,00
20.000,00
800,00
783.979,56
38.000,00
110.000,00
1.100,00
149.100,00
5.000,00
75.000,00
10.000,00
500,00
4.000,00
5.000,00
40.867,00
7.000,00
10.700,00
3.000,00
19.450,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa
Página: 7/12
Data: 18/12/2018
Despesa] Funcional Dotação
| Educação] Pessoa Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 15.186.080,06
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 3.513.744,66
Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.359.544,66
ProjJAtiv.: 2.034 - Programa Vigilância Sanitária Localizador: Padrão
36 10.304,8 4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 2.000,00
Total: 182.517,00
Proj/Ativ.: 2.037 - Programa Vigilância Epidemiológica Localizador: Padrão
37 10.305.9 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DECO Não Não Sim 500,00
37 10.305.9 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - MATERIAL DE CO Não Não Sim 15.000,00
37 10.305.9 3.3.90.32.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL, BEM C. Não Não Sim 200,00
37 10.305.9 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIGI Não Não Sim 1.500,00
37 10.305.9 3.3.90.39.00.00.00.00.100308.01.02.00.000000.02.01.00 - OUTROS SERVIÇO Não Não Sim 16.000,00
Total: 33.200,00
Proj./Ativ.: 2.065 - Coleta de Resíduos Ambulatorial Localizador: Padrão
32 10.301.9 3.3.90.39.00,00.00.00.100303.01.02.00.000000.02.01.00 - OUTROS SERVIG: Não Não Sim 5.000,00
32 10.301.9 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIGE Não Não Sim 10.000,00
Total: 15.000,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.879.860,00
Unidade: 08.01 - DEPARTAMENTO OBRAS E ESTRADAS MUNICIPAIS 70.700,00
Proj/Ativ.: 1.038 - Sistema de Abastecimento de Agua Rural . Localizador: Padrão
39 17.511.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 5.700,00
Total: 5.700,00
Proj./Ativ.: 1.039 - Pavimen. Poliedrica das Estradas Gerais e Vicinais Localizador: Padrão
40 26.782.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.0t.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL, Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 1.040 - Pavimentação e Recape de Vias Localizador: Padrão
38 15.451,11 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 35.000,00
Total: 35.000,00
Unidade: 08.02 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.809.160,00
Proj/Ativ.: 1.048 - Ampliação da Frota Rodoviária Localizador: Padrão
43 26.782.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 10.350,00
43 26.782.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS ! Não Não Não 10.000,00
Total: 20.350,00
Proj./Ativ.: 2.043 - Manutenção e Conservação da Frota Localizador: Padrão
41 15.452.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO | Não Não Não 9.650,00
41 15.452.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 430.000,00
41 15.452 3,3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 90.000,00
Total: 529.650,00
Proj./Ativ.: 2.046 - Atividades do Departamento de Obras, Viação e Serv. Públicos Localizador: Padrão
42 15.452.11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 660.000,00
42 1545211 3.1.90.13.00.00.00.00.400000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 165.000,00
42 15.452.11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 59.000,00
42 15.452.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO! Não Não Não 6.750,00
42 15.452.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 10.990,00
42 15.452.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não “Não 50.620,00
42 15.452.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 105.000,00
42 15.452.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 100.000,00
42 15.452.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 50.000,00
42 15.452.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 11.250,00
42 15.452,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 20.000,00
42 1545211 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 1.250,00
42 15.452.11 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 11.400,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa
Página: 8/12
Data: 18/12/2018
Despesa| Funcional [potação [Esucação] Pessoal Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 15.186.080,06
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.879.860,00
Unidade: 08.02 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.809.160,00
Proj./Ativ.: 2.046 - Atividades do Departamento de Obras, Viação e Serv. Públicos Localizador: Padrão
42 15.452,11 4.4,90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 2.200,00
42 15.452,11 4.4.90.61.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IV Não Não Não 5.700,00
Total: 1.259.160,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.066.400,00
Unidade: 09.01 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 206.550,00
Proj./Ativ.: 2.049 - Atividades do Departamento de Assistência Social Localizador: Padrão
45 08.244.12 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 70.000,00
45 08.244.12 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 15.000,00
45 08.244,12 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 5.000,00
45 08.244,12 3.3.90.14,00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 3.200,00
45 08.244,12 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 5.000,00
45 08.244.12 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C Não Não Não 8.100,00
45 08.244.12 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
45 08.244,12 3.3.90.39.00.00.00.00.t00000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt Não Não Não 5.600,00
45 08.244.12 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 1.250,00
45 08.244.12 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 3.400,00
Total: 121.550,00
Proj./Ativ.: 6.050 - Manutenção do Conselho Tutelar Localizador: Padrão
44 08.243,13 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 58.000,00
44 08.243.13 3.1 -90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 14.000,00
44 08.243,13 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 5.000,00
44 08.243.13 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 1.000,00
44 08.243.13 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIGI Não Não Não 5.000,00
44 08.243.13 4.4.90.52.00.00.00.00.100009.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 2.000,00
Total: 85.000,00
Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE 207.150,00
Proj./Ativ.: 6.051 - Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescente Localizador: Padrão
46 08.243,13 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 1.000,00
46 08.243,13 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO | Não Não Não 4.000,00
46 08.243.13 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.000,00
46 08.243.13 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 2.200,00
46 08.243.13 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 1.250,00
46 08.243.13 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 2.200,00
Total: 11.650,00
Proj./Ativ.: 6.054 - Apoio a Maternidade e a Infância Localizador: Padrão
47 08.243.13 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 3.400,00
47 08.243,13 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C. Não Não Não 1.600,00
47 08.243.13 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 2.200,00
, Total: 7.200,00
Proj./Ativ.: 6.055 - Manuntenção Programa Apoio a Criança e Adolescente Locatizador: Padrão
48 08.243.13 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.05.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 2.000,00
48 08.243.13 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 51.200,00
48 08.243.13 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 2.200,00
48 08.243.13 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06,06.000006.05.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 2.200,00
48 08.243.13 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 74.200,00
48 08.243.13 3.3.90.48.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIO Não Não Não 23.000,00
. Total: 154.800,00
Proj./Ativ.: 6.057 - Profissionalização, Emprego e Renda Localizador: Padrão
49 08.243.13 3.1.90.04.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO P Não Sim Não 28.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa
Página: 9/12
Data: 18/12/2018
Despesa| Funcional | Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
Proj/Ativ.: 6.057 - Profissionalização, Emprego e Renda
49
08.243.13
Unidade: 09.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.052 - Apoio e Assistência ao Idoso
50
50
50
08.241.12
08.241,12
08.241.12
50 08.241.12
50
50
08.241.12
08.241.12
Proj/Ativ.: 2.053 - Assistência a Portador de Necessidades Especiais
51
51
08.242,12
08.242.12
Proj/Ativ.: 2.056 - Beneficios Eventuais
52
52
52
52
08.244.12
08.244,12
08.244,12
08.244.12
Proj./Ativ.: 2.058 - Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social
53
53
53
53
53
53
53
53
53
53
53
08.244.12
08.244.12
08.244.12
08.244.12
08.244:12
08.244,12
08.244,12
08.244.12
08.244,12
08.244.12
08.244.12
Proj/Ativ.: 2.064 - Gestão Municipal do SUAS
54
54
54
54
54
54
54
54
54
54
54
54
08.244.12
08.244,12
08.244,12
08.244,12
08.244.12
08.244.12
08.244.12
08.244.12
08.244,12
08.244.12
08.244.12
08.244,12
08.244.12
[Educação Pessoal | saúde | Valor
15.186.080,06
1.066.400,00
207.150,00
Localizador: Padrão
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 5.500,00
Total: 33.500,00
652.700,00
Localizador: Padrão
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE Co Não Não Não 2.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.05.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 2.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEMC Não Não Não 3.500,00
3.3.90.38.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.05.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.05.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 1.200,00
Total: 12.900,00
Localizador: Padrão
3.3.90.30.00.00.00.00.400000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 2.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 1.200,00
Total: 3.400,00
Localizador: Padrão
3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07,00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 1.250,00
3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C Não Não Não 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇO Não Não Não 15.000,00
Total: 37.450,00
Localizador: Padrão
3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 46.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.0t.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 31.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.0.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 1.500,00
4.4,.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 1.500,00
Total: 333.000,00
Localizador: Padrão
3.1.90.11.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.05.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 69.035,00
3.1.90.13.00.00.00,00.100000.01.07.00.000000.00.00.90 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 14.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.05.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 5.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.05.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 1.164,50
3.3.90.30.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.05.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 15.350,50
3.3.90.30.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.05.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 4.864,50
3.3.90.30.00.00.00.00, 100934.09.06.06.000006.05.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 54.035,50
3.3.90.33.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.05.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.05.00.00 - OUTROS SERVIGI Não Não Não 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00.100936.09.08.06.000008.05.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 2.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.05.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 90.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.05.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.05.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 2.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Página: 10/12
Data: 18/12/2018
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.084 - Gestão Municipal do SUAS
54 08.244,12
4.4.90.52.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.05.00.00 - EQUIPAMENTOS !
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade: 10.01 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Proj./Ativ.: 2.059 - Atividades do Departamento de Planejamento
55
55
55
53
55
55
55
55
55
04.121.2
04.121.2
04.121.2
04.121.2
04.121.2
04.121.2
04.121.2
04.121.2
04,121.2
3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA!
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.400000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.39.00,00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade: 11.01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Proj./Ativ.: 2.025 - Apoio a Jogos e Eventos Esportivos
56
56
56
27.812.7
27.812.7
27.812.7
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURAI
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
Proj./Ativ.: 2.026 - Atividades do Departamento de Esporte
57
57
57
57
57
57
57
27.813.7
27.813.7
27.813.7
27.813.7
27813.7
27.813.7
27.813.7
3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.3.90.30.00.00.00.00. 100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90,39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ+
4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade: 12.01 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Proj./Ativ.: 1.041 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública
62
82
15.752,11
15.752,11
3.3.90.30.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
4,4,90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL;
Proj./Ativ.: 2.044 - Coleta de Resíduos Sólidos e Orgânicos
so
15.512411
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ
Proj./Ativ.: 2.045 - Manutenção da Iluminação Pública
81
61
61
81
15.751.11
15.751,11
15.751.11
15.751.1t
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇH
3.3.90.39.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIGt
Proj./Ativ.: 2.066 - Atividades do Departamento de Infraestrutura e Urbanismo
59
15.451.11
3.1.90.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
Localizador: Padrão
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador. Padrão
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Sim Não
TEcucação] Pessoatl| Saúde Valor
15.186.080,06
1.066.400,00
652.700,00
500,00
265.950,00
216.500,00
216.500,00
140.000,00
40.000,00
6.000,00
2.200,00
5.700,00
1.000,00
15.700,00
2.500,00
3.400,00
216.500,00
150.200,00
150.200,00
3.400,00
5.000,00
20.000,00
28.400,00
55.000,00
12.500,00
5.000,00
23.000,00
25.000,00
650,00
650,00
121.800,00
495.300,00
495.300,00
1.009,00
5.000,00
6.000,00
200.000,00
200.000,00
3.400,00
13.520,00
9.100,00
45.400,00
71.420,00
135.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa
Página: 11/12
Data: 18/12/2018
Despesa] Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade: 12.01 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Proj/Ativ.: 2.066 - Atividades do Departamento de Infraestrutura e Urbanismo
59 15.451,11
59 15.451.11
59 15.451.11
59 15.451.11
59 15.451,11
59 15.451.11
59 15.451.11
59 15.451,11
3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.18.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 .07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL;
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.61.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE Il
Proj./Ativ.: 2.070 - Defesa Civil
58 06.182,11
3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM €
Órgão: 90.00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 90.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj./Ativ.: 2.060 - Devolução e Restiluição de Valores
63 28.846.14
63 28.846.14
63 28.846.14
3.3.20.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.3.30,93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
Proj./Ativ.: 3.061 - Contribuição ao PASEP
64 28.846.14
64 28.846,14
64 28.846,14
3,3.90.47.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR
3.3.90.47.00.00.00.00.400504.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR
3.3.90.47.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR
Proj./Ativ.: 3.062 - Encargos da Dívida Pública
65 28.846.14
65 28.846.14
3.2.90.21.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A!
4.6.90.71.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DI
Proj./Ativ.: 3.063 - Sentenças e Reclamações Trabalhistas
66 28.846,14
66 28.846.14
66 28.846.14
3.3.90.67.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DEPÓSITOS COM
3.3.90.91.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD
3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
Proj./Ativ.: 9.064 - Reserva de Contingência
67 99.999,14
9.9.99.99.99.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - RESERVA DE CO?
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Proj./Ativ.: 2.001 - Atividades do Legislativo Municipal
1 01.081.,1
1 01.031.1
1 01.0311
1 01.031,17
1 01.0311
1 01.031,41
1 01.031.1
3.1.90,11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA"
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
Localizador: Padrão
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
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Não Não Não
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Localizador: Padrão
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Localizador: Padrão
Não Não Não
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Total:
Localizador: Padrão
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Educação | Pessoal| Saúde Valor
15.186.080,06
495.300,00
495.300,00
28.000,00
5.500,00
30.130,00
10.700,00
1.250,00
3.000,00
1.100,00
2.200,00
216.880,00
1.000,00
1.000,00
397.080,40
397.080,40
100,00
100,00
500,00
700,00
1.050,00
2.100,00
140.000,00
143.150,00
500,00
4.000,00
4.500,00
1.000,00
4.000,00
500,00
5.500,00
243.230,40
243.230,40
927.700,00
927.700,00
927.700,00
592.000,00
150.000,00
8.700,00
52.000,00
37.000,00
80.000,00
2.000,00
Estado do Paraná Página: 12/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Data: tênzizota
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa
Despesa [Funciona Dotação [Educação | Pessoa Saúdo | Valor
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 927.700,00
Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 927.700,00
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 927.700,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Atividades do Legislativo Municipal Localizador: Padrão
1 01.031.1 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 6.000,00
Total: 927.700,00
Total Geral: 16.113.780,06
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& Estado do Paraná Página: 4/6
Data: 21/08/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
RELAÇÃO DAS RECEITAS
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2019
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 16.113.780,06
15 7180421000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Muni s - Cota Mensal - Princip 10.346.477,00
100000.01.07.00 00.00.00 51,744 5.389.660,90
100103.01.01.00 01.00.00 33,986 3.563.185,25
100303.01.02.00 02.00.00 14,270 1.393.630,85 . -
48 497180121020000 Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM -2.020.588,00
100103.01.01.00 09.00.00 100,000 -2.020.588,00
18 7180134000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Mu s — 1% Cota entregue no 321.000,00 : '
100000.01.07.00 00.00.00 75,000 240.750,00
100104.01.01.00 | 01.00.00 25,000 80.250,00
17 | 7180141000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no 288.900,00
100000.01.07.00 00.00.00 75,000 216.675,00
100104.01.01.00 | 01.00.00 25,000 72.225,00 !
18 7180151000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principat 3.745,00
100000.01.07.00 00.00.00 60,000 . 2.247,00
100103.01.01.00 | 01.00.00 25,000 936,25
100303.01.02.00 02.00.00 15,000 561,75 '
49 497180151020000 Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Pro -749,00
100103.01.01.00 00.00.00 100,000 =749,00
19 7180231000000 Cota-parte Royalties — Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.070,00
100504.99.99.00 00.00.00 100,000 1.070,00
20 7180261000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 101.650,00
100504.99.99.00 00.00.00 100,000 101.650,00
21 7180311000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses 957.017,00
100494.09.02.08 02.00.00 73,003 957.017,00
22 7180411000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ENA 262.150,00
100934.09.06.06 04.04.00 90,000 235.935,00
100936.09.06.06 04.04.00 3,000 7.864,50
100940.09.06.06 04.04.00 7,000 18.350,50
23 7180511000000 Transferências do Salário-Educação - Principal 124.200,00
100107.99.01.00 01.00.00 100,000 124.200,00
24 7180531000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alime 41.400,00
101011.09.01.06 01.00.00 100,000 41.400,00
25 7180541000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio 113.850,00
101011.09.01.06 01.00.00 100,000 113.850,00
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