norma nº 1668/2017

município de cambará
ESTADO DO PARANÁ
LEI N° 1.668 DE 30 DE MAIO DE 2017
SÚMULA:Autoríza o parcelamento de dívida pelo Poder
Executivo Municipal junto a Companhia Paranaense de
Energia - COPEL e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou e eu.
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°-Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar
parcelamento do débito junto à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, em 60
(sessenta) parcelas mensais, iguais e sucessivas, referente ao saldo negativo do
encontro de contas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
(COSIP) e faturas de diferença de carga EVE, podendo, inclusive, assinar confissão
de dívida e demais documentos necessários para realização do parcelamento do
débito, objeto desta Lei.
§10 o valor consolidado da dívida, a que se refere o caput deste
artigo, importa em R$ 836.782,49 (oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta
e dois reais e quarenta e nove centavos), representativos dos valores originais
faturados, relativos à diferença negativa do encontro de contas de Iluminação
Pública e faturas de diferença de carga EVE.
§2° Quando da assinatura do Instrumento de Confissão de Dívida,
o saldo devedor poderá ser atualizado monetariamente nos termos da Resolução
Normativa 414/2010 da ANEEL até o mês do efetivo pagamento da primeira
prestação mensal.
Art. 2°-0 pagamento das parcelas mensais, cujo valor será
definido por ocasião da assinatura do instrumento jurídico próprio, correrão por conta
de dotação própria constante no orçamento vigente.
município de cambara
ESTADO DO PARANÁ
Parágrafo único. Para os exercícios subsequentes, o Município
obriga-se, pela confissão da dívida prevista no art. 1° desta Lei, a incluir anualmente
dotações próprias no Orçamento Municipal para o atendimento das obrigações de
pagamento assumidas.
Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cambará, em 30 de maio de 2017.
José/Sal
Prefeito A/luniòíoafcJef Cambará
QUARTA-FEraA
31 DE MAIO DE 2017
Diário Oficial
DO NORTE PIONEIRO ANon
Etl. N,'= 475
PREFEITURA MUNtOML DE GUAPIRAMA- mRAHÃ
PREGÃOSRP 026/2017
EXTRATO OAATA037/2017
CATADEASaWTURADAATA: 22 DE MfttOOE 2317
COMTRATAMTE MUNICiPlOOEGUAJtRAMA
CONTRATADA ALAN VIANA DASLVA ME
VALOR R3 2.680,00 (dois seiscentos e oiterQ leas).
OSJCTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESreOAUTADA FftRA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS BH
GERAL, OÊSTlNADOADiVERSASSeCRETARlAS.DEFAfiTAMEMTOSEDIVlSOESMUNiaRAISASEREM
ADQUIRIDCS CONFCWMEANSCESStDADE POR UM PERICOO DE 12 MESES
PREFEITURA MUNICIRALOE GUAPIRAMA - RARANÃ
PREGAOSRP02SI2017
EXTRATO DAATA036/2017
DATA DE ASaNATURA DA ATA 22 DÊ MAiO DE 2017
CONTRATANTE- MüNIdPIO DE GUAPIRAMA
CONTRATADA ISS B. VIDAL - GRAFICA- BRB.I
VALOR RS 240,00 (duzentos e quarenta reais).
OBJETO CONTRATAÇÍO C£ EMPRESA ESPEOAUZADA RARA CCNFECÇAO DE IMPRESSOS EM
GERAL, DESTINADOA DIVERSAS SECRETARIAS, DEFARTAMENTOSE DfVtSÜES MUNIOFAIS; ASEREM
ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIQADE, PC«UM PERIOI» DE 12 MESES
PREFEITURA MUNIOPAL DE GUAPIRAMA - RARAKÀ
PREG&OSRP 026/2017
EXTRATO DAATA039/2017
DATA toeASSINATURA DAATA. 22 DE MAIO DE 2017
CONTRATANTE: MUNldFIO DE GUAPIRAMA
CONTRATADA; PONTUAL CARIMBOS, IMPRESSOS E CCWUNICAÇAOVISUAL LTC3A-ME
VALOR RS 37,399,60 (trinta e sete inl! trezentos e nouentaerove reais esessenM centavos).
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEOALIZADA FARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS EM
GSiAL,DESTINADOADiVERSASSECRETARIAS, DEFARTAMENTOSEDIVISÔESMUNiaFlAI&ASEREM
ADQURDOS CONFORME ANECESSIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES
PREFEITURA MUNICIFAL OE GUARRAMA- PARAHA
PREGÃO SRP 026/2017
EXTRATO OAATA036/2017
DATA C€ ASSINATURA DAATA' 22 DE MAIO DE 2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA
CONTRATADA PRISCILA DA SILVSRA MOTA 0000812952
VALOR: RS 303,80 (Pezentcs e trOs n« oitenta reais).
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESSECIAUZADARARACCNFBÇÇÃODE IMPRESSOS EM
GS?AL,DEST1NADOADlVERSASSECRETARlAS,DEFARTAMENTOSEDIV!SÕESMUNtCIPAISASeREM
ADQUIRIDOS CONFORMEANECESSIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES
PREFEITURA MUNICtRAL fiE SUAPIRAMA- nARANÃ
PREGÃO SRP 0260017
EXTRATO DA ATA 036/2017
DATA DE ASSINATURA QAATA 22 DE MAIO DE 2017
CONTRATANTE. MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA
CONTRATADA- YAMACITA, FBTRAZ& SANCHES LTDA- ME
VALOR: RS 2.170,00 (dois mil cento e setenta res«).
OBJETQ CCNTHATAÇÃO DE EMPRESA ES^ECIAUZADA PARA CCNFECÇAO DE IMPRESSOS EM
GERAL, DESTINADOADIVERSASSECRETARIAS, DEBARTAMENTOSEDIVIsDesMUNiaPA/SASeREM
ADQUIRIDOS CONFORMEANECESSIOAE3E, FOR UM PERÍODO OE 12 MESES
PREFEITURA MUNCmAl. OE CAMBARA
LB N°1.668 0E30 DE MAIO DE 2017
SÚMUUVAUorlzaoparcetuneRtDttecIvKMpeioPcdeíEkeajtti/aMiiilclaljunbsCcniFsnNaPafaneense
de Enai^a - COPB. e <tà outras prevIdOnclas.
ACOmaiB MuncipeideCanitaiâ, Estadodo Paraná, aprovou e eu, Prefeito MurMp^ sandonoa segiinte
Let
Ait 1A.FicaoPodef Executivo Murldpalautorizadoa realizar parcelamento dodébllDjirilaáCoiTqjanMa
Paranaense de Eneigla- COPB., em60 (sessenta) parcelas mersals, Igualse ajcassivas, referente ao sakO
nesaOvo do ene entro ds cortas da ^nBAuIçio para Custeio do Serviço ds ilumlnaçáe FUblIca (COS^) e
telieas de diferença de car(|a E\^. podendo, Induâve, assinar conflssáo de dMds e demtts documentos
necessários para realização do parcelamenio do dátXM, otijeto desta Let
§l'Ovalarconsdidadoda dvida, a que se refere o capit deste artigo, imporia em RS 836782,49 (oF
tocereos s trinQ e seis md, setecentos e olleila e dois reais e quarenta e rove cetevcs), representativos
dos valores onç^nais faturados, reaívos á dferença negativa do encontro de contas de Htunlnacão PiiCdcae
taturas (ta difetei^ de carga EVE
§2" Qudido da assinatüre do InsintnflntDdeGQnnssáa deOt^da, o sddo devedor poderá seratualzado
monetailemente nostermos da Resolução Nomoiíva 414/2010 ctaANEELaté o más do efetivo papmeráo
da primeira prestação mers^.
Art 2'-0 pagamento das parcelas mtaisais, cujo vtdor será dsfhida por ocasSo ds assinatura do InSní￾rrentn Juridco prdpno, eonerio por conta de dotação prOptIa constante no oiçameito vigente.
PaTãtptfolírico. Paaosexerdtlceajbsei^tsneB, oMisilclpioob(ig»se, pdaconrBsáodaâtvfdaprBilsIs
no art 1' desta Lei, a Induir anualmerte dotaçdes prápriaa no Orçamento Miniopal para o atandímem) dae
oWgjçCes de pagamento assumidas.
Art 3"- Esta Lei entra em vigor na data de sua pudlcação, revogadas as disposiçdeeem CdntTâiki.
neteüuralAjnlcIpaldsCarntsrá. em 30 de melo de 2017.
Joeé Sallm Kaggl Neto
Prefeito ttolcipal de Cambará
PREFEITURA MUNiaFML OE GUAPIRAMA
LiaTAÇÃO ■ MOOAUDADE PREGÃO PRESENCIAL
038/2017
PROCESSO 50/2017
(EXCLUSIVO M& MB e EPP- LE1147/2014)
TIPO: KNOR EÇO - LOTE - SERVIÇOS
O Munidpio de Guaprama, Estado do Paraná, torra púbnco que fará realizar ildação, na modaliAde
Pregão Presancai, qio tem por objeto a seleção de proposta para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂ
NICOS B4 GBUAL FARATODA FROTA MUNIOFIAL A SEREM USADOS CONFORME A NECESSIDADE
NO DECORRER DE 12 MESES no valortnáldmo de RS 332.325,00 (trezenes e trm e doa ntil trezentos e
Mme e dncoreás). De acordo cxm etretATcações e condlçfies ooistanles do adilM de lidtaçáo Pregão n'
038/2017 e seus anexos.
Datae Horário da Sessão Pútílca: 13 dejmhode 2017 ÃS C6:00, na sede da Prefertura Munic^lde
Guaprama, sita d Rua Doía de Março, 450.
Aposta tecnica. com o mtelro teor do edtal e seus respectfvos modelos, adenOose anexos poderão ser
exarrinaOos no endereço, adma Indcado. no horário comercial, ou peloerxtaieçoeletrdnlcowviw.guaplrama.
pt.gov,tr. informações adicionais, dúvidas e pedidos de esctaredmenio devsráo ssr dirlgdce á Comissão de
Llotação no endereço acima mencionado -fone/tax: (CAS) 3S73-1122.
Guapirama - PR, 30 de maio de 2017,
JO^ RIC/UIDO XAVIER DIAS
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIFVAL DE SANTO ANTOKIO DA PLATINA
DECRETOU» 241/17
O FTefeiRi Municipal de Santo AnlOrto da Plaána, Eatacta do Paraná, no usoctas athbtaçdes que lhe são
conferidas por Lei, e de acordo com requerlmerlo n» 01072Sri7 de 18435(2017, decreta:
Arti*-Hca EXONERADA, a partirda 18de maiode 2017, a servidora VERA LI/DADACOSTA, ocupante
cIocargodeAxK.de Odontologia, nomeada em 01/04/1996, Regime Estatutário deste Mxnldplo, em virtude
de aposentadoria luntoao IN^ - Beneficio n<6l6.32540C.6. espiàe 32. com micio de vigárcía a paitr de
134)4/2017.
Ait2»- Revogam-se as disposições em contráilo. -
GAKNETE DO PREFBTD MUNICIPAL CC SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANA I
FAÇO MLWiaPAL DR. ALÍOO DIAS DOS REIS, em 25 de maio de 2017. -
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Prefeito Mistlcipai
PREFEITURA MUtfldPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÃ
DECRETO N' 2*1/17
O Pr^atd Murwp^ de Steito/imõnio da FTatna, Estado do Paraná, no uso das atribuições quellie sâo
ccnferidas per Le,
RESOLVE:
Art1»-DECRETAR Ponto FaadlalNoparaaAdminiaraçáoPública Mi«dpal,no dia 16dejunho de 2017
per ocaaáo do Feriado 6s CofpusOirislj, excetopsraosservi^considEradosessendars.
GABINETE 00 PREFEITO MIMOPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA I ESTADO DO PARANÁ I
PAÇO MUNiaPAL DR. ALÍ(30 CSAS DOS REIS, em 26 de maio de 2017. •
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Pr«<.álnHiinlripal
PREFEmiRAMUfSaPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
DECRETO N» 24*/17
O Prefeito MunIdpaldeSahtoArténio dá Rabna.Estadodo Parará, riousodasatnbizçõBsqueihe
são conferidas por Lei, tfea-ela:
Arll»- Fica ESTABELECIDO que as transações bancárias das contas referentes ã Defesa Qvit, da fte￾fertura Mmiapal de Santo Antônio da Platina no BANCO DO BRASIL S/AAgenda 0425-X. s^o assinadas
por 02 (duas) das seguintes pessoas' JOSÉ DA SILVA COELHO NETO-CW n» 518.870,029-87-Preíelo
Municipal, B/ou JOSE RICAMIO MARIANO- (Í=F n» 565.445.619-81 -Oiefe da DvisiQ de Tesouana, el
ou CRIST1AN0 BENEDITO LAURO - CPF n' 021.m67Ml-Secrelài1a Nurtdpal de AssiSãnoa Sodal,
ccm poderas para:
• Aibnr conlas de depósito;
- Soiídlar saldas, extratos e ccmprovantas;
- Efetuar resgates/ApícaçõBs franceiras;
- Cadastrar, dierare desúoquear sanhas
- Efetuarpagamenlos per meia eletrônico;
- Efetuar tráhsterèndas per meo deirâico,
- EfetearVansferénda para a mesma tiUandadB;
- (^siitar ccntas/Aplic. Programas/ Repasse Recursos Federal:
-Liberar arquivos de pagamentos doGer. Fnanceiro/AASP,
• Sdidtarsaldos/eidratos de apUcaçõesrnanceiras:
- Emitir Comprovantes.
Art. 2"- REVOGAW-SE asdispoaçtesem caitrána
GABINETE DO PREFEITOMUNiaPALDE SANTOANTÔMODAPLATINA/ESTADO DO PARANÁ
/ RAÇO MUNiaPAL DR. ALICIO DIAS DOS fffilS, aos 29 de maio de 2017.
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
PrrieftoMuniclBal
PREFEmjRAMUNICtPAL DE SAHTO ANTÕMODA PLATINA
PORTAWAN' 321/17
O Prefeito Munldpd de Santo Anlôno da Ptalina. Eslado do Paraná, nousadasaüibdçfiesiiJeíhesáo
ccrfeiidas por Lei.
CONaDERANOOoFTocessoAdmriistrativo Dlsd[*iiarn»002/2017,inst3Ufa<íonelaPonfltian' 132/2017;
CONSIDERANDO o Parecer Jurtíco n» 0652/17 de 10 de maio de 3)17,
RESOLVE
I- APLICAR a peniédade de advertáncia per escnto, txnfcrme arago 142, indso I da Lei n*
02/93, para 3 servídva sentada no Retatécio Finai da Comissão Dsápinar n' 002/17, ccm base nos fatos
e Amdamentos ctnõdos no Relaláno Rnal da Ccmissão:
H-DETÉRfUIN/W.canfomtBrecdmendâçàodoRelatónoFinal daCtmissâoPracessame.oremanejamenW
da servidora para Escda Municip^ que atenda cianças na faixa etána de 4 tal 5 anos:
III-DETERMINAR:
a) Ao Departamento de Gestão que dá conhecimento às partes sobre o resultedofhal do processo;
b) Á Secretaria deEducaçáoparapravidendaroremanejameiUDccnfofníeesiabeleddonQltemll;
Cl Ao Departamento de Reoiisos Humanos para que aquive o Processo Aiteiinistratvo dlsciplinárn'
002C017, porpraZQ indelerminado.
GABINETE DO PREFEITO MUNIOPAL DE SANTO AF/TÕNIO DA PLATINA / ESTADO 00 PARANÁ I
PAÇO MUNIOPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS em 24 de rwo de 2017, -
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Predelto Municipal
PREFEITURA HUNiaPAL OE CAMBARÁ
PRIUQRO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N» 36/2016-10 Z3Z2016 PREGÃO PRESENCtALS
lOa/ZOIE
MUraaPIO tis CAMBARÁ-JOSE SAUM HAGGI NETO E
FACE CARD lUTMINISTRAOORA OE CARTÕES LTDA
OBJETQRta atrasado em 4.55*4 ao valtxdobenefdodepositBdo aosserNédores de RS 200,00, contomie
ccntraon» 30/2)16 ID 232201S, para RS 209,1Z
No contrato crgnal pemianeoem inalleradas as demais ocndçôes e dáusulas, náo moditx»das poresle
Inslnjmento, dedarandiyse nesta cportursdade a ratificação das mesmas.
Gabinâa do Pretéto Muniopai, 30 de maio 2017.
JOSE SAUM HAGGI NETO
Prteeito
Senicas tle Enctinictnlas da Emp. Princesa <lu Norte
As em-umenJas Iransportadds em ônibus nãu áj>uardam lotação e seguem no primeiro
hnrái-ío, iRÚniei-ds viagens cobrem diariametrtc mais de 150 ridades nai Esbedos de
São FauJo, ParunãJVIlnas Gcrols, Goián, Sta Catarina e Distrito Federal.
Curitiba-PH:
KuaJadaon Fígubredii. 72 -Pariáim (garjgcm)
Fone (41 (333i-n44 3332- 5526 /3030-1078
Lundrina -PR:
R. Antônio Mano, !ÜSÍ Id. Pacacmbu (garrem da Tii)
Fone (4.3)331'M!630
São Paulo -SP:
Av. Cúmcmiadxjr Martinelli. 276 - Agua Branca (garagem)
IJaiaal: 3333-791)0
Brasília -DF:
S.G.C.VSul loteis igaragan)
Fone: (51)3363-965I
nherlândla -MG:
.\v.2stedadoSlil.7j8Maniiu (g-aragon)
Fone: I.34X3I.35-45S5
Avarú-SP:
Av. Pará,79! Temúnal Rodoviário
Foac:(l4)3733-jC>90
EMPRILS.\PR1NCFSADÜ NORTE S/.-V.
Matriz; Rua 24 do Maio, 253-.Á-Vila Claro
CEP; 86.430-000 - Santo Anlôiiio da Piudna- PR
Fone (43)3534-84UÜ-Fí*(43) 35.34-1516
Informiçõss: (43) 3534-1826
site wivw.piinceíadjflortc.aim.br
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