sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
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Ata 2.601º — No dia 23 (vinte e três) do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 19h00min
na Sala de Sessões da Câmara Municipal. nesta Cidade de Campo do Tenente, Estado do Paraná.
reuniu-se a Assembleia Legislativa Municipal para Sessão Ordinária de nº2.601 verificando o
quórum legal, estando presentes as Senhoras Vereadoras Solange Maria de Lima Fávaro, Lucie
Christine Cavalheiro e os Senhores Vereadores Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley
Lazarino, Paulo Renato Quege , Roberto Carlos Maurer e Vicente Resner Neto sob a Presidência
do Excelentíssimo Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin. que com a proteção de Deus
declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente Gustavo Brun
Ribas Pinto Vizentin cumprimentou a mesa plenária, a todos os presentes na casa de leis, aos
ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos internautas do Youtube, a todos que acompanhavam pelo
Facebook, solicitou a vereador Roberto Carlos Maurer que fizesse a leitura de um trecho da bíblia
sagrada. Em seguida o presidente solicitou que todos os presentes ficassem em pé para a execução do
Hino de Campo do Tenente. Após, o presidente solicitou ao Primeiro Secretário Juliano da Silva a
leitura da Ata retificada nº 2.599º da sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2021 e colocou a
ata retificada em discussão, não havendo nada a discutir, colocou a ata em votação sendo essa
aprovada. Ato continuo, solicitou ao Primeiro Secretário Juliano da Silva a leitura da Ata nº 2600
da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2021 e colocou a ata em discussão, não havendo nada a
discutir, colocou a ata em votação sendo essa aprovada. Na sequência, solicitou a Assessora Taisa
Aline Batista Quevedo a leitura das correspondências. a mesma afirmou que não havia
correspondências. O Excelentíssimo Presidente deu início a ordem do dia cumprimentando a todos
os presentes, dando sequência solicitou ao 1º secretário Juliano da Silva a leitura da súmula do
Projeto de Lei Complementar nº001/2021 — Origem Poder Executivo. qual “Dispõe sobre a
jornada de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso
dos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal qual, o projeto continua
aguardando o Parecer das Comissões para a próxima sessão, devido à falta de documentação. Na
sequência solicitou ao 1º secretário Juliano da Silva a leitura da Súmula do Projeto de Lei
nº002/2021 - Origem Poder Executivo, qual “Autoriza o poder executivo a fazer cessão de
servidores públicos e a receber servidores e empregados públicos por cessão”, colocou o projeto
em segunda discussão, não havendo nada q discutir, colocou o projeto em segunda votação sendo
essa aprovada por unanimidade em segunda votação. Na sequência o Senhor Presidente Gustavo
Brun Ribas Pinto Vizentin solicitou ao 1º Secretário Juliano da Silva a leitura da súmula do Projeto
de Lei nº003/2021 — Origem Poder Executivo, qual “Fixa o Piso salarial para o cargo de agente
e combate a endemias e dá outras providências”, colocou o projeto em segunda discussão, não
havendo nada a discutir, colocou o projeto em segunda votação nominal sendo essa aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 004/2021 — Origem Poder
Executivo, qual “Concede subvenção social/cultural a entidade sem fins lucrativos”, ato continuo
solicitou ao primeiro secretário a leitura da Segunda Emenda qual Altera o caput dos artigos
1º,4º,5º, e os incisos III, IV e VI do artigo 5º do Projeto de Lei 004/2021, que concede subvenção
social/cultural a entidades sem fins lucrativos ”, solicitou a Assessora Taisa Aline Batista
Quevedo que realiza-se a leitura do parecer 008/2021 da Comissão de legislação justiça e redação
final, Comissão de finanças, tributação e orçamentos e Comissão de educação, saúde, cultura,
turismo, desporto e assistência social, qual entendem que o mesmo tem boa redação, é legal e
constitucional, desta forma, constata-se que inexiste óbice ao Projeto. Colocou a emenda em
discussão aonde a Senhora Vereadora Solange Maria de Lima Favaro esclareceu sobre o pedido de
emenda, qual abrange o benefício a todos os estudantes, não havendo nada mais a discutir, colocou a
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Emenda em votação. qual foi aprovada por unanimidade. Na sequência, colocou o Projeto com as
duas Emenda em segunda discussão, nada a discutir, colocou o Projeto com as duas Emenda em
segunda votação, sendo esta aprovado por unanimidade. Na sequência o Senhor Presidente Gustavo
Brun Ribas Pinto Vizentin solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº005/2021 - Origem
Poder Executivo, qual tem como finalidade “Altera a lei nº 658/2010 que dispõe sobre os estágios
de estudantes de acordo coma lei federal” solicitou a Assessora Taisa Aline Batista Quevedo que
realizasse a leitura do Parecer 009/2021 da Comissão de legislação justiça e redação final,
Comissão de finanças, tributação e orçamentos e Comissão de educação, saúde, cultura,
turismo, desporto e assistência social qual entendem que o mesmo tem boa redação, é legal e
constitucional, desta forma, constata-se que inexiste óbice ao Projeto. Colocou o projeto em primeira
discussão, não havendo nada a discutir, colocou o projeto em primeira votação sendo esse aprovado
por votação unanime. Ato continuo, o Excelentíssimo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto
Vizentin solicitou ao primeiro Secretário Juliano da Silva a leitura do Projeto de Lei nº001/2021 —
Origem Poder Legislativo. qual “Concede a recomposição inflacionaria para adequação de
vencimentos dos cargos efetivos da câmara municipal de Campo do Tenente-PR”, colocou o
projeto em segunda discussão, não havendo nada a discutir, colocou o projeto em segunda votação
nominal sendo essa aprovada por unanimidade. Ato continuo, solicitou ao 1º secretário Juliano da
Silva a leitura da Súmula e do Requerimento nº004/2021 — Autoria Vereador Vicente Resner
Neto, qual, Requer o envio de ofício a SANEPAR, solicitando a manutenção dos estragos do
asfalto na Rua Augustinho Tiburski no Lageado ocasionado pela empresa terceirizada da
SANEPAR”. Passando a palavra ao Vereador autor. qual ressaltou o estrago do asfalto ao instalar
um relógio de água e falou sobre a importância de cobrar a manutenção dos estragos ocasionados
pelas empresas privadas. O senhor vereador Paulo Renato Quege parabenizou pelo requerimento e
solicitou a inclusão no Oficio de a manutenção de estragos ocorridos em todo o município, tendo nada
mais a discutir, colocou o requerimento em votação qual foi aprovado por votação unanime. Ato
continuo. solicitou ao primeiro secretário Juliano da Silva a leitura da Indicação 015/2021 Autoria-
Vereador Juliano da Silva, qual, “Indica a reforma e a criação de ciclovia” passou a palavra ao
Vereador autor, qual ressaltou a dificuldade e riscos diários dos trabalhadores e moradores de transitar
em trechos onde não existem acostamentos e ciclovias, sabendo das dificuldades do município
solicitou aos demais vereadores a busca de recursos com deputados para a construção das ciclovias
atendendo a demanda da população. Excelentíssimo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
levantou que passou por lugares sem acostamentos e ciclovias em horário de pico e observou que
bastante pessoas utilizam esse caminho e que a indicação é de grande valia, após a discussão, colocou
a indicação em votação. sendo aprovado por unanimidade. Solicitou ao primeiro secretário Juliano
da Silva a leitura da Indicação 016/2021 Autoria- Vereador Marcos Wesley Lazarino, qual tem
como súmula “Critérios para a doação de terrenos da Prefeitura para a construção de moradias
de famílias de baixa renda” passou a palavra ao vereador autor qual ressalta que seria importante
que a doação de terrenos passem pela assistência social para avaliar os beneficiários do terreno sem
haver injustiças, comentou também que essas doações passem pelo legislativo para a avaliação,
colocada a indicação em discussão, nada a discutir, coloca em votação sendo aprovada por
unanimidade. Ato continuo, solicitou ao primeiro secretário Juliano da Silva a leitura da Indicação BN
017/2021 Autoria - Vereador Juliano da Silva, qual, “Indica que as empresas prestadoras de
serviços vencedoras de licitação no município para obras, reservem vagas e deem preferências
a trabalhadores residentes em Campo do Tenente” passada a palavra ao vereador autor, o mesmo
ressaltou a dificuldade de emprego no município, mesmo com grande demanda em cidades vizinhas
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os munícipes querem trabalhar onde residem, comentou também que possuem muitos profissionais
desempregados que poderiam estar trabalhando em obras no município. após discussão, a indicação
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Solicitou, ao primeiro secretário Juliano
da Silva a leitura da Indicação 018/2021 Autoria- Paulo Renato Quege; Marcos Wesley
Lazarino; Vicente Resner Neto; Roberto Carlos Maurer; Solange Maria de Lima Favaro; Lucie
Christine Cavalheiro, qual se refere a “Concessão de cestas básicas para os servidores públicos
municipais que recebem remuneração mensal de até 1,5 salário mínimo” passada a palavra aos
vereadores autores, os mesmos deixaram enaltecida suas opiniões diante a indicação, sendo essas
positivas. Após discussão, indicação foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Ato
continuo, o Excelentíssimo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, solicitou a leitura da
Indicação 019/2021 Autoria- Vicente Resner Neto, qual, “Indica serviço de lanche as pessoas
que utilizam o transporte público para ir aos hospitais em Curitiba e região”, passada a palavra
para o vereador autor. ressaltou a dificuldade da população carente em se alimentar após passar o dia
inteiro em hospitais de Curitiba, colocada a ata em discussão, a vereadora Lucie Christine
Cavalheiro levantou a dúvida sobre os ônibus da saúde estar indo apenas uma vez por dia até Curitiba
e solicitou a presença do responsável para obter esclarecimento, posteriormente o vereador Paulo
Renato Quege diz não ser necessário chamar o responsável para esclarecimento, pois a secretaria de
saúde está presente e pode esclarecer as demandas de atendimento básico na Audiência da Saúde,
finalizou parabenizando pela indicação. O excelentíssimo presidente Gustavo Brun Ribas Pinto
Vizentin ressaltou que as dúvidas seriam tiradas na Audiência da Saúde e deixou o convite a todos
para Audiência Pública para Cumprimento de Metas Fiscais e Audiência Pública da Saúde, relativo
ao terceiro quadrimestre do exercício de 2020 e que seria transmitido nas redes sociais após a sessão.
Após discussão, indicação foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. O
excelentíssimo presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin deu início as considerações finais
desejando os parabéns a assessora parlamentar Taisa Aline Batista Quevedo pelo seu aniversário.
vereador Vicente Resner Neto fez o uso da palavra parabenizando a assessora Taisa Aline Batista
Quevedo e desejou uma boa noite a todos. vereador Marcos Wesley Lazarino parabenizou a
assessora e desejou boa noite a todos os presentes e para quem está acompanhando pelas redes sociais,
na sequência o Senhor Vereador Juliano da Silva parabenizou a assessora e desejou uma boa semana
a todos. O Excelentíssimo Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin deixou convocado a
presença de todos os vereadores pára a próxima sessão no dia 02 de março. Nada mais a ser tratado,
o presidente agradeceu a presença de todos, desejou uma boa semana e declarou encerrada a Sessão,
lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Juliano da Silva que secretariei e pelo
Presidente Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin. Está Ata encontra-se completa, disponível no Canal
do Youtube e na Página do Nr da Câmara “er
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Presidente
Juliano da Silva
1º Secretário
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q (43628-166 à Av. Miguel Komarchewski
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PAUTA DA ATA 2.601ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2021



PEQUENO EXPEDIENTE 



                

      Com a graça de Deus, declaro aberta a sessão.



Cumprimentar a mesa Plenária e os presentes nessa Casa de Leis. 

Cumprimentar aos ouvintes da rádio e aos internautas pelo youtube e também a todos que acompanham pelo facebook e a toda população Tenenteana.

Leitura de um trecho da Bíblia: vereador Roberto Carlos Maurer.

Convido á todos a ficarem em pé para a Execução do Hino de Campo do Tenente.

Solicito a leitura da Ata 2.599°, Ata retificada da Sessão Ordinária do dia 09/02/2021. 

Coloco a Ata em discussão, não havendo nada a discutir.

Coloco a Ata em votação.

Quem for a favor fique como está, quem for contra que se manifeste.

Declaro que a Ata foi ­­­­_______________________

Solicito a leitura da Ata 2.600° da Sessão Ordinária do dia 17/02/2021. 

Coloco a Ata em discussão, não havendo nada a discutir.

Coloco a Ata em votação.

Quem for a favor fique como está, quem for contra que se manifeste.

Declaro que a Ata foi ­­­­_______________________

Leitura das correspondências. (Taisa)

Deixo a palavra livre para quem quiser comentar sobre as correspondências.





ORDEM DO DIA





PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 – Origem Poder Executivo.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE DOZE HORAS SEGUIDAS POR TRINTA E SEIS HORAS ININTERRUPTAS DE DESCANSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.” 

Leitura da súmula (Juliano)

O projeto encontra-se nas comissões aguardando o parecer, por falta das seguintes documentações: 

Impacto orçamentário e financeiro do projeto;

Declaração do Ordenador da despesa;

Parecer contábil visando não ferir a Lei Complementar 173/2020.











PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – Origem Poder Executivo.

Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E A RECEBER SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS POR CESSÃO.”  

Leitura da Súmula (Juliano)

Coloca o Projeto em 2° discussão;

Coloca o Projeto em 2° votação;

Quem for a favor fica como está e quem for contra se manifeste. 

Projeto________________________





PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – Origem Poder Executivo.

Súmula: “FIXA O PISO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE E COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

Leitura da Súmula (juliano)

Coloco o Projeto em 2ª discussão;

Coloco o Projeto em 2ª votação;

Votação nominal 

Passa a presidência ao Roberto Carlos Maurer 

Voto GUSTAVO 

Toma posse da presidência novamente  



Josemar, Juliano, Marcos, Paulo, Roberto, Solange, Vicente)

Projeto _____________________________________.





PROJETO DE LEI Nº 004/2021 – Origem Poder Executivo.

Súmula: “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL/CULTURAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.”  

Leitura da Sumula; (Juliano)

Leitura da Emenda do Projeto (Juliano)

Leitura do parecer das comissões da Emenda do projeto (Taisa)

Coloco a Emenda em discussão 

Coloco a Emenda em votação 

Emenda _______________________

Coloco o Projeto com a emenda em 2ª discussão;

Coloco o Projeto com a emenda em 2ª votação;

Quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste;

Projeto _____________________.



PROJETO DE LEI Nº 005/2021 – Origem Poder Executivo.

Súmula: “ALTERA A LEI N° 658/2010, QUE DISPÕES SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ACORDO COM A LEI FEDERAL”.  

Leitura da Sumula; (Juliano)

Leitura do parecer das comissões do projeto (Taisa)

Coloco o Projeto em 1ª discussão;

Coloco o Projeto em 1ª votação;

Quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste;

Projeto _____________________.





PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – Origem Poder Legislativo.

SÚMULA: “CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE- PR”

Leitura da Súmula; (Juliano)

Coloca o Projeto em 2° discussão;

Coloca o Projeto em 2° votação;

Votação nominal 

Passa a presidência ao Roberto Carlos Maurer 

Voto GUSTAVO 

Toma posse da presidência novamente  

Josemar, Juliano, Marcos, Paulo, Roberto, Solange, Vicente)

Projeto _____________________________________.



REQUERIMENTO N°004/2021 – Autoria – VEREADOR VICENTE RESNER NETO

Leitura do requerimento; (Juliano)

Passo a palavra ao Vereador Autor; 

Coloco o requerimento em discussão;

Coloco o requerimento em votação;

Requerimento _________________________





INDICAÇÃO N°015/2021 – Autoria – VEREADOR JULIANO DA SILVA

Leitura da súmula e da Indicação; (Juliano)

Passo a palavra ao Vereador Autor; 

Coloco a Indicação em discussão;

Coloco a Indicação em votação;

Indicação _________________________

 INDICAÇÃO N°016/2021 – Autoria – VEREADOR MARCOS WESLEY LAZARINO 

Leitura da súmula e da Indicação; (Juliano)

Passo a palavra ao Vereador Autor; 

Coloco a Indicação em discussão;

Coloco a Indicação em votação;

Indicação _________________________

INDICAÇÃO N°017/2021 – Autoria – VEREADORA JULIANO DA SILVA

Leitura da súmula e da Indicação; (Juliano)

Passo a palavra ao Vereador Autor; 

Coloco a Indicação em discussão;

Coloco a Indicação em votação;

Indicação _________________________



INDICAÇÃO N°018/2021 – Autoria – PAULO RENATO QUEGE; MARCOS WESLEY LAZARINO; VICENTE RESNER NETO; ROBERTO CARLOS MAURER; SOLANGE MARIA DE LIMA FAVÁRO; LUCIE CHRISTINE CAVALHEIRO 

Leitura da súmula e da Indicação; (Juliano)

Passo a palavra ao Vereador Autor;

Coloco a Indicação em discussão;

Coloco a Indicação em votação;

Indicação ___________________





INDICAÇÃO N°019/2021 – Autoria – VEREADOR VICENTE RESNER NETO 

Leitura da súmula e da Indicação; (Juliano

Passo a palavra ao Vereador Autor;

Coloco a Indicação em discussão;

Coloco a Indicação em votação;

Indicação ______________________











CONSIDERAÇÕES FINAIS





Dia 23/02 – Aniversário da funcionária da casa Taisa Aline Batista Quevedo



Deixo aqui convocado a presença de todos os vereadores para a próxima sessão dia 02 de março às 19hrs. 

Agradeço a presença de todos, desejo um boa noite e uma ótima semana.



Dar início a realização da Audiência para o Cumprimento das Metas Fiscais e Audiência Pública da Saúde, relativo terceiro quadrimestre do exercício de 2020.