| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Executiva |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2009 |
| Date | 2009-09-30 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro para o quadriênio 2010 a 2013. |
| native_id | 2536 |
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MPO MAORO
io P N'3C2/2009 Campo Magro, 30 de setembro de 2009
Lido no Expediente da Sêsllo
do dia ) ,i )
Exma. Senhora,
Apraz-me cumprimentáJa, oportunidade em que venho à presenÇa de Vossa
Excelência para encominhar o Projeto de Lei n'036, de 30 setembro de 2009. para qual solicito a
apreciação peranÍe essa Egrégia Casa de Leis, nos termos do disposto no Art.55, da Lei org,inica
Municipal, e Art.I 3I e seguintes do Regimento Interno da Cômara Municipal.
Certo da compreensão dos Nobres Edis, reitero os préstimos da mais elevada estima
e distinÍa consideração.
Exma. Senhora
Sueli ManJron BoTa
Presidente da Câmara Municipal de Campo Magro
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAMPO MAGRO
Estrada do Cerne KM 18,5 N.' í8600. CEP 83535-000
Campo Mâgro / Paraná . Fone/Fax: (4í) 36774000
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Alenciosamente,
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Jose'Tntonio Pdse,
Preleito M-unicipal
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UM NOVO ÍEMPO
MPO MâORO
Lido no Ex
do dia
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TO DE LEI N'036. de 30 de Setembro de 2009.
Dispõe sobre o Plano
Município de Campo
quadriênio 2010 a 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Estrada do Cerne KM 18,5 N.' í8600 - CEP 83535-000
Campo Magro / Paraná - Fone/Fax: (41) 3677-4000
www.campomagro,prgov.br
PR
Plurianual do
Magro pârâ o
Art. 1' Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, em
cumprimento ao disposto no § l" do Art. 165 da constituição Federal e no art. 101 da Lei
orgânica do Município de campo Magro, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Municipal para as despesas de capital e outras delas decôrrentes e paÍa as
relativas aos programas de duração continuada.
Parágrafo único. As metas e prioridades da Administração Municipal estão
estabelecidas nos Anexos I, II e III desta lei, identificadas por categoria econô.i"u
programas. "
Eu, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.30 As codificações de programas e ações constantes no plano plurianual, serão
observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis de
abertura de créditos adic ionais.
Art. 40 o Poder Executivo encaminhará à câmara Municipal até o dia l5 de abril
de cada exercício, a partir do ano subseqüente à vigência desta lei, o relatório de avaliação
do Plano Plurianual.
Art. 50 o Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou arterar as ações e as
metas de cada programa, quando envolverem recursos da lei orçamentária anual ou de seus
créditos adicionais.
AÍ. 6" os valores constantes dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a
preços correntes, com a projeção de uma inflação média de 5% (cinco pontos percentuais) ao
ano.
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tFnerenu-ul
I
Art. 2' As Metas Físicas, ProduÍo e Unidade de Medida, são aquelas demonstradas
no Anexo III - Programas e Ações.
MPO MAORO
Art. 7" As alterações deste Plano Plurianual, somente poderão ser promovidos
mediante Lei especifica votada na Câmara Municipal.
Art. 8" O Poder Executivo Municipal poderá aumentar e diminuir as metas fisicas
estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada
exercício, de forma a assegurar o perrnanente equilíbrio das contas públicas.
Art. 9" As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serâo
expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.
Art. 10 Neúum investimento cuja execução ultrapasse um exercicio financeiro,
poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua
inclusão.
Art, 1l O Poder Executivo poderá firmar compromissos e convênios, com as
instituições públicas ou privadas, definindo atribuições e responsabilidades das partes, com
vistas à execução do Plano Plurianual e de seus programas.
Art. 12 O Poder Executivo promoverá audiência pública para a paÍicipação da
sociedade civil organizada na elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da
LOA (Lei OrçamentiiLria Anual) de cada exercicio, nos termos da Lei de Responsabilidade
fiscal, Lei Complementar n' 101/2000.
Art. 13 A inclusão, exclusão ou alteração de ações no Plano Plurianual, poderá ocorrer por
lei específica ou por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as ações orçamentárias, para compatibiliá-las com as alterações de valor ou
com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 14 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada nas
Leis Orçamentarias para os exercicios financeiros de 2010 a 2013, nos termos previstos no §
1", do artigo 43, da Lei Federal n" 4.320, de lTdemarçode 1964.
Art. 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
paÍir de 1'dejaneiro de 2010.
Campo Magro, 30 de setembro de 2009.
JOSE ANTÔNIO PASE
Prefeito Municipal
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MPO MAOR,O
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustríssimos Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, o projeto de lei do
Plano Plurianual para o periodo de 2010 a 2013. em cumprimento ao disposto no s I , do art.
I 65, da Constituição Federal, de 1988 e no art. I 01 da Lei Orgânica Municipal.
O presente P§eto de Lei, baseia-se também, no arÍ. 44, da Lei Federal no
10.257, de 1010712001 - "Estatuto da Cidade", e no parágrafo único do art. 48, da Lei
complementar n' 101, de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, os quais estabelecem
a transparência da gestão fiscal, sua diwlgação e participação popular, atendendo às
exigências legais e, sobretudo, aos princípios da transparência e discussão democrática que
norteiam esta gestão, com a realização das audiências públicas para apreciação do plano de
Govemo.
Na elaboração desta proposta foram consideradas, inclusive como fontes de
investimentos, a Receita Própria do Município, formada pelas receitas tributririas, de
contribuições, patrimoniais, de serviços, de transferências constitucionais e legais, de
transferências voluntiárias e de recursos advindos das parcerias firmadas com as diversas
entidades, e de recursos provenientes de ouffas fontes, principalmente de contratação de
operações de crédito e parcerias com outros entes.
Estabelecemos mecanismos de monitoramento da eficácia da execução deste
plano, visando aplicar bem os recursos públicos de forma a atender as necessidades locais,
dinamizar suas potencialidades, minimizar suas dificuldades, de modo a contribuir para a
melhoria da qualidade de vida da população. Todas, metas complexas, registradas ao longo
da história e tão constantemente renovadas pelos administradores públicos. É por isso que,
com essa consciência do quão dificeis e quão amplas são essas conquistas, recoúecemos
que o Poder Público realizará muito mais se revertido de boas parcerias como o poder
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PREFEITURA
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MPO MâORO
Legislativo, as empresas. cooperativas, as instituições filantrópicas ou lucrativas, todos
envolvidos no mesmo propósito de bem servir em busca do crescimento econômico com
eqüidade, ou sej4 em busca de desenvolvimento.
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II' NOVO TEMPO
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PLANO PLURIANUAL - 2O1OI2O13
METODOLOGIA E MEMÓR|A DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I . RECEITAS
Art. 40, § 20, inciso ll da LRF
r.0.0.0.00.00.00.00
í. í.0.0.00.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00.00
1.3.0.0.00.00.00.00
í.3.í.0.00.00.00.00
1.6.0.0.00.00.00.00
1.7_0.0.00.00.00.00
1.9.0.0_00.00.00.00
2.0.0.0.00.00.00.00
2.1.0.0.00.00.00.00
2.2.0.0.00.00.00.00
2.3.0.0.00,00.00.00
2.4.0.0.00.00.00.00
2.5.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
REcEITAS DE coNTRIBUIÇÔES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITAS CORRENT
RANSFERÊNCIAS coRRENTES
TRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÔES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
oRTrzAÇÃo DE EMpREST vlos
TRANSFERÊNcIAS DE cAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
25.821.562,37
2.146.523,34
218.309,59
50.035,72
0,00
0,00
21 .254 .951 ,7A
151.741 ,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.658.O13,17
2.295.545.22
360.910,30
85.557,99
0,00
1.286,97
23.380.690,1s
1.534.022.54
2.663.94í,0í
2.282.779,20
0,00
0,00
381 .161 ,8'l
0.00
24.525.381,47
2.296.946,00
116.050,00
21.100,00
0,00
10.550,00
2',t.156.027 .97
924.707,50
1.081.250,00
'1 .081.250,00
0.00
0,00
0,00
0,00
27 .171.726,69
2 .347 .423 ,41
242.185,68
54.581,64
0,00
4.123,21
22.917.431,68
1.605.981,07
3.008.500,00
2.ô75.000,00
53.500,00
0,00
280.000,00
0.00
28.394.454,39
2 .453 .057 .46
253.084,03
57 .037 ,82
0,00
4.308,7ô
23 .948 .7 ',t6 ,1 1
1 .678.250,22
3.143.882,50
2 .795 .37 5 ,00
55.907,50
0,00
292.600,00
0,00
29.672.204,84
2.563.445,04
264.472,82
59.604,52
0,00
4.502.65
25.026.408,33
I .7 53 .77 1 ,48
3.285.357,21
2.921 .166,88
58.423,34
0,00
305.767,00
0.00
31.007.454,06
2.678.800,07
276.374,09
62.286,72
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4 705.27
26.152.596,71
1.832 691,20
3.433.'t 98,29
3.052.619,38
61.052,39
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319 526,52
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PREFEITUR,A MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Estrada do CeÍne KM 18,5 N.' 18600 - CEP 83535-000
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ANEXO t
ESPÊCIAIS
Açâo / F0nção - Subfünção Llnidadê Rêsponsável
AMORTIZAçÃO DA DivIDA
PúBLtca
Funçâo
Subíunçâo
2A
843
SECRETARIA ITIUNICIPAL
DE FINANÇAS 2
2010 140% 720 000.00
2011 1AA% 569 549.50
2012 100% 542.732,50
2013 '1000/a 567.155,46
ÍOTAL NO PPA 2.399.437.46
JURos DÂ Divroa PúBlrca
Função
Subfunçáo
SFCRFTARIA II,,lIJNICIPAI
DE FINANÇAS 2 CONTRATO PARCELA
2010 100% 400 000.00
2011 11aa/õ 240.153,49
2012 100% 174 821 ,28
2t13 104% 182 688.24
TOTAL NO PPA 997.663,0'1
SENTENÇAS JUDICIAIS
Funçáo
SubrunÉo
a2
61
PROCURADORIA GERAL 2 UNIDAOE
2014 100% 100 000 00
201',l 1000/0 104 500 00
2012 11aa/õ 149.242,54
2013 100% 11411661
427.8',19,11
coNTRtBUtÇÁo Ao PASEP
Função
Subfunçâol
28
694
SECRETARIA MUNICIPAL
DE FlNANÇAS 2
coNTRrBUrÇÂo
MENSAL PACELAi ÀIÊS
2010 1000/" 230 000 00
2011 1A1yo 230 397.00
240 767 .O0
25't 621 00
952.785.00
2010 1 450 000 00
2A11 lOOa/o 1 144 599.99
2412 100% 1 461 523,28
2013 1A0õ/" 1 115 581,31
TOTAL NO PPÂ 4_777.704,54
TOTAL DO PROGRAIIIÂ
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Tipo Píoduto Unidado do
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Valoíês
rR!3!gl
CONTRATO PARCELA
28
843
PREcATôRros
TOTAL NO PPA
2012 100%
2013 100%
TOTAL NO PPÂ
1000/õ
F
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Pl\,'lcl\jl SEPLAN
E aborado por CleuciT Zuber 1
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-
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o
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Unidâdê u
Rospoísàvol
Produto
{Bom Ou Sêrviço)
Unidâdê dê
irodidâ Mêtaô Fbica3 Vâlo16s
(R$ 2009)
2010 100yo 1 231.411,40
za11 1AA% 1 286 824.91
2412 1000/, 1.344.732,03
2013 100% 1 405 244 9A
MANUTENÇÃo oas aIVtDADES DA
CÀMARA MUNtctPAL
01
3't
Função
Subíunção
cÂ[íARA [,luNtctPAL 2
ATIVIDADE
LEGISLÂÍIVA UNIDADE
TOTAL NO PPA 5.26A.213,32
2010 100% 50 000.00
2411 100% 52 250,00
2012 1000/. 54.601 ,25
2413 100% 57 058.31
oÂMARA [,tuNtctPAL
EOUIPAI\,íENTO
MATERIAL
PÉRIVANENTE
TOTAL NO PPA 2Í3.909,56
AQUISIÇÃo DE EoUIPAMEtIToS E
MATERIAL PERMATIENTE
01
31
Funçâo
Subfunçáo
2010 1A0% I 281.411,40
2011 100% 1339.074,91
2012 100% 1.399.333.28
2013 1 .462 .303 .28
s.482.122.48
PI\,4CI\,4 . SEPLAN
ElaboÍado por Cleuci T. Zuber q 2
Ação / FunrÁo - SubÍunção Íipo Ano
2 UNIDADE
100%
TOTAL DO PROGRAIúA
TOTAL NO PPA
E
I
I
ANEXO III
(Bom Ou
'" Unldàdo dê'
Itledida lnô
2010 100% 450.000 00
2011 470.250,00
2012 100% 491 411 .25
2013 513.524.76
í.925.186,0't
SECRETARIA
I\,4UNICIPAL DE
GABINETE
2 UNIDADE
TOTAL NO PPA
MANUTENÇÃO DO GABINETE OO
PREFEITO
04
122
2010 100% 308 921 16
1A0% 322.822 61
2012 100% 337.349,63
352 530,36
UNIDADE
TOTÂL NO PPA 1 .321 .623,77
SECRETARIA
I\4UNICIPAL DE
FINANçAS
2
AIIVIDADE
DESENVOLVIDA
MANUTENçÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINÁNçAS
a4
123
Funçáo
Subfunção
2010 100% 10.000.00
2011 I00% 10.450,00
2012 100% 'to 920 25
2013 100% 1'1.411,66
BEÀ/] ADOUIRIDO UNIDADE
TOTAL NO PPA 42.781,91
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS
1
AQUISIÇAO OE EQUIPAIúENTOS
04
129
Funçáo
Subíun9áo
2010 30.000,00
2011 100% 31.350,00
2012 32 760.75
2013 1000/. 34 234,98
1 BEIV ADQUIRIDO UNIDADE
TOTAL NO PPA '128.345,73
aQUrsrçÃo DE EoUTPAMENTOS
PARA
SECRETARIÀCORREIOiJUNTA
MILITAR E DEÍRAN
Funçãor 04
Sut)Íunçáo: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÁO
2010 1000/" 44 944.91
2011 100% 46.925.63
2012 100% 49.037 ,28
2013 100%
2 AE[,4 ADQUIRIDO UNIDADE
TOTAL NO PPA
51 243 96
192.'111,79
MANUÍENçÀO OAS ATIVIOADES
OO CONTROLE II'ITERNO
04
124
Funçáo
Subfunçáo
SECRETARIA
I\4UNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO
=
ta
=S(ir
ã
§
.a
E
E ffi
m I
; H# o^11
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m
-.1
v
PMCM , SEPLAN
ElaboÍâdo por CleuciT Zuber
ProgÉma: 1002 - MODERNTZAÇÃO DA GESTÃO PÜBL|CÀ
Açáo / Função - Subí!nqào Tipo
'Piodutôl
Metas Físicas '- VátoÍoa:r"
.
lR$ 20oe)
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
Função:
SubÍunção:
100%
1000/r
2011
2013 100%
100%
1000/0
E
E
3
ANEXO l
2010 100% 80 000,00
2011 100"/o 83.600,00
2012 1000/. 87.362.00
2013 1000/" 91 .293,29
TOTAL NO PPA 342.255,29
1
ATIVIDADE
DESENVOLV]DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAIúENTO
ESTRUTURAçÀO OA REDE DE
INFORi/IÁNCA
o4
121
Função
Subfunção
2010 1000/" 40.000,00
2011 1000/a 41.800.00
2012 100% 43 681,00
2013 1004/0 45.646,65
TOTAL NO PPA 171_127,65
2
AÍIVIDADE
DESENVOLVIDA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
OO PLÂNEJAMENTO
04
121
Função
Subíunção
SECREÍARIA
À,UNICIPAL DE
PLANEJA[,'IENTÕ
2010 100% 50.000,00
2011 100% 52 250 00
2012 100% 54.60'1,25
2013 100% 57.058.31
213.909.56
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
TOTAL NO PPA
2
MANUTENçÃO OAS AÍIVIDAOES
JURiDICAS
02
61
Funçáo:
Subíunçâo:
PROCURADORIA GERAL
DO IVUNICIPIO
2010 100% 238.050,00
2011 1000k 248 762,25
2012 100% 259.956.55
2013 100% 271 .654,60
TOTAL NO PPA 'í.018.423,40
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
SECRETARIA
MI]NICIPAL DE
ADMINISTRAÇÁO
i,AI{UTENçÃO DA
SECRETARIA/CORREIO/J UNTA
MILITAR E DETRAN
04
122
Função:
Subfunçâol
2010 100% 6.340.000.00
2011 1000/. 7.068 856,26
2012 100% 7 .363 .223 ,O2
2013 1000/. 7 .s70 278,81
ÍOTAL NO PPA 28.342.358,09
2 SERVIOOR UNIDADE
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
AD[,IINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENÍO
04
122
Função:
Subíunçáo
2010 1004/. 7 591.876,07
100% 8.377 066 75
1A0% I 730 302.99
104% I998.877,37
2012
13
ÍOTAL NO PPA 33.698.123,18
TOTAL DO PROGRAMA III =!
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P[,4CIV , SEPLAN
ElâboÍado por CleuciT. Zubeí q.
3
2011
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Mólâ§ FlEicá$
'.r:., VeloÍàa .,: ir' ' Aqão {ns zús) '
/ Funqãd - §ubfúnção
2010 100% 42 000,00
2011 100% 45.780,00
2012 1000/0 43 900 20
2013 100% 54.391 22
ATIVIDADÊS
DESENVOLVIDAS UNIDADE
TOTAL NO PPA 192_O71.42
SECRETARIA T,lUNICIPAL
DE DESENVOLVII\4ENTO
EcoNô[.,rrco
2
MANUTENÇÃo oas ATtvtDADES Do
DEPTo. oE tt{DúsrRta E
coirÉRcro
22
661
Funçâo
Subfunçáo
80.170,00
2011 87.38s,30
2012 100% 95 249,98
2013 1004/. 103 822,47
366.627,75
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
ECoNô[4lco
2
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS UNIDADE
TOÍAL NO PPA
MA UTENÇÃo DAs aTlvtDAoEs DE
INCENTIVO AO ÍURISMO
Função
Subfunçáo
2014 100% 79 816,00
2011 100% 86.99S,44
2412 100% 94.82S,39
2013 100% 103 364.03
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS UNIDADE
TOTAL NO PPA 365.008,86
2
MANUTENçAO DAS ATIVIDADES OE
INCENTIVO AO TURISÍúO
11
331
2A1A 100% 10.000 00
2011 10.450,00
100% 10.920,25
2013 1000/" 1T 41T 66
42.781,91
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVII\4ENTO
EcoNôMtco
1
ATIVIDADES
DÉSENVOLVIDAS UNIDADE
TOTAL NO PPA
aeutstÇÁo DE MóvEts E
EOUIPAMENTOS
Função
Subfunçáo
2010 100% 211 986.00
2011 100% 230 614.74
2012 1004/d 250.899.82
2013 100% 272.989 39
966.489,95
TOTAL DO PROGRAMA
I
:T
o
o
ã
.
!
o
!
-m
m
c
a
PMCM . SEPLAN
Elâboíâdo poa Cleuci T Zuber é<
-,
UnldôdÉ Respônsávêl r rpo
.Unldadê.rrde
Modlda
2010 100%
100%
18
695
FunÉol
Subfunçâo:
SECRETARIA MUNICIPAL
DF DESENVOLVIMENTÔ
SOCIAL
18
661
100%
2012
TOTAL NO PPA
ANEXO l
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§
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L
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§
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Unldàdê Re§ponsávél Mêtâs Físlcas
2410 100% 710 000.00
2011 100% 120 000.00
2A12 100% 125 400 00
2013 131 043 00
MELHORIA EM INFRA ESTRUTURA
10
301
Função
Subfunção
SECRETARIA
[,IUNICIPAL DE SAÚDE 1 BEI\,4 ADQUIRIDO UNIDADE
ÍOÍAL NO PPA 1.086.443,00
2010 100% 5.008 572 00
100% 5.233.95174
2412 1004/õ 5 463 485 84
2013 100% 5 .715 .612 ,70
GESTAO DE PESSOAS
10
301
Função
Subíunçáo
SÉCREÍARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIDOR UNIDADE
TOTAL NO PPA 21 .427 .628,24
2010 100% 52.500,00
201-l 1A0% 54.862,50
2012 100% 57 331,3'1
2013 1000/ô 5S 911.22
VIGILANCIA EM SAUDE
10
304
Função
Subfunçâo
SECRETARIA
MUNTcTPAL DE sAúDE 2 DIVERSOS UNIDADE
TOTAL NO PPA 224.605,03
100% 57 000,00
2011 100% 59.565.00
2012 100% 62.245,43
2013 11aa/r 65 046 47
SECRETARIA
N,IUNICIPAL DE SAÚDE 2
PoPULAÇÃo
ATENDIDA
UNIDADE
TOTAL NO PPA 243.856,89
vtctLÂNctA EPtDEMtoLóGtcA
10
305
Função
Subfunçáo
=o
6
il
=!
o
§
!
u
m
m
l
c
v
PMCM. SEPLAN
Elaborado por CleuciT. Zuber q ')
prosramai 1004 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BASICA
Íl19-l .i,. Produ!9.
ÍBiiiii ôu §ôii,lcô|
Uni4aqo do
M;dtdá
,r:lt:4no ,,.]]1, ,ir,,: vâlo.rê§
-':r, tR3 200s)
1004/r
2
2011
2010
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m
m
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c
v
q
=2
o
=!
o
ANEXO l
=
t
§
-
L
qr
ã
§
2014 100% 819 793,00
2011 ',00% 918.168,16
2012 100% 1.028.348,34
1 .07 4 .624 2013 1000/. .01
TOTAL NO PPA 3.840.933,51
2
POPULAÇÃO
ATENDIDA
UNIDADE SECRETARIA
I\,lUNICIPAL DE SAÚDE
assrsrÊNctA E PRoMOÇÃO À
SAÚDE
10
301
Função:
SubÍunção:
2010 1004/d 6.647.865,00
1A0% 6.386 553,40
2A12 1A0% 6.742 810,92
2013 1000/. 7 .046 237 ,41
ÍOTAL NO PPA 26.823.466,72
ÍOTAL OO PROGRAMA
I
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P[4CM, SEPLAN
Elaborado por CleuciT. Zuber
2011
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6
p.s,"'", ióos - QUALIDADE rua eouclçÃo
rTIpo Unidade dê
. MÊdida
Valoroa
MELHORIA Eii INFRA ESTRUTURA
- EDUcAçÃO ESPECIAL
12
SECREÍARIA ÀIUNICIPAL
DE EDUCAÇÁO T BEM IV12 e UNIDADE
100% 20.690,57
2011 140% 21.621.65
2012 100% 22.594.62
2013 1,Do/. 23.611.38
TOTAL NO PPA 88.518.21
MANUTENÇÃo oo ENsrNo
ESPECIAL
Funçâo
Subíunção
12
367
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO 2 ALUNO UNIDADE
2014 104% 2 822.39
2011 100% 2.949,40
2012 100% 3.O82,12
2013 100% 3 220 82
12.07 4,72
i,ELHORIA EM INFRA ESTRI,'TURA
- EDUcAçÃo TNFANTTL
Função:
SubÍunção:
12
365
SECRETARIA I\4UNICIPAL
DE EDUcAÇÃo 1 BEM [,,I2 e UNIDADE
2010 1000/" 62.162,14
2411 100% 64.959,44
2012 100% 67 882.61
2013 100% 70 937.33
TOTAL NO PPA 265.94í,52
MANUÍENÇÃo Do ENsrNo
r.tFA TtL
Funçâo
Subíunção
SECRETARIA IUUNICIPAL
DE EDUcAÇÁo 2 ALUNO UNIDADE
2010 1000/. 1 189 250,62
2011 1000/. 1 242 766 90
2012 1 298.691.41
100% 1 .357 .132,52
TOÍAL NO PPA 5.087.841,45
MELHORIA EM INFRA ESTRUTURA
. ENSINO FUNOAÍúEt{ÍAL
Funçáo
Subfunçâo
12
361
SECRETARIA Í\'UNICIPAL
DE EDUCAçÃO 1
I
I\,lELHORIA Ní2 e UNIDADE
2410 100% 223 928.76
2011 100% 234.005,55
2012 100% 244.535.80
2013 1000/0 255.539,92
TOTAL NO PPA 958.010,03
!
v
m
tr
c
v
PI!1CI\,1 SEPLAN
Elaborâdo poÍ Cleuci T Zuber
Unidads Bêspon8ávêl
PÍoduto Ano lllotaa Flslcar
2010
Funçáo:
Subfunçãol
TOTAL NO PPA
12
365
100%
2013
I
!
o
E
I
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2410 1004/o 5.076 084,17
2011 1A0% 5.304 507 96
2012 1000/, 5 543.210 82
2013 100% 5.792.655,30
21 .716.454,25
UNIDADE
TOTAL NO PPA
2 ALUNO SECREÍARIA MUNICIPAL
DE EDUCAçÃO
MANUTENÇÃo Do ENsrNo
FUNDAMENTAL
12
361
Função:
SubÍunção:
2010 100% 1726.376,83
2011 1000/, 1.804.063.79
2012 100% 1.885.246.66
'1 2013 100% 970.082.76
TOTAL NO PPA 7.385.770,03
2 SERVIDOR UNIDADE SECRÉTARIA [,4UNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃo oa FoLHA oE
PAGA"IENTO DA EDUCAÇÃO
12
361
Função
Subfunção
2010 100% 8 301.315 48
2011 1jao/. 8 674.874,68
2012 100% I065.244.04
100% 9.473.180,02
TOTAL NO PPA 35.514.614,21
TOTAL DO PROGRAiIA
I
I
4
PMCM, SEPLAN
Elaborado por CleuciT. Zuber
2013
DJ
\
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x
IJJ z
MPO MAOR,O
À
0- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Estrada do Cernê KM 18,5 N.' í8600 - CEP 83535-000
Campo Magro / Paraná . Fone/Fax: (4í) 3ô774000
www.campomagro.pr.gov.br
NOVO TEMPO
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100% 168.000,00
2012 100% 188.160,00
2013 1oaa/. 210.139,20
PRoMoçÃo DAs ATtvrDAoEs
CULTURÂIS
13
392
Função
Subfunção
SECRETARIA
I\,lUNICIPAL DE
EDUcAÇÃo
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA UNIDADE
TOÍAL NO PPA 716.899,20
2014 100ó/o 150.000,00
2011 100% '168.000,00
2012 1000/0 '188.160,00
27 2013 100% 210.139,20
812
Funçáo
Subfunção
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUcAçÃo
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA UNIDADE
TOTAL NO PPA 7't6.899,20
326.040.00
201
1 365 164.80
104% 381 597 ,22
2413 140',% 427 388 88
coNsrRUÇÀo, aMPLraÇÀo
E
REFoRMA DE ctNÁsto DE
ESPORTES
27
412
Função
Subfunçáo
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUcAÇÃo
1 BEM UNIDADE
TOTAL NO PPA 1.500.'t90.90
2010 1400/.
2011 100% 0,00
2012 100% 0,00
2013 100% 0,00
2
TOTAL NO PPA 0,00
2010 100% 626 040.00
2011 1A0% 701 164.80
2012 140% 757 917.22
2013 1000/, 848 867.28
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL NO PPA 2.933.989,30
Elaborado por Cleuci T. Zubêr I'
Açâo / Funcão - §ubíunÇáo Unidade Respon3ávêl 1!qo
Produto
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Unidado do
Xtodidâ,.
Mêtaa
Fisica§.
Valoloa
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100%
2011
PRoMoÇÃo DAs ATTvTDADES
DESPORTIVAS
2
2010 100%
100%
2012
Função:
Subfunçáo:
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Valores
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2010 100% 22 048 A0
2011 100% 23 040.16
2012 100% 24.076.97
2013 25 í 60.43
TOTAL NO PPA 94.325.56
2
PoPULAÇÃo
ATENDIDA
UNIDADE
assrsrÊNcra Ao rDoso
08
241
Fúnção
Subfunção
SECRETARIA DE
DESENVOLVI[/ENTO
SOCIAL
2A1A 315 883,00
2011 330 097 ,74
2012 1000/. 344 952.13
2013 100% 360 474,98
1.351.407,85
UNIDADE
SECRÉTARIA DE
DESENVOLVIIVENTO
SOCIAL
2
PoPULAÇÃo
ATENDIDA
AssrsrÊNcra À cRraNÇA E Ao
AOOLESCENTE
08
243
2014 100% 450 619 00
2011 100% 470 896,86
2012 100d/o 492 087 .21
2013 100% 514.231.14
TOTAL NO PPA 1.927 .A34,21
2
PoPULAÇÃo
ATENDIDA UNIDADE
SECREÍARIA DE
DESENVOLVII\,,IENTO
SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08
244
Funçào
Subíunção
2410 120 000.00
2011 100% 125.400,00
2412 100% 131 043.00
100% 136.939,94
UNIDADE
ÍOTAL NO PPA 5t3.382,94
SECRETARIA DE
DESENVOLVII\,'IENTO
soclAL
2 SERVIçO PRESTADO
MA UTENçÂo DAs aflvroADEs
DA SECRETARIA
08
244
Função
Subíunção
2A1A 100% 908 550 00
2011 100% 945.434,75
2012 100% 992.159 31
2013 100%
TOTAL NO PPA
1 036 806.48
3.886.950,5s
TÔÍAL DO PRÔGRAMA
PI\4CI\,4 , SEPLAN
Elaborado por CleuciT Zubeí I
.4
:'1007 AÇOES soôlAr§
Produto
' (BÊm -Qí Serviço),
Unldadê do
flteqir. ,,., À!9
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Ttpg.
100%
100%
100%
TOTAL NO PPA
Função:
Subfunção:
100%
2013
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=§ÍlL! PREFEITURÂ MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Eslrada do Cerne KM 18,5 N.' í8600 - CEP 83535{00
Campo Magro / Paraná - Fonê/Fax: (4í) 3677.4000
www.campomagro.pr.gov.br
ultl NOVO ÍEtilPO
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2010 100% 90 000,00
2011 100% 200.000,00
100% 240.000.00
100% 288.000,00
TOTAL NO PPA 818.000,00
FUNDO DE RESERVA PARA
CONTRAPARTIDA
o4
121
Funçáo:
Subfunçàol
SECREÍARIA DE
DESENVOLVIMENTO
I]RBANC]
2
RECURSO
RESERVADO VALOR
2010 100% 104 450,00
2011 100% 109.150,25
2012 100% 114 062,01
2013 100% 119194,80
2
RECURSO
RESERVADO VALOR
TOTAL NO PPA 446.857,06
FUI'IDO OE RESERVA PARA
DEsaPRoPRraÇÃo
18
543
Funçáo:
Subfunçáol
SÉCRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2010 140% 48.500,00
2011 50 682,50
2412 52 963 21
2013 100% 55.346,56
207.492,27
PLANO HABIÍACIONAL
16
541
Funçâo
SubÍunçáo
SECRETARIA DE
DESENVOLVII\,4ENTO
URBANO
1
PLANO
HABITACIONAL
coNCLUíDo
N MENSURAVEL
TOTAL NO PPA
2014 '100% 34.589,31
2011 1004/ó 378.000,00
2412 100% 395 010,00
2013 104% 412.-185,45
1
ÀREA INDUSTRIAL
IMPLANTADA UNIDADES
ÍOÍAL t'IO PPA I .220.384,76
Ii/IPLANTAÇÀO DE ZOt.IA
INDUSTRIAL
22
661
Funçáo
Subíunção
SECRETARIA DE
DESENVOLVI[.4ENTO
URBANO
2010 1000/. 120.000.00
2011 100% 125 400,00
2A12 100% 131.043.00
2013 100% 136.939,94
5í3.382.94
aoulsrÇÃo DE vEicuLos
LEVES E PESADOS
26
782
Funçáo
SubÍunção
SECRETARIA MUNICIPAL
DF OBRAS
1 BEIú ADOUIRIOO UN IDADE
TOTAL NO PPA
rII
PI\,4CI\4 , SEPLAN
Elaborado por Cleuci T. Zuber
2012
2013
100%
100%
aNEXO t
2010 100% 310.000,00
2011 100% 323.§50,00
2012 100% 338.527,75
2413 1AO% 353 761.50
1.326.239,25
UNIDADE
TOTAL NO PPA
SECRETARIA I\4UNICIPAL
DE OBRAS
2 SERVIÇO PRESTADO
SERVIÇO PÚBLICO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Funçãol
Subfunçáo:
2010 100% 357.600,00
2011 1000/ô 373.692.00
2D12 100% 390.508,14
2013 100% 408 081,01
TOÍAL NO PPA 't.529.881,15
2 SERVIÇO PRESTADO KM2 SECRETARIA IúUNICIPAL
DE OBRAS
MANUTENÇÂO DE ESÍRADAS
vtctt{Ats
15
452
Função
Subfunçâo
2010 100% 350 000,00
2011 1000/ó 365.750,00
2012 100% 382.208,75
2013 399.408,14
Kt\t2
1.497.366,89
2 SERVIÇO PRESTADO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
OE OBRAS
15
452
Funçâo:
Subfunçãol
SECRETARIA [TlUNICIPAL
DE OBRAS
2010 100% 150.000,00
2011 1004/. 156.750,00
1000/r 163.803,75
2013 100% 171.174,92
TOTAL NO PPA 641.724,67
2 VEíCULO UNIDADE SECRETARIA I\4UNICIPAL
DE OBRAS
I'TANUÍENçÃO DA FROÍA
MUNICIPAL
26
742
Funçáo
SubÍunção
2010 1000/a 2.331.182,74
2011 100% 2.899 377 14
2012 100% 3.078 194,56
2A13 100% 3 .273 .340 ,22
TOTAL NO PPA í'í.582.094,66
TOTAL DO PROGRAMA
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PMCM . SEPLAN
Elaborado por CleuciT. zuber d
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TOTAL NO PPA
2012
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Prefeito Municipal
9999 RESER oE GÊNcta
Mêtas Fbicas
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Prodoto
2010 200 000,00
209 000.00
2012 218 405,00
2013 224 n3 23
RESERVA DE
coNTrNGÊNcrA 0
TOTÂL NO PPA 855.638,23
RESERv DE coNTtNGÊNctA
99
9S9
Função
SubÍunção
2010
2011
2412
2013
0,00
Funçâo
Subfunçáo
2A1A
2011
2012
TOTAL NO PPA 0,00
FunÉo:
SubÍunçáo:
2A1A 100% 200 000.00
2011 T00o/ 209 000.00
2012 100% 218 405 00
2013 224.233.23
TOTAL NO PPA 855.638,23
TOTAL OO PROGRÂMA
10
PfrCl\il - SEPLAN
Elaborado por leuci T. Zuber
Unidade de Medida Unidade
Rêipon§4vêl ,.
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2011
TOTAL NO PPA
2013
100%
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Campo lvlagro, 30 de setembro de 2009.
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OOOO. PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS
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OBJETIVO Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de
empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de
natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP e outros encargos especrais que constituem obrigações da Administração
Pública.
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IN DICADORES:
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
ESTADO IDEAL:
Eficiência nas Atividades Administrativas e Financeiras desenvolvidas
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ESTADO ATUAL: Sáo rêalizados conüoles financeiros de compromissos e pagamentos referentes à
amortização da Divida Pública, Parcelamentos, cálculos para recolhimento do PASEP, indenizaçÕes, pagamentos
devidos ao lnstituto Nacional de Seguridade Social, entre outros. Bem como, a emissão de relatórios emrtidos pela
contabilidade, para demonstraçâo dos resultados obtidos durante a execuçáo das atividades.
. ConÍolar compromissos financeiros oriundos das contrataçôes de operaçÕes de
crédito.
o Realizar o cálculo para recolhimenlo dos valores devidos ao Programa de Formaçâo
do Patrimônio do Servidor Público.
o Controlar Pagementos dos precatórios requisitórios.
. Controlar pagamentos das indenizaçÕes de natureza alimentÍcia e cível.
. Controlar os compromissos financeiros nos pagamentos devidos ao lnstituto Nacional
de Seguridade Social.
. Controlar as amortizaçÕes de contratos de financiamento.
Revisar permanentemente os controles Íinanceiros.
Proporcionar maior qualidade e rapidez nas informaçÕes e ôonlroles realizados
PIV]CM _ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por ClêuciTe.ezinha Zubeí em 30/09/2009 1a
4?
1OO1 . PROGRAMA AçÔES LEGISLATIVAS
OBJETIVO: Desenvolver as ações do Poder Legislativo Municipal com vistas à defesa do Estado, da Ordem Econômica
e Socia/, dos CosÍumes, da Família, das Pessoas e dos Berrs, através do devido Processo Legislativo.
Legislar sobre as matérias de competência do Município, exercendo a sua atribuição de fiscalização e
controle dos aÍos do Poder Executivo. Exercer competências definidas na Constituição Federal e Estadual,
na Lei Orgânica do MunicÍpio, na Legislação Municipal e no Regimento lnterno. Promover a interação entre
os habitantes do Município e a Administraçáo Pública.
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INDICADORES:
. Eficiência nas Atividades Legislativas desenvolvidas
. Avaliação de Desempenho dos Servidores
. Atuação de Vereadores, mediante proposiçÕes, atos oficiais, entre outros
. Atividades Administrativas ê Financeiras
. Ampliaçâo de Sistemas lnformatizados para o Legislativo
o Hardwares Adquiridos
. Gabinetes Mobiliados
. Materiais de Apoio Diversos Adquirido
. Terreno Adquirido
. Desêmpenho de Assessores e Estagiários contratados
. Sede Própria Construida
ESTADO ATUAL: Não mensurada atualmente. Porém, alguns dados podem direcionar a composiçáo de futuros
indicadores como, por exemplo, o cumprimento de 100% das metas estabelecidas anualmente, uma vez que, ao
longo de sua existência, aplicou o total de recursos que recebeu via interferência financeira.
Deliberar sob forma de projêtos de lei, sobre as matérias de competência do Município,
inclusivê diante de contrataçâo de Assessoria específica quando necessário.
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
PIVICM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLÂNEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber
1b 4
E
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. Apreciar e votar as contas do Município, mediante a conÍataÇão de Auditoria.
. Contratar serviços de assessoria técnica.
. Promover a capacitaçáo e qualificaçáo de recursos humanos, com a viabilizaçâo de cursos
e treinamento.
. Promover a habilitaçâo dos vereadores, com cursos e treinamentos.
. Manter os serviços de suas atividades internas.
. Prêstar âssessoria jurídica nas atividades de sua competência.
. Manter atualizado os registros da Legislaçâo Municipal, Estadual e Federal.
. Manter atualizada a documentaçâo das atividades parlamentares.
. Adquirir equipamentos de informátaca.
. Adquirir mobiliário.
. Adquirir matêriais e demais equipamentos.
. Proceder a readequaçâo e ou empliaçáo da estrutura do quadro de pessoal.
. Promover a realizaçáo de concurso público.
Revisar a estrutura administrativa adequando às eventuais transformaçôes que venham a ocorrer
na AdministraÇáo Pública.
Ampliar as condiçÕes de habalho para os vereadores, assessores e servidores.
Proporcionar maior qualidade no atendimento aos munícipês
Exercer com afinco as íunçôes do Legislativo, quais sejam, de fiscalizaçâo, criação de leis e
controle, sempre com vistas à melhoria de qualidade de vida da população.
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ESTADO IDEALIZADO
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PMCM _ SECRETARIA Ív]UNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zube. 2b íA
1OO2 - PROGRAMA DE MODERNIZAçÃO DA GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO: Desenvolver de forma continuada, ações visando â adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros,
técnicos e institucionais de caráter administrativo, que garantam o apoio necessário à execução dos
diyersos programas desenvolvidos pelo Municipio. Atender às despesas com a formulação, coordenação,
supervisão, avaliação e divulgaçáo das políticas públicas; Manter as ações relacionadas ao comando
político-administrativa do município; Desenvolver ações de execução e controle da folha de pagamento,
bem como treinamento e capacitaçáo dos recursos humanos, visando a profissionalizaçáo dos seruidores
públicos municipais, para o methor atendimento aos munÍcipes. Desenvolver programas e ações voltadas
ao amparo e assisÍéncia aos seguÍados e seus beneficiários. Prestar apoio ao Estado Maior das Forças
Armadas do Brasil - Ministério da Defesa, atÍavés de atividades de alistamento militar na Junta do Serviço
Militar.
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IN DICADORES:
. Abrangência da integraçâo do sistema de informaçóes
r Avaliação de Desempenho dos Servidores das Unidades Administrativas
. Atuaçáo na implantaçâo do Sistema de Controle lnterno nas Unidades Administrativas
. Atividades Administrativas e Financeiras
. Número de ParticipaçÕes em cursos e seminários.
o Avaliaçáo da melhoria da qualidadê no desenvolvimento das atividades administrativas de
rotina.
. Avaliação do servidor público.
. Avaliação da melhoria no atendimento aos munícipes.
. Atividades Administrativas e Financeiras
. Número de Participações em cursos e seminários.
. Avaliação da melhoria da qualidade no desenvolvimento das atividades administrativas de
rotina.
. SatisÍaçáo e empenho do Íuncionário público.
. Avaliaçâo do sêrvidor público.
ryPMCM - SÊCREÍARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENÍO
Elaborado por Cleuci Terêzinha Zuber
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. Avaliaçâo da melhoria no atendimento aos munícipes.
. Atividades Administrativas e Financeiras
. Número de Convênios firmados com instituiçôes de ensino
. Hardwares Adquiridos
. Softwares Adquiridos e Legalizados
. Número de Notebook adquiridos
. Servidor Adquirido, instaledo e em pleno Íuncionamento
. Eficiência das Atividades Desenvolvidas
. Aquisiçôes e/ou Terrenos Desapropriados
. Numero de lmóveis Adquiridos
. Número de equipamentos Adquiridos
. Utilizaçáo eficiente do equipamento
. Reformas realizadas
. Materiais de Apoio Diversos Adquiridos
. Avaliaçáo da Gestão Compârtilhada
. Qualidade de Manutençáo dos Equipamentos
o Grau de Transparência Fiscal
. Número de Jovens Alistados
o Número de Certificados emitidos
. Atividades Administrativas e Financeirâs
. Número de pessoas informadas
ESTADO ATUAL:
Nâo mensurada atualmente. Porém, alguns dados e controles básicos realizados podem direcionar a composiçâo
de Íuturos indicadores, mas há a nêcessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados.
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PIUCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMÊNTO
Elaborado por Cleuci Terezinha ZubeÍ 2c
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS
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PMCM - SECREÍARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber
Ampliar o sistema integrado de informaçÕes
Adquirir equipamentos de informática - hardware
Adquirir programas de informática - software
AquisiÇão de um servidor para o programa Betha, concenÍando todo o banco de
dados em apenas um lugar distribuindo assim, melhor as informaçÕes necessárias
LegalizaÇão dos Softwares da Prefeitura
Manutenção do servidor de lnternet com firewall, para bloquear o acesso a sites
indesejáveis, náo deixando táo vulnerável ao ataque de vírus.
Aquisição de Noteboock - para uso nos eventos com data show e armazenamento de
drivers e softwares para agilizar a manutençáo.
lmplantação de uma polÍtica de segurança e back-up
Efetuar o controle dos equipamentos de telemática, sistemas, usuários e programas de
informática.
Definir e controlar as rotinas de segurança na área de informática.
Proceder melhorias no sistema telefônico
Realizar Parcerias com os Govêrnos Fêderal e Estadual, Senai, Senac, Faculdades,
Ensino Técnico.
Readequaçâo da estrutura de carreiras
Pagamento de pessoal (encargos/130 salário/férias / previsâo reposição salarial)
Procêdêr à modêrnização das ações administrativas, através de cursos, treinamento e
seminários.
CapacitaÇáo dos servidores municipais na área de informática (Windows, Word, Excel,
Power Point e lnternet).
Criar lnstituto de Previdência Social
Viabilizar pagamento de despesas com inativos
Viabilizar pagamentos de despesas com pensÕes
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. Viabilizar as açÕes do lnstituto de Previdência dos Servidorês Públicos
. Criação de um plano de carreira para o funcionário público.
. Campanhas de valorizaçâo ao funclonário público.
. Manutençâo das Atividades referentes ao pagamento de pessoal.
. Rêorganizar os serviços e órgãos da administraçáo pública vasando a excelêncla no
atendimênto.
. Estabelêcer Convênios com entidades de formação profissional, visando à
especialização do servidor.
. lncentivar a formaçáo profissional e intelectual do servidor público através de palestras
e dinâmicas sociais.
. Manutençâo de hardware e software
. lmplanter sistema visando à economia de energia elétrica.
. ProcedeÍ melhorias no sistema de reprografia.
. Proceder à descentralizaçáo da Administraçáo, através de abertura de novos postos
de atendimento ao público.
o Rever o Plano Diretor
. Regularizeçâo dos Próprios Municipais da sede urbana e zona rural com a titularidade
de "Parte ldeal" e áreas de posse.
. Promover açÕes para incentivar a ocupaçáo dos vazios urbanos.
. Revitalizaçâo de áreas institucionais destinadas à implantação dos equipamentos
públicos de educaçâo, cultura e laze[, espaços livres de inleresse de preservação ou
de uso público destinados à implantaçáo de praças, parques, áreas de recreaçáo
esportivas, monumentos e demais referenciais urbanos e paisagisticos ocupados
irregularmente.
. lmplementar açóes para a Regularização Fundiária.
. Manter a segurança fÍsica dos próprios municipais.
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PIilCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAIUENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber 4c (<,
. CooÍdenar os serviços de protocolo, arquivo e correspondência da Prefeitura
Municipal.
. Realizar concursos públicos nas diversas áreas de atuaçáo do Município
. Promover a readequaçâo da estrutura de carreiras.
. Manter o reglstro, controle e baixas dos bêns móveis e lmóveis.
. Manutênçáo das atividades administrativas das diversas unidades da Administração
Pública.
. Adquirir ferramentas para a oficina.
. Manter em funcionamento a Agência dos Correios.
. Manter em funcionamenlo a Junta do Serviço Militar
. Realizar o alistamento militar, emitir certificados de cumprimento do Serviço Militar
. Prestar informações sobre o sêrviço militar
Qualidade na manulenção básica de bens e serviços necessários ao bom desempenho das
funções de todas as unidades administrativas.
lmplantar sistemas de controle para levantamento de dados para demonstraçáo de resultados
eficientes.
Qualidade do controle realizado.
Qualidade na apresentação de relatóÍios.
Proporcionar melhoria no atendimento aos munícipes.
Modernização da estrutura administrativa.
Sistemas ampliados
Softwares Legalizados
Concentraçáo do Banco de Dados pâra segurança das informaçÕes.
Qualidade nas rotinas de segurança na info[mática.
Plano Diretor Atualizado.
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PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleúci Terezinha Zuber 5c q
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Ampliaçâo do número de Postos de Atendimento ao Público.
Sistema Telefônico êÍiciente ê eficaz.
OtimizaÇão da estrutura administrativa.
CadasÍo permanentemente atualizado quanto ao Patrimônio Público.
Controle e baixa nos custos de energia elétrica e ligaçôes telefônicas.
Padronizaçáo e controle de todo matêrial adquirido para a manutençâo das atividades de todas as
unidades.
Avaliaçáo das atividades relativas a expediente, planejamênto operacional, documentaçáo,
relatórios, arquivamento e protocolo.
Qualidade Técnica na realizaçâo de licitaçôes, compras e controle de almoxariÍado.
Qualidadê técnica nos serviços executados.
Controle e AvaliaÇáo de todo o funcionalismo municipal.
Valorização do Íuncionário de carreira, através de critérios técnicos.
Incentivo ao crescimento pessoal e profissional;
Oferta de mecanismos de desenvolvimento e participaçáo mais efetivâ no contexto organizacional
da instituiçáo.
Oferta de cursos, oficinas, palêstras e seminários, realizados periodicamente.
Avaliaçáo do servidor quanto à execuçáo do seu trabalho com mais eficácia e no atendimento de
melhor qualidedê ao público.
Avaliaçáo quento ao desênvolvimento técnico e profissional.
Facilidade em realizar trocas construindo relacionamentos com o público inteíno, compartilhando
os objetivos da instituição.
Harmonização e fortalecimento das relaçÕes entÍe a equipe de trabalho.
Consolidaçáo de uma nova imagem da Administraçâo Pública.
Melhoria da comunicaÇão, do relacionamento interpessoal e estabelecimento de uma base
motivacional para o comprometimento entre os funcionários públicos.
Obtenção de resposta positiva aos incentivos proporcionados pela administração.
Demonstração de que todos sâo importantes para o trabalho, por parte das chefias;
Pirclll - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 6C ElaboÍado por Cleuci Terezinha Zuber
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Permanente desenvolvimento da participaçáo do grupo na realizaÇão dos trabalhos
Valorização através do destaque quanto à contribuiçáo do grupo ou funcionários.
Qualidade cada vez maior nas informaçÕes.
Atendimento de qualidade aos jovens em idade de alistamento militar.
Avaliação e controle das atividades de rotina bem como das informaçÕes prestadas
Realização de relatórios informativos das ativadades.
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PIV]CIV] _ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terczinha Zubet
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1003 - PROGRAMA OE PROMOçÃO E DESENVOLVTMENTO ECONÔMtCO
OBJETIVO: Desenvolver ações guê visam à orientação, colocaçáo e integraçáo da mão de obra no processo produtivo,
Desenvolver ações de promoções das atividades industriais, comércio, prestação de seryiÇos e outros.
lmplementação de açóês de incentivo para a expansáo das atividades agro-industriais, promovendo o
desenvolvimento do setor.
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INDICADORES:
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. Pessoas beneficiadas com cursos de aperfeiçoamento.
. Qualidade do atendimento aos usuários.
. Qualidade de vida da população
. Qualidade técnica das atividades desenvolvidas
o Melhoria na expansão do comércio de produtos artesanais
. Qualidade nos serviços prestados nos segmentos atendidos
. Qualidade na promoção do produtor rural
. Melhorias conseguidas no setor agro-industrial
. Qualidade dos eventos realizados
. ParticipaÇáo da Comunidade nos eventos realizados
. Qualidadê das atividades administÍativas.
ESTADO ATUAL: Não mensurada atualmente. Porém, alguns dados podem direcionar a composição de
futuros indicadores como, por exemplo, o levantamento de % das metas cumpridas anualmente
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS
PMCM - Secrelaria Municipalde Planejamento
Elaborado por CleuciTerezjnha Zuber em 30/09/2009
. Realizar cursos de capacitação profissional.
. Efetuar convênios com entidades governamentais e nâo governamentais voltadas à
realizaçáo de atividades que visem a qualificaçáo e a capacitaçâo de mão de obra.
. Desenvolver atividades voltadas para a geraçâo de emprego e rendas
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. Realizar parcerias (PreÍeitura Municipal - Fundo de Amparo ao Trabalhador - Ministério
do Trabalho e Emprego - Governo Federal - Governo Estadual - Plano Nacional de
Qualificaçáo - SecÍetaria do Tíabalho - Emprego e Promoçâo Social do Paraná).
. Executar serviços de infra-estrutura física para implantação dê novas empresas no
municipio
. Executar programas para a redução de custos, visando a atração de novos
empreendrmentos econômicos no município.
. Estimular a criação de açôes associativas
. lntegÍar o município a nível econômico com os pâises do Mêrcosul
. Desapropriar terrenos para instalação de novos empreendimentos.
. Coordenar programas e incentivos à instalaçáo de novas indústrias, comércios e
prestadores de serviço no município
. lncentivar o aproveitamento da mâo de obra existente no municipio nos novos
empreendimentos
. lncentivar ê promover a industrializâçáo de matéria prima local
. Viabilizar a contrataçâo de horas/máquina para atender demanda 15.000 (quinze mil)
horas
o Viabilizaçâo de reserva para construção de poços artesianos para atender a demanda
de novos projetos
. Apoiar e organizar a realizaçâo de festivais, feiras e exposiçôes.
. Promover evenlos esportivos e culturais com a comunidade
. Desenvolver eventos de incentivo aos novos talentos de Campo Magro na área
esportiva e cultural
. Promover e organizar anualmente a Fêsta da Batatinha.
. Promover e organizar o Festival de fogos no dia 31 de dezembro
. Promover e organizar o Alto de Natal
. Promover e organizar Colônias de Férias, inter-clubes e inter-colegiais (Gincanas)
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PMCM - Secretaria Municipalde Planejamento
Elaborado por: Cleuci Terezinha Zubêr em 30/09/2009
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. Buscar patrocinadores para os principais eventos de Campo Magro.
. Aquisiçáo de palco para realização de eventos
. Aquisiçâo de luz de palco para a realização de aprêsêntaçôes
. AquisiÇão de som para eventos internos
. Aquisição de máquina fotográÍica digital
. Aquisição de filmadora
. Promover parcerias com as demais Secretarias.
. Trabalho em parceria com a Secretaria de Agricultura e Saúde
. Rêelização de cursos profissionalizantes formando máo de obra especializada
. Reestruturação do sistema hidrico (construçáo de poÇos e ampliação da rede já
existente)
. Ampliaçâo do sistema existente no local (fossas sépticas, fossas absorventes ê/ou
trincheiras filtrantes)
. Projeto de ampliaçao de Íorça, energia elétrica.
. Ampliar as oportunidades de emprego
. Atuar como elo entre o trabalhador e as empresas, atuando como ponte entre o
empresário e o futuro empregado.
. Recrutar, selecionar e encaminhar candidatos para as empresas do município.
. Vrsitar as empresas para descobrir as necessidades de qualificaçâo dos seus
funcionários e contribuir para preenchimento dê vagas ociosas.
. Apoiar a coloceção de pessoas portadoras de dêficiências e de egressos do sistema
penitenciário no mercado de trabalho.
. Promover a alocaçáo mais eficiente dos recursos produtivos.
. Atender pessoas jurídicas e pessoas Íísicas, que possuam um pequeno negócio ou
contribuam para a renda familiar a ter acesso ao crédito, visando a implantação da
modernizaÇâo, a ampliaÇáo e/ou a diversificação de atividades capazes de gerar ou
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Elaborado por: Cleuci Terezinha Zuber em 30i09/2009
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manter trabalho e renda, com base em investimento de pequeno valor, de forma rápida
e desburocratizada.
. Prestar orientaçâo e realizar o encaminhamento dos pedidos de seguro-desem prego,
bem como oferecer alternativas da reinsêrção no mercado de trabalho.
. Contribuir para criar mais e melhores oportunidades de trabalho e renda, prolongando a
permanência e a utilidade do trabalhador
. Desenvolver palestras e cursos diversos para melhor qualificação profissional.
. Através da atuação do Conselho Municipal do Trabalho, diagnosticar a realidade
municipal, identificando os principais problemas e causas relativas a emprego e renda e,
limitar e potencializar o mercâdo formal e informal de trabalho, de acordo com a
vocação econômica do Município.
. Adquirir equipamentos para área do Banco Social.
o Auxiliarprofissionaisautônomos.
o Emissáo de CTPS, Carteira de Trabalho e Previdência Social.
. Disponibilizâr dois funcionários para a emissáo das CTPS.
. Disponibilizar local e equipamentos para o bom funcionamento do sistema conveniado.
. Construção de unidades produtivas de negócios tipo incubadora (barracÕes) tipo
condomÍnio.
o Viabilização de veículo para dêslocamento e contrato empresarial.
. Manter contrato com a Associação Comercial de Campo Magro e municípios vizinhos
. Viabilizar e incentivar as indústrias e comércio .,á existentes no município
. ExecutaÍ serviços de infra-estrutura fÍsica para implantaçâo de novas empresas no
municipio
. ParticipaÇão em cursos de capacitação e qualificaçâo de funcionários.
. VisitarEmpregadorês.
. Realizar o Recrutamento de Vagas
. Realizar cadastro de candidatos
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PMCIVI - Secretaria lúunicipal de Planejamento
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/2009
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. Estimular a avaliação de açóes associatives
. Apoiar, incentivar, organizar e acompanhar a Íealizaçâo de feiras e êxposiçÕes dentro e
fora do municÍpio.
. Viabilizar a construÇáo de quiosque para exposiÇâo e vendas, anexo ao portal de
entrada.
. Viabilizar â contratação de proflssionais responsáveis (Eng. De alimentos, médico
veterinário) para acompanhamento de produÇáo.
. Viabilizar a compra de banheiros quÍmicos para a realizaçáo de eventos.
. Viabilizar veÍculo para realizaçâo de visitas nas comunidades participantes dos projetos.
. Expandir a comercialização dê produtos artesanais
. Executar projetos de transformação, manipulaçâo, distribuição e acondicionamento de
alimentos.
. Aquisiçáo de maquinários e equipamentos para a cozinha industrial.
. lncentivar a comercialização de produtos artesanais, de alimentos em municÍpios
vizinhos. (Anexo 10 SIM ou SIP)
. Desenvolver programas de capacitaçâo proÍissional para as diversas áreas de atuaçâo,
de trabalhos artesanais de manipulação de alimentos.
. FomentaÍ o pequeno produtor rural, para agÍegar valores à sua propriedade, evitando
com isso o êxodo rural.
. Buscar parcerias para a reaíização dos pro.ietos.
. Viabilizar eventos com exposição e vendas de produtos de associaçÕes
. Verificar a possibilidade de cenÍalizar a transformaçáo artesanal de alimentos nãs
comunidades.
. Promover estudo para a construção de cozinhas comunitárias
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ESTADO IDEALIZADO:
Pl\,4CM - Secreleria Í\4unicipal de Planejamenlo
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/2009
Alocação eficiente do trabalhador em postos de trabalho
Reduzir o tempo de desemprego.
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Emissáo de CTPS (Carteira de Trabalho e de Previdênciâ Sociel).
Disponibilização de 02 Íuncionários para a emissão de CTPS.
Disponibilizaçáo de local e equipamentos para o funcionamento do sistema conveniado.
Avaliaçáo da Íorça de trabalho ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado.
Fornecimento de empréstimos que conjuguem o crédito com a orientaÇáo e a capacitaçáo dos
beneficiários do Banco Social.
Aperfeiçoamento da capacidade gerencial e produtiva, assegurando sua evoluçáo e permanência
no mercado.
Manter polÍtica pública de combate ao desemprego.
lnserir ou recolocaÍ maior número de trabalhadores no mercado.
Proporcionar maior qualidade e rapidez, minimizando o custo social causado pelo desemprego.
lmplantaçáo de novas empresas no município
Mêlhoria dâ qualidade dê vida da populaçáo.
lncentivo à geração de novas vagas de emprego.
lmplantaçâo de indústrias.
Melhoria no ãtêndimento ao diversos setores econômicos
ReduÇáo do Índice de desemprego no municÍpio.
Satisfaçáo dos usuários dos serviços prestados.
Construçáo de poços artesianos para a reestruturaçáo do sistema hidrico
Qualidade dos eventos oferecidos.
Participaçáo êm massa da comunidade
Promoção do municÍpio através das Feiras, ExposiçÕes e Eventos promovidos.
lntegíação dos diversos segmêntos na divulgação do município
Apoio aos novos talentos campomagrenses.
Emissáo de CTPS (Carteira de Trabalho e de Previdência Social).
Disponibilizaçâo de 02 funcionários para a emissão de CTPS.
Disponibilizaçáo de local e equipamentos para o Íuncionamento do sistema conveniado.
Manutenção das atividades paía a realização dos serviços prestados.
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PlúCl\, - Secretaria Municipal de Planejamento
Elaborado por: ClêuciTerezinha Zuber em 30/09/2009
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1OO4 - PROGRAMA DE PROMOçÃO DA SAÚDE BÁSICA
OBJETIVO: Desenvotver programas vottados para a consecução dos objetlvos do govemo que visam à melhoria do
nível de saúde da poputação com ações de promoção, proteção, recupeÍaçáo e reabilitação da saúde,
INDICADORES:
Oualidade das Atividadês Administrativas e Financeiras
Número de pessoas atendidâs x número de procedimentos.
Qualidadê do material médico-hospitalar empregado.
Satisfaçáo da populaÇâo beneficiada.
Alcancê das Campanhas reâlizadas
Unidades de Saúde Construídas.
Melhoria no atendimento na zona rural
Melhoria do atendimento na zona ulbana
Número de atendimentos odontológicos
VeÍculos adquiridos
Alcance dos Programas implementados.
Avaliaçâo da resposta da populaçâo quanto às campanhas de prevençâo
Taxas de mortalidade infantil
Proporçâo de Moradores por tipo de abasteclmento de água.
Proporção de Moradores poÍ tipo de instalação sânitária
Proporçâo de Moradores por tipo de destino de lixo.
Cobertura vacinal de criânças menores de 5 anos.
Custo total com pessoal na área de saúde.
ESTADO ATUAL:
Atualmente, existem dados estatísticos e controles dos serviços prestados na área de saúde, mas podem ser
melhorados os métodos utilizados para uma maior precisão dos dados.
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PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS
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Pi/CM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por CleuciTerezinha Zuber em 30/09/09
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Planejar, avaliar, controlar e desenvolver a politica municipal de sâúde do
Município.
Manter as unidades de atendimento da área de saúde do MunicÍpio.
Gerenciar o Sistema Único de Saúde, viabilizando o Plano Municipal de Saúde
Efetivar o Convênio com SUS, visando o atendimento integral no Município.
Realizar acordos e convênios com hospitais, visando disponibilizar leitos
gratuitos à população carente.
Realizâr convênios e/ou contratos com entidades pÚblicas ou privadas, para
viabilizar recursos para a área de saúde.
Pârticipar de Consórcios de Saúde com Municípios.
Proporcionar condiçóes de funcionamento ao Fundo Municipal de Saúde.
Prestar apoio ao Conselho Municipal de SaÚde, bem como ao Conselho
Regionâ1.
Participar da integração das açÕês de saÚde da Regional de Saúde.
Viabilizar consultas médicas especializadas.
Realizar exames médico-odontológicos.
Dar encaminhamento às consultas médicas especializadas náo disponíveis no
MunicÍpio.
Viabilizar o pronto atendimento 24 horas.
Prestar atendimento odontológico e especializado.
lmplantar o laboratório Básico Municipal.
Fornecer medicamentos básicos para a população carente atendida no pronto
atendimento.
Realizar coleta dê dados para estudos epidemiológicos de doenças.
Realizar programas e campanhas preventivas e educativas de saÚde à
populaçáo.
Prestar atendimento básico de enfermagem.
Participar de campanhas de vacinaçâo.
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PMCÍ\, _ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por CleuciTerezinha Zuber em 30/09/09 .*,
Realizar transporte de urgência e de emergência, através de ambulâncias.
lmplantar e implementar programas na área da saúdê.
Construir postos de saúde.
Reformar e ampliar postos de saúde.
Reformar e ampliar atendimento odontológico.
Adquirir unidade móvel odontolôgica.
Manter o almoxarifado do setor de saúde.
Reformar, ampliar o almoxarifado do setor de saúde.
Reequipar os postos de saúde e às clínicas odontolÓgicas.
lmplantar o posto de coleta de leite materno.
Realizar cirurgias bucais.
Realizer a vigilância sanitária, inclusive nos estabelecimentos comerciais.
Adquirir produtos farmacêuticos.
Realizar campanhas educativas na área de saÚde e odontologia.
Realizar açóes de prevengão e combate às doenças transmissÍveis.
Realizar campanhas orientadas para a redução da morbi-mortalidade infantil
ESTADO IDEALIZADO: Qualidade no atendimento à população campomagrense
Avaliaçâo e controle das melhorias ofertadas aos munícipes.
Avaliaçâo e controlê permanente das atividades de rotina bem como das informaçÕes prestadas.
Rêâlizaçáo de relatórios informativos dos atendimentos.
SatisÍação dos municipes quanto aos projetos e açÕes desenvolvidas.
Transparência quanto à gestão dos projêtos e açÕes desenvolvidas.
Melhoria da alimentação e das condiçÔes de saÚde e nutíição
Melhoria das condiçÕes de saúde bucal da populaçâo
Facilitar o atendimento, possibilitando uma identificaçâo meis rápida do paoente, a marcação de
consultas e exames.
Acesso da populaçáo aos medicamentos consideÍados essenciais
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Elaborado poÍ CleuciTerezinha Zuber em 30/09/09
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promoçáo de práticas alimentares saudávêis ê da prevenção e controle dos distúrbios nutricionais
Acesso mais eÍetivo ao diagnóstico precoce pêto examê Papanicolaou e exame clínico das
mamas, além do encaminhamento ao tratamento adequado do tumor.
Levar a saúde para mais perto das famÍlias e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos
munícipes.
Realizar açÕes que estimulem a adoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis.
conÍibuir para a Íedução da incidência e mortalidade por cânceí e doenÇas resultantes do
tabagismo.
oferecer um conjunto de mudanças, visando proporcionar maior conforto para o usuário,
atendimento dê acordo com o grau de risco, atenção mais efetiva pelos profissionais de saÚde e
menor tempo de permanência em Íilas.
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1OO5 - PROGRAMA DE QUALIDADE NA EDUCAçÃO
OBJETIVO: Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, cívica, educacional e protissional do homem,
visando sua preparação para o exercício consciente da cidadania e habilitaçâo para uma participaçáo eficaz
no processo de desenvolvimento econômico e social; difundir a educação como ação transformadora
volÍada à formação do indivíduo de maneira integral e totalizadora, fazendo-o execer conscientemente o seu
papel na sociedade.
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. Eficiência nas Atividades Administrativas, Financeiras, Pedagógicas e Educacionais
desenvolvidas
. Número de Alunos Beneficiados
. Ampliaçáo do número de pessoas alfabetizadas
. Melhoria da Frota Escolar
. Qualidade dos livros didáticos
. Qualidade das atividades didáticas
. Melhoria do grau intelectual de profissionais da educação
. Melhoria Nutricional da alimentação escolar
. Melhoria da estrutura escolar
. Ampliaçáo do número de equipamentos nas unidades educacionais
. Qualidade na assistência médica, alimentar e educacional às crianças de 0 a 4 anos.
. Participaçâo em eventos esportivos
. Avaliaçâo das Necessidades das unidadês escolares
. Avaliação das melhorias para atendimento escolar
. Cursos superiores implantados no município
. Qualidade dos projetos suplementares aos alunos com dificuldade de aprendizagem
. Avaliação da educação de jovens e adultos
. Taxas de evasáo escolar
. Avaliação de desempenho dos proÍissionais na área de educação
PMCM _ SECRETARIA Í\4UNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09 6f +
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. Qualidade dos eventos promovidos
. Qualidade de campanhas rêalizadas
. Melhoria da qualidade tecnológica nas escolas municipais
. Parcerias rêalizadas
ESTADO ATUAL: Atualmênte, existem dados estatísticos e controlês dos serviços prestados na área da
educação, mas podem ser melhorados os métodos utilizados para uma maioÍ precisão dos dados.
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PRrNcrPArs esrnatÉctas:
. Ampliar o quadro de pessoal para atendimento do crescimento da demanda.
. Desenvolver projetos voltados para a área educacional;
. Cêlebrar convênios com entidades governamentais e náo governamentais, visando à obtençáo
dê recursos para â concretizaçáo de projetos voltados à educação.
. Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçáo do
Magistério - FUNDEB
. ConstruirBibliotecas Escolares.
. Manter e equipar as bibliotêcas êscolares.
. Adquirir livÍos para aumento do acervo das bibliotecas escolares.
. Realizar atividades na alfabetização de jovens e adultos.
. Adquirir ônibus para ampliação da frota escolar.
. Adquirir veículos pare suporte administrativo das açóes educacionais
. Manteí a Educaçáo lnfantil.
. Manter a Educaçáo Especial
. Adquirir, processar e distribuir a merenda escolar.
. Manter a rede municipal de educaçáo.
. Construir Centros de Educaçào lnfantil.
. Readaptar edificaÇÕes para instalaÇâo de rampas de acessibilidade para a educação especial.
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PMCM _ SECRETARIA IVIUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha zuber em 30/09/09
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. Construir unidades escolares.
. lnformatizar os serviços do ensino fundamental.
. Equipar através da aquisiçáo de computadores, vídeos, televisÕes, aparelhos de som e outÍos
materiais didático- pedagógico as unidades escolares.
. Conceder bolsas de estudo para alunos carentes.
o Atender as necêssidades de recursos fisicos, humanos e didático-pedagógicos das unidades
escolares.
. Equipar as unidades escolares na área de informática.
. Oferecer assistência médica, alimentar e educacional às crianças de 0 a 4 anos.
. Promover eventos esporlivos.
o Viabilizar eventos esportivos inteÊescolares.
. Buscar parcerias para a implantação de cursos superiores.
o Desenvolver sistema de avaliação de desempenho dos profissionais da área da educaÇâo.
. lmplantar internet nes escolas municipais.
o Desenvolver programas para diminuiçâo da evasáo escolar.
. lmplantar o programa de educaçâo de jovens e adultos, buscando a reduçâo dos Índices de
analfabêtismo.
. Desenvolver proretos suplementares para alunos com dificuldades de aprêndizagem e com
problemas comportamentais.
. Manutençáo do Transporte Escolar.
. Promover cursos para a formaÇáo continuada, qualificaçáo e capacitação permanente dos
profissionais da educaçáo.
. Promover encontros, SemináÍios e Conferências para discussáo da EducaÇão.
. Adquirir e distribuir materiais de limpeza, pedagógicos, de higiene, de expediente, didáticos e
outros necessários ao bom desempenho das atividades educacionais.
. Aquisição de mobiliário e equipamentos para as unidades educacionais.
. Promover cursos de Formaçáo para manipuladores de alimentos para as unidades educacionais.
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Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09
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. Manter acompanhamenlo nutricional nos Centros de Educaçáo, creches e unidades escolares.
. Aquisiçáo e distribuiçáo de utensílios para cozinha para creches e unidades escolares.
. Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para distribuiçáo, implantação e reposição nas
unidades educacionais.
. Contratar Serviço TeÍceirizado para complêmentar o atendimento do Transporte Escolar.
. Elaborar, reproduzir e adquirir material didático.
. Construçâo, ampliâÇão e reforma de salas de aula para unidades educacionais.
. Manter e ampliar a equipe pedagógica para o assessoramento e orientaçâo pedagógica nas
escolas e Centros de Educâçâo lnfantil.
. lnstalação de sistema mono canal para implantação de extensáo telefÔnica na zona rural.
. Aquisição de livros de literatura infantil para ampliar e renovar o acervo bibliográfico dos Centros
de Educaçáo lnfantil.
. Aquisiçáo de jogos e brinquedos pedagógicos para distribuição nas unidades educacionais, para
tornar mais atraente a apreensão de conhecimento.
. Fornecimento de medicamento para as criançãs dos Centros de Educação lnfantil.
. Fornêcimento de vestuário para as crianças dos Centros de Educação lnfantil.
. Elêvâção do Grau de Escolaridade dos Profissionais de Educaçâo.
. Oferecer aos alunos atividades culturais, recreativas e de lazer por meio de Projetos Especiais.
. RealizaÍ programas educacionais de resistência às drogas e à violência.
. Manutenção do Departamento de Educaçáo.
. lncentivar a Gestão Democrática Íepassando o Fundo Rotativo para as escolas munlcipais.
. Oferecer condiçÕes e oportunidades de inclusáo ê reinserçâo social aos membros de
comunidadê que se encontre em ameaça ou situação de risco.
Rêvisar permanentemente os controles f inanceiros.
Proporcionar maior qualidade e rapidez nas informaçóes e controles realizados
Qualidade no atendimento à população escolar do município.
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Elaborado por Cleuci Terezinha zuber em 30/09/09
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Avaliação e controle permanênte das melhonas ofertadas aos usuários.
Avaliaçâo e controle permanente das atividades diárias bem como das informaçÕes prestadas.
Realizaçáo de relatórios informativos das atividades.
Satisfação dos munícipes quanto aos projetos e açôes desenvolvidas.
Transparência quanto à gestão dos projetos e açôes desênvolvidas.
AvâliaÇão de desempenho dos profissionais da Educação.
Melhoria do atendimento aos alunos quanto ao Transporte Escolar.
Utilizaçâo responsável dos recursos da Educaçáo
Melhoria da qualidade de leitura dos alunos.
Melhoria intelectual dos proÍissionais da educação.
Maior número de pessoas alendidas nas atividades de alfabetizaçáo de jovens e adultos.
Aumento da Frota Escolar.
ValoÍizaçáo do Magistério.
Celebração de Convênios com as entidades governamentais e não govêrnamentais.
Melhoria do Ensino em todo o Município de Campo Magro.
Assistência médica, odontológica, alimentar e educacional aos usuários do sistema educacional.
Promoção de diversos eventos para aperfêiçoamênto, formação e qualificação aos profissionais da
Educação.
Promoção de eventos diversos para os alunos da Íede escolar.
lmplantaÇão de cursos superiores através dê parcerias.
Reenquadramento dê cargos e salários conforme legislaçáo em vrgor
Qualidade tecnológica e de recursos didáticos em todas as unidades êducacionais.
Pagamento de saláÍios aos profissionais da educaçáo em dia.
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PMCM. SECRETARIA IV]UNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09
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1006 - PROGRAMA DE PROMOçÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: Desenvolver ações gue visam o desenvolvimento, a difusão e a preseNação do conhecimento, da historia;
difusão da cultura às camadas da população, com o cultivo e o desenvolvimento das artes e atividades
literárias; Desenvolver ações na área de esportes, da recreação e das apÍidóes físicas do indivíduo;
planejamento e divulgação dos atrativos turísticos, visando o foftalecimento turistico.
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. Eficiência nasAtividadesAdministrativas desenvolvidas
. Qualidade açõês culturais
. Qualidade dos êventos artisticos
. Quelidade na manutenção dos espaços e equipamentos de cultura.
. Número de museus criados.
. Participaçâo nos eventos oferecidos.
. Pessoas beneficiadas
. Número de livros adquiridos
. RestauragÕes, reÍormas e adaptaçÕes realizadas nos espaços de cultura
. Participação da populaçâo nos eventos esportivos
. Oualidade na informação aos turistas
. Qualidade do turismo viabilizado
. Participação em torneios promovidos
. Qualidade na divulgaçâo do turismo municipal.
. Promoçâo de eventos desportivos.
. lncentivo a atletâs;
. Parcerias realizadas
. Participação nos passeios realizados
PIVICI\,1 _ SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO
ElaboÍado por Cleuci TeÍêzinha Zuber em 30/09/09 7g
ESTADO ATUAL: São realizados alguns eventos, mas ainda sem a participaçâo êm massa da população.
Nâo existe mensuraçáo de todas as situaçÕes referentes à cultura. Porém, a partir de controle ê levantamento de
dados com maior empenho, há possibilidade de direcionar a composição de futuros indicadores.
São realizados poucos eventos desportivos, pela existência de pouco recurso financeiro.
Porém, a partir de controle e lêvantamento de dados e maior empenho na realização de parcerias para o incentivo
às práticas esportivas, há possibilidade de direcionar a composição de futuros indicadores.
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PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
o Fundar a Casa dâ Memória, atÍavés da adequaçáo de imóvel com reparos e pintura.
. Adquirir instrumentos musicais.
. Readequar ê equipar o Pólo do Artesanato
. Formar um grupo de teatro,
. Adquirir equipamentos de som e luzês.
. Criar o Museu da Memória.
. lncentivar a criação de uma Banda.
. Organizar o folclore das diversas etnias formadoras da sociedade campomagrense.
. Patrocinar e editar livros
. Estabelecer calendário cultural
. Desenvolver atividedes culturais, tais como: apresentaçáo teatral, artes plásticas, dança, literatura, festival
de música, feiras de
. artesanato, gastronomia, escultura e folclore.
. Realizar oficinas de teatro, dança, litêratura, gastronomia, escultura, artesanatos e outras.
. Realizar concursos de literatura, poesia e fotografia.
. Confecção de panfletos, cartilhas folders ê material de divulgaçáo turÍstica.
. lncentivar a formação dê Corais.
. Promover eventos culturais
. Valorizar as tradiçÕes culturais do MunicÍpio - PatrimÔnio lmaterial
PMCI\,1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado poÍ CleuciTerêzinha zuber em 30/09/09
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Estrada do Cernê KM í8,5 N.' í8600 - CEP 83535{00
Campo Magro / Paraná . Fone/Fax: (4í) 3677.4000
www.campomagro.pr.gov.br
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. Realizâr êventos de Ruas de Lazer
. Realizar Passeios CiclÍsticos Turísticos
. Desenvolver programas de incentivo aos Talentos Esportivos.
. Criar o calendário desportivo para o MunicÍpio de Campo Magro
. Ampliar e reformar quadras de esporte
. Participar dos Jogos Abertos do Paraná.
. Participar dos Jogos da Juventudê do PaÍaná
. Participar de cursos para o aperfeiçoamento e qualificação técnica dos profissionais na área esportiva.
. Realizar e prestar treinamento especializado aos desportistas nas modalidades de: atletismo, bolão, futebol,
Íutsal, tênis e voleibol.
. DiÍundir as práticas de corride de ruas.
. Subvencionar lnstituigões Públicas ê privadas sem Íins lucrativos, visando incentivâr a prática esporliva.
. Construir pista de skate na área central
. Apoiar as necessidades de interior, visando à adequaçáo dos campos de futebol
. Realizar obres de recreaçáo e lazer nos bairros
. Construir, ampliar e reformar ginásio de esportes;
. Equipar o setor de esporte e lazer
. Adquirir veículos para o desenvolvimento dos trabalhos
. Adquirk ônibus para o transporte das equipes esportivas, que representem o municipio em eventos
esportivos.
Promoção de eventos culturais e esportivos onde a participaçâo popular em massa seja premissa.
Proporcionar maior qualidade no atendimento aos turistas.
Aumênto do número de turistas no município.
Qualidade dos eventos ofertados.
Ampliação do número de museus
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Elaborado por CleuciTeíezinha zuber êm 30/09/09
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Ampliaçâo do número de quadras e ginásios
Atendimento de qualidade ao turista.
Banda Municipal em plena atividade.
Maior número de Corais formados
Oferta de diversas oÍicinas culturars.
Avaliaçâo permanente da qualidade no atendimento, na realizaçâo dos evenlos, na divulgaçáo
turística.
Promoçáo de eventos esportivos para incentivar o jovem a resistência às Drogas e Violência
Melhor estrutura flsica para as equipes que representam o municipio
Satisfação dos beneficiados
Oferta de diversas atividades culturais.
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Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09
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1OO7 - PROGRAMA DE PROMOçÃO DAS AÇOES SOCIAIS
OBJETIVO: Desenvolver programas 6 ações voltadas para o bem estar socra, do cidadão, através de medidas que
obietivam o amparo e a protêção de pessoas ou grupos, com finalidade de reduzir e/ou evitar desequÍlíbrios
sociais, promovendo, coordenando, imptementando a mantendo projeÍos e se/viÇos, que visem o bem estar
da população, fazendo por meios próprios ou de convênios com entidades estaduais e federais.
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Eficiência nas Atividades Administrativas e Financeiras desenvolvidas
Eficiência e eficácia dos programas em atendimento à população
População atendida.
Número de beneficiados pelos programas ofertados
Satisfaçâo do usuário.
Atendimentos realizados
ESTADO ATUAL: Atualmente, existem dados estatísticos ê controles dos serviços prestados na área do
desenvolvimento da açáo social, mas podem ser melhorados os métodos utilizados para uma maior precisão dos
dados.
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PRtNctPAts rstnatÉetes:
. Atender à pessoa idosa e dar atenção à pessoa portadora de deficiência
. Adquirir equipamentos para a área de Desenvolvimento Social
. Proporcionar atendimento às vítimas de calamidade pública
. Promover cursos de capacitaçáo de trabalhos manuais, artesanais e/ou profissionalizantes
. Prestar auxÍlio à pessoas de baixa rênda, fornecendo auxilio funeral, lentes e armações,
telhas e madeiras, fotografias para documentação, prótese dentária, passagens
rodoviárias, leite em pó, suplementos alimentares e demais benefÍcios sociais.
. Desenvolver a polÍtica de assistência social à população, com atendimento às crianÇas,
jovens, adultos, idosos e pessoas portadoras de deficiências.
PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por CleuciTerezinha Zuber em 30/09/09
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. Promover a participaçáo de entidades nâo governamentais, em programas de prevenção e
atendimentos especializados às crianças e adolescentes.
. Apoiar a criação de Clubes de Mães.
. construir e equipar o centío de convivência para crianças e adolescentes para atividades
de contra{urno social.
. Adquirir equipamentos para o grupo da Terceira ldade e Centro de Convivência.
. Adquirir veículos automotores para a área social.
. Prestar apoio às açÕes desenvolvidas pelo Fundo da lnfáncia e Adolescência.
o Prestar apoio às açÕes desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Soôial.
. Prestar apoio ao atendimento à criança e adolescentes, jovens e Conveniadas e órgãos
Municipais
r Manter e equipar os Centros dê Apoio às Crianças e Adolêscentes
. Construir, equipar e manter o Centro de Atendimento a Cursos profissionalizantes.
. Ampliar os atendimentos Sociais
o Desenvolver programas dê atendimento às necessidades de crianças e adolescentes em
situação de risco de 0 a 14 anos e Íamiliãres, visando sua integraçáo na sociedade.
. Prestar apoio às açôes desenvolvidas pêlo Conselho de Direitos da Criança e
Adolescência
. Prestar apoio às açÕes desenvolvidas pelos Conselhos Municipais.
o Prestar apoio às âgões desenvolvidâs pelo conselho Tutelar dos Direitos da criança e do
Adolescente
. Desenvolver programas de combate à desnutriÇáo de crianças.
. Realizar convênios com órgâos estaduais, Íederais e privados.
. subvencionar entidades sociais sem fins lucrativos para atendimento às crianças,
adolescentês, idosos, famílias e ppD.
. Apoio e Manutençáo de Programas Sociaisj Ação Continuada, Bolsa Família e demais
programãs de baixa renda.
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PIUCI\/I - SECREÍARIA IUUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinhâ Zuber em 30/09/09 th '-.>a.
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. lmplementação, estrutura fÍsica e operacional do órgâo gestor.
. Manulenção das atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social
. Apoio e contrapartida para implementaçâo de novos programas e projetos sociais
. Democratizar o acesso às atividades individuais e coletivas.
. Oportunizar a formaÇão do cidadâo.
o Promover, coordenar, implementar e manter programas voltados aos indivÍduos, grupos,
comunidade e família em situaçáo de vulnerabilidade social.
. Manter e ampliar progÍamas na área social.
o ProporcionaratêndimentoSócio-Familiar
. Realizar atividades Recreativas, lúdicas, Esportivas, Culturais e de lazer.
. Oferecer diversos benefÍcios eventuais.
. Manter Programas de prestaçâo continuada.
o Proporcionar o atendimento de reabilitação na comunidade.
. Manter e implementar açÕes de Cadastro Único.
. lmplementar, coordenar e manter atividades relacionadas ao Íabalho e à renda.
. Oferecer cursos e oÍicinas para promoçáo humana e qualiÍicação profissional.
. lmplementar açôes e programas de enfrentamento à pobreza, como: grupos de produçâo;
economia solidária; projetos e programas dê enfrentamenlo à fome; transferência de
renda; geração de trabalho e Íende entre outros.
o Promover, coordenar, implementar e manter programas e proJetos e serviços que visem o
atendimento sócio-assistencial às pessoas em situaÇão de risco pessoal e social por
violação dos direitos.
. Conservar e manter Centros de Convivência; Centro lntegral à Criança, ao Adolescente e
Família; Fundo da Criança e do Adolescente; Centro de Geraçáo de Trabalho e Renda;
Centro Dia, Centro Múltiplo Uso; Plantâo Social; Centro de Juventude; Cêntro de
Atendimento às Famílias; Centro de ReÍerência de Assistência Social; Fundo de
Assistência Social,
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Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09 th <áÀ --\
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. Conservar e manter Assistência Comunitária;
. lmplementar programas de habitação.
. Realizar parcerias com instituiçÕes sem fins lucÍativos, visando o atendimento das
necessidades sociais da população.
. Conservar e manter a Casa Lar, República, Moradia Provisória, Casa Acolhida
(Passagem), Abrigo, Asilo, Albergues.
. Prestar atendimento especializado à pessoa portadora de defaciência, idosos, à criança e
aos adolescentes.
. Atuar na dêfêse dos Direitos lndividuais.
. Protegêr e orientar vítimas de vaolência, abuso, exploraçáo sexual e comêrcial, visando
atendimento êspêcializado.
. Realizar obras para a implementaçâo de programas sociais.
r Realizar eventos na área da promoçáo humana, social, econômica e outras.
. Menter todas as atividades da assistência social, através da aquisição de materiais e
serviços inerentes ao bom desenvolvimento das açÕes.
o lmplântar, coordenar, implementar e manter os diversos programas sociais, tais como:
Defesas de Direito, Medidas Sócio Educativas de Liberdade Assistida, Abordagem de Rua,
Programa de Eríedicaçáo do Trabalho lnfantil, Atendimento Especializado de Atençáo às
Vítimas de Violência, Abuso e Exploreção Sexual e Comercial, Atendimento Domiciliar,
FamÍlia Acolhedora, entre outros.
Eficiência das atividades administrativas e Íinanceiras.
Qualidade no atendimento aos beneficiados dos programas ofertados
Novos programas e projetos implantados
Reduçáo das situaÇôes dê risco social.
Satisfação da população atendida
Melhor qualidade de vida das pessoas atendidas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Estrada do Cêrne KM 18,5 N.' 18600 - CEP 83535-000
Campo Magro / Paraná - Fone/Fax: (4í) 3677-4000
www.campomagro.pr.gov.br
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OBJETIVO: Desenvolver agões de manutenção da infra-estrutura rodoviáÍia, dando condições normais de
trafegabilidade, além de obras e dos servíços urbanos, visando à melhoria da infra-estrutura urbana e rural
do Municipio; desenvolver aÇões de planejamento, desapropriaçáo, implantaçáo de infra-estrutura
rodoviária, construção, pavimentação, mudança de tÍaçado de ruas e avenidas, compreendidas a
fiscalização e o controle da execução quando a cargo de terceiros. Desenvolver aÇões e programas de
caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção do desenvolvimento integrado do município.
Desenvolver ações visando à ampliação da frota do poder p(tblico, para melhor atender a coletividade.
Desenvotver ações vottadas para a promoção, incentivo, apoio e execução da política habitdcional do
município, Desenvolver ações voltadas ao plan@jamento e a organização da cidade, através de projetos,
programas e planos de natureza urbana, obse,"vando os parâmetros estabelecidos pero EsÍaÍuúo das
Cidades - Lei Federal no 10.257/01 .
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INDICADORES:
Eficiênôiâ nas Atividades Administrativas ê Financeiras desenvolvidas
Qualidade nos serviÇos executados
Qualidade no atendimento à população
Qualidade nas obras realizadas
Eficiência na Íiscalizaçâo
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
Eficiência e eficáciâ dos projetos desenvolvidos.
SatisÍação da população quanto ao desenvolvimento dos programas implementados.
Qualidade proporcionada através da implantaçâo e melhoria na infra-estrutura do
município.
Qualidade da Frota Municipal
Eficiência e eficácia da manutençâo e controle desenvolvidos.
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PMCM _ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09 9i
1OO8 - PROGRAMA DE SERVIçOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SatisfaÇão da populaçáo quanto ao atendimento.
Qualidade proporcionada através da melhoria frota do município.
EÍiciência e eficácia no atendimênto às unidades administrativas
Melhoria da qualidade de vida dos beneficiados
Eficácia dos programas desenvolvidos
Número de pessoas beneficiadas
Plane.iamento regional, estadual e nacional eficiente
Qualidade da reavaliaçáo das Leis e Códigos do Município.
Eficiência e eficácia nos estudos elaborados
Utilidade Pública dos projetos desenvolvidos
Alcance do programa
Eficiência nos projetos e programas apresentados
ESTADO ATUAL: Atualmente, existem controles, mas podem ser melhorados os métodos utilizados para
uma maior precisão dos dados.
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PRrNcrPAts ESrnarÉGrAS:
o Eleborar pro.letos dê obras públicas a serem efetivadas no município
. Manutênção de prédios públicos
. Adquirrr áreâs para construçáo de cemitérios
. Manutenção e conservaçâo de cemitérios
. Contrataçáo e especialização de máo de obra
. Manutençáo e esÍuturação municipal
. Aquisição de sanitários moveis
. Manulenção e eshuturaçáo municipal
. Adquirir máquinas e equipamentos pesados
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PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENIO
Elaborado poÍ Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09 9i q"
. Efetuar a construÇâo e a conservaçáo de pontes e pontilhÕes em ruas, avenidas e estradas
vicinais.
. Aluguel de equipamentos para conservaçâo de ruas e estradas
. Melhoria nas condiçÕes de ruas e calgadas dê pêdestres
. Drenagem ê manilhamento de águas pluviais
. Proceder à abertura de ruas e avenidas
. Realizar obras de melhoria em ruas e avenidas
. Readequar as estradas Íurais
. Readequar as vias que servem a linha do transporte coletivo
. lmplantar ciclovias
. lmplantar rede de água tratada em comunidades rurais
. lmplantar transporte coletivo na zona rural.
. Construir calçamento em vias urbanas
. Manter, amplier e fiscalizar a construçáo de calçamento em vias públicas.
. lmplantar parques, praças e outras áreas de lazer.
. Desenvolver projetos de paisagismo e arborizaÇáo
. lmplantar paisagismo com a construçâo de passeios em concreto, grama e arborização.
. Executar a conservaçáo da malha viária rural e urbana
. Executar sêrviços de revestimento primário, patrolamento, drenagem nas estradas
municipais.
. Realizar aterros para coníormaçâo de estradas municipais
. Executar obras de sinalizaçâo horizontal, vertical e semafórica.
. lmplantar lombadas eletrônicas
. Manutençâo de 400.000 m2 de revestimento primário.
. lmplementâr projetos que disciplinem o trânsito tanto na zona urbana quanto rural.
. ManteÍ a cidade limpe através de varrição, capinação e remoção de entulhos.
. ConstruÇão de pontes em concreto.
PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTo 9i
Elaborado por Cleuca Terezinha Zuber em 30/09/09
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. Manutençâo dos diversos prédios da administraçáo pública.
. Pavimentar as vias públicas com asfalto, paralelepípedos ou blokrets.
. Realizar a consêrvação e adaptaçÕes de estradas vicinais
. Desapropriar terrenos para readêquâçáo, alargamento e abertura de novas vias e
logrâdouros públicos.
. Construir e reformar abrigos e demais adequações do terminal rodoviário
. Desenvolver plano comunitário de pavimentaçáo de ruas e avenidas
. Realizar ações de pavimentaçôes de ruas e avenidâs
. Realizar serviços de galerias de águas pluviais em vias urbanas
. lmplantar rede de esgotamento sanitário em diversos bairros e área rural.
. Aquisiçâo de caminhÔes Truck
. Aquisição de motoniveladoras
o AquisiÇâo de retroescavadeira 4x4
. Aquisição de escavadeira hidráulica
. Aquisiçâo de automóveis
. Aquisiçâo de ambulâncias
. Aquisição de ferramentas para a oficina
. Reposição de combustÍveis, óleos lubrificantes e graxas e produtos afins
. Reforma de máquinas, caminhÕes e automóveis
. Peças de Reposição
. Promover a reforma e manutençâo máquinas, caminhÕes ê automóvêis.
. Adqurrir ferramentas para a oficina.
. Controlar e fiscalizat a ulilizaçáo dos veículos da frota municipal.
. ControlaÍ e fiscalizar os vêÍculos terceirizâdos.
. Manter bom relacionamento enÍe funcionários, unidades administrativas, nas questÕes
relativas ao transporte municipal.
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PIUCI\i] _ SECRETARIA MUNICIPAL DE PIANEJAMENTO
Elaborado poÍ CleuciTêrezinha Zubêr em 30/09/09 9i q
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. Responsabilizâr-se pelâ conservação e reposição de peças e reformas dos veiculos da
frota municipâ|.
o Proceder a implantação da rede de abastecimento da água
. Firmãr convênio com a Sanepar para a ampliaçâo da rede de abastecimento de água
. lmplantar e manter a rede coletora de esgotos
. Viabilizar novas estaçôês de tratamento de esgotos
. Realizar a limpeza de Íossâs domiciliares dos equipamentos públicos
. Monitorar as condiçôes de sanêamento básico
. lmplantação de 30 Km de Rede dê Esgoto Sanitário
. Executar 2.000 ligaçóes domiciliares ao longo de 4 anos.
. Despoluir í6 Km de córrêgos ao longo de 4 anos.
o Executar a polÍtica municipal de desapropriação dê imóveis para o assentamento de
famllies
. Prestar suporte e apoio aos programas habitacionais para a população de baixa rendâ
. Viabilizar em colaboração com a COHAPAR e COHAB, a implantaçâo de programas de
habitaçáo popular e de lotes urbanizados
. Relocar as famÍlias, retirando-as das áreas de preservação ambiental
r Efetuar urbanizaçâo de lotes
. Regularizar a documentaçáo de loteamentos
o Proceder à revitalizaçâo com paisagismo em áreas de fundos de vales
. Construir casâs popularês
. Realizar alienaçâo de bens imóveis, para desenvolvimento de programa de habitaçáo.
. ParticipaÍ da implantaçâo do programa "Minha Casa Minha Vida"
. Reavaliar o Plano DiÍetor da Cidadê de Campo Magro
. Conformar o planejamento da Cidadê de Campo Magro às diretrizes do planejamento
regional, estadual e nacional.
. Realizar estudos do impacto da aplicação da Lei no 10.257101, no município.
PMCM . SECRETARIA MUNICIPAL DE PTANEJAMENTO
Elaborado por cleuci Terezinha zuber em 30/09/09 l,l
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. Executar o planejamento integrado no desenvolvimento do município.
. Desenvolver ações de reavaliação da Lei de Zoneamento e Uso do Solo, do Código de
Postura e Obras do Município.
. Elaborar estudos para o crescimento efetivo e orgânico do MunicÍpio.
. ConÍatar serviÇos técnicos de engenharia, lopografia e consultoria em geral.
. Realizaçâo e participação em cursos, palestras e seminários, visando o aperfeiçoamento
de funcionáíios.
. Realizar ações de integração com a ASSOMEC, COMEC e AMP.
. Elaboraçâo e assinatura de convênios com órgãos Estaduais, Federais, Autarquias,
Empresas de Economia Mista e outros Municípios.
. Realizar a abertura de linha de crédito, visando à realização de obras públicas.
. Construção, Remodelaçáo ê Manutençâo de parques, praças e abertura de ruas.
. Realizar projetos na área de habitação, saneamento e infra-estÍutura.
. Aquisição de áreas urbanas e rurais
. Desâpropriação de áreas urbanas e rurais.
. Elaborar o Plano Habitacional do munrcÍpio.
. lnformatizar o Departamento de Planejamento Urbano.
. lmplantar loteamentos de interesse social com redes de águâ, esgoto e energia elétrica.
. Aquisição de área através de desaproprieçáo ou recebimento em doaÇão;
. Aquisiçâo de área rural de desapropriaçáo ou recebimento em doação;
. Realizar a limpeza e conservaçáo dos próprios municipais.
. Promover a íeposiçáo de combustíveis, óleo lubÍiÍicantes e gíaxas.
. Promover a reforma e manutenção máquinas, caminhÕes e automóveis.
. Proceder a aquisiÇáo de peças de reposição.
. Readequar as instalaçÕes dos setores da Administração.
Eficiência e eficácia nas atividades desenvolvidas.
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PMCM _ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por CleuciTerêzinha Zuber em 30/09/09 9i
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Proporcionar maior qualidade e rapidez nas informaçÕes e conlroles realizados.
Qualidade nos estudos realizados
Atualização das Leis e Códigos referentês ao zoneamento, uso do solo e postura e obÍas do
município
Eficiência e eficácia nas atividades desenvolvídes
Proporcionar maior qualidade e rapidez nos controles realizados para oferecer informaçÕes
gerenciais.
Melhoria da qualidade dos veículos da Írota municipal.
Otimizâçáo de custos e uso dos veiculos da Írota municipal
Ampliaçáo da Frota Municipal
Avaliação permanentê dos serviços prestados e funcionários do departamento de transportes.
Satisfaçáo dos usuários dos serviços prestados.
Atendimento qualitativo das necessidades das unidades administrativas em relaÇâo à utilizaçáo do
transporte e veÍculos da frota municipal.
EÍiciência ê eÍicácia nas atividades desênvolvidas.
Proporcionar maior qualidade e rapidez nos controles realizados para oferecer informações
gerenciais.
lmplantaçâo de rede de esgoto, proporcionando 60% do atendimento à populaçáo.
Melhoria da qualidade de vide da populaçáo com a redução problemas de saúde.
Despoluiçâo de '16 Km de córregos.
Mêlhoria do IDH - Índice de Desenvolvimento Humano,
Proporcionar ao maior número de pessoas a participaçâo do programa
Qualidade técnica no rêgistro do patrimônio e inventários.
Proteçâo e ConseÍvação dos Bens Móveis e lmóveis.
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PMCM _ SECRETARIA IVIUNICIPAL DE PLANEJAIVIENTO
Elâborâdo por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09 9i a
1OO9 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Desenvolver ações para proteção dos reculsos naturais e de controle da poluÍção ambiental. Desenvolver
ações voltadas paÍa o abastecimento da água com qualidade, a destinação final dos esgoÍos domésÍicos e
dos deieÍos industriais e de melhorias das condições sanitárias da populaçâo. Desenvolver açóês dê
promoçâo da agropecuária, objetivando o desenvolvimento da produção vegetal, animal e do
abastecimento.
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INDICADORES:
Eficiência nas Atividades Administrativas e Financeiras desenvolvidas
Oualidade de vida da populaçâo.
Avaliação das metas atingidas
Índice de satisfeção dos munÍcipes.
Eficiência e eficácia das açôes desenvolvidas
ESTADO ATUAL: Atualmente, existem controles, mas podem ser melhorados os métodos utilizados para
uma maior precisão dos dados.
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PRrNcrPAts esrnarÉGras:
lndicar as principais fontês de poluição ao Meio Ambientê
Realizar campenhas para a conscientização da população quanto à preservaçáo do meio
ambiente
Disciplinar o uso do solo, evitando ocupaçáo de áÍeas sujeitas à erosáo
Realizar a arborizaçâo e canalização dê rios e córregos, para evitar erosão
Monitorar os indicadores de poluiçáo
Construir abastecedouros comunitários, para a destinaÇão final dos recipientes de
âgíotóxicos
Desenvolvêr programas nas áreas de conservaçáo e proteção ambiental, educaçáo
ambiental, prevençâo e combate aos incêndios florestais
Realizar convênios com órgâos do Estado e da União
PMCM _ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elâborado por C leuciÍerezinha zubeÍ em 30/09/09. 10 j
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Manter o programa de limpeza pública
Arborização Urbana das Diversas ruas do Município.
lmplantaçáo da coleta seletiva
Recuperação de áÍeas verdes degradadas e córregos.
Rêalizar campanhas educativas voltadas à preservâção dos rêcursos ambientâis e açôes
de controle e melhoria de qualidade de vida.
Realizar Projeto de gerenciamento de ResÍduos Sólidos Urbanos.
Realizar levanlamenlo de áreas potenciais paÍa transformaçâo em áreas de proteçâo para
fins de ICMS Ecológico.
Viabilizar novas estaçôes de tratamento de esgotos
Estruturar local pare e destineçâo final do lixo - doméstico e hospitalar.
EÍetuar a coleta seletiva.
Monitorar as condiçÕes de saneamento básico
Despoluir diversos córregos ao longo de 4 anos.
lmplantagâo de Rede de Esgoto Sanitário
Reelizar Convênio com a EMATER.
Proceder à manutengão do Horto Municipal, com a distribuição de mudas de sementes e
árvores.
Construir o Centro de abastecimento de produtos hortiÍrutigranjeiros.
lmplantar o abastecimento etravés de feires, mercados e do CEASA.
Mânter o armazém da famÍlia.
lmplantar novos mercados populares.
Reelizar convênios na área de exlensão rural.
lncentivar a comercializaçáo de produtos artesanais do Município, em municípios
vizinhos.
Expedir certificados a produtos artesanais.
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Elaborado por C leuciTe.ezinhâ zuber êm 30/09/09. 10j -*, Y
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Executar projetos espêcÍficos na produçáo, transformaçáo, manipulação, distribuição e
acondicionamento de alimentos.
lncentivar os produtores e empreêndedores rurais, visando o desenvolvimento da área
rural.
Apoiar, incentivar e organizar a realizaçáo de íeiras ê exposiçôes.
Realizar a perfuração de poços artesianos
Pârticipaçáo em EncontÍos, Seminários e Conferências Estaduais e Nacionais.
Realizar a implantaçáo do Banco dê Sêmentes.
Realizar visitas técnicas para orientação e acompanhamento das diversas culturas.
lncentivar e vaabilizar as atlvidades de ovinocultura, piscicultura, suinocultura e avicultura.
Manutençáo do programa de imunização e controle de zoonoses.
Melhorar a qualidade bovina, desenvolver atividades de melhoramento genético de
rebanho bovino, fomentando a produçáo de carne e leiteiÍa dos animais.
Fomentar a criaçáo de ovinos e caprinos, visando a inserçáo no mercado para produção
de carne e leite.
Estimular a diversificação de atividades da agricultura Íamiliar, para a geração de rênda e
melhoria da qualidade de vida.
lncentivar e promover o desenvolvimento da fruticultura e Olericultura.
Estimular o desenvolvimento rurel sustentável do município de Campo Magro.
lmplementar políticas públicas para o fortalecimento da agricultura Íamiliar e preservaçâo
do Meio Ambiente através do desenvolvimento de açÕes baseadas nos princípios
agroecológicos.
Contribuir com o processo de conservaçáo e recuperaçáo de áreas onde sejam
permitidas atividades econômicas através do uso sustentável.
lmplêmentar açÕes para o desenvolvimento da Ovinocultura
Atender os produtores da Agricultura Íamiliar aumentando sua produtividade.
Manutençâo das atividades da secretaria.
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Elaborado por C leuciTerezinha zubeÍ em 30/09/09. 10j a
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ESTADO IDEALIZADO:
PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PI.ÁNEJAMENTO
Elaborado por C leuci Terezanha zuber em 3O/Og/09.
Eficiência nas Atividades Administratives e Financeiras dêsenvolvidâs
Qualidade de vida da populaçáo
Eficiência e eficácia dos serviços prestados.
Alcance dos programas desenvolvidos
Qualidade técnica dos atendimêntos
Alocaçâo eficiente dos recursos
Melhorias alcançadas pelos programas e projetos desenvolvidos.
Proporcionar maior quelidade e repidez nos controles realizados para oferecer informaçôes gerenciais
lmplantação de diversos programas e ações para desenvolver a agriculturâ e a pecuária.
Apoio permanente aos pequenos produtores
Capacitaçâo e orientaçâo para a valorização dos pequenos produtores.
Melhoria na qualidade de vida dos produtores beneficiados.
Melhoria da qualidade produtiva dos diversos sêtores.
Satisfação dos usuários quanto ao desenvolvimento das ações do programa.
Aumento do númêro de beneÍiciados.
Indice de Desenvolvimento Humano.
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9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO: Atender ao disposto no art. 5o, inciso lll, da Lei Complementar no 101, de 04 de mdio de 2000.
IN DICADORES:
Estado de emergência
Estado de calamidade pública
Riscos Fiscais.
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ESTADo ATUAL: Não mensurado
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Constitui recurso pera abertura de créditos adicionais.
Destinação de montante de Reserva de Contingência, com base na Recelta Corrente
LÍquida, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Destinado a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos Íiscais imprevistos.
Destinado a atender estados de emergência e calamidade pública.
A não ocorrência de situaçôes de emergência e calamidade pública
O bem estar de toda comunidade campomagrense.
A inexistência de riscos fiscais.
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. Prefeito Municipal
Pl\,lcl, - SECRETRARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Ierezinha Zuber em 30/09/09
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