| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 905 / 2016 |
| Date | 2016-01-06 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2016. |
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MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ Publicado no D.0.M em 15 JAN, 2016 Lei Municipal nº 905/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2016. A Câmara Municipal de Campo Magro, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art, 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, compreendendo os Orgãos da Administração Direta e Indireta, estima a receita e Fixa a Despesa em R$ 57.319.220,16 (cingúenta e sete milhões, trezentos e dezenove mil, duzentos e vinte reais e dezesseis centavos), nos termos do artigo 165, 35º, inciso III da Constituição Federal e do artigo 101, parágrafo 3º, inciso III da Lei Orgânica do Município de Campo Magro. Parágrafo Unico - A receita do município será realizada mediante as arrecadações de tributos, transferências intergovernamentais, rendas de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor. CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL Sessão I Da Estimativa da Receita Art. 2º - A receita consolidada do Orçamento Fiscal, de acordo com a legislação específica, possui o seguinte desdobramento: I — Receitas de Contabilização Centralizada no Executivo Municipal e Legislativo Municipal. Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ Publicadono | Receitas Correntes R$ 61.367.167,98 D.O.M em | |Receita Tributária R$ 5.609.552,41 13 JAM 2085 Receitas de Contribuições |R$ 631.932,51 Receita Patrimonial R$ 388.155,13 Receita de Serviços R$ 523,44 Transferências Correntes R$ 53.594.561,60 Outras Receitas Correntes |R$ 1.142.442,89 | Receitas Diversas R$ 5.225,00 Deduções de Receitas | |(R$ 7.553.172,82) Receitas de Capital R$ 3.500.000,00 Sessão II Da Fixação da Despesa Art. 3º - A despesa do município será realizada seguncio desdobramento por elementos de despesa, distribuídos nos projetos e atividades, obedecendo à classificação institucional, funcional e natureza, * distribuídas por Orgão do Governo, a saber: FER DESPESAS POR ORGÃO DO GOVERNO 1 | Legislativo Municipal R$ 3.020.000,00 2 |Secretaria Municipal de Gabinete R$ 961.170,40 3 |Secretaria Municipal de Finanças R$ 1.779.030,00 4 | Secretaria Municipal de Educação R$ 15.312.634,45 5 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho R$ 1.899.800,00 6 |Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano R$ 4.224.500,00 7 | Secretaria Municipal de Saúde R$ 11.189.987,46 8 | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 2.010.799,40 9 | Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo R$ 100.500,00 10 | Secretaria Municipal de Administração R$ 12.528.932,44 11 |Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas R$ 3.400.069,91 12| Departamento de Controle Interno R$ 14.000,00 13 | Procuradoria Geral do Município R$ 122.580,00 14 | Secretaria Municipal de Governo R$ 20.800,00 15 |Secretaria Municipal de Planejamento R$ 81.520,00 16 | Secretaria Municipal de Esporte e Cultura RS 383.800,00 99 | Reserva de Contingência R$ 269.096,10 EO TOTAL T R$ 57.319.220,16 | Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 z CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ Publicado no DOM nm 13 JAN, 2016 CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 1 Legislativa 3.020.000,00 2 Judiciária 122.580,00 | 4 | Administração 17.774.426,51 | & Assistência Social 1.895.260,00 10 Saúde 11.189.987,46 |11 [Trabalho 4.540,00 12 Educação 15.312.634,45 13 Cultura 98.732,21 14 | Direitos da Cidadania 415,84 15 Urbanismo 3.500.383,00 |16 | Habitação 1.247,52 '17 | Saneamento 174.991,46 [18 Gestão Ambiental 1.698.063,80 20 | Agricultura 298.968,92 22 Indústria 47.392,43 26 | Transporte 351.032,67 |27 | Desporto e Lazer 285.067,79 '28 |Encargos Especiais 1.274.400,00 99| Reserva de Contingência E 269.096,10 | BRR nd Es 00006 Sessão III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 4º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares por ato próprio até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa de cada poder, nos termos, previstos no parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 5º - Os créditos adicionais somente terão vigência em relação ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário, quanto a abertura de créditos especiais e extraordinários. Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 8 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ Publicado no D.O.M em “AS JAN, 2096 Art. 6º - O ato que abrir crédito adicional | indicará expressamente a importância, a espécie do mesmo e a classificação da despesa, ou a estimativa da despesa. Art. 7º - Fica o Poder Legislativo Municipal, no que pese à sua respectiva dotação orçamentária autorizada, a abrir créditos suplementares por ato da mesa executiva até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total de sua despesa, nos termos previstos na Lei Federal 4.320/54. Sessão IV Da Autorização para Contratação de Operação de Crédito Art. 8º - Durante o exercício de 2016, o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Créditos, dentro das diretrizes estabelecidas pelas Instituições Financeiras Nacionais, observado o Limite de Capacidade de Endividamento do Município e Normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e Legislação em vigor. Art. 9º - Fica o Executivo autorizado a firmar convênios com o Governo Federal, Estadual, Municipal e Entidades Assistenciais, diretamente ou através de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta. Art. 10º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar a Reserva de Contingência, conforme o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2016, para a abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais. Art. 11º - Fica autorizado o Poder Executivo à suplementar indicando como recurso o superávit financeiro e excesso de arrecadação, sem contar para o limite estipulado no art. 4º desta lei. Art. 12 º - Conforme definido no anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, não deverá ocorrer às situações previstas no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. Art. 13 O - No decorrer da execução orçamentária para O exercício financeiro de 2016, o Município de Campo Magro, fica autorizado a contratar operações de crédito por antecipação da receita, conforme o inciso Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 hd CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ | iendono D.O.M em 13 JAM, 2016 II, do artigo 7º da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1964, nos limites e termos fixados pela legislação pertinente. Art. 14 º - Os créditos adicionais especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2015 serão reabertos nos limites de seus saldos, conforme dispõe o inciso XI, 8 2º do artigo 167 da Constituição Federal, obedecendo à codificação constante dos anexos a esta Lei. Art. 15 º - Em decorrência ao disposto no artigo 66 e seu parágrafo único da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964, fica o Executivo Municipal, autorizado a movimentar, por órgãos centrais, as dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias e a redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos de uma para outra unidade, e se realize em obediência à Legislação Específica. Sessão V Das Disposições Finais Art. 16 O - Fica autorizada a compatibilização dos valores, programas e ações apresentados na Lei Orçamentária Anual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual. Art. 17 º -« Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. Campo Magro, 06 de janeiro de 2016 - cam Prefeito Municipal Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 5 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná Publicado no D.O.M em 13 JAM, 2016 LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Resta Dee RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES, — RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES — E o [O OUTRAS RECEITAS CORRENTES [A RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS [o OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA [525 LN DEDUÇÕES DA RECEITA — DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB- Toa : SS Essa RECEITAS DE CA] j DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DI INVESTIMENTOS a AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA —. Toni Resumo 61.367.167,98 107,06 % DESPESAS CORRENTES 51.875.956,72) 90,50 % DESPESAS DE CAPITAL CE ECEAS SINTRAORÇAMENTARNIAS [ SEEM( OMI [RESERVA DE CONTINGENCIA [O somem mM SUÇÕES DA RECEITA À sentem A Tod Toa plicado no 13 )M. nm LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Codio Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica. Entidade: | - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.0.0.000.00.00 00.00 RECEITAS CORRENTES [o ASsTIoTS] TI00(00000000) | |RECEITA TRIBUTÁRIA | Somssa] TT1.000.000.000) IMPOSTOS [assa] 1209.0000.090) | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E À RENDA 280480852] ENE 0O 00000) IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL masa O [| TENS OL 00050) TPTU - 60% TELE NR (O 000) TPTU 1 T 1 7 pum sa [| TI 20203 00000) TPTU - 15% 27249537]. copçeneanaçoad | xe consacs oseeedi LIZ IMPOSTO SOBRE À RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATU À TI-2043100.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIM TI20437030000 [IRRF -S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL [12043103 01.00 TRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG TI20431 03010] TRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - LIVRE T120431,030102 TRRF - SFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - EDUCAÇÃO 1,1.2,0431,030103 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - SAUDE TI20431030200 TRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EX 1120431030201 TRF - SFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 60% 1 TRRF - SFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL. 25% TIZUI3T030205 [IRRF -SIFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 15% 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Ú Ú 1 T 1 1 T 1 T 1 1 1 T.204.00 00 00 2043400000) [IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RE 2043401000) [IRRF - SOBRE OUTROS REND. -LIVRE, T2043402000) [IRRF - SOBRE OUTROS REND. - EDUCAÇÃO ” JIRRF -SOBREOUTROS REND -SAUDE |. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOV TTBI = 60% TTBI= 25% TIBI- 15% 1.300,00 00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E À CIRCULAÇÃO 130500000000 || | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, 1.305.01.00.0000. 155 -60% “[15s=25% ISS - 15% TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TITOO(00)0) ||| [TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME “ÍTAXADE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS “Í TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA — OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RE e pe 1228500000) OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PATRULHA MECANIZADA 113.000 00.00 00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 8390] TL30040000 0000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS E 113.0040200.0000 CM PARA PAVIMENTAÇÃO OBRAS COM EXER ANT 5 EXER RR ooo 1.2.0.0.00.00.00 00.0: RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES [o mes 123.000.00.00 000: CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA pa T230000100000) COSIP - COBRANÇA FATURA CONS DE ENERGIA ELÉTRICA 6319325] T300000000000) | [RECEITA PATRIMONIAL MRE T3Z0(000(00)0) || [RECEITAS DE VALORES MOBILT FE TI 250. 000000) [REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS . ES O 5231100000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS D:: RECURSOS VINCULADOS E T325T103(00)0) [RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R ÃO PR TS (1 03(40)0) | JREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS FONTE 496 1.800,03 Do 5(300(0000) [FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA ESSE O E FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VIN Boss] TT FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VIN 7 O FUNDOS RENDA FIXA REC. VINC. ATENÇ. BÁSICA 495 99786] Am FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VIN BSS] Tn 5030302020) | | FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN COSIP 507 E O 3.03.03.020400 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN PREST. SERV 511 SE O 13.2:503,05.02 05.00 FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN GER TRANSITO 509 [E O 1325030302060) FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN SAUDE 303 3.715,8: [Do TIS 5030302070) [FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN FUNDEB 60% 101 EE O 03 (2030) J FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN FUNDEB 40% 102 GC SS =“ Z FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN IGD SUAS 764 SCI OS 2 Ti 07 7 [FUNDOS INVEST RENDA FIKA REU VINFISO BÁSICO 150 5303021500 | FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN BOLSA FAMÍLIA 734 5030302180) | | FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC TRANSP. ESCOLAR 145 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN MDEMERENDA 11 [FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN MDENDE 124 FUNDOS INVEST RENDA FIXA VIN CONVÊNIO 24 HRS. 333 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VIN FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 512 | FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE S10, 132503 0308000) FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 765, TSUIOS. (FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 504 [FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 112 TT FUNDOS DE INVESTIMENTOS -FONTE 997 í — [REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS B/ DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS FONTE 769 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS” TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO. 1.721 010200 02:00 00. 0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS TT2NCI 0201000) | COTA-PARTE DO FPM -LIVRE TIZICI Ot 000) JL COTA-PARTE DO FPM - EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO E 203000) ||| [COTA-PARTE DO FPM - SAUDE iostooo COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR TT (COTA-PARTE PROPRIEDADE TERRITOR GU — eae meme | COTA-PARTE PROPRIEDADE TERRITOR 2% | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC- 1% “| COTA-PARTEFPM- IGLIVREOOO [COTA-PARTE DO FPM - 1% EDUCAÇÃO 10% | TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO TOTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS M [COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO, 3,0000000) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUD 710.00 00.0) ATENÇÃO BÁSICA 310 PAB FIXO | PAB FIXO I LE SAÚDE BUCAL Do pas PROGRAMA SAÚDE DA FA! ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL COMPONENTE SAMU 192 — FATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COM LE) PLEX EXIDADE AMBULATORIAL ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EP DEMI ICA E AMBIENTA PISO FIXO E VIGILÂNCIA DA PROMOÇÃO EM SAUDE VIGILÂNCIA EM SAUDE - OUTROS COMPONENTES — Ações Estruturantes de Vigilância Santi TT TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS JO FUNDO) JO FUNDO NACIONAL DE AS TT (BLOCO DE FINANCIAMENTO DA É DE FINANCIAMENTO DA PAOT SOCIAL BASICA(SUAS) DJU) [PISO BÁSICO FIXO (SUAS) (PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS) “Y BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL m MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) [PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) | TRANSE DO SUAS PARA OUTROS FROGR D= ASSIST SOCIAL “Transf. FNAS Outros - Programa Bolsa — Transt SUAS - GD SUAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFEREN, AQ PROGR TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFEREN AQ PROGR Publicado no -O.M em 13 JAN, 2016 4.337,66] amo [1 AR A ER [DT = ms ID [BSS | 52874561,60) EE PR O mom [1 E E E 04 (009,03 00 (009.03 014000) TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO -L. TRANSE -ICMS- DESONERAÇÃO- GU% | TRANSF. - ICMS - DESONERAÇÃO -25% TRANSE. - ICMS - DESONERAÇÃO - 1:%, OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO| TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS TOTA-PARTE DO ICMS, COTA-PARTE DO ICMS - 60% COTA-PARTE DO ICMS - 25% COTA-PARTE DO ICMS - 15% “ICOTA-PARTE DO IPVA ”TCOTA-PARTE DO IPVA - 60% “ÍCOTA-PARTE DO IPVA - 25% COTA-PARTE DO IPVA - 15%. = ” [COTA-PARTEDO IPISOBRE EXPORTAÇÃO 00) COTA-PARTE - IPI EXPORTAÇÃO - 50% 10) |COTA-PARTE- IPI EXPORTAÇÃO - 25% 0009 COTA-PARTE - IPI EXPORTAÇÃO - 15% TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCE COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO FARA PROGRAMAS TransE recursos do Est para prog saúde - F 495 [OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, PROG ESTADUAL DE TRANSP ESCOLAR MUNICIPIOS-PETE/PR TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS ] Í TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRI [TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SIS 7 [OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SISTEMA UNI [OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SISTEMA UNI OUTRAS RECEITAS CORRENTE MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRISUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE À PROPRIED MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - 60 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - 25 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - 15% MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRI ec TRASMISS ER ANT [MULTAS E JUROS DE, MORA ITBI [5 1 |MULTAS E JUROS DE MORA DO INPOSTO POSTO SOBRE SERVIÇOS D [MULTAS E JUROS DE MORA ISS -€% | T |MULTAS E JUROS DE MORA ISS - 1 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - 15% MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHOR | MULTASE JUROS DEMORA CM-€%) MULTASE JUROS DEMORA CM-25% [MULTAS E JUROS DEMORA CM-1 “| MULTAS E JUROS DE MORA DE OL TROS TRIBL MULTAS E JUROS DE MORA DE OL TROS TRIBUTOS 1911559901 0000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OLTROS TRIBUTOS 19130 00C00009 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS, MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IP U EXER COR 5 EXER ANT MULTAS JUR MORA DIV ATIVA JP 'U EXERCOR - 60% MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IP RCOR - 25% MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IP U T/MULTAS E JUROS DE MORA DA DI MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IT E) MULTAS JUR MORA DIV ATIVA 11 3l EXER. MULTAS JUR MORA DIV ATIVA TT5I EXER EXER TOR - MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IT: TOR - 15% MULTAS E JUROS DE MORA DA DI IDA CATIVA. DO IMPOSTO MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IS: EXER COR 5 EXER ANT “| MULTAS JUR MORA DIV ATIVA 15º EXER COR - 60% 191313,01020000 MULTAS JUR MORA DIV ATIVA 15º EXER COR - 25% 1913130103 000: MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IS“ EXER COR - 15% TOD)O) | Publicado no D.O.M em 13 JAN, 206 105.000,00] E RR CET E EE O AEE PR mes 1 EEE O E EE PR «o Publicado no D.O.M em 13 JAM, 2016 3.35.0000,0)05 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE 14.884,20) MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB MULTAS JUR MORA DIV ATIVA CM EXZR ANT 5 EXER MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS T MULTAS JUR MORA DIV ATIVA TX PODER POLICIA Ê MULTAS JUR M DIV À TX POD POL EXER COR 5 EXER ANT MULTAS E JUROS DE MORA DE OU [OUTRAS MULTAS EJUROS DEMOLXA [MULTAS DE OUTRAS ORIGENS MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 19195500000000 | JOUTRASMULTAS| 191959 0200000) OUTRAS MULTAS - ART, 68 LEI 294 2003 - NÃO APRESENTAÇÃO DOCUMENTOS T920100000000) | |INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | RESTITUIÇÕES RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS [OUTRAS RESTITUIÇÕES ERR RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS ”TRESTITUIÇÕES DIVERSAS O TO [RESTITUIÇÕESDIVERSAS| “ FRestituicao Folha de Pagamento Enfaeo niaii o [RECEITADADIÍVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTAR RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO 1 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXER CO) RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXER COI EE O 193711 0103.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPIU EXER COR - 15% EEE RR 19.2:1.1200.00 000) RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMI EE RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ITBI EXER COR 5 EXER ANT 723) 1 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI E RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ITBI E) ET, E o RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI EXER COR - 15%, EE DR RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO INPÓSTO SOBRE SERVIÇOS EE [RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS E) ER COR 5 EXER ANT FE O [RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS E; RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS EXE EE PR PR RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E DBO O RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CON RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CM EXER AN RECEITA DA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS PRINCIP RECEITA DIV ATIVA OUT TRIB TX EXEX PODER POLÍCIA ] REC DIV A OUT TRIB TX POLIC EX:R CO RANT NE EE? RR 1990000000 000) RECEITAS DIVERSAS 1990(300(0090) [RECEITA DE ONUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS xi | RECEITA DE HONORÁRIOS DE AD/OGADOS — OUTRAS RECEITAS Tn. [RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL [OPERAÇÕES DECRÉDITO | 211 0150000000) OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 2110(20000000) | |OpeaçãodeCrédio o Operação de Crédito - Fonte 610 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇ AMENTÁRIAS 79.00.00 00.00 00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES IX TRAORÇAMENTÁRIA 795.000 .0000.00.00 [RECEITASDIVERSAS| o 7990290000 0000 OUTRAS RECEITAS "0599900000 | | RECEITAS DIVERSAS, 7 TRECEITAS DIVERSAS - PATROCÍNIO AC PROJETOS NASCENTE VIVA E PLANTE ESSA IDEIA T DEDUÇÕES DA RECEITA Doo. [DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FC DO FUNDEB FEUDOULVOCULO | [DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FCRMAÇÃO DO FUNDEB - TRA, TOLO (DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRà 3.500.000,00 [Es 7.553.172,82) 7.553.172,82) “DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRA SSFERENCIAS DA UNIÃO. E | DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM -1 UNDEE = R:DUTOR FINAN EXTACE O DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FCRA/ÇÃO DO FUNDEB - ITR ES RR | DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA SETA O DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFER] 1 DOS ESTADOS E PR ULOI CO 00 CO DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMZÇ/IO DO FUNDEB - ICM 24072560] A SOTO [DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB -IPV. EEE O 2 01040000 RES o DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI 10 Total das receitas Total por entidade. Total geral. | 5731922014 57.319.220,16 Publicado no D.O.M em 13 JAN, 201% 11 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Códico Entidade 1 PE Especificação RA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Publicado no D em 13 JAN, 206 [Projetos | Atividades Operações Especiais 4130582,57) 1.576.462,43] Orgio: UI OO LEGISLATIVO [dA 0,0 Unicade d10 RA MUNICIPAL 00 OLO3L Ação Legislativa DO dn 3/920.000,00] 01.031,1091 AÇÕES LEGISLATIVAS Rseê Da IARA 016311091 2657 Orgão (0200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Unicade 0201 5 ARIA MUNICIPAL DE GABINETE pena ATi 041221 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA. 1002.2092 Marutenção do Gabinete do Prefeito Administração Administração Financeira MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças Administração de Receitas o MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. o 04.129 041291 28 BOM 286000 28.694,0000.0 01 FERE 28813 (0007 TURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO “ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 'TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. a Educação Ensino Fundamental “QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 12351.1005.2 034 'UNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unicede 0402 E Educação 12561 Ensino Fundamental 123611005, QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, 123511005.1092 | Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades Escolares 1235110 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares os 105 | õ ” [Marutenção do Programa Salário Educação — Manutenção do Programa Merenda Escolar Marutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Marutenção do Programa Transporte Escolar “= [Programa de Incentivo à Educação “[Marutenção das Unidades Escolares - EF Marutenção do FUNDEB | Ecucação Infantil T[QUALIDADENA EDUCAÇÃO Manutenção das Unidades Escolares - EI “"[ Mumutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Educação Especial QUALIDADE anutenção das U) ARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO ARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL: TRABALHO 123561) 1236 12351 12.357.1005 12.3$7.1005.2.015 Orgo: (5.00 SEC] Unicade 98.0 Assistência Social TRssistênciaa Criança c eo Adolescente ZOMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS e utenção do Conselho Tutelar 220 RA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO “ARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL É /RAEAL FARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL 1: TRABALHO os E RT E TT 5.000,00) 499.630,00) 499.630,06! 51,612. 175,16 4130582,5 190.000,00 Fe] SBE! sisis E 8 ICE PS EEE O DESA O ais E els E 14 8 000, 2 [DI EBR PE O >>> E ES TED PR MOD EA RR : 156.600,00 1.899 800,00 1.028.080,0 1.023.540,00) [O 5a] 0,00) 0,00] 4130582,5' 51.612.175,1 1,899,800,00] E 1.023.540,06! 1.028.080,00 1.023.540,01 12 Assistência Comunitária PROMOÇÃO DAS AÇO Marutenção das Ai Marutenção do Programa Armazem da Fem Marutenção do CMAS / Conferênci Trabalho Proteção & Benefícios ao Trabalhador PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Manutenção das Atividades da Agência do Trabalhador 5 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [Assistência Social Assistência ao Idoso PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS SOCIAIS idades da Secretaria Muni Mercadão Popular 1097 1007.2088 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV istência Comuniti ulenção do Programa Bolsa Familia utenção das Atividades de Proteção Social Espec NDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS Subvenções Sociais às Crianças Adolescent:s RA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO RIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E /RABALHO JUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TO TfAssêniaSeda — [Assistência à Crançae ao Adolescente. PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS o | Marutenção das Atividades do FMDCA DO MU 'NICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO -. Orgio: (5.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Unicade 06.01 SECEITARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Adrnnistração Geral SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO Pevimentação Asfáltica - OC Paranacidade — Manutenção, Conservação c Regularização de Imóveis Púb icos [Direitos éa Cidadania Serviços Urbanos [SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO [Aquisição de Imóveis o Urbanismo Administração Geral SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO “"[Auisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - SEDUR. CEU TS SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO Marutenção da Secretaria de Desenvaivimento Urbano ITURADO MUNICIPIO DE CAMPOMAGRO— y FARIA MUNICIPAL DE DESENVOL T[Gcsão Ambiental “ [Recuperação de Árcas Degradadas FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MITO AMBIENTE, (UNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBARO | ENTO LREANO pal de Desenvolvimento Social 19972021 Manutenção das Atividades da Terceira Idade [ Assistência à Criança e ao Adolescente Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 1.000.240,00) 1.000.240,00 1.000.240,00) ES PR E PR E A EE A O E O [so [EA PR ER PR 7 [EEE PR E E EEE IE A ET TS9 800.60 142.400,C0 T42 400,60 142.400,00 2.400,00 1.500,00) 142.400,00) 3.544.078,5 3.542.831,0' 680.421,41] 3.517.880,9: 145.542,41] 1.247,52) 83.167 1,247,5; 83.167 1.247,58: 680.421,41] O) 0,00] 4.224.500,00] 4.223.252,84 3.663.423,33] 34.414,6 84.414,60 12475 83.167,01 3.579.008,75] 3.579.008,75] 3.516.633,42) 62375,39] 415,84] 415,84] EI 415,84 451.296,0% 24.534,29] 24.534,29 24.534,29 426 761,79 426.761,7 3.516.633,42] 62375,53 16.633,42 6237353] 3.516.633,32] 6237533] 415.8 415,8 415,84 415,84 24.534,29) 426.761,19 24. 534,2 24.534,29] 24,534,2 426.761, 426.761, ss eieis ES ES Sissi Listz 3 426.761 426.761,79 41305825 SL6IZ 175 157646243] 5731922016 3.544.078,5 680.42] 4.224.500,00 3.542.831,07 680.421,41 RT RR CO DS 108.117,21] 108.117,21] Lo 108.117,21] 108.117,21 a 3 Unicede: D6.03 DEPARTAMENTO HABITACIONAL TT" 7" Preservação e Conservação Ambiental "SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO DIZ APlano Habitacional TARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROMOÇÃO DE SAUDE BÁSICA Marutenção das Arividades da Secretaria Municipal de Saúde MUNICIPAL DE SAUDE To Salde Aterção Básica ” | PROMOÇÃO DE SAÚDE BÁSICA Melhoria em Infraestrutura das UBS Manutenção do Programa MAC 10.301 10042037 | Manutenção das UBS T0.30110042057 | [Marutenção do NASF 7 FES- US 24 Horas, Marutenção do SAMU “> [Vigilância Sanitária PROMOÇÃO DE SAUDE BASICA Manutenção da Vigilância em Saúde URADO MUNICIPIO DECAMPOMAGRO— TARIA MUN, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo Prorsoção da Produção Animal, Vegetal e Rezul, Fundiária Proteção, Conservação, Recuperação € Preservação do Meio Ambiente Agricultura Prornoção da Produção Agropecuária FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Manutenção das Atividades da SAMAB MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Gosto Ambiental Preservação e Conservação Ambiental [FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AM3ENTE Mamutenção do Fundo Municipal do Meio Aribi FP ATTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS “" [Saneamento Recursos Hidricos FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMJIENTE. Marutenção do Depto. de Recursos Hidricos 103911004. 1013. 103011004. 034 10.301.1004.2 036 1854110097 18.541.1099,2045 [isisidos 17.544,1009.2 039 Gesião Ambiental Prosnoção Industrial EO a ge PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Co, Aquisição de Equipamentos e Material Permeneate - SE día Promoção Industrial PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO [Manutenção das Atividades do Departamento de Irdúst. “T>VREFEIURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO — 00 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E “UAI: SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO 1 TU! é Comércio Gesião Ambiental Turismo To PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Marutenção das Atividades do Fundo Municipal de Tarisrr MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RIA M ARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — TOU SECF Administração Publicado x: D.O.M em 13 JAN, 20% 1.247,52) » ã 0,00) 1.247,52) 1.247,52] 1.247,52 1.247,52) 1.247,52) || & E =ia BEI als ajajá slslã 10.839.987,:6 180.009,00) 0,0 0,00 130.0 3 8 2 8 E eia z BE E ll= ê &|8 BREE ale Slalalz 47.392,43 47.392,43] 47.392,43] 47.392,43] SL6IZ.1751 473924: 4130582,5' 6.503,98] 6.503,94 100.500,00) 53.896,4 47392,4 473924 473924 473924 46.603,59] 46.603,59) 46.603,59) 12.528.932,44] 12.528 882,76 12.528.882,7 35.000,00) | 180.000,06 000,00] PR RS : 10659987 TT 000] 11 0099874d : (CEE PR PR 350.000, 150987) TJ Jossosao osso] | tossossrad scores ra seo 18 90/000500] | Tssms [o 340 E A E [o To casass] OT 2asazesss ee ee ER, [o —— [o a [o PE E SL6IZNSIS AT ST6sGLAS] 5731922010 E PT [| om] smimoei] oo] iszeimósi) O O [saia DOIS geo En ABRO 207,6 O 6, e PR, [o q E o E Es Eee PR [o [o [Eme Lo 298 .968,9: [od É aa | q TEN ias TOTSS Fo" TOS Do ESTE RR RS [od 174.991,46] 00 (E mca À 17499146 [o [o E q pas] mami] o tao 539066 00) | 100.500,00 37392,63 | 65098 6.503,98] Lo [o eae [o ER | 6sós8 [o coca) e [Lo [| o ES] e" [o [o | 35900,00] | 3500000] E 5.000, s 12.493.882, o 83 3 - E Publicado no D.O.M em 13 JAN do Planejamento e Orçamento 15.000,09 [od | 1500009 EE 12.493.882,76 04.122.1002.2.048 04.122.1092 2.049 11.282.382,76) 2, 49,6: E 49,68] 2lgls EE gieisia s & 3.400.069,9] 3.183327,5' E 3.049.037,2 [Sem SERA EESTI E EEE A TS Es 3, 3 33 2 Manutenção das Estradas Vicinais. [o Manutenção da Secretaria de Obras [a] ES O E Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Dim sore 6500016] | 6S00NA RR E O [esse] E O RS 155205) RS EE AR EIS 216.742,34) 216.742,34] 216.742,3: 216.742,3: 216.742,3; Transporte Rodoviário SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO 216.742,34) 216.742,34) 216.742,53 14.000,0 14.000,04 14.000,0 14,000,00] MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. 04.124,1002 Manutenção das Atividades do Controle Interno Orgto 13.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 14.000,00] 122.580,09 E E jo 3 sislBig|s alla) sisisjula elelefala, SE va s BERBRRE 32.966,3; Unicade 13.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 32.966,3 122.580,00) 525665 [ET 6205 [E 02 OST 5256659] 325663 32.966,33] 32.966,33] 89.613,6 89.613,6' 57.319.220,16 02051 0000.0.093 Encargos com Sentenças Judiciais MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. 56 Marutenção da Procuradoria Geral do Municipio FEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 4130582,5 ADORIA GERAL DO MUNICIPIO .576.462,4º Unidade 13 o | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02 Judiciária 32.966,33) 22.580,00) 020: Ação Judiciária 32.966,33] 122.580,0 02, O) a MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. 02.051.1092 2056 Manutenção da Procuradoria Geral do Município Orgio: 14,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 20.800,00) [1 [o [po À sara e | oo | oo EM e [o Loo 4 PORRA É rr [dd Lo ana Lo 1 Unidade [4.0] SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO [o Sd 4 ES Administração [od [EEE ES OA TESIGE [MODERNIZAÇÃO DA GESTO PUB [o E a TiEoozA OST [Mamençõoda SecraradeGovemo fo] io: 15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, [o SM 00) 81,520,00) “ARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO [o 590 [0 M,920,00 "—VAdminisração Dm a MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Danse arame —fMiirurenção do Deparamemode Panair [| TARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA [50] 0 RTAMENTO DE ESPORTE, [DS] PR RSS Desporto Comunitário [o 278121006 [PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER Do MRE NOCSOT [Mimnençõodas Avidades Esportivas [o RR Unicede 16.03 DEPARTAMENTO DE CULTURA Do WA e Bo. Lo 4 98.7322] 15 O.M em 43 JM 208 o o 3 g Q B & D. Difusão Cultural PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER Manutenção das Atividades Culturais 9873221] e 269.096,10) A O Total geral 4130582,57] [| Oo fe 99.90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA [WA PÇ CTT [Reservado Cominginia 11 [RESERVADECONTINGÊNCIA Ud [9795595000 |ResenvadeComingênia TU dd 16 Dublicado no 13 JAM, 2016 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) “Cedigo Atividades "Operações Especiais 0 - Legislativa Do X 005 Ação Legislativa [o] 020.000, OLOSI IDO [AÇÕES LEGISLATIVAS E RR ta Niticiária O RE 32:966,33 E] ano Rc [o TO saisd 32.966.33 DOC JENCARGOSESEAS 1 [o IT SEmen[ 2565] MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA [DIEF Administração | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA [SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URHANO [essa SIE SPSS] MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA PR RR MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E Administração Je Receitas E [00000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E PR Assistência Social Di pa iai 4895,260,00] | Assistência ao Idoso PESE PR | 6500) PEOMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS E [so Assistência à Criança e ao Adolescente 371,700,00] 7 O ST e ——— isa A 139.000,19 Proteção e Benefícios ao Trabalhador O E ES PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o ASA Ecucação Ersino Fundamenial DR RR e QUALIDADE NA EDUCAÇÃO veadoninl esmas rs] 1.599.895,24] E O O O OMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER [o O RB Ev SA tá, E SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO | BABI o ces ral SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO. [++ mação e Conter ação Amber ag a = TÇOPUBLICO E DESENVOLMI [o os 1 eamen E ORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE HR O UT DER Custão Ambiental 6.503,98] ação e Consenação Ambiemal [O [ss] FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, e Re SI Resuperação de Rreas Degraddas DO [misma FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O ET 18 Gestão Ambiental 1.691.559,82] [EC Promoção Industrial E publicado no D.O.M em 43 JAN, Lo 18.651.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.503,98] 6.503,98] E E E O E Eronoçio da Produção Kgropecuêria O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O EE Toda E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Do NO NBA 47.392,43] ES Transpone Do TSE) 26,732. 100 SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO. E DT E Dispori cTazer [DI EA STE [Desporco Comunitário, TI ESA) FEOMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE ELAZER O E) E cargos Especiais [Ef TEJESOG0O( 27440009 Serviços Financeiros E 684.000.0 ENCARGOS ESPECIAIS O Serviço de Divida Interna RRee——— 590.400,00] ENCARGOS ESPECIAIS >| [Somal Sai Reserva de Contingência a 269.096,10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o PR 269.096,10] — E TSTo 4625] pareçe Total gera 157646283] ST319 22014 18 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) Especificação Vinculado Legislativa = [o E "Ação Legislativa [| AÇÕES LEGISLATIVAS [Do [= E EEE E E ENCARGOS ESPECIAIS 1 58663 325665] 1 SATA Planejamento « Orçamento EQIIDIT MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Do 96.520,00) SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO É cerareeopecacrandà 84414, Administração Geral Do 17.074,861,91] MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Dai ra sean E 13.495.853,16 SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO Do 3.579.008,75] MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA [o 499.630,00] EEE SSD 14,000, ET |MODERNIZAÇÃODA GEO RIA |] 0 [AmmimaçodeRedas 2 [O [sm [MOUIRNIZAÇÃODAGESNOPUBICA po] EEE O O 555.260,00 [asitêniasldos 1 PROMOÇÃODAS NESSAS [sam À ESTES PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS [A Assistência Comunitária. [E gel] PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, Do 151705000] 151706000 CEEE EL PR RR E Do EEE [DOT [E eee [sam O [som DO o Ensmorundmenl 1 1 1 13,556 159,21 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO [OD Educação Infantil [o 1.599.895,2: TE [QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DO Do ES [DT [DT [| Do iaiaaçao Do 98.732,21] E acnegsee] erviços Urbanos Re AISdA IÇO PÚBLICO E DESENVOL' [o 415,84 DT DT E [SERVIÇO PUBLICO EDESENVOLVIMENTOURBANO [o [ES Serviços Urbanos. DN am ATE SAS 3.475.848,71 SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO DA 3.475.848,71] TT inbitação [e cao e Pi VDA RES Preservação e Conservação Ambiental Do DT 125 [DT Dom Vais [O Lo 4 nm [geme] [| Do 108.117,21 Promoção Industrial prosa [Ossos 19 Publicado no D.O.M em 13 JAN, 20% 18.651,1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.503,98] 6.503,98 GS [rumo [DO EEE “ [PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Do 46,603,59 | Agricultura [o 298.968,92 298 968,9 Promoção da Produção Agropecuária RR E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, [A 298.968,92] 298.968,9: Ez indisiria Ee 22651 [Promoção Industrial [peste e] S739243) ATIRA] 22,651 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. a E ER Transporte Rodoviário Do] 26.732.1008 “| SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO [puron o sa] Ei EEE 27812 [Desporo Comunitário A A PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER ETrE— 285.067,79 285.067,79 27812.1006 E Encargos Especiais 28,634 LIDO. ENCARGOS ESPECIAIS [QD nn [Serviço da Divida Inema [o ENCARGOS ESPECIAIS [4 "Reserva de Contingência De orem] Reserva de Contingência ER “ [RESERVA DE CONTINGÊNCIA spread a - — TotalJ 000 51319220 16] S73192206) O Touigeni) 00 57319.220,16) 573192201 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Publicado no D.0.M em 43 JAN, DM Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PRE RA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO, Funções Orgão MUNICIPAL DE GABINETE 0305 -5 MUNICIPAL DE FINANÇAS. 04,0) 0505 - 06.05 0700 TA MUNICIPAL DE SAUDE 08.05 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 09:05 - SECRETARIA MUN, DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 11,09 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 12.00 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 13,00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 14,05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NICIPAL DE ESPORTE E CULTURA INGÊNCIA Entidade” 7 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Funções Orgão 01,09 - | EGISLATIVO S MUNICIPAL DE GABINETE AUNICIPAL DE FINANÇAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO SUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL DE SAÚDE Essencial à Justiça | Administração | Defesa Nacional Segurança Pública EE E E E [0a E om 00 RR E [a EE Toxal[ 3.020,000,00 TS 000] E E E Ex E RR E RR Go ESSA [EE 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] UN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO a MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — RO MUNDE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E 1] E AR 1 HR E IPAL DE ESPORTE E CULTURA 00 0,00] 0,00] 0,00) SM EEE 5 PR TR ESTO EST SIÍTURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO, Funções Cultui Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento O1O-IEGISLATIVO RR PP] Eae DIOO 020) - SECRI AR A MUNICIPAL RR X RR [do RR EL Pre, E, 7 | Go] asa] aS1.296,08] 5 198.172] E 7 [Dom smp om RT PR PR 0,00 RR o 2 Ec /ONTROLE INTERNO E O E 130) -PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO RT E 1405 -SECRITARTE MUNICIPAL DE GOVERNO) RR 559 600.0 !CREVARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO a 0,00] 0,00 0,00 TARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA E O 0,00) 000] 00 ONT [oo [Sa 6.10 E Ta FSU0355,00 1.247,52] 174.991,46 1.698.063,86 a € Agricultura Organização Agrária Indústria | Comércio e Serviços Comunicações Tecnologia [DA 7) PR O 000] 9 21 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, 03.0) - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MUNICIPAL DE SAUDE CRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN, DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CMUNDE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTROLE INTERNO RIA GERAL DO MUNICÍPIO, "MUNICIPAL DE GOVERNO, Tojal Entidade” 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Funções Orgão o TX MUNICIPAL DE GABINETE ARTA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 'ARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO R/Z MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, (CIPAL DE SAUDE MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UN. DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO TUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 'ARIA MUNDE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 'ARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 'ARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Total Total geral Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 0,00) 0,00] 0,00 0,00 0,00) 0,00 AR RR RR RR [Sa EO RR RR 1 E RR RR [5 m| og) RR RR RR RR Especiais Contingência A Gm Ser 04d RR O 77503000 [5 Sm ENG AR TEA RR E A 0.50 2010799, AR 109 300,0 RR O [Sm ima 9 00 — 3505659] AR Gm| 1500600 RR ooo 2050009 RR 60 8152000 RR 5 000 TE IDp RR EIA EINE AR RE 7 EEE DEE O 22 Publicado no D.O.M em 13 JAN, LU LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Arrecadado Estimado LOA 2012 [2013 2014 2016 RECEITAS CORRENTES [9,00] 0,00] 4216197710 5810783931 RECEITA TRIBUTÁRIA [oa SEIOMI O ASSIM op ss2a IMPOSTOS | 00] 00) TER SOBRE O PATRIMÔNIO E À RENDA [900] 0,00] PEIES IEEE TES] TENTEM] INES 2MAMEH [IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIALETERNORAL amam O E E UPE Entidade: 1-P PREFE! Fer TURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 12020200 0000 1 1 1 x 112020103 0000 1 1.1.2.62.03.00.00.00 12.0431020009 TEMAITTIODO À 120431 03010) 1.204 31.00.0006) IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO 5 EXERC ANT. 15% IPTU - 25% IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATU IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIM IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTI IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTI IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTI [Sa [— om A RR [mA 0 TRRF = SIFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOALCIVIL-LEG-IINRE [900] 0,00] 1 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - EDUCAÇ [| 590] 0,00) 948138) 9,00) 3222040) 1 5 [IRRF -S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - SAÚDE [| 900] 0,00) K o 11204310 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EX [990] 0,00 239.095,31] 1.1,20431,03.02.01 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 60% | 9,90] 0,00] 143.457, E 112043103 0202 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 25% CCO NC E O ES RE ICSI [RR -SEODADE PAGAMENTO DO PESSORLCMILIDO———— Rod ass aa asia TiZtisatood0) TT [IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBREOUTROSRE | OM 00) USEI) isso sima 12043401 000 1204.3402 000) 0910090) ZCM LD OC) DO(OOIO) TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA TRRF - SOBRE OUTROS REND. - LIVRE [0%] 0,00) 8.331,65] 21330,1 LR RF. - SOBRE OUTROS REND. LRRF. - SOBRE OUTROS REND. - SAUDE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOV TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS [990] 0,00) 3.471,53] 8.887,55] 5.792,9 | 000] 0,00 E 5.332,53] 3.475.79) | 9,9] 0,00 680.696,62] 455.722,86 570.149,84] [ 1 TT o RR 1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - 60%. [| 990] 0,00] X RR Li IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - 25% | 900] 0,00] 8298190) 00] 900 1 ITBI - DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO 5 EXERCI 7 EE RR 7 ERP RR 7 T ISS - 50% | 00] 0,00) T SS - DO EXERCÍCIO CORRENTE - 50% | 000] 00) masc O0 [00 0 ERCÍCIO CORRENTE - 25% [900 0,00] 5016186] 000 0 ERCÍCIO CORRENTE - 15% [0] 0,00] [ma E E 55-35 - [05/00 E 0 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO - 60% [900] 0,00] 307, E 0 — ]ISS- DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO - 25% [90] 0,00] [ES i ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES ? SAO QU QUINT TINTO - 15% [| 9,00] 0,00) O E Tofssis RS TAXAS 27 RC 1 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 193.452,94] 155.103,92] 1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA [o BIN] TIO] 1 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABEI TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 7 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA [O MB6B] A 1 JOUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA OO[ 93810] 000] OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA e a EEE CE EEE EEE AEE ROSI] 2558] TORO SRRA| ES E 23 1 9.03 00 00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS T13.000.00.00: 90.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 113.00 CY0200 0200 00.00 | |CMPARA PAVIMENTAÇÃO OBRAS COM EXEK ANT 5 EXER 120000.00.00 00.09 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 30.00.00.00.00 o) CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA TOSIP - COBRANÇA FATURA CONS DE ENERGIA ELETRICA RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS EANCÁRIOS, REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.3.2.5.01.9902.00.00 1.3.2.5.01.9903 00.00 1,32.501,9904 00.09 REMUNERAÇÃO OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS -COSIP 507 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS-ATENÇÃO BÁSICA 495 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -PREST, SERV. 511 T32 5019907000) REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -FUNDEB 60% 101 TD T8 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -FUNDEB 40% 102 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -EDUCAÇÃO 5% 103 — [REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS “EDUCAÇÃO 25% 104 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -SAL. EDUC, 107 “REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -IGD SUAS 764 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -PISO BÁSICO V 754 ” [REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS PISO BAS FIXO730 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -BOLSA FAMÍLIA 734 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS “ERRADICAÇÃO742 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS "AS “JOW 747 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS TRASNP ESCOLAR 145 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -MDE/MERENDA II REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIO! E/FNDE 124 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -PSI ESTADUAL 328 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -CONV 24 HORAS 333 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BA! RIO! 334 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VIGIL. SAÚDE 497 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS EANCÁRIOS - FONTE 744 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS EANCÁRIOS - FONTE 749 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FONTE 757 | JREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS PANCÁRIOS - FONTE 500 man REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS EANCARIOS. FONTE 94 JT [REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADO 00) [RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA - FUNDOS DE INVESTIMENTOS REI FUNDOS DE INVESTIMENTOS RE FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA ” [FUNDOS RENDA FIXA REC. VINC FUNDOS RENDA FIXA REC. VINI [FUNDOS RENDA FIXA REC FUNDOS RENDA FIXA REC FUNDOS RENDA FIXA REC FUNDOS RENDA FIXA REC UNDOS RENDA FIXA REC FUNDOS RENDA FIXA REC [FUNDOS RENDA FIXA REC. FUNDOS RENDA FIXA REC FUNDOS RENDA FIXA REC TUNDOS RENDA FIXA REC, VINC. ASPIOW 747 FUNDOS RENDA FIXA REC, VINC, TRANS? ESCOLAR 145 FUNDOS RENDA FIXA REC. VINC, MDI/MERENDA 11 FUNDOS RENDA FIXA REC, VINC, MDEENDE 124 FUNDOS RENDA FIXA REC VINC TADUAL 328 = [FUNDOS RENDA FIXA REC, VINC. CONV. 24 HORAS 353 = TEUNDOS RENDA FIXA REC. VINC. FES US 24 FORAS 334 TUNDOS RENDA FIXA REC, VINC. VIGILANCIA SAUDE 497 T3Z50] 9905000) — REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -GER. TRANSITO 509 Publicado ho .O.M em 13 JAN, 2016 0,00] 5.517,50 0.00) Tinas| so] A Tica 748000 85 240.452,68] 493, 70000] ES T9325] 240.462,68] 240.452,68] 32904457) 329.044,87] 329, 034,87 “95.06 [mo Simas RS [9 [ER 09) [BH [sa [eiss[ [se 09) EA E E E [OS E RR —a 64) ERR o] RR RR [Fa RR [mim [Smam á [E —— ARO RR RR [5 RC RR [oca RR RR [o RR [ma [[ô66j raso E [559 os 0605] RR E [a(o Go Sos] RR E E RR 5 RE = 24 T32 5050502040] 132503.03.0205.00 13250303020600 132503050207 13.250303020809 13.25.0303,02 090) 1.3.2.5(3.03.02 170) T32 SCI 0302 800 13.2 5030302 19,00 1325030302 2000 1325030502 21.00 o FUNDOS INVEST RENDA FIXA FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA ZIXA DIZ RECURSOS VIN FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN LIVRE 000 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN CÓSIP 507 FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN ATER, BÁSICA 495] FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN PREST SERV. SI FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN GER” RANSITO 309 FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN SAUDE 303 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN FUNDEB 60% 101 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN FUNDEB 40% 102 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN EDUC. 5% 103 FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN EDUC, 25% 104 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN SAL. EDUC 107 FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN ICD SUAS 764 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN PISO BÁSICO 754 FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VINFISO BASICO 750 ENIN VBOLS: A FAMÍLIA 734 FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VINT FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VINA E FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC TANSP, SCOLAR 145 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN MDE/MERENDA 111 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN MDE/ENDE 124 FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN PSF 328 FUNDOS INVEST RENDA FIXA VIN CONVÊNIO 24 HRS, 333 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN FES 24 HRS 334] FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN SAUDE 497 Fundo de Investimento renda Fixa - F3I8 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA F IXA Di RECURSOS VIN FUNDOS DE INVESTIMENTOS REND A-E ONTE 512 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 510 FUNDOS DE INVESTIMENTOS REND. = FONTE 501 FUNDOS DE INVESTIMENTOS REND. = FONTE 14 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA “IX A - FONTE 765 FUNDOS DE INVESTIMENTOS REND. FONTE 733 [FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 729 7 [FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA | FONTE 672 30329000). 50100000 — 2,5030331 00.00 5010332 0000 — 250303330000 503,03 34 00.00 3 80203 O. 500) FUNDO DE INVESTIMENTO F 776. 7 [FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA IX A - FONTE 701 A FONTE 504 RA-E - FONTE 112 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA 1 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA) FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 133 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA VIXA - FONTE 120 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 132 TONTE 601 artes FUNDOS DE INVESTIMENTOS RE!'DA A - FONTE 608 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RE) DA “IX - FONTE 746 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RE) FUNDOS DE INVESTIMENTOS - FC FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA “IX - FONTE 337 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA VIXA - FONTE 500 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RER DA IX A - FONTE 766 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE SEPOSITO õs 3ANCARIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS EANCARI õs. 'ONTE 769 Fundos de Investimento Fonte [36 Fundo de Investimento - F 135 FUNDOS DE INVESTIMENTOS - FO! Fundo de Investimento Renda Fixa - F. FUNDO DE INVESTIMENTO -FON E 740 FUNDOS DE INVESTMENT os FUNDOS DEINVESTIMEN? E FUNDO DE INVESTIMENTO -F 130 FUNDO DE INVESTIMENTO F 717 |. FUNDO DE INVESTIMENTO F 713. REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BAN JAR'O£ - FITO FUNDO DE INVESTIMENTO F 763 | 1.3.2.5.03 99.00 00.00 1,3.2.5,03.99.29 00.00 1.3.3.0.00. 00.00 00,00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS REKDATIXZ RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES RECEITA DE OUTORGA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLE Publicado no D.O.M em 13 JAM, 2016 0,00] 137.081,88) 27.275,94) 113.825,97) [smj om sm] Rai 09 E 7 ER RC RR RR RC RR ER A RR E E [05 5% EE EE ET RR E E [Ra( e RR Pee AR RE 1 RR E [ooo E AR RR RR E RR EEE E E E 32] E : [aj oo [ajood RR RR RR E O E RC E RR RI E ER [sofa E 25 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PRM 200 00(0090) RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕE: 203000000) RECEITA DE CONCESSÃO FLORESTAL | 20406 (0000. RECEITA DE CONTRATOS DE TRANSIÇÃO DE CONCESSÃO, RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISS FITOS DE U FC 00000000 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ARE 3.02 00.00.0000 RECEITA DE OUTORGA DE DIREI. O DE USO CU DE EXPLORA PERMISSÕES - DIREI OUTRAS RECEITAS DE CONCESSU 1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1,6.0.0.13.00. 30.00. Do SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.6.0.0.13.02.C0 00. [o SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS T70.000.00 00 0009. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DO 7 JTRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNA ME TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA U) COTA-PARTE DO FUNDO DE PAR, COTA-PARTE DO FPM - LIVRE TT [COTA-PARTEDOFPM-EDUCAÇÃO |. COTA-PARTEDOFPM-SAUDE | LIZ 010203 000) TUL OS 00000) À TOTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, TO301 00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% DEZENBRO - €L% Livro 03020000 COTA-PARTE DO FPM - 1% DI RO - 25% Educ COTA-PARTE DO FPM - 1% DE; aúde COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% 1.7.2 1.61.04,02 00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PART ICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% 17210105000009, TOTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE TERRITOR COTA-PARTE PROPRIEDAI ATOR C0% COTA-PARTE PROPRIEDAD) COTA-PARTE PROPRIEDADE TERGITOR 15% COTA-PARTE DO FUNDO DE PAR ICIPAÇÃO DOS MUNIC- 13% COTA-PARTEFPM- LIVRE COTA-PARTE DO FPM - 13% EDUC; ÇÃO TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO | 'EIRA PELA EXPLO IRA DE RECURSOS M FINANCEIRA PELA TOTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DC PISIROLEO TRANSFERENCIA DE RECURSOS LO SISTMA ÚNICO DE SAUD ATENÇÃO BÁSICA PAB FIXO PAB FIXO PAB VARIÁVEL PAB- PACS PAB - SAUDE BUCAL PAB - PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA 7 [PAB -NUCLEOS DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF “PAD - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACI:550 E DA QUALIDADE - PMAQ ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD= AMBULATORIAL COMPONENTE SAMU 192 T— ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP. ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA CONPL 20590200 [MAC -Rede Cegonha 3000000) | VIGILÂNCIA EM SAUDE COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EVIDEMIO-ÔGICA E AMBIENTA z IDAD:: AMBULATORIAL 13 AMBULATORIAL 30.01. 01.00 30010200 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA S: COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA — VIGILÂNCIA EM SAUDE - OUTRO: COMPONENTES VIGILÂNCIA EM SAUDE - OUTRO: COMPS Ações Estruturantes de Vigilância Sami ár a Piso estratégico Vigilância Saritária Programa de Qualificação das ações de Vi [OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA U ÃO PAXA O SISTEMA ÚNIC "1 Oucras Transf União para o SUS - NA:F, E Outras Transt SUS - PMAQ (RAB - PMAQ - 8 V) 445 Ouiras Transferências do SUS - Investimentos TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO IUS[J0 NACIONAL DE AS TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PAR/. O PROC À SRIANÇA TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARZ. O PROC À ?ESSOA IDOSA BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROT SOCIAL BASICA(SUAS) PISO BÁSICO FIXO (SUAS) RE UE= pias PISO BASICO VARIÁVEL (SUAS) Publicado no D.O.M em 13 JAN ZU 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00) O E E [mam E 5 RO E RR AR RR RR E [om[ cm o RO E RR RR RR RR RR RR [a(o AR RR ESET [Sm com| 16 5870855/ 349463268] 5 Tua 5463) [o aof Eos dessem RS AR RS E CE [Sejam [55 am RR nesid o 09 [o MISSA 865,90 DA 2.00 RR LO 3558950 3945265] [O 88973] 9869 CEO Goo[—osssie[ OST TES ET E ECT IE EE [E RR ES ELSRPa|EE7MsS o a siToen E ES ES SiS J1436500 7200060 EEE CEE ESTA E E AR RR SE 155.239,28) 120.000,00] 0 e 2 E 382.542,84] 118.125,00] 264.417,84] 9.672,84] 109.245,14 65,985, 1 E EE E Toa] — ooo) 009 EEE E E CEDER ET LO E ER RR E E RR 26 BAGS T7213499050000 1721349908 00.00 = OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRI 99060000 — 99070000 4.20(0.0000 ” PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (SU BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ?ROTE MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) ÃO SOCIAL ESPECIAL TRANSF DO SUAS PARA OUTROS ?ROGR DE ASSIST SOCIAL Transf. FNAS Outros prog, de AS -CRAS Outras TransE SUAS -ASPJOV Trans FNAS Outros - Programa Bol Transf. FNAS Outros Programas - F73 Transf SUAS - IGD SUAS Transferência FNAS PEMC - F 765 Transterência FNAS SCEV - FONTE 759 Transferência FEAS EMERGENCIA 214 - Fonte 7/5 TRANSE. FNAS F 155 e TRANSFERENCIA Ct 10097327420] TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS Dí TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO F DE REFERENTES AO PROGR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRE “AS DO FUNDO NACIONAL DO] s SDO FUNDO NACIONAL DO Ouiras Transf. FNDE - PAC F 135 (Cobertura quadre) Ouiras Transf, diretas do FND - Cons rução Creche PAC TI - FITA OUTRAS TRANSE. FNDE -PACIIF 156 Outras Transferências Diretas FNDE Outras Transferências Diretas END) Outras Tranferencias ENDE - F137 Outras Tranferencias ENDE - F139 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO DICNIS - DESONERAÇà O -L TRANSE. - ICMS - DESONERAÇÃO - (0% — TRANSE -ICMS -DESONERAÇÃO 2% TRANSE, - ICMS - DESONERAÇÃO - 15% OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DAU NÃO | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DISTINADAS A AÇÕES “40 - PAR 201306261 - Brinquedos. 5 AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX ] OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTAD TIE CD 00600005 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNL XCD: O DE STINADAS À PROGRA Ouiras Transf. da União - Apoio Financeiro : os Mun Ouras Transf. União destinadas a prog amas de curas êrcas de atuação - OUTRAS TRANSE UNIÃO -F 766 TRANSFERÊNCIAS DOSESTADOS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS, = TOTA-PARTE DO ICMS - 60% COTA-PARTE DO ICMS - 25% COTA-PARTE DO ICMS - 15% TOTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - 60% COTA TOTA-PARTE DO IPVA - 15% COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPO TOTA-PARTE - IPLEXPORTAÇÃO - 60 COTA-PARTE - IPI EXPORTAÇÃO - COTA-PARTE - IPLEXPORTAÇÃO - TOTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO Di: INTERVENÇÃO NO DOMIN TRANSFERENCIA DA COTA-PART FDA COMPi SAÇÃO FINANCE COTA-PARTE ROYALTIES - COMPNSAÇÃO FINANCEIRA PELA TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS, TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS Transf recursos do Est para prog saúde - 1495. PROGESTADUAL DE TRANSP ESCOLAR MUNICÍPIOS-PETE/PR DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS Diversas Transferências Estado - TRA) COLAR ESTADUAL F DIVERSAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO - Fi97 VIGIA SUS DIVERSAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO -F. TRANSFI MULTIGOVER: JAM NIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 1 UN JO DE MANUTENÇÃO TRANSFERÊNCIAS ECURSOS DA co: A PLEMENTAÇÃO AO FU TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES ERIVADAS, CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS ENI NÃO GOVERN - ECA'EMDCA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS — Publicauo nad D.0.M em 13 JAN, 1016 0.00] 0,00) 0,00] 0.00] 78.000,0 [000] 000] 2 O [| 00] 00) 000] od 7800000 | 000] 00) 26231184] 2893192) 54.000,00 | 000] 0.0 RR | 00] 000 RO | 000] 000 | 900] 0,00] RR | 00] 000 [| 0.00] 0,09 | 00) 000 RR | 000] 000] | 090] 000] RR RR [000] 000 EEE | 000] 000] | 00] 000 [9009] 0,00] 285, al 0 [900] 0,00] 285.614,00) — | 000] 0.00 EEELCS | 000] 0,00 o RC RR E E RR Ec RO o RR [osfras) E RR RO ; EEE RR [09] 0.00 [of oo RR des — as [0.5] [os Sen | 0.00] o O | 0.00] ] RC [1000] 1285546222] 1625588291] 19.760 386,51] [0001253750] 16 ISTISIM| 194005265] [00] 1052607] 1426605823] 1TOG20I [0,00] 6.595.585,97] 8.559.658,93] 10.221.768,1 2.748.150,95] 3.566.524,5€| 4.259.070,0' THEO] ASA] 25548205 THTEG PS] 167239000 a mNPTeS ad 802.540,51 1.003.434,04] 1.289.510,02] EE aci DIS] 207552] 250625) | 0.00] | 0,00] | 0.00] | 0.90] | 9.00] | 9.00] | 0.00] AR GAS RS RS ARCO EE RT RES. sa 51 qa [ooo [50d] [09 e | 0,00] 24.002,14) [eo [00d | 0.00] RR | 900) 0,00] 6.394.427,66] 8.655.530,28] 9.405.626,80) [900] 0,00] 6.394.427,66 5.193 mar toma RR o EEE RR E E RR 7 RR E RR 5 RR E 5 RR E ES 21 17.5.060.99000909 TIS 00099100) TIC TES 020 00 TTE TED 030 0000 17.6 200 0000.00.00 1762010000 .0000 1762019900 0009 176201 99010000 176201 9902000) 00000005 19,1 100.000 000) 1.9.1.1.58.00.00 00. 1911380102 1911.380103.0000 T91.138.0200.00.00 191/133.03.000000 1911.39.00 00.00.00] 1911250100 0000 1911400102 00.00 EX 0103.00.00) 19/1/140,0203 00.0) 191 03.60 0000 MULTAS E JUROS DE MORA DE 191310 0000.00.00 191.311000000.00 191311 01000000 191311 01010000] 1913.1101 02000) TO 73) OL03 000. TO IT dao 000) TO SIT O2UI OD 1913 19731 3 191 3120102000) OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS E: MULTAS E JUROS DE MORA DA D MULTAS JUR MORA DIV ATIVA [BI OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PISSOAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENT OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVINIOS DA UNIÃO Ouros Convênios União -F 718 Outros Convênios União - F 779 TRANS] NCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRI TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SIS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SISTEMA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO >4RA O SISTEMA UNI OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SISTEMA UNI DOS Outras Transf, de Convênio de Estado - Aqu'sição Imóvel F338 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÍNIO DOS ESTADOS Outras Transf de Convênio do Estado -F 777 OUTRAS RECEITAS CORRENTES. MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DOS [RIBUT MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOR TC MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - 602 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU MULTAS E JUROS DE MORA IPTU, MULTAS E JUROS DE MORA IPTU EXER COR - 15% MULTAS E JUROS DEMORA IPTU -25% MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - 15% MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE À TRASMISS MULTAS E JUROS DE MORA ITBL MULTAS E JUROS DE MORA ITBI MULTAS E JUROS DE MORA ITBI MULTAS E JUROS DE MORA DO 121] gem STO SOBRE SERVIÇOS D MULTAS E JUROS DE MORA 1 MULTAS E JUROS DE MORA 5 MULTAS E JUROS DE MORA ISS E (ER | MULTAS E JUROS DE MORA ISS 5 MULTAS E JUROS DE MORA ISS EXER ANT -6)% MULTAS E JUROS DE MORA ISS E ER AN MULTAS E JUROS DE MORA CM - 25% MULTAS E JUROS DE MORA CM E XI MULTAS E JUROS DE MORA CM E MULTAS E JUROS DE MORA CM - [5 JIRÓS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DE O JIROS IRIEUTOS, MULTAS E JUROS DE MORA DE O JTROS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DAD VIDA “IV. MULTAS E JUROS DE MORA DA D VIDA ? MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IPTU EXE COR 5 EXER ANT. MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IF TU EXEF COR - 60% MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IPTU EXER COR - 25% MULTAS JUR MORA DIV ATIVA ll TU EXER COR - 15%. MULTAS JUR MORA DIV ATIVA ITU EXER ANT 5 EXER, MULTAS JUR MORA DIV ATIVA If RANT- 60% [MULTAS JUR MORA DIV ATIVA TU EXIIR ANT - 25%, MULTAS JUR MORA DIV ATIVA Hi ANT - 60% DO IMPOSTO XER COR 5 EXER ANT CCR - 60% RCOR-25% MULTAS JUR MORA DIV ATIVA Ii MULTAS JUR MORA DIV ATI 1.9:1.3.12 01.03 00.00 191 31301000000 1,9.1.3.13.01.01 00.00 19.13:13,00.00 00.00 MULTAS JUR MORA DIV ATIVA [1 BI EXE? COR - 15% MULTAS JUR MORA DIV ATIVA 1 MULTAS JUR MORA DIV ATIVA 1: MULTAS JUR MORA DIV ATIVA |: Publicado nu DOM cs 13 JAN 20 0,00] 0,00) 0,00 52.250, 0,00) RR 5 EEE E E Ec E [2a [a] 0,00] 313.500,00 EEE EE E E ES E e mm [EEE EGO DOsá 00 7 00 [5] E E [ma EEE: 383,78] 1,344,76 28.914,94] 26.024,80 AR A RR ED O 1.872,23 128,26 [EEE Z EE RR 6.0 E RR [05/50 RE [spam RR TBEAS|— 10891569] RR RR [a[55 RR RR 16995,67 0.00 [Smam TOsLS: RR E RR ARS RC RR PR E AR RR RR RT CT AR RT E] AR RR RR 5 AR RT RE RR RC RE AR RS RR RR RE E E 28 1.9.1.3.13.01.03 00.00 02 (0000) [3990000 000) — 0100 00.00) 0200.09.09 00 (00901 00.0 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU 1951 SONTE ONO) E RECEITAS DIVERSAS, RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IS MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IES EXER MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IºS EXER AN MULTAS JUR MORA DIV ATIVA ISS EXEF. MULTAS JUR MORA DIV ATIVA E MULTAS E JUROS DE MORA DA DiVi DA TAXA DE MULTAS E JUROS DE MORA DA D: ny A DAS CONTRIB MULTAS JUR MORA DIV ATIVA €C' Mi EXER CAN TS EXER MULTAS E JUROS DE MORA DA D VIDA ATIVA DE OUTROS T MULTAS JUR MORA DIV ATIVA TX PODER POLÍCIA MULTAS JUR M DIV A TX POD PO. EX: COR S EXER ANT MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA À IVA DE OUTRAS RE MULTAS E JUROS DE MORA DA RZ: SCEITA, DA: DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS DE MORA DE OJTRAS RECEITAS OUTRAS MULTAS E JUROS DEMORA MULTAS DE OUTRAS ORI MULTAS PREVISTAS NA OUTRAS MULTAS OUTRAS MULTAS - ART, 68 LEI 2042013 -* INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | — RESTITUIÇÕES Eee RESSARCIMENTO DO CUSTO DE OUTRAS RESTITUIÇÕES| RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEV DOS RESTITUIÇÕES DIVERSAS 2" RESTITUIÇÕES DIVERSAS Restituicao Folha de Pagamento. CREDITO INSS Restituições Diversas - Legislativo Restituições - Pessoal a disposição [RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXERCOR EXER ANT RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXEXCOR - 60%, RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXERC RECEITA DA DIVIDA ATIV? RECEITA DA DIVIDA ATIV? RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOS T( RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS E XE REC! F.- RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS E. ER TOR RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS 5. ALIZAÇÃO E IÇÕES DE MELHO RECDIVA OUT TRIB TX POLI E EX( RECEITA DE HONORÁRIOS DE AL VOC OLTRASRECEITAS RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DIVERSAS] Crédito correios Trédicos CIEE, Ea Doação Fundo Municipal de Criança € Jo A Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2086 0,00] o El 958,29] 1.504,22 2.016,33) Toma 0 cm ARES E E ETA RE NR [RETA ET CET ET CT EEE : [SH om [SS 2.281,01 6631 566,23) 11.551,61] 566.23] » ES = JES e E 00] 7 Re 843.767,79 497.897,45] : 0,00 [2%] 36, ema 323,74] E RR [O oa 254.840,15 FALO Ia] 30018207] EEE ES 143.148,12) 196.720,98] 152.454,19] RC ATA EEE RL EEE O CEE EE O ECOS: O RR ARC RC RR EE RE AR E E [coa E RT, E FEESI Ao 3646694 44.851,40] E 765; 9: [ses [ESA EE ET 27.889,6º 31 Ei 21. es [DD S&Dsa ; Publicado no D.O.M em 13 JAN, 20% 1.9.9.0.99,99 05 00,00 RECEITAS DIVERSAS - LEILÃO 0.00] 0,00] 0,00] 0,00] 09 2.1.0.0.00.00.00.00.09 OPERAÇÕES DE CRÉDITO [900] 0,00) 3.500.000,00 2.1.1 040.00.00.000) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS [9,90] 0,00] 6.500.000, 3.500.000,00) 2.1.1 0,02,00.00.00.00 Operação de Crédito | 9,00] 0,00] 762.670,50] Operação de Crédito - Fonte 611 [000 0,00 [90 [operodeCrádio -Fome6io [0] 000.000,00] 5U2006.00 operiodeCráo -Fome6ii 0 | OP oo 1300000] 00) 72 RR E [AMENMOVESEUTEN | MD oo am E [ALENMOVEISEUTENADO RECURSOS NAO VINCULADOS [comp ob do] To om FACOCIGOUOOGO TT [TRANSFERENCIASDECAPIAL fo Ri OM ISA] Tera] doa TRANSF REC DO SISTEMA UNICO DI ASSISTSOCIAL -SUAS AR RC SE E BLOCO DE INVESTIMENTOS (SUAS) [900] 0,00] 290.271,92] 28779300] ad | co] e 247 1990502000) = 247 1550504000) [00] ET [a] TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS, TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E D Outras Transferências de Convênios do Estado - F770 RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTÁRIAS, OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA RECEITAS DIVERSAS] OUTRAS RECEITAS, RECEITAS DIVERSAS] RECEITAS DIVERSAS - PATROCÍNIO AO PROJETOS, DEDUÇÕES DA RECEITA DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB, DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 7990859901,000) 00 4.9.0 0.0 00.00.00 00 GO | 22509 RR E 5 T07. 778,72) 6.761.769,26 -7,553,172,8; “5.107.778 ,72] | -6.761.769,20] -7.553. 172,82] E 258410457] 3497095,09] — 20610675] 20 00.00.00.00 UO 21.00.00.00.00 00 TOO 00,00 00 D1.02.00.00 00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - SUNDER E REDUTOR FINAN “2.577.55L,10] -3489925,19] — -3.653.176,98] 210105.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR 7.21 36,00.00.00.0 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICM - E O 4,9.7.2.2 00.00.00.00 00] DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA “250441408] -3235848,70] -3.892. 10531] 4,9.7.2,2.01,00.00.06 00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS | 000] -2.504 314,98] -3235.848,70) -3.892.1053]] 4.9722010100.00 00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICM [0,00] 219852854] 285321964) 540725609 4952201 0200,0000] DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPV | 0,00] -267.511,88] 4.9.7 22 01.04 00.00 00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI | 9,00] -38.374,56 To = Tonlporendnde| 000] 000] SE SAR Totalgerai 000) 000] 382/85 184,/]] 5813586305] S7319.220.18 30 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Publicado no D.0.M em 13 JAN, 2016 Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) Seleção: Realização da despesa por: Empenho URA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,01 0009.90.00 3.1.00.00.00.09.00.0: 3.1.90.09.90.00,00,00 3.1.90.0:.00.00,00,00 3.1.90.11.00.00,00,00 3.1.90.13.00.00.00.00 31901600000000 3.1.90.3100.00.0000 3.1.90.46.00,09.0000 1 00.99.90.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3190,94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS, 3.1.90,95,00,09 00.0 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 32.09.09.00.03.50 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.200.09.00,00,00.00 7 APLICAÇÕES DIRETAS 3.29021.00.09.00,00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO. OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DI CONTRIBUIÇÕ — TRANSE À INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5) CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTRAS DESP. PESSOAL DECORE.CONTRATOS TERCEIR SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO = OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBL NTRIBUTIVAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PES: AUXÍLIO-TRANSPORTE SENTENÇAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA. OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS o AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / RE APLICAÇÕES DIRETAS, PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RE SGA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33000.00,09,90.00 3.350.4100.00.00.00 3.3.90.09.00.09,00,00 3.3.60.14.00.00.90.05 3,3.90,39.00.09.90.0: 33.00,35.00,09 00.0 3.3.90,35 00,09.90.00 33.00.39000)0000 — OAS FÍSICAS 3.3.90,49.00,00,00.00 33909],00.00. 99.00.09, 1.50,00.90 00 9.9.89,09,00.09,90.00 99.59 9500.0000 00 APOSENT, DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR | 0,00 0,00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 9,00] OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 9,00) 0,00) OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR CONTRATOS TERC. RC AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO apos, ou [ms [me] [0500] 47846,545,35] 31875.956,72 [900] (0,0) 26.402 987,18] 30,164926,28] [000] 0,0] 26.404.987,18] 30,164 926,28] 00 50.000,0 0 | 0.00 | 0.00] 0,00) + EE EE E E E A: 16.876.102,81] 21.333,847,38] 62.700, 00 62.700, 00 TESTS ECT ECT RS E [E ça RR E o 9.263. Ta; = 5.174.167,53 EE 7 E o 6.154.599,76] E E 286 990,00] 269.096, 1 Total por entidade;| 0,00) 0,00) 57.397 419,89) 57.319.220,16] Total geral] 0,00] 0,00] 37.699,214,93] 57.397.419,89] 57.319.220,16 ed pa Publicado no D.O.M em LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016 13 JAN, 2016 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — MDE RECEITAS DO ENSINO CEITA BRUTA DE IMPOSTOS DE IMPOSTOS iltante do Imposto sobre a Propriedade Predial : Territorial Urbana -IPTU edade Predial e Terntorial Urbana - IPTU Turos de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos de Divida Ativa do IPTU Decuções da Receita do IPTU o *- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI Transmissão Inter vivos - ITBI. Multas, Juros Ce Mora e Outros Encargos do ITBI Divida Ativa do (TBI Multes, furos de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI ca Receita do ITBI iiltante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureze - 155 — Te Mora e Outros Encargos do 155 iss E Mora Atualização Monetária c Outros Encargos da Divida Ativa do ISS Receita do ISS TO ultante do Imposto de Renda Retido na Fonte -/RRF | posto de Renda Retido na Fonte - IRRF, Multes, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF Divida Ativa do IRRF Multes, Juros Ce Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divda Ariva do IRRF TT) Deduções da Receita do IRRF [.5- Receita Fecsultante do Imposto Teritorial Rural - ITR (CF, art 153, 84º, inciso 11) Restante do imposto entaum Lil e 0 eme armas rem emmmeeees en e eee eme —"1111]) mm aaa eee meme ora e Outros Encargos do ITR TR PREVISÃO 5.055.768,97 1.463.496,98 18.821,64 621.215,4: 570.149,84 8.965,0: 27.240,30) sa | &lsja|s Elelu ei& 8 E Ea Ed 2lel&isiSisigiã Ê 1.919.700,53. 1.853.766, 26.465,94 1 ; =|3|8 alels HE s RE 2 Nisa, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITR “JDah ções ca Receita do ITR 4.5 DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAI acto FPM ca CF, art 159,1, alinea b 2 Parcela referente à CF, art, 159, alinea d 713. Dercela referente à CF, art. 159, 1, alinea € ieParc ICMS ração - LC nº87/1996 74º CotaPanc TPI-Exportação 75- Cota-Parc ITR TVA Fic TOF-Ouro, E TOTAL DA RECEITA BRUTA CIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO, JA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO, DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE TO “eras do Salário-Educação insferências do FNDE 3 Financeira dos recursos do FNDE ETRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS Aplceção Financeira dos Recursos de Convênios DE OPERAÇÕES DE CREDITO TOTO RECEITAS ADI TTAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO U- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41564748) o FUNDEB —— RECEITAS DO FUNDEB NAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 45 DESTINADAS AO FUNDEB ie FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2111) — Xa-Prite ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.2) TT Desoncração Destinada ao FUNDEB «(206 d23 '€ IPLExportação Destinada ao FUNDEB -(20% de 2 (E TTR cu ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (25 de (15125) Dil] — Mm IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.6) 37.915.464,1 18.265.884,9 17.036.280,3 149.600,0] Pers | 50629 39.4: E E BR 429712331 PREVISÃO a B Sls Sis 4.200,0 PREVISÃO 11.282.035,02 1.289.835,09 PREVISÃO 7.583.092,83] 3.407.256,06 29.920,00) ” o 5 7.890,53) 429.836,6 [ Led 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB ansierências de Recursos do FUNDEB plementação da União ao FUNDEB. Receite de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB. pda dita iai DO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11. - 10) DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB “DESPESAS DO FUNDEB NTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO cação Infantil o Fundamental 71- Cem Ecucação Infantil mo Fundamental T DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 7 14) DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO T6- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÂVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB [TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16) MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMI RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A MDE - (25% de 3) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 20: EDUCAÇÃO INFANTIL pesar Custeadas com Recursos do FUNDEB si Custeadas com Outros Recursos de Impastos EINO FUNDAMENTAL [E DEDUÇÕES CONSIDZRADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL O LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12) S CUSTEADAS COM À COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO TA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO TUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3) CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB STEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS. = UÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIA4ITE CONSTITUCIONAL (27 + 28 + 29 +30 +31) PESAS PARA FINS DE LIMITE ((20 + 21) - 5% DAS RECEITAS RESULTANTES DE :M2C! ÀS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE Tn. OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS, RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO DÊ 5 CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALARIO-EDUCAÇÃO S CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CREDITO TEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO TAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (35 + 36 + 37 +38) DAS DESPESAS COM MDE (26759) OS EM MDE:(G3/0) x 100% FON Caput-io arizo 212 da CF/1988 O Limite raímiinos anuais à serem cumpridos no encerramento o exercicio, n âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 18- MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 17) / (11) x 100)% TO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB Publicado no D.0O.M em 13 JAN, 26 0,00] -7.583.092,8. e| 5 ejejeis DOTAÇÃO 6.883.352,06 6.883.352,96 1.843.000,00) 1.843.000,00) 8.726.352,96 PREVISÃO PREVISÃO 10.742 808,28 DOTAÇÃO] 1.599.895,24 0,00 1.599.895,24 9.931471,1 8.726.352,96 1,205.118,1: 156.600,00] 1.687.966,38 PREVISÃO =7.583,092,8 =7.383,092,8)] 19,114.459,2 44,4 DOTAÇÃO. 954.200,0 954.200,0 12.642. 166,45] LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016 . . DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAUDE: AS PREVISÃO S E LEGAIS (1) 42.986 222,89 4.658 574,91 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTIT Impostos "Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - 1 [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - [SS mpost) sobre Transmissão Imervivos de Bens e Direito: sobre 7 isobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos [prio tiva dos Impostos Multe, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos Divida Ativa de Impostos | Receitas de Transferencias Constilucionais Legais DD Da União [M do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR ia Financeira aos Estados, DF e Municipios - Lei Complementar nº 87/1996 Cor-Pare do ICMS, Coa-Dare do IP-Exportação Cora-Pane do IPVA NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS (1) DaliopasoMunkípo pára o Municipio unicípios para o Municipio eceitas do SUS ITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À SAUDE (II) JUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS To (C) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB — DESPESAS COM SAUDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES, Te Encargos Sociais DESPESAS PRÓPRIAS COM E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE PESAS COM SAÚDE S COM INATIVOS E PENSIONISTAS S CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DES TINADOS À SAUDE s de Operações de Crédito Outros Recursos TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE (V) FERCENTUAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SEAVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS] DESPESAS COM SAUDE (Por Subfunção) Sanitária 34 Publicado no .0.M em 13 JAN, 2016 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO 30.164.926,28] 30.034,956,67] ESA BRUTA COM PESSOAL (1) Pessoal Ativo Pessoa ma Inativos e Pensionistas esposas de pessoal decorrentes de contratos ds (erecir zação (am 18, 5 Iº da LRF) Me drapesas de pego! Cacorrentns (já ouiratos Ce torveir AS NÃO COMPUTADAS (a ETR À Desorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores mar vos é Pensionistas com Recursos Vinculados | Toceção Extraordinária (nciso II do 4 6º do art 57 da aC) TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (= (1-1) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (1V) %% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE ALURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre e RCL (V) = (H71V) * 100 TIMITE MAXIMO (incisos 1, Ie ll, am. 20 da LRF) - 60% LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57% 30.676.955,49] 35 LEi ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida LRF Art. 12, $ 3º da Lei Complementar nº 101/2000 pecificação RECEITAS CORREN Receita Tributária TES (1) Serviços ências Correntes Quiras Receitas Correntes, [DEDUÇÕES 1) [Dedução de Receita pera a Formação do FUNDE | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (I-ll) Publicado no D.O.M em 13 JAM, 2016 53.594.561,60] 1.147.667,89) 53.819.220,16 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Demonstrativo do Resultado Primário Especificação RECEITAS CORRENTES (1) Receita Tributária Aplicações Financeiras (11) Outras Rec Transã Patrimoniais encias Correntes Demais Receitas Correntes RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IM = (1) RECEITAS DE CAPITAL (IV) Operações de Crédito (V) Amonização de Empréstimo (VI) Alienação de Ativos (VII) de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS (1X) = (IE+VII) DESPESAS CORRENTES (X) Pessoal é Encargos Sociais Juros é Enca: Outras Despesas Correntes DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = OCXT) DESPESAS DE CAPITAL (XID. Tnvestimentos Inversões Financeiras Amonização da Divida (XIV) DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XII-XT LEGAL RPPS (XVI) DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XH+XV+XVI-XVIE) RESULTADO PRIMÁRIO (1X-XVIN) Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 2016 55.819.220.16] 5.609.552,41 631.932,51 388.155,13] 388.155,13] 0,00] 53.594.561,60) 4 787.767,34] 0,00] 269.096,10) 56.932.820,16] (3.501.755,13) 37 Publicado no D.O.M em 13 JAM, 2016 LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Relatório das Receitas e Despesas por Recursos do TCE Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Recurso do TCE: O Recursos Ordinários (Livres) Reccitas 3.25.03.99 00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 3.3.1.01.05.00.00. RECEITA DE OUTORGA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLE 3.3,1,01,99 00 00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E ?ERMISSÕES - SERVI 3, Coma Descrição 1,11.20201,0000.60 TPTU - 60% TIT203I SOTO TRRF - SFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - LIVRE, TIISUISITI 020 IRRF - SFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 60% To. T 7 TRRF - SOBRE OUTROS REND. «LIVRE | 1 TEBI- 60% o T TSS = 60% TIZOUA 02000) CMPARA PAVIMENTAÇÃO OBRAS COM EXER ANT S EXER Ú 1 1 1 3.2.04.06.00 00.00 RI ITA DE CONTRATOS DE TRANSIÇÃO DE CONCESSÃO FLO 1.00.00.00,00 RI ITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁRE 02.00.00 00,00 RECEITA DE OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORA 13 1.3.3.3.59.0000 00.00. OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREI 160.0 13.0200 00.00 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 1.7.2.101.0201 00,00 COTA-PARTE DO FPM - LIVRE 172101 0501000) COTA-PARTE PROPRIEDADE TEXRITOR 60% LIZ 1 OSS 00) COTA-PARTE FPM - 1% LIVRE 000 —. T72 158 0100.0)0) TRANSE, - ICMS - DESONERAÇÃO - 60% T7Z IS 9.99.01,0909 Outras Transf da União - Apoio Finenceiro aos Mun COTA-PARTE DO ICMS - 60% COTA-PARTE DO IPVA - 60% COTA-PARTE -IPEXPORTAÇÃO - 60% CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS ENT NÃO GOVERN - ECAFMIDCA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 1.7.3.0.00 9901.00.00 17.500 99.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 1.9,1.1.38 01,00 00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - 60% 191/13901,000000 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI EXER COR 3 EXER ANT 191.140 01.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - 60% 191198 0100.0000 MULTAS E JUROS DE MORA CM - 60%, 1.9.1.1.99.99.61,00.0 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS SITOLO, MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IPIU EXER COR - 60% MULTAS JUR MORA DIV ATIVA ITBI EXER COR - 60% MULTAS JUR MORA DIV ATIVA ISS EXEIR COR - 60% MULTAS JUR MORA DIV ATIVA CMEXER ANT S EXER OUTRAS MULTAS E JUROS DE MOR? MULTAS POR DANOS ÃO MEIO AMBIENTE, OUTRAS MULTAS - ART 68 LEI 2042/03 - NÃO APRESENTAÇÃO DOCUMENTOS RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS — RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS IND-VID RESTITUIÇÕES DIVERSAS SESpEa te Restituicao Folha de Pagamento RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EX 1,93,112010100.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITB! E: 1,9.3,113,0101 00,09 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS COR - 60% 193.198 02000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CM EXER ANT 5 EXER 19900201 (0000) RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 1990099901 090) RECEITAS DIVERSAS TOTO 7990959901 090) RECEITAS DIVERSAS - PATROCÍNIO AO PROJETOS NASCENTE VIVA E PLANTE ESSA IDEIA Despesas Descrição APOSENT. DO RPPS, RESERVA RIMUN. E REFORM MILITAR ESSOAL CIVIL Descrição 3.1.90.13.00.09.90.00 3.1,90,16,00,09,90.00 3.1.90.91.00. OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS TO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO. Valor 709.981,4) 77.328,96 539.581,6: 13.903,1 342.089,90] 12.259,83] 823,9 155.865,15 523,44] 10.959.530,9: 23.671,59) 592.751,08] 89.760,0 59.367,8 10.221,768,19 1.289.510,0: 165.037,74] 11.292,9º 15.614,88] 76,% 25.099,73] 65.351,2] 8.916,16 8.065,3 14.311,99 4.249,63] 7.301,98 296.741,29) 323,74] 7.396,35] 193.436,0' 16.344,18 15.880,16 31.582,24 72.278,9; 5.225,% E 27.250.181,37 us o < E] 8 Total Valor 129.969,6 9.248.655,2) Valor 1.676.757,94] 1.966,33) 125.000,09) 204.000,0 33.50.43.00.09 06.0: SUBVENÇÕES SOCIAIS MATERIAL DE CONSUMO, PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIS. DESPORT, MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRI3. GRATUITA 3350350000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMCIÇÃO, — 539035,00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA o 3,3.50,35.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE: 3.3.50.39.00.09,00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 33.90.95.00.09.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO — 33.9047.000900 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33.90.49.00/00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE o 7399910003 0005. SENTENÇAS JUDICIAIS 1 deito meme 3.4.90.51.00.09.00 4,4.99,52 00.09.00. OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449961 00.02000! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,6997100.0900.0 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 99.99.97 00,00. 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ade, T - PREFEII URA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO, Recuiso do TCE.) Recursos do Tesouro (Descentralizados) Despesas Coma 3190.11.00.09.00.00 31,90.13,00.00,0000 3.1.90.16.00.00,00.00 3.190,45. 00.09,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSCAL CIVIL AUXILIO-ALIMENTAÇÃO TO, RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL — MATERIAL DE CONSUMO, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO a SERVIÇOS DE CONSULTORIA To OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA aeee £ fe) > É Ee] g E | o) |3 a) |3 ERE: FRE 5 8 33.90 30.00.09 00.0: 3.3.99,33,00,09.90.00 73.90.35.00.09 00 3.350.9500.09.90 00. 44505 00,0.00 Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO, Recurso do TCE; 94 Retenções em Cardter Consignatório Reccitas ca mem 0101111 1 Descrição Despesas Conta 3.1.90.11.00.09.00.00 31.90.13.00.00.00.00] OBRIGAÇÕES PATRONAIS, Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Recurso do TCE: 102 SUNDEB 40% Receitas Descrição. VENCIMENTOS E VANTAGENS VIXAS - 2ESSOAL CIVIL Qi Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO. 103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB pica 185.500,04 1.649.956,50) 0,00) 2 8 e|ê silalê 3 8 Es E 50.000,0 31.000, 300.279,6: 108.533,05) 386.400,00) 269.096,1 Total: Velor 2.010.000,00 400.000,0 10.000,00 50.000,0 10.000,00) 50.000,0 50.000,0 220.000,00) 10.000,00) Total. Total Valor Total; 470.370,61 Valor em olo w EE êle ERE BIÉ RE siss 25] Sé ele JHE Total: 6.883.352,96 aa as eee rem - Conta Descrição - Valor 7 SS 03(2.0300 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA F “DEB 40% 102 Total 500,65] 1.350,000,0 243.000,00] 100.000,00 100.000,0 2.587.518,30) 2 g n E Ê 39 publicado uv D. o.M em Descrição Valor FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA E XA DE RECURSOS VIN 3 019.16 COTA-PARTE DO FPM - EDUCAÇÃO | ” 4566.4712 COTA-PARTE PROPRIEDADE TERRITOR 25% 9.863,16 172135020 TRANSE -ICMS- DESONERAÇÃO -25% | 37.400,00 1.7.2.2.01.01.02 00.00 COTA-PARTE DO ICMS - 25% E 4.259.070,0 COTA-PARTE DO IPVA - 25% 557295,8 COTA-PARTE - IPEXPORTAÇÃ! 6876572 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINAN -3.653.17691 4972) 010500000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -ITR “T 890,53 497220101 000000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICM “307.256,06 01.02.0000 60 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPV 429 836,6] o 0400.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI =55.012,5 Total: 1.928.712,36) Despesas Descrição Valor 31991100079000 3.190.15.00/09. 9005] 33.:045,001 33.90 31,00,09.90.0: 3.3.5032.00,00.00.00 33.8035.00.09.00 00 33.50.35.00.09,00 00 3.3.90.39.00,00.00,00 3.90.49.90,00.90.00 ATZ 925 74.302,69 156.000,00) MATERIAL DE CONSUMO 267.999,93] MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIS, GRATUITA 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 966.700,00) AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00) OBRAS E INSTALAÇÕES 35.300,00) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT: 4.4,90.51.00.09.90.0: 4.4.90.52.00.09,00,0: Total 2.003.995, Entidade 7 - PRECE URA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO | o To TCE Jemais Impostos Vinculados à Educação Básica Do Descrição - Valor TI ZUZ02 00000) TPTU - 25% 295.825,6 uro: SOAL CIVIL - LEG - EDUCAÇÃO. 3222040) SOAL CIVIL 25% 224.825,6 TRRF - SOBREOUTROS REND -EDUCAÇÃO 5.792,9 TEBI = 25% TO 142.537,46) 463.441,60) FUNDOS INVEST. RENDA FIXA TN EDUC, 25% 104] — 4.337,66 17210199020000 COTA-PARTE DO FPM - 1% EDUCAÇÃO I04 = 197.583,70 802.00 000 MULTAS EJUROS DEMORA IPTU - 25% 705,41 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - 35: 22412 MULTAS E JUROS DEMORA ISS -25% 6.506, 19.1. 1930200000). MULTAS E JUROS DE MORA CM -25% 320 TINTO OO) MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IPIL EXSR COR - 25% 27229,6 19731201 MULTAS JUR MORA DIV ATIVA (TB, I TO IIOT MULTAS JUR MORA DIV ATIVA (SS EXIR COR - 25% 3.360,58 To RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPT. EXER COR - 25% JS 113,53 120102090) RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITB EXER COR - 25% 68100 1FOLCIOOL) RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS EXERCOR - 6.616,74 Total TH65.895,65] Descrição Valor 61.281,7 0,00] 3.3.50.36,00.00,00.00 [o SM 33.90.39 00.00.9007 1006; 40.000,00) = Total 1.686.219,93] URADO MUNICIPIODE CAMPOMAGRO | Salário Educação Valor noir Total Despesas Conta Descrição 3.3.90.30.00,09.90.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.80.32.00,00,90.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA) 40 Publicado nO D.0.M em 13 IM. 26 3.3.90.33.00.09 00.00 855.000,0 5590350005 5007 | 3380 320001000 To Total 954.200,07] "= ie Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO, Recurso do TCE: 111 MDE/MERENDA ESCOLAR = Dasição 1 303.02 19. FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN MDE/MERENDA 111 Do ISA 17.2 13503.0000.0) FERENTES AO PROGR = DD Tm Total =—"zmíçãíãm ms Total o Descrição [o vao | 03130000 - FONTE TZ [Do AA 0200.00.00 RENTES ÃO PROGR Do NS — Total. 1.668,00 ee sms —— ww Desiçio 73.90,30,00,09,90,06 MATERIAL DE CONSUMO a Total 668,00] Entidade 7 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO. FNDE] Convenios para Educação - PAC Il DD Total E DD 5%) Tala Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO, — Recurso do TCE: 124 MDE/FNDE PNATE — Descrição FUNDOS INVEST. RENDA FIXA FEC VIN MD3/FNDE 124 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE FEFERENTES AO PROGR TD" Total TOS 480,00) msm 0001000 E Descrição 3.3.90.33.00.09,00.0:1 PASSAGENS E DESPESAS COM | OCOMO;ÃU 105.480,00 DOTE Do Total 105.480,00 EFENTRA DO MUNICIPIO DE CAMPOMAGRO 132 Aquisição de Equipamentos Permanentes -Subação PA. Elos e o eee Coma Decio 13,250303.19.0000 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 132 DO] D—. Tul/ oo [Emniado T- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO. ER rã Recurso do TCE. 131 APOIO ÀS CRECHES, Descrição E Total E ETURADO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO — seotar Estadual Desição NSNEBSOOLARISS o o or caras os e Do 240,09 EE ra iai ie a » ca Va a er mms mm EST Daciçio T 3.3.903.00,09.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO mio, = E meme Entidade” 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO mm mamae a, 441 Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 Recurso do TCE: 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Receitas Sema Descrição Valor 12.02.0300. 00.09 IPTU - 15% 177.495,3 11/12043103 0101 TRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - SAÚDE 19.332,24] 12043103 0205 TRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 15% 134.895,4 111.2043403.00.00 TRRF -SOBRE OUTROS REND. -SAUDI: 3.475,19 1.208 03.00 00.00) TEBI- 15% GE 85.522,41 1.1.1.3.05.03.00.00.00 TSS - 15% 278.064,96 1,32503.03020600 FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN SAUDE 303 3.775,86 1.7.2.1.010203 000. COTA-PARTE DO FPM - SAUDE — 2.739.882,74] COTA-PARTE PROPRIEDADE TERRITOR [5% 5.917,90 TRANSE. - ICMS - DESONERAÇÃO - 15 22.440,00 COTA-PARTEDO ICMS - 15% 2.555.442,03 COTA-PARTE DO IPVA - 15% To COTA-PARTE -IPLEXPORTAÇÃO - 15% 41.259,44] MULTAS E JUROS DE MORA IPT!) MULTAS E JUROS DE MORA ITE: MULTAS E JUROS DE MORA ISS MULTAS E JUROS DE MORA CM 2.823,28] 1.344,76 3.903,72] 19,24] MULTAS JUR MORA DIV ATIVA R COR - 15% 16.337,80] MULTAS JUR MORA DIV ATIVA !TBI EXER COR - 15% 2.229,04) 20163; 22.868,] 4.086,05] 3.970,04] 6.449.480,1 19.1.5.13.0103.00.00] MULTAS JUR MORA DIV ATIVA 'SS EXER COR - T93.1110103.0000) RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXER COR 1201030005 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITB! EXER 3,01 030009 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS EXER Ci 8 B 3 eia sja|s pm E 8 & Ê E Total Conta 3.100:1/00.0)9000 — 3:199150009. 3.199.95.00.09,9000 3.3.50,43.00.09,00 01 3.3.9939 00.09.00 0 33903500 Descrição Valor 4.801.443,8 864.259,8: SUBVENÇÕES SOCIAIS MATERIAL DE CONSUMO 27126930 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA = 76.400,0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO/ T353354,2 AUXÍLIO-TRANSPORTE o 20.000,00] Total 7.261.721,27) Descrição Total 00 TURADO MUNICIPIO DE CAMPOMAGRO— me Descrição FUNDOS INVEST RENDA FIXA VIN CONVÊNIO 24 HRS. 333 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SSTZDO PALA O SISTEMA ÚNL E Toxal a: Do Descrição ) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — Do RA Total: 722.400,00) 5 Fundo de Investimento rende Fixa -[335 [o IA pp Ec ESETIURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO nstrução UBS Do - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO Do SA — Total E Entidade 1 TURA DO MUNICIPIO DE CAMPOMAGRO| Recurso do TCE; 495 Atenção Básica o Recias O — Conta - Descrição T3.25030301 030: FUNDOS RENDA FIXA REC. VINC, ATENÇ BÁSICA 495 publicado no 720.000,00 CIT PAB - SAUDE BUCAL TN PAB - PROGRAMA SAÚDE DA FAMIL! PAB - NUCLEOS DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF. 240.000,00] PAB - PROGRAMA DE MELHORIA DO AC TransE, recursos do Est para prog seúce - E 4 24.002,1 Total 2.019.900,00 Despesas Descrição Valor SSOAL CIVIL TIS o 203.676,31 3.1.90.11.00,09,90,00 3.1.90.13.00,09,90.00 3.3.90.30,00.09.90.0: se [osso [Do saa e ST | ng E 3.3.00.30.00.09, 90.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA , RNNDA O Dema Total Discitiãa REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁFIOS FONTE 496 COMPONENTE SAMU 192 TO Ee ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - Te : Dacição VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2: OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS TDT ela Descrição Valor ESTIMENTOS -JONTE<:7 | PISO FIXO E VIGILÂNCIA DA PROMOÇÃO EM SAUDE = Ações Estruturantes de Vigilância Sarítória | E EE E: MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISIRIB. GRATUITA To. DN 900 DO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Do A 900] 339339000)0000 OS- PESSOA JURÍDICA 11.500,00 iii E =|—— Emi Recitas 03.28.0000. FUNDOS DE INVESTIMENTOS RI Do ARA E Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO, Recurso do TCE: SOI Receitas de Alicnações de Ativos Receitas [ace VE iç FUNDOS DE INVESTIMENTOS R [SA ALIEN MÓVEIS E UTEN ADO RE 0,09 o Total 00 is Rão Previdenciárias. Descrição [o vã FONTE 504 [Do Sua IRA DE RECURSOS M COTA-PARTE DO FUNDO ESPEC Ai. DO PETEÓLEO COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA DT Total: Descrição E & Publicado no D.O.M em 15 JAN, 2016 33.50 30.00.09.00.00 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Recurso do TCE: 507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Ar 149-A, Descrição COSIP- COBRANÇA FATURA CONS LE ENERGIA ELETRICA FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN COSTP 507 Descrição MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, T Descrição, — ER TRANSITO 509 TRANSITO 509 Descrição MATERIAL DE CONSUMO 33.80 37,00,00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO TO Recurso do TCE: SIO Taxas - Exercício Poder de Policia Descrição TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 510 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE MULTAS JUR M DIV À TX POD POL EXER COR 5 EXER ANT. A DJ FISCALIZAÇÃO E Descrição 3.3.90,3090.00.00,00 3.3.90.39.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE: Entidade Descrição SSU/15 ADMINISTRATIVAS TAXA DE LIMPEZA PUBLICA OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO IÇOS - PATRULHA MECANIZADA FUNDOS INVEST. RENDA FIXA FEC VIN 2REST. SERV. 511 Do Descrição — SOXJURÍDICA | [Entidade T-PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO | Recurso do TCE: 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) Ceceprç Descrição Descrição Entidade 1-1 ÍTURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Rea. rso do TCE: 608 SEDU - Construcao Ginasio de Esportes 40.000,59 5.000,0 Total Valor 631,932,5 18.069,11] Total 2 a Ê E a E 2J=|2) 4HE Valor 8 E 7.501,62) Total 650.001,62] Valor 49,6: Total 49,6! Valor 49,6! Total 49,6 Valor 118.845,7 28.507,7; 2.583,48 14,884,2 14.989,7' 30.483,02 31.955,42) 249.999,8 < Eq & jo] E) Ea ES E E E e PSI ES BBB ARE Toial Valor 125.749,8 Total 249.999,8 Valor ENE 742391,6 2.545,8: 4.949,13] 799.998,8, Total Valor 799.998,8 Total 799.998,8 Valor 500,65] Total 500,65] Valor 500,65] Total 500,65] | Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 Conta Descrição 1.3.2.5.03.0321 00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 608 Entidade. 1 - PREFE JURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Recurso do TCE: GIO Pavimentação Asfáltica - Op. Crédito Paranacidade Receitas 'enta — Descrição 2 TI 002000005 Operação de Crédito - Fonte 610 "]D][]][W[wD>w>————— aca ee eme Despesas Coma Descrição 4450.51,00.00,00 00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Recurso do TCE: 614 Operação de Crédito - Aquisição de Imóveis Despesas Conta sa T490.61,00.090000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Cotidado 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Recurso do TCT 672 SEDU - Construcao de Creche Receitas meme mara a cao eme Conta Descrição 13.250303.12000) FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 672 Entidade T- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Recurso do TCE. 701 Transferencia de Recursos ENAS, Receitas en 111" Conta Descrição T3250303130000 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 701 Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Recurso do TCE: 730 PISO BÁSICO FIXO 2006 Receitas meme a mea eme e Descrição 33.00 31,00.00.00.00 33.90.36.00,00.00.00 3.3.90.39.00,00,00.00 Total Entidade. 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO, Recurso do TCE: 754 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Receitas MATERIAL DE CONSUMO 3304 FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - NFÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AR VN. em Descrição FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN BOLSA FAMÍLIA 734 4.4.50.52.00.00.00, Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Recurso do TCE: 740 Convênio Pólo do Artesanato mn Conta 1,3.2.5.03.03 36.00.00 Descrição PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 7 SPJOV. Conta 1325050302 170 5 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA RE: Emidade I-FREFENURADO MUNICIPIO DECAMPOMAGRO| o Recurso do TCE: 749 ENHIS 0001 w>>— e O — To Descrição mm Valor Total: 3.500,000,0 Total: RR 2.00 2,00) 3.500.000,00) Total Po 350004 500.000,00) [O Total 0 [DD ET Toa) 4 100.800, Toial 2. Valor Valor 1.800,01 39.600,09 Total: =” SE 8 ê giz 8 15.600,0 Total: 41.400,00] Valor Total: Total: O 45 Publicado no D.0.M em 13 JAN, 2016 132501992700.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FONTE 749 0,09 Tal SM) o REFEITU RA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO iso Básico Variável II [3250303 011305 FUNDOS RENDA FIXA REC. VINC. PISO 3ÁSICO 754 Don IA q A Entidade. 1 - PREFELIURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Recurso do TCE. 755 EMAS - BPC Receitas O Conta Descrição — T3250305 250000 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 755 [SA E Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Recurso do TCE: 763 CON' TO MAPA 373.850-00/2011 Receitas - Descrição DO Fundos de Investimento - F 763 TI [oO] Ee as aa ag TURADO MUNICIPIO DE CAMPOMAGRO|— — Derição FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN IGD SUAS 764 17.213499.05000 Transf SUAS - IGD SUAS To = A Toa Despesas ” Tm Descrição 3.3.90,30 00,00,00,00 MATERIAL DE CONSUMO — 3.3.90.33.00.09.90.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO RE 3.3.90.39.00.09,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 490,52 00090000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00) Ss Toa T- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO, TO PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE PEMC ea Demos FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA F XA - FONTE 765 = Toa a: Descrição E 3.1.50.15.00.09,00.00 = 9.600, 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO — Do NO 000,00] 3.390.35.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA — Do] 3,3.90.39.00.09,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.490.5200.09,90.00 [SA DT Toa 766 Transf Convênios da União - F7660352765-897011 = - FUNDOS DE INVESTIMENTOS RINDA F XA - FONTE 766 Do] E siste E Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO] ” — Recurso do TCE; 769 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - Receitas oa Conta - Descrição Toa Desigão MATERIAL DE CONSUMO — — RR, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 108.600,04 Ae ao Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 ha de Identificação dos Projetos, Atividades c Operações Especiais Org LEGISLATIVO oo Unidade TT TT CAMARA MUNICIPAL jo Função — jslati Po Subfinção: = Programa Objetivo do programa Atender is necessidades com despesas correntes e de capital do Poder 1 :gisletivo Municipal Justificariva do programa 1 Ação Ta E E E ET aa Legislativo Municipal MUNICIPAL) 1- Descrição das Ações. Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal ento das Ações VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL CIVIL 0.09] 2.010.000,00 Descição da Conta da Despesa TT Ortaros OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000] 40000000] 400.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOALTIVI O imooiooro [bio tomo io00o08 51994506 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO A 3190950001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 0, 10.000,0 REQUISITADO 33501400090000 — | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Feitos 3.390 ,3000000000 | MATERIAL DE CONSUMO — 53503500090000 | |PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33903500090000 | | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 3.3.90.360000.00.00 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - AT 50,000. 3390390000.0000 | [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 000] 22000000] 22000000) 3550470900000€7 Ec A 3.3.5093,00,09,90 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00) 10.000,00) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 0,00) 50.000,00) sos do Tesouro - Descentralizados SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINI pensei SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINI Administração Subfunção: Administração Geral 122 ama. 1002 Programa Objetivo co programe Modemizar e garantir 0 apropriado funcionamento dos órgãos e unidades do Poder Executivo, promovendo assim, à interação entre os municipes com & Administração Pública Justificariva do progr: eee Não mensurada atualmente. Porém, alguns dados e controles básicos realizados podem direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior contro!e para a melhoria dos dados levantados. EE To Produto (Unidade) ET 2 Apoio — Aministrativo a E | RE mn Prefeito MUNICIPAL DE GABINETE) 1. De [Manuteição do Gabinete do Prefeito TDT UT - Detalhamerto des Ações. free ComaDepess — Ordinários F169 17000500 CET CEE TOC TC 1) 1 0.09] 12000000] 120.000,00] MATERIAL DE CONSUMO o E PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. DO] 14000) 140000 IST 109066 0107.0000] E E OO O 100009 0107.0600 E 0.90] ec AS - EXERCICIO PODER DE POLICIA o SECRETARIA MUNICIPALDE FINANÇAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Administração paes = Administração Financeira — MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA | — 47 Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 Objetivo do programs: Modernizar e garantir o apropriado funcionamento dos órgãos & unidades do Pocer Executivo, promovendo assim, a interação entre os municipes com a Administração Pública Justificativa do programa = Tizados poder direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados To Título Produto (Unidade) inancei Manutenção das Atividades da/ Apoio Aministrativo (SECRETARIA Secretaria Municipal de Finanças | MUNICIPAL DE FINANÇAS) 1. Descriçã s Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças, EE a ira Aba ai ia inato TiT- Detilhamento das Ações RecursolDeialhamento ordinários Não mensurada atualmente. Porém, alguns dados e controles básicos Ê a Descrição da Conta da Despesa 3390300000000 | MATERIAL DE CONSUMO 0,09] 46.000,00] 33503000009000 | MATERIAL DE CONSUMO 000] 000 [53503000000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 9 po SA eee [33:5035,00,09.00,00 0,09] 1.000,00 E IES Gm 2588] CEE E 0,00) 499.630,0 s|3| 8 Objetivo do programa doprogama eo Modemizar e Larantiz 0 apropriado funcionamento dos órgãos é unidades do Pocer Executivo, promovendo assim, a interação entre os municipes com & Administração Públi zar e garantir o apropriado funcionamento dos órgãos e unidades do Pocer Trecutivo, promovendo Mem imo TIE O Justificativa do programa me - nte Porém, alguns dados e controles básicos reslizados poder direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior contro!e para a melhoria dos dados levantados. Ação Local Tipo Produto (Unidade) Financeira To 1 Aquisição de Equipamentos del Aquisição de Equipamentos e Meterias) 1,000] Informática Permanentes (SECRETARIA MUNICIPAL] e DE FINANÇAS) T- Descrição cas Agõe Aquisição de Equipamentos de Informática WI-E Conte das Ações Descrição da Conta da Despesa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE Vinculados Total 0,09] [o 500000) 000,00] Do 200,00 509] Recurso/Detalhamento 100000.01.07.00.00 Encargos Especiais Serviços Financeiros ENCARGOS ESPECIAIS MErOITISSOS de Amortização de Juros € comissões & 0 nrós encirgos decorrentes de empréstimos e financiamentos da Divida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natur trabalhista e cível além de, cortibuir na forma da Lei para o Programa de Fomeção co Pairimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos que constituem obrigações da Administração Pública à armor izaçço da Divida Pública, Parcelamentos, cálculos para recolhimento do PASEP, indenizações, pagamentos devidos ao Instituto Nacional de) os pelt. onvabilidade, para demonstração dos resultados obtidos durante a execução das atividades Titulo Produto (Unidade) Contribuição ao PASEP Contratos (SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS) Ação 0001 Financeira 684.000,00) serição das Ações Contribuição ao PASEP WI - Detalhamento das Ações Descrição da Conta da Despesa Vinculados OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS — 0,00) GS 49935 675.495,33] 5305470001 [OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBÚTIVAS | 000) 5.000,00 5.000,0 5553/00)90€00 5 Do Ss] 5063] É anreans 000] 684 000,00) rs9 Livre ww mlim nn »s Royalties e Compensações Fin e Patrimoniais o [E-Ciissificação — Error uu] DDD 48 Publicado uu D.O.M em 13 JAN, 2016 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS . j . o 03.00 a Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS aa es Função. JEncargos Especiais — Subfunção. 7 | Serviço da Divida Interna ENCARGOS ESPECIAIS doprogtima eme Atender ãos Compromissos de Amortização de juros E comissões & outras encargos decorrentes de empréstimos e financiamentos da Divida Pública, encargos com presatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhisia é civel alérm de, contribuir na forma da Lei para o Programa ce Formação co Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos que constituem obrigações da Administração Pública Tustificariva do programa ED Realizar controles financeiros de compromissos e pagamentos referentes à amortização da Divida Pública, Parcelamentos, cálculos para recolhimento do PASEP, indenizações, pagamentos devidos ao Instituto Nacional del Seguridade Social, entre outros. Bem como, a emissão de relatórios emitidos pela contabilidade, pera demonstração dos resultados obtidos durante a execução das atividades. a Aão - Produto (Unidade) sm O A 5 Divida Fundada Inte MUNICIPAL DE FINANÇAS) T- Descrição das Ações Encargos € Amcrtização da Divida Fundada Interna TIT- Detalhamento des Ações mem Conta Desp Descrição da Conta da Despesa Ordinários 3:2.90.21,00,00.00. 000] 20400000] 20400009 4.6.99.71,00.0) PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00] 386.400,00] Total 0,09] 590.400,00) Tegenda - e 100000.01.07.0-0Recurso Livre T-Classificaçã Oruão | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E Função: pi Subfunção [Ensino Fundamental 361 Programa QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Objetivo do programa Desc ço eee e Tier asues voltadas à formação imeleciual, moral, cívica, educacional « profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidedenia e habilitação para uma participação eficaz no , de cesenvolvimento econômico e social, bem como, difundir 4 educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel ri Ação 2.004 To = Manutenção das Atividades dal Apoio Aministrativo (SECRETARIA! Secretaria Municipal de] MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Educação |. Descrição das Al e meme £ E E E E ê ia ê Ê ã a % 8 E s Manaterção des Atividades da Secretaria Municipal de Educação Til- Detalhamento das Ações Ecos Descrição da Conta da Despesa — Ordinários Vinculados 3.3.903000.000000 | MATERIAL DE CONSUMO 0,09] 15.500, 339030000)0000 | MATERIAL DE CONSUMO 100510.01,07.00.00 19.500, 19.500,00 339035000)0000 | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. 0,00) 0 76.800,0 3390350009900 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100000.01.07.00.00. 0,00) 5.000,00] 3.3.90.39, 907” [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100000.01.07.00.00 000] 100.500,00] 100.500,0) 73993900.0)9000 — [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA [100103.01.01.00.00 000] 33450000] 334.500, 3053900,03,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100104,0101,00.00 000] 128,000,00 2 539939000) 0001 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — | 100510.0107.00.00 0,00 25.300,00 05: 7 J EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, T00103.0101,00.00 0,09] 500,00) 0,00 705.800,00] em eee eme nn 1. Classificação Orgio: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Função Educação Ensino Fundamental QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Prograna Objciivo d das 2 Tormação imelecual, moral, civica, educacional « profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidedenia é habilitação para uma participação eficaz no processo de Cesenvolvimento econômico e social, bem como, difundir educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel n MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) socicdace e EE Justifica! proa Ação Produto (Unidade) [Física financeira | Zon População Atendida o T8263520 T- Descrição das À Manutenção do FUNDEB TIl- Detalhamento das Ações ConiaDespesa | Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários TT YVincutados publicado no D.0.M em 13 JAM 16 3.1.9911,00.09 00.0) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100101.02.01.00.00 0,00] 5.833.349,97] 5.833.349,97] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL CIVIL | 1001020201,00.00 0,09] 1.350.000,00] 1.350.000, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, TO OBRIGAÇÕES PATRONAIS si 0.300.000 | MATERIAL DE CONSUMO 5350350001 | [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4450 520000)00 — [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total 100101.02,01.0-0FUNDEB 60%. 100102.02.01.0-0FUNDEB 40%. T- Classificação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Ensino Fundamental QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Subiiinção =[ol=fe! 8 Programa Objetivo do prosas aum WD Desenvolver aços vo tadas à Tormação intelectual, moral, cívica, educacional € profissional do homem, visando sua preparação para O exercício consciente da cidedenia e habilitação para uma participação eficaz no processo de cesemvoivimento econômico e social, bem como, difundir « educação como meio de transformação na formação do indivíduo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel emma [WD lDDD———— E 5175 1 Manutenção das Unidades) População Atendida (FUNDO) E Escolares - EF. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) RR Descrição da Conta da Despesa Recurso/Delalhamento Ordinários Vinculados MATERIAL DE CONSUMO “0,00] 105.518,30] MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA o E [PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO e RC 535035000 900 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA “(SIC 000] 00] 005, 5390370005 0 7 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E E 039000). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000[ 83200000) 85200000 a 1 7 1 a espa sa na ir [0409 ul ES pos Desenvolver ações voltadas à Tormação imteleciual, moral, cívica, edusa-ional é profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadenia e habilitação para uma participação eficaz no processo de cesenvolvmento econômico e social, bem como, difundir « educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel na sociedace Justifica, va do programe Financeira “OT |Programa de Incentivo à) População Atendido — a 30.000,00] o Educação MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) tivo à Educação E TIT- Detalhamento das Ações ConeDepesa | Descrição da Conta da Despesa — Recurso/Detalhamento Ordinários [Vinculados [Total 339037000)0000 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 0.00] 50.000,00] 50.000,00 Toi — Do. 00 50.000,00] 50,000,0% mm mea Tegende 7 & sobre Transferências Constitucionai WD ema mem SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Educação Ensino Fundamental QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, mem alsjnjeig ad Là emma — — Descivciver isces voliadas à formação Intelectual, moral, civica, educacional € profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidedenia e habilitação para uma participação eficaz no processe de desenvolvimento econômico e social, bem como, difundir e educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça do maneira consciente seu papel na sociodade 50 Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 Titulo Produto (Unidade) Financeira Fisica Manutenção do Program: | População Atendida | (FUNDO) 1.165.118,18) Transporte lar MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Conta Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários [Vinculados [Tou 1] 5359300005 T 7 E ED; MATERIAL DE CONSUMO T CE 5399310007500! — |PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00) 90] OO 539037000) )00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - [EEE O O 5590350005 05 : E O 100104.01.01.00.00, [ [EA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,09] 1.165.118,18) 1.165.118,18] 90FUNDEB 40% 1.01 9-DEducação / 5% sobre Transferências Constitucionai K porte Escolar Estadual 101011.09.01.-6MDE/FNDE PNATE Desenvclvar ações voltadas à Torimação intelectual, moral, Cívica, educacional & profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadenia « habilitação para uma participação eficaz m processo de desenvolvimento econômico e social, bem como, difundir z educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel na sociedade Frodo (Unido Manutenção do Programa Apoio Aministrativo (FUNDO) 1.668,00] Dinheiro Direto na Escola -| MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) | Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados MATERIAL DE CONSUMO. 100000.01.07.00.00 0,00] [Do TOTO 09 ON 06 E E 500] E 100000.01.07.0-0Recurso Livre lis hmmm TO1071,09.01.0-5MDE PDDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ES 0400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E Mão Ensino Fundamental ea a ossuasico ua cos gases saca [QUALIDADE NA EDUCAÇÃO TD [os 0] consciente da cidedenia é habilitação para uma participação eficaz no integral para que O mesmo, exerça de mancira consciente seu papel na Desenvolver ações votadas à formação intelectual, moral, cívica, educacional é profissional “do homem, visando sua preparação para o exercici sso de Cesenvolv tento econômico e social, bem como, difundir « educação como meio de transformação na formação do individuo de maneir o EC TO EEE Ea Manutenção do Programal Apoio Aministrativo — (FUNDO| 1,000] 375.000,00 Merenda Escolar MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) T- Descrição das Agi Manutenção do Prog-ama Merenda Escolar TIT = Detalhemento das Ações Conia Despese Descrição da Conta da Despesa Recurso/Deialhamento Ordinários [Tal L, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB GRATUITA | 100000.01.07,00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB GRATUITA [1010110901,06.18 e 51 Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00 Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E Função. ” — Roo Subfunção Ensino Fundamental E Prograna | [QUALIDADE NA EDUCAÇÃO TT EE Objetivo do pros er ações valtadas à formação intelectual, moral, civica, edi Dam cional U profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadenia e habilitação para uma participação eficaz no pr do exsenvolvimento econômico e social, bem como, difundir a educação como meio de transformação na formação do indivíduo de mêneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel sociedade Tustificaniva du TT ção E O E 1 E 2.005 Apoio Aministrativo (FUNDO 1,000] 954.200,07] Educação MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) T- Descrição das Ações To me me Manutenção do Programa Salário Educação tenção do Programa Salário Educação || HI - Detalhamento das Ações Conta Despesa, Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários [Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.0000 | MATERIAL DE CONSUMO 100107.99.01.00.00 009) 6920007 69.200,0' 3.3.90.32.00.09,00,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA | 100107.99.01,00.00 20.000,00 0,09) 3.3.90.33.00.09.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100107.99.01.00.00 0,09) 855.000,00] 855.000,00) 33903500000000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 100107.99.01.00.00 000] SO 500000 q 53903700055000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA “5,00] 5.000,00] o Tel =— E E Legenda e T00107.99.01 9-Osalar o educação TeCiessificação Orgio Unidade O | Objetivo do programa. Descrnolver ações votadas à formação intelesiual, moral, cívica, educacional profissional do homerm, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadania e habilitação para uma participação eficaz ne processo de desenvolvimento econômico e social, bem como, difundir é educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel na sociedade Tustificaiiva do programk E TE sa o Ações ma eee Produto (Unidade) Eis Financeira Construção, Ampliação elEscola — Construida/ Ampliada/Reformada! 0,000) 140.000,00 Reforma das Unidades Escolares | (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) em “20, Ampliação c Reforma das Unidades Escolares. eme Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados 100103.01.01.00.00 O) 35.500,00) 0,0 ú TO0104 0101.00.00 “00 104.500,00] 0.00] 140000, 000,00 Tegenda 100103,01.01.0-0Educação / 5% sobre Transferências Constitucional 100104 01/01,0-0Educação / 25% sobre Impostos T-Ciassificação Orgão: Unidade Ensino Fundamental QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 8 Descavetior áçies vo fadas E Tomação Intelectual, moral Cívica, clusacioJal w profiseional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadenia é habilitação pera uma participação eficaz m processo de cesenvolvirtento econômico e social, bem como, difundir educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel n sociedace are eee e me 28 pe eee em ificariva do programe Produto (Unidade) Fisica Aquisição de Móveis el Aquisição de Equipamentos e Maicrias DO 50.000,00) Equipamentos para Unidades) Permanentes (FUNDO MUNICIPAL DE] Escolares EDUCAÇÃO) Ordinários TT Y Vinculados TOM JOUaDO Toa 00 3000000 EO E TI - Deialhamento das Ações :D Descrição da Conta da Despesa. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA NE [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA N El io a ie em 01 )-DlEducação / 5% sobre Transferências Constitucionai cação | 25% sobre Impostos 52 Publicado no D.O.M em 43 JAM, 2016 Órgio SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00 [Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: Educação Subfunção. Educação Infantil 65 Programa QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Objetivo do prosram: [1a - Deseneiver ações voltadas 5 formação intelecual, moral, Cívica, edusasioaal « profissional do homem, Visando sua preparação para o exercicio consciente da cidadenia e habilitação para uma participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social, bem como, difundir é educação como meio de transformação na formação do individuo de mancira integral para que o mesmo, excrça de maneira consciente seu papel na sociodade Justificativa do programa Ação ENTE] ET Edo (Unida EEE CET SS Manutenção da Folha del População Atendida | (FUNDO) 517.095,24 Pagamento da Educação Básica | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) mm 1- Descrição das Ações Manuterção de Folha ce Pagamento da Educação Básica Ti - Detalhamento das Ações. nn ee Conia Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS sea TO0103.01.01.00.00 O] JAJOL6] 7430269 3350370005000 | [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 00 OO 339045000900.00 | AUXILIO-ALIMENTAÇÃO ” e 2 5559470005 000] — [AUXILIO-TRANSPORTE Nas 7 E 2 8 al E E & Recurso Livre “dcação / 5% sobre Transferências Constitucionai mem eme SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO já Educação IT O Educação Infantil Ecs QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Objetivo do progreme. Desenvelvar ações voltadas & Tormação imelecmal, moral, cívica, cdusacional é profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadania é habilitação para uma panicipação eficaz no processo de Cesenvolvimento econômico e social, bem como, difundir £ educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel n sociedade Justi Dm COPE one a SO Trad UNE Manutenção das Unidades) População Atendida (FUNDO) 0,000] 1.082.800,00) Escolares - El MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 100103.01.01.00.00 0,09] 92.000,00] 92.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 100104,01.01.00.00 0,09] 10.800,00] 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. “SIC 100103.01,01.00.00 (2 33.503900.09.0000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PISSCA -URÍDICA | 100103.01.01.00.00 0,00) 786.000,00] 486.000,00 0009.00.00 3.3903900000000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA URÍDICA 100104.01,01.00.00 0,00] 49400000] 494.000,00] Total 0,00] 108280000) 1.082.800,00) Legende o era 100103.)1.01.0-DEducação / 5% sobre Transferências Constitucionai ação 7 25% sobre Impostos MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.35,00.09.00.00 0.35.00.00,00.00 mn em rem eae em mm 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Educação Educação Especial QUALIDADE NA EDUCAÇÃO edu sacioJal € profissional do Homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadenia e habilitação para uma participação eficaz no ndir + educaçio cono meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o nesmo, exerça de mancira consciente seu papel n Desenvelver ações voltadas à formação intelectual, moral, € processe de desenvolvimento econômico e social, bem como, sociedace Justificaiiva do programe: CEE A SS = E E Es 2015 ca Manutenção das Unidades) População Atendida (FUNDO) 1,000] 156.600,00) Escolares - EE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) T- Descrição das Ações. Manuterção d: Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados E RE E E E ST ESC Eça 3380570005 500 SUA URINA [mosoroo [SR 200,0] E 3 3 53 go 'NVE Sd Us WO ou opeorane Tota! l 0,00 156.600,00] 156.600,00 Tegenda 100103.01.01.0-0Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai T-Classificação SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO po Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO Função. | Assistência Social eres B SubiLnçio | | Assistência à Criança € ao Adolescente — ER Programa [PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS — — mms e meme Objetivo do programa: Desenve impleme er programas de ação social voltados ao bem-estar do cidalão eira“cs ds medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas € grupos e reduzir os Tesequilibrios sociais, promovendo, coordenando, TT- Descrição das Ações Manutenção do Consclho Tutelar ando > mantendo projetos e serviços por meios próprios ou através de com E ES FR EE Manutenção do Conselho Tutelar | População Atendida (SECRETARIA] 1,000] 23.300,00 MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL TRABALHO) HI - Detalhemento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados. 3.300.3000090000 | MATERIAL DE CONSUMO 100000.01 07.00.00 [Dom SA] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100000.01.07.00.00 a ae am OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JA SISICA 100000.01.07.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100000.01.07.00.00 100000.01.07.00.00 33.0935.00,09, 0 3.3.99.39.00.09.00.00. 14.00,5200.0)0000 — Tori Legend nn Orgio SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCL TRABALHO 0500 Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOC E TRABALHO 05.01 Subfunção: Assistência Comunitária PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS Objetivo do programa Desenvolver prograrres de ação social voltados ao bem-estar do cidadão atraves do medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas e grupos é reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, coordenando, do projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios. mos 1 RAPALHOL ço cera semaaa ee [Saia Função: Assistência Social [ET sed a do programe EC ST E E Manutenção do CMAS Atividades Desenvolvidas (SECRETARIA! 1,000 00 Conferências Municipais MUNICIPAL DE DESENV. St AL El TRABALHO) a Manutenção do CMAS / Conferências Municipais jamento das Ações “+ Descrição da Conta da Despesa. Recurso/Detalhamento. Ordinários Vinculados OU — | MATERIAL DE CONSUMO 0,00) 500,00) 50000 TOU [PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 000) so) O s000 3350 37000000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00] Total — 00 15000] 150000 Tegenda 100000,01.07.0-0Rec: TCiasifcação Assistência Social Assistência Comunitária 1007 n Descinciver progran is de úpio social voltados ao bem-estar do cidadão airavts 4: medidas que objetivam O amparo e à proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilvrios sociais, promovendo, coordenando. implementando e mantendo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios méntando & mantendo projetos e serviços por meios pripITE CUTE EO E [EE [Eee Manutenção do Programa) Popular Contrato (SECRETARIA| 50.000, Armazém da Familia e Mercadão | MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO) + Manutenção do Programa Armazém da Familia e Mercadão Popular TIT- Detalhamento das Ações Descrição da Conta da Despesa — Recurso/Detalhamento Ordinários [Vinculados JT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P=SSOA IURÍDICA | 100000.01.07,00.00 0,00) O a 600 8000600 50006,0] DORecurso Livre TT e 54 Publicauo Do D.O.M em 13 JAN, tin 1- Classificação Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL E TRABALHO Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL E TRABALHO Função: Assistência Social Sead Sublunção. Assistência Comunitária — — ES Progana PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS Tn. um amem Objetivo do programa — Desenvolver prograns de ação social voltados ao bem-estar do cidadão atraves 0: medidas que objetivam o amparo e à proteção de pessoas € grupos e reduzir os deseq implementando e manterdo projetos e serviços por meios próprios ou airavés de convênios, Justificativa do programa Ação a To Frodo UNR 2018 - Manutenção das Atividades dal População Atendida (SECRETARIA) 948 740,0 Secretaria Municipal de] MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E Desenvolvimento Social TRABALHO) Tos sociais, promovendo, coordenando, Ti- Descrição das Ações ie Manutenção cas Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | Tl - Detalhamento das Ações E) 5 E Ê ê = ê 8. õ Conta Despera Descrição da Contada Despesa Ordinários re 555037 00090005 — [MATERIAL DE CONSUMO 53903200010000 | | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 539035 00050001 | [PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ET 530535 0001900 | [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA “ÍSICA [SEO Ea 000) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - TORI! o KE TIBOO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P: Too] 750000] 750000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 0,09] 500000) 5.000,00 To 0,00] 948.740,00] 948,740,0 Tegenda 10000001 07 0-DRecurso Livre TOOS 0.01 07 -0TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA TeClassificação ra a as eee nn me 2 ee eee mem 1] Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIA. E TRABALHO [0500 Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL E TRABALHO [50 1 Função: Trabalho Es Sublunção: Proteção e Beneficios ao Trabalhador — Programa “PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONO, VICO pos Objetivo do progama gm >>> Descer azes que visem à orientação, colocação e integração da mão de-ot ri no processo produtivo, promover atividades industriais, comerciais e prestação de serviç dos atrativos turísticos e naturais visando o fortalecimento do turismo na região implementar ações de incentivo à expansão da Frodo (UMa) Manutenção das Atividades dal População — Atendida TSECRETARIA| Agência do Trabalhador MUNICIPAL DE DESENV, SOCIAL El TRABALHO) Tese Financeira da Agência do Trabalhador das Ações Descrição da Conta da Despesa. 535030004 5000050007” | MATERIAL DE CONSUMO) [e a UA 1.100,04 T320350000000” [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA URÍDICA [10000001070000 | SA 3.440,00 Total To — [Eras eranao rc ao 000] 4.540,00) Tegende en 100000,01.07,X 0Recurso Livre mem RABALHO ED Ri=isis ejeisis! =| lolol Si 8 Ter pregrares de ação social voltados ao bem-estar do cidadão arevts de medidas que objetivam o amparo € à proteção de pessoas é grupos e reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, “coordenando | implementando « mantendo projetos e serviços por meios próprios ou atcavés de zonvênios sando « mantendo projetos e serviços pormeios próprios ouatravés de convênios Justificariva do programa E E Frodo UNdadO Es a 2021 — Manutenção das Atividades da População Atendida (FUNDO 3.000,00 Terceira Idade MUNICIPAL DE — ASSISTÊNCI SOCIAL) T- Descrição des Ações Man: “ção di das Ativ E tades d da Terceira Idade E s Ações De: Descrição da Conta da Despese 0 Recurso/Detalhamento. Ordinários Toi 33993000.0)9000 — | MATERIAL DE CONSUMO TT] [X E 33903: 00035001 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCON ORo 0,05] 060,00 33993 9.39.00 0! 50.00 q [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU) URI! SICA 5, o E Toni. = DM Soo)” So0000 eee Tegende a cai ea e 0 20 e 2 meme 55 blicado no OM em 43 JAM, 10 100C00,11 07 0-0Recurso Livre T-Cisssíicação ae ” [E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SÓCIA: E TRABALHO Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 05,02 Função 7 [Assistência Social — ESSES Subfunç Assistência à Criança e ao Adolescente Progr PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS Objetivo do pr Desenvolver programes de ação socisl voltados ao bem-estar do cidadão aisavés implementando 2 mantendo projetos e serviços por meios próprios ou atray és de com 3 sr medidas que objetivam O amparo € à proteção de pessoas e grupos c reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, coordenando, To Produto (Unidade) Financeira Fortalecimento de Vinculos -/MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI SCEV SOCIAL) TT- Descrição des Ações TD Serviço de Convivêacia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV To. TIT- Detiinamento das Ações persa ane Conte Despesa Descrição da Conta da Despesa Ran Ordinários =W 33903000000000 | MATERIAL DE CONSUMO 00] | 56.000,00] 56.000,00] 3.3.9030.00.000000 | MATERIAL DE CONSUMO 00) DO] OO ESSO dOO [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PSSSCANSICA [ii orõado [OM EMO] sam 53503900000000 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PISSOA (1 0,00) 38.000,00] 3.3.90.39,00.09.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00] 108600,00) 108.600,00 Total — 0,0) 206.000,00] 206.000,0 Tege O 0Recurso Livre 6Servço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SC; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SÓCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assistência Social a Assistência Comunitária Program: PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS Objetivo do prosrame Descovciver programas de ação social voltados ao bem-estar do cidadão amais di medidas que objetivam O amparo é à proteção de pessoas € grupos e reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, coordenando, do projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios. Tustificariva do progr Ação Fa 2.081 Manutenção do Programa) Alunos (FUNDO MUNICIPAL DE 0,000] 79.200,0 ASSISTÊNCIA SOCIAL) TT- Descrição des AÇ Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários [Vinculados VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE! E [10093509060607 | IA 48.000,00) OBRIGAÇÕES PATRONAIS — ECO O MATERIAL DE CONSUMO TI. Ec MATERIAL DE CONSUMO Eee 0,00] 10.000,00) 3350350009 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESCA SICA E 33503/000700 0 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ISSA URÍDICA 00] 11.600,09] T4SU520000000) | [EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE. 0,00] 0,09] Toa o 000] 75.200,00) Legenda 100000,0107.0-0Rec: urso Livre SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. . 05.02 Assistência Social To Assistência Comunitária PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS , de SE Ed Ed E Objetivc co programé gem mea — Desenveiver preganco de tio socal voltados ao Demmestar do cidadão airaits de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas é grupos e reduzir os desequilivrios sociais, promovendo, coordenando, implementando e martzndo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios Justifica-iva do programa Pa es 6 area no saem a fe] e [io Jeredmo Uniao) frisa 7085 Po Diversos (FUNDO MUNICIPAL DEI T;000 TS 120,00) ASSISTÊNCIA SOCIAL) TT - Descuição des Ações TD Manutenção do [GD / SUAS —— TT - Detilhamento das = — ERA arena Fo — Açõ sá ConaD 7 Descrição da Conta da Despesa o Ordinários TT (Nincuiados Tora , , [=] gal qt wo WO em ou opte? 3,3.9)3900.0900.00 | MATERIAL DE CONSUMO 100936.09.06.06.08 0.09] 3.900,00] 3.900,04 3.3.90.35,00,09. 00.07 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCON052 0 100936.09.06.06.08 DOM 00000) 300009 33.90.39.00.09 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PASSUA URÍDICA | | 100936.09.06.06.08 0,09% 572000) 572000 449052000)9007 [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 100936 09.06.05 08 0,09) 2.500,00] 2.500,00 — 050 TS Hogo 151200) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN [50 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 744 rendo projetos e serviços por meios próprios ou através de con nc Ftendo projetos e serviços por meios proprios oe mica ie Justificativa do progra Produto (Unidade) Manutenção das Atividades del Serviços Prestados (FUNDO MUNICIPAL T.000| 215 Proteção Social Especial - PSE | DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) o] 2 8 8 2 TT- Descrição das Ações Manutenção dis Arlvicades de Proteção Social Especial - PSE TIT- Detalhamento das Ações Coma Despess Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários — Y Vinculados EE 0.4500.000000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS [10000001070000 >] O] sós ás s00 0 3.3.60,3000.00.0000 | MATERIAL DE CONSUMO TH. 00] 500,00 500,00) 73503500090000 | | PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0,00) 300,00 3.3.90,36.00.00.00.00 EESSOA TÍSIC 00) SO] O s0000 035000): DO tosomoo 168.000,00) Do CECRETANAMUNICPALDEDESENV SOCIAL EIRABALHO Dm FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social = DO remoção dl Assistência Comunitária 744 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS [07 Objetivo doprotrami mm Descnvelver programas de ação social voltados ao bem-estar do cidadão aravés de medidas que objetivam O amparo e a proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, coordenando, implementar e mantendo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios Produto (Unidade) sic Financeira Manutenção do Programa Bolsa) População Atendida FUNDO) Família MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI SOCIAL) Recurso/Detalhamento Ordinários Ec E E E E E E E 100000.01.07.0-0R: 100934,09.06.0-5PROGRAMA BOLSA FAMILIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIA- E TRABALHO 5.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0502 stência Social 00 “Te ação social voltados ao bemmestar do cidadão airavts d: medidas que objetivam O amparo € a proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilíorios sociais, promovendo, coordenando, terdo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios, Justifcarva CO programe: E ae [io fEsionads E Fixo MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI. SOCIAL) TT- Descrição das Ações — = Manutenção do Progra ma Básico Fixo 57 D: Qlicado ag 2m T3 Jum vom Ml - Detalhamento des Ações Coma Despese — Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados 33.003000.0)0000 [MATERIAL DE CONSUMO Ê 10000001.07.00.00. E O E MATERIAL DE CONSUMO 100934.09.06 06.06 X DO NB PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO o. 556055 000)00 00 — 535035000 00506 3.3.9039,00.00.00.00 100000.01.07.00.00 o 535059000)09 0" [E] EMA Total Legenda 100000 .01.07 0-0Recu: 1005349 0€.0- T- Classificação, rgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV So TAL E TRABALHO Livre ) BÁSICO FIXO 2006 E 40.280,00) E 2 Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: Assistência Social To E Subiunç Assistência Comunitária am ED Programa TT PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS o ão social voltados no Denmestar do cidadão axavts de medidas que objetivam O amparo é a proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, coordenando, implementando e mantendo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios. mos Tustifica:lva do programa Ação ES E EST EE 202º; ” 2 Manutenção do Programa del População “Atendida TFUNDO| Bencficios Eventuais MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Ti - Descrição des Ações] ã s Ações ConaDesper [Descrição da Conta da Despesa pe 53.95.30 00.09 00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 3.3.99,3900.0).00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - EE SEU Tori RETAS EEE TaA ssa 0,0%] 62.000,00] Legende” TOCO. 07 )-ORecarso Livre Te ass.f Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE: 05.00 Unidede FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA * Função 77" Assistência Social Subfinção. Assistência Comunitária. Programa PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS. 0. Objetive do programa implementando + mant Tustiicaiiva do program Ao o [oa 2000 - EE Esc Manutenção das Atividades dol População Atendida (FUNDO) 1,000) 1.500, Fundo Municipal de Assistência) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA) Social SOCIAL, Ordinários Vinculados Total EE E E 200 50,00 E RISCA E e a E E E MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCON OÇÃ! 3,3.90,39.00.00.00.00 Total Tegende = Tn. = TOOCÕO. — ToCissei ps E Org Unicade en 05.03 Função: 8 Sublunção — EE E Descinciver prograres de ação social voltados ao bem-estar do cidaião atavts de medidas que objetivam O amparo é a proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilrios sociais, promovendo, coordenando, implementando e raartendo projetos é serviços por meios próprios ou através de Tustifica iva do program Ação To Produto (Unidade) Financeira 6001 ps Manutenção das Atividades dol População Atendida (FUNDO MUN. oa 2.400,00 FMDCA DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) 58 TT - Descação des Ações Publicado no D.O.M em 13 JAN, 20% Manutenção das Ativicades do FMDCA MI - Detalhamento das Ações Cori Depe Deseção Conta da Despesa 3.3503700090000 | MATERIAL DE CONSUMO 100000.01.07.00.00. 7 O 53503500000000 | |PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO o 00 5 3503700000000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PUSSCA JURÍDICA o E TAS0 3200000000 | [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0,09] 500,00) 300,06, Total 0,00) 240000] 2.400,00 Tegende ” — 0107 so Livre o - ese ceiçes mio 7 [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL E IRABALHO Unicado 7 [FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função: Assistência Social 0 — Bi Subfunç Assistência à Criança c ao Adolescente —. & Programa PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS Objetive do programe Descnvcver programs 5 de ação Social voltados no Bemrestar do cidadão aims de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilnrios sociais, promovendo, coordenando, implementando e mantendo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios Iva do prograne Ta E [0 É 2 Subvenções Sociais às Crianças e) População Atendida (FUNDO MUN DO] K Adolescentes DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) Ti- Descrição das Ações 0] Subvenções Sociais às Crianças e Adolescentes TI - Detalhamento das Ações «Des Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento. Ordinários. Vinculados 135045 0001500U [SUBVENÇÕES SOCIAIS T00000.01.07.00.00 0,09 140.000,00] X — 0 140.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SÓCIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO sistência Social Assistência ao Idoso PROMOÇÃO DAS AÇÕES, SOCIAIS — Função Sobtim Program: Objetivo do programa a e ee eee Desenvclver progranras de úção social voltados do bemvestar Go Cidaiãc avants de medidas que objetivam O amparo e a proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, coordenando, implementando e rmartendo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios. onvênios Justificativa Go programe: Produto (Unidade) — rica Subvenções Sociais sos Idosos | Atividades — Desenvolvidas TFUNDO| MUNICIPAL DOS DIREITOS DO) IDOSO) PR ESSES A E TO (5 UNR 7 | SUBVENÇÕES SOCIAIS co — DDT E E 2 7 ES ES 88 ais ais -0Recurso Livrz T- Classificação Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SÓCIA- E TRABALHO [oo Unidade “FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO — [EU Função Assistência Social — EE Sublinção. 7 JAssistência ao Idoso psi — E gama JPROMOÇÃODASAÇÕESSOCIAIS | pas Objetive áivo > emma Descave ONCE de AÇÃO Social voltados so benmestar do cidadão airats ds medidas que objetivam o amparo e à proteção de pessoas e grupos é reduzir os desequilibrios sociais, implementando e manerdo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios. a 8 3 z z É E e & 8 E ê e [Mulo O AProduto (Unidade) Física Financeira TMDI - Conselho Mun. dos) Municipais Atividades — Desenvolvidas 1.500,0 Direitos do Idoso / Conferências | (FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO) ção des Ações CMDI lho Mur, dos Direitos do Idoso / Conferências Municipais | M-DedimenodsÁge nm Contr Despesa Descrição da Conta da Despesa = Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados 53903000000000 | MATERIAL DE CONSUMO Tn 009] 3803700 00000 | PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOVOÇÃO 0,00! 500,00] 100000.01.07.00.00 0,00) 500, 33993700019007 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 59 Publicado no D.O.M em 13 JAM, 206 0,09] 1.500,00) 1,500,0 Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL NTO URBANO 06.00 Unicado 7 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CO Função: Administração e Subfunção: Planejamento e Orçamento ESA [ERR Programa. SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO UREANO [1008 Objetivo do programe TO Desenvolver ações de manutenção 6 infraestrutura rodoviária, dando condições normais de irafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhoria de infraestrutura urbana e rural - Desenvolver ações d planejamento , desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçados de russ e avenidas, fiscalização e controls quando a cargo de terceiros Desenvolver ações Programas de Caráter integrado e de infraestrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do pode público para melhoria do atendimento à oletividade. Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos d maturezo urbana, observando 05 parâmetros estabelecidos pelo Estatuto cas Cidailes - Lei Federal nº 10.257/01 Justificativa do pro) TO EO — Frodo (Una Es EEE 2.029 Fundo de Reserva — para) Outros Produtos (SECRETARIA] 000) 83.167,08) Contrapartida MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO) Ti- Descrição des Ações. Fundo dº Reserva pare Contrapartida TIT- Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários 3.3.50.30.00.09.0000 — | MATERIAL DE CONSUMO oco 73503700000000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00] IM OBRASEINSTALAÇÕES E EN 4.4905200009000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE 000) SA Total us 0,00] 83.167,08 Legenda — sá 100000.01.07.9-0Recurso Livre |-Classficação SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV: Administração Planejamento e Orçamento de Lin A A Le SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO SE sis F Sta ê eis &| E 2 Programa Objetivo do pros TE em de TRaaNENçÃO 6 infrmestrurura rodoviária, dando Condições normais de trafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhoria de in Jaestrutura urbana e rural - Desenvolver ações de planejamento . desaptopriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cons rução, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver eções e Prog-amas de Caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvo.vimento intregrado do Municipio. Desenvolver ações visando a ampliação da frota da poder público para melhoria do atendimento stivicade. Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Municipio. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade través de projetos, programas e planos de natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidacis - Lei Federal nº 10.257/01 Justifica:iva do prograrna Ação Tocal Tipo Implantação do Plano Diretor 1.008 1 [rcosomeiiamemo —— [Ordinárias psi [Rs] MATERIAL DE CONSUMO 0 EE OUTROS SERVICOS DE TERCEMOS-FISSCA SMA Jroooio0ão [0 TS ER A UAÍDICA E E = Er E Fisica Financeira Outros Produtos (SECRETARL 1.247,52] MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO) URBANO) 3.399.30.00,09 Legenda ER ed 1006001107 0-0Recur To Ciassiticação Orgão. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL VIMENTO URBANO Função: Administração — = E Subfinção. “Administração Geral TD EEE NO 1008 Ml DIO mem meme SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO UR eso ivelver ajues do ManNe Ação & infrnestrunra rodoviária, Cando cordiçõe: sorinais de trafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhoria de infreestrutura urbana € rural Desenvolver ações de) plancjamento . desapropriação, implantação de infiaestutura, rodovié-ia consinução, pavimentação, mudança de traçados de russ e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros Desenvolver ações € áter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Município, Desenvolver ações visando a ampliação de frota do poder público para melhoria do atendimento e. Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política hat itacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos del vando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto cas Cida ei Federal nº 10.257/01. Frodo (Unindo) eia Manutenção, Conservação clPopulação — Atendida (SECRETARIA 62.375,33) Regularização de Imóveis) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Públicos 60 Publicado DOM do 13 JAM, 2016 Recurso Deameno Odniros 555] Sm SE TOO O 07000 E ER 100000.01,07.00.00 0,00] SB 5.821, “0,00 49.900,25] 49.900,25] 0,09 0,00) 7.390.39.00.09,00,0: 100000.01.07.00 00 415,84] 415,84] 62.375,33] 62.375,33] Total Legenda T00000.01.07.0-0Recurso Livre T- Classificação Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, 06.00 Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL NTO URBANO [609 1 Função: 7 | Administração — 4 Subfunção: Administração Geral — 122 Programa [SERVIÇO PÚBLICOE, DESENVOLVIMENTO URBANO, [1008 a e Desc; Zormais de trafegabilidade, além de obras € serviços urbanos, visando a melhoria de infrtestrutura urbana e rural . Desenvolver ações d planejamento — desapropriação, implantação de infraestrutura, sodoviá-ia, construção, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando à cargo de terceiros. Desenvolver ações € programas de cesáte: integrado e de infra-estrutura, visando à promogio de de-envelvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento colerivicade Desenvo! ver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à politica hatitacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de natureza tsbéna, ooservando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das C-dades - Lei Federal nº 10.257/01 Justificasiva do progrene Ação Toa Ta Pois (UNA EE 102 1 Pavimentação Asfáltica - OC] Pavimentação de Vias (SECRETARIA 1,000] 3.516.633,42) Paranacidade MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO] o URBANO) TH- Descrição das Ações Pavimentação Asfaltica- OC aranacidade nem TIT- Detalhamento das Ações Conia Despesa Descrção da Coma da Despesa EEE E E 5: 00.01.0000 [OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00) 16.633,42] 16.633,42 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00] 3.500.000,00) 0,00] 3.516.633,42) 3.516.633,42 mma eme SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV! SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV Direitos da Cidadania o Serviços Urbanos SERVIÇO PÚBLICO E DESENV NTO URBANO a em meme mm ni ri ira qem OLVIMENTO UREANO 2 Objetivo do programa Desernciner ações de Manaeição é infizesrutura rodoviária, dando conlições norinais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria de in'faestrutura urbans e rural - Desenvolver ações de plancjamento , desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cons-rução, pavimentação, mudança de traçados de ruas « avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações € programas de i ategrado e de infra-estrutura, visando É promoção de desenvolvimento intregrado do Municipio. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento ver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à politica hatitacional no Município, Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade esravés de projetos, programas é planos de «rvando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01 Outros Produtos (SECRETARIA! 415,84] MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO) URBANO) een TIO Recurso/Detalhamento Ordinários TT [Visculados — Troui 100000.01.07.00.00 o 7158 0 101009.05,9903.15. 0,00] 0,00 0,00) 415,84] 415,84] Descrição da Conta da Despesa 06.00 06.01 15 122 Objetive do program Desenvolver ações de manutenção é infraestrutura rodoviária, dando, a a RE Jadições normais de trafegabilidade, além de obras € serviços urbanos, visando a melhoria de in'raestrutura urbana é rural . Desenvolver ações de planciamento , desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cons rução, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização é controls quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações e Programas de Caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Municipio. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento eine Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à politici habitacional no Município. Desenvolver ações voltades ao planejamento c organização da cidade através de projetos. programas e pianos del 6 Publicado no 14, em 3 JAM, 2016 natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01, duo (Und) 1,009 Aquisição de Equipamentos ejApoio Aministrativo (SECRETARIA 000] 24.534,29 Materiais Permanentes - SEDUR | MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO) ns URBANO) T- Descrição des Aç3: Recurso Delhamento Ordiaros E CE 100000.01.07.00.00 0, 24,534, 00) 0,00] 24.534,29] 24.534,29 e SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO” SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO á f) z & > Eq õ Objetivo do progama NC D]]]]D—>—>——>———>———— Desenvolver açô MINCAçãO & infraestrutura rodoviária, dando condições soniais de trafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhoria de infreestrutura urbana e rural . Desenvolver ações de) planejariento . desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, consirução, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros, Desenvolver ações € Programas de Siráte: integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento coletividade. Deseavolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à politica habitacional no Município, Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas é planos de natureza urbana, observando os parêmetros estabelecidos pelo Estatuto (as Cidacks - Lei Federal nº 10.257/01. Produto (UN) Justifica:iva do programa: Ação To po [Física Trinaneeira | 2031 — Manutenção da Secretaria delPopulação Atendida (SECRETARIA 0,000] 426.761,79) Desenvolvimento Urbano MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO) = Descrição das Ações To cal Ti 3 ús > ria de Desenvolvimento Urbano em meme Ordinaros Tai MIATERIAL DE CONSUMO [onto —— | Toj SMES( SMS) MATERIAL DE CONSUMO Go 6200] 6200) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESC > 0,00) 4.158,35] E T01005.03.99.0101 0,09 [7 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PISSUA * SIC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PISCA URI 000) IN 0149] 371.014,91 'OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESCA URÍDICA 00) 625000, 6.250,00 seio Eco E TE Gestão Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas 543 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA. E MEI) AMBIENTE 1009 Bit o do pro NE ESSO dE Tramatonção da infraenutura rodoviária, dEncO C02017565 normais de frafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria da infra-estrutura urbana e sural do Município Desenveiver ações de planejamento, desapropriação, implantação de inf-ejtn tura, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, fiscalização é controle da execução quando a cargo d terceiros Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intrgrado do município. Desenvolver ações visendo & ampliação da frota do Poder Público par Melhor stendos à colutividede. Desenvolver ações voltadas para a prom ção, incertivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento « organização da cidade através de proje-es, programas e planos de natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01, Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção e de agricultura é meio ambiente dengriculturaemeioambiento E E Regularização Fundiária e Fundo] Outros Produtos (SECRETARIA! 1,00 108.117,21 de Reserva para Desapropriação | MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO; URBANO) ea qa] 0,00] 0,00] O [E eg 0,09) 0,00] 0,00] 108.117,21) “0,001 108.117,21 108.117,21] FEI Recurso/Detalhamento OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P' [OU TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 33,0939.00.0).00.00 61.00.01900 Publicago xo D.O.M em 73 JAM, 26 Unidade DEPARTAMENTO HABITACIONAL 06.03 Função: Fiabitação To Ee Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa "SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO [1008 Objetivo do programa Descrivciver astes d mamienção e infraestrutura rodoviária, dando condiçõe: norinais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria de inireestrutura urbana e rural . Desenvolver ações de planejamento . desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviéria, cons:iução, pavimentação, mudança de traçados de ruas avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações programas di integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de de-envelvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento à colesivicade. Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de Frodo (UNdado TOIZ = Plano Habitacional Outros Produtos (DEPARTAMENTO) HABITACIONAL) Ti - Descrição das Açõe Plano Habitacional Til- Detalhamento das Ações Conte Despera [Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Vinculados Total 3.3.503000090000 | MATERIAL DE CONSUMO 100000.01.07.00.00 0,09) 4T584]) ASS 3.39035000)9000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 100000.01.07.00.00 00 SB ASA 3.3.90.39.00,09,00.06 Toi = Tegei T90090.07.07,2-Oitec T-Classíficação [MO 100000.01.07.00.00 0,09] 415,84] 0,09] 1.247,52] 1.247,52) Unidade, Funçã [10 ssa] do programa Desenvolver programas para que visem a melhoria da saúde da população atr. Título Produto (Unidade) Fisica [Financeira | Manutenção das Atividades da] População — Atendida TSECRETARIA] 1,000) 180.000,00) Secretaria Municipal de Saúde | MUNICIPAL DE SAÚDE) ao 180.000,00) T80.000,0 nn TC ee Se na cui Orgão. SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE cara Função Sade e [0 Subfunção: Atenção Básica TO BO Progrars PROMOÇÃO DE SAÚDE BASICA spara que visem a melhoria da saúde da populaç:o através de ições de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde Produto (Unidade) I Atividades Desenvolvidas (FUNDO) 0,000] MUNICIPAL DE SAUDE) = Titulo Manutenção do SAMU Mancterção di TT - Detilhamento das Ações. Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento. Ordinários Vinculados Total VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1004960902 06.20 0,09] 87.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS — 0,09) 15.660,00] 15.660,00] SIATERIAL DE CONSUMO E EL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00] 2840000) 24.400,00 =— O rm meme mm vão de Média c Alta Complexidade Ambulatorial mun SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.00 emma FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.02 Função wo 4 Sublunção: “Atenção Básica ED Programa PROMOÇÃO DE SAÚDE BÁSICA, po 63 Publicado no D.O.M em 15 JAN, 2016 Objetivo do program; Desenvolver programas para que visem a melhoria da saúde da populeção através de eções de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Justificativa do programe Ação O ES E E 2 2.068 FES - US 24 Horas População Atendida (FUNDO, 1,000 1.618.000,00 MUNICIPAL DE SAUDE) T1- Descrição des Ações FES - US 24 Fioras TIT- Detclhamerto des Ações — Coma Despese Descrição da Conta da Despesz Ordinários Vinculados 33993000.0)9000 [MATERIAL DE CONSUMO — 0,09] E a 9089 00,00:004 “509] 755.600,00 5 3:3.90,39,00/09:00.00, 5460 87000500 EO 2000000] 20.000,00) Total Tegenda T00303.01,02 0:052U3: percentual vinculado sobre receita de impost TOICOS 05,02 0-IConvênio 24 Horas o TrCiassificação Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TO ni es [E Subfunção Atenção Básica 0 Programa PROMOÇÃO DE SAUDE BÁSICA l—. = te ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde Produto (Unidade) Tide Fimaneaica Manutenção do NASF População Atendida (FUNDO) 237.060,00] MUNICIPAL DE SAUDE) ento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários 31901100090000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3150 1000)900) [OBRIGAÇÕES PATRONAIS To 3.3.90.3000.009000 — | MATERIAL DE CONSUMO ” Do 3000000 00000) [tomada 3.3.90,35.00,09,90.00 Totel 'OLTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 100495.09.02 06.20 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, T Saido [IgA ace or o] E o ae] EE MUNICIPAL DE SAÚDE) Con: jestrição da Conta da Despesa, Ordinários Niniados Jra 319911 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS “9,00] 964.535,00] 964.535,00) X OBRIGAÇÕES PATRONAIS, — 173.616,30 SUBVENÇÕESSOCIAIS 9.00] MATERIAL DE CONSUMO To 157.269, 157.269, 558037 0006.0005 z 600 8200/3820) 3.350,30 00.00,00.00 0.90] E SEREI) 000] 520000] | 55.200,00 9 OND [omooiooos —— | E 75 3:3903900050000 9,00] a97754d8] 49775428 339037000)0000 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000] 14506000) 148.060,00 9339.00.09. [OLTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PASSUA TURÍDICA, 0,00) 0,00) 0,00 FÍSICAS 00) 88.698,00 38 698,0 0,00) 2.484.263,58] 2.484.263,58] 64 qu NM Sd 100303,01 02 0-0Saide percentual vinculado sobre receita de impost 100495.09.02 0-5 Atenção Básica S - EXERCICIO PODER DE POLICIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE T— FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Sade jo “Atenção Búsica! PROMOÇÃO DE SAUDEBÁSICA | To0a] Fograrcs para que visem a melhoria da saúde da população através de «ções de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Trodio (Udo ES ET População Atendida (FUNDO] 0,000] 340.560,03] MUNICIPAL DE SAUDE) Título Manutenção do Programa MAC Recursal lamento rasos ao [oi 100496.09.02.06.20 000] 253300,00] 253.300,0 10649609 0206 20 MATERIAL DE CONSUMO 100303.01.02.00.00 | Do IM] MATERIAL DE CONSUMO 100496.09.0206.20 20.766,00 0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA IURÍDICA — | 100303.0102.00.00 O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P:SSUA 100496.09.02.06.20 20.990,03] 20.900,03] 340.560,03 340.560,03 100303.01.025- TObAUG 902 Save ão de Média e Alta Complexidade Ambulatorial T de dédia e Alta Complexidade Ambulutorial || To ID fEssiotiniao O ES Manutenção da Folha dejServidor (FUNDO MUNICIPAL DE) 1,000 5.692.703,69 Pagamento - SESAU SAUDE) spesa Descrição da Conta da Despesa o Recurso/Detalhamento Ordinários 00.09.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS O4L CIVIL 100303.01.02.00.00 4.801.443,81 4.801.443,81] 3.1.50.15.00.00.00,0€ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100303.01.02.00.00 864.259,58] 364.259,88) 3.1.9095000900.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIS 0,00] 33.90 49.00.09.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE ee aee AUXILIO-TRANSPORTE 100303.01.02.00.00 19.000,00) 19.000,00) 7 1 ll o Livre 2 percertual vinculado sobre receita de impost SECRETARIA MUNICIPAL Di 0700 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TO O E po Atenção Básica diesniseeão PROMOÇÃO DE SAÚDE BÁSICA. TO [ERR io proggéme: TT elver programas para que visem a melhoria da saúde da população atravé: de «ções de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. va do program: TIO e E [íulo Produto (unidade) risca Melhoria em Infraestrutura das| Apoio Aministrativo (FUNDO) 0,000] 350.000,00) UBS MUNICIPAL DE SAUDE) Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados E E E ER ES 65 Legende 100009.01.07.0-0Recurso Livre T-Classificação Er Unidide Es E Função a o Subfunção TT 304 Programa — 1004 Objetivo do program Em ee Descivo amas para que visem a melhoria da saúde da população atraves de rções de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Tustificariva Co programa: Do Rã TE E E EEIa 2038 Manutenção da Vigilância em) População Atendide (FUNDO| a Saúde MUNICIPAL DE SAUDE) Ê TI= Descrição dis Ações Manutenção ncia em SaúdeZZ des Descrição da Conta da Despesa Ordinários E 3.1.90.11.00.09,00, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000] 670000] 6700000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS D—— E E MATERIAL DE CONSUMO ——— somam [TSM Sai] so 53503700000005 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 000) 100000) 100000 73503500090000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100497.09.02 05.20 000] 2400000) 2400000] 53903700090000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000] 1150000) 11.500,00] Toa E RE Legende 100497,09.02.9-: T-Ciassificação Orgão: NM BIENTE 08.00 Unicade SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA. E MEIO ANBIENTE [0801 0] Função. | Gestão Ambiental Em EE Subltnção | Preservação e Conservação Ambiental Progrmi | FORTALECIMENTO DA AGRICULTUR/ E MEIO AMBIENTE, - [1005 Objetivo do program. PN aa Descivclver asóes US Wanutonção da Inffamestrutura rodoviária, danco Gondisões Aormais de traregabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhoric ca infra-estrutura urbana e rural do Município Desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de irfra-estrutura, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas é avenidas, fiscalização é controle da execução quando à cargo de terceiros. Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intrgrado do município. Desenvolver ações visando a ampli melhor stendest à coletividade. Desenvolver ações voltadas para a promoção, incentivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadas so plan de projetos, programas e planos de mtureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 1025/01. Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção recuperação des atividades de agricultura e meio ambiente Tustificarva do program Ação Proteção, Conservação,| Atividades Desenvolvidas (SECRETARIA! Recuperação e Preservação do MUN. DE AGRICULTURA E MEIO) Meio Ambiente AMBIENTE) | Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total MATERIAL DE CONSUMO besos 0,09] 221300 2215 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB, GRATUITA “000) 706,19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PISSCA FÍSICA “0,00 0,00] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PASSOA URÍDICA 0.09] Total =— 00) 102975) Legenda — TOOCOO 11.07. ecuparação e Preservação do Meio Ambiente eee e me 2 0 2 2 e eme mem ORocurso Livre 08.00 Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental FORTALECIMENTO DA AGRICULTUR?: É MEIO AMBIENTE BEN MM Zl=lg £|z|8 Bjal 8/3 alglelsie ” Je trafegabilidade, além de obras € serviços urbanos, visando a melhoria da infra-estrutura urbana é rural do Município. Desesnciver asces de plancjamento, desapropriação, implantação de ir!rs-estn.tura, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas é avenidas, fiscalização « controle da execução quando a Fargo de hereciros, Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intrgrado do município, Desenvolver ações visendo e ampliação da frota do Poder Bíblico para Eoo ctendes 4 coletividade Desenvolver ações voltadas para a promoção, incertivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadis ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de natureza urbana, observando os pasêméiros estubelesidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01, Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção é recuperação ces atividades de agricultura é meio ambiente, Tustifica-iva 6 programa e manutenção da infra-estrutura rodoviária, denco condi Produto (Unidade) Física Promoção da Produção Animal, Atividades Desenvolvidas (SECRETARIA] 1,000) 247165 Vegetal c Regul, Fundiári MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE) o Animal, Vegetal e Regul. Fundiária 66 Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 1H - Detalhamento das Ações Conte Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários I 33903000009000 | MATERIAL DE CONSUMO To 100000.01.07.00.00 0,09] 7.061,88] K 535032 0000005 | | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB, GRATUITA 0,00 3. 53503500000000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00) 000 E e E a E elx 8 5350370009000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 14.123,75] 4490.5200090000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE 000) 0,00] Total no 0,00] 2471657] Tegende To — 100050. Livre RSA 1-Class raio! SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade TO [SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E MEIO ANBIENTE Função Gestão Ambiental Sublunção. Program Objetivo do progreme Desenvelver ações de manutenção da infra-estrutura rodoviária, danco condições normais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbaros, visando a melhoria ca infra-estrutura urbana e rural do Município. Desenvoiver ações de planejamento, desapropriação, implantação de infra-estrutura, rodoviária, construção, pavimentação, fis terceiros. Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intrgrado do municipio. Desenvolver ações visendo a ampliação da frota do Poder Público para melhor ctendert à coletividade. Desenvolver ações voltadas para a promoção, incentivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através programas e planos de natureza urbana, observando Os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01. Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção des atividades de agricultura e meio ambiente Preservação e Conservação Ambiental FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E M =[el=lElE GENEE TO AMBIENTE a a E EE Ê & Ê & sz > EA É : É E) é e & z & é ço É b: Ê ê ê E E ê Produto (Unidado) Financeira Manutenção do Sistema de) População Atendida (SECRETARIA MUN. Coleta de Lixo DE AGRICULTURA E MEIO] AMBIENTE) [EecucoDeniameno — [ociniros URISICA E ] URÍDICA 0,09] 799.998,81 799.998,81] = E E E Manuter ema de Coleta de Lixo HI - Detalha! a É 3 $ Es a Ê 8 Legenda 100000.01.07.0-0Recurso Livre 100571.01,07.0-0PAXA - PRESTACAO DE SERVICOS |- Classificação Go Unicade 0801 Função. 20 E 005 Desenveiver ações de planejamento, desapropriação, implantação de irfrs-estretara, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, fiscelização e controle da execução quando a cargo de terceicos Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infr-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intrgrado do município, Desenvolver ações visendo a ampliação da frota do Poder Público pars melhor sicadert à coletividade. Desenvolver ações voltadas para a promoção, incentivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através) de projeios, programas € planos de natureza urbana, observando os purêmetros estubelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01, Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção € icudes de agricultura é meio ambiente. grama. emu Frodo (Undndo) Manutenção das Atividades da] População Atendida (SECRETARIA MUN. 0,000] 298.968,92] SAMAB DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE) 0] ][[WWWwWwWw— ção des Ações ão das Atividades da SAMAB to des Ações “TT Descrição daComadaDespesa Recurso/Detalhamento Ordinários TT (Vinculados MATERIAL DE CONSUMO OT “oo 85.295,65 85.205,65] MATERIAL DE CONSUMO 100510.01.07.00.00 0,00] 16.000,00] MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. 100000.01,07.00.00 E ES E oro 0690001 076000 Ec E 100000.01.07.00.00 706,19] 00900 01070050 065549999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100510.0107.00.00 [O 14,000,00] 14.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000.01,07,00.00, 0000 Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN TE Gestão Ambiental — 08.02 Subfunção: Preservação e Conservação Ambienial IENTE. Programs: Objetivo do programs gem: = eme Desenvolver ações de manutenção da infa-estrutura rodoviária, danco condiives normais de irafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhorit. ca infra-estrutura urbana e rural do Município, Desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de ir. , construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, fiscalização e controle da execução quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações « programas de caráter integrado e de infra-estrutu romoção de desenvolvimento intrgrado do município. Desenvolver ações visendo 2 ampliação da frota do Poder Público para melhor etendert à colesividade. Desenvolver ações voltadas para à promoção, incentivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01. Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção recuperação des atividades de agricultura é meio ambiente, Justificariva do progrine em Frodo do [a ae] Manutenção do Fundo Municipail População Atendida — (FUNDO] TEN do Meio Ambiente MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) Conia Despesa 3.3.90,30 00.09.0000 33903200099000 3.3.50 35.00.09.00.00 3380 ,3,00/0900 0% rios Ta im CRUIA E E Sc WD SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Saneamento Recursos Hidricos — Eigre—ee b) E do eee ao o Descnvelver ações de manutenção da infiaestrutura rodoviária, danco condições normais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria da infra-estrutura urbana e rural do Municipio Desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de irfre-estr.tira, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, fiscalização e controle da execução quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intrgrado do município. Desenvolver ações visendo a ampliação da frota do Poder Público par: melhos etendert à coletividade. Desenvolver ações voltadas para a promoção, incentivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de pojeios, programas e planos de natureza urbana, observando os psrêmtros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01, Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção a recuperação ces atividades de agricultura e meio ambiente, 001 Tustificativa do programa Produto (Unidade) Manutenção do Depto. de Atividades Desenvolvidas 174.991,46 Recursos Hídricos (DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS) TI - Descrição des Ag pto de Recursos Hidricos to des Ações Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários [Vinculados [Tori MATERIAL DE CONSUMO 100000.01.07.00.00 0,09] 81.995,93] 81.995,93 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB GRATUITA. | 100000/01.07.00.00 0,00) 353,09] 353,09 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100000.01.07.00.00 0,09] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSCA 100000.01,07.00.00 E OBRAS E INSTALAÇÕES, 100000.01.07.00.00 pars ease ee 353,09] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE! 100000.01.07.00.00 0.09] 35309) 35% 600 Eid [EEES 000 1,07.0-0Recurso Livre 1- Classificação 00.0] eee SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMERCIO E “URISMO, DID E TURISMO poi 4 66 Promoção Industrial [Ro a SAS PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO =CONO, a e à ee e e e e : EU qua Visen ioremação, colocação € integração da mio de-otrinc processo produtivo, promover atividades industriais, comerciais e prestação de serviços, implementar ações de incentivo à expansão das ndus:viais, Desenvolver atividades de planejamento e é vulgição dos atrativos turisticos e naturais, visando o fortalecimento do turismo na região Produto (Unidade) Fisica Financeira de Equinarmentos e Material Permanente - SEICO Apoio Aministrativo (SECRETARIA E MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO TURISMO) 1H - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa sea Recurso/Detalhamento. Ordinários [Vinculados Toa 1] 49057000) 900U — [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO] SSB 6s0S 68 Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 pe 0,00] 6.503,98] 6.503,98] [50% Tndústria Promoção Industrial PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO :CONÓVICO ividades industriais, comerciais e prestação de serviços, implementar ações de incentivo à expansão di sando o fortalecimento do turismo na região. no processo produtivo, promove: atrativos turísticos e naturais, Desenvolver ações que visem & orientação, colocação e integração da mio-de-ob atividades agro-industriais. Desenvolver atividades de planejamento e divulgação Frodo (UNS) População Atendida (SECRETARIA MUN. 47.392,43] Departamento de Indústria ceJDE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E Em Comércio TURISMO) . PRE 0 É PER E arm cr e TT - Deimeindiigo O pc Ordinário Nireniados MATERIAL DE CONSUMO T MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D! SRB ATUITA EE E — 200,80 RVIÇOS DE TERCEIROS - AVISTA : RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA fimo" SEBa[ sa RR EE - A [[[[—————— on Descavelver ater que visem à orientação, colocação e integração da mio-de obra no processo produtivo, promover atividades industriais, comerciais e prestação de serviços, implementar ações de incentivo à expansão da ads agro-indus-riass, Desenvolver atividades de planejamento e divulg-ção dos atrativos turisticos e naturais visando o fortalecimento do turismo na região. do programe: Manutenção das Atividades dol População Atendida (DEPARTAMENTO Fundo Municipal de Turismo DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO ARTESANATO) Financeira po o Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Total MATERIAL DE CONSUMO 100000.01,07.00.00 0,00) 6.804,78] MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. “GRATUITA 100000.01.07.00.00 0,00] 9.023,90) [PASSAGENS E DESPESAS COM LOCONO 70 69 600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. SUA 100000.01.07.00,00 0.00] 300,80 100000.01,07.00.00 0,00, 28.368,53] 100000.01.07.00.00 0,09) 300,80] 100000.01.07.00.00 0,00] 1.503,98] 10.01 121 1002 e Teutivo, promovendo assim, à interação entre os municipes com a Administração Pública Executivo, promovendo assim, à interação entre os muntipa comi 1.0 ][][][][]]]]]]]]——>—>—>———— mn ente Porém, »rém, alguns ente Porém, alguns dados é controles básicos rei tizad as »oder direcionar a composição “de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior contro:e para a melhoria dos dados levantados. [ES De scos Produto (Unidade) Fira [memo | Estruturação Rede de] Apoio Aministrativo (SECRETARIA) 1,000] 15.000,00) Informática MUNICIPAL DE ADMINISTRA( ). gáodesáções decelnlomátia * mM??? as NS ÁÇÕES a O CS EE Conta Despesa 69 oz AVI SL two W'Oq er onesnang 100000.01.07.00.00 0,00 i 15.000,00 15.000, 0,00 15.000,00] TOGO) 01.072. Oikecurso Livre T- Classificação Obi programa Modernizar e garantir o epropriado funcionamento dos órgãos e unidades do Po: "00 ema Executivo, promovendo assim, a interação entre os munícipes com a Administração Pública error] dicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados. Produto (Unidade) Fisica EE Manutenção da Secretaria /|População Atendida (SECRETARIAS 1,000) 1.211.500,00) Correio / Junta Militar e Detran | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) 3.3.99.30.00.09.00 0,00) 36.000,00] 36.000,00) 339031000)0007 | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCONO, 000) 50000 50000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PS: 0,00) — 120000,00] 120.900,00 TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P E 20 Ni 3000| 121150009 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Administração o Administração Geral cds MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLIC JO = 1002 ii iai ii ii a Executivo, promovendo assim, a interação entre os munícipes com a Administração Pública £ Executivo, promovendo assim, à interação entro os municipes com a LidrinTaçda ficariva do programa Não mensur; jalmente. Porém, alguns dados e controles básicos rerlizados podera direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados - Produto (Unidade Tia Trninecia | Manutenção da Folha del Servidor (SECRETARIA MUNICIPAL DE] 1,000] 11.282382,76 Pagamento - Administração ADMINISTRAÇÃO) Geral Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN, “E REFORM[ 100000,01.07.00.00 MILITAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DERIGAÇÕES PATRONAIS, Tn PESO 100000.01.07.00,00 3.1.90.0100.09.00.00 ER SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Administração Geral NIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA O RR der+ direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados Produto (Unidade) Fica 20.000, Aquisição de Móveis el Apoio Aministrativo (SECRETARIA, 1,000] Equipamentos - Administração) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) Geral 70 Publicad Dn yr ono 13 JAN, 2016 UI - Detalhamento das Ações Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA NEN 100000.01.07.00.00 E 20.000,00 O E RAÇ) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTA FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Urbanismo 0.03 GE E É 8 ê E Serviços Urbanos E) SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO UREANO Objetivo do programe Desenvolver ações de manulenção € infraestrutura rodoviária, dando condições norraais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria de infraestrutura urbana e rural . Desenvolver ações de planejamento . desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cons:rução, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações programes de ceráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoriá do atendimento à coletividade, Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Municipio. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade etravés de projetos, programas e planos d urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - -ei Federal nº 10.257/01 do programe: Noca Tão Produto (Unidade) Fisica Financeira 7 2 Manutenção do Fundo Municipal] Melhorias (FUNDO MUNICIPAL DE T000 49,68] de Trânsito TRÂNSITO) Recurso/Detalhamento Oxdinários Vinculados MATERIAL DE CONSUMO 100509 .99.99.00.00 000) 4968] 49,68] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA. URÍDICA | 100509.99.99.00.00 00) 00 0,00] 49,68] encia de Transito no SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES = OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES = OBRA! PUBLICAS Urbanismo o Sesviços Urbanos SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO UF. (o) SE 3 Bj” e EN | 2 Goes Eu manuteação e infraestrutura rodoviária, dando condições rorinais de trafegabilidade, além de obras € serviços urbanos, visando a melhoria de inireestrutura urbana e rural . Desenvolver ações de) rapriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, constução, pavimentação, mudança de traçados de ruas é avenidas, fiscalização e controle quando à cargo de terceiros, Desenvolver ações gredo e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento à ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao plnejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de ando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto cias Cidaces - Lei Federal nº 10.257/01 Manutenção do Sistema de) Iluminação Pública Física Financeira des Desenvolvidas (SECRETARIA 1,000] 650.001,62 ) TRANSPORTES E OERAS) PÚBLICAS) Ordinários MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P: E RR o! 162.500,00] 162.500,00 487.501,62] 487.501,62) 650.001,62] 33.95.30 00.0).00.00 3,3.90,39.00,09,90 OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTES umas iai eee SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTES = OBRAS PUBLICAS Urbanismo Serviços Ulbanos SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO UR: 01111 a Ea 8 g Ea TANO fi eme mean mm manutenção e infraestrutura rodoviária, cando condições nonnais de trafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando à melhoria de infreestrura urbana e rural . Desenvolver ações de) a, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações é vimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento à ional no Municipio. Desenvolver ações voltadas zo planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de Lei Federal nº 10.257/01 plansjaremo . desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cans: programas de sereter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desen coleivicade, Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à po ític + vrbara, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das C da: Título Produto (Unidade) Fisica Financeira Manutenção da Secretaria dePopulação Atendida (SECRETARIA) 0,000] Obras MUNDE TRANSPORTES E OERAS| PÚBLICAS) e ” 3 3 3 n Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 11 - Desenição das Ações Manuterção da Secreiaria de Obras — TiT- Detsinamento das Ações ConaDespes | Descrição da Conta da Despesa Ordinários] | Vinculados Total 3.39030000)0007 [MATERIAL DE CONSUMO 69.397,2º 339930000)9000 — [MATERIAL DE CONSUMO — 339935000700,00 — [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 29.496,80] 339935000))00 | [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P:: 55395900,0) 007 —— [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 4.4.90,52.00.0: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100000.01.07.00.00 0,00] 2.920,48] 2.920,48) Total 0,00) 867 276,12) 867.276,12 Tegenda Te Classif Orgão SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES = OBRAS PÚBLICAS Unidade SECRETARIA MUNDE TRANSPORTES = OBRAS PÚBLICAS jo 1 Função. “Urbanismo To Subfunção: erviços Urbanos ” 482 Programa [SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO UREARO, — pos Objetivo do prosrami Desenvolver ações de manuieação e infraestrutura rodoviária, dando condições norinais de trafegabilidade, além de obras serviços urbanos, visando a melhoria de infreestrutura urbana c rural . Desenvolver ações de) planejamento . desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviéia, construção, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. D programas de seréter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de de:envelvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento à Justificaiiva Ação Tocal Tiso Produto (Unidade) 2050 E E 2 Manutenção das Estradas População Atendida (SECRETARIA| Vicinais MUN.DE TRANSPORTES E ERAS] PÚBLICAS) TT- Descrição das Ações Manutenção des Estrecas Vicinais TiT- Detalhamento das Ações. Cont Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários 3.39030000)0000 | MATERIAL DE CONSUMO 0,00] 710.811,96 710.811,96 3.3.90,3000.0)0 MATERIAL DE CONSUMO 0,00] 40.000,59) 40.000,58 33.99.37 00.09,00,00 SUA IURÍDICA 000] 72094605] 720.946,9 339539 00,090000 SUA IURÍDICA 0,00] 60.000,00 60.000,09 Toa Endeaiie a 1.531.759,53 Legend E ê 8. E) 1.531.759,50 SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTES = OBRAS PUBLICAS, Ê Função: Transporte Subfunção. Transporte Rodoviário 782 Program: SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO Descnvelver ações Ge manutenção é infraestrutura rodoviária, dando condições norimais de trafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando à melhoria de in -Teestrutura urbana e rural . Desenvolver ações d planejamento , desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cons.rução, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações s de cerát prograr integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de de:envelvimento intregrado do Municipio. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoris. do atendimento poio à política hatitacional no Município, Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de) Lei Federal nº 10 257/01 rodo (Unai) Ena E Manutenção da Frota Municipal | Veiculos (SECRETARIA | MUN.DE) TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS) 134.290,33) ê E] E Det-lhemento dus Ações Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 9,99] 124.658,30) : 0,99) S8.41 00] 573,62] 9.573,02] 000] 13429053] 154.290,3 33.0030.00.00.00 33.90 .36,00,00,00.00 33.90,39.00.09.00.00 Tor o Legend: SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES | DEPARTAMENTO DE OBRAS Trensporte Transpone Rodoviário SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIME NTO UR 1.02 8 = E 5 > ú =lalsi= aja? & E R a Ea 72 Publicado no D.O.M em 13 JAN, 2016 Objetivo do programe Desenvolver ações de manutenção c infraestrutura rodoviária, dando cordições normais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria de infraestrutura urbana e rural Desenvolver ações de planejamento , desapropriação, implantação de infracstriura, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçados de ruas € avenidas, fiscelização e controle quando a cergo de terceiros. Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infia-estruturs, visendo à promoção de desenvolvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhori ' à ade. Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao planejarsento e organização da cidade através de projetos, é planos de natureza urbana, observando os parâmeiros estabatezicos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01 Tio Frodo (UNI Manutenção de Veiculos Pesados | Veículos (DEPARTAMENTO DE| 216.742,34 OBRAS) nos RE E 500] 6.525,12] Eco CEEE RE SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES = OBRAS PÚBLICAS DEPARTAMENTO DE OBRAS TIO Rd = es E Tensporte Rodoviário SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIME. vou Desenvolver ações de manutenção é infraestrutura rodoviária, dando condições norrnais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria de in“Teestrutura urbans e rural . Desenvolver ações de planejamento , desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cons.rução, pavimentação, mudança de traçados de rues e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações € programas de Caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento à coletividade. Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de) natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto des Cidaces - Lei Federal nº 10.257/01 Justificativa Co programa ção To Frodo (Umdndo) ES 1ois 1 Aquisição de Veiculos Leves e] Veiculos (DEPARTAMENTO DI 0,000] 09) Pesados OBRAS) TI- Descação des Ações igão de Veiculos Leves € Pesados E 100000.01.07.00.00 0 sis DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO. DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 201 Administração Controle Interno MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA a ereeemmmmemmemmmmmmmna BIB ! 8 Eq sis 4 air 2 apropriado funcionamento dos órgãos e unidades co Pocer Executivo, promovendo assim, à interação entre os municipes com a Administração Pública. grame: ada atualmente, Porem, alguns dados e controles básicos re:lizad 2s pudera direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados. Local Too Produto (Unidade) Fisica Financeira Manutenção das Atividades do| População Atendida (DEPARTAMENTO, 1,000] 14.000,0: Controle Intemo DE CONTROLE INTERNO) Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 0 o 7 ET E 509] EE E E PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP. 1500 PROCURADORIA GERALDOMUNICIPO 13.01 Judiciária = Ação Judiciária 61 [ENCARGOS ESPECIAIS ID 0000 73 Publicado ao D.O.M em 13 JAM, 2016 Atender 305 cormpromissos de Amortização de juros e comissões e outros encergos decorrentes de empréstimos e financiamentos da Divida Pública, encargos cora precatórios, requisitórios, reclamações de naturezal rabelhista é civel além de, contribuir na forma da Lei para o Programa de Formação co Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos que constituem obrigações de Administração Pública Justificativa do programa Realizar controles financeiros de compromissos e pagamentos referentes & aror:ização da Divida Pública, Parcelamentos, cálculos para recolhimento do PASEP, indenizações, pagamentos devidos ao Instituto Nacional del Seguridade Social, entre outros. Bem como, a emissão de relatórios emitidos ela con abilidade, para demonstração dos resultados obtidos durante a execução as atividades. Produto (Unidade) Física Financeira Apoio Aministrativo (PROCURADORIA! GERAL DO MUNICIPIO) Encargos com — Sentenças) enças Judiciais [iiT- Detalhamento das Ações [ConaDepes [31,5091,00.09.9005 =[elel=lo e 8 & sistá 3 Total d00) 19663] 1.966,3: 609/31 00609] ST00000 32.966,33] 32 966,3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.00 3.01 002 Objetivo do programa tir o apropriado funcionamento dos órgãos e unidades co Pox tr Executivo, promovendo assim, a interação entre os municipes com a Administração Pública. aiii TT TT Oo rei E eutivo, promovendo assim, a interação entre os munícipes com a Administração Pút gg a em tem mn E atada atualmente. Porém, alguns dados e controles básicos realizados poder direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controie para a melhoria dos dados levantados — EE Produto (Unidade) Einercia Manutenção da Procuradoria Atividades Desenvolvidas) 89.613,67] Geral do Municipio (PROCURADORIA GERAL DO] MUNICÍPIO) Resoro/Daalramento Tal 5.564,5 TT- Descrição das Açãos Manuterção Va Procuradoria Geral do Municipio TiT- Detalhamento das Ações. EA 100000.01.07.00.00 0,00) 5.564,57) 100000.01,07,00.00 633,97] 633,97) 100000.01.07.00.00 ; 79.513,23 9.513,23 100000.01.07.00.00 0,00) 390190] 3.901,90 Ec —=. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Administração Administração Geral 122 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA [1002 & apropriado funcionamento dos órgãos c unidades do Pocer Execui , promovendo assim, à interação entre os municipes com a Administração Pública. Não mer:surada atualir-ente, Porém, alguns dados e controles básicos re: lizad »s podera direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados. Produro (Unidade) EEE Manutenção da Secretaria del Apoio Aministrativo (SECRETARIA 20.800,00 Governo MUNICIPAL DE GOVERNO) e Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados MATERIAL DE CONSUMO 100000,01/07:00.00 0,00) 1.000,09] 1.000,00] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCON OÇÃO 100000.01.07.00.00 0,00) 90] Ad OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P| 100000.01.07.00.00 000) 90] AD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100000.01.07.00.00 0,00] 17.300,00] 17.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN Rr o | I 20.800,00] 33.90.3000, 33.90. 3900.09.00.00 4.4,90.52,00.00.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Administração Plancjamento e Orçamento 74 Publicado no 13 JAN, 2016 Modemizar e garantir o apropriado funcionamento dos órgãos e unidades do Poder Executivo, promovendo assim, a interação entre os municipes com a Administração Pública. ata mena emma aan ro nn Ena C unica dE CO Toger E ecutivo. promovendo assim, à interação entre os municipes com a Administração Púb! Justificariva do programa “surada atuzlmente, Porém, alguns dados e controles básicos reslizados poder: direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados. Toc Tio Prodio (Unidade) Manutenção do Departamento de) População Atendida (SECRETARIA) 81.320,0 Planejamento. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO) TT- Descrição das Ações Manuterção do Depaamento de Planejamento Til - Detalhamento das Ações. Descrição da Conta da Despesa MATERIAL DE CONSUMO. Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Toial 0,00] CEFEO 4.525,4 TB GRATUITA E 15.000,00 A FSTC E PR E SSOA URI! 100000.01.07.00.00 509 6008245] 6008248] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 0.00) SIS ISRAS - e RR 339039.00.09 0,00 4,490.52.00.09.)0,00 Total Tegenda 100000.01.07.0-)Recu: so Livre E 1 Classificação Ea RES goes Eneas Orgio: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA. 16.00 Unidade || | DEPARTAMENTO DE ESPORTE T— Função: CET Subfunç. Desporto Comunitário jaz Program PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E joe e visem o desenvolvimento, a difusão e 3 preser ação do cont ecimento da história e cultura à população, através do desenvolvimento das artes e atividades literárias. Desenvolver ações ná área del esportes. recreação e aptidões fisicas dos indivíduos. Implementar ações Financeira 285.067,79] 3 odio URaIO Manutenção das Atividades] População Atendida (DEPARTAMENTO) Esportivas DE ESPORTE) TIT- Detalhamento das Ações. Coma Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Visculados ATERTAL DE CONSUMO 39.020,27] TRTERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA, | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA “SIC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - y 206.266; ; EQUIPAMENTOS E MATERIAL | ” 10.377,65] 285.061,75 T- Descrição das Ações jo dus Atividades Esportivas 3.3.0 39.00.0990.00 4,4.09.5 00. Unidede Função E O MSIE Difusão Cultural PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZE| 1006 visem o desenvolvimento, a difusão e a preservação do contecimento da história e cultura à população, asravés do desenvolvimento das artes e «ividades literárias. Desenvolver ações ná área de idões fisicas dos individuos Objetivo do progreme Implementar ações qu esportes, recreação e a: à de programe. Produto (Unidade) Fis Financeira Manutenção das Atividades] População Atendida (DEPARTAMENTO) 1,000 98.732,21] Culturais DE CULTURA) 100000.01.07.00.00 0,09] 4.737,91 473791 100000.01.07.00.00 0.00] 0,00] 90 % 100000 0107.00.00 000] 0,00 0,00] 100000 01.07.00.00 0.00) 0,00) 0,00] 00000 .01.07.00.00 0,09] 90.399,89) 90.399,8º Tooooo 01070000 E E 0,0% 98.732,21 98.732,21 99.00 99,99 Publicado no D.O.M em 13 JAN, 206 Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA isa aaa 2188 saiam Objetivo do programe — disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101/200% a do programa Dotação global, cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante, definidos com base na receita corrente liquida, serão estabelecidos na lei de diret orçamentérias, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fisceis imprevistos Reserva de Contingência Financeira Diversos | (RESERVA CONTINGÊNCIA) Conta Despese — | Descrição da Conta da Despesa 999997000)0000 | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100000.01.07.00.00 Total Tegenda 100000 .01,07,0-0Recurso Livre 76