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norma nº 905/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 905 / 2016
Date 2016-01-06
EmentaEstima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2016.
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MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
Publicado no
D.0.M em
15 JAN, 2016
Lei Municipal nº 905/2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Campo Magro para o
Exercício Financeiro de 2016.
A Câmara Municipal de Campo Magro, Estado do Paraná, aprovou, e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art, 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Campo Magro,
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, compreendendo os
Orgãos da Administração Direta e Indireta, estima a receita e Fixa a Despesa
em R$ 57.319.220,16 (cingúenta e sete milhões, trezentos e
dezenove mil, duzentos e vinte reais e dezesseis centavos), nos
termos do artigo 165, 35º, inciso III da Constituição Federal e do artigo 101,
parágrafo 3º, inciso III da Lei Orgânica do Município de Campo Magro.
Parágrafo Unico - A receita do município será realizada
mediante as arrecadações de tributos, transferências intergovernamentais,
rendas de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em
vigor.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL
Sessão I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita consolidada do Orçamento Fiscal, de acordo
com a legislação específica, possui o seguinte desdobramento:
I — Receitas de Contabilização Centralizada no Executivo
Municipal e Legislativo Municipal.
Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000
CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
Publicadono | Receitas Correntes R$ 61.367.167,98
D.O.M em | |Receita Tributária R$ 5.609.552,41
13 JAM 2085 Receitas de Contribuições |R$ 631.932,51
Receita Patrimonial R$ 388.155,13
Receita de Serviços R$ 523,44
Transferências Correntes R$ 53.594.561,60
Outras Receitas Correntes |R$ 1.142.442,89
|
Receitas Diversas R$ 5.225,00
Deduções de Receitas | |(R$ 7.553.172,82)
Receitas de Capital R$ 3.500.000,00
Sessão II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa do município será realizada seguncio
desdobramento por elementos de despesa, distribuídos nos projetos e
atividades, obedecendo à classificação institucional, funcional e natureza,
* distribuídas por Orgão do Governo, a saber:
FER DESPESAS POR ORGÃO DO GOVERNO
1 | Legislativo Municipal R$ 3.020.000,00
2 |Secretaria Municipal de Gabinete R$ 961.170,40
3 |Secretaria Municipal de Finanças R$ 1.779.030,00
4 | Secretaria Municipal de Educação R$ 15.312.634,45
5 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho R$ 1.899.800,00
6 |Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano R$ 4.224.500,00
7 | Secretaria Municipal de Saúde R$ 11.189.987,46
8 | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 2.010.799,40
9 | Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo R$ 100.500,00
10 | Secretaria Municipal de Administração R$ 12.528.932,44
11 |Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas R$ 3.400.069,91
12| Departamento de Controle Interno R$ 14.000,00
13 | Procuradoria Geral do Município R$ 122.580,00
14 | Secretaria Municipal de Governo R$ 20.800,00
15 |Secretaria Municipal de Planejamento R$ 81.520,00
16 | Secretaria Municipal de Esporte e Cultura RS 383.800,00
99 | Reserva de Contingência R$ 269.096,10
EO TOTAL T R$ 57.319.220,16 |
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MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
Publicado no
DOM nm
13 JAN, 2016
CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
1 Legislativa 3.020.000,00
2 Judiciária 122.580,00
| 4 | Administração 17.774.426,51
| & Assistência Social 1.895.260,00
10 Saúde 11.189.987,46
|11 [Trabalho 4.540,00
12 Educação 15.312.634,45
13 Cultura 98.732,21
14 | Direitos da Cidadania 415,84
15 Urbanismo 3.500.383,00
|16 | Habitação 1.247,52
'17 | Saneamento 174.991,46
[18 Gestão Ambiental 1.698.063,80
20 | Agricultura 298.968,92
22 Indústria 47.392,43
26 | Transporte 351.032,67
|27 | Desporto e Lazer 285.067,79
'28 |Encargos Especiais 1.274.400,00
99| Reserva de Contingência E 269.096,10 |
BRR nd Es 00006
Sessão III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados
a abrir créditos adicionais suplementares por ato próprio até o limite de 25%
(vinte e cinco por cento) do total da despesa de cada poder, nos termos,
previstos no parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4.320, de 17 de março
de 1964.
Art. 5º - Os créditos adicionais somente terão vigência em
relação ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa
disposição legal em contrário, quanto a abertura de créditos especiais e
extraordinários.
Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 8
CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná
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ESTADO DO PARANÁ Publicado no
D.O.M em
“AS JAN, 2096
Art. 6º - O ato que abrir crédito adicional | indicará
expressamente a importância, a espécie do mesmo e a classificação da
despesa, ou a estimativa da despesa.
Art. 7º - Fica o Poder Legislativo Municipal, no que pese à sua
respectiva dotação orçamentária autorizada, a abrir créditos suplementares
por ato da mesa executiva até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do
total de sua despesa, nos termos previstos na Lei Federal 4.320/54.
Sessão IV
Da Autorização para Contratação de Operação de Crédito
Art. 8º - Durante o exercício de 2016, o Executivo Municipal
poderá realizar Operações de Créditos, dentro das diretrizes estabelecidas
pelas Instituições Financeiras Nacionais, observado o Limite de Capacidade de
Endividamento do Município e Normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e
Legislação em vigor.
Art. 9º - Fica o Executivo autorizado a firmar convênios com o
Governo Federal, Estadual, Municipal e Entidades Assistenciais, diretamente ou
através de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.
Art. 10º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar
a Reserva de Contingência, conforme o disposto na Lei de Diretrizes
Orçamentária para o exercício de 2016, para a abertura de créditos adicionais
suplementares ou especiais.
Art. 11º - Fica autorizado o Poder Executivo à suplementar
indicando como recurso o superávit financeiro e excesso de arrecadação, sem
contar para o limite estipulado no art. 4º desta lei.
Art. 12 º - Conforme definido no anexo de Metas Fiscais da Lei
de Diretrizes Orçamentárias, não deverá ocorrer às situações previstas no
inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
Art. 13 O - No decorrer da execução orçamentária para O
exercício financeiro de 2016, o Município de Campo Magro, fica autorizado a
contratar operações de crédito por antecipação da receita, conforme o inciso
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CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ | iendono
D.O.M em
13 JAM, 2016
II, do artigo 7º da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1964, nos limites e
termos fixados pela legislação pertinente.
Art. 14 º - Os créditos adicionais especiais e extraordinários
autorizados no exercício financeiro de 2015 serão reabertos nos limites de
seus saldos, conforme dispõe o inciso XI, 8 2º do artigo 167 da Constituição
Federal, obedecendo à codificação constante dos anexos a esta Lei.
Art. 15 º - Em decorrência ao disposto no artigo 66 e seu
parágrafo único da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964, fica o
Executivo Municipal, autorizado a movimentar, por órgãos centrais, as
dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias e a redistribuir
parcelas das dotações de pessoal e encargos de uma para outra unidade, e se
realize em obediência à Legislação Específica.
Sessão V
Das Disposições Finais
Art. 16 O - Fica autorizada a compatibilização dos valores,
programas e ações apresentados na Lei Orçamentária Anual, com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual.
Art. 17 º -« Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro
de 2016.
Campo Magro, 06 de janeiro de 2016
- cam
Prefeito Municipal
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Publicado no
D.O.M em
13 JAM, 2016
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Resta Dee
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES, —
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES —
E o
[O
OUTRAS RECEITAS CORRENTES [A
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS [o
OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA [525 LN
DEDUÇÕES DA RECEITA —
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB-
Toa
: SS Essa
RECEITAS DE CA] j DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DI INVESTIMENTOS
a AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
—. Toni
Resumo
61.367.167,98 107,06 %
DESPESAS CORRENTES
51.875.956,72) 90,50 %
DESPESAS DE CAPITAL CE
ECEAS SINTRAORÇAMENTARNIAS [ SEEM( OMI [RESERVA DE CONTINGENCIA [O somem mM
SUÇÕES DA RECEITA À sentem A
Tod Toa
plicado no
13 )M. nm
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Codio Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica.
Entidade: | - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.000.00.00 00.00 RECEITAS CORRENTES [o ASsTIoTS]
TI00(00000000) | |RECEITA TRIBUTÁRIA | Somssa]
TT1.000.000.000) IMPOSTOS [assa]
1209.0000.090) | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E À RENDA 280480852]
ENE 0O 00000) IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL masa O [|
TENS OL 00050) TPTU - 60%
TELE NR (O 000) TPTU
1
T
1
7 pum sa [|
TI 20203 00000) TPTU - 15% 27249537]. copçeneanaçoad | xe consacs oseeedi
LIZ IMPOSTO SOBRE À RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATU À
TI-2043100.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIM
TI20437030000 [IRRF -S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
[12043103 01.00 TRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG
TI20431 03010] TRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - LIVRE
T120431,030102 TRRF - SFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - EDUCAÇÃO
1,1.2,0431,030103 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - SAUDE
TI20431030200 TRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EX
1120431030201 TRF - SFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 60%
1 TRRF - SFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL. 25%
TIZUI3T030205 [IRRF -SIFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 15%
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Ú
Ú
1
T
1
1
T
1
T
1
1
1
T.204.00 00 00
2043400000) [IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RE
2043401000) [IRRF - SOBRE OUTROS REND. -LIVRE,
T2043402000) [IRRF - SOBRE OUTROS REND. - EDUCAÇÃO
” JIRRF -SOBREOUTROS REND -SAUDE |.
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOV
TTBI = 60%
TTBI= 25%
TIBI- 15%
1.300,00 00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E À CIRCULAÇÃO
130500000000 || | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA,
1.305.01.00.0000. 155 -60%
“[15s=25%
ISS - 15%
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TITOO(00)0) ||| [TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
“ÍTAXADE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
“Í TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA —
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RE e pe
1228500000) OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PATRULHA MECANIZADA
113.000 00.00 00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 8390]
TL30040000 0000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS E
113.0040200.0000 CM PARA PAVIMENTAÇÃO OBRAS COM EXER ANT 5 EXER RR ooo
1.2.0.0.00.00.00 00.0: RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES [o mes
123.000.00.00 000: CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA pa
T230000100000) COSIP - COBRANÇA FATURA CONS DE ENERGIA ELÉTRICA 6319325]
T300000000000) | [RECEITA PATRIMONIAL MRE
T3Z0(000(00)0) || [RECEITAS DE VALORES MOBILT FE
TI 250. 000000) [REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS . ES O
5231100000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS D:: RECURSOS VINCULADOS E
T325T103(00)0) [RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R ÃO PR
TS (1 03(40)0) | JREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS FONTE 496 1.800,03 Do
5(300(0000) [FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA ESSE O
E FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VIN Boss] TT
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VIN 7 O
FUNDOS RENDA FIXA REC. VINC. ATENÇ. BÁSICA 495 99786] Am
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VIN BSS] Tn
5030302020) | | FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN COSIP 507 E O
3.03.03.020400 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN PREST. SERV 511 SE O
13.2:503,05.02 05.00 FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN GER TRANSITO 509 [E O
1325030302060) FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN SAUDE 303 3.715,8: [Do
TIS 5030302070) [FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN FUNDEB 60% 101 EE O
03 (2030) J FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN FUNDEB 40% 102 GC SS
=“
Z FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN IGD SUAS 764
SCI OS 2 Ti 07 7 [FUNDOS INVEST RENDA FIKA REU VINFISO BÁSICO 150
5303021500 | FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN BOLSA FAMÍLIA 734
5030302180) | | FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC TRANSP. ESCOLAR 145
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN MDEMERENDA 11
[FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN MDENDE 124
FUNDOS INVEST RENDA FIXA VIN CONVÊNIO 24 HRS. 333
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VIN
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 512
| FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE S10,
132503 0308000) FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 765,
TSUIOS. (FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 504
[FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 112
TT FUNDOS DE INVESTIMENTOS -FONTE 997
í — [REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS B/ DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS FONTE 769
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS”
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO.
1.721 010200 02:00 00. 0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS
TT2NCI 0201000) | COTA-PARTE DO FPM -LIVRE
TIZICI Ot 000) JL COTA-PARTE DO FPM - EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
E 203000) ||| [COTA-PARTE DO FPM - SAUDE
iostooo COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR
TT (COTA-PARTE PROPRIEDADE TERRITOR GU —
eae meme
| COTA-PARTE PROPRIEDADE TERRITOR 2%
| COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC- 1%
“| COTA-PARTEFPM- IGLIVREOOO
[COTA-PARTE DO FPM - 1% EDUCAÇÃO 10%
| TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO
TOTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS M
[COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO,
3,0000000) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUD
710.00 00.0) ATENÇÃO BÁSICA
310 PAB FIXO
| PAB FIXO
I LE SAÚDE BUCAL
Do pas PROGRAMA SAÚDE DA FA!
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
COMPONENTE SAMU 192 —
FATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COM LE) PLEX EXIDADE AMBULATORIAL
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EP DEMI ICA E AMBIENTA
PISO FIXO E VIGILÂNCIA DA PROMOÇÃO EM SAUDE
VIGILÂNCIA EM SAUDE - OUTROS COMPONENTES
— Ações Estruturantes de Vigilância Santi
TT TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS JO FUNDO) JO FUNDO NACIONAL DE AS
TT (BLOCO DE FINANCIAMENTO DA É DE FINANCIAMENTO DA PAOT SOCIAL BASICA(SUAS)
DJU) [PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
(PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS)
“Y BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
m MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
[PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) |
TRANSE DO SUAS PARA OUTROS FROGR D= ASSIST SOCIAL
“Transf. FNAS Outros - Programa Bolsa —
Transt SUAS - GD SUAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFEREN, AQ PROGR
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFEREN AQ PROGR
Publicado no
-O.M em
13 JAN, 2016
4.337,66]
amo [1
AR
A
ER
[DT
=
ms ID
[BSS |
52874561,60)
EE PR
O
mom [1
E
E
E
04 (009,03
00 (009.03
014000)
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO -L.
TRANSE -ICMS- DESONERAÇÃO- GU% |
TRANSF. - ICMS - DESONERAÇÃO -25%
TRANSE. - ICMS - DESONERAÇÃO - 1:%,
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO|
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
TOTA-PARTE DO ICMS,
COTA-PARTE DO ICMS - 60%
COTA-PARTE DO ICMS - 25%
COTA-PARTE DO ICMS - 15%
“ICOTA-PARTE DO IPVA
”TCOTA-PARTE DO IPVA - 60%
“ÍCOTA-PARTE DO IPVA - 25%
COTA-PARTE DO IPVA - 15%. =
” [COTA-PARTEDO IPISOBRE EXPORTAÇÃO
00) COTA-PARTE - IPI EXPORTAÇÃO - 50%
10) |COTA-PARTE- IPI EXPORTAÇÃO - 25%
0009 COTA-PARTE - IPI EXPORTAÇÃO - 15%
TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCE
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO FARA PROGRAMAS
TransE recursos do Est para prog saúde - F 495
[OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS,
PROG ESTADUAL DE TRANSP ESCOLAR MUNICIPIOS-PETE/PR
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
] Í TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
(TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRI
[TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SIS
7 [OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SISTEMA UNI
[OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SISTEMA UNI
OUTRAS RECEITAS CORRENTE
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRISUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE À PROPRIED
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - 60
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - 25
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - 15%
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRI
ec
TRASMISS
ER ANT
[MULTAS E JUROS DE, MORA ITBI [5
1 |MULTAS E JUROS DE MORA DO INPOSTO POSTO SOBRE SERVIÇOS D
[MULTAS E JUROS DE MORA ISS -€% |
T |MULTAS E JUROS DE MORA ISS -
1 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - 15%
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHOR
| MULTASE JUROS DEMORA CM-€%)
MULTASE JUROS DEMORA CM-25%
[MULTAS E JUROS DEMORA CM-1
“| MULTAS E JUROS DE MORA DE OL TROS TRIBL
MULTAS E JUROS DE MORA DE OL TROS TRIBUTOS
1911559901 0000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OLTROS TRIBUTOS
19130 00C00009 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS,
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IP U EXER COR 5 EXER ANT
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA JP 'U EXERCOR - 60%
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IP RCOR - 25%
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IP U
T/MULTAS E JUROS DE MORA DA DI
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IT E)
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA 11 3l EXER.
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA TT5I EXER EXER TOR -
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IT: TOR - 15%
MULTAS E JUROS DE MORA DA DI IDA CATIVA. DO IMPOSTO
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IS: EXER COR 5 EXER ANT
“| MULTAS JUR MORA DIV ATIVA 15º EXER COR - 60%
191313,01020000 MULTAS JUR MORA DIV ATIVA 15º EXER COR - 25%
1913130103 000: MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IS“ EXER COR - 15%
TOD)O) |
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 206
105.000,00]
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Publicado no
D.O.M em
13 JAM, 2016
3.35.0000,0)05 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE 14.884,20)
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA CM EXZR ANT 5 EXER
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS T
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA TX PODER POLICIA
Ê MULTAS JUR M DIV À TX POD POL EXER COR 5 EXER ANT
MULTAS E JUROS DE MORA DE OU
[OUTRAS MULTAS EJUROS DEMOLXA
[MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
19195500000000 | JOUTRASMULTAS|
191959 0200000) OUTRAS MULTAS - ART, 68 LEI 294 2003 - NÃO APRESENTAÇÃO DOCUMENTOS
T920100000000) | |INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS
[OUTRAS RESTITUIÇÕES ERR
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
”TRESTITUIÇÕES DIVERSAS O
TO [RESTITUIÇÕESDIVERSAS|
“ FRestituicao Folha de Pagamento Enfaeo niaii o
[RECEITADADIÍVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTAR
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO 1
RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXER CO)
RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXER COI
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193711 0103.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPIU EXER COR - 15% EEE RR
19.2:1.1200.00 000) RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMI EE
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ITBI EXER COR 5 EXER ANT 723) 1
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI E
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ITBI E) ET, E o
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI EXER COR - 15%, EE DR
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO INPÓSTO SOBRE SERVIÇOS EE
[RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS E) ER COR 5 EXER ANT FE O
[RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS E;
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS EXE EE PR PR
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E DBO O
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CON
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CM EXER AN
RECEITA DA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS PRINCIP
RECEITA DIV ATIVA OUT TRIB TX EXEX PODER POLÍCIA
] REC DIV A OUT TRIB TX POLIC EX:R CO RANT NE EE? RR
1990000000 000) RECEITAS DIVERSAS
1990(300(0090) [RECEITA DE ONUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS
xi | RECEITA DE HONORÁRIOS DE AD/OGADOS —
OUTRAS RECEITAS Tn.
[RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
[OPERAÇÕES DECRÉDITO |
211 0150000000) OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS
2110(20000000) | |OpeaçãodeCrédio o
Operação de Crédito - Fonte 610
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇ AMENTÁRIAS
79.00.00 00.00 00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES IX TRAORÇAMENTÁRIA
795.000 .0000.00.00 [RECEITASDIVERSAS| o
7990290000 0000 OUTRAS RECEITAS
"0599900000 | | RECEITAS DIVERSAS,
7 TRECEITAS DIVERSAS - PATROCÍNIO AC PROJETOS NASCENTE VIVA E PLANTE ESSA IDEIA
T DEDUÇÕES DA RECEITA Doo.
[DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FC DO FUNDEB
FEUDOULVOCULO | [DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FCRMAÇÃO DO FUNDEB - TRA,
TOLO (DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRÃ
3.500.000,00
[Es
7.553.172,82)
7.553.172,82)
“DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRA SSFERENCIAS DA UNIÃO. E
| DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM -1 UNDEE = R:DUTOR FINAN EXTACE O
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FCRA/ÇÃO DO FUNDEB - ITR ES RR
| DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA SETA O
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFER] 1 DOS ESTADOS E PR
ULOI CO 00 CO DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMZÇ/IO DO FUNDEB - ICM 24072560] A
SOTO [DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB -IPV. EEE O
2 01040000 RES
o DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI
10
Total das receitas
Total por entidade.
Total geral.
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57.319.220,16
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 201%
11
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Códico
Entidade 1 PE
Especificação
RA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Publicado no
D em
13 JAN, 206
[Projetos | Atividades Operações Especiais
4130582,57) 1.576.462,43]
Orgio: UI OO LEGISLATIVO [dA 0,0
Unicade d10 RA MUNICIPAL 00
OLO3L Ação Legislativa DO dn 3/920.000,00]
01.031,1091 AÇÕES LEGISLATIVAS Rseê Da IARA
016311091 2657
Orgão (0200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Unicade 0201 5 ARIA MUNICIPAL DE GABINETE
pena
ATi
041221
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA.
1002.2092 Marutenção do Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Financeira
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA.
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
Administração de Receitas
o MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA.
o
04.129
041291
28
BOM
286000
28.694,0000.0 01
FERE
28813 (0007
TURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
“ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
'TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. a
Educação
Ensino Fundamental
“QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
12351.1005.2 034
'UNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unicede 0402
E Educação
12561 Ensino Fundamental
123611005, QUALIDADE NA EDUCAÇÃO,
123511005.1092 | Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades Escolares
1235110 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares
os 105 |
õ ” [Marutenção do Programa Salário Educação —
Manutenção do Programa Merenda Escolar
Marutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE,
Marutenção do Programa Transporte Escolar
“= [Programa de Incentivo à Educação
“[Marutenção das Unidades Escolares - EF
Marutenção do FUNDEB |
Ecucação Infantil
T[QUALIDADENA EDUCAÇÃO
Manutenção das Unidades Escolares - EI
“"[ Mumutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica
Educação Especial
QUALIDADE
anutenção das U)
ARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO
ARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL: TRABALHO
123561)
1236
12351
12.357.1005
12.3$7.1005.2.015
Orgo: (5.00 SEC]
Unicade 98.0
Assistência Social
TRssistênciaa Criança c eo Adolescente
ZOMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS e
utenção do Conselho Tutelar 220
RA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
“ARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL É /RAEAL
FARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL 1: TRABALHO
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499.630,00)
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1.023.540,00)
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12
Assistência Comunitária
PROMOÇÃO DAS AÇO
Marutenção das Ai
Marutenção do Programa Armazem da Fem
Marutenção do CMAS / Conferênci
Trabalho
Proteção & Benefícios ao Trabalhador
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Manutenção das Atividades da Agência do Trabalhador
5 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[Assistência Social
Assistência ao Idoso
PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
SOCIAIS
idades da Secretaria Muni
Mercadão Popular
1097
1007.2088
PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
istência Comuniti
ulenção do Programa Bolsa Familia
utenção das Atividades de Proteção Social Espec
NDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
Subvenções Sociais às Crianças Adolescent:s
RA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
RIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E /RABALHO
JUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TO TfAssêniaSeda
— [Assistência à Crançae ao Adolescente.
PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS o
| Marutenção das Atividades do FMDCA
DO MU 'NICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO -.
Orgio: (5.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unicade 06.01 SECEITARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Adrnnistração Geral
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Pevimentação Asfáltica - OC Paranacidade —
Manutenção, Conservação c Regularização de Imóveis Púb icos
[Direitos éa Cidadania
Serviços Urbanos
[SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO
[Aquisição de Imóveis o
Urbanismo
Administração Geral
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO
“"[Auisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - SEDUR.
CEU TS
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Marutenção da Secretaria de Desenvaivimento Urbano
ITURADO MUNICIPIO DE CAMPOMAGRO—
y
FARIA MUNICIPAL DE DESENVOL
T[Gcsão Ambiental
“ [Recuperação de Árcas Degradadas
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MITO AMBIENTE,
(UNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBARO |
ENTO LREANO
pal de Desenvolvimento Social
19972021 Manutenção das Atividades da Terceira Idade
[ Assistência à Criança e ao Adolescente
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
1.000.240,00) 1.000.240,00
1.000.240,00)
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3.542.831,0' 680.421,41]
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3.516.633,32]
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3.544.078,5 680.42] 4.224.500,00
3.542.831,07 680.421,41
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RR CO
DS 108.117,21] 108.117,21]
Lo 108.117,21] 108.117,21
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3
Unicede: D6.03 DEPARTAMENTO HABITACIONAL
TT" 7" Preservação e Conservação Ambiental
"SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DIZ APlano Habitacional
TARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROMOÇÃO DE SAUDE BÁSICA
Marutenção das Arividades da Secretaria Municipal de Saúde
MUNICIPAL DE SAUDE To
Salde
Aterção Básica
” | PROMOÇÃO DE SAÚDE BÁSICA
Melhoria em Infraestrutura das UBS
Manutenção do Programa MAC
10.301 10042037 | Manutenção das UBS
T0.30110042057 | [Marutenção do NASF
7 FES- US 24 Horas,
Marutenção do SAMU
“> [Vigilância Sanitária
PROMOÇÃO DE SAUDE BASICA
Manutenção da Vigilância em Saúde
URADO MUNICIPIO DECAMPOMAGRO—
TARIA MUN, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo
Prorsoção da Produção Animal, Vegetal e Rezul, Fundiária
Proteção, Conservação, Recuperação € Preservação do Meio Ambiente
Agricultura
Prornoção da Produção Agropecuária
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Manutenção das Atividades da SAMAB
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Gosto Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
[FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AM3ENTE
Mamutenção do Fundo Municipal do Meio Aribi
FP ATTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
“" [Saneamento
Recursos Hidricos
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMJIENTE.
Marutenção do Depto. de Recursos Hidricos
103911004. 1013.
103011004. 034
10.301.1004.2 036
1854110097
18.541.1099,2045
[isisidos
17.544,1009.2 039
Gesião Ambiental
Prosnoção Industrial
EO a ge
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Co,
Aquisição de Equipamentos e Material Permeneate - SE
día
Promoção Industrial
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
[Manutenção das Atividades do Departamento de Irdúst.
“T>VREFEIURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO —
00 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E “UAI:
SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO 1 TU!
é Comércio
Gesião Ambiental
Turismo To
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Marutenção das Atividades do Fundo Municipal de Tarisrr
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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ARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO —
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Administração
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D.O.M em
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Planejamento e Orçamento 15.000,09
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Manutenção das Estradas Vicinais. [o
Manutenção da Secretaria de Obras [a] ES O E
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216.742,3:
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216.742,3;
Transporte Rodoviário
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO
216.742,34)
216.742,34)
216.742,53
14.000,0
14.000,04
14.000,0
14,000,00]
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA.
04.124,1002 Manutenção das Atividades do Controle Interno
Orgto 13.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
14.000,00]
122.580,09
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32.966,3;
Unicade 13.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 32.966,3 122.580,00)
525665 [ET
6205 [E
02 OST 5256659] 325663
32.966,33]
32.966,33]
89.613,6
89.613,6'
57.319.220,16
02051 0000.0.093 Encargos com Sentenças Judiciais
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA.
56 Marutenção da Procuradoria Geral do Municipio
FEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 4130582,5
ADORIA GERAL DO MUNICIPIO
.576.462,4º
Unidade 13 o | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária 32.966,33) 22.580,00)
020: Ação Judiciária 32.966,33] 122.580,0
02, O) a MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA.
02.051.1092 2056 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Orgio: 14,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
20.800,00)
[1
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Unidade [4.0] SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO [o Sd
4 ES Administração [od
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OA TESIGE [MODERNIZAÇÃO DA GESTO PUB [o E
a TiEoozA OST [Mamençõoda SecraradeGovemo fo]
io: 15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, [o SM 00) 81,520,00)
“ARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO [o 590 [0 M,920,00
"—VAdminisração Dm a
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Danse arame
—fMiirurenção do Deparamemode Panair [|
TARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA [50] 0
RTAMENTO DE ESPORTE, [DS] PR RSS
Desporto Comunitário [o
278121006 [PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER Do
MRE NOCSOT [Mimnençõodas Avidades Esportivas [o RR
Unicede 16.03 DEPARTAMENTO DE CULTURA Do WA e
Bo. Lo 4 98.7322]
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O.M em
43 JM 208
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B
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D.
Difusão Cultural
PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção das Atividades Culturais
9873221]
e
269.096,10)
A O
Total geral
4130582,57]
[| Oo
fe 99.90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA [WA
PÇ CTT
[Reservado Cominginia 11
[RESERVADECONTINGÊNCIA Ud
[9795595000 |ResenvadeComingênia TU dd
16
Dublicado no
13 JAM, 2016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e
Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
“Cedigo Atividades "Operações Especiais
0 - Legislativa Do X
005 Ação Legislativa [o] 020.000,
OLOSI IDO [AÇÕES LEGISLATIVAS E RR
ta Niticiária O RE 32:966,33
E] ano Rc [o TO saisd 32.966.33
DOC JENCARGOSESEAS 1 [o IT SEmen[ 2565]
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA [DIEF
Administração
| MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
[SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URHANO [essa SIE SPSS]
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA PR RR
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E
Administração Je Receitas E [00000
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E PR
Assistência Social Di pa iai 4895,260,00]
| Assistência ao Idoso PESE PR | 6500)
PEOMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS E [so
Assistência à Criança e ao Adolescente 371,700,00]
7 O ST
e ——— isa
A
139.000,19
Proteção e Benefícios ao Trabalhador O E ES
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o ASA
Ecucação
Ersino Fundamenial DR RR e
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
veadoninl esmas rs] 1.599.895,24]
E
O
O
O
OMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER [o O RB
Ev SA tá, E
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO | BABI o ces ral
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO. [++
mação e Conter ação Amber ag a =
TÇOPUBLICO E DESENVOLMI [o os 1
eamen E
ORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE HR O UT DER
Custão Ambiental 6.503,98]
ação e Consenação Ambiemal [O [ss]
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, e Re SI
Resuperação de Rreas Degraddas DO [misma
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O ET
18 Gestão Ambiental 1.691.559,82]
[EC Promoção Industrial E
publicado no
D.O.M em
43 JAN, Lo
18.651.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.503,98] 6.503,98]
E E
E
O E
Eronoçio da Produção Kgropecuêria O
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O EE
Toda E
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Do NO NBA 47.392,43]
ES Transpone Do TSE)
26,732. 100 SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO. E DT
E Dispori cTazer [DI EA
STE [Desporco Comunitário, TI ESA)
FEOMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE ELAZER O
E) E cargos Especiais [Ef TEJESOG0O( 27440009
Serviços Financeiros E 684.000.0
ENCARGOS ESPECIAIS O
Serviço de Divida Interna RRee——— 590.400,00]
ENCARGOS ESPECIAIS >| [Somal Sai
Reserva de Contingência a 269.096,10
RESERVA DE CONTINGÊNCIA o PR 269.096,10]
— E TSTo 4625]
pareçe Total gera 157646283] ST319 22014
18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº
4.320/64)
Especificação Vinculado
Legislativa = [o E
"Ação Legislativa [|
AÇÕES LEGISLATIVAS [Do
[= E
EEE E E
ENCARGOS ESPECIAIS 1 58663 325665]
1 SATA
Planejamento « Orçamento EQIIDIT
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Do 96.520,00)
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO É cerareeopecacrandà 84414,
Administração Geral Do 17.074,861,91]
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Dai ra sean E 13.495.853,16
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO Do 3.579.008,75]
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA [o 499.630,00]
EEE SSD 14,000,
ET |MODERNIZAÇÃODA GEO RIA |] 0
[AmmimaçodeRedas 2 [O [sm
[MOUIRNIZAÇÃODAGESNOPUBICA po]
EEE O O 555.260,00
[asitêniasldos 1
PROMOÇÃODAS NESSAS [sam
À ESTES
PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS [A
Assistência Comunitária. [E gel]
PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, Do 151705000] 151706000
CEEE EL PR
RR E
Do EEE
[DOT [E
eee [sam
O [som
DO
o
Ensmorundmenl 1 1 1 13,556 159,21
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO [OD
Educação Infantil [o 1.599.895,2:
TE [QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DO
Do ES
[DT
[DT
[| Do iaiaaçao
Do 98.732,21]
E acnegsee]
erviços Urbanos Re AISdA
IÇO PÚBLICO E DESENVOL' [o 415,84
DT
DT
E [SERVIÇO PUBLICO EDESENVOLVIMENTOURBANO [o [ES
Serviços Urbanos. DN am ATE SAS 3.475.848,71
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO DA 3.475.848,71]
TT inbitação [e cao e Pi VDA RES
Preservação e Conservação Ambiental Do
DT 125
[DT
Dom Vais
[O
Lo 4
nm
[geme]
[|
Do 108.117,21
Promoção Industrial prosa [Ossos
19
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 20%
18.651,1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.503,98] 6.503,98
GS [rumo [DO EEE
“ [PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Do 46,603,59
| Agricultura [o 298.968,92 298 968,9
Promoção da Produção Agropecuária RR E
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, [A 298.968,92] 298.968,9:
Ez indisiria Ee
22651 [Promoção Industrial [peste e] S739243) ATIRA]
22,651 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. a E
ER Transporte Rodoviário Do]
26.732.1008 “| SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO [puron o sa]
Ei EEE
27812 [Desporo Comunitário A A
PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER ETrE—
285.067,79
285.067,79
27812.1006
E Encargos Especiais
28,634 LIDO. ENCARGOS ESPECIAIS [QD
nn [Serviço da Divida Inema [o
ENCARGOS ESPECIAIS [4
"Reserva de Contingência De orem]
Reserva de Contingência ER
“ [RESERVA DE CONTINGÊNCIA spread a
- — TotalJ 000 51319220 16] S73192206)
O Touigeni) 00 57319.220,16) 573192201
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Publicado no
D.0.M em
43 JAN, DM
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PRE
RA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO,
Funções
Orgão
MUNICIPAL DE GABINETE
0305 -5 MUNICIPAL DE FINANÇAS.
04,0)
0505 -
06.05
0700 TA MUNICIPAL DE SAUDE
08.05 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
09:05 - SECRETARIA MUN, DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
11,09 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
12.00 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
13,00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
14,05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
(RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
NICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
INGÊNCIA
Entidade” 7 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Funções
Orgão
01,09 - | EGISLATIVO
S
MUNICIPAL DE GABINETE
AUNICIPAL DE FINANÇAS
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO
SUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Essencial à Justiça | Administração | Defesa Nacional Segurança Pública
EE E
E E
[0a E om 00
RR E
[a EE
Toxal[ 3.020,000,00 TS 000]
E E
E Ex E
RR E
RR Go ESSA
[EE
0,00] 0,00]
0,00] 0,00]
UN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO a
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — RO
MUNDE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E 1]
E
AR 1
HR E
IPAL DE ESPORTE E CULTURA 00 0,00] 0,00] 0,00) SM
EEE 5 PR TR ESTO EST
SIÍTURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO,
Funções Cultui Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento
O1O-IEGISLATIVO RR PP] Eae DIOO
020) - SECRI AR A MUNICIPAL RR
X RR [do
RR EL
Pre, E, 7
| Go] asa] aS1.296,08] 5 198.172]
E 7
[Dom smp om RT
PR PR 0,00
RR o
2 Ec
/ONTROLE INTERNO E O E
130) -PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO RT E
1405 -SECRITARTE MUNICIPAL DE GOVERNO) RR 559 600.0
!CREVARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO a 0,00] 0,00 0,00
TARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA E O 0,00) 000] 00
ONT [oo [Sa 6.10 E
Ta FSU0355,00
1.247,52]
174.991,46 1.698.063,86
a € Agricultura Organização Agrária Indústria | Comércio e Serviços Comunicações
Tecnologia
[DA 7)
PR O 000] 9
21
02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE,
03.0) - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO
ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
MUNICIPAL DE SAUDE
CRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN, DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CMUNDE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
CONTROLE INTERNO
RIA GERAL DO MUNICÍPIO,
"MUNICIPAL DE GOVERNO,
Tojal
Entidade” 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Funções
Orgão
o
TX MUNICIPAL DE GABINETE
ARTA MUNICIPAL DE FINANÇAS
JUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
'ARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO
R/Z MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
(CIPAL DE SAUDE
MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UN. DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
TUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
'ARIA MUNDE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
'ARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
'ARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
Total
Total geral
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
0,00) 0,00] 0,00 0,00 0,00) 0,00
AR
RR
RR
RR
[Sa EO
RR
RR
1 E
RR
RR
[5 m| og)
RR
RR
RR
RR
Especiais Contingência
A Gm Ser 04d
RR O 77503000
[5 Sm ENG
AR TEA
RR E
A 0.50 2010799,
AR 109 300,0
RR O
[Sm ima 9 00 — 3505659]
AR Gm| 1500600
RR ooo 2050009
RR 60 8152000
RR 5 000 TE IDp
RR EIA EINE
AR RE 7 EEE DEE
O
22
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, LU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2012 [2013 2014 2016
RECEITAS CORRENTES [9,00] 0,00] 4216197710 5810783931
RECEITA TRIBUTÁRIA
[oa SEIOMI O ASSIM op ss2a
IMPOSTOS | 00] 00)
TER SOBRE O PATRIMÔNIO E À RENDA [900] 0,00]
PEIES IEEE TES]
TENTEM] INES 2MAMEH
[IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIALETERNORAL amam
O E E
UPE
Entidade: 1-P PREFE! Fer TURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
12020200 0000
1
1
1 x
112020103 0000
1
1.1.2.62.03.00.00.00
12.0431020009
TEMAITTIODO À
120431 03010)
1.204 31.00.0006)
IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO 5 EXERC ANT. 15%
IPTU - 25%
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATU
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIM
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTI
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTI
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTI
[Sa
[— om
A
RR
[mA
0 TRRF = SIFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOALCIVIL-LEG-IINRE [900] 0,00]
1 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - EDUCAÇ [| 590] 0,00) 948138) 9,00) 3222040)
1 5 [IRRF -S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - SAÚDE [| 900] 0,00) K o
11204310 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EX [990] 0,00 239.095,31]
1.1,20431,03.02.01 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 60% | 9,90] 0,00] 143.457, E
112043103 0202 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 25% CCO NC E O ES RE
ICSI [RR -SEODADE PAGAMENTO DO PESSORLCMILIDO———— Rod ass aa asia
TiZtisatood0) TT [IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBREOUTROSRE | OM 00) USEI) isso sima
12043401 000
1204.3402 000)
0910090)
ZCM LD OC)
DO(OOIO)
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
TRRF - SOBRE OUTROS REND. - LIVRE [0%] 0,00) 8.331,65] 21330,1
LR RF. - SOBRE OUTROS REND.
LRRF. - SOBRE OUTROS REND. - SAUDE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOV
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS]
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
[990] 0,00) 3.471,53] 8.887,55] 5.792,9
| 000] 0,00 E 5.332,53] 3.475.79)
| 9,9] 0,00 680.696,62] 455.722,86 570.149,84]
[
1
TT o RR
1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - 60%. [| 990] 0,00] X RR
Li IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - 25% | 900] 0,00] 8298190) 00] 900
1 ITBI - DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO 5 EXERCI
7 EE RR
7 ERP RR
7
T ISS - 50% | 00] 0,00)
T SS - DO EXERCÍCIO CORRENTE - 50% | 000] 00) masc O0 [00
0 ERCÍCIO CORRENTE - 25% [900 0,00] 5016186] 000
0 ERCÍCIO CORRENTE - 15% [0] 0,00] [ma E
E 55-35 - [05/00 E
0 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO - 60% [900] 0,00] 307, E
0 — ]ISS- DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO - 25% [90] 0,00] [ES
i ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES ? SAO QU QUINT TINTO - 15% [| 9,00] 0,00) O
E Tofssis RS
TAXAS 27 RC
1 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 193.452,94] 155.103,92]
1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA [o BIN] TIO]
1 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABEI
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 7
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA [O MB6B] A
1 JOUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA OO[ 93810] 000]
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA e a
EEE CE
EEE EEE AEE
ROSI] 2558]
TORO SRRA| ES
E
23
1 9.03 00 00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
T13.000.00.00: 90.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
113.00 CY0200 0200 00.00 | |CMPARA PAVIMENTAÇÃO OBRAS COM EXEK ANT 5 EXER
120000.00.00 00.09 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
30.00.00.00.00 o) CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA
TOSIP - COBRANÇA FATURA CONS DE ENERGIA ELETRICA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS EANCÁRIOS,
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.5.01.9902.00.00
1.3.2.5.01.9903 00.00
1,32.501,9904 00.09
REMUNERAÇÃO OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS -COSIP 507
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS-ATENÇÃO BÁSICA 495
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -PREST, SERV. 511
T32 5019907000) REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -FUNDEB 60% 101
TD T8 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -FUNDEB 40% 102
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -EDUCAÇÃO 5% 103
— [REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS “EDUCAÇÃO 25% 104
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -SAL. EDUC, 107
“REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -IGD SUAS 764
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -PISO BÁSICO V 754
” [REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS PISO BAS FIXO730
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -BOLSA FAMÍLIA 734
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS “ERRADICAÇÃO742
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS "AS “JOW 747
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS TRASNP ESCOLAR 145
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -MDE/MERENDA II
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIO! E/FNDE 124
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -PSI ESTADUAL 328
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -CONV 24 HORAS 333
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BA! RIO! 334
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VIGIL. SAÚDE 497
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS EANCÁRIOS - FONTE 744
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS EANCÁRIOS - FONTE 749
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FONTE 757
| JREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS PANCÁRIOS - FONTE 500
man REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS EANCARIOS. FONTE 94
JT [REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADO
00) [RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA -
FUNDOS DE INVESTIMENTOS REI
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RE
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA
” [FUNDOS RENDA FIXA REC. VINC
FUNDOS RENDA FIXA REC. VINI
[FUNDOS RENDA FIXA REC
FUNDOS RENDA FIXA REC
FUNDOS RENDA FIXA REC
FUNDOS RENDA FIXA REC
UNDOS RENDA FIXA REC
FUNDOS RENDA FIXA REC
[FUNDOS RENDA FIXA REC.
FUNDOS RENDA FIXA REC
FUNDOS RENDA FIXA REC
TUNDOS RENDA FIXA REC, VINC. ASPIOW 747
FUNDOS RENDA FIXA REC, VINC, TRANS? ESCOLAR 145
FUNDOS RENDA FIXA REC. VINC, MDI/MERENDA 11
FUNDOS RENDA FIXA REC, VINC, MDEENDE 124
FUNDOS RENDA FIXA REC VINC TADUAL 328
= [FUNDOS RENDA FIXA REC, VINC. CONV. 24 HORAS 353
= TEUNDOS RENDA FIXA REC. VINC. FES US 24 FORAS 334
TUNDOS RENDA FIXA REC, VINC. VIGILANCIA SAUDE 497
T3Z50] 9905000) — REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -GER. TRANSITO 509
Publicado ho
.O.M em
13 JAN, 2016
0,00] 5.517,50 0.00)
Tinas| so] A
Tica 748000 85
240.452,68] 493, 70000] ES T9325]
240.462,68]
240.452,68]
32904457)
329.044,87]
329, 034,87
“95.06
[mo Simas
RS
[9
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EA
E
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RR
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RR
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RR
RR
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[[ô66j raso E
[559 os 0605]
RR E
[a(o Go Sos]
RR E E
RR 5 RE =
24
T32 5050502040]
132503.03.0205.00
13250303020600
132503050207
13.250303020809
13.25.0303,02 090)
1.3.2.5(3.03.02 170)
T32 SCI 0302 800
13.2 5030302 19,00
1325030302 2000
1325030502 21.00
o FUNDOS INVEST RENDA FIXA
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA ZIXA DIZ RECURSOS VIN
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN LIVRE 000
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN CÓSIP 507
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN ATER, BÁSICA 495]
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN PREST SERV. SI
FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN GER” RANSITO 309
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN SAUDE 303
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN FUNDEB 60% 101
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN FUNDEB 40% 102
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN EDUC. 5% 103
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN EDUC, 25% 104
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN SAL. EDUC 107
FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN ICD SUAS 764
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN PISO BÁSICO 754
FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VINFISO BASICO 750
ENIN VBOLS: A FAMÍLIA 734
FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VINT
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VINA E
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC TANSP, SCOLAR 145
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN MDE/MERENDA 111
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN MDE/ENDE 124
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN PSF 328
FUNDOS INVEST RENDA FIXA VIN CONVÊNIO 24 HRS, 333
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN FES 24 HRS 334]
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN SAUDE 497
Fundo de Investimento renda Fixa - F3I8
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA F IXA Di RECURSOS VIN
FUNDOS DE INVESTIMENTOS REND A-E ONTE 512
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 510
FUNDOS DE INVESTIMENTOS REND. = FONTE 501
FUNDOS DE INVESTIMENTOS REND. = FONTE 14
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA “IX A - FONTE 765
FUNDOS DE INVESTIMENTOS REND. FONTE 733
[FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 729
7 [FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA | FONTE 672
30329000).
50100000 —
2,5030331 00.00
5010332 0000 —
250303330000
503,03 34 00.00
3 80203
O. 500)
FUNDO DE INVESTIMENTO F 776.
7 [FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA IX A - FONTE 701
A FONTE 504
RA-E - FONTE 112
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA 1
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA)
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 133
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA VIXA - FONTE 120
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 132
TONTE 601
artes FUNDOS DE INVESTIMENTOS RE!'DA A - FONTE 608
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RE) DA “IX - FONTE 746
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RE)
FUNDOS DE INVESTIMENTOS - FC
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA “IX - FONTE 337
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA VIXA - FONTE 500
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RER DA IX A - FONTE 766
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE SEPOSITO õs 3ANCARIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS EANCARI õs. 'ONTE 769
Fundos de Investimento Fonte [36
Fundo de Investimento - F 135
FUNDOS DE INVESTIMENTOS - FO!
Fundo de Investimento Renda Fixa - F.
FUNDO DE INVESTIMENTO -FON E 740
FUNDOS DE INVESTMENT os
FUNDOS DEINVESTIMEN? E
FUNDO DE INVESTIMENTO -F 130
FUNDO DE INVESTIMENTO F 717 |.
FUNDO DE INVESTIMENTO F 713.
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BAN JAR'O£ - FITO
FUNDO DE INVESTIMENTO F 763 |
1.3.2.5.03 99.00 00.00
1,3.2.5,03.99.29 00.00
1.3.3.0.00. 00.00 00,00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS REKDATIXZ
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
RECEITA DE OUTORGA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLE
Publicado no
D.O.M em
13 JAM, 2016
0,00] 137.081,88) 27.275,94) 113.825,97)
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25
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PRM
200 00(0090) RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕE:
203000000) RECEITA DE CONCESSÃO FLORESTAL |
20406 (0000. RECEITA DE CONTRATOS DE TRANSIÇÃO DE CONCESSÃO,
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISS FITOS DE U
FC 00000000 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ARE
3.02 00.00.0000 RECEITA DE OUTORGA DE DIREI. O DE USO CU DE EXPLORA
PERMISSÕES - DIREI
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSU
1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1,6.0.0.13.00. 30.00. Do SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.6.0.0.13.02.C0 00. [o SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
T70.000.00 00 0009. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
DO 7 JTRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNA ME
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO,
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA U)
COTA-PARTE DO FUNDO DE PAR,
COTA-PARTE DO FPM - LIVRE
TT [COTA-PARTEDOFPM-EDUCAÇÃO |.
COTA-PARTEDOFPM-SAUDE |
LIZ 010203 000)
TUL OS 00000) À TOTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS,
TO301 00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% DEZENBRO - €L% Livro
03020000 COTA-PARTE DO FPM - 1% DI RO - 25% Educ
COTA-PARTE DO FPM - 1% DE; aúde
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1%
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1%
1.7.2 1.61.04,02 00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PART ICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1%
17210105000009, TOTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE TERRITOR
COTA-PARTE PROPRIEDAI ATOR C0%
COTA-PARTE PROPRIEDAD)
COTA-PARTE PROPRIEDADE TERGITOR 15%
COTA-PARTE DO FUNDO DE PAR ICIPAÇÃO DOS MUNIC- 13%
COTA-PARTEFPM- LIVRE
COTA-PARTE DO FPM - 13% EDUC; ÇÃO
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO |
'EIRA PELA EXPLO
IRA DE RECURSOS M
FINANCEIRA PELA
TOTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DC PISIROLEO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS LO SISTMA ÚNICO DE SAUD
ATENÇÃO BÁSICA
PAB FIXO
PAB FIXO
PAB VARIÁVEL
PAB- PACS
PAB - SAUDE BUCAL
PAB - PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA
7 [PAB -NUCLEOS DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF
“PAD - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACI:550 E DA QUALIDADE - PMAQ
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD= AMBULATORIAL
COMPONENTE SAMU 192 T—
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP.
ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA CONPL
20590200 [MAC -Rede Cegonha
3000000) | VIGILÂNCIA EM SAUDE
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EVIDEMIO-ÔGICA E AMBIENTA
z
IDAD:: AMBULATORIAL
13 AMBULATORIAL
30.01. 01.00
30010200
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA S:
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA —
VIGILÂNCIA EM SAUDE - OUTRO: COMPONENTES
VIGILÂNCIA EM SAUDE - OUTRO: COMPS
Ações Estruturantes de Vigilância Sami ár a
Piso estratégico Vigilância Saritária
Programa de Qualificação das ações de Vi
[OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA U ÃO PAXA O SISTEMA ÚNIC
"1 Oucras Transf União para o SUS - NA:F, E
Outras Transt SUS - PMAQ (RAB - PMAQ - 8 V) 445
Ouiras Transferências do SUS - Investimentos
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO IUS[J0 NACIONAL DE AS
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PAR/. O PROC À SRIANÇA
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARZ. O PROC À ?ESSOA IDOSA
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROT SOCIAL BASICA(SUAS)
PISO BÁSICO FIXO (SUAS) RE UE= pias
PISO BASICO VARIÁVEL (SUAS)
Publicado no
D.O.M em
13 JAN ZU
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[o MISSA 865,90 DA 2.00
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[O 88973] 9869
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SiS J1436500 7200060
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382.542,84]
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264.417,84]
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BAGS
T7213499050000
1721349908 00.00
= OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRI
99060000 —
99070000
4.20(0.0000
” PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (SU
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ?ROTE
MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
ÃO SOCIAL ESPECIAL
TRANSF DO SUAS PARA OUTROS ?ROGR DE ASSIST SOCIAL
Transf. FNAS Outros prog, de AS -CRAS
Outras TransE SUAS -ASPJOV
Trans FNAS Outros - Programa Bol
Transf. FNAS Outros Programas - F73
Transf SUAS - IGD SUAS
Transferência FNAS PEMC - F 765
Transterência FNAS SCEV - FONTE 759
Transferência FEAS EMERGENCIA 214 - Fonte 7/5
TRANSE. FNAS F 155 e
TRANSFERENCIA Ct 10097327420]
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS Dí
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO F DE REFERENTES AO PROGR
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRE “AS DO FUNDO NACIONAL DO]
s SDO FUNDO NACIONAL DO
Ouiras Transf. FNDE - PAC F 135 (Cobertura quadre)
Ouiras Transf, diretas do FND - Cons rução Creche PAC TI - FITA
OUTRAS TRANSE. FNDE -PACIIF 156
Outras Transferências Diretas FNDE
Outras Transferências Diretas END)
Outras Tranferencias ENDE - F137
Outras Tranferencias ENDE - F139
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO DICNIS - DESONERAÇÃ O -L
TRANSE. - ICMS - DESONERAÇÃO - (0% —
TRANSE -ICMS -DESONERAÇÃO 2%
TRANSE, - ICMS - DESONERAÇÃO - 15%
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DAU NÃO |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DISTINADAS A AÇÕES
“40 - PAR 201306261 - Brinquedos.
5 AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
] OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTAD
TIE CD 00600005
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNL XCD: O DE STINADAS À PROGRA
Ouiras Transf. da União - Apoio Financeiro : os Mun
Ouras Transf. União destinadas a prog amas de curas êrcas de atuação -
OUTRAS TRANSE UNIÃO -F 766
TRANSFERÊNCIAS DOSESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS, =
TOTA-PARTE DO ICMS - 60%
COTA-PARTE DO ICMS - 25%
COTA-PARTE DO ICMS - 15%
TOTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - 60%
COTA
TOTA-PARTE DO IPVA - 15%
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPO
TOTA-PARTE - IPLEXPORTAÇÃO - 60
COTA-PARTE - IPI EXPORTAÇÃO -
COTA-PARTE - IPLEXPORTAÇÃO -
TOTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO Di: INTERVENÇÃO NO DOMIN
TRANSFERENCIA DA COTA-PART FDA COMPi SAÇÃO FINANCE
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPNSAÇÃO FINANCEIRA PELA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS,
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS
Transf recursos do Est para prog saúde - 1495.
PROGESTADUAL DE TRANSP ESCOLAR MUNICÍPIOS-PETE/PR
DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
Diversas Transferências Estado - TRA) COLAR ESTADUAL F
DIVERSAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO - Fi97 VIGIA SUS
DIVERSAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO -F.
TRANSFI MULTIGOVER: JAM NIAR
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 1 UN JO DE MANUTENÇÃO
TRANSFERÊNCIAS ECURSOS DA co: A PLEMENTAÇÃO AO FU
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES ERIVADAS,
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS ENI NÃO GOVERN - ECA'EMDCA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS —
Publicauo nad
D.0.M em
13 JAN, 1016
0.00] 0,00) 0,00] 0.00] 78.000,0
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[0,00] 6.595.585,97] 8.559.658,93] 10.221.768,1
2.748.150,95] 3.566.524,5€| 4.259.070,0'
THEO] ASA] 25548205
THTEG PS] 167239000 a mNPTeS ad
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1911.380103.0000
T91.138.0200.00.00
191/133.03.000000
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MULTAS E JUROS DE MORA DE
191310 0000.00.00
191.311000000.00
191311 01000000
191311 01010000]
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OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS E:
MULTAS E JUROS DE MORA DA D
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA [BI
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PISSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENT
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVINIOS DA UNIÃO
Ouros Convênios União -F 718
Outros Convênios União - F 779
TRANS] NCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRI
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SISTEMA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO >4RA O SISTEMA UNI
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SISTEMA UNI
DOS
Outras Transf, de Convênio de Estado - Aqu'sição Imóvel F338
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÍNIO DOS ESTADOS
Outras Transf de Convênio do Estado -F 777
OUTRAS RECEITAS CORRENTES.
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS [RIBUT
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOR TC
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - 602
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU,
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU EXER COR - 15%
MULTAS E JUROS DEMORA IPTU -25%
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - 15%
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE À TRASMISS
MULTAS E JUROS DE MORA ITBL
MULTAS E JUROS DE MORA ITBI
MULTAS E JUROS DE MORA ITBI
MULTAS E JUROS DE MORA DO 121]
gem
STO SOBRE SERVIÇOS D
MULTAS E JUROS DE MORA 1
MULTAS E JUROS DE MORA 5
MULTAS E JUROS DE MORA ISS E (ER |
MULTAS E JUROS DE MORA ISS 5
MULTAS E JUROS DE MORA ISS EXER ANT -6)%
MULTAS E JUROS DE MORA ISS E ER AN
MULTAS E JUROS DE MORA CM - 25%
MULTAS E JUROS DE MORA CM E XI
MULTAS E JUROS DE MORA CM E
MULTAS E JUROS DE MORA CM - [5
JIRÓS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE O JIROS IRIEUTOS,
MULTAS E JUROS DE MORA DE O JTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DAD VIDA “IV.
MULTAS E JUROS DE MORA DA D VIDA ?
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IPTU EXE COR 5 EXER ANT.
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IF TU EXEF COR - 60%
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IPTU EXER COR - 25%
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA ll TU EXER COR - 15%.
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA ITU EXER ANT 5 EXER,
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA If RANT- 60%
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MULTAS JUR MORA DIV ATIVA Hi ANT - 60%
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CCR - 60%
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MULTAS JUR MORA DIV ATIVA Ii
MULTAS JUR MORA DIV ATI
1.9:1.3.12 01.03 00.00
191 31301000000
1,9.1.3.13.01.01 00.00
19.13:13,00.00 00.00
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA [1 BI EXE? COR - 15%
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA 1
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA 1:
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA |:
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DOM cs
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RR 16995,67 0.00
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AR RR RR 5
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02 (0000)
[3990000 000) —
0100 00.00)
0200.09.09
00 (00901
00.0 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU
1951 SONTE ONO)
E RECEITAS DIVERSAS,
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IS
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IES EXER
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IºS EXER AN
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA ISS EXEF.
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA E
MULTAS E JUROS DE MORA DA DiVi DA TAXA DE
MULTAS E JUROS DE MORA DA D: ny A DAS CONTRIB
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA €C' Mi EXER CAN TS EXER
MULTAS E JUROS DE MORA DA D VIDA ATIVA DE OUTROS T
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA TX PODER POLÍCIA
MULTAS JUR M DIV A TX POD PO. EX: COR S EXER ANT
MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA À IVA DE OUTRAS RE
MULTAS E JUROS DE MORA DA RZ: SCEITA, DA: DIVIDA ATIVA
MULTAS E JUROS DE MORA DE OJTRAS RECEITAS
OUTRAS MULTAS E JUROS DEMORA
MULTAS DE OUTRAS ORI
MULTAS PREVISTAS NA
OUTRAS MULTAS
OUTRAS MULTAS - ART, 68 LEI 2042013 -*
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | —
RESTITUIÇÕES Eee
RESSARCIMENTO DO CUSTO DE
OUTRAS RESTITUIÇÕES|
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEV DOS
RESTITUIÇÕES DIVERSAS 2"
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
Restituicao Folha de Pagamento.
CREDITO INSS
Restituições Diversas - Legislativo
Restituições - Pessoal a disposição
[RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXERCOR EXER ANT
RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXEXCOR - 60%,
RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXERC
RECEITA DA DIVIDA ATIV?
RECEITA DA DIVIDA ATIV?
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU
RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOS T(
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS E XE REC! F.-
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS E. ER TOR
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS 5.
ALIZAÇÃO E
IÇÕES DE MELHO
RECDIVA OUT TRIB TX POLI E EX(
RECEITA DE HONORÁRIOS DE AL VOC
OLTRASRECEITAS
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS]
Crédito correios
Trédicos CIEE, Ea
Doação Fundo Municipal de Criança € Jo A
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2086
0,00]
o
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958,29] 1.504,22 2.016,33)
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843.767,79 497.897,45]
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254.840,15 FALO Ia] 30018207]
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143.148,12) 196.720,98] 152.454,19]
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21. es
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Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 20%
1.9.9.0.99,99 05 00,00 RECEITAS DIVERSAS - LEILÃO 0.00] 0,00] 0,00] 0,00] 09
2.1.0.0.00.00.00.00.09 OPERAÇÕES DE CRÉDITO [900] 0,00) 3.500.000,00
2.1.1 040.00.00.000) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS [9,90] 0,00] 6.500.000, 3.500.000,00)
2.1.1 0,02,00.00.00.00 Operação de Crédito | 9,00] 0,00] 762.670,50]
Operação de Crédito - Fonte 611 [000 0,00 [90
[operodeCrádio -Fome6io [0] 000.000,00] 5U2006.00
operiodeCráo -Fome6ii 0 | OP oo 1300000] 00)
72 RR
E [AMENMOVESEUTEN | MD oo am
E [ALENMOVEISEUTENADO RECURSOS NAO VINCULADOS [comp ob do] To om
FACOCIGOUOOGO TT [TRANSFERENCIASDECAPIAL fo Ri OM ISA] Tera] doa
TRANSF REC DO SISTEMA UNICO DI ASSISTSOCIAL -SUAS AR RC SE E
BLOCO DE INVESTIMENTOS (SUAS) [900] 0,00] 290.271,92] 28779300] ad
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247 1990502000) =
247 1550504000) [00]
ET [a]
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS,
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E D
Outras Transferências de Convênios do Estado - F770
RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTÁRIAS,
OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA
RECEITAS DIVERSAS]
OUTRAS RECEITAS,
RECEITAS DIVERSAS]
RECEITAS DIVERSAS - PATROCÍNIO AO PROJETOS,
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB,
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
7990859901,000) 00
4.9.0 0.0 00.00.00 00 GO
| 22509
RR E
5 T07. 778,72) 6.761.769,26 -7,553,172,8;
“5.107.778 ,72] | -6.761.769,20] -7.553. 172,82]
E
258410457] 3497095,09] — 20610675]
20 00.00.00.00 UO
21.00.00.00.00 00
TOO 00,00 00
D1.02.00.00 00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - SUNDER E REDUTOR FINAN “2.577.55L,10] -3489925,19] — -3.653.176,98]
210105.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR
7.21 36,00.00.00.0 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICM - E O
4,9.7.2.2 00.00.00.00 00] DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA “250441408] -3235848,70] -3.892. 10531]
4,9.7.2,2.01,00.00.06 00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS | 000] -2.504 314,98] -3235.848,70) -3.892.1053]]
4.9722010100.00 00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICM [0,00] 219852854] 285321964) 540725609
4952201 0200,0000] DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPV | 0,00] -267.511,88]
4.9.7 22 01.04 00.00 00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI | 9,00] -38.374,56
To = Tonlporendnde| 000] 000] SE SAR
Totalgerai 000) 000] 382/85 184,/]] 5813586305] S7319.220.18
30
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Publicado no
D.0.M em
13 JAN, 2016
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
URA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,01 0009.90.00
3.1.00.00.00.09.00.0:
3.1.90.09.90.00,00,00
3.1.90.0:.00.00,00,00
3.1.90.11.00.00,00,00
3.1.90.13.00.00.00.00
31901600000000
3.1.90.3100.00.0000
3.1.90.46.00,09.0000 1
00.99.90.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3190,94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS,
3.1.90,95,00,09 00.0 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
32.09.09.00.03.50 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.200.09.00,00,00.00 7 APLICAÇÕES DIRETAS
3.29021.00.09.00,00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DI
CONTRIBUIÇÕ —
TRANSE À INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5)
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESP. PESSOAL DECORE.CONTRATOS TERCEIR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO =
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBL NTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PES:
AUXÍLIO-TRANSPORTE
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA.
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS o
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / RE
APLICAÇÕES DIRETAS,
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RE SGA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33000.00,09,90.00
3.350.4100.00.00.00
3.3.90.09.00.09,00,00
3.3.60.14.00.00.90.05
3,3.90,39.00.09.90.0:
33.00,35.00,09 00.0
3.3.90,35 00,09.90.00
33.00.39000)0000 —
OAS FÍSICAS
3.3.90,49.00,00,00.00
33909],00.00.
99.00.09, 1.50,00.90 00
9.9.89,09,00.09,90.00
99.59 9500.0000 00
APOSENT, DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR | 0,00 0,00]
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 9,00]
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 9,00) 0,00)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR CONTRATOS TERC. RC
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
apos, ou [ms [me]
[0500] 47846,545,35] 31875.956,72
[900] (0,0) 26.402 987,18] 30,164926,28]
[000] 0,0] 26.404.987,18] 30,164 926,28]
00
50.000,0
0
| 0.00
| 0.00] 0,00)
+
EE
EE E E
E A:
16.876.102,81] 21.333,847,38]
62.700, 00
62.700, 00
TESTS
ECT ECT RS
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9.263. Ta; = 5.174.167,53
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6.154.599,76]
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286 990,00] 269.096, 1
Total por entidade;| 0,00) 0,00) 57.397 419,89) 57.319.220,16]
Total geral] 0,00] 0,00] 37.699,214,93] 57.397.419,89] 57.319.220,16
ed
pa
Publicado no
D.O.M em
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016
13 JAN, 2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — MDE
RECEITAS DO ENSINO
CEITA BRUTA DE IMPOSTOS
DE IMPOSTOS
iltante do Imposto sobre a Propriedade Predial : Territorial Urbana -IPTU
edade Predial e Terntorial Urbana - IPTU
Turos de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos de Divida Ativa do IPTU
Decuções da Receita do IPTU o
*- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI
Transmissão Inter vivos - ITBI.
Multas, Juros Ce Mora e Outros Encargos do ITBI
Divida Ativa do (TBI
Multes, furos de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI
ca Receita do ITBI
iiltante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureze - 155 —
Te Mora e Outros Encargos do 155
iss
E Mora Atualização Monetária c Outros Encargos da Divida Ativa do ISS
Receita do ISS TO
ultante do Imposto de Renda Retido na Fonte -/RRF |
posto de Renda Retido na Fonte - IRRF,
Multes, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
Divida Ativa do IRRF
Multes, Juros Ce Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divda Ariva do IRRF
TT) Deduções da Receita do IRRF
[.5- Receita Fecsultante do Imposto Teritorial Rural - ITR (CF, art 153, 84º, inciso 11)
Restante do imposto entaum Lil
e 0 eme
armas rem emmmeeees
en e eee eme
—"1111]) mm
aaa eee meme
ora e Outros Encargos do ITR
TR
PREVISÃO
5.055.768,97
1.463.496,98
18.821,64
621.215,4:
570.149,84
8.965,0:
27.240,30)
sa |
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1.919.700,53.
1.853.766,
26.465,94
1 ;
=|3|8
alels
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s RE 2
Nisa, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITR
“JDah ções ca Receita do ITR
4.5 DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAI
acto FPM
ca CF, art 159,1, alinea b
2 Parcela referente à CF, art, 159, alinea d
713. Dercela referente à CF, art. 159, 1, alinea €
ieParc ICMS
ração - LC nº87/1996
74º CotaPanc TPI-Exportação
75- Cota-Parc ITR
TVA
Fic TOF-Ouro,
E TOTAL DA RECEITA BRUTA
CIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO,
JA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO,
DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE TO
“eras do Salário-Educação
insferências do FNDE
3 Financeira dos recursos do FNDE
ETRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS
Aplceção Financeira dos Recursos de Convênios
DE OPERAÇÕES DE CREDITO
TOTO RECEITAS ADI
TTAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
U- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41564748)
o FUNDEB
—— RECEITAS DO FUNDEB
NAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
45 DESTINADAS AO FUNDEB
ie FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2111) —
Xa-Prite ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.2) TT
Desoncração Destinada ao FUNDEB «(206 d23
'€ IPLExportação Destinada ao FUNDEB -(20% de 2
(E TTR cu ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (25 de (15125)
Dil] — Mm
IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.6)
37.915.464,1
18.265.884,9
17.036.280,3
149.600,0]
Pers
| 50629
39.4:
E
E
BR
429712331
PREVISÃO
a
B
Sls
Sis
4.200,0
PREVISÃO
11.282.035,02
1.289.835,09
PREVISÃO
7.583.092,83]
3.407.256,06
29.920,00)
”
o
5
7.890,53)
429.836,6
[
Led
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
ansierências de Recursos do FUNDEB
plementação da União ao FUNDEB.
Receite de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB.
pda dita iai
DO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11. - 10)
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
“DESPESAS DO FUNDEB
NTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
cação Infantil
o Fundamental
71- Cem Ecucação Infantil
mo Fundamental
T DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 7 14)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
T6- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÂVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
[TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16)
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMI
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A MDE - (25% de 3)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
20: EDUCAÇÃO INFANTIL
pesar Custeadas com Recursos do FUNDEB
si Custeadas com Outros Recursos de Impastos
EINO FUNDAMENTAL
[E
DEDUÇÕES CONSIDZRADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
O LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12)
S CUSTEADAS COM À COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
TA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO TUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3)
CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
STEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS. =
UÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIA4ITE CONSTITUCIONAL (27 + 28 + 29 +30 +31)
PESAS PARA FINS DE LIMITE ((20 + 21) -
5% DAS RECEITAS RESULTANTES DE :M2C!
ÀS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Tn. OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS, RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
DÊ 5 CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALARIO-EDUCAÇÃO
S CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CREDITO
TEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
TAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (35 + 36 + 37 +38)
DAS DESPESAS COM MDE (26759)
OS EM MDE:(G3/0) x 100%
FON
Caput-io arizo 212 da CF/1988 O
Limite raímiinos anuais à serem cumpridos no encerramento o exercicio, n âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
18- MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 17) / (11) x 100)%
TO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
Publicado no
D.0O.M em
13 JAN, 26
0,00]
-7.583.092,8.
e|
5
ejejeis
DOTAÇÃO
6.883.352,06
6.883.352,96
1.843.000,00)
1.843.000,00)
8.726.352,96
PREVISÃO
PREVISÃO
10.742 808,28
DOTAÇÃO]
1.599.895,24
0,00
1.599.895,24
9.931471,1
8.726.352,96
1,205.118,1:
156.600,00]
1.687.966,38
PREVISÃO
=7.583,092,8
=7.383,092,8)]
19,114.459,2
44,4
DOTAÇÃO.
954.200,0
954.200,0
12.642. 166,45]
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016 . .
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAUDE:
AS PREVISÃO
S E LEGAIS (1) 42.986 222,89
4.658 574,91
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTIT
Impostos
"Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - 1
[Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - [SS
mpost) sobre Transmissão Imervivos de Bens e Direito: sobre
7 isobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF
Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
[prio tiva dos Impostos
Multe, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos Divida Ativa de Impostos
| Receitas de Transferencias Constilucionais Legais DD
Da União
[M
do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR
ia Financeira aos Estados, DF e Municipios - Lei Complementar nº 87/1996
Cor-Pare do ICMS,
Coa-Dare do IP-Exportação
Cora-Pane do IPVA
NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS (1)
DaliopasoMunkípo
pára o Municipio
unicípios para o Municipio
eceitas do SUS
ITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À SAUDE (II)
JUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS To
(C) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
— DESPESAS COM SAUDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES,
Te Encargos Sociais
DESPESAS PRÓPRIAS COM E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
PESAS COM SAÚDE
S COM INATIVOS E PENSIONISTAS
S CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DES TINADOS À SAUDE
s de Operações de Crédito
Outros Recursos
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE (V)
FERCENTUAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SEAVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS]
DESPESAS COM SAUDE (Por Subfunção)
Sanitária
34
Publicado no
.0.M em
13 JAN, 2016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DOTAÇÃO
30.164.926,28]
30.034,956,67]
ESA BRUTA COM PESSOAL (1)
Pessoal Ativo
Pessoa ma Inativos e Pensionistas
esposas de pessoal decorrentes de contratos ds (erecir zação (am 18, 5 Iº da LRF)
Me drapesas de pego! Cacorrentns (já ouiratos Ce torveir
AS NÃO COMPUTADAS (a ETR À
Desorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
mar vos é Pensionistas com Recursos Vinculados |
Toceção Extraordinária (nciso II do 4 6º do art 57 da aC)
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (= (1-1)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (1V)
%% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE ALURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre e RCL (V) = (H71V) * 100
TIMITE MAXIMO (incisos 1, Ie ll, am. 20 da LRF) - 60%
LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57%
30.676.955,49]
35
LEi ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
LRF Art. 12, $ 3º da Lei Complementar nº 101/2000
pecificação
RECEITAS CORREN
Receita Tributária
TES (1)
Serviços
ências Correntes
Quiras Receitas Correntes,
[DEDUÇÕES 1)
[Dedução de Receita pera a Formação do FUNDE
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (I-ll)
Publicado no
D.O.M em
13 JAM, 2016
53.594.561,60]
1.147.667,89)
53.819.220,16
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo do Resultado Primário
Especificação
RECEITAS CORRENTES (1)
Receita Tributária
Aplicações Financeiras (11)
Outras Rec
Transã
Patrimoniais
encias Correntes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IM = (1)
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
Operações de Crédito (V)
Amonização de Empréstimo (VI)
Alienação de Ativos (VII)
de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS (1X) = (IE+VII)
DESPESAS CORRENTES (X)
Pessoal é Encargos Sociais
Juros é Enca:
Outras Despesas Correntes
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = OCXT)
DESPESAS DE CAPITAL (XID.
Tnvestimentos
Inversões Financeiras
Amonização da Divida (XIV)
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XII-XT
LEGAL RPPS (XVI)
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XH+XV+XVI-XVIE)
RESULTADO PRIMÁRIO (1X-XVIN)
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
2016
55.819.220.16]
5.609.552,41
631.932,51
388.155,13]
388.155,13]
0,00]
53.594.561,60)
4 787.767,34]
0,00]
269.096,10)
56.932.820,16]
(3.501.755,13)
37
Publicado no
D.O.M em
13 JAM, 2016
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Relatório das Receitas e Despesas por Recursos do TCE
Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Recurso do TCE: O Recursos Ordinários (Livres)
Reccitas
3.25.03.99
00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
3.3.1.01.05.00.00. RECEITA DE OUTORGA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLE
3.3,1,01,99 00 00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E ?ERMISSÕES - SERVI
3,
Coma Descrição
1,11.20201,0000.60 TPTU - 60%
TIT203I SOTO TRRF - SFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - LIVRE,
TIISUISITI 020 IRRF - SFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 60% To.
T 7 TRRF - SOBRE OUTROS REND. «LIVRE |
1 TEBI- 60% o
T TSS = 60%
TIZOUA 02000) CMPARA PAVIMENTAÇÃO OBRAS COM EXER ANT S EXER
Ú
1
1
1
3.2.04.06.00 00.00 RI ITA DE CONTRATOS DE TRANSIÇÃO DE CONCESSÃO FLO
1.00.00.00,00 RI ITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁRE
02.00.00 00,00 RECEITA DE OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORA
13
1.3.3.3.59.0000 00.00. OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREI
160.0 13.0200 00.00 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
1.7.2.101.0201 00,00 COTA-PARTE DO FPM - LIVRE
172101 0501000) COTA-PARTE PROPRIEDADE TEXRITOR 60%
LIZ 1 OSS 00) COTA-PARTE FPM - 1% LIVRE 000 —.
T72 158 0100.0)0) TRANSE, - ICMS - DESONERAÇÃO - 60%
T7Z IS 9.99.01,0909 Outras Transf da União - Apoio Finenceiro aos Mun
COTA-PARTE DO ICMS - 60%
COTA-PARTE DO IPVA - 60%
COTA-PARTE -IPEXPORTAÇÃO - 60%
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS ENT NÃO GOVERN - ECAFMIDCA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
1.7.3.0.00 9901.00.00
17.500 99.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
1.9,1.1.38 01,00 00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - 60%
191/13901,000000 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI EXER COR 3 EXER ANT
191.140 01.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - 60%
191198 0100.0000 MULTAS E JUROS DE MORA CM - 60%,
1.9.1.1.99.99.61,00.0 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
SITOLO, MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IPIU EXER COR - 60%
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA ITBI EXER COR - 60%
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA ISS EXEIR COR - 60%
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA CMEXER ANT S EXER
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MOR?
MULTAS POR DANOS ÃO MEIO AMBIENTE,
OUTRAS MULTAS - ART 68 LEI 2042/03 - NÃO APRESENTAÇÃO DOCUMENTOS
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS —
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS IND-VID
RESTITUIÇÕES DIVERSAS SESpEa te
Restituicao Folha de Pagamento
RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EX
1,93,112010100.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITB! E:
1,9.3,113,0101 00,09 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS COR - 60%
193.198 02000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CM EXER ANT 5 EXER
19900201 (0000) RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS
1990099901 090) RECEITAS DIVERSAS TOTO
7990959901 090) RECEITAS DIVERSAS - PATROCÍNIO AO PROJETOS NASCENTE VIVA E PLANTE ESSA IDEIA
Despesas
Descrição
APOSENT. DO RPPS, RESERVA RIMUN. E REFORM MILITAR
ESSOAL CIVIL
Descrição
3.1.90.13.00.09.90.00
3.1,90,16,00,09,90.00
3.1.90.91.00.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS TO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO.
Valor
709.981,4)
77.328,96
539.581,6:
13.903,1
342.089,90]
12.259,83]
823,9
155.865,15
523,44]
10.959.530,9:
23.671,59)
592.751,08]
89.760,0
59.367,8
10.221,768,19
1.289.510,0:
165.037,74]
11.292,9º
15.614,88]
76,%
25.099,73]
65.351,2]
8.916,16
8.065,3
14.311,99
4.249,63]
7.301,98
296.741,29)
323,74]
7.396,35]
193.436,0'
16.344,18
15.880,16
31.582,24
72.278,9;
5.225,%
E 27.250.181,37
us
o <
E]
8
Total
Valor
129.969,6
9.248.655,2)
Valor
1.676.757,94]
1.966,33)
125.000,09)
204.000,0
33.50.43.00.09 06.0: SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO,
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIS. DESPORT,
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRI3. GRATUITA
3350350000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMCIÇÃO, —
539035,00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA o
3,3.50,35.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE:
3.3.50.39.00.09,00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
33.90.95.00.09.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO —
33.9047.000900 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
33.90.49.00/00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE o
7399910003 0005. SENTENÇAS JUDICIAIS
1
deito meme
3.4.90.51.00.09.00
4,4.99,52 00.09.00.
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449961 00.02000! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1,6997100.0900.0 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
99.99.97 00,00. 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ade, T - PREFEII URA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO,
Recuiso do TCE.) Recursos do Tesouro (Descentralizados)
Despesas
Coma
3190.11.00.09.00.00
31,90.13,00.00,0000
3.1.90.16.00.00,00.00
3.190,45. 00.09,00,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSCAL CIVIL
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO TO,
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL —
MATERIAL DE CONSUMO,
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO a
SERVIÇOS DE CONSULTORIA To
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
aeee
£
fe)
>
É
Ee]
g
E
|
o) |3
a) |3
ERE:
FRE
5
8
33.90 30.00.09 00.0:
3.3.99,33,00,09.90.00
73.90.35.00.09 00
3.350.9500.09.90 00.
44505 00,0.00
Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO,
Recurso do TCE; 94 Retenções em Cardter Consignatório
Reccitas
ca mem
0101111
1
Descrição
Despesas
Conta
3.1.90.11.00.09.00.00
31.90.13.00.00.00.00] OBRIGAÇÕES PATRONAIS,
Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Recurso do TCE: 102 SUNDEB 40%
Receitas
Descrição.
VENCIMENTOS E VANTAGENS VIXAS - 2ESSOAL CIVIL
Qi
Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO.
103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
pica
185.500,04
1.649.956,50)
0,00)
2
8
e|ê
silalê
3
8
Es
E
50.000,0
31.000,
300.279,6:
108.533,05)
386.400,00)
269.096,1
Total:
Velor
2.010.000,00
400.000,0
10.000,00
50.000,0
10.000,00)
50.000,0
50.000,0
220.000,00)
10.000,00)
Total.
Total
Valor
Total; 470.370,61
Valor
em olo w
EE êle ERE
BIÉ RE siss
25] Sé ele JHE
Total: 6.883.352,96
aa as eee rem -
Conta Descrição - Valor
7 SS 03(2.0300 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA F “DEB 40% 102
Total 500,65]
1.350,000,0
243.000,00]
100.000,00
100.000,0
2.587.518,30)
2
g
n
E
Ê
39
publicado uv
D. o.M em
Descrição Valor
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA E XA DE RECURSOS VIN 3 019.16
COTA-PARTE DO FPM - EDUCAÇÃO | ” 4566.4712
COTA-PARTE PROPRIEDADE TERRITOR 25% 9.863,16
172135020 TRANSE -ICMS- DESONERAÇÃO -25% | 37.400,00
1.7.2.2.01.01.02 00.00 COTA-PARTE DO ICMS - 25% E 4.259.070,0
COTA-PARTE DO IPVA - 25% 557295,8
COTA-PARTE - IPEXPORTAÇÃ! 6876572
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINAN -3.653.17691
4972) 010500000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -ITR “T 890,53
497220101 000000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA À FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICM “307.256,06
01.02.0000 60 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPV 429 836,6]
o 0400.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI =55.012,5
Total: 1.928.712,36)
Despesas
Descrição Valor
31991100079000
3.190.15.00/09. 9005]
33.:045,001
33.90 31,00,09.90.0:
3.3.5032.00,00.00.00
33.8035.00.09.00 00
33.50.35.00.09,00 00
3.3.90.39.00,00.00,00
3.90.49.90,00.90.00
ATZ 925
74.302,69
156.000,00)
MATERIAL DE CONSUMO 267.999,93]
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIS, GRATUITA 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 966.700,00)
AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00)
OBRAS E INSTALAÇÕES 35.300,00)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT:
4.4,90.51.00.09.90.0:
4.4.90.52.00.09,00,0:
Total 2.003.995,
Entidade 7 - PRECE URA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO | o
To TCE Jemais Impostos Vinculados à Educação Básica Do
Descrição - Valor
TI ZUZ02 00000) TPTU - 25% 295.825,6
uro: SOAL CIVIL - LEG - EDUCAÇÃO. 3222040)
SOAL CIVIL 25% 224.825,6
TRRF - SOBREOUTROS REND -EDUCAÇÃO 5.792,9
TEBI = 25% TO 142.537,46)
463.441,60)
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA TN EDUC, 25% 104] — 4.337,66
17210199020000 COTA-PARTE DO FPM - 1% EDUCAÇÃO I04 = 197.583,70
802.00 000 MULTAS EJUROS DEMORA IPTU - 25% 705,41
MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - 35: 22412
MULTAS E JUROS DEMORA ISS -25% 6.506,
19.1. 1930200000). MULTAS E JUROS DE MORA CM -25% 320
TINTO OO) MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IPIL EXSR COR - 25% 27229,6
19731201 MULTAS JUR MORA DIV ATIVA (TB, I
TO IIOT MULTAS JUR MORA DIV ATIVA (SS EXIR COR - 25% 3.360,58
To RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPT. EXER COR - 25% JS 113,53
120102090) RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITB EXER COR - 25% 68100
1FOLCIOOL) RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS EXERCOR - 6.616,74
Total TH65.895,65]
Descrição Valor
61.281,7
0,00]
3.3.50.36,00.00,00.00 [o SM
33.90.39 00.00.9007
1006;
40.000,00)
= Total 1.686.219,93]
URADO MUNICIPIODE CAMPOMAGRO |
Salário Educação
Valor
noir
Total
Despesas
Conta Descrição
3.3.90.30.00,09.90.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.80.32.00,00,90.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA)
40
Publicado nO
D.0.M em
13 IM. 26
3.3.90.33.00.09 00.00 855.000,0
5590350005 5007 |
3380 320001000
To Total 954.200,07]
"= ie
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO,
Recurso do TCE: 111 MDE/MERENDA ESCOLAR
= Dasição
1 303.02 19. FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN MDE/MERENDA 111 Do ISA
17.2 13503.0000.0) FERENTES AO PROGR
= DD Tm Total
=—"zmíçãíãm ms
Total
o Descrição [o vao |
03130000 - FONTE TZ [Do AA
0200.00.00 RENTES ÃO PROGR Do NS
— Total. 1.668,00
ee sms
—— ww
Desiçio
73.90,30,00,09,90,06 MATERIAL DE CONSUMO
a Total 668,00]
Entidade 7 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO.
FNDE] Convenios para Educação - PAC Il
DD
Total E
DD 5%)
Tala
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO, —
Recurso do TCE: 124 MDE/FNDE PNATE
— Descrição
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA FEC VIN MD3/FNDE 124
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE FEFERENTES AO PROGR
TD" Total TOS 480,00)
msm 0001000
E Descrição
3.3.90.33.00.09,00.0:1 PASSAGENS E DESPESAS COM | OCOMO;ÃU 105.480,00
DOTE Do Total 105.480,00
EFENTRA DO MUNICIPIO DE CAMPOMAGRO
132 Aquisição de Equipamentos Permanentes -Subação PA.
Elos e o eee
Coma Decio
13,250303.19.0000 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 132 DO]
D—. Tul/ oo
[Emniado T- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO.
ER rã
Recurso do TCE. 131 APOIO ÀS CRECHES,
Descrição E
Total E
ETURADO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO —
seotar Estadual
Desição
NSNEBSOOLARISS o o or caras os e Do 240,09
EE
ra iai ie a
» ca Va a er mms mm
EST Daciçio T
3.3.903.00,09.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
mio, = E
meme
Entidade” 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
mm mamae a,
441
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
Recurso do TCE: 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
Receitas
Sema Descrição Valor
12.02.0300. 00.09 IPTU - 15% 177.495,3
11/12043103 0101 TRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG - SAÚDE 19.332,24]
12043103 0205 TRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 15% 134.895,4
111.2043403.00.00 TRRF -SOBRE OUTROS REND. -SAUDI: 3.475,19
1.208 03.00 00.00) TEBI- 15% GE 85.522,41
1.1.1.3.05.03.00.00.00 TSS - 15% 278.064,96
1,32503.03020600 FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN SAUDE 303 3.775,86
1.7.2.1.010203 000. COTA-PARTE DO FPM - SAUDE — 2.739.882,74]
COTA-PARTE PROPRIEDADE TERRITOR [5% 5.917,90
TRANSE. - ICMS - DESONERAÇÃO - 15 22.440,00
COTA-PARTEDO ICMS - 15% 2.555.442,03
COTA-PARTE DO IPVA - 15% To
COTA-PARTE -IPLEXPORTAÇÃO - 15% 41.259,44]
MULTAS E JUROS DE MORA IPT!)
MULTAS E JUROS DE MORA ITE:
MULTAS E JUROS DE MORA ISS
MULTAS E JUROS DE MORA CM
2.823,28]
1.344,76
3.903,72]
19,24]
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA R COR - 15% 16.337,80]
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA !TBI EXER COR - 15% 2.229,04)
20163;
22.868,]
4.086,05]
3.970,04]
6.449.480,1
19.1.5.13.0103.00.00] MULTAS JUR MORA DIV ATIVA 'SS EXER COR -
T93.1110103.0000) RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXER COR
1201030005 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITB! EXER
3,01 030009 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS EXER Ci
8
B
3
eia sja|s pm E 8 & Ê E
Total
Conta
3.100:1/00.0)9000 —
3:199150009.
3.199.95.00.09,9000
3.3.50,43.00.09,00 01
3.3.9939 00.09.00 0
33903500
Descrição Valor
4.801.443,8
864.259,8:
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO 27126930
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA = 76.400,0
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO/ T353354,2
AUXÍLIO-TRANSPORTE o
20.000,00]
Total 7.261.721,27)
Descrição
Total 00
TURADO MUNICIPIO DE CAMPOMAGRO—
me Descrição
FUNDOS INVEST RENDA FIXA VIN CONVÊNIO 24 HRS. 333
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SSTZDO PALA O SISTEMA ÚNL
E Toxal
a: Do Descrição
) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — Do RA
Total: 722.400,00)
5 Fundo de Investimento rende Fixa -[335 [o IA
pp Ec
ESETIURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
nstrução UBS Do -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO Do SA
— Total E
Entidade 1 TURA DO MUNICIPIO DE CAMPOMAGRO|
Recurso do TCE; 495 Atenção Básica o
Recias O —
Conta - Descrição
T3.25030301 030: FUNDOS RENDA FIXA REC. VINC, ATENÇ BÁSICA 495
publicado no
720.000,00
CIT
PAB - SAUDE BUCAL TN
PAB - PROGRAMA SAÚDE DA FAMIL!
PAB - NUCLEOS DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF. 240.000,00]
PAB - PROGRAMA DE MELHORIA DO AC
TransE, recursos do Est para prog seúce - E 4
24.002,1
Total 2.019.900,00
Despesas
Descrição Valor
SSOAL CIVIL TIS
o 203.676,31
3.1.90.11.00,09,90,00
3.1.90.13.00,09,90.00
3.3.90.30,00.09.90.0:
se
[osso
[Do saa
e ST
| ng
E
3.3.00.30.00.09, 90.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
, RNNDA O Dema
Total
Discitiãa
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁFIOS FONTE 496
COMPONENTE SAMU 192 TO Ee
ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
- Te
: Dacição
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2:
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
TDT
ela Descrição Valor
ESTIMENTOS -JONTE<:7 |
PISO FIXO E VIGILÂNCIA DA PROMOÇÃO EM SAUDE =
Ações Estruturantes de Vigilância Sarítória |
E EE
E:
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISIRIB. GRATUITA To. DN 900 DO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Do A 900]
339339000)0000 OS- PESSOA JURÍDICA 11.500,00
iii E =|—— Emi
Recitas
03.28.0000. FUNDOS DE INVESTIMENTOS RI Do ARA
E
Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO,
Recurso do TCE: SOI Receitas de Alicnações de Ativos
Receitas
[ace VE iç
FUNDOS DE INVESTIMENTOS R [SA
ALIEN MÓVEIS E UTEN ADO RE 0,09
o Total 00
is Rão Previdenciárias.
Descrição [o vã
FONTE 504 [Do Sua
IRA DE RECURSOS M
COTA-PARTE DO FUNDO ESPEC Ai. DO PETEÓLEO
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
DT Total:
Descrição
E
&
Publicado no
D.O.M em
15 JAN, 2016
33.50 30.00.09.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Recurso do TCE: 507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Ar 149-A,
Descrição
COSIP- COBRANÇA FATURA CONS LE ENERGIA ELETRICA
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN COSTP 507
Descrição
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA,
T Descrição, —
ER TRANSITO 509
TRANSITO 509
Descrição
MATERIAL DE CONSUMO
33.80 37,00,00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA,
Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO TO
Recurso do TCE: SIO Taxas - Exercício Poder de Policia
Descrição
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 510
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE
MULTAS JUR M DIV À TX POD POL EXER COR 5 EXER ANT.
A DJ FISCALIZAÇÃO E
Descrição
3.3.90,3090.00.00,00
3.3.90.39.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE:
Entidade
Descrição
SSU/15 ADMINISTRATIVAS
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO IÇOS - PATRULHA MECANIZADA
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA FEC VIN 2REST. SERV. 511
Do Descrição —
SOXJURÍDICA |
[Entidade T-PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
| Recurso do TCE: 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) Ceceprç
Descrição
Descrição
Entidade 1-1 ÍTURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Rea. rso do TCE: 608 SEDU - Construcao Ginasio de Esportes
40.000,59
5.000,0
Total
Valor
631,932,5
18.069,11]
Total
2 a
Ê E
a E
2J=|2) 4HE
Valor
8
E
7.501,62)
Total 650.001,62]
Valor
49,6:
Total 49,6!
Valor
49,6!
Total 49,6
Valor
118.845,7
28.507,7;
2.583,48
14,884,2
14.989,7'
30.483,02
31.955,42)
249.999,8
<
Eq
&
jo] E) Ea ES E E E e PSI ES BBB ARE
Toial
Valor
125.749,8
Total 249.999,8
Valor
ENE
742391,6
2.545,8:
4.949,13]
799.998,8,
Total
Valor
799.998,8
Total 799.998,8
Valor
500,65]
Total 500,65]
Valor
500,65]
Total 500,65]
|
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
Conta Descrição
1.3.2.5.03.0321 00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 608
Entidade. 1 - PREFE JURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Recurso do TCE: GIO Pavimentação Asfáltica - Op. Crédito Paranacidade
Receitas
'enta — Descrição
2 TI 002000005 Operação de Crédito - Fonte 610
"]D][]][W[wD>w>—————
aca ee eme
Despesas
Coma Descrição
4450.51,00.00,00 00 OBRAS E INSTALAÇÕES,
Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Recurso do TCE: 614 Operação de Crédito - Aquisição de Imóveis
Despesas
Conta sa
T490.61,00.090000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Cotidado 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Recurso do TCT 672 SEDU - Construcao de Creche
Receitas
meme
mara a cao eme
Conta Descrição
13.250303.12000) FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 672
Entidade T- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Recurso do TCE. 701 Transferencia de Recursos ENAS,
Receitas
en
111"
Conta Descrição
T3250303130000 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 701
Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Recurso do TCE: 730 PISO BÁSICO FIXO 2006
Receitas
meme
a mea eme
e
Descrição
33.00 31,00.00.00.00
33.90.36.00,00.00.00
3.3.90.39.00,00,00.00
Total
Entidade. 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO,
Recurso do TCE: 754 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Receitas
MATERIAL DE CONSUMO
3304 FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - NFÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AR VN.
em
Descrição
FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN BOLSA FAMÍLIA 734
4.4.50.52.00.00.00,
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Recurso do TCE: 740 Convênio Pólo do Artesanato
mn
Conta
1,3.2.5.03.03 36.00.00
Descrição
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
7 SPJOV.
Conta
1325050302 170
5 FUNDOS INVEST. RENDA FIXA RE:
Emidade I-FREFENURADO MUNICIPIO DECAMPOMAGRO| o
Recurso do TCE: 749 ENHIS
0001 w>>—
e
O — To Descrição
mm
Valor
Total:
3.500,000,0
Total: RR 2.00 2,00)
3.500.000,00)
Total Po 350004 500.000,00)
[O
Total 0
[DD
ET
Toa) 4
100.800,
Toial 2.
Valor
Valor
1.800,01
39.600,09
Total:
=” SE 8
ê giz 8
15.600,0
Total: 41.400,00]
Valor
Total:
Total: O
45
Publicado no
D.0.M em
13 JAN, 2016
132501992700.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FONTE 749 0,09
Tal SM)
o
REFEITU RA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
iso Básico Variável II
[3250303 011305 FUNDOS RENDA FIXA REC. VINC. PISO 3ÁSICO 754 Don IA
q A
Entidade. 1 - PREFELIURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Recurso do TCE. 755 EMAS - BPC
Receitas O
Conta Descrição —
T3250305 250000 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 755 [SA
E
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Recurso do TCE: 763 CON' TO MAPA 373.850-00/2011
Receitas
- Descrição
DO Fundos de Investimento - F 763 TI [oO]
Ee as aa ag
TURADO MUNICIPIO DE CAMPOMAGRO|—
— Derição
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN IGD SUAS 764
17.213499.05000 Transf SUAS - IGD SUAS To =
A Toa
Despesas ”
Tm Descrição
3.3.90,30 00,00,00,00 MATERIAL DE CONSUMO —
3.3.90.33.00.09.90.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO RE
3.3.90.39.00.09,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
490,52 00090000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00)
Ss Toa
T- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO, TO
PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE PEMC
ea Demos
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA F XA - FONTE 765 =
Toa
a: Descrição
E
3.1.50.15.00.09,00.00 = 9.600,
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO — Do NO 000,00]
3.390.35.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA — Do]
3,3.90.39.00.09,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.490.5200.09,90.00 [SA
DT Toa
766 Transf Convênios da União - F7660352765-897011 =
- FUNDOS DE INVESTIMENTOS RINDA F XA - FONTE 766 Do]
E siste E
Entidade 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO] ” —
Recurso do TCE; 769 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV -
Receitas oa
Conta - Descrição
Toa
Desigão
MATERIAL DE CONSUMO — — RR,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 108.600,04
Ae ao
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
ha de Identificação dos Projetos, Atividades c Operações Especiais
Org LEGISLATIVO oo
Unidade TT TT CAMARA MUNICIPAL jo
Função — jslati Po
Subfinção: =
Programa
Objetivo do programa
Atender is necessidades com despesas correntes e de capital do Poder 1 :gisletivo Municipal
Justificariva do programa
1
Ação Ta E E E ET
aa Legislativo Municipal MUNICIPAL)
1- Descrição das Ações.
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal
ento das Ações
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL CIVIL 0.09] 2.010.000,00
Descição da Conta da Despesa TT Ortaros
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000] 40000000] 400.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOALTIVI O imooiooro [bio tomo io00o08
51994506 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO A
3190950001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 0, 10.000,0
REQUISITADO
33501400090000 — | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Feitos
3.390 ,3000000000 | MATERIAL DE CONSUMO —
53503500090000 | |PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903500090000 | | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
3.3.90.360000.00.00 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - AT 50,000.
3390390000.0000 | [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 000] 22000000] 22000000)
3550470900000€7 Ec A
3.3.5093,00,09,90 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00) 10.000,00)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 0,00) 50.000,00)
sos do Tesouro - Descentralizados
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINI
pensei SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINI
Administração
Subfunção: Administração Geral 122
ama. 1002
Programa
Objetivo co programe
Modemizar e garantir 0 apropriado funcionamento dos órgãos e unidades do Poder Executivo, promovendo assim, à interação entre os municipes com & Administração Pública
Justificariva do progr:
eee
Não mensurada atualmente. Porém, alguns dados e controles básicos realizados podem direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior contro!e para a melhoria dos dados levantados.
EE To Produto (Unidade)
ET 2 Apoio — Aministrativo a E
| RE mn Prefeito MUNICIPAL DE GABINETE)
1. De
[Manuteição do Gabinete do Prefeito TDT
UT - Detalhamerto des Ações. free
ComaDepess — Ordinários
F169 17000500 CET CEE TOC TC 1) 1
0.09] 12000000] 120.000,00]
MATERIAL DE CONSUMO o E
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. DO] 14000) 140000
IST 109066 0107.0000] E E
OO O
100009 0107.0600 E
0.90]
ec
AS - EXERCICIO PODER DE POLICIA o
SECRETARIA MUNICIPALDE FINANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Administração paes =
Administração Financeira —
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA | —
47
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
Objetivo do programs:
Modernizar e garantir o apropriado funcionamento dos órgãos & unidades do Pocer Executivo, promovendo assim, a interação entre os municipes com a Administração Pública
Justificativa do programa =
Tizados poder direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados
To Título Produto (Unidade) inancei
Manutenção das Atividades da/ Apoio Aministrativo (SECRETARIA
Secretaria Municipal de Finanças | MUNICIPAL DE FINANÇAS)
1. Descriçã s
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças,
EE a ira Aba ai ia inato
TiT- Detilhamento das Ações
RecursolDeialhamento ordinários
Não mensurada atualmente. Porém, alguns dados e controles básicos
Ê
a
Descrição da Conta da Despesa
3390300000000 | MATERIAL DE CONSUMO 0,09] 46.000,00]
33503000009000 | MATERIAL DE CONSUMO 000] 000
[53503000000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 9
po SA
eee
[33:5035,00,09.00,00 0,09] 1.000,00
E IES
Gm 2588] CEE
E
0,00) 499.630,0
s|3|
8
Objetivo do programa
doprogama eo
Modemizar e Larantiz 0 apropriado funcionamento dos órgãos é unidades do Pocer Executivo, promovendo assim, a interação entre os municipes com & Administração Públi
zar e garantir o apropriado funcionamento dos órgãos e unidades do Pocer Trecutivo, promovendo Mem imo TIE O
Justificativa do programa
me -
nte Porém, alguns dados e controles básicos reslizados poder direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior contro!e para a melhoria dos dados levantados.
Ação Local Tipo Produto (Unidade) Financeira
To 1 Aquisição de Equipamentos del Aquisição de Equipamentos e Meterias) 1,000]
Informática Permanentes (SECRETARIA MUNICIPAL]
e DE FINANÇAS)
T- Descrição cas Agõe
Aquisição de Equipamentos de Informática
WI-E
Conte
das Ações
Descrição da Conta da Despesa
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE
Vinculados Total
0,09] [o 500000) 000,00] Do 200,00
509]
Recurso/Detalhamento
100000.01.07.00.00
Encargos Especiais
Serviços Financeiros
ENCARGOS ESPECIAIS
MErOITISSOS de Amortização de Juros € comissões & 0 nrós encirgos decorrentes de empréstimos e financiamentos da Divida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natur
trabalhista e cível além de, cortibuir na forma da Lei para o Programa de Fomeção co Pairimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos que constituem obrigações da Administração Pública
à armor izaçço da Divida Pública, Parcelamentos, cálculos para recolhimento do PASEP, indenizações, pagamentos devidos ao Instituto Nacional de)
os pelt. onvabilidade, para demonstração dos resultados obtidos durante a execução das atividades
Titulo Produto (Unidade)
Contribuição ao PASEP Contratos (SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS)
Ação
0001
Financeira
684.000,00)
serição das Ações
Contribuição ao PASEP
WI - Detalhamento das Ações
Descrição da Conta da Despesa Vinculados
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS — 0,00) GS 49935 675.495,33]
5305470001 [OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBÚTIVAS | 000) 5.000,00 5.000,0
5553/00)90€00 5 Do Ss] 5063]
É anreans
000] 684 000,00)
rs9 Livre
ww
mlim nn
»s Royalties e Compensações Fin e Patrimoniais
o
[E-Ciissificação — Error
uu] DDD
48
Publicado uu
D.O.M em
13 JAN, 2016
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS . j . o 03.00 a
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS aa es
Função. JEncargos Especiais —
Subfunção. 7 | Serviço da Divida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS
doprogtima eme
Atender ãos Compromissos de Amortização de juros E comissões & outras encargos decorrentes de empréstimos e financiamentos da Divida Pública, encargos com presatórios, requisitórios, reclamações de natureza
trabalhisia é civel alérm de, contribuir na forma da Lei para o Programa ce Formação co Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos que constituem obrigações da Administração Pública
Tustificariva do programa
ED
Realizar controles financeiros de compromissos e pagamentos referentes à amortização da Divida Pública, Parcelamentos, cálculos para recolhimento do PASEP, indenizações, pagamentos devidos ao Instituto Nacional del
Seguridade Social, entre outros. Bem como, a emissão de relatórios emitidos pela contabilidade, pera demonstração dos resultados obtidos durante a execução das atividades.
a
Aão - Produto (Unidade)
sm O A 5
Divida Fundada Inte MUNICIPAL DE FINANÇAS)
T- Descrição das Ações
Encargos € Amcrtização da Divida Fundada Interna
TIT- Detalhamento des Ações
mem
Conta Desp Descrição da Conta da Despesa Ordinários
3:2.90.21,00,00.00. 000] 20400000] 20400009
4.6.99.71,00.0) PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00] 386.400,00]
Total 0,09] 590.400,00)
Tegenda - e
100000.01.07.0-0Recurso Livre
T-Classificaçã
Oruão | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
Função:
pi
Subfunção [Ensino Fundamental 361
Programa QUALIDADE NA EDUCAÇÃO,
Objetivo do programa
Desc ço
eee e
Tier asues voltadas à formação imeleciual, moral, cívica, educacional « profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidedenia e habilitação para uma participação eficaz no
, de cesenvolvimento econômico e social, bem como, difundir 4 educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel ri
Ação
2.004
To =
Manutenção das Atividades dal Apoio Aministrativo (SECRETARIA!
Secretaria Municipal de] MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
Educação
|. Descrição das Al
e meme
£
E E
E E
ê
ia ê
Ê
ã
a
%
8
E s
Manaterção des Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Til- Detalhamento das Ações Ecos
Descrição da Conta da Despesa — Ordinários Vinculados
3.3.903000.000000 | MATERIAL DE CONSUMO 0,09] 15.500,
339030000)0000 | MATERIAL DE CONSUMO 100510.01,07.00.00 19.500, 19.500,00
339035000)0000 | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. 0,00) 0 76.800,0
3390350009900 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100000.01.07.00.00. 0,00) 5.000,00]
3.3.90.39, 907” [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100000.01.07.00.00 000] 100.500,00] 100.500,0)
73993900.0)9000 — [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA [100103.01.01.00.00 000] 33450000] 334.500,
3053900,03,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100104,0101,00.00 000] 128,000,00 2
539939000) 0001 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — | 100510.0107.00.00 0,00 25.300,00
05: 7 J EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, T00103.0101,00.00 0,09] 500,00)
0,00 705.800,00]
em eee
eme
nn
1. Classificação
Orgio: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2
Função Educação
Ensino Fundamental
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Prograna
Objciivo d
das 2 Tormação imelecual, moral, civica, educacional « profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidedenia é habilitação para uma participação eficaz no
processo de Cesenvolvimento econômico e social, bem como, difundir educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel n
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
socicdace e EE
Justifica! proa
Ação Produto (Unidade) [Física financeira |
Zon População Atendida o T8263520
T- Descrição das À
Manutenção do FUNDEB
TIl- Detalhamento das Ações
ConiaDespesa | Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários TT YVincutados
publicado no
D.0.M em
13 JAM 16
3.1.9911,00.09 00.0) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100101.02.01.00.00 0,00] 5.833.349,97] 5.833.349,97]
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL CIVIL | 1001020201,00.00 0,09] 1.350.000,00] 1.350.000,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS, TO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS si
0.300.000 | MATERIAL DE CONSUMO
5350350001 | [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4450 520000)00 — [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
100101.02,01.0-0FUNDEB 60%.
100102.02.01.0-0FUNDEB 40%.
T- Classificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Subiiinção
=[ol=fe!
8
Programa
Objetivo do prosas
aum WD
Desenvolver aços vo tadas à Tormação intelectual, moral, cívica, educacional € profissional do homem, visando sua preparação para O exercício consciente da cidedenia e habilitação para uma participação eficaz no
processo de cesemvoivimento econômico e social, bem como, difundir « educação como meio de transformação na formação do indivíduo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel
emma
[WD lDDD————
E 5175 1
Manutenção das Unidades) População Atendida (FUNDO) E
Escolares - EF. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
RR
Descrição da Conta da Despesa Recurso/Delalhamento Ordinários Vinculados
MATERIAL DE CONSUMO “0,00] 105.518,30]
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA o E
[PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO e RC
535035000 900 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA “(SIC 000] 00] 005,
5390370005 0 7 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E E
039000). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000[ 83200000) 85200000
a 1 7 1
a
espa sa na ir
[0409 ul
ES
pos
Desenvolver ações voltadas à
Tormação imteleciual, moral, cívica, edusa-ional é profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadenia e habilitação para uma participação eficaz no
processo de cesenvolvmento econômico e social, bem como, difundir « educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel na
sociedace
Justifica,
va do programe
Financeira
“OT |Programa de Incentivo à) População Atendido — a 30.000,00]
o Educação MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
tivo à Educação E
TIT- Detalhamento das Ações
ConeDepesa | Descrição da Conta da Despesa — Recurso/Detalhamento Ordinários [Vinculados [Total
339037000)0000 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 0.00] 50.000,00] 50.000,00
Toi — Do. 00 50.000,00] 50,000,0%
mm mea
Tegende
7 & sobre Transferências Constitucionai
WD
ema mem
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Educação
Ensino Fundamental
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO,
mem
alsjnjeig
ad LÃ emma — —
Descivciver isces voliadas à formação Intelectual, moral, civica, educacional € profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidedenia e habilitação para uma participação eficaz no
processe de desenvolvimento econômico e social, bem como, difundir e educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça do maneira consciente seu papel na
sociodade
50
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
Titulo Produto (Unidade) Financeira
Fisica
Manutenção do Program: | População Atendida | (FUNDO) 1.165.118,18)
Transporte lar MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
Conta Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários [Vinculados [Tou 1]
5359300005 T 7 E
ED; MATERIAL DE CONSUMO T CE
5399310007500! — |PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00) 90] OO
539037000) )00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - [EEE O O
5590350005 05 : E
O 100104.01.01.00.00, [
[EA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO —
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0,09] 1.165.118,18) 1.165.118,18]
90FUNDEB 40%
1.01 9-DEducação / 5% sobre Transferências Constitucionai
K porte Escolar Estadual
101011.09.01.-6MDE/FNDE PNATE
Desenvclvar ações voltadas à Torimação intelectual, moral, Cívica, educacional & profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadenia « habilitação para uma participação eficaz m
processo de desenvolvimento econômico e social, bem como, difundir z educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel na
sociedade
Frodo (Unido
Manutenção do Programa Apoio Aministrativo (FUNDO) 1.668,00]
Dinheiro Direto na Escola -| MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
| Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados
MATERIAL DE CONSUMO. 100000.01.07.00.00 0,00] [Do
TOTO 09 ON 06 E E
500] E
100000.01.07.0-0Recurso Livre
lis hmmm
TO1071,09.01.0-5MDE PDDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ES 0400
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E
Mão
Ensino Fundamental ea a ossuasico ua cos gases saca
[QUALIDADE NA EDUCAÇÃO TD [os 0]
consciente da cidedenia é habilitação para uma participação eficaz no
integral para que O mesmo, exerça de mancira consciente seu papel na
Desenvolver ações votadas à formação intelectual, moral, cívica, educacional é profissional “do homem, visando sua preparação para o exercici
sso de Cesenvolv tento econômico e social, bem como, difundir « educação como meio de transformação na formação do individuo de maneir
o EC TO EEE Ea
Manutenção do Programal Apoio Aministrativo — (FUNDO| 1,000] 375.000,00
Merenda Escolar MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
T- Descrição das Agi
Manutenção do Prog-ama Merenda Escolar
TIT = Detalhemento das Ações
Conia Despese Descrição da Conta da Despesa Recurso/Deialhamento Ordinários [Tal
L, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB GRATUITA | 100000.01.07,00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB GRATUITA [1010110901,06.18
e
51
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
Função. ” — Roo
Subfunção Ensino Fundamental E
Prograna | [QUALIDADE NA EDUCAÇÃO TT EE
Objetivo do pros
er ações valtadas à formação intelectual, moral, civica, edi
Dam
cional U profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadenia e habilitação para uma participação eficaz no
pr do exsenvolvimento econômico e social, bem como, difundir a educação como meio de transformação na formação do indivíduo de mêneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel
sociedade
Tustificaniva du TT
ção E O E 1 E
2.005 Apoio Aministrativo (FUNDO 1,000] 954.200,07]
Educação MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
T- Descrição das Ações To
me me
Manutenção do Programa Salário Educação
tenção do Programa Salário Educação ||
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa, Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários [Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.0000 | MATERIAL DE CONSUMO 100107.99.01.00.00 009) 6920007 69.200,0'
3.3.90.32.00.09,00,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA | 100107.99.01,00.00 20.000,00
0,09)
3.3.90.33.00.09.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100107.99.01.00.00 0,09) 855.000,00] 855.000,00)
33903500000000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 100107.99.01.00.00 000] SO 500000
q
53903700055000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA “5,00] 5.000,00] o
Tel =— E E
Legenda e
T00107.99.01 9-Osalar o educação
TeCiessificação
Orgio
Unidade
O
|
Objetivo do programa.
Descrnolver ações votadas à formação intelesiual, moral, cívica, educacional profissional do homerm, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadania e habilitação para uma participação eficaz ne
processo de desenvolvimento econômico e social, bem como, difundir é educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel na
sociedade
Tustificaiiva do programk
E TE
sa o
Ações
ma eee
Produto (Unidade) Eis Financeira
Construção, Ampliação elEscola — Construida/ Ampliada/Reformada! 0,000) 140.000,00
Reforma das Unidades Escolares | (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
em
“20, Ampliação c Reforma das Unidades Escolares.
eme
Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados
100103.01.01.00.00 O) 35.500,00)
0,0 ú
TO0104 0101.00.00 “00 104.500,00]
0.00] 140000, 000,00
Tegenda
100103,01.01.0-0Educação / 5% sobre Transferências Constitucional
100104 01/01,0-0Educação / 25% sobre Impostos
T-Ciassificação
Orgão:
Unidade
Ensino Fundamental
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
8
Descavetior áçies vo fadas E Tomação Intelectual, moral Cívica, clusacioJal w profiseional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadenia é habilitação pera uma participação eficaz m
processo de cesenvolvirtento econômico e social, bem como, difundir educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel n
sociedace
are eee e me 28 pe eee em
ificariva do programe
Produto (Unidade) Fisica
Aquisição de Móveis el Aquisição de Equipamentos e Maicrias DO 50.000,00)
Equipamentos para Unidades) Permanentes (FUNDO MUNICIPAL DE]
Escolares EDUCAÇÃO)
Ordinários TT Y Vinculados
TOM JOUaDO Toa
00 3000000 EO
E
TI - Deialhamento das Ações
:D Descrição da Conta da Despesa.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA NE
[EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA N
El
io a ie em
01 )-DlEducação / 5% sobre Transferências Constitucionai
cação | 25% sobre Impostos
52
Publicado no
D.O.M em
43 JAM, 2016
Órgio SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00
[Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: Educação
Subfunção. Educação Infantil 65
Programa QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Objetivo do prosram:
[1a -
Deseneiver ações voltadas 5 formação intelecual, moral, Cívica, edusasioaal « profissional do homem, Visando sua preparação para o exercicio consciente da cidadenia e habilitação para uma participação eficaz no
processo de desenvolvimento econômico e social, bem como, difundir é educação como meio de transformação na formação do individuo de mancira integral para que o mesmo, excrça de maneira consciente seu papel na
sociodade
Justificativa do programa
Ação
ENTE]
ET Edo (Unida EEE CET SS
Manutenção da Folha del População Atendida | (FUNDO) 517.095,24
Pagamento da Educação Básica | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
mm
1- Descrição das Ações
Manuterção de Folha ce Pagamento da Educação Básica
Ti - Detalhamento das Ações.
nn ee
Conia Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS sea TO0103.01.01.00.00 O] JAJOL6] 7430269
3350370005000 | [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 00 OO
339045000900.00 | AUXILIO-ALIMENTAÇÃO ” e 2
5559470005 000] — [AUXILIO-TRANSPORTE Nas 7 E
2
8
al
E
E
&
Recurso Livre
“dcação / 5% sobre Transferências Constitucionai
mem
eme
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO já
Educação IT O
Educação Infantil Ecs
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Objetivo do progreme.
Desenvelvar ações voltadas & Tormação imelecmal, moral, cívica, cdusacional é profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadania é habilitação para uma panicipação eficaz no
processo de Cesenvolvimento econômico e social, bem como, difundir £ educação como meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel n
sociedade
Justi
Dm COPE one a SO
Trad UNE
Manutenção das Unidades) População Atendida (FUNDO) 0,000] 1.082.800,00)
Escolares - El MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
100103.01.01.00.00 0,09] 92.000,00] 92.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 100104,01.01.00.00 0,09] 10.800,00]
3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. “SIC 100103.01,01.00.00 (2
33.503900.09.0000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PISSCA -URÍDICA | 100103.01.01.00.00 0,00) 786.000,00] 486.000,00
0009.00.00
3.3903900000000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA URÍDICA 100104.01,01.00.00 0,00] 49400000] 494.000,00]
Total 0,00] 108280000) 1.082.800,00)
Legende o era
100103.)1.01.0-DEducação / 5% sobre Transferências Constitucionai
ação 7 25% sobre Impostos
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35,00.09.00.00
0.35.00.00,00.00
mn
em rem eae
em mm
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO —
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Educação
Educação Especial
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
edu sacioJal € profissional do Homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadenia e habilitação para uma participação eficaz no
ndir + educaçio cono meio de transformação na formação do individuo de maneira integral para que o nesmo, exerça de mancira consciente seu papel n
Desenvelver ações voltadas à formação intelectual, moral, €
processe de desenvolvimento econômico e social, bem como,
sociedace
Justificaiiva do programe: CEE A SS
= E E Es
2015 ca
Manutenção das Unidades) População Atendida (FUNDO) 1,000] 156.600,00)
Escolares - EE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
T- Descrição das Ações.
Manuterção d:
Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados
E RE
E E
E ST ESC Eça
3380570005 500 SUA URINA [mosoroo [SR 200,0] E
3
3
53
go 'NVE Sd
Us WO
ou opeorane
Tota! l 0,00 156.600,00] 156.600,00
Tegenda
100103.01.01.0-0Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai
T-Classificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO po
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO
Função. | Assistência Social eres B
SubiLnçio | | Assistência à Criança € ao Adolescente — ER
Programa [PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS — —
mms e meme
Objetivo do programa:
Desenve
impleme
er programas de ação social voltados ao bem-estar do cidalão eira“cs ds medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas € grupos e reduzir os Tesequilibrios sociais, promovendo, coordenando,
TT- Descrição das Ações
Manutenção do Consclho Tutelar
ando > mantendo projetos e serviços por meios próprios ou através de com
E ES FR EE
Manutenção do Conselho Tutelar | População Atendida (SECRETARIA] 1,000] 23.300,00
MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL
TRABALHO)
HI - Detalhemento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados.
3.300.3000090000 | MATERIAL DE CONSUMO 100000.01 07.00.00 [Dom SA]
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100000.01.07.00.00
a ae am
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JA SISICA 100000.01.07.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100000.01.07.00.00
100000.01.07.00.00
33.0935.00,09, 0
3.3.99.39.00.09.00.00.
14.00,5200.0)0000 —
Tori
Legend
nn
Orgio SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCL TRABALHO 0500
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOC E TRABALHO 05.01
Subfunção: Assistência Comunitária
PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
Objetivo do programa
Desenvolver prograrres de ação social voltados ao bem-estar do cidadão atraves do medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas e grupos é reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, coordenando,
do projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios.
mos 1
RAPALHOL ço cera semaaa ee [Saia
Função: Assistência Social [ET sed
a do programe
EC ST E E
Manutenção do CMAS Atividades Desenvolvidas (SECRETARIA! 1,000 00
Conferências Municipais MUNICIPAL DE DESENV. St AL El
TRABALHO)
a
Manutenção do CMAS / Conferências Municipais
jamento das Ações
“+ Descrição da Conta da Despesa. Recurso/Detalhamento. Ordinários Vinculados
OU — | MATERIAL DE CONSUMO 0,00) 500,00) 50000
TOU [PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 000) so) O s000
3350 37000000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00]
Total — 00 15000] 150000
Tegenda
100000,01.07.0-0Rec:
TCiasifcação
Assistência Social
Assistência Comunitária
1007
n
Descinciver progran is de úpio social voltados ao bem-estar do cidadão airavts 4: medidas que objetivam O amparo e à proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilvrios sociais, promovendo, coordenando.
implementando e mantendo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios
méntando & mantendo projetos e serviços por meios pripITE CUTE
EO E [EE [Eee
Manutenção do Programa) Popular Contrato (SECRETARIA| 50.000,
Armazém da Familia e Mercadão | MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E
TRABALHO)
+
Manutenção do Programa Armazém da Familia e Mercadão Popular
TIT- Detalhamento das Ações
Descrição da Conta da Despesa — Recurso/Detalhamento Ordinários [Vinculados JT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P=SSOA IURÍDICA | 100000.01.07,00.00 0,00)
O a 600 8000600 50006,0]
DORecurso Livre TT
e
54
Publicauo Do
D.O.M em
13 JAN, tin
1- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL E TRABALHO
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL E TRABALHO
Função: Assistência Social Sead
Sublunção. Assistência Comunitária — — ES
Progana PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS Tn.
um amem
Objetivo do programa —
Desenvolver prograns de ação social voltados ao bem-estar do cidadão atraves 0: medidas que objetivam o amparo e à proteção de pessoas € grupos e reduzir os deseq
implementando e manterdo projetos e serviços por meios próprios ou airavés de convênios,
Justificativa do programa
Ação a To Frodo UNR
2018 - Manutenção das Atividades dal População Atendida (SECRETARIA) 948 740,0
Secretaria Municipal de] MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E
Desenvolvimento Social TRABALHO)
Tos sociais, promovendo, coordenando,
Ti- Descrição das Ações
ie
Manutenção cas Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
Tl - Detalhamento das Ações
E)
5 E
Ê ê
= ê
8.
õ
Conta Despera Descrição da Contada Despesa Ordinários re
555037 00090005 — [MATERIAL DE CONSUMO
53903200010000 | | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
539035 00050001 | [PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ET
530535 0001900 | [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA “ÍSICA [SEO Ea
000) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - TORI! o KE TIBOO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P: Too] 750000] 750000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 0,09] 500000) 5.000,00
To 0,00] 948.740,00] 948,740,0
Tegenda
10000001 07 0-DRecurso Livre
TOOS 0.01 07 -0TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA
TeClassificação
ra a as eee
nn
me 2 ee eee mem
1]
Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIA. E TRABALHO [0500
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL E TRABALHO [50 1
Função: Trabalho Es
Sublunção: Proteção e Beneficios ao Trabalhador —
Programa “PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONO, VICO pos
Objetivo do progama
gm >>>
Descer azes que visem à orientação, colocação e integração da mão de-ot ri no processo produtivo, promover atividades industriais, comerciais e prestação de serviç
dos atrativos turísticos e naturais visando o fortalecimento do turismo na região
implementar ações de incentivo à expansão da
Frodo (UMa)
Manutenção das Atividades dal População — Atendida TSECRETARIA|
Agência do Trabalhador MUNICIPAL DE DESENV, SOCIAL El
TRABALHO)
Tese
Financeira
da Agência do Trabalhador
das Ações
Descrição da Conta da Despesa.
535030004 5000050007” | MATERIAL DE CONSUMO) [e a UA 1.100,04
T320350000000” [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA URÍDICA [10000001070000 | SA 3.440,00
Total To — [Eras eranao rc ao 000] 4.540,00)
Tegende
en
100000,01.07,X 0Recurso Livre
mem
RABALHO
ED
Ri=isis
ejeisis!
=| lolol
Si 8
Ter pregrares de ação social voltados ao bem-estar do cidadão arevts de medidas que objetivam o amparo € à proteção de pessoas é grupos e reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, “coordenando |
implementando « mantendo projetos e serviços por meios próprios ou atcavés de zonvênios
sando « mantendo projetos e serviços pormeios próprios ouatravés de convênios
Justificariva do programa
E E Frodo UNdadO Es a
2021 — Manutenção das Atividades da População Atendida (FUNDO 3.000,00
Terceira Idade MUNICIPAL DE — ASSISTÊNCI
SOCIAL)
T- Descrição des Ações
Man: “ção di das Ativ E tades d da Terceira Idade
E s Ações
De:
Descrição da Conta da Despese 0 Recurso/Detalhamento. Ordinários Toi
33993000.0)9000 — | MATERIAL DE CONSUMO TT] [X E
33903: 00035001 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCON ORo 0,05] 060,00
33993 9.39.00 0! 50.00 q [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU) URI! SICA 5, o E
Toni. = DM Soo)” So0000
eee
Tegende
a cai ea e 0 20 e 2 meme
55
blicado no
OM em
43 JAM, 10
100C00,11 07 0-0Recurso Livre
T-Cisssíicação ae ”
[E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SÓCIA: E TRABALHO
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 05,02
Função 7 [Assistência Social —
ESSES
Subfunç Assistência à Criança e ao Adolescente
Progr PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
Objetivo do pr
Desenvolver programes de ação socisl voltados ao bem-estar do cidadão aisavés
implementando 2 mantendo projetos e serviços por meios próprios ou atray és de com
3
sr
medidas que objetivam O amparo € à proteção de pessoas e grupos c reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, coordenando,
To Produto (Unidade) Financeira
Fortalecimento de Vinculos -/MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
SCEV SOCIAL)
TT- Descrição des Ações TD
Serviço de Convivêacia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV To.
TIT- Detiinamento das Ações persa ane
Conte Despesa Descrição da Conta da Despesa Ran Ordinários =W
33903000000000 | MATERIAL DE CONSUMO 00] | 56.000,00] 56.000,00]
3.3.9030.00.000000 | MATERIAL DE CONSUMO 00) DO] OO
ESSO dOO [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PSSSCANSICA [ii orõado [OM EMO] sam
53503900000000 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PISSOA (1 0,00) 38.000,00]
3.3.90.39,00.09.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00] 108600,00) 108.600,00
Total — 0,0) 206.000,00] 206.000,0
Tege
O 0Recurso Livre
6Servço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SC;
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SÓCIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assistência Social a
Assistência Comunitária
Program: PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
Objetivo do prosrame
Descovciver programas de ação social voltados ao bem-estar do cidadão amais di medidas que objetivam O amparo é à proteção de pessoas € grupos e reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, coordenando,
do projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios.
Tustificariva do progr
Ação Fa
2.081 Manutenção do Programa) Alunos (FUNDO MUNICIPAL DE 0,000] 79.200,0
ASSISTÊNCIA SOCIAL)
TT- Descrição des AÇ
Descrição da Conta da Despesa
Recurso/Detalhamento Ordinários [Vinculados
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE! E [10093509060607 | IA 48.000,00)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS — ECO O
MATERIAL DE CONSUMO TI. Ec
MATERIAL DE CONSUMO Eee 0,00] 10.000,00)
3350350009 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESCA SICA E
33503/000700 0 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ISSA URÍDICA 00] 11.600,09]
T4SU520000000) | [EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE. 0,00] 0,09]
Toa o 000] 75.200,00)
Legenda
100000,0107.0-0Rec:
urso Livre
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. . 05.02
Assistência Social To
Assistência Comunitária
PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
,
de
SE
Ed Ed
E
Objetivc co programé
gem mea —
Desenveiver preganco de tio socal voltados ao Demmestar do cidadão airaits de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas é grupos e reduzir os desequilivrios sociais, promovendo, coordenando,
implementando e martzndo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios
Justifica-iva do programa Pa es 6 area no saem a
fe] e [io Jeredmo Uniao) frisa
7085 Po Diversos (FUNDO MUNICIPAL DEI T;000 TS 120,00)
ASSISTÊNCIA SOCIAL)
TT - Descuição des Ações TD
Manutenção do [GD / SUAS ——
TT - Detilhamento das = — ERA arena Fo —
Açõ sá
ConaD 7 Descrição da Conta da Despesa o Ordinários TT (Nincuiados Tora
, ,
[=]
gal qt
wo WO
em
ou opte?
3,3.9)3900.0900.00 | MATERIAL DE CONSUMO 100936.09.06.06.08 0.09] 3.900,00] 3.900,04
3.3.90.35,00,09. 00.07 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCON052 0 100936.09.06.06.08 DOM 00000) 300009
33.90.39.00.09 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PASSUA URÍDICA | | 100936.09.06.06.08 0,09% 572000) 572000
449052000)9007 [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 100936 09.06.05 08 0,09) 2.500,00] 2.500,00
— 050 TS Hogo 151200)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN [50
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
744
rendo projetos e serviços por meios próprios ou através de con
nc Ftendo projetos e serviços por meios proprios oe mica ie
Justificativa do progra
Produto (Unidade)
Manutenção das Atividades del Serviços Prestados (FUNDO MUNICIPAL T.000| 215
Proteção Social Especial - PSE | DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
o]
2
8
8
2
TT- Descrição das Ações
Manutenção dis Arlvicades de Proteção Social Especial - PSE
TIT- Detalhamento das Ações
Coma Despess Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários — Y Vinculados EE
0.4500.000000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS [10000001070000 >] O] sós ás s00 0
3.3.60,3000.00.0000 | MATERIAL DE CONSUMO TH. 00] 500,00 500,00)
73503500090000 | | PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0,00) 300,00
3.3.90,36.00.00.00.00 EESSOA TÍSIC 00) SO] O s0000
035000): DO tosomoo 168.000,00)
Do
CECRETANAMUNICPALDEDESENV SOCIAL EIRABALHO Dm
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social = DO remoção dl
Assistência Comunitária 744
PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS [07
Objetivo doprotrami mm
Descnvelver programas de ação social voltados ao bem-estar do cidadão aravés de medidas que objetivam O amparo e a proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, coordenando,
implementar
e mantendo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios
Produto (Unidade) sic Financeira
Manutenção do Programa Bolsa) População Atendida FUNDO)
Família MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
SOCIAL)
Recurso/Detalhamento Ordinários
Ec
E E E
E
E E
E
100000.01.07.0-0R:
100934,09.06.0-5PROGRAMA BOLSA FAMILIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIA- E TRABALHO 5.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0502
stência Social
00
“Te ação social voltados ao bemmestar do cidadão airavts d: medidas que objetivam O amparo € a proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilíorios sociais, promovendo, coordenando,
terdo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios,
Justifcarva CO programe: E
ae [io fEsionads E
Fixo MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI.
SOCIAL)
TT- Descrição das Ações — =
Manutenção do Progra ma Básico Fixo
57
D: Qlicado ag
2m
T3 Jum vom
Ml - Detalhamento des Ações
Coma Despese — Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados
33.003000.0)0000 [MATERIAL DE CONSUMO Ê 10000001.07.00.00. E O
E MATERIAL DE CONSUMO 100934.09.06 06.06 X DO NB
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO o.
556055 000)00 00 —
535035000 00506
3.3.9039,00.00.00.00 100000.01.07.00.00 o
535059000)09 0" [E] EMA
Total
Legenda
100000 .01.07 0-0Recu:
1005349 0€.0-
T- Classificação,
rgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV So TAL E TRABALHO
Livre
) BÁSICO FIXO 2006
E
40.280,00)
E 2
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: Assistência Social To E
Subiunç Assistência Comunitária am ED
Programa TT PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS o
ão social voltados no Denmestar do cidadão axavts de medidas que objetivam O amparo é a proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, coordenando,
implementando e mantendo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios.
mos
Tustifica:lva do programa
Ação ES E EST EE
202º; ” 2 Manutenção do Programa del População “Atendida TFUNDO|
Bencficios Eventuais MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL)
Ti - Descrição des Ações]
ã
s Ações
ConaDesper [Descrição da Conta da Despesa pe
53.95.30 00.09 00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00
3.3.99,3900.0).00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - EE SEU
Tori RETAS EEE TaA ssa 0,0%] 62.000,00]
Legende”
TOCO. 07 )-ORecarso Livre
Te
ass.f
Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE: 05.00
Unidede FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA *
Função 77" Assistência Social
Subfinção. Assistência Comunitária.
Programa PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS. 0.
Objetive do programa
implementando + mant
Tustiicaiiva do program
Ao o [oa
2000 -
EE Esc
Manutenção das Atividades dol População Atendida (FUNDO) 1,000) 1.500,
Fundo Municipal de Assistência) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA)
Social SOCIAL,
Ordinários Vinculados Total
EE E E
200 50,00 E
RISCA E e
a E E E
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCON OÇÃ!
3,3.90,39.00.00.00.00
Total
Tegende = Tn. =
TOOCÕO. —
ToCissei ps E
Org
Unicade en 05.03
Função: 8
Sublunção — EE
E
Descinciver prograres de ação social voltados ao bem-estar do cidaião atavts de medidas que objetivam O amparo é a proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilrios sociais, promovendo, coordenando,
implementando e raartendo projetos é serviços por meios próprios ou através de
Tustifica iva do program
Ação To Produto (Unidade) Financeira
6001 ps
Manutenção das Atividades dol População Atendida (FUNDO MUN. oa 2.400,00
FMDCA DIREITO DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE)
58
TT - Descação des Ações
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 20%
Manutenção das Ativicades do FMDCA
MI - Detalhamento das Ações
Cori Depe Deseção Conta da Despesa
3.3503700090000 | MATERIAL DE CONSUMO 100000.01.07.00.00. 7 O
53503500000000 | |PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO o 00
5 3503700000000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PUSSCA JURÍDICA o E
TAS0 3200000000 | [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0,09] 500,00) 300,06,
Total 0,00) 240000] 2.400,00
Tegende ” —
0107 so Livre o
- ese ceiçes
mio 7 [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL E IRABALHO
Unicado 7 [FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função: Assistência Social 0 — Bi
Subfunç Assistência à Criança c ao Adolescente —.
&
Programa PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
Objetive do programe
Descnvcver programs 5 de ação Social voltados no Bemrestar do cidadão aims de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilnrios sociais, promovendo, coordenando,
implementando e mantendo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios
Iva do prograne
Ta E [0
É
2 Subvenções Sociais às Crianças e) População Atendida (FUNDO MUN DO] K
Adolescentes DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE)
Ti- Descrição das Ações
0]
Subvenções Sociais às Crianças e Adolescentes
TI - Detalhamento das Ações
«Des Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento. Ordinários. Vinculados
135045 0001500U [SUBVENÇÕES SOCIAIS T00000.01.07.00.00 0,09 140.000,00] X
— 0 140.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SÓCIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
sistência Social
Assistência ao Idoso
PROMOÇÃO DAS AÇÕES, SOCIAIS —
Função
Sobtim
Program:
Objetivo do programa
a e ee eee
Desenvclver progranras de úção social voltados do bemvestar Go Cidaiãc avants de medidas que objetivam O amparo e a proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, coordenando,
implementando e rmartendo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios.
onvênios
Justificativa Go programe:
Produto (Unidade) — rica
Subvenções Sociais sos Idosos | Atividades — Desenvolvidas TFUNDO|
MUNICIPAL DOS DIREITOS DO)
IDOSO)
PR ESSES A E TO (5
UNR 7 | SUBVENÇÕES SOCIAIS co
— DDT E E
2
7
ES ES
88
ais
ais
-0Recurso Livrz
T- Classificação
Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SÓCIA- E TRABALHO [oo
Unidade “FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO — [EU
Função Assistência Social — EE
Sublinção. 7 JAssistência ao Idoso psi — E
gama JPROMOÇÃODASAÇÕESSOCIAIS | pas
Objetive
áivo > emma
Descave ONCE de AÇÃO Social voltados so benmestar do cidadão airats ds medidas que objetivam o amparo e à proteção de pessoas e grupos é reduzir os desequilibrios sociais,
implementando e manerdo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios.
a
8
3
z
z É
E
e
&
8
E
ê
e
[Mulo O AProduto (Unidade) Física Financeira
TMDI - Conselho Mun. dos) Municipais Atividades — Desenvolvidas 1.500,0
Direitos do Idoso / Conferências | (FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DO IDOSO)
ção des Ações
CMDI lho Mur, dos Direitos do Idoso / Conferências Municipais |
M-DedimenodsÁge nm
Contr Despesa Descrição da Conta da Despesa = Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados
53903000000000 | MATERIAL DE CONSUMO Tn 009]
3803700 00000 | PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOVOÇÃO 0,00! 500,00]
100000.01.07.00.00 0,00) 500,
33993700019007 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
59
Publicado no
D.O.M em
13 JAM, 206
0,09] 1.500,00) 1,500,0
Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL NTO URBANO 06.00
Unicado 7 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CO
Função: Administração e
Subfunção: Planejamento e Orçamento ESA [ERR
Programa. SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO UREANO [1008
Objetivo do programe TO
Desenvolver ações de manutenção 6 infraestrutura rodoviária, dando condições normais de irafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhoria de infraestrutura urbana e rural - Desenvolver ações d
planejamento , desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçados de russ e avenidas, fiscalização e controls quando a cargo de terceiros Desenvolver ações
Programas de Caráter integrado e de infraestrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do pode público para melhoria do atendimento à
oletividade. Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos d
maturezo urbana, observando 05 parâmetros estabelecidos pelo Estatuto cas Cidailes - Lei Federal nº 10.257/01
Justificativa do pro) TO
EO — Frodo (Una Es EEE
2.029 Fundo de Reserva — para) Outros Produtos (SECRETARIA] 000) 83.167,08)
Contrapartida MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO)
Ti- Descrição des Ações.
Fundo dº Reserva pare Contrapartida
TIT- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários
3.3.50.30.00.09.0000 — | MATERIAL DE CONSUMO oco
73503700000000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00] IM
OBRASEINSTALAÇÕES E EN
4.4905200009000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE 000) SA
Total us 0,00] 83.167,08
Legenda — sá
100000.01.07.9-0Recurso Livre
|-Classficação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV:
Administração
Planejamento e Orçamento
de Lin A A Le
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SE
sis F
Sta ê
eis &|
E
2
Programa
Objetivo do pros
TE em
de TRaaNENçÃO 6 infrmestrurura rodoviária, dando Condições normais de trafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhoria de in Jaestrutura urbana e rural - Desenvolver ações de
planejamento . desaptopriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cons rução, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver eções e
Prog-amas de Caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvo.vimento intregrado do Municipio. Desenvolver ações visando a ampliação da frota da poder público para melhoria do atendimento
stivicade. Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Municipio. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade través de projetos, programas e planos de
natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidacis - Lei Federal nº 10.257/01
Justifica:iva do prograrna
Ação Tocal Tipo
Implantação do Plano Diretor
1.008 1
[rcosomeiiamemo —— [Ordinárias psi [Rs]
MATERIAL DE CONSUMO 0 EE
OUTROS SERVICOS DE TERCEMOS-FISSCA SMA Jroooio0ão [0 TS ER
A UAÍDICA E E
= Er E
Fisica Financeira
Outros Produtos (SECRETARL 1.247,52]
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO)
URBANO)
3.399.30.00,09
Legenda ER ed
1006001107 0-0Recur
To Ciassiticação
Orgão. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL VIMENTO URBANO
Função: Administração — = E
Subfinção. “Administração Geral TD EEE
NO 1008
Ml
DIO mem meme
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO UR
eso ivelver ajues do ManNe Ação & infrnestrunra rodoviária, Cando cordiçõe: sorinais de trafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhoria de infreestrutura urbana € rural Desenvolver ações de)
plancjamento . desapropriação, implantação de infiaestutura, rodovié-ia consinução, pavimentação, mudança de traçados de russ e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros Desenvolver ações €
áter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Município, Desenvolver ações visando a ampliação de frota do poder público para melhoria do atendimento
e. Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política hat itacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos del
vando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto cas Cida ei Federal nº 10.257/01.
Frodo (Unindo) eia
Manutenção, Conservação clPopulação — Atendida (SECRETARIA 62.375,33)
Regularização de Imóveis) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Públicos
60
Publicado
DOM do
13 JAM, 2016
Recurso Deameno Odniros
555] Sm SE
TOO O 07000 E ER
100000.01,07.00.00 0,00] SB 5.821,
“0,00 49.900,25] 49.900,25]
0,09
0,00)
7.390.39.00.09,00,0:
100000.01.07.00 00 415,84] 415,84]
62.375,33] 62.375,33]
Total
Legenda
T00000.01.07.0-0Recurso Livre
T- Classificação
Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, 06.00
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL NTO URBANO [609 1
Função: 7 | Administração — 4
Subfunção: Administração Geral — 122
Programa [SERVIÇO PÚBLICOE, DESENVOLVIMENTO URBANO, [1008
a e
Desc; Zormais de trafegabilidade, além de obras € serviços urbanos, visando a melhoria de infrtestrutura urbana e rural . Desenvolver ações d
planejamento — desapropriação, implantação de infraestrutura, sodoviá-ia, construção, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando à cargo de terceiros. Desenvolver ações €
programas de cesáte: integrado e de infra-estrutura, visando à promogio de de-envelvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento
colerivicade Desenvo! ver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à politica hatitacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de
natureza tsbéna, ooservando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das C-dades - Lei Federal nº 10.257/01
Justificasiva do progrene
Ação Toa Ta Pois (UNA EE
102 1 Pavimentação Asfáltica - OC] Pavimentação de Vias (SECRETARIA 1,000] 3.516.633,42)
Paranacidade MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO]
o URBANO)
TH- Descrição das Ações
Pavimentação Asfaltica- OC aranacidade nem
TIT- Detalhamento das Ações
Conia Despesa Descrção da Coma da Despesa EEE E E
5: 00.01.0000 [OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00) 16.633,42] 16.633,42
OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00] 3.500.000,00)
0,00] 3.516.633,42) 3.516.633,42
mma eme
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV!
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV
Direitos da Cidadania o
Serviços Urbanos
SERVIÇO PÚBLICO E DESENV
NTO URBANO
a em meme mm
ni ri ira
qem
OLVIMENTO UREANO
2
Objetivo do programa
Desernciner ações de Manaeição é infizesrutura rodoviária, dando conlições norinais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria de in'faestrutura urbans e rural - Desenvolver ações de
plancjamento , desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cons-rução, pavimentação, mudança de traçados de ruas « avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações €
programas de i
ategrado e de infra-estrutura, visando É promoção de desenvolvimento intregrado do Municipio. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento
ver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à politica hatitacional no Município, Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade esravés de projetos, programas é planos de
«rvando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01
Outros Produtos (SECRETARIA! 415,84]
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO)
URBANO)
een
TIO Recurso/Detalhamento Ordinários TT [Visculados — Troui
100000.01.07.00.00
o 7158
0 101009.05,9903.15. 0,00] 0,00
0,00)
415,84] 415,84]
Descrição da Conta da Despesa
06.00
06.01
15
122
Objetive do program
Desenvolver ações de manutenção é infraestrutura rodoviária, dando,
a a RE
Jadições normais de trafegabilidade, além de obras € serviços urbanos, visando a melhoria de in'raestrutura urbana é rural . Desenvolver ações de
planciamento , desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cons rução, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização é controls quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações e
Programas de Caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Municipio. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento
eine Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à politici habitacional no Município. Desenvolver ações voltades ao planejamento c organização da cidade através de projetos. programas e pianos del
6
Publicado no
14, em
3 JAM, 2016
natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01,
duo (Und)
1,009 Aquisição de Equipamentos ejApoio Aministrativo (SECRETARIA 000] 24.534,29
Materiais Permanentes - SEDUR | MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO)
ns URBANO)
T- Descrição des Aç3:
Recurso Delhamento Ordiaros E CE
100000.01.07.00.00 0, 24,534,
00)
0,00] 24.534,29] 24.534,29
e
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
á
f)
z
&
>
Eq
õ
Objetivo do progama
NC D]]]]D—>—>——>———>————
Desenvolver açô MINCAçãO & infraestrutura rodoviária, dando condições soniais de trafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhoria de infreestrutura urbana e rural . Desenvolver ações de)
planejariento . desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, consirução, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros, Desenvolver ações €
Programas de Siráte: integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento
coletividade. Deseavolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à politica habitacional no Município, Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas é planos de
natureza urbana, observando os parêmetros estabelecidos pelo Estatuto (as Cidacks - Lei Federal nº 10.257/01.
Produto (UN)
Justifica:iva do programa:
Ação To po [Física Trinaneeira |
2031 — Manutenção da Secretaria delPopulação Atendida (SECRETARIA 0,000] 426.761,79)
Desenvolvimento Urbano MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO)
= Descrição das Ações To
cal Ti
3
ús >
ria de Desenvolvimento Urbano
em meme
Ordinaros Tai
MIATERIAL DE CONSUMO [onto —— | Toj SMES( SMS)
MATERIAL DE CONSUMO Go 6200] 6200)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESC > 0,00) 4.158,35]
E T01005.03.99.0101 0,09 [7
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PISSUA * SIC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PISCA URI 000) IN 0149] 371.014,91
'OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESCA URÍDICA 00) 625000, 6.250,00
seio Eco E TE
Gestão Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas 543
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA. E MEI) AMBIENTE 1009
Bit
o do pro
NE ESSO dE Tramatonção da infraenutura rodoviária, dEncO C02017565 normais de frafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria da infra-estrutura urbana e sural do Município
Desenveiver ações de planejamento, desapropriação, implantação de inf-ejtn tura, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, fiscalização é controle da execução quando a cargo d
terceiros Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intrgrado do município. Desenvolver ações visendo & ampliação da frota do Poder Público par
Melhor stendos à colutividede. Desenvolver ações voltadas para a prom ção, incertivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento « organização da cidade através
de proje-es, programas e planos de natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01, Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção e
de agricultura é meio ambiente
dengriculturaemeioambiento
E E
Regularização Fundiária e Fundo] Outros Produtos (SECRETARIA! 1,00 108.117,21
de Reserva para Desapropriação | MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO;
URBANO)
ea
qa]
0,00] 0,00] O
[E eg
0,09) 0,00]
0,00] 108.117,21)
“0,001 108.117,21 108.117,21]
FEI
Recurso/Detalhamento
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P'
[OU TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
33,0939.00.0).00.00
61.00.01900
Publicago xo
D.O.M em
73 JAM, 26
Unidade DEPARTAMENTO HABITACIONAL 06.03
Função: Fiabitação To Ee
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa "SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO [1008
Objetivo do programa
Descrivciver astes d mamienção e infraestrutura rodoviária, dando condiçõe: norinais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria de inireestrutura urbana e rural . Desenvolver ações de
planejamento . desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviéria, cons:iução, pavimentação, mudança de traçados de ruas avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações
programas di integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de de-envelvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento à
colesivicade. Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de
Frodo (UNdado
TOIZ = Plano Habitacional Outros Produtos (DEPARTAMENTO)
HABITACIONAL)
Ti - Descrição das Açõe
Plano Habitacional
Til- Detalhamento das Ações
Conte Despera [Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Vinculados Total
3.3.503000090000 | MATERIAL DE CONSUMO 100000.01.07.00.00 0,09) 4T584]) ASS
3.39035000)9000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 100000.01.07.00.00 00 SB ASA
3.3.90.39.00,09,00.06
Toi =
Tegei
T90090.07.07,2-Oitec
T-Classíficação
[MO
100000.01.07.00.00
0,09] 415,84]
0,09] 1.247,52] 1.247,52)
Unidade,
Funçã [10 ssa]
do programa
Desenvolver programas para que visem a melhoria da saúde da população atr.
Título Produto (Unidade) Fisica [Financeira |
Manutenção das Atividades da] População — Atendida TSECRETARIA] 1,000) 180.000,00)
Secretaria Municipal de Saúde | MUNICIPAL DE SAÚDE)
ao
180.000,00)
T80.000,0
nn
TC ee Se na cui
Orgão. SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE cara
Função Sade e [0
Subfunção: Atenção Básica TO BO
Progrars PROMOÇÃO DE SAÚDE BASICA
spara que visem a melhoria da saúde da populaç:o através de ições de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde
Produto (Unidade) I
Atividades Desenvolvidas (FUNDO) 0,000]
MUNICIPAL DE SAUDE) =
Titulo
Manutenção do SAMU
Mancterção di
TT - Detilhamento das Ações.
Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento. Ordinários Vinculados Total
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1004960902 06.20 0,09] 87.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS — 0,09) 15.660,00] 15.660,00]
SIATERIAL DE CONSUMO E EL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00] 2840000) 24.400,00
=— O
rm meme mm
vão de Média c Alta Complexidade Ambulatorial
mun
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.00
emma
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.02
Função wo 4
Sublunção: “Atenção Básica ED
Programa PROMOÇÃO DE SAÚDE BÁSICA, po
63
Publicado no
D.O.M em
15 JAN, 2016
Objetivo do program;
Desenvolver programas para que visem a melhoria da saúde da populeção através de eções de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde.
Justificativa do programe
Ação O ES E E
2
2.068 FES - US 24 Horas População Atendida (FUNDO, 1,000 1.618.000,00
MUNICIPAL DE SAUDE)
T1- Descrição des Ações
FES - US 24 Fioras
TIT- Detclhamerto des Ações —
Coma Despese Descrição da Conta da Despesz Ordinários Vinculados
33993000.0)9000 [MATERIAL DE CONSUMO — 0,09] E
a 9089 00,00:004 “509] 755.600,00 5
3:3.90,39,00/09:00.00,
5460 87000500 EO 2000000] 20.000,00)
Total
Tegenda
T00303.01,02 0:052U3: percentual vinculado sobre receita de impost
TOICOS 05,02 0-IConvênio 24 Horas
o
TrCiassificação
Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TO
ni es [E
Subfunção Atenção Básica 0
Programa PROMOÇÃO DE SAUDE BÁSICA l—. =
te ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde
Produto (Unidade) Tide Fimaneaica
Manutenção do NASF População Atendida (FUNDO) 237.060,00]
MUNICIPAL DE SAUDE)
ento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários
31901100090000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3150 1000)900) [OBRIGAÇÕES PATRONAIS To
3.3.90.3000.009000 — | MATERIAL DE CONSUMO ”
Do 3000000 00000)
[tomada
3.3.90,35.00,09,90.00
Totel
'OLTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 100495.09.02 06.20
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, T
Saido [IgA ace or o]
E
o ae]
EE
MUNICIPAL DE SAÚDE)
Con: jestrição da Conta da Despesa, Ordinários Niniados Jra
319911 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS “9,00] 964.535,00] 964.535,00)
X OBRIGAÇÕES PATRONAIS, — 173.616,30
SUBVENÇÕESSOCIAIS 9.00]
MATERIAL DE CONSUMO To 157.269, 157.269,
558037 0006.0005 z 600 8200/3820)
3.350,30 00.00,00.00 0.90] E
SEREI) 000] 520000] | 55.200,00
9 OND [omooiooos —— | E 75
3:3903900050000 9,00] a97754d8] 49775428
339037000)0000 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000] 14506000) 148.060,00
9339.00.09. [OLTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PASSUA TURÍDICA, 0,00) 0,00) 0,00
FÍSICAS 00) 88.698,00 38 698,0
0,00) 2.484.263,58] 2.484.263,58]
64
qu NM Sd
100303,01 02 0-0Saide percentual vinculado sobre receita de impost
100495.09.02 0-5 Atenção Básica
S - EXERCICIO PODER DE POLICIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE T—
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sade jo
“Atenção Búsica!
PROMOÇÃO DE SAUDEBÁSICA | To0a]
Fograrcs para que visem a melhoria da saúde da população através de «ções de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde.
Trodio (Udo ES ET
População Atendida (FUNDO] 0,000] 340.560,03]
MUNICIPAL DE SAUDE)
Título
Manutenção do Programa MAC
Recursal lamento rasos ao [oi
100496.09.02.06.20 000] 253300,00] 253.300,0
10649609 0206 20
MATERIAL DE CONSUMO 100303.01.02.00.00 | Do IM]
MATERIAL DE CONSUMO 100496.09.0206.20 20.766,00 0
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA IURÍDICA — | 100303.0102.00.00 O
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P:SSUA 100496.09.02.06.20 20.990,03] 20.900,03]
340.560,03 340.560,03
100303.01.025-
TObAUG 902 Save ão de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
T de dédia e Alta Complexidade Ambulutorial ||
To ID fEssiotiniao O ES
Manutenção da Folha dejServidor (FUNDO MUNICIPAL DE) 1,000 5.692.703,69
Pagamento - SESAU SAUDE)
spesa Descrição da Conta da Despesa o Recurso/Detalhamento Ordinários
00.09.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS O4L CIVIL 100303.01.02.00.00 4.801.443,81 4.801.443,81]
3.1.50.15.00.00.00,0€ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100303.01.02.00.00 864.259,58] 364.259,88)
3.1.9095000900.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIS 0,00]
33.90 49.00.09.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
ee aee
AUXILIO-TRANSPORTE
100303.01.02.00.00
19.000,00) 19.000,00)
7 1
ll
o Livre
2 percertual vinculado sobre receita de impost
SECRETARIA MUNICIPAL Di 0700
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TO
O E po
Atenção Básica diesniseeão
PROMOÇÃO DE SAÚDE BÁSICA. TO [ERR
io proggéme: TT
elver programas para que visem a melhoria da saúde da população atravé: de «ções de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde.
va do program: TIO
e E [íulo Produto (unidade) risca
Melhoria em Infraestrutura das| Apoio Aministrativo (FUNDO) 0,000] 350.000,00)
UBS MUNICIPAL DE SAUDE)
Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados
E
E E
ER ES
65
Legende
100009.01.07.0-0Recurso Livre
T-Classificação
Er
Unidide Es E
Função a o
Subfunção TT 304
Programa — 1004
Objetivo do program Em
ee
Descivo amas para que visem a melhoria da saúde da população atraves de rções de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde.
Tustificariva Co programa: Do
Rã TE E E EEIa
2038 Manutenção da Vigilância em) População Atendide (FUNDO| a
Saúde MUNICIPAL DE SAUDE)
Ê
TI= Descrição dis Ações
Manutenção ncia em SaúdeZZ
des
Descrição da Conta da Despesa Ordinários E
3.1.90.11.00.09,00, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000] 670000] 6700000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS D—— E E
MATERIAL DE CONSUMO ——— somam [TSM Sai] so
53503700000005 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 000) 100000) 100000
73503500090000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100497.09.02 05.20 000] 2400000) 2400000]
53903700090000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000] 1150000) 11.500,00]
Toa E RE
Legende
100497,09.02.9-:
T-Ciassificação
Orgão: NM BIENTE 08.00
Unicade SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA. E MEIO ANBIENTE [0801 0]
Função. | Gestão Ambiental Em EE
Subltnção | Preservação e Conservação Ambiental
Progrmi | FORTALECIMENTO DA AGRICULTUR/ E MEIO AMBIENTE, - [1005
Objetivo do program.
PN aa
Descivclver asóes US Wanutonção da Inffamestrutura rodoviária, danco Gondisões Aormais de traregabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhoric ca infra-estrutura urbana e rural do Município
Desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de irfra-estrutura, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas é avenidas, fiscalização é controle da execução quando à cargo de
terceiros. Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intrgrado do município. Desenvolver ações visando a ampli
melhor stendest à coletividade. Desenvolver ações voltadas para a promoção, incentivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadas so plan
de projetos, programas e planos de mtureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 1025/01. Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção
recuperação des atividades de agricultura e meio ambiente
Tustificarva do program
Ação
Proteção, Conservação,| Atividades Desenvolvidas (SECRETARIA!
Recuperação e Preservação do MUN. DE AGRICULTURA E MEIO)
Meio Ambiente AMBIENTE)
| Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
MATERIAL DE CONSUMO besos 0,09] 221300 2215
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB, GRATUITA “000) 706,19
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PISSCA FÍSICA “0,00 0,00]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PASSOA URÍDICA 0.09]
Total =— 00) 102975)
Legenda —
TOOCOO 11.07.
ecuparação e Preservação do Meio Ambiente
eee e me 2 0 2 2 e eme mem
ORocurso Livre
08.00
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
FORTALECIMENTO DA AGRICULTUR?: É MEIO AMBIENTE
BEN MM
Zl=lg
£|z|8
Bjal
8/3
alglelsie
” Je trafegabilidade, além de obras € serviços urbanos, visando a melhoria da infra-estrutura urbana é rural do Município.
Desesnciver asces de plancjamento, desapropriação, implantação de ir!rs-estn.tura, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas é avenidas, fiscalização « controle da execução quando a Fargo de
hereciros, Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intrgrado do município, Desenvolver ações visendo e ampliação da frota do Poder Bíblico para
Eoo ctendes 4 coletividade Desenvolver ações voltadas para a promoção, incertivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadis ao planejamento e organização da cidade através
de projetos, programas e planos de natureza urbana, observando os pasêméiros estubelesidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01, Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção é
recuperação ces atividades de agricultura é meio ambiente,
Tustifica-iva 6 programa
e manutenção da infra-estrutura rodoviária, denco condi
Produto (Unidade) Física
Promoção da Produção Animal, Atividades Desenvolvidas (SECRETARIA] 1,000) 247165
Vegetal c Regul, Fundiári MUN. DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE)
o Animal, Vegetal e Regul. Fundiária
66
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
1H - Detalhamento das Ações
Conte Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários I
33903000009000 | MATERIAL DE CONSUMO To 100000.01.07.00.00 0,09] 7.061,88] K
535032 0000005 | | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB, GRATUITA 0,00 3.
53503500000000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00) 000
E
e
E
a
E
elx
8
5350370009000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 14.123,75]
4490.5200090000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE 000) 0,00]
Total no 0,00] 2471657]
Tegende To —
100050. Livre RSA
1-Class
raio! SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade TO [SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E MEIO ANBIENTE
Função Gestão Ambiental
Sublunção.
Program
Objetivo do progreme
Desenvelver ações de manutenção da infra-estrutura rodoviária, danco condições normais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbaros, visando a melhoria ca infra-estrutura urbana e rural do Município.
Desenvoiver ações de planejamento, desapropriação, implantação de infra-estrutura, rodoviária, construção, pavimentação, fis
terceiros. Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intrgrado do municipio. Desenvolver ações visendo a ampliação da frota do Poder Público para
melhor ctendert à coletividade. Desenvolver ações voltadas para a promoção, incentivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através
programas e planos de natureza urbana, observando Os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01. Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção
des atividades de agricultura e meio ambiente
Preservação e Conservação Ambiental
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E M
=[el=lElE
GENEE
TO AMBIENTE
a
a
E
EE
Ê
&
Ê
&
sz
>
EA
É
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É
E)
é
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&
é
ço
É
b:
Ê
ê
ê
E
E
ê
Produto (Unidado) Financeira
Manutenção do Sistema de) População Atendida (SECRETARIA MUN.
Coleta de Lixo DE AGRICULTURA E MEIO]
AMBIENTE)
[EecucoDeniameno — [ociniros
URISICA E ]
URÍDICA 0,09] 799.998,81 799.998,81]
= E
E
E
Manuter ema de Coleta de Lixo
HI - Detalha!
a
É
3
$
Es
a
Ê
8
Legenda
100000.01.07.0-0Recurso Livre
100571.01,07.0-0PAXA - PRESTACAO DE SERVICOS
|- Classificação
Go
Unicade 0801
Função. 20
E
005
Desenveiver ações de planejamento, desapropriação, implantação de irfrs-estretara, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, fiscelização e controle da execução quando a cargo de
terceicos Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infr-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intrgrado do município, Desenvolver ações visendo a ampliação da frota do Poder Público pars
melhor sicadert à coletividade. Desenvolver ações voltadas para a promoção, incentivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através)
de projeios, programas € planos de natureza urbana, observando os purêmetros estubelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01, Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção €
icudes de agricultura é meio ambiente.
grama.
emu
Frodo (Undndo)
Manutenção das Atividades da] População Atendida (SECRETARIA MUN. 0,000] 298.968,92]
SAMAB DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE)
0] ][[WWWwWwWw—
ção des Ações
ão das Atividades da SAMAB
to des Ações
“TT Descrição daComadaDespesa Recurso/Detalhamento Ordinários TT (Vinculados
MATERIAL DE CONSUMO OT “oo 85.295,65 85.205,65]
MATERIAL DE CONSUMO 100510.01.07.00.00 0,00] 16.000,00]
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. 100000.01,07.00.00 E ES E
oro 0690001 076000 Ec E
100000.01.07.00.00 706,19]
00900 01070050
065549999 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100510.0107.00.00 [O 14,000,00] 14.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000.01,07,00.00,
0000
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN TE
Gestão Ambiental —
08.02
Subfunção: Preservação e Conservação Ambienial
IENTE.
Programs:
Objetivo do programs
gem: = eme
Desenvolver ações de manutenção da infa-estrutura rodoviária, danco condiives normais de irafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhorit. ca infra-estrutura urbana e rural do Município,
Desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de ir. , construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, fiscalização e controle da execução quando a cargo de
terceiros. Desenvolver ações « programas de caráter integrado e de infra-estrutu romoção de desenvolvimento intrgrado do município. Desenvolver ações visendo 2 ampliação da frota do Poder Público para
melhor etendert à colesividade. Desenvolver ações voltadas para à promoção, incentivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através
de projetos, programas e planos de natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01. Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção
recuperação des atividades de agricultura é meio ambiente,
Justificariva do progrine
em
Frodo do
[a ae]
Manutenção do Fundo Municipail População Atendida — (FUNDO] TEN
do Meio Ambiente MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
Conia Despesa
3.3.90,30 00.09.0000
33903200099000
3.3.50 35.00.09.00.00
3380 ,3,00/0900 0%
rios Ta
im CRUIA E E
Sc
WD
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Saneamento
Recursos Hidricos — Eigre—ee
b) E
do eee ao o
Descnvelver ações de manutenção da infiaestrutura rodoviária, danco condições normais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria da infra-estrutura urbana e rural do Municipio
Desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de irfre-estr.tira, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, fiscalização e controle da execução quando a cargo de
terceiros. Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intrgrado do município. Desenvolver ações visendo a ampliação da frota do Poder Público par:
melhos etendert à coletividade. Desenvolver ações voltadas para a promoção, incentivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através
de pojeios, programas e planos de natureza urbana, observando os psrêmtros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01, Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção a
recuperação ces atividades de agricultura e meio ambiente,
001
Tustificativa do programa
Produto (Unidade)
Manutenção do Depto. de Atividades Desenvolvidas 174.991,46
Recursos Hídricos (DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HÍDRICOS)
TI - Descrição des Ag
pto de Recursos Hidricos
to des Ações
Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários [Vinculados [Tori
MATERIAL DE CONSUMO 100000.01.07.00.00 0,09] 81.995,93] 81.995,93
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB GRATUITA. | 100000/01.07.00.00 0,00) 353,09] 353,09
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100000.01.07.00.00 0,09]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSCA 100000.01,07.00.00 E
OBRAS E INSTALAÇÕES, 100000.01.07.00.00 pars ease ee 353,09]
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE!
100000.01.07.00.00 0.09] 35309) 35%
600 Eid [EEES
000
1,07.0-0Recurso Livre
1- Classificação
00.0]
eee
SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMERCIO E “URISMO,
DID
E TURISMO poi 4
66
Promoção Industrial
[Ro a SAS
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO =CONO,
a e à ee e e e e :
EU qua Visen ioremação, colocação € integração da mio de-otrinc processo produtivo, promover atividades industriais, comerciais e prestação de serviços, implementar ações de incentivo à expansão das
ndus:viais, Desenvolver atividades de planejamento e é vulgição dos atrativos turisticos e naturais, visando o fortalecimento do turismo na região
Produto (Unidade) Fisica Financeira
de Equinarmentos e Material Permanente - SEICO
Apoio Aministrativo (SECRETARIA E
MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO
TURISMO)
1H - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa sea Recurso/Detalhamento. Ordinários [Vinculados Toa 1]
49057000) 900U — [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO] SSB 6s0S
68
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
pe 0,00] 6.503,98] 6.503,98]
[50%
Tndústria
Promoção Industrial
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO :CONÓVICO
ividades industriais, comerciais e prestação de serviços, implementar ações de incentivo à expansão di
sando o fortalecimento do turismo na região.
no processo produtivo, promove:
atrativos turísticos e naturais,
Desenvolver ações que visem & orientação, colocação e integração da mio-de-ob
atividades agro-industriais. Desenvolver atividades de planejamento e divulgação
Frodo (UNS)
População Atendida (SECRETARIA MUN. 47.392,43]
Departamento de Indústria ceJDE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
Em Comércio TURISMO) .
PRE 0 É PER E arm cr e
TT - Deimeindiigo O
pc Ordinário Nireniados
MATERIAL DE CONSUMO T
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D! SRB ATUITA EE
E — 200,80
RVIÇOS DE TERCEIROS - AVISTA :
RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA fimo" SEBa[ sa
RR EE
- A [[[[—————— on
Descavelver ater que visem à orientação, colocação e integração da mio-de obra no processo produtivo, promover atividades industriais, comerciais e prestação de serviços, implementar ações de incentivo à expansão da
ads agro-indus-riass, Desenvolver atividades de planejamento e divulg-ção dos atrativos turisticos e naturais visando o fortalecimento do turismo na região.
do programe:
Manutenção das Atividades dol População Atendida (DEPARTAMENTO
Fundo Municipal de Turismo DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO
ARTESANATO)
Financeira
po o
Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Total
MATERIAL DE CONSUMO 100000.01,07.00.00 0,00) 6.804,78]
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. “GRATUITA 100000.01.07.00.00 0,00] 9.023,90)
[PASSAGENS E DESPESAS COM LOCONO 70 69 600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. SUA 100000.01.07.00,00 0.00] 300,80
100000.01,07.00.00 0,00, 28.368,53]
100000.01.07.00.00 0,09) 300,80]
100000.01.07.00.00 0,00] 1.503,98]
10.01
121
1002
e
Teutivo, promovendo assim, à interação entre os municipes com a Administração Pública
Executivo, promovendo assim, à interação entre os muntipa comi
1.0 ][][][][]]]]]]]]——>—>—>———— mn
ente Porém, »rém, alguns ente Porém, alguns dados é controles básicos rei tizad as »oder direcionar a composição “de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior contro:e para a melhoria dos dados levantados.
[ES De scos Produto (Unidade) Fira [memo |
Estruturação Rede de] Apoio Aministrativo (SECRETARIA) 1,000] 15.000,00)
Informática MUNICIPAL DE ADMINISTRA( ).
gáodesáções
decelnlomátia * mM???
as NS ÁÇÕES a
O CS EE
Conta Despesa
69
oz AVI SL
two W'Oq
er onesnang
100000.01.07.00.00 0,00 i 15.000,00 15.000,
0,00 15.000,00]
TOGO) 01.072. Oikecurso Livre
T- Classificação
Obi programa
Modernizar e garantir o epropriado funcionamento dos órgãos e unidades do Po:
"00 ema
Executivo, promovendo assim, a interação entre os munícipes com a Administração Pública
error]
dicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados.
Produto (Unidade) Fisica EE
Manutenção da Secretaria /|População Atendida (SECRETARIAS 1,000) 1.211.500,00)
Correio / Junta Militar e Detran | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)
3.3.99.30.00.09.00 0,00) 36.000,00] 36.000,00)
339031000)0007 | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCONO, 000) 50000 50000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PS: 0,00) — 120000,00] 120.900,00
TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P E
20 Ni 3000| 121150009
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Administração o
Administração Geral cds
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLIC JO = 1002
ii iai ii ii a
Executivo, promovendo assim, a interação entre os munícipes com a Administração Pública
£ Executivo, promovendo assim, à interação entro os municipes com a LidrinTaçda
ficariva do programa
Não mensur; jalmente. Porém, alguns dados e controles básicos rerlizados podera direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados
- Produto (Unidade Tia Trninecia |
Manutenção da Folha del Servidor (SECRETARIA MUNICIPAL DE] 1,000] 11.282382,76
Pagamento - Administração ADMINISTRAÇÃO)
Geral
Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN, “E REFORM[ 100000,01.07.00.00
MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DERIGAÇÕES PATRONAIS, Tn
PESO
100000.01.07.00,00
3.1.90.0100.09.00.00
ER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
NIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
O RR
der+ direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados
Produto (Unidade) Fica
20.000,
Aquisição de Móveis el Apoio Aministrativo (SECRETARIA, 1,000]
Equipamentos - Administração) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)
Geral
70
Publicad
Dn yr ono
13 JAN, 2016
UI - Detalhamento das Ações
Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA NEN 100000.01.07.00.00 E 20.000,00
O E
RAÇ)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTA
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Urbanismo
0.03
GE E
É
8
ê
E
Serviços Urbanos E)
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO UREANO
Objetivo do programe
Desenvolver ações de manulenção € infraestrutura rodoviária, dando condições norraais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria de infraestrutura urbana e rural . Desenvolver ações de
planejamento . desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cons:rução, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações
programes de ceráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoriá do atendimento à
coletividade, Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Municipio. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade etravés de projetos, programas e planos d
urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - -ei Federal nº 10.257/01
do programe:
Noca Tão Produto (Unidade) Fisica Financeira
7 2 Manutenção do Fundo Municipal] Melhorias (FUNDO MUNICIPAL DE T000 49,68]
de Trânsito TRÂNSITO)
Recurso/Detalhamento Oxdinários Vinculados
MATERIAL DE CONSUMO 100509 .99.99.00.00 000) 4968] 49,68]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA. URÍDICA | 100509.99.99.00.00 00) 00
0,00] 49,68]
encia de Transito no
SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES = OBRAS PÚBLICAS
SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES = OBRA! PUBLICAS
Urbanismo o
Sesviços Urbanos
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO UF.
(o)
SE 3
Bj” e
EN
|
2
Goes Eu manuteação e infraestrutura rodoviária, dando condições rorinais de trafegabilidade, além de obras € serviços urbanos, visando a melhoria de inireestrutura urbana e rural . Desenvolver ações de)
rapriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, constução, pavimentação, mudança de traçados de ruas é avenidas, fiscalização e controle quando à cargo de terceiros, Desenvolver ações
gredo e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento à
ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao plnejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de
ando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto cias Cidaces - Lei Federal nº 10.257/01
Manutenção do Sistema de)
Iluminação Pública
Física Financeira
des Desenvolvidas (SECRETARIA 1,000] 650.001,62
) TRANSPORTES E OERAS)
PÚBLICAS)
Ordinários
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P:
E RR
o! 162.500,00] 162.500,00
487.501,62] 487.501,62)
650.001,62]
33.95.30 00.0).00.00
3,3.90,39.00,09,90
OBRAS PÚBLICAS
SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTES
umas iai eee
SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTES = OBRAS PUBLICAS
Urbanismo
Serviços Ulbanos
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO UR:
01111
a
Ea
8
g
Ea
TANO
fi eme
mean mm
manutenção e infraestrutura rodoviária, cando condições nonnais de trafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando à melhoria de infreestrura urbana e rural . Desenvolver ações de)
a, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações é
vimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento à
ional no Municipio. Desenvolver ações voltadas zo planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de
Lei Federal nº 10.257/01
plansjaremo . desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cans:
programas de sereter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desen
coleivicade, Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à po ític
+ vrbara, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das C da:
Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
Manutenção da Secretaria dePopulação Atendida (SECRETARIA) 0,000]
Obras MUNDE TRANSPORTES E OERAS|
PÚBLICAS) e
”
3
3
3
n
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
11 - Desenição das Ações
Manuterção da Secreiaria de Obras —
TiT- Detsinamento das Ações
ConaDespes | Descrição da Conta da Despesa Ordinários] | Vinculados Total
3.39030000)0007 [MATERIAL DE CONSUMO 69.397,2º
339930000)9000 — [MATERIAL DE CONSUMO —
339935000700,00 — [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 29.496,80]
339935000))00 | [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P::
55395900,0) 007 —— [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
4.4.90,52.00.0: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100000.01.07.00.00 0,00] 2.920,48] 2.920,48)
Total 0,00) 867 276,12) 867.276,12
Tegenda
Te Classif
Orgão SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES = OBRAS PÚBLICAS
Unidade SECRETARIA MUNDE TRANSPORTES = OBRAS PÚBLICAS jo 1
Função. “Urbanismo To
Subfunção: erviços Urbanos ” 482
Programa [SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO UREARO, — pos
Objetivo do prosrami
Desenvolver ações de manuieação e infraestrutura rodoviária, dando condições norinais de trafegabilidade, além de obras serviços urbanos, visando a melhoria de infreestrutura urbana c rural . Desenvolver ações de)
planejamento . desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviéia, construção, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. D
programas de seréter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de de:envelvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento à
Justificaiiva
Ação Tocal Tiso Produto (Unidade)
2050 E E 2 Manutenção das Estradas População Atendida (SECRETARIA|
Vicinais MUN.DE TRANSPORTES E ERAS]
PÚBLICAS)
TT- Descrição das Ações
Manutenção des Estrecas Vicinais
TiT- Detalhamento das Ações.
Cont Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários
3.39030000)0000 | MATERIAL DE CONSUMO 0,00] 710.811,96 710.811,96
3.3.90,3000.0)0 MATERIAL DE CONSUMO 0,00] 40.000,59) 40.000,58
33.99.37 00.09,00,00 SUA IURÍDICA 000] 72094605] 720.946,9
339539 00,090000 SUA IURÍDICA 0,00] 60.000,00 60.000,09
Toa Endeaiie a 1.531.759,53
Legend
E
ê
8.
E)
1.531.759,50
SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTES = OBRAS PUBLICAS,
Ê
Função: Transporte
Subfunção. Transporte Rodoviário 782
Program: SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO
Descnvelver ações Ge manutenção é infraestrutura rodoviária, dando condições norimais de trafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando à melhoria de in -Teestrutura urbana e rural . Desenvolver ações d
planejamento , desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cons.rução, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações
s de cerát
prograr integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de de:envelvimento intregrado do Municipio. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoris. do atendimento
poio à política hatitacional no Município, Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de)
Lei Federal nº 10 257/01
rodo (Unai) Ena E
Manutenção da Frota Municipal | Veiculos (SECRETARIA | MUN.DE)
TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS)
134.290,33)
ê
E]
E
Det-lhemento dus Ações
Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
9,99] 124.658,30) :
0,99) S8.41
00] 573,62] 9.573,02]
000] 13429053] 154.290,3
33.0030.00.00.00
33.90 .36,00,00,00.00
33.90,39.00.09.00.00
Tor o
Legend:
SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES
| DEPARTAMENTO DE OBRAS
Trensporte
Transpone Rodoviário
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIME NTO UR
1.02
8
=
E
5
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=lalsi=
aja?
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72
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 2016
Objetivo do programe
Desenvolver ações de manutenção c infraestrutura rodoviária, dando cordições normais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria de infraestrutura urbana e rural
Desenvolver ações de planejamento , desapropriação, implantação de infracstriura, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçados de ruas € avenidas, fiscelização e controle quando a cergo de terceiros.
Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infia-estruturs, visendo à promoção de desenvolvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhori
' à ade. Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao planejarsento e organização da cidade através de projetos,
é planos de natureza urbana, observando os parâmeiros estabatezicos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01
Tio Frodo (UNI
Manutenção de Veiculos Pesados | Veículos (DEPARTAMENTO DE| 216.742,34
OBRAS)
nos
RE
E
500]
6.525,12]
Eco CEEE RE
SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES = OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS TIO
Rd = es E
Tensporte Rodoviário
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIME. vou
Desenvolver ações de manutenção é infraestrutura rodoviária, dando condições norrnais de trafegabilidade, além de obras é serviços urbanos, visando a melhoria de in“Teestrutura urbans e rural . Desenvolver ações de
planejamento , desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, cons.rução, pavimentação, mudança de traçados de rues e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações €
programas de Caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento à
coletividade. Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de)
natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto des Cidaces - Lei Federal nº 10.257/01
Justificativa Co programa
ção To Frodo (Umdndo) ES
1ois 1 Aquisição de Veiculos Leves e] Veiculos (DEPARTAMENTO DI 0,000] 09)
Pesados OBRAS)
TI- Descação des Ações
igão de Veiculos Leves € Pesados
E
100000.01.07.00.00
0
sis
DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 201
Administração
Controle Interno
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
a ereeemmmmemmemmmmmmmna
BIB
! 8
Eq
sis
4
air 2 apropriado funcionamento dos órgãos e unidades co Pocer Executivo, promovendo assim, à interação entre os municipes com a Administração Pública.
grame:
ada atualmente, Porem, alguns dados e controles básicos re:lizad 2s pudera direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados.
Local Too Produto (Unidade) Fisica Financeira
Manutenção das Atividades do| População Atendida (DEPARTAMENTO, 1,000] 14.000,0:
Controle Intemo DE CONTROLE INTERNO)
Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
0
o 7
ET E
509] EE E
E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP. 1500
PROCURADORIA GERALDOMUNICIPO 13.01
Judiciária =
Ação Judiciária 61
[ENCARGOS ESPECIAIS ID 0000
73
Publicado ao
D.O.M em
13 JAM, 2016
Atender 305 cormpromissos de Amortização de juros e comissões e outros encergos decorrentes de empréstimos e financiamentos da Divida Pública, encargos cora precatórios, requisitórios, reclamações de naturezal
rabelhista é civel além de, contribuir na forma da Lei para o Programa de Formação co Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos que constituem obrigações de Administração Pública
Justificativa do programa
Realizar controles financeiros de compromissos e pagamentos referentes & aror:ização da Divida Pública, Parcelamentos, cálculos para recolhimento do PASEP, indenizações, pagamentos devidos ao Instituto Nacional del
Seguridade Social, entre outros. Bem como, a emissão de relatórios emitidos ela con abilidade, para demonstração dos resultados obtidos durante a execução as atividades.
Produto (Unidade) Física Financeira
Apoio Aministrativo (PROCURADORIA!
GERAL DO MUNICIPIO)
Encargos com — Sentenças)
enças Judiciais
[iiT- Detalhamento das Ações
[ConaDepes
[31,5091,00.09.9005
=[elel=lo
e
8
&
sistá 3
Total
d00) 19663] 1.966,3:
609/31 00609] ST00000
32.966,33] 32 966,3
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.00
3.01
002
Objetivo do programa
tir o apropriado funcionamento dos órgãos e unidades co Pox tr Executivo, promovendo assim, a interação entre os municipes com a Administração Pública.
aiii TT TT Oo rei E eutivo, promovendo assim, a interação entre os munícipes com a Administração Pút
gg
a em tem mn E
atada atualmente. Porém, alguns dados e controles básicos realizados poder direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controie para a melhoria dos dados levantados
— EE Produto (Unidade) Einercia
Manutenção da Procuradoria Atividades Desenvolvidas) 89.613,67]
Geral do Municipio (PROCURADORIA GERAL DO]
MUNICÍPIO)
Resoro/Daalramento Tal
5.564,5
TT- Descrição das Açãos
Manuterção Va Procuradoria Geral do Municipio
TiT- Detalhamento das Ações.
EA
100000.01.07.00.00 0,00) 5.564,57)
100000.01,07,00.00 633,97] 633,97)
100000.01.07.00.00 ; 79.513,23 9.513,23
100000.01.07.00.00 0,00) 390190] 3.901,90
Ec
—=.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Administração
Administração Geral 122
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA [1002
& apropriado funcionamento dos órgãos c unidades do Pocer Execui
, promovendo assim, à interação entre os municipes com a Administração Pública.
Não mer:surada atualir-ente, Porém, alguns dados e controles básicos re: lizad »s podera direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados.
Produro (Unidade) EEE
Manutenção da Secretaria del Apoio Aministrativo (SECRETARIA 20.800,00
Governo MUNICIPAL DE GOVERNO) e
Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados
MATERIAL DE CONSUMO 100000,01/07:00.00 0,00) 1.000,09] 1.000,00]
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCON OÇÃO 100000.01.07.00.00 0,00) 90] Ad
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P| 100000.01.07.00.00 000) 90] AD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100000.01.07.00.00 0,00] 17.300,00] 17.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN Rr
o | I 20.800,00]
33.90.3000,
33.90. 3900.09.00.00
4.4,90.52,00.00.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Administração
Plancjamento e Orçamento
74
Publicado no
13 JAN, 2016
Modemizar e garantir o apropriado funcionamento dos órgãos e unidades do Poder Executivo, promovendo assim, a interação entre os municipes com a Administração Pública.
ata mena emma aan ro nn Ena C unica dE CO Toger E ecutivo. promovendo assim, à interação entre os municipes com a Administração Púb!
Justificariva do programa
“surada atuzlmente, Porém, alguns dados e controles básicos reslizados poder: direcionar a composição de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados.
Toc Tio Prodio (Unidade)
Manutenção do Departamento de) População Atendida (SECRETARIA) 81.320,0
Planejamento. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO)
TT- Descrição das Ações
Manuterção do Depaamento de Planejamento
Til - Detalhamento das Ações.
Descrição da Conta da Despesa
MATERIAL DE CONSUMO.
Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Toial
0,00] CEFEO 4.525,4
TB GRATUITA E 15.000,00
A FSTC E PR E
SSOA URI! 100000.01.07.00.00 509 6008245] 6008248]
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 0.00) SIS ISRAS
- e RR
339039.00.09 0,00
4,490.52.00.09.)0,00
Total
Tegenda
100000.01.07.0-)Recu: so Livre E
1 Classificação Ea RES goes Eneas
Orgio: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA. 16.00
Unidade || | DEPARTAMENTO DE ESPORTE T—
Função: CET
Subfunç. Desporto Comunitário jaz
Program PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E joe
e visem o desenvolvimento, a difusão e 3 preser ação do cont ecimento da história e cultura à população, através do desenvolvimento das artes e atividades literárias. Desenvolver ações ná área del
esportes. recreação e aptidões fisicas dos indivíduos.
Implementar ações
Financeira
285.067,79]
3 odio URaIO
Manutenção das Atividades] População Atendida (DEPARTAMENTO)
Esportivas DE ESPORTE)
TIT- Detalhamento das Ações.
Coma Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Visculados
ATERTAL DE CONSUMO 39.020,27]
TRTERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA, |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.
TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA “SIC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - y 206.266; ;
EQUIPAMENTOS E MATERIAL | ” 10.377,65]
285.061,75
T- Descrição das Ações
jo dus Atividades Esportivas
3.3.0 39.00.0990.00
4,4.09.5 00.
Unidede
Função E O MSIE
Difusão Cultural
PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZE|
1006
visem o desenvolvimento, a difusão e a preservação do contecimento da história e cultura à população, asravés do desenvolvimento das artes e «ividades literárias. Desenvolver ações ná área de
idões fisicas dos individuos
Objetivo do progreme
Implementar ações qu
esportes, recreação e a:
à de programe.
Produto (Unidade) Fis Financeira
Manutenção das Atividades] População Atendida (DEPARTAMENTO) 1,000 98.732,21]
Culturais DE CULTURA)
100000.01.07.00.00 0,09] 4.737,91 473791
100000.01.07.00.00 0.00] 0,00] 90
%
100000 0107.00.00 000] 0,00 0,00]
100000 01.07.00.00 0.00) 0,00) 0,00]
00000 .01.07.00.00 0,09] 90.399,89) 90.399,8º
Tooooo 01070000 E E
0,0% 98.732,21 98.732,21
99.00
99,99
Publicado no
D.O.M em
13 JAN, 206
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
isa aaa 2188 saiam
Objetivo do programe —
disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101/200%
a do programa
Dotação global, cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante, definidos com base na receita corrente liquida, serão estabelecidos na lei de diret
orçamentérias, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fisceis imprevistos
Reserva de Contingência
Financeira
Diversos | (RESERVA
CONTINGÊNCIA)
Conta Despese — | Descrição da Conta da Despesa
999997000)0000 | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100000.01.07.00.00
Total
Tegenda
100000 .01,07,0-0Recurso Livre
76

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