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norma nº 955/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 955 / 2017
Date 2017-03-20
EmentaSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.428.428,11 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e onze centavos), no orçamento geral do Município, autorizado pela lei 945/2016.
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MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
LEI MUNICIPAL Nº 955/2017
Autoriza [o] Poder Executivo
Municipal a Abrir Crédito Adicional
Pubiicado no
D.O.M em Suplementar no valor de R$
2.428.428,11 (Dois milhões,
21 MAR 2017 quatrocentos e vinte e oito mil,
quatrocentos e vinte oito reais e
onze centavos), no Orçamento Geral
do Município, autorizado pela Lei
945/2016.
A Câmara Municipal aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPO MAGRO, nos termos do art. 69, inciso IV da Lei Orgânica, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício
financeiro de 2017, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$
2.428.428,11 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte
oito reais e onze centavos), como segue:
ÓRGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PATRIMONIAL E TRÂNSITO
17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PATRIMONIAL E TRÂNSITO
06.181.1008.2.090 - Manutenção das Atividades da Secretaria
3.3.90.39.00.00.00.00 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 “20.000,00
JURÍDICA
3.3.90.30.00.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 0000 1.000,00
TOTAL
4 21.000,00
ORGÃO 02 - GABINETE
02.01 Gabinete
04.122.1002.2.099 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
3.3.90.39.00.00.00.00 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 500,00
= | JURÍDICA O
3.3.90.30.00.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 0000 | 500,00
ERR Ea TOTAL 1.000,00
ÓRGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PATRIMONIAL E TRÂNSITO |
[02 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
15.452.1008.2.091 Manutenção do Fundo Municipal d: trânsito
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0509 | 51,92
E * IrorAL | 51,92]
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
Pubiicaao no
D.O.M em
21 MARZO
ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
08.244.1007.2.092 Manutenção Programa Armazém da Família e Mercadão Popular
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0000 214.250,00
JURÍDICA
TOTAL 214.250,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
18.541.1009.2093 Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 0000 699.220,77
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -| 0511 870.190,45
PESSOA JURÍDICA
TOTAL 1.569.420,22
18.541.1009.2094 Proteção, Conservação, Recuperação e Preservação do Meio Ambiente
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 2.313,53
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. | 0000 737,97
GRATUITA
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0000 7.711,74
JURÍDICA
TOTAL 10.763,24
18.541.1099.2095 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 3.868,21
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. | 0000 368,98
GRATUITA Ene
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 368,98
FISICA
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 3.368,57
JURÍDICA
TOTAL 7.974.74
TOTAL DE RECURSOS REMANEJADOS 1.588.158,20
ÓRGÃO 5 SECRETARIA AÇÃO SOCIAL, ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
27.812.1006.2096 Manutenção das Atividades Esportivas
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 75.211,18
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 00000 26.926,62
FÍSICA Mean Ê
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA| 0000 247.934,00
JURIDICA a
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 10.844,64
TOTAL 360.916,4
4
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
FUDNCa4O O
D.0.M em
21 MAR, 2017
ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
03 DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.1006.2097 Manutenção das Atividades Culturais
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 4.915,12
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 123.943,50
JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 3.756,16
TOTAL 132.614,78
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
18.695.1003.2098 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 27.111,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRB. 0000 9.429,98
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0000 314,34
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 314,34
FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 49.645,11
JURÍDICA
4.4.90.51.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0000 314,34
FÍSICA
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 1.571,66
TOTAL 88.700,77
Destino do Remanejamento
ORGÃO 2 GABINETE
01 GABINETE
04.122.1002.2.002 Manutenção Gabinete
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 1.045,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 18.078,50
JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 2.612,50
a TOTAL 21.736,00
Art. 2º - Para cobertura do crédito Adicional Suplementar aberto em
conformidade com o artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de
anulações parciais e totais de dotações no valor de R$ 2.428.428,11 (Dois
milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte oito reais e onze
centavos):
[Órgão- 02 SECRETARIA MU
NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.1002.2.049 Manutenção da Secretaria / Correiu / Junta Militar e DETRAN.
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 20.000,00
JURÍDICA
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 1,000,00
Travas
4 ana an
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
Publicado no
D.0.M em
71 MAR 20
Orgão- 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.1002.2.049 Manutenção da Secretaria / Correio / Junta Militar e DETRAN
3.3.90.39.00.00.00.00 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 500,00
JURÍDICA . ,
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 500,00
TOTAL 1,000,00
[Órgão 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO o
15.452,1008.2.077 Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0509 51,92
TOTAL 51,92
ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO
08.244.1007.2.072 Manutenção Programa Armazém da Família e Mercadão Popular
3.3.90.39.00.00.00.00 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 0000 214.250,00
PESSOA JURÍDICA
TOTAL 214.250,00
ÓRGÃO 08.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo
18.541.1009.2.044 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE | 0000 699.220,77
o RM "| TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
18.541.1009.2.044 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE | 0511 870.199,45
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL | 1.569.420,22
Proteção, Conservação, Recuperação e Preservação do Meio Ambiente
18.541.1009.2.071 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE 0000 2.313,53
| CONSUMO
18.541.1009.2.071 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU| 0000 737,97
SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
18.541.1009.2.071 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 0000 7.711,74
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL 10.763,24
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente |
18.541.1009.2.045 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE 0000 3.868,21
CONSUMO Nr
18.541.1009.2.045 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU| 0000 368,98
SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
18.541.1009.2.045 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE | 0000 368,98
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.541.1009.2.045 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE| 0000 3.368,57
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA do À
TOTAL 7.974.74
TOTAL DE RECURSOS REMANEJADOS 1.588.158,20
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ £ubiicado no
em
21 MARION
[ÓRGÃO 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA o
02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE
27.812.1006.2.017 Manutenção das Atividades Esportivas
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 75.211,18
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0000 26.926,62
FÍSICA o
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 247.934,00
JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 10.844,64
TOTAL 360.916,44
ÓRGÃO 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
03 DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.1006.2.016 Manutenção das Atividades Culturais
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 4.915,12
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 123.943,50
JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 3.756,16
TOTAL 132.614,78
[ÓRGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
02 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E ARTESANATO
18.695.1003.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 27.111,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRB. 0000 9.429,98
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0000 314,34
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0000 314,34
FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 49.645,11
JURÍDICA
4.4.90.51.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0000 314,34
FÍSICA
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 1.571,66
TOTAL 88.700,77
[ÓRGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04,122.1002.2.087 Manutenção da Secretaria do Governo
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0000 1.045,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 0000 18.078,50
JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 2.612,50
TOTAL 21.736,00
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
Publicado no
D.0.M em
27 MAR 207
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
CRÉDITO j EXCESSO DE ;
FONTE DE RECURSO | ADICIONAL TOTAL | ANULAÇÃO | ARRECADAÇÃO SUPERÁVIT
0000 1.558.176,74 1.558.176,74 0,00 0,00.
0511 * 870.199,45 870.199,455 0,00 | 0,00
0509 51,92 51,92 0,00 0,00
TOTAL 2.428.428,11| 2.428.428,11 0,00 0,00
Art, 3º - Fica o Executivo autorizado a readequar as nomenclaturas das
Secretarias na Lei Municipal nº 945/2016, conforme previsto na Lei Municipal nº
948/2017.
Art. 4º- Ficam alteradas as leis de Diretrizes Orçamentárias e o Plano
Plurianual, anexos 1 e II, em valores iguais a desta lei, nos programas, órgãos e
ações respectivas.
Art. 5º - Altera o Código funcional previsto no Art. 1º, 8 1º da Lei
Municipal nº 949/2017 do anexo II dê 08.244.1007.2.092 para
08.244.1007.2.072.
Art. 6º - Altera o Código funcional previsto no Art. 1º, 8 2º da Lei
Municipal nº 949/2017 do anexo II dê 09.181.1008.2.090 para
06.181,1008.2.090.
Art. 7º - Altera da redação do inciso VI do art. 5º da Lei municipal nº
948/2017 para:
“Art. 5º...
VI- Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente”
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Campo Magro,
em 20 de março de 2017.
luceola ls CASAGRANDE
Prefeito Municipal

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