| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 966 / 2017 |
| Date | 2017-05-29 |
| Ementa | SÚMULA: Faz alterações na Lei Municipal n° 728/2012. |
| native_id | 1062 |
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MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ s uplicado no LEI MUNICIPAL Nº 966/2017 D.O.M em 7 30 -MAD 20 Faz alterações na Lei Municipal nº 728/2012 A Câmara Municipal aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, nos termos do artigo 69, inciso IV da Lei Orgânica, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Nos Art.1º, Parágrafo único; Art. 5º; Art. 6º, Art. 7º, 81º, 82º, 84º; Art. 9º 81º, 82º; Art. 11; Art. 14, 84º, |, II, 85º, 88º, 89º, 84º, Art. 18, 82º; Art. 19; Art. 20, 81º, Art. 21, 83º, Art. 22, III, IV; Art. 58; Art. 60, 82º, Art. 62; Art. 64; Art. 64; Art. 69, 82º; Art. 707 Ar. 85, 81º, Art. 87, Parágrafo único; Art. 88, Parágrafo único; Art. 91, |; Art. 92 e Parágrafo único; e Art. 94, onde se lê SAMAB deverá ser alterado para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL — SEDUA. Art. 2º - Dá nova redação ao art. 82, incisos | e Il, da Lei 728/2012: “Art. 82 — São instrumentos da Política Municipal de Saneamento, Meio Ambiente e Infra estrutura: | — o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e MEIO AMBIENTE; Il — o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e MEIO AMBIENTE; Art. 3º - Dá nova redação ao Capitulo Il do Título V e ao art. 83, 8 18 LAVE, V, VI, VII, VII da Lei 728/2012, que passa a ter a seguinte redação: Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ | ubiicadono OM em 3 0 MAO 207 “Capitulo Il - CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE” Art. 83 — Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e MEIO AMBIENTE, órgão colegiado de decisão, assessoramento e consultoria da Administração Municipal, de caráter consultivo e deliberativo, com composição, atribuições, critérios de composição, tempo de mandato, conforme a Constituição Federal e Lei Orgânica do Município. 81º - O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e MEIO AMBIENTE será composto pelos Órgãos, Entidades e Secretarias abaixo relacionados: * I- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental; H- Secretaria de Municipal de Educação e Cultura; HH- Secretaria Municipal de Saúde; IV- | Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; V- Procuradoria Geral do Município; VI- Câmara Municipal de Campo Magro; Vil- Representante da Associação de Moradores e Amigos da APA do Passaúna — AMAPA; Vill- Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Expansão Rural — EMATER; IX- Instituto Ambiental do Paraná; X- Instituto das Águas do Paraná;” Art. 4º - Dá nova redação ao Caput do art. 84, incisos |, V, VIII, IX, X, XVII, XVIII da Lei 728/2012: Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - FonelFax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ — ,iicadono D.O.M em 30 MAO 207 “Art. 84 — Entre as competências do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO e MEIO AMBIENTE estão: | — propor diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente; V — estudar, definir e propor normas técnicas e legais e procedimentos, visando à proteção ambiental e de saneamento básico do Município;. VIII — propor e acompanhar os programas de educação ambiental e de saneamento básico; IX — promover e colaborar em campanhas educacionais na execução de um programa de formação e mobilização ambiental e saneamento básico; X — manter intercâmbio com entidades públicas e privadas de pesquisa e de atuação em Meio Ambiente e Saneamento Básico ; - XVII — oferecer sugestão sobre a aplicação dos recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO e MEIO AMBIENTE e; XVill — análise e julgamento final dos EIA/RIMA, após licenciamento ambiental e/ou parecer técnico da SEDUA.” Art. 5º - Dá nova redação ao Título do Capitulo Ill do Título V e ao Art. 85,8 1º,82ºe 83º da Lei 728/2012, com a seguinte redação: “CAPÍTULO III DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE: An. 85 — Fica instituído o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIENTE, de caráter consultivo 777277 Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - FonelFax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ «uvicaiono D.O.M em 30 MAO 2017 deliberativo, para concentrar recursos destinados a projetos e ações de interesse ambiental. 81º - Constituem recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIENTE: | — dotações orçamentárias; Il — o produto das multas arrecadadas pelo Poder Público Municipal, oriundas de infrações ambientais tipificadas nesta Lei; ll — recursos pagos por pessoas físicas ou jurídicas que, independente de ação judicial, procurem reparar o dano ambiental oriundo de sua atividade ou obra; IV — as resultantes doações ou legados que venha a receber de pessoas física ou jurídica ou de organismos públicos e privados, nacionais, estrangeiros e internacionais; V — contribuições, subvenções e auxílios da União, do Estado, do Município e de suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações; . VI — as resultantes de convênios, contratos e consórcios celebrados entre o Município e instituições públicas, privadas, observadas as obrigações contidas nos respectivos instrumentos; VII — rendimentos de qualquer natureza que venham a auferir como remuneração decorrente de aplicação do seu patrimônio; Mill — outros recursos que, por sua natureza, possam ser destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente; IX — Royalties Ecológicos. X — rendimentos e indenizações decorrentes de ações judiciais e ajustes de conduta, de natureza ambiental, promovidos pelo Ministério Público no Município de Campo Magro ou em condenações cíveis e criminais de Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná natureza ambiental; MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ Publicado no D.O.M em 30 MAI 2017 XI — repasses mensais da Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR, relativos ao seu faturamento no Município de Campo Magro, bem como, de recursos da exploração das águas para abastecimento público; XII — as taxas de licenciamento ambiental; 82º - Os Recursos do Fundo poderão ser aplicados nos seguintes situações: | — Desassoreamento de Corpos Hídricos, e drenagem no perímetro de Campo Magro; Il- Contratação de equipamentos para realização de obras de drenagem, desassoreamento e infraestrutura; Ill- Contratação de projetos para recuperação ambiental, saneamento e infraestrutura; Iv — Aquisição de bens móveis, material de consumo e equipamentos; V- Aquisição de Mudas para arborização, florística e paisagística da cidade; VI — Pagamento de coleta e tratamento de resíduos sólidos e recicláveis; “vI- Realização de obras de infraestrutura; VIII — Aquisição de material gráfico para realização de palestras, orientação da população e educação ambiental; IX — Realização de parceira publica e/ou privada das questões de sustentabilidade, através de convênios ou congêneres; 8 3º - Ao gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIENTE caberá aplicar os recursos de acordo com o plano anual devidamente aprovado pelo Conselho Municipal DE SANEAMENTO BASICO e MEIO AMBIENTE:” Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - FonelFax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ ,sicadono D.0.M em 30 MAIO 2017 Art. 6º - Altera a redação do Caput do Art. 87 da Lei 728/2012 que passa ter a seguinte redação: “Ant. 87 — Os imóveis particulares que contenham árvores ou associações vegetais relevantes, declaradas imunes ao corte, a título de estimulo à preservação poderão receber benefícios fiscais, mediante a redução de no máximo 10% no imposto imobiliário, devendo o proprietário apresentar o inventário florestal, realizado por técnico ou profissional devidamente qualificado, recolhendo-se ART e devida averbação na matrícula do imóvel no registro imobiliário competente sendo vedada sua alteração nos casos de transmissão do imóvel.” Art. 7º - Altera a redação do Parágrafo único do Art. 88 da Lei 728/2012 que passa ter a seguinte redação: “Parágrafo único — Os proprietários de imóveis a que se refere o “caput” do Artigo deverão firmar perante a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL — SEDUA termo compromisso de preservação o qual será através da apresentação do inventário florestal, realizado por técnico ou profissional devidamente qualificado, recolhendo-se ART e devida averbação na matrícula do imóvel no registro imobiliário competente, sendo vedada sua alteração nos casos de transmissão do imóvel.” Art. 8º - Dá nova redação ao Título Vl e cria o Capitulo IA e Art. 922A€e81º,82º,83ºe$4º da Lei 728/2012, com a seguinte redação: “TÍTULO VI DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DA FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO E PENALIDADES CAPÍTULO I-A DO LICENCIAMENTO Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - FonelFax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ Publicado au .M em 30 MAD 207 Art. 92.A- A SEDUA fica autorizada a proceder o licenciamento ambiental, dentro do perímetro municipal respeitando a legislação Estadual e Federal, conforme resolução CEMA (Conselho Estadual De Meio Ambiente). $ 1º — O valor dos licenciamentos deverá obedecer aos valores constantes do anexo |, que esta fixada em UFM (Unidade Fiscal Municipal). 8 2º - A codificação das taxas estabelecido no anexo | será regulamentada por decreto em até 30 dias após publicação da presente lei; 8 3º - Fica determinado que do total mensal arrecadado 30% deverá ser destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIENTE e 70% será destinado para livre destinação. 8 4º - Ficam isentos do pagamento das taxas do licenciamento os contribuintes que concomitantemente comprovem renda familiar de até 02 (dois) um salário mínimo, para construção de casas até no máximo 50 m? ou do programa casa fácil e para no máximo 75 mts? de movimentação de solo.” “92.B- Para composição da estrutura organizacional do corpo técnico da equipe SEDUA, fica instituído o anexo Il da presente lei. Parágrafo único — A equipe prevista no anexo Il, deverá ser composta, nas diretorias de Departamento Técnico, exclusivamente por profissionais de nível superior e habilitação inerente aos fragmentos ambientais (meios físico, biótico, hídrico e sócio econômico) ou em engenharia e nas Gerências Técnica por profissionais com curso técnico de nível médio ou 177/50 Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - FonelFax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná superior com conhecimento inerente aos fragmentos ambientais.” MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ gublicado no em 30 MAIO 2017 Art. 9º - Dá nova redação aos incisos V e VI do art. 94 da Lei 728/2012, com a seguinte redação: “Art. 94... V— lavrar notificação e auto de infração; VI — notificar o Ministério Público, através da Procuradoria Geral do Município.” Art. 10 - Altera a redação do Caput do Art. 97 e 8 1º da Lei 728/2012, com a seguinte redação: “Art. 97 — A pessoa física ou jurídica de direito público ou privado que infringir qualquer dispositivo desta Lei, seus regulamentos e demais normas dela decorrentes, fica submetida às seguintes penalidades, independentes da reparação do dano ou de outras sanções civis ou penais: 81º - As penalidades previstas neste artigo serão objeto de especificação em regulamento, de forma a compatibilizar penalidades com a infração cometida, levando-se em consideração sua natureza, gravidade e consequência para a coletividade, podendo ser aplicada a um mesmo infrator, isolado ou cumulativamente, através de decreto no prazo de até 120 dias da publicação da presente lei.” Art. 11 - Revoga o inciso V do art. 99 e acrescenta o parágrafo único ao Art. 99 da Lei 728/2012, com a seguinte redação: “Parágrafo único - Fáculta à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiental firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o infrator para reparação do dano ambiental constatado, sempre levando em conta as características naturais e ambientais do local ou da infração.” “Art. 12 -Alteraa redação do $ 1º do Art. 101 da Lei 728/2012, com a seguinte redação: 2/4 Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ «“ubucado mo D.O.M em 30 MAIO 207 “Art. 101... 81º - A defesa prévia é momento do procedimento administrativo em que o infrator poderá apresentar sua defesa e as razões do cometimento da suposta infração;” Art. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campo Magro, 29 de maio de 2017. Claudio Cesar Casagrande Prefeito Municipal Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ Publicado uv D.0.M em 30 MAIO 2017 ANEXO | SERVIÇOS COM TAXA FIXA TIPO DE SERVIÇO VALOR DA TAXA Anuência Ambiental 1 UFM Poda de Árvore nativas - 1 UFM Autorização de Corte Isolado até 15 Unidades 2 UFM Autorização Ambiental Diversa 4 UFM Vistorias Diversas a Pedido do Requerente 5 UFM EIA - RIMA 12UFM Autorização para Extração Mineral 12UFM PGRS 3UFM PGRSS SAUDE 4UFM PGRCC 3UFM Protocolo ambiental 1 UFM Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ vubiicado no D.0.M em 30 MAO 2017 TIPO DE SERVIÇO VALOR DA TAXA De 8.001m2 até 10.000m2 04 UFM De 10.001m2 até 15.000m2 05 UFM Acima de 15.000m2 até 25.0000m? 10 UFM Acima de 25.000 m? Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ Pubjicado no D.O.M em 30 MAIO 2017 De 4001m3 até 8.000m3 8 UFM Licença Prévia Excepcional Pequeno Licença de Instalação Excepcional Pequeno Licença de Operação Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Á Subindo ESTADO DO PARANA fria mo 30 MAIO 2017 COMO DEFINIR O PORTE PORTE DO ÁREA . INVESTIMENTO NUMERO DE o fcowmione "erra? | aos | ATE 50 De 2.000m2 a De 10.001 a GRANDE 40.000m2 80.001 a 800.000 [EXCEPCIONAL] Acima de 40.000m2 Acima de 800.000 Acima de 1.000 LEgectar Z Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ PUDUCAGO RO D.O:M em 30 MAIO 2017 Anexo II Cargo Símbolos | Vagas | Vencimento | Carga | Gratificação | Função Percentual por de sobre o desempenho | chefia Subsídio do de função Prefeito I — Diretor de| CC3 7 23,2258% | 40hrs 25% Departamento semanais técnico I - Gerencia | CC4 7 13,9535% | 40hrs 25% técnica semanais dd Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - FonelFax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná