| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1111 / 2019 |
| Date | 2019-10-31 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Magro para o exercício Financeiro de 2020. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2019 (Vide Lei nº 1115/2020) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. A Câmara Municipal aprovou e euPREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, nos termos do art. 69, inciso IV da Lei Orgânica, sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Orçamento Fiscal do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, compreendendo os Órgãos da Administração Direta e Indireta e Câmara de Vereadores, estima à receita e fixa a despesa emR$ 76.459.631,94 (setenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove, seiscentos e trinta e um reais com noventa e quatro centavos), nos termos do art. 165, inc. III, § 5.o, da Constituição da República Federal do Brasil de 1988, e do art. 101, inc. III, § 3.o, da Lei Orgânica do Município de Campo Magro. § 1º O orçamento do Poder Legislativo Municipal de Campo Magro, para o exercício financeiro de 2020, estima o recebimento de Receita de Transferências Financeiras da Prefeitura Municipal de Campo Magro no montante deR$ 3.708.548,31 (Três milhões setecentos e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reis com trinta e um centavos), e fixa a despesa orçamentária em igual valor. § 2º A receita do município será realizada mediante arrecadação de tributos, transferências intergovernamentais, rendas de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor. Capítulo II DO ORÇAMENTO FISCAL Sessão I Da Estimativa da Receita A receita consolidada do Orçamento Fiscal, de acordo com a legislação específica, possui o seguinte desdobramento: I - Receitas de Contabilização Centralizada no Executivo Municipal e Legislativo Municipal. Receitas Correntes 83.485.265,87 Receita Tributária R$ 10.015.516,52 Receitas de Contribuições R$ 1.102.000,00 Receita Patrimonial R$ 216.102,78 Receita de Serviços R$ 444.371,06 Transferências Correntes R$ 67.931.205,85 Outras Receitas CorrentesR$ 3.776.069,66 Deduções de Receitas (R$ 10.142.328,81) Transferências de Capital R$ 3.116.694,88 Total Receitas R$ 76.459.631,94 Sessão II Da Fixação da Despesa A despesa do município será realizada segundo desdobramento por elementos de despesa, distribuídos nos projetos e atividades, obedecendo à classificação institucional, funcional e natureza, distribuídas por Órgão do Governo, a saber: DESPESAS POR ÓRGÃO DO GOVERNO 1 Legislativo Municipal R$ 3.708.548,31 2 Gabinete R$ 1.092.222,97 3 Secretaria Municipal de Fazenda R$ 3.741.930,38 4 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer R$ 21.667.771,51 5 Secretaria Municipal de Ação Social R$ 2.047.407,49 6 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental R$ 3.940.345,31 7 Secretaria Municipal de Saúde R$ 15.888.689,11 Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 8 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento R$ 1.888.776,58 9 Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho R$ 267.000.00 10 Secretaria Municipal de Gestão Administrativa R$ 15.980.631,68 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas R$ 3.708.091,72 12 Controladoria Geral R$ 21.556,47 13 Procuradoria Geral do Município R$ 886.423,72 14 Secretaria Municipal de Turismo R$ 459.406,62 15 Secretaria Municipal de Planejamento R$ 210.000,00 17 Secretaria Municipal de Segurança Pública, Patrimonial e Trânsito R$ 581.621,12 99 Reserva de Contingência R$ 369.208,95 TOTAL R$ 76.459.631,94 Nº DESPESAS CLASSIFICADAS POR FUNÇÃOValor em R$ 1 Legislativa 3.708.548,31 2 Judiciária 886.423,72 4 Administração 20.006.977,32 6 Segurança Pública 497.700,28 8 Assistência Social 3.077.407,49 10 Saúde 15.570.794,73 11 Trabalho 37.000,00 12 Educação 20.763.464,61 13 Cultura 598.063,08 15 Urbanismo 3.799.336,61 16 Habitação 33.201,18 17 Saneamento 4.000,00 18 Gestão Ambiental 2.264.047,93 19 Ciência e Tecnologia 11.600,59 20 Agricultura 827.276,58 21 Organização Agrária 15.000,00 22 Indústria 230.000,00 26 Transporte 473.517,92 27 Desporto e Lazer 306.262,64 28 Encargos Especiais 2.929.800,00 99 Reserva de Contingência 369.208,95 Total R$ 76.459.631,94 Sessão III Da Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Os créditos adicionais especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2019 serão reabertos nos limites de seus saldos, conforme dispõe o § 2º do art. 167 da Constituição Federal, obedecendo à codificação constante dos anexos a esta Lei. Parágrafo único. Para a reabertura dos créditos adicionais, de que trata ocaputdeste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder à adequação da codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes, conforme estabelece a atualização do Plano de Contas Único, contido na Instrução Técnica nº 20, de 23 de maio de 2003, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, nas condições estabelecidas neste artigo: I - na suplementação das respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do Exercício Anterior, no limite do saldo verificado em cada fonte de recurso, nos termos previstos no inciso I, §1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964; II - na suplementação das respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação efetivo ou por tendência, nos termos previstos no inciso II, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964; Art. 4º Art. 5º 2/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 III - na suplementação das respectivas dotações com recursos de operação de crédito, nos termos do inciso VI, §1º, do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964; IV - na redistribuição de parcelas das dotações de pessoal, de uma para outra unidade orçamentária, quando considerada indispensável à movimentação de pessoal dentro das tabelas ou quadros comuns às unidades interessadas, a que se realize em obediência à legislação específica, nos termos do inciso III, § 1º, do artigo 43, e artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964; V - nasuplementação das dotações, destinadas a atender despesas correspondentes a serviços da dívida, sentenças judiciais, PASEP e ressarcimento de convênios, nos termos do inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 1964. O ato que abrir crédito adicional indicará expressamente a importância, a espécie do mesmo e a classificação da despesa, ou a estimativa da despesa. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, por ato próprio, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa de cada poder nos termos previstos no § 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, conforme permite o art. 7º, inc. I da mesma Lei. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar a reserva de contingência, conforme estabelecido no anexo de Riscos Fiscais constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, bem como recurso para abertura de créditos adicionais suplementares. Sessão IV Da Autorização para Contratação de Operação de Crédito Durante o exercício de 2020, o Poder Executivo Municipal poderá realizar Operações de Créditos, dentro das diretrizes estabelecidas pelas Instituições Financeiras Nacionais, observados o limite de capacidade de endividamento do Município e normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e especial ao Art. 167, III da Constituição Federal, Lei complementar nº 101/2000, resolução do Senado federal nº 43/2001 e demais legislação em vigor. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com os Governos Federal, Estadual, Municipais e Entidades Assistenciais, diretamente ou através de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta. Fica autorizado o Poder Executivo a suplementar indicando como recurso o superávit financeiro e excesso de arrecadação, sem contar para o limite estipulado no art. 6º desta lei, de acordo com os ditames da Lei nº 1092 /2019 que versa sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2020. Conforme definido no anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, não deverá ocorrer as situações previstas no inc. II do art. 5º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. No decorrer da execução orçamentária para o exercício financeiro de 2020, o Município de Campo Magro fica autorizado a contratar operações de crédito por antecipação da receita, conforme o inc. II do art. 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, nos limites e termos fixados pela legislação pertinente. Os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais poderão ser revistos, em março de 2020, com a recomposição, pelo menos, das perdas ocasionadas com o processo inflacionário, segundo índices oficiais, ou a critério do Executivo, sempre que permitir a evolução da receita municipal. Parágrafo único. Sem prejuízo da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de que trata o caput deste artigo, fica garantida a progressão na carreira aos servidores que a ela fizerem jus, garantindo a estes o re-enquadramento e avanço salarial, sempre que permitir a evolução da receita municipal. Em decorrência ao disposto no art. 66 e seu parágrafo único da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a movimentar, por órgãos centrais, as dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias e a redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos de uma para outra unidade, e se realize em obediência à legislação específica. Sessão V Das Disposições Finais Fica autorizada a compatibilização dos valores, programas e ações apresentados na Lei Orçamentária Anual, com a Lei de Art. 6º Art. 7º Art. 8º Art. 9º Art. 10. Art. 11. Art. 12. Art. 13. Art. 14. Art. 15. Art. 16. 3/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual. § 1º Fica ajustada a Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 1092/2019 - e a Lei do Plano Plurianual - Lei nº 978/2017 - em seus anexospróprios, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e ações respectivas. § 2º Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. .As despesas, contidas nos anexos correspondentes desta lei, serão executas segundo a apresentação dos anexos previstos na Lei 4.320/64 e suas alterações, por Órgãos, Funções, Programas, Subprogramas, Projetos, Atividades, Modalidade de Aplicação e Elementos de Despesa. Parágrafo único. Fazem parte desta Lei, 6 (seis), ANEXOS extraídos da Lei Federal nº 4.320/64, oriundos do sistema informatizado de contabilidade e orçamentos, e os ANEXOS vinculados a Lei de Responsabilidade Fiscal. Anexo I - Demonstrativo da receita e despesas segundo a categoria econômica; Anexo II - Receita por categoria econômica; Anexo V - Funções e sub-funções de governo; Anexo VI - Programa de trabalho do governo; Demonstrativo de evolução da receita, conforme art. 22, III da Lei complementar Nº 101/2000; Demonstrativo da evolução da despesa, conforme art. 22. III da lei Nº 4.320/64; Relação da proposta das receitas; Relação da proposta das despesas. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020. Paço Municipal de Campo Magro, Em 19 de dezembro de 2019 CLAUDIO CESAR CASAGRANDE Prefeito Municipal Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Receitas Valor Despesas Valor Receitas Correntes 83.485.265,87 DESPESAS CORRENTES 71.088.772,65 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.015.516,52 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.111.517,27 Contribuições 1.102.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 810.000,00 Receita Patrimonial 216.102,78 OUTRAS DESPESAS CORRENTES33.167.255,38 Receita de Serviços 444.371,06 Transferência Correntes 67.931.205,85 Outras Receitas Correntes 3.776.069,66 RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS E DEDUÇÕES- 10.142.328,81 Transferência Correntes - 10.142.328,81 Superavit 2.254.164,41 Total 73.342.937,06Total 73.342.937,06 Superavit do orçamento corrente 2.254.164,41 Receitas de Capital 3.116.694,88 DESPESAS DE CAPITAL 5.001.650,34 Operações de Crédito 3.116.694,88 INVESTIMENTOS 3.631.650,34 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1.370.000,00 Deficit 1.884.955,46 Total 5.001.650,34 Total 5.001.650,34 Resumo Receitas Correntes 83.485.265,87109,19 % DESPESAS CORRENTES 71.088.772,65 92,98 % Receitas de Capital 3.116.694,88 4,08 % DESPESAS DE CAPITAL 5.001.650,34 6,54 % RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS E - 10.142.328,81 - 13,26 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA 369.208,95 0,48 % Total 76.459.631,94100,00 % Total 76.459.631,94 100,00 % Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Art. 17. Art. 18. 4/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 Código Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.581.224,34 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.097.504,24 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.097.504,24 3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR 180.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.236.503,41 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.476.000,83 3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 105.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 810.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 810.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 810.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.673.720,10 3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 789.922,12 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 789.922,12 3.3.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 450.000,00 3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 450.000,00 3.3.73.00.00.00.00.00 TRANSF. A CONSÓRC.PÚBLICOS SOBRE O §§ 1º E 2º 180.000,00 3.3.73.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.253.797,98 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 105.971,58 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.711.134,27 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 721.700,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.979.330,74 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.668.433,80 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.596.355,70 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 363.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.115.531,80 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 832.800,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 559.540,09 3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.800.650,34 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.430.650,34 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.430.650,34 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.017.872,21 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.405.778,13 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 7.000,00 Código Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 5/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1.370.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.370.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.370.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 369.208,95 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 369.208,95 9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 369.208,95 Total das despesas: 72.751.083,63 Total da entidade: 72.751.083,63 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.507.548,31 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.014.013,03 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.014.013,03 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.510.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 433.013,03 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40.000,00 3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 12.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 493.535,28 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 493.535,28 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 2.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 138.035,28 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 75.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 51.500,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000,00 Código Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 201.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 201.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 201.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 101.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 Total das despesas: 3.708.548,31 Total da entidade: 3.708.548,31 Total geral: 76.459.631,94 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) 6/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 73.342.937,06 1.1.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.015.516,52 1.1.1.0.00.00.00.00.00 Impostos 7.514.866,42 1.1.1.3.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.986.554,00 1.1.1.3.03.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.986.554,00 1.1.1.3.03.11.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.850.000,00 1.1.1.3.03.11.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 1.850.000,00 1.1.1.3.03.11.01.01.00 LIVRE - IRRF - Poder Executivo 1.110.000,00 1.1.1.3.03.11.01.02.00 EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo 462.500,00 1.1.1.3.03.11.01.03.00 SAÚDE - IRRF - Poder Executivo 277.500,00 1.1.1.3.03.41.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 136.554,00 1.1.1.3.03.41.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo 136.554,00 1.1.1.3.03.41.01.01.00 LIVRE - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 81.932,40 1.1.1.3.03.41.01.02.00EDUCAÇÃO - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 34.138,50 1.1.1.3.03.41.01.03.00SAÚDE - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 20.483,10 1.1.1.8.00.00.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 5.528.312,42 1.1.1.8.01.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 2.903.407,07 1.1.1.8.01.11.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.800.000,00 1.1.1.8.01.11.01.00.00 LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.080.000,00 1.1.1.8.01.11.02.00.00 EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 450.000,00 1.1.1.8.01.11.03.00.00 SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 270.000,00 1.1.1.8.01.12.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 7.620,12 1.1.1.8.01.12.01.00.00 LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.572,07 1.1.1.8.01.12.02.00.00 EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.905,03 1.1.1.8.01.12.03.00.00 SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.143,02 1.1.1.8.01.13.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 174.950,00 1.1.1.8.01.13.01.00.00 LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 104.970,00 1.1.1.8.01.13.02.00.00 EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 43.737,50 1.1.1.8.01.13.03.00.00 SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 26.242,50 1.1.1.8.01.14.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 199.031,19 1.1.1.8.01.14.01.00.00 LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 119.418,71 1.1.1.8.01.14.02.00.00 EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 49.757,80 1.1.1.8.01.14.03.00.00 SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 29.854,68 1.1.1.8.01.41.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 716.378,68 7/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.1.1.8.01.41.01.00.00 LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 429.827,21 1.1.1.8.01.41.02.00.00EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 179.094,67 1.1.1.8.01.41.03.00.00SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 107.456,80 1.1.1.8.01.42.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 4.716,88 1.1.1.8.01.42.01.00.00 LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.830,13 1.1.1.8.01.42.02.00.00EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.179,22 1.1.1.8.01.42.03.00.00SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 707,53 1.1.1.8.01.43.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 491,44 1.1.1.8.01.43.01.00.00 LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 294,86 1.1.1.8.01.43.02.00.00EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 122,86 1.1.1.8.01.43.03.00.00SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 73,72 1.1.1.8.01.44.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 218,76 1.1.1.8.01.44.01.00.00 LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 131,26 1.1.1.8.01.44.02.00.00EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 54,69 1.1.1.8.01.44.03.00.00SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 32,81 1.1.1.8.02.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 2.624.905,35 1.1.1.8.02.31.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.489.050,56 1.1.1.8.02.31.01.00.00 LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.493.430,34 1.1.1.8.02.31.02.00.00EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 622.262,64 1.1.1.8.02.31.03.00.00SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 373.357,58 1.1.1.8.02.32.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 36.315,89 1.1.1.8.02.32.01.00.00 LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 21.789,54 1.1.1.8.02.32.02.00.00EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.078,97 1.1.1.8.02.32.03.00.00SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.447,38 1.1.1.8.02.33.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 52.856,52 1.1.1.8.02.33.01.00.00 LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 31.713,91 1.1.1.8.02.33.02.00.00EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.214,13 1.1.1.8.02.33.03.00.00SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 7.928,48 1.1.1.8.02.34.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 46.682,38 1.1.1.8.02.34.01.00.00 LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 28.009,42 1.1.1.8.02.34.02.00.00EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 11.670,60 1.1.1.8.02.34.03.00.00SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 7.002,36 1.1.2.0.00.00.00.00.00Taxas 2.500.650,10 1.1.2.1.00.00.00.00.00Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 614.890,84 1.1.2.1.01.00.00.00.00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 614.890,84 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnUH ... 6/49 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.1.2.1.01.11.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 482.581,36 1.1.2.1.01.11.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústriais 245.866,42 1.1.2.1.01.11.04.00.00 Taxa de Fiscalização 171.625,60 1.1.2.1.01.11.05.00.00 Taxa de Poder de Policia 22.570,24 1.1.2.1.01.11.06.00.00 Taxa de Utilização Parque de Exposições - CTG 37.036,16 1.1.2.1.01.11.07.00.00 Taxa de Concessão de Van Escolar 5.482,94 8/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 1.1.2.1.01.12.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 23.283,62 1.1.2.1.01.12.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 11.814,62 1.1.2.1.01.12.02.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 11.224,00 1.1.2.1.01.12.05.00.00 Taxa de Poder de Policia 245,00 1.1.2.1.01.13.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 109.025,86 1.1.2.1.01.13.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 109.025,86 1.1.2.2.00.00.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços 1.885.759,26 1.1.2.2.01.00.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços 1.885.759,26 1.1.2.2.01.11.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços - Principal 1.885.759,26 1.1.2.2.01.11.01.00.00 Taxa de limpeza Pública 816.389,44 1.1.2.2.01.11.02.00.00 Outras Taxas pela Prestação de serviços 1.069.369,82 1.2.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 1.102.000,00 1.2.4.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.102.000,00 1.2.4.0.00.11.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.102.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 216.102,78 1.3.2.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 216.102,78 1.3.2.1.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 216.102,78 1.3.2.1.00.11.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 216.102,78 1.3.2.1.00.11.02.00.00 Rendimento Fonte 496 2,52 1.3.2.1.00.11.04.00.00 Rendimento Fonte 495 76.349,88 1.3.2.1.00.11.06.00.00 Rendimento Fonte 507 336,79 1.3.2.1.00.11.08.00.00 Rendimento Fonte 511 1.391,32 1.3.2.1.00.11.10.00.00 Rendimento Fonte 303 1.476,66 1.3.2.1.00.11.11.00.00 Rendimento Fonte 101 10.367,66 1.3.2.1.00.11.13.00.00 Rendimento Fonte 104 862,36 1.3.2.1.00.11.14.00.00 Rendimento Fonte 107 2.088,62 1.3.2.1.00.11.20.00.00 Rendimento Fonte 111 131,40 1.3.2.1.00.11.21.00.00 Rendimento Fonte 124 81,17 1.3.2.1.00.11.22.00.00 Rendimento Fonte 333 531,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.3.2.1.00.11.25.00.00 Rendimento Fonte 103 81.294,68 1.3.2.1.00.11.26.00.00 Rendimento Fonte 512 508,06 1.3.2.1.00.11.27.00.00 Rendimento Fonte 510 1.134,02 1.3.2.1.00.11.32.00.00 Rendimento Fonte 504 2.496,50 1.3.2.1.00.11.40.00.00 Rendimento Fonte 500 796,26 1.3.2.1.00.11.41.00.00 Rendimento Fonte 497 473,58 1.3.2.1.00.11.54.00.00 Rendimento Fonte 782 414,63 1.3.2.1.00.11.57.00.00 Rendimento Fonte 780 296,29 1.3.2.1.00.11.62.00.00 Rendimento Fonte 000 35.069,38 1.6.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 444.371,06 1.6.1.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 444.371,06 1.6.1.0.01.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 444.371,06 1.6.1.0.01.11.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 246.368,28 1.6.1.0.01.12.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 641,10 1.6.1.0.01.13.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 116.096,64 1.6.1.0.01.14.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros 81.265,04 1.7.0.0.00.00.00.00.00 Transferência Correntes 57.788.877,04 1.7.1.0.00.00.00.00.00 Transferência da União e de suas Entidades 25.492.422,65 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnUH ... 7/49 9/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 1.7.1.8.00.00.00.00.00Transferência da União - Específica E/M 25.492.422,65 1.7.1.8.01.00.00.00.00Participação na Receita da União 20.318.529,90 1.7.1.8.01.21.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 18.490.087,87 1.7.1.8.01.21.01.00.00 LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 14.136.596,39 1.7.1.8.01.21.02.00.00 EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 5.890.248,50 1.7.1.8.01.21.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM - 5.070.906,12 1.7.1.8.01.21.03.00.00 SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 3.534.149,10 1.7.1.8.01.31.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro - Principal 788.570,64 1.7.1.8.01.31.01.00.00 COTA PARTE DO FPM 1% DEZEMBRO - FONTE LIVRE 591.427,98 1.7.1.8.01.31.02.00.00 COTA PARTE DO FPM 1% DEZEMBRO - FONTE EDUCAÇÃO 197.142,66 1.7.1.8.01.41.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho - Principal 1.036.664,00 1.7.1.8.01.41.01.00.00 COTA PARTE DO FPM 1% JULHO - FONTE LIVRE 777.498,00 1.7.1.8.01.41.02.00.00 COTA PARTE DO FPM 1% JULHO - FONTE EDUCAÇÃO 259.166,00 1.7.1.8.01.51.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 3.207,39 1.7.1.8.01.51.01.00.00 LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.405,54 1.7.1.8.01.51.02.00.00 EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.002,31 1.7.1.8.01.51.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 801,85 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.7.1.8.01.51.03.00.00 SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 601,39 1.7.1.8.02.00.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 295.418,56 1.7.1.8.02.31.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 4.417,06 1.7.1.8.02.61.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 291.001,50 1.7.1.8.03.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.077.668,63 1.7.1.8.03.11.00.00.00Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 3.077.668,63 1.7.1.8.03.11.01.00.00PAB FIXO 950.752,04 1.7.1.8.03.11.02.00.00PAB - PACS 901.240,68 1.7.1.8.03.11.07.00.00PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 30.000,00 1.7.1.8.03.11.08.00.00 COMPONENTE SAMU 192 152.500,00 1.7.1.8.03.11.09.00.00ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 329.546,61 1.7.1.8.03.11.10.00.00PISO FIXO E VIGILÂNCIA DA PROMOÇÃO EM SAÚDE 27.500,00 1.7.1.8.03.11.11.00.00PISO ESTRATÉGICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 27.000,00 1.7.1.8.03.11.19.00.00ATENÇÃO BÁSICA - AGENTE C SAÚDE 642.970,78 1.7.1.8.03.11.21.00.00BLOCO DE INVESTIMENTO - FORTALECIMENTO VIGILÂNCIA 15.000,00 1.7.1.8.03.11.22.00.00 REDE CEGONHA 1.158,52 1.7.1.8.04.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Púbicos de, Saúde 1.469.170,03 1.7.1.8.04.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica _Principal 469.170,03 1.7.1.8.04.11.02.00.00TRANSF PISO BÁSICO 73.000,00 1.7.1.8.04.11.04.00.00TRANSF. FNAS - IGD SUAS 15.064,26 1.7.1.8.04.11.05.00.00BLOCO DE COFINANCIAMENTO SUAS BOLSA FAMILIA 33.000,00 1.7.1.8.04.11.07.00.00TRANSF FNAS 305.043,00 1.7.1.8.04.11.08.00.00TRANSF FNAS - SCFV 43.062,77 10/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 1.7.1.8.05.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.331.635,53 1.7.1.8.05.11.00.00.00Transferência do Salário-Educação - Principal 800.816,93 1.7.1.8.05.11.01.00.00Transferência do Salário Educação 800.816,93 1.7.1.8.05.31.00.00.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 439.818,60 1.7.1.8.05.41.00.00.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 91.000,0 1.7.2.0.00.00.00.00.00Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21.704.760,39 1.7.2.8.00.00.00.00.00Transferência dos Estados - Específica E/M 21.704.760,39 1.7.2.8.01.00.00.00.00Participação na Receita dos Estados 20.346.483,39 1.7.2.8.01.11.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 16.538.140,01 1.7.2.8.01.11.01.00.00 LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal 12.403.605,01 1.7.2.8.01.11.02.00.00EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal 5.168.168,75 1.7.2.8.01.11.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS - 4.134.535,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.7.2.8.01.11.03.00.00SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal 3.100.901,25 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnUH ... 8/49 1.7.2.8.01.21.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.473.109,12 1.7.2.8.01.21.01.00.00 LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal 2.604.831,84 1.7.2.8.01.21.02.00.00EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.085.346,60 1.7.2.8.01.21.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA - 868.277,28 1.7.2.8.01.21.03.00.00SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal 651.207,96 1.7.2.8.01.31.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 271.234,26 1.7.2.8.01.31.01.00.00 LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 203.425,69 1.7.2.8.01.31.02.00.00EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 84.760,71 1.7.2.8.01.31.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI - 67.808,56 1.7.2.8.01.31.03.00.00SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 50.856,42 1.7.2.8.01.41.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal 64.000,00 1.7.2.8.03.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 12.000,00 1.7.2.8.03.11.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 12.000,00 1.7.2.8.03.11.06.00.00TRANF ESTADO INVEST APSUS 12.000,00 1.7.2.8.10.00.00.00.00 Transferência de convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 611.500,00 1.7.2.8.10.11.00.00.00 Transferência de convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 611.500,00 1.7.2.8.10.11.01.00.00OUTRAS TRANSF DO ESTADO SISTEMA UNICO 611.500,00 1.7.2.8.99.00.00.00.00Outras transferência dos Estados 734.777,00 1.7.2.8.99.11.00.00.00Outras transferência dos Estados - Principal 734.777,00 1.7.2.8.99.11.01.00.00PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSP ESCOLAR PETE 734.777,00 1.7.4.0.00.00.00.00.00Transferência de instituições Privadas 449.365,18 1.7.4.0.00.11.00.00.00Transferência de instituições Privadas - Principal 449.365,18 1.7.4.0.00.11.01.00.00TRANSF.PARA FUNDO MUNIC MEIO AMBIENTE 449.365,18 1.7.5.0.00.00.00.00.00Transferência de Outras instituições Públicas 10.142.328,82 1.7.5.8.00.00.00.00.00Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M 10.142.328,82 1.7.5.8.01.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 10.142.328,82 1.7.5.8.01.11.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 10.142.328,82 11/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 1.7.5.8.01.11.01.00.00Transf. Fundeb 60% 8.610.127,99 1.7.5.8.01.11.02.00.00Transf. Fundeb 40% 1.532.200,83 1.9.0.0.00.00.00.00.00Outras Receitas Correntes 3.776.069,66 1.9.1.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 242.726,68 1.9.1.0.01.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 242.726,68 1.9.1.0.01.11.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 31.486,30 1.9.1.0.01.11.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 31.486,30 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.9.1.0.01.12.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 845,14 1.9.1.0.01.12.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 845,14 1.9.1.0.01.13.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 185.329,10 1.9.1.0.01.13.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 185.329,10 1.9.1.0.01.14.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 25.066,14 1.9.1.0.01.14.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 25.066,14 1.9.2.0.00.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.609.172,50 1.9.2.1.00.00.00.00.00 Indenizações 6.994,52 1.9.2.1.01.00.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 6.994,52 1.9.2.1.01.13.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa 6.010,12 1.9.2.1.01.13.01.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa 6.010,12 1.9.2.1.01.14.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros 984,40 1.9.2.1.01.14.01.00.00 Indenização por Danos Causados ao Patrimônio Público ´Divida Ativa - Multas e Juros 984,40 1.9.2.2.00.00.00.00.00 Restituições 1.602.177,98 1.9.2.2.01.00.00.00.00 Restituição de convênios 108.778,70 1.9.2.2.01.11.00.00.00 Restituição de convênios - Primárias - Principal 108.778,70 1.9.2.2.99.00.00.00.00Outras Restituições 1.493.399,28 1.9.2.2.99.11.00.00.00Outras Restituições - Principal 1.493.349,48 1.9.2.2.99.11.99.00.00 Restituições diversas 1.493.349,48 1.9.2.2.99.11.99.02.00 Restituições - Folha de Pagamento 596.349,74 1.9.2.2.99.11.99.03.00 Restituição - Pessoal ac Disposição 387.955,52 1.9.2.2.99.11.99.04.00 Restituição - Fonte de Recurso Livre 509.044,22 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnUH ... 9/49 1.9.2.2.99.12.00.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros 49,80 1.9.2.2.99.12.02.00.00 Impugnações e glosas determinadas pela administração 49,80 1.9.9.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.924.170,48 1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 1.924.170,48 1.9.9.0.99.11.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.498.965,10 1.9.9.0.99.11.01.00.00 Outras Multas 2.452,98 1.9.9.0.99.11.04.00.00 Doação Fundo Mun da Criança e Adolescente 637.210,64 1.9.9.0.99.11.05.00.00 Patrocinio para Eventos 320.000,00 1.9.9.0.99.11.06.00.00 Crédito Compensação INSS 539.301,48 1.9.9.0.99.21.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 93.104,38 1.9.9.0.99.21.01.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Honorários 93.104,38 1.9.9.0.99.23.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Dívida Ativa 229.482,30 1.9.9.0.99.23.01.00.00 Outras Receitas Financeiras 229.482,30 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 12/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.9.9.0.99.24.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Dívida Ativa - Multas e Juros 102.618,70 1.9.9.0.99.24.01.00.00 Outras Receitas Financeiras 102.618,70 2.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 3.116.694,88 2.1.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito 3.116.694,88 2.1.1.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 3.116.694,88 2.1.1.8.00.00.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 3.116.694,88 2.1.1.8.01.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 3.116.694,88 2.1.1.8.01.51.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da administração Pública - Principal 3.116.694,88 2.1.1.8.01.51.01.00.00 Operações de Crédito - Fonte: 610 33.958,63 2.1.1.8.01.51.02.00.00 Operações de Crédito - Fonte: 256 3.082.736,25 Total das receitas: 76.459.631,94 Total por entidade: 76.459.631,94 Total geral: 76.459.631,94 Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) Funções Subfunções 1 Legislativa 31 Ação Legislativa 2 Judiciária 61 Ação Judiciária 4 Administração 121Planejamento e Orçamento 122Administração Geral 123Administração Financeira 124Controle Interno 126Tecnologia da Informatização 695Turismo 6 Segurança Pública 181Policiamento 182Defesa Civil 8 Assistência Social 241Assistência ao Idoso 243Assistência à Criança e ao Adolescente 244Assistência Comunitária 392Difusão Cultural 10 Saúde 301Atenção Básica 302Assistência Hospitalar e Ambulatorial 305Vigilância Epidemiológica 11 Trabalho 331Proteção e Benefícios ao Trabalhador 332Relação de Trabalho 12 Educação 361Ensino Fundamental 365Educação Infantil 367Educação Especial 13 Cultura 392Difusão Cultural 15 Urbanismo 122Administração Geral 183Informação e Inteligência 451Infra-Estrutura Urbana 452Serviços Urbanos 16 Habitação 541Preservação e Conservação Ambiental 17 Saneamento 544Recursos Hídricos 18 Gestão Ambiental 511Saneamento Básico Rural 541Preservação e Conservação Ambiental 542Controle Ambiental 543Recuperação de Áreas Degradadas 19 Ciência e Tecnologia 126Tecnologia da Informatização 20 Agricultura 541Preservação e Conservação Ambiental 608Promoção da Produção Agropecuária 21 Organização Agrária 543Recuperação de Áreas Degradadas 13/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 22 Indústria 128Formação de Recursos Humanos 661Promoção Industrial 662Produção Industrial 26 Transporte 782Transporte Rodoviário 27 Desporto e Lazer 813Lazer 28 Encargos Especiais 694Serviços Financeiros 843Serviço da Dívida Interna 99 Reserva de Contingência 999Reserva de Contingência Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 Órgão: 02.00 GABINETE 0,00 1.092.222,97 0,00 1.092.222,97 Unidade: 02.01 GABINETE 0,00 948.030,49 0,00 948.030,49 04 Administração 948.030,49 948.030,49 04.122 Administração Geral 948.030,49 948.030,49 04.122.1000 EMENDAS IMPOSITIVAS 0,00 04.122.1000.2.139 EMENDA IMPOSITIVAS 0,00 04.122.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 948.030,49 948.030,49 04.122.1002.2.002 Manutenção da Chefia de Gabinete 948.030,49 948.030,49 Unidade: 02.02 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 0,00 144.192,48 0,00 144.192,48 04 Administração 144.192,48 144.192,48 04.122 Administração Geral 144.192,48 144.192,48 04.122.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 144.192,48 144.192,48 04.122.1002.2.101 Manutenção das Atividades do Depto de Comunicação e Cerimonial 144.192,48 144.192,48 Órgão: 03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 20.000,00 742.130,38 2.979.800,00 3.741.930,38 Unidade: 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 20.000,00 742.130,38 2.979.800,00 3.741.930,38 04 Administração 20.000,00 742.130,38 762.130,38 04.123 Administração Financeira 742.130,38 742.130,38 04.123.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 742.130,38 742.130,38 04.123.1002.2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 742.130,38 742.130,38 04.126 Tecnologia da Informatização 20.000,00 20.000,00 04.126.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 20.000,00 20.000,00 04.126.1002.1.001 Aquisição de Equipamentos de Informática e Imobiliario 20.000,00 20.000,00 28 Encargos Especiais 2.979.800,00 2.979.800,00 28.694 Serviços Financeiros 799.800,00 799.800,00 28.694.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 799.800,00 799.800,00 28.694.0000.0.001 Contribuição ao Pasep 799.800,00 799.800,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 2.180.000,00 2.180.000,00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.180.000,00 2.180.000,00 28.843.0000.0.002 Encargos e Amortização da Divida Fundada Interna 2.180.000,00 2.180.000,00 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 Órgão: 04.00 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 1.185.900,43 20.481.871,080,00 21.667.771,51 Unidade: 04.01 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 1.691.294,20 0,00 1.691.294,20 12 Educação 1.691.294,20 1.691.294,20 12.361 Ensino Fundamental 1.691.294,20 1.691.294,20 12.361.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 1.691.294,20 1.691.294,20 12.361.1005.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 1.691.294,20 1.691.294,20 Unidade: 04.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.185.900,43 17.886.251,160,00 19.072.151,59 12 Educação 1.185.900,43 17.886.251,16 19.072.151,59 12.361 Ensino Fundamental 928.515,39 16.859.213,48 17.787.728,87 14/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 12.361.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 928.515,39 16.859.213,48 17.787.728,87 12.361.1005.1.002 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades Escolares 150.626,41 150.626,41 12.361.1005.1.003 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades CMEIs e Escolas Municipais 625.587,80 625.587,80 12.361.1005.1.004 Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EF 152.301,18 152.301,18 12.361.1005.2.005 Manutenção do Programa Salário Educação 802.905,55 802.905,55 12.361.1005.2.006 Manutenção do Programa Merenda Escolar 697.200,00 697.200,00 12.361.1005.2.007 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.050,00 1.050,00 12.361.1005.2.008 Manutenção do Programa Transporte Escolar 2.165.165,19 2.165.165,19 12.361.1005.2.009 Programa de Incetivo á Educação 108.651,47 108.651,47 12.361.1005.2.010 Manutenção das Unidades Escolares - EF 576.322,49 576.322,49 12.361.1005.2.011 Manutenção do FUNDEB 11.600.177,08 11.600.177,08 12.361.1005.2.012 Manutenção das Unidades Escolares - EI 907.741,70 907.741,70 12.365 Educação Infantil 24.310,44 999.946,62 1.024.257,06 12.365.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 24.310,44 999.946,62 1.024.257,06 12.365.1005.1.005 Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EI 24.310,44 24.310,44 12.365.1005.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação - PNAC 267.159,18 267.159,18 12.365.1005.2.014 Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica 732.787,44 732.787,44 12.367 Educação Especial 233.074,60 27.091,06 260.165,66 12.367.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 233.074,60 27.091,06 260.165,66 12.367.1005.1.006 Manutenção das Unidades Escolares - EE 233.074,60 233.074,60 12.367.1005.2.014 Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica 27.091,06 27.091,06 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 Órgão: 04.00 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 1.185.900,43 20.481.871,080,00 21.667.771,51 Unidade: 04.03 DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 598.063,08 0,00 598.063,08 13 Cultura 598.063,08 598.063,08 13.392 Difusão Cultural 598.063,08 598.063,08 13.392.1006 PROMOÇÃO DA CULTURA 598.063,08 598.063,08 13.392.1006.2.097 Manutenção das Atividades Culturais 598.063,08 598.063,08 Unidade: 04.05 DEPARTAMENTO ESPORTE 0,00 306.262,64 0,00 306.262,64 27 Desporto e Lazer 306.262,64 306.262,64 27.813 Lazer 306.262,64 306.262,64 27.813.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 306.262,64 306.262,64 27.813.1007.2.096 Manutenção das Atvidades Esportivas 306.262,64 306.262,64 Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 8.819,92 2.038.587,57 0,00 2.047.407,49 Unidade: 05.01 SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 556.633,62 0,00 556.633,62 08 Assistência Social 556.633,62 556.633,62 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.225,78 45.225,78 08.243.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 45.225,78 45.225,78 08.243.1007.2.076 Manutenção do Conselho Tutelar 45.225,78 45.225,78 08.244 Assistência Comunitária 511.407,84 511.407,84 08.244.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 511.407,84 511.407,84 08.244.1007.2.018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Ação Social 509.007,84 509.007,84 08.244.1007.2.074 Manutenção do CMAS/Conferências Municipais 2.400,00 2.400,00 Unidade: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.819,92 916.754,49 0,00 925.574,41 08 Assistência Social 8.819,92 916.754,49 925.574,41 08.241 Assistência ao Idoso 2.928,91 2.928,91 08.241.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 2.928,91 2.928,91 08.241.1007.2.021 Manutenção das Atividades da Terceira Idade 2.928,91 2.928,91 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 44.697,31 44.697,31 08.243.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 44.697,31 44.697,31 08.243.1007.2.026 Manutenção do Programa PETI 24.783,50 24.783,50 15/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 08.243.1007.2.075 Manutenção do PROJOVEM Adolescente 19.913,81 19.913,81 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 8.819,92 2.038.587,57 0,00 2.047.407,49 Unidade: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.819,92 916.754,49 0,00 925.574,41 08 Assistência Social 8.819,92 916.754,49 925.574,41 08.244 Assistência Comunitária 8.819,92 869.128,27 877.948,19 08.244.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 8.819,92 869.128,27 877.948,19 08.244.1007.1.026 Construção do Creas e Conselho Tutelar 8.819,92 8.819,92 08.244.1007.2.020 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 106.937,20 106.937,20 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 12/49 08.244.1007.2.022 Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais 67.189,46 67.189,46 08.244.1007.2.023 Manutenção do Programa Báisco Fixo 100.158,17 100.158,17 08.244.1007.2.025 Manutenção do Programa Bolsa Familia 36.238,62 36.238,62 08.244.1007.2.073 Piso Básico Váriavel II 32.514,44 32.514,44 08.244.1007.2.078 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - PSE 104.394,20 104.394,20 08.244.1007.2.079 Manutenção das Atividades de Gestão e Planejamento - AS 6.828,78 6.828,78 08.244.1007.2.080 Manutenção IGD/SUAS 15.064,26 15.064,26 08.244.1007.2.081 Manutenção do Programa CREAS 50.939,57 50.939,57 08.244.1007.2.088 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV 348.863,57 348.863,57 Unidade: 05.03 FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 466.952,70 0,00 466.952,70 08 Assistência Social 466.952,70 466.952,70 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 466.952,70 466.952,70 08.243.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 466.952,70 466.952,70 08.243.1007.2.027 Subvenções Sociais as Crianças e Adolescentes 329.909,05 329.909,05 08.243.1007.6.001 Manutenção das Atividades do FMDCA 137.043,65 137.043,65 Unidade: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0,00 97.496,76 0,00 97.496,76 08 Assistência Social 97.496,76 97.496,76 08.241 Assistência ao Idoso 97.496,76 97.496,76 08.241.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 97.496,76 97.496,76 08.241.1007.2.082 CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/Conferências Municipais 12.058,29 12.058,29 08.241.1007.2.083 Subvenções Sociais aos Idosos 85.438,47 85.438,47 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 8.819,92 2.038.587,57 0,00 2.047.407,49 Unidade: 05.07 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0,00 750,00 0,00 750,00 08 Assistência Social 750,00 750,00 08.392 Difusão Cultural 750,00 750,00 08.392.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 750,00 750,00 08.392.1007.2.138 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR 750,00 750,00 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 462.991,97 3.477.353,34 0,00 3.940.345,31 Unidade: 06.01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 429.790,79 1.113.269,92 0,00 1.543.060,71 04 Administração 399.629,25 640.000,00 1.039.629,25 04.121 Planejamento e Orçamento 48.722,49 500.000,00 548.722,49 04.121.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 48.722,49 500.000,00 548.722,49 04.121.1008.1.008 Implantação do Plano Diretor 46.402,37 46.402,37 04.121.1008.1.021 Planta Generica 2.320,12 2.320,12 16/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 04.121.1008.2.029 Fundo de Reserva para Contrapartida 500.000,00 500.000,00 04.122 Administração Geral 350.906,76 140.000,00 490.906,76 04.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 350.906,76 140.000,00 490.906,76 04.122.1008.1.022 Pavimentação Asfáltica e Manutenção de Vias, Calçadas e Pista de Rodagem 350.906,76 350.906,76 04.122.1008.2.030 Manutenção Conservação e Regularização de Imóveis Públicos 140.000,00 140.000,00 15 Urbanismo 18.560,95 451.266,96 469.827,91 15.122 Administração Geral 18.560,95 18.560,95 15.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 18.560,95 18.560,95 15.122.1008.1.009 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente - SEDUR 18.560,95 18.560,95 15.183 Informação e Inteligência 1.000,00 1.000,00 15.183.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 1.000,00 1.000,00 15.183.1008.2.115 Georreferenciamento - OC PMAT BNDES 1.000,00 1.000,00 15.452 Serviços Urbanos 450.266,96 450.266,96 15.452.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 450.266,96 450.266,96 15.452.1008.2.031 Manutenção da Secretaria e Desenvolvimento Urbano 450.266,96 450.266,96 18 Gestão Ambiental 22.002,96 22.002,96 18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 22.002,96 22.002,96 18.543.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 22.002,96 22.002,96 18.543.1008.2.032 Regularização Fundiária e Fundo de Reserva para Desapropriação 22.002,96 22.002,96 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 462.991,97 3.477.353,34 0,00 3.940.345,31 Unidade: 06.01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 429.790,79 1.113.269,92 0,00 1.543.060,71 19 Ciência e Tecnologia 11.600,59 11.600,59 19.126 Tecnologia da Informatização 11.600,59 11.600,59 19.126.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 11.600,59 11.600,59 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 13/49 19.126.1008.1.011 Informatização Integrada 11.600,59 11.600,59 Unidade: 06.02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 0,00 95.434,90 0,00 95.434,90 04 Administração 500,00 500,00 04.122 Administração Geral 500,00 500,00 04.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 500,00 500,00 04.122.1008.2.126 Manutenção das Atividades do Departamento 500,00 500,00 15 Urbanismo 94.934,90 94.934,90 15.451 Infra-Estrutura Urbana 94.934,90 94.934,90 15.451.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 94.934,90 94.934,90 15.451.1008.2.116 Sinalização Horizontal 26.301,77 26.301,77 15.451.1008.2.117 Implantação de Parques e Praças 5.402,37 5.402,37 15.451.1008.2.118 Implantação de Sistema Integrado do Transporte 10.011,83 10.011,83 15.451.1008.2.119 Instalação de Placas e Nomes de Ruas 3.201,18 3.201,18 15.451.1008.2.120 Op. Credito Finisa - Parque das Águas, Implantação do Paço Municipal e Pavimentação de Vias Públicas 48.017,75 48.017,75 15.451.1008.2.121 Implantação do Plano de Mobilidade Urbana 2.000,00 2.000,00 Unidade: 06.03 DEPARTAMENTO HABITACIONAL 33.201,18 0,00 0,00 33.201,18 16 Habitação 33.201,18 33.201,18 17/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 16.541 Preservação e Conservação Ambiental 33.201,18 33.201,18 16.541.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 33.201,18 33.201,18 16.541.1008.1.012 Plano Habitacional 33.201,18 33.201,18 Unidade: 06.05 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 2.268.648,52 0,00 2.268.648,52 04 Administração 39.103,55 39.103,55 04.122 Administração Geral 39.103,55 39.103,55 04.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 39.103,55 39.103,55 04.122.1008.2.122 Plano Municipal da Mata Atlântica 38.603,55 38.603,55 04.122.1008.2.129 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 500,00 500,00 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 462.991,97 3.477.353,34 0,00 3.940.345,31 Unidade: 06.05 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 2.268.648,52 0,00 2.268.648,52 18 Gestão Ambiental 2.229.544,97 2.229.544,97 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.211.600,59 2.211.600,59 18.541.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 2.211.600,59 2.211.600,59 18.541.1008.2.093 Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo 2.200.000,00 2.200.000,00 18.541.1008.2.095 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 11.600,59 11.600,59 18.542 Controle Ambiental 17.944,38 17.944,38 18.542.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 17.944,38 17.944,38 18.542.1008.2.123 MRT - Manifesto de Transporte de Residuos 2.320,12 2.320,12 18.542.1008.2.124 Programa Sustentabilidade Verde 11.600,59 11.600,59 18.542.1008.2.125 Usina de Tratamento de Residuos Organicos 4.023,67 4.023,67 Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28.696,26 15.859.992,850,00 15.888.689,11 Unidade: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 702.250,94 0,00 702.250,94 10 Saúde 702.250,94 702.250,94 10.301 Atenção Básica 702.250,94 702.250,94 10.301.1004 PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 702.250,94 702.250,94 10.301.1004.2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 66.500,00 66.500,00 10.301.1004.2.136 EMENDA IMPOSITIVA Nº 06 LO. REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE 317.875,47 317.875,47 10.301.1004.2.140 REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - ADEILSON GORDO) 28.897,77 28.897,77 10.301.1004.2.141 REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - MANOEL CARLOS) 28.897,77 28.897,77 10.301.1004.2.142 REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - ROBERTO LEAL) 28.897,77 28.897,77 10.301.1004.2.143 REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - GILMAR LEONARDI) 28.897,77 28.897,77 10.301.1004.2.144 REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - GUSTO JUNINHO) 28.897,77 28.897,77 10.301.1004.2.145 REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - MÁRCIO BOSA) 28.897,77 28.897,77 10.301.1004.2.146 REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - ZÉ MENEGUSSO) 28.897,77 28.897,77 10.301.1004.2.147 REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - CHICÃO) 28.897,77 28.897,77 10.301.1004.2.148 REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - KIKÃO) 28.897,77 28.897,77 10.301.1004.2.149 REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - SANDRO DIAS) 28.897,77 28.897,77 Art. 105-A 18/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 10.301.1004.2.150 REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - ARVINHO) 28.897,77 28.897,77 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28.696,26 15.859.992,850,00 15.888.689,11 Unidade: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28.696,26 15.157.741,910,00 15.186.438,17 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 14/49 10 Saúde 28.696,26 15.157.741,91 15.186.438,17 10.301 Atenção Básica 28.696,26 14.405.069,26 14.433.765,52 10.301.1004 PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 28.696,26 14.405.069,26 14.433.765,52 10.301.1004.1.013 Melhoria em Infraestrutura das UBS 28.696,26 28.696,26 10.301.1004.2.034 Manutenção da Folha de Pagamento - SESAU 7.208.466,30 7.208.466,30 10.301.1004.2.037 Manutenção das UBS 3.593.000,00 3.593.000,00 10.301.1004.2.038 Manutenção da Vigilância em Saúde 55.023,58 55.023,58 10.301.1004.2.067 Manutenção do NASF 204.998,38 204.998,38 10.301.1004.2.068 FES - US 24 Horas 2.935.031,00 2.935.031,00 10.301.1004.2.086 Manutenção do SAMU 408.550,00 408.550,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 426.465,00 426.465,00 10.302.1004 PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 426.465,00 426.465,00 10.302.1004.2.133 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 420.150,00 420.150,00 10.302.1004.2.134 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.315,00 6.315,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 326.207,65 326.207,65 10.305.1004 PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 326.207,65 326.207,65 10.305.1004.2.036 Manutenção do Programa MAC 326.207,65 326.207,65 Órgão: 08.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 1.888.776,58 0,00 1.888.776,58 Unidade: 08.01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 1.888.776,58 0,00 1.888.776,58 08 Assistência Social 1.030.000,00 1.030.000,00 08.244 Assistência Comunitária 1.030.000,00 1.030.000,00 08.244.1010 PROGRAMA ARMAZEM DA FAMÍLIA 1.030.000,00 1.030.000,00 08.244.1010.2.072 Manutenção do Programa Armazém da Familia e Mercadão Popular 1.030.000,00 1.030.000,00 17 Saneamento 4.000,00 4.000,00 17.544 Recursos Hídricos 4.000,00 4.000,00 17.544.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 4.000,00 4.000,00 17.544.1009.2.089 Manutenção do Departamento de Recursos Hidricos 4.000,00 4.000,00 18 Gestão Ambiental 12.500,00 12.500,00 18.511 Saneamento Básico Rural 12.500,00 12.500,00 18.511.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 12.500,00 12.500,00 18.511.1009.2.043 Saneamento Básico Rural 12.500,00 12.500,00 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 Órgão: 08.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 1.888.776,58 0,00 1.888.776,58 Unidade: 08.01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 1.888.776,58 0,00 1.888.776,58 20 Agricultura 827.276,58 827.276,58 20.541 Preservação e Conservação Ambiental 227.038,00 227.038,00 20.541.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 227.038,00 227.038,00 20.541.1009.2.071 Proteção, Conservação, e Recuperação das Estradas Rurais 227.038,00 227.038,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 600.238,58 600.238,58 20.608.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 600.238,58 600.238,58 20.608.1009.2.041 Manutenção das Atividades do Departamento Agricultura e Abastecimento 565.238,58 565.238,58 19/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 20.608.1009.2.070 Promoção da Produção Animal, Vegetal e Regul. Fundiária 35.000,00 35.000,00 21 Organização Agrária 15.000,00 15.000,00 21.543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.000,00 15.000,00 21.543.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 15.000,00 15.000,00 21.543.1009.2.042 Regularização Fundiaria 15.000,00 15.000,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 36.000,00 231.000,00 0,00 267.000,00 Unidade: 09.01 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 12.000,00 192.000,00 0,00 204.000,00 11 Trabalho 20.000,00 20.000,00 11.332 Relação de Trabalho 20.000,00 20.000,00 11.332.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20.000,00 20.000,00 11.332.1003.2.137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITARA E POSTO DE INDENTIFICAÇÃO 20.000,00 20.000,00 22 Indústria 12.000,00 172.000,00 184.000,00 22.661 Promoção Industrial 12.000,00 172.000,00 184.000,00 22.661.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12.000,00 172.000,00 184.000,00 22.661.1003.1.014 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 22.661.1003.2.046 Manutenção das Atividades do Departamento de Indústria e Comercio 172.000,00 172.000,00 Unidade: 09.02 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ARTESANATO 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 22 Indústria 24.000,00 24.000,00 22.662 Produção Industrial 24.000,00 24.000,00 22.662.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24.000,00 24.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 15/49 22.662.1003.1.029 Implantação do Programa Pró Industria 24.000,00 24.000,00 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 36.000,00 231.000,00 0,00 267.000,00 Unidade: 09.03 DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA 0,00 39.000,00 0,00 39.000,00 11 Trabalho 17.000,00 17.000,00 11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.000,00 17.000,00 11.331.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17.000,00 17.000,00 11.331.1003.2.019 Manutenção das Atividades da Agência do Trabalhador 17.000,00 17.000,00 22 Indústria 22.000,00 22.000,00 22.128 Formação de Recursos Humanos 22.000,00 22.000,00 22.128.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22.000,00 22.000,00 22.128.1003.2.110 Manutenção das Atividades do Depto de Emprego e Renda 22.000,00 22.000,00 Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 212.912,03 15.767.719,650,00 15.980.631,68 Unidade: 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 212.912,03 1.743.700,05 0,00 1.956.612,08 04 Administração 212.912,03 1.743.700,05 1.956.612,08 04.121 Planejamento e Orçamento 187.392,18 187.392,18 04.121.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 187.392,18 187.392,18 04.121.1002.1.017 Estruturação da Rede de Informática 143.000,00 143.000,00 04.121.1002.1.027 Instalação da Comarca 44.392,18 44.392,18 04.122 Administração Geral 25.519,85 1.743.700,05 1.769.219,90 04.122.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 25.519,85 1.743.700,05 1.769.219,90 04.122.1002.1.015 Aquisição de Móveis e Equipamentos - Administração Geral 25.519,85 25.519,85 04.122.1002.2.049 Manutenção da Secretaria/Correio/Junta Militar e Detran 1.716.706,63 1.716.706,63 04.122.1002.2.100 Instalação de Rastreador via Satélite 26.993,42 26.993,42 Unidade: 10.02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 14.020.000,000,00 14.020.000,00 04 Administração 14.020.000,00 14.020.000,00 20/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 04.122 Administração Geral 14.020.000,00 14.020.000,00 04.122.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 14.020.000,00 14.020.000,00 04.122.1002.2.048 Manutenção da Folha de Pagamento - Administração Geral 14.020.000,00 14.020.000,00 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 212.912,03 15.767.719,650,00 15.980.631,68 Unidade: 10.03 OUVIDORIA 0,00 4.019,60 0,00 4.019,60 04 Administração 4.019,60 4.019,60 04.122 Administração Geral 4.019,60 4.019,60 04.122.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 4.019,60 4.019,60 04.122.1002.2.077 Manutenção das Atividades da Ouvidoria 4.019,60 4.019,60 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 3.688.091,72 0,00 3.708.091,72 Unidade: 11.01 SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 2.455.828,95 0,00 2.455.828,95 15 Urbanismo 2.134.573,80 2.134.573,80 15.452 Serviços Urbanos 2.134.573,80 2.134.573,80 15.452.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 2.134.573,80 2.134.573,80 15.452.1008.2.050 Manutenção das Estradas Vicinais 561.437,32 561.437,32 15.452.1008.2.051 Manutenção das Secretaria de Obras 542.799,69 542.799,69 15.452.1008.2.069 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 1.030.336,79 1.030.336,79 26 Transporte 321.255,15 321.255,15 26.782 Transporte Rodoviário 321.255,15 321.255,15 26.782.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 321.255,15 321.255,15 26.782.1008.2.053 Manutenção de Veículos Pesados 321.255,15 321.255,15 Unidade: 11.02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA 0,00 132.262,77 0,00 132.262,77 26 Transporte 132.262,77 132.262,77 26.782 Transporte Rodoviário 132.262,77 132.262,77 26.782.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 132.262,77 132.262,77 26.782.1008.2.052 Manutenção da Frota Municipal 132.262,77 132.262,77 Unidade: 11.03 DEPARTAMENTO DE OBRAS 20.000,00 1.100.000,00 0,00 1.120.000,00 15 Urbanismo 1.100.000,00 1.100.000,00 15.452 Serviços Urbanos 1.100.000,00 1.100.000,00 15.452.1014 PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA 1.100.000,00 1.100.000,00 15.452.1014.2.131 PAVIMENTAÇÃO COMUNITARIA 1.100.000,00 1.100.000,00 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 16/49 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 3.688.091,72 0,00 3.708.091,72 Unidade: 11.03 DEPARTAMENTO DE OBRAS 20.000,00 1.100.000,00 0,00 1.120.000,00 26 Transporte 20.000,00 20.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 20.000,00 20.000,00 26.782.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00 26.782.1008.1.016 Aquisição de Veículos Leves e Pesados 20.000,00 20.000,00 21/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 Órgão: 12.00 CONTROLADORIA GERAL 0,00 21.556,47 0,00 21.556,47 Unidade: 12.01 CONTROLADORIA GERAL 0,00 21.556,47 0,00 21.556,47 04 Administração 21.556,47 21.556,47 04.124 Controle Interno 21.556,47 21.556,47 04.124.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 21.556,47 21.556,47 04.124.1002.2.055 Manutenção das Atividades do Controle Interno 21.556,47 21.556,47 Órgão: 13.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 186.423,72 700.000,00 886.423,72 Unidade: 13.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 186.423,72 700.000,00 886.423,72 02 Judiciária 186.423,72 700.000,00 886.423,72 02.061 Ação Judiciária 186.423,72 700.000,00 886.423,72 02.061.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 700.000,00 700.000,00 02.061.0000.0.003 Encargos com Sentenças 700.000,00 700.000,00 02.061.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 186.423,72 186.423,72 02.061.1002.2.056 Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio 186.423,72 186.423,72 Órgão: 14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 40.000,00 419.406,62 0,00 459.406,62 Unidade: 14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 40.000,00 359.406,62 0,00 399.406,62 04 Administração 40.000,00 359.406,62 399.406,62 04.122 Administração Geral 115.000,00 115.000,00 04.122.1013 IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO, GASTRONOMICO E CULTURAL 115.000,00 115.000,00 04.122.1013.2.112 Manutenção das Atividades das Secretaria de Turismo 115.000,00 115.000,00 04.695 Turismo 40.000,00 244.406,62 284.406,62 04.695.1013 IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO, GASTRONOMICO E CULTURAL 40.000,00 244.406,62 284.406,62 04.695.1013.1.028 Construção do Centro de Eventos 40.000,00 40.000,00 04.695.1013.2.104 Sinalização Turistica 19.233,49 19.233,49 04.695.1013.2.105 Valorização do Produto Local 28.000,00 28.000,00 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 Órgão: 14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 40.000,00 419.406,62 0,00 459.406,62 Unidade: 14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 40.000,00 359.406,62 0,00 399.406,62 04 Administração 40.000,00 359.406,62 399.406,62 04.695 Turismo 40.000,00 244.406,62 284.406,62 04.695.1013 IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO, GASTRONOMICO E CULTURAL 40.000,00 244.406,62 284.406,62 04.695.1013.2.106 GASTRONOMIA 15.000,00 15.000,00 04.695.1013.2.107 Programas do Circuito 7.244,49 7.244,49 04.695.1013.2.108 Desenvolvimento do PAT e CIT 24.928,64 24.928,64 04.695.1013.2.109 Implantação do Calendário Anual de Eventos 109.000,00 109.000,00 04.695.1013.2.113 Revitalização dos Pontos Turisticos 21.000,00 21.000,00 04.695.1013.2.114 Pavimentação do Cicuito Turistico 20.000,00 20.000,00 Unidade: 14.02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 04 Administração 60.000,00 60.000,00 04.695 Turismo 60.000,00 60.000,00 04.695.1013 IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO, GASTRONOMICO E CULTURAL 60.000,00 60.000,00 04.695.1013.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Turismo 60.000,00 60.000,00 Órgão: 15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 Unidade: 15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 04 Administração 210.000,00 210.000,00 04.121 Planejamento e Orçamento 210.000,00 210.000,00 04.121.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 210.000,00 210.000,00 04.121.1002.2.054 Manutenção do Departamento de Planejamento 210.000,00 210.000,00 Órgão: 17.00 SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 581.621,12 0,00 581.621,12 Unidade: 17.01 SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 488.419,81 0,00 488.419,81 06 Segurança Pública 488.419,81 488.419,81 06.181 Policiamento 488.419,81 488.419,81 06.181.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 488.419,81 488.419,81 22/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 06.181.1008.2.090 Manutenção das Atividades da Secretaria 488.419,81 488.419,81 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 17/49 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.015.320,61 66.686.754,074.049.008,95 72.751.083,63 Órgão: 17.00 SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 581.621,12 0,00 581.621,12 Unidade: 17.02 DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 9.280,47 0,00 9.280,47 06 Segurança Pública 9.280,47 9.280,47 06.182 Defesa Civil 9.280,47 9.280,47 06.182.1011 IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 9.280,47 9.280,47 06.182.1011.2.099 Manuetnção das Atividades do Departamento de Defesa Civil 9.280,47 9.280,47 Unidade: 17.03 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO 0,00 2.320,12 0,00 2.320,12 04 Administração 2.320,12 2.320,12 04.122 Administração Geral 2.320,12 2.320,12 04.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 2.320,12 2.320,12 04.122.1008.2.091 Manutenção do Fundo Municipal de Transito 2.320,12 2.320,12 Unidade: 17.04 DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 81.600,72 0,00 81.600,72 04 Administração 81.600,72 81.600,72 04.122 Administração Geral 81.600,72 81.600,72 04.122.1011 IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 81.600,72 81.600,72 04.122.1011.2.102 Implantação e Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 62.622,73 62.622,73 04.122.1011.2.111 Ouvidoria da Guarda Municipal 18.977,99 18.977,99 Órgão: 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 369.208,95 369.208,95 Unidade: 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 369.208,95 369.208,95 99 Reserva de Contingência 369.208,95 369.208,95 99.999 Reserva de Contingência 369.208,95 369.208,95 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 369.208,95 369.208,95 99.999.9999.0.004 Reserva de Contigencia 369.208,95 369.208,95 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 3.708.548,31 0,00 3.708.548,31 Órgão: 01.00 LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 3.708.548,31 0,00 3.708.548,31 Unidade: 01.01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 3.708.548,31 0,00 3.708.548,31 01 Legislativa 3.708.548,31 3.708.548,31 01.031 Ação Legislativa 3.708.548,31 3.708.548,31 01.031.1001 AÇÕES LEGISLATIVAS 3.708.548,31 3.708.548,31 01.031.1001.2.001 Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal 3.708.548,31 3.708.548,31 Total geral: 76.459.631,94 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 01 Legislativa 3.708.548,31 3.708.548,31 01.031 Ação Legislativa 3.708.548,31 3.708.548,31 01.031.1001AÇÕES LEGISLATIVAS 3.708.548,31 3.708.548,31 02 Judiciária 186.423,72 700.000,00 886.423,72 02.061 Ação Judiciária 186.423,72 700.000,00 886.423,72 02.061.0000ENCARGOS ESPECIAIS 700.000,00 700.000,00 02.061.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 186.423,72 186.423,72 04 Administração 672.541,28 19.016.560,48 19.689.101,76 04.121 Planejamento e Orçamento 236.114,67 710.000,00 946.114,67 04.121.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 187.392,18 210.000,00 397.392,18 23/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 04.121.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 48.722,49 500.000,00 548.722,49 04.122 Administração Geral 376.426,61 17.238.467,01 17.614.893,62 04.122.1000EMENDAS IMPOSITIVAS 0,00 04.122.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 25.519,85 16.859.942,62 16.885.462,47 04.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 350.906,76 181.923,67 532.830,43 04.122.1011 IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 81.600,72 81.600,72 04.122.1013 IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO, GASTRONOMICO E CULTURAL 115.000,00 115.000,00 04.123 Administração Financeira 742.130,38 742.130,38 04.123.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 742.130,38 742.130,38 04.124 Controle Interno 21.556,47 21.556,47 04.124.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 21.556,47 21.556,47 04.126 Tecnologia da Informatização 20.000,00 20.000,00 04.126.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 20.000,00 20.000,00 04.695 Turismo 40.000,00 304.406,62 344.406,62 04.695.1013 IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO, GASTRONOMICO E CULTURAL 40.000,00 304.406,62 344.406,62 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 18/49 06 Segurança Pública 497.700,28 497.700,28 06.181 Policiamento 488.419,81 488.419,81 06.181.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 488.419,81 488.419,81 06.182 Defesa Civil 9.280,47 9.280,47 06.182.1011 IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 9.280,47 9.280,47 08 Assistência Social 8.819,92 3.068.587,57 3.077.407,49 08.241 Assistência ao Idoso 100.425,67 100.425,67 08.241.1007PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 100.425,67 100.425,67 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 08 Assistência Social 8.819,92 3.068.587,57 3.077.407,49 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 556.875,79 556.875,79 08.243.1007PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 556.875,79 556.875,79 08.244 Assistência Comunitária 8.819,92 2.410.536,11 2.419.356,03 08.244.1007PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 8.819,92 1.380.536,11 1.389.356,03 08.244.1010PROGRAMA ARMAZEM DA FAMÍLIA 1.030.000,00 1.030.000,00 08.392 Difusão Cultural 750,00 750,00 08.392.1007PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 750,00 750,00 10 Saúde 28.696,26 15.859.992,85 15.888.689,11 10.301 Atenção Básica 28.696,26 15.107.320,20 15.136.016,46 10.301.1004PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 28.696,26 15.107.320,20 15.136.016,46 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 426.465,00 426.465,00 10.302.1004PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 426.465,00 426.465,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 326.207,65 326.207,65 10.305.1004PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 326.207,65 326.207,65 11 Trabalho 37.000,00 37.000,00 11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.000,00 17.000,00 11.331.1003PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17.000,00 17.000,00 11.332 Relação de Trabalho 20.000,00 20.000,00 11.332.1003PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20.000,00 20.000,00 12 Educação 1.185.900,43 19.577.545,36 20.763.445,79 12.361 Ensino Fundamental 928.515,39 18.550.507,68 19.479.023,07 12.361.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 928.515,39 18.550.507,68 19.479.023,07 12.365 Educação Infantil 24.310,44 999.946,62 1.024.257,06 12.365.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 24.310,44 999.946,62 1.024.257,06 12.367 Educação Especial 233.074,60 27.091,06 260.165,66 24/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 12.367.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 233.074,60 27.091,06 260.165,66 13 Cultura 598.063,08 598.063,08 13.392 Difusão Cultural 598.063,08 598.063,08 13.392.1006PROMOÇÃO DA CULTURA 598.063,08 598.063,08 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 15 Urbanismo 18.560,95 3.780.775,66 3.799.336,61 15.122 Administração Geral 18.560,95 18.560,95 15.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 18.560,95 18.560,95 15.183 Informação e Inteligência 1.000,00 1.000,00 15.183.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 1.000,00 1.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 94.934,90 94.934,90 15.451.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 94.934,90 94.934,90 15.452 Serviços Urbanos 3.684.840,76 3.684.840,76 15.452.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 2.584.840,76 2.584.840,76 15.452.1014PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA 1.100.000,00 1.100.000,00 16 Habitação 33.201,18 33.201,18 16.541 Preservação e Conservação Ambiental 33.201,18 33.201,18 16.541.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 33.201,18 33.201,18 17 Saneamento 4.000,00 4.000,00 17.544 Recursos Hídricos 4.000,00 4.000,00 17.544.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 4.000,00 4.000,00 18 Gestão Ambiental 2.264.047,93 2.264.047,93 18.511 Saneamento Básico Rural 12.500,00 12.500,00 18.511.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 12.500,00 12.500,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.211.600,59 2.211.600,59 18.541.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 2.211.600,59 2.211.600,59 18.542 Controle Ambiental 17.944,38 17.944,38 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 19/49 18.542.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 17.944,38 17.944,38 18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 22.002,96 22.002,96 18.543.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 22.002,96 22.002,96 19 Ciência e Tecnologia 11.600,59 11.600,59 19.126 Tecnologia da Informatização 11.600,59 11.600,59 19.126.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 11.600,59 11.600,59 20 Agricultura 827.276,58 827.276,58 20.541 Preservação e Conservação Ambiental 227.038,00 227.038,00 20.541.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 227.038,00 227.038,00 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 20 Agricultura 827.276,58 827.276,58 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 600.238,58 600.238,58 20.608.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 600.238,58 600.238,58 21 Organização Agrária 15.000,00 15.000,00 21.543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.000,00 15.000,00 25/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 21.543.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 15.000,00 15.000,00 22 Indústria 36.000,00 194.000,00 230.000,00 22.128 Formação de Recursos Humanos 22.000,00 22.000,00 22.128.1003PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22.000,00 22.000,00 22.661 Promoção Industrial 12.000,00 172.000,00 184.000,00 22.661.1003PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12.000,00 172.000,00 184.000,00 22.662 Produção Industrial 24.000,00 24.000,00 22.662.1003PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24.000,00 24.000,00 26 Transporte 20.000,00 453.517,92 473.517,92 26.782 Transporte Rodoviário 20.000,00 453.517,92 473.517,92 26.782.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 20.000,00 453.517,92 473.517,92 27 Desporto e Lazer 306.262,64 306.262,64 27.813 Lazer 306.262,64 306.262,64 27.813.1007PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 306.262,64 306.262,64 28 Encargos Especiais 2.979.800,00 2.979.800,00 28.694 Serviços Financeiros 799.800,00 799.800,00 28.694.0000ENCARGOS ESPECIAIS 799.800,00 799.800,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 2.180.000,00 2.180.000,00 28.843.0000ENCARGOS ESPECIAIS 2.180.000,00 2.180.000,00 99 Reserva de Contingência 369.208,95 369.208,95 99.999 Reserva de Contingência 369.208,95 369.208,95 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 369.208,95 369.208,95 Total: 2.015.320,61 70.395.302,384.049.008,95 76.459.631,94 Total geral: 2.015.320,61 70.395.302,384.049.008,95 76.459.631,94 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01 Legislativa 3.708.548,31 3.708.548,31 01.031 Ação Legislativa 3.708.548,31 3.708.548,31 01.031.1001AÇÕES LEGISLATIVAS 3.708.548,31 3.708.548,31 02 Judiciária 886.423,72 886.423,72 02.061 Ação Judiciária 886.423,72 886.423,72 02.061.0000ENCARGOS ESPECIAIS 700.000,00 700.000,00 02.061.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 186.423,72 186.423,72 04 Administração 33.958,6319.655.143,1319.689.101,76 04.121 Planejamento e Orçamento 946.114,67 946.114,67 04.121.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 397.392,18 397.392,18 04.121.1008SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 548.722,49 548.722,49 04.122 Administração Geral 33.958,6317.580.934,9917.614.893,62 04.122.1000EMENDAS IMPOSITIVAS 0,00 04.122.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 16.885.462,4716.885.462,47 04.122.1008SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 33.958,63498.871,80 532.830,43 04.122.1011 IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 81.600,72 81.600,72 04.122.1013 IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO, GASTRONOMICO E CULTURAL 115.000,00 115.000,00 04.123 Administração Financeira 742.130,38 742.130,38 04.123.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 742.130,38 742.130,38 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 20/49 04.124 Controle Interno 21.556,47 21.556,47 04.124.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 21.556,47 21.556,47 04.126 Tecnologia da Informatização 20.000,00 20.000,00 04.126.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 20.000,00 20.000,00 04.695 Turismo 344.406,62 344.406,62 04.695.1013 IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO, GASTRONOMICO E CULTURAL 344.406,62 344.406,62 06 Segurança Pública 497.700,28 497.700,28 26/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 06.181 Policiamento 488.419,81 488.419,81 06.181.1008SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 488.419,81 488.419,81 06.182 Defesa Civil 9.280,47 9.280,47 06.182.1011 IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 9.280,47 9.280,47 08 Assistência Social 15.169,08 3.062.238,41 3.077.407,49 08.241 Assistência ao Idoso 100.425,67 100.425,67 08.241.1007PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 100.425,67 100.425,67 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 13.666,31 543.209,48 556.875,79 08.243.1007PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 13.666,31 543.209,48 556.875,79 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 08 Assistência Social 15.169,08 3.062.238,41 3.077.407,49 08.244 Assistência Comunitária 1.502,77 2.417.853,26 2.419.356,03 08.244.1007PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 1.502,77 1.387.853,26 1.389.356,03 08.244.1010PROGRAMA ARMAZEM DA FAMÍLIA 1.030.000,00 1.030.000,00 08.392 Difusão Cultural 750,00 750,00 08.392.1007PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 750,00 750,00 10 Saúde 12.245.744,613.642.944,50 15.888.689,11 10.301 Atenção Básica 11.493.071,963.642.944,50 15.136.016,46 10.301.1004PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 11.493.071,963.642.944,50 15.136.016,46 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 426.465,00 426.465,00 10.302.1004PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 426.465,00 426.465,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 326.207,65 326.207,65 10.305.1004PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 326.207,65 326.207,65 11 Trabalho 37.000,00 37.000,00 11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.000,00 17.000,00 11.331.1003PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17.000,00 17.000,00 11.332 Relação de Trabalho 20.000,00 20.000,00 11.332.1003PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20.000,00 20.000,00 12 Educação 483,80 20.762.961,9920.763.445,79 12.361 Ensino Fundamental 483,80 19.478.539,2719.479.023,07 12.361.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 483,80 19.478.539,2719.479.023,07 12.365 Educação Infantil 1.024.257,06 1.024.257,06 12.365.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 1.024.257,06 1.024.257,06 12.367 Educação Especial 260.165,66 260.165,66 12.367.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 260.165,66 260.165,66 13 Cultura 598.063,08 598.063,08 13.392 Difusão Cultural 598.063,08 598.063,08 13.392.1006PROMOÇÃO DA CULTURA 598.063,08 598.063,08 15 Urbanismo 1.104.486,59 2.694.850,02 3.799.336,61 15.122 Administração Geral 18.560,95 18.560,95 15.122.1008SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 18.560,95 18.560,95 15.183 Informação e Inteligência 1.000,00 1.000,00 15.183.1008SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 1.000,00 1.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 94.934,90 94.934,90 15.451.1008SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 94.934,90 94.934,90 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 15 Urbanismo 1.104.486,59 2.694.850,02 3.799.336,61 15.452 Serviços Urbanos 1.104.486,59 2.580.354,17 3.684.840,76 15.452.1008SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 1.104.486,59 1.480.354,17 2.584.840,76 15.452.1014PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA 1.100.000,00 1.100.000,00 16 Habitação 33.201,18 33.201,18 16.541 Preservação e Conservação Ambiental 33.201,18 33.201,18 16.541.1008SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 33.201,18 33.201,18 17 Saneamento 4.000,00 4.000,00 17.544 Recursos Hídricos 4.000,00 4.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 21/49 27/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 17.544.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 4.000,00 4.000,00 18 Gestão Ambiental 2.264.047,93 2.264.047,93 18.511 Saneamento Básico Rural 12.500,00 12.500,00 18.511.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 12.500,00 12.500,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.211.600,59 2.211.600,59 18.541.1008SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 2.211.600,59 2.211.600,59 18.542 Controle Ambiental 17.944,38 17.944,38 18.542.1008SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 17.944,38 17.944,38 18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 22.002,96 22.002,96 18.543.1008SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 22.002,96 22.002,96 19 Ciência e Tecnologia 11.600,59 11.600,59 19.126 Tecnologia da Informatização 11.600,59 11.600,59 19.126.1008SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 11.600,59 11.600,59 20 Agricultura 827.276,58 827.276,58 20.541 Preservação e Conservação Ambiental 227.038,00 227.038,00 20.541.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 227.038,00 227.038,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 600.238,58 600.238,58 20.608.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 600.238,58 600.238,58 21 Organização Agrária 15.000,00 15.000,00 21.543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.000,00 15.000,00 21.543.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 15.000,00 15.000,00 22 Indústria 230.000,00 230.000,00 22.128 Formação de Recursos Humanos 22.000,00 22.000,00 22.128.1003PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22.000,00 22.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 22 Indústria 230.000,00 230.000,00 22.661 Promoção Industrial 184.000,00 184.000,00 22.661.1003PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 184.000,00 184.000,00 22.662 Produção Industrial 24.000,00 24.000,00 22.662.1003PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24.000,00 24.000,00 26 Transporte 267.820,44 205.697,48 473.517,92 26.782 Transporte Rodoviário 267.820,44 205.697,48 473.517,92 26.782.1008SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL267.820,44 205.697,48 473.517,92 27 Desporto e Lazer 306.262,64 306.262,64 27.813 Lazer 306.262,64 306.262,64 27.813.1007PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 306.262,64 306.262,64 28 Encargos Especiais 76.800,00 2.903.000,00 2.979.800,00 28.694 Serviços Financeiros 4.800,00 795.000,00 799.800,00 28.694.0000ENCARGOS ESPECIAIS 4.800,00 795.000,00 799.800,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 72.000,00 2.108.000,00 2.180.000,00 28.843.0000ENCARGOS ESPECIAIS 72.000,00 2.108.000,00 2.180.000,00 99 Reserva de Contingência 369.208,95 99.999 Reserva de Contingência 369.208,95 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 369.208,95 Total: 13.744.463,1562.715.168,7976.459.631,94 Total geral: 13.744.463,1562.715.168,7976.459.631,94 Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 1.092.222,97 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 762.130,38 0,00 0,00 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 1.079.232,80 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 15.980.631,680,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 21.556,47 0,00 0,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 22/49 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 886.423,72 0,00 0,00 0,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 459.406,62 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 83.920,84 0,00 497.700,28 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 886.423,72 0,00 19.689.101,760,00 497.700,28 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.763.445,79 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 2.047.407,49 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 15.888.689,110,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 1.030.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 3.077.407,49 0,00 15.888.689,1137.000,00 20.763.445,79 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 598.063,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 0,00 0,00 564.762,81 33.201,18 0,00 2.251.547,93 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 12.500,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 3.234.573,80 0,00 0,00 0,00 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 598.063,08 0,00 3.799.336,61 33.201,18 4.000,00 2.264.047,93 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 11.600,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 827.276,58 15.000,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 23/49 Total: 11.600,59 827.276,58 15.000,00 230.000,00 0,00 0,00 30/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.092.222,97 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 2.979.800,00 0,00 3.741.930,38 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 306.262,64 0,00 0,00 21.667.771,51 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.047.407,49 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.940.345,31 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.888.689,11 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.888.776,58 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.000,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.980.631,68 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 473.517,92 0,00 0,00 0,00 3.708.091,72 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.556,47 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 886.423,72 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 459.406,62 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 581.621,12 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 369.208,95 369.208,95 Total: 0,00 473.517,92 306.262,64 2.979.800,00 369.208,95 72.751.083,63 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.708.548,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 3.708.548,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.708.548,31 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.708.548,31 Total geral: 76.459.631,94 31/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 1.092.222,97 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 762.130,38 0,00 0,00 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 1.079.232,80 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 15.980.631,680,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 21.556,47 0,00 0,00 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 886.423,72 0,00 0,00 0,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 459.406,62 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 83.920,84 0,00 497.700,28 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 24/49 Total: 0,00 886.423,72 0,00 19.689.101,760,00 497.700,28 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.763.445,79 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 2.047.407,49 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 15.888.689,110,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 1.030.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 3.077.407,49 0,00 15.888.689,1137.000,00 20.763.445,79 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 598.063,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 0,00 0,00 564.762,81 33.201,18 0,00 2.251.547,93 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 12.500,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 3.234.573,80 0,00 0,00 0,00 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 598.063,08 0,00 3.799.336,61 33.201,18 4.000,00 2.264.047,93 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 11.600,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 827.276,58 15.000,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 11.600,59 827.276,58 15.000,00 230.000,00 0,00 0,00 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.092.222,97 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 2.979.800,00 0,00 3.741.930,38 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 25/49 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 306.262,64 0,00 0,00 21.667.771,51 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.047.407,49 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.940.345,31 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.888.689,11 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.888.776,58 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.000,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.980.631,68 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 473.517,92 0,00 0,00 0,00 3.708.091,72 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.556,47 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 886.423,72 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 459.406,62 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 581.621,12 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 369.208,95 369.208,95 Total: 0,00 473.517,92 306.262,64 2.979.800,00 369.208,95 72.751.083,63 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.708.548,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 3.708.548,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 34/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.708.548,31 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.708.548,31 Total geral: 76.459.631,94 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Receitas Valor Despesas Valor 4 - Receitas 76.459.631,94 02 - Judiciária 886.423,72 41 - Receitas Correntes 83.485.265,87 04 - Administração 19.689.101,76 42 - Receitas de Capital 3.116.694,88 06 - Segurança Pública 497.700,28 49 - RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS - 10.142.328,81 08 - Assistência Social 3.077.407,49 10 - Saúde 15.888.689,11 11 - Trabalho 37.000,00 12 - Educação 20.763.445,79 13 - Cultura 598.063,08 15 - Urbanismo 3.799.336,61 16 - Habitação 33.201,18 17 - Saneamento 4.000,00 18 - Gestão Ambiental 2.264.047,93 19 - Ciência e Tecnologia 11.600,59 20 - Agricultura 827.276,58 21 - Organização Agrária 15.000,00 22 - Indústria 230.000,00 26 - Transporte 473.517,92 27 - Desporto e Lazer 306.262,64 28 - Encargos Especiais 2.979.800,00 99 - Reserva de Contingência 369.208,95 Subtotal: 76.459.631,94 Subtotal: 72.751.083,63 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 76.459.631,94Total: 72.751.083,63 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Receitas Valor Despesas Valor 01 - Legislativa 3.708.548,31 Subtotal: 0,00 Subtotal: 3.708.548,31 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 0,00 Total: 3.708.548,31 Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) Seleção: Informar valores manualmente Código Especificação Arrecadado Estimado LOA 2016 2017 2018 2019 2020 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas 73.162.138,1351.333.212,9275.269.255,8282.106.166,6776.459.631,94 4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 70.115.618,4951.162.294,2672.469.098,5082.095.029,5273.342.937,06 35/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.788.692,72 5.117.386,78 8.309.210,59 9.485.873,97 10.015.516,52 4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 621.586,88 412.548,91 991.940,07 499.867,28 1.102.000,00 4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 527.921,35 473.788,97 156.926,62 288.979,35 216.102,78 4.1.4.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.5.0.0.00.00.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.6.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 223.072,24 0,00 17.673,27 555.373,60 444.371,06 4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 Transferência Correntes 60.384.976,8644.097.200,9661.710.092,0770.059.962,6157.788.877,04 4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes1.569.368,44 1.061.368,64 1.283.255,88 1.204.972,71 3.776.069,66 4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 3.046.519,64 170.918,66 2.800.157,32 11.137,15 3.116.694,88 4.2.1.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito 2.931.790,88 0,00 1.847.246,70 11.137,15 3.116.694,88 4.2.2.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.3.0.0.00.00.00.00.00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 Transferência de Capital 114.728,76 170.918,66 952.910,62 0,00 0,00 4.2.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.7.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.7.2.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.7.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.8.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital - Intra Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.8.1.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito - Intra Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.8.2.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens - Intra Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.8.3.0.0.00.00.00.00.00 Amortização de Emprestimos - Intra Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.8.4.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital - Intra Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.8.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Intra Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total por entidade: 73.162.138,1351.333.212,9275.269.255,8282.106.166,6776.459.631,94 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL 4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.4.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.5.0.0.00.00.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.6.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 Transferência Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Código Especificação Arrecadado Estimado LOA 2016 2017 2018 2019 2020 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL 4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.1.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.2.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.3.0.0.00.00.00.00.00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 4.7.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.7.2.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.7.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total geral: 73.162.138,1351.333.212,9275.269.255,8282.106.166,6776.459.631,94 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) Seleção: Realização da despesa por: Empenho Código Especificação Realizado Fixado LOA 2016 2017 20182019 2020 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 3.0.00.00.00.00.00.00DESPESAS CORRENTES 58.060.272,6939.379.824,760,00 63.042.043,8067.581.224,34 3.1.00.00.00.00.00.00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.608.758,6921.600.741,440,00 32.801.008,7334.097.504,24 3.1.90.00.00.00.00.00APLICAÇÕES DIRETAS 31.608.758,6921.600.741,440,00 32.801.008,7334.097.504,24 3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR 140.194,87 91.478,32 0,00 163.408,11 180.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.291.261,2418.177.890,480,00 27.483.058,1027.236.503,41 3.1.90.13.00.00.00.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.369.402,89 3.072.542,51 0,00 4.948.560,29 6.476.000,83 3.1.90.91.00.00.00.00SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 807.899,69 258.830,13 0,00 105.982,23 105.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 418.710,43 414.161,88 0,00 790.000,00 810.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00APLICAÇÕES DIRETAS 418.710,43 414.161,88 0,00 790.000,00 810.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 418.710,43 414.161,88 0,00 790.000,00 810.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.032.803,5717.364.921,440,00 29.451.035,0732.673.720,10 3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 367.918,18 325.634,70 0,00 841.089,98 789.922,12 3.3.50.43.00.00.00.00SUBVENÇÕES SOCIAIS 367.918,18 325.634,70 0,00 841.089,98 789.922,12 3.3.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 360.000,00 450.000,00 3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 360.000,00 450.000,00 3.3.73.00.00.00.00.00 TRANSF. A CONSÓRC.PÚBLICOS SOBRE O §§ 1º E 2º 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 3.3.73.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00APLICAÇÕES DIRETAS 25.664.885,3917.039.286,740,00 28.249.945,0931.253.797,98 3.3.90.14.00.00.00.00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 5.608,80 0,00 83.626,74 105.971,58 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.990.300,59 2.965.966,60 0,00 5.419.146,42 5.711.134,27 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 640.875,41 488.070,54 0,00 685.980,00 721.700,00 3.3.90.33.00.00.00.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.479.383,86 1.729.330,36 0,00 2.649.276,16 1.979.330,74 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 290.698,53 216.388,02 0,00 1.103.511,22 1.668.433,80 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.324.838,6310.452.388,210,00 15.515.492,3517.596.355,70 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 363.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 512.135,00 0,00 1.211.411,41 1.115.531,80 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 636.937,18 493.620,64 0,00 820.997,48 832.800,00 3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 182.400,00 86.110,00 0,00 85.000,00 0,00 3.3.90.49.00.00.00.00AUXÍLIO-TRANSPORTE 98.174,82 76.690,22 0,00 518.503,31 559.540,09 3.3.90.91.00.00.00.00SENTENÇAS JUDICIAIS 21.276,37 12.978,35 0,00 157.000,00 600.000,00 37/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 4.0.00.00.00.00.00.00DESPESAS DE CAPITAL 1.231.765,90 1.296.495,04 0,00 4.758.473,32 4.800.650,34 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 752.875,66 650.697,48 0,00 3.408.473,32 3.430.650,34 4.4.90.00.00.00.00.00APLICAÇÕES DIRETAS 752.875,66 650.697,48 0,00 3.408.473,32 3.430.650,34 4.4.90.51.00.00.00.00OBRAS E INSTALAÇÕES 143.044,42 122.086,85 0,00 1.853.281,22 2.017.872,21 4.4.90.52.00.00.00.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 609.831,24 528.610,63 0,00 1.056.270,28 1.405.778,13 4.4.90.61.00.00.00.00AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 498.921,82 7.000,00 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 478.890,24 645.797,56 0,00 1.350.000,00 1.370.000,00 Código Especificação Realizado Fixado LOA 2016 2017 20182019 2020 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 4.6.90.00.00.00.00.00APLICAÇÕES DIRETAS 478.890,24 645.797,56 0,00 1.350.000,00 1.370.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 478.890,24 645.797,56 0,00 1.350.000,00 1.370.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 378.813,27 369.208,95 9.9.00.00.00.00.00.00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 378.813,27 369.208,95 9.9.99.00.00.00.00.00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 378.813,27 369.208,95 9.9.99.99.00.00.00.00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 378.813,27 0,00 Total por entidade: 59.292.038,5940.676.319,800,00 68.179.330,3972.751.083,63 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL 3.0.00.00.00.00.00.00DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 3.394.784,12 3.507.548,31 3.1.00.00.00.00.00.00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 3.045.000,00 3.014.013,03 3.1.90.00.00.00.00.00APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 3.045.000,00 3.014.013,03 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 2.470.000,00 2.510.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 480.000,00 433.013,03 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 3.1.90.46.00.00.00.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 70.000,00 40.000,00 3.1.90.92.00.00.00.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 5.000,00 7.000,00 3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 349.784,12 493.535,28 3.3.90.00.00.00.00.00APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 349.784,12 493.535,28 3.3.90.14.00.00.00.00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 30.000,00 35.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 50.000,00 55.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 5.000,00 7.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 70.000,00 80.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 152.784,12 138.035,28 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.000,00 51.500,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 7.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 5.000,00 7.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 1.000,00 101.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 199.000,00 100.000,00 38/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 Código Especificação Realizado Fixado LOA 2016 2017 20182019 2020 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL 4.4.90.61.00.00.00.00AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 3.595.784,12 3.708.548,31 Total geral: 59.292.038,5940.676.319,800,00 71.775.114,5176.459.631,94 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa DespesaFuncional DotaçãoEducaçãoPessoalSaúdeValor Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 72.751.083,63 Órgão: 02.00 - GABINETE 1.092.222,97 Unidade: 02.01 - GABINETE 948.030,49 Proj./Ativ.: 2.002 - Manutenção da Chefia de Gabinete Localizador: Campo Magro 1 04.122.1002 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Não Sim Não 631.000,00 1 04.122.1002 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Não Sim Não 121.687,62 1 04.122.1002 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 22.000,00 1 04.122.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 30.000,00 1 04.122.1002 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 10.000,00 1 04.122.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.500,00 1 04.122.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 128.842,87 1 04.122.1002 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 2.000,00 TOTAL 948.030,49 Proj./Ativ.: 2.139 - EMENDA IMPOSITIVAS Localizador: Campo Magro 2 04.122.1000 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 0,00 2 04.122.1000 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 0,00 2 04.122.1000 4.4.90.61.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVE Não Não Não 0,00 TOTAL 0,00 Unidade: 02.02 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 144.192,48 Proj./Ativ.: 2.101 - Manutenção das Atividades do Depto de Comunicação e Cerimonial Localizador: Campo Magro 3 04.122.1002 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 2.000,00 3 04.122.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 14.000,00 3 04.122.1002 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 6.000,00 3 04.122.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 8.000,00 3 04.122.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 104.192,48 3 04.122.1002 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 10.000,00 TOTAL 144.192,48 Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3.741.930,38 Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA3.741.930,38 Proj./Ativ.: 0.001 - Contribuição ao Pasep Localizador: Campo Magro 4 28.694.0 3.3.90.47.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUT Não Não Não 795.000,00 39/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 4 28.694.0 3.3.90.47.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUT Não Não Não 3.150,00 4 28.694.0 3.3.90.47.00.00.00.00.100512.99.99.00.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUT Não Não Não 1.650,00 TOTAL 799.800,00 Proj./Ativ.: 0.002 - Encargos e Amortização da Divida Fundada Interna Localizador: Campo Magro 133 28.843.03.2.90.21.00.00.00.00.100507.99.99.00.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVI Não Não Não 19.000,00 133 28.843.03.2.90.21.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVI Não Não Não 791.000,00 133 28.843.04.6.90.71.00.00.00.00.100507.99.99.00.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA Não Não Não 53.000,00 133 28.843.04.6.90.71.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA Não Não Não 1.317.000,00 TOTAL 2.180.000,00 Proj./Ativ.: 1.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Imobiliario Localizador: Campo Magro 6 04.126.1002 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças Localizador: Campo Magro 7 04.123.1002 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 7.000,00 7 04.123.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 10.000,00 7 04.123.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 35.130,38 7 04.123.1002 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 10.000,00 7 04.123.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 7 04.123.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 445.000,00 7 04.123.1002 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNO Não Não Não 200.000,00 7 04.123.1002 3.3.90.47.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUT Não Não Não 33.000,00 Total: 742.130,38 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 72.751.083,63 Órgão: 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 21.667.771,51 Unidade: 04.01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 1.691.294,20 Proj./Ativ.: 2.004 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Localizador: Campo Magro 8 12.361.1005 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 3.000,00 8 12.361.1005 3.3.90.14.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 4.205,00 8 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 483,80 8 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 290,80 8 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 175.400,00 8 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 12.000,00 8 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 73.097,05 8 12.361.1005 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 3.000,00 8 12.361.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 25.000,00 8 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 270.000,00 8 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 254.332,75 8 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 270.000,00 8 12.361.1005 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃ Não Não Não 1.890,00 8 12.361.1005 3.3.90.46.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃ Não Não Não 253.641,80 8 12.361.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Sim Não Não 340.543,00 8 12.361.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 4.410,00 TOTAL 1.691.294,20 Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.072.151,59 Proj./Ativ.: 1.002 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades Escolares Localizador: Campo Magro 9 12.361.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Sim Não Não 75.205,72 9 12.361.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Sim Não Não 75.420,69 Total: 150.626,41 Proj./Ativ.: 1.003 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades CMEIs e Escolas Municipais Localizador: Campo Magro 10 12.361.1005 4.4.90.51.00.00.00.00.100101.02.01.00.00.01.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Sim Não Não 5.000,00 40/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 10 12.361.1005 4.4.90.51.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Sim Não Não 220.587,80 10 12.361.1005 4.4.90.51.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.01.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Sim Não Não 400.000,00 TOTAL 625.587,80 Proj./Ativ.: 1.004 - Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EF Localizador: Campo Magro 11 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - MATERIAL DE CONSU Sim Não Não 26.000,00 11 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 36.301,18 11 12.361.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 30.000,00 11 12.361.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Sim Não Não 10.000,00 11 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 30.000,00 11 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Sim Não Não 20.000,00 TOTAL 152.301,18 Proj./Ativ.: 1.004 - Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EF Localizador: Campo Magro 12 12.365.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 3.337,23 12 12.365.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - MATERIAL DE CONSU Sim Não Não 3.317,99 12 12.365.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 12 12.365.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Sim Não Não 2.000,00 12 12.365.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 12 12.365.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Sim Não Não 2.337,23 12 12.365.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Sim Não Não 9.317,99 TOTAL 24.310,44 Proj./Ativ.: 1.006 - Manutenção das Unidades Escolares - EE Localizador: Campo Magro 13 12.367.1005 3.3.50.43.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIA Não Não Não 230.974,60 13 12.367.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.100,00 13 12.367.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 500,00 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 72.751.083,63 Órgão: 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 21.667.771,51 Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.072.151,59 Proj./Ativ.: 1.006 - Manutenção das Unidades Escolares - EE Localizador: Campo Magro 13 12.367.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 500,00 Total: 233.074,60 Proj./Ativ.: 2.005 - Manutenção do Programa Salário Educação Localizador: Campo Magro 14 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100107.99.01.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 139.490,00 14 12.361.1005 3.3.90.32.00.00.00.00.100107.99.01.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU S Não Não Não 5.000,00 14 12.361.1005 3.3.90.33.00.00.00.00.100107.99.01.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 583.415,55 14 12.361.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100107.99.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 5.000,00 14 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100107.99.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 70.000,00 TOTAL 802.905,55 Proj./Ativ.: 2.005 - Manutenção do Programa Salário Educação Localizador: Campo Magro 15 12.361.1005 3.3.90.32.00.00.00.00.101011.09.01.06.18.01.00.00 - MATERIAL, BEM OU S Sim Não Não 439.950,00 15 12.361.1005 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU S Não Não Não 257.250,00 41/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 Total: 697.200,00 Proj./Ativ.: 2.007 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Localizador: Campo Magro www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 31/49 134 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - MATERIAL DE CONSU Sim Não Não 1.050,00 Total: 1.050,00 Proj./Ativ.: 2.008 - Manutenção do Programa Transporte Escolar Localizador: Campo Magro 16 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 456.750,00 16 12.361.1005 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 7.277,15 16 12.361.1005 3.3.90.33.00.00.00.00.101013.09.01.05.18.01.00.00 - PASSAGENS E DESP Sim Não Não 734.777,00 16 12.361.1005 3.3.90.33.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 458.279,87 16 12.361.1005 3.3.90.33.00.00.00.00.101011.09.01.06.18.01.03.00 - PASSAGENS E DESP Sim Não Não 91.081,17 16 12.361.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 55.000,00 16 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 362.000,00 TOTAL 2.165.165,19 Proj./Ativ.: 2.009 - Programa de Incetivo á Educação Localizador: Campo Magro 17 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.01.00.00 - MATERIAL DE CONSU Sim Não Não 13.362,72 17 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 23.362,72 17 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.926,03 17 12.361.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 10.000,00 17 12.361.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Sim Não Não 10.000,00 17 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 20.000,00 17 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Sim Não Não 30.000,00 TOTAL 108.651,47 Proj./Ativ.: 2.010 - Manutenção das Unidades Escolares - EF Localizador: Campo Magro 18 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100102.02.01.00.00.01.00.00 - MATERIAL DE CONSU Sim Não Não 61.687,50 18 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 90.000,00 18 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 174.625,86 18 12.361.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 10.009,13 18 12.361.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 15.000,00 18 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 40.000,00 18 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 185.000,00 Total: 576.322,49 Proj./Ativ.: 2.011 - Manutenção do FUNDEB Localizador: Campo Magro 19 12.361.1005 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Não Sim Não 1.998.228,48 19 12.361.1005 3.1.90.11.00.00.00.00.100101.02.01.00.00.01.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Sim Sim Não 6.455.574,60 42/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 19 12.361.1005 3.1.90.13.00.00.00.00.100102.02.01.00.00.01.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Sim Sim Não 1.373.000,00 19 12.361.1005 3.1.90.13.00.00.00.00.100101.02.01.00.00.01.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Sim Sim Não 1.767.370,30 19 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100102.02.01.00.00.01.00.00 - MATERIAL DE CONSU Sim Não Não 2.100,00 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 72.751.083,63 Órgão: 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 21.667.771,51 Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.072.151,59 Proj./Ativ.: 2.011 - Manutenção do FUNDEB Localizador: Campo Magro 19 12.361.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100102.02.01.00.00.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Sim Não Não 1.903,70 19 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100102.02.01.00.00.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Sim Não Não 2.000,00 Total: 11.600.177,08 Proj./Ativ.: 2.012 - Manutenção das Unidades Escolares - EI Localizador: Campo Magro 20 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 191.518,90 20 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100102.02.01.00.00.01.00.00 - MATERIAL DE CONSU Sim Não Não 91.509,63 20 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 42.828,59 20 12.361.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 95.000,00 20 12.361.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 65.000,00 20 12.361.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 40.000,00 20 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 261.884,58 20 12.361.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 120.000,00 TOTAL 907.741,70 Proj./Ativ.: 2.013 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação - PNAC Localizador: Campo Magro 21 12.365.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 27.000,00 21 12.365.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - MATERIAL DE CONSU Sim Não Não 100.000,00 21 12.365.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 14.159,18 21 12.365.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Sim Não Não 50.000,00 21 12.365.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 26.000,00 21 12.365.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Sim Não Não 50.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 32/49 Total: 267.159,18 Proj./Ativ.: 2.014 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Localizador: Campo Magro 22 12.365.1005 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Não Sim Não 1.868,42 22 12.365.1005 3.1.90.11.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.01.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Sim Sim Não 107.449,25 22 12.365.1005 3.1.90.11.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Sim Sim Não 50.000,00 23 12.367.1005 3.1.90.11.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.01.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Sim Sim Não 13.044,13 22 12.365.1005 3.1.90.13.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.01.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Sim Sim Não 108.217,20 22 12.365.1005 3.1.90.13.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Sim Sim Não 16.759,41 23 12.367.1005 3.3.50.43.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.01.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIA Sim Não Não 12.000,00 23 12.367.1005 3.3.90.49.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.01.00.00 - AUXÍLIOTRANSPORT Sim Não Não 1.044,13 43/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 23 12.367.1005 3.3.90.49.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.00.00.00 - AUXÍLIOTRANSPORT Não Não Não 1.002,80 22 12.365.1005 3.3.90.49.00.00.00.00.100101.02.01.00.00.00.00.00 - AUXÍLIOTRANSPORT Não Não Não 392.550,75 22 12.365.1005 3.3.90.49.00.00.00.00.100103.01.01.00.00.01.00.00 - AUXÍLIOTRANSPORT Sim Não Não 49.700,00 22 12.365.1005 3.3.90.49.00.00.00.00.100104.01.01.00.00.01.00.00 - AUXÍLIOTRANSPORT Sim Não Não 6.242,41 TOTAL 759.878,50 Unidade: 04.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 598.063,08 Proj./Ativ.: 2.097 - Manutenção das Atividades Culturais Localizador: Campo Magro 24 13.392.1006 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 248.063,08 24 13.392.1006 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 100.000,00 24 13.392.1006 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 200.000,00 24 13.392.1006 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 50.000,00 TOTAL 598.063,08 Unidade: 04.05 - DEPARTAMENTO ESPORTE 306.262,64 Proj./Ativ.: 2.096 - Manutenção das Atvidades Esportivas Localizador: Campo Magro 25 27.813.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 56.262,64 25 27.813.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 25.000,00 25 27.813.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 175.000,00 25 27.813.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 50.000,00 Total: 306.262,64 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 72.751.083,63 Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 2.047.407,49 Unidade: 05.01 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 556.633,62 Proj./Ativ.: 2.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Ação Social Localizador: Campo Magro 26 08.244.1007 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 3.000,00 26 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 45.000,00 26 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 2.000,00 26 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.502,77 26 08.244.1007 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU S Não Não Não 2.000,00 26 08.244.1007 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 3.500,00 26 08.244.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 125.000,00 26 08.244.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100510.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.000,00 26 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 241.813,21 26 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 82.191,86 44/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 26 08.244.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 2.000,00 TOTAL 509.007,84 Proj./Ativ.: 2.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Ação Social Localizador: Campo Magro 27 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.000,00 27 08.244.1007 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 400,00 27 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.000,00 TOTAL 45.225,78 Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 925.574,41 Proj./Ativ.: 1.026 - Construção do Creas e Conselho Tutelar Localizador: Campo Magro 29 08.244.1007 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 8.819,92 Total: 8.819,92 Proj./Ativ.: 2.020 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Localizador: Campo Magro 30 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 30.000,00 30 08.244.1007 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 2.000,00 30 08.244.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 30 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 71.128,91 30 08.244.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 1.808,29 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 33/49 Total: 106.937,20 Proj./Ativ.: 2.021 - Manutenção das Atividades da Terceira Idade Localizador: Campo Magro 31 08.241.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 928,91 31 08.241.1007 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 500,00 31 08.241.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.500,00 TOTAL 2.928,91 Proj./Ativ.: 2.022 - Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais Localizador: Campo Magro 32 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 37.189,46 32 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 30.000,00 Total: 67.189,46 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 72.751.083,63 Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 2.047.407,49 Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 925.574,41 Proj./Ativ.: 2.023 - Manutenção do Programa Báisco Fixo Localizador: Campo Magro 33 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 672,34 33 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.06.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 58.325,05 33 08.244.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100934.09.06.06.06.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 5.000,00 33 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.000,00 33 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.06.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 35.000,00 33 08.244.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 160,78 TOTAL 100.158,17 Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção do Programa Bolsa Familia Localizador: Campo Magro 34 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 2.015,70 34 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100940.09.06.06.25.05.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 7.000,00 34 08.244.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100940.09.06.06.25.05.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.468,59 45/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 34 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100940.09.06.06.25.05.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 12.000,00 34 08.244.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 808,29 34 08.244.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100940.09.06.06.25.05.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 12.946,04 TOTAL 36.238,62 Proj./Ativ.: 2.026 - Manutenção do Programa PETI Localizador: Campo Magro 35 08.243.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 10.000,00 35 08.243.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 3.201,18 35 08.243.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 10.000,00 35 08.243.1007 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 1.000,00 35 08.243.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 582,32 TOTAL 24.783,50 Proj./Ativ.: 2.075 - Manutenção do PROJOVEM Adolescente Localizador: Campo Magro 37 08.243.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.06.05.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 4.538,33 37 08.243.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.375,48 37 08.243.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100934.09.06.06.06.05.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 37 08.243.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.000,00 37 08.243.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 3.000,00 37 08.243.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.06.05.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 8.000,00 TOTAL 19.913,81 Proj./Ativ.: 2.078 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - PSE Localizador: Campo Magro 38 08.244.1007 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIA Não Não Não 99.600,00 38 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.794,20 38 08.244.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 500,00 38 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.500,00 TOTAL 104.394,20 ./Ativ.: 2.079 - Manutenção das Atividades de Gestão e Planejamento - AS Localizador: Campo Magro 39 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.184,34 39 08.244.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.000,00 39 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 3.000,00 39 08.244.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 1.644,44 Proj./Ativ.: 2.080 - Manutenção IGD/SUAS Localizador: Campo Magro 40 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100936.09.06.06.08.05.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.160,70 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 72.751.083,63 Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 2.047.407,49 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 34/49 Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 925.574,41 Proj./Ativ.: 2.080 - Manutenção IGD/SUAS Localizador: Campo Magro 40 08.244.1007 3.3.90.33.00.00.00.00.100936.09.06.06.08.05.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 1.000,00 40 08.244.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100936.09.06.06.08.05.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.000,00 40 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100936.09.06.06.08.05.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 5.000,00 40 08.244.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100936.09.06.06.08.05.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 6.903,56 Total: 15.064,26 Proj./Ativ.: 2.081 - Manutenção do Programa CREAS Localizador: Campo Magro 41 08.244.1007 3.1.90.11.00.00.00.00.100938.09.06.06.23.05.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Não Sim Não 600,00 41 08.244.1007 3.1.90.13.00.00.00.00.100938.09.06.06.23.05.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Não Sim Não 500,00 41 08.244.1007 3.3.50.43.00.00.00.00.100938.09.06.06.23.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIA Não Não Não 2.000,00 41 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 597,06 41 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100938.09.06.06.23.05.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 19.962,77 41 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100938.09.06.06.23.05.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 20.000,00 41 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 600,00 41 08.244.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 6.679,74 TOTAL 50.939,57 Proj./Ativ.: 2.088 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV Localizador: Campo Magro 42 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 11.741,32 46/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 42 08.244.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.06.05.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 132.961,47 42 08.244.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 42 08.244.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100934.09.06.06.06.05.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 42 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 102.000,00 42 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.06.05.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 98.000,00 42 08.244.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 160,78 Total: 348.863,57 Unidade: 05.03 - FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 466.952,70 Proj./Ativ.: 2.027 - Subvenções Sociais as Crianças e Adolescentes Localizador: Campo Magro 43 08.243.1007 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIA Não Não Não 329.909,05 Total: 329.909,05 Proj./Ativ.: 6.001 - Manutenção das Atividades do FMDCA Localizador: Campo Magro 44 08.243.1007 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 3.000,00 44 08.243.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 26.000,00 44 08.243.1007 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 5.000,00 44 08.243.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.000,00 44 08.243.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 100.000,00 44 08.243.1007 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 543,65 44 08.243.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 1.500,00 TOTAL 137.043,65 Unidade: 05.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 97.496,76 Proj./Ativ.: 2.082 - CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/Conferências Municipais Localizador: Campo Magro 45 08.241.1007 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 1.500,00 45 08.241.1007 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 3.000,00 45 08.241.1007 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 1.500,00 45 08.241.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 718,93 45 08.241.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 4.000,00 45 08.241.1007 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 339,36 45 08.241.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 1.000,00 Total: 12.058,29 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 72.751.083,63 Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 2.047.407,49 Unidade: 05.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 97.496,76 Proj./Ativ.: 2.083 - Subvenções Sociais aos Idosos Localizador: Campo Magro 46 08.241.1007 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIA Não Não Não 85.438,47 Total: 85.438,47 Unidade: 05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 750,00 Proj./Ativ.: 2.138 - FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR Localizador: Campo Magro 47 08.392.1007 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 50,00 47 08.392.1007 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 100,00 47 08.392.1007 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 50,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 35/49 47 08.392.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 300,00 47 08.392.1007 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 50,00 47 08.392.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 200,00 TOTAL 750,00 Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 3.940.345,31 Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 1.543.060,71 Proj./Ativ.: 1.008 - Implantação do Plano Diretor Localizador: Campo Magro 47/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 48 04.121.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 16.000,00 48 04.121.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 402,37 48 04.121.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 30.000,00 TOTAL 46.402,37 Proj./Ativ.: 1.009 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente - SEDUR Localizador: Campo Magro 49 15.122.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 18.560,95 Total: 18.560,95 Proj./Ativ.: 1.011 - Informatização Integrada Localizador: Campo Magro 50 19.126.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 5.000,00 50 19.126.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.600,59 50 19.126.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 5.000,00 TOTAL 11.600,59 Proj./Ativ.: 1.021 - Planta Generica Localizador: Campo Magro 51 04.121.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.000,00 51 04.121.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 320,12 51 04.121.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.000,00 TOTAL 2.320,12 Proj./Ativ.: 1.022 - Pavimentação Asfáltica e Manutenção de Vias, Calçadas e Pista de Rodagem Localizador: Campo Magro 52 04.122.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 300.000,00 52 04.122.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.101009.05.99.03.15.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 30.000,00 52 04.122.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 16.948,13 52 04.122.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.101009.05.99.03.15.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 3.958,63 TOTAL 350.906,76 Proj./Ativ.: 2.029 - Fundo de Reserva para Contrapartida Localizador: Campo Magro 53 04.121.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.000,00 53 04.121.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 396,45 53 04.121.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 18.000,00 53 04.121.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 479.000,00 53 04.121.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 1.603,55 TOTAL 500.000,00 Proj./Ativ.: 2.030 - Manutenção Conservação e Regularização de Imóveis Públicos Localizador: Campo Magro 54 04.122.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 5.000,00 54 04.122.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 3.000,00 54 04.122.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 22.000,00 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 72.751.083,63 48/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 3.940.345,31 Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 1.543.060,71 Proj./Ativ.: 2.030 - Manutenção Conservação e Regularização de Imóveis Públicos Localizador: Campo Magro 54 04.122.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 100.000,00 54 04.122.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 10.000,00 Total: 140.000,00 Proj./Ativ.: 2.031 - Manutenção da Secretaria e Desenvolvimento Urbano Localizador: Campo Magro 55 15.452.1008 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 6.000,00 55 15.452.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 5.135,87 55 15.452.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 6.000,00 55 15.452.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 45.000,00 55 15.452.1008 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 5.000,00 55 15.452.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100511.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 55 15.452.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 10.000,00 55 15.452.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 352.929,91 55 15.452.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 8.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 36/49 55 15.452.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 10.201,18 TOTAL 450.266,96 Proj./Ativ.: 2.032 - Regularização Fundiária e Fundo de Reserva para Desapropriação Localizador: Campo Magro 56 18.543.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.000,00 56 18.543.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 600,59 56 18.543.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 10.000,00 56 18.543.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 3.402,37 56 18.543.1008 4.4.90.61.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVE Não Não Não 7.000,00 TOTAL 1.000,00 Unidade: 06.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 95.434,90 Proj./Ativ.: 2.116 - Sinalização Horizontal Localizador: Campo Magro 58 15.451.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 20.301,77 58 15.451.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 6.000,00 Total: 26.301,77 Proj./Ativ.: 2.117 - Implantação de Parques e Praças Localizador: Campo Magro 59 15.451.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 3.000,00 59 15.451.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 2.402,37 Total: 5.402,37 Proj./Ativ.: 2.118 - Implantação de Sistema Integrado do Transporte Localizador: Campo Magro 60 15.451.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 5.011,83 60 15.451.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 5.000,00 Total: 10.011,83 Proj./Ativ.: 2.119 - Instalação de Placas e Nomes de Ruas Localizador: Campo Magro 61 15.451.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 1.701,18 61 15.451.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 1.500,00 Total: 3.201,18 Proj./Ativ.: 2.120 - Op. Credito Finisa - Parque das Águas, Implantação do Paço Municipal e Pavimenta Localizador: Campo Magro 62 15.451.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 38.017,75 62 15.451.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 10.000,00 Total: 48.017,75 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 72.751.083,63 Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 3.940.345,31 Unidade: 06.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 95.434,90 Proj./Ativ.: 2.121 - Implantação do Plano de Mobilidade Urbana Localizador: Campo Magro 63 15.451.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.000,00 63 15.451.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 500,00 63 15.451.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 500,00 49/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 TOTAL 2.000,00 Proj./Ativ.: 2.126 - Manutenção das Atividades do Departamento Localizador: Campo Magro 64 04.122.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 100,00 64 04.122.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 50,00 64 04.122.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 100,00 64 04.122.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 100,00 64 04.122.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 150,00 TOTAL 500,00 Unidade: 06.03 - DEPARTAMENTO HABITACIONAL 33.201,18 Proj./Ativ.: 1.012 - Plano Habitacional Localizador: Campo Magro 65 16.541.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 3.000,00 65 16.541.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 65 16.541.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 5.000,00 65 16.541.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 13.201,18 65 16.541.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 10.000,00 TOTAL 33.201,18 Unidade: 06.05 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 2.268.648,52 Proj./Ativ.: 2.093 - Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo Localizador: Campo Magro 66 18.541.1008 3.3.71.70.00.00.00.00.100511.01.07.00.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTIC Não Não Não 50.000,00 66 18.541.1008 3.3.71.70.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTIC Não Não Não 400.000,00 66 18.541.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 50.000,00 66 18.541.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.700.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 37/49 TOTAL 2.200.000,00 Proj./Ativ.: 2.095 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente Localizador: Campo Magro 67 18.541.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.600,59 67 18.541.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 67 18.541.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 8.000,00 TOTAL 11.600,59 Proj./Ativ.: 2.122 - Plano Municipal da Mata Atlântica Localizador: Campo Magro 68 04.122.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 3.201,18 68 04.122.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 68 04.122.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 18.000,00 68 04.122.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 5.402,37 68 04.122.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 10.000,00 TOTAL 38.603,55 Proj./Ativ.: 2.123 - MRT - Manifesto de Transporte de Residuos Localizador: Campo Magro 69 18.542.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.000,00 69 18.542.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 320,12 69 18.542.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.000,00 TOTAL 2.320,12 Proj./Ativ.: 2.124 - Programa Sustentabilidade Verde Localizador: Campo Magro 70 18.542.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.600,59 70 18.542.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 70 18.542.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 8.000,00 Total: 11.600,59 Proj./Ativ.: 2.125 - Usina de Tratamento de Residuos Organicos Localizador: Campo Magro 71 18.542.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 2.023,67 71 18.542.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 2.000,00 Total: 4.023,67 Proj./Ativ.: 2.129 - Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente Localizador: Campo Magro 72 04.122.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 100,00 72 04.122.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 50,00 72 04.122.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 100,00 72 04.122.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 100,00 72 04.122.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 150,00 50/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 TOTAL 500,00 Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15.888.689,11 Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 702.250,94 Proj./Ativ.: 2.033 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Localizador: Campo Magro 73 10.301.1004 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Sim 3.000,00 73 10.301.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Sim 2.000,00 73 10.301.1004 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Sim 2.000,00 73 10.301.1004 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 1.500,00 73 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 3.000,00 73 10.301.1004 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNO Não Não Não 47.000,00 73 10.301.1004 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Sim 8.000,00 TOTAL 66.500,00 Proj./Ativ.: 2.136 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 06 LO. REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS Localizador: Campo Magro 74 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 317.875,47 Total: 317.875,47 Proj./Ativ.: 2.140 - REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - ADEILSON GORDO) Localizador: Campo Magro 135 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 28.897,77 Total: 28.897,77 Proj./Ativ.: 2.141 - REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - MANOEL CARLOS) Localizador: Campo Magro 136 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 28.897,77 Total: 28.897,77 Proj./Ativ.: 2.142 - REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - ROBERTO LEAL) Localizador: Campo Magro 137 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 28.897,77 Total: 28.897,77 Proj./Ativ.: 2.143 - REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - GILMAR LEONARDI) Localizador: Campo Magro 138 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 28.897,77 Total: 28.897,77 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 38/49 Proj./Ativ.: 2.144 - REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - GUSTO JUNINHO) Localizador: Campo Magro 139 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 28.897,77 Total: 28.897,77 Proj./Ativ.: 2.145 - REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - MÁRCIO BOSA) Localizador: Campo Magro 140 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 28.897,77 Total: 28.897,77 Proj./Ativ.: 2.146 - REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - ZÉ MENEGUSSO) Localizador: Campo Magro 141 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 28.897,77 Total: 28.897,77 Proj./Ativ.: 2.147 - REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - CHICÃO) Localizador: Campo Magro Art. 105-A 51/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 142 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 28.897,77 Total: 28.897,77 Proj./Ativ.: 2.148 - REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - KIKÃO) Localizador: Campo Magro 143 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 28.897,77 Total: 28.897,77 Proj./Ativ.: 2.149 - REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - SANDRO DIAS) Localizador: Campo Magro 144 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não 28.897,77 Total: 28.897,77 Proj./Ativ.: 2.150 - REALIZAÇÃO DE CONSULTAS (EMENDA IMPOSITIVA - ARVINHO) Localizador: Campo Magro 145 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 28.897,77 Total: 28.897,77 Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.186.438,17 Proj./Ativ.: 1.013 - Melhoria em Infraestrutura das UBS Localizador: Campo Magro 75 10.301.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Sim 500,00 75 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 500,00 75 10.301.1004 4.4.90.51.00.00.00.00.100500.09.02.06.20.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 10.000,00 75 10.301.1004 4.4.90.51.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 25,00 75 10.301.1004 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 25,00 75 10.301.1004 4.4.90.52.00.00.00.00.100500.09.02.06.20.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 17.646,26 Total: 28.696,26 Proj./Ativ.: 2.034 - Manutenção da Folha de Pagamento - SESAU Localizador: Campo Magro 76 10.301.1004 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Não Sim Não 2.000.000,00 76 10.301.1004 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Não Sim Não 4.000.000,00 76 10.301.1004 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Não Sim Não 770.466,30 76 10.301.1004 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RES Não Sim Não 5.000,00 76 10.301.1004 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃ Não Não Não 360.000,00 76 10.301.1004 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.00.00.00 - AUXÍLIOTRANSPORT Não Não Não 73.000,00 Total: 7.208.466,30 Proj./Ativ.: 2.036 - Manutenção do Programa MAC Localizador: Campo Magro 77 10.305.1004 3.1.90.11.00.00.00.00.100496.09.02.06.20.02.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Não Sim Sim 237.000,00 77 10.305.1004 3.1.90.13.00.00.00.00.100496.09.02.06.20.02.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Não Sim Sim 45.000,00 77 10.305.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100496.09.02.06.20.02.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Sim 10.000,00 77 10.305.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Sim 100,00 77 10.305.1004 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 50,00 77 10.305.1004 3.3.90.36.00.00.00.00.100496.09.02.06.20.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 3.207,65 52/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 77 10.305.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 350,00 77 10.305.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100496.09.02.06.20.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 30.000,00 77 10.305.1004 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Sim 500,00 Total: 326.207,65 Proj./Ativ.: 2.037 - Manutenção das UBS Localizador: Campo Magro 78 10.301.1004 3.1.90.11.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Não Sim Sim 1.260.000,00 78 10.301.1004 3.1.90.13.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Não Sim Sim 320.000,00 78 10.301.1004 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIA Não Não Não 30.000,00 78 10.301.1004 3.3.73.70.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - RATEIO PELA PARTIC Não Não Sim 180.000,00 78 10.301.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Sim 300.000,00 78 10.301.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 300.000,00 78 10.301.1004 3.3.90.36.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 10.000,00 78 10.301.1004 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 90.000,00 78 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 700.000,00 78 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 193.000,00 78 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 200.000,00 78 10.301.1004 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Sim 10.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 39/49 Total: 3.593.000,00 Proj./Ativ.: 2.038 - Manutenção da Vigilância em Saúde Localizador: Campo Magro 79 10.301.1004 3.1.90.11.00.00.00.00.100497.09.02.05.20.02.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Não Sim Sim 34.738,53 79 10.301.1004 3.1.90.13.00.00.00.00.100497.09.02.05.20.02.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Não Sim Sim 19.000,00 79 10.301.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100497.09.02.06.20.02.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Sim 235,05 79 10.301.1004 3.3.90.36.00.00.00.00.100497.09.02.06.20.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 0,00 79 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100497.09.02.06.20.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 1.000,00 79 10.301.1004 4.4.90.52.00.00.00.00.100500.09.02.06.20.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Sim 50,00 Total: 55.023,58 Proj./Ativ.: 2.067 - Manutenção do NASF Localizador: Campo Magro 80 10.301.1004 3.1.90.11.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Não Sim Sim 179.000,00 80 10.301.1004 3.1.90.13.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Não Sim Sim 15.000,00 80 10.301.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Sim 9.948,38 80 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 1.000,00 80 10.301.1004 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Sim 50,00 Total: 204.998,38 Proj./Ativ.: 2.068 - FES - US 24 Horas Localizador: Campo Magro 81 10.301.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Sim 53.000,00 81 10.301.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.02.01.01.02.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Sim 110.985,30 81 10.301.1004 3.3.90.36.00.00.00.00.101005.03.02.01.01.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 0,00 81 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 230.193,56 81 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 2.039.806,44 81 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.101005.03.02.01.01.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 500.000,00 81 10.301.1004 4.4.90.52.00.00.00.00.101005.03.02.01.01.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Sim 1.045,70 Total: 2.935.031,00 53/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 Proj./Ativ.: 2.086 - Manutenção do SAMU Localizador: Campo Magro 82 10.301.1004 3.1.90.11.00.00.00.00.100496.09.02.06.20.00.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Não Sim Não 128.000,00 82 10.301.1004 3.1.90.13.00.00.00.00.100496.09.02.06.20.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Não Sim Não 19.000,00 82 10.301.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100496.09.02.06.20.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 5.000,00 82 10.301.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Sim 15.000,00 82 10.301.1004 3.3.90.36.00.00.00.00.100496.09.02.06.20.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.000,00 82 10.301.1004 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 1.500,00 82 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100496.09.02.06.20.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 5.000,00 82 10.301.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 234.000,00 82 10.301.1004 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Sim 50,00 TOTAL 408.550,00 Proj./Ativ.: 2.133 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Localizador: Campo Magro 83 10.302.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Sim 100.000,00 83 10.302.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Sim 150.000,00 83 10.302.1004 3.3.90.36.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 2.100,00 83 10.302.1004 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 5.000,00 83 10.302.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 18.000,00 83 10.302.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 145.000,00 83 10.302.1004 4.4.90.52.00.00.00.00.100500.09.02.06.20.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Sim 50,00 TOTAL 420.150,00 Proj./Ativ.: 2.134 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: Campo Magro 84 10.302.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Sim 2.265,00 84 10.302.1004 3.3.90.36.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 1.000,00 84 10.302.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.100495.09.02.06.00.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Sim 3.000,00 84 10.302.1004 4.4.90.52.00.00.00.00.100500.09.02.06.20.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Sim 50,00 Total: 6.315,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.888.776,58 Unidade: 08.01 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.888.776,58 Proj./Ativ.: 2.041 - Manutenção das Atividades do Departamento Agricultura e Abastecimento Localizador: Campo Magro 85 20.608.1009 3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 30.000,00 85 20.608.1009 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 160.000,00 85 20.608.1009 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 5.000,00 85 20.608.1009 3.3.90.36.00.00.00.00.100511.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 15.000,00 85 20.608.1009 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 20.000,00 85 20.608.1009 3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 20.238,58 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 40/49 85 20.608.1009 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 170.000,00 85 20.608.1009 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNO Não Não Não 5.000,00 85 20.608.1009 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 40.000,00 85 20.608.1009 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 100.000,00 TOTAL 565.238,58 Proj./Ativ.: 2.042 - Regularização Fundiaria Localizador: Campo Magro 86 21.543.1009 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 5.000,00 86 21.543.1009 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 5.000,00 86 21.543.1009 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 5.000,00 TOTAL 15.000,00 Proj./Ativ.: 2.043 - Saneamento Básico Rural Localizador: Campo Magro 87 18.511.1009 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 2.500,00 87 18.511.1009 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.500,00 87 18.511.1009 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 3.500,00 87 18.511.1009 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 5.000,00 TOTAL 12.500,00 Proj./Ativ.: 2.070 - Promoção da Produção Animal, Vegetal e Regul. Fundiária Localizador: Campo Magro 88 20.608.1009 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 10.000,00 54/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 88 20.608.1009 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 10.000,00 88 20.608.1009 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 15.000,00 TOTAL 35.000,00 Proj./Ativ.: 2.071 - Proteção, Conservação, e Recuperação das Estradas Rurais Localizador: Campo Magro 89 20.541.1009 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 20.000,00 89 20.541.1009 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU S Não Não Não 2.500,00 89 20.541.1009 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 65.000,00 89 20.541.1009 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 63.552,68 89 20.541.1009 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 75.985,32 TOTAL 227.038,00 Proj./Ativ.: 2.072 - Manutenção do Programa Armazém da Familia e Mercadão Popular Localizador: Campo Magro 90 08.244.1010 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 110.000,00 90 08.244.1010 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 60.000,00 90 08.244.1010 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 760.000,00 90 08.244.1010 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 50.000,00 90 08.244.1010 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 50.000,00 TOTAL 1.030.000,00 Proj./Ativ.: 2.089 - Manutenção do Departamento de Recursos Hidricos Localizador: Campo Magro 91 17.544.1009 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.000,00 91 17.544.1009 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 500,00 91 17.544.1009 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 500,00 91 17.544.1009 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 2.000,00 Total: 4.000,00 Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 267.000,00 Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 204.000,00 Proj./Ativ.: 1.014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Localizador: Campo Magro 92 22.661.1003 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 12.000,00 Total: 12.000,00 Proj./Ativ.: 2.046 - Manutenção das Atividades do Departamento de Indústria e Comercio Localizador: Campo Magro 93 22.661.1003 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 4.000,00 93 22.661.1003 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 20.000,00 93 22.661.1003 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU S Não Não Não 15.000,00 93 22.661.1003 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 10.000,00 93 22.661.1003 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 6.000,00 93 22.661.1003 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 117.000,00 Total: 172.000,00 Proj./Ativ.: 2.137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR E POSTO DE INDENTIFIC Localizador: Municipio de Campo Magro 94 11.332.1003 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 5.000,00 94 11.332.1003 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 94 11.332.1003 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 8.000,00 94 11.332.1003 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 5.000,00 Total: 20.000,00 Unidade: 09.02 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ARTESANATO 24.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 41/49 Proj./Ativ.: 1.029 - Implantação do Programa Pró Industria Localizador: Campo Magro 95 22.662.1003 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 8.000,00 95 22.662.1003 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 95 22.662.1003 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 12.000,00 95 22.662.1003 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 2.000,00 Total: 24.000,00 Unidade: 09.03 - DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA 39.000,00 Proj./Ativ.: 2.019 - Manutenção das Atividades da Agência do Trabalhador Localizador: Campo Magro 96 11.331.1003 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 5.000,00 55/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 96 11.331.1003 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 3.000,00 96 11.331.1003 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 9.000,00 TOTAL 17.000,00 Proj./Ativ.: 2.110 - Manutenção das Atividades do Depto de Emprego e Renda Localizador: Campo Magro 97 22.128.1003 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 2.000,00 97 22.128.1003 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 6.000,00 97 22.128.1003 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 7.000,00 97 22.128.1003 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 7.000,00 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.980.631,68 Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.956.612,08 Proj./Ativ.: 1.015 - Aquisição de Móveis e Equipamentos - Administração Geral Localizador: Campo Magro 98 04.122.1002 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 25.519,85 Total: 25.519,85 Proj./Ativ.: 1.017 - Estruturação da Rede de Informática Localizador: Campo Magro 99 04.121.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 10.000,00 99 04.121.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 3.000,00 99 04.121.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 30.000,00 99 04.121.1002 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 100.000,00 TOTAL 143.000,00 Proj./Ativ.: 1.027 - Instalação de Comarca Localizador: Campo Magro 100 04.121.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 3.289,65 100 04.121.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 8.000,00 100 04.121.1002 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 33.102,53 TOTAL 44.392,18 Proj./Ativ.: 2.049 - Manutenção da Secretaria/Correios e Detran Localizador: Campo Magro 101 04.122.1002 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 17.000,00 101 04.122.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 62.907,44 101 04.122.1002 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 15.000,00 101 04.122.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 100.000,00 101 04.122.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.426.799,19 101 04.122.1002 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNO Não Não Não 95.000,00 TOTAL 1.716.706,63 Proj./Ativ.: 2.100 - Manutenção e Instalação de Rastreador via Satélite Localizador: Campo Magro 102 04.122.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 26.993,42 Total: 26.993,42 Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 14.020.000,00 Proj./Ativ.: 2.048 - Manutenção da Folha de Pagamento - Administração Geral Localizador: Campo Magro 103 04.122.1002 3.1.90.01.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - APOSENT. DO RPPS, Não Sim Não 180.000,00 56/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 103 04.122.1002 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Não Sim Não 10.140.000,00 103 04.122.1002 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Não Sim Não 1.900.000,00 103 04.122.1002 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RES Não Sim Não 100.000,00 103 04.122.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.164.000,00 103 04.122.1002 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃ Não Não Não 500.000,00 103 04.122.1002 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORT Não Não Não 36.000,00 Total: 14.020.000,00 Unidade: 10.03 - OUVIDORIA 4.019,60 Proj./Ativ.: 2.077 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Localizador: Campo Magro 104 04.122.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 2.019,60 104 04.122.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 100,00 104 04.122.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.900,00 TOTAL 4.019,60 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 42/49 Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 3.708.091,72 Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 2.455.828,95 Proj./Ativ.: 2.050 - Manutenção das Estradas Vicinais Localizador: Campo Magro 105 15.452.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 391.601,23 105 15.452.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 2.978,03 105 15.452.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100512.99.99.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.900,00 105 15.452.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.200,00 105 15.452.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100512.99.99.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 3.650,00 105 15.452.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 20.000,00 105 15.452.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100512.99.99.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 57.308,06 105 15.452.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 5.800,00 105 15.452.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 47.000,00 105 15.452.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 10.000,00 105 15.452.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 20.000,00 Total: 561.437,32 Proj./Ativ.: 2.051 - Manutenção das Secretaria de Obras Localizador: Campo Magro 10615.452.1008 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 6.000,00 10615.452.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 27.430,29 10615.452.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 5.384,81 10615.452.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 928,05 10615.452.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 144.000,00 10615.452.1008 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 22.000,00 10615.452.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 44.000,00 10615.452.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 5.000,00 10615.452.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 250.285,22 10615.452.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 30.000,00 10615.452.1008 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNO Não Não Não 6.000,00 10615.452.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 385,66 10615.452.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 1.385,66 TOTAL 542.799,69 Proj./Ativ.: 2.053 - Manutenção de Veículos Pesados Localizador: Campo Magro 107 26.782.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.700,00 107 26.782.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 80.000,00 57/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 107 26.782.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 93.300,00 107 26.782.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 6.255,15 107 26.782.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 100.000,00 107 26.782.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 40.000,00 TOTAL 321.255,15 Proj./Ativ.: 2.069 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Localizador: Campo Magro 108 15.452.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100507.99.99.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 200.000,00 108 15.452.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100507.99.99.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 200.000,00 108 15.452.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100507.99.99.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 600.000,00 108 15.452.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100507.99.99.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 30.336,79 TOTAL 1.030.336,79 Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA 132.262,77 Proj./Ativ.: 2.052 - Manutenção da Frota Municipal Localizador: Campo Magro 109 26.782.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 2.820,44 109 26.782.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 29.442,33 109 26.782.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 10.000,00 109 26.782.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 20.000,00 109 26.782.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100504.99.99.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 50.000,00 109 26.782.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 20.000,00 TOTAL 132.262,77 Unidade: 11.03 - DEPARTAMENTO DE OBRAS 1.120.000,00 Proj./Ativ.: 1.016 - Aquisição de Veículos Leves e Pesados Localizador: Campo Magro 110 26.782.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.131 - PAVIMENTAÇÃO COMUNITARIA Localizador: Campo Magro 111 15.452.1014 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 350.000,00 111 15.452.1014 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 150.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 43/49 111 15.452.1014 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 597.400,00 111 15.452.1014 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 1.300,00 111 15.452.1014 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 1.300,00 Total: 1.100.000,00 Órgão: 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 21.556,47 Unidade: 12.01 - CONTROLADORIA GERAL 21.556,47 Proj./Ativ.: 2.055 - Manutenção das Atividades do Controle Interno Localizador: Campo Magro 112 04.124.1002 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 2.000,00 112 04.124.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 2.000,00 112 04.124.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 556,47 112 04.124.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 14.000,00 112 04.124.1002 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 3.000,00 Total: 21.556,47 Órgão: 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 886.423,72 Unidade: 13.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 886.423,72 Proj./Ativ.: 0.003 - Encargos com Sentenças Localizador: Campo Magro 113 02.061.0 3.1.90.91.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAI Não Não Não 100.000,00 113 02.061.0 3.3.90.91.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAI Não Não Não 600.000,00 Total: 700.000,00 Proj./Ativ.: 2.056 - Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio Localizador: Campo Magro 114 02.061.1002 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 2.000,00 114 02.061.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 3.000,00 114 02.061.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.000,00 114 02.061.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 167.423,72 114 02.061.1002 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 13.000,00 Total: 186.423,72 58/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 459.406,62 Unidade: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 399.406,62 Proj./Ativ.: 1.028 - Construção do Centro de Eventos Localizador: Campo Magro 115 04.695.1013 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 20.000,00 115 04.695.1013 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 20.000,00 Total: 40.000,00 Proj./Ativ.: 2.104 - Sinalização Turistica Localizador: Campo Magro 116 04.695.1013 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 1.000,00 116 04.695.1013 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 3.000,00 116 04.695.1013 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 10.011,24 116 04.695.1013 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 3.222,25 116 04.695.1013 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 2.000,00 TOTAL 19.233,49 Proj./Ativ.: 2.105 - Valorização do Produto Local Localizador: Campo Magro 117 04.695.1013 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 5.000,00 117 04.695.1013 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 117 04.695.1013 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 21.000,00 TOTAL 28.000,00 Proj./Ativ.: 2.106 - GASTRONOMIA Localizador: Campo Magro 118 04.695.1013 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 3.000,00 118 04.695.1013 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 118 04.695.1013 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 9.000,00 118 04.695.1013 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 1.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 44/49 Total: 15.000,00 Proj./Ativ.: 2.107 - Programas do Circuito Localizador: Campo Magro 119 04.695.1013 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 2.500,00 119 04.695.1013 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.500,00 119 04.695.1013 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 3.244,49 TOTAL 7.244,49 Proj./Ativ.: 2.108 - Desenvolvimento do PAT e CIT Localizador: Campo Magro 120 04.695.1013 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 12.464,32 120 04.695.1013 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 12.464,32 Total 24.928,64 Proj./Ativ.: 2.109 - Implantação do Calendário Anual de Eventos Localizador: Campo Magro 121 04.695.1013 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 15.000,00 121 04.695.1013 3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 22.000,00 121 04.695.1013 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 10.000,00 121 04.695.1013 3.3.90.36.00.00.00.00.100511.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 7.000,00 121 04.695.1013 3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 16.000,00 121 04.695.1013 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 39.000,00 TOTAL 109.000,00 Proj./Ativ.: 2.112 - Manutenção das Atividades das Secretaria de Turismo Localizador: Campo Magro 122 04.122.1013 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 6.000,00 122 04.122.1013 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 17.000,00 59/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 122 04.122.1013 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 5.000,00 122 04.122.1013 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 37.000,00 122 04.122.1013 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 50.000,00 TOTAL 115.000,00 Proj./Ativ.: 2.113 - Revitalização dos Pontos Turisticos Localizador: Campo Magro 123 04.695.1013 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 4.700,00 123 04.695.1013 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.300,00 123 04.695.1013 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 4.000,00 123 04.695.1013 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 10.000,00 TOTAL 21.000,00 Proj./Ativ.: 2.114 - Pavimentação do Cicuito Turistico Localizador: Campo Magro 124 04.695.1013 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 10.000,00 124 04.695.1013 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Unidade: 14.02 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 60.000,00 Proj./Ativ.: 2.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Turismo Localizador: Campo Magro 125 04.695.1013 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 17.000,00 125 04.695.1013 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 125 04.695.1013 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 31.000,00 125 04.695.1013 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 5.000,00 125 04.695.1013 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 5.000,00 TOTAL 60.000,00 Órgão: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 210.000,00 Unidade: 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 210.000,00 Proj./Ativ.: 2.054 - Manutenção do Departamento de Planejamento Localizador: Campo Magro 126 04.121.1002 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 6.000,00 126 04.121.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 45.000,00 126 04.121.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.000,00 126 04.121.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 48.000,00 126 04.121.1002 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNO Não Não Não 10.000,00 126 04.121.1002 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 70.000,00 126 04.121.1002 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 30.000,00 Total: 210.000,00 Órgão: 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 581.621,12 Unidade: 17.01 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB, PATRIM. E TRÂNSITO 488.419,81 Proj./Ativ.: 2.090 - Manutenção das Atividades da Secretaria Localizador: Campo Magro www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 45/49 127 06.181.1008 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 3.716,58 127 06.181.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 3.000,00 127 06.181.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 50.000,00 127 06.181.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 127 06.181.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100510.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 8.503,23 127 06.181.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 5.000,00 127 06.181.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 400.000,00 127 06.181.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 6.200,00 127 06.181.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 10.000,00 Total: 488.419,81 Unidade: 17.02 - DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL 9.280,47 60/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 Proj./Ativ.: 2.099 - Manuetnção das Atividades do Departamento de Defesa Civil Localizador: Campo Magro 128 06.182.1011 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 2.000,00 128 06.182.1011 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 2.000,00 128 06.182.1011 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 960,35 128 06.182.1011 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 128 06.182.1011 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 1.160,06 128 06.182.1011 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 1.160,06 Total: 9.280,47 Unidade: 17.03 - FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO 2.320,12 Proj./Ativ.: 2.091 - Manutenção do Fundo Municipal de Transito Localizador: Campo Magro 129 04.122.1008 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 300,00 129 04.122.1008 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 300,00 129 04.122.1008 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 560,06 129 04.122.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 1.160,06 Total: 2.320,12 Unidade: 17.04 - DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 81.600,72 Proj./Ativ.: 2.102 - Implantação e Manutenção das Atividades da Guarda Municipal Localizador: Campo Magro 130 04.122.1011 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 8.000,00 130 04.122.1011 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 2.000,00 130 04.122.1011 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 8.000,00 130 04.122.1011 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 20.000,00 130 04.122.1011 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 24.622,73 TOTAL 62.622,73 Proj./Ativ.: 2.111 - Ouvidoria da Guarda Municipal Localizador: Campo Magro 131 04.122.1011 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 2.000,00 131 04.122.1011 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 1.000,00 131 04.122.1011 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 4.000,00 131 04.122.1011 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 5.977,99 131 04.122.1011 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 6.000,00 Total: 18.977,99 Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 369.208,95 Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 369.208,95 Proj./Ativ.: 0.004 - Reserva de Contigencia Localizador: Campo Magro 132 99.999.9999 9.9.99.00.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTIN Não Não Não 369.208,95 Total: 369.208,95 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL 3.708.548,31 Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.708.548,31 Unidade: 01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.708.548,31 Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal Localizador: Campo Magro 1 01.031.1001 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VAN Não Sim Não 2.510.000,00 1 01.031.1001 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRO Não Sim Não 433.013,03 1 01.031.1001 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS Não Sim Não 12.000,00 1 01.031.1001 3.1.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃ Não Sim Não 40.000,00 1 01.031.1001 3.1.90.92.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERC Não Sim Não 7.000,00 1 01.031.1001 3.1.90.96.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE Não Sim Não 12.000,00 1 01.031.1001 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL C Não Não Não 35.000,00 1 01.031.1001 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU Não Não Não 55.000,00 1 01.031.1001 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PREM. CULTURAIS, A Não Não Não 2.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 46/49 1 01.031.1001 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESP Não Não Não 7.000,00 1 01.031.1001 3.3.90.35.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSU Não Não Não 12.000,00 61/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 1 01.031.1001 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 80.000,00 1 01.031.1001 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D Não Não Não 138.035,28 1 01.031.1001 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNO Não Não Não 75.000,00 1 01.031.1001 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃ Não Não Não 51.500,00 1 01.031.1001 3.3.90.47.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUT Não Não Não 12.000,00 1 01.031.1001 3.3.90.91.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAI Não Não Não 7.000,00 1 01.031.1001 3.3.90.92.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERC Não Não Não 7.000,00 1 01.031.1001 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RES Não Não Não 12.000,00 1 01.031.1001 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ Não Não Não 101.000,00 1 01.031.1001 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MA Não Não Não 100.000,00 Total: 3.708.548,31 TOTAL GERAL 76.459.631,94 Relação da Proposta da Receita Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 76.459.631,94 RECEITA Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. EducaçãoSaúdeValor 1 1.1.1.3.03.11.01.01.00 LIVRE - IRRF - Poder Executivo 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 1.110.000,00 14 1.1.1.3.03.11.01.02.00EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 462.500,00 28 1.1.1.3.03.11.01.03.00SAÚDE - IRRF - Poder Executivo 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 277.500,00 2 1.1.1.3.03.41.01.01.00 LIVRE - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 81.932,40 15 1.1.1.3.03.41.01.02.00 EDUCAÇÃO - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 34.138,50 29 1.1.1.3.03.41.01.03.00 SAÚDE - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 20.483,10 3 1.1.1.8.01.11.01.00.00 LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 1.080.000,00 16 1.1.1.8.01.11.02.00.00 EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 450.000,00 30 1.1.1.8.01.11.03.00.00 SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 270.000,00 4 1.1.1.8.01.12.01.00.00 LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 4.572,07 17 1.1.1.8.01.12.02.00.00 EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 1.905,03 31 1.1.1.8.01.12.03.00.00 SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 1.143,02 5 1.1.1.8.01.13.01.00.00 LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 104.970,00 18 1.1.1.8.01.13.02.00.00 EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 43.737,50 32 1.1.1.8.01.13.03.00.00 SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 26.242,50 6 1.1.1.8.01.14.01.00.00 LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 119.418,71 19 1.1.1.8.01.14.02.00.00 EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 49.757,80 33 1.1.1.8.01.14.03.00.00 SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 29.854,68 7 1.1.1.8.01.41.01.00.00 LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 429.827,21 20 1.1.1.8.01.41.02.00.00 EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 179.094,67 34 1.1.1.8.01.41.03.00.00 SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 107.456,80 8 1.1.1.8.01.42.01.00.00 LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 2.830,13 21 1.1.1.8.01.42.02.00.00 EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 1.179,22 62/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 35 1.1.1.8.01.42.03.00.00 SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 707,53 9 1.1.1.8.01.43.01.00.00 LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 294,86 22 1.1.1.8.01.43.02.00.00 EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 122,86 36 1.1.1.8.01.43.03.00.00 SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 73,72 98 1.1.1.8.01.44.01.00.00 LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 131,26 23 1.1.1.8.01.44.02.00.00 EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 54,69 37 1.1.1.8.01.44.03.00.00 SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 32,81 10 1.1.1.8.02.31.01.00.00 LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 1.493.430,34 24 1.1.1.8.02.31.02.00.00 EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 622.262,64 38 1.1.1.8.02.31.03.00.00 SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 373.357,58 11 1.1.1.8.02.32.01.00.00 LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 21.789,54 25 1.1.1.8.02.32.02.00.00 EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 9.078,97 39 1.1.1.8.02.32.03.00.00 SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 5.447,38 12 1.1.1.8.02.33.01.00.00 LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 31.713,91 26 1.1.1.8.02.33.02.00.00 EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 13.214,13 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 47/49 40 1.1.1.8.02.33.03.00.00 SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 7.928,48 13 1.1.1.8.02.34.01.00.00 LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 28.009,42 27 1.1.1.8.02.34.02.00.00 EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 11.670,60 41 1.1.1.8.02.34.03.00.00 SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 7.002,36 1311.1.2.1.01.11.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústriais 100510.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 245.866,42 1321.1.2.1.01.11.04.00.00Taxa de Fiscalização 100510.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 171.625,60 1331.1.2.1.01.11.05.00.00Taxa de Poder de Policia 100510.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 22.570,24 1341.1.2.1.01.11.06.00.00Taxa de Utilização Parque de Exposições - CTG 100510.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 37.036,16 1381.1.2.1.01.11.07.00.00Taxa de Concessão de Van Escolar 100510.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 5.482,94 1351.1.2.1.01.12.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 100510.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 11.814,62 1361.1.2.1.01.12.02.00.00Taxa de Licença para Execução de Obras 100510.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 11.224,00 1371.1.2.1.01.12.05.00.00Taxa de Poder de Policia 100510.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 245,00 1391.1.2.1.01.13.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 100510.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 109.025,86 1411.1.2.2.01.11.01.00.00Taxa de limpeza Pública 100511.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 816.389,44 1421.1.2.2.01.11.02.00.00Outras Taxas pela Prestação de serviços 100511.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 1.069.369,82 90 1.2.4.0.00.11.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 100507.99.99.00.00.00.00.00 Não Não 1.102.000,00 79 1.3.2.1.00.11.02.00.00 Rendimento Fonte 496 100496.09.02.06.20.02.00.00 Não Sim 2,52 63/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 74 1.3.2.1.00.11.04.00.00 Rendimento Fonte 495 100495.09.02.06.00.02.00.00 Não Sim 76.349,88 91 1.3.2.1.00.11.06.00.00 Rendimento Fonte 507 100507.99.99.00.00.00.00.00 Não Não 336,79 1431.3.2.1.00.11.08.00.00 Rendimento Fonte 511 100510.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 1.391,32 1301.3.2.1.00.11.10.00.00 Rendimento Fonte 303 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 1.476,66 1171.3.2.1.00.11.11.00.00 Rendimento Fonte 101 100101.02.01.00.00.01.00.00Sim Não 10.367,66 1191.3.2.1.00.11.13.00.00 Rendimento Fonte 104 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 862,36 1221.3.2.1.00.11.14.00.00 Rendimento Fonte 107 100107.99.01.00.00.01.00.00Sim Não 2.088,62 1241.3.2.1.00.11.20.00.00 Rendimento Fonte 111 101011.09.01.06.18.01.00.00Sim Não 131,40 1261.3.2.1.00.11.21.00.00 Rendimento Fonte 124 101011.09.01.06.18.01.00.00Sim Não 81,17 73 1.3.2.1.00.11.22.00.00 Rendimento Fonte 333 101005.03.02.01.01.02.00.00 Não Sim 531,00 56 1.3.2.1.00.11.25.00.00 Rendimento Fonte 103 100103.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 81.294,68 1441.3.2.1.00.11.26.00.00 Rendimento Fonte 512 100512.99.99.00.00.00.00.00 Não Não 508,06 1401.3.2.1.00.11.27.00.00 Rendimento Fonte 510 100510.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 1.134,02 87 1.3.2.1.00.11.32.00.00 Rendimento Fonte 504 100504.99.99.00.00.00.00.00 Não Não 2.496,50 84 1.3.2.1.00.11.40.00.00 Rendimento Fonte 500 100500.09.02.06.20.00.00.00 Não Não 796,26 83 1.3.2.1.00.11.41.00.00 Rendimento Fonte 497 100497.09.02.06.20.02.04.00 Não Sim 473,58 96 1.3.2.1.00.11.54.00.00 Rendimento Fonte 782 100940.09.06.06.25.00.00.00 Não Não 414,63 92 1.3.2.1.00.11.57.00.00 Rendimento Fonte 780 100934.09.06.06.06.05.00.00 Não Não 296,29 42 1.3.2.1.00.11.62.00.00 Rendimento Fonte 000 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 35.069,38 43 1.6.1.0.01.11.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 246.368,28 44 1.6.1.0.01.12.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 641,10 46 1.6.1.0.01.13.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 116.096,64 45 1.6.1.0.01.14.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 81.265,04 47 1.7.1.8.01.21.01.00.00 LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 14.136.596,39 57 1.7.1.8.01.21.02.00.00 EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mens 100103.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 5.890.248,50 67 1.7.1.8.01.21.03.00.00 SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - P 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 3.534.149,10 48 1.7.1.8.01.31.01.00.00 COTA PARTE DO FPM 1% DEZEMBRO - FONTE LIVRE 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 591.427,98 1201.7.1.8.01.31.02.00.00 COTA PARTE DO FPM 1% DEZEMBRO - FONTE EDUCAÇÃO 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 197.142,66 49 1.7.1.8.01.41.01.00.00 COTA PARTE DO FPM 1% JULHO - FONTE LIVRE 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 777.498,00 1211.7.1.8.01.41.02.00.00 COTA PARTE DO FPM 1% JULHO - FONTE EDUCAÇÃO 100104.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 259.166,00 50 1.7.1.8.01.51.01.00.00 LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 2.405,54 58 1.7.1.8.01.51.02.00.00 EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Prin 100103.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 1.002,31 68 1.7.1.8.01.51.03.00.00 SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 601,39 88 1.7.1.8.02.31.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.9 100504.99.99.00.00.00.00.00 Não Não 4.417,06 89 1.7.1.8.02.61.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 100504.99.99.00.00.00.00.00 Não Não 291.001,50 75 1.7.1.8.03.11.01.00.00PAB FIXO 100495.09.02.06.00.02.00.00 Não Sim 950.752,04 76 1.7.1.8.03.11.02.00.00PAB - PACS 100495.09.02.06.00.02.00.00 Não Sim 901.240,68 77 1.7.1.8.03.11.07.00.00PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 100495.09.02.06.00.02.00.00 Não Sim 30.000,00 80 1.7.1.8.03.11.08.00.00 COMPONENTE SAMU 192 100496.09.02.06.20.02.00.00 Não Sim 152.500,00 81 1.7.1.8.03.11.09.00.00 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 100496.09.02.06.20.02.00.00 Não Sim 329.546,61 1281.7.1.8.03.11.10.00.00 PISO FIXO E VIGILÂNCIA DA PROMOÇÃO EM SAÚDE 100497.09.02.05.20.02.00.00 Não Sim 27.500,00 64/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 1291.7.1.8.03.11.11.00.00PISO ESTRATÉGICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100497.09.02.05.20.02.00.00 Não Sim 27.000,00 78 1.7.1.8.03.11.19.00.00ATENÇÃO BÁSICA - AGENTE C SAÚDE 100495.09.02.06.00.02.00.00 Não Sim 642.970,78 86 1.7.1.8.03.11.21.00.00 BLOCO DE INVESTIMENTO - FORTALECIMENTO VIGILÂNCIA 100500.09.02.06.20.02.00.00 Não Sim 15.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 48/49 82 1.7.1.8.03.11.22.00.00 REDE CEGONHA 100496.09.02.06.20.02.00.00 Não Sim 1.158,52 93 1.7.1.8.04.11.02.00.00TRANSF PISO BÁSICO 100934.09.06.06.06.05.00.00 Não Não 73.000,00 1481.7.1.8.04.11.04.00.00TRANSF. FNAS - IGD SUAS 100936.09.06.06.08.05.00.00 Não Não 15.064,26 97 1.7.1.8.04.11.05.00.00 BLOCO DE COFINANCIAMENTO SUAS BOLSA FAMILIA 100940.09.06.06.25.05.00.00 Não Não 33.000,00 94 1.7.1.8.04.11.07.00.00TRANSF FNAS 100934.09.06.06.06.05.00.00 Não Não 305.043,00 95 1.7.1.8.04.11.08.00.00TRANSF FNAS - SCFV 100938.09.06.06.23.05.00.00 Não Não 43.062,77 1231.7.1.8.05.11.01.00.00Transferência do Salário Educação 100107.99.01.00.00.01.00.00Sim Não 800.816,93 1251.7.1.8.05.31.00.00.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esco 101011.09.01.06.18.01.00.00Sim Não 439.818,60 1271.7.1.8.05.41.00.00.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpo 101011.09.01.06.18.01.00.00Sim Não 91.000,00 51 1.7.2.8.01.11.01.00.00 LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 12.403.605,01 59 1.7.2.8.01.11.02.00.00EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal 100103.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 5.168.168,75 69 1.7.2.8.01.11.03.00.00SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 3.100.901,25 52 1.7.2.8.01.21.01.00.00 LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 2.604.831,84 60 1.7.2.8.01.21.02.00.00 EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal 100103.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 1.085.346,60 70 1.7.2.8.01.21.03.00.00 SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 651.207,96 53 1.7.2.8.01.31.01.00.00 LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 203.425,69 61 1.7.2.8.01.31.02.00.00 EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 100103.01.01.00.00.01.00.00Sim Não 84.760,71 71 1.7.2.8.01.31.03.00.00 SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 100303.01.02.00.00.02.00.00 Não Sim 50.856,42 1451.7.2.8.01.41.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal 100512.99.99.00.00.00.00.00 Não Não 64.000,00 85 1.7.2.8.03.11.06.00.00 TRANF ESTADO INVEST APSUS 100500.09.02.06.20.02.00.00 Não Sim 12.000,00 72 1.7.2.8.10.11.01.00.00 OUTRAS TRANSF DO ESTADO SISTEMA UNICO 101005.03.02.01.01.02.00.00 Não Sim 611.500,00 1461.7.2.8.99.11.01.00.00 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSP ESCOLAR PETE 101013.09.01.05.18.01.00.00Sim Não 734.777,00 54 1.7.4.0.00.11.01.00.00 TRANSF.PARA FUNDO MUNIC MEIO AMBIENTE 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 449.365,18 55 1.7.5.8.01.11.01.00.00 Transf. Fundeb 60% 100101.02.01.00.00.01.00.00Sim Não 8.610.127,99 1181.7.5.8.01.11.02.00.00 Transf. Fundeb 40% 100102.02.01.00.00.01.00.00Sim Não 1.532.200,83 99 1.9.1.0.01.11.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 31.486,30 1001.9.1.0.01.12.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 845,14 1011.9.1.0.01.13.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 185.329,10 1021.9.1.0.01.14.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 25.066,14 1031.9.2.1.01.13.01.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 6.010,12 1041.9.2.1.01.14.01.00.00 Indenização por Danos Causados ao Patrimônio Público ´Divida Ativa - Multas e Juros 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 984,40 1051.9.2.2.01.11.00.00.00 Restituição de convênios - Primárias - Principal 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 108.778,70 1061.9.2.2.99.11.99.02.00 Restituições - Folha de Pagamento 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 596.349,74 1071.9.2.2.99.11.99.03.00 Restituição - Pessoal ac Disposição 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 387.955,52 1081.9.2.2.99.11.99.04.00 Restituição - Fonte de Recurso Livre 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 509.044,22 1091.9.2.2.99.12.02.00.00 Impugnações e glosas determinadas pela administração 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 49,80 1101.9.9.0.99.11.01.00.00 Outras Multas 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 2.452,98 1111.9.9.0.99.11.04.00.00 Doação Fundo Mun da Criança e Adolescente 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 637.210,64 1121.9.9.0.99.11.05.00.00 Patrocinio para Eventos 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 320.000,00 1131.9.9.0.99.11.06.00.00 Crédito Compensação INSS 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 539.301,48 1141.9.9.0.99.21.01.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Honorários 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 93.104,38 65/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25 1151.9.9.0.99.23.01.00.00 Outras Receitas Financeiras 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 229.482,30 1161.9.9.0.99.24.01.00.00 Outras Receitas Financeiras 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 102.618,70 1472.1.1.8.01.51.01.00.00 Operações de Crédito - Fonte: 610 101009.05.99.03.15.04.00.00 Não Não 33.958,63 1492.1.1.8.01.51.02.00.00 Operações de Crédito - Fonte: 256 100000.01.07.00.00.00.00.00 Não Não 3.082.736,25 62 4.9.7.1.8.01.21.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM100103.01.01.00.00.01.00.00Sim Não - 5.070.906,12 63 4.9.7.1.8.01.51.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade T 100103.01.01.00.00.01.00.00Sim Não - 801,85 64 4.9.7.2.8.01.11.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS 100103.01.01.00.00.01.00.00Sim Não - 4.134.535,00 65 4.9.7.2.8.01.21.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA 100103.01.01.00.00.01.00.00Sim Não - 868.277,28 66 4.9.7.2.8.01.31.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI 100103.01.01.00.00.01.00.00Sim Não - 67.808,56 TOTAL GERAL 76.459.631,94 Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador:D83A4AD8 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/12/2019. Edição 1913 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D83A4AD8/03AOLTBLTSOYEMTg_RhBR2ufVt4ednFmR1sSn7342agUO4UvEfssSz8qkQk1n1CnU - ... 49/49 Download do documento 66/66 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1111/2019 (http://leismunicipa.is/dpxvr) - 19/03/2020 09:18:25