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norma nº 1126/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1126 / 2020
Date 2020-03-03
EmentaInstitui o Planejamento Estratégico de Campo Magro para o período de 10 (dez) anos, 2020 a 2030.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2020
INSTITUI O
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DE CAMPO
MAGRO PARA O PERÍODO DE
10(DEZ) ANOS, 2020 a 2030.
A Câmara Municipal aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, Estado do
Paraná, nos termos do artigo 69, inciso IV, da Lei Orgânica do Município sanciono a seguinte
Lei:
Fica instituído o Planejamento Estratégico para o Município de Campo Magro nos
moldes e termos constante do Anexo I.
Parágrafo único. O Planejamento Estratégico do Município de Campo Magro compreenderá
pelo prazo de 10(dez) anos, corresponde ao período de 2020 a 2030, devendo ser avaliado
anualmente e revisado a cada 3(três) anos, sempre com a participação da sociedade
organizada, nos moldes de sua elaboração inicial.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Campo Magro-PR, 29 de junho de 2020
CLAUDIO CESAR CASAGRANDE
Prefeito Municipal
1 - APRESENTAÇÃO GERAL
"A diferença entre uma "cidade" e uma "cidade inovadora" está nas pessoas que habitam e
constroem esses ambientes" desta forma a Prefeitura Municipal de Campo Magro, a partir da
ampla participação popular, por meio da realização de audiências públicas, com o
envolvimento direto de todas as secretarias municipais, conselhos locais, escolas,
associações em geral e Câmara Municipal de Vereadores, estimulou debates e colheu
sugestões, ao longo de três meses, inclusive pela internet, para a elaboração do Planejamento
Estratégico Sustentável do município, com um horizonte de longo prazo, ou seja, pensando a
Cidade em 2030.
O Campo Magro 2030 indica caminhos para a concretização de uma cidade moderna, um
município de ações integradas, onde a cidadania impulsiona a inovação social, a preservação
ambiental, à exploração turística sustentável, a valorização agrícola e comercial, a educação
de qualidade e transformadora, a cultura, o esporte e o emprego como condição a ascensão
Art. 1º
Art. 2º
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social e tecnológica, tornando a cidade mais segura e a prosperidade sustentável em bem￾estar para a população campomagrense.
Assim, este programa, que tem por objetivo direcionar o planejamento da cidade no longo
prazo, reuniu representantes de empresas, cidadãos, instituições de ensino, órgãos de classe
e associações que definiram coletivamente as prioridades para Campo Magro no horizonte de
2030.
Esta sinergia e cooperação entre pessoas e instituições foram indispensáveis para pensar o
futuro da cidade e serão primordiais na concretização da visão estabelecida para Campo
Magro.
2 - A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO CAMPO MAGRO 2030
A necessidade de planejar e articular a atuação setorial da Prefeitura, oferecendo meios para
a coordenação das políticas públicas e um emprego eficiente dos recursos públicos foi o que
motivou este programa.
O planejamento de longo prazo concede à Prefeitura Municipal uma visão ampla e de
qualidade sobre a situação do Município, identificando os pontos que precisam ser
melhorados ou ampliados, o caminho a ser percorrido e os desafios a serem superados. Visa,
ainda, proporcionar continuidade às políticas públicas, perpassando mandatos e, assim,
contribuindo para melhores resultados para a sociedade. É nesse contexto que se firma a
importância e a necessidade da elaboração do Plano Estratégico Campo Magro 2030.
A intenção do plano é fornecer sustentação técnica, viabilidade política e apoio aos servidores
e gestores municipais, por meio de diretrizes, metas e orientações, para a tomada de decisão
relacionada à execução de programas, projetos e ações em áreas essenciais para o
desenvolvimento do município. E, além disso, proporcionar informações e instrumentos para
que a população possa acompanhar e participar da atuação da gestão municipal. Um
planejamento que administre oportunidades e riscos e deve traçar metas e diretrizes, exigindo
ações coordenadas e um esforço para viabilizar todas as transformações desejadas.
Classificar uma cidade como desenvolvida requer clareza de conceitos e indicadores que
traduzam as condições de vida oferecidas aos cidadãos em números, mas que considere e
valorize, em igual medida, a perspectiva da população sobre a evolução da qualidade de vida
no município.
Para alcançar, em 2030, a visão de uma cidade inovadora, sustentável e segura, será
necessário um esforço conjunto de planejamento e execução. Nesse sentido, o Plano
Estratégico Campo Magro 2030 se propõe a ser um dos instrumentos norteadores do
desenvolvimento do município, consistindo não somente em um instrumento da Prefeitura,
mas, também, de toda a sociedade campomagrense, haja vista a participação da população
em sua construção e o seu objetivo de alcançar um horizonte de longo prazo, transcendendo a
duração de um governo.
Desenvolvido com a participação da população e de órgãos e entidades da Administração
Pública, considerando a necessidade de propiciar instrumentos para fortalecer a atuação e
aumentar a governança municipal, e baseado nos Objetivos de
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Desenvolvimento Sustentável - ODS13, o Plano propõe-se como uma referência para
cidadãos, servidores públicos, empresas, entidades da sociedade e outros níveis de governo,
imprensa e quaisquer outros interessados sobre o futuro de Campo Magro.
O município por meio dos Conselhos atuantes e as respectivas secretarias realizou
42(quarenta e duas) audiências públicas e recebeu diversas sugestões via internet ao longo
de três meses. Por meio dessas ferramentas de participação, a população de Campo Magro
foi capaz de opinar sobre investimentos que gostaria que ocorressem, bem como indicar os
pontos fortes e fracos de seus bairros, munindo, assim, a administração de dados e ampliando
o refinamento das informações que a Prefeitura possui dessa forma orientar o trabalho a ser
realizado. As reuniões itinerantes, ouvindo a população sobre suas reclamações e opiniões de
melhorias para a Cidade ocorreram tanto na área rural quanto na urbana. O Campo Magro
2030 foi capaz de incentivar uma cultura de participação no Município e estabelecer um
valioso diálogo entre a o Poder Público e sociedade. Dessa forma, foi possível obter uma
participação de aproximadamente 2.000 cidadãos, dentre os cerca de 29.318 habitantes do
município, segundo estimativa do IBGE para 2019. As metas e diretrizes estabelecidas no
Plano foram inicialmente elaboradas pela comunidade, recebendo sugestões e
aprimoramentos dos órgãos e entidades da Administração Municipal. Outra etapa realizada foi
o Workshop de validação do Plano Estratégico Campo Magro 2030, que contou com a
presença de servidores e secretários, contribuindo para a construção conjunta de um
instrumento de planejamento que estivesse alinhado entre todos os setores da prefeitura de
Campo Magro. A partir da análise do banco de dados gerado pelas reuniões, foi realizada a
revisão das metas e diretrizes, sob a visão do principal interessado, o cidadão
campomagrense.
1 - Conforme descrito pela ONU, os ODS são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula
das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, composta
por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
3 - CAMPO MAGRO - DIAGNÓSTICO
Área Territorial 275,352 km² [2018]
População estimada 29.318 pessoas [2019]
Densidade demográfica 90,22 hab/km² [2010]
Escolarização 6 a 14 anos 96,1 % [2010]
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal 0,701 [2010]
PIB per capita 14.750,91 R$ [2017]
Campo Magro, é um município localizado na Mesorregião Metropolitana de Curitiba, no Estado
do Paraná, a uma latitude 25º22`08" sul, longitude de 49º27`03" oeste e uma altitude de 990
metros. Segundo o IBGE (2014) o município pertence à Microrregião de Curitiba e faz parte
da Região Metropolitana de Curitiba, tendo como municípios limítrofes: Campo Largo,
Itaperuçu, Almirante Tamandaré e Curitiba. Cerca de 10 km da capital, o principal acesso ao
município se dá pela Rodovia Gumercindo Boza (PR-090), que parte de Curitiba em direção à
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Castro e ao norte do Paraná; atravessa o extremo sul do município, no sentido leste-oeste e
liga a região norte de Curitiba com a localidade de Bateias (em Campo Largo). Esta rodovia,
cujo traçado atravessa a área urbana de Campo Magro, é uma importante via de 4
escoamento da produção do município e do deslocamento quotidiano de seus moradores.
HISTÓRICO
A história do município de Campo Magro remonta ao período histórico das explorações
auríferas no sertão de Curitiba. A primeira povoação no território foi iniciada há mais de três
séculos. Com o fim do período da exploração do ouro, que pouco ou quase nada representou
seguido pelo tropeirismo, o qual marcou a história da localidade, inclusive seu nome. A
denominação Campo Magro se deve ao fato de que na ocasião em que os tropeiros
demandavam pela região, na época do inverno, o gado emagrecia e sobrava pouco pasto
verde para as reses. Mais parecia um campo minguado, um campo magro. E assim foi que a
localidade ficou conhecida ao longo dos séculos, Campo Magro. Segundo o pesquisador José
Carlos Veiga Lopes, "na lista de ordenanças da vila de Curitiba", referente ao ano de 1791,
aparece o bairro de Campo Magro com oito casas. Pela Lei nº 970, de 09 de abril de 1910, foi
criado o distrito de Campo Magro, no município de Tamandaré, com a denominação de Nossa
Senhora da Conceição, alterada pela Lei de 04 de abril de 1924. A história da população de
Campo Magro está invariavelmente ligada à de Almirante Tamandaré,
acompanhando a vida política deste município em seus altos e baixos, mesmo quando o
município de Tamandaré foi suprimido, ou quando Tamandaré passou a chamar-se Timoneira.
O distrito judiciário de Campo Magro foi criado pelo Decreto-Lei Estadual 199, de 30 de
dezembro de 1943, com território do distrito de Santa Felicidade e transferido para o município
de Colombo. Campo Magro torna-se município através da Lei Estadual nº 11.221, de 11 de
dezembro de 1995, na sede do seu antigo distrito, com território desmembrado do município
de Almirante Tamandaré.
4 - CIDADES INOVADORAS - CAMPO MAGRO 2030
Oferecer condições para a inovação na cidade é primordial para provocar mudanças sociais e
econômicas positivas, e assim, aliadas ao espírito empreendedor dos cidadãos
campomagrenses, promoverem o desenvolvimento sustentável.
5 - SUSTENTABILIDADE
Para que Campo Magro consiga alcançar a visão de futuro proposta será indispensável
ampliar a inclusão e adoção de preceitos de sustentabilidade no seu desenvolvimento. O
crescimento desenfreado pelo qual as cidades têm passado demanda uma enorme
quantidade de recursos que devem ser mais bem equacionados pelos governantes.
Nesse sentido, a economia verde e turismo aparecem como importantes aliadas, uma vez que
por meio dela o município poderá alcançar o desenvolvimento desejado com melhoria do
bem-estar das pessoas e redução dos impactos ambientais. O respeito e a consciência
socioambiental devem ser os direcionadores das ações dos munícipes e governantes da
cidade.
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6 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
"Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem. Lutar pela diferença sempre
que a igualdade nos descaracterize."
Boaventura de Souza Santos
Com prazo de execução até 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são
integrados e indivisíveis, atuando de modo fluido entre as três dimensões do desenvolvimento
sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
O Programa Campo Magro 2030 procura estar alinhado com os desafios sociais do nosso
tempo, inserindo no planejamento estratégico do município as mais atuais diretrizes das
Nações Unidas. Dentro do eixo Assistência Social, encontramos a convergência de vários
ODSs como a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.
Ao empreender um grande chamado à sociedade civil, aos servidores municipais e a todos os
interessados no desenvolvimento sustentável de Campo Magro, o programa recebeu variadas
propostas que se enquadram no campo da Assistência Social. E para contextualizarmos
esses objetivos em prol de sua aplicação prática, é preciso se ter em conta alguns conceitos.
A Assistência Social enquanto política pública é regida pela Lei Orgânica da Assistência
Social - LOAS, Lei nº 8.742 instituída em 07 de dezembro de 1993, e demais marcos
regulatórios como a Política Nacional de Assistência Social - PNAS de 2004; Norma
Operacional +Básica - NOB/2005; Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, Resolução
109/2009 do CNAS; por conseguinte a instituição do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS, promulgado pela Lei nº 12.435 de 2011. Este último proporcionou a padronização, em
todo território brasileiro, dos serviços tipificados da proteção social básica e especial,
garantindo assim os direitos socioassistenciais ao público alvo da política, bem como
estabelecendo a metodologia de trabalho das equipes técnicas.
EIXO PRINCIPAL: EMANCIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DA REDUÇÃO
DAS DESIGUALDADES E PROMOÇÃO HUMANA.
As propostas abaixo elencadas, destarte, apresentam as iniciativas a serem empreendidas
nos próximos dez anos no âmbito da Assistência Social:
PROPOSTA META AÇÃO
Implementar uma unidade pública de
atendimento à juventude com
programação contínua envolvendo
cultura, esporte, lazer, capacitação e
empregabilidade. Espaço acessível
para a convivência de adolescentes e
jovens em caráter de formação cidadã.
Longo
prazo
Parceria entre município, estado e união.
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Adquirir veículo para o Centro de
Referência de Assistência Social -
CRAS para o atendimento e
acompanhamento de famílias em
vulnerabilidade social.
Curto
prazo
Parceria entre o município e governo
federal.
Construir sede própria para o Centro
de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS.
Curto
prazo
Parceria entre município, estado e
governo federal. Emenda parlamentar
Ampliar e reformar as sedes do
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV
destinado a crianças e adolescentes.
Médio
prazo
Parceria entre município, estado e
governo federal
Implementar programa municipal de
aprendizagem, destinado a
adolescentes e jovens, de modo a
estimular a capacitação profissional, a
conquista do primeiro emprego e a
ampliação das oportunidades de vida
dessa população.
Curto
prazo
Parceria entre município e governo do
estado
Estabelecer parcerias e convênios
com universidades e instituições de
ensino para o desenvolvimento de
projetos de pesquisa e extensão no
âmbito da assistência social, com
impacto nas famílias em risco e
vulnerabilidade.
Curto
prazo
Parceria como universidades públicas e
particulares.
Firmar consórcios metropolitanos para
afiançar segurança de acolhida a
indivíduos e/ou famílias em processo
de afastamento temporário do núcleo
familiar e/ou comunitário, casos que
constituem serviços de proteção social
especial de alta complexidade.
Curto
prazo.
Parceria com outros municípios,
consórcios públicos e governo do
estado.
Ampliação da divulgação dos serviços,
programas e benefícios que estão no
âmbito do Sistema Único de
Assistência Social.
Curto
prazo
Realização a partir de recursos próprios
Criar lei de incentivo fiscal destinada
ao apoio e financiamento de projetos
no campo da Assistência Social.
Curto
prazo.
Parceria com o poder legislativo
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Ampliação da arrecadação dos fundos
municipais vinculados à assistência
social por meio de campanhas de
destinação fiscal junto a servidores
municipais, munícipes e empresas.
Curto
prazo.
Parceria entre município de campo
magro, servidores públicos e iniciativa
privada.
Implementar Centro de Convivência
da Pessoa Idosa com atividades de
cultura, esporte, lazer e livre exercício
dos direitos desta população.
Médio
prazo.
Parceria entre município, estado e
governo federal
Promover diagnóstico socioterritorial
para mapear etnias e grupos
minoritários de modo a desenvolver
políticas públicas específicas.
Médio
prazo
Parceria com os conselhos e entidades
afins.
Fortalecer a criação e o
desenvolvimento de associações de
moradores e grupos da sociedade civil
organizada para o empoderamento da
população e consolidação do controle
social.
Curto
prazo
Parceria entre município e lideranças
comunitárias.
Criação de programa municipal para
atendimento aos migrantes e
refugiados com estratégias para a
inclusão social desse público e a
garantia dos seus direitos
fundamentais.
Curto
prazo
Parceria entre município e entidades
assistências como igrejas, escolas e
associações e conselhos.
Implementação do programa família
acolhedora no município, abrangendo
situações de alta complexidade.
Médio
prazo
Parceria com o Governo do Estado do
Paraná e União.
Promover cursos de qualificação
profissional para adolescentes em
risco e vulnerabilidade social.
Curto
prazo
Recursos do município em parceria com
entidades como o sistema "s".
Implantar espaço de convivência para
jovens entre 14 e 18 anos,
prioritariamente jovens em situação de
vulnerabilidade
Longo
prazo
Desenvolver interação entre os jovens
com qualidade podendo proporcionar um
ambiente com trocas de experiência
rumo a autonomia e emancipação
desenvolvendo diversas atividades de
cidadania. Captação de recursos
estaduais e federais. Prever recursos
para desapropriação, construção e
manutenção.
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Implantar o Núcleo de Atendimento a
Mulher - NAM
Médio
Prazo
Atendimento a mulheres do município
para qualificação e formação em
cidadania ativa com propostas e ações
que estimulem a implementação de
politicas de igualdade com o objetivos de
potencializar os serviços existentes para
atender as suas necessidades.
Criação de programa municipal de
erradicação da fome. (Incluido pela
emenda 003/2020)
Curto
prazo
Parceria entre o Município, Estado,
Governo Federal e Sociedade Civil.
7 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
É nobre aliar agricultura e respeito ao meio ambiente".
Nocian
A agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país
sendo importante fornecedora de alimentos para o mercado interno.
Isto é ilustrado por dados do censo do IBGE, que mostram expressiva participação da
agricultura familiar em importantes culturas. Apesar desta importância, a agricultura familiar
enfrenta várias dificuldades, como O DESAFIO de acesso a diferentes mercados e obtenção
de preços justos pela produção, que possibilite a capitalização do agricultor, a ampliação da
sua produção, melhoria da produtividade e a possibilidade de fixação das novas gerações no
campo.
O Município de Campo Magro, Região Metropolitana de Curitiba, é um Município que conta
com 100% de seu território em área de manancial. Esta inserido na Área de Preservação
Ambiental - APA do Passaúna, na Unidade Territorial de Planejamento - UTP de Campo
Magro, que está dentro da Bacia do Rio Verde, e na Bacia do Rio Açungui na divisa com o
Vale do Ribeira. A cobertura vegetal representa cerca de 60% da área total do Município.
Campo Magro compõe o cinturão verde de Curitiba, com forte vocação para a agricultura
familiar que é responsável pela produção de olerícolas e grãos, principalmente milho e feijão,
e tem uma trajetória de sucesso com a agroecologia. A agricultura familiar se faz presente de
forma bastante marcante na produção de alimentos, inclusive com bom desenvolvimento da
atividade olerícolas orgânica. Em relação à distribuição da população pelo município observa￾se praticamente 20% da população ainda residindo no meio rural, cabendo aos poderes
públicos o desafio de oferecer condições de permanência e de renda a estas famílias.
Atualmente o município possui aproximadamente 2.200 produtores, enquadrados dentro da
Agricultura Familiar, numa área plantada de 8.000 hectares, espalhadas em 42 comunidades
rurais. As Comunidades são: Lavrinha, Tigre, Campo Novo, Barra de Santa Rita, Retiro,
Conceição dos Freitas, Conceição dos Correias, Conceição da Meia Lua, Conceição dos
Túlios, Capivara, Paina, Várzea, Morro da Palha, Freguesia, Terra Boa, Ouro Fino, Jacuzal,
Campo da Cascavel, Campo Novo, Colônia Dom Pedro, Colônia Rodrigues, Sede, Bom
Pastor, São Benedito, Baixa Grande, Hervalzinho, Bairro São João, Roseira, Viviane, Varanal,
Pombas, Freguesia dos Lara, Açungui, Rio Verde, Cerro Negro, Canavial, Queimadas,
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Córrego Fundo, Juruqui, Santa Barbara, Barro Preto, Fundão.
EIXO PRINCIPAL: PROMOVER A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E A SEGURANÇA
ALIMENTAR, VALORIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR.
PROPOSTAS META AÇÃO
Desenvolver
políticas
públicas
voltadas à
agropecuária
Médio
prazo
O objetivo é contratar mais profissionais para orientar os
produtores rurais, oferecendo ajuda técnica para desenvolverem
sua produção no preparo de solo, plantio, combate a pragas e
colheita. Fazendo análise. para verificar possíveis pontos que
devem ser melhorados na produção. Promover reuniões de
sensibilização com produtores; Realizar levantamentos
socioeconômicos; Expandir o crédito assistido, que hoje já é
desenvolvido através do PRONAF.
Viabilizar um
programa de
segurança na
área rural
Curto
Prazo
Estabelecer com os interessados ações conjuntas para viabilizar
o programa; Ações como fomentar a associação entre
moradores para a implantação do vizinho solidário, em parceria
com a Secretaria de Segurança. Intensificar a Ronda Rural em
parceria com a Policia Militar, por meio da patrulha rural já
existente.
Ampliar as
Melhorias nas
condições de
infraestrutura
na área rural
Longo
Prazo
Ampliação da melhoria e conservação da malha viária rural por
meio do alargamento das estradas rurais e demais adequações;
Implantação gradativa do projeto do Circuito Turístico de Campo
Magro, onde 35 km de asfalto serão implantados no interior.
Estabelecer política de implantação gradativa, em parceria com
a iniciativa privada, de telefonia e Internet de qualidade para o
campo, visando o fornecimento desses serviços públicos
essenciais, ainda inexistentes ou deficitários nas comunidades
da área rural. Adequar às normas de funcionamento e ampliar o
número de máquinas e implementos da Patrulha Agrícola;
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Melhorar o
Acesso ao
Mercado
Médio
prazo
Viabilizar canais de comercialização ainda não explorados; Ao
se considerar a magnitude da agricultura familiar, no meio rural
brasileiro e particularmente os principais problemas enfrentados
por esse segmento, constata-se que as políticas públicas
voltadas para o desenvolvimento rural e particularmente para os
pequenos agricultores familiares são de grande relevância, uma
vez que grande parte dos pequenos municípios tem na
agricultura a sua principal atividade econômica. Através de
cooperativas podemos expandir os canais de comercialização
para os agricultores. Promover a utilização do Selo da
Agricultura Familiar; Identificação e rastreabilidade. O Selo da
Agricultura Familiar identifica a origem e as características dos
produtos oriundos da agricultura familiar e tem como finalidade
promover o fortalecimento da identidade social do segmento
perante os consumidores e a população. O Selo Nacional da
Agricultura Familiar - SENAF identifica os produtos da
agricultura familiar no Brasil. Criação da marca Casa do
Agricultor; Hoje a casa do Agricultor, localizada no interior do
Município, no Bairro Conceição dos Correias, esta disponível
para dar todo apoio sanando dúvidas e dando direcionamentos
neste quesito, a ideia e se utilizar desta proximidade com os
produtores para a implantação da marca . Desenvolver a FEIRA
RURAL, em parceria com a Feira do Turismo, onde os
Agricultores familiares irão ofertar frutas e verduras frescas,
livres de agrotóxicos, produzidas na região. Geleias, compotas e
doces caseiros completam as opções saborosas. O visitante
também poderá encontrar objetos de decoração artesanais e os
famosos móveis de fibra - junco, rattan, sintética - produzidos no
município e vendidos em todo Brasil. A vantagem é adquirir tudo
isso direto do produtor, a preços acessíveis e com o jeitinho
amigável de "feira do interior".
Promover o
Fortalecimento
Organizacional
Longo
prazo
Capacitação em associativismo; O objetivo é orientar as
associações de comunidades rurais participantes, sobre as
práticas benefícios da congregação em associações
representativas para a defesa dos interesses comuns. Assim, os
agricultores familiares poderão expandir e discutir os conceitos
importantes do associativismo, as questões administrativas de
uma associação como Atas, Ofícios e a importância de se
comunicar por documentos, as legalidades a respeito das
associações e sanções penais no âmbito das Informações, além
das documentações exigidas. Equipar as associações: Ampliar
parcerias entre prefeitura e as associações do Município
desenvolvendo projetos para que essas associações possam
expandir.
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Preservar os
recursos
naturais e
hídricos/
conservação
do solo
Médio
prazo
Adoção e fomentação de soluções voltadas para o saneamento
rural como a implantação de fossas sépticas, unidades de
tratamento primário de esgoto, nas quais são feitas a separação
e a transformação físico-química da matéria sólida contida no
esgoto. É uma maneira simples e barata de disposição dos
esgotos e indicada, sobretudo, para a zona rural ou residências
isoladas. Se bem cuidada, ela evita a contaminação das águas,
apesar de não promover a reciclagem dos dejetos humanos.
Nelas há uma decomposição dos dejetos tornando o esgoto
residual e com menor quantidade de matéria orgânica. Esta é
uma alternativa que vamos expandir no município. Incentivo a
adoção de práticas adequadas de uso e conservação do solo;
Ampliação do mecanismo de análise do solo, criando banco de
dados municipal. Incentivo técnico para o Plantio em Nível e a
Rotação de Culturas, Adubação Verde e Plantio Direto.
Expansão do projeto de correção de solo TERRA FORTE.
Implantação do Auxilio no preenchimento do CAR na Secretaria
de Agricultura e Abastecimento; O Cadastro Ambiental Rural é
uma informação declaratória de responsabilidade dos
proprietários rurais, que poderão fazer o cadastro diretamente
na internet no site www.car.gov.br. Visando facilitar o
preenchimento do cadastro, o Governo do Estado do Paraná,
estabeleceu uma rede de apoio aos produtores para a
elaboração do CAR: FAEP, FETAEP EMATER. SINDICATOS
RURAIS, INCRA FETRAF, para este auxilio o município também
disponibilizará um técnico treinado.
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Qualificar mão
de obra e
desenvolver o
fomento a
renda no
campo
Médio
prazo
Ampliar a capacitação em alternativas econômicas: Promover
cursos em parceria com o SENAR e visitas técnicas com o
intuito de trazer novas tecnologias para os produtores rurais do
Município, que proporcionará aumento da produtividade e renda
no campo. Capacitação, implantação e divulgação do Turismo
Rural: Executar vários cursos em parceria com o SENAR na
área de culinária, boas práticas, atendimento ao público. Em
parceria com a Secretaria de Turismo promover a orientação
aos agricultores para o desenvolvimento do Turismo Rural de
Campo Magro. Uso de parâmetros de qualidade de hortifrutis:
Ampliar o número de lavadores e selecionadores das unidades
de beneficiamento comunitários. Capacitação em Fruticultura e
Instalação de Unidades Demonstrativas: Expandir a capacitação
e criar um projeto de unidade demonstrativa para que os
Agricultores possam ter acesso às novas tecnologias e novas
experiências. Pontos de comercialização para produtos locais
Desenvolver projetos de comercialização na Casa do Agricultor
e na área urbana em parceria com a Secretaria de Turismo.
Compra da Agricultura Familiar (PAA - Merenda Escolar):
Desenvolver o PAA em parceria com o Governo do Estado.
Galpão do Agroturismo: Desenvolver projeto juntamente à
Secretaria de Turismo, onde os Agricultores poderão
comercializar seus produtos de maneira permanente.
Intensificar os
serviços de
Assistência
técnica e
extensão rural
Médio
Prazo
Levantar junto aos produtores quais são as suas necessidades
anuais e assim desenvolver projetos contínuos em parceria com
MDA, EMBRAPA, EMATER e SEAAB do Município para que a
assistência técnica seja mais eficaz e presente no campo.
Ampliação do número de técnicos pelo município e EMATER: os
agricultores necessitam do acompanhamento técnico no campo,
combatendo pragas e doenças em suas lavouras e aumentando
assim sua produtividade e qualidade dos produtos.
Transferência de tecnologias. Incentivar e promover as visitas
dos agricultores em feiras, dias de campo, e visitas em unidades
demonstrativas de produção para que possam sempre estar em
contato com novas tecnologias e práticas de produção.
Capacitar o
agricultor para
uso correto de
Agrotóxicos
Curto
Prazo
Implantar cursos de capacitação do uso correto de agrotóxicos,
bem como o descarte das embalagens, em parceira com o
SENAR.
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Investir em
pesquisas e
novas
tecnologias
para a
agricultura
Longo
prazo
Investimento em pesquisas; trazer novas variedades de produtos
e novas práticas de produção através de cursos, dias de campo
nas unidades de produção em parceria com o IAPAR.
Implantar sede
própria do
Programa
Armazém da
Família.
Longo
prazo
Captação de recursos junto aos Governos Estadual e Federal,
para desapropriação e construção de sede própria do Armazém
da Família.
Expandir os
Serviços de
Máquinas
Agrícolas
(Patrulha
Agrícola)
Longo
Prazo
Ampliar a prestação de serviço de trator agrícola com
implementos visando produção agrícola e conservação de solo.
Desenvolver projeto para incentivo de uso de cobertura de solo
por adubação verde, plantio em nível, curvas de nível, sistema
de plantio direto de hortaliças e incentivo de plantio em estufas.
Prever a renovação da frota de tratores e implementos. Do ano
de 2017 a 2019 todos os implementos agrícolas foram
reformados e estão operando. Buscar recursos junto aos
governos estadual e federal.
Programa de
Revitalização
da Cultura do
Morango
Curto
Prazo
Com a finalidade de incentivar a redução do uso de agrotóxicos
na produção de morangos, o objetivo é implantar na região um
novo sistema de produção de morangos, que prevê a
substituição dos agrotóxicos por produtos biológicos. Também
desenvolver projeto de cultivo suspenso, que é um sistema com
diferenciais importantes, com a proteção da planta contra a
adversidade climática, principalmente a chuva o que gera menos
doenças e consequentemente diminui o uso de agrotóxico.
Utilizar as parcerias da EMATER e SENAR, na realização de dia
de campo e cursos.
Desenvolver o
Programa
Irrigação
Médio
prazo
Regularizar o uso da água no campo e a orientações
técnicas gratuitas. O município está localizado na
região de APA muito rico na disponibilidade de água,
assim podemos desenvolver um projeto para uso
consciente deste recurso nas propriedades rurais, tanto
nas residências quanto nas áreas de produção para
irrigação. Incentivar o uso de irrigação de gotejamento,
e uso de irrigação por gravidade. Para residências
familiares, incentivar a captação da água de forma
correta para o consumo da família. Buscar parcerias e
recursos junto aos governos estadual e federal.
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Intensificar o
Programa de
Inseminação
Artificial
Curto
prazo
Implantar Programa Municipal para intensificar o
melhoramento genético do rebanho. A pecuária no
Município vem apresentando grande desenvolvimento e
aumento da produção, precisamos também dar atenção à
genética e nos preocuparmos com o melhoramento
constante do rebanho. Os investimentos em melhoramento
genético animal, geralmente, não são observados em curto
prazo. Desta forma, para conseguir sucesso no
empreendimento é preciso definir bem os objetivos;
conhecer os desafios e as oportunidades que o
melhoramento impõe ao produtor; entender como o
melhoramento pode contribuir para o aumento da
produtividade, escolher quais serão as características que
se deseja melhorar e qual é o melhor programa a ser
implantado.
Executar a
Adequação e
Conservação de
Estradas Rurais
Contínuo
Implantar o Plano de Conservação e Adequação de
Estradas Rurais. O município tem feito vários investimentos
nas estradas rurais como o alargamento, cascalhamento e
drenagem destas vias que fazem parte do projeto de
pavimentação rural, para facilitar o escoamento da safra e a
chegada do turista no interior do município. Com a
implantação de um plano especifico a programação de
investimentos e serviços passará a obedecer o calendário
bimestral.
Fomentar o
PRONAF -
Programa
Nacional de
Fortalecimento
a Agricultura
Familiar
Curto
Prazo
Ampliar o número de apoio financeiro aos produtores que se
enquadrem no programa por meio de efetiva parceria com a
EMATER, colaborando na elaboração de projetos que são
apresentados pelos agricultores as instituições financeiras.
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Desenvolver
projeto de
Saúde e
Segurança do
Trabalhador
Rural
Curto
prazo
Incentivar e fomentar a procura dos atendimentos
preventivos, por meio da atenção básica de saúde, as mais
variadas doenças que atingem diretamente o trabalhador
rural. Realizar mutirões de Saúde nas Unidades Básicas do
Interior. Capacitação em uso correto e seguro de
agrotóxicos e descarte de embalagens; Intensificar a
Devolução de Embalagens de Agrotóxicos. Desenvolver
projeto para conscientizar as famílias do campo a
importância de devolver as embalagens de agrotóxicos em
parceria com do SENAR. Parceria com SESAU.
Criar o SIM -
Serviço de
Inspeção
Municipal para
produtos de
origem animal.
Médio
prazo
Possibilitar o comércio formal atendendo a legislação
vigente de produtos de origem animal dentro do município;
Buscar o aumento de empreendimentos municipais aptos ao
SIM; O objetivo é dar mais agilidade nos processos de
liberação do selo de inspeção para produtos, subprodutos e
linhas de abate de bovinos, suínos, caprinos, aves e peixes.
Levando em consideração a responsabilidade com a
manutenção da saúde pública, observando a qualidade os
produtos e obedecendo a critérios de segurança alimentar.
A SIM monitora e inspeciona a sanidade do rebanho, o local
e a higiene da industrialização, certificando com selo de
garantia todos estes produtos. Também incentiva as
pequenas empresas e empreendedores a saírem da
clandestinidade, transformando-os em empresários da área
urbano e rural, oferecendo aos consumidores, alimentos
com qualidade e segurança garantida.
Desenvolver
Programa de
Incentivo à
Agricultura
Familiar
Curto
Prazo
Incentivar a organização de cooperativas e o fomento à
agricultura familiar. O incentivo é transformar as
associações existentes em cooperativas.
Criar Programa
de Incentivo a
Produção
Orgânica
Curto
Prazo
Incentivar a ampliação, a modernização, bem como a
comercialização de produtos orgânicos. Parceria com
governos estadual e federal.
Ampliar apoio a
Ovino/Caprino
cultura
Curto
prazo
Fornecer atendimento e assistência técnica para garantir
produção de qualidade de ovino/caprino cultura. Ofertar
capacitações em parcerias com o SENAR.
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Integrar Espaço
do Produtor
Rural / Feira do
Produtor com
Feira de
Turismo
Médio
prazo
Aumentar a Comercialização dos produtos diretamente
pelos produtores rurais do município. O trabalho objetiva
discutir aspectos da produção e canais de distribuição de
produtos agrícolas e agroindustriais provenientes da
agricultura familiar do município. A dinâmica produtiva da
agricultura familiar envolve, em primeiro lugar, a busca por
autossuficiência alimentar, vindo em seguida à geração de
excedentes comercializáveis. A ênfase no alcance da
autossuficiência alimentar explica a diversificação produtiva
como característica comum presente na composição das
explorações agropecuária de produtores familiares de baixa
renda, este modelo surge como estratégia factível para
geração de renda, garantia de segurança alimentar e
geração de emprego para a mão de obra familiar.
Criação de
hortas
comunitárias
Médio
prazo
Desenvolvimento de projeto para captar recursos e
parcerias com o governo do estado
Desenvolver
apoio a criação
de cooperativas
de
trabalhadores
rurais
Médio
prazo
Parceria entre município e a comunidade.
Desenvolver o
Programa de
Compensação
por Serviços
Ambientais
Longo
prazo
Desenvolver projeto para incentivar o produtor rural a
investir em ações que ajudem a preservar a água o
programa visa a compensação por serviços ambientais, que
estimula os produtores a investirem no cuidado do trato com
as águas, recebendo apoio técnico para implementação de
praticas conservacionista. Assim, além do ganho econômico
de sua produção o produtor também melhora a quantidade
e a qualidade da água na região beneficiando a todos.
Fornecer Apoio
às
Organizações
de Produtores e
a
Comercialização
Longo
Prazo
Fortalecimento das associações existentes através das
políticas recentes de compra governamentais tais como
Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
comercialização de feiras locais gerando renda a agricultura
familiar. Criação de novos pontos de comercialização.
Criação de um projeto de adequação de espaço a ser
desenvolvido (Mercado Brasil) para que os produtores
possam comercializar seus produtos através de associações
e/ou cooperativas.
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Desenvolver a
Integração
Lavoura
Pecuária e
Floresta (LPF)
Longo
prazo
Esclarecer, formar e desenvolver Programa para a
Integração Lavoura Pecuária e Floresta com objetivo de
promover a recuperação de áreas degradadas.
Regularizar
áreas rurais
para famílias
baixa renda
Curto
Prazo
Ampliar a parceira com o instituto de Terras, Cartografia e
Geologia do Paraná, para a continuidade do programa de
regularização fundiária no campo que visa à entrega do
titulo das propriedades rurais.
Substituir e
construir novas
pontes na área
rural.
Longo
Prazo
Viabilizar um projeto em parceria com o departamento de
obras e viação para executar a construção de 5 pontes de
concreto no interior no município. Captar recursos junto aos
governos estadual e federal para a implementação das
construções.
Garantir a
coleta seletiva e
a coleta de lixo
comum em
todas as áreas
rurais do
município;
eliminar o uso
das lixeiras
comuns e
caçambas
coletoras.
(Incluído pela
emenda
004/2020).
Médio
prazo
Otimizar o sistema de coleta de resíduos, com a
implementação de uma tabela de coleta, para que todos os
moradores da área rural possam ter acesso ao serviço,
evitando o uso de caçambas e lixeiras comuns e com isso o
depósito e derramamento de lixo no meio ambiente.
8 - Administração e Governança
"A mudança não acontecerá se nós esperarmos por outra pessoa ou se esperarmos por
algum outro momento. Nós somos as pessoas pelas quais esperávamos. Nós somos a
mudança que buscamos."
Barack Obama
Alguns temas são relevantes para a construção de uma boa governança e, por isso, constam
deste Plano Estratégico: a participação da sociedade na gestão; a transparência; o equilíbrio
das contas públicas; o uso intensivo e eficiente das possibilidades dadas novas tecnologias;
as atividades de planejamento e controle; e, por fim, o que dá a sustentação a todas essas
dimensões que são servidores capacitados e aptos a conceber, implantar e acompanhar
políticas e programas para o desenvolvimento do Município.
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De acordo com as diretrizes da Organização das Nações Unidas - ONU, uma boa governança
é capaz de promover a igualdade, a participação, o pluralismo e a transparência. Com essas
premissas sendo aplicadas, a consequência será a de legislações representativas,
colaborando com a construção de um ambiente participativo. Com a participação, as políticas
públicas estarão mais afinadas com as demandas da população, os vulneráveis e
marginalizados têm seus direitos humanos mais resguardados, de modo que é possível
afirmar, conforme destacado pela ONU, que uma boa governança favorece a distribuição
equitativa dos benefícios do crescimento econômico. A governança integrada, um dos eixos
deste Plano, se relaciona também com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS,
considerando que há, por eles, a previsão da promoção de "sociedades pacíficas e inclusivas
para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis".
EIXO PRINCIPAL: CULTIVAR UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA.
PROPOSTA META AÇÃO
Aperfeiçoar o processo de monitoramento e avaliação
da administração, utilizando indicadores de políticas
públicas disponíveis para a população.
Curto
prazo
Ação do próprio
município
Tornar públicas, transparentes, abertas e acessíveis as
informações, os dados, os planos e os indicadores da
administração municipal.
Curto
prazo
Ação do próprio
município
Cultivar um ambiente propício para o desenvolvimento
da inovação na gestão pública.
Contínuo
Ação de gestão
interna
Planejar a consolidação e utilização eficiente dos
mecanismos de "cidade inteligente" e suas inovações,
integrando usuários, entidades, academia, iniciativa
privada e o Poder Público Municipal.
Longo
prazo
Ação de gestão
interna
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Implantar o governo eletrônico, maximizando a
interação, pela internet, com os cidadãos e empresas,
visando a prestação e assistência on-line de todos os
serviços oferecidos, com registro e resposta de
solicitações diretamente pelos órgãos e entidades da
administração municipal e supervisão da Ouvidoria
Municipal.
Longo
prazo
Aplicação de
recursos
próprios e/ou
financiamentos
para a
modernização
da
administração
pública
Atuar de forma sistêmica na modernização da
Administração Pública Municipal, em especial na
infraestrutura tecnológica e no aperfeiçoamento de
processos internos.
Curto
prazo
Aplicação de
recursos
próprios e/ou
financiamentos
para a
modernização
de toda a rede
de informática e
compra de
novos
equipamentos
Simplificar etapas e utilizar ferramentas informatizadas,
visando maior agilidade e transparência nos
relacionamentos entre a Administração Pública e os
cidadãos.
Curto
prazo
Ações do
próprio
Município
Realizar a constante capacitação dos servidores,
visando a melhoria da gestão e dos serviços prestados
à sociedade.
Contínuo
Ações do
próprio
Município
Incentivar o envolvimento ativo do cidadão com a
gestão municipal, online e presencialmente, através de
uma política de dados abertos, plataformas de
discussão, ouvidorias on-line, criação coletiva de
aplicativos e serviços digitais e também por meio das
estruturas formais já existentes de participação.
Médio
prazo
Ação do Próprio
município
Reforçar a compatibilidade entre a execução
orçamentária e o planejamento.
Contínuo
Ação de gestão
interna
Assegurar o equilíbrio orçamentário e financeiro,
perseguindo a modernização da gestão fiscal,
aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos
fiscais.
Contínuo
Ação do próprio
Município
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Conscientizar servidores e cidadãos em relação à
importância e benefícios da responsabilidade fiscal.
Médio
prazo
Ação do próprio
Município, criar
programa Nota
Campo Magro
Otimizar a gestão administrativa e financeira,
promovendo forte esforço para melhoria da qualidade
do gasto.
Contínuo
Ação do próprio
Município
Intensificar ações para que os gastos com custeio
sejam adequados e proporcionais ao bom
funcionamento do serviço público.
Contínuo
Ação de
comunicação
interna e
orientação aos
servidores
Disponibilizar conexão à internet de alta velocidade nos
prédios públicos.
Curto
prazo
Aplicação de
recursos
próprios e/ou
financiamentos
para a
modernização
de toda a rede
de informática e
compra de
novos
equipamentos
Adaptar os espaços da prefeitura de modo a atender às
normas de acessibilidade, bem como tornar inclusivos
os meios de comunicação da prefeitura através de
intérpretes de libras, audiodescrição e demais meios/
secretaria de gestão administrativa.
Longo
prazo
Recursos
próprios, do
Governo
Estadual e
Federal
Implantar a ouvidoria gratuita 156
Curto
prazo
Estruturar e
divulgar o
serviço
Executar concurso público para atender a
administração pública
Curto
prazo
Licitar empresa
empresa e ou
fundação
especializada
para execução
do concurso
público
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Criar subprefeitura no interior
Curto
prazo
Implantar a
subprefeitura na
Conceição dos
Correias ao lado
da casa do
Agricultura
Reestruturar o organograma da Prefeitura e atualizar o
estatuto dos servidores públicos municipais
Curto
prazo
Fazer alteração
nas legislações
vigentes
9 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
"Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda"
Paulo Freire
Uma educação de qualidade permite vislumbrar e viabilizar avanços em diversas áreas
importantes para a melhoria da qualidade de vida em Campo Magro. Direito fundamental, a
educação proporciona desenvolvimento não só aos indivíduos, mas, também, ao conjunto da
sociedade, à cultura e à economia local, regional e nacional. Fornece, ainda, elementos para
a redução da pobreza e empodera as pessoas com conhecimentos, habilidades e a confiança
necessárias para a construção de um futuro melhor. Os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável - ODS, preveem que, até 2030, deve-se "assegurar a educação inclusiva e
equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para
todos". Esse objetivo contempla a redução da histórica desigualdade de acesso e de
qualidade da educação no Brasil, reconhecendo-a como um entrave ao desenvolvimento do
país e à melhoria das condições de vida da população.
EIXO PRINCIPAL: GARANTIR EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EQUITATIVA E DE QUALIDADE
PARA TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS.
PROPOSTA Meta Ação
Garantir educação
inclusiva, equitativa e de
qualidade para todas as
crianças, adolescentes,
jovens e adultos.
Médio
Prazo
Diretrizes do Município e do Governo Federal
Promover a melhoria da
infraestrutura das unidades
escolares municipais,
visando onde possível, de
laboratórios de informática,
acesso wireless à internet
e bibliotecas.
Médio
Prazo
Buscar parcerias com os governos estaduais e
federais para implantação de laboratórios
dentro das escolas
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Garantir que todos os
alunos adquiram
conhecimentos e
habilidades necessárias
para promover o
desenvolvimento
sustentável, os direitos
humanos e a igualdade.
Contínuo
Desenvolver ações a serem aplicadas nas
escolas
Atrair instituições de ensino
superior para Campo
Magro.
Médio
Prazo
Buscar parcerias com instituições
Intensificar as ações do
Programa de Formação
Continuada para os
profissionais da Rede
Municipal de Educação.
Curto
Prazo
Promoção de curso para corpo docente
Incentivar a Educação de
Jovens e Adultos - EJA.
Contínuo Manutenção do programa já existente
Ofertar escolas com
horário integral no ensino
infantil e fundamental.
Médio
Prazo
Construção de unidades escolares, nos
bairros Jardim Boa Vista e Jardim Águas
Claras - cadastradas junto ao Governo Federal
aguardando liberação
Implantar sala
multifuncional nas escolas
Médio
Prazo
Adequação ou implantação - recursos próprios
Contratar profissionais de
Educação Física com
formação em nível superior
na área de licenciatura em
ED. Física para as escolas
municipais
Longo
prazo
Apresentar projeto de lei para regulamentar a
implantação
Implantar projetos
esportivos para
comunidade em geral.
Curto
prazo
Desenvolver projetos e promover parcerias
com entidades, para implantação de esportes
de diversas modalidades, utilizando os
equipamentos públicos, para a comunidade.
Promover a educação
ambiental nas escolas
Contínuo Em grade curricular
Ampliar projeto de
contraturno nas escolas
municipais
Médio
Prazo
Proposta com recursos próprios
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Capacitar professores e
incluir alunos com
necessidades especiais
Contínuo Execução com recursos próprios e FUNDEB
Promover a inclusão digital
nas escolas
Médio
prazo
Implantação do Programa Federal "Educação
Conectada".
Construir CMEI - Centro
Municipal de Educação
Infantil
Curto
prazo
Previsão de construção do CMEI Hemitério
Torres - Já foi solicitada emenda parlamentar
e o projeto cadastrado no PAR.
Construir campos,
ginásios, quadras
esportivas e espaços de
lazer
Curto
prazo
Serão entregues 3 praças - na Sede, no
Jardim Boa Vista e no Jardim O Bom Pastor e
1 quadra coberta no Jardim Boa Vista em
2020, com recursos captados via Governo
Federal. E para os próximos 2 anos estão
previstas a execução do Meu Campinho, do
Parque Linear e o ginásio Coberto na Escola
João Menegusso, com recursos dos governos
estadual e federal.
Investir em programas de
esporte ao ar livre
Curto
prazo
Ampliação do programa Campo +ATIVA, com
a inclusão do programa de caminhadas, para
toda a comunidade.
Ampliar projetos para
conscientização sobre o
bullying nas escolas
Curto
prazo
Parceria SEMEC e SAS
Expandir o número de
hortas nas escolas
Curto
prazo
Parceria SEMEC e SEAAB
Incluir serviço de psicologia
e social para atender as
necessidades das políticas
de educação
Curto
prazo
Implantação da Lei 13.935/2019
Professores de libras
Longo
prazo
Investir em cursos de libras para formação de
intérpretes na cidade.
Intensificar as interseções
entre a cultura, a educação
e o meio ambiente, dentro
de uma política de
desenvolvimento
socioeconômico e
sustentável.
Curto
Prazo
Parceria entre as Secretarias afins.
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Promover a
conscientização da
preservação e a
valorização do patrimônio
cultural e imaterial, da
história e da memória do
município.
Médio
Prazo
Parceria SEMEC, SEDUA e SETUR
Consolidar o patrimônio
imaterial que distingue a
cidade, como a culinária, a
dança, a música e eventos
culturais, como fatores da
atratividade turística do
município e de sua
prosperidade.
Médio
prazo
Promover o diagnostico cultural da cidade
Maximizar a captação de
recursos, bem como a
atuação de empresas e
outros agentes na
promoção cultural.
Curto
Prazo
Por meio de desenvolvimento de projetos para
captação de recursos
Criar programas de
incentivo à cultura para a
população jovem, em
especial vinculados a
música e artes cênicas.
Médio
prazo
Recursos oriundos do Governo do estado e
União.
10 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO
"A inovação é a questão central na prosperidade econômica".
Michael Porter
Diante do cenário global, no qual novos paradigmas vêm se consolidando na definição do
desenvolvimento, a inclusão passa a ser, também, uma referência importante na construção
de um Município colaborativo, inovador e sustentável. Crescimento, inovação, competitividade
e inclusão não se contradizem, ao contrário, se complementam na construção de um novo
cenário:
EIXO PRINCIPAL: DESBUROCRATIZAÇÃO E AGILIDADE DE FORMA
ONLINE, ACESSADO PELO EMPREENDEDOR PARA A EMISSÃO DE BOLETOS
E PAGAMENTOS DE TAXAS NA RENOVAÇÃO DE ALVARÁS.
PROPOSTA META AÇÃO
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Identificar oportunidades de investimentos, usufruindo
das possibilidades geradas por projetos e programas
federais, estaduais e de organismos multilaterais.
Curto
prazo
Via Linhas de Créditos
e Fomentos por Meio
de Programas
Estaduais e Federais,
Trabalho de divulgação
a empresas locais pelo
Município.
Gerar competitividade e capacitação na produção,
buscando melhorar a capacidade produtiva, através de
incentivos fiscais.
Médio
prazo
Programa Municipal de
incentivos fiscais
Fortalecer o arranjo institucional de promoção do
desenvolvimento econômico, para que Campo Magro
assuma postura competitiva, de grande agilidade e de
atuação regional, nacional e internacional.
Médio
prazo
Programa Municipal
Consolidar Campo Magro como polo de
empreendedorismo e ambiente favorável à inovação,
atuando por meio de programas de atração e
desenvolvimento de startups, visando à criação de um
Ecossistema de Inovação e Desenvolvimento
Tecnológico, consolidando um ambiente propício e
atrativo aos negócios
Longo
prazo
Programa Municipal
Promover o desenvolvimento da economia criativa,
buscando integração e complementariedade com
Curitiba.
Médio
prazo
Programa Municipal e
Estadual
Intensificar ações de fortalecimento do
empreendedorismo e da economia inclusiva, com apoio
ao microempreendedor individual - MEI em
comunidades carentes, preparando e capacitando
jovens e adultos, especialmente os residentes em áreas
de vulnerabilidade social, para o mercado de trabalho,
para o primeiro emprego e empreendedorismo.
Curto
prazo
Mapeamento dos
MEI`s obter a realidade
econômica. Busca
ativa de Cursos e
Capacitações em
parceria com Governo
Municipal, Federal,
Estadual, Sebrae, Sesi,
Senac, Sesc, CIEE e
ONG`s
Promover a adoção e oportunidades do Estatuto da
Micro e Pequena Empresa.
Curto
prazo
Plano Municipal
Promover a formalização e o fortalecimento do tecido
empresarial de Campo Magro, com foco nas médias e
pequenas empresas.
Curto
prazo
Plano Municipal
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Explorar o ambiente de oportunidades, proporcionado
pela inserção de Campo Magro na região
metropolitana, por meio da identificação de potenciais e
vocações econômicas.
Médio
prazo
Programa Municipal
Promover o incentivo à entrada dos cidadãos nas
instituições do Sistema S, visando o treinamento
profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e
assistência técnica.
Curto
prazo
Parcerias com Sistema
S
Implementar os objetivos estratégicos do Pacto Mundial
para o Emprego da Organização Internacional do
Trabalho - OIT
Curto
prazo
Plano Municipal
Criar, desenvolver e apoiar as cooperativas de
trabalhadores de móveis artesanais do município.
Médio
prazo
Desenvolvimento de
projeto com o setor e
sistema "S", buscando
um selo de qualidade.
Implantar centro de qualificação profissional com oferta
contínua de cursos para a população.
Médio
prazo
Parceria entre
município, iniciativa
privada e sistema "S".
Trabalhar para a expansão da infraestrutura de internet
e de telefonia celular na cidade
Curto
prazo
Realizar trabalho junto
as empresas
fornecedoras de
internet e de telefonia
celular, juntamente
com órgãos
competentes.
11 - OBRAS PÚBLICAS
"Nenhuma obra grandiosa jamais foi realizada sem entusiasmo"
Emerson Ralph
A construção de Obras voltadas a atender as necessidades da população, oferece melhores
condições de vida aos munícipes de Campo Magro. Neste sentido, as opções que ganharam
maior destaque, entre a população ouvida ao longo do Programa - Campo Magro 2030, estão
a execução de obras para construção de novas vias, drenagem, pavimentação e
recapeamento da malha viária, CALÇADAS E ACESSIBILIDADE além da requalificação de
espaços públicos e ampliação do projeto de iluminação pública. Ao longo dos últimos anos a
Prefeitura construiu avenidas, pavimentou ruas, implantou redes drenagem e fez o
recapeamento de vias. Essas vias são construídas considerando toda mobilidade urbana,
sinalizadas e com calçadas. Desta forma todas as sugestões que tenha viabilidade técnica
para os próximos 10 anos do município foram consideradas neste plano.
EIXO PRINCIPAL: EXPANSÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
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COM A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE 100% DAS LÂMPADAS POR OUTROS MODELOS
MAIS EFICIENTES E ECONÔMICOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES EM RUAS
OU TRECHOS DE RUAS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTA BENFEITORIA, VISANDO
GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES. PROMOVER A INTEGRIDADE NA
ACESSIBILIDADE E PAVIMENTAÇÃO DE 100% VIAS PÚBLICAS URBANAS
PROPOSTA META AÇÃO
Asfaltar a
totalidade das vias
urbanas do
município
Curto
prazo
Até 2021 serão asfaltadas mais de 80 ruas na área
urbana, e o restante das ruas da área urbana serão
executadas até 2023. Recursos do município e de outras
fontes: financiamentos, emendas parlamentares e dos
Governos Estadual e Federal.
Construir campos,
ginásios, quadras
esportivas e
espaços de lazer
Curto
prazo
Serão entregues 3 praças - na Sede, no Jardim Boa
Vista e no Jardim O Bom Pastor e 1 quadra coberta no
Jardim Boa Vista em 2020, com recursos captados via
Governo Federal. E para 2021 estão previstas a
execução do Meu Campinho, do Parque Linear e o
ginásio Coberto na Escola João Menegusso, com
recursos dos governos estadual e federal.
Construir novas
escolas em Campo
Magro
Longo
prazo
Previsão para construção de 1 unidade do Boa Vista e 1
unidade no Jardim Águas Claras - Já cadastradas no
PAR e com recursos do Governo Federal
Construir capela
mortuária
Médio
prazo
Parceria Município, Governo do Estado e Federal
Modernizar a
agência do
Trabalhador
Curto
prazo
Solicitação de emenda parlamentar
Criar novas Linhas
de ônibus para os
bairros
Contínuo COMEC/ Prefeitura
Modernizar e
ampliar a rede
Iluminação pública
Contínuo Prefeitura, cronograma de manutenção diária.
Construir terminal
de ônibus no
município
Médio
prazo
Recursos oriundos do Governo do Estado/ COMEC
Melhoria na
manutenção das
estradas rurais com
alargamento das
principais vias
Contínuo Prefeitura, cronograma de manutenção diária.
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Promover a
renovação da
iluminação pública
nas áreas rurais.
Longo
prazo
Busca junto a companhia de energia elétrica na
instalação de rede de baixa voltagem, recursos do
município.
Revitalizar o Morro
da Formiga
Curto
prazo
Revitalizar a região denominada Morro da Formiga,
criando parque para toda a comunidade
Implantar
playground na
cidade
Curto
prazo
Executar a implantação de 10 playgrounds na cidade, ao
lado das ATIs.
Implantar
Playground e ATI
no Jardim Águas
Claras
Curto
Prazo
Executar a implantação de playground e ATI na
localidade Jardim Águas Claras.
Implantar novos
pontos de ônibus,
que proporcionem
conforto e
acessibilidade.
Curto
prazo
Parceria do município com a COMEC. Implantação de
mais 40 abrigos de ônibus no município.
Construir sede
própria para o
Centro de
Referência
Especializado de
Assistência Social -
CREAS.
Curto
prazo
Parceria entre município, estado e governo federal.
Emenda parlamentar
Ampliar e reformar
as sedes do
Serviço de
Convivência e
Fortalecimento de
Vínculos - SCFV
destinado a
crianças e
adolescentes.
Médio
prazo
Parceria entre município, estado e governo federal
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Implementar
Centro de
Convivência da
Pessoa Idosa com
atividades de
cultura, esporte,
lazer e livre
exercício dos
direitos desta
população.
Médio
prazo.
Parceria entre município, estado e governo federal
Substituir e
construir novas
pontes na área
rural.
Longo
Prazo
Viabilizar um projeto em parceria com o departamento de
obras e viação para executar a construção de 5 pontes
de concreto no interior no município. Captar recursos
junto aos governos estadual e federal para a
implementação das construções.
Adaptar os
espaços da
prefeitura de modo
atender às normas
técnicas de
acessibilidade
Longo
prazo
Recursos próprios, do Governo Estadual e Federal
Promover melhoria
da infraestrutura
das unidades
escolares
Contínuo Executar manutenção das unidades escolares
Construir edifício
próprio da
Prefeitura
Médio
prazo
Captar recursos para desapropriação de imóvel e
também para a construção do imóvel
Implantar novos
pontos de ônibus
na área rural
Curto
prazo
Recursos próprios e parcerias com os governos do
Estado e Federal
Pavimentar o
Circuito Turístico
Longo
prazo
Pavimentação de 400m da Rua João Jacob Manfron
Neto e trecho inicial da Rua Úrsula Ercole Cumin -
aproximadamente 400m, em 2020. Até 2022 -
Pavimentação do trecho de 8 km da Rua João Jacob
Manfron Neto. Até 2024 - Pavimentação de 1,5km da
Úrsula Ercole Cumin. Até 2026 pavimentação de outro
trecho Úrsula Ercole Cumin. Até 2030 - Pavimentação de
Trecho da Rua João Jacob Manfron até a Conceição dos
Correias
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Implantar o marco
de entrada de
Campo Magro
Médio
prazo
Projeto já cadastrado na Plataforma + Brasil, para buscar
recursos federais
Implantar de Centro
de Informações
Turísticas (CIT)
Curto
prazo
Inicialmente buscar parceria com a Secretaria Municipal
de Segurança e colocar um CIT provisório e buscar um
local definitivo para construção de um novo CIT
Colocar quiosques
Informativos nos
Pontos Turísticos
da cidade
Médio
prazo
Os pontos turísticos de Campo Magro são todos
particulares. O trabalho da Secretaria Municipal de
Turismo é trabalhar com os proprietários destas áreas
para desenvolverem estes pontos turísticos, colocando
infraestrutura e segurança para os turistas. Tornando os
pontos turísticos da cidade mais atrativos.
Construir ginásios
ou quadras de
esportes nas novas
escolas a serem
construídas em
Campo Magro.
(incluído pela
emenda nº
05/2020)
Longo
Prazo
Viabilizar recursos junto às fontes que custeiam as
construções de novas escolas, para que os projetos
possam contemplar ginásios ou quadras de esportes.
12 - SAÚDE E BEM ESTAR
"A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas
na ausência de doença ou enfermidade".
Organização Mundial da Saúde Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
contemplam a universalização da cobertura de saúde, e o reforço de seu financiamento, e a
valorização da cultura local como desafios a serem superados nos próximos anos. Para que a
Campo Magro de 2030 tenha uma qualidade de vida significativamente superior a atual, em
que as pessoas tenham corpo e mente saudáveis, é preciso melhorar e ampliar as estruturas
e os instrumentos dedicados às áreas de saúde, lazer e cultura. Ampliar as condições para
prática de atividades físicas e a mobilidade ativa (não motorizada), além de promover ações
preventivas de conscientização sobre cuidados com a própria saúde, são importantes
iniciativas de baixo custo para combater as mortes por doenças crônicas não transmissíveis,
um grande desafio das cidades no século XXI.
Ter profissionais de saúde em quantidade apropriada, equipamentos modernos e estruturas
adequadas de atenção primária, secundária e terciária para atender aos cidadãos de acordo
com a complexidade de sua enfermidade, além da capacidade de responder rapidamente aos
casos de urgência e de emergência visando à redução dos óbitos causados por acidentes,
violência e outros, são pressupostos imprescindíveis para a boa prestação da saúde pública.
EIXO PRINCIPAL: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
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Considerando que a responsabilidade do município é o atendimento à Atenção Básica em
Saúde, como porta de entrada para a promoção, manutenção e recuperação da saúde,
fortalecê-la deve ser prioridade.
PROPOSTA META AÇÃO
Realizar campanhas educativas
visando ampliar a percepção
das pessoas sobre suas
responsabilidades no processo
de viver com qualidade e a
conscientização sobre o
autocuidado.
Curto Prazo
Promover campanhas informativas para a
população com ênfase a qualidade de
vida e o desenvolvimento de hábitos
saudáveis
Intensificar a qualidade na
assistência prestada durante a
gestação (pré-natal), o parto e
após o nascimento.
Contínuo
Rastreabilidade das gestantes, para
garantir assistência durante e após a
gestação
Modernizar a gestão da saúde,
com a adoção de prontuário
eletrônico em todas as
unidades de saúde e de outros
recursos tecnológicos que
aumentem a qualidade do
atendimento.
Curto Prazo
Adesão ao programa Informatiza APS,
onde o Ministério da Saúde destina
recurso para a melhoria do serviço de
informática das Unidades básicas de
saúde, incentivando o prontuário
eletrônico.
Reduzir e prevenir riscos e
agravos à saúde, por meio das
ações de vigilância, promoção e
proteção, especialmente no
controle das doenças
transmissíveis.
Contínuo
Promover e divulgar campanhas de
vacinação e programas protetivos para
evitar a transmissão de doenças
Promover a saúde mental e o
bem-estar das pessoas.
Contínuo Através das Ações no CAPS
Atuar para reduzir a morbidez e
a mortalidade por fatores de
risco e de proteção
modificáveis, decorrentes de
doenças crônicas não
transmissíveis.
Curto Prazo
Identificar os pacientes e ampliar ações
nos grupos existentes de doenças
crônicas, com a finalidade de reduzir o
índice de mortalidade
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Considerar a atividade
física/lazer como questão
fundamental de saúde pública,
visando combater o
sedentarismo e a obesidade
infantil e juvenil.
Médio
prazo
Desenvolver grupo de orientação e
atividades voltadas ao combate do
sedentarismo e obesidade infantil e
juvenil
Realizar a combinação de
medidas preventivas ao uso de
álcool e drogas dependentes
químicos.
Médio
Prazo
Parceria do Município com terceiro setor
Ampliar as ações voltadas ao
tratamento e recuperação de
usuários de álcool e outras
drogas entorpecentes.
Médio
Prazo
Parceria do Município com terceiro setor
Realizar ações e práticas
educativas de promoção do
envelhecimento ativo e
saudável.
Curto Prazo
Promover campanhas educativas e
atividades periódicas voltadas para a
terceira idade
Agilizar consultas com
especialistas
Curto Prazo
Implantação do Centro de Especialidades
no Boa Vista (Pediatria, Ginecologia,
Reumatologia, Pneumologia, Psicologia,
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição,
Cardiologista, Serviço de
Eletrocardiograma e Ultrassonografia) e
melhor qualificação das filas no
Departamento de Regulação Municipal.
Agilizar exames laboratoriais Contínuo
Implantado sistema de agendas nas UBS
e interface entre os sistemas
informatizados para os laudos
Aumentar o número de médicos
Médio
Prazo
Fazer a avaliação periódica e aumentar a
quantidade de profissionais conforme o
aumento da demanda populacional.
(OMS)
Aumentar a tabela de Relação
Municipal de Medicamentos
(REMUME)
Anualmente
A comissão do REMUME revisará
anualmente a relação de medicamentos.
Divulgar através da mídia a
logística de atendimento das
Unidades de Saúde.
Curto prazo
Implantação do Sistema "Saúde
Transparente"
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Manter e divulgar um telefone
0800 pra população tirar
dúvidas, fazer reclamações,
etc...
Contínuo
Implantado a Ouvidoria da Saúde: 0800-
643-1504
Implantar mais academia de
Saúde
Longo
Prazo
Implantação de mais 1 unidade, através
de emenda parlamentar.
Promover atividades nas
academias ao ar livre com
profissional para instrução.
Médio
Prazo
Trabalho integrado da Saúde e do
Esporte.
Contratar mais agentes de
saúde para fechar 100% do
município, visando ampliar a
saúde preventiva
Curto Prazo Em Processo de chamamento.
Ampliar programas para
práticas de exercícios,
caminhadas etc.
Curto Prazo
Intensificação e implantação de novos
grupos em parceria com esporte.
Ampliiar programas de
orientação para população
sobre cuidados com a saúde.
Curto Prazo
Intensificar os programas já existentes e
melhorar a divulgação para a população.
Implantar o Centro de
especialidades médicas
Curto prazo
Implantação do Centro de Especialidades
no Boa Vista. Com recursos do governo
do Estado
Desenvolver o projeto da Horta
como forma de terapia para os
pacientes do CAPS
Curto Prazo
Implantação em parceria com a
Secretaria de Agricultura
Divulgar a Central de transporte
24 horas
Curto Prazo
Melhorar a divulgação do serviço de
emergência já existente.
Implantar Central de
ambulância no interior
Curto prazo Em processo de organização.
Capacitar a equipe médica Contínuo Manter o programa de capacitação.
Ofertar água tratada e poço de
qualidade no interior
Contínuo
Manter o controle da qualidade da água,
nos sistemas de abastecimentos
instalados no Interior.
Ampliar o número de
atendimentos odontológicos no
interior
Médio
prazo
Previsão de contratação de mais
dentistas pelo município.
Ofertar acesso às
especialidades médicas para as
comunidades do interior
Curto prazo
Disponibilidade de transporte para a
população se deslocar até o Centro de
Especialidades Integrado.
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Ofertar acesso ao CAPS para
as comunidades do interior
Curto prazo
Disponibilidade de Transporte para a
população se deslocar até o CAPS.
"Linha da Saúde"
Criar e melhorar instrumentos
de avaliação dos profissionais
da saúde.
Médio
Prazo
Criar Comissão de Avaliação Permanente
Implantar Telemedicina -
programa de assistência
imediata via remoto.
Curto Prazo
Parceria com o Governo do Estado do
Paraná.
Manter convênio municipal com
o Consórcio PARANÁ SAÚDE
para compra de medicamentos
Contínuo Manter a Renovação do Convênio
Descentralizar o fornecimento
de medicamentos da Farmácia
Paraná
Médio
prazo
Estruturar fisicamente a Central de
Abastecimento Farmacêutico.
Ampliar serviço de cuidado
Farmacêutico, implantando
clínica farmacêutica e atenção
farmacêutica domiciliar.
Curto prazo
Parcerias com as Universidades para
ampliar o capital humano e desenvolver
programas de atendimento clínico
farmacêutico e domiciliar.
Aumentar o número de vagas
para profissionais da área da
saúde (nutricionistas e
educador físico) para trabalhar
a promoção da saúde e
prevenção de doenças.
Longo
Prazo
Conforme a capacidade financeira e
demanda do Município.
Melhorar na manutenção nas
Unidades básicas de saúde e
24 horas.
Contínuo
Previsto reforma na UBS Boa Vista e
ampliação da UBS Santa Luzia e 24
horas e Reorganizar a rede física do
Interior
Investir em prevenção e
cuidados com a saúde primária
Contínuo
Intensificar os programas já existentes.
Trabalhar a intersetorialidade.
Aumentar os profissionais na
área da Odontologia
Médio
Prazo
Parcerias com as Universidades para
aumento de serviços ofertados.
Criar programa de saúde bucal
para crianças
Curto Prazo
Parcerias com as Universidades para
desenvolvimento de programas de saúde
bucal.
Apoiar e incentivar o
aleitamento materno
Contínuo
Sensibilizar e capacitar os profissionais
da atenção básica sobre a importância do
tema
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Implantar sala de apoio a
amamentação em pelo menos
uma unidade básica de saúde
Médio
Prazo
Estruturar uma sala na Unidade de Saúde
Santa Luzia para treinamentos do
aleitamento materno.
Implantar a estratégia
"Amamenta e Alimenta Brasil"
em todas as Unidades Básicas
de Saúde do município.
Curto Prazo
Implantar e intensificar as ações do
programa "amamenta Brasil"
Aumentar e Fortalecer as
equipes de Estratégia de Saúde
da Família
Médio
Prazo
Contratar ou promover concursos
públicos para aumentar o ESF, com
médicos, enfermeiros, e auxiliares.
Ampliar horário de atendimento
das UBS.
Curto prazo
Extensão do Horario de Atendimento até
as 22h na UBS Santa Luzia
Implantar painel eletrônico
organização no atendimento
Curto prazo Em fase de implantação
Aulas e instrução de saúde
pública: higiene bucal, nutrição,
higiene pessoal.
Contínuo
Intensificar PSE (Programa de Saúda nas
Escolas)
Implantar pronto atendimento
odontológico na Unidade de
Saúde 24 horas
Longo
prazo
Fazer estudo de viabilidade do serviço
odontológico na Unidade 24horas
Implementar programas de
incentivo a prevenção as
doenças
Contínuo Intensificar os programas já existentes
Reestruturar as unidades de
saúde no interior
Médio
prazo
Reorganizar a rede física das Unidades
de Saúde da Zona Rural.
Intensificar o programa para
atendimento psicológico aos
jovens
Médio
prazo
Ampliar programa já existente
Reduzir no tempo de espera em
exames
Curto prazo
Estabelecer protocolos que qualifiquem a
lista de espera que seja mais resolutivo.
Melhorar a estrutura do 24
horas
Curto prazo
Reestruturação física da US 24 Horas.
Recurso do Governo do Estado para
ampliação e reforma da unidade 24 horas
Ampliar programas de
prevenção ao suicídio
Curto prazo
Intensificar os programas já existentes no
Município e ampliar a divulgação do 188 -
Centro de Valorização a Vida.
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Ampliar parcerias com
residências terapêuticas para
atendimento de dependentes
químicos.
Médio
prazo
Parceria com terceiro setor
Promover o controle de
natalidade de cães e gatos Lei
Municipal 1.100/2019
Curto prazo
Implantar o castramóvel. Efetuar
parcerias com Universidades ONGs de
proteção animal.
Implantar o Centro de
Fisioterapia
Curto prazo
Criação do Centro de Fisioterapia no
Jardim Boa Vista.
Ampliar o horário de
Atendimento da US do interior
Médio
prazo
Ampliação do horário de atendimento da
US do interior até 22 horas.
13 - SEGURANÇA PÚBLICA
"Violência não é um sinal de força, a violência é um sinal de desespero e fraqueza":
Dalai Lama
Embora não seja uma atribuição exclusiva dos municípios, a segurança é uma justa
preocupação dos habitantes de Campo Magro, tal como vem acontecendo em praticamente
todo o Brasil. O sentimento de insegurança na população impactam diretamente em outras
áreas como: a economia, a mobilidade, a cultura, o lazer e a saúde.
EIXO PRINCIPAL: CRIAÇÃO DE UM GABINETE DE GESTÃO
INTEGRADA DE OPERAÇÕES-GGI-M
Os índices de criminalidade e a sensação de insegurança da população fazem com que seja
necessária nova abordagem por parte das instituições de segurança. Nesse sentido, a cidade
de Campo Magro estabelece como foco a atuação conjunta entre os diferentes órgãos
responsáveis pela promoção da segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de
Bombeiros, CONSEG, entre outros).
Um passo importante para alcançar essa integração é a criação de um Centro Integrado de
Operações - GGI, a partir do qual será possível planejar as ações de segurança de forma
estratégica, bem como dinamizar os processos de tomada de decisão.
O GGI-M trará muitas vantagens para a área de segurança em Campo Magro, entre as quais
se destacam o gerenciamento das atividades policiais, a consolidação de um banco de dados
que possibilite o rápido cruzamento e compartilhamento de informações, um retrato sobre a
situação atual da localidade e a otimização da gestão das equipes de trabalho e da
infraestrutura de segurança na cidade.
PROPOSTA META AÇÃO
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Intensificar o combate e a
prevenção às drogas, por meio da
fiscalização e erradicação de
espaços propícios ao tráfico e
consumo.
Curto
prazo
Fortalecer os laços da comunidade com
as forças policiais através das
associações e conselhos
Desenvolver políticas públicas
integradas que enfrentem as
causas da violência, protegendo
crianças e adolescentes e
garantindo seus direitos à
educação, cultura, esporte e lazer.
Médio
prazo
Fomentar a integração entre escolas,
Conselho Tutelar, Associações de Pais e
Mestres e demais entidades
correlacionadas.
Atuar na prevenção social da
criminalidade, com o foco nos
jovens, promovendo atividades de
educação, conscientização,
fiscalização e prevenção.
Médio
prazo
Implementação de um conjunto integrado
de estratégias e ações pelo Poder
Público, com a participação da sociedade
civil, visando à intervenção direta sobre
dinâmicas sociais geradoras de conflitos,
violências e processos de criminalização.
Trabalhar para a integração das
ações da futura Guarda Municipal,
das Polícias Militar e Civil, da
Defensoria Pública, Sistema
Prisional e Socioeducativo.
Longo
prazo
Por meio do GGI-M (Gabinete de Gestão
Integrada)
Ampliar os projetos focados na
prevenção da violência e dos
sinistros no meio urbano e rural,
particularmente nas áreas de
maior risco e vulnerabilidade
social.
Curto
prazo
Buscar a ampliação do efetivo policial e o
aumento de viaturas junto ao estado.
Integrar as comunidades suscetíveis a
violência por meio de ações e divulgações
visando à prevenção dos ilícitos, através
de grupos de debates com associações e
conselhos
Implantar tecnologias de
monitoramento, principalmente em
áreas de grande circulação de
pessoas, entradas e saídas da
cidade.
Curto
prazo
Implantação de câmeras na cidade em
pontos estratégicos com central de
monitoramento 24 horas, integrado com
as forças de segurança.
Zelar pela cobertura adequada e
efetividade da iluminação pública
no aumento da sensação de
segurança nos espaços públicos.
Curto
prazo
Ampliação da troca dos atuais ponto de
iluminação por lâmpadas mais eficientes
Atuar de forma transparente, ágil e
coordenada nas situações de
emergência decorrentes de
eventos geológicos ou hidrológicos
Curto
prazo
Estruturação da defesa civil em parceria
com o estado.
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Promover ações educativas com
foco na segurança
Curto
prazo
Chamar atenção dessa importância para
a sociedade por meio das instituições
municipais
Projetos de fortalecimento das
Redes de Proteção ao cidadão
Curto
prazo
Divulgação através das redes sociais do
município, divulgando o acesso.
Coletar dados da população para
medir as reclamações na área de
segurança
Médio
prazo
Implantação de sistema eletrônico para
coleta e compilação das informações
Ampliar e modernizar a sinalização
horizontal e vertical nas vias
públicas municipais
Curto
prazo
Recursos próprios e parceria com governo
do Estado
Integrar a comunidade com a
Polícia
Curto
prazo
Desenvolver parcerias com o CONSEG e
demais conselhos, envolvendo escolas,
igrejas e associações
Criar a campanha "Vizinho
Solidário"
Curto
prazo
Parceria com CONSEG
Desenvolver programa
educacional de prevenção às
drogas e violência
Curto
prazo
Parceria com as forças de segurança
Ampliação da Delegacia com todos
os serviços ao cidadão
Médio
prazo
Parceria direta com o governo do estado
Iluminação na Rodovia
Gumercindo Boza - Parte
urbanizada
Médio
prazo
Parceria com o DER, Copel e município
Implantar Posto do Corpo de
Bombeiros Civil integrado com a
Defesa Civil
Longo
prazo
Parceria com governo do estado
Implantar faixas e/ou travessias
elevadas nas áreas com unidades
escolares
Médio
prazo
Recursos Próprios, parceria com o DER
Melhorar a iluminação nas
comunidades rurais
Curto
prazo
Município de Campo Magro
Implantar módulos policiais móveis
Médio
prazo
Parceria com a PM
Combater os loteamentos
clandestinos e irregulares.
Imediato
Fiscalização e punição - Parceria com o
sistema judiciário e forças policiais
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Implementação de aluguel social
para situações de calamidade
pública.
Médio
prazo
Criação de Lei, recursos próprios e
federais. (Defesa Civil)
Intensificar os instrumentos de
educação para a mobilidade e as
ações da política permanente de
redução de acidentes.
Médio
prazo
Parceria com a escola de trânsito do
Detran e Comec
Promover a renovação da
iluminação pública na área urbana
Curto
prazo
Recursos do município.
Implantar guarda municipal,
motopatrulha
Curto
prazo
Implantação da guarda municipal,
motopatrulha - publico privada
Estabelecer concurso público para
guarda municipal
Médio
prazo
Licitação de empresa ou fundação
especializada para a realização do
concurso público
14 - TURISMO
O Turismo Sustentável ampara-se no tripé ambiental, econômico e social, e este equilíbrio
transforma uma comunidade num local melhor para se viver!
Certamente quando se defrontam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis
apresentados pela ONU e o TURISMO pode-se afirmar que esta é a forma mais eficiente de
cumprir a todos eles de uma forma global.
O desenvolvimento turístico em uma área de preservação ambiental como Campo Magro
deve ser restritivo, planejado e consciente. É a oportunidade de desenvolver o município a
curto prazo seguindo as orientações da Agenda 2030.
EIXO PRINCIPAL - IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO,
GASTRONÔMICO E CULTURAL DE CAMPO MAGRO
O ambiente favorável é o primeiro passo rumo ao desenvolvimento do Turismo municipal.
Campo Magro se destaca no setor do Turismo de aventura, ecológico, gastronômico, de lazer
e rural, com sua grande extensão territorial foi definida uma área favorável para reestruturação
do CIRCUITO TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E CULTURAL DE CAMPO MAGRO, neste
circuito estão contemplados muitos pontos e empreendimentos turísticos de grande apelo
popular.
Definido o CIRCUITO, as etapas seguintes são a melhoria do acesso e a sinalização dos
pontos turísticos e empreendimentos. Quanto ao acesso, o CIRCUITO delimitado em 50 km
(cinquenta quilômetros), predominantemente em estradas de saibro deverão inicialmente ter
sua manutenção priorizada, passando ao alargamento das vias necessárias, desenvolvendo￾se projetos de pavimentação e finalmente a pavimentação gradativa até alcançar todo circuito
em 2030. No caso da sinalização, há uma já existente, que segundo levantamento houve
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depredação e faltam muitas placas, outras precisam de manutenção e algumas necessitam
limpeza. Mas da implantação até hoje, houve uma evolução no Turismo municipal e uma nova
sinalização mais moderna, que abarque as necessidades dos turistas motorizados, ciclistas,
corredores e caminhantes deverá complementar a sinalização atual.
A regularização dos empreendimentos é ação imperiosa, e o poder público deve auxiliar, pois
só com empreendimentos regulares, cumpridores das normas dos bombeiros, vigilância
sanitária, prefeitura, estado e governo federal o turista terá a garantia na entrega de bons
produtos e serviços.
O Turismo trata em quase toda sua totalidade na prestação de serviços aos visitantes e isso
se ampara principalmente em pessoas, que devem ser capacitadas para as mais diferentes
funções. Neste aspecto o Ministério do Turismo proporciona cursos de receptivo e gestão à
distância, certificando os que concluírem dentro do prazo estipulado. Para os que não
possuem acesso à rede mundial de computadores a Prefeitura disponibiliza, junto à Biblioteca
Municipal, computadores para este fim.
Atualmente o Plano Municipal de Desenvolvimento do Território Turístico está em curso e
deve dar novos parâmetros para acelerar a vinda de investimentos, inauguração de novos
empreendimentos, dar melhor estrutura para os pontos turísticos, gerando um maior fluxo de
turistas no município.
A divulgação do município é uma consequência das componentes citadas acima, ambiente
favorável, definição do tipo de turismo a ser desenvolvido, acesso, sinalização, regularização e
capacitação. Desta forma cumpre-se os pressupostos do Ministério do Turismo, Paraná
Turismo e Programa de Regionalização do Turismo Brasileiro, assim o município é adicionado
em todas as plataformas de divulgação oficiais.
Finalmente para se alcançar o objetivo maior do poder público, que é o bem-estar e
desenvolvimento das pessoas, a implantação do Turismo de Base Comunitária. Um Turismo
onde a população é colocada como protagonista em todas as etapas (planejamento,
implementação e monitoramento) levando em consideração a sustentabilidade ambiental,
econômica e social das atividades. Um tipo de Turismo onde a comunidade é proprietária de
empreendimentos e preocupada em minimizar os impactos ambientais, fortalecendo ações de
conservação da natureza.
IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITO TURÍSTICO
Reestruturar "CIRCUITO TURÍSTICO, GASTRONÔMICO DE CULTURAL DE CAMPO
MAGRO" iniciou com a parceria entre a Prefeitura Municipal e a ATCM (Associação
de Turismo de Campo Magro), que em conjunto definiram o trajeto passando por
diversos empreendimentos e pontos turísticos. Seu desenvolvimento passará por
diversas fases: I. Divulgação; II. Manutenção; III. Sinalização; IV. Pavimentação; V.
Monitoramento
PROPOSTA META AÇÃO
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Reestruturar e
divulgar o Circuito
Curto
prazo
Implantar e Intensificar a divulgação do "Circuito",
em parceria com a ATCM será realizado da seguinte
forma: I. utilização do material gráfico desenvolvido
pela ATCM e aprovado pela prefeitura; II. sítio na
rede internacional de computadores da ATCM; III.
presença da Prefeitura de Campo Magro nos
eventos realizados pelo Governo do Estado do
Paraná referentes ao Turismo.
Executar a
manutenção
periódica do
"Circuito"
Contínuo
Manutenção das estradas rurais do "Circuito" pela
patrulha da Prefeitura utilizando patrola e rolo.
Colocação de patrulha rural para diminuir o
intervalo de manutenção das vias.
Implantar
sinalização
turística
Medio
prazo
Atualizar a sinalização turística existente. Criar
sinalização específica para o "Circuito". Por meio
de emenda parlamentar.
Pavimentar o
Circuito Turístico
Longo
prazo
Pavimentação de 400m da Rua João Jacob Manfron
Neto e trecho inicial da Rua Úrsula Ercole Cumin -
aproximadamente 400m, em 2020. Até 2022 -
Pavimentação do trecho de 8 km da Rua João
Jacob Manfron Neto. Até 2024 - Pavimentação de
1,5km da Úrsula Ercole Cumin. Até 2026
pavimentação de outro trecho Úrsula Ercole Cumin.
Até 2030 - Pavimentação de Trecho da Rua João
Jacob Manfron até a Conceição dos Correias
Melhorar a
iluminação do
Circuito
Longo
prazo
Remanejar braços antigos da área urbana para o
Circuito Turístico
Implantar internet
no Circuito
Turística
Médio
prazo
Colocar 25 pontos de internet o Circuito turístico,
colocando 1 ponto a cada 2 km. Fazer parcerias
com empreendimentos turísticos e moradores que
já possuam pontos de internet para
disponibilizarem o acesso gratuito e a instalação de
uma camera de segurança. Sinalizar informando
que naquela localidade tem internet disponível e
gratuita para os turistas. Integrar as cameras ao
Sistema de Segurança Público.
Criar o Circuito de
Ciclismo
Curto
prazo
Identificar na sinalização do "Circuito" a rota das
bicicletas e identificar os empreendimentos
preparados para o atendimento de ciclistas.
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Desenvolver o
Roteiro do
Turismo Rural de
Campo Magro
Médio
prazo
Organizar e implantar o roteiro de Turismo Rural. O
fenômeno do turismo rural apresenta-se
diretamente relacionado à economia, viagens,
reconhecimento de novas realidades, necessidade
de descanso e lazer, alcançando, nos últimos anos,
importantes índices de crescimento e otimizando
diferentes espaços, como o ambiente rural, com
base nessa definição propõe que o projeto
contemple ações de turismo rural e de turismo de
experiência, que estimulem a vivência e o
envolvimento com produtores locais, o aprendizado
de novas atividades, fazendo o turista mergulharem
nos costumes e tradições de uma região. O foco do
turismo rural é a diversificação e incremento da
renda através do desenvolvimento de uma atividade
adicional, agregando valor aos produtos (primários
ou transformados artesanalmente) e serviços,
gerando novas riquezas aos produtores,
comunidade e região, sendo necessária a
estruturação de equipes capacitadas e envolvidas
com a formatação da proposta. Formatar roteiros
turísticos envolvendo as propriedades da
agricultura familiar das diferentes cadeias
produtivas com produtos diferenciados. Estimular
ações para o desenvolvimento da gastronomia
rural, utilizando produtos locais e da agroindústria
familiar.
ESTRUTURAS FÍSICAS
Implantar o marco
de entrada de
Campo Magro
Médio
prazo
Projeto já cadastrado na Plataforma + Brasil, para
buscar recursos federais
Implantar de
Centro de
Informações
Turísticas (CIT)
Curto
prazo
Inicialmente buscar parceria com a Secretaria
Municipal de Segurança e colocar um CIT provisório
e buscar um local definitivo para construção de um
novo CIT
Colocar quiosques
Informativos nos
Pontos Turísticos
da cidade
Médio
prazo
Os pontos turísticos de Campo Magro são todos
particulares. O trabalho da Secretaria Municipal de
Turismo é trabalhar com os proprietários destas
áreas para desenvolverem estes pontos turisticos,
colocando infraestrutura e segurança para os
turistas. Tornando os pontos turísticos da cidade
mais atrativos.
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Promover a
Educação
Ambiental nas
escolas
municipais
Curto
prazo
Firmar parceria com a SEMEC e SEDUA
Desenvolver
campanha de
conscientização
aos turistas para
descarte do lixo.
Curto
prazo
Desenvolver campanha orientativa para o descarte
correto do lixo com o apoio da ATCM e colocar
placas informativas no circuito
Valorização das
áreas ecológicas
para o
desenvolvimento
do Turismo
Médio
prazo
Parcerias com os proprietários de áreas ecológicas
e turísticas, para desenvolvimento de atividade que
promova o Turismo na região
Capacitação
ambiental dos
moradores da
região.
Curto
prazo
Realizar palestras, com a participação das SEDUA
para a comunidade
TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA
Promover a
conexão de
produtores rurais
com
estabelecimentos
gastronômicos
Curto
prazo
Estabelecer conexão entre os empreendimentos
gastronômicos, através da ATCM (Associação de
Turismo de Campo Magro), e a Secretaria Municipal
de Agricultura
Promover cursos
profissionalizantes
para trabalhadores
no turismo
(melhorar
comunicação) dar
apoio aos
proprietários de
pontos turísticos /
apoio legal para os
mesmos.
Curto
prazo
Utilizar a plataforma de cursos do Ministério do
Turismo, disponibilizando locais, computadores e
internet necessários para realização do curso à
distância
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Promover cursos
de culinária,
paisagismo, boas
práticas de
manipulação de
alimentos,
organizar a
propriedade
Médio
prazo
Firmar parceria junto ao MTur, Sebrae e Fecomércio
para atrair cursos para implantação de novos
empreendimentos turísticos
Fomentar os
produtos
artesanais e
comercio local
Curto
prazo
Regularizar produtores artesanais, fomentando a
participação na Feira Municipal do Turismo
Desenvolver o
marketing do
Turismo e
Empreendimentos
Curto
prazo
Parceria entre Sebrae e ATCM para suporte aos
empreendedores
Implantar linha do
conhecimento
turístico e projeto
de "Conheça
Campo Magro".
Longo
prazo
Utilizar guias formados pelo Ministério do Turismo.
Recursos Federais. Estaduais
Revitalizar Sala
memorial da
cultura na casa da
agricultura -
relativas ao
artesanato/
historia de Campo
Magro.
Curto
prazo
Realização de junto a Secretaria Municipal de
Agricultura para a revitalização e implantação da
Sala de Cultura Vó Belinha na Casa do Agricultor.
Criar o patrimônio
histórico e
material de Campo
Magro.
Curto
prazo
Fazer levantamento do Patrimônio Histórico, criar
registro e fomentar a conservação
Fortalecer a
Agricultura
Familiar no
Turismo
Longo
prazo
Firmar parceria com a Secretaria de Agricultura
para o uso da Casa do Agricultor para a
transformação de alimentos e desenvolvimento de
produtos com a "MARCA" de Campo Magro.
Buscar parcerias
com
Universidades -
Turismo
Curto
prazo
Criar evento no Centro de Eventos, convidar as
Universidades que possuam cursos de Turismo a
fomentar Trabalhos de Conclusão de Curso focados
no desenvolvimento pontual do Turismo de Campo
Magro.
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Criar eventos que
geram grande
fluxo de turistas
Médio
prazo
Implantar infraestrutura ao Parque de Exposição
Bortolo Casagrande para atração de eventos de
médio e grande porte.
Consolidar o
patrimônio
imaterial que
distingue a cidade,
como a culinária, a
dança, a música e
eventos culturais,
como fatores da
atratividade
turística do
município e de sua
prosperidade
Curto
prazo
Promover o diagnóstico cultural da cidade.
15 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
"Planejamento urbano não garante a felicidade, mas mau planejamento urbano
definitivamente impede a felicidade."
Jan Gehl
Contemplado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o eixo
Desenvolvimento Sustentável e Urbanização consiste na transformação de Campo Magro em
uma cidade sustentável, organizada e resiliente. Nesse sentido, viabilizar o progresso de
maneira consciente e planejada é a base para a melhoria das condições de vida no Município,
visando integrar crescimento econômico, proteção e recuperação do meio ambiente, aumento
da qualidade dos espaços públicos e das condições para o desenvolvimento urbano. Para
atender às metas de combate às mudanças climáticas, é fundamental que a emissão de
gases de efeito estufa e outros poluentes seja reduzida, melhorando a qualidade do ar, por
meio da regulamentação e fiscalização dos veículos motorizados e da atividade industrial.
Além disso, o Município deve contar com áreas verdes e arborização viária capazes de
promover um ambiente de descanso e integração da sociedade, em praças e parques para o
lazer, a cultura e a prática de atividade física de crianças, jovens, adultos e idosos, sempre
considerando os princípios da acessibilidade e da inclusão.
EIXO PRINCIPAL - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO MAIS SEGURO PROMOVER A
INTEGRIDADE NA ACESSIBILIDADE E PAVIMENTAÇÃO DE 100% VIAS PÚBLICAS
URBANAS
O elevado crescimento populacional das cidades verificado nos últimos anos não foi, muitas
vezes, acompanhado de forma adequada pelos investimentos e melhorias na infraestrutura
viária. Outro fator importante presente nas cidades é o crescimento da frota de veículos,
decorrente tanto do aumento do poder econômico dos brasileiros quanto dos incentivos
financeiros.
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Garantir a segurança da população quanto à mobilidade urbana tem sido um grande desafio
para os gestores municipais. A situação fica ainda mais grave quando a cidade é "cortada" por
uma rodovia de grande circulação, como é o caso de Campo Magro.
Para reduzir os problemas de segurança no trânsito, Campo Magro deverá, por meio de
parcerias, investir na acessibilidade, na construção de trincheiras que permitam a locomoção
segura das pessoas que necessitem cruzar a rodovia que passa pela cidade. Além disso, para
diminuir o tráfego de veículos pesados pelo meio da cidade, será necessária a maior controle
e fiscalização da via.
Outra ação necessária diz respeito às providências para a redução de acidentes envolvendo
motocicletas, como a criação de faixas exclusivas nos pontos mais críticos.
Estas ações, juntamente com campanhas de conscientização junto à população, certamente
farão com que a cidade de Campo Magro tenha um sistema viário mais fluido e seguro para
todos.
Melhoria da infraestrutura viária
Campo Magro é uma cidade de médio porte e, assim como outros municípios brasileiros,
passa por um período de forte desenvolvimento. Contudo, esse desenvolvimento traz consigo
alguns desafios a serem superados e, entre eles, destaca-se a melhoria da infraestrutura
viária.
Devido ao aumento do poder aquisitivo das pessoas e aos incentivos fiscais, a quantidade de
veículos nas cidades é cada vez maior. Porém, as melhorias em infraestrutura não ocorrem
com a mesma agilidade, o que desencadeia uma série de problemas de trânsito. Para a
redução destas dificuldades, deverão ser adotadas na cidade medidas que melhorem as
condições de tráfego e aumentem a fluidez no trânsito.
Com esta perspectiva, Campo Magro deverá, por exemplo, ampliar a instalação de binários,
melhorar a sinalização viária.
Acessibilidade
As calçadas têm um papel importante para a segurança das pessoas no contexto da
mobilidade. Consciente disto, Campo Magro propôs-se a adequar suas calçadas para
promover 100% de mobilidade aos seus habitantes. Campo Magro já dispõe de um programa
de calçadas voltado à acessibilidade, devendo, portanto, incentivar, fiscalizar e ampliar a sua
utilização. Hoje, todo morador que necessita realizar uma obra em sua calçada deve seguir
normas específicas de construção. No entanto, a observância dessas regulamentações não
deve se restringir apenas a novas construções; deverá antes ser estendida a todas as
calçadas da cidade. Nesse sentido, a Prefeitura deverá estimular, por meio de compensação
de impostos, um maior rigor na aplicação destes critérios de construção de calçadas em toda
a cidade.
A adoção deste programa possibilitará a oferta de calçadas com total acessibilidade, conforme
estabelece a norma NBR 9050.
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Contudo, não são apenas as calçadas que devem ser melhoradas. Com o intuito de tornar
mais rápido e seguro o simples ato de cruzar a rua, deverão ser implantadas na cidade faixas
de pedestre elevadas ao mesmo nível das calçadas.
Por fim, além das questões de acessibilidade, a funcionalidade dos materiais também deverá
ser levada em consideração. Materiais que permitam melhor absorção e escoamento das
águas pluviais, por exemplo, deverão ser utilizados como forma de evitar problemas
relacionados a enchentes na cidade.
PROPOSTA META AÇÃO
Construir terminal de ônibus e
criar linhas internas (interbairros).
SIM - Sistema Integrado
Municipal
Médio
prazo
Captar recursos para finalização da
desapropriação do imóvel e também para
a construção do terminal. Efetuar parceria
com a COMEC - Coordenação da Região
Metropolitana de Curitiba para integração
com o transporte metropolitano
Construir um edifício próprio para
a sede da Prefeitura
Médio
prazo
Captar recursos para desapropriação de
imóvel e também para a construção do
paço municipal
Construir campos, ginásios,
quadras esportivas e espaços de
lazer
Curto
prazo
Serão entregues 3 praças - na Sede, no
Jardim Boa Vista e no Jardim O Bom
Pastor e 1 quadra coberta no Jardim Boa
Vista em 2020, com recursos captados via
Governo Federal. E para os próximos 2
anos estão previstas a execução do Meu
Campinho, do Parque Linear e o ginásio
Coberto na Escola João Menegusso, com
recursos dos governos estadual e federal.
Desenvolver campanha para a
implantação de mais lixeiras
particulares
Médio
prazo
Conscientização da população para
implantação de lixeiras particulares e
melhor forma de acondicionamento do lixo
Promover a limpeza dos rios
Curto
prazo
Obter licenciamento ambiental junto aos
órgãos ambientais e efetuar a limpeza dos
rios
Implantar serviço de limpeza em
vias e espaços públicos
Médio
prazo
Contratar empresa e /ou funcionários para
limpeza das vias e espaços públicos
municipais
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Aumentar o número de
caminhões de lixo
Longo
prazo
Efetuar nova contratação de empresa para
coleta e destinação de resíduos sólidos
domiciliares e, no escopo da contratação,
indicar que deve ser aumentado o número
de caminhões a serem utilizados na coleta
e a ampliação das rotas. Captar recursos,
visto que o aumento da frota acarretará em
mais gastos à administração pública.
Diminuir o desmatamento
Longo
prazo
Contratação de fiscais e melhoria na
legislação municipal especialmente quanto
a aplicação de multas.
Projeto sustentável de reciclagem
de lixo e saneamento básico.
Médio
prazo
Conscientizar a população quanto a
importância da separação dos resíduos.
Cobrar investimentos da Sanepar para
ampliação da rede coletora de esgoto.
Investir em paisagismo e
jardinagem do município
Longo
prazo
Elaborar a revisão do plano de arborização
urbana. Implantar o referido plano.
Conscientização da população. Ex.: adote
uma árvore
Construir habitação de interesse
social
Longo
prazo
Realocação de famílias inseridas em áreas
públicas localizadas ás margens dos rios
Implantar o programa Troca
Verde
Longo
prazo
Troca de materiais recicláveis por horti-fruti
Assegurar a qualidade dos
recursos hídricos, assim como a
preservação e recuperação das
nascentes, cursos d`água e
águas subterrâneas, após a
obtenção das licenças ambientais
pertinentes.
Médio
prazo
Parceria com Sanepar, IAP, Instituito de
Terra e Água.
Conduzir ações, junto à
população e à concessionária de
fornecimento de água para a
redução expressiva do
desperdício e perdas de água
tratada.
Longo
prazo
Exigir da Sanepar a substituição gradativa
da rede de abastecimento.
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Promover campanhas voltadas à
preservação ambiental e
responsabilidade cidadã em
relação à redução dos resíduos
urbanos bem como sua
separação adequada.
Médio
prazo
Parceria SEDUA, SEMEC, Associação de
Catadores e Conselho de Saneamento
Básico e Meio Ambiente
Proteger a biodiversidade,
ampliando o número de parques
e áreas de preservação
ambiental.
Médio
prazo
Captar recursos junto ao governo estadual
e federal
Fortalecer a governança para a
gestão de riscos e desastres com
atuação proativa na prevenção,
mitigação, preparação, resposta
e recuperação sempre em
atuação sistêmica e
compartilhada.
Contínuo
Parceria SEDUA e Defesa Civil a ser
ampliada.
Incentivar a sustentabilidade das
indústrias de pequeno, médio e
grande porte.
Longo
prazo
Criação de lei de incentivo a empresas não
poluentes - propor ações mitigatórias ás já
existentes
Atualizar a legislação ambiental
municipal.
Curto
prazo
Fiscalizar o cumprimento dos parâmetros
fixados na legislação municipal.
Ampliar a qualidade da
mobilidade de pedestres, criando
um ambiente adequado e
agradável para caminhar, por
meio de calçadas amplas,
desobstruídas, com cobertura
vegetal, rebaixamento nas
esquinas e piso podotátil, e
reduzida poluição visual.
Longo
prazo
Aplicação do Plano de Mobilidade Urbano,
Lei Municipal 1046/2018 - capítulo nº 5
das calçadas e passeios públicos
Implantar novos pontos de
ônibus, que proporcionem
conforto e acessibilidade.
Curto
prazo
Parceria do município com a COMEC.
Implantação de mais 40 abrigos de ônibus
no município.
Cobrar da concessionária de
transporte público que todos os
ônibus atendam os parâmetros
legais em relação à
acessibilidade de pessoas com
deficiência (PcD) e idosas.
Médio
prazo
Parceria do município com a COMEC
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Ampliar o número de linhas de
ônibus municipais que possuam
integração modal e tarifária.
Longo
prazo
Parceria do município com a COMEC.
Promover a criação de ciclovias
locais integradas aos terminais de
transporte público, dotando-os de
bicicletário seguro.
Médio
prazo
Município em parceria com os demais
entes estaduais e federais
Incluir ciclofaixas nos novos
projetos de vias arteriais.
Longo
prazo
Prever nos projetos, após o estudo de
viabilidade técnica, a incorporação de
ciclofaixas.
Implementar o plano municipal de
habitação de interesse social. 91
Médio
prazo
Aplicar os parâmetros do plano existente
Implantação do Parque Linear
focado na preservação ambiental
Médio
prazo
Captar recursos junto ao governo do
estado e governo federal, viabilizar
parcerias com a iniciativa privada.
Programa de incentivo de
compostagem de resíduos
orgânicos.
Médio
prazo
Com recurso do fundo municipal do meio
ambiente. Por meio de campanhas, cursos
e seminários. Em parceria com AMAPA
Implantar corredores verdes
Longo
prazo
Através de mapeamento e diagnóstico;
inter-relação com os proprietários;
implantação de hortos; projeto de
recuperação de APP (Área de proteção
permanente); Criar legislação municipal
relacionado ao tema; Erradicação e/ou
controle de espécies vegetais exóticas
Intensificar a regularização
fundiária dos terrenos, onde
permitida.
Médio
prazo
Até 2025
Município em parceria com outros órgãos
do setor
Regularização água/luz em locais
permitidos pela REURB
Contínuo
Prefeitura/ Sec de Urbanismo, Copel e
Sanepar
Revitalizar o Morro da Formiga
Curto
prazo
Revitalizar a região denominada Morro da
Formiga, criando parque para toda a
comunidade
Implantar playground na cidade
Curto
prazo
Executar a implantação de 10 playgrounds
na cidade, ao lado das ATIs.
Implantar distritos
Curto
prazo
Desenvolver estudos e nas comunidades
do interior onde for viável tecnicamente e
economicamente fazer a implantação
administrativa dos distritos.
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Revisar o plano diretor
Curto
Prazo
Ampliação do perímetro urbano e
reavaliação dos parâmetros de uso e
ocupação do solo
Executar o georeferenciamento
Curto
prazo
Licitar empresa especializada para a
execução do georreferenciamento
LEGENDA
Curto Prazo - De 6 meses a 3 anos
Médio Prazo - De 4 anos a 7 anos
Longo Prazo - De 8 anos a 10 anos
Ficha Técnica
Claudio Cesar Casagrande
Prefeito
Osmar José Leonardi
Vice-Prefeito
Vereadores
Adeilson Rodrigues de Melo
Presidente da Câmara
Agostinho Constantino
Álvaro Bueno de Lara
Francisco Fernandes de Araújo
Gilmar José Leonardi
José Elias Natel Menegusso
Manoel Pedro Carlos
Marcio Bosa
Marlon Gasparetto
Roberto Leal
Sandro dias Gonçalves
Agradecimentos aos seguintes segmentos envolvidos
Gabinete do Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
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Controladoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Segurança Pública, Patrimonial e Trânsito
CMEI - Julia Lugarini Menegusso
Federação Espírita Alan Kardec - FEAK
Associação Comercial Industrial e Turismo de Campo Magro ACITCAM
Igreja Assembléia de Deus - Congregação Centro
Colégio Estadual Emilia Buzato
Grêmio Estudantil - Colégio Estadual Emília Buzato
Colégio Estadual Iria Borges
Grêmio Estudantil-Colégio Estadual Iria Borges
Colégio Estadual Jardim Boa Vista
Grêmio Estudantil - Colégio Estadual Jardim Boa Vista
Colégio Estadual Nossa Sem hora da Conceição
Grêmio Estudantil - Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição
Colégio Estadual Campo Magro
Grêmio Estudantil - Colégio Estadual Campo Magro
Colégio Estadual Divina Pastora
Grêmio Estudantil Colégio Estadual Divina Pastora
Igreja Metodista Jardim Água Boa
Igreja do Evangelho Quadrangular Jardim Boa vista
Igreja do Evangelho Quadrangular Jardim Cecília
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial - CMPIR
Conselho das Cidades - CONCIDADES
Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente
Conselho comunitário de Segurança - CONSEG
Associação dos Moradores e Amigos da APA Estadual do Passaúna - AMAPA
Associação dos Moradores do Ervalzinho
Associação dos Moradores da Matriz
Associação De Moradores do Jardim Bom Pastor
Associação dos Moradores do Jardim Boa Vista II, III E IV
Conselho Municipal de Política Urbana
Amocam - Associacao dos Moradores dos Bairros Cecilia, Boa Vista e Passaúna
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal Rural Sustentável
Conselho da Mulher
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conselho do CACS Fundeb
Associação Cultura e Esportiva Navalha de Prata
Conselho de Pastores de Campo Magro
Conselho do Turismo
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Associação de Produtores Rurais
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
PROVOPAR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Magro
Associação Basta Skate
COMEC - Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
ITCG - Instituto de Terras, Cartografia e Geografia do Estado do Paraná
Instituto das Águas do Paraná
SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná
Fontes de Informação:
ODS - Nações Unidas;
Sites: www.campomagro.pr.gov.br; IBGE; IPARDS; MDA
O Programa foi lançado em julho de 2019 e hoje, o resultado desse trabalho é fruto da
vontade de transformação de nossa sociedade, e que está sendo entregue em forma de
Projeto de Lei ao Poder Legislativo, para que a cidade tenha então um planejamento para os
próximos 10 anos.
Autor: Claudio Cesar Casagrande
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