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norma nº 1036/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1036 / 2018
Date 2018-07-29
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.424.706,34 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e seis reais e trinta e quatro centavos) no orçamento geral do Município, autorizado pela Lei 1.009/2017.
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LUDICA4O 10
em
02 JUL, 2018
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
LEI MUNICIPAL Nº 1036/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a Abrir Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 2.424.706,34 (Dois
Milhões Quatrocentos e Vinte e
Quatro Mil, Setecentos e Seis Reais e
Trinta e Quatro Centavos) no
Orçamento Geral do Município - Lei
1.009/2017.
A Câmara Municipal aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPO MAGRO, nos termos do artigo 69, inciso IV, da Lei Orgânica, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício
financeiro de 2018, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.424.706,34 (Dois
Milhões Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Seis Reais e Trinta e Quatro
Centavos), como segue:
[ÓRGÃO: 05 - Secretaria Mun. de Ação Social
(UNIDADE: 01 - Secretaria Mun. de Ação Social
| 08.244.1007.2.018 — Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. Ação Social
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 | 414.705,92
TOTAL | 414.705,92
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
20.608.1009.2.041 — Manut. das Ativ. do Departamento de Agricultura e Abastecimento
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 142.353,37
TOTAL | 142.353,37
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
| UNIDADE: 02 - Fundo Municipal de Educação
'12.361.1005.2.010 —- Manutenção das Unidades Escolares — EF
|3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0103 588.235,37
TOTAL | 588.235,37
7
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
Pubiicaas vu
D.O.M em
02 JUL, 20%
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
12.361.1005.2.004 — Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0103 464.705,92
TOTAL | 464.705,92 |
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE: 02 - Fundo Municipal de Educação
12.361.1005.2.012 — Manutenção das Unidades Escolares — EI
|3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0103 300.000,00
TOTAL | 300.000,00
[ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saúde
| UNIDADE: 02 - Fundo Municipal de Saúde
|10.301.1004.2.037 — Manutenção das UBS
[3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0303 | 514.705,76
| TOTAL | 514.705,76
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Especial aberto em
conformidade com o artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação
parcial de dotação, no valor de R$ 2.424.706,34 (Dois Milhões Quatrocentos e Vinte e
Quatro Mil, Setecentos e Seis Reais e Trinta e Quatro Centavos), conforme segue:
ÓRGÃO: 02 - Gabinete
UNIDADE: 01 - Gabinete
04.122.1002.2.002 — Manutenção da Chefia de Gabinete
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 10.000,00
3.3.90.33.00.00 | Passagens e Despesas com Locomoção "| 0000 5.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 10.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 | 60.000,00
TOTAL | 85.000,00
ÓRGÃO: 02 - Gabinete
UNIDADE: 02 - Departamento de Comunicação e Cerimonial
04.122.1002.2.101 — Manutenção das Atividades de Comunicação e Cerimonial
3.3,90.14.00.00 | Diárias — Pessoa Civil 0000 2.000,00
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 | 23.000,00
Pudiicaão uu
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
D.O.M em
02 JUL, 2018
3.3.90.33.00.00 | Passagens e Despesas com Locomoção 0000 10.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0000 | 20.000,00 |
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 55.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 15.000,00
TOTAL | 125.000,00
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04,121.1002.1.017 — Estruturação da Rede de Informática
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 5.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 80.000,00
TOTAL | 85.000,00 |
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04.121.1002.1.027 — Instalação da Comarca
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 9.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 | 101.000,00
TOTAL | 110.000,00
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04.122.1002.1.015 — Aquisição de Móveis e Equipamentos — Administração Geral
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 | 70.000,00
TOTAL | 70.000,00
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
UNIDADE: 01 — Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04.122.1002.2.100 — Instalação de Rastreador Via Satélite
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 27.000,00
TOTAL |27.000,00
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho É
UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho
22.661.1003.1.014 — Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 10.000,00
TOTAL | 10.000,00
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho
UNIDADE: 02 - Departamento de Indústria, Comércio e Trabalho
02 JUL. 2018
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
PÚVICAULU us
D.O.M em
22.662.1003.1.029 — Implantação do Programa Pró Indústria
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 | 10.000,00
TOTAL | 10.000,00
ÓRGÃO: 11 - Secretaria Mun. de Viação e Obras Públicas
UNIDADE: 03 - Departamento de Obras
26.782.1008.1.016 — Aquisição de Veículos Leves e Pesados
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 | 725.000,00
TOTAL |725.000,00
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Mun. de Viação e Obras Públicas
UNIDADE: 01 — Secretaria Mun. de Viação e Obras Públicas
15.452.1008.2.050 Manutenção de Estradas Vicinais
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0000 5.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0000 |55.000,00 =
TOTAL | 60.000,00
ÓRGÃO: 11 - Se
cretaria Mun. de Viação e Obras Públicas
UNIDADE: 01 — Secretaria Mun. de Viação e Obras Públicas
15.452.1008.2.051 Manutenção da Secretaria Mun. de Viação e Obras Públicas
3.3.90.33.00.00 [Passagens e Despesas com Locomoção | 0000 | 5.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0000 | 15.000,00
| TOTAL |20.000,00
[ÓRGÃO: 11 - Secretaria Mun. de Viação e Obras Públicas
UNIDADE: 01 — Secretaria Mun. de Viação e Obras Públicas
26.782.1008.2.053 Manutenção de Veículos Pesados
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 | 10.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0000 | 30.000,00
TOTAL |40.000,00
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Mun. de Viação e Obras Públicas
UNIDADE: 02 — Departamento de Administração e Logística
26.782.1008.2.052 — Manutenção da Frota Municipal
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 |20.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0000 8.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica 0000 | 15.000,00
TOTAL |40.000,00
ÓRGÃO: 11 - Se
cretaria Mun. de Viação e Obras Públicas
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ, gubucao
Ro
D.O.M em
02 JUL. 2018
UNIDADE: 03 — Departamento de Obras
15.452.1014.2.131 — Pavimentação Comunitária
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0000 |90.000,00
4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações 0000 5.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 5.000,00
TOTAL | 100.000,00
ÓRGÃO: 17 - Secretaria Mun. de Segurança, Pública, Patrimonial e Trânsito
UNIDADE: 04 - Departamento da Guarda Municipal
04.122.1011.2.102 — Implantação e Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 7.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 48.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 | 15.000,00
TOTAL | 70.000,00
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Mun. de Segurança, Pública, Patrimonial e Trânsito
UNIDADE: 01 — Departamento da Guarda Municipal
04.122.1011.2.111 — Ouvidoria da Guarda Municipal
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 806,34
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0000 4.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0000 3.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 3.000,00
TOTAL | 10.806,34
ÓRGÃO: 17 — Secretaria Mun. de Viação e Obras Públicas
UNIDADE: 01 — Secretaria Mun. de Viação e Obras Públicas
06.181.1008.2.090 — Manutenção das Atividades da Secretaria
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 10.000,00
TOTAL | 10.000,00
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE: 03 - Departamento de Cultura
13.392.1006.2.097 — Manutenção das Atividades Culturais
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 |55.000,00
3.3.90.39.00.00 [Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 |15.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 |20.000,00
| TOTAL |90.000,00
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
0230
L, 7018
ORGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
17.544.1009.2.089 —- Manutenção do Departamento de Recursos Hídricos
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 |25.000,00
3.3,.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 | 40.000,00
TOTAL |70.000,00
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
20.541.1009.2.071 — Proteção, Conservação e Recuperação das Estradas Rurais
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 | 15.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0000 |25.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 |25.000,00
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 | 15.000,00
TOTAL | 80.000,00
| ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
20.608.1009.2.070 — Promoção da Produção Animal, Vegetal e Regul. Fundiária
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 |5.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0000 | 5.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 |5.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 |5.000,00
TOTAL |20.000,00
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
21.543.1009.2.042 — Regularização Fundiária
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0000 |5.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 |5.000,00
TOTAL |15.000,00
ÓRGÃO: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Es
UNIDADE: 01 — Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
08.244.1010.2.072 — Manut. do Programa Armazém da Família e Mercadão Popular
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 | 40.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0000 | 20.000,00
TOTAL | 50.000,00
ADO
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
gUdiiCaus .
02 JUL, 2018
ÓRGÃO: 08 — Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
UNIDADE: 01 — Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
20.608.1009.2.041 — Manut. das Atividades do Depart. de Agricultura e Abastecimento |
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 |20.000,00 |
TOTAL |20.000,00
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Turismo |
UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Turismo
04.695.1013.2.108 — Desenvolvimento PAT e CIT
4.4.90.51.00.00 [Obras e Instalações 0000 | 27.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 | 17.000,00
| TOTAL | 44.000,00
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Turismo
UNIDADE: 01 — Secretaria Municipal de Turismo
04.695.1013.1.028 — Construção do Centro de Eventos
4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações 0000 |30.000,00
4.4.90.52.00,00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 | 10.000,00
TOTAL | 40.000,00
| ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Turismo
UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Turismo
04.695.1013.2.113 — Revitalização dos Pontos Turísticos
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 |5.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 |25.000,00
4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações 0000 | 10.000,00
TOTAL |40.000,00
á a o
ORGÃO: 14 — Secretaria Municipal de Turismo
UNIDADE: 01 — Secretaria Municipal de Turismo
04.695.1013.2.104 — Sinalização Turística
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 650,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0000 2.550,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0000 | 13.000,00
4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações 0000 9.400,00 |
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 2.200,00
TOTAL | 27.800,00
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
Publicade
D.O.M em
624208
ÓRGÃO: 14 — Secretaria Municipal de Turismo
UNIDADE: 01 — Secretaria Municipal de Turismo.
04.695.1013.2.106 - Gastronomia
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 |2.600,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0000 |1.400,00
TOTAL |4.000,00
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Turismo
UNIDADE: 01 — Secretaria Municipal de Turismo
[04.695.1013.2.109 — Implantação do Calendário Anual de Eventos
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 52.000,00
"| 0000 [52.000,00
ÓRGÃO: 14 — Secretaria Municipal de Turismo
UNIDADE: 01 — Secretaria Municipal de Turismo
04.695.1013.2.114 — Pavimentação do Circuito Turístico
4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações 0000 |29.000,00
TOTAL | 29.000,00
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Mun. de Desenv. Urbano e Ambiental
UNIDADE: 01 - Secretaria Mun. de Desenv. Urbano e Ambiental
22.661.1008.1.010 — Implantação da Zona Industrial
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 | 3.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0000 |11.000,00
3.390.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 9.000,00
TOTAL |23.000,00
ÓRGÃO: 06 — Secretaria Mun. de Desenv. Urbano e Ambiental
UNIDADE: 01 — Secretaria Mun. de Desenv. Urbano e Ambiental
19.126.1008.1.011 — Informatização Integrada
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0000 | 4.100,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0000 | 6.000,00
TOTAL | 10.100,00
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Mun. de Desenv. Urbano e Ambiental
UNIDADE: 01 - Secretaria Mun. de Desenv. Urbano e Ambiental
04.121.1008.2.029 — Fundo de Reserva de Contrapartida
4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações 0000 | 30.000,00
o TOTAL | 30.000,00
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
Uva.
D.0.M em
62 JUL, 2018
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Mun. de Desenv. Urbano e Ambiental
UNIDADE: 01 - Secretaria Mun. de Desenv. Urbano e Ambiental
04.122.1008.1.022 Pavimentação Asf. e Man.de Vias, Calçadas e Pista de Rodagem
4.4.90,51.00.00 | Obras e Instalações 0000 | 10.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 0000 5.000,00
TOTAL | 15.000,00
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Mun. de Desenv. Urbano e Ambiental
UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Planejamento
04.122.1008.2.030 — Manutenção e Conservação e Reg. de Imóveis Públicos
4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações 0000 | 15.000,00
TOTAL | 15.000,00
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Mun. de Desenv. Urbano e Ambiental
UNIDADE: 01 - Secretaria Mun. de Desenv. Urbano e Ambiental
15.122.1008.1.009 — Aquisição de Equipamentos e Material Permanente — SEDUA
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 0000 |20.000,00
| TOTAL |20.000,00
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Mun. de Desenv. Urbano e Ambiental
UNIDADE: 02 - Departamento de Serviços Urbanos
15.451.1008.2.121 — Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 | 6.800,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0000 | 7.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 | 14.000,00
TOTAL |27.000,00
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Mun. de Desenv. Urbano e Ambiental
UNIDADE: 05 - Departamento de Meio Ambiente
18.542.1008.2.124 — Programa Sustentabilidade Verde
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0000 | 35.000,00
TOTAL |35.000,00
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE: 02 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.1004.2.037 — Manutenção das UBS
3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo 0000 |70.000,00
TOTAL |70.000,00
ida o / Gb >
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
PUuDdiCAúU
D.0.M em
62 JUL, 2018
Art. 3º - Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias e o Plano
Plurianual, anexos I e II, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e ações
respectivas.
Paço Municipal, em 29 de junho de 2018.
CLAUDIO CESAR CASAGRANDE.
PREFEITO MUNICIPAL

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