| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 496 / 2008 |
| Date | 2008-06-30 |
| Ementa | SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
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: ^ PREFEITUR A 0 0 IVlUNiClPãO OE CÂIV11P0 IVIÂGRO ^ ESTADO DO FÂRANÁ Lei N. ° 496/2008 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências. A Câmara IVlunicipal aprovou, e o Prefeito do IVIunicípio de Campo IVlagro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte LEI: CAPÍTULO I DO ORÇAMENTO Art. 1° - O Orçamento do Município de Campo Magro, relativo ao exercício de 2009, será elaborado e executado segundo as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no artigo 165 § 2° da Constituição Federal, no Artigo 101, inciso II da Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar n. ° 101/2000 de 04/05/2000. Art. 2° - As despesas que visam à manutenção de atividades, bem como a conservação e recuperação de bens públicos, terão prioridade sobre ações de expansão e novos investimentos. Art. 3° - Os Projetos em fase de execução terão preferência sobre novos projetos, especialmente aqueles que exijam contrapartida financeira do Município. Art. 4° - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estraníio à previsão da receita e à fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal e atenderá a um processo de planejamento permanente, à descentralização e a participação comunitária. Parágrafo Único - Para a formulação do Orçamento do Município para o exercício de 2009, deverão ser contempladas as decisões emanadas das Conferências Municipal e Regional. Art. 5° - A Lei Orçamentária, na fixação da despesa e na estimativa da receita, dará especial atenção aos princípios de: I - prioridade de investimentos nas áreas sociais; II - austendade na gestão dos recursos públicos; III - modernização na ação governamental. f) Estrada do Cerne Km 18,5 - n.° 55 - Fone: (41) 3677-4000 - Fax: (41) 3677-4024 PREFEITUR A DO IVSUNICÍPIO DE CAMPO IVIAGRO •-.,^.-•;*."-•>••-^f• ' •>•'•/ Art. 6° - Atendidas as despesas com pessoal e seus respectivos encargos sociais e de outras despesas de custeio administrativo e operacional, é que poderão ser programados recursos ordinários do Tesouro Municipal para atender despesas de capital, observadas, quanto às despesas de pessoal, os limites da Lei Complementar n. ° 101/00 de 04 de maio de 2000, e a realização de concurso público na forma da lei. CAPÍTULO II DAS METAS FISCAIS Art. 7° - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo, o montante das despesas fixadas, exceder à previsão da receita para o exercício. Art. 8° - As receitas e as despesas serão estimadas, tomandose por base o índice de inflação apurado nos últimos doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização econômica editados pelo governo federal. § 1° - Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte: I - a atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias e da planta genérica de valores; II - a expansão do número de contribuintes; III - a atualização do cadastro imobiliário fiscal. § 2° - As taxas de polícias administrativas e de serviços públicos deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas. § 3° - Os recolíiimentos de tributos poderão ser efetuados em parcelas, cuja regulamentação será efetuada por Decreto. § 4° - O IPTU de 2009 terá um desconto de até 20% (vinte por cento) do valor lançado, para pagamento à vista no prazo estipulado. § 5° - A renúncia dos valores apurados no parágrafo anterior, não será considerada na previsão da receita de 2009, nas rubricas orçamentárias correspondentes. Estrada do Cerne Km 18,5 - n.° 55 - Fone: (41) 3677-4000 - Fax: (41) 3677-4024 § 6° - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária, e recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa. Art. 9° - Os Poderes Executivo e Legislativo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, e legislação complementar, a: 1 - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente; Art. 10 - Não sendo devolvido o projeto aprovado de lei orçamentária até o início do exercício de 2009 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês. Parágrafo Único - Para atender o dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte: I - publicar até 30 dias após o encerramento do semestre, relatório de gestão fiscal; II - realizar semestralmente o acompanhamento do relatório resumido da execução orçamentária; III - verificar semestralmente o cumpnmento dos limites da despesa total de pessoal e de sua repartição (Art. 22, da LC 101/2000) e do montante da dívida consolidada (Art. 30, § 4°, LC 101/2000); IV - dar ampla divulgação, inclusive na Internet, à Lei de Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento, aos Planos e Prestação de Contas e Pareceres do Tribunal de Contas do Estado. Art. 11- 0 Poder Executivo poderá firmar acordos e convênios com outras esferas de governo, para desenvolver programas nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura urbana e rural, saneamento básico, assistência social, cultural, meio ambiente e outras áreas de sua competência. Art. 12 - A Lei Orçamentária Anual poderá consignar recursos financeiros, para entidades de direito privado sem fins lucrativos, com finalidades de promoção de assistência social, saúde, educação, trabalho, cultura, meio ambiente, esporte, observando em qualquer caso, o princípio de universalização dos serviços, desde que sejam da conveniência do Município e que demonstrem padrão de eficiência no cumprimento dos objetivos determinados. § 1° - Os recursos financeiros de que trata o "caput" deste artigo serão efetivados através de convênios, acordos, ajustes, termos de parcenas e Estrada do Cerne Km 18,5 - n.° 55 - Fone: (41) 3677-4000 - Fax: (41) 3677-4024 r.pp R'íc;'íc;.nnn - Camnn Mpnrn - Paraná outros instrumentos congêneres, conforme estabelece o artigo 116, da Lei Federal N.° 8.666/93 Lei Federal n.° 9.790/99 artigo 9° e subseqüentes e a Lei Orgânica Municipal. § 2° - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos. § 3° - As proposições de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de naturezas financeiras, tributárias e crediticias deverão apresentar medidas de compensação á renúncia de receita, ou seja, demonstrar os seus efeitos sobre as receitas e as despesas em documento que acompanhará a Lei Orçamentada. CAPÍTULO III DO ORÇAMENTO FISCAL Art. 13 - 0 orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo e as entidades das Administrações direta e indireta. Art. 14 - As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos, expressa autorização legislativa, e ás disposições legais vigentes, não podendo exceder o limite de 60% da Receita Corrente Líquida Municipal. Parágrafo Único: A repartição do limite global do art. 19, assim como, o fixado no art. 20 da Lei Complementar n. ° 101, não poderá exceder em 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Executivo e 6% (seis por cento) para o Legislativo. Art. 15 - Na elaboração da proposta orçamentada serão atendidos preferencialmente os projetos e atividades constantes do Anexo desta Lei, podendo, na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo. Art. 16 - 0 Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição Federal. Art. 17 - As despesas com a função de assistência social, observarão o limite mínimo de 5% (cinco por cento) da mesma base de cálculo Estrada do Cerne Km 18,5 - n.° 55 - Fone: (41) 3677-4000 - Fax: (41) 3677-4024 CEP 83535-000 - Campo Magro - Paraná 4 PREFEITUR A DO MUI^ICÍPiO DE CAMPO IVSAGRO ESTADO DO PARAMÁ do limite estabelecido para as despesas com ações e serviços públicos de saúde, conforme Emenda Constitucional n°. 29, de 13 de setembro de 2000. Art. 18 - A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo até o dia 31/08/08, compor-se-á de: I - Mensagem; II - Projeto de lei orçamentária; III - Anexo II da receita e despesa na forma Lei 4320/64; IV - Anexo VI e IX na forma Lei 4320/64 ; V - Quadro das dotações por órgãos do governo e da VI - Quadro da receita e despesa por fontes; VII - Evolução da receita e despesa dos dois últimos exercícios Art. 19 - A Câmara Municipal deverá entregar suas respectivas propostas orçamentárias ao Órgão responsável pela consolidação do projeto de lei orçamentada, observados os parâmetros e diretrizes estabelecidas nesta lei, até 30 de junho de 2008. Art. 20 - A lei orçamentada conterá reserva de contingência em montante equivalente a, no minimo, 0,5% (meio por cento) da receita corrente líquida, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos. Art. 21 - Constituem os gastos municipais, todos os díspêndios que visam à manutenção, aquisição de bens, sen/iços e investimentos, destinados ao cumprimento das metas estabelecidos e objetivos assumidos pela Administração Pública Municipal, para atender compromissos de natureza social e financeira. Art. 22 - O Município poderá encaminhar projetos de lei, no corrente exercício, no sentido de criar, rever e atualizar a legislação tributária para 2009, objetivando modernizar a ação fazendária e aumentar a produtividade. Parágrafo Único - O projeto de lei orçamentária poderá considerar na previsão da receita, o incremento da arrecadação decorrente das alterações tributáveis propostas, desde que as despesas sejam detalhadas por projetos e atividades. Art. 23 - As receitas oriundas de atividades econômicas exercidas pelo Município, terão as suas fontes revisadas e atualizadas, considerando os fatores conjunturais e sociais que possam influenciar as suas respectivas produtívidades. ^ administração. e projeção. Estrada do Cerne Km 18,5 - n,° 55 - Fone: (41) 3677-4000 - Fax: (41) 3677-4024 CEP 83535-000 - Campo Magro - Paraná PREFEITUR A OO MUNiSCÍPiO DE CAIVIPO MAGRO Art. 24 - O projeto de lei orçamentada conterá os quadros de detaltiamento da despesa, especificando, por projetos e atividades, os elementos de despesa e respectivos desdobramentos, Art. 25 - O projeto de lei do orçamento anual será encaminfiado a Câmara Municipal em volumes com páginas numeradas e com índice das matérias expostas, Art. 26 - Os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais poderão ser revistos, em março de 2009, com a recomposição, pelo menos, das perdas ocasionadas com o processo inflacionário, segundo índices oficiais, ou a critério do Executivo, sempre que permitir a evolução da receita municipal. Art. 27 - A criação de cargos e a admissão de pessoal a qualquer título, pelos órgãos da administração municipal somente poderá darse em face da ampliação dos serviços, obedecendo aos limites previstos na Lei de responsabilidade Fiscal. Parágrafo Único - Poderá ser alterada a estrutura das carreiras dos Quadros de Pessoal, para adequação a injunções do mercado de trabalho. Art. 28 - Cabe a Assessoria de Planejamento e a Secretaria de Finanças do Município, a responsabilidade pela coordenação e elaboração dos orçamentos de que trata esta Lei. I - calendário de Atividades para elaboração dos orçamentos; II - coordenação e elaboração dos procedimentos para colher as propostas de todos os setores e sistematizá-las. Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Campo,Magro, 30 de junho de 2008. Uliu^ _ í RtLTON-BOZA Prefeito Municipal Estrada do Cerne Km 18,5 - n,° 55 - Fone: (41) 3677-4000 - Fax: (41) 3677-4024 CEP 83535-000 - Campo Magro - Paraná ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Compatibilização do Orçamento / Metas Fiscais (Inciso I do Artigo 5° da L.C. n° 101/00) - Consolidada Município: CAMPO MAGRO Betha Sistemas Exercício de 2009 Página: 0001/9 Metas Objetivo s Recursos Previsã o 2009 Órg/Uníd Funcional Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Recursos Livres 685.750,00 01.01 01.031.1001 IVlunicipal Municipal 685.750,00 Vlanutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Recursos Livres 137.150,00 01.01 01.031.1001 Municipal Municipal Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Recursos Livres 42.200,00 01.01 01.031.1001 Municipal Municipal Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Recursos Livres 84.400,00 01.01 01.031.1001 Vlunicípal Municipal 84.400,00 Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Recursos Livres 26.375,00 01.01 01.031.1001 VIunicipal Municipal 26.375,00 vianutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Recursos Livres 10.550,00 01.01 01.031.1001 \^unícipa! Municipal 10.550,00 i/1anulenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Recursos Livres 26.375,00 01.01 01.031.1001 jtunicipal Municipal ^lanutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Recursos Livres 168.800,00 01.01 01.031.1001 .lunicipal Municipal Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Recursos Livres 10.550,00 01.01 01.031.1001 Municipal Municipal lanutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Recursos Livres 73.850,00 01.01 01.031.1001 lunicípal Municipal 73.850,00 lanutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção do Gabinete do Prefeito Recursos Livres 163.314,00 02.01 04.122.1002 lanutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção do Gabinete do Prefeito Recursos Livres 34.295,94 02.01 04.122.1002 lanutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção do Gabinete do Prefeito Recursos Livres 7.912,50 02.01 04.122.1002 lanutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção do Gabinete do Prefeito Recursos Livres 8.440,00 02.01 04.122.1002 lanutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção do Gabinete do Prefeito Recursos Livres 42.200.00 02.01 04.122.1002 ontribuição ao Pasep Contribuição ao Pasep Recursos Livres 211.000,00 03.01 28.694.0000 ncargos e Amortização da Divida Fundada Encargos e Amortização da Dívida Fundada Recursos Livres 224.336,50 03.01 28.843.0000 terna Interna ícargos e Amortização da Divida Fundada Encargos e Amortização da Divida Fundada Recursos Livres 664.650,00 03.01 28.843.0000 terna Interna luisição de Equipamentos de Informática Aquisição de Equipamentos de Informática Recursos Livres 21.100,00 03.01 04,129.1002 ícargos com Sentenças Judiciais Encargos com Sentenças Judiciais Recursos Livres 10.550,00 03.01 02.061.1002 ícargos com Sentenças Judiciais Encargos com Sentenças Judiciais Recursos Livres 31.650.00 03.01 02.061.1002 snutenção das Atividades da Secretaria Manutenção das Atividades da Secretaria Recursos Livres 31.650,00 03.01 04.123.1002 jnicipal de Finanças Municipal de Finanças snutenção das Atividades da Secretaria Manutenção das Atividades da Secretaria Recursos Livres 63.300,00 03.01 04.123.1002 jnicipal de Finanças Municipal de Finanças 63.300,00 inutenção das Atividades da Secretaria Manutenção das Atividades da Secretaria Recursos Livres 8.440,00 03.01 04.123.1002 inicipal de Finanças Municipal de Finanças inutenção das Atividades da Secretaria Manutenção das Atividades da Secretaria Recursos Livres 105.500,00 03.01 04.123.1002 inicipal de Finanças Municipal de Finanças nutenção das Atividades da Secretaria Manutenção das Atividades da Secretaria Recursos Livres 5.275,00 03.01 04.123.1002 nicipal de Finanças Municipal de Finanças nutenção das Atividades da Secretaria Manutenção das Atividades da Secretaria Recursos Livres 79.125,00 04.01 12.361.1005 nicipal de Educação Municipal de Educação nutenção das Atividades da Secretaria Manutenção das Atividades da Secretaria Recursos Livres 15.297,50 04.01 12.361.1005 nicipal de Educação Municipal de Educação Dotação Descrição 2.001.3.1.90.11.00.00.00.00 2.001.3.1.90.13.00.00.00.00 2.001.3.3.90.14.00.00.00.00 2.001.3.3.90.30.00.00.00.00 2.001.3.3.90.33.00.00.00.00 2.001.3.3.90.35.00.00.00.00 2.001.3.3.90.36.00.00.00.00 2.001.3.3.90.39.00.00.00.00 2.001.3.3,90.47.00.00.00.00 2.001.4.4.90.52.00.00.00.00 2.002.3.1.90.11.00.00.00.00 2.002.3.1.90.13.00.00.00.00 2.002.3.3.90.33.00.00.00.00 2.002.3.3.90.36.00.00.00.00 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 0.001.3.3.90.47.00.00.00.00 0.002.3.2.90.21.00.00.00.00 Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção das Atividades do Legislativo Manutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção do Gabinete do Prefeito Contribuição ao Pasep Encargos e Amortização da Dívida Fundad 0.002.4.6.90.71.00.00.00.00 Encargos e Amortização da Divida Fundad 1.009.4.4.90.52.00.00.00.00 2.003.3.1.90.91.00.00.00.00 2.003.3.3.90.91.00.00.00.00 2.040.3.3.90.30.00.00.00.00 2.040.3.3.90.35.00.00.00.00 2.040.3.3.90.36.00.00.00.00 2.040.3.3.90.39.00.00.00.00 2.040.3.3.90.47.00.00.00.00 2.004.3.1.90.11.00.00.00.00 2.004.3.1.90.13.00.00.00.00 Aquisição de Equipamentos de Informática Encargos com Sentenças Judiciais Encargos com Sentenças Judiciais Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria I ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Compatibilização do Orçamento / Metas Fiscais (Inciso I do Artigo 5° da L.C. n° 101/00) - Consolidada Município: CAMPO MAGRO Betha Sistemas Exercício de 2009 Página: 0002/9 Metas Objetivos Recursos Previsão 2009 Órg/Uníd Funcional Dotação Descrição Manutenção das Atividades da Secretaria Manutenção das Atividades da Secretaria Recursos Livres 10.550,00 04.01 Municipal de Educação Municipal de Educação Manutenção das Atividades da Secretaria Manutenção das Atividades da Secretaria Recursos Livres 5.275,00 04.01 Municipal de Educação Municipal de Educação Manutenção das Atividades da Secretaria Manutenção das Atividades da Secretaria Recursos Livres 15.825,00 04.01 Municipal de Educação Municipal de Educação Manutenção das Atividades da Secretaria Manutenção das Atividades da Secretaria Recursos Livres 5.275,00 04.01 Municipal de Educação Municipal de Educação Manutenção das Atividades da Secretaria Manutenção das Atividades da Secretaria Recursos Livres 8.440.00 04.01 Municipal de Educação Municipal de Educação Aquisição de Móveis e Equipamentos para Aquisição de Móveis e Equipamentos para Educação / 25% sobre Impostos 36.925,00 04.02 Unidades Escolares Unidades Escolares Construção, Ampl. e/ou Reforma de Construção. Ampl. e/ou Reforma de Educação / 25% sobre Impostos 36.925,00 04.02 Unidades Escolares Unidades Escolares Construção de Creche - SEDU Construção de Creche - SEDU SEDU - Construção de Creche 211.000,00 04.02 Aquisição de Equipamentos para Crectie - Aquisição de Equipamentos para Creche - SEDU - Aquisição de Equipamentos 158.250,00 04.02 SEDU SEDU para Creche Manutenção da Foltia de Pagamento - Manutenção da Folha de Pagamento - FUNDEB 60% 2.637.500,00 04.02 -UNDEB FUNDEB ilanutenção da Folha de Pagamento - Manutenção da Folha de Pagamento - FUNDEB 40% 311.225,00 04.02 ^UNDEB FUNDEB jlanutenção da Folha de Pagamento - Manutenção da Folha de Pagamento - FUNDEB 60% 527.500,00 04.02 =UNDEB FUNDEB ;1anutenção da Folha de Pagamento - Manutenção da Folha de Pagamento - FUNDEB 40% 63.300,00 04.02 •UNDEB FUNDEB Manutenção da Folha de Pagamento - Manutenção da Folha de Pagamento - FUNDEB 60% 1.055,00 04.02 UNDEB FUNDEB lanutenção da Folha de Pagamento - Manutenção da Folha de Pagamento - FUNDEB 40% 5.275,00 04.02 UNDEB FUNDEB lanutenção do Programa Salário Educação Manutenção do Programa Salário Educação salário educação 73.850,00 04.02 lanutenção do Programa Salário Educação Manutenção do Programa Salário Educação salário educação 73.850,00 04.02 lanutenção do Programa Salário Educação Manutenção do Programa Salário Educação salário educação 152.975,00 04.02 lanutenção do Programa Salário Educação Manutenção do Programa Salário Educação salário educação 52.750,00 04.02 anutenção do Programa Merenda Escolar Manutenção do Programa Merenda Escolar Recursos Livres 52.750,00 04.02 ^NAE - PNAE anutenção do Programa Merenda Escolar Manutenção do Programa Merenda Escolar MDE/MERENDA ESCOLAR 136.095.00 04.02 'NAE -PNAE anutenção do Programa Dinheiro Direto Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Recursos Livres 126,60 04.02 1 Escola - PDDE Escola - PDDE anutenção do Programa Dinheiro Direto Manutenção do Programa Dinheiro Direto na MDE/PDDE 633,00 04.02 Escola - PDDE Escola - PDDE anutenção do Programa Nacional de Manutenção do Programa Nacional de Recursos Livres 52.750,00 04.02 mentação - PNAC Alimentação - PNAC inutenção do Programa Nacional de Manutenção do Programa Nacional de MDE/PNAC 5.275,00 04.02 mentação - PNAC Alimentação - PNAC inutenção do Programa de Transporte Manutenção do Programa de Transporte Recursos Livres 142.425,00 04.02 colar Escolar nutenção do Programa de Transporte Manutenção do Programa de Transporte Educação /10 % sobre 105.500,00 04.02 ;olar Escolar Transferências Constitucionai 12.361.1005 2.004.3.3.90.30.00.00.00.00 12.361.1005 2.004.3.3.90.33.00.00.00.00 12.361.1005 2.004.3.3.90.35.00.00,00,00 12.361.1005 2.004.3.3.90.36.00.00.00.00 12.361.1005 2.004.3.3.90.39.00.00.00.00 12.361.1005 1.001.4.4.90.52.00.00.00.00 12.361.1005 1.002.4.4.90.52.00.00.00.00 12.365.1005 1.010.4.4.90.51.00.00.00.00 12.365.1005 1.011.4.4.90.52.00.00.00.00 12.361.1005 2.005.3.1.90.11.00.00.00.00 12.361.1005 2.005.3.1.90.11.00.00.00.00 12.361 1005 2.005.3.1.90.13.00.00.00.00 12.361.1005 2.005.3.1.90.13.00.00.00.00 12.361.1005 2.005.3.1.90.16.00.00.00.00 12.361.1005 2.005.3.1.90.16.00.00.00.00 12.361.1005 2.006.3.3.90.30.00.00.00.00 12.361.1005 2.006.3.3.90.32.00.00.00.00 12.361.1005 2.006.3.3.90.33.00.00.00.00 12.361.1005 2.006.3.3.90.39.00.00.00.00 12.361.1005 2.007.3.3.90.32.00.00.00.00 12.361.1005 2.007.3.3.90.32.00.00.00.00 12.361.1005 2.008.3.3.90.30.00.00.00.00 12.361.1005 2.008.3.3.90.30.00.00.00.00 12.365.1005 2,009,3.3.90.32.00.00.00.00 12.365.1005 2.009.3.3.90.32.00.00.00.00 12.361.1005 2.010.3.3.90.33.00.00.00.00 12.361.1005 2.010.3.3.90.33.00.00.00.00 Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria I Aquisição de Móveis e Equipamentos para Construção, Ampl, e/ou Reforma de Unida Construção de Creche - SEDU Aquisição de Equipamentos para Creche - Manutenção da Folha de Pagamento - FUt Manutenção da Folha de Pagamento - FUt Manutenção da Folha de Pagamento - FUt Manutenção da Folha de Pagamento - FUf Manutenção da Folha de Pagamento - FUr Manutenção da Folha de Pagamento - FUf Manutenção do Programa Salário Educaçâ Manutenção do Programa Salário EducaçÊ Manutenção do Programa Salário Educaçs Manutenção do Programa Salário Educaçí Manutenção do Programa Merenda Escola Manutenção do Programa Merenda Escola Manutenção do Programa Dinheiro Direto i Manutenção do Programa Dinheiro Direto i Manutenção do Programa Nacional de Alin Manutenção do Programa Nacional de Alin Manutenção do Programa de Transporte E Manutenção do Programa de Transporte E ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Compatibilização do Orçamento / Metas Fiscais (Inciso I do Artigo 5° da L.C. n° 101/00) Município: CAMPO MAGRO - Consolidada Betha Sistemas Exercido de 2009 Página: 0003/9 Metas Objetivos Recursos Previsão 2009 Órg/Uníd Funcional Dotação Descrição Manutenção do Programa de Transporte Escolar Manutenção do Programa de Transporte Escolar Manutenção do Programa de Transporte Escolar Programa de Incentivo a Educação Programa de Incentivo a Educação Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Fundamental Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Fundamental Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Fundamental Manutenção das Unidades Escolares - znsino Fundamental ilanutenção das Unidades Escolares - insino Infantil .lanutenção das Unidades Escolares - ínsino Infantil Manutenção das Unidades Escolares - insino Infantil lanutenção das Unidades Escolares - nsino infantil lanutenção das Unidades Escolares - nsino Infantil lanutenção das Unidades Escolares - nsino Infantil anutenção da Folha de Pagamento da iucação Básica anutenção da Folha de Pagamento da iucaçâo Básica inutenção da Folha de Pagamento da lucação Básica inutenção da Folha de Pagamento da ucação Básica inutenção da Folha de Pagamento da ucação Básica nutenção da Folha de Pagamento da jcação Básica nutenção da Folha de Pagamento da jcação Básica nutenção da Folha de Pagamento da ícação Básica lutenção da Folha de Pagamento da ícação Básica lutençâo da Folha de Pagamento da cação Básica lUtenção das Atividades da Secretaria icipal de Promoção Social Manutenção do Programa de Transporte Escolar Manutenção do Programa de Transporte Escolar Manutenção do Programa de Transporte Escolar Programa de Incentivo a Educação Programa de Incentivo a Educação Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Fundamental Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Fundamental Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Fundamental Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Fundamental Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Infantil Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Infantil Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Infantil Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Infantil Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Infantil Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Infantil Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Promoção Social Educação / 25% sobre Impostos MDE/FNDE PNATE TRANSPORTE ESCOLAR 2006 Recursos Livres Educação /10 % sobre Transferências Constitucionai Educação / 25% sobre Impostos Educação / 25% sobre Impostos Educação / 25% sobre Impostos Educação / 25% sobre Impostos Educação /10 % sobre Transferências Constitucionai Educação / 25% sobre Impostos Educação / 25% sobre Impostos Educação /10 % sobre Transferências Constitucionai Educação /10% sobre Transferências Constitucionai Educação / 25%. sobre Impostos Recursos Livres Educação /10 % sobre Transferências Constitucionai Educação / 25% sobre Impostos Recursos Livres Educação /10 % sobre Transferências Constitucionai Educação / 25% sobre Impostos Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres 84.400,00 04.02 12.361.1005 2.010.3.3.90.33.00.00.00.00 47.475,00 04.02 12.361.1005 2.010.3.3.90.33.00.00.00.00 184.625,00 04.02 12.361.1005 2.010.3.3.90.33.00.00.00.00 211.000,00 04.02 12.361.1005 2.011.3.3.90.32.00.00.00.00 189.900,00 04.02 12.361.1005 2.011.3.3.90.32.00.00.00.00 52.750,00 04.02 12.361.1005 2.012.3.3.90.30.00.00.00.00 10.550,00 04.02 12.361.1005 2.012.3.3.90.33.00.00.00.00 8.440,00 04.02 12.361.1005 2.012.3.3.90.36.00.00.00.00 94.950,00 04.02 12.361.1005 2.012.3.3.90.39.00.00.00.00 26.380,30 04.02 12.365.1005 2.013.3.3.90.30.00.00.00.00 15.825,00 04.02 12.365.1005 2.013.3.3.90.30.00.00.00,00 7.385,00 04.02 12.365.1005 2.013.3.3.90.33.00.00.00.00 8.440,00 04.02 12.365.1005 2.013.3.3.90.36.00.00.00.00 36.925,00 04.02 12.365.1005 2.013.3.3.90.39.00.00.00.00 21.100,00 04.02 12.365.1005 2.013.3.3.90.39.00.00.00.00 311.225,00 04.02 12.365.1005 2.014.3.1.90.11.00.00.00.00 844.000,00 04.02 12.365.1005 2.014.3.1.90.11.00.00.00.00 147.700,00 04.02 12.365.1005 2.014.3.1.90.11.00.00.00.00 121.325,00 04.02 12.365.1005 2.014.3.1.90.13.00.00.00.00 21.866,26 04.02 12.365.1005 2.014.3.1.90.13 00.00.00 00 88.092,50 04.02 12.365.1005 2.014.3.1.90.13.00.00.00.00 2.110,00 04.02 12.365.1005 2.014.3.1.90.16.00.00.00.00 299.620,00 04.02 12.365.1005 2.014.3.3.90.39.00.00.00.00 195.175,00 04.02 12.365.1005 2.014.3.3.90.46.00.00.00.00 89.675,00 04.02 12.365.1005 2.014.3.3.90.49.00.00.00.00 84.400,00 05.01 08.244.1007 2.023.3.1,90.11.00.00.00.00 Manutenção do Programa de Transporte E Manutenção do Programa de Transporte E Manutenção do Programa de Transporte E Programa de Incentivo a Educação Programa de Incentivo a Educação Manutenção das Unidades Escolares - Enj Manutenção das Unidades Escolares - Ens Manutenção das Unidades Escolares - Ens Manutenção das Unidades Escolares - Ens Manutenção das Unidades Escolares - Ens Manutenção das Unidades Escolares - Ens Manutenção das Unidades Escolares - Ens Manutenção das Unidades Escolares - En; Manutenção das Unidades Escolares - Ens Manutenção das Unidades Escolares - Ens Manutenção da Folha de Pagamento da Ei Manutenção da Folha de Pagamento da Ei Manutenção da Folha de Pagamento da Ei Manutenção da Folha de Pagamento da E( Manutenção da Folha de Pagamento da Ei Manutenção da Folha de Pagamento da E( Manutenção da Folha de Pagamento da Ei Manutenção da Folha de Pagamento da Ec Manutenção da Folha de Pagamento da Ei Manutenção da Folha de Pagamento da Ei Manutenção das Atividades da Secretaria I ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Compatibilização do Orçamento / Metas Fiscais (Inciso I do Artigo 5° da L.C. n° 101/00) - Consolidada Município; CAMPO MAGRO Betha Sistemas Exercício de 2009 Página: 0004/9 Metas Objetivos Recursos Previsão 2009 Órg/Uníd Funcional Dotação Descrição Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Promoção Social Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Promoção Social Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Promoção Social Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Promoção Social Aquisição de Móveis e Equipamentos para Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção da Folha de Pagamento - Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção da Folha de Pagamento - Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção da Folha de Pagamento - Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção da Folha de Pagamento - -undo Municipal de Assistência Social ^Manutenção da Folha de Pagamento - =undo Municipal de Assistência Social iflanutenção da Folha de Pagamento - -undo Municipal de Assistência Social Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social lanutenção das Atividades do Fundo lunicipal de Assistência Social lanutenção das Atividades do Fundo lunicipal de Assistência Social lanutenção das Atividades do Fundo lunicipal de Assistência Social anutenção das Atividades da Terceira ade anutenção das Atividades da Terceira ade anutenção das Atividades da Terceira ade anutenção das Atividades da Terceira ide inutenção do Programa de Assistência as milias Carentes inutenção do Programa de Assistência as Tiilias Carentes nutenção do Programa Básico Fixo nutenção do Programa Básico Fixo nutenção do Programa Básico Transição nutenção do Programa Básico Transição lutenção do Programa Bolsa Família lutenção do Programa Bolsa Família ilio Financeiro a APMIF Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Promoção Social Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Promoção Social Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Promoção Social Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Promoção Social Aquisição de Móveis e Equipamentos para Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção da Folha de Pagamento - Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção da Folha de Pagamento - Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção da Folha de Pagamento - Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção da Folha de Pagamento - Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção da Folha de Pagamento - Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção da Folha de Pagamento - Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção das Atividades da Terceira Idade Manutenção das Atividades da Terceira Idade Manutenção das Atividades da Terceira Idade Manutenção das Atividades da Terceira Idade Manutenção do Programa de Assistência as Famílias Carentes Manutenção do Programa de Assistência as Famílias Carentes Manutenção do Programa Básico Fixo Manutenção do Programa Básico Fixo Manutenção do Programa Básico Transição Manutenção do Programa Básico Transição Manutenção do Programa Bolsa Família Manutenção do Programa Bolsa Família Auxilio Financeiro a APMIF Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres PISO BÁSICO FIXO 2006 PISO BÁSICO FIXO 2006 PISO BÁSICO TRANSIÇÃO PISO BÁSICO TRANSIÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Recursos Livres 17.724,00 05.01 08.244.1007 2.023.3.1.90.13.00.00.00.00 8.440,00 05.01 08.244.1007 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 5.275,00 05.01 08.244.1007 2.023.3.3.90.36,00,00.00.00 8.440,00 05.01 08.244.1007 2.023.3.3.90.39.00.00.00.00 21.100,00 05.02 08.244.1007 1.007.4.4.90.52.00.00.00.00 465.255,00 05.02 08.244.1007 2.024.3.1.90.11.00.00.00.00 86,847,60 05.02 08.244.1007 2.024.3.1.90.13.00.00.00.00 1.582,50 05.02 08.244.1007 2.024.3.1.90.16.00.00.00.00 76.487,50 05.02 08.244.1007 2.024.3.3.90.39.00.00.00.00 26.375,00 05.02 08.244.1007 2.024.3.3.90.46.00.00.00.00 27.852,00 05.02 08.244.1007 2.024.3.3.90.49.00,00.00.00 31.650,00 05.02 08.244.1007 2.025.3.3.90.30.00.00.00.00 8.440,00 05.02 08.244.1007 2.025.3.3.90.33.00.00.00.00 8.440,00 05.02 08.244.1007 2.025.3.3.90.36.00,00.00.00 31,650,00 05.02 08.244.1007 2.025.3.3.90.39.00.00.00.00 5.275,00 05.02 08.241.1007 2.026.3.3.90.30.00.00.00.00 5.275,00 05.02 08.241.1007 2.026.3.3.90.33.00.00.00.00 5.275.00 05.02 08.241.1007 2.026.3.3.90.36.00.00.00.00 5.275.00 05.02 08.241.1007 2.026.3.3.90.39.00.00.00.00 21.100,00 05.02 08.244.1007 2.027.3.3.90.32.00.00.00.00 10.550,00 05.02 08.244.1007 2.027.3.3.90.39,00.00.00.00 42.200,00 05.02 08.244.1007 2.028.3.3.90.30.00.00.00.00 37.558,00 05.02 08.244.1007 2.028.3.3.90.39.00.00.00.00 8.440,00 05.02 08.244.1007 2.029.3.3.90.30.00.00.00.00 6.878,60 05.02 08.244.1007 2.029.3.3.90.39.00.00.00.00 12.660,00 05.02 08.244.1007 2.030.3.3.90.30.00.00.00.00 10.550,00 05.02 08.244.1007 2.030.3.3.90.39.00.00.00.00 8.000,00 05.02 08.244.1007 2.031.3.3.50.43.00.00.00.00 Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria 1 Manutenção das Atividades da Secretaria ( Aquisição de Móveis e Equipamentos para Manutenção da Folha de Pagamento - Fun Manutenção da Folha de Pagamento - Fun Manutenção da Folha de Pagamento - Fun Manutenção da Folha de Pagamento - Fun Manutenção da Folha de Pagamento - Fun Manutenção da Folha de Pagamento - Fun Manutenção das Atividades do Fundo Mun Manutenção das Atividades do Fundo Mun Manutenção das Atividades do Fundo Mun Manutenção das Atividades do Fundo Mun Manutenção das Atividades da Terceira Id; Manutenção das Atividades da Terceira Id; Manutenção das Atividades da Terceira Id; Manutenção das Atividades da Terceira Idí Manutenção do Programa de Assistência = Manutenção do Programa de Assistência s Manutenção do Programa Básico Fixo Manutenção do Programa Básico Fixo Manutenção do Programa Básico Transiçã Manutenção do Programa Básico Transiçã Manutenção do Programa Bolsa Família Manutenção do Programa Bolsa Família Auxilio Financeiro a APMIF ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Compatibilização do Orçamento / Metas Fiscais (Inciso I do Artigo 5° da L.C. n° 101/00) - Consolidada Município; CAMPO MAGRO Betha Sistemas Exercício de 2009 Página: 0005/9 Metas Objetivos Recursos Previsão 2009 Órg/Unid Funcional Dotação Descrição Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Auxilio Financeiro a Fundação Solidariedade Manutenção das Atividades do Direito da Criança e Adolescente Manutenção das Atividades do Direito da Criança e Adolescente Construção de Ginásio de Esportes - SEDU ulanulenção das Atividades Culturais jlanutenção das Atividades Culturais Manutenção das Atividades Culturais Manutenção das Atividades Culturais Manutenção das Atividades Culturais lanutenção das Atividades Esportivas lanutenção das Atividades Esportivas lanutenção das Atividades Esportivas anutenção das Atividades Esportivas anutenção das Atividades Esportivas anutenção das Atividades Esportivas anutenção das Atividades Esportivas ivimentação Urbana ivimentação Urbana - SEDU inutenção do Sistema de Iluminação blica inutenção do Sistema de Iluminação blica inutenção do Sistema Viáno Urbano nutenção do Sistema Viário Urbano nutenção do Sistema Viário Urbano nutenção do Sistema Viário Urbano Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Auxilio Financeiro a Fundação Solidariedade Manutenção das Atividades do Direito da Criança e Adolescente Manutenção das Atividades do Direito da Criança e Adolescente Construção de Ginásio de Esportes - SEDU Manutenção das Atividades Culturais Manutenção das Atividades Culturais Manutenção das Atividades Culturais Manutenção das Atividades Culturais Manutenção das Atividades Culturais Manutenção das Atividades Esportivas Manutenção das Atividades Esportivas Manutenção das Atividades Esportivas Manutenção das Atividades Esportivas Manutenção das Atividades Esportivas Manutenção das Atividades Esportivas Manutenção das Atividades Esportivas Pavimentação Urbana Pavimentação Urbana - SEDU Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Manutenção do Sistema Viário Urbano Manutenção do Sistema Viário Urbano Manutenção do Sistema Viário Urbano Manutenção do Sistema Viário Urbano Recursos Livres Programa Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Recursos Livres Recursos Livres Programa Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Programa Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres SEDU - Construção Ginásio de Esportes Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres SEDU - Pavimentação Urbana Recursos Livres Contribuição de Iluminação Pública. Art. 149-A, CF Recursos Livres CIDE Recursos Livres CIDE 5.275,00 05.03 08.243.1007 2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 21.100,00 05.03 08.243.1007 2.032.3.3.90.30.00,00.00.00 15.825,00 05.03 08.243.1007 2.032.3.3.90.32.00.00.00.00 15.825,00 05.03 08.244.1007 2.032,3,3.90.39.00.00.00.00 9.495,00 05.03 08.243.1007 2.032.3.3.90.39.00.00.00.00 Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI 6.330,00 05.03 08.243.1007 2.032.3.3.90.48.00.00,00.00 Manutenção do Programa PETI 8.440,00 05.03 08.243.1007 2.036.3.3.90.30.00.00.00.00 37.980,00 05.03 08.243.1007 2.036.3.3.90.36.00.00.00.00 15.825,00 0503 08.243.1007 2.036,3,3.90.39.00.00.00.00 389.295,00 05.03 08.243.1007 2.037.3.3.50.41.00.00.00.00 8.440,00 05.03 08.243.1007 2.038.3.3.90.30.00.00.00.00 Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Manutenção do Programa PETI Auxilio Financeiro a Fundação Solidariedac Manutenção das Atividades do Direito da C 8.440,00 05.03 08,243.1007 2.038.3.3.90.39.00.00.00.00 Manutenção das Atividades do Direito da C 312.000,00 05.04 27.812.1006 1.012.4.4.90.51.00.00.00.00 Construção de Ginásio de Esportes - SEDI 35.342,50 05.04 13.392.1006 2.015.3.1.90.11.00.00.00.00 Manutenção das Atividades Culturais 7.385,00 05.04 13.392.1006 2.015.3.1.90.13.00.00.00.00 Manutenção das Atividades Culturais 2.110,00 05.04 13.392.1006 2.015.3.3.90.30.00.00.00.00 Manutenção das Atividades Culturais 2.110,00 05.04 13.392.1006 2.015.3.3.90.31.00.00.00.00 Manutenção das Atividades Culturais 7.385,00 05.04 13.392.1006 2.015.3,3.90.39.00.00.00.00 Manutenção das Atividades Culturais 94.950.00 05.04 27.812.1006 2.016.3.1.90.11.00.00.00.00 Manutenção das Atividades Esportivas 17.618,50 05.04 27.812.1006 2.016.3.1.90.13.00.00.00.00 Manutenção das Atividades Esportivas 21.100.00 05.04 27.812.1006 2.016.3.3.90.30.00.00.00.00 Manutenção das Atividades Esportivas 5.275,00 05.04 27.812.1006 2.016.3.3.90.31.00.00.00.00 Manutenção das Atividades Esportivas 5.275,00 05.04 27.812.1006 2.016.3.3.90.32.00.00.00.00 Manutenção das Atividades Esportivas 4.220,00 05.04 27.812.1006 2.016.3.3.90.36.00.00.00.00 Manutenção das Atividades Esportivas 21.100,00 05.04 27.812,1006 2.016.3.3.90,39.00.00,00.00 Manutenção das Atividades Esportivas 52.750,00 06.01 15.451.1008 1.008.4.4.90.51.00.00.00.00 Pavimentação Urbana 400.000,00 06.01 15.451.1008 1.008.4.4.90.51.00.00.00.00 Pavimentação Urbana - SEDU 63.300,00 06.01 15.451.1008 2.039.3.3.90.39.00.00.00.00 Manutenção do Sistema de Iluminação Púl 116.050,00 06.01 15.451.1008 2.039.3.3.90.39.00.00.00.00 Manutenção do Sistema de Iluminação Púl 63.300,00 06.01 15.451,1008 2.047.3.3.90.30.00.00.00.00 63.300,00 06.01 15.451.1008 2.047.3.3.90.30.00.00.00.00 84.400.00 06.01 15.451.1008 2.047.3.3.90.39.00.00.00.00 36.925,00 06.01 15.451.1008 2.047.3.3.90.39.00.00.00.00 Manutenção do Sistema Viário Urbano Manutenção do Sistema Viário Urbano Manutenção do Sistema Viário Urbano Manutenção do Sistema Viário Urbano ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Compatibilização do Orçamento / Metas Fiscais (Inciso I do Artigo 5° da L.C. n° 101/00) - Município: CAMPO MAGRO Consolidada Betha Sistemas Exercício de 2009 Página: 0006/9 Metas Objetivos Recursos Previsão 2009 Órg/Unid Funcional Dotação Descrição Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos Manutenção do Departamento de Políticas Habitacionais Manutenção do Departamento de Políticas Habitacionais Manutenção do Departamento de Políticas Habitacionais Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde vianutenção da Folha de Pagamento - Saúde vianutenção da Folha de Pagamento - Saúde Manutenção da Folha de Pagamento - ;aúde lanutenção da Folha de Pagamento - aúde lanutenção da Folha de Pagamento - aúde anutenção do Programa Assistência em armacêutica anutenção do Programa CAPS anutenção do Programa CAPS anutenção do Programa de Vigilância em lúde inutenção do Programa de Vigilância em úde inutenção do Programa de Vigilância em úde nutenção do Programa de Vigilância em jde nutenção do Programa de Vigilância em Jde nutenção do Programa de Vigilância em Ide lutenção do Programa de Vigilância em de lutenção das Unidades Básicas de de utenção das Unidades Básicas de Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos Manutenção do Departamento de Políticas Habitacionais Manutenção do Departamento de Políticas Habitacionais Manutenção do Departamento de Políticas Habitacionais Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Manutenção da Folha de Pagamento • Saúde Manutenção do Programa Assistência em Farmacêutica Manutenção do Programa CAPS Manutenção do Programa CAPS Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Saúde percentual vinculado sobre receita de impost CAPS PSF - Estadual Atenção Básica Recursos Livres Recursos Livres Recursos Livres Assistência em Farmacêutica Saúde percentual vinculado sobre receita de impost CAPS TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Vigilância em Saúde Saúde percentual vinculado sobre receita de impost Atenção Básica 21.100,00 06.01 15.452.1008 2.054.3.3.90.30.00.00.00.00 21.100,00 06.01 15.452.1008 2.054.3.3.90.36.00.00.00.00 31.650,00 06.01 15.452.1008 2.054.3.3.90.39.00.00.00.00 15.825,00 06.02 16.482.1008 2.048.3.3.90.30.00.00.00.00 8.440,00 06.02 16.482.1008 2.048.3.3.90.36.00.00.00.00 15.825,00 06.02 16.482 1008 2.048.3.3.90.39.00.00,00.00 211.000,00 07.02 10.301.1004 2.017.3.1.90.34.00.00.00.00 293.335,52 07.02 10.301.1004 2.017.3.1.90.34.00.00.00.00 226.825,00 07.02 10.301.1004 2.017.3.1.90.34.00.00.00.00 84.400,00 07.02 10.301.1004 2.017.3.1.90.34.00.00.00.00 614.010,00 07.02 10.301.1004 2.017.3.1.90.34.00.00.00.00 100.225.00 07.02 10.301.1004 2.017.3.3.90.39.00.00.00.00 92.840,00 07.02 10.301.1004 2.017.3.3.90.46.00.00.00.00 61.190,00 07.02 10.301.1004 2.017.3.3.90.49,00.00.00.00 94.739,00 07.02 10.301.1004 2.018.3.3.90.32.00.00.00.00 21.100.00 07.02 10.301.1004 2.019.3.3.90.30.00.00.00.00 31.650,00 07.02 10.301.1004 2.019.3.3.90.30.00.00.00.00 15.825,00 07.02 10.301.1004 2.020.3.3.90.30.00.00.00.00 41.461,50 07.02 10.301.1004 2.020.3.3.90.30.00.00.00.00 5.275.00 07.02 10.301.1004 2.020.3.3.90.32.00.00.00.00 5.275,00 07.02 10.301.1004 2.020.3.3.90.33.00.00.00.00 5.275,00 07.02 10.301.1004 2.020.3.3.90.36.00.00.00.00 12.660,00 07.02 10.301.1004 2.020.3.3.90.39.00.00.00.00 31.650,00 07.02 10.301.1004 2.020.3.3.90.39.00.00.00.00 66.623,25 07.02 10.301.1004 2.034.3.3.90.30.00.00.00.00 112.821,70 07.02 10.301.1004 2,034.3.3.90.30,00.00.00.00 Manutenção do Departamento de Serviços Manutenção do Departamento de Serviços Manutenção do Departamento de Serviços Manutenção do Departamento de Políticas Manutenção do Departamento de Políticas Manutenção do Departamento de Políticas Manutenção da Folha de Pagamento - Saí Manutenção da Folha de Pagamento - SaC Manutenção da Folha de Pagamento - Sai Manutenção da Folha de Pagamento - Sa i Manutenção da Folha de Pagamento - Sai! Manutenção da Folha de Pagamento - Sa i Manutenção da Folha de Pagamento - Sa i Manutenção da Folha de Pagamento - Sa i Manutenção do Programa Assistência em Manutenção do Programa CAPS Manutenção do Programa CAPS Manutenção do Programa de Vigilância enManutenção do Programa de Vigilância enManutenção do Programa de Vigilância enManutenção do Programa de Vigilância en Manutenção do Programa de Vigilância en Manutenção do Programa de Vigilância enManutenção do Programa de Vigilância enManutenção das Unidades Básicas de Sa i Manutenção das Unidades Básicas de Sa i ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Compatibilização do Orçamento / Metas Fiscais (Inciso I do Artigo 5° da L.C. n° 101/00) - Consolidada Município: CAMPO MAGRO Betha Sistemas Exercício de 2009 Página: 0007/9 Metas Objetivos Recursos Previsão 2009 Órg/Unid Funcional Dotação Descrição Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Construção, Ampl. e Reforma de Unidades Básica de Saúde Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Vianutenção das Atividades da Secretaria VIunicipal de Saúde \quisição de Móveis e Equip. para Jnidades Básicas de Saúde Construção. Ampl. e Reforma de Unidades iásica de Saúde Manutenção da Folha de Pagamento - ;aúde lanutenção da Folha de Pagamento - aúde lanutenção da Folha de Pagamento - aúde quisição de Equipamentos Agrícolas Brmo de Parceria com a EMATER anutenção do Departamento de jricultura anutenção do Departamento de ihcultura inutenção do Departamento de ricultura inutenção do Departamento de ricultura nutenção do Sistema de Coleta de Lixo nutenção do Programa de Preservação biental nutenção do Programa de Preservação biental lutenção do Programa de Preservação Diental lutenção do Programa de Preservação jiental lutenção das Atividades do artamento de Industria e Comércio Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Construção, Ampl. e Reforma de Unidades Básica de Saúde Manutenção das Atividades da Secretana Municipal de Saúde Manutenção das Atividades da Secretana Municipal de Saúde Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de Móveis e Equip. para Unidades Básicas de Saúde Construção, Ampl. e Reforma de Unidades Básica de Saúde Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Aquisição de Equipamentos Agrícolas Termo de Parceria com a EMATER Manutenção do Departamento de Agricultura Manutenção do Departamento de Agricultura Manutenção do Departamento de Agricultura Manutenção do Departamento de Agricultura Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo Manutenção do Programa de Preservação Ambiental Manutenção do Programa de Preservação Ambiental Manutenção do Programa de Preservação Ambiental Manutenção do Programa de Preservação Ambiental Manutenção das Atividades do Departamento de Industria e Comércio Saúde percentual vinculado sobre 52.750,00 07.02 10.301.1004 receita de impost Atenção Básica 137,150,00 07.02 10.301.1004 Recursos Livres 42.200,00 07.02 10.301.1004 Saúde percentual vinculado sobre 52.222,50 07.02 10.301.1004 receita de impost Atenção Básica 158.250,00 07.02 10.301.1004 Recursos Livres 21.100,00 07.02 10.301.1004 Recursos Livres 84.400,00 07.01 10.301.1004 Recursos Livres 17.724,00 07.01 10.301.1004 Recursos Livres 2.110,00 07.01 10.301.1004 Recursos Livres 35.000,00 07.02 10.301.1004 Recursos Livres 50.000,00 07.02 10.301.1004 Saúde percentual vinculado sobre 2.162.750,00 07,02 10.301.1004 receita de impost Atenção Básica 21.522.00 07.02 10.301.1004 Saúde percentual vinculado sobre 422.000,00 07.02 10.301.1004 receita de impost Recursos Livres 25.000,00 08.01 20.605.1009 Recursos Livres 35.000,00 08.01 20.605.1009 Recursos Livres 42.200,00 08.01 20.601.1009 Recursos Livres 15.825,00 08.01 20,601.1009 Recursos Livres 8.440,00 08.01 20.601.1009 Recursos Livres 31.650,00 08.01 20.601.1009 Recursos Livres 400.000,00 08.02 18.541.1009 Recursos Livres 26.375,00 08.02 18.542.1009 Recursos Livres 8.440,00 08.02 18.542.1009 Recursos Livres 8.440,00 08.02 18.542.1009 Recursos Livres 21.100,00 08.02 18.542.1009 Recursos Livres 15.825,00 09.01 22.661.1003 2.034.3.3.90.32.00.00.00.00 2.034.3.3.90.32.00.00.00.00 2.034.3.3.90.39.00.00.00.00 2.034.3.3.90.39.00.00.00.00 2.034.3.3.90.39.00.00.00.00 1.004.4.4.90.52.00.00.00.00 2.033.3.1.90.11.00.00.00.00 2.033.3.1.90.13.00.00.00.00 2.033.3.1.90.16.00.00.00.00 1.003.4.4.90.52.00.00,00.00 1.004.4.4.90.51.00.00.00.00 2.017.3.1.90.11,00.00.00.00 2.017.3.1.90.11.00.00.00.00 2.017.3.1.90.13.00.00.00.00 1.005.4.4.90.52.00.00.00.00 2.021.3.3.30.41.00.00.00.00 2.049.3.3.90.30.00.00.00.00 2.049.3.3.90.32.00.00.00.00 2.049.3.3.90.36.00.00.00.00 2.049.3.3.90.39.00.00.00.00 2.022.3.3.90.39.00.00.00.00 2.050.3.3.90.30.00.00.00.00 2.050.3.3.90.32.00.00.00.00 2.050.3.3.90.36.00.00.00.00 2.050.3.3.90.39.00.00.00.00 2.051.3,3.90.30.00.00.00.00 Manutenção das Unidades Básicas de Sa i Manutenção das Unidades Básicas de Sa i Manutenção das Unidades Básicas de Sa i Manutenção das Unidades Básicas de Sa i Manutenção das Unidades Básicas de Sa i Construção, Ampl. e Reforma de Unidades Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria I Manutenção das Atividades da Secretaria I Aquisição de Móveis e Equip para Unidad' Construção, Ampl. e Reforma de Unidades Manutenção da Folha de Pagamento - Sa i Manutenção da Folha de Pagamento - Sa i Manutenção da Folha de Pagamento - Sa i Aquisição de Equipamentos Agricolas Termo de Parceria com a EMATER Manutenção do Departamento de Agricultu Manutenção do Departamento de Agricultu Manutenção do Departamento de Agricultu Manutenção do Departamento de Agricultu Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo Manutenção do Programa de Preservação Manutenção do Programa de Preservação Manutenção do Programa de Preservação Manutenção do Programa de Preservação Manutenção das Atividades do Departame ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Compatibilização do Orçamento / Metas Fiscais (Inciso I do Artigo 5° da L.C. n° 101/00) Município: CAMPO MAGRO - Consolidada Betha Sistemas Exercício de 2009 Página: 0008/9 Meta s Objetivos Recursos Previsão 2009 Órg/Unid Manutenção das Atividades do Manutenção das Atividades do Recursos Livres 8.440,00 09.01 Departamento de Industria e Comércio Departamento de Industria e Comércio Manutenção das Atividades do Manutenção das Atividades do Recursos Livres 15.825,00 09.01 Departamento de Industria e Comércio Departamento de Industria e Comércio Manutenção das Atividades de Incentivo ao Manutenção das Atividades de Incentivo ao Recursos Livres 15.825,00 09.02 Turismo Turismo Manutenção das Atividades de Incentivo ao Manutenção das Atividades de Incentivo ao Recursos Livres 5.275,00 09.02 Turismo Turismo Manutenção das Atividades de Incentivo ao Manutenção das Atividades de Incentivo ao Recursos Livres 5.275,00 09.02 Turismo Turismo Manutenção das Atividades de Incentivo ao Manutenção das Atividades de Incentivo ao Recursos Livres 15.825,00 09.02 Turismo Turismo Manutenção do Programa do Incentivo ao Manutenção do Programa do Incentivo ao Recursos Livres 8.440,00 09.02 Artesanato Artesanato Manutenção do Programa do Incentivo ao Manutenção do Programa do Incentivo ao Recursos Livres 4.220,00 09.02 Artesanato Artesanato Vianutenção do Programa do Incentivo ao Manutenção do Programa do Incentivo ao Recursos Livres 4.220,00 09.02 ^rtesanato Artesanato (Manutenção do Programa do Incentivo ao Manutenção do Programa do Incentivo ao Recursos Livres 8.440,00 09.02 \rtesanato Artesanato Vquisição de Móveis e Equipamentos - Aquisição de Móveis e Equipamentos - Recursos Livres 40.000,00 10.01 administração Geral Administração Geral Manutenção da Folha de Pagamento - Manutenção da Folha de Pagamento - Recursos Livres 81.235,00 10.01 .dministração Geral Administração Geral lanutenção da Folha de Pagamento - Manutenção da Folha de Pagamento - Recursos Livres 1.582.500,00 10.01 dministração Geral Administração Geral lanutenção da Folha de Pagamento - Manutenção da Folha de Pagamento - Recursos Livres 295.400,00 10.01 dministração Geral Administração Geral anutenção da Folha de Pagamento - Manutenção da Folha de Pagamento - Recursos Livres 3.692,50 10.01 dministração Geral Administração Geral anutenção da Folha de Pagamento - Manutenção da Folha de Pagamento - Recursos Livres 258,475,00 10.01 tministração Geral Administração Geral anutenção da Folha de Pagamento - Manutenção da Folha de Pagamento - Recursos Livres 128.710,00 10.01 Iministração Geral Administração Geral inutenção da Folha de Pagamento - Manutenção da Folha de Pagamento - Recursos Livres 75,960,00 10.01 ministraçâo Geral Administração Geral inutenção da Administração Geral Manutenção da Administração Geral Recursos Livres 316.500,00 10.01 nutenção da Administração Geral Manutenção da Administração Geral Recursos Livres 8.440,00 10,01 nutenção da Administração Geral Manutenção da Administração Geral Recursos Livres 94.950,00 10.01 nutenção da Administração Geral Manutenção da Administração Gerai Recursos Livres 633.000.00 10.01 nutenção das Estradas Vicinais Manutenção das Estradas Vicinais Recursos Livres 126.600,00 11.01 nutençã nutenção das Estrada Estradas Vicinai Vicinais Manutençã Manutenção das Estrada Estradas Vicinai Vicinais Cota-Parte Royalties Compen. 42.200,00 11.01 Finan. Prod Petróleo 42.200,00 lutenção das Estradas Vicinais Manutenção das Estradas Vicinais Recursos Livres 295.400,00 11.01 lutençã lutenção das Estrada Estradas Vicinai Vicinais Manutenção das Estradas Vicinais Cola-Parte Royalties Compen. 31.650,00 11.01 Finan. Prod Petróleo utenção do Departamento de Obras Manutenção do Departamento de Obras Recursos Livres 158.250,00 11.01 utenção do Departamento de Obras Manutenção do Departamento de Obras Recursos Livres 52.750,00 11.01 Funcional Dotação Descrição 22 661.1003 2.051.3.3.90.36.00.00.00.00 22.661.1003 2.051.3.3.90.39.00.00.00.00 18.695.1003 2.052.3.3.90.30.00.00.00.00 18.695.1003 2.052.3.3.90.33.00.00.00.00 18.695.1003 2.052.3.3.90.36.00.00.00.00 18.695.1003 2.052.3.3.90.39.00.00.00.00 18.695.1003 2.053.3.3.90.30,00,00.00.00 18.695.1003 2.053.3,3.90.32.00.00.00.00 18.695.1003 2.053.3.3.90,36.00.00.00.00 18.695.1003 2.053.3.3.90.39.00.00.00.00 04.122.1002 1.006.4.4,90.52.00.00.00.00 04.122.1002 2.035.3.1.90.01.00.00.00.00 04.122.1002 2 035,3,1.90.11.00.00.00.00 04.122.1002 2.035.3.1.90.13.00,00.00.00 04.122.1002 2.035.3.1.90.16.00.00.00,00 04.122.1002 2.035.3.3.90.39.00.00.00.00 04.122.1002 2.035.3.3.90.46.00.00.00.00 04.122.1002 2.035.3.3.90.49.00.00.00.00 04.122.1002 2.041.3.3.90.30.00.00.00.00 04.122.1002 2.041.3.3.90.33.00.00.00.00 04.122.1002 2.041.3.3.90.36.00.00.00.00 04.122.1002 2.041.3.3.90.39.00.00.00.00 15.452.1008 2.042.3.3.90.30.00.00.00.00 15.452.1008 2.042.3.3.90.30.00.00.00.00 15.452.1008 2.042.3.3.90.39.00.00.00.00 15.452.1008 2.042.3.3.90.39.00.00.00.00 15.452.1008 2.043.3.3.90.30.00.00.00.00 15.452.1008 2.043.3.3.90.36.00.00.00.00 Manutenção das Atividades do Departame Manutenção das Atividades do Departame Manutenção das Atividades de Incentivo ar Manutenção das Atividades de Incentivo ai Manutenção das Atividades de Incentivo ar Manutenção das Atividades de Incentivo ai Manutenção do Programa do Incentivo ao , Manutenção do Programa do Incentivo ao, Manutenção do Programa do Incentivo ao . Manutenção do Programa do Incentivo ao . Aquisição de Móveis e Equipamentos - Adi Manutenção da Folha de Pagamento - Adr Manutenção da Folha de Pagamento • Adr Manutenção da Folha de Pagamento - Adr Manutenção da Folha de Pagamento - Adr Manutenção da Folha de Pagamento - Adr Manutenção da Folha de Pagamento - Adr Manutenção da Folha de Pagamento - Adr Manutenção da Administração Geral Manutenção da Administração Geral Manutenção da Administração Geral Manutenção da Administração Geral Manutenção das Estradas Vicinais Manutenção das Estradas Vicinais Manutenção das Estradas Vicinais Manutenção das Estradas Vicinais Manutenção do Departamento de Obras Manutenção do Departamento de Obras ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Compatibilização do Orçamento / Metas Fiscais (Inciso I do Artigo 5° da L.C. n° 101/00) - Consolidada Município: CAMPO MAGRO Betha Sistemas Exercício de 2009 Página: 0009/9 Metas Objetivos Recursos Previsão 2009 Org/Uníd Funcional Dotação Descrição Manutenção do Departamento de Obras Manutenção do Departamento de Obras Recursos Livres 158.250,00 11,01 Manutenção de Prédios Públicos Manutenção de Prédios Públicos Recursos Livres 31.650.00 11,01 Manutenção do Departamento de Obras Manutenção do Departamento de Obras Recursos Livres 8,440,00 11,01 Manutenção do Departamento de Obras Manutenção do Departamento de Obras Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod Petróleo 31.650.00 11,01 Manutenção do Departamento de Transportes Manutenção do Departamento de Transportes Recursos Livres 158.250,00 11.02 Manutenção do Departamento de Transportes Manutenção do Departamento de Transportes Recursos Livres 15.825,00 11.02 Manutenção do Departamento de Transportes Manutenção do Departamento de Transportes Recursos Livres 126.573.20 11.02 Manutenção da Frota Municipal Manutenção da Frota Municipal Recursos Livres 158.250,00 11.02 Manutenção da Frota Municipal Manutenção da Frota Municipal Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod Petróleo 48.530,00 11.02 Manutenção da Frota Municipal Manutenção da Frota Municipal Recursos Livres 8.440,00 11.02 \Manutenção da Frota Municipal Manutenção da Frota Municipal Recursos Livres 158.250,00 11.02 Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência Total Entidade : Total Geral: 200.000,00 25.606.631,47 25.606.631,47 99,99 15.452.1008 2.043.3.3.90.39.00.00.00.00 04.122.1008 2.044.3.3,90,30.00.00.00.00 04.122.1008 2.044.3.3.90.36.00.00.00.00 04.122.1008 2.044.3,3,90,39.00,00.00,00 26.782.1008 2,045.3.3.90.30.00.00.00.00 26.782.1008 2.045.3.3.90.36.00.00.00.00 26.782.1008 2.045.3.3.90.39.00.00.00.00 26.782.1008 2.046.3.3.90.30.00.00.00.00 26.782.1008 2.046.3.3.90.30.00.00.00.00 26.782.1008 2.046.3.3.90.36.00.00.00.00 26.782.1008 2.046.3.3.90.39.00.00.00.00 99,999.9999 0.004.9.9,99,99,00.00,00.00 Manutenção do Departamento de Obras Manutenção de Prédios Públicos Manutenção do Departamento de Obras Manutenção do Departamento de Obras Manutenção do Departamento de Transpoi Manutenção do Departamento de Transpoi Manutenção do Departamento de Transpoi Manutenção da Frota Municipal Manutenção da Frota Municipal Manutenção da Frota Municipal Manutenção da Frota Municipal Reserva de Contingência ESTAD O DO PARANÁ PREFEITUR A DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Simulação da Previsão da Receita ( Artigo 12° da L. C . n° 101/00 ) Betha Sistemas Exercício de 2009 Página 1 de 1 Arrecadada Estimada Projetada Especificação 2005 2006 2007 2008 % 2009 % 2010 % 2011 4.0.0.0.0.00.00.00.00.0( RECEITAS 20.206.777,2 22.569,606,33 25,132,855,0S 27,084,707,0t 25,606,631,4- 27.014.996,2C 28,500,820,9! 4.1.0.0.0,00.00.00.00.0( RECEITA S CORRENTES 19.833.032,3! 22,469.980,55 26,132,855,05 23,291,807,0! 24.525.381,4- 25,874,277,45 27,297,362,7 4.1.1.0,0,00 00.00.00.0( RECEITA TRIBUTARIA 1.9ei.085.U 1 604.878,00 2.146 750.7 2.177.200.0C 5,5% 2.296.946.0C 5,5% 2,423.278,0: 5,5% 2.556.558,3: 4.1,3 O.OOO.OO-OOOO.oi RECEITA PATRIMONIAL 167.547.7f 102,751.38 53.395.94 20.000,0C 5,5% 21.100,06 5,5% 22,260,50 5,6% 23.484.8: 4.1.6.0.0.00.00 00.00.0( RECEITA DE SERVIÇOS 47.265.5e 47.593.76 82.231.80 10.000.Qt 5,5% 10.550,00 5,5% 11,130,25 5,5% 11,742,41 4.1,7.0.0.00-00,00,00,0C TRANSFERENCIAS CORRENTES 16.357.146.2(: 18 790,823.77 21.287.685.6E 20.053.107,0E 5,5% 21.156.027,9" 5.5% 22.319.609.5 5,5% 23.547.188.0: 4 i.g.o.o.oo.oo.oo.oo.oí OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1 299,987.6E 1.923.933.66 1.562.790.9Í 921.500,0C 5,5% 924,707.50 5,5% 975.566,41 5,5% 1.029.222,57 4.2.0.0.0 OO.OO.OO.OO.OÍ RECEITA S DE CAPITAL 373.744,83 99.625,74 0,00 3.792.900,0C 1,081,250,0C 1.140.718,7; 1.203.458,21 4,2 1 0,0.00 00.00 ooor OPERAÇÕES DE CREDITO 354.206, r 99,625,74 0,00 2.799.900.01 -61,38% 1.081.250,00 5,5% 1.140.718,7£ 5,5% 1,203.458.2Í 4.2.4.0.0.00.00.00.()O.OC TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 19.538.6e 0,00 0,00 993.000,0C 0,00 0,00 0.00 9.1.7.0.0.00.00.00.00.0( DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB 2.101.365,09 2.257.792,87 2.834.490.85 3.107.673,92 0,00 3,278,595,95 5,00 3,458,918,77 5,50 3.649.159.3( Total Liquido 18.105.412,1; 20,311,813,4f 22,298,364,24 23.977.033,16 22,328,035,48 23,556,077,43 24.851.661,6! LRF. . Artigo 12. § 3° - ANEXO V Município de CAMPO MAGRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2009 Entidade: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO EVOLUÇÃO DA RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO Janeiro [ Fevereiro | Março | Abril 1 Maio 1 Junho I Jultio Agosto Setembro Outubro 1 Novembro | Dezembro TOTAL RECEITAS CORRENTES (1) 2.045.528,06 2,044,093,77 2,044,155,96 2.044,097,66 2,043,973,28 2,044,058,79 2,044,128,76 2.043,969,39 2.042.636,16 2.044.552,44 2.043.569.03 2.040.618,17 24.525.381,47 I.P.T.U. 41,320.83 41,320.83 41.320.83 41.320.83 41,320,83 41 320,83 41,320,83 41,320,83 41.320.83 41.320.83 41.320,83 41.320.87 495850.00 Outras Receitas Tributárias 150.091,28 150.091,28 150.091,28 150,091,28 150.091,28 150,091,28 150,091,28 150.091,28 150 091.28 150,091,28 150.091.28 150.091.92 1,801.096,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 9.670.83 9.670.83 9.670.83 9.670.83 9670,83 9,670,83 9,670,83 9,670,83 9,670,83 9.670.83 9,670,83 9.670.87 116.050.00 RECEITA PATRIMONIAL 1,758,32 1.758.32 1,758,32 1,758,32 1,758,32 1,758,32 1,758,32 1,758,32 1.758,32 1,758,32 1.758.32 1.758.48 21,100,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 RECEITA INDUSTRIAL 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 879.16 879,16 879,16 879,16 879,16 879,16 879,16 879,16 879,16 879,16 879,16 879,24 10.550.00 Cota-Parte do F.P M. 791 250.00 791.250.00 791.250,00 791 250,00 791,250,00 791,250,00 791,250,00 791,250,00 791.250,00 791,250,00 791,250,00 791.250.00 9,495,000,00 Cota-Parte do ICM. S 635.217.34 635-217,34 635.217.34 635,217,34 635,217,34 635,217,34 535.217,34 635,217,34 635,217,34 635,217,34 635.217,34 635.217.42 7.622.608.16 Outras Transferências Correntes 43.760,59 42.326.30 42,388,49 42.330,19 42,205,81 42,291,32 42.361,29 42.201,92 40,868,69 42,784,97 41.801,56 38 848.68 504.169,81 Transferências do FUNDEF 294.520,83 294 520,83 294.520.83 294.520,83 294.520,83 294.520,83 294,520,83 294.520,83 294,520,83 294,520,83 294,520,83 294.520,87 3.534.250.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 77.058.88 77.058.88 77.058,88 77.058,88 77.058,88 77,058,88 77,058,88 77,058,88 77,058,88 77,058,88 77,058,88 77.059,82 924,707,50 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 DEDUÇÕES (II) 204.420,23 204.420,23 204,420,23 204,420,23 204,420,23 204,420,23 204.420,23 204,420.23 204,420,23 204,420,23 204,420,23 204,421,27 2,453,043,80 Rendimentos Aplicação Financeira PAB 263,75 263,75 263,75 263,75 263,75 263,75 263,75 263,75 263,75 263,75 263,75 263,75 3.165.00 PAB FIXO 33.754,72 33 754,72 33.754,72 33.754,72 33.754,72 33 754,72 33,754,72 33,754,72 33.754,72 33,754,72 33,754,72 33,754,78 405.056,70 PAB-PAC S 16.985.50 16.985,50 16.985,50 16 985,50 16,985,50 16,985,50 16,985,50 16,985,50 16,985,50 16,985,50 16,985,50 16,985,50 203.826,00 PAB - Saúde Bucal 1.793,50 1,793,50 1.793.50 1.793,50 1,793,50 1,793,60 1.793,50 1,793,50 1,793,50 1,793,50 1,793,50 1,793,50 21,522,00 PAB - Programa Saúde da Família 34.182,00 34.182,00 34.182,00 34,182,00 34,182,00 34,182,00 34,182,00 34.182,00 34,182,00 34,182,00 34182,00 34,182,00 410.184,00 Campantia de Vacinação - Polimielite 52,75 52,75 52.75 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 633,00 Campantia de Vacinação do Idoso 26,37 26,37 26,37 26,37 26,37 26,37 26,37 26,37 26,37 26,37 26,37 26,43 316,50 Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS 4.536.50 4,536,50 4.536.50 4.536,50 4.536,50 4,536,50 4.536,50 4,536,50 4,536,50 4.536,50 4.536,50 4.536,50 54,438,00 Ações Estruturanles de Vigilância Sanitária 817,62 817,62 817.62 817,62 817,62 817,62 817,62 817,62 817,62 817,62 817,62 817,68 9,811,50 Piso Estratégico - Geienciamento - Produtos 281,33 281,33 281.33 281,33 281,33 281,33 281,33 281,33 281,33 281,33 281,33 281,37 3.376,00 Piso Estratégico - Gerenciamento - Serviços 96,70 96,70 96,70 96,70 96,70 96,70 96,70 96,70 96,70 96,70 96,70 96,80 1,160,50 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 571.45 571,45 571.45 571,45 571,45 571,45 571,45 571,45 571,45 571,45 571.45 571,55 6.857,50 Média e Alta Complexidade - Vísa/Taxa de Fiscali; 457,16 457,16 457,16 457,16 457,16 457,16 457,16 457,16 457,16 457,16 457,16 457,24 5.486,00 Média e Alta Complexidade da Vigilância Sanitária 457.16 457,16 457,16 457,16 457,16 457,16 457,15 457,16 457.16 457,16 457.16 457,24 5.486,00 Programa Vigilância de Produtos, Serviços e Amb 114,29 114,29 114,29 114,29 114,29 114,29 114,29 114,29 114,29 114,29 114,29 114,31 1,371,50 Medicamentos dos Grupos de Asma e Reníte (AR 2.066,04 2.066,04 2 066,04 2 066,04 2,066,04 2.066,04 2 066,04 2,065,04 2.066.04 2,066,04 2,066,04 2,066,06 24.792,50 Medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diab 2.496.83 2.496,83 2,496,83 2.496,83 2.496,83 2 496,83 2 496,83 2,496,83 2,496,83 2,496,83 2,496,83 2.496,87 29,962,00 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 3 332.04 3.332,04 3.332,04 3,332,04 3.332,04 3,332,04 3,332,04 3,332,04 3.332.04 3,332,04 3,332,04 3,332,06 39,984,50 Programa de Saúde - CAPS 21.539.58 21.539,58 21.539,58 21.539,58 21,539,58 21 539,58 21,539,58 21 539,58 21,539,58 21,539,58 21,539,58 21,539,62 258.475,00 TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA O PROGRA 3 077.08 3.077,08 3.077,08 3,077,08 3,077,08 3.077,08 3,077,08 3,077,08 3.077,08 3,077.08 3.077,08 3,077,12 36.925,00 Transferências FNAS Ouiros Prog de AS - ORAS 6.646,50 6,646,50 6.646,50 6,646,50 6,646,50 6,646,50 6,646,50 6.646,50 6,646,50 6,646,50 6.646,50 6,646,50 79,758,00 Transferência FNAS - Prog Piso Básico Transição 1.276.55 1,276,55 1,276,55 1,276,55 1,276,55 1,276,55 1,276,55 1,276,55 1,276,55 1,276,55 1,276,55 1.276,55 15,318,60 Transferência FNAS Outros - Programa Bolsa Fan t.934,16 1.934,16 1.934,16 1 934,16 1,934.16 1,934,16 1 934,16 1.934,16 1,934,16 1,934,16 1.934,16 1.934,24 23.210,00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 29.452.08 29.452.08 29.452,08 29 452,08 29,452,08 29,452,08 29.452,08 29,452,08 29,452,08 29,452,08 29.452,08 29.452,12 353,425,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PDDE 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 633,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE 11.341.25 11.341,25 11.341,25 11,341,25 11,341,25 11,341,25 11.341,25 11.341,25 11,341,25 11,341,25 11,341,25 11,341,25 136.095,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFER 3.956,25 3,956,25 3.956,25 3,956,25 3,956,25 3,956,25 3,956,25 3.956,25 3,956,25 3,956,25 3,956,25 3.956,25 47,475,00 Programa Nacional Alimentação - Creche - PNAC 439.58 439,58 439,58 439,58 439,58 439,58 439,58 439,58 439,58 439,58 439,58 439,62 5,275,00 PSF Estadual 7,033,33 7,033,33 7,033,33 7.033,33 7.033,33 7 033,33 7,033,33 7,033,33 7,033,33 7,033,33 7,033,33 7,033,37 84,400,00 CONVÊNIOS PARA 0 TRANSPORTE ESCOLAR 15.385.41 15.385.41 15.385,41 15 385,41 15,385,41 15,385,41 15,385,41 15.385,41 15,385,41 15,385,41 15.385,41 15,385,49 184.625,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (1 - II); 1,841,107,83 1,839,673,54 1,839,735,73 1,839,677,43 1,839,553,05 1,839,638,56 1,839,708,53 1,839,549.16 1,838,215,93 1.840.132,21 1.839.148,80 1,836,196,90 22,072,337,67 Município de CAMPO MAGRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2009 Entidade: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO L.R.F., Artigo 12. § 3° - ANEXO V ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL FONTE: Setor de Contabilidade ESfADO DO PARANÁ 0 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Cronograma Bimestral de Desembolso por Elementos (Art. 8°, da L.C. 101/00) Exercício de 2009 Código Especificação 1° Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre Total 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.874.496,11 3,874,496,11 3,874.496,11 3,874,496,11 3.874.496,11 3,874,500.92 23.246.981,47 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.186.944,06 2,186,944,06 2,186,944,06 2,186,944,06 2.186.944,06 2.186,945,02 13.121.665,32 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.186.944,06 2,186,944,06 2,186.944,06 2.186.944,06 2.186.944,06 2,186,945,02 13.121.665,32 3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 13,539,16 13,539,16 13,539,16 13.539,16 13.539,16 13.539,20 81.235,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.618.493,03 1,618,493,03 1.618.493,03 1,618,493,03 1.618.493,03 1,618,493,35 9.710.958,50 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 312.254,34 312,254,34 312,254,34 312.254,34 312.254,34 312,254.60 1.873.526,30 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.637,47 2,637,47 2.637,47 2.637.47 2,637,47 2.637,65 15.825,00 3.1.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR. CONTR. TER 238.261,73 238,261,73 238,261,73 238,261,73 238,261,73 238,261,87 1.429.570,52 3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.758,33 1,758,33 1,758,33 1,758,33 1,758,33 1.758,35 10.550,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 37.389,41 37,389,41 37,389,41 37,389,41 37.389,41 37,389,45 224.336,50 3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37,389,41 37,389,41 37,389,41 37,389,41 37,389,41 37,389,45 224.336,50 3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 37,389,41 37,389,41 37,389,41 37,389,41 37,389,41 37,389,45 224.336,50 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.650.162,64 1,650,162,64 1,650,162,64 1,650,162,64 1,650,162,64 1.650,166,45 9.900.979,65 3.3.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 5.833,33 5,833,33 5,833,33 5,833,33 5,833,33 5.833.35 35.000,00 3.3.30.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.833,33 5,833,33 5.833,33 5,833,33 5,833,33 5,833,35 35.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 66.215,83 66.215,83 66.215,83 66,215,83 66,215,83 66.215,85 397.295,00 3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 64.882,50 64,882,50 64.882,50 64,882,50 64,882,50 64,882,50 389.295,00 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1,333,33 1.333,33 1,333,33 1,333,33 1,333,33 1,333,35 8.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.578.113,48 1,578,113,48 1,578,113,48 1,578,113,48 1,578,113,48 1,578,117,25 9.468.684,65 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7,033,33 7.033,33 7,033,33 7,033,33 7,033,33 7,033,35 42.200,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 345,532,59 345,532,59 345,532,59 345.532,59 345,532,59 345,533,40 2.073.196,35 3.3.90.31.00.00.00.00 PREM CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.E C 1,230,82 1,230,82 1,230,82 1,230,82 1,230,82 1,230,90 7.385,00 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 180,369,76 180,369,76 180,369,76 180,369,76 180,369,76 180,370,20 1.082.219,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 134,600,35 134,600,35 134,600,35 134,600,35 134,600,35 134,600,75 807.602,50 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 14,945,83 14.945,83 14,945,83 14,945,83 14,945,83 14.945,85 89.675,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 62,772,37 62,772,37 62,772,37 62,772,37 62,772,37 62,773,15 376.635,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ 671,198,14 671.198,14 671,198,14 671,198.14 671,198,14 671,199,10 4.027.189,80 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 73,849,98 73.849,98 73,849,98 73,849,98 73.849,98 73,850,10 443.100,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 37,804,15 37.804,15 37,804,15 37,804,15 37,804,15 37,804,25 226.825,00 3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1,055,00 1,055,00 1,055,00 1,055,00 1.055,00 1.055,00 6.330,00 5.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 42.446,16 42,446,16 42,446.16 42,446,16 42,446,16 42,446,20 254.677,00 5.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.275,00 5,275,00 5,275,00 5.275,00 5.275,00 5.275,00 31.650,00 t.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 359.941,59 359,941,59 359.941,59 359,941,59 359,941,59 359,942,05 2.159.650,00 t.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 249,166,59 249,166,59 249,166,59 249.166,59 249.166,59 249.167,05 1.495.000,00 1.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 249.166,59 249,166,59 249.166,59 249,166,59 249,166,59 249,167,05 1.495.000,00 1.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 170,958,31 170,958,31 170,958,31 170,958,31 170,958,31 170.958,45 1.025.750,00 1.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 78,208,28 78,208,28 78,208,28 78,208,28 78.208,28 78.208,60 469.250,00 1.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 110,775,00 110,775,00 110,775,00 110.775,00 110,775,00 110,775,00 664.650,00 i.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110,775,00 110,775,00 110,775,00 110.775,00 110,775,00 110.775,00 664.650,00 ESTADO DO PARANÁ ^ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Cronograma Bimestral de Desembolso por Elementos (Art. 8°, da L.C. 101/00) Exercício de 2009 Código Especificação r Bimestre 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre Total 4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 110.775,00 110.775,00 110,775,00 110,775,00 110,775,00 110,775,00 664.650,00 Total Geral: 4.234.437,70 4.234.437,70 4.234.437,70 4.234.437,70 4.234.437,70 4.234.442,97 25.406.631,47 RILTON BOZA Prefeito Municipal Elisangela Mazaroto ESTADO DO PARANÁ * Betha Sistemas PREFEITUR A DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO 2009 Variação da Despesa no Período 2008/2009 (Artigo 4°, § 1 da L.C. 101/00) - Consolidada Município: CAMPO MAGRO Código Especificação Programada Meta para Variação % 2008 2009 R$ Pessoal e Encargos Sociais 12.437.597,46 13,121.665,32 684.067,86 5,58 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.437.597,46 13,121,665,32 684,067,86 5.50 Juros e Encargos da Divida 220.000,00 224.336,50 4.336,50 1,97 3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000.00 224,336,50 4,336,50 1,97 Outras Despesas Correntes 9.389.909,62 9.900.979,65 511.070,03 5,44 3.3.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITI 37.000,00 35,000,00 -2,000,00 -5,41 3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L 377.000,00 397,295,00 20,295,00 5,38 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8,975,909,62 9,468,684,65 492,775,03 5,49 Investimentos 4.207.200,00 1.495.000,00 -2.712.200,00 -64,47 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4,207,200,00 1,495,000,00 -2,712,200,00 -64,47 Amortização da Dívida 630.000,00 664.650,00 34.650,00 5,50 4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 630,000,00 664,650,00 34,650,00 5,50 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200,000,00 200,000,00 0,00 0,00 TOTAL: 27,084,707,08 25,606,631,47 -1,478,075,61 -5,46 ESTADO DO PARANÁ ' ' Betha Sistemas PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Renúncias da Receita e Justificativas (Artigo 5°, Inciso II da L.C 101/00) - Consolidada Município: CAMPO MAGRO Página :1/1 Código Descrição Estimado 2009 Valor Renúncia Justificativa Nada a Relacionar ESTAD O D O PARANÁ PREFEITUR A D O MUNICÍPI O D E CAMP O MAGRO Metodologi a d e Cálcul o d a Receit a (Artig o 12 ° d a L.C.101/00 ) - Consolidada Município : CAMP O MAGRO Beth a Sistemas Exercíci o d e 2009 Componentes Variaçã o % Código Descrição Componentes Estimad o 2009 2010 2011 COTA-PART E D O IPVA Açõe s Estruturante s d e Vigilânci a Sanitária Pis o Estratégic o - Gerenciament o - Produtos Pis o Estratégic o - Gerenciament o - Serviços Açõe s Básica s d e Vigilânci a Sanitária Médi a e Alt a Complexidad e - Visa/Tax a d e Fiscali z 1 Médi a e Alt a Complexidad e d a Vigilânci a Sanitári a 1 Programa Vigilânci a d e Produtos , Serviço s e Ambi 1 Medicamento s do s Grupos d e Asm a e Renit e (AR ( 1 Medicamento s do s Grupo s d e Hipertensã o e Diab e 1 Program a d e Assistênci a Farmacêutic a Básic a 1 Programa d e Saúd e - CAP S 1 TRANSFERÊNCIA S D O FNA S PAR A O PROGR A 1 Transferência s FNA S Outro s Prog , d e A S - CRA S 1 Transferênci a FNA S - Pro g Pis o Básic o Transiçã o 1 Transferênci a FNA S Outro s - Programa Bols a Fa n 1 TRANSFERÊNCIA S D O SALÁRI O EDUCAÇà O 1 TRANSFERÊNCIA S DIRETA S D O FND E - PDD E 1 TRANSFERÊNCIA S DIRETA S D O FND E - PNA E 1 TRANSFERÊNCIA S DIRETA S D O FND E REFER E 1 Programa Nacional Alimentaçã o - Crech e - PNA C 1 TRANSFERÊNCI A FINANCEIR A D O ICM S - DESi 1 DEDUÇà O D E RECEIT A PAR A A FORMAÇà O D ( 1 AUXÍLI O FINANCEIR O D E FOMENT O Á EXPOR! 1 COTA-PART E D O ICM S 1 DEDUÇà O D E RECEIT A PAR A A FORMAÇà O Dl 1 1 DEDUÇà O D E RECEIT A PAR A A FORMAÇà O Di 1 COTA-PART E D O IPI SOBR E EXPORTAÇà O 1 DEDUÇà O D E RECEIT A PAR A A FORMAÇà O Dl 1 COTA-PART E D A CONTRIBUIÇà O D E INTERVEI 1 COTA-PART E ROYALTIE S - COMPENSAÇà O Fll 1 PS F Estadual 1 TRANSFERÊNCIA S D E RECURSO S D O FUND O 1 TRANSFERÊNCIA S D E RECURSO S FUNDE B 1 CONVÊNIO S PAR A O TRANSPORT E ESCOLA R 1 MULTA S E JURO S D E MOR A IPT U - D O EXERC Í 1 • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação • Inflação - Inflação • Inflação - Inflação • Inflação • Inflação - Inflação Hflacao d o Períod o • d o Períod o • d o Períod o - d o Períod o • d o Períod o • d o Períod o • d o Períod o • d o Períod o • d o Períod o • d o Períod o • d o Períod o • d o Períod o • d o Período d o Períod o • d o Períod o • d o Períod o • d o Período d o Período d o Períod o • d o Período d o Período d o Períod o • d o Períod o • d o Período d o Períod o • d o Período d o Períod o • d o Períod o • d o Período d o Período d o Período d o Período d o Período d o Período d o Período d o Período estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado estimado 9,811,50 3,376,00 1,160,50 6,857,50 5,486,00 5,486,00 1.371,50 24,792,50 29,962,00 39,984.50 258,475,00 36,925,00 79,758,00 15,318,60 23,210,00 353,425,00 633,00 136,095,00 47,475,00 5,275,00 152,975,00 -28,040,32 158,250,00 7,622,608,16 -1,397,224,07 548,600,00 -73,128,38 212,055.00 -38,869,68 100,225,00 1,055,00 84,400.00 3,249,588,76 284,661,24 184,625,00 6,857,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5.50 5,50 5,50 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Metodologia de Cálculo da Receita (Artigo 12° da L.C.101/00) - Consolidada Município: CAMPO MAGRO Bettia Sistemas Exercido de 2009 Código Descrição Componentes Estimado 2009 Variação % 2010 2011 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCÍC 1 - Inflação do Período estimado 4.747,50 5,50 5,50 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCÍC 1 - Inflação do Período estimado 15,825,00 5,50 5,50 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1 - Inflação do Período estimado 100.225,00 5,50 5,50 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1 - Inflação do Período estimado 527,50 5,50 5,50 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1 - Inflação do Período estimado 36.925,00 5,50 5,50 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1 - Inflação do Período estimado 1,582,50 5,50 5,50 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA ' 1 - Inflação do Período estimado 1.055,00 5,50 5,50 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1 - Inflação do Período estimado 15,825,00 5,50 5,50 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÃf 1 - Inflação do Período estimado 527,50 5,50 5,50 Restituição de Valores - Parceria Correios 1 - Inflação do Período estimado 13.715,00 5,50 5,50 Restituição de Valores - Parceria Sanepar 1 - Inflação do Período estimado 24,792,50 5,50 5,50 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCÍC 1 - Inflação do Período estimado 152.975,00 5,50 5,50 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ITBI - DO EXERCÍCh 1 - Inflação do Período estimado 4,747,50 5,50 5,50 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS - DO EXERCÍCK 1 - Inflação do Período estimado 89.675,00 5,50 5,50 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE PISCAI 1 - Inflação do Período estimado 22,155,00 5,50 5,50 Doação Fundo Municipal da Criança e Adolescentí 1 - Inflação do Período estimado 432,550,00 5,50 5,50 SEDU - Construção de Creche 1 - Inflação do Período estimado 211,000,00 5,50 5,50 SEDU - Aquisição de Equipamentos para Creche 1 - Inflação do Período estimado 158.250,00 5,50 5,50 SEDU - Pavimentação Urbana 1 - Inflação do Período estimado 400,000,00 5,50 5,50 SEDU - Construção Ginásio de Esportes 1 - Inflação do Período estimado 312,000,00 5,50 5,50 TOTAL ENTIDADE: 25,606,631,47 TOTAL GERAL: 25.606,631,47 STADO DO PARANÁ # •REFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO letas Bimetrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13° da L.C. 101/00) Exercício de 2009 lunícípío: CAIVIPO IVIAGRO Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total RECEITAS 4.269.830,45 4,268,462,24 4,268,240,69 4,268,306,77 4.267,397,22 4,264,394,10 25,606,631,47 RECEITAS CORRENTES 4.089.622,13 4,088,253,92 4,088,032,37 4,088,098,45 4,087.188.90 4,084,185,70 24,525,381,47 RECEITA TRIBUTÁRIA 382,824,28 382,824,28 382,824,28 382,824,28 382.824,28 382,824,60 2,296,946,00 IMPOSTOS 333.204,15 333,204,15 333,204,15 333,204,15 333.204,15 333,204,25 1,999,225,00 IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÔNIO E A REND 166,162,49 166,162,49 166,162,49 166,162,49 166,162,49 166,162,55 996,975,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAl 82,641,66 82.641,66 82,641,66 82,641,66 82.641,66 82,641,70 495,850,00 IPTU - DO EXERCÍCI O 82,641,66 82.641,66 82,641.66 82,641,66 82,641,66 82.641,70 495,850,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS [ 49,233,33 49.233,33 49,233,33 49,233,33 49,233,33 49,233,35 295,400,00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES 46,595,83 46.595,83 46,595,83 46,595,83 46,595,83 46,595,85 279,575,00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PES: 41,320,83 41,320,83 41,320,83 41,320,83 41,320,83 41,320,85 247,925,00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PE 41,320,83 41.320,83 41,320,83 41,320,83 41,320,83 41,320,85 247,925,00 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO I 5,275,00 5,275,00 5,275,00 5.275,00 5,275,00 5,275,00 31,650,00 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 5,275,00 5.275,00 5.275,00 5.275,00 5,275,00 5.275,00 31,650,00 IRRF SI OUTROS RENDIMENTOS 2.637,50 2,637,50 2,637,50 2.637,50 2.637,50 2,637,50 15,825,00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIV 34.287,50 34.287,50 34,287,50 34.287,50 34,287,50 34,287,50 205,725,00 ITBI - DO EXERCÍCIO 34.287,50 34,287,50 34,287,50 34.287,50 34.287,50 34,287,50 205,725,00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCUL/> 167,041,66 167,041,66 167,041,66 167.041,66 167.041,66 167.041,70 1.002.250,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 167.041,66 167.041,66 167,041,66 167,041,66 167.041,66 167,041,70 1.002,250,00 ISS-DO EXERCÍCIO 167,041,66 167.041.66 167,041,66 167.041,66 167.041,66 167.041,70 1.002.250,00 TAXAS 43.465,97 43.465,97 43,465,97 43,465,97 43.465,97 43,466,15 260,796,00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍ 2,742,99 2.742,99 2.742,99 2,742,99 2,742,99 2,743,05 16,458,00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SAI 791,25 791,25 791,25 791,25 791,25 791,25 4.747,50 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO 967,08 967,08 967,08 967,08 967,08 967,10 5.802,50 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OB 984,66 984,66 984,66 984,66 984,66 984,70 5.908,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 40,722,98 40,722,98 40,722,98 40,722,98 40,722,98 40,723,10 244.338,00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS / 3,692,50 3,692,50 3,692,50 3,692,50 3,692,50 3,692,50 22,155,00 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 193,41 193,41 193,41 193,41 193,41 193,45 1,160,50 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 35,166,66 35,166,66 35,166,66 35.166,66 35,166,66 35,166,70 211.000,00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SER^ 1,670,41 1,670,41 1,670,41 1,670,41 1,670,41 1,670,45 10.022,50 TAXA DE SERVIÇOS DE PATRULHA MECA^ 1.670,41 1,670,41 1,670,41 1,670,41 1,670,41 1,670,45 10.022,50 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 6,154,16 6,154,16 6,154,16 6,154,16 6,154,16 6,154,20 36.925,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIM 6.154,16 6,154,16 6,154,16 6,154,16 6.154,16 6.154,20 36.925,00 CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMF 1.758,33 1,758,33 1,758,33 1,758,33 1,758,33 1,758,35 10.550,00 CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMF 4.395,83 4,395,83 4,395,83 4,395,83 4,395,83 4.395,85 26.375,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 19.341,66 19,341,66 19,341,66 19,341,66 19,341,66 19,341,70 116,050,00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 19.341,66 19,341,66 19,341,66 19.341,66 19,341,66 19,341,70 116,050,00 CONTRIBUIÇÕES PARA 0 CUSTEIO DO SER 19,341,66 19,341,66 19,341,66 19.341,66 19,341,66 19,341,70 116.050,00 COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CON 19.341,66 19,341,66 19,341,66 19.341,66 19,341,66 19,341,70 116.050,00 ESTADO DO PARANÁ 0 >REFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO /letas Bimetrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13° da L.C, 101/00) Exercício de 2009 ^/lunícípio: CAIVIPO MAGRO Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total RECEITA PATRIMONIAL 3,516,64 3,516,64 3,516,64 3,516,64 3,516,64 3,516,80 21,100,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3,516,64 3,516,64 3,516,64 3,516,64 3,516,64 3,516,80 21,100,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3,516,64 3,516,64 3,516,64 3,516,64 3,516,64 3,516,80 21,100,00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 3,516,64 3,516,64 3,516,64 3,516,64 3,516,64 3,516,80 21,100,00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 527,50 527,50 527,50 527,50 527,50 527,50 3,165,00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIX 527,50 527,50 527,50 527,50 527,50 527,50 3,165,00 Rendimentos Aplicação Financeira PAB 527,50 527,50 527,50 527,50 527.50 527,50 3,165,00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 2,637,48 2,637,48 2,637,48 2,637,48 2,637,48 2,637,60 15.825,00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIX 703,32 703,32 703,32 703,32 703,32 703,40 4,220,00 Rendimentos Aplicação Financeira - Fonte 1 351,66 351,66 351,66 351,66 351,66 351,70 2,110,00 Rendimentos Aplicação Financeira - Fonte 1 351,66 351,66 351,66 351,66 351,66 351,70 2,110,00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIX 1,934,16 1,934,16 1.934,16 1,934,16 1,934,16 1,934,20 11,605,00 Rendimentos Aplicação Financeira - FUNDE 1,582,50 1.582,50 1.582,50 1,582,50 1,582,50 1,582,50 9,495,00 Rendimentos Aplicação Financeira - FUNDE 351,66 351,66 351,66 351,66 351,66 351,70 2,110.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 351,66 351,66 351,66 351,66 351,66 351,70 2,110,00 Fundos de Inv Renda Fixa Demais Rec, - Fl/ 351,66 351,66 351,66 351,66 351,66 351,70 2,110,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1,758,33 1,758,33 1.758,33 1,758,33 1,758,33 1,758,35 10.550,00 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1,758,33 1,758,33 1.758,33 1,758,33 1,758,33 1,758,35 10,550,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3,528,063,36 3,526,695,15 3.526.473,60 3,526,539,68 3,525,630,13 3,522,626,05 21,156,027,97 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3,497.292,53 3,495,924,32 3,495.702,77 3,495,768,85 3,494,859,30 3,491,855,20 20,971,402,97 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1,729,571,92 1,729,571.92 1.729,571,92 1,729,571,92 1,729.571,92 1,729,572,34 10,377,431,94 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.293.403,08 1,293,403,08 1.293.403,08 1,293.403,08 1,293,403,08 1,293,403,06 7.760.418,46 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇà 1,582,500,00 1,582,500,00 1,582,500,00 1.582,500,00 1,582,500,00 1,582,500,00 9.495,000,00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB -290.072,25 -290,072,25 -290,072,25 -290,072,25 -290,072,25 -290,072,25 -1.740.433,50 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROF 1,125,33 1.125,33 1.125,33 1,125,33 1,125,33 1,125,35 6,752,00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃi -150,00 -150,00 -150,00 -150,00 -150,00 -150,04 -900,04 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINAh 25,495,83 25.495,83 25,495,83 25,495,83 25,495,83 25,495,85 152,975,00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃC 9,670,83 9.670,83 9,670,83 9,670,83 9,670,83 9,670,85 58,025,00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PE 15.825,00 15.825,00 15.825,00 15,825,00 15,825,00 15.825,00 94,950,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEI 247,123,15 247.123,15 247,123,15 247,123,15 247,123,15 247,123,45 1.482.739,20 ATENÇÃO BÁSICA 173.431,45 173,431,45 173.431,45 173,431,45 173,431,45 173,431,45 1,040,588,70 PAB FIXO 67,509,45 67.509,45 67,509,45 67,509,45 67,509,45 67,509,45 405,056,70 PAB FIXO 67.509,45 67,509,45 67,509,45 67,509,45 67,509,45 67,509,45 405,056,70 PAB VARIÁVEL 105,922,00 105.922,00 105,922,00 105.922,00 105,922,00 105,922,00 635,532,00 PAB-PACS 33,971,00 33,971,00 33,971,00 33,971,00 33,971,00 33,971,00 203,826,00 PAB - Saúde Bucal 3,587,00 3.587,00 3,587,00 3.587,00 3,587,00 3,587,00 21,522,00 PAB - Programa Saúde da Familia 68,364,00 68.364,00 68,364,00 68,364,00 68,364,00 68,364,00 410.184,00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14,822,72 14,822,72 14,822,72 14,822,72 14,822,72 14,822,90 88,936,50 ESTADO DO PARANÁ H 'REFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO letas Bimetrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13° da L.C. 101/00) Exercício de 2009 i/lunicípio: CAIVIPO MAGRO Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOI 9,231,25 9,231,25 9,231,25 9,231,25 9,231,25 9,231,25 55,387,50 Campanha de Vacinação - Polimielite 105,50 105,50 105,50 105,50 105,50 105,50 633,00 Campanha de Vacinação do Idoso 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 52,75 316,50 Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TF 9,073,00 9,073,00 9,073,00 9,073,00 9,073,00 9,073,00 54,438,00 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5,591,47 5,591,47 5,591,47 5,591,47 5.591,47 5,591,65 33,549,00 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 1,635,25 1,635,25 1,635,25 1,635,25 1,635,25 1,635,25 9.811,50 Piso Estratégico - Gerenciamento - Produto: 562,66 562,66 562,66 562,66 562,66 562,70 3,376,00 Piso Estratégico - Gerenciamento - Serviço 193,41 193,41 193,41 193,41 193,41 193,45 1.160,50 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 1,142,91 1,142,91 1.142,91 1,142,91 1.142,91 1,142,95 6,857,50 Média e Alta Complexidade - Visa/Taxa de F 914,33 914,33 914,33 914,33 914,33 914,35 5,486,00 Média e Alta Complexidade da Vigilância Ss 914,33 914,33 914,33 914.33 914,33 914,35 5,486,00 Programa Vigilância de Produtos, Serviços f 228,58 228,58 228,58 228,58 228,58 228,60 1,371,50 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 15,789,82 15,789,82 15,789,82 15,789,82 15.789,82 15,789,90 94,739,00 COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA 15,789,82 15,789,82 15,789,82 15,789,82 15,789,82 15,789,90 94.739,00 Medicamentos dos Grupos de Asma e Renil 4.132,08 4,132,08 4,132,08 4,132,08 4,132,08 4,132,10 24,792,50 Medicamentos dos Grupos de Hipertensão f 4.993,66 4,993,66 4,993,66 4,993,66 4.993.66 4.993,70 29,962,00 Programa de Assistência Farmacêutica Bás 6.664,08 6,664,08 6,664,08 6,664,08 6,664,08 6.664,10 39,984,50 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PAF 43.079,16 43,079,16 43,079,16 43,079,16 43.079,16 43.079,20 258.475,00 Programa de Saúde - CAPS 43,079,16 43,079,16 43,079,16 43,079,16 43.079,16 43.079,20 258,475,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNC 25.868,59 25,868,59 25,868,59 25.868,59 25.868,59 25,868,65 155,211,60 TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA O PRO( 6.154,16 6,154,16 6,154,16 6,154,16 6.154,16 6.154,20 36,925,00 TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA OUTRO 19.714,43 19,714,43 19,714,43 19.714,43 19.714,43 19,714,45 118,286,60 Transferências FNAS Outros Prog, de AS - C 13.293,00 13.293,00 13,293,00 13,293.00 13.293,00 13.293,00 79,758,00 Transferência FNAS - Prog Piso Básico Tran; 2.553,10 2,553,10 2,553,10 2,553,10 2.553,10 2,553,10 15,318,60 Transferência FNAS Outros - Programa Bois 3,868,33 3,868,33 3,868,33 3,868,33 3.868,33 3,868,35 23,210,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNC 90.483,82 90,483,82 90,483,82 90,483,82 90.483,82 90,483,90 542,903,00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇà 58,904,16 58.904,16 58,904,16 58,904,16 58.904,16 58,904,20 353.425,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PC 105,50 105,50 105,50 105,50 105,50 105,50 633,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PN 22,682,50 22,682,50 22,682,50 22,682,50 22.682,50 22,682,50 136,095,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REF 7,912,50 7,912,50 7,912,50 7,912,50 7,912,50 7.912,50 47.475,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO F 879,16 879,16 879,16 879,16 879,16 879,20 5.275,00 Programa Nacional Alimentação - Creche - F 879,16 879,16 879,16 879.16 879,16 879,20 5.275,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - Dl 25,495,83 25,495,83 25,495,83 25,495,83 25,495,83 25,495,85 152.975,00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO -4,673,38 -4,673,38 -4,673,38 -4,673,38 -4,673,38 -4,673,42 -28.040,32 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 26,375,00 26,375,00 26,375,00 26,375,00 26,375,00 26,375,00 158.250,00 AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXP' 26,375,00 26.375,00 26,375,00 26,375,00 26,375,00 26,375,00 158.250,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1,178,678,95 1,177,310,74 1,177,089,19 1,177,155,27 1,176,245,72 1,173.241,16 7.059.721,03 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1,164,436,46 1,163,068,25 1,162,846,70 1,162,912,78 1,162,003,23 1.158.998,61 6.974.266,03 ESTADO DO PARANÁ 0 ^ Exercício de 2009 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO yietas Bimetrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13° da L.C. 101/00) VIunícípio: CAMPO MAGRO Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total COTA-PARTE DO ICMS 1.270.434,69 1,270,434,69 1.270.434,69 1,270.434,69 1.270.434,69 1.270.434,71 7.622.608,16 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃi -232.870,67 -232.870,67 -232,870,67 -232.870,67 -232.870,67 -232,870,72 -1.397.224,07 COTA-PARTE DO IPVA 91.433,33 91.433,33 91,433,33 91.433,33 91.433,33 91.433,35 548.600,00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃi -12,188,06 -12,188,06 -12,188,06 -12.188,06 -12.188,06 -12,188,08 -73.128,38 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 35,342,50 35,342,50 35,342,50 35,342,50 35,342,50 35.342,50 212.055,00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃ' -4,419,49 -5,787,70 -6,009,25 -5.943,17 -6.852.72 -9.857,35 -38.869,68 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTEF 16,704,16 16,704,16 16,704,16 16,704,16 16,704,16 16,704,20 100.225,00 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COM! 175,83 175,83 175,83 175,83 175,83 175,85 1,055.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃ( 175,83 175,83 175,83 175,83 175,83 175,85 1.055,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTAC 14,066,66 14,066,66 14,066,66 14,066,66 14,066,66 14,066,70 84,400,00 PSF Estadual 14.066,66 14.066,66 14.066,66 14,066,66 14,066,66 14,066,70 84,400,00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 589,041,66 589,041,66 589,041,66 589,041,66 589.041,66 589,041,70 3,534,250,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNC 541,598,12 541.598,12 541.598,12 541,598,12 541.598,12 541.598,16 3,249,588,76 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDEB 47,443,54 47,443,54 47,443,54 47,443,54 47,443,54 47,443,54 284,661,24 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 30.770,83 30.770,83 30.770,83 30,770,83 30,770,83 30,770,85 184,625,00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTA 30.770,83 30,770,83 30,770,83 30,770.83 30,770,83 30,770,85 184,625,00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS EST, 30,770,83 30,770,83 30.770,83 30,770,83 30,770,83 30,770,85 184,625,00 CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOL 30,770,83 30,770,83 30.770,83 30.770,83 30,770.83 30.770,85 184,625,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 154,117,86 154,117,86 154.117,86 154,117,86 154,117,86 154,118,20 924,707,50 MULTAS E JUROS DE MORA 30.682,88 30,682,88 30.682,88 30.682,88 30.682,88 30,683,10 184.097,50 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 4,571.66 4,571,66 4.571,66 4,571,66 4,571,66 4,571,70 27,430,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S 1,142,91 1,142,91 1.142,91 1,142,91 1.142,91 1,142,95 6.857,50 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXE 1,142,91 1,142,91 1.142,91 1,142,91 1,142,91 1,142,95 6.857,50 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S 791,25 791,25 791,25 791,25 791,25 791,25 4.747,50 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXEI 791,25 791,25 791,25 791,25 791,25 791,25 4.747,50 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S 2,637,50 2,637,50 2.637,50 2.637,50 2,637,50 2,637,50 15.825,00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXEF 2.637,50 2,637,50 2.637,50 2.637,50 2,637,50 2,637,50 15.825,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIV/ 26.023,31 26.023,31 26.023,31 26,023,31 26,023,31 26,023,45 156.140,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIV 16.704,16 16,704,16 16.704,16 16,704,16 16,704.16 16,704,20 100.225,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATI 16.704.16 16,704,16 16.704,16 16.704,16 16,704,16 16.704,20 100.225,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIV 87,91 87,91 87,91 87,91 87,91 87,95 527,50 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATI 87.91 87,91 87.91 87,91 87,91 87,95 527.50 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIV 6.154,16 6,154,16 6,154,16 6.154,16 6,154,16 6,154,20 36,925,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATI 6,154,16 6,154,16 6,154,16 6.154,16 6,154,16 6.154,20 36.925,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIV 263,75 263,75 263,75 263,75 263,75 263,75 1.582,50 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIV 175,83 175,83 175,83 175.83 175,83 175,85 1.055,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATI 175,83 175,83 175,83 175,83 175,83 175,85 1.055,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIV 2,637,50 2,637,50 2,637,50 2.637,50 2.637,50 2,637,50 15.825,00 ESTADO DO PARANÁ 0 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ^/letas Bimetrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13° da L.C. 101/00) Exercício de 2009 IVIunicípio: CAMPO MAGRO Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATI 2.637,50 2,637,50 2,637,50 2,637,50 2,637,50 2,637,50 15.825,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA A' 2.637,50 2,637,50 2,637,50 2,637,50 2.637,50 2.637,50 15,825,00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 87.91 87,91 87,91 87,91 87,91 87,95 527,50 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TF 87,91 87,91 87,91 87,91 87,91 87,95 527,50 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.417,91 6.417,91 6,417,91 6,417,91 6,417,91 6,417,95 38,507,50 RESTITUIÇÕES 6.417,91 6,417,91 6,417,91 6,417,91 6,417,91 6.417,95 38,507,50 OUTRAS RESTITUIÇÕES 6.417,91 6,417,91 6,417.91 6,417,91 6,417.91 6,417,95 38,507,50 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 6,417,91 6,417,91 6,417,91 6,417,91 6,417,91 6.417,95 38,507,50 Restituição de Valores - Parceria Correios 2,285,83 2,285,83 2,285,83 2,285,83 2,285,83 2,285,85 13,715,00 Restituição de Valores - Parceria Sanepar 4,132,08 4,132,08 4,132,08 4,132,08 4.132,08 4,132,10 24,792,50 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 44,925,41 44,925,41 44,925,41 44,925,41 44,925,41 44,925,45 269,552,50 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTARIA 44,925,41 44,925,41 44,925,41 44,925,41 44,925,41 44,925,45 269.552,50 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SO 25,495,83 25,495,83 25,495,83 25.495,83 25,495,83 25,495,85 152.975,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DO EXER 25,495,83 25.495,83 25,495,83 25.495,83 25,495,83 25,495,85 152.975,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SO 791,25 791,25 791,25 791,25 791,25 791,25 4,747,50 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ITBI - DO EXERC 791,25 791,25 791,25 791,25 791,25 791,25 4.747,50 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SO 14,945,83 14,945,83 14,945,83 14.945,83 14.945,83 14.945,85 89,675,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS - DO EXERC 14,945,83 14,945,83 14,945,83 14.945,83 14,945,83 14,945,85 89.675,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FIS( 3,692,50 3,692,50 3,692,50 3.692,50 3.692,50 3,692,50 22,155,00 RECEITAS DIVERSAS 72,091,66 72,091,66 72,091,66 72,091,66 72.091,66 72.091,70 432.550,00 OUTRAS RECEITAS 72,091,66 72.091,66 72,091,66 72,091,66 72.091,66 72,091,70 432,550,00 RECEITAS DIVERSAS 72.091,66 72.091,66 72,091,66 72.091,66 72,091,66 72.091,70 432.550,00 Doação Fundo Municipal da Criança e Adoles 72,091,66 72.091,66 72,091,66 72,091,66 72,091,66 72,091,70 432.550,00 RECEITAS DE CAPITAL 180.208,32 180.208,32 180.208,32 180,208,32 180,208,32 180.208,40 1,081,250,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 180,208,32 180,208,32 180,208,32 180,208,32 180.208,32 180.208,40 1.081.250,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 180.208,32 180,208,32 180,208,32 180,208,32 180,208,32 180.208,40 1,081,250,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONT 180,208,32 180,208,32 180,208,32 180,208,32 180.208,32 180.208,40 1,081,250,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 61,541,66 61,541,66 61,541,66 61,541,66 61,541,66 61,541,70 369.250,00 SEDU - Construção de Creche 35,166,66 35,166,66 35,166,66 35,166,66 35.166,66 35.166,70 211,000,00 SEDU - Aquisição de Equipamentos para Crec 26,375,00 26,375,00 26,375,00 26,375,00 26,375,00 26,375,00 158.250,00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERN 118,666,66 118,666,66 118,666,66 118,666,66 118.666,66 118.666,70 712.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS REL/ 66.666,66 66,666,66 66,666,66 66,666,66 66,666,66 66,666,70 400,000,00 SEDU - Pavimentação Urbana 66.666,66 66,666,66 66.666,66 66,666,66 66.666,66 66.666,70 400,000,00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTER! 52,000,00 52,000,00 52,000,00 52,000,00 52,000,00 52,000,00 312,000,00 ESTADO DO PARANÁ 0 0 Exercício de 2009 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Metas Bimetrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13° da L.C. 101/00) IVIunicípio: CAMPO MAGRO Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total SEDU - Construção Ginásio de Esportes TOTAL GERAL: 52.000,00 4.269.830,45 52.000,00 4.268.462,24 52.000,00 4.268.240,69 52.000,00 4.268.306,77 52.000,00 4.267.397,22 52.000.00 4.264.394,10 312.000,00 25.606.631,47 Page 1 of3 L.R.F., Art. 53, Inciso III - ANEXO VII RECEITAS FISCAIS Município de CAMPO MAGRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2009/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO Entidade: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO RECEITAS PREVISTAS PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO Jan a Dez 2009 R$ 1,00 REC. REALIZADAS Jan a Dez 2007 CORRENTES 24.504 .281.47 0.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.296 946.00 0.00 I.P.T.U. 495 850.00 0,00 Outras Receitas Tributárias 295 400.00 0.00 I.T.B.I. 205 725,00 0.00 I.S.S. 1.002 250.00 0.00 Outras Receitas Tributárias 297 721.00 0.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 116 050.00 0.00 Outras Contribuições 116 050.00 0.00 RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA 0.00 0,00 (-) Aplicações Financeiras 21 100.00 0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10 550.00 0.00 Demais Receitas Correntes 10 550.00 0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.156 027.97 0,00 F.P.M. 7.754 566.50 0.00 Outras Transferências Correntes 2.622 865.44 0,00 I.C.M.S. 6.225 384,09 0.00 Outras Transferências Correntes 4.553 211.94 0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 924 707.50 0.00 Demais Receitas Correntes 222 605.00 0.00 Dívida Ativa 269 552.50 0.00 Demais Receitas Correntes 432 550.00 0.00 RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL 0,00 0.00 RECEITAS DE CAPITAL fiIe://E:\LDO 2009\res primario.htm 28/4/2008 1 Page2 of3 LÍQUIDAS (-) Operações de Crédito TOTAL (I) DESPESAS FISCAIS DESPESAS FISCAIS CORRENTES DESPESAS CORRENTES LÍQUIDAS Outras Despesas CoiTentes Pessoal e Encargos Sociais (-) Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais (-) Juros e Encargos da Dívida Pessoal e Encargos Sociais (-) Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDAS Investimentos Inversões Financeiras (-) Amortização da Dívida (-) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (-) Concessão de Empréstimos Investimentos (-) Concessão de Empréstimos (-) Aquisição de Título de Capital já Integralizado Investimentos Inversões Financeiras Investimentos Inversões Financeiras (-) Amortização da Dívida (-) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (-) Concessão de Empréstimos (-) Aquisição de Título de Capital já Integralizado 0.00 1.081.250,00 24.504.281,47 DESPESAS PREVISTAS DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO Jan a Dez 2009 23.022.644,97 23.022.644,97 669.925,00 0,00 0,00 1.316.112.50 0.00 7.482.647.15 1.440.120,52 224.336,50 11.681.544.80 0,00 432.295.00 1.495.000,00 1.495.000.00 1.025.750,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 469.250,00 0.00 664.650.00 0,00 0.00 0.00 file://E:\LDO 2009\res primario.htm 0,00 0,00 0,00 DESP. LIQUIDADAS Jan a Dez 2007 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 28/4/2008 Page3 of3 (-) Concessão de Empréstimos (-) Aquisição de Título de Capital já Integralizado RESERVA LEGAL RPPS Reserva Legal RPPS Investimentos RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL (II) RESULTADO PRIMÁRIO (I - 11) CAMPO MAGRO, 25/04/2008 FONTE: Setor de Contabilidade 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00 0,00 200.000.00 0,00 24.717.644.97 0,00 -109.899,20 0,00 fiIe://E:\LDO 2009\res primario.htm 28/4/2008 Page 1 of1 L.R.F., Artigo 55, Inciso I, Alínea 'a' - Anexo I DESPESAS LIQUIDA COM PESSOAL (I) TOTAL DA DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (I + II): RECEIT A CORRENTE LÍQUIDA -RC L % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA DE PESSOAL sobre a RC L LIMITE PRUDENCIAL (§ Único, Art. 22 da LRF) - 51,3% LIMITE PERMITIDO (Art. 71 da LRF) - 51,3% LIMITE LEGA L Incisos I, II e III, Art. 20 da LRF) - 54% CAMPO MAGRO, 25/04/2008 Fonte: Setor de Contabilidade Município de CAMPO MAGRO - Poder Executivo RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2009 DESPESAS PREVISTAS 2009 11.341.458,32 1L260.223,32 8L235,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 11.341.458,32 22.072.337,67 51,38 11.323.109,22 11.323.109,22 11.919.062,34 RS 1,00 DESPESAS LIQUIDADAS 2007 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 file://E:\LDO 2009\easto com oessoal.htm 28/4/2008 Município de CAMPO IVIAGRO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2009 LRF, Artigo 72 - ANEXO VII R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Exercícios 2009 1999 DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS Serviços e Consultorias Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Locação de Mão-de-Obra Arrendamento Mercantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L. % do TOTAL DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS sobre a R.C.L. 89.675,00 0,00 376.635,00 3.447,35 0,00 0,00 0,00 0,00 4.027.189,80 1.899.751,80 4.493.499,80 1.903.199,15 22.072.337,67 7.368.875,18 20,36 25,83 Fonte: Setor de Contabilidade 2.8 DEMONSTRATIVO VIII - MARGE M DE EXPANSÃO DAS DESPE,SAS OBRIGATÓRIAS D E CARÁTER CONTINUADO PORTARI A N" 6.^3, DE 30 DE AGOSTO DE 2006 ANEXO II I MUNICÍPIO D E CAMPO MAGRO - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS MEMÓRIA E METODOLOGI A DE CÁLCULO - ANEXO D E META S FISCAIS MONTANTE DA DÍVIDA ANO REFERENCI A 2009 RS 1.000 ESPECIFICAÇÃO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 DÍVIDA CONSOLIDADA ( 1) 1.661 1.205 1.665 1.415 1.165 915 Dívida Mobiliária 0 0 0 0 0 0 Outras Dívidas 1.661 1.205 1.665 1.415 1.165 915 DEDUÇÕES ( II) -471 -925 100 106 111 117 Ativo Disponível 900 601 600 633 668 705 Haveres Financeiros 771 599 500 528 557 587 (- ) Restos a Pagar Processados 2.142 2.125 1.000 500 0 0 üs>trçW) = (i-ii ) 2.132 2.130 1.565 1.310 1.054 798 2.8 DEMONSTRATIVO VIII - MARGE M DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS D E CARÁTER CONTINUADO PORTARIA N" 6.^.^, DE 30 DE AGOSTO D E 2006 ANEXO V I MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS MEMÓRIA E METODOLOGI A DE CÁLCULO - ANEXO DE METAS FISCAIS MET A FISCA L E NOMINAL ANO REFERENCI A 2009 R$ 1.000 ESPEGIFICAÇÃO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (b ) (c ) (d ) (e ) (f ) (g ) DÍVIDA CONSOLIDADA ( 1 ) 1.661 1.205 1.665 1.415 1.165 915 DEDUÇÕES ( II ) -471 -925 100 106 111 117 Ativo Disponível 900 601 600 633 668 705 Haveres Financeiros 771 599 500 528 557 587 (- ) Restos a Pagar Processados 2.142 2.125 1.000 500 0 0 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III) = ( 1 - II) 2.132 2.130 1.565 1.310 1.054 798 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) 0 0 0 0 0 0 PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 0 0 0 0 0 0 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( lll+IV-V ) 2.132 2.130 1.565 1.310 1.054 798 RESULJAOO-NOWHN^L (b-a*) (c-b ) (d-c ) (e-d ) (f-e ) (g-f ) RESULJAOO-NOWHN^L -2 -565 -256 -256 -256 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ANEXO I LeLdg_Diretrize$_Pj:gamgntárlag Ações por Programa PROGRAMA 0000 Nome do Programa: ENCARGOS ESPECIAIS Órgão: Secretaria IVlunicipal de Finanças Público Alvo: População INFORMAÇÕES DOS INDICADORES DO PROGRAMA: Indicadores: Contrato de Operação de Crédito, parcelamento junto ao INSS e contribuição PASEP Unidade de Medida: Mês ÍNDICES índice mais recente: Apurado em (mm/aaaa): 30/3/2008 índice desejado para o exercício: AÇÕES ano 2008 Código Tipo (Proj/ Ativ) Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. de Medida Natureza Metas Físicas Recurso FR Valores Em R$ 0001 0 Contribuição ao PASEP PARCELA Mês Corrente 12 LIVRE 000 211.000,00 0002 0 Encargos e Amortização da Dívida fundada interna PARCELA Mês Corrente 12 LIVRE 000 888.986,50 TOTAL DO PROGRAMA Ano 2009 1.099.986,50 Página 1 de 15 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ANEXO I LeLde^IretrizesOrsajaenjã^^^^^^ Ações por Programa PROGRAMA 1001 Nome do Programa: AÇÕES LEGISLATIVAS Órgão: Legislativo Municipal Público Alvo: População ÍNDICES índice mais recente: Apurado em (mm/aaaa): índice desejado para o exercido: 30/3/2008 AÇÕES ano 2008 Código Tipo (Proj/ Ativ) Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. de Medida Natureza Metas Físicas Recurso FR Valores Em R$ 0001 2 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Serviço Público Mês Corrente 0 LIVRE 000 1.266.000,00 TOTAL DO PROGRAMA Ano 2009 1.266.000,00 Página 2 de 15 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ANEXO I LgL.de_QijLeiázes_0r5_a^^ Ações por Programa PROGRAMA 1002 Nome do Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA Executivo Municipal, Secretaria de Administração e Órgão: Secretaria de Finanças Público Alvo: População ÍNDICES índice mais recente: Atividades das diversas unidades em pleno funcionamento, com a crescente modernização dos serviços essenciais, bem como as rotinas de controle administrativo, financeiro e de planejamento. Apurado em (mm/aaaa): 30/3/2008 índice desejado para o exercido: Ampliar os serviços agregados as unidades, aperfeiçoando os diversos serviços através de treinamento de pessoal, ampliação do número parcerias e busca de uma adm participativa. AÇÕES ano 2008 Código Tipo (Proj/ Ativ) Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. de Medida Natureza Metas Físicas Recurso FR Valores Em R$ 0006 1 Aquisição de Móveis e Equipamentos - Administração Geral Serviço Público GLOBAL Capital 0 LIVRE 000 40.000,00 0009 1 Aquisição de Equipamentos de Informática Serviço Público GLOBAL Capital 0 LIVRE 000 21.100,00 0002 2 Manutenção do Gabinete do Prefeito Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 256.162,44 0003 2 Encargos com Sentenças Judiciais Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 42.200,00 0035 2 Manutenção da Folha de Pagamento - Administração Geral Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 2.425.972,50 0040 2 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 214.165,00 0041 2 Manutenção da Administração Geral Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 1.052.890,00 TOTAL DO PROGRAMA Ano 2009 4.052.489,94 Página 3 de 15 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ANEXO I Leide DiretrizesjOreamentária Ações por Programa PROGRAMA 1003 Nome do Programa: PROMOÇÃO E DESENV. ECONÔMICO Órgão: Secretaria de Desenv. Econômico Público Alvo: População ÍNDICES índice desejado para o exercício: Ampliar as funções básicas das unidades envolvidas. índice mais recente: Desenvimento de atividades meio, subsidiando os diversos setores sociais. Apurado em (mm/aaaa): 30/3/2008 AÇÕES ano 2008 Código Tipo (Proj/ Ativ) Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. de Medida Natureza Metas Físicas Recurso FR Valores Em R$ 0051 2 Manutenção das Atividades do Departamento de Indústria e Comério Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 40.090,00 0052 2 Manutenção das Atividades de Incentivo ao Turismo Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 42.200,00 0053 2 Manutenção do Programa de Incentivo ao Artesanato Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 25.320,00 TOTAL DO PROGRAMA Ano 2009 107.610,00 Página 4 de 15 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ANEXO I Lei de Diretrizes Orçamentárias Ações por Programa PROGRAMA 1004 Nome do Programa: PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA Órgão: Secretaria de Saúde Público Alvo: População ÍNDICES índice mais recente: Apurado em (mm/aaaa): índice desejado para o exercido: Atenção Básica a Saúde, especialidades e atenção hospitalar, Programa PSF e CAPS e parceria com Instituições de Saúde 30/3/2008 Ampliação dos Programas Estaduais e Federais, ampliação do atendimento a população,aumento do Índice de satisfação, aumento do quantidade de remédios da Farmácia. AÇÕES ano 2008 Código Tipo (Proj/ Ativ) Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. de Medida Natureza Metas Físicas Recurso FR Valores Em R$ 0003 1 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde Serviço Público GLOBAL Capital 0 LIVRE 000 35.000,00 0004 1 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Serviço Público GLOBAL Capital 0 LIVRE 000 71.100,00 0017 2 Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Serviço Público GLOBAL Corrente 0 Saudei 5% 303 2.878.085,52 0017 2 Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Serviço Público GLOBAL Corrente 0 ATENÇÃO BÁSICA 495 635.532,00 0017 2 Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 465.255,00 0017 2 Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Serviço Público GLOBAL Corrente 0 CAPS 324 226.825,00 0017 2 Manutenção da Folha de Pagamento - Saúde Serviço Público GLOBAL Corrente 0 PSF ESTADUAL 328 84.400,00 0018 2 Manutenção do Programa de Assistência em Farmacêutica Serviço Público GLOBAL Corrente 0 ASSIST. FARMAC 498 94.739,00 0019 2 Manutenção do Programa CAPS Serviço Público GLOBAL Corrente 0 SAÚDE 15% 303 21.100,00 0019 2 Manutenção do Programa CAPS Serviço Público GLOBAL Corrente 0 CAPS 324 31.650,00 0020 2 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Serviço Público GLOBAL Corrente 0 TxVigSanit 308 28.485,00 c Página 5 de 15 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ANEXO I Lei de. Diretrizes Orçamentárias Ações por Programa 0020 2 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Serviço Público GLOBAL Corrente 0 VIG. SAÚDE 497 88.936,50 0033 2 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 104.234,00 0034 2 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Serviço Público GLOBAL Corrente 0 Saudei 5% 303 171.595,75 0034 2 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Serviço Público GLOBAL Corrente ATENÇÃO BÁSICA 495 408.221,70 0034 2 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 42.200,00 TOTAL DO PROGRAMA Ano 2009 5.387.359,47 Página 6 de 15 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ANEXO I Lei de piretrizes Orçamentárias Ações por Programa PROGRAMA 1005 Nome do Programa: PROMOÇÃO DO ENSINO - EDUCAÇÃO Órgão: Secretaria Municipal de Educação Público Alvo: População ÍNDICES índice mais recente: Oferta de Educação Infantil de Oa 6 anos, oferta de transporte escolar gratuito, diversificação do cardápio da merenda p^rniar Apurado em (mm/aaaa): 30/3/2008 índice desejado para o exercido: Aumento no número de vagas para educação infantil, investimento na qualificação profissional dos professores, equipamentos nas escolas e reformas peródicas. AÇÕES ano 2008 Código Tipo (Proj/ Ativ) Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. de Medida Natureza Metas Físicas Recurso FR Valores Em RS 0001 1 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades Escolares Serviço Público GLOBAL Capital 0 Ens. Fund 104 36.925,00 0002 1 Construção, Ampliação e/ou reforma de Unidades Escolares Serviço Público GLOBAL Capital 0 Ens. Fund 104 36.925,00 0010 1 Construção de Creche - SEDU Serviço Público GLOBAL Capital 0 SEDU 672 211.000,00 0011 1 Aquisição de Equipamentos para Creche - SEDU Serviço Público GLOBAL Capital 0 SEDU 673 158.250,00 0004 2 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 139.787,50 0005 2 Manutenção da Folha de Pagamento - FUNDEB Serviço Público GLOBAL Corrente 0 FUNDEB 101 3.166.055,00 0005 2 Manutenção da Folha de Pagamento - FUNDEB Serviço Público GLOBAL Corrente 0 FUNDEB 102 379.800,00 0006 2 Manutenção do Programa Salário Educação Serviço Público GLOBAL Corrente 0 SalEduc 107 353.425,00 0007 2 Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE Serviço Público GLOBAL Corrente 0 PNAE 111 136.095,00 0007 2 Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 52.750,00 0008 2 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Serviço Público GLOBAL Corrente PDDE 112 633,00 Página 7 de 15 • MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ANEXO I LeLdg,DLretrizes Orçamentárjas Ações por Programa 0008 2 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 126,60 0009 2 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação - PNAC Serviço Público GLOBAL Corrente 0 PNAC 121 5.275,00 0009 2 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação - PNAC Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 52.750,00 0010 2 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 142.425,00 0010 2 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Serviço Público GLOBAL Corrente 0 Ens. Fund 103 105.500,00 0010 2 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Serviço Público GLOBAL Corrente 0 Ens. Fund 104 84.400,00 0010 2 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Serviço Público GLOBAL Corrente 0 Transp. Esc 124 47.475,00 0010 2 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Serviço Público GLOBAL Corrente 0 Transp. Esc 129 184.625,00 0011 2 Programa de Incentivo à Educação Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 211.000,00 0011 2 Programa de Incentivo à Educação Serviço Público GLOBAL Corrente 0 Ens. Fund 103 189.900,00 0012 2 Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Fundamental Serviço Público GLOBAL Corrente 0 Ens. Fund 104 166.690,00 0013 2 Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Infantil Serviço Público GLOBAL Corrente 0 Ed. Infantil 103 71.745,30 0013 2 Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Infantil Serviço Público GLOBAL Corrente 0 Ed. Infantil 104 44.310,00 0014 2 Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Serviço Público GLOBAL Corrente 0 Ens. Fund 103 865.866,26 0014 2 Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Serviço Público GLOBAL Corrente 0 Ens. Fund 104 235.792,50 0014 2 Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 1.019.130,00 TOTAL DO PROGRAMA Ano 2009 8.098.656,16 Página 8 de 15 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ANEXO I LgLd_eJJlreMz^sj)rçament^^^^^ Ações por Programa PROGRAMA 1006 Nome do Programa: PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania Público Alvo: População ÍNDICES Índice mais recente: Atividades mensais de cultura , lazer e esporte para jovens e adulto. Apurado em (mm/aaaa): 30/3/2008 índice desejado para o exercício: Ampliar as ações diversas nas áreas, atingindo as mais diversas faixas etárias da população. AÇÕES ano 2008 Código Tipo (Proj/ Ativ) Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. de Medida Natureza Metas Físicas Recurso FR Valores Em R$ 0012 1 Construção de Ginásio de Esportes - SEDU Serviço Público GLOBAL Capital 0 SEDU 608 312.000,00 0015 2 Manutenção das Atividades Culturais Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 54.332,50 0016 2 Manutenção das Atividades Esportivas Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 169.538,50 TOTAL DO PROGRAMA Ano 2009 535.871,00 Página 9 de 15 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Lei de Diretrizes Orçamentárias Ações por Programa ANEXO I PROGRAMA 1007 Nome do Programa: Órgão: PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania Público Alvo: População ÍNDICES Índice mais recente: Atenção as familas carentes, Manutenção dos conselhos sociais, gerenciamentos dos programas, etc. Apurado em (mm/aaaa): 30/3/2008 índice desejado para o exercido: Ampiar os indicadores de atendimentos e programas do município. AÇÕES ano 2008 Código Tipo (Proj/ Ativ) Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. de Medida Natureza Metas Físicas Recurso FR Valores Em R$ 0007 1 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Fundo Municipal de Assistência Social Serviço Público GLOBAL Capital 0 LIVRE 000 21.100,00 0023 2 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Promoção Social Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 124.279,00 0024 2 Manutenção da Folha de Pagamento - Fundo Muncipal de Assistência Social Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 684.399,60 0025 2 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 80.180,00 0026 2 Manutenção das Atividades da Terceira Idade Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 21.100,00 0027 2 Manutenção do Programa de Assistência às Famílias Carentes Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 31.650,00 0028 2 Manutenção do Programa Piso Básico Fixo Serviço Público GLOBAL Corrente 0 PBF 730 79.758,00 0029 2 Manutenção do Programa Piso Básico Transição Serviço Público Mês Corrente 0 PPBT 731 15.318,60 0030 2 Manutenção do Programa Bolsa Família Serviço Público Mês Corrente 0 BOLSAFAM 734 23.210,00 0031 2 Auxilio Financeiro à APMIF CONVÊNIO Mês Corrente 0 LIVRE 000 8.000,00 0032 2 Manutenção do Programa PETI Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 36.925,00 0032 2 Manutenção do Programa PETI Serviço Público GLOBAL Corrente 0 PETI 742 36.925,00 0036 2 Manutenção do Programa PETI Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 62.245,00 Página 10 de 15 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO Lei de Diretrizas-Orgamentáriag Ações por Programa ANEXO I 0037 2 Auxilio Financeiro à Fundação Solidariedade CONVÊNIO GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 389.295,00 0038 2 Manutenção das Atividades do Direito da Criança e Adolescente Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 16.880,00 TOTAL DO PROGRAMA Ano 2009 1.631.265,20 Página 11 de 15 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ANEXO I Leide piretiiz_es__0/saj]ientãrias Ações por Programa PROGRAMA 1008 ^ Nome do Programa: SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Órgão: Obras Público Alvo: População ÍNDICES índice mais recente: Melhorias freqüentes na malha viária, Manutenção dos prédios públicos, etc. Apurado em (mm/aaaa): 30/3/2008 índice desejado para o exercido: Melhoria na qualidade dos serviços de infra-estrutura, pavimentação asfáltica, Manutenção freqüente das estradas vicinais. AÇÕES ano 2008 Código Tipo (Proj/ Ativ) Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. de Medida Natureza Metas Físicas Recurso FR Valores Em R$ 0008 1 Pavimentação Urbana Serviço Público Mês Capital 0 LIVRE 000 52.750,00 0008 1 Pavimentação Urbana Serviço Público ANO Capital 0 SEDUPAV 607 400.000,00 0039 2 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Serviço Público Mês Corrente 0 LIVRE 000 63.300,00 0039 2 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Serviço Público Mês Corrente 0 IlumPub 050 116.050,00 0042 2 Manutenção das Estradas Vicinais Serviço Público Mês Corrente 0 LIVRE 000 422.000,00 0042 2 Manutenção das Estradas Vicinais Serviço Público Mês Corrente 0 Royaties 030 73.850,00 0043 2 Manutenção do Departamento de Obras Serviço Público Mês Corrente 0 LIVRE 000 369.250,00 0044 2 Manutenção do Departamento de Obras Serviço Público Mês Corrente 0 LIVRE 000 40.090,00 0044 2 Manutenção do Departamento de Obras Serviço Público Mês Corrente 0 Royaties 030 31.650,00 0045 2 Manutenção do Departamento de TransDortes Serviço Público Mês Corrente 0 LIVRE 000 300.648,20 0046 2 Manutenção da Frota Municipal Serviço Público Mês Corrente 0 Royaties 030 48.530,00 0046 2 Manutenção da Frota Municipal Serviço Público Mês Corrente 0 LIVRE 000 324.940,00 0047 2 Manutenção do Sistema Viário Urbano Serviço Público Mês Corrente 0 LIVRE 000 147.700,00 0047 2 Manutenção do Sistema Viário Urbano Serviço Público Mês Corrente 0 CIDE 060 100.225,00 0048 2 Manutenção do Departamento de Políticas Habitacionais Serviço Público Mês Corrente 0 LIVRE 000 40.090,00 0054 2 Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos Serviço Público Mês Corrente LIVRE 000 73.850,00 Página 12 de 15 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO keLde.Di.relLzes_Orgam^e_ntárLas Ações por Programa ANEXO I TOTAL DO PROGRAMA Ano 2009 2.604.923,20 Página 13 de 15 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ANEXO I Lei de Diretrizes Orcarnentãrias Ações por Programa PROGRAMA 1009 Nome do Programa: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Órgão: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Público Alvo: População ÍNDICES Índice mais recente: Desenv.s de atividades meio, subsidiando os diversos setores sociais. Apurado em (mm/aaaa): 30/3/2008 índice desejado para o exercido: Ampliar as funções básicas das unidades envolvidas. AÇÕES ano 2008 Código Tipo (Proj/ Ativ) Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. de Medida Natureza Metas Fisicas Recurso FR Valores Em R$ 0005 1 Aquisição de Equipamentos Agricolas Serviço Público GLOBAL Capital 0 LIVRE 000 25.000,00 0021 2 Termo de Parceria com a EMATER CONVÊNIO Mês Corrente 0 LIVRE 000 35.000,00 0022 2 Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 400.000,00 0049 2 Manutenção do Departamento de Agricultura Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 98.115,00 0050 2 Manutenção do Programa de Preservação Ambiental Serviço Público GLOBAL Corrente 0 LIVRE 000 64.355,00 TOTAL DO PROGRAMA Ano 2009 622.470,00 <3p Página 14 de 15 MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ANEXO I Lei de Diretrizes Oj^amentárjas Ações por Programa PROGRAMA 9999 Nome do Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Órgão: Reserva de Contingência Público Alvo: População ÍNDICES /íid/ce mais recente: Apurado em (mm/aaaa): índice desejado para o exercício: Utilização para suplementar dotações 30/3/2008 Suprir necessidades emergenciais com cobertura de contrapartida de convênios diversos não previstos. AÇÕES ano 2008 Código Tipo (Proj/ Ativ) Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. de Medida Natureza Metas Fisicas Recurso FR Valores Em R$ 0004 0 Reserva de Contingência Serviço Público Mês Corrente 0 ReservCont 999 200.000,00 TOTAL DO PROGRAMA Ano 2009 200.000,00 Página 15 de 15 •STADO DO PARANÁ 'REFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO letodologia de Cálculo da Receita (Artigo 12° da L.C. 101/00) - Consolidada lunicipio: CAMPO MAGRO Betha Sistemas Exercício de 2009 Código Descrição Componentes Estimado 2009 Variação % 2010 2011 IPTiJ - DO EXERCÍCIO 1 - Inflação do Período - estimado IRRI- S/FOLHA DE PAGAMENTO DO RESSOAI 1 - Inflação do Período - estimado IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE M, 1 - Inflação do Período - estimado IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS 1 - Inflação do Período - estimado ITBI - DO EXERCÍCIO 1 - Inflação do Período - estimado ISS - DO EXERCÍCIO 1 - Inflação do Período - estimado TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANIT 1 - Inflação do Período - estimado TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE 1 - Inflação do Período - estimado TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO D E OBRA 1 - Inflação do Período - estimado EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADI 1 - Inflação do Período - estimado TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 1 - Inflação do Periodo - estimado TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 1 - Inflação do Período - estimado TAXA DE SERVIÇOS DE PATRULHA MECANIZA 1 - Inflação do Periodo - estimado CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLE^ 1 - Inflação do Periodo - estimado CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLE^ 1 - Inflação do Periodo - estimado COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO 1 - Inflação do Periodo - estimado Rendimentos Aplicação Financeira PAB 1 - Inflação do Periodo - estimado Rendimentos Aplicação Financeira - Fonte 103 1 - Inflação do Período - estimado Rendimentos Aplicação Financeira - Fonte 104 1 - Inflação do Período - estimado Rendimentos Aplicação Financeira - FUNDEB 60°/ 1 - Inflação do Periodo - estimado Rendimentos Aplicação Financeira - FUNDEB 40°/ 1 - Inflação do Período - estimado Fundos de Inv. Renda Fixa Demais Rec. - FIA 1 - Inflação do Período - estimado SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1 - Inflação do Período - estimado COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO D 1 - Inflação do Período - estimado DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E R 1 - Inflação do Período - estimado COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE 1 - Inflação do Periodo - estimado DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO D( 1 - Inflação do Periodo - estimado COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO Fll 1 - Inflação do Periodo - estimado COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRC! 1 - Inflação do Periodo - estimado PAB FIXO 1 • Inflação do Periodo - estimado PAB - PAC S 1 - Inflação do Periodo - estimado PAB - Saúde Bucal 1 - Inflação do Período - estimado PAB - Programa Saúde da Familia 1 - Inflação do Periodo - estimado Campanha de Vacinação - Polimielite 1 - Inflação do Periodo - estimado Campanha de Vacinação do Idoso 1 - Inflação do Periodn - estimarfn 495.850,00 247.925,00 31.650,00 15.825,00 205.725,00 1.002.250,00 4.747,50 5.802,50 5.908,00 22.155,00 1.160,50 211.000,00 10.022,50 10.550,00 26.375,00 116.050,00 3.165,00 2.110,00 2.110,00 9.495,00 2.110,00 2.110,00 10.550,00 9.495.000,00 -1,740.433,50 6.752,00 -900,04 58.025,00 94.950,00 405.056,70 203.826,00 21.522,00 410.184,00 633,00 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5.50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5.50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5.50 5.50 5,50 5,50 5,50 5.50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5.50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50