| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 572 / 2009 |
| Date | 2009-12-03 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro para o quadriênio 2010 a 2013. |
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UM NOVO TEMPO 2009/2012
LE I MUNICIPAL N" 572/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Campo Magro para o
quadriênio 2010 a 2013.
Eu, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. r Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, em
cumprimento ao disposto no § 1° do Art. 165 da Constituição Federal e no art. 101 da Lei
Orgânica do Município de Campo Magro , estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
Parágrafo único. As metas e prioridades da Administração Municipal estão
estabelecidas nos Anexos l, II e III desta lei, identificadas por categoria econômica e
programas.
Art. 2° As Metas Físicas, Produto e Unidade de Medida, são aquelas demonstradas
no Anexo 111 - Programas e Ações.
Art. 3° As codificações de programas e ações constantes no Plano Plurianual, serão
observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis de
abertura de créditos adicionais.
Art. 4° O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal até o dia 15 de abril
de cada exercício, a partir do ano subseqüente à vigência desta lei, o relatório de avaliação
do Plano Plurianual.
Art. 5° O Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar as ações e as
metas de cada programa, quando envolverem recursos da lei orçamentária anual ou de seus
créditos adicionais.
Art. 6° Os valores constantes dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a
preços correntes, com a projeção de uma inflação média de 5% (cinco pontos percentuais) ao
ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Estrada do Cerne KM 18,5 N." 18600 - CEP 83535-000
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PREFEITURA
MPO MAGRO
Art. T As alterações deste Plano Plurianual, somente poderão ser promovidos
mediante Lei específica votada na Câmara Municipal.
Art. 8" O Poder Executivo Municipal poderá aumentar e diminuir as metas físicas
estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada
exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
Art. 9° As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão
expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.
Art. 10 Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro,
poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua
inclusão.
Art. 11 O Poder Executivo poderá firmar compromissos e convênios, com as
instituições públicas ou privadas, definindo atribuições e responsabilidades das partes, com
vistas à execução do Plano Plurianual e de seus programas.
Art. 12 O Poder Executivo promoverá audiência pública para a participação da
sociedade civil organizada na elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da
LOA (Lei Orçamentária Anual) de cada exercício, nos termos da Lei de Responsabilidade
fiscal. Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 13 A inclusão, exclusão ou alteração de ações no Plano Plurianual, poderá ocorrer por
lei específica ou por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as ações orçamentárias, para compatibilizá-las com as alterações de valor ou
com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 14 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada nas
Leis Orçamentárias para os exercícios financeiros de 2010 a 2013, nos termos previstos no §
1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 1° de janeiro de 2010.
Campo Magro, 03 de dezembro de 2009.
JOl ONIO PASE
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
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PREFEITURA I
Mpo MAGUO
PROJETO DE LE I N° 036. de 30 de Setembro de 2009.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Campo Magro para o
quadriênio 2010 a 2013.
Eu, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, em
cumprimento ao disposto no § 1° do Art. 165 da Constituição Federal e no art. 101 da Lei
Orgânica do Município de Campo Magro , estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
Parágrafo único. As metas e prioridades da Administração Municipal estão
estabelecidas nos Anexos L H e III desta lei, identificadas por categoria econômica e
programas.
Art. 2° As Metas Físicas, Produto e Unidade de Medida, são aquelas demonstradas
no Anexo III - Programas e Ações.
Art. 3° As codificações de programas e ações constantes no Plano Plurianual, serão
observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis de
abertura de créditos adicionais.
Art. 4° O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal até o dia 15 de abril
de cada exercício, a partir do ano subseqüente à vigência desta lei, o relatório de avaliação
do Plano Plurianual.
Art. 5° O Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar as ações e as
metas de cada programa, quando envolverem recursos da lei orçamentária einual ou de seus
créditos adicionais.
Art. 6° Os valores constantes dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a
preços correntes, com a projeção de uma inflação média de 5% (cinco pontos percentuais) ao
ano.
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1
UM NOVO TEMPO 2009/2012
Art. 7° As alterações deste Plano Plurianual, somente poderão ser promovidos
mediante Lei específica votad a na Câmara Municipal.
Art. 8° O Poder Executivo Municipal poderá aumentar e diminuir as metas físicas
estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada
exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
Art. 9" As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão
expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.
Art. 10 Nenhtmi investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro,
poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua
inclusão.
Art. 11 O Poder Executivo poderá fumar compromissos e convênios, com as
instituições públicas ou privadas, definindo atribuições e responsabilidades das partes, com
vistas à execução do Plano Plurianual e de seus programas.
Art. 12 O Poder Executivo promoverá audiência pública para a participação da
sociedade civil organizada na elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da
LOA (Lei Orçamentária Anual) de cada exercício, nos termos da Lei de Responsabilidade
fiscal, Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 13 A inclusão, exclusão ou alteração de ações no Plano Plurianual, poderá ocorrer por
lei específica ou por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as ações orçamentárias, para compatibilizá-las com as alterações de valor ou
com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 14 Fica o Poder Executivo Mtmicipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada nas
Leis Orçamentárias para os exercícios financeiros de 2010 a 2013, nos termos previstos no §
r , do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 1° de janeiro de 2010.
Campo Magro, 30 de setembro de 2009.
JOSrWfôNI O PASE
Prefeito Municipal
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UM NOVO TEMPO 2009/2012
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustríssimos Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, o projeto de lei do
Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, em cumprimento ao disposto no § 1, do art.
165, da Constituição Federal, de 1988 e no art. 101 da Lei Orgânica Municipal.
O presente Projeto de Lei, baseia-se também, no art. 44, da Lei Federal n°
10.257, de 10/07/2001 - "Estatuto da Cidade", e no parágrafo único do art. 48, da Lei
Complementar n° 101, de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, os quais estabelecem
a transparência da gestão fiscal, sua divulgação e participação popular, atendendo às
exigências legais e, sobretudo, aos princípios da transparência e discussão democrática que
norteiam esta gestão, com a realização das audiências públicas para apreciação do Plano de
Governo.
Na elaboração desta proposta foram consideradas, inclusive como fontes de
investimentos, a Receita Própria do Município, formada pelas receitas tributárias, de
contribuições, patrimoniais, de serviços, de transferências constitucionais e legais, de
transferências volimtárias e de recursos advindos das parcerias firmadas com as diversas
entidades, e de reciu-sos provenientes de outras fontes, principalmente de contratação de
operações de crédito e parcerias com outros entes.
Estabelecemos mecanismos de monitoramento da eficácia da execução deste
plano, visando aplicar bem os recursos públicos de forma a atender às necessidades locais,
dinamizar suas potencialidades, minimizar suas dificuldades, de modo a contribuir para a
melhoria da qualidade de vida da população. Todas, metas complexas, registradas ao longo
da história e tão constantemente renovadas pelos administradores públicos. E por isso que,
com essa consciência do quão difíceis e quão amplas são essas conquistas, reconhecemos
que o Poder Público realizará muito mais se revertido de boas parcerias como o Poder
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PREFEITURA
AMPO MAGRO
UM NOVO TEMPO
Legislativo, as empresas, cooperativas, as instituições filantrópicas ou lucrativas, todos
envolvidos no mesmo propósito de bem servir em busca do crescimento econômico com
eqüidade, ou seja, em busca de desenvolvimento.
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MPO MAGRO
UM NOVO TEMPO 2009 / 2
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ANEXO III
ograma: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
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Produto Unidade de Valores
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PÚBLICA
2010 100% 720.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PÚBLICA 2011 100% 569.549,50 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS 2 CONTRATO PARCELA 2012 100% 542.732,50
Função: 28
SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS
2013 100% 567155,46
Subfunção: 843 TOTAL NO PPA 2.399.437,46
2010 100% 400.000,00
JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 2011 100% 240153,49
SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS
2 CONTRATO PARCELA 2012 100% 174.821,28
Função: 28
SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS
2013 100% 182.688,24
Subfunção: 843 TOTAL NO PPA 997.663,01
2010 100% 100000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 2011 100% 104.500,00
PROCURADORIA GERAL 2 PRECATÓRIOS UNIDADE 2012 100% 109202,50
Função: 02 *2013 100% 114.116,61
Subfunção: 61 TOTAL NO PPA 427.819,11
2010 100% 230000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CONTRIBUIÇÃO
MENSAL
2011 100% 230397,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS 2 CONTRIBUIÇÃO
MENSAL PACELA/MÊS 2012 100% 240.767,00
Função: 28
SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS
2013 100% 251621,00
Subfunção: 694 TOTAL NO PPA 952.785,00
2010 100% 1.450000,00
2011 100% 1.144,599,99
TOTAL DO PROGRAMA 2012 100% 1.067523,28
2013 100% 1.115581,31
TOTAL NO PPA 4.777.704,58
PREFEITURA I
MPO MAGRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Estrada do Cerne KM 18,5 N." 18600 - CEP 83535-000
Campo Magro / Paraná - Fone/Fax: (41) 3677-4000
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ANEXO III
Programa:
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1002 - MODEfiíNiZÂOÃO DA GEStÂÕ PÚBLICA
Ação / Função - Subfunção Unidade Responsável Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Fisicas
Valores
(R$ 2009)
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GABINETE
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
UNIDADE
2010 100% 450.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GABINETE
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
UNIDADE
2011 100% 470.250,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GABINETE
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
UNIDADE 2012 100% 491.411,25
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GABINETE
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
UNIDADE
2013 100% 513.524,76
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GABINETE
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
UNIDADE
TOTAL NO PPA 1.925.186,01
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: 04
Subfunção: 123
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA UNIDADE
2010 100% 308.921,16
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: 04
Subfunção: 123
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA UNIDADE
2011 100% 322.822.61 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: 04
Subfunção: 123
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA UNIDADE 2012 100% 337.349,63
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: 04
Subfunção: 123
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA UNIDADE
2013 100% 352.530,36
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: 04
Subfunção: 123
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA UNIDADE
TOTAL NO PPA 1.321.623,77
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS
Função: 04
Subfunção: 129
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
2010 100% 10.000,00
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS
Função: 04
Subfunção: 129
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS 2011 100% 10.450,00
Função: 04
Subfunção: 129
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE 2012 100% 10.920,25
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS
Função: 04
Subfunção: 129
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
2013 100% 11.411,66
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS
Função: 04
Subfunção: 129
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
TOTAL NO PPA 42.781,91
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA
SECRETARIA/CORREIO/JUNTA
MILITAR E DETRAN
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
AQUISIÇÃO 2010 100% 30.000,00 DE EQUIPAMENTOS
PARA
SECRETARIA/CORREIO/JUNTA
MILITAR E DETRAN
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
2011 100% 31.350,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA
SECRETARIA/CORREIO/JUNTA
MILITAR E DETRAN
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE 2012 100% 32.760,75
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA
SECRETARIA/CORREIO/JUNTA
MILITAR E DETRAN
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
2013 100% 34.234,98
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA
SECRETARIA/CORREIO/JUNTA
MILITAR E DETRAN
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
TOTAL NO PPA 128.345,73
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONTROLE INTERNO
Função: 04
Subfunção: 124
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO
2 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
2010 100% 44.904,91
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONTROLE INTERNO
Função: 04
Subfunção: 124
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO
2 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
2011 100% 46.925,63 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONTROLE INTERNO
Função: 04
Subfunção: 124
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO
2 BEM ADQUIRIDO UNIDADE 2012 100% 49.037,28
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONTROLE INTERNO
Função: 04
Subfunção: 124
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO
2 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
2013 100% 51.243,96
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONTROLE INTERNO
Função: 04
Subfunção: 124
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO
2 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
TOTAL NO PPA 192.111,79
PMCM - SEPLAN
Elaborado por Cleuci T. Zuber
ANEX O III
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Acâo / FuncSo - Subfunção Unidade Responsável Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade de
IMedida
Ano Meta» Fisicas
Valores
(R$ 2008)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
DEPTO. DE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
2010 100% 42.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
DEPTO. DE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
2011 100% 45.780,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
DEPTO. DE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
2 ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS UNIDADE 2012 100% 49.900,20
Função: 22
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
2013 100% 54.391,22
Subfunção: 661 TOTAL NO PPA 192.071,42
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
INCENTIVO AO TURISMO
2010 100% 80.170,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
INCENTIVO AO TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
2011 100% 87.385,30 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
INCENTIVO AO TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
2 ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS UNIDADE 2012 100% 95.249,98
Função: 18
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
2013 100% 103.822,47
Subfunção: 695 TOTAL NO PPA 366.627,75
2010 100% 79.816,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
INCENTIVO AO TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
2011 100% 86.999,44 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
INCENTIVO AO TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
2 ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
UNIDADE 2012 100% 94.829,39
Função: 11
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
2013 100% 103.364,03
Subfunção: 331 TOTAL NO PPA 365.008,86
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS
2010 100% 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
2011 100% 10.450.00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
1 ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS UNIDADE 2012 100% 10.920,25
Função: 18
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
2013 100% 11.411,66
Subfunção: 661 TOTAL NO PPA 42.781,91
2010 100% 211.986,00
2011 100% 230.614,74
TOTA L DO PROGRAM A 2012 100% 250.899,82
2013 100% 272.989,39
TOTAL NO PPA 966.489,95
PMCM SEPLAN
Elaboc-ido por Cleuci T Zuber
ANEX O III
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Programa: 1004 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA
Ação / Função - Subfunção unidade Re.pons.ve. Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade de
Medida
Valores,^ .
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2010 100% 710.000,00
MELHORIA EM INFRA ESTRUTURA 2011 100% 120.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE 2012 100% 125.400,00
Função: 10 2013 100% 131.043,00
Subfunção: 301 TOTAL NO PPA 1.086.443.00
2010 100% 5.008.572,00
' GESTÃO DE PESSOAS 2011 100% 5.233.957,74
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
2 SERVIDOR UNIDADE 2012 100% 5.469.485,84
Função: 10 2013 100% 5.715.612,70
Subfunção: 301 TOTAL NO PPA 21.427.628,28
2010 100% 52.500,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2011 100% 54.862,50
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
2 DIVERSOS UNIDADE 2012 100% 57.331,31
Função: 10 2013 100% 59.911,22
Subfunção: 304 TOTAL NO PPA 224.605,03
2010 100% 57.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA
POPULAÇÃO
ATENDIDA
2011 100% 59.565,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
2 POPULAÇÃO
ATENDIDA
UNIDADE 2012 100% 62.245,43
Função: 10 2013 100% 65.046,47
Subfunção: 305 TOTAL NO PPA 243.856,89
PMCM - SEP! AN
Elaborado po; Cleuci T Zuber
ANEX O III
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iÓtif. ©JÂLÍDADE NA EDUCAÇÃO
AQão / Função - Subfunção Unidade Responsável Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Fisicas
Valores
(R$2009)
2010 100% 20.690,57
MELHORIA EM INFRA ESTRUTURA
- EDUCAÇÃO ESPECIAL
2011 100% 21.621,65 MELHORIA EM INFRA ESTRUTURA
- EDUCAÇÃO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
1 BEM M2 8 UNIDADE 2012 100% 22.594,62
Função: 12
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
2013 100% 23.611,38
Subfunção: 367 TOTAL NO PPA 88.518,21
MANUTENÇÃO DO ENSINO
ESPECIAL
2010 100% 2.822,39
MANUTENÇÃO DO ENSINO
ESPECIAL 2011 V)0% 2.949,40
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
2 ALUNO UNIDADE 2012 100% 3.082,12
Função: 12
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
2013 100% 3.220,82
Subfunção: 367 TOTAL NO PPA 12.074,72
2010 100% 62.162,14
MELHORIA EM INFRA ESTRUTURA
- EDUCAÇÃO INFANTIL
2011 100% 64.959,44 MELHORIA EM INFRA ESTRUTURA
- EDUCAÇÃO INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
1 BEM M2 e UNIDADE 2012 100% 67.882,61
Função: 12
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
2013 100% 70.937,33
Subfunção: 365 TOTAL NO PPA 265.941,52
MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL
2010 100% 1.189.250,62
MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
2011 100% 1.242.766,90
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO 2 ALUNO UNIDADE 2012 100% 1.298.691,41
Função: 12
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
2013 100% 1.357.132,52
Subfunção: 365 TOTAL NO PPA 5.087.841,45
2010 100% 223.928,76
MELHORIA EM INFRA ESTRUTURA
- ENSINO FUNDAMENTAL
2011 100% 234.005,55
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
1 MELHORIA M2 e UNIDADE 2012 100% 244.535,80
Função: 12
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
2013 100% 255.539,92
Subfunção: 361
1
TOTAL NO PPA 958.010,03
PMCM -SEPLAN
Elaborado uor Cleuci T Zuber
ANEX O III
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2010 100% 5.076.084,17
MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
2011 100% 5.304.507,96 MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
2 ALUNO UNIDADE 2012 100% 5.543.210,82
Função: 12
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
2013 100% 5792.655,30
Subfunção: 361 TOTAL NO PPA 21.716.458,25
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO
2010 100% 1.726.376,83
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO
2011 100% 1.804.063,79 MANUTENÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
2 SERVIDOR UNIDADE 2012 100% 1.885.246,66
Função: 12
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
2013 100% 1.970.082,76
Subfunção: 361 TOTAL NO PPA 7.385.770,03
2010 100% 8.301.315,48
2011 100% 8.674.874,68
TOTAL DO PROGRAMA 2012 100% 9.065.244,04
2013 100% 9.473.180,02
TOTAL NO PPA 35.514.614,21
PMCM SEPLAN
Elabocido por Cleuci T. Zuber
PREFEITURA I
MPO MAono
UM NOVO TEMPO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Estrada do Cerne KM 18,5 N.° 18600 - CEP 83535-000
Campo Magro / Paraná - Fone/Fax: (41) 3677-4000
www.campomagro.pr.gov.br
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ANEX O III
, ESPORTE E LAZER
PMCr SEPLA^f
Elaborado por Clouci T. Zuber
AçSo / Função • Subfunção UnIdad» Responsável Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade da
Medida
Ano
Metas
Física»
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
Função; 13
Subfunção: 392
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA UNIDADE
2010 100% 150.000,00
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
Função; 13
Subfunção: 392
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA UNIDADE
2011 100% 168.000,00 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
Função; 13
Subfunção: 392
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA UNIDADE 2012 100% 188.160,00
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
Função; 13
Subfunção: 392
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA UNIDADE
2013 100% 210.739,20
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
Função; 13
Subfunção: 392
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA UNIDADE
TOTAL NO PPA 716.899,20
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES
DESPORTIVAS
Função: 27
Subfunção: 812
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
UNIDADE
2010 100% 150.000,00
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES
DESPORTIVAS
Função: 27
Subfunção: 812
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
UNIDADE
2011 100% 168.000,00 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES
DESPORTIVAS
Função: 27
Subfunção: 812
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
UNIDADE 2012 100% 188.160,00
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES
DESPORTIVAS
Função: 27
Subfunção: 812
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
UNIDADE
2013 100% 210.739,20
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES
DESPORTIVAS
Função: 27
Subfunção: 812
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
UNIDADE
TOTAL NO PPA 716.899,20
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE GINÁSIO DE
ESPORTES
Função: 27
Subfunção: 812
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
1 BEM UNIDADE
2010 100% 326.040,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE GINÁSIO DE
ESPORTES
Função: 27
Subfunção: 812
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
1 BEM UNIDADE
2011 100% 365.164,80
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE GINÁSIO DE
ESPORTES
Função: 27
Subfunção: 812
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
1 BEM UNIDADE 2012 100% 381.597,22
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE GINÁSIO DE
ESPORTES
Função: 27
Subfunção: 812
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
1 BEM UNIDADE
2013 100% 427.388,88
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE GINÁSIO DE
ESPORTES
Função: 27
Subfunção: 812
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
1 BEM UNIDADE
TOTAL NO PPA 1.500.190,90
Função:
Subfunção:
2
2010 100%
Função:
Subfunção:
2
2011 100% 0,00
Função:
Subfunção:
2 2012 100% 0,00
Função:
Subfunção:
2
2013 100% 0,00 Função:
Subfunção:
2
TOTAL NO PPA 0,00
TOTAL DO PROGRAMA
2010 100% 626.040,00
TOTAL DO PROGRAMA
2011 100% 701.164,80
TOTAL DO PROGRAM PROGRAMA 2012 100% 757.917,22
2013 100% 848 867 '8
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL NO PPA 2.933.989,30
ANEX O III
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§2 §
Programa: 1007*
Açáo / Funçflo - Siibfuncao
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Função: 08
Subfunção: 241
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Função:
Subfunção:
08
243
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função:
Subfunção:
08
244
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA
Função:
Subfunção:
08
244
Unidade Responsável
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Produto
(Bem Ou Serviço)
POPULAÇÃO
ATENDIDA
POPULAÇÃO
ATENDIDA
POPULAÇÃO
ATENDIDA
SERVIÇO PRESTADO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL DO PROGRAMA
Ano
2010
2011
2012
2013
TOTAL NO PPA
2010
2011
2012
2013
TOTAL NO PPA
2010
2011
2012
2013
TOTAL NO PPA
2010
2011
2012
2013
TOTAL NO PPA
2010
2011
2012
2013
TOTAL NO PPA
Nblas Físicas
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Valores
(R$ 2009)
22.048,00
23.040,16
24.076,97
25.160,43
94.325,56
315.883,00
330.097,74
344.952,13
360.474,98
1.351.407,86
450.619,00
470.896,86
492.087,21
514.231,14
1.927.834,21
120.000,00i
125.400,00
131.043,00
136.939,94
513.382,94
908.550,00
949.434,75
992.159,31
1.036.806,48
3.886.950,551
PMCM - SEPLAN
Elaborado por Cleuci i. Zuber
ANEX O III
m
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(O o
I I
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01 o
PMCM - SEPLAN
Elaborado por Cleuci T, /uber
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
INFORMÁTICA
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
1
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
2010 100% 80.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
INFORMÁTICA
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
1
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
2011 100% 83.600,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
INFORMÁTICA
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
1
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA 2012 100% 87.362,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
INFORMÁTICA
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
1
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
2013 100% 91.293,29
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
INFORMÁTICA
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
1
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
TOTAL NO PPA 342.255,29
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO PLANEJAMENTO
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
2 ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
2010 100% 40.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO PLANEJAMENTO
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
2 ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
2011 100% 41.800,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO PLANEJAMENTO
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
2 ATIVIDADE
DESENVOLVIDA 2012 100% 43.681,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO PLANEJAMENTO
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
2 ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
2013 100% 45.646,65
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO PLANEJAMENTO
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
2 ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
TOTAL NO PPA 171.127,65
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
JURÍDICAS
Função: 02
Subfunção: 61
PROCURADORIA GEFÍAL
DO MUNICÍPIO
2 ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
• - : • : y
2010 100% 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
JURÍDICAS
Função: 02
Subfunção: 61
PROCURADORIA GEFÍAL
DO MUNICÍPIO
2 ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
• - : • : y
2011 100% 52.250,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
JURÍDICAS
Função: 02
Subfunção: 61
PROCURADORIA GEFÍAL
DO MUNICÍPIO
2 ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
• - : • : y
2012 100% 54.601,25
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
JURÍDICAS
Função: 02
Subfunção: 61
PROCURADORIA GEFÍAL
DO MUNICÍPIO
2 ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
• - : • : y
2013 100% 57.058,31
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
JURÍDICAS
Função: 02
Subfunção: 61
PROCURADORIA GEFÍAL
DO MUNICÍPIO
2 ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
• - : • : y
TOTAL NO PPA 213.909,56
MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA/CORREIO/JUNTA
MILITAR E DETRAN
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
2010 100% 238.050,00
MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA/CORREIO/JUNTA
MILITAR E DETRAN
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
2011 100% 248.762,25
MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA/CORREIO/JUNTA
MILITAR E DETRAN
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA 2012 100% 259.956,55
MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA/CORREIO/JUNTA
MILITAR E DETRAN
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
2013 100% 271.654,60
MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA/CORREIO/JUNTA
MILITAR E DETRAN
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
2
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
TOTAL NO PPA 1.018.423,40
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
2 SERVIDOR UNIDADE
2010 100% 6.340.000,00
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
2 SERVIDOR UNIDADE
2011 100% 7.068.856,26 MANUTENÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
2 SERVIDOR UNIDADE 2012 100% 7.363.223.02
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
2 SERVIDOR UNIDADE
2013 100% 7.570.278,81
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO
Função: 04
Subfunção: 122
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
2 SERVIDOR UNIDADE
TOTAL NO PPA 28.342.358,09
TOTAL n o PROGRAMA
2010 100% 7.591.876,07
TOTAL n o PROGRAMA
2011 100% 8.377.066,75
TOTAL n o PROGRAMA TOTAL 2012 100% 8.730.302,99 n o PROGRAMA
2013 100% 8.998.877,37
TOTAL n o PROGRAMA
TOTAL NO PPA 33.698.123,18
4 ÕL.
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3 3 S
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3 • O I
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ANEX O III
Ação / Função • Subfunção Unidade Responsável Tipo
Produto
«« W Ou Serviço)
Unidade de
We^lda .
Ano Metas Físicas
Valores
{R$2009)
2010 100% 10.300,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2011 100% 10.763,50 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
1 BEM UNIDADE 2012 100% 11.247,86
Função: 15
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2013 100% 11.754,01
Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 44.065,37
2010 100% 102.093,43
INFORMATIZAÇÃO INTEGRADA
" SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2011 100% 114.344,64
" SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
1 UNIDADES
INTEGRADAS
UNIDADE 2012 100% 128.066,00
Função: 19
" SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2013 100% 143.433,92
Subfunção: 126 TOTAL NO PPA 487.937,99
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO
E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
PÚBLICOS
2010 100% 68.250,00
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO
E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
PÚBLICOS SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
IMÓVEIS
REGULARIZADOS
2011 100% 71.321,25
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO
E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
PÚBLICOS SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2 IMÓVEIS
REGULARIZADOS
UNIDADE 2012 100% 74.530,71
Função: 04
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2013 100% 77.884,59
Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 291.986,54
2010 100% 104.400,00
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
SECRETARIA DE DESENV.
URBANO E SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBFJAS
2011 100% 116.928,00
SECRETARIA DE DESENV.
URBANO E SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBFJAS
2 CONTRATADOS UNIDADE 2012 100% 130.959,36
Função: 15
SECRETARIA DE DESENV.
URBANO E SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBFJAS
2013 100% 146.674,48
Subfunção: 452 TOTAL NO PPA 498.961,84
IMPLANTAÇÃO DO PLANO
DIRETOR
2010 100% 481.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PLANO
DIRETOR SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2011 100% 502.645,00 IMPLANTAÇÃO DO PLANO
DIRETOR SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
1 PLANO IMPLANTADO ft MENSURÁVEL 2012 100% 525.264,03
Função: 04
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2013 100% 548.900,91
Si jnçâo: 121 TOTAL NO PPA 2.r .809,93
PMCM - SEPLAN
Elaborado por Cleuci T Zuber
ANEX O III
33 5
Dh o» o
• 01 5
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FUNDO DE RESERVA PARA
CONTRAPARTIDA
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2 RECURSO
RESERVADO
VALOR
2010 100% 90.000,00
FUNDO DE RESERVA PARA
CONTRAPARTIDA
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2 RECURSO
RESERVADO
VALOR
2011 100% 200.000,00 FUNDO DE RESERVA PARA
CONTRAPARTIDA
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2 RECURSO
RESERVADO
VALOR 2012 100% 240.000,00
FUNDO DE RESERVA PARA
CONTRAPARTIDA
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2 RECURSO
RESERVADO
VALOR
2013 100% 288.000,00
FUNDO DE RESERVA PARA
CONTRAPARTIDA
Função: 04
Subfunção: 121
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2 RECURSO
RESERVADO
VALOR
TOTAL NO PPA 818.000,00
FUNDO DE RESERVA PARA
DESAPROPRIAÇÃO
Função: 18
Subfunção: 543
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2 RECURSO
RESERVADO VALOR
2010 100% 104.450,00
FUNDO DE RESERVA PARA
DESAPROPRIAÇÃO
Função: 18
Subfunção: 543
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2 RECURSO
RESERVADO VALOR
2011 100% 109.150,25 FUNDO DE RESERVA PARA
DESAPROPRIAÇÃO
Função: 18
Subfunção: 543
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2 RECURSO
RESERVADO VALOR 2012 100% 114.062,01
FUNDO DE RESERVA PARA
DESAPROPRIAÇÃO
Função: 18
Subfunção: 543
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2 RECURSO
RESERVADO VALOR
2013 100% 119.194,80
FUNDO DE RESERVA PARA
DESAPROPRIAÇÃO
Função: 18
Subfunção: 543
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
2 RECURSO
RESERVADO VALOR
TOTAL NO PPA 446.857,06
PLANO HABITACIONAL
Função: 16
Subfunção: .54 1
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
1
PLANO
HABITACIONAL
CONCLUÍDO
a MENSURÁVEL
2010 100% 48.500,00
PLANO HABITACIONAL
Função: 16
Subfunção: .54 1
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
1
PLANO
HABITACIONAL
CONCLUÍDO
a MENSURÁVEL
PLANO HABITACIONAL 2011 100% 50.682,50
Função: 16
Subfunção: .54 1
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
1
PLANO
HABITACIONAL
CONCLUÍDO
a MENSURÁVEL 2012 100% 52.963.21
PLANO HABITACIONAL
Função: 16
Subfunção: .54 1
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
1
PLANO
HABITACIONAL
CONCLUÍDO
a MENSURÁVEL
2013 100% 55.346,56
PLANO HABITACIONAL
Função: 16
Subfunção: .54 1
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
1
PLANO
HABITACIONAL
CONCLUÍDO
a MENSURÁVEL
TOTAL NO PPA 207.492,27
IMPLANTAÇÃO DE ZONA
INDUSTRIAL
Função: 22
Subfunção: 661
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
1 ÁREA INDUSTRIAL
IMPLANTADA UNIDADES
2010 100% 34.589,31
IMPLANTAÇÃO DE ZONA
INDUSTRIAL
Função: 22
Subfunção: 661
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
1 ÁREA INDUSTRIAL
IMPLANTADA UNIDADES
2011 100% 378.000,00 IMPLANTAÇÃO DE ZONA
INDUSTRIAL
Função: 22
Subfunção: 661
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
1 ÁREA INDUSTRIAL
IMPLANTADA UNIDADES 2012 100% 395.010,00
IMPLANTAÇÃO DE ZONA
INDUSTRIAL
Função: 22
Subfunção: 661
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
1 ÁREA INDUSTRIAL
IMPLANTADA UNIDADES
2013 100% 412.785,45
IMPLANTAÇÃO DE ZONA
INDUSTRIAL
Função: 22
Subfunção: 661
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
1 ÁREA INDUSTRIAL
IMPLANTADA UNIDADES
TOTAL NO PPA 1.220.384,76
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
LEVES E PESADOS
Função: 26
Subfunção: 782
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
2010 100% 120.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
LEVES E PESADOS
Função: 26
Subfunção: 782
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
" 2011 100% 125.400,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
LEVES E PESADOS
Função: 26
Subfunção: 782
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE 2012 100% 131.043,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
LEVES E PESADOS
Função: 26
Subfunção: 782
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
1 BEM ADQUIRIDO UNIDADE
2013 100% 136.939,94
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
LEVES E PESADOS
Função: 26
Subfunção: 782
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
1 BEM ADQUIRIDO
TOTAL NO PPA 513.382,94
SERVIÇO PÚBLICO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUh.CIPAL
DE OBRAS
2 SERVIÇO PRESTADO
2010 100% 310.000,00
SERVIÇO PÚBLICO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUh.CIPAL
DE OBRAS
2 SERVIÇO PRESTADO
2011 100% 323.950,00 SERVIÇO PÚBLICO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUh.CIPAL
DE OBRAS
2 SERVIÇO PRESTADO UNIDADE 2012 100% 338.527,75
PMCM ' SFPl AN
Elaborado por Cleuci T. Zubei
ANEX O III
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71 220
Função: 26 2013 100% 353.761,50
Subfunção: 782 TOTAL NO PPA 1.326.239,25
2010 100% 357.600,00
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
MANUTENÇÃO 2011 100% 373.692,00 DE ESTRADAS
VICINAIS
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
2 SERVIÇO PRESTADO KM2 2012 100% 390.508,14
Função: 15
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
2013 100% 408.081,01
Subfunção: 452 TOTAL NO PPA 1.529.881,15
2010 100% 350.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE OBRAS
MANUTENÇÃO 2011 100% 365.750,00 DA SECRETARIA
DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBFJAS
2 SERVIÇO PRESTADO KM2 2012 100% 382.208,75
Função: 15
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBFJAS
2013 100% 399.408,14
Subfunção: 452 TOTAL NO PPA 1.497.366,89
2010 100% 150.000,00
MANUTENÇÃO DA FROTA
MUNICIPAL
MANUTENÇÃ 2011 100% 156.750,00 O DA FROTA
MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
2 VEÍCULO UI^IDADE 2012 100% 163.803,75
Função: 26
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
2013 100% 171.174,92
Subfunção: 782 TOTAL NO PPA 641.728,67
2010 100% 2.331.182,74
2011 100% 2.899.377,14
TOTAL DO PROGRAMA 2012 100% 3.078.194,56
2013 100% 3.273.340,22
TOTAL NO PPA 11.582.094,66
PMCM SEPLAN
Elaborado por Cleuci T. Zuber
Programa: 1009 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Ação / Função - Subfunção Unidade Responsável Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Fisicas
Valores
(R$ 2009)
2010 100% 419.355,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
2011 100% 438.225,98
DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
2
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
UNIDADE 2012 100% 457.946,14
Função: 18
DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
2013 100% 478.553,72
Subfunção: 541 TOTAL NO PPA 1.794.080,84
2010 100% 13.239,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTUFÍA E MEIO
AMBIENTE
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
2011 100% 13.834,76 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTUFÍA E MEIO
AMBIENTE
2
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PRODUÇÃO 2012 100% 14.457,32
Função: 20
SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTUFÍA E MEIO
AMBIENTE
2013 100% 15.107,90
Subfunção: 601 TOTAL NO PPA 56.638,97
2010 100% 30.406,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
ANIMAL SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
2011 100% 31.774,27 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
ANIMAL SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
2
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS UNIDADE 2012 100% 33.204,11
FunçSo: 20
SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
2013 100% 34.698,30
Subfunção: 602 TOTAL NO PPA 130.082,68
2010 100% 45.000,00
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
2011 100% 47.025,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
2
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS M3 2012 100% 49.141,13
Função: 18
SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
2013 100% 51.352,48
Subfunção: 511 TOTAL NO PPA 192.518,60
2010 100% 122.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE E SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
ÁREA
REGULARIZADA
2011 100% 127.490,00 SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE E SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
2
ÁREA
REGULARIZADA M2 2012 100% 133.227,05
Função: 18
SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE E SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO 2013 100% 139.222,27
Subfunção: 543 TOTAL NO PPA 521.939,32
PMCM - SEPLAN
Elaborado por Cleuci T Zuber
PREFEITURA
AfPO MAGRO
UM NOVO TEMPO
§
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Estrada do Cerne KM 18,5 N.° 18600 - CEP 83535-000
Campo Magro / Paraná - Fone/Fax: (41) 3677-4000
www.campomagro.pr.gov.br
UM NOVO TEMPO 2009/2012
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Estrada do Cerne KM 18,5 N.° 18600 - CEP 83535-000
Campo Magro / Paraná - Fone/Fax: (41) 3677-4000
www.campomagro.pr.gov.br
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0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS
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OBJETIVO: Atender aos compromissos de amortização, de Juros e comissões e outros encargos, decorrentes de
empréstimos e financiamentos da Divida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de
natureza trabalhista e eivei, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração
Pública.
' INDICADORES:
• Eficiência nas Atividades Administrativas e Financeiras desenvolvidas
ESTADO ATUAL: Sâo realizados controles financeiros de compromissos e pagamentos referentes à
amortização da Divida Pública, Parcelamentos, cálculos para recolhimento do PASEP, indenizações, pagamentos
devidos ao Instituto Nacional de Seguridade Social, entre outros. Bem como, a emissão de relatórios emitidos pela
contabilidade, para demonstração dos resultados obtidos durante a execução das atividades.
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
Controlar compromissos financeiros oriundos das contratações de operações de
crédito.
Realizar o cálculo para recolhimento dos valores devidos ao Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor Público.
Controlar Pagamentos dos precatórios requisitórios.
Controlar pagamentos das indenizações de natureza alimentícia e cível.
Controlar os compromissos financeiros nos pagamentos devidos ao Instituto Nacional
de Seguridade Social.
Controlar as amortizações de contratos de financiamento.
ESTADO IDEAL: Revisar permanentemente os controles financeiros.
Proporcionar maior qualidade e rapidez nas informações e controles realizados.
§
PMCM - SECRETARI A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/2Ü09
1001 - PROGRAMA AÇÕES LEGISLATIVAS
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OBJETIVO: Desenvolver as ações do Poder Legislativo Municipal com vistas à defesa do Estado, da Ordem Econômica
e Social, dos Costumes, da Família, das Pessoas e dos Bens, através do devido Processo Legislativo.
Legislar sobre as matérias de competência do Município, exercendo a sua atribuição de fiscalização e
controle dos atos do Poder Executivo. Exercer competências definidas na Constituição Federal e Estadual,
na Lei Orgânica do Município, na Legislação Municipal e no Regimento Interno. Promover a interação entre
os habitantes do Município e a Administração Pública.
INDICADORES:
• Eficiência nas Atividades Legislativas desenvolvidas
• Avaliação de Desempenho dos Servidores
• Atuação de Vereadores, mediante proposições, atos oficiais, entre outros.
• Atividades Administrativas e Financeiras
• Ampliação de Sistemas Informatizados para o Legislativo
• Hardwares Adquiridos
• Gabinetes Mobiliados
• Materiais de Apoio Diversos Adquirido
• Terreno Adquirido
• Desempenho de Assessores e Estagiários contratados
• Sede Própria Construída
ESTADO ATUAL: Não mensurada atualmente. Porém, alguns dados podem direcionar a composição de futuros
indicadores como, por exemplo, o cumprimento de 100% das metas estabelecidas anualmente, uma vez que, ao
longo de sua existência, aplicou o total de recursos que recebeu via interferência financeira.
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
Deliberar sob forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do Município, /?
inclusive diante de contratação de Assessoria específica quando necessário.
PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE :
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber
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ESTADO IDEALIZADO:
• Apreciar e votar as contas do Município, mediante a contratação de Auditoria.
• Contratar serviços de assessoria técnica.
• Promover a capacitação e qualificação de recursos humanos, com a viabilização de cursos
e treinamento.
• Promover a habilitação dos vereadores, com cursos e treinamentos.
• Manter os serviços de suas atividades internas.
• Prestar assessoria jurídica nas atividades de sua competência.
• Manter atualizado os registros da Legislação Municipal, Estadual e Federal.
• Manter atualizada a documentação das atividades parlamentares.
• Adquirir equipamentos de informática.
• Adquirir mobiliário.
• Adquirir materiais e demais equipamentos.
• Proceder a readequação e ou ampliação da estrutura do quadro de pessoal.
• Promover a realização de concurso público.
Revisar a estrutura administrativa adequando às eventuais transformações que venham a ocorrer
na Administração Pública.
Ampliar as condições de trabalho para os vereadores, assessores e servidores.
Proporcionar maior qualidade no atendimento aos munícipes
Exercer com afinco as funções do Legislativo, quais sejam, de fiscalização, criação de leis e
controle, sempre com vistas à melhoria de qualidade de vida da população.
§
PMC M - SECRETARI A MlI-NICIPA L D E PLANEJAMENTO 2 b
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber
1002 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1
OBJETIVO: Desenvolver de forma continuada, ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros,
técnicos e institucionais de caráter administrativo, que garantam o apoio necessário à execução dos
diversos programas desenvolvidos pelo Município. Atender às despesas com a formulação, coordenação,
supervisão, avaliação e divulgação das políticas públicas; Manter as ações relacionadas ao comando
político-administrativa do município; Desenvolver ações de execução e controle da folha de pagamento,
bem como treinamento e capacitação dos recursos humanos, visando a profissionalização dos servidores
públicos municipais, para o melhor atendimento aos munícipes. Desenvolver programas e ações voltadas
ao amparo e assistência aos segurados e seus beneficiários. Prestar apoio ao Estado Maior das Forças
Armadas do Brasil - Ministério da Defesa, através de atividades de alistamento militar na Junta do Serviço
Militar.
INDICADORES:
Abrangência da integração do sistema de informações
Avaliação de Desempenho dos Servidores das Unidades Administrativas
Atuação na implantação do Sistema de Controle Interno nas Unidades Administrativas
Atividades Administrativas e Financeiras
Número de Participações em cursos e seminários.
Avaliação da melhoria da qualidade no desenvolvimento das atividades administrativas de
rotina.
Avaliação do servidor público.
Avaliação da melhoria no atendimento aos munícipes.
Atividades Administrativas e Financeiras
Número de Participações em cursos e seminários.
Avaliação da melhoha da qualidade no desenvolvimento das atividades administrativas de
rotina.
Satisfação e empenho do funcionário público.
Avaliação do servidor público.
PMCM - SECRETARI A f.yiUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber
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Avaliação da melhoria no atendimento aos munícipes.
Atividades Administrativas e Financeiras
Número de Convênios firmados com instituições de ensino.
Hardwares Adquiridos
Softwares Adquiridos e Legalizados
Número de Notebook adquiridos
Servidor Adquirido, instalado e em pleno funcionamento
Eficiência das Atividades Desenvolvidas
Aquisições e/ou Terrenos Desapropriados
Numero de Imóveis Adquihdos
Número de equipamentos Adquiridos
Utilização eficiente do equipamento
Reformas realizadas
Materiais de Apoio Diversos Adquiridos
Avaliação da Gestão Compartilhada
Qualidade de Manutenção dos Equipamentos
Grau de Transparência Fiscal
Número de Jovens Alistados
Número de Certificados emitidos
Atividades Administrativas e Financeiras
Número de pessoas informadas
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ESTADO ATUAL:
Não mensurada atualmente. Porém, alguns dados e controles básicos realizados podem direcionar a composição
de futuros indicadores, mas há a necessidade de maior controle para a melhoria dos dados levantados.
PMCM - SECRETARI A MUNICIPAL DE PLANEJArv"NTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber
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PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
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PMC M - SECRETARIA MUNICIHA L DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber
Ampliar o sistema integrado de informações
Adquirir equipamentos de informática - hardware
Adquirir programas de informática - software
Aquisição de um servidor para o programa Betha, concentrando todo o banco de
dados em apenas um lugar distribuindo assim, melhor as informações necessáhas
Legalização dos Softwares da Prefeitura mm ^
Manutenção do servidor de Internet com firewall, para bloquear o acesso a sites m
indesejáveis, não deixando tão vulnerável ao ataque de vírus. f
Aquisição de Noteboock - para uso nos eventos com data show e armazenamento de
drivers e softwares para agilizar a manutenção.
Implantação de uma política de segurança e back-up
Efetuar o controle dos equipamentos de telemática, sistemas, usuários e programas de
informática. . ^ -4 , '
Definir e controlar as rotinas de segurança na área de informática.
Proceder melhorias no sistema telefônico
Realizar Parcerias com os Governos Federal e Estadual, Senai, Senac, Faculdades,
Ensino Técnico.
Readequação da estrutura de carreiras
Pagamento de pessoal (encargos/13° salário/férias / previsão reposição salarial)
Proceder à modernização das ações administrativas, através de cursos, treinamento e
seminários.
Capacitação dos servidores municipais na área de informática (Windows, Word, Excel,
Power Point e Internet).
Char Instituto de Previdência Social
Viabilizar pagamento de despesas com inativos
Viabilizar pagamentos de despesas com pensões
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Viabilizar as ações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Criação de um plano de carreira para o funcionário público.
Campanhas de valorização ao funcionário público.
Manutenção das Atividades referentes ao pagamento de pessoal.
Reorganizar os serviços e órgãos da administração pública visando a excelência no
atendimento.
Estabelecer Convênios com entidades de formação profissional, visando á
especialização do servidor.
Incentivar a formação profissional e intelectual do servidor público através de palestras
e dinâmicas sociais.
Manutenção de hardware e software
Implantar sistema visando à economia de energia elétrica.
Proceder melhorias no sistema de reprografia.
Proceder à descentralização da Administração, através de abertura de novos postos
de atendimento ao público.
Rever o Plano Diretor
Regularização dos Próprios Municipais da sede urbana e zona rural com a titularidade
de "Parte Ideal" e áreas de posse.
Promover ações para incentivar a ocupação dos vazios urbanos.
Revitalização de áreas institucionais destinadas à implantação dos equipamentos
públicos de educação, cultura e lazer, espaços livres de interesse de preservação ou
de uso público destinados à implantação de praças, parques, áreas de recreação
esportivas, monumentos e demais referenciais urbanos e paisagísticos ocupados
irregularmente.
Implementar ações para a Regularização Fundiária.
Manter a segurança física dos próprios municipais.
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PMCM - SECRETARIA MUNICIPA. DE PLANEJ.-MENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber
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ESTADO IDEALIZADO:
Coordenar os serviços de protocolo, arquivo e correspondência da Prefeitura
Municipal.
Realizar concursos públicos nas diversas áreas de atuação do Município
Promover a readequação da estrutura de carreiras.
Manter o registro, controle e baixas dos bens móveis e imóveis.
Manutenção das atividades administrativas das diversas unidades da Administração
Pública.
Adquirir ferramentas para a oficina.
Manter em funcionamento a Agência dos Correios.
Manter em funcionamento a Junta do Serviço Militar
Realizar o alistamento militar, emitir certificados de cumprimento do Serviço Militar
Prestar informações sobre o serviço militar
Qualidade na manutenção básica de bens e serviços necessários ao bom desempenho das
funções de todas as unidades administrativas.
Implantar sistemas de controle para levantamento de dados para demonstração de resultados
eficientes.
Qualidade do controle realizado.
Qualidade na apresentação de relatórios.
Proporcionar melhoria no atendimento aos munícipes.
Modernização da estrutura administrativa.
Sistemas ampliados
Softwares Legalizados
Concentração do Banco de Dados para segurança das informações.
Qualidade nas rotinas de segurança na informática.
Plano Diretor Atualizado.
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PMC M - SECH - ÍARI A MUNICIPAL DE PLANEJAM' -iTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber
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PMCM - SECRETARiA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zubei
Ampliação do número de Postos de Atendimento ao Público.
Sistema Telefônico eficiente e eficaz.
Otimização da estrutura administrativa.
Cadastro permanentemente atualizado quanto ao Patrimônio Público.
Controle e baixa nos custos de energia elétrica e ligações telefônicas.
Padronização e controle de todo material adquirido para a manutenção das atividades de todas as
unidades.
Avaliação das atividades relativas a expediente, planejamento operacional, documentação,
relatórios, arquivamento e protocolo.
Qualidade Técnica na realização de licitações, compras e controle de almoxarifado.
Qualidade técnica nos serviços executados.
Controle e Avaliação de todo o funcionalismo municipal.
Valorização do funcionário de carreira, através de critérios técnicos.
Incentivo ao crescimento pessoal e profissional;
Oferta de mecanismos de desenvolvimento e participação mais efetiva no contexto organizacional
da instituição.
Oferta de cursos, oficinas, palestras e seminários, realizados periodicamente.
Avaliação do servidor quanto à execução do seu trabalho com mais eficácia e no atendimento de
melhor qualidade ao público.
Avaliação quanto ao desenvolvimento técnico e profissional.
Facilidade em realizar trocas construindo relacionamentos com o público interno, compartilhando
os objetivos da instituição.
Harmonização e fortalecimento das relações entre a equipe de trabalho.
Consolidação de uma nova imagem da Administração Pública.
Melhoria da comunicação, do relacionamento interpessoal e estabelecimento de uma base
motivacional para o comprometimento entre os funcionários públicos.
Obtenção de resposta positiva aos incentivos proporcionados pela administração.
Demonstração de que todos sâo importantes para o trabalho, por parte das chefias;
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Permanente desenvolvimento da participação do grupo na realização dos trabalhos
Valorização através do destaque quanto á contribuição do grupo ou funcionáhos.
Qualidade cada vez maior nas informações.
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Avaliação e controle das atividades de rotina bem como das informações prestadas. H |
Realização de relatórios informativos das atividades.
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PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE.IAMEMí O
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber
1003 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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OBJETIVO:
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Desenvolver ações que visam à orientação, colocação e integração da mão de obra no processo produtivo.
Desenvolver ações de promoções das atividades industriais, comércio, prestação de serviços e outros.
Implementação de ações de incentivo para a expansão das atividades agro-industriais, promovendo o
desenvolvimento do setor.
INDICADORES:
Trabalhadores beneficiados.
Pessoas beneficiadas com cursos de aperfeiçoamento.
Qualidade do atendimento aos usuários.
Qualidade de vida da população
Qualidade técnica das atividades desenvolvidas
Melhoria na expansão do comércio de produtos artesanais
Qualidade nos serviços prestados nos segmentos atendidos
Qualidade na promoção do produtor rural
Melhorias conseguidas no setor agro-industrial
Qualidade dos eventos realizados
Participação da Comunidade nos eventos realizados
Qualidade das atividades administrativas.
ESTADO ATUAL: Não mensurada atualmente. Porém, alguns dados podem direcionar a composição de
futuros indicadores como, por exemplo, o levantamento de % das metas cumpridas anualmente.
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PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
PMC M - Secretaiia Municipal de Planejamento
Elaborado por: Cleuci Terezinha Zuoer em 30/09/2009
Realizar cursos de capacitação profissional.
Efetuar convênios com entidades governamentais e não governamentais voltadas à
realização de atividades que visem a qualificação e a capacitação de mão de obra.
Desenvolver atividades voltadas para a geração de emprego e rendas
PMCM - Secretaria Municipal de Planejamento
Elaborado poi: Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/2009
Realizar parcerias (Prefeitura Municipal - Fundo de Amparo ao Trabalhador - Ministério
do Trabalho e Emprego - Governo Federal - Governo Estadual - Plano Nacional de
Qualificação - Secretaria do Trabalho - Emprego e Promoção Social do Paraná).
Executar serviços de infra-estrutura ffsica para implantação de novas empresas no
município
Executar programas para a redução de custos, visando a atração de novos
empreendimentos econômicos no município.
Estimular a criação de ações associativas
Integrar o município a nível econômico com os paises do Mercosul
Desapropriar terrenos para instalação de novos empreendimentos.
Coordenar programas e incentivos à instalação de novas indústrias, comércios e
prestadores de serviço no município
Incentivar o aproveitamento da mão de obra existente no município nos novos
empreendimentos
Incentivar e promover a industrialização de matéria prima local
Viabilizar a contratação de horas/máquina para atender demanda 15.000 (quinze mil)
horas
Viabilização de reserva para construção de poços artesianos para atender a demanda
de novos projetos
Apoiar e organizar a realização de festivais, feiras e exposições.
Promover eventos esportivos e culturais com a comunidade
Desenvolver eventos de incentivo aos novos talentos de Campo Magro na área
esportiva e cultural
Promover e organizar anualmente a Festa da Batatinha.
Promover e organizar o Festival de fogos no dia 31 de dezembro
Promover e organizar o Alto de Natal
Promover e organizar Colônias de Féhas, inter-clubes e inter-colegiais (Gincanas)
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HMCM - Secretaria Municipal de Pla.ii^iamento
Elaborado por: Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/2009
Buscar patrocinadores para os principais eventos de Campo Magro.
Aquisição de palco para realização de eventos
Aquisição de luz de palco para a realização de apresentações
Aquisição de som para eventos internos
Aquisição de máquina fotográfica digital
Aquisição de filmadora
Promover parcerias com as demais Secretarias.
Trabalho em parceria com a Secretaria de Agricultura e Saúde
Realização de cursos profissionalizantes formando mão de obra especializada
Reestruturação do sistema hídrico (construção de poços e ampliação da rede já
existente) irp-^^^^-^^^^^^^i^m^^-m^- •
Ampliação do sistema existente no local (fossas sépticas, fossas absorventes e/ou
trincheiras filtrantes)
Projeto de ampliação de força, energia elétrica.
Ampliar as oportunidades de emprego
Atuar como elo entre o trabalhador e as empresas, atuando como ponte entre o
empresário e o futuro empregado.
Recrutar, selecionar e encaminhar candidatos para as empresas do município.
Visitar as empresas para descobrir as necessidades de qualificação dos seus
funcionários e contribuir para preenchimento de vagas ociosas.
Apoiar a colocação de pessoas portadoras de deficiências e de egressos do sistema
penitenciário no mercado de trabalho.
Promover a alocação mais eficiente dos recursos produtivos.
Atender pessoas jurídicas e pessoas físicas, que possuam um pequeno negócio ou
contribuam para a renda familiar a ter acesso ao crédito, visando a implantação da
modernização, a ampliação e/ou a diversificação de atividades capazes de gerar ou
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PMCM - oucretaria Municipal de Planejamento
Elaborado por: Cleuci Terezinha Zuber em 30/OS/2009
manter trabalho e renda, com base em investimento de pequeno valor, de forma rápida
e desburocratizada.
Prestar orientação e realizar o encaminhamento dos pedidos de seguro-desemprego,
bem como oferecer alternativas da reinserçâo no mercado de trabalho.
Contribuir para criar mais e melhores oportunidades de trabalho e renda, prolongando a
permanência e a utilidade do trabalhador
Desenvolver palestras e cursos diversos para melhor qualificação profissional.
Através da atuação do Conselho Municipal do Trabalho, diagnosticar a realidade
municipal, identificando os principais problemas e causas relativas a emprego e renda e,
limitar e potencializar o mercado formal e informal de trabalho, de acordo com a
vocação econômica do Município.
Adquirir equipamentos para área do Banco Social.
Auxiliar profissionais autônomos.
Emissão de CTPS, Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Disponibilizar dois funcionários para a emissão das CTPS.
Disponibilizar local e equipamentos para o bom funcionamento do sistema conveniado.
Construção de unidades produtivas de negócios tipo incubadora (barracões) tipo
condomínio.
Viabilização de veículo para deslocamento e contrato empresarial.
Manter contrato com a Associação Comercial de Campo Magro e municípios vizinhos
Viabilizar e incentivar as indústrias e comércio já existentes no município
Executar serviços de infra-estrutura ffsica para implantação de novas empresas no
município
Participação em cursos de capacitação e qualificação de funcionários.
Visitar Empregadores.
Realizar o Recrutamento de Vagas
Realizar cadastro de candidatos
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Estimular a avaliação de ações associativas
Apoiar, incentivar, organizar e acompanhar a realização de feiras e exposições dentro e
fora do município.
Viabilizar a construção de quiosque para exposição e vendas, anexo ao portal de
entrada.
Viabilizar a contratação de profissionais responsáveis (Eng. De alimentos, médico
veterinário) para acompanhamento de produção.
Viabilizar a compra de banheiros químicos para a realização de eventos.
Viabilizar veículo para realização de visitas nas comunidades participantes dos projetos.
Expandir a comercialização de produtos artesanais
Executar projetos de transformação, manipulação, distribuição e acondicionamento de
alimentos.
Aquisição de maquinários e equipamentos para a cozinha industrial.
Incentivar a comercialização de produtos artesanais, de alimentos em municípios
vizinhos. (Anexo 10 SIM ou SIP)
Desenvolver programas de capacitação profissional para as diversas áreas de atuação,
de trabalhos artesanais de manipulação de alimentos.
Fomentar o pequeno produtor rural, para agregar valores á sua propriedade, evitando
com isso o êxodo rural.
Buscar parcerias para a realização dos projetos.
Viabilizar eventos com exposição e vendas de produtos de associações
Verificar a possibilidade de centralizar a transformação artesanal de alimentos nas
comunidades.
Promover estudo para a construção de cozinhas comunitárias
§
ESTADO IDEALIZADO: Alocação eficiente do trabalhador em postos de trabalho.
Reduzir o tempo de desemprego.
PMCM - SKi.retaria Municipal de Planejamento
Elaborado por: Cleuci Terezintia Zuber em 30/09/2009
4d
Emissão de CTPS (Carteira de Traballio e de Previdência Social).
Disponibilização de 02 funcionários para a emissão de CTPS.
Disponibilização de local e equipamentos para o funcionamento do sistema conveniado.
Avaliação da força de trabalho ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado.
Fornecimento de empréstimos que conjuguem o crédito com a orientação e a capacitação dos
beneficiários do Banco Social.
Aperfeiçoamento da capacidade gerencial e produtiva, assegurando sua evolução e permanência
no mercado.
Manter política pública de combate ao desemprego.
Inserir ou recolocar maior número de trabalhadores no mercado.
Proporcionar maior qualidade e rapidez, minimizando o custo social causado pelo desemprego.
Implantação de novas empresas no município
Melhoria da qualidade de vida da população.
Incentivo à geração de novas vagas de emprego.
Implantação de indústrias.
Melhoria no atendimento ao diversos setores econômicos
Redução do índice de desemprego no município.
Satisfação dos usuários dos serviços prestados.
Construção de poços artesianos para a reestruturação do sistema hídrico
Qualidade dos eventos oferecidos.
Participação em massa da comunidade
Promoção do município através das Feiras, Exposições e Eventos promovidos.
Integração dos diversos segmentos na divulgação do município
Apoio aos novos talentos campomagrenses.
Emissão de CTPS (Carteira de Trabalho e de Previdência Social).
Disponibilização de 02 funcionários para a emissão de CTPS.
Disponibilização de local e equipamentos para o funcionamento do sistema conveniado.
Manutenção das atividades para a realização dos serviços prestados.
PMCM - Secretaria Municipai de Planejanienio
Elaborado por; Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/2009
1004 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA
OBJETIVO: Desenvolver programas voltados para a consecução dos objetivos do governo que visam à melhoria do
nivel de saúde da população com ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde.
INDICADORES:
• Qualidade das Atividades Administrativas e Financeiras
• Número de pessoas atendidas x número de procedimentos.
• Qualidade do material médico-hospitalar empregado.
• Satisfação da população beneficiada.
• Alcance das Campanhas realizadas
• Unidades de Saúde Construídas.
, • Melhoria no atendimento na zona rural
• Melhoria do atendimento na zona urbana
• Número de atendimentos odontológicos
• Veículos adquiridos
• Alcance dos Programas implementados.
• Avaliação da resposta da população quanto às campanhas de prevenção.
• Taxas de mortalidade infantil
• Proporção de Moradores por tipo de abastecimento de água.
• Proporção de Moradores por tipo de instalação sanitária
• Proporção de Moradores por tipo de destino de lixo.
• Cobertura vacinai de crianças menores de 5 anos.
• Custo total com pessoal na área de saúde.
ESTADO ATUAL:
Atualmente, existem dados estatísticos e controles dos serviços prestados na área de saúde, mas podem ser
melhorados os métodos utilizados para uma maior precisão dos dados.
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
PMCívi - SECRET.ARIA MUNICIPAL DE Pl ANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09
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PMCM - SECiíETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAr.: NTO
Elaborado por Cleuci Terezinlia Zuber em 30/09/OS
Planejar, avaliar, controlar e desenvolver a política municipal de saúde do
Município.
Manter as unidades de atendimento da área de saúde do Município.
Gerenciar o Sistema Único de Saúde, viabilizando o Plano Municipal de Saúde
Efetivar o Convênio com SUS, visando o atendimento integral no Município.
Realizar acordos e convênios com tiospitais, visando disponibilizar leitos
gratuitos á população carente.
Realizar convênios e/ou contratos com entidades públicas ou privadas, para
viabilizar recursos para a área de saúde.
Participar de Consórcios de Saúde com Municípios.
Proporcionar condições de funcionamento ao Fundo Municipal de Saúde.
Prestar apoio ao Conselho Municipal de Saúde, bem como ao Conselho
Regional.
Participar da integração das ações de saúde da Regional de Saúde.
Viabilizar consultas médicas especializadas.
Realizar exames médico-odontológicos.
Dar encaminhamento às consultas médicas especializadas não disponíveis no
Município.
Viabilizar o pronto atendimento 24 horas.
Prestar atendimento odontológico e especializado,
implantar o laboratório Básico Municipal.
Fornecer medicamentos básicos para a população carente atendida no pronto
atendimento.
Realizar coleta de dados para estudos epidemíológicos de doenças.
Realizar programas e campanhas preventivas e educativas de saúde à
população.
Prestar atendimento básico de enfermagem. / jP
Participar de campanhas de vacinação. . "
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ESTADO IDEALIZADO:
PMCM - SECRi-1ARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09
Realizar transporte de urgência e de emergência, através de ambulâncias.
Implantar e implementar programas na área da saúde.
Construir postos de saúde.
Reformar e ampliar postos de saúde.
Reformar e ampliar atendimento odontológico.
Adquirir unidade móvel odontológica.
Manter o almoxarifado do setor de saúde.
Reformar, ampliar o almoxarifado do setor de saúde.
Reequipar os postos de saúde e às clínicas odontológicas.
Implantar o posto de coleta de leite materno.
Realizar cirurgias bucais.
Realizar a vigilância sanitária, inclusive nos estabelecimentos comerciais.
Adquirir produtos farmacêuticos.
Realizar campanhas educativas na área de saúde e odontologia.
Realizar ações de prevenção e combate às doenças transmissíveis.
Realizar campanhas orientadas para a redução da morbi-mortalidade infantil.
Qualidade no atendimento à população campomagrense.
Avaliação e controle das melhorias ofertadas aos munícipes.
Avaliação e controle permanente das atividades de rotina bem como das informações prestadas.
Realização de relatórios informativos dos atendimentos.
Satisfação dos munícipes quanto aos projetos e ações desenvolvidas.
Transparência quanto á gestão dos projetos e ações desenvolvidas.
Melhoria da alimentação e das condições de saúde e nutrição.
Melhoria das condições de saúde bucal da população
Facilitar o atendimento, possibilitando uma identificação mais rápida do paciente, a marcação de
consultas e exames.
Acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.
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Promoção de práticas alimentares saudáveis e da prevenção e controle dos distúrbios nutricionais.
Acesso mais efetivo ao diagnóstico precoce pelo exame Papanicolaou e exame clínico das
mamas, além do encaminhamento ao tratamento adequado do tumor.
Levar a saúde para mais perto das famílias e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos
munícipes.
Realizar ações que estimulem a adoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis.
Contribuir para a redução da incidência e mortalidade por câncer e doenças resultantes do
tabagismo.
Oferecer um conjunto de mudanças, visando proporcionar maior conforto para o usuário,
atendimento de acordo com o grau de risco, atenção mais efetiva pelos profissionais de saúde e
menor tempo de permanência em filas.
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PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PL/NEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/03/09 5e
1005 - PROGRAMA DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
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2 §
OBJETIVO: Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, cívica, educacional e profissional do homem,
visando sua preparação para o exercício consciente da cidadania e habilitação para uma participação eficaz
no processo de desenvolvimento econômico e sociaí; difundir a educação como ação transformadora
voltada à formação do indivíduo de maneira integral e totalizadora, fazendo-o execer conscientemente o seu
papel na sociedade.
INDICADORES:
5
Eficiência nas Atividades Administrativas, Financeiras, Pedagógicas e Educacionais
desenvolvidas
Número de Alunos Beneficiados
Ampliação do número de pessoas alfabetizadas
Melhoria da Frota Escolar
Qualidade dos livros didáticos
Qualidade das atividades didáticas
Melhoria do grau intelectual de profissionais da educação
Melhoria Nutricional da alimentação escolar
Melhoria da estrutura escolar
Ampliação do número de equipamentos nas unidades educacionais
Qualidade na assistência médica, alimentar e educacional ás crianças de O a 4 anos.
Participação em eventos esportivos
Avaliação das Necessidades das unidades escolares
Avaliação das melhorias para atendimento escolar
Cursos superiores implantados no município
Qualidade dos projetos suplementares aos alunos com dificuldade de aprendizagem
Avaliação da educação de jovens e adultos
Taxas de evasão escolar
Avaliação de desempenho dos profissionais na área de educação " }
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PMCM - SECRETARIA MUNICIPA L DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/00 6f
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Qualidade dos eventos promovidos
Qualidade de campanhas realizadas
Melhoria da qualidade tecnológica nas escolas municipais
Parcerias realizadas
ESTADO ATUAL: Atualmente, existem dados estatísticos e controles dos serviços prestados na área da
educação, mas podem ser melhorados os métodos utilizados para uma maior precisão dos dados.
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
Ampliar o quadro de pessoal para atendimento do crescimento da demanda.
Desenvolver projetos voltados para a área educacional;
Celebrar convênios com entidades governamentais e não governamentais, visando â obtenção
de recursos para a concretização de projetos voltados à educação.
Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério - FUNDES
Construir Bibliotecas Escolares.
Manter e equipar as bibliotecas escolares.
Adquirir livros para aumento do acervo das bibliotecas escolares.
Realizar atividades na alfabetizaçâo de jovens e adultos.
Adquirir ônibus para ampliação da frota escolar.
Adquirir veículos para suporte administrativo das ações educacionais.
Manter a Educação Infantil.
Manter a Educação Especial
Adquirir, processar e distribuir a merenda escolar.
Manter a rede municipal de educação.
Construir Centros de Educação Infantil.
Readaptar edificações para instalação de rampas de acessibilidade para a educação especial
§
5
PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE :\.ANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09
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Construir unidades escolares.
Informatizar os serviços do ensino fundamental.
Equipar através da aquisição de computadores, vídeos, televisões, aparelhos de som e outros
matehais didático- pedagógico as unidades escolares.
Conceder bolsas de estudo para alunos carentes.
Atender as necessidades de recursos físicos, humanos e didático-pedagógicos das unidades
escolares.
Equipar as unidades escolares na área de informática.
Oferecer assistência médica, alimentar e educacional ás crianças de O a 4 anos.
Promover eventos esportivos.
Viabilizar eventos esportivos inter-escolares.
Buscar parcerias para a implantação de cursos superiores.
Desenvolver sistema de avaliação de desempenho dos profissionais da área da educação.
Implantar internet nas escolas municipais.
Desenvolver programas para diminuição da evasão escolar.
Implantar o programa de educação de jovens e adultos, buscando a redução dos índices de
analfabetismo.
Desenvolver projetos suplementares para alunos com dificuldades de aprendizagem e com
problemas comportamentais.
Manutenção do Transporte Escolar.
Promover cursos para a formação continuada, qualificação e capacitação permanente dos
profissionais da educação.
Promover encontros. Seminários e Conferências para discussão da Educação.
Adquihr e distribuir materiais de limpeza, pedagógicos, de higiene, de expediente, didáticos e
outros necessários ao bom desempenho das atividades educacionais.
Aquisição de mobiliário e equipamentos para as unidades educacionais.
Promover cursos de Formação para manipuladores de alimentos para as unidades educacionais.
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Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/00/0 9
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ESTAD O IDEALIZADO :
Manter acompanhamento nutricional nos Centros de Educação, creches e unidades escolares.
Aquisição e distribuição de utensílios para cozinha para creches e unidades escolares.
Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para distribuição, implantação e reposição nas
unidades educacionais.
Contratar Serviço Terceirizado para complementar o atendimento do Transporte Escolar.
Elaborar, reproduzir e adquirir material didático.
Construção, ampliação e reforma de salas de aula para unidades educacionais.
Manter e ampliar a equipe pedagógica para o assessoramento e orientação pedagógica nas
escolas e Centros de Educação Infantil.
Instalação de sistema mono canal para implantação de extensão telefônica na zona rural.
Aquisição de livros de literatura infantil para ampliar e renovar o acervo bibliográfico dos Centros
de Educação Infantil.
Aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para distribuição nas unidades educacionais, para
tornar mais atraente a apreensão de conhecimento.
Fornecimento de medicamento para as crianças dos Centros de Educação Infantil.
Fornecimento de vestuário para as crianças dos Centros de Educação Infantil.
Elevação do Grau de Escolaridade dos Profissionais de Educação.
Oferecer aos alunos atividades culturais, recreativas e de lazer por meio de Projetos Especiais.
Realizar programas educacionais de resistência às drogas e à violência.
Manutenção do Departamento de Educação.
Incentivar a Gestão Democrática repassando o Fundo Rotativo para as escolas municipais.
Oferecer condições e oportunidades de inclusão e reinserçâo social aos membros de
comunidade que se encontre em ameaça ou situação de risco.
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Revisar permanentemente os controles financeiros.
Proporcionar maior qualidade e rapidez nas informações e controles realizados.
Qualidade no atendimento à população escolar do município.
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PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ,^fv';t;NTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09 6f
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Avaliação e controle permanente das melhorias ofertadas aos usuários.
Avaliação e controle permanente das atividades diárias bem como das informações prestadas.
Realização de relatórios informativos das atividades.
Satisfação dos munícipes quanto aos projetos e ações desenvolvidas.
Transparência quanto à gestão dos projetos e ações desenvolvidas.
Avaliação de desempenho dos profissionais da Educação.
Melhoria do atendimento aos alunos quanto ao Transporte Escolar.
Utilização responsável dos recursos da Educação
Melhoria da qualidade de leitura dos alunos.
Melhoria intelectual dos profissionais da educação.
Maior número de pessoas atendidas nas atividades de alfabetizaçâo de jovens e adultos.
Aumento da Frota Escolar.
Valorização do Magistério.
Celebração de Convênios com as entidades governamentais e não governamentais.
Melhoria do Ensino em todo o Município de Campo Magro.
Assistência médica, odontológica, alimentar e educacional aos usuários do sistema educacional.
Promoção de diversos eventos para aperfeiçoamento, formação e qualificação aos profissionais da
Educação.
Promoção de eventos diversos para os alunos da rede escolar.
Implantação de cursos superiores através de parcerias.
Reenquadramento de cargos e salários conforme legislação em vigor.
Qualidade tecnológica e de recursos didáticos em todas as unidades educacionais.
Pagamento de salários aos profissionais da educação em dia.
PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL D E "i.ANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09
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1006 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: Desenvolver ações que visam o desenvolvimento, a difusão e a preservação do conhecimento, da história;
difusão da cultura às camadas da população, com o cultivo e o desenvolvimento das artes e atividades
literárias; Desenvolver ações na área de esportes, da recreação e das aptidões físicas do indivíduo;
planejamento e divulgação dos atrativos turísticos, visando o fortalecimento turístico.
INDICADORES:
Eficiência nas Atividades Administrativas desenvolvidas
Qualidade ações culturais
Qualidade dos eventos artísticos
'•^..^.^^^..M^ Qualidade na manutenção dos espaços e equipamentos de cultura.
Número de museus criados.
Participação nos eventos oferecidos.
Pessoas beneficiadas
Número de livros adquiridos
Restaurações, reformas e adaptações realizadas nos espaços de cultura.
Participação da população nos eventos esportivos
Qualidade na informação aos turistas
Qualidade do turismo viabilizado
Participação em torneios promovidos
Qualidade na divulgação do turismo municipal.
Promoção de eventos desportivos.
Incentivo a atletas;
Parcerias realizadas
Participação nos passeios realizados
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Elaborado por Cleuci Terezinha Zubei em 30/03/03 7g
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ESTADO ATUAL: São realizados alguns eventos, mas ainda sem a participação em massa da população.
Não existe mensuraçâo de todas as situações referentes á cultura. Porém, a partir de controle e levantamento de
dados com maior empenho, há possibilidade de direcionar a composição de futuros indicadores.
Sâo realizados poucos eventos desportivos, pela existência de pouco recurso financeiro.
Porém, a partir de controle e levantamento de dados e maior empenho na realização de parcerias para o incentivo
ás práticas esportivas, há possibilidade de direcionar a composição de futuros indicadores.
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
Fundar a Casa da Memória, através da adequação de imóvel com reparos e pintura.
Adquirir instrumentos musicais.
Readequar e equipar o Pólo do Artesanato
Formar um grupo de teatro.
Adquirir equipamentos de som e luzes.
Criar o Museu da Memória.
Incentivar a criação de uma Banda.
Organizar o folclore das diversas etnias formadoras da sociedade campomagrense.
Patrocinar e editar livros
Estabelecer calendário cultural
Desenvolver atividades culturais, tais como: apresentação teatral, artes plásticas, dança, literatura, festival
de música, feiras de
artesanato, gastronomia, escultura e folclore.
Realizar oficinas de teatro, dança, literatura, gastronomia, escultura, artesanatos e outras.
Realizar concursos de literatura, poesia e fotografia.
Confecção de panfletos, cartilhas folders e matehal de divulgação turística. — ^
Incentivar a formação de Corais.
Promover eventos culturais
Valorizar as tradições culturais do Município - Patrimônio Imaterial
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Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber ein 30/09/09 7g
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Organizar exposições e cursos de artes plásticas
Participação de artistas do Município em mostras de artes e exposições
Participação dos funcionários em cursos para aperfeiçoamento e qualificação.
Promover eventos esportivos e culturais com a comunidade
Realizar torneios esportivos inter-escolares
Construir quadras de esportes para incentivar o esporte amador.
Instalar postos de informações turísticas
Realizar atividades físicas para a terceira idade, visando à melhoria de vida, saúde, sociabilidade e
vitalidade.
Manutenção das atividades do Departamento de Esportes.
Contratar serviços terceirizados (pessoa jurídica e física) para a realização dos Campeonatos Municipais.
Despertar em nossos atletas o espírito de competitividade entre os municípios através da Liga Desportiva
Intermunicipal do Paraná.
Realizar campeonatos municipais de futebol de campo.
Estimular e incentivar o jovem atleta a participar de eventos esportivos, visando à descoberta de novos
talentos.
Realizar atividades e eventos de lazer e recreação às diversas faixas etárias.
Construir pistas de atletismo, incentivando o esporte amador
Implantar sinalização turística
Viabilizar o turismo rural
Elaborar o Plano Municipal de desenvolvimento sustentável do turismo
Incentivar ações na área do turismo
Desenvolver o programa de marketing do Município na divulgação do turismo municipal
Realizar os jogos escolares do Município de Campo Magro.
Realizar parceria com o Paraná Esporte, o projeto "Piá Bom de Bola"
Realizar os jogos da juventude
Promover os jogos Interciubes
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Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber am 30/09/00 7g
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Realizar eventos de Ruas de Lazer
Realizar Passeios Ciclisticos Turísticos
Desenvolver programas de incentivo aos Talentos Esportivos.
Criar o calendário desportivo para o Município de Campo Magro
Ampliar e reformar quadras de esporte
Participar dos Jogos Abertos do Paraná.
Participar dos Jogos da Juventude do Paraná
Participar de cursos para o aperfeiçoamento e qualificação técnica dos profissionais na área esportiva.
Realizar e prestar treinamento especializado aos desportistas nas modalidades de: atletismo, bolão, futebol,
futsal, tênis e voleibol.
Difundir as práticas de corrida de ruas.
Subvencionar Instituições Públicas e privadas sem fins lucrativos, visando incentivar a prática esportiva.
Construir pista de skate na área central
Apoiar as necessidades de interior, visando á adequação dos campos de futebol
Realizar obras de recreação e lazer nos bairros
Construir, ampliar e reformar ginásio de esportes;
Equipar o setor de esporte e lazer
Adquirir veículos para o desenvolvimento dos trabalhos
Adquirir ônibus para o transporte das equipes esportivas, que representem o município em eventos
esportivos.
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ESTADO IDEALIZADO: Promoção de eventos culturais e esportivos onde a participação popular em massa seja premissa.
Proporcionar maior qualidade no atendimento aos turistas.
Aumento do número de turistas no município.
Qualidade dos eventos ofertados. \^ /O
Ampliação do número de museus
PMCM - SECRETARI A MUNICIPAL ;PLANEJAMENT O
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber cin 30/09/03 7g
Ampliação do número de quadras e ginásios
Atendimento de qualidade ao turista.
Banda Municipal em plena atividade.
Maior número de Corais formados
Oferta de diversas oficinas culturais.
Avaliação permanente da qualidade no atendimento, na realização dos eventos, na divulgação
turística.
Promoção de eventos esportivos para incentivar o jovem a resistência ás Drogas e Violência
Melhor estrutura física para as equipes que representam o município
Satisfação dos beneficiados
Oferta de diversas atividades culturais.
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PMCM - SECRETA ; ilA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT'":^
Elaborado por Cleuci Terezinha Zubor cm 30/09/09
1007 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
OBJETIVO: Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do cidadão, através de medidas que
objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos, com finalidade de reduzir e/ou evitar desequilíbrios
sociais, promovendo, coordenando, implementando e mantendo projetos e serviços, que visem o bem estar
da população, fazendo por meios próprios ou de convênios com entidades estaduais e federais.
INDICADORES:
• Eficiência nas Atividades Administrativas e Financeiras desenvolvidas
• Eficiência e eficácia dos programas em atendimento à população
• População atendida.
• Número de beneficiados pelos programas ofertados
• Satisfação do usuário.
• Atendimentos realizados
ESTADO ATUAL: Atualmente, existem dados estatísticos e controles dos serviços prestados na área do
desenvolvimento da ação social, mas podem ser melhorados os métodos utilizados para uma maior precisão dos
dados.
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
Atender à pessoa idosa e dar atenção á pessoa portadora de deficiência /
Adquirir equipamentos para a área de Desenvolvimento Social
Proporcionar atendimento às vítimas de calamidade pública
Promover cursos de capacitação de trabalhos manuais, artesanais e/ou profissionalizantes
Prestar auxílio à pessoas de baixa renda, fornecendo auxílio funeral, lentes e armações,
telhas e madeiras, fotografias para documentação, prótese dentária, passagens
rodoviárias, leite em pó, suplementos alimentares e demais benefícios sociais.
Desenvolver a política de assistência social à população, com atendimento às crianças,
jovens, adultos, idosos e pessoas portadoras de deficiências.
PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/00 8h
• Promover a participação de entidades nâo governamentais, em programas de prevenção e
atendimentos especializados ás crianças e adolescentes.
• Apoiar a criação de Clubes de Mães.
• Construir e equipar o Centro de Convivência para crianças e adolescentes para atividades
de contra-turno social.
• Adquirir equipamentos para o grupo da Terceira Idade e Centro de Convivência.
• Adquirir veículos automotores para a área social.
• Prestar apoio ás ações desenvolvidas pelo Fundo da Infância e Adolescência.
• Prestar apoio ás ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
• Prestar apoio ao atendimento à criança e adolescentes, jovens e Conveniadas e Órgãos
Municipais
• Manter e equipar os Centros de Apoio às Crianças e Adolescentes
• Construir, equipar e manter o Centro de Atendimento a Cursos Profissionalizantes.
• Ampliar os atendimentos Sociais
• Desenvolver programas de atendimento às necessidades de crianças e adolescentes em
situação de risco de O a 14 anos e familiares, visando sua integração na sociedade.
• Prestar apoio às ações desenvolvidas pelo Conselho de Direitos da Criança e
• Prestar apoio às ações desenvolvidas pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do
Adolescente
• Desenvolver programas de combate à desnutrição de crianças.
• Realizar convênios com órgãos estaduais, federais e privados.
• Subvencionar entidades sociais sem fins lucrativos para atendimento às crianças,
adolescentes, idosos, famílias e PPD.
• Apoio e Manutenção de Programas Sociais; Ação Continuada, Bolsa Família e demais
programas de baixa renda.
Adolescência
Prestar apoio às ações desenvolvidas pelos Conselhos Municipais.
PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci lerezinha Zuber om 30/09/0 9 8h
PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber om 30/09/0 9
Implementação, estrutura física e operacional do órgão gestor.
Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social
Apoio e contrapartida para implementação de novos programas e projetos sociais
Democratizar o acesso às atividades individuais e coletivas.
Oportunizar a formação do cidadão.
Promover, coordenar, implementar e manter programas voltados aos indivíduos, grupos,
comunidade e família em situação de vulnerabilidade social.
Manter e ampliar programas na área social.
Proporcionar atendimento Sócio-Familiar
Realizar atividades Recreativas, lúdicas. Esportivas, Culturais e de lazer.
Oferecer diversos benefícios eventuais.
Manter Programas de prestação continuada.
Proporcionar o atendimento de reabilitação na comunidade.
Manter e implementar ações de Cadastro Único.
Implementar, coordenar e manter atividades relacionadas ao trabalho e à renda.
Oferecer cursos e oficinas para promoção humana e qualificação profissional.
Implementar ações e programas de enfrentamento à pobreza, como: grupos de produção;
economia solidária; projetos e programas de enfrentamento á fome; transferência de
renda; geração de trabalho e renda entre outros.
Promover, coordenar, implementar e manter programas e projetos e serviços que visem o
atendimento sócio-assistencial às pessoas em situação de risco pessoal e social por
violação dos direitos.
Conservar e manter Centros de Convivência; Centro Integral à Criança, ao Adolescente e
Família; Fundo da Criança e do Adolescente; Centro de Geração de Trabalho e Renda;
Centro Dia; Centro Múltiplo Uso; Plantão Social; Centro de Juventude; Centro de
Atendimento às Famílias; Centro de Referência de Assistência Social; Fundo de
Assistência Social;
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Conservar e manter Assistência Comunitária;
Implementar programas de habitação.
Realizar parcerias com instituições sem fins lucrativos, visando o atendimento das
necessidades sociais da população.
Conservar e manter a Casa Lar, República, Moradia Provisória, Casa Acolhida
(Passagem), Abrigo, Asilo, Albergues.
Prestar atendimento especializado á pessoa portadora de deficiência, idosos, á criança e
aos adolescentes.
Atuar na defesa dos Direitos Individuais.
Proteger e orientar vítimas de violência, abuso, exploração sexual e comercial, visando
atendimento especializado.
Realizar obras para a implementação de programas sociais.
Realizar eventos na área da promoção humana, social, econômica e outras.
Manter todas as atividades da assistência social, através da aquisição de materiais e
serviços inerentes ao bom desenvolvimento das ações.
Implantar, coordenar, implementar e manter os diversos programas sociais, tais como:
Defesas de Direito, Medidas Sócio Educativas de Liberdade Assistida, Abordagem de Rua,
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Atendimento Especializado de Atenção às
Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e Comercial, Atendimento Domiciliar,
Família Acolhedora, entre outros.
ESTADO IDEALIZADO: Eficiência das atividades administrativas e financeiras.
Qualidade no atendimento aos beneficiados dos programas ofertados
Novos programas e projetos implantados
Redução das situações de risco social.
Satisfação da população atendida
Melhor qualidade de vida das pessoas atendidas
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PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Tereziniia Zuber err, 30/01/0 9 8h
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Avaliação do desempenho dos funcionários
Melhor qualidade de vida aos idosos atendidos
Melhor qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiências
Melhor qualidade nutricional das crianças atendidas
Apoio do maior número possível de instituições sem fins lucrativos
Maior número de atendimento dos Programas Sociais Federais e Estaduais
Otimização dos custos dos programas ofertados
Crescimento de parcerias público - privadas
Eficiência e eficácia de todos os benefícios, programas e projetos disponibilizados á população.
Emissão de CTPS (Carteira de Trabalho e de Previdência Social).
Disponibilização de 02 funcionários para a emissão de CTPS.
Disponibilização de local e equipamentos para o funcionamento do sistema conveniado.
Manutenção das atividades para a realização dos serviços prestados.
PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/00/09 8h
1008 - PROGRAMA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
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OBJETIVO: Desen^o/i^er ações de manutenção da infra-estrutura rodoviária, dando condições normais de
trafegabilidade, além de obras e dos serviços urbanos, visando à melftoria da infra-estrutura urbana e rural
do Município; desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de infra-estrutura
rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, compreendidas a
fiscalização e o controle da execução quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações e programas de
caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção do desenvolvimento integrado do município.
Desenvolver ações visando à ampliação da frota do poder público, para melhor atender a coletividade.
Desenvolver ações voltadas para a promoção, incentivo, apoio e execução da poiítica habitacional do
município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e a organização da cidade, através de projetos,
programas e planos de natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das
Cidades - Lei Federal n" 10.257/01.
INDICADORES:
Eficiência nas Atividades Administrativas e Financeiras desenvolvidas
Qualidade nos serviços executados
Qualidade no atendimento à população
Qualidade nas obras realizadas <_^- ^
Eficiência na fiscalização
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
Eficiência e eficácia dos projetos desenvolvidos.
Satisfação da população quanto ao desenvolvimento dos programas implementados.
Qualidade proporcionada através da implantação e melhoria na infra-estrutura do
município.
Qualidade da Frota Municipal
Eficiência e eficácia da manutenção e controle desenvolvidos.
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PMCM - SECRETARI A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleüci Terezinha ?.uber em 30/09/09 9i
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Satisfação da população quanto ao atendimento.
Qualidade proporcionada através da melhoria frota do município.
Eficiência e eficácia no atendimento às unidades administrativas
Melhoria da qualidade de vida dos beneficiados
Eficácia dos programas desenvolvidos
Número de pessoas beneficiadas
Planejamento regional, estadual e nacional eficiente
Qualidade da reavaliação das Leis e Códigos do Município.
Eficiência e eficácia nos estudos elaborados
Utilidade Pública dos projetos desenvolvidos
Alcance do programa
Eficiência nos projetos e programas apresentados
ESTADO ATUAL: Atualmente, existem controles, mas podem ser melhorados os métodos utilizados para
uma maior precisão dos dados.
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PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
Elaborar projetos de obras públicas a serem efetivadas no município
Manutenção de prédios públicos
Adquirir áreas para construção de cemitérios
Manutenção e conservação de cemitérios
Contratação e especialização de mão de obra
Manutenção e estruturação municipal
Aquisição de sanitáhos moveis
Manutenção e estruturação municipal
Adquirir máquinas e equipamentos pesados
PMCM - SECRETARI A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuoer em 30/09/09 9i
PMCM - SECRETARI A MUNICIPAt OE PLANEJAM'
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber em 30/09/09
Efetuar a construção e a conservação de pontes e pontilhões em ruas, avenidas e estradas
vicinais.
Aluguel de equipamentos para conservação de ruas e estradas
Melhoria nas condições de ruas e calçadas de pedestres
Drenagem e manilhamento de águas pluviais
Proceder à abertura de ruas e avenidas
Realizar obras de melhoria em ruas e avenidas
Readequar as estradas rurais
Readequar as vias que servem a linha do transporte coletivo
Implantar ciclovias
Implantar rede de água tratada em comunidades rurais
Implantar transporte coletivo na zona rural.
Construir calçamento em vias urbanas
Manter, ampliar e fiscalizar a construção de calçamento em vias públicas.
Implantar parques, praças e outras áreas de lazer.
Desenvolver projetos de paisagismo e arborização
Implantar paisagismo com a construção de passeios em concreto, grama e arborização.
Executar a conservação da malha viária rural e urbana
Executar serviços de revestimento primário, patrolamento, drenagem nas estradas
municipais.
Realizar aterros para conformação de estradas municipais
Executar obras de sinalização horizontal, vertical e semafórica.
Implantar lombadas eletrônicas
Manutenção de 400.000 m2 de revestimento primário.
Implementar projetos que disciplinem o trânsito tanto na zona urbana quanto rural.
Manter a cidade limpa através de varrição, capinação e remoção de entulhos.
Construção de pontes em concreto.
NTO 91
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Manutenção dos diversos prédios da administração pública.
Pavimentar as vias públicas com asfalto, paralelepípedos ou blokrets.
Realizar a conservação e adaptações de estradas vicinais
Desapropriar terrenos para readequação, alargamento e abertura de novas vias e
logradouros públicos.
Construir e reformar abrigos e demais adequações do terminal rodoviário
Desenvolver plano comunitário de pavimentação de ruas e avenidas
Realizar ações de pavimentações de ruas e avenidas
Realizar serviços de galerias de águas pluviais em vias urbanas
Implantar rede de esgotamento sanitário em diversos bairros e área rural.
Aquisição de caminhões Truck
Aquisição de motoniveladoras
Aquisição de retroescavadeira 4x4
Aquisição de escavadeira hidráulica .
Aquisição de automóveis
Aquisição de ambulâncias
Aquisição de ferramentas para a oficina
Reposição de combustíveis, óleos lubrificantes e graxas e produtos afins
Reforma de máquinas, caminhões e automóveis
Peças de Reposição
Promover a reforma e manutenção máquinas, caminhões e automóveis.
Adquirir ferramentas para a oficina.
Controlar e fiscalizar a utilização dos veículos da frota municipal.
Controlar e fiscalizar os veículos terceirizados.
Manter bom relacionamento entre funcionários, unidades administrativas, nas questões
relativas ao transporte municipal.
PMCM - SECRETARI A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado pur Cleuci Terezintia Zuber em 30/09/09 9i
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• Responsabilizar-se pela conservação e reposição de peças e reformas dos veículos da
frota municipal.
• Proceder a implantação da rede de abastecimento da água
• Firmar convênio com a Sanepar para a ampliação da rede de abastecimento de água
• Implantar e manter a rede coletora de esgotos
• Viabilizar novas estações de tratamento de esgotos
• Realizar a limpeza de fossas domiciliares dos equipamentos públicos
• Monitorar as condições de saneamento básico
• Implantação de 30 Km de Rede de Esgoto Sanitário
• Executar 2.000 ligações domiciliares ao longo de 4 anos.
• Despoluir 16 Km de córregos ao longo de 4 anos.
• Executar a política municipal de desapropriação de imóveis para o assentamento de
famílias
• Prestar suporte e apoio aos programas habitacionais para a população de baixa renda
• Viabilizar em colaboração com a COHAPAR e COHAB, a implantação de programas de
habitação popular e de lotes urbanizados
• Relocar as famílias, retirando-as das áreas de preservação ambiental
• Efetuar urbanização de lotes
• Regularizar a documentação de loteamentos
• Proceder á revitalização com paisagismo em áreas de fundos de vales
• Construir casas populares
• Realizar alienação de bens imóveis, para desenvolvimento de programa de habitação.
• Participar da implantação do programa "Minha Casa Minha Vida"
• Reavaliar o Plano Diretor da Cidade de Campo Magro
• Conformar o planejamento da Cidade de Campo Magro às diretrizes do planejamento
regional, estadual e nacional.
• Realizar estudos do impacto da aplicação da Lei n° 10.257/01, no município.
PMCM - SECRETARIA MUNICIPAL DF PLANEJAMENTO QJ
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuber .-líi 30/09/0 9 „
Executar o planejamento integrado no desenvolvimento do município.
Desenvolver ações de reavaliação da Lei de Zoneamento e Uso do Solo, do Código de
Postura e Obras do Município.
Elaborar estudos para o crescimento efetivo e orgânico do Município.
Contratar serviços técnicos de engenharia, topografia e consultoria em geral.
Realização e participação em cursos, palestras e seminários, visando o aperfeiçoamento
de funcionários.
Realizar ações de integração com a ASSOMEC, COMEC e AMP.
Elaboração e assinatura de convênios com órgãos Estaduais, Federais, Autarquias,
Empresas de Economia Mista e outros Municípios.
Realizar a abertura de linha de crédito, visando á realização de obras públicas.
Construção, Remodelação e Manutenção de parques, praças e abertura de ruas.
Realizar projetos na área de habitação, saneamento e infra-estrutura.
Aquisição de áreas urbanas e rurais
Desapropriação de áreas urbanas e rurais.
Elaborar o Plano Habitacional do município.
Informatizar o Departamento de Planejamento Urbano.
Implantar loteamentos de interesse social com redes de água, esgoto e energia elétrica.
Aquisição de área através de desapropriação ou recebimento em doação;
Aquisição de área rural de desapropriação ou recebimento em doação;
Realizar a limpeza e conservação dos próprios municipais.
Promover a reposição de combustíveis, óleo lubrificantes e graxas.
Promover a reforma e manutenção máquinas, caminhões e automóveis.
Proceder a aquisição de peças de reposição.
Readequar as instalações dos setores da Administração.
ESTADO IDEALIZADO Eficiência e eficácia nas atividades desenvolvidas.
PMCM - SECRETARI A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Teiezinha Zuber en-, ;!0/09/09
Proporcionar maior qualidade e rapidez nas informações e controles realizados.
Qualidade nos estudos realizados
Atualização das Leis e Códigos referentes ao zoneamento, uso do solo e postura e obras do
município
Eficiência e eficácia nas atividades desenvolvidas.
Proporcionar maior qualidade e rapidez nos controles realizados para oferecer informações
gerenciais.
Melhoria da qualidade dos veículos da frota municipal.
Otimização de custos e uso dos veículos da frota municipal
Ampliação da Frota Municipal
Avaliação permanente dos serviços prestados e funcionários do departamento de transportes.
Satisfação dos usuários dos serviços prestados.
Atendimento qualitativo das necessidades das unidades administrativas em relação á utilização do
transporte e veículos da frota municipal.
Eficiência e eficácia nas atividades desenvolvidas.
Proporcionar maior qualidade e rapidez nos controles realizados para oferecer informações
gerenciais.
Implantação de rede de esgoto, proporcionando 60% do atendimento à população.
Melhoria da qualidade de vida da população com a redução problemas de saúde.
Despoluição de 16 Km de córregos.
Melhoria do IDH - índice de Desenvolvimento Humano.
Proporcionar ao maior número de pessoas a participação do programa
Qualidade técnica no registro do patrimônio e inventários.
Proteção e Conservação dos Bens Móveis e Imóveis.
PMCM - SECRETARI A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado por Cleuci Terezinha Zuoer em 30/09/03 9i
1009 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Desenvolver ações para proteção dos recursos naturais e de controle da poluição ambiental. Desenvolver
ações voltadas para o abastecimento da água com qualidade, a destinação final dos esgotos domésticos e
dos dejetos industriais e de melhorias das condições sanitárias da população. Desenvolver ações de
promoção da agropecuária, objetivando o desenvolvimento da produção vegetal, animal e do
abastecimento.
INDICADORES:
• Eficiência nas Atividades Administrativas e Financeiras desenvolvidas
• Qualidade de vida da população.
• Avaliação das metas atingidas
' índice de satisfação dos munícipes.
• Eficiência e eficácia das ações desenvolvidas
ESTADO ATUAL: Atualmente, existem controles, mas podem ser melhorados os métodos utilizados para
uma maior precisão dos dados.
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
• Indicar as principais fontes de poluição ao Meio Ambiente
• Realizar campanhas para a conscientização da população quanto â preservação do meio
ambiente
• Disciplinar o uso do solo, evitando ocupação de áreas sujeitas à erosão
• Realizar a arborização e canalização de rios e córregos, para evitar erosão
• Monitorar os indicadores de poluição
• Construir abastecedouros comunitários, para a destinação final dos recipientes de
agrotóxicos
• Desenvolver programas nas áreas de conservação e proteção ambiental, educação
ambiental, prevenção e combate aos incêndios florestais
• Realizar convênios com órgãos do Estado e da União ^
PMCM - SECRETARI A MUNICIPAL DE P\ ANEJAMENTO , .r.-
Elaborado por C leuci Terezinha zuber em 30/09/09 . ' ^ i
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Manter o programa de limpeza pública
Arborização Urbana das Diversas ruas do Município.
Implantação da coleta seletiva
Recuperação de áreas verdes degradadas e córregos.
Realizar campanhas educativas voltadas á preservação dos recursos ambientais e ações
de controle e melhoria de qualidade de vida.
Realizar Projeto de gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos.
Realizar levantamento de áreas potenciais para transformação em áreas de proteção para
fins de ICMS Ecológico.
Viabilizar novas estações de tratamento de esgotos
Estruturar local para a destinação final do lixo - doméstico e hospitalar.
Efetuar a coleta seletiva.
Monitorar as condições de saneamento básico
Despoluir diversos córregos ao longo de 4 anos.
Implantação de Rede de Esgoto Sanitário
Realizar Convênio com a EMATER.
Proceder á manutenção do Horto Municipal, com a distribuição de mudas de sementes e
árvores.
Construir o Centro de abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros.
Implantar o abastecimento através de feiras, mercados e do CEASA.
Manter o armazém da família.
Implantar novos mercados populares.
Realizar convênios na área de extensão rural.
Incentivar a comercialização de produtos artesanais do Município, em municípios
vizinhos.
Expedir certificados a produtos artesanais.
PMCM - SECRETARIA MUNICIPAI DE PLANE.JAMENTO
Elaborado por C leuci Terezinha zuber em 30/09/nn 10!
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Executar projetos específicos na produção, transformação, manipulação, distribuição e
acondicionamento de alimentos.
Incentivar os produtores e empreendedores rurais, visando o desenvolvimento da área
rural.
Apoiar, incentivar e organizar a realização de feiras e exposições.
Realizar a perfuração de poços artesianos
Participação em Encontros, Seminários e Conferências Estaduais e Nacionais.
Realizar a implantação do Banco de Sementes.
Realizar visitas técnicas para orientação e acompanhamento das diversas culturas.
Incentivar e viabilizar as atividades de ovinocultura, piscicultura, suinocultura e avicultura.
Manutenção do programa de imunização e controle de zoonoses.
Melhorar a qualidade bovina, desenvolver atividades de melhoramento genético de
rebanho bovino, fomentando a produção de carne e leiteira dos animais.
Fomentar a criação de ovinos e caprinos, visando a inserção no mercado para produção
de carne e leite.
Estimular a diversificação de atividades da agricultura familiar, para a geração de renda e
melhoria da qualidade de vida.
Incentivar e promover o desenvolvimento da fruticultura e Olericultura.
Estimular o desenvolvimento rural sustentável do município de Campo Magro.
Implementar políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar e preservação
do Meio Ambiente através do desenvolvimento de ações baseadas nos princípios
agroecológicos.
Contribuir com o processo de conservação e recuperação de áreas onde sejam
permitidas atividades econômicas através do uso sustentável.
Implementar ações para o desenvolvimento da Ovinocultura
Atender os produtores da Agricultura familiar aumentando sua produtividade.
Manutenção das atividades da secretaria.
P^ylCM - SECRETARI A ^ylUNICIPAL E L PLANEJAMENTO
Elaborado por C leuci Terezinha zuber em 30/09/09.
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ESTADO IDEALIZADO:
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Eficiência nas Atividades Administrativas e Financeiras desenvolvidas
Qualidade de vida da população
Eficiência e eficácia dos serviços prestados.
Alcance dos programas desenvolvidos
Qualidade técnica dos atendimentos
Alocação eficiente dos recursos
Melhorias alcançadas pelos programas e projetos desenvolvidos.
Proporcionar maior qualidade e rapidez nos controles realizados para oferecer informações gerenciais.
Implantação de diversos programas e ações para desenvolver a agricultura e a pecuária.
Apoio permanente aos pequenos produtores
Capacitação e orientação para a valorização dos pequenos produtores.
Melhoria na qualidade de vida dos produtores beneficiados.
Melhoria da qualidade produtiva dos diversos setores.
Satisfação dos usuários quanto ao desenvolvimento das ações do programa.
Aumento do número de beneficiados.
índice de Desenvolvimento Humano.
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PMCM - SECRETARI A MUNICIPAL DE PLAMF lAMENTO
Elaborado por C leuci Terezinha zuber em 30.'(;9/09.
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9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: Atenderão disposto no art. 5°, inciso III, da Lei Complementam" 101, de 04 de maio de 2000.
INDICADORES:
Estado de emergência
Estado de calamidade pública
Riscos Fiscais.
ESTADO ATUAL: Não mensurado.
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:
Constitui recurso para abertura de créditos adicionais.
Destinação de montante de Reserva de Contingência, com base na Receita Corrente
Líquida, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Destinado a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Destinado a atender estados de emergência e calamidade pública.
ESTADO IDEALIZADO: A não ocorrência de situações de emergência e calamidade pública.
O bem estar de toda comunidade campomagrense.
A inexistência de riscos fiscais.
JOS E AWrONIO PASE
Prefeito Municipal
PMCM - SECRETRARI A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Elaborado poi Cleuci Terezinha Zubur em 30/09/00 11k