| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 826 / 2013 |
| Date | 2013-12-18 |
| Ementa | SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro para o quadriênio 2014-2017 |
| native_id | 924 |
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Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 1/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Programa Objetivos Justificativas Diretrizes (Forma de implementação) Atender aos compromissos de Amortização de juros e comissões e outros encargos decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível além de, contribuir na forma da Lei para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos que constituem obrigações da Administração Pública. Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 0.001 - Contribuição ao PASEP 100504.99.99.00 1,000 47.817,98 100512.99.99.00 13.412,14 101000.01.07.00 1.369.021,16 0.002 - Encargos e Amortização da Dívida Fundada Interna 101000.01.07.00 1,000 1.821.923,31 0.003 - Encargos com Sentenças Judiciais 101000.01.07.00 1,000 158.293,08 Total: 3.410.467,67 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Legenda: 100504.99.99.00 - Outros Royalties e Compensações Fin e Patrimoniais 100512.99.99.00 - CIDE 101000.01.07.00 - Recurso Livre Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 2/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Programa Objetivos Justificativas Diretrizes (Forma de implementação) Atender às necessidades com despesas correntes e de capital do Poder Legislativo Municipal. Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal 101001.01.07.00 100,000 11.403.761,36 Total: 11.403.761,36 1001 - AÇÕES LEGISLATIVAS Legenda: 101001.01.07.00 - Recursos do Tesouro - Descentralizados Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 3/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Programa Objetivos Justificativas Diretrizes (Forma de implementação) Modernizar e garantir o apropriado funcionamento dos órgãos e unidades do Poder Executivo, promovendo assim, a interação entre os munícipes com a Administração Pública. Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 1.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática 101000.01.07.00 1,000 13.412,14 1.015 - Aquisição de Móveis e Equipamentos - Administração Geral 101000.01.07.00 1,000 62.589,94 1.017 - Estruturação da Rede de Informática 101000.01.07.00 1,000 437.445,05 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 101000.01.07.00 1,000 2.841.848,82 2.003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 100510.01.07.00 1,000 103.262,71 100511.01.07.00 31.928,99 101000.01.07.00 2.199.522,87 2.048 - Manutenção da Folha de Pagamento - Administração Geral 101000.01.07.00 1,000 35.235.287,48 2.049 - Manutenção da Secretaria / Correio / Junta Militar e Detran 100510.01.07.00 1,000 483.726,59 100511.01.07.00 388.298,94 101000.01.07.00 4.032.225,13 2.054 - Manutenção do Departamento de Planejamento 101000.01.07.00 1,000 458.085,87 2.055 - Manutenção das Atividades do Controle Interno 101000.01.07.00 1,000 102.676,59 2.056 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município 101000.01.07.00 1,000 286.884,13 2.087 - Manutenção da Secretaria de Governo População Atendida (UN) 101000.01.07.00 4,000 42.781,92 Total: 46.719.977,17 1002 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Legenda: 100510.01.07.00 - TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA 100511.01.07.00 - TAXA - PRESTACAO DE SERVICOS 101000.01.07.00 - Recurso Livre Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 4/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Programa Objetivos Justificativas Diretrizes (Forma de implementação) Desenvolver ações que visem à orientação, colocação e integração da mão-de-obra no processo produtivo, promover atividades industriais, comerciais e prestação de serviços, implementar ações de incentivo à expansão das atividades agro-industriais. Desenvolver atividades de planejamento e divulgação dos atrativos turísticos e naturais,visando o fortalecimento do turismo na região . Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 1.014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEICO 101000.01.07.00 1,000 12.834,58 2.019 - Manutenção das Atividades da Agência do Trabalhador 101000.01.07.00 1,000 29.947,34 2.046 - Manutenção das Atividades do Departamento de Indústria e Comércio 101000.01.07.00 1,000 239.578,70 2.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo 101000.01.07.00 1,000 633.172,29 Total: 915.532,91 1003 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Legenda: 101000.01.07.00 - Recurso Livre Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 5/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Programa Objetivos Justificativas Diretrizes (Forma de implementação) Desenvolver programas para que visem a melhoria da saúde da população através de ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 1.013 - Melhoria em Infraestrutura das UBS 100500.09.02.06 1,000 408.180,00 101000.01.07.00 151.707,87 101005.03.02.01 500.000,00 2.033 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 101000.01.07.00 1,000 26.755,81 2.034 - Manutenção da Folha de Pagamento - SESAU 100303.01.02.00 1,000 15.755.392,86 100495.09.02.06 4.169.975,86 101000.01.07.00 8.556,38 2.036 - Manutenção do Programa MAC 100303.01.02.00 1,000 22.353,55 100496.09.02.06 1.453.130,40 2.037 - Manutenção das UBS 100303.01.02.00 1,000 6.467.041,15 100495.09.02.06 2.547.413,61 101000.01.07.00 484.343,10 101011.09.02.05 212.536,81 2.038 - Manutenção da Vigilância em Saúde 100303.01.02.00 1,000 10.315,53 100497.09.02.05 374.738,61 2.039 - Manutenção de Vigilância Epidemiológica 100303.01.02.00 1,000 20.332,78 2.067 - Manutenção do NASF 100495.09.02.06 1,000 855.638,22 2.068 - FES - US 24 Horas 101005.03.02.01 1,000 3.378.743,71 2.075 - Manutenção do PROJOVEM Adolescente 100934.09.06.06 1,000 135.404,75 101000.01.07.00 44.065,37 2.086 - Manutenção do SAMU 100496.09.02.06 1,000 641.728,67 Total: 37.668.355,04 1004 - PROMOÇÃO DE SAÚDE BÁSICA Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 6/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Legenda: 100303.01.02.00 - Saúde percentual vinculado sobre receita de impost 100495.09.02.06 - Atenção Básica 100496.09.02.06 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 100497.09.02.05 - Vigilância em Saúde 100500.09.02.06 - Bloco de Investimentos Portaria 204/2004 100934.09.06.06 - ASPJOV 101000.01.07.00 - Recurso Livre 101005.03.02.01 - FES - Unidade de Saúde 24 horas Estadual 101005.03.02.01 - Convênio 24 Horas 101005.03.02.01 - Construção UBS 101011.09.02.05 - PSF - Estadual Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 7/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Programa Objetivos Justificativas Diretrizes (Forma de implementação) Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, cívica, educacional e profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadania e habilitação para uma participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social, bem como, difundir a educação como meio de transformação na formação do indivíduo de maneira integral para que o mesmo, exerça de maneira consciente seu papel na sociedade. Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 1.002 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades Escolares 100103.01.01.00 1,000 64.172,87 100104.01.01.00 184.400,73 1.003 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares 100103.01.01.00 1,000 294.408,34 100104.01.01.00 427.819,11 1.004 - Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EF 100104.01.01.00 1,000 269.526,05 1.005 - Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EI 100103.01.01.00 1,000 23.957,87 100104.01.01.00 33.690,76 101009.05.01.03 0,00 1.006 - Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EE 100103.01.01.00 1,000 19.316,04 100104.01.01.00 8.984,20 2.004 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 100103.01.01.00 1,000 192.518,60 101000.01.07.00 1.316.461,06 2.005 - Manutenção do Programa Salário Educação 100107.99.01.00 1,000 3.083.589,03 2.006 - Manutenção do Programa Merenda Escolar 101000.01.07.00 1,000 941.202,05 101011.09.01.06 1.167.495,09 2.007 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 101000.01.07.00 1,000 4.492,10 101011.09.01.06 3.786,84 2.008 - Manutenção do Programa Transporte Escolar 100103.01.01.00 1,000 949.458,78 100104.01.01.00 260.366,44 101000.01.07.00 4.492,10 101011.09.01.05 4.423.282,17 101011.09.01.06 517.895,70 2.009 - Programa de Incentivo à Educação 100103.01.01.00 1,000 171.127,65 1005 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 8/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 101000.01.07.00 35.936,81 2.010 - Manutenção das Unidades Escolares - EF 100103.01.01.00 1,000 631.643,99 100104.01.01.00 2.756.780,06 2.011 - Manutenção do FUNDEB 100101.02.01.00 1,000 20.275.431,58 100102.02.01.00 13.521.136,76 2.012 - Manutenção das Unidades Escolares - EI 100103.01.01.00 1,000 1.473.023,99 100104.01.01.00 261.891,61 2.013 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação - PNAC 101000.01.07.00 1,000 4.492,10 2.014 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica 100103.01.01.00 1,000 2.888.034,50 100104.01.01.00 234.712,26 101000.01.07.00 34.535,27 2.015 - Manutenção das Unidades Escolares - EE 100103.01.01.00 1,000 7.512,51 100104.01.01.00 4.941,32 Total: 56.492.516,34 Legenda: 100101.02.01.00 - FUNDEB 60% 100102.02.01.00 - FUNDEB 40% 100103.01.01.00 - Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai 100104.01.01.00 - Educação / 25% sobre Impostos 100107.99.01.00 - salario educação 101000.01.07.00 - Recurso Livre 101009.05.01.03 - SEDU - Construcao de Creche 101011.09.01.05 - Transporte Escolar Estadual 101011.09.01.06 - MDE/PDDE 101011.09.01.06 - MDE/MERENDA ESCOLAR 101011.09.01.06 - MDE/FNDE PNATE Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 9/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Programa Objetivos Justificativas Diretrizes (Forma de implementação) Implementar ações que visem o desenvolvimento, a difusão e a preservação do conhecimento da história e cultura à população, através do desenvolvimento das artes e atividades literárias. Desenvolver ações ná área de esportes, recreação e aptidões físicas dos indivíduos. Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 2.016 - Manutenção das Atividades Culturais 101000.01.07.00 1,000 433.727,68 2.017 - Manutenção das Atividades Esportivas 101000.01.07.00 1,000 759.307,78 Total: 1.193.035,46 1006 - PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER Legenda: 101000.01.07.00 - Recurso Livre Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 10/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Programa Objetivos Justificativas Diretrizes (Forma de implementação) Desenvolver programas de ação social voltados ao bem-estar do cidadão através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas e grupos e reduzir os desequilíbrios sociais, promovendo, coordenando, implementando e mantendo projetos e serviços por meios próprios ou através de convênios. Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 1.026 - Construção do CRAS Melhorias (M2) 101000.01.07.00 1,000 5.508,00 101006.03.99.01 275.400,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 101000.01.07.00 2.109.148,23 Social 2.018 - 1,000 2.020 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 101000.01.07.00 1,000 65.028,52 2.021 - Manutenção das Atividades da Terceira Idade 101000.01.07.00 1,000 22.674,41 2.022 - Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais 101000.01.07.00 1,000 427.819,11 2.023 - Manutenção do Programa Básico Fixo 100934.09.06.06 1,000 354.596,93 101000.01.07.00 8.556,38 2.025 - Manutenção do Programa Bolsa Família 100934.09.06.06 1,000 232.009,93 101000.01.07.00 12.834,58 2.026 - Manutenção do Programa PETI 100935.09.06.06 1,000 113.527,32 101000.01.07.00 335.056,04 2.027 - Subvenções Sociais às Crianças e Adolescentes 101000.01.07.00 1,000 4.021.499,66 2.072 - Manutenção do Programa Armazém da Família e Mercadão Popular 101000.01.07.00 1,000 259.301,17 2.073 - Piso Básico Variável II 100934.09.06.06 1,000 69.237,78 2.074 - Manutenção do CMAS / Conferências Municipais 101000.01.07.00 1,000 19.251,86 2.076 - Manutenção do Conselho Tutelar 101000.01.07.00 1,000 85.884,70 2.078 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - PSE 101000.01.07.00 1,000 543.330,28 2.079 - Manutenção das Atividades de Gestão e Planejamento - AS 101000.01.07.00 1,000 89.842,02 2.080 - Manutenção do IGD / SUAS 100936.09.06.06 1,000 49.481,31 2.081 - Manutenção do Programa CREAS 100935.09.06.06 1,000 212.571,08 101000.01.07.00 16.684,94 101005.03.04.01 333.698,92 1007 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 11/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 2.082 - CMDI - Conselho Mun. dos Direitos do Idoso / Conferências Municipais 101000.01.07.00 1,000 47.060,11 2.083 - Subvenções Sociais aos Idosos 101000.01.07.00 1,000 308.029,76 6.001 - Manutenção das Atividades do FMDCA 101000.01.07.00 1,000 46.418,38 Total: 10.064.451,42 Legenda: 100934.09.06.06 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 100934.09.06.06 - Piso Básico Variável II 100934.09.06.06 - PISO BÁSICO FIXO 2006 100935.09.06.06 - Programa Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 100935.09.06.06 - PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE PFMC 100936.09.06.06 - IGD SUAS 101000.01.07.00 - Recurso Livre 101005.03.04.01 - PAEFI 101006.03.99.01 - Construção do CRAS Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 12/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Programa Objetivos Justificativas Diretrizes (Forma de implementação) Desenvolver ações de manutenção e infraestrutura rodoviária, dando condições normais de trafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhoria de infraestrutura urbana e rural . Desenvolver ações de planejamento , desapropriação, implantação de infraestrutura, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçados de ruas e avenidas, fiscalização e controle quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intregrado do Município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do poder público para melhoria do atendimento à coletividade. Desenvolver ações voltadas à promoção, incentivo e apoio à política habitacional no Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01. Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 1.008 - Implantação do Plano Diretor 101000.01.07.00 1,000 333.656,13 1.009 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - SEDUR 101000.01.07.00 1,000 213.909,56 1.010 - Implantação da Zona Industrial 101000.01.07.00 1,000 323.441,94 1.011 - Informatização Integrada 101000.01.07.00 1,000 234.027,75 1.012 - Plano Habitacional 101000.01.07.00 1,000 225.770,84 1.016 - Aquisição de Veículos Leves e Pesados 101000.01.07.00 1,000 0,00 1.020 - Cadastro Imobiliário - OC Paranacidade 101000.01.07.00 1,000 4.000,00 101009.05.05.03 0,00 101009.05.99.03 200.000,00 1.021 - Planta Genérica - OC Paranacidade 101000.01.07.00 1,000 2.000,00 101009.05.99.03 100.000,00 1.022 - Pavimentação Asfáltica - OC Paranacidade 101000.01.07.00 1,000 100.000,00 101009.05.99.03 5.000.000,00 1.025 - Aquisição de Imóveis 101000.01.07.00 1,000 24.000,00 101009.05.99.05 1.200.000,00 2.029 - Fundo de Reserva para Contrapartida 101000.01.07.00 1,000 415.198,46 2.030 - Manutenção, Conservação e Regularização de Imóveis Públicos 101000.01.07.00 1,000 124.154,99 2.031 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano 101000.01.07.00 1,000 672.061,05 2.050 - Manutenção das Estradas Vicinais 100504.99.99.00 1,000 840.170,05 100512.99.99.00 213.973,34 101000.01.07.00 6.406.294,94 2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras 101000.01.07.00 1,000 3.615.071,51 2.052 - Manutenção da Frota Municipal 100504.99.99.00 1,000 43.384,49 1008 - SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 13/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 101000.01.07.00 735.848,87 2.053 - Manutenção de Veículos Pesados 100504.99.99.00 1,000 98.601,62 101000.01.07.00 1.553.812,49 2.069 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 100507.99.99.00 1,000 2.358.379,89 2.077 - Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito 100509.99.99.00 1,000 14.865,17 Total: 25.052.623,09 Legenda: 100504.99.99.00 - Outros Royalties e Compensações Fin e Patrimoniais 100507.99.99.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública 100509.99.99.00 - Gerencia de Transito 100512.99.99.00 - CIDE 101000.01.07.00 - Recurso Livre 101009.05.05.03 - Operação de Crédito - Cadastro Imobiliario 101009.05.99.03 - Pavimentação Asfáltica - Op. Crédito Paranacidade 101009.05.99.03 - Operação de Crédito - Planta Generica Paranacidade 101009.05.99.05 - Operação de Crédito - Aquisição de Imoveis Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 14/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Programa Objetivos Justificativas Diretrizes (Forma de implementação) Desenvolver ações de manutenção da infra-estrutura rodoviária, dando condições normais de trafegabilidade, além de obras e serviços urbanos, visando a melhoria da infra-estrutura urbana e rural do Município. Desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de infra-estrutura, rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, fiscalização e controle da execução quando a cargo de terceiros. Desenvolver ações e programas de caráter integrado e de infra-estrutura, visando à promoção de desenvolvimento intrgrado do município. Desenvolver ações visando a ampliação da frota do Poder Público para melhor atendert à coletividade. Desenvolver ações voltadas para a promoção, incentivo, apoio à execução da política habitacional do Município. Desenvolver ações voltadas ao planejamento e organização da cidade através de projetos, programas e planos de natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/01. Desenvolver programas que visem ações de promoção, proteção e recuperação das atividades de agricultura e meio ambiente. Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 2.032 - Regularização Fundiária e Fundo de Reserva para Desapropriação 101000.01.07.00 1,000 1.025.418,93 2.040 - Promoção da Produção Vegetal 101000.01.07.00 1,000 351.267,34 2.041 - Manutenção das Atividades da SAMAB 100511.01.07.00 1,000 475.843,78 101000.01.07.00 1.122.618,74 2.042 - Regularização Fundiária 101000.01.07.00 1,000 42.781,91 2.043 - Saneamento Básico Rural 101000.01.07.00 1,000 249.097,67 2.044 - Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo 100511.01.07.00 1,000 1.311.612,37 101000.01.07.00 3.814.375,69 2.045 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 101000.01.07.00 1,000 51.994,35 2.070 - Promoção da Produção Animal 101000.01.07.00 1,000 297.691,52 2.071 - Preservação do Meio Ambiente 101000.01.07.00 1,000 106.954,78 Total: 8.849.657,08 1009 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Legenda: 100511.01.07.00 - TAXA - PRESTACAO DE SERVICOS 101000.01.07.00 - Recurso Livre Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Página: 15/15 Data: 06/01/2014 Programas de Governo PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Programa Objetivos Justificativas Diretrizes (Forma de implementação) Atender ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101/2000. Ações Produto (Un. de medida) Física Financeira Recursos Metas 0.004 - Reserva de Contingência 101000.01.07.00 1,000 1.148.586,88 Total: 1.148.586,88 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Legenda: 101000.01.07.00 - Recurso Livre Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso Total Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Relação de Despesas - Planejadas Página: 1/9 Data: 06/01/2014 Local. Descrição do Recurso Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 202.918.964,42 Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO 11.403.761,36 Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL 11.403.761,36 1 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal A 1 01.031.1001 3.0.00.00.00.00.00.00 101001.01.07.00 Recursos do Tesouro - Descentralizados 11.170.166,77 4.0.00.00.00.00.00.00 101001.01.07.00 Recursos do Tesouro - Descentralizados 233.594,59 Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 2.841.848,82 Unidade: 02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 2.841.848,82 2 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito A 1 04.122.1002 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 2.829.014,24 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 12.834,58 Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 5.600.301,30 Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 5.600.301,30 3 0.001 - Contribuição ao PASEP O 1 28.694.0000 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 1.369.021,16 3.0.00.00.00.00.00.00 100504.99.99.00 Outros Royalties e Compensações Fin e Patrimoniais 47.817,98 3.0.00.00.00.00.00.00 100512.99.99.00 CIDE 13.412,14 4 0.002 - Encargos e Amortização da Dívida Fundada Interna O 1 28.843.0000 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 470.601,02 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 1.351.322,29 7 1.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática P 1 04.129.1002 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 13.412,14 23 2.003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças A 1 04.123.1002 3.0.00.00.00.00.00.00 100511.01.07.00 TAXA - PRESTACAO DE SERVICOS 31.928,99 3.0.00.00.00.00.00.00 100510.01.07.00 TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA 103.262,71 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 2.199.522,87 Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 56.492.516,34 Unidade: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.508.979,66 24 2.004 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação A 1 12.361.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 1.316.461,06 3.0.00.00.00.00.00.00 100103.01.01.00 Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai 106.954,78 4.0.00.00.00.00.00.00 100103.01.01.00 Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai 85.563,82 Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 54.983.536,68 8 1.002 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades EscolaresP 1 12.361.1005 4.0.00.00.00.00.00.00 100104.01.01.00 Educação / 25% sobre Impostos 184.400,73 4.0.00.00.00.00.00.00 100103.01.01.00 Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai 64.172,87 9 1.003 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares P 1 12.361.1005 4.0.00.00.00.00.00.00 100103.01.01.00 Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai 294.408,34 4.0.00.00.00.00.00.00 100104.01.01.00 Educação / 25% sobre Impostos 427.819,11 10 1.004 - Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EF P 1 12.361.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 100104.01.01.00 Educação / 25% sobre Impostos 269.526,05 11 1.005 - Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EI P 1 12.365.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 101009.05.01.03 SEDU - Construcao de Creche 0,00 Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso Total Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Relação de Despesas - Planejadas Página: 2/9 Data: 06/01/2014 Local. Descrição do Recurso Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 202.918.964,42 Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 56.492.516,34 Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 54.983.536,68 3.0.00.00.00.00.00.00 100103.01.01.00 Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai 23.957,87 3.0.00.00.00.00.00.00 100104.01.01.00 Educação / 25% sobre Impostos 33.690,76 12 1.006 - Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EE P 1 12.367.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 100104.01.01.00 Educação / 25% sobre Impostos 8.984,20 3.0.00.00.00.00.00.00 100103.01.01.00 Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai 19.316,04 25 2.005 - Manutenção do Programa Salário Educação A 1 12.361.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 100107.99.01.00 salario educação 2.899.626,81 4.0.00.00.00.00.00.00 100107.99.01.00 salario educação 183.962,22 26 2.006 - Manutenção do Programa Merenda Escolar A 1 12.361.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 101011.09.01.06 MDE/MERENDA ESCOLAR 1.167.495,09 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 941.202,05 27 2.007 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE A 1 12.361.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 101011.09.01.06 MDE/PDDE 3.786,84 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 4.492,10 28 2.008 - Manutenção do Programa Transporte Escolar A 1 12.361.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 100104.01.01.00 Educação / 25% sobre Impostos 260.366,44 3.0.00.00.00.00.00.00 101011.09.01.06 MDE/FNDE PNATE 517.895,70 3.0.00.00.00.00.00.00 101011.09.01.05 Transporte Escolar Estadual 4.423.282,17 3.0.00.00.00.00.00.00 100103.01.01.00 Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai 949.458,78 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 4.492,10 29 2.009 - Programa de Incentivo à Educação A 1 12.361.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 100103.01.01.00 Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai 171.127,65 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 35.936,81 30 2.010 - Manutenção das Unidades Escolares - EF A 1 12.361.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 100103.01.01.00 Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai 631.643,99 3.0.00.00.00.00.00.00 100104.01.01.00 Educação / 25% sobre Impostos 2.756.780,06 31 2.011 - Manutenção do FUNDEB A 1 12.361.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 100102.02.01.00 FUNDEB 40% 13.521.136,76 3.0.00.00.00.00.00.00 100101.02.01.00 FUNDEB 60% 20.275.431,58 32 2.012 - Manutenção das Unidades Escolares - EI A 1 12.365.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 100104.01.01.00 Educação / 25% sobre Impostos 261.891,61 3.0.00.00.00.00.00.00 100103.01.01.00 Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai 1.473.023,99 33 2.013 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação - PNAC A 1 12.365.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 4.492,10 34 2.014 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica A 1 12.365.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 100104.01.01.00 Educação / 25% sobre Impostos 234.712,26 3.0.00.00.00.00.00.00 100103.01.01.00 Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai 2.888.034,50 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 34.535,27 35 2.015 - Manutenção das Unidades Escolares - EE A 1 12.367.1005 3.0.00.00.00.00.00.00 100104.01.01.00 Educação / 25% sobre Impostos 4.941,32 Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso Total Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Relação de Despesas - Planejadas Página: 3/9 Data: 06/01/2014 Local. Descrição do Recurso Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 202.918.964,42 Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 56.492.516,34 Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 54.983.536,68 3.0.00.00.00.00.00.00 100103.01.01.00 Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai 7.512,51 Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO 10.273.868,88 Unidade: 05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO 2.503.533,30 38 2.076 - Manutenção do Conselho Tutelar A 1 08.243.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 73.050,12 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 12.834,58 39 2.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social A 1 08.244.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 2.096.313,65 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 12.834,58 40 2.072 - Manutenção do Programa Armazém da Família e Mercadão Popular A 1 08.244.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 259.301,17 41 2.074 - Manutenção do CMAS / Conferências Municipais A 1 08.244.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 19.251,86 42 2.019 - Manutenção das Atividades da Agência do Trabalhador A 1 11.331.1003 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 29.947,34 Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.347.327,67 43 2.021 - Manutenção das Atividades da Terceira Idade A 1 08.241.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 22.674,41 44 2.026 - Manutenção do Programa PETI A 1 08.243.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 100935.09.06.06 Programa Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 113.527,32 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 322.221,46 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 12.834,58 45 2.075 - Manutenção do PROJOVEM Adolescente A 1 08.243.1004 3.0.00.00.00.00.00.00 100934.09.06.06 ASPJOV 135.404,75 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 44.065,37 46 2.020 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social A 1 08.244.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 52.193,94 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 12.834,58 47 2.022 - Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais A 1 08.244.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 427.819,11 48 2.023 - Manutenção do Programa Básico Fixo A 1 08.244.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 100934.09.06.06 PISO BÁSICO FIXO 2006 354.596,93 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 8.556,38 49 2.025 - Manutenção do Programa Bolsa Família A 1 08.244.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 100934.09.06.06 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 140.060,70 4.0.00.00.00.00.00.00 100934.09.06.06 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 91.949,23 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 12.834,58 50 2.073 - Piso Básico Variável II A 1 08.244.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 100934.09.06.06 Piso Básico Variável II 69.237,78 Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso Total Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Relação de Despesas - Planejadas Página: 4/9 Data: 06/01/2014 Local. Descrição do Recurso Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 202.918.964,42 Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E TRABALHO 10.273.868,88 Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.347.327,67 51 2.078 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - PSEA 1 08.244.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 543.330,28 52 2.079 - Manutenção das Atividades de Gestão e Planejamento - AS A 1 08.244.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 64.172,87 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 25.669,15 53 2.080 - Manutenção do IGD / SUAS A 1 08.244.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 100936.09.06.06 IGD SUAS 38.503,73 4.0.00.00.00.00.00.00 100936.09.06.06 IGD SUAS 10.977,58 54 2.081 - Manutenção do Programa CREAS A 1 08.244.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 8.342,47 3.0.00.00.00.00.00.00 101005.03.04.01 PAEFI 166.849,46 3.0.00.00.00.00.00.00 100935.09.06.06 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE PFMC 199.736,50 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 8.342,47 4.0.00.00.00.00.00.00 101005.03.04.01 PAEFI 166.849,46 4.0.00.00.00.00.00.00 100935.09.06.06 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE PFMC 12.834,58 101 P 08.244.1007 Recurso Livre 5.508,00 Melhorias(M2) 1.026 - Construção do CRAS 1 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 4.0.00.00.00.00.00.00 101006.03.99.01 Construção do CRAS 275.400,00 Unidade: 05.03 - FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4.067.918,04 55 2.027 - Subvenções Sociais às Crianças e Adolescentes A 1 08.243.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 4.021.499,66 56 6.001 - Manutenção das Atividades do FMDCA A 1 08.243.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 33.583,80 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 12.834,58 Unidade: 05.10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 355.089,87 88 2.082 - CMDI - Conselho Mun. dos Direitos do Idoso / Conferências Municipais A 1 08.241.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 47.060,11 89 2.083 - Subvenções Sociais aos Idosos A 1 08.241.1007 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 308.029,76 Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10.197.639,65 Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 9.971.868,81 13 1.008 - Implantação do Plano Diretor P 1 04.121.1008 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 333.656,13 14 1.009 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - SEDURP 1 15.122.1008 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 213.909,56 15 1.010 - Implantação da Zona Industrial P 1 22.661.1008 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 323.441,94 16 1.011 - Informatização Integrada P 1 19.126.1008 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 234.027,75 57 2.029 - Fundo de Reserva para Contrapartida A 1 04.121.1008 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 44.707,10 Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso Total Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Relação de Despesas - Planejadas Página: 5/9 Data: 06/01/2014 Local. Descrição do Recurso Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 202.918.964,42 Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10.197.639,65 Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 9.971.868,81 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 370.491,36 58 2.030 - Manutenção, Conservação e Regularização de Imóveis Públicos A 1 04.122.1008 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 38.591,17 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 85.563,82 59 2.031 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano A 1 15.452.1008 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 672.061,05 60 2.032 - Regularização Fundiária e Fundo de Reserva para Desapropriação A 1 18.543.1009 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 22.353,55 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 1.003.065,38 90 1.020 - Cadastro Imobiliário - OC Paranacidade P 1 04.121.1008 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 4.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 101009.05.99.03 Operação de Crédito - Planta Generica Paranacidade 200.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 101009.05.05.03 Operação de Crédito - Cadastro Imobiliario 0,00 91 1.021 - Planta Genérica - OC Paranacidade P 1 04.121.1008 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 2.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 101009.05.99.03 Operação de Crédito - Planta Generica Paranacidade 100.000,00 92 1.022 - Pavimentação Asfáltica - OC Paranacidade P 1 04.122.1008 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 100.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 101009.05.99.03 Pavimentação Asfáltica - Op. Crédito Paranacidade 5.000.000,00 93 1.025 - Aquisição de Imóveis P 1 14.452.1008 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 24.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 101009.05.99.05 Operação de Crédito - Aquisição de Imoveis 1.200.000,00 Unidade: 06.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 225.770,84 17 1.012 - Plano Habitacional P 1 16.541.1008 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 225.770,84 Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 37.488.884,92 Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26.755,81 61 2.033 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de SaúdeA 1 10.301.1004 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 13.921,23 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 12.834,58 Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 37.462.129,11 18 1.013 - Melhoria em Infraestrutura das UBS P 1 10.301.1004 4.0.00.00.00.00.00.00 101005.03.02.01 Construção UBS 500.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 151.707,87 4.0.00.00.00.00.00.00 100500.09.02.06 Bloco de Investimentos Portaria 204/2004 408.180,00 62 2.034 - Manutenção da Folha de Pagamento - SESAU A 1 10.301.1004 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 8.556,38 3.0.00.00.00.00.00.00 100495.09.02.06 Atenção Básica 4.169.975,86 3.0.00.00.00.00.00.00 100303.01.02.00 Saúde percentual vinculado sobre receita de impost 15.755.392,86 Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso Total Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Relação de Despesas - Planejadas Página: 6/9 Data: 06/01/2014 Local. Descrição do Recurso Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 202.918.964,42 Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 37.488.884,92 Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 37.462.129,11 63 2.037 - Manutenção das UBS A 1 10.301.1004 3.0.00.00.00.00.00.00 100303.01.02.00 Saúde percentual vinculado sobre receita de impost 6.467.041,15 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 484.343,10 3.0.00.00.00.00.00.00 101011.09.02.05 PSF - Estadual 212.536,81 3.0.00.00.00.00.00.00 100495.09.02.06 Atenção Básica 2.547.413,61 64 2.067 - Manutenção do NASF A 1 10.301.1004 3.0.00.00.00.00.00.00 100495.09.02.06 Atenção Básica 786.342,22 4.0.00.00.00.00.00.00 100495.09.02.06 Atenção Básica 69.296,00 65 2.068 - FES - US 24 Horas A 1 10.301.1004 3.0.00.00.00.00.00.00 101005.03.02.01 FES - Unidade de Saúde 24 horas Estadual 328.434,33 3.0.00.00.00.00.00.00 101005.03.02.01 Convênio 24 Horas 3.050.309,38 66 2.038 - Manutenção da Vigilância em Saúde A 1 10.304.1004 3.0.00.00.00.00.00.00 100497.09.02.05 Vigilância em Saúde 355.827,51 3.0.00.00.00.00.00.00 100303.01.02.00 Saúde percentual vinculado sobre receita de impost 10.315,53 4.0.00.00.00.00.00.00 100497.09.02.05 Vigilância em Saúde 18.911,10 97 2.036 - Manutenção do Programa MAC A 1 10.301.1004 3.0.00.00.00.00.00.00 100496.09.02.06 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 1.110.875,11 3.0.00.00.00.00.00.00 100303.01.02.00 Saúde percentual vinculado sobre receita de impost 22.353,55 4.0.00.00.00.00.00.00 100496.09.02.06 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 342.255,29 98 2.039 - Manutenção de Vigilância Epidemiológica A 1 10.305.1004 3.0.00.00.00.00.00.00 100303.01.02.00 Saúde percentual vinculado sobre receita de impost 20.332,78 99 2.086 - Manutenção do SAMU A 1 10.301.1004 3.0.00.00.00.00.00.00 100496.09.02.06 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 513.382,94 4.0.00.00.00.00.00.00 100496.09.02.06 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 128.345,73 Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.824.238,15 Unidade: 08.01 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.772.243,80 67 2.043 - Saneamento Básico Rural A 1 18.511.1009 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 240.747,58 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 8.350,09 68 2.044 - Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo A 1 18.541.1009 3.0.00.00.00.00.00.00 100511.01.07.00 TAXA - PRESTACAO DE SERVICOS 1.311.612,37 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 3.814.375,69 69 2.070 - Promoção da Produção Animal A 1 18.541.1009 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 284.856,94 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 12.834,58 70 2.071 - Preservação do Meio Ambiente A 1 18.541.1009 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 106.954,78 71 2.042 - Regularização Fundiária A 1 18.543.1009 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 42.781,91 72 2.040 - Promoção da Produção Vegetal A 1 20.601.1009 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 351.267,34 Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso Total Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Relação de Despesas - Planejadas Página: 7/9 Data: 06/01/2014 Local. Descrição do Recurso Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 202.918.964,42 Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.824.238,15 Unidade: 08.01 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.772.243,80 73 2.041 - Manutenção das Atividades da SAMAB A 1 20.601.1009 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 1.109.784,16 3.0.00.00.00.00.00.00 100511.01.07.00 TAXA - PRESTACAO DE SERVICOS 475.843,78 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 12.834,58 Unidade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 51.994,35 74 2.045 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente A 1 18.541.1009 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 51.994,35 Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 885.585,57 Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 252.413,28 19 1.014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEICO P 1 18.661.1003 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 12.834,58 75 2.046 - Manutenção das Atividades do Departamento de Indústria e Comércio A 1 22.661.1003 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 239.578,70 Unidade: 09.02 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ARTESANATO 633.172,29 76 2.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo A 1 18.695.1003 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 590.390,38 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 42.781,91 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 40.654.438,30 Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 40.639.573,13 20 1.015 - Aquisição de Móveis e Equipamentos - Administração Geral P 1 04.122.1002 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 62.589,94 21 1.017 - Estruturação da Rede de Informática P 1 04.121.1002 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 437.445,05 77 2.048 - Manutenção da Folha de Pagamento - Administração Geral A 1 04.122.1002 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 35.235.287,48 78 2.049 - Manutenção da Secretaria / Correio / Junta Militar e Detran A 1 04.122.1002 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 4.032.225,13 3.0.00.00.00.00.00.00 100511.01.07.00 TAXA - PRESTACAO DE SERVICOS 388.298,94 3.0.00.00.00.00.00.00 100510.01.07.00 TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA 483.726,59 Unidade: 10.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 14.865,17 79 2.077 - Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito A 1 15.452.1008 3.0.00.00.00.00.00.00 100509.99.99.00 Gerencia de Transito 14.865,17 Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 15.865.537,20 Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 14.213.123,09 80 2.050 - Manutenção das Estradas Vicinais A 1 15.452.1008 3.0.00.00.00.00.00.00 100512.99.99.00 CIDE 213.973,34 3.0.00.00.00.00.00.00 100504.99.99.00 Outros Royalties e Compensações Fin e Patrimoniais 840.170,05 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 6.406.294,94 81 2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras A 1 15.452.1008 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 3.615.071,51 Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso Total Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Relação de Despesas - Planejadas Página: 8/9 Data: 06/01/2014 Local. Descrição do Recurso Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 202.918.964,42 Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 15.865.537,20 Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 14.213.123,09 82 2.069 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública A 1 15.452.1008 3.0.00.00.00.00.00.00 100507.99.99.00 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública 2.358.379,89 83 2.052 - Manutenção da Frota Municipal A 1 26.782.1008 3.0.00.00.00.00.00.00 100504.99.99.00 Outros Royalties e Compensações Fin e Patrimoniais 43.384,49 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 735.848,87 Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS 1.652.414,11 22 1.016 - Aquisição de Veículos Leves e Pesados P 1 26.782.1008 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 0,00 84 2.053 - Manutenção de Veículos Pesados A 1 26.782.1008 3.0.00.00.00.00.00.00 100504.99.99.00 Outros Royalties e Compensações Fin e Patrimoniais 98.601,62 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 1.553.812,49 Órgão: 12.00 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 102.676,59 Unidade: 12.01 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 102.676,59 85 2.055 - Manutenção das Atividades do Controle Interno A 1 04.124.1002 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 72.729,25 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 29.947,34 Órgão: 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 445.177,21 Unidade: 13.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 445.177,21 5 0.003 - Encargos com Sentenças Judiciais O 1 02.061.0000 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 158.293,08 86 2.056 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município A 1 02.061.1002 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 274.049,55 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 12.834,58 Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 42.781,92 Unidade: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 42.781,92 100 A 04.122.1002 Recurso Livre 29.947,34 População Atendida(UN) 2.087 - Manutenção da Secretaria de Governo 1 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 12.834,58 Órgão: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 458.085,87 Unidade: 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 458.085,87 87 2.054 - Manutenção do Departamento de Planejamento A 1 04.121.1002 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 434.726,38 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 23.359,49 Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 1.193.035,46 Unidade: 16.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE 759.307,78 37 2.017 - Manutenção das Atividades Esportivas A 1 27.812.1006 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 707.969,49 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 51.338,29 Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso Total Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Relação de Despesas - Planejadas Página: 9/9 Data: 06/01/2014 Local. Descrição do Recurso Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 202.918.964,42 Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 1.193.035,46 Unidade: 16.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 433.727,68 36 2.016 - Manutenção das Atividades Culturais A 1 13.392.1006 3.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 408.058,53 4.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 25.669,15 Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.148.586,88 Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.148.586,88 6 0.004 - Reserva de Contingência O 1 99.999.9999 9.0.00.00.00.00.00.00 101000.01.07.00 Recurso Livre 1.148.586,88 Total geral: 202.918.964,42 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Relação Detalhada das Receitas Planejadas Página: 1/3 Data: 06/01/2014 Código Especificação Recurso Valor PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Receita Aplicação % Não detalhado 2014 2015 2016 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 53.422.444,77 47.800.444,88 49.951.272,95 52.164.566,10 203.338.728,70 1 1.1.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 2.990.324,71 3.124.889,32 3.265.509,34 3.412.457,26 12.793.180,63 100104.01.01.00 01.01.00 25,000 747.581,17 781.222,33 816.377,34 853.114,32 3.198.295,16 100303.01.02.00 02.01.00 15,000 448.548,71 468.733,40 489.826,40 511.868,58 1.918.977,09 101000.01.07.00 00.00.00 60,000 1.794.194,83 1.874.933,59 1.959.305,60 2.047.474,36 7.675.908,38 2 1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 568.260,91 593.832,65 620.555,12 648.480,10 2.431.128,78 100510.01.07.00 50,000 284.130,45 296.916,32 310.277,56 324.240,06 1.215.564,39 100511.01.07.00 50,000 284.130,46 296.916,33 310.277,56 324.240,04 1.215.564,39 3 1.1.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 80.561,75 84.187,03 87.975,44 91.934,34 344.658,56 101000.01.07.00 00.00.00 100,000 80.561,75 84.187,03 87.975,44 91.934,34 344.658,56 4 1.2.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA 548.323,53 572.998,09 598.783,00 625.728,24 2.345.832,86 100507.99.99.00 100,000 548.323,53 572.998,09 598.783,00 625.728,24 2.345.832,86 5 1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 200.276,29 170.132,82 177.596,88 151.787,87 699.793,86 100101.02.01.00 5,000 8.184,75 8.553,07 8.937,95 9.340,17 35.015,94 100102.02.01.00 5,000 8.184,75 8.553,07 8.937,95 9.340,17 35.015,94 100103.01.01.00 5,000 8.184,75 8.553,07 8.937,95 9.340,17 35.015,94 100104.01.01.00 15,000 24.554,26 25.659,20 26.813,86 28.020,49 105.047,81 100107.99.01.00 5,000 8.184,75 8.553,07 8.937,95 9.340,17 35.015,94 100303.01.02.00 10,000 16.369,51 17.106,13 17.875,91 18.680,32 70.031,87 100495.09.02.06 7,571 12.384,00 12.941,28 13.523,64 14.132,20 52.981,12 100497.09.02.05 2,429 4.262,67 4.262,67 4.262,67 4.262,69 17.050,70 100507.99.99.00 5,000 8.184,75 8.553,07 8.937,95 9.340,17 35.015,94 100509.99.99.00 5,000 8.184,75 8.553,07 8.937,95 9.340,17 35.015,94 100511.01.07.00 0,200 327,39 342,12 357,52 373,61 1.400,64 100934.09.06.06 0,200 1.964,34 2.052,72 2.145,12 2.241,66 8.403,84 100935.09.06.06 0,200 327,39 342,12 357,52 373,61 1.400,64 100936.09.06.06 0,200 327,39 342,12 357,52 373,61 1.400,64 101000.01.07.00 00.00.00 30,400 86.067,37 50.976,36 53.270,14 22.058,13 212.372,00 101005.03.02.01 0,200 654,78 684,24 715,04 747,22 2.801,28 101006.01.99.00 0,100 327,40 342,12 357,52 373,60 1.400,64 101006.03.99.01 0,200 982,17 1.026,36 1.072,56 1.120,83 4.201,92 101006.99.99.06 0,200 327,39 342,12 357,52 373,61 1.400,64 101007.03.99.01 0,200 654,78 684,24 715,04 747,22 2.801,28 101011.09.01.05 0,200 327,39 342,12 357,52 373,61 1.400,64 101011.09.01.06 0,200 654,78 684,24 715,04 747,22 2.801,28 101011.09.02.05 0,200 327,39 342,12 357,52 373,61 1.400,64 101011.09.02.06 0,200 327,39 342,12 357,52 373,61 1.400,64 6 1.3.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101000.01.07.00 00.00.00 100,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 1.7.2.1.01.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 16.411.123,32 17.149.623,87 17.921.356,94 18.727.818,00 70.209.922,13 100103.01.01.00 01.01.00 24,752 4.062.081,24 4.244.874,90 4.435.894,27 4.635.509,52 17.378.359,93 100104.01.01.00 01.01.00 0,248 40.699,59 42.531,07 44.444,97 46.444,97 174.120,60 100303.01.02.00 02.01.00 15,000 2.461.668,50 2.572.443,58 2.688.203,54 2.809.172,70 10.531.488,32 101000.01.07.00 00.00.00 60,000 9.846.673,99 10.289.774,32 10.752.814,16 11.236.690,81 42.125.953,28 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Relação Detalhada das Receitas Planejadas Página: 2/3 Data: 06/01/2014 Código Especificação Recurso Valor PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Receita Aplicação % Não detalhado 2014 2015 2016 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 53.422.444,77 47.800.444,88 49.951.272,95 52.164.566,10 203.338.728,70 9 1.7.2.1.22.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO 237.233,52 247.909,03 259.064,93 270.722,86 1.014.930,34 100504.99.99.00 100,000 237.233,52 247.909,03 259.064,93 270.722,86 1.014.930,34 10 1.7.2.1.33.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚD 2.284.748,93 2.387.562,63 2.495.002,95 2.607.278,08 9.774.592,59 100495.09.02.06 02.01.00 50,000 1.142.374,47 1.193.781,32 1.247.501,48 1.303.639,02 4.887.296,29 100496.09.02.06 02.01.00 49,847 1.138.878,80 1.190.128,34 1.243.684,12 1.299.649,91 4.872.341,17 100497.09.02.05 02.01.00 0,153 3.495,66 3.652,97 3.817,35 3.989,15 14.955,13 11 1.7.2.1.34.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE AS 272.035,03 0,00 0,00 0,00 272.035,03 100934.09.06.06 100,000 184.901,04 0,00 0,00 0,00 184.901,04 100935.09.06.06 100,000 75.895,74 0,00 0,00 0,00 75.895,74 100936.09.06.06 100,000 11.238,25 0,00 0,00 0,00 11.238,25 12 1.7.2.1.35.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 717.836,56 750.139,20 783.895,47 819.170,76 3.071.041,99 100107.99.01.00 01.01.00 100,000 717.836,56 750.139,20 783.895,47 819.170,76 3.071.041,99 16 1.7.2.1.35.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR 885,15 924,98 966,61 1.010,10 3.786,84 101011.09.01.06 100,000 885,15 924,98 966,61 1.010,10 3.786,84 14 1.7.2.1.35.03.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR 272.634,39 284.533,80 297.337,82 310.364,78 1.164.870,79 101011.09.01.06 01.01.00 100,000 272.634,39 284.533,80 297.337,82 310.364,78 1.164.870,79 15 1.7.2.1.35.04.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR 120.969,81 126.037,23 131.708,90 137.275,79 515.991,73 101011.09.01.06 100,000 120.969,81 126.037,23 131.708,90 137.275,79 515.991,73 13 1.7.2.1.35.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 1.033.796,80 1.080.317,66 1.128.931,95 1.179.733,88 4.422.780,29 101011.09.01.05 01.01.00 100,000 1.033.796,80 1.080.317,66 1.128.931,95 1.179.733,88 4.422.780,29 17 1.7.2.1.36.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L 138.169,72 144.387,36 150.884,79 157.674,60 591.116,47 100103.01.01.00 25,000 34.542,43 36.096,84 37.721,20 39.418,65 147.779,12 100303.01.02.00 15,000 20.725,46 21.658,10 22.632,72 23.651,19 88.667,47 101000.01.07.00 60,000 82.901,83 86.632,42 90.530,87 94.604,76 354.669,88 18 1.7.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 63.248,68 66.094,87 69.069,14 72.177,25 270.589,94 101000.01.07.00 00.00.00 100,000 63.248,68 66.094,87 69.069,14 72.177,25 270.589,94 19 1.7.2.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 15.477.915,62 16.174.421,82 16.902.270,80 17.662.872,99 66.217.481,23 100103.01.01.00 24,803 3.838.987,40 4.011.741,83 4.192.270,22 4.380.922,42 16.423.921,87 100303.01.02.00 18,597 2.878.427,97 3.007.957,23 3.143.315,30 3.284.764,48 12.314.464,98 100495.09.02.06 0,394 60.982,99 63.727,22 66.594,95 69.591,72 260.896,88 100504.99.99.00 0,025 3.869,48 4.043,61 4.225,57 4.415,71 16.554,37 100512.99.99.00 0,369 57.113,51 59.683,62 62.369,38 65.176,00 244.342,51 101000.01.07.00 00.00.00 55,812 8.638.534,27 9.027.268,31 9.433.495,38 9.858.002,66 36.957.300,62 20 1.7.2.4.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 7.893.867,59 8.249.091,63 8.620.300,75 9.008.214,29 33.771.474,26 100101.02.01.00 01.01.00 60,000 4.736.320,55 4.949.454,98 5.172.180,45 5.404.928,58 20.262.884,56 100102.02.01.00 01.01.00 40,000 3.157.547,04 3.299.636,65 3.448.120,30 3.603.285,71 13.508.589,70 82 1.7.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 736.265,93 769.397,90 804.020,80 840.201,74 3.149.886,37 101000.01.07.00 00.00.00 100,000 736.265,93 769.397,90 804.020,80 840.201,74 3.149.886,37 83 1.7.5.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 213.909,56 101000.01.07.00 00.00.00 100,000 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 213.909,56 21 1.7.6.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 867.080,34 1.007.117,46 1.052.437,74 1.099.797,44 4.026.432,98 101005.03.02.01 100,000 604.580,38 733.237,58 766.233,26 800.713,76 2.904.764,98 101006.01.99.00 100,000 212.944,88 222.527,40 232.541,13 243.005,49 911.018,90 101006.03.99.01 100,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Relação Detalhada das Receitas Planejadas Página: 3/3 Data: 06/01/2014 Código Especificação Recurso Valor PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 à 2017 Receita Aplicação % Não detalhado 2014 2015 2016 2017 Seleção: Alteração em 07/05/2013 (C) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 53.422.444,77 47.800.444,88 49.951.272,95 52.164.566,10 203.338.728,70 867.080,34 1.007.117,46 1.052.437,74 1.099.797,44 4.026.432,98 101007.03.99.01 100,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101010.05.99.04 100,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101011.09.02.05 100,000 49.555,08 51.352,48 53.663,35 56.078,19 210.649,10 101011.09.02.06 100,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 1.9.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 157.570,20 164.660,86 172.070,60 179.813,77 674.115,43 100104.01.01.00 01.01.00 24,800 39.077,41 40.835,90 42.673,51 44.593,80 167.180,62 100303.01.02.00 02.01.00 14,800 23.320,39 24.369,81 25.466,45 26.612,43 99.769,08 100509.99.99.00 04.03.00 0,300 472,71 493,98 516,21 539,45 2.022,35 100510.01.07.00 04.03.00 0,300 472,71 493,98 516,21 539,45 2.022,35 101000.01.07.00 00.00.00 59,800 94.226,98 98.467,19 102.898,22 107.528,64 403.121,03 24 1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 365.398,18 381.841,10 399.023,95 416.980,02 1.563.243,25 100509.99.99.00 0,035 127,89 133,64 139,66 140,47 541,66 101000.01.07.00 00.00.00 99,965 365.270,29 381.707,46 398.884,29 416.839,55 1.562.701,59 25 1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 326.349,42 341.035,14 356.381,72 372.418,90 1.396.185,18 100104.01.01.00 24,500 79.955,60 83.553,61 87.313,52 91.242,64 342.065,37 100303.01.02.00 14,500 47.320,67 49.450,10 51.675,35 54.000,73 202.446,85 100510.01.07.00 3,855 12.580,77 13.146,90 13.738,52 14.356,75 53.822,94 101000.01.07.00 00.00.00 57,145 186.492,38 194.884,53 203.654,33 212.818,78 797.850,02 29 1.9.9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 74.959,48 78.332,66 81.857,63 85.541,22 320.690,99 101000.01.07.00 00.00.00 100,003 74.959,48 78.332,66 81.857,63 85.541,22 320.690,99 26 2.1.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 101009.05.05.03 100,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101009.05.99.03 0,003 5.300.000,00 0,00 0,00 0,00 5.300.000,00 101009.05.99.05 100,000 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 84 2.2.1.5.00.00.00.00.00 ALIEN VEÍCULOS 44.779,12 46.794,18 48.899,92 51.100,41 191.573,63 101000.01.07.00 00.00.00 100,000 44.779,12 46.794,18 48.899,92 51.100,41 191.573,63 85 2.4.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 275.400,00 0,00 0,00 0,00 275.400,00 101006.03.99.01 100,000 275.400,00 0,00 0,00 0,00 275.400,00 81 2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 958.180,00 0,00 0,00 0,00 958.180,00 100500.09.02.06 100,000 408.180,00 0,00 0,00 0,00 408.180,00 101005.03.02.01 100,000 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 101009.05.05.03 100,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101009.05.99.03 100,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101009.05.99.05 100,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 4.9.7.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -6.245.750,21 -6.248.068,41 -6.529.231,49 -6.823.046,90 -25.846.097,01 100103.01.01.00 100,000 -6.245.750,21 -6.248.068,41 -6.529.231,49 -6.823.046,90 -25.846.097,01 Total geral: 53.422.444,77 47.800.444,88 49.951.272,95 52.164.566,10 203.338.728,70