br-locleg corpus explorer

← Campo Mourão (PR)

norma nº 12420/2026

Tipo DECRETO
Número / Ano 12420 / 2026
Date 2026-01-21
EmentaAltera o Decreto nº 11433, de 31 de outubro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Habitação, Gestão 2024/2027.
native_id28893

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

D E C R E T O  Nº 1 2 4 2 0

De 21 de janeiro de 2026



Altera o  Decreto nº 11433, de 31 de outubro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Habitação, Gestão 2024/2027.





PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 3305/2026

DE 21/01/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, de acordo com os ditames da Lei nº 3.851, de 13 de setembro de 2017, e tendo em vista o contido no Protocolo nº 81597/2024,



D E C R E T A :



Art.1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 11433, de 31 de outubro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:



I – Poder Executivo Municipal





NOME

TITULAR SUPLENTE

REPRESENTATIVIDADE

01

Márcia Calderan de Moraes

TITULAR

Secretaria de Assistência Social

02

Josemary Catanio Viudes

SUPLENTE

Secretaria da Assistência Social

03

Elias da Silva

TITULAR

Poder Legislativo

04

Luiz Fernando Vila Nova Freitas

SUPLENTE

Poder Legislativo

05

Carla Ferreira de Oliveira



TITULAR

Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão

06

Thyffani Gabriela Martineli

SUPLENTE

Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão

07

Ana Flávia Zanardo Cavali

TITULAR

Setor de Habitação

08

Ellen Marçal Ribeiro

SUPLENTE

Setor de Habitação

09

Sérgio Luiz Vieira

TITULAR

Secretária Municipal de Finanças e Orçamento

10

Dirce Aparecida VarolloFilla

SUPLENTE

Secretária Municipal de Finanças e Orçamento





II – Entidade Não Governamentais





NOME

TITULAR SUPLENTE

REPRESENTATIVIDADE

01

Aline Cristina Ambrósio

TITULAR

Sindiscam

02

Diego Comiran

SUPLENTE

Sindiscam

03

Luiz Becher

TITULAR

Area-CM

04

Eguimar Amorim Maciel de Souza

SUPLENTE

Area-CM

05

Vera Lucia Barradas Moreira

TITULAR

Entidade Acadêmica - UTFPR

06

Paula Cristina de Souza

SUPLENTE

Entidade Acadêmica - UTFPR

07

Lineo Cezar de Quadros

TITULAR

Uprescam

08

Roberto Casaroti

SUPLENTE

Uprescam

09

Fernando da Silva e Silva

TITULAR

Acicam

10

Celso Pereira Junior

SUPLENTE

Acicam





Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”

Campo Mourão, 21 de janeiro de 2026.









João Douglas Fabrício

Prefeito Municipal



open original →