| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5001 / 2026 |
| Date | 2026-03-24 |
| Ementa | Altera a ementa e dispositivo da Lei nº 1.434, de 11 de março de 2002, que “Denomina Rua Araras, a via localizada entre as quadras 8 e 9 da Vila Teixeira, da Planta Geral do Município de Campo Mourão”. |
| native_id | 29076 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
L E I Nº 5 0 0 1 PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO N° 3338/2026 DE: 24/03/2026 De 24 de março de 2026. Altera a ementa e dispositivo da Lei nº 1.434, de 11 de março de 2002, que “Denomina Rua Araras, a via localizada entre as quadras 8 e 9 da Vila Teixeira, da Planta Geral do Município de Campo Mourão”. O PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, aprova e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte, L E I : Art. 1º A ementa e o artigo 1º da Lei nº 1.434, de 11 de março de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: “Denomina Rua Araras, a via localizada entre as quadras 8 e 9, e a via que faz testada com os lotes das quadras 1 e 2, todos da Vila Teixeira, da Planta Geral do Município de Campo Mourão.” “Art. 1º Fica denominada Rua Araras, a via localizada entre as quadras 8 e 9, e a via que faz testada com os lotes das quadras 1 e 2, todos da Vila Teixeira, da Planta Geral do Município de Campo Mourão.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 24 de março de 2026 João Douglas Fabrício Prefeito Municipal