| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5003 / 2026 |
| Date | 2026-04-09 |
| Ementa | Altera dispositivo da Lei nº 2.714, de 21 de junho de 2011, que “Institui no calendário oficial de eventos a Mostra de Talentos da Terceira Idade no Município de Campo Mourão”. |
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L E I Nº 5 0 0 3 PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO N° 3346/2026 DE: 09/04/2026 De 09 de abril de 2026 Altera dispositivo da Lei nº 2.714, de 21 de junho de 2011, que “Institui no calendário oficial de eventos a Mostra de Talentos da Terceira Idade no Município de Campo Mourão”. O PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I : Art. 1º O “caput” do artigo 2º da Lei nº 2.714, de 21 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A Mostra de Talentos será coordenado pela Secretaria Municipal de Esportes - SESP, contando com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT e de outras Secretarias, Associações e Entidades, para concretização da finalidade que terá como objetivos principais: ................................................................................................................................”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 09 de abril de 2026 João Douglas Fabrício Prefeito Municipal