sessao nº 18

Ata nº 18/2021



Ata da décima oitava Sessão Ordinária deste ano de 2021 do dia 22 de Junho de 2021. Sob a proteção de Deus, o Presidente Elio Alves Cardoso declarou aberta a presente Sessão. Solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao Alci Pedroso de Oliveira.  Conforme o Regimento Interno, a ata da sessão anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até vinte e quatro horas antes da sessão. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata 17/2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente designou o Vereador Eclaiton Moreira Bueno, primeiro Secretário desta Casa que procedesse a leitura do expediente. Ofício nº 007/2021- Recebido da Senhora Lourdes de Jesus Madureira Ferreira, a qual solicita o uso da tribuna, para lançar a Campanha de Sensibilização contra a violência à pessoa idosa. Indicação nº  50/2021 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de instalação de uma quadra poliesportiva e anexo uma academia ao ar livre e um parque infantil na Localidade da Vila Esperança, os quais necessitam de um espaço adequado para a prática de esportes, exercícios físico e laser. (Ilson Caninana). Indicação nº 53/2021 - Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os tramites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de elaborar um projeto para instalação de uma ciclovia acompanhando a linha do trem da Vila Mariane seguindo até o Bairro Jardim Brasilia. (Joel A C Rosa). Indicação  nº 54/2021 -  Indica nos termos da Legislação Municipal, que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação ao trânsito de caminhões na Avenida dos Pioneiros, no trecho entre o pátio de caminhões ao lado da SERP - Sociedade Esportiva Recreativa Perdigão e a portaria da Indústria Lactalis. ( Diego Macedo). Indicação nº 55/2021 - Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os tramites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade de elaborar um estudo, para ampliar a Ciclovia da Avenida dos Pioneiros. ( Deleon Betim). Moção de Apoio nº 01/2021 - ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO - Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara Federal o Deputado Arthur Lira e ao Excelentíssimo Senhor FABIANO CONTARATO, Senador e propositor do projeto de Lei n o2.564/2020, que altera a Lei n o 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. (Vereador Paulo Valenga com apoio de todos os demais Vereadores). Projeto de Lei 12/2021 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de incentivo ao ciclismo e dá outras providências. ( Professor Sandro ). Projeto de Lei 13/2021 - Institui o programa de Recuperação Fiscal de Carambeí/PR – REFISC 2021, e dá outras providências. (Executivo Municipal). Projeto de Lei 14/2021 - Institui a Semana de conscientização de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Carambeí. (Eclaiton  Bueno). Agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente. Neste momento declarou suspensa a presente Sessão para que a Sra Lourdes Madureira Ferreira poça fazer o uso da tribuna. Em seguida declarou reaberta a presente Sessão. Solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, Segundo Secretário desta casa, que procedesse  a verificação do Quórum, constatando a presença de todos os vereadores em plenário. Havendo número legal, passou-se para a Ordem do dia. Neste momento deixo 5 minutos para que os Vereadores possam explicar sobre suas indicações: O Vereador Ilson Caninana justificou sua indicação que se faz necessária, tendo em vista que há carência de um espaço para pratica de esportes e lazer de adultos e crianças daquela região levando em conta o número de moradores os quais necessitam de um espaço adequado para a prática de exercícios físicos e lazer. O Vereador Joel Costa Rosa solicita que seja verificado  a possibilidade de elaborar um projeto para instalação de uma ciclovia acompanhando a linha do trem da Vila Mariane seguindo até o Bairro Jardim Brasília. O Vereador Diego Macedo justificou sua indicação pelo número de reclamações de usuários da via e moradores da região sobre a conduta de motoristas que estacionam caminhões sobre a faixa de rodagem e/ou sobre a ciclovia na avenida dos Pioneiros para aguardarem a liberação de acesso as dependências da Indústria Lactalis, ocasionando transtornos no fluxo de veículos e ciclistas no local. Uma sugestão que solucionaria o problema é a transferência do acesso dos caminhões, medida já adotada pelas indústrias BRF e JBS, para a Rua Perimetral. Vereador Deleon Betim, a presente indicação se faz necessária, tendo em visto o aumento de pessoas que fazem caminhadas e corridas, utilizando a ciclovia e dividindo o mesmo espaço com o s ciclistas, e considerando que o tráfego, nos horários de pico, está bem intenso e movimentado, se faz necessário novas medidas de melhorias para a ciclovia, estimulando aos m oradores a um a atividade física e saudável, proporcionando bem-estar e segurança para o s munícipes. Logo após encaminhou ao Poder Executivo Municipal as Indicações 50, 53,54 e 55 de 2021.  Foi colocado em única votação a Moção de Apoio nº 01/2021 - ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO - Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara Federal o Deputado Arthur Lira e ao Excelentíssimo Senhor FABIANO CONTARATO, Senador e propositor do projeto de Lei n o2.564/2020, que altera a Lei n o 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. (Vereador Paulo Valenga com apoio de todos os demais Vereadores). Foi colocado em única discussão a presente Moção de Apoio. O Vereador Paulo agradeceu a todos pelo apoio e falou que em todas as Câmaras foi feito essa moção, que os enfermeiros colocam suas vidas em risco e não tem uma remuneração digna, e que nessa pandemia são eles que estão na linha frente. Encerrou-se a discussão. Colocou em única votação, os que aprovam permanecessem como estavam. Foi aprovado pela maioria.  Foi colocado em primeira votação o Projeto de Lei 13/2021 - Institui o programa de Recuperação Fiscal de Carambeí/PR – REFISC 2021, e dá outras providências. (Executivo Municipal). Solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que proceda a leitura do parecer. Solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que proceda a leitura do parecer. Colocou em primeira discussão o presente Projeto de Lei. Foi discutido pelo Vereador Eclaiton Bueno o qual vai votar favorável ao projeto porém visa recuperar os créditos tributários de nosso município. O Vereador Caninana também discutiu, agradeceu a Secretaria de Finanças e a Prefeita por fazer o Refisc que irá beneficiar as pessoas que estão com atraso no IPU, que vem ajudar os munícipes que estão em débito com a Prefeitura. Discutiu também o Vereador Xóxa, o Professor Sandro, Professor Sérgio Encerrou-se a a discussão. Colocou em primeira votação, os que aprovassem permanecessem como estavam. Foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em segunda votação o Projeto de Lei 12/2021 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de incentivo ao ciclismo e dá outras providências.

( Professor Sandro ). Colocou em segunda discussão o presente Projeto de Lei. O qual foi discutido pelo Vereador autor - Professor Sandro. Discutiu também o Professor Sérgio. Encerrou-se a discussão. Colocou em segunda votação, os que aprovassem permanecessem como estavam. Foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 14/2021 - Institui a Semana de conscientização de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Carambeí. (Eclaiton  Bueno). Colocou em segunda discussão o presente Projeto de Lei, o qual foi discutido pelo Vereador Eclaiton Bueno e reforçou mais uma vez como esse projeto é importante e que a violência contra as mulheres é muito grave.. Está encerrada a discussão. Coloco em segunda votação, os que aprovam permaneçam como estão. Está aprovado por Unanimidade. Não havendo mais matérias a serem tratadas deixo a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar. Se manifestaram os Vereadores Antonio Xoxa, Ilson Caninana, elogiou todas as indicações, principalmente do Vereador Diego Macedo. Solicitou um ofício para a Prefeita solicitando uma reunião com os Vereadores e o pessoal da segurança. O Vereador Diego Macedo solicitou um ofício para e ter um médico pediatra no Catanduva que seja fito a sinalização nas pontes do Município. Vereador Eclaiton parabenizou a Sra Lourdes M Ferreira  pelas palavras, é mito importante que seja abraçada esta causa e o único caminho é a denúncia. O Vereador Paulo Valenga agradeceu o Secretário de obras, que está fazendo um bom trabalho. Pediu um ofício que o Secretário de obras fiscalizar as empresas que instala, cabo para internet, eles instalam do jeito que querem e acaba sobrando para o Executivo, pois os caminhões que passam arrebentam os fios. E Também o oficio à Sanepar junto com o Vereador Caninana que estão vendo um serviço de má qualidade  que tem que por alguém fiscalizar a Sanepar. Falou também o Professor Sérgio sobre o que o Vereador Antonio Xoxa tinha falado, q que as ruas estão cheia de buracos, as estradas cheia de lama. Falou também do agendamento da Vacinação. Discutiu o Professor Sandro, e parabenizou o Secretário de obras pelos serviços. O Vereador Elio Ratinho também fez suas considerações finais, agradeceu os servidores da Câmara pelo empenho principalmente a Diretora Flavia, parabenizou a Sra Lourdes pela explicação e que a violência contra o idoso é muito grave também parabenizou os Vereadores pelas indicações, parabenizou o Vereador Paulo Valenga pela Moção, falou também que agora é o momento de se agendar a vacinação, comentou sobre o falecimento do Sr Alci Pedroso de Oliveira, primeiro prefeito de Carambei que foi uma grande perda para a cidade. E nada mais havendo, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão  Ordinária no dia 29 de junho às 15 horas e declarou encerrada a presente Sessão. E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a presente Ata que segue assinada pelo Senhor Presidente e demais Vereadores presentes.



Simone Bueno Carneiro         Elio Alves Cardoso   Diego Josino Xavier de Macedo         

         





Sergio Luís Oliveira              Eclaiton Moreira Bueno     Sandro Marcelo de Oliveira







Joel Aparecido Costa Rosa     Antônio Valdelino de Oliveira    Deleon Betim   







Ilson Hegler Pedroso de Oliveira   Paulo Sérgio Valenga   Emerson Plovas Bueno