norma nº 7924/2026

GOVERNO MUNICIPAL
CASCAVEL
Secretaria Musicas e lssejamerto e Gescão
LEI Nº 7.924 DE 30 DE ABRIL DE 2026
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.820 DE 03 DE
OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O
PERIODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE
NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2026.
Faço saber que a Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, aprovou, e Eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam inseridos para o exercício financeiro de 2026, na Lei Municipal nº. 7.820, de
03 de outubro de 2025 — Plano Plurianual para o período de 2026 à 2029, na Lei Municipal nº.
7.840, de 24 de novembro de 2025 — Diretrizes Orçamentárias para 2026 e na Lei Municipal nº.
7.865, de 22 de dezembro de 2025 — Lei Orçamentária Anual para 2026 as seguintes ações e
metas:
Órgão 03 Secretaria Municipal de Comunicação Social
Órgão: 03.00 — Secretaria Municipal de Comunicação Social
Unidade: 03.01 — Secretaria Municipal de Comunicação Social
Programa: 0003 — Comunicação Social
Função: 0004 — Administração
Subfunção: 0131 — Comunicação Social
Produto Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Executadas % 100 10.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Educação
Órgão: 07.00 — Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 07.01 — Fundo Municipal de Educação
Programa: 0054 — Ensino Fundamental
Função: 0012 — Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Executadas % 100 2.175.600,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Programa: 0055 — Elevação da Escolaridade Média com a Educação de Jovens e Adultos.
Função: 0012 — Educação
Subfunção: 366 — Educação de Jovens e Adultos
Produto Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos
destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
A Emendas
Executadas | * 100 10.000,00
Programa: 0056 — Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado
Função: 0012 — Educação
Subfunção: 367 — Educação Especial
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos : Emendas
destinados a execução das Emendas Executadas % 100 160.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Programa: 0058 — Educação Infantil
Função: 0012 — Educação
Subfunção: 365 — Educação Infantil
Produto || Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou |
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos
destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
A Emendas
0,
Executadas %
100 1.919.954,76
Órgão 08 — Secretaria Municipal de Saúde
Órgão: 08.00 — Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 08.01 — Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0015 — Atenção Primária
Função: 0010 — Saúde
Subfunção: 0301 — Atenção básica.
Produto Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos
destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
A Emendas
Executadas % 100 3.925.634,52
Programa: 0016 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospital
Função: 0010 — Saúde
Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Produto [Unidade] Metas | Valores
Descrição da Ação Tipo | (Bemou |
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Execuladas Yo 100 7.773.097,24
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Programa: 0017 — Suporte Profilático e Terapêutico / Assistência Farmacêutica.
Função: 0010 — Saúde
Subfunção: 0303 — Suporte Profilático e Terapêutico.
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos
destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
A Emendas
Executadas | 100 630.000,00
Programa: 0019 — Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Função: 0010 — Saúde
Subfunção: 0305 — Vigilância Epidemiológica
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A % 100 302.625,00
is Executadas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Programa: 0020 — Alimentação e Nutrição
Função: 0010 — Saúde
Subfunção: 0306 — Alimentação e Nutrição
[| Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos EmBndas
destinados a execução das Emendas | A Executadas % 100 550.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Órgão: 09.00 — Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 09.01 — Secretaria Municipal de Assistência Social
Programa: 0048 — Suporte as Ações de Assistência Social
Função: 0008 - Assistência Social
Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos
destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
A Emendas
Executadas | 100 262.753,94
Unidade: 09.02 — Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0052 - Assistência Comunitária
Função: 0008 - Assistência Social
Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária
Produto Unidade
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) Medida
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos
destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
A Emendas
Executadas | * 100 | 1.226.553,46
Órgão 12 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgão: 12.00 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 12.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Programa: 0023 - Cascavel: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável.
Função: 00018 - Gestão Ambiental
Subfunção: 00541 - Preservação e Conservação Ambiental
Produto [Unidade | Metas | Valores
Descrição da Ação Tipo | (Bem ou |
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Paiça] | Executadas % 18 | TRE ABESO
| Parlamentares - Emendas Impositivas. |
Órgão 13 - Secretaria Municipal de Agricultura
Órgão: 13.00 — Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade: 13.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Programa: 0024 - Fortalecimento da Agricultura e Desenvolvimento do Agronegocio
Função: 0020 - Agricultura
Subfunção: 0606 - Extensão Rural
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Eineridas
destinados a execução das Emendas | A % 100 50.000,00
sit Executadas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Programa: 0025 - Fomento ao Desenvolvimento Rural
Função: 0020 - Agricultura
Subfunção: 0606 - Extensão Rural
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos EMBATES
: a 0,
destinados a execução das Emendas | A Execuladas % 100 200.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Programa: 0029 - Programa de Melhoria e Revitalização das Estradas Rurais
Função: 0020 - Agricultura
Subfunção: 0606 - Extensão Rural
Produto | | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo | (Bemou |
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas) A % 100 50.000,00
Ná Executadas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
Órgão: 14.00 — Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
Unidade: 14.01 — Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
Programa: 0027 - Programa de Apoio Administrativo - SESOP
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administração Geral
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Executadas % 100 30.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Programa: 0028 - Programa Manutenção da Infra-Estrutura Urbana
Função: 0015 - Urbanismo
Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos
destinados a execução das Emendas | A
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Emendas
0,
Executadas | * 100 340.000,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Órgão: 15.00 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 15.01 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Programa: 0063 — Vem ver Cascavel
Função: 0023 - Comércio e Serviços
Subfunção: 0695 - Turismo
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas |
destinados a execução das Emendas | A Exocutadas % 100 55.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Programa: 0068 — Desenvolve Cascavel
Função: 0023 - Comércio e Serviços
Subfunção: 0122 - Administração Geral
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Exscutadas % 100 15.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 16 —- Acesc — Administração Cemitérios e Serviços Funerários
Órgão: 16.00 — Acesc — Administração Cemitérios e Serviços Funerários
Unidade: 16.01 - Acesc — Administração Cemitérios e Serviços Funerários
Programa: 0037 - Administrar os Serviços Funerários de Cascavel
Função: 0004 — Administração
Subfunção: 0122 — Administração Geral
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo | (Bemou |
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Executadas % 100 18.400,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 17 — Fundetec — Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Órgão: 17.00 — Fundetec — Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Unidade: 17.01 — Fundetec — Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Programa: 0044 — Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Função: 0019 - Ciência e Tecnologia
Subfunção: 0122 — Administracao Geral
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Exocutadas % 100 45.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 21 — Cohavel - Companhia Municipal de Habitação de Cascavel
Órgão: 21.00 — Cohavel — Companhia Municipal de Habitação de Cascavel
Unidade: 21.01 — Cohavel — Companhia Municipal de Habitação de Cascavel
Programa: 0042 — Habitação popular
Função: 0016 - Habitação
Subfunção: 0482 — Habitação urbana
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A % 100 100.000,00
pá Executadas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 26.04 Procuradoria Geral do Município
Órgão: 26.00 — Governo Municipal
Unidade: 26.04 - Procuradoria Geral do Município
Programa: 0035 - Assessoria Jurídica
Função: 0003 - Essencial à Justiça
Subfunção: 0092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Execuladas: % 100 142.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 26.06 Território Cidadão — Cascavel Desenvolvimento Territorial
Órgão: 26.00 — Governo Municipal
Unidade: 26.06 - Território Cidadão - Cascavel Desenvolvimento Territorial
Programa: 0038 - Governo e Comunidade Em Ação
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária
Produto Unidade
Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida
Metas Valores
Descrição da Ação
Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos
destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
A Emendas
Executadas | *% 100 736.000,00
Órgão 30 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Órgão: 30.00 — Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Unidade: 30.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Programa: 0006 — Gestão de Recursos e Suporte Administrativo.
Função: 0004 - Adminsitração
Subfunção: 0122 - Administração Geral
[| Produto Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo | (Bem ou |
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas:
destinados a execução das Emendas | A Executadas % 100 65.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 31 Secretaria Municipal da Casa Civil
Órgão: 31.00 — Secretaria Municipal da Casa Civil.
Unidade: 31.01 - Secretaria Municipal da Casa Civil.
Programa: 0002 — Gestão Governamental.
Função: 0004 - Adminsitração
Subfunção: 0122 - Administração Geral
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo | (Bemou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos
h a Emendas o
destinados a execução das Emendas | A Execuladas % 100 39.071,42
Órgão 32 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade
Órgão: 32.00 — Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade.
Unidade: 32.01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade.
Programa: 0071 - Programa Cidade Segura
Função: 0006 - Segurança Pública
Subfunção: 0122 - Administração Geral
| | Produto Unidade | Metas | Valores
Descrição da Ação Tipo | (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Exscutadas % 100 170.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 33 Secretaria Municipal de Cultura
Órgão: 33.00 — Secretaria Municipal de Cultura
Unidade: 33.01 — Secretaria Municipal de Cultura
Programa: 0066 — Programa de Fomento e Incentivo à Cultura
Função: 0013 — Cultura
Subfunção: 0392 — Difusão Cultural
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A E % 100 884.052,38
pe xecutadas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 34 Fundação Municipal do Esporte e Cultura do Município de Cascavel - FMEC
Órgão: 34.00 — Fundação Municipal do Esporte e Cultura do Município de Cascavel - FMEC
| Unidade: 34.01 — Fundação Municipal do Esporte e Cultura do Município de Cascavel - FMEC
Programa: 0069 — Programa de Apoio Administrativo da Cultura e Esporte
Função: 0004 — Administração
Subfunção: 0122 — Administração Geral
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Executadas % 100 10.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Programa: 0082 — Fomentar Eventos e Atividades Culturais e Esportivas
Função: 0004 — Administração
Subfunção: 0122 — Administração Geral
. = . Produto || Unidade | Metas Valores
Besuitígiio da Papo Tipo (Bemou | Medida [Físicas (R$ 1).
Serviço). |
2.758 - Manutenção de recursos
destinados a execução das Emendas | A
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Emendas
Executadas | * 100 770.000,00
Órgão 35 - Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC
[ Órgão: 35.00 - Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC
Unidade: 35.01 — Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC
Programa: 0013 - Planejamento e Ordenamento Territorial do Município
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0127 - Ordenamento Territorial
Produto Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emôndas
destinados a execução das Emendas | A Executadas % 100 20.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 36 Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar
Órgão: 36.00 — Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar
Unidade: 36.01 — Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar
Programa: 73 - Mobilidade, cidadania e trânsito
Função: 0015 - Urbanismo
Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana
Produto Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Executadas Yo 100 40.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 37 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Órgão: 37.00 — Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade: 37.01 — Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Programa: 0067 - Desenvolvimento da Pratica Desportiva formal e não formal
Função: 0027 - Desporto e Lazer
Subfunção: 0811 - Desporto de Rendimento
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A EXGCUiadas % 100 2.776.053,20
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$1)
2.758 - Manutenção de recursos Einendas
destinados a execução das Emendas | A Executadas % 100 1.022.452,38
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Subfunção: 0813 - Lazer
“| Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
Emendas
destinados a execução das Emendas Executadas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
2.758 - Manutenção de recursos
A % 100 410.200,00
Órgão 38 Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas
Órgão: 38.00 — Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas.
Unidade: 38.01 - Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas.
Programa: 0005 - Cascavel na Política Pública de Prevenção de Drogas Lícitas e Ilícitas.
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária
Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Executadas % 100 115.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Órgão 39 Agência de Inteligência e Fomento de Cascavel
Órgão: 39.00 — Agência de Inteligência e Fomento de Cascavel
Unidade: 39.01 — Agência de Inteligência e Fomento de Cascavel
Programa: 0085 — Programa de Fomento a Iniciativas Empreendedoras, Comerciais e Industriais
Função: 0022 — Industria
Subfunção: 0661 — Promoção Industrial
| Produto | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo | (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas | (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Executadas % 100 25.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas. J
Órgão 40 Secretaria Municipal da Mulher e da Cidadania
Órgão: 40.00 — Secretaria Municipal da Mulher e da Cidadania
Unidade: 40.02 — Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Programa: 0077 - Assistência à Mulher
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 — Administração Geral
Produto | Unidade Metas Valores
Descrição da Ação Tipo (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Executadas % 100 75.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas.
Unidade: 40.03 — Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Programa: 0050 - Assistência à Pessoa com Deficiência
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0242 — Assistência à Pessoa com Deficiência
| Produto | | Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação Tipo | (Bem ou
Serviço) | Medida | Físicas (R$ 1)
2.758 - Manutenção de recursos Emendas
destinados a execução das Emendas | A Execuladas % 100 20.000,00
Parlamentares - Emendas Impositivas. L
Art. 2º Ficam abertos ao Orçamento Geral do Município, Créditos Adicionais Especiais,
na importância total de R$ 26.939.500,68 (Vinte e seis milhões, novecentos e trinta e nove mil,
quinhentos reais e sessenta e oito centavos), nas seguintes rubricas orçamentárias:
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal
03.00 — Secretaria Municipal de Comunicação Social
03.01 — Secretaria Municipal de Comunicação Social
03.01.0004.0131.0003.2.758 — Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
4.0.00 —- DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (2354 -— 000 -— Recursos
EMOS). asesermmeseosrsoravarcesermorezaser CSTECOTERraTENEIs area Tor eae TesTo esIper erecovaraneeseanronrsererenresereas R$ 10.000,00
07.00 — Secretaria Municipal de Educação
07.01 — Secretaria Municipal de Educação
07.01.0012.0361.0054.2.758 — Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 — DESPESAS CORRENTES
3.3.00 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43 — Subvenções Sociais (2355 — 104 — C/331-8 — CX.ECON — 25% de Imp. Vinc. À
Educação BRGIOR). sus suceseseser assis R$ 20.000,00
3.3.90 —- APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2356 — 104 — C/331-8 — CX.ECON -— 25% de Imp. Vinc. À
Educação: Básica) x: ;za pane RT DDT noso R$ 9.798,00
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros pessoa jurídica (2357 — 104 — C/331-8 — CX.ECON — 25%
de Imp. Vinc. À Educação Básica).............ieeeeeeeeemeeeemeemeemeemeereeeetetens R$ 1.009.756,00
4.0.00 —- DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente (2358 - 104 — C/331-8 — CX.ECON — 25% de
Imp. Vinc. À Educação Básica)... R$ 1.136.046,00
07.01.0012.0366.0055.2.758 — Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
4.0.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente (2359 - 104 — C/331-8 — CX.ECON — 25% de
Imp. Vinc. À Educação Básica)... eee R$ 10.000,00
07.01.0012.0367.0056.2.758 — Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43 — Subvenções Sociais (2360 — 104 — C/331-8 — CX.ECON — 25% de Imp. Vinc. À
Educação Básica)... isento dad aerea R$ 135.000,00
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros pessoa jurídica (2361 — 104 — C/331-8 — CX.ECON — 25%
de Imp: Vinc: À Educação Básica). .scscsesmianiaiaacas isa necnit riam rireresaseaseacassas R$ 25.000,00
07.01.0012.0365.0058.2.758 — Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
10
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43 — Subvenções Sociais (2362 — 104 — C/331-8 — CX.ECON — 25% de Imp. Vinc. À
Educação Básica).............. e eereeereeerraaer eae aerea area eae rriereerreea R$ 25.000,00
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2363 — 104 — C/331-8 — CX.ECON — 25% de Imp. Vinc. À
Educação Básica)... reeeeeeeeeeeeeeareeeen aerea aeaeceeeeereaoa R$ 31.818,00
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros pessoa jurídica (2364 — 104 — C/331-8 — CX.ECON — 25%
de Imp. Vinc. À Educação Básica)... isentas R$ 1.056.730,38
4.0.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente (2365 - 104 — C/331-8 — CX.ECON — 25% de
Imp. Vinc. À Educação Básica)... eee R$ 806.406,38
08.00 — Secretaria Municipal de Saúde
08.01 — Fundo Municipal de Saúde
08.01.0010.0301.0015.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2366 —- 303 - C/601-5 Saúde/ Percent.Vinc.s/Receitas
Impostos)... ie eerereeaeteereaeranera aa areneaaareana aaa ra eeatenerereerenertenero R$ 30.000,00
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (2367 - 303 - C/601-5 Saúde/
Percent.Vinc.s/Receitas Impostos).................. se eeeireereeeeeeeacereresreneeeos R$ 1.350.452,38
4.0.00 — DESPESAS DE.CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 — Equipamentos e material permanente (2368 — 303 - C/601-5 Saúde/ Percent.
Vine;s/Receitas Impostos): ;:;zezazzzazmuzesenmaanesaasrm aaa ia a asa IR aasdEaG dna dm onasesmsrená R$ 2.545.182,14
08.01.0010.0302.0016.2.758 — Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 — DESPESAS CORRENTES
3.3.00 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.7.1 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.7.1.70 — Rateio pela participação em consórcio público (2369 - 303 - C/601-5 Saúde/
Percent.Vinc.s/Receitas Impostos)................... re eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeenerteres R$ 2.762.166,66
3.0.00 —- DESPESAS CORRENTES
3.3.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2370 - 303 - C/601-5 Saúde/Percent.Vinc.s/Receitas
Impostos )issszszsaynastassaiitasidedceesarmesavovnese parava gra roca esaa Ar sa COMES PESOSMAS Len usas asas espanca cana R$ 315.452,38
3.3.90.33 — Passagens e despesas com locomoção (2371 - 303 - C/601-5
Saúde/Percent.Vinc.s/Receitas Impostos)................... teens R$ 180.000,00
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (2372 — 303 - C/601-5 Saúde/
PErcontiVINC:S/RSCEIAS IMPOSTOS) xezesescnmeennes R$ 2.860.000,00
4.0.00 —- DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 — Equipamentos e material permanente (2373 - 303 - C/601-5 Saúde/ Percent.
Vinc.s/Receitas Impostos)................. ss iereereeeeeereeereeeeerereeaeeereieeeraias R$ 1.655.478,20
08.01.0010.0303.0017.2.758 — Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 — DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
11
3.3.90.32 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita (2374 — 303 - C/601-5 Saúde/
Percent.Vinc.s/Receitas Impostos)................. ecra cerne R$ 580.000,00
4.0.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 - Equipamentos e material permanente (2375 - 303 - C/601-5 Saúde/ Percent.
Vinc.s/Receitas Impostos)... eeeeereerereereeeaeer arara aee eeeereneereena R$ 50.000,00
08.01.0010.0305.0019.2.758 — Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2376 —- 303 - C/601-5 Saúde/Percent.Vinc.s/Receitas
IMPOStOS).ecssesarasconsassrareserecaressaacases UMEI TESTES RESISTI TEMNE EEE OL R$ 15.000,00
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (2377 - 303 - C/601-5 Saúde/
Percent.Vinc.s/Receitas Impostos)... eee R$ 12.000,00
4.0.00 —- DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 — Equipamentos e material permanente (2378 — 303 - C/601-5 Saúde/ Percent.
Vinc.s/Receitas IMpostos)................ e eieeeeeeenereeeeraererrerereeneerenaeneseesarass R$ 275.625,00
08.01.0010.0306.0020.2.758 — Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita (2379 — 303 - C/601-5
Saúde/Percent.Vinc.s/Receitas Impostos).....................c cs seeeeserereesrerereereesrenos R$ 550.000,00
09.00 — Secretaria Municipal de Assistência Social
09.01 — Secretaria Municipal de Assistência Social
09.01.0008.0244.0048.2.758 —- Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de Consumo (2380 - 000 — Recursos Livres)... R$ 50.000,00
3.3.90.32 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita (2381 - 000 — Recursos
Livres) R$ 67.753,94
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica (2382 - 000 — Recursos
LVTOS) srs aros CENT Dosniic nós inaeoe raro SP NERO PANAMA ONRASHESANRASHLOAASIAELORLSL MENA SAVAN LOURA RA MAS VS a non R$ 35.000,00
4.0.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.52 -— Equipamentos e Material Permanente (2383 - 000 - Recursos
LIVIOS) assasasra a TI Tacna R$ 110.000,00
09.02.0008.0244.0052.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 —- DESPESAS CORRENTES
3.3.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43 — Subvenções Sociais (2384 - 000 — Recursos Livres)... R$ 996.901,08
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de Consumo (2385 - 000 — Recursos Livres)... R$ 26.000,00
12
4.0.00 —- DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.4.50.42 — Auxílios (2386 - 000 — Recursos Livres)....................... o R$ 100.000,00
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.39 — Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica (2387 - 000 — Recursos
Livres)... eereeetererereeeenereereera ee eeea rear arara rear aaa er enana are raaraeaeareraraenararaenaraseeas R$ 73.652,38
44.90.52 -— Equipamentos e Material Permanente (2388 - 000 - Recursos
LMIOS) rn To a R$ 30.000,00
12.00 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
12.01 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
12.01.0018.0541.0023.2.758- Manutenção de recursos destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 —- APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2389 - 000 — Recursos Livres)... R$ 295.000,00
3.3.90.39 —- Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica (2390 - 000 - Recursos
Livres) R$ 403.452,38
4.0.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (2391 - 000 -— Recursos
Livres) R$ 100.000,00
13.00 — Secretaria Municipal de Agricultura
13.01 — Secretaria Municipal de Agricultura
13.01.0020.0606.0024.2.758 - Manutenção de recursos destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica (23922 - 000 —- Recursos
LIVIOS) assess nes R$ 50.000,00
13.01.0020.0606.0025.2.758 - Manutenção de recursos destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica (2393 - 000 - Recursos
LIVIOS) iespecaesasos ais iiserdo canino pa sata des E SRA ARAL ERR AA E REN SAE ECOR CHAPA PAN CANIAS ES NEON AAA A OM tap 0 ra R$ 200.000,00
13.01.0020.0606.0029.2.758 - Manutenção de recursos destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
4.0.00 —- DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.39 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica (2394 - 000 — Recursos
Livres).................e irc rerecerereeereerereeerererer eee eerceraereereeerceneenesassesaesaeseenteneneaa R$ 50.000,00
14.00 — Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
14.01 — Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
14.01.0004.0122.0027.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
4.0.00 —- DESPESAS DE CAPITAL
13
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.52 - Equipamentos e material permanente (2395 - 000 -— Recursos
Livres)... rereeererereeeaeeaeeeereaereeraaarenararaneaaaraaaeareneraereaeaaaenanasa R$ 30.000,00
14.01.0015.0451.0028.2.758 - Manutenção de recursos destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
4.0.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica (2396 - 000 —- Recursos
Livres)... iss ceieecerereereeeene re ee era eenenaraeneaa aaa aaa aaananaaaeanareeeneaaacenesaanano R$ 340.000,00
15.00 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
15.01 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
15.01.0023.0695.0063.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.35 — Serviços de consultoria (2397 - 000 — Recursos Livres).......................... R$ 10.000,00
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (2398 - 000 — Recursos
LIVIOS) espasmo ne o nar R$ 45.000,00
15.01.0023.0122.0068.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de Consumo (2399 - 000 — Recursos Livres)......................... R$ 15.000,00
26.00 — Governo Municipal
26.04 — Procuradoria Geral do Município
26.04.0003.0092.0035.2.758 - Manutenção de recursos destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
4.0.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.52 - Equipamentos e material permanente (2400 - 000 —- Recursos
LiVIOS) zeca SSIS ASIAS pararam rara soranenae memo cas nse mas eseseanaa R$ 142.000,00
26.00 — Governo Municipal
26.06 — Território Cidadão - Cascavel Desenvolvimento Territorial
26.06.0004.0244.0038.2.758 - Manutenção de recursos destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2401 - 000 — Recursos Livres).......................... R$ 155.000,00
4.0.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.39 — Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica (2402 - 000 —- Recursos
Livres)... R$ 230.000,00
4.4.90.52 p — Recursos
Livres)... reter eeeeeereererarenererenneerenaceneeacanarenaaeraaa een eaaeaa seas tai eiaenranãs R$ 351.000,00
30.00 — Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
30.01 — Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
14
30.01.0004.0122.0006.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
4.0.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.52 - Equipamentos e material permanente (2404 - 000 — Recursos
Livros) ipa nn na nal R$ 65.000,00
31.00 — Secretaria Municipal da Casa Civil
31.01 — Secretaria Municipal da Casa Civil
31.01.0004.0122.0002.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2455 - 000 — Recursos Livres)... R$ 7.902,38
3.3.90.33 — Passagens e despesas com locomoção (2456 - 000 - Recursos
LIVIOS) is sesresecoesssoresensassersasassorenranres ceserevanren ee ear emana on nora R$ 20.009,52
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica (2457 - 000 — Recursos
Livres)... errar rea aea eae aeaea rara aa aeee area aerea era ea aaa aaa a aaa aaa aaa a eneaesseseerearerios R$ 11.159,52
32.00 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à comunidade
32.01 — Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à comunidade
32.01.0006.0122.0071.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
4.0.00 —- DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.52 -— Equipamentos e material permanente (2408 - 000 -— Recursos
Livres)... rreeerirceeereeaaaeieeea acena reterara aeee aeee eeaarer ee aereenereraereraracerereis R$ 170.000,00
33.00 — Secretaria Municipal de Cultura
33.01 — Secretaria Municipal de Cultura
33.01.0013.0392.0066.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2409 - 000 — Recursos Livres)................. R$ 28.500,00
3.3.90.31 — Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras (2410 - 000 —
Recursos Livres).......................n nr rrrrereeeeeereeereerereeerereraneseeneereesreseesaraesaesaasesas R$ 12.000,00
3.3.90.33 —- Passagens e despesas com locomoção (2411 - 000 —- Recursos
LIVTOS): csmsesrarsgasamusazates sa TASTE SOTO TAIS pan a can nnaa R$ 55.000,00
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica (2412 - 000 — Recursos
LIVTOS) as csrssesesceseseseemesre creep IODO aee R$ 728.052,38
4.0.00 —- DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 —- Equipamentos e material permanente (2413 - 000 -— Recursos
[RR V/ (51) PRRRRDRRN NR D RN DRDRDD R$ 60.500,00
37.00 — Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
37.01 — Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
37.01.0027.0811.0067.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
As
3.3.50.43 — Subvenções Sociais (2414 - 000 — Recursos Livres)............................. R$ 1.711.652,38
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2415 - 000 — Recursos Livres)...................cs R$ 100.000,00
3.3.90.31 — Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras (2416 - 000 —
Recursos Livres)... irteeereeeeraeaereeeeaaeaea atear ara aa aaa aaa aerea ira aeareranaartias R$ 10.000,00
3.3.90.33 —- Passagens e despesas com locomoção (2417 - 000 —- Recursos
Livres) no R$ 189.448,44
3.3.90.39 000 — Recursos
LDO corais eee ri ri R$ 464.952,38
3.3.90.47 - Obrigações tributárias e contributivas (2419 - 001 — Recursos do Tesouro
Descentralizado) ezzazesasseaaaeso DOS Da empresa R$ 75.000,00
4.0.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.52 -— Equipamentos e material permanente (2420 - 000 — Recursos
Livres)... isieeeicereeeteeeeeeeeeaceraaaceeaceaaaeaeaa aaa nana eaaraneea rara aenaaearaareaanenereeraeaeaana R$ 225.000,00
37.01.0027.0812.0067.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43 — Subvenções Sociais (2421 - 000 — Recursos Livres)... R$ 40.000,00
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2422 - 000 — Recursos Livres)... R$ 25.000,00
3.3.90.31 — Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras (2423 - 000 —
Recursos Livros). assaz mp nnaarea au R$ 33.000,00
3.3.90.33 —- Passagens e despesas com locomoção (2424 - 000 -— Recursos
LIVIOS) ..sessesenecasesseocsseseasasereeasseTna Dae masa R$ 40.000,00
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (2425 - 000 — Recursos
Livres)... reter eereee rece rear een aea cera aen aaa aeee aerea ana ana en renaaaanearesnenaeeaeeanato R$ 507.000,00
3.3.90.47 - Obrigações tributárias e contributivas (2426 - 000 -— Recursos
Livres)... ereto eeeeara e reeeaer aan aerara aa aeraaraaa ane anaaaara aeee seara arasaseereereeato R$ 115.452,38
4.0.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 - Equipamentos e material permanente (2427 - 000 —- Recursos
Livres) R$ 262.000,00
37.01.0027.0813.0067.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (2428 - 000 — Recursos
[RV (5) PRP R$ 115.200,00
4.0.00 —- DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.52 -— Equipamentos e material permanente (2429 - 000 - Recursos
[E V/6c1) PRRRPRO RENO R$ 295.000,00
38.00 — Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas
38.01 — Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas
16
38.01.0004.0244.0005.2.758 - Manutenção de recursos destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2453 - 000 — Recursos Livres)..................i R$ 10.000,00
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica (2430 - 000 — Recursos
E PN O R$ 105.000,00
40.00 — Secretaria Municipal da Mulher e da Cidadania
40.02 — Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
40.02.0004.0122.0077.2.758 - Manutenção de recursos destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2431 - 000 — Recursos Livres).................. R$ 15.000,00
3.3.90.32 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita (2432 - 000 — Recursos
É | A O R$ 40.000,00
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica (2433 - 000 —- Recursos
LiVIOS ) cara REITOR ID Ian usam R$ 20.000,00
40.03 — Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
40.03.0004.0242.0050.2.758 - Manutenção de recursos destinados a execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica (2434 - 000 - Recursos
LINTOS hace peer iaecaooriniTaNEa IARA CEAR SONETOS EIS NS CORANTETS ECT ECON TOSTES ONETERE R$ 20.000,00
Art. 3º Ficam abertos Créditos Adicionais Especiais, através de transposição de recursos
orçamentários — incremento, na importância total de R$ 1.028.400,00 (um milhão, vinte e oito mil e
quatrocentos reais), destinados às rubricas orçamentárias a seguir relacionadas:
Unidade Gestora: Acesc - Adm. Cemitérios Serv. Funerários
16.00 — Acesc - Adm. Cemitérios Serv. Funerários
16.01 — Acesc - Adm. Cemitérios Serv. Funerários
16.01.0004.0122.0037.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
4.0.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.52 — Equipamentos e material permanente (2435 - 001 — Recursos do Tesouro
DescentralizadoS)saszaapssasaraeras amassar aaa Daniaasialia add dó aco aers pe seca sa rare cnaa saver paç a R$ 18.400,00
Unidade Gestora: Fundetec — Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
17.00 — Fundetec — Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
17.01 — Fundetec — Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
17.01.0019.0122.0044.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 — DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2436 - 001 - Recursos do Tesouro
Descentralizados) R$ 20.000,00
4.0.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
17
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.52 —- Equipamentos e material permanente (2437 - 001 — Recursos do Tesouro
Descentralizados).............. ii ieeecereeereeeaeereeeaeeaeraeeeneeenaeeneenereerererenenenaeesenannenas R$ 25.000,00
Unidade Gestora: Cohavel - Cia. Municipal de Habitação de Cascavel
21.00 - Cohavel- Cia. Municipal de Habitação de Cascavel
21.01 — Cohavel- Cia. Municipal de Habitação de Cascavel
21.01.0016.0482.0042.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2438 - 001 — Recursos do Tesouro
Descentralizados)................. re eeereereererereeeeeeeeraeeaeeaenaenaeeneeneeasaeasenanaaas R$ 80.000,00
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica (2439 - 001 — Recursos do Tesouro
Descendo. sussa as a a aa R$ 20.000,00
Unidade Gestora: Fundação Municipal de Esporte e Cultura do Município de Cascavel
34.00 — Fundação Municipal de Esporte e Cultura do Município de Cascavel - FMEC
34.01 — Fundação Municipal de Esporte e Cultura do Município de Cascavel - FMEC
34.01.0004.0122.0069.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 — DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica (2440 - 001 — Recursos do Tesouro
DESCONtaizado) ue ensesermenesrrearascerenroneraara messias TREE TORO R$ 10.000,00
34.01.0004.0122.0082.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43 — Subvenções Sociais (2441 — 001 — Recursos do Tesouro
DESCONMalIZAdO))..ssesesspessraraesraros rea TONE ERES OST ERNESTO tata nenem R$ 495.000,00
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2442 - 001 -— Recursos do Tesouro
Descentralizado) ssa cares remegarrararagaaseaae aaa IMENSA co diarro conta ranaaa cota spa vossa sa ena acne veraneio R$ 30.000,00
3.3.90.31 — Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras (2443 - 001 —
Recursos do Tesouro Descentralizados) R$ 50.000,00
3.3.90.33 — Passagens e despesas com locomoção (2444 - 001 — Recursos do Tesouro
Descentralizados)............... eterna ae nEs R$ 145.000,00
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica (2445 - 001 — Recursos do Tesouro
Descentralizado)............... eee R$ 30.000,00
3.3.90.47 - Obrigações tributárias e contributivas (2446 - 001 — Recursos do Tesouro
Descentralizado):,.ssssessseraasssassasareaasaaia sal cdraeres secos encarece sera amante nas er nenae ceia areia R$ 20.000,00
Unidade Gestora: Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC
35.00 — Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC
35.00 — Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC
35.01.0004.0127.0013.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
4.0.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 — Equipamentos e material permanente (2447 - 001 — Recursos do Tesouro
Descentralizados)............ eee aeee R$ 20.000,00
18
Unidade Gestora: Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar
36.00 — Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar
36.01 — Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar
36.01.0015.0451.0073.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 —- Material de consumo (2448 - 001 — Recursos do Tesouro
Descentralizado).............. ir eeeeereeerereeeaaeeraaeaeeeerereeaeeeaeereeereereeeeeneneneenaeeneenes R$ 30.000,00
3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica (2449 - 001 — Recursos do Tesouro
Descentralizado)................ rr ereeeeeeeeeeeeeaeeaeearerereeeaeraceereceecerenereceneneeenaos R$ 10.000,00
Unidade Gestora: Agência de Inteligência e Fomento de Cascavel
39.00 — Agência de Inteligência e Fomento de Cascavel
39.01 — Agência de Inteligência e Fomento de Cascavel
39.01.0022.0661.0085.2.758 - Manutenção de recursos destinados à execução das Emendas
Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de consumo (2450 - 001 — Recursos do Tesouro
Ag R$ 5.000,00
4.0.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 — Equipamentos e material permanente (2451 - 001 — Recursos do Tesouro
Descentralizados)...saszsass san certa esse nen a senacannanaa R$ 20.000,00
Art. 4º Os recursos necessários à execução dos dispostos nos artigos 2º e 3º decorrerão,
no mesmo valor dos créditos adicionais Especiais, dos seguintes detalhamentos:
| - Anulação parcial/total das dotações orçamentárias, abaixo relacionadas, previstas na
Lei Municipal nº 7.865, de 22 de dezembro 2025, de acordo com o inciso III, do 8 1º, do artigo 43,
da Lei Federal nº. 4.320, de 1964, na importância de R$ 26.939.500,68 (Vinte e seis milhões,
novecentos e trinta e nove mil, quinhentos reais e sessenta e oito centavos), nas seguintes
rubricas orçamentárias:
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal
05.00 — Secretaria Municipal de Finanças
05.02 — Encargos Gerais do Município
05.02.004.0123.0086.2.795 — Reserva Orçamentária para atender as Emendas Impositivas
Municipais
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros —- Pessoa Jurídica (91 - 000 — Recursos
LENTES). asus corensoscesmsressecerevosesromsseecasancavosorar a ar TioraT ias caesva ves garevrouapeeaespeempeessmerema R$ 13.758.143,92
08.00 — Secretaria Municipal de Saúde
08.01 — Fundo Municipal de Saúde
08.01.0010.0302.0016.2.736 — Manutenção de recursos destinados a proporcionar suporte para
Emendas Parlamentares - Emendas Impositivas.
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS
19
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros —- Pessoa Jurídica (453 - 303 — C/601-5 Saúde/
Percent.Vinc.s/Receitas Impostos)... irerteeeeaeerearereneeerenees R$ 13.181.356,76
Il — Transposição por Decremento da dotação orçamentária, abaixo relacionada, prevista
na Lei Municipal nº 7.865, de 22 de dezembro 2025, na importância de R$ 1.028.400,00 (um
milhão, vinte e oito mil e quatrocentos reais), na seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal
05.00 — Secretaria Municipal de Finanças
05.02 — Encargos Gerais do Município
05.02.004.0123.0086.2.795 — Reserva Orçamentária para atender as Emendas Impositivas
Municipais
3.0.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS
- 000 — Recursos
R$ 1.028.400,00
(91
Préfeito Municipal
PUBLICADO
Orgão Oficial Eletrônico:
nº HM53 Em: 05 1 05 lab
Orgão Impresso: — |
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20