| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4284 / 2025 |
| Date | 2025-12-03 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal para o quadriênio 2026 a 2029. |
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Prefeitura Municipal de Castro Lei nº 4284 de 3 de dezembro de 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal para o quadriênio 2026 a 2029. A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO decretou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono esta Lei: Art.1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Castro para o período de 2026 a 2029 (PPA 2026-2029), em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso I e § 1º, da Constituição Federal e art.159, inciso I, da Lei Orgânica do Município. Art.2º. O PPA 2026-2029 define as diretrizes para o período, os programas com seus respectivos objetivos, objetivos e metas para orientar as ações municipais no quadriênio, refletindo políticas públicas e planos já existentes e em processo de formulação. Parágrafo Único. Ficam estabelecidos, além das diretrizes e dos programas, as metas para de execução plurianual, os indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e as despesas com a execução de programas de duração continuada. Art.3º. Os programas, ações e prioridades da Administração Municipal e as projeções de receitas e despesas para a Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, para o período de 2026 a 2029, estão estabelecidas nos Anexos desta Lei. §1º. As metas físicas e os valores estimados para a execução das despesas fixadas neste PPA 2026-2029 estão condicionados à efetiva arrecadação das receitas nelas previstas. §2º. Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2026-2029 e com as respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias serão orientados pelas diretrizes constantes neste Plano. Art.4º. A inclusão, exclusão ou alteração de programas, resultados e montante de investimentos, serão propostos pelo Poder Executivo, por intermédio de projeto de lei específico, de Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais. Art.5º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações no Plano Plurianual, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus Créditos Adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. Praça Pedro Kaled, 22 – Centro – 84.165-540 – tel (42) 2122-5065 CNPJ: 77.001.311/0001-08 – www.castro.pr.gov.br 1 Prefeitura Municipal de Castro PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO §1º. De acordo com o disposto no "caput" deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as ações orçamentárias, para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. §2º. A movimentação e alteração de valores das ações de um mesmo programa poderão ocorrer por Decreto, desde que não alterem os valores previstos para essas mesmas ações e programas. §3º. Ficam autorizadas as alterações das fontes de recursos de um mesmo programa mediante Decreto, desde que não se alterem os valores dos respectivos programas e suas ações, já previstos no Plano Plurianual, como forma de garantir a melhor compatibilização entre as despesas fixadas com as receitas estimadas. §4º. Nenhum investimento, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual e na respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art.6º. Os Programas são compostos pelos seguintes atributos: I - Denominação: comunicação ao público, em uma frase síntese, da compreensão direta dos propósitos do programa; II - Órgão responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo ou da Meta; III - Macro objetivos: são agrupamentos estratégicos e temáticos unificados dos programas em relação a tipicidade dos seus objetivos estratégicos; IV - Objetivo: expressa a busca de um resultado, descrevendo a finalidade do programa com concisão e precisão, sempre mensurável pelos indicadores; V - Diretrizes: indicam como serão conduzidas as ações, quais os instrumentos disponíveis ou a serem constituídos e a forma de execução para atingir os resultados pretendidos pelo programa; VI - Público Alvo: especifica os segmentos da sociedade ao qual se destina e que se beneficia com sua execução; VII - Valor Previsto do programa: calculado após a soma da estimativa de valor de cada uma das Ações que o compõem; VIII - Indicador: é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando a avaliação dos seus resultados, observando-se a seguinte terminologia: a) Denominação: forma pela qual o indicador será apresentado à sociedade; Prefeitura Municipal de Castro b) Unidade de Medida: padrão escolhido para mensuração da relação adotada como indicador; c) Medida Recente: situação mais recente do problema; d) Índices esperados ao longo do PPA: situação que se espera atingir ao longo de cada ano da execução do PPA. IX - Metas: medidas de alcance dos Objetivos, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; X - Valor Global do Programa: é a estimativa dos recursos orçamentários e extraorçamentários previstos para a consecução dos Objetivos, sendo os orçamentários segregados na esfera Fiscal e de Seguridade Social, com as respectivas categorias econômicas. XI - Ações: são aquelas que dependem de recursos dos orçamentos anuais, devem ter uma imediata correspondência com o objetivo do Programa e subdividem se em: a) Projeto: Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; b) Atividade: Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação do governo; c) Operações Especiais: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, tais como transferência, amortizações, juros e encargos da dívida, reserva de contingência, cumprimento de sentenças judiciais, contribuição à previdência e outras. Art.7º. As ações compreendem os seguintes atributos: a) Produto/Unidade de Medida: é o bem ou serviço que vai ser ofertado, que se traduz em um padrão selecionado para mensurar que vai ser ofertado; b) Meta física: é a quantidade de produto a ser ofertado, por ação num determinado período; c) Valor Financeiro: são as estimativas de custos de execução da ação, desdobradas por fontes de recursos e distribuídas para cada um dos anos do período de vigência do PPA. Praça Pedro Kaled, 22 – Centro – 84.165-540 – tel (42) 2122-5065 CNPJ: 77.001.311/0001-08 – www.castro.pr.gov.br 3 Prefeitura Municipal de Castro PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Art.8º. Os programas constantes do Plano Plurianual serão observados anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual e nas Leis de Abertura de Créditos Adicionais que as modifiquem. Parágrafo Único. Os Programas e as Ações orçamentárias, constantes do PPA 2026- 2029, são expressos com as mesmas codificações das leis orçamentárias anuais e das leis que as modifiquem. Art.9º. Os valores financeiros, as metas físicas e os períodos de execução estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativas, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art.10. O Poder Executivo poderá, por intermédio de Lei específica, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus Créditos Adicionais: I - alterar o órgão responsável por programas e ações; II - alterar, substituir ou incluir os indicadores dos programas e seus respectivos índices; III - incluir, excluir ou alterar programas, indicadores, resultados e montante de investimentos; IV - incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas; V - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida. Art.11. Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do PPA 2026-2029, ficando o mesmo compatibilizado à Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, em especial para atendimento das instruções normativas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art.12. Os processos de monitoramento e avaliação da execução dos programas, metas e indicadores podem subsidiar a avaliação anual. §1º. O monitoramento constitui uma atividade estruturada a partir da implementação de cada programa constante do Plano, orientado para o alcance das metas previstas, identificando restrições e propondo medidas corretivas quando necessárias. §2º. A avaliação consiste na análise do desempenho dos resultados dos programas, em face das políticas públicas de Governo, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação. Prefeitura Municipal de Castro §3º. Os processos de monitoramento e avaliação da execução dos programas do PPA 2026-2029 poderão ser feitos com base no desempenho dos indicadores e na realização das metas físicas e financeiras, cujas informações poderão ser apuradas periodicamente e terão por finalidade medir os resultados alcançados. Art.13. Ficam o Poder Executivo Municipal e o Poder Legislativo de Castro, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, bem como os com indicação de recursos do nos termos previstos no § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para os exercícios financeiros de 2026 a 2029. Art.14. Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art.15. Na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas, as metas de receita e de despesas, estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada, assegurando o equilíbrio entre receitas e despesas em função da mudança da conjuntura econômica e social do Município e de outros fatores que tenham impacto sobre as contas públicas. Art.16. A revisão do Plano Plurianual, quando necessária, será encaminhada ao Poder Legislativo, por meio de projeto de lei. Art.17. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 3 de dezembro de 2025. Praça Pedro Kaled, 22 – Centro – 84.165-540 – tel (42) 2122-5065 CNPJ: 77.001.311/0001-08 – www.castro.pr.gov.br 5 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 1 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 100000000000000000 Receitas correntes S 516.298.930,00 535.992.430,00 556.352.191,00 571.982.384,00 2.180.625.935,00 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria S 111.809.376,00 116.103.455,00 120.543.351,00 124.643.093,00 473.099.275,00 111000000000000000 Impostos S 98.834.012,00 102.712.913,00 106.643.939,00 110.326.699,00 418.517.563,00 111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio S 39.735.120,00 41.295.657,00 42.876.166,00 44.357.503,00 168.264.446,00 111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana S 26.562.916,00 27.596.775,00 28.652.624,00 29.636.277,00 112.448.592,00 111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal S 22.980.645,00 23.899.871,00 24.815.237,00 25.683.770,00 97.379.523,00 111250010100000000 IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior A 25.534.050,00 26.555.412,00 27.572.485,00 28.537.522,00 108.199.469,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.320.430,00 15.933.247,20 16.543.491,00 17.122.513,20 64.919.681,40 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 6.383.512,50 6.638.853,00 6.893.121,25 7.134.380,50 27.049.867,25 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 3.830.107,50 3.983.311,80 4.135.872,75 4.280.628,30 16.229.920,35 Subtotal: 25.534.050,00 26.555.412,00 27.572.485,00 28.537.522,00 108.199.469,00 111250010100000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal - Descontos Concedidos A (2.553.405,00) (2.655.541,00) (2.757.248,00) (2.853.752,00) (10.819.946,00) Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) (1.532.043,00) (1.593.324,60) (1.654.348,80) (1.712.251,20) (6.491.967,60) 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica (638.351,25) (663.885,25) (689.312,00) (713.438,00) (2.704.986,50) 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) (383.010,75) (398.331,15) (413.587,20) (428.062,80) (1.622.991,90) Subtotal: (2.553.405,00) (2.655.541,00) (2.757.248,00) (2.853.752,00) (10.819.946,00) 111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros S 5.342,00 5.512,00 5.723,00 5.894,00 22.471,00 111250020100000000 IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior A 5.342,00 5.512,00 5.723,00 5.894,00 22.471,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.205,20 3.307,20 3.433,80 3.536,40 13.482,60 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.335,50 1.378,00 1.430,75 1.473,50 5.617,75 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 801,30 826,80 858,45 884,10 3.370,65 Subtotal: 5.342,00 5.512,00 5.723,00 5.894,00 22.471,00 111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa S 2.806.646,00 2.896.459,00 3.006.524,00 3.096.719,00 11.806.348,00 111250030100000000 IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior A 2.806.646,00 2.896.459,00 3.006.524,00 3.096.719,00 11.806.348,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.683.987,60 1.737.875,40 1.803.914,40 1.858.031,40 7.083.808,80 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 701.661,50 724.114,75 751.631,00 774.179,75 2.951.587,00 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 420.996,90 434.468,85 450.978,60 464.507,85 1.770.952,20 Subtotal: 2.806.646,00 2.896.459,00 3.006.524,00 3.096.719,00 11.806.348,00 111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros S 770.283,00 794.933,00 825.140,00 849.894,00 3.240.250,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 2 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 111250040100000000 IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior A 770.283,00 794.933,00 825.140,00 849.894,00 3.240.250,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 462.169,80 476.959,80 495.084,00 509.936,40 1.944.150,00 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 192.570,75 198.733,25 206.285,00 212.473,50 810.062,50 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 115.542,45 119.239,95 123.771,00 127.484,10 486.037,50 Subtotal: 770.283,00 794.933,00 825.140,00 849.894,00 3.240.250,00 111253000000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis S 13.172.204,00 13.698.882,00 14.223.542,00 14.721.226,00 55.815.854,00 111253010000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal S 13.146.084,00 13.671.928,00 14.195.563,00 14.692.407,00 55.705.982,00 111253010100000000 ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior A 13.146.084,00 13.671.928,00 14.195.563,00 14.692.407,00 55.705.982,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 7.887.650,40 8.203.156,80 8.517.337,80 8.815.444,20 33.423.589,20 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 3.286.521,00 3.417.982,00 3.548.890,75 3.673.101,75 13.926.495,50 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 1.971.912,60 2.050.789,20 2.129.334,45 2.203.861,05 8.355.897,30 Subtotal: 13.146.084,00 13.671.928,00 14.195.563,00 14.692.407,00 55.705.982,00 111253020000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - multas e juros S 2.103,00 2.170,00 2.253,00 2.320,00 8.846,00 111253020100000000 ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior A 2.103,00 2.170,00 2.253,00 2.320,00 8.846,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.261,80 1.302,00 1.351,80 1.392,00 5.307,60 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 525,75 542,50 563,25 580,00 2.211,50 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 315,45 325,50 337,95 348,00 1.326,90 Subtotal: 2.103,00 2.170,00 2.253,00 2.320,00 8.846,00 111253030000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - dívida ativa S 11.318,00 11.679,00 12.123,00 12.487,00 47.607,00 111253030100000000 ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior A 11.318,00 11.679,00 12.123,00 12.487,00 47.607,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.790,80 7.007,40 7.273,80 7.492,20 28.564,20 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.829,50 2.919,75 3.030,75 3.121,75 11.901,75 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 1.697,70 1.751,85 1.818,45 1.873,05 7.141,05 Subtotal: 11.318,00 11.679,00 12.123,00 12.487,00 47.607,00 111253040000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - dívida ativa - multas e juros S 12.699,00 13.105,00 13.603,00 14.012,00 53.419,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 3 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 111253040100000000 ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior A 12.699,00 13.105,00 13.603,00 14.012,00 53.419,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 7.619,40 7.863,00 8.161,80 8.407,20 32.051,40 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 3.174,75 3.276,25 3.400,75 3.503,00 13.354,75 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 1.904,85 1.965,75 2.040,45 2.101,80 8.012,85 Subtotal: 12.699,00 13.105,00 13.603,00 14.012,00 53.419,00 111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza S 25.304.037,00 26.280.850,00 27.286.043,00 28.217.463,00 107.088.393,00 111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte S 25.304.037,00 26.280.850,00 27.286.043,00 28.217.463,00 107.088.393,00 111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho S 21.544.900,00 22.401.531,00 23.259.309,00 24.069.928,00 91.275.668,00 111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal S 21.544.900,00 22.401.531,00 23.259.309,00 24.069.928,00 91.275.668,00 111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo S 20.899.301,00 21.735.273,00 22.567.734,00 23.357.605,00 88.559.913,00 111303110103000000 Irrf - s/folha de pagamento do pessoal civil - executivo e entidades indiretas A 20.899.301,00 21.735.273,00 22.567.734,00 23.357.605,00 88.559.913,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 12.539.580,60 13.041.163,80 13.540.640,40 14.014.563,00 53.135.947,80 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.224.825,25 5.433.818,25 5.641.933,50 5.839.401,25 22.139.978,25 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 3.134.895,15 3.260.290,95 3.385.160,10 3.503.640,75 13.283.986,95 Subtotal: 20.899.301,00 21.735.273,00 22.567.734,00 23.357.605,00 88.559.913,00 111303110200000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo S 645.599,00 666.258,00 691.575,00 712.323,00 2.715.755,00 111303110203000000 Irrf - s/folha de pagamento do pessoal civil - legislativo A 645.599,00 666.258,00 691.575,00 712.323,00 2.715.755,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 387.359,40 399.754,80 414.945,00 427.393,80 1.629.453,00 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 161.399,75 166.564,50 172.893,75 178.080,75 678.938,75 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 96.839,85 99.938,70 103.736,25 106.848,45 407.363,25 Subtotal: 645.599,00 666.258,00 691.575,00 712.323,00 2.715.755,00 111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos S 3.759.137,00 3.879.319,00 4.026.734,00 4.147.535,00 15.812.725,00 111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal S 3.759.137,00 3.879.319,00 4.026.734,00 4.147.535,00 15.812.725,00 111303410100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo - principal S 3.757.239,00 3.877.361,00 4.024.701,00 4.145.442,00 15.804.743,00 111303410101000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo A 3.757.239,00 3.877.361,00 4.024.701,00 4.145.442,00 15.804.743,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.254.343,40 2.326.416,60 2.414.820,60 2.487.265,20 9.482.845,80 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 939.309,75 969.340,25 1.006.175,25 1.036.360,50 3.951.185,75 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 563.585,85 581.604,15 603.705,15 621.816,30 2.370.711,45 Subtotal: 3.757.239,00 3.877.361,00 4.024.701,00 4.145.442,00 15.804.743,00 111303410200000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder legislativo - principal S 1.898,00 1.958,00 2.033,00 2.093,00 7.982,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 4 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 111303410201000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Legislativo A 1.898,00 1.958,00 2.033,00 2.093,00 7.982,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.138,80 1.174,80 1.219,80 1.255,80 4.789,20 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 474,50 489,50 508,25 523,25 1.995,50 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 284,70 293,70 304,95 313,95 1.197,30 Subtotal: 1.898,00 1.958,00 2.033,00 2.093,00 7.982,00 111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços S 33.794.855,00 35.136.406,00 36.481.730,00 37.751.733,00 143.164.724,00 111451000000000000 Impostos sobre serviços S 33.794.855,00 35.136.406,00 36.481.730,00 37.751.733,00 143.164.724,00 111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn S 33.794.855,00 35.136.406,00 36.481.730,00 37.751.733,00 143.164.724,00 111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal S 32.514.132,00 33.814.698,00 35.109.801,00 36.338.644,00 137.777.275,00 111451110100000000 ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior A 32.514.132,00 33.814.698,00 35.109.801,00 36.338.644,00 137.777.275,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 19.508.479,20 20.288.818,80 21.065.880,60 21.803.186,40 82.666.365,00 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 8.128.533,00 8.453.674,50 8.777.450,25 9.084.661,00 34.444.318,75 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 4.877.119,80 5.072.204,70 5.266.470,15 5.450.796,60 20.666.591,25 Subtotal: 32.514.132,00 33.814.698,00 35.109.801,00 36.338.644,00 137.777.275,00 111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros S 347.336,00 358.451,00 372.071,00 383.234,00 1.461.092,00 111451120100000000 ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior A 347.336,00 358.451,00 372.071,00 383.234,00 1.461.092,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 208.401,60 215.070,60 223.242,60 229.940,40 876.655,20 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 86.834,00 89.612,75 93.017,75 95.808,50 365.273,00 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 52.100,40 53.767,65 55.810,65 57.485,10 219.163,80 Subtotal: 347.336,00 358.451,00 372.071,00 383.234,00 1.461.092,00 111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa S 534.771,00 551.884,00 572.856,00 590.041,00 2.249.552,00 111451130100000000 ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior A 534.771,00 551.884,00 572.856,00 590.041,00 2.249.552,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 320.862,60 331.130,40 343.713,60 354.024,60 1.349.731,20 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 133.692,75 137.971,00 143.214,00 147.510,25 562.388,00 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 80.215,65 82.782,60 85.928,40 88.506,15 337.432,80 Subtotal: 534.771,00 551.884,00 572.856,00 590.041,00 2.249.552,00 111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - multas e juros S 398.616,00 411.373,00 427.002,00 439.814,00 1.676.805,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 5 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 111451140100000000 ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior A 398.616,00 411.373,00 427.002,00 439.814,00 1.676.805,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 239.169,60 246.823,80 256.201,20 263.888,40 1.006.083,00 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 99.654,00 102.843,25 106.750,50 109.953,50 419.201,25 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 59.792,40 61.705,95 64.050,30 65.972,10 251.520,75 Subtotal: 398.616,00 411.373,00 427.002,00 439.814,00 1.676.805,00 112000000000000000 Taxas S 12.975.364,00 13.390.542,00 13.899.412,00 14.316.394,00 54.581.712,00 112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia S 2.206.860,00 2.277.480,00 2.364.021,00 2.434.944,00 9.283.305,00 112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização S 1.572.994,00 1.623.329,00 1.685.014,00 1.735.566,00 6.616.903,00 112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal S 1.477.527,00 1.524.808,00 1.582.751,00 1.630.234,00 6.215.320,00 112101010100000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária A 49,00 51,00 53,00 54,00 207,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 49,00 51,00 53,00 54,00 207,00 Subtotal: 49,00 51,00 53,00 54,00 207,00 112101010200000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadora de serviços A 1.451.288,00 1.497.730,00 1.554.644,00 1.601.283,00 6.104.945,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.451.288,00 1.497.730,00 1.554.644,00 1.601.283,00 6.104.945,00 Subtotal: 1.451.288,00 1.497.730,00 1.554.644,00 1.601.283,00 6.104.945,00 112101010300000000 Taxa de publicidade comercial A 5.220,00 5.387,00 5.592,00 5.760,00 21.959,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 5.220,00 5.387,00 5.592,00 5.760,00 21.959,00 Subtotal: 5.220,00 5.387,00 5.592,00 5.760,00 21.959,00 112101010500000000 Taxa de construções, reformas e pinturas de grande porte A 511,00 527,00 547,00 564,00 2.149,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 511,00 527,00 547,00 564,00 2.149,00 Subtotal: 511,00 527,00 547,00 564,00 2.149,00 112101010600000000 Taxa de licença para execução de obras A 20.459,00 21.113,00 21.915,00 22.573,00 86.060,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.459,00 21.113,00 21.915,00 22.573,00 86.060,00 Subtotal: 20.459,00 21.113,00 21.915,00 22.573,00 86.060,00 112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros S 4.021,00 4.149,00 4.307,00 4.433,00 16.910,00 112101020100000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária A 52,00 54,00 56,00 57,00 219,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 52,00 54,00 56,00 57,00 219,00 Subtotal: 52,00 54,00 56,00 57,00 219,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 6 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 112101020200000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadora de serviços A 3.817,00 3.939,00 4.089,00 4.211,00 16.056,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.817,00 3.939,00 4.089,00 4.211,00 16.056,00 Subtotal: 3.817,00 3.939,00 4.089,00 4.211,00 16.056,00 112101020300000000 Taxa de publicidade comercial A 64,00 65,00 68,00 70,00 267,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 64,00 65,00 68,00 70,00 267,00 Subtotal: 64,00 65,00 68,00 70,00 267,00 112101020600000000 Taxa de licença para execução de obras A 88,00 91,00 94,00 95,00 368,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 88,00 91,00 94,00 95,00 368,00 Subtotal: 88,00 91,00 94,00 95,00 368,00 112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa S 65.286,00 67.375,00 69.933,00 72.036,00 274.630,00 112101030100000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária A 383,00 396,00 410,00 423,00 1.612,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 383,00 396,00 410,00 423,00 1.612,00 Subtotal: 383,00 396,00 410,00 423,00 1.612,00 112101030200000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadora de serviços A 58.304,00 60.170,00 62.456,00 64.333,00 245.263,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 58.304,00 60.170,00 62.456,00 64.333,00 245.263,00 Subtotal: 58.304,00 60.170,00 62.456,00 64.333,00 245.263,00 112101030300000000 Taxa de publicidade comercial A 1.393,00 1.437,00 1.491,00 1.537,00 5.858,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.393,00 1.437,00 1.491,00 1.537,00 5.858,00 Subtotal: 1.393,00 1.437,00 1.491,00 1.537,00 5.858,00 112101030600000000 Taxa de licença para execução de obras A 4.061,00 4.192,00 4.350,00 4.481,00 17.084,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 4.061,00 4.192,00 4.350,00 4.481,00 17.084,00 Subtotal: 4.061,00 4.192,00 4.350,00 4.481,00 17.084,00 112101031300000000 Taxa de Combate a Incendio - Funrebom A 1.145,00 1.180,00 1.226,00 1.262,00 4.813,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00515 - Funrebom 1.145,00 1.180,00 1.226,00 1.262,00 4.813,00 Subtotal: 1.145,00 1.180,00 1.226,00 1.262,00 4.813,00 112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros S 26.160,00 26.997,00 28.023,00 28.863,00 110.043,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 7 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 112101040100000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária A 243,00 251,00 260,00 268,00 1.022,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 243,00 251,00 260,00 268,00 1.022,00 Subtotal: 243,00 251,00 260,00 268,00 1.022,00 112101040200000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadora de serviços A 20.342,00 20.993,00 21.791,00 22.444,00 85.570,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.342,00 20.993,00 21.791,00 22.444,00 85.570,00 Subtotal: 20.342,00 20.993,00 21.791,00 22.444,00 85.570,00 112101040300000000 Taxa de publicidade comercial A 1.149,00 1.186,00 1.231,00 1.268,00 4.834,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.149,00 1.186,00 1.231,00 1.268,00 4.834,00 Subtotal: 1.149,00 1.186,00 1.231,00 1.268,00 4.834,00 112101040600000000 Taxa de licença para execução de obras A 980,00 1.011,00 1.049,00 1.081,00 4.121,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 980,00 1.011,00 1.049,00 1.081,00 4.121,00 Subtotal: 980,00 1.011,00 1.049,00 1.081,00 4.121,00 112101041300000000 Taxa de Combate a Incendio - Funrebom A 3.446,00 3.556,00 3.692,00 3.802,00 14.496,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00515 - Funrebom 3.446,00 3.556,00 3.692,00 3.802,00 14.496,00 Subtotal: 3.446,00 3.556,00 3.692,00 3.802,00 14.496,00 112150000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária S 633.866,00 654.151,00 679.007,00 699.378,00 2.666.402,00 112150010000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - principal A 567.647,00 585.812,00 608.073,00 626.315,00 2.387.847,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 567.647,00 585.812,00 608.073,00 626.315,00 2.387.847,00 Subtotal: 567.647,00 585.812,00 608.073,00 626.315,00 2.387.847,00 112150020000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros A 3.204,00 3.307,00 3.432,00 3.535,00 13.478,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.204,00 3.307,00 3.432,00 3.535,00 13.478,00 Subtotal: 3.204,00 3.307,00 3.432,00 3.535,00 13.478,00 112150030000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa A 38.994,00 40.242,00 41.771,00 43.025,00 164.032,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 38.994,00 40.242,00 41.771,00 43.025,00 164.032,00 Subtotal: 38.994,00 40.242,00 41.771,00 43.025,00 164.032,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 8 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 112150040000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa - multas e juros A 24.021,00 24.790,00 25.731,00 26.503,00 101.045,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 24.021,00 24.790,00 25.731,00 26.503,00 101.045,00 Subtotal: 24.021,00 24.790,00 25.731,00 26.503,00 101.045,00 112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços S 10.768.504,00 11.113.062,00 11.535.391,00 11.881.450,00 45.298.407,00 112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral S 185.030,00 190.918,00 198.205,00 204.150,00 778.303,00 112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - principal S 57.004,00 58.796,00 61.065,00 62.895,00 239.760,00 112201010100000000 Taxa de cemitérios A 5.031,00 5.160,00 5.390,00 5.551,00 21.132,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 5.031,00 5.160,00 5.390,00 5.551,00 21.132,00 Subtotal: 5.031,00 5.160,00 5.390,00 5.551,00 21.132,00 112201011500000000 Taxa transferência de titularidade A 18.191,00 18.773,00 19.487,00 20.071,00 76.522,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 18.191,00 18.773,00 19.487,00 20.071,00 76.522,00 Subtotal: 18.191,00 18.773,00 19.487,00 20.071,00 76.522,00 112201011600000000 Taxa de construções, reformas/pinturas de grande porte A 33.782,00 34.863,00 36.188,00 37.273,00 142.106,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 33.782,00 34.863,00 36.188,00 37.273,00 142.106,00 Subtotal: 33.782,00 34.863,00 36.188,00 37.273,00 142.106,00 112201020000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - multas e juros S 228,00 235,00 244,00 251,00 958,00 112201020300000000 Taxa de Coleta de Lixo A 92,00 95,00 98,00 101,00 386,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 92,00 95,00 98,00 101,00 386,00 Subtotal: 92,00 95,00 98,00 101,00 386,00 112201021700000000 Taxa de construções, reformas/pinturas de grande porte A 136,00 140,00 146,00 150,00 572,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 136,00 140,00 146,00 150,00 572,00 Subtotal: 136,00 140,00 146,00 150,00 572,00 112201030000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa S 107.419,00 110.854,00 115.067,00 118.519,00 451.859,00 112201030100000000 Taxa de cemitérios A 78.376,00 80.884,00 83.957,00 86.476,00 329.693,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 78.376,00 80.884,00 83.957,00 86.476,00 329.693,00 Subtotal: 78.376,00 80.884,00 83.957,00 86.476,00 329.693,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 9 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 112201030300000000 Taxa de Coleta de Lixo A 28.423,00 29.332,00 30.447,00 31.360,00 119.562,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 28.423,00 29.332,00 30.447,00 31.360,00 119.562,00 Subtotal: 28.423,00 29.332,00 30.447,00 31.360,00 119.562,00 112201030400000000 Taxa de Conservacao Vias Logr Publicos A 20,00 20,00 21,00 22,00 83,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 20,00 20,00 21,00 22,00 83,00 Subtotal: 20,00 20,00 21,00 22,00 83,00 112201030500000000 Taxa de Expediente A 261,00 269,00 279,00 287,00 1.096,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 261,00 269,00 279,00 287,00 1.096,00 Subtotal: 261,00 269,00 279,00 287,00 1.096,00 112201030800000000 Taxa Limpeza Terreno A 3,00 3,00 3,00 4,00 13,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 3,00 3,00 3,00 4,00 13,00 Subtotal: 3,00 3,00 3,00 4,00 13,00 112201031300000000 Taxa de construções, reformas e pinturas de grande porte A 336,00 346,00 360,00 370,00 1.412,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 336,00 346,00 360,00 370,00 1.412,00 Subtotal: 336,00 346,00 360,00 370,00 1.412,00 112201040000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - multas e juros S 20.379,00 21.033,00 21.829,00 22.485,00 85.726,00 112201040100000000 Taxa de cemitérios A 4.476,00 4.619,00 4.794,00 4.938,00 18.827,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 4.476,00 4.619,00 4.794,00 4.938,00 18.827,00 Subtotal: 4.476,00 4.619,00 4.794,00 4.938,00 18.827,00 112201040200000000 Taxa de Limpeza Publica A 122,00 127,00 131,00 135,00 515,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 122,00 127,00 131,00 135,00 515,00 Subtotal: 122,00 127,00 131,00 135,00 515,00 112201040300000000 Taxa de Coleta de Lixo A 13.949,00 14.396,00 14.943,00 15.391,00 58.679,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 13.949,00 14.396,00 14.943,00 15.391,00 58.679,00 Subtotal: 13.949,00 14.396,00 14.943,00 15.391,00 58.679,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 10 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 112201040400000000 Taxa de Conservacao Vias Logr Publicos A 377,00 388,00 403,00 416,00 1.584,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 377,00 388,00 403,00 416,00 1.584,00 Subtotal: 377,00 388,00 403,00 416,00 1.584,00 112201040500000000 Taxa de Expediente A 1.350,00 1.394,00 1.446,00 1.489,00 5.679,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.350,00 1.394,00 1.446,00 1.489,00 5.679,00 Subtotal: 1.350,00 1.394,00 1.446,00 1.489,00 5.679,00 112201040800000000 Taxa Limpeza Terreno A 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Subtotal: 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 112201041300000000 Taxa de construções, reformas e pinturas de grande porte A 104,00 108,00 111,00 115,00 438,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 104,00 108,00 111,00 115,00 438,00 Subtotal: 104,00 108,00 111,00 115,00 438,00 112253000000000000 Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos. S 10.583.474,00 10.922.144,00 11.337.186,00 11.677.300,00 44.520.104,00 112253010000000000 Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos - principal A 8.163.022,00 8.424.239,00 8.744.361,00 9.006.691,00 34.338.313,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 8.163.022,00 8.424.239,00 8.744.361,00 9.006.691,00 34.338.313,00 Subtotal: 8.163.022,00 8.424.239,00 8.744.361,00 9.006.691,00 34.338.313,00 112253020000000000 Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos - multas e juros A 1.290,00 1.331,00 1.381,00 1.422,00 5.424,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.290,00 1.331,00 1.381,00 1.422,00 5.424,00 Subtotal: 1.290,00 1.331,00 1.381,00 1.422,00 5.424,00 112253030000000000 Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos - divida ativa A 1.063.613,00 1.097.648,00 1.139.359,00 1.173.539,00 4.474.159,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.063.613,00 1.097.648,00 1.139.359,00 1.173.539,00 4.474.159,00 Subtotal: 1.063.613,00 1.097.648,00 1.139.359,00 1.173.539,00 4.474.159,00 112253040000000000 Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos - dívida ativa - multas e juros A 1.355.549,00 1.398.926,00 1.452.085,00 1.495.648,00 5.702.208,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.355.549,00 1.398.926,00 1.452.085,00 1.495.648,00 5.702.208,00 Subtotal: 1.355.549,00 1.398.926,00 1.452.085,00 1.495.648,00 5.702.208,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 11 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 120000000000000000 Contribuições S 6.609.957,00 6.821.476,00 7.080.690,00 7.293.111,00 27.805.234,00 124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 6.609.957,00 6.821.476,00 7.080.690,00 7.293.111,00 27.805.234,00 124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 6.609.957,00 6.821.476,00 7.080.690,00 7.293.111,00 27.805.234,00 124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 6.609.957,00 6.821.476,00 7.080.690,00 7.293.111,00 27.805.234,00 124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal S 6.444.266,00 6.650.482,00 6.903.200,00 7.110.296,00 27.108.244,00 124150010100000000 COSIP - cobrança na fatura de consumo de energia elétrica A 5.674.225,00 5.855.800,00 6.078.320,00 6.260.670,00 23.869.015,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00507 - Cosip - Contribuição Iluminação Pública, art. 149-A, CF 5.674.225,00 5.855.800,00 6.078.320,00 6.260.670,00 23.869.015,00 Subtotal: 5.674.225,00 5.855.800,00 6.078.320,00 6.260.670,00 23.869.015,00 124150010200000000 COSIP - cobrança no carnêt do IPTU A 770.041,00 794.682,00 824.880,00 849.626,00 3.239.229,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00507 - Cosip - Contribuição Iluminação Pública, art. 149-A, CF 770.041,00 794.682,00 824.880,00 849.626,00 3.239.229,00 Subtotal: 770.041,00 794.682,00 824.880,00 849.626,00 3.239.229,00 124150020000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros S 87,00 90,00 93,00 96,00 366,00 124150020200000000 COSIP - cobrança no carnêt do IPTU A 87,00 90,00 93,00 96,00 366,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00507 - Cosip - Contribuição Iluminação Pública, art. 149-A, CF 87,00 90,00 93,00 96,00 366,00 Subtotal: 87,00 90,00 93,00 96,00 366,00 124150030000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa S 132.180,00 136.410,00 141.593,00 145.841,00 556.024,00 124150030200000000 COSIP - cobrança no carnêt do IPTU A 132.180,00 136.410,00 141.593,00 145.841,00 556.024,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00507 - Cosip - Contribuição Iluminação Pública, art. 149-A, CF 132.180,00 136.410,00 141.593,00 145.841,00 556.024,00 Subtotal: 132.180,00 136.410,00 141.593,00 145.841,00 556.024,00 124150040000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - multas e juros S 33.424,00 34.494,00 35.804,00 36.878,00 140.600,00 124150040200000000 COSIP - cobrança no carnêt do IPTU A 33.424,00 34.494,00 35.804,00 36.878,00 140.600,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00507 - Cosip - Contribuição Iluminação Pública, art. 149-A, CF 33.424,00 34.494,00 35.804,00 36.878,00 140.600,00 Subtotal: 33.424,00 34.494,00 35.804,00 36.878,00 140.600,00 130000000000000000 Receita patrimonial S 12.291.507,00 12.623.243,00 13.027.974,00 13.358.623,00 51.301.347,00 131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado S 1.029.674,00 1.062.622,00 1.103.000,00 1.136.092,00 4.331.388,00 131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado S 1.029.674,00 1.062.622,00 1.103.000,00 1.136.092,00 4.331.388,00 131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação S 1.029.674,00 1.062.622,00 1.103.000,00 1.136.092,00 4.331.388,00 131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos S 1.029.674,00 1.062.622,00 1.103.000,00 1.136.092,00 4.331.388,00 131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos - principal S 1.013.969,00 1.046.415,00 1.086.179,00 1.118.764,00 4.265.327,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 12 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 131101110300000000 Aluguel de centros esportivos A 22.368,00 23.083,00 23.961,00 24.679,00 94.091,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 22.368,00 23.083,00 23.961,00 24.679,00 94.091,00 Subtotal: 22.368,00 23.083,00 23.961,00 24.679,00 94.091,00 131101110900000000 Aluguel de outros espaços e equipamentos públicos A 991.601,00 1.023.332,00 1.062.218,00 1.094.085,00 4.171.236,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 991.601,00 1.023.332,00 1.062.218,00 1.094.085,00 4.171.236,00 Subtotal: 991.601,00 1.023.332,00 1.062.218,00 1.094.085,00 4.171.236,00 131101120000000000 Aluguéis e arrendamentos - multas e juros S 5.648,00 5.828,00 6.049,00 6.232,00 23.757,00 131101120300000000 Aluguel de centros esportivos A 194,00 199,00 207,00 214,00 814,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 194,00 199,00 207,00 214,00 814,00 Subtotal: 194,00 199,00 207,00 214,00 814,00 131101120900000000 Aluguel de outros espaços e equipamentos públicos A 5.454,00 5.629,00 5.842,00 6.018,00 22.943,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.454,00 5.629,00 5.842,00 6.018,00 22.943,00 Subtotal: 5.454,00 5.629,00 5.842,00 6.018,00 22.943,00 131101130000000000 Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa S 7.563,00 7.804,00 8.100,00 8.344,00 31.811,00 131101130300000000 Aluguel de centros esportivos A 1.955,00 2.017,00 2.093,00 2.157,00 8.222,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.955,00 2.017,00 2.093,00 2.157,00 8.222,00 Subtotal: 1.955,00 2.017,00 2.093,00 2.157,00 8.222,00 131101130900000000 Aluguel de outros espaços e equipamentos públicos A 5.608,00 5.787,00 6.007,00 6.187,00 23.589,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.608,00 5.787,00 6.007,00 6.187,00 23.589,00 Subtotal: 5.608,00 5.787,00 6.007,00 6.187,00 23.589,00 131101140000000000 Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa - multas e juros S 2.494,00 2.575,00 2.672,00 2.752,00 10.493,00 131101140300000000 Aluguel de centros esportivos A 305,00 315,00 327,00 337,00 1.284,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 305,00 315,00 327,00 337,00 1.284,00 Subtotal: 305,00 315,00 327,00 337,00 1.284,00 131101140900000000 Aluguel de outros espaços e equipamentos públicos A 2.189,00 2.260,00 2.345,00 2.415,00 9.209,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.189,00 2.260,00 2.345,00 2.415,00 9.209,00 Subtotal: 2.189,00 2.260,00 2.345,00 2.415,00 9.209,00 132000000000000000 Valores mobiliários S 9.543.959,00 9.785.366,00 10.082.259,00 10.324.532,00 39.736.116,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 13 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 132100000000000000 Juros e correções monetárias S 9.543.959,00 9.785.366,00 10.082.259,00 10.324.532,00 39.736.116,00 132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários S 9.543.959,00 9.785.366,00 10.082.259,00 10.324.532,00 39.736.116,00 132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal S 9.543.959,00 9.785.366,00 10.082.259,00 10.324.532,00 39.736.116,00 132101010100000000 Remuneração de depósitos bancários - Recursos Vinculados - Saúde S 1.036.876,00 1.070.055,00 1.110.717,00 1.144.039,00 4.361.687,00 132101010101000000 Rem Dep Banc Rec Vincul - Fms/Recursos Próprios/Saúde EC 29/00 - 15% A 473.250,00 488.394,00 506.954,00 522.162,00 1.990.760,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 473.250,00 488.394,00 506.954,00 522.162,00 1.990.760,00 Subtotal: 473.250,00 488.394,00 506.954,00 522.162,00 1.990.760,00 132101010144000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Bloco de Custeio - SUS (624.038-5) A 368.110,00 379.889,00 394.325,00 406.155,00 1.548.479,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 368.110,00 379.889,00 394.325,00 406.155,00 1.548.479,00 Subtotal: 368.110,00 379.889,00 394.325,00 406.155,00 1.548.479,00 132101010149000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem A 188,00 193,00 200,00 206,00 787,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 10640 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 188,00 193,00 200,00 206,00 787,00 Subtotal: 188,00 193,00 200,00 206,00 787,00 132101010151000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde A 166.116,00 171.432,00 177.946,00 183.285,00 698.779,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 04942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 166.116,00 171.432,00 177.946,00 183.285,00 698.779,00 Subtotal: 166.116,00 171.432,00 177.946,00 183.285,00 698.779,00 132101010153000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Saúde/Estado - Serv Prest Fat SUS (51599-X) A 29.212,00 30.147,00 31.292,00 32.231,00 122.882,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 04942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 29.212,00 30.147,00 31.292,00 32.231,00 122.882,00 Subtotal: 29.212,00 30.147,00 31.292,00 32.231,00 122.882,00 132101010300000000 Remuneração de depósitos bancários - principal - Educação S 686.796,00 708.774,00 735.708,00 757.778,00 2.889.056,00 132101010304000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Conv Seed Pnate/Transporte Escolar A 55.120,00 56.884,00 59.046,00 60.817,00 231.867,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00139 - Conv Seed Pnate/Transporte Escolar 55.120,00 56.884,00 59.046,00 60.817,00 231.867,00 Subtotal: 55.120,00 56.884,00 59.046,00 60.817,00 231.867,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 14 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 132101010308000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - 5% sobre Transf.constituc - Educação A 310.381,00 320.314,00 332.486,00 342.460,00 1.305.641,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 310.381,00 320.314,00 332.486,00 342.460,00 1.305.641,00 Subtotal: 310.381,00 320.314,00 332.486,00 342.460,00 1.305.641,00 132101010309000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Demais Impostos Vinc. Educação - 25% A 215.027,00 221.908,00 230.340,00 237.251,00 904.526,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 215.027,00 221.908,00 230.340,00 237.251,00 904.526,00 Subtotal: 215.027,00 221.908,00 230.340,00 237.251,00 904.526,00 132101010310000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - FNDE/QSE - Salário Educação A 97.363,00 100.478,00 104.296,00 107.424,00 409.561,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00107 - Salário Educação 97.363,00 100.478,00 104.296,00 107.424,00 409.561,00 Subtotal: 97.363,00 100.478,00 104.296,00 107.424,00 409.561,00 132101010311000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) A 2.525,00 2.606,00 2.705,00 2.786,00 10.622,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 01043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 2.525,00 2.606,00 2.705,00 2.786,00 10.622,00 Subtotal: 2.525,00 2.606,00 2.705,00 2.786,00 10.622,00 132101010312000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) A 6.380,00 6.584,00 6.835,00 7.040,00 26.839,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 6.380,00 6.584,00 6.835,00 7.040,00 26.839,00 Subtotal: 6.380,00 6.584,00 6.835,00 7.040,00 26.839,00 132101010400000000 Remuneração de depósitos bancários - Social S 132.433,00 136.672,00 141.864,00 146.122,00 557.091,00 132101010402000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa A 19.769,00 20.402,00 21.177,00 21.813,00 83.161,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 19.769,00 20.402,00 21.177,00 21.813,00 83.161,00 Subtotal: 19.769,00 20.402,00 21.177,00 21.813,00 83.161,00 132101010404000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA A 23.973,00 24.740,00 25.680,00 26.451,00 100.844,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 23.973,00 24.740,00 25.680,00 26.451,00 100.844,00 Subtotal: 23.973,00 24.740,00 25.680,00 26.451,00 100.844,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 15 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 132101010415000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - FNAS/GBF/Programa Bolsa Família (37.074-6) A 14.018,00 14.467,00 15.016,00 15.467,00 58.968,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20933 - Igdsuas Portaria Mds 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 14.018,00 14.467,00 15.016,00 15.467,00 58.968,00 Subtotal: 14.018,00 14.467,00 15.016,00 15.467,00 58.968,00 132101010416000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - FNAS/GSUAS/Gestão Suas (37.075-4) A 22,00 22,00 23,00 24,00 91,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20933 - Igdsuas Portaria Mds 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 22,00 22,00 23,00 24,00 91,00 Subtotal: 22,00 22,00 23,00 24,00 91,00 132101010417000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - FNAS/PSB/Proteção Social Básica) (37.078-9) A 10.186,00 10.513,00 10.912,00 11.239,00 42.850,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 10.186,00 10.513,00 10.912,00 11.239,00 42.850,00 Subtotal: 10.186,00 10.513,00 10.912,00 11.239,00 42.850,00 132101010419000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - CastroBPC Escola (37.845-3) A 34,00 36,00 37,00 38,00 145,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20936 - Componente para Qualificação Gestão (SUAS) 34,00 36,00 37,00 38,00 145,00 Subtotal: 34,00 36,00 37,00 38,00 145,00 132101010420000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - FNAS/Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial (39.172-7) A 5.533,00 5.710,00 5.927,00 6.105,00 23.275,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20935 - Bloco de Financiamento Proteção Social Especial (SUAS) 5.533,00 5.710,00 5.927,00 6.105,00 23.275,00 Subtotal: 5.533,00 5.710,00 5.927,00 6.105,00 23.275,00 132101010430000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Fundo Municipal de Assistência Social/ FMAS A 38.265,00 39.490,00 40.990,00 42.220,00 160.965,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00014 - Fundo Municipal de Assistência Social 38.265,00 39.490,00 40.990,00 42.220,00 160.965,00 Subtotal: 38.265,00 39.490,00 40.990,00 42.220,00 160.965,00 132101010447000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - IGD-PAB (45.974-7) A 11,00 11,00 12,00 12,00 46,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20933 - Igdsuas Portaria Mds 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 11,00 11,00 12,00 12,00 46,00 Subtotal: 11,00 11,00 12,00 12,00 46,00 132101010451000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - PAS - Piso Único Assistência Social A 20.622,00 21.281,00 22.090,00 22.753,00 86.746,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 10110 - Transferências de Outros Programas 20.622,00 21.281,00 22.090,00 22.753,00 86.746,00 Subtotal: 20.622,00 21.281,00 22.090,00 22.753,00 86.746,00 132101010500000000 Remuneração de depósitos bancários - Outras Vinculações S 782.592,00 807.636,00 839.376,00 864.361,00 3.293.965,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 16 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 132101010501000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Fundo Municipal de Trânsito A 193.786,00 199.988,00 207.587,00 214.865,00 816.226,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00509 - Gerenciamento do Trânsito 193.786,00 199.988,00 207.587,00 214.865,00 816.226,00 Subtotal: 193.786,00 199.988,00 207.587,00 214.865,00 816.226,00 132101010502000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Cide - (lei 10866/04, Art. 1.b) A 1.223,00 1.262,00 1.311,00 1.350,00 5.146,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00512 - Cide - (Lei 10866/04, Art. 1º B) 1.223,00 1.262,00 1.311,00 1.350,00 5.146,00 Subtotal: 1.223,00 1.262,00 1.311,00 1.350,00 5.146,00 132101010503000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - RPM(Royalties) A 252,00 260,00 270,00 278,00 1.060,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 252,00 260,00 270,00 278,00 1.060,00 Subtotal: 252,00 260,00 270,00 278,00 1.060,00 132101010504000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Fundo Especial A 8.110,00 8.370,00 8.688,00 8.948,00 34.116,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 8.110,00 8.370,00 8.688,00 8.948,00 34.116,00 Subtotal: 8.110,00 8.370,00 8.688,00 8.948,00 34.116,00 132101010505000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - CFEM A 59.392,00 61.292,00 63.621,00 65.531,00 249.836,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 59.392,00 61.292,00 63.621,00 65.531,00 249.836,00 Subtotal: 59.392,00 61.292,00 63.621,00 65.531,00 249.836,00 132101010506000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - FUMIP/Cosip - Contribuição Iluminação Pública A 261.221,00 269.581,00 279.825,00 288.220,00 1.098.847,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00507 - Cosip - Contribuição Iluminação Pública, art. 149-A, CF 261.221,00 269.581,00 279.825,00 288.220,00 1.098.847,00 Subtotal: 261.221,00 269.581,00 279.825,00 288.220,00 1.098.847,00 132101010508000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA A 43.163,00 44.544,00 46.237,00 47.623,00 181.567,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00555 - Sanepar - Compensação Financeira Meio Ambiente do Município 43.163,00 44.544,00 46.237,00 47.623,00 181.567,00 Subtotal: 43.163,00 44.544,00 46.237,00 47.623,00 181.567,00 132101010511000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Funrebom A 7.581,00 7.824,00 8.121,00 8.200,00 31.726,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00515 - Funrebom 7.581,00 7.824,00 8.121,00 8.200,00 31.726,00 Subtotal: 7.581,00 7.824,00 8.121,00 8.200,00 31.726,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 17 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 132101010512000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Taxas - Exercício Poder Polícia A 86.955,00 89.738,00 93.148,00 95.942,00 365.783,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 86.955,00 89.738,00 93.148,00 95.942,00 365.783,00 Subtotal: 86.955,00 89.738,00 93.148,00 95.942,00 365.783,00 132101010513000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Taxas - Prestação de Serviços A 120.368,00 124.220,00 129.990,00 132.808,00 507.386,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 120.368,00 124.220,00 129.990,00 132.808,00 507.386,00 Subtotal: 120.368,00 124.220,00 129.990,00 132.808,00 507.386,00 132101010516000000 Rem Dep Banc Rec Vinc - Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais de Castro A 541,00 557,00 578,00 596,00 2.272,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00023 - Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais de Castro 541,00 557,00 578,00 596,00 2.272,00 Subtotal: 541,00 557,00 578,00 596,00 2.272,00 132101012900000000 Receitas de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 101 A 216.528,00 223.456,00 231.948,00 238.906,00 910.838,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00101 - FUNDEB 60% / FUNDEB mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 216.528,00 223.456,00 231.948,00 238.906,00 910.838,00 Subtotal: 216.528,00 223.456,00 231.948,00 238.906,00 910.838,00 132101013000000000 Receitas de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 102 A 2.574,00 2.656,00 2.756,00 2.839,00 10.825,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00102 - FUNDEB 40% / FUNDEB máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 2.574,00 2.656,00 2.756,00 2.839,00 10.825,00 Subtotal: 2.574,00 2.656,00 2.756,00 2.839,00 10.825,00 132101013300000000 Rem Outros Dep Recursos Nao Vinculados A 6.686.160,00 6.836.117,00 7.019.890,00 7.170.487,00 27.712.654,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.686.160,00 6.836.117,00 7.019.890,00 7.170.487,00 27.712.654,00 Subtotal: 6.686.160,00 6.836.117,00 7.019.890,00 7.170.487,00 27.712.654,00 139000000000000000 Demais receitas patrimoniais S 1.717.874,00 1.775.255,00 1.842.715,00 1.897.999,00 7.233.843,00 139900000000000000 Outras receitas patrimoniais S 1.717.874,00 1.775.255,00 1.842.715,00 1.897.999,00 7.233.843,00 139999000000000000 Outras receitas patrimoniais S 1.717.874,00 1.775.255,00 1.842.715,00 1.897.999,00 7.233.843,00 139999010000000000 Outras receitas patrimoniais - principal S 1.678.590,00 1.732.305,00 1.798.131,00 1.852.077,00 7.061.103,00 139999010100000000 Plano Diretor - Potencial Construtivo (Onerosas) A 85.669,00 88.411,00 91.770,00 94.524,00 360.374,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 85.669,00 88.411,00 91.770,00 94.524,00 360.374,00 Subtotal: 85.669,00 88.411,00 91.770,00 94.524,00 360.374,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 18 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 139999010200000000 Lei 3412/2017 (Concessão da Outorga Onerosa do direito de construir) A 1.592.921,00 1.643.894,00 1.706.361,00 1.757.553,00 6.700.729,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.592.921,00 1.643.894,00 1.706.361,00 1.757.553,00 6.700.729,00 Subtotal: 1.592.921,00 1.643.894,00 1.706.361,00 1.757.553,00 6.700.729,00 139999020000000000 Outras receitas patrimoniais - multas e juros S 25.691,00 26.513,00 27.521,00 28.347,00 108.072,00 139999020100000000 Plano Diretor - Potencial Construtivo (Onerosas) A 513,00 529,00 549,00 566,00 2.157,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 513,00 529,00 549,00 566,00 2.157,00 Subtotal: 513,00 529,00 549,00 566,00 2.157,00 139999020200000000 Lei 3412/2017 (Concessão da Outorga Onerosa do direito de construir) A 25.178,00 25.984,00 26.972,00 27.781,00 105.915,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.178,00 25.984,00 26.972,00 27.781,00 105.915,00 Subtotal: 25.178,00 25.984,00 26.972,00 27.781,00 105.915,00 139999030000000000 Outras receitas patrimoniais - dívida ativa S 11.192,00 11.549,00 11.989,00 12.349,00 47.079,00 139999030100000000 Plano Diretor - Potencial Construtivo (Onerosas) A 584,00 601,00 625,00 644,00 2.454,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 584,00 601,00 625,00 644,00 2.454,00 Subtotal: 584,00 601,00 625,00 644,00 2.454,00 139999030200000000 Lei 3412/2017 (Concessão da Outorga Onerosa do direito de construir) A 10.608,00 10.948,00 11.364,00 11.705,00 44.625,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.608,00 10.948,00 11.364,00 11.705,00 44.625,00 Subtotal: 10.608,00 10.948,00 11.364,00 11.705,00 44.625,00 139999040000000000 Outras receitas patrimoniais - dívida ativa - multas e juros S 2.401,00 4.888,00 5.074,00 5.226,00 17.589,00 139999040100000000 Plano Diretor - Potencial Construtivo (Onerosas) A 33,00 2.444,00 2.537,00 2.613,00 7.627,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 33,00 2.444,00 2.537,00 2.613,00 7.627,00 Subtotal: 33,00 2.444,00 2.537,00 2.613,00 7.627,00 139999040200000000 Lei 3412/2017 (Concessão da Outorga Onerosa do direito de construir) A 2.368,00 2.444,00 2.537,00 2.613,00 9.962,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.368,00 2.444,00 2.537,00 2.613,00 9.962,00 Subtotal: 2.368,00 2.444,00 2.537,00 2.613,00 9.962,00 160000000000000000 Receita de serviços S 251.865,00 259.924,00 270.432,00 277.896,00 1.060.117,00 161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais S 91.441,00 94.367,00 98.585,00 100.893,00 385.286,00 161100000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais S 91.441,00 94.367,00 98.585,00 100.893,00 385.286,00 161103000000000000 Serviços de registro, certificação e fiscalização S 91.441,00 94.367,00 98.585,00 100.893,00 385.286,00 161103010000000000 Serviços de registro, certificação e fiscalização - principal S 87.112,00 89.900,00 93.317,00 96.115,00 366.444,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 19 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 161103010700000000 Serviços de expedição de certificados A 8.362,00 8.630,00 8.958,00 9.226,00 35.176,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.362,00 8.630,00 8.958,00 9.226,00 35.176,00 Subtotal: 8.362,00 8.630,00 8.958,00 9.226,00 35.176,00 161103010800000000 Serviços de vistoria de veículos A 78.750,00 81.270,00 84.359,00 86.889,00 331.268,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00509 - Gerenciamento do Trânsito 78.750,00 81.270,00 84.359,00 86.889,00 331.268,00 Subtotal: 78.750,00 81.270,00 84.359,00 86.889,00 331.268,00 161103020000000000 Serviços de registro, certificação e fiscalização - multas e juros S 124,00 128,00 133,00 137,00 522,00 161103020700000000 Serviços de expedição de certificados A 102,00 106,00 110,00 113,00 431,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 102,00 106,00 110,00 113,00 431,00 Subtotal: 102,00 106,00 110,00 113,00 431,00 161103020800000000 Serviços de vistoria de veículos A 22,00 22,00 23,00 24,00 91,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00509 - Gerenciamento do Trânsito 22,00 22,00 23,00 24,00 91,00 Subtotal: 22,00 22,00 23,00 24,00 91,00 161103030000000000 Serviços de registro, certificação e fiscalização - dívida ativa S 2.848,00 2.939,00 3.051,00 3.143,00 11.981,00 161103030700000000 Serviços de expedição de certificados A 2.848,00 2.939,00 3.051,00 3.143,00 11.981,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.848,00 2.939,00 3.051,00 3.143,00 11.981,00 Subtotal: 2.848,00 2.939,00 3.051,00 3.143,00 11.981,00 161103040000000000 Serviços de registro, certificação e fiscalização - dívida ativa - multas e juros S 1.357,00 1.400,00 2.084,00 1.498,00 6.339,00 161103040700000000 Serviços de expedição de certificados A 1.357,00 1.400,00 2.084,00 1.498,00 6.339,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.357,00 1.400,00 2.084,00 1.498,00 6.339,00 Subtotal: 1.357,00 1.400,00 2.084,00 1.498,00 6.339,00 162000000000000000 Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte S 140.920,00 145.429,00 150.954,00 155.484,00 592.787,00 162100000000000000 Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte S 140.920,00 145.429,00 150.954,00 155.484,00 592.787,00 162102000000000000 Serviços de transporte de passageiros ou mercadorias S 140.920,00 145.429,00 150.954,00 155.484,00 592.787,00 162102010000000000 Serviços de transporte de passageiros ou mercadorias - principal S 140.735,00 145.239,00 150.758,00 155.281,00 592.013,00 162102010100000000 Serviços de transporte rodoviário A 140.735,00 145.239,00 150.758,00 155.281,00 592.013,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 140.735,00 145.239,00 150.758,00 155.281,00 592.013,00 Subtotal: 140.735,00 145.239,00 150.758,00 155.281,00 592.013,00 162102020000000000 Serviços de transporte de passageiros ou mercadorias - multas e juros S 175,00 180,00 186,00 193,00 734,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 20 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 162102020100000000 Serviços de transporte rodoviário A 175,00 180,00 186,00 193,00 734,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 175,00 180,00 186,00 193,00 734,00 Subtotal: 175,00 180,00 186,00 193,00 734,00 162102030000000000 Serviços de transporte de passageiros ou mercadorias - dívida ativa S 7,00 7,00 7,00 7,00 28,00 162102030100000000 Serviços de transporte rodoviário A 7,00 7,00 7,00 7,00 28,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 7,00 7,00 7,00 7,00 28,00 Subtotal: 7,00 7,00 7,00 7,00 28,00 162102040000000000 Serviços de transporte de passageiros ou mercadorias - dívida ativa - multas e juros S 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 162102040100000000 Serviços de transporte rodoviário A 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Subtotal: 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 163000000000000000 Serviços e atividades referentes à saúde S 18.420,00 19.010,00 19.733,00 20.323,00 77.486,00 163100000000000000 Serviços de atendimento à saúde S 18.420,00 19.010,00 19.733,00 20.323,00 77.486,00 163153000000000000 Serviços ambulatoriais S 18.420,00 19.010,00 19.733,00 20.323,00 77.486,00 163153010000000000 Serviços ambulatoriais - principal A 18.420,00 19.010,00 19.733,00 20.323,00 77.486,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 04942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 18.420,00 19.010,00 19.733,00 20.323,00 77.486,00 Subtotal: 18.420,00 19.010,00 19.733,00 20.323,00 77.486,00 169000000000000000 Outros serviços S 1.084,00 1.118,00 1.160,00 1.196,00 4.558,00 169900000000000000 Outros serviços S 1.084,00 1.118,00 1.160,00 1.196,00 4.558,00 169999000000000000 Outros serviços S 1.084,00 1.118,00 1.160,00 1.196,00 4.558,00 169999010000000000 Outros serviços - principal S 1.084,00 1.118,00 1.160,00 1.196,00 4.558,00 169999010600000000 Outros Serviços A 1.084,00 1.118,00 1.160,00 1.196,00 4.558,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.084,00 1.118,00 1.160,00 1.196,00 4.558,00 Subtotal: 1.084,00 1.118,00 1.160,00 1.196,00 4.558,00 170000000000000000 Transferências correntes S 377.091.968,00 391.706.011,00 406.740.048,00 417.465.379,00 1.593.003.406,00 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 134.963.354,00 140.005.396,00 145.353.815,00 147.003.578,00 567.326.143,00 171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união S 92.691.372,00 96.380.718,00 100.071.389,00 100.361.630,00 389.505.109,00 171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm S 90.402.668,00 94.018.775,00 97.619.693,00 97.836.383,00 379.877.519,00 171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal S 85.336.834,00 88.750.308,00 92.149.444,00 92.174.675,00 358.411.261,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 21 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal A 106.671.043,00 110.937.885,00 115.186.806,00 115.218.344,00 448.014.078,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 64.002.625,80 66.562.731,00 69.112.083,60 69.131.006,40 268.808.446,80 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 26.667.760,75 27.734.471,25 28.796.701,50 28.804.586,00 112.003.519,50 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 16.000.656,45 16.640.682,75 17.278.020,90 17.282.751,60 67.202.111,70 Subtotal: 106.671.043,00 110.937.885,00 115.186.806,00 115.218.344,00 448.014.078,00 171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal A (21.334.209,00) (22.187.577,00) (23.037.362,00) (23.043.669,00) (89.602.817,00) Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB (21.334.209,00) (22.187.577,00) (23.037.362,00) (23.043.669,00) (89.602.817,00) Subtotal: (21.334.209,00) (22.187.577,00) (23.037.362,00) (23.043.669,00) (89.602.817,00) 171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias S 5.065.834,00 5.268.467,00 5.470.249,00 5.661.708,00 21.466.258,00 171151210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias - principal A 5.065.834,00 5.268.467,00 5.470.249,00 5.661.708,00 21.466.258,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.799.375,50 3.951.350,25 4.102.686,75 4.246.281,00 16.099.693,50 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.266.458,50 1.317.116,75 1.367.562,25 1.415.427,00 5.366.564,50 Subtotal: 5.065.834,00 5.268.467,00 5.470.249,00 5.661.708,00 21.466.258,00 171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural S 2.288.704,00 2.361.943,00 2.451.696,00 2.525.247,00 9.627.590,00 171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal A 2.860.880,00 2.952.429,00 3.064.621,00 3.156.559,00 12.034.489,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.716.528,00 1.771.457,40 1.838.772,60 1.893.935,40 7.220.693,40 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 715.220,00 738.107,25 766.155,25 789.139,75 3.008.622,25 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 429.132,00 442.864,35 459.693,15 473.483,85 1.805.173,35 Subtotal: 2.860.880,00 2.952.429,00 3.064.621,00 3.156.559,00 12.034.489,00 171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal A (572.176,00) (590.486,00) (612.925,00) (631.312,00) (2.406.899,00) Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB (572.176,00) (590.486,00) (612.925,00) (631.312,00) (2.406.899,00) Subtotal: (572.176,00) (590.486,00) (612.925,00) (631.312,00) (2.406.899,00) 171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais S 2.298.081,00 2.371.620,00 2.461.742,00 2.535.595,00 9.667.038,00 171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem S 537.205,00 554.395,00 575.463,00 592.727,00 2.259.790,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 22 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - principal A 537.205,00 554.395,00 575.463,00 592.727,00 2.259.790,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 537.205,00 554.395,00 575.463,00 592.727,00 2.259.790,00 Subtotal: 537.205,00 554.395,00 575.463,00 592.727,00 2.259.790,00 171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo S 1.760.876,00 1.817.225,00 1.886.279,00 1.942.868,00 7.407.248,00 171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep S 1.760.876,00 1.817.225,00 1.886.279,00 1.942.868,00 7.407.248,00 171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal A 1.760.876,00 1.817.225,00 1.886.279,00 1.942.868,00 7.407.248,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 1.760.876,00 1.817.225,00 1.886.279,00 1.942.868,00 7.407.248,00 Subtotal: 1.760.876,00 1.817.225,00 1.886.279,00 1.942.868,00 7.407.248,00 171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 24.430.251,00 25.212.019,00 26.170.082,00 26.956.234,00 102.768.586,00 171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde S 24.430.251,00 25.212.019,00 26.170.082,00 26.956.234,00 102.768.586,00 171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária S 17.284.146,00 17.837.237,00 18.515.057,00 19.071.559,00 72.707.999,00 171350110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - principal S 17.284.146,00 17.837.237,00 18.515.057,00 19.071.559,00 72.707.999,00 171350110300000000 Agente Comunitário de Saúde A 3.306.159,00 3.411.956,00 3.541.611,00 3.647.860,00 13.907.586,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 10510 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.306.159,00 3.411.956,00 3.541.611,00 3.647.860,00 13.907.586,00 Subtotal: 3.306.159,00 3.411.956,00 3.541.611,00 3.647.860,00 13.907.586,00 171350111700000000 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal A 2.363.786,00 2.439.426,00 2.532.126,00 2.608.089,00 9.943.427,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.363.786,00 2.439.426,00 2.532.126,00 2.608.089,00 9.943.427,00 Subtotal: 2.363.786,00 2.439.426,00 2.532.126,00 2.608.089,00 9.943.427,00 171350111800000000 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP A 9.927.965,00 10.245.660,00 10.634.996,00 10.955.096,00 41.763.717,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.927.965,00 10.245.660,00 10.634.996,00 10.955.096,00 41.763.717,00 Subtotal: 9.927.965,00 10.245.660,00 10.634.996,00 10.955.096,00 41.763.717,00 171350111900000000 Incentivo Financeiro da APS - Componente per Capita de Base Populacional A 482.051,00 497.476,00 516.381,00 531.872,00 2.027.780,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 482.051,00 497.476,00 516.381,00 531.872,00 2.027.780,00 Subtotal: 482.051,00 497.476,00 516.381,00 531.872,00 2.027.780,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 23 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 171350112100000000 Implementação de Politicas para a Rede Alyne A 83.960,00 86.646,00 89.939,00 92.638,00 353.183,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 83.960,00 86.646,00 89.939,00 92.638,00 353.183,00 Subtotal: 83.960,00 86.646,00 89.939,00 92.638,00 353.183,00 171350112200000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A 173.954,00 179.520,00 186.342,00 191.933,00 731.749,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 173.954,00 179.520,00 186.342,00 191.933,00 731.749,00 Subtotal: 173.954,00 179.520,00 186.342,00 191.933,00 731.749,00 171350112300000000 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde A 228.024,00 235.321,00 244.263,00 251.591,00 959.199,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 228.024,00 235.321,00 244.263,00 251.591,00 959.199,00 Subtotal: 228.024,00 235.321,00 244.263,00 251.591,00 959.199,00 171350112400000000 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS A 718.247,00 741.232,00 769.399,00 792.480,00 3.021.358,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 718.247,00 741.232,00 769.399,00 792.480,00 3.021.358,00 Subtotal: 718.247,00 741.232,00 769.399,00 792.480,00 3.021.358,00 171350200000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção especializada S 5.322.342,00 5.492.656,00 5.701.378,00 5.872.419,00 22.388.795,00 171350210000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção especializada - principal S 5.322.342,00 5.492.656,00 5.701.378,00 5.872.419,00 22.388.795,00 171350210100000000 Atenção à Saúde da População para procedimentos no MAC A 4.179.809,00 4.313.563,00 4.477.479,00 4.611.803,00 17.582.654,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.179.809,00 4.313.563,00 4.477.479,00 4.611.803,00 17.582.654,00 Subtotal: 4.179.809,00 4.313.563,00 4.477.479,00 4.611.803,00 17.582.654,00 171350210200000000 SAMU 192 A 1.142.533,00 1.179.093,00 1.223.899,00 1.260.616,00 4.806.141,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.142.533,00 1.179.093,00 1.223.899,00 1.260.616,00 4.806.141,00 Subtotal: 1.142.533,00 1.179.093,00 1.223.899,00 1.260.616,00 4.806.141,00 171350300000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - vigilância em saúde S 1.349.428,00 1.392.610,00 1.445.529,00 1.488.896,00 5.676.463,00 171350310000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - vigilância em saúde - principal S 1.349.428,00 1.392.610,00 1.445.529,00 1.488.896,00 5.676.463,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 24 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 171350310100000000 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias A 1.025.799,00 1.058.625,00 1.098.852,00 1.131.818,00 4.315.094,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 10510 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.025.799,00 1.058.625,00 1.098.852,00 1.131.818,00 4.315.094,00 Subtotal: 1.025.799,00 1.058.625,00 1.098.852,00 1.131.818,00 4.315.094,00 171350310200000000 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais A 75.359,00 77.770,00 80.726,00 83.148,00 317.003,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 75.359,00 77.770,00 80.726,00 83.148,00 317.003,00 Subtotal: 75.359,00 77.770,00 80.726,00 83.148,00 317.003,00 171350310300000000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Diversas A 213.321,00 220.147,00 228.513,00 235.369,00 897.350,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 213.321,00 220.147,00 228.513,00 235.369,00 897.350,00 Subtotal: 213.321,00 220.147,00 228.513,00 235.369,00 897.350,00 171350310400000000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária A 34.949,00 36.068,00 37.438,00 38.561,00 147.016,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 34.949,00 36.068,00 37.438,00 38.561,00 147.016,00 Subtotal: 34.949,00 36.068,00 37.438,00 38.561,00 147.016,00 171350400000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - assistência farmacêutica S 40.008,00 41.290,00 42.859,00 44.144,00 168.301,00 171350410000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - assistência farmacêutica - principal S 40.008,00 41.290,00 42.859,00 44.144,00 168.301,00 171350410100000000 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS A 21.548,00 22.238,00 23.083,00 23.776,00 90.645,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.548,00 22.238,00 23.083,00 23.776,00 90.645,00 Subtotal: 21.548,00 22.238,00 23.083,00 23.776,00 90.645,00 171350410200000000 Recursos Financ. a Transferir as Secretarias de Saúde Mun. Est. e do DF para a Qualif. da Assist. Farmacêutica A 18.460,00 19.052,00 19.776,00 20.368,00 77.656,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 18.460,00 19.052,00 19.776,00 20.368,00 77.656,00 Subtotal: 18.460,00 19.052,00 19.776,00 20.368,00 77.656,00 171350500000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - gestão do SUS S 434.327,00 448.226,00 465.259,00 479.216,00 1.827.028,00 171350510000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - gestão do SUS - principal S 434.327,00 448.226,00 465.259,00 479.216,00 1.827.028,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 25 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 171350510300000000 Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem A 434.327,00 448.226,00 465.259,00 479.216,00 1.827.028,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 10640 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 434.327,00 448.226,00 465.259,00 479.216,00 1.827.028,00 Subtotal: 434.327,00 448.226,00 465.259,00 479.216,00 1.827.028,00 171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde S 9.450.561,00 9.752.976,00 10.123.591,00 10.427.298,00 39.754.426,00 171450000000000000 Transferências do salário-educação S 6.070.809,00 6.265.073,00 6.503.146,00 6.698.241,00 25.537.269,00 171450010000000000 Transferências do salário-educação - principal A 6.070.809,00 6.265.073,00 6.503.146,00 6.698.241,00 25.537.269,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00107 - Salário Educação 6.070.809,00 6.265.073,00 6.503.146,00 6.698.241,00 25.537.269,00 Subtotal: 6.070.809,00 6.265.073,00 6.503.146,00 6.698.241,00 25.537.269,00 171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae S 2.822.216,00 2.912.527,00 3.023.204,00 3.113.899,00 11.871.846,00 171452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - principal A 2.822.216,00 2.912.527,00 3.023.204,00 3.113.899,00 11.871.846,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.822.216,00 2.912.527,00 3.023.204,00 3.113.899,00 11.871.846,00 Subtotal: 2.822.216,00 2.912.527,00 3.023.204,00 3.113.899,00 11.871.846,00 171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate S 557.536,00 575.376,00 597.241,00 615.158,00 2.345.311,00 171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - principal A 557.536,00 575.376,00 597.241,00 615.158,00 2.345.311,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 01043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 557.536,00 575.376,00 597.241,00 615.158,00 2.345.311,00 Subtotal: 557.536,00 575.376,00 597.241,00 615.158,00 2.345.311,00 171500000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 4.584.973,00 4.731.691,00 4.911.496,00 5.058.840,00 19.287.000,00 171552000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar S 4.584.973,00 4.731.691,00 4.911.496,00 5.058.840,00 19.287.000,00 171552010000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar - principal A 4.584.973,00 4.731.691,00 4.911.496,00 5.058.840,00 19.287.000,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 4.584.973,00 4.731.691,00 4.911.496,00 5.058.840,00 19.287.000,00 Subtotal: 4.584.973,00 4.731.691,00 4.911.496,00 5.058.840,00 19.287.000,00 171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 551.045,00 568.676,00 590.287,00 607.995,00 2.318.003,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 26 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 551.045,00 568.676,00 590.287,00 607.995,00 2.318.003,00 171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - principal S 551.045,00 568.676,00 590.287,00 607.995,00 2.318.003,00 171650010100000000 Bloco da Proteção Social Básica S 304.123,00 313.854,00 325.780,00 335.554,00 1.279.311,00 171650010101000000 Componente - Piso Básico Fixo A 147.943,00 152.677,00 158.479,00 163.233,00 622.332,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 147.943,00 152.677,00 158.479,00 163.233,00 622.332,00 Subtotal: 147.943,00 152.677,00 158.479,00 163.233,00 622.332,00 171650010102000000 Componente-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos A 156.180,00 161.177,00 167.301,00 172.321,00 656.979,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 156.180,00 161.177,00 167.301,00 172.321,00 656.979,00 Subtotal: 156.180,00 161.177,00 167.301,00 172.321,00 656.979,00 171650010200000000 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade S 139.643,00 144.111,00 149.589,00 154.075,00 587.418,00 171650010201000000 Componente -Piso Fixo de Média Complexidade-PAEFI A 57.230,00 59.061,00 61.306,00 63.144,00 240.741,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20935 - Bloco de Financiamento Proteção Social Especial (SUAS) 57.230,00 59.061,00 61.306,00 63.144,00 240.741,00 Subtotal: 57.230,00 59.061,00 61.306,00 63.144,00 240.741,00 171650010202000000 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade-MSE A 25.659,00 26.479,00 27.486,00 28.311,00 107.935,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20935 - Bloco de Financiamento Proteção Social Especial (SUAS) 25.659,00 26.479,00 27.486,00 28.311,00 107.935,00 Subtotal: 25.659,00 26.479,00 27.486,00 28.311,00 107.935,00 171650010203000000 Componente - Piso de Transição de Média Complexidade A 7.770,00 8.019,00 8.324,00 8.573,00 32.686,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20935 - Bloco de Financiamento Proteção Social Especial (SUAS) 7.770,00 8.019,00 8.324,00 8.573,00 32.686,00 Subtotal: 7.770,00 8.019,00 8.324,00 8.573,00 32.686,00 171650010204000000 Componente - Piso de Alta Complexidade I- Criança/Adolescente A 29.157,00 30.090,00 31.234,00 32.171,00 122.652,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20935 - Bloco de Financiamento Proteção Social Especial (SUAS) 29.157,00 30.090,00 31.234,00 32.171,00 122.652,00 Subtotal: 29.157,00 30.090,00 31.234,00 32.171,00 122.652,00 171650010205000000 Componente - Piso de Alta Complexidade I A 19.827,00 20.462,00 21.239,00 21.876,00 83.404,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20935 - Bloco de Financiamento Proteção Social Especial (SUAS) 19.827,00 20.462,00 21.239,00 21.876,00 83.404,00 Subtotal: 19.827,00 20.462,00 21.239,00 21.876,00 83.404,00 171650010300000000 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único S 105.303,00 108.672,00 112.802,00 116.186,00 442.963,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 27 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 171650010301000000 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF A 105.303,00 108.672,00 112.802,00 116.186,00 442.963,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20933 - Igdsuas Portaria Mds 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 105.303,00 108.672,00 112.802,00 116.186,00 442.963,00 Subtotal: 105.303,00 108.672,00 112.802,00 116.186,00 442.963,00 171650010500000000 Programas FNAS S 1.976,00 2.039,00 2.116,00 2.180,00 8.311,00 171650010501000000 BPC na Escola - Questionário a ser Aplicado-BL A 1.976,00 2.039,00 2.116,00 2.180,00 8.311,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 20936 - Componente para Qualificação Gestão (SUAS) 1.976,00 2.039,00 2.116,00 2.180,00 8.311,00 Subtotal: 1.976,00 2.039,00 2.116,00 2.180,00 8.311,00 171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades S 957.071,00 987.696,00 1.025.228,00 1.055.986,00 4.025.981,00 171958000000000000 Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 S 957.071,00 987.696,00 1.025.228,00 1.055.986,00 4.025.981,00 171958010000000000 Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 - principal S 957.071,00 987.696,00 1.025.228,00 1.055.986,00 4.025.981,00 171958010200000000 Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 - principal S 957.071,00 987.696,00 1.025.228,00 1.055.986,00 4.025.981,00 171958010201000000 Lei Complementar 176/2020- ADO PLP 133/2020 Compensação da União - Lei Kandir A 957.071,00 987.696,00 1.025.228,00 1.055.986,00 4.025.981,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 957.071,00 987.696,00 1.025.228,00 1.055.986,00 4.025.981,00 Subtotal: 957.071,00 987.696,00 1.025.228,00 1.055.986,00 4.025.981,00 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 159.290.092,00 165.549.251,00 171.935.299,00 177.880.552,00 674.655.194,00 172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal S 147.534.414,00 153.353.382,00 159.200.000,00 164.702.141,00 624.789.937,00 172150000000000000 Cota-parte do ICMS S 134.491.308,00 139.870.898,00 145.228.018,00 150.310.999,00 569.901.223,00 172150010000000000 Cota-parte do ICMS - principal A 168.114.135,00 174.838.701,00 181.535.023,00 187.888.749,00 712.376.608,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.868.481,00 104.903.220,60 108.921.013,80 112.733.249,40 427.425.964,80 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 42.028.533,75 43.709.675,25 45.383.755,75 46.972.187,25 178.094.152,00 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 25.217.120,25 26.225.805,15 27.230.253,45 28.183.312,35 106.856.491,20 Subtotal: 168.114.135,00 174.838.701,00 181.535.023,00 187.888.749,00 712.376.608,00 172150010000000000 Cota-parte do ICMS - principal A (33.622.827,00) (34.967.803,00) (36.307.005,00) (37.577.750,00) (142.475.385,00) Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB (33.622.827,00) (34.967.803,00) (36.307.005,00) (37.577.750,00) (142.475.385,00) Subtotal: (33.622.827,00) (34.967.803,00) (36.307.005,00) (37.577.750,00) (142.475.385,00) 172151000000000000 Cota-parte do IPVA S 11.200.505,00 11.558.921,00 11.998.160,00 12.358.105,00 47.115.691,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 28 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 172151010000000000 Cota-parte do IPVA - principal A 14.000.632,00 14.448.652,00 14.997.701,00 15.447.632,00 58.894.617,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.400.379,20 8.669.191,20 8.998.620,60 9.268.579,20 35.336.770,20 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.500.158,00 3.612.163,00 3.749.425,25 3.861.908,00 14.723.654,25 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 2.100.094,80 2.167.297,80 2.249.655,15 2.317.144,80 8.834.192,55 Subtotal: 14.000.632,00 14.448.652,00 14.997.701,00 15.447.632,00 58.894.617,00 172151010000000000 Cota-parte do IPVA - principal A (2.800.127,00) (2.889.731,00) (2.999.541,00) (3.089.527,00) (11.778.926,00) Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB (2.800.127,00) (2.889.731,00) (2.999.541,00) (3.089.527,00) (11.778.926,00) Subtotal: (2.800.127,00) (2.889.731,00) (2.999.541,00) (3.089.527,00) (11.778.926,00) 172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios S 1.713.444,00 1.790.273,00 1.835.468,00 1.890.532,00 7.229.717,00 172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal A 2.141.805,00 2.210.342,00 2.294.335,00 2.363.166,00 9.009.648,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.285.083,00 1.326.205,20 1.376.601,00 1.417.899,60 5.405.788,80 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 535.451,25 552.585,50 573.583,75 590.791,50 2.252.412,00 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 321.270,75 331.551,30 344.150,25 354.474,90 1.351.447,20 Subtotal: 2.141.805,00 2.210.342,00 2.294.335,00 2.363.166,00 9.009.648,00 172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal A (428.361,00) (420.069,00) (458.867,00) (472.634,00) (1.779.931,00) Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB (428.361,00) (420.069,00) (458.867,00) (472.634,00) (1.779.931,00) Subtotal: (428.361,00) (420.069,00) (458.867,00) (472.634,00) (1.779.931,00) 172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico S 129.157,00 133.290,00 138.354,00 142.505,00 543.306,00 172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal A 129.157,00 133.290,00 138.354,00 142.505,00 543.306,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00512 - Cide - (Lei 10866/04, Art. 1º B) 129.157,00 133.290,00 138.354,00 142.505,00 543.306,00 Subtotal: 129.157,00 133.290,00 138.354,00 142.505,00 543.306,00 172200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais S 121.868,00 125.768,00 130.547,00 134.464,00 512.647,00 172252000000000000 Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção do petróleo S 121.868,00 125.768,00 130.547,00 134.464,00 512.647,00 172252010000000000 Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção do petróleo - principal A 121.868,00 125.768,00 130.547,00 134.464,00 512.647,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 121.868,00 125.768,00 130.547,00 134.464,00 512.647,00 Subtotal: 121.868,00 125.768,00 130.547,00 134.464,00 512.647,00 172300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 5.946.470,00 6.200.765,00 6.512.383,00 6.767.756,00 25.427.374,00 172350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 5.946.470,00 6.200.765,00 6.512.383,00 6.767.756,00 25.427.374,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 29 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 172350010000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal S 5.946.470,00 6.200.765,00 6.512.383,00 6.767.756,00 25.427.374,00 172350010300000000 Quilombola A 34.451,00 35.553,00 36.904,00 38.011,00 144.919,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 04942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 34.451,00 35.553,00 36.904,00 38.011,00 144.919,00 Subtotal: 34.451,00 35.553,00 36.904,00 38.011,00 144.919,00 172350010600000000 FAF-Repasse de Incentivo Financeiro de Custeio para o Programa Qualificação da Atenção Primaria em Saúde A 31.256,00 32.256,00 33.482,00 34.487,00 131.481,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 04942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 31.256,00 32.256,00 33.482,00 34.487,00 131.481,00 Subtotal: 31.256,00 32.256,00 33.482,00 34.487,00 131.481,00 172350010700000000 FAF-Repasse de Incentivo Financeiro de Custeio para Apoio às Ações Estruturais e Assistenciais dos Samus Regionais - SAMU - Resolução 1665/2023 A 1.528.266,00 1.577.171,00 1.637.102,00 1.686.215,00 6.428.754,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 04942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.528.266,00 1.577.171,00 1.637.102,00 1.686.215,00 6.428.754,00 Subtotal: 1.528.266,00 1.577.171,00 1.637.102,00 1.686.215,00 6.428.754,00 172350011100000000 FAF-Repasse de Incentivo Financeiro de Custeio do Programa Provigia Resolução 374/2024 A 31.766,00 32.782,00 34.028,00 35.050,00 133.626,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 04942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 31.766,00 32.782,00 34.028,00 35.050,00 133.626,00 Subtotal: 31.766,00 32.782,00 34.028,00 35.050,00 133.626,00 172350011200000000 Produção Ambulatorial - REF. SIA/SUS A 2.204.182,00 2.306.715,00 2.432.371,00 2.535.342,00 9.478.610,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 04942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.204.182,00 2.306.715,00 2.432.371,00 2.535.342,00 9.478.610,00 Subtotal: 2.204.182,00 2.306.715,00 2.432.371,00 2.535.342,00 9.478.610,00 172350011400000000 FAF-Repasse financeiro qualificação do acesso e atendimento de procedimentos de Média Complexidade - MCA na oferta de consultas e exames aos usuários do SUS (extrateto) no Estado do Paraná - SESA N° 544/2025. A 1.938.779,00 2.032.820,00 2.148.067,00 2.242.509,00 8.362.175,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 04942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.938.779,00 2.032.820,00 2.148.067,00 2.242.509,00 8.362.175,00 Subtotal: 1.938.779,00 2.032.820,00 2.148.067,00 2.242.509,00 8.362.175,00 172350011500000000 Repasse Incentivo Custeio p/ implantação das diretrizes do SUS e da RAS a serem oper. na Atenção Primária à Saúde A 70.030,00 72.281,00 75.017,00 77.268,00 294.596,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 04942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.030,00 72.281,00 75.017,00 77.268,00 294.596,00 Subtotal: 70.030,00 72.281,00 75.017,00 77.268,00 294.596,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 30 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 172350011600000000 Repasse Incentivo de custeio de qualificação do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde conforme cumprimento de Metas A 29.629,00 30.577,00 31.739,00 32.691,00 124.636,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 04942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 29.629,00 30.577,00 31.739,00 32.691,00 124.636,00 Subtotal: 29.629,00 30.577,00 31.739,00 32.691,00 124.636,00 172350011700000000 Repasse incentivo para Implementar os pontos de atenção da Linha de Cuidado em Saúde Mental por meio da Rede de Atenção à Saúde para os Centros de Atenção Psicossocial, nas modalidades: I, II, III, Infantojuvenil e AD - Resolução SESA Nº 924-2024 A 78.111,00 80.610,00 83.673,00 86.183,00 328.577,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 04942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 78.111,00 80.610,00 83.673,00 86.183,00 328.577,00 Subtotal: 78.111,00 80.610,00 83.673,00 86.183,00 328.577,00 172400000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades S 5.651.190,00 5.832.029,00 6.053.645,00 6.236.305,00 23.773.169,00 172451000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação S 5.651.190,00 5.832.029,00 6.053.645,00 6.236.305,00 23.773.169,00 172451010000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação - principal S 5.651.190,00 5.832.029,00 6.053.645,00 6.236.305,00 23.773.169,00 172451010100000000 Convênios para o transporte escolar A 5.651.190,00 5.832.029,00 6.053.645,00 6.236.305,00 23.773.169,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00139 - Conv Seed Pnate/Transporte Escolar 5.651.190,00 5.832.029,00 6.053.645,00 6.236.305,00 23.773.169,00 Subtotal: 5.651.190,00 5.832.029,00 6.053.645,00 6.236.305,00 23.773.169,00 172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal S 36.150,00 37.307,00 38.724,00 39.886,00 152.067,00 172951000000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social S 36.150,00 37.307,00 38.724,00 39.886,00 152.067,00 172951010000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social - principal S 36.150,00 37.307,00 38.724,00 39.886,00 152.067,00 172951011000000000 Piso Único de Assistência Social - PAS - CEAS 59/2023 A 36.150,00 37.307,00 38.724,00 39.886,00 152.067,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 10110 - Transferências de Outros Programas 36.150,00 37.307,00 38.724,00 39.886,00 152.067,00 Subtotal: 36.150,00 37.307,00 38.724,00 39.886,00 152.067,00 174000000000000000 Transferências de instituições privadas S 160.047,00 165.168,00 171.445,00 176.588,00 673.248,00 174100000000000000 Transferências de instituições privadas S 160.047,00 165.168,00 171.445,00 176.588,00 673.248,00 174199000000000000 Outras transferências de instituições privadas S 160.047,00 165.168,00 171.445,00 176.588,00 673.248,00 174199010000000000 Outras transferências de instituições privadas - principal S 160.047,00 165.168,00 171.445,00 176.588,00 673.248,00 174199010100000000 Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental A 160.035,00 165.156,00 171.432,00 176.575,00 673.198,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00555 - Sanepar - Compensação Financeira Meio Ambiente do Município 160.035,00 165.156,00 171.432,00 176.575,00 673.198,00 Subtotal: 160.035,00 165.156,00 171.432,00 176.575,00 673.198,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 31 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 174199010200000000 Contribuições e Legados de Entidades não Governamentais - ECA/ FMDCA A 12,00 12,00 13,00 13,00 50,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 12,00 12,00 13,00 13,00 50,00 Subtotal: 12,00 12,00 13,00 13,00 50,00 175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas S 82.531.967,00 85.835.000,00 89.122.547,00 92.243.011,00 349.732.525,00 175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 82.531.967,00 85.835.000,00 89.122.547,00 92.243.011,00 349.732.525,00 175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 82.531.967,00 85.835.000,00 89.122.547,00 92.243.011,00 349.732.525,00 175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal A 82.531.967,00 85.835.000,00 89.122.547,00 92.243.011,00 349.732.525,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00101 - FUNDEB 60% / FUNDEB mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 71.323.378,00 74.178.047,00 77.019.132,00 79.715.962,00 302.236.519,00 00102 - FUNDEB 40% / FUNDEB máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 11.208.589,00 11.656.953,00 12.103.415,00 12.527.049,00 47.496.006,00 Subtotal: 82.531.967,00 85.835.000,00 89.122.547,00 92.243.011,00 349.732.525,00 179000000000000000 Demais transferências correntes S 146.508,00 151.196,00 156.942,00 161.650,00 616.296,00 179100000000000000 Transferências de pessoas físicas S 146.508,00 151.196,00 156.942,00 161.650,00 616.296,00 179199000000000000 Outras transferências de pessoas físicas S 146.508,00 151.196,00 156.942,00 161.650,00 616.296,00 179199010000000000 Outras transferências de pessoas físicas - principal S 146.508,00 151.196,00 156.942,00 161.650,00 616.296,00 179199010100000000 Transferência para o Fundo Municipal da Assistência Social A 146.508,00 151.196,00 156.942,00 161.650,00 616.296,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00014 - Fundo Municipal de Assistência Social 146.508,00 151.196,00 156.942,00 161.650,00 616.296,00 Subtotal: 146.508,00 151.196,00 156.942,00 161.650,00 616.296,00 190000000000000000 Outras receitas correntes S 8.244.257,00 8.478.321,00 8.689.696,00 8.944.282,00 34.356.556,00 191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 3.218.976,00 3.345.766,00 3.473.831,00 3.594.095,00 13.632.668,00 191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 3.218.976,00 3.345.766,00 3.473.831,00 3.594.095,00 13.632.668,00 191101000000000000 Multas previstas em legislação específica S 3.207.592,00 3.334.019,00 3.461.638,00 3.581.536,00 13.584.785,00 191101010000000000 Multas previstas em legislação específica - principal S 3.026.089,00 3.146.707,00 3.267.207,00 3.381.274,00 12.821.277,00 191101010400000000 Multas previstas na legislação de trânsito A 2.972.829,00 3.091.743,00 3.210.156,00 3.322.512,00 12.597.240,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00509 - Gerenciamento do Trânsito 2.972.829,00 3.091.743,00 3.210.156,00 3.322.512,00 12.597.240,00 Subtotal: 2.972.829,00 3.091.743,00 3.210.156,00 3.322.512,00 12.597.240,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 32 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 191101011000000000 Multas por autos de infração - outras A 29.639,00 30.587,00 31.749,00 32.701,00 124.676,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 29.639,00 30.587,00 31.749,00 32.701,00 124.676,00 Subtotal: 29.639,00 30.587,00 31.749,00 32.701,00 124.676,00 191101011200000000 Multa da Lei n. 53/2016 - art 143 - ISS A 20.922,00 21.592,00 22.412,00 23.084,00 88.010,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.922,00 21.592,00 22.412,00 23.084,00 88.010,00 Subtotal: 20.922,00 21.592,00 22.412,00 23.084,00 88.010,00 191101011400000000 Multa da Lei n. 53/2016 - art 158 Inciso I A 2.699,00 2.785,00 2.890,00 2.977,00 11.351,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.699,00 2.785,00 2.890,00 2.977,00 11.351,00 Subtotal: 2.699,00 2.785,00 2.890,00 2.977,00 11.351,00 191101020000000000 Multas previstas em legislação específica - multas e juros S 189,00 194,00 203,00 208,00 794,00 191101021000000000 Multas por autos de infração - outras A 12,00 12,00 13,00 13,00 50,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 12,00 12,00 13,00 13,00 50,00 Subtotal: 12,00 12,00 13,00 13,00 50,00 191101021400000000 Multa da Lei n. 53/2016 - art 158 Inciso I A 177,00 182,00 190,00 195,00 744,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 177,00 182,00 190,00 195,00 744,00 Subtotal: 177,00 182,00 190,00 195,00 744,00 191101030000000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa S 121.784,00 125.682,00 130.457,00 134.371,00 512.294,00 191101031000000000 Multas por autos de infração - outras A 66.559,00 68.689,00 71.299,00 73.438,00 279.985,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 66.559,00 68.689,00 71.299,00 73.438,00 279.985,00 Subtotal: 66.559,00 68.689,00 71.299,00 73.438,00 279.985,00 191101031200000000 Multa da Lei n. 53/2016 - art 143 - ISS A 53.936,00 55.662,00 57.777,00 59.511,00 226.886,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 53.936,00 55.662,00 57.777,00 59.511,00 226.886,00 Subtotal: 53.936,00 55.662,00 57.777,00 59.511,00 226.886,00 191101031400000000 Multa da Lei n. 53/2016 - art 158 Inciso I A 1.289,00 1.331,00 1.381,00 1.422,00 5.423,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.289,00 1.331,00 1.381,00 1.422,00 5.423,00 Subtotal: 1.289,00 1.331,00 1.381,00 1.422,00 5.423,00 191101040000000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - multas e juros S 59.530,00 61.436,00 63.771,00 65.683,00 250.420,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 33 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 191101041000000000 Multas por autos de infração - outras A 33.243,00 34.307,00 35.611,00 36.678,00 139.839,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 33.243,00 34.307,00 35.611,00 36.678,00 139.839,00 Subtotal: 33.243,00 34.307,00 35.611,00 36.678,00 139.839,00 191101041200000000 Multa da Lei n. 53/2016 - art 143 - ISS A 25.565,00 26.384,00 27.386,00 28.208,00 107.543,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.565,00 26.384,00 27.386,00 28.208,00 107.543,00 Subtotal: 25.565,00 26.384,00 27.386,00 28.208,00 107.543,00 191101041400000000 Multa da Lei n. 53/2016 - art 158 Inciso I A 722,00 745,00 774,00 797,00 3.038,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 722,00 745,00 774,00 797,00 3.038,00 Subtotal: 722,00 745,00 774,00 797,00 3.038,00 191106000000000000 Multas por danos ambientais S 163,00 167,00 173,00 179,00 682,00 191106100000000000 Multas administrativas por danos ambientais S 163,00 167,00 173,00 179,00 682,00 191106130000000000 Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa A 113,00 116,00 120,00 124,00 473,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00555 - Sanepar - Compensação Financeira Meio Ambiente do Município 113,00 116,00 120,00 124,00 473,00 Subtotal: 113,00 116,00 120,00 124,00 473,00 191106140000000000 Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa - multas e juros A 50,00 51,00 53,00 55,00 209,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00555 - Sanepar - Compensação Financeira Meio Ambiente do Município 50,00 51,00 53,00 55,00 209,00 Subtotal: 50,00 51,00 53,00 55,00 209,00 191109000000000000 Multas e juros previstos em contratos S 11.221,00 11.580,00 12.020,00 12.380,00 47.201,00 191109030000000000 Multas e juros previstos em contratos - dívida ativa A 5.372,00 5.543,00 5.754,00 5.926,00 22.595,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.372,00 5.543,00 5.754,00 5.926,00 22.595,00 Subtotal: 5.372,00 5.543,00 5.754,00 5.926,00 22.595,00 191109040000000000 Multas e juros previstos em contratos - dívida ativa - multas e juros A 5.849,00 6.037,00 6.266,00 6.454,00 24.606,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.849,00 6.037,00 6.266,00 6.454,00 24.606,00 Subtotal: 5.849,00 6.037,00 6.266,00 6.454,00 24.606,00 199000000000000000 Demais receitas correntes S 5.025.281,00 5.132.555,00 5.215.865,00 5.350.187,00 20.723.888,00 199900000000000000 Outras receitas correntes S 5.025.281,00 5.132.555,00 5.215.865,00 5.350.187,00 20.723.888,00 199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência S 264.417,00 283.343,00 294.110,00 302.933,00 1.144.803,00 199912200000000000 Ônus de sucumbência S 264.417,00 283.343,00 294.110,00 302.933,00 1.144.803,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 34 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 199912210000000000 Ônus de sucumbência - principal S 264.417,00 283.343,00 294.110,00 302.933,00 1.144.803,00 199912210100000000 Receitas de ônus de sucumbência A 264.417,00 283.343,00 294.110,00 302.933,00 1.144.803,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00023 - Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais de Castro 264.417,00 283.343,00 294.110,00 302.933,00 1.144.803,00 Subtotal: 264.417,00 283.343,00 294.110,00 302.933,00 1.144.803,00 199999000000000000 Outras receitas S 4.760.864,00 4.849.212,00 4.921.755,00 5.047.254,00 19.579.085,00 199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias S 4.760.864,00 4.849.212,00 4.921.755,00 5.047.254,00 19.579.085,00 199999210000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - principal S 4.517.352,00 4.597.907,00 4.660.903,00 4.777.527,00 18.553.689,00 199999210500000000 Restituições A 2.952.888,00 2.983.381,00 3.020.749,00 3.051.372,00 12.008.390,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.952.888,00 2.983.381,00 3.020.749,00 3.051.372,00 12.008.390,00 Subtotal: 2.952.888,00 2.983.381,00 3.020.749,00 3.051.372,00 12.008.390,00 199999210600000000 Permissão de uso de Passeio Público LEI 3879/2021 A 924,00 953,00 989,00 1.019,00 3.885,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 924,00 953,00 989,00 1.019,00 3.885,00 Subtotal: 924,00 953,00 989,00 1.019,00 3.885,00 199999210800000000 Restituição vale transporte desconto em folha de pagamento A 163.585,00 168.820,00 175.235,00 180.492,00 688.132,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 163.585,00 168.820,00 175.235,00 180.492,00 688.132,00 Subtotal: 163.585,00 168.820,00 175.235,00 180.492,00 688.132,00 199999210900000000 Zona Verde A 369.193,00 381.007,00 395.486,00 407.351,00 1.553.037,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 369.193,00 381.007,00 395.486,00 407.351,00 1.553.037,00 Subtotal: 369.193,00 381.007,00 395.486,00 407.351,00 1.553.037,00 199999211300000000 Semag A 540,00 557,00 578,00 595,00 2.270,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 540,00 557,00 578,00 595,00 2.270,00 Subtotal: 540,00 557,00 578,00 595,00 2.270,00 199999211400000000 Restituição multa de trânsito A 18.478,00 19.070,00 1.932,00 20.388,00 59.868,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 18.478,00 19.070,00 1.932,00 20.388,00 59.868,00 Subtotal: 18.478,00 19.070,00 1.932,00 20.388,00 59.868,00 199999211500000000 Serviços Públicos A 18.475,00 19.065,00 1.929,00 20.384,00 59.853,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 18.475,00 19.065,00 1.929,00 20.384,00 59.853,00 Subtotal: 18.475,00 19.065,00 1.929,00 20.384,00 59.853,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 35 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 199999212000000000 Taxa certidões, declarações, laudos e títulos perpétuos A 3.295,00 3.401,00 3.530,00 3.636,00 13.862,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.295,00 3.401,00 3.530,00 3.636,00 13.862,00 Subtotal: 3.295,00 3.401,00 3.530,00 3.636,00 13.862,00 199999213200000000 Projeto Habitacional Jardim Bailly A 127.239,00 131.311,00 136.300,00 140.390,00 535.240,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 127.239,00 131.311,00 136.300,00 140.390,00 535.240,00 Subtotal: 127.239,00 131.311,00 136.300,00 140.390,00 535.240,00 199999213300000000 Taxa inscrição de jogos A 37.182,00 38.372,00 39.829,00 41.024,00 156.407,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 37.182,00 38.372,00 39.829,00 41.024,00 156.407,00 Subtotal: 37.182,00 38.372,00 39.829,00 41.024,00 156.407,00 199999213400000000 Eventos e Festividades - Patrocínio A 269.343,00 277.962,00 288.525,00 297.180,00 1.133.010,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 269.343,00 277.962,00 288.525,00 297.180,00 1.133.010,00 Subtotal: 269.343,00 277.962,00 288.525,00 297.180,00 1.133.010,00 199999213500000000 Eventos e Festividades - Receitas Diversas A 556.210,00 574.008,00 595.821,00 613.696,00 2.339.735,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00014 - Fundo Municipal de Assistência Social 556.210,00 574.008,00 595.821,00 613.696,00 2.339.735,00 Subtotal: 556.210,00 574.008,00 595.821,00 613.696,00 2.339.735,00 199999220000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - multas e juros S 50.347,00 51.960,00 53.932,00 55.550,00 211.789,00 199999220500000000 Restituições A 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Subtotal: 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 199999221500000000 Serviços Públicos A 586,00 606,00 628,00 646,00 2.466,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 586,00 606,00 628,00 646,00 2.466,00 Subtotal: 586,00 606,00 628,00 646,00 2.466,00 199999221900000000 Taxa certidões, declarações, laudos e títulos perpétuos A 67,00 69,00 72,00 74,00 282,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 67,00 69,00 72,00 74,00 282,00 Subtotal: 67,00 69,00 72,00 74,00 282,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 36 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 199999222000000000 Taxa inscrição de jogos A 47.957,00 49.492,00 51.371,00 52.913,00 201.733,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 47.957,00 49.492,00 51.371,00 52.913,00 201.733,00 Subtotal: 47.957,00 49.492,00 51.371,00 52.913,00 201.733,00 199999223200000000 Projeto Habitacional Jardim Bailly A 1.733,00 1.789,00 1.857,00 1.913,00 7.292,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.733,00 1.789,00 1.857,00 1.913,00 7.292,00 Subtotal: 1.733,00 1.789,00 1.857,00 1.913,00 7.292,00 199999230000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - dívida ativa S 124.364,00 128.344,00 133.221,00 138.268,00 524.197,00 199999230200000000 Multa Limpeza de Terrenos Baldios A 924,00 953,00 990,00 1.020,00 3.887,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00555 - Sanepar - Compensação Financeira Meio Ambiente do Município 924,00 953,00 990,00 1.020,00 3.887,00 Subtotal: 924,00 953,00 990,00 1.020,00 3.887,00 199999230500000000 Restituições A 283,00 293,00 304,00 313,00 1.193,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 283,00 293,00 304,00 313,00 1.193,00 Subtotal: 283,00 293,00 304,00 313,00 1.193,00 199999231500000000 Serviços Públicos A 82.139,00 84.768,00 87.988,00 91.679,00 346.574,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 82.139,00 84.768,00 87.988,00 91.679,00 346.574,00 Subtotal: 82.139,00 84.768,00 87.988,00 91.679,00 346.574,00 199999232600000000 Taxa certidões, declarações, laudos e títulos perpétuos A 959,00 989,00 1.027,00 1.057,00 4.032,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 959,00 989,00 1.027,00 1.057,00 4.032,00 Subtotal: 959,00 989,00 1.027,00 1.057,00 4.032,00 199999233200000000 Projeto Habitacional Jardim Bailly A 40.059,00 41.341,00 42.912,00 44.199,00 168.511,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.059,00 41.341,00 42.912,00 44.199,00 168.511,00 Subtotal: 40.059,00 41.341,00 42.912,00 44.199,00 168.511,00 199999240000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - dívida ativa - multas e juros S 68.801,00 71.001,00 73.699,00 75.909,00 289.410,00 199999240200000000 Multa Limpeza de Terrenos Baldios A 671,00 692,00 718,00 740,00 2.821,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00555 - Sanepar - Compensação Financeira Meio Ambiente do Município 671,00 692,00 718,00 740,00 2.821,00 Subtotal: 671,00 692,00 718,00 740,00 2.821,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 37 / 37 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-009-ZTXTXMQNQXUVE-5 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 29/08/2025 11:05:03 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 199999240600000000 Restituições A 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 Subtotal: 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 199999241500000000 Serviços Públicos A 48.939,00 50.504,00 52.423,00 53.996,00 205.862,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 48.939,00 50.504,00 52.423,00 53.996,00 205.862,00 Subtotal: 48.939,00 50.504,00 52.423,00 53.996,00 205.862,00 199999242600000000 Taxa certidões, declarações, laudos e títulos perpétuos A 222,00 228,00 238,00 244,00 932,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 222,00 228,00 238,00 244,00 932,00 Subtotal: 222,00 228,00 238,00 244,00 932,00 199999243200000000 Projeto Habitacional Jardim Bailly A 18.961,00 19.569,00 20.312,00 20.921,00 79.763,00 Vinculo 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 18.961,00 19.569,00 20.312,00 20.921,00 79.763,00 Subtotal: 18.961,00 19.569,00 20.312,00 20.921,00 79.763,00 Total: 516.298.930,00 535.992.430,00 556.352.191,00 571.982.384,00 2.180.625.935,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 29/08/2025, às 11:05:34. MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 1 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 1 - Legislativo Municipal Unidade 1 - Legislativo Municipal Programa 0001 - Gestão Legislativa Público Alvo: População em geral Ação: 2000 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal Tipo: Atividade Realizar sessões legislativas para apreciação de projetos de lei e de resolução, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimentos ao Executivo Municipal e a autoridades constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos, indicações e recursos, com vistas a atender o interesse público e reivindicações da população; Fixar os subsídios dos agentes políticos; Gerir as funções administrativa, legislativa, fiscalizadora e assessora; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Câmara Municipal, para atendimento das suas competências e decisões; Prestar homenagens e comemorar eventos históricos; Realizar audiências públicas e sessões itinerantes; Fiscalizar os atos do Executivo Municipal; Constituir comissões especiais; Referendar atos do Executivo acerca de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações gravosas assumidas; Julgar as contas anuais do Executivo, após a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; Conceder licenças e afastamento ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores; Apreciar relatório sobre a execução de planos de governo; Transmitir sessões on-line; Aquisição de bens e serviços para manutenção da Câmara Municipal; Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 2708 - Realizar fiscalização dos atos do Poder Executivo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 2709 - Manter a estrutura funcional otimizando os recursos de pessoal, financeiro, administrativo e de materiais do Poder Legislativo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 2710 - Adquirir equipamentos e material permanente necessários ao bom funcionamento da estrutura do Poder Legislativo Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 2711 - Manter o Programa de Modernização Administrativa no Poder Legislativo incluindo consultoria, termos de cooperação técnica, informática e serviços tercerizados, bem como a manutenção das comissões especiais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 2712 - Manter e ampliar o progama de auxílio de transporte de funcionários Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 2713 - Manter a conservação, ampliação e reforma do préido e áreas externas da Câmara Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 2714 - Divulgar os atos oficiais do Legislativo Outras Unidades e Medidas 60,0000 60,0000 60,0000 60,0000 240,0000 2715 - Analisar relatórios sobre a execução dos Planos de Governo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 2716 - Promover a digitalização, higienização e ambientação dos documentos históricos e legislação, com implantação de novas técnicas de arquivo, conservação, reprografia e microfilmagem do acervo de documentos, bem como a atualização, consolidação e disponibilização funcional da legislação municipal Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 2717 - Realizar concurso público visando o preenchimento de vagas da estrutura administrativa Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 2718 - Desenvolver programas culturais, civicos e educacionais Pessoas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 2 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 1 - Legislativo Municipal Unidade 1 - Legislativo Municipal Programa 0001 - Gestão Legislativa Público Alvo: População em geral Ação: 2000 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal Tipo: Atividade Realizar sessões legislativas para apreciação de projetos de lei e de resolução, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimentos ao Executivo Municipal e a autoridades constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos, indicações e recursos, com vistas a atender o interesse público e reivindicações da população; Fixar os subsídios dos agentes políticos; Gerir as funções administrativa, legislativa, fiscalizadora e assessora; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Câmara Municipal, para atendimento das suas competências e decisões; Prestar homenagens e comemorar eventos históricos; Realizar audiências públicas e sessões itinerantes; Fiscalizar os atos do Executivo Municipal; Constituir comissões especiais; Referendar atos do Executivo acerca de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações gravosas assumidas; Julgar as contas anuais do Executivo, após a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; Conceder licenças e afastamento ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores; Apreciar relatório sobre a execução de planos de governo; Transmitir sessões on-line; Aquisição de bens e serviços para manutenção da Câmara Municipal; Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 2719 - Manter, atualizar e modernizar o sistema de informações de procedimentos legislativos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 2720 - Julgar as contas do Município Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 2721 - Adquirir veículo Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 2722 - Promover treinamento e capacitação aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Pessoas 51,0000 51,0000 51,0000 51,0000 204,0000 2723 - Realizar sessões legislativas para apreciação de Projetos de Leis e demais preposições Outras Unidades e Medidas 40,0000 40,0000 40,0000 40,0000 160,0000 2724 - Adquirir uniformes para os servidores Outras Unidades e Medidas 120,0000 60,0000 60,0000 60,0000 300,0000 2725 - Adquirir equipamentos de proteção individual EPI's e prevenção Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 2726 - Incentivar e oportunizar a participação da sociedade nos debates e questões relevantes a Gestão Municipal Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5113 - Manter o auxílio alimentação dos servidores Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 15.759.550,00 16.547.528,00 17.374.904,00 18.243.650,00 67.925.632,00 Subtotal: 15.759.550,00 16.547.528,00 17.374.904,00 18.243.650,00 67.925.632,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 3 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 2 - Gabinete do Prefeito Unidade 2 - Diretoria do Gabinete do Prefeito Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2005 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo, estratégico e articulado da Diretoria do Gabinete do Prefeito, assegurando suporte técnico, político e administrativo ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A ação visa fortalecer a governança, a articulação intersetorial e a comunicação institucional, promovendo uma gestão pública mais eficiente, transparente e orientada para resultados. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3994 - Garantir o funcionamento contínuo e eficiente da Diretoria do Gabinete Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 3995 - Coordenar a agenda institucional e compromissos oficiais do Prefeito Outras Unidades e Medidas 250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000 3996 - Apoiar tecnicamente a formulação e o monitoramento de políticas púbicas prioritárias Outras Unidades e Medidas 40,0000 40,0000 40,0000 40,0000 160,0000 3997 - Promover a articulação entre secretarias e e órgãos municipais Outras Unidades e Medidas 36,0000 36,0000 36,0000 36,0000 144,0000 3998 - Atender e encaminhar demandas da população e de entidades Pessoas 1.200,0000 1.200,0000 1.200,0000 1.200,0000 4.800,0000 3999 - Elaborar e revisar documentos oficiais (ofícios, despachos, comunicados) Outras Unidades e Medidas 2.000,0000 2.000,0000 2.000,0000 2.000,0000 8.000,0000 4000 - Apoiar a organização de eventos e cerimônias institucionais Outras Unidades e Medidas 20,0000 20,0000 20,0000 20,0000 80,0000 4001 - Monitorar indicadores estratégicos da gestão municipal Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 4002 - Promover ações de transparência e comunicação institucional Outras Unidades e Medidas 50,0000 50,0000 50,0000 50,0000 200,0000 4003 - Realizar capacitações internas para a equipe do Gabinete Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.710.470,00 1.998.889,00 2.386.937,00 2.470.479,00 8.566.775,00 Subtotal: 1.710.470,00 1.998.889,00 2.386.937,00 2.470.479,00 8.566.775,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 4 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 2 - Gabinete do Prefeito Unidade 3 - Diretoria de Imprensa Programa 0003 - Espaço Cidadão Público Alvo: População em geral Ação: 2002 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Imprensa Tipo: Atividade A Diretoria de Comunicação é responsável por planejar, executar e aprimorar as estratégias de comunicação institucional da Administração Pública Municipal, garantindo transparência, acesso à informação e fortalecimento do vínculo com a população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3975 - Produzir e divulgar conteúdos institucionais (textos, vídeos e artes) Outras Unidades e Medidas 300,0000 350,0000 400,0000 450,0000 1.500,0000 3976 - Atualizar canais oficiais (sites, redes sociais, murais) com frequência mínima semanal Outras Unidades e Medidas 52,0000 52,0000 52,0000 52,0000 208,0000 3977 - Realizar campanhas educativas e informativas sobre políticas públicas Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 3978 - Apoiar eventos e ações intersetoriais com cobertura e divulgação Outras Unidades e Medidas 40,0000 50,0000 50,0000 60,0000 200,0000 3979 - Monitorar e responder demandas da imprensa e de sociedade Outras Unidades e Medidas 48,0000 48,0000 48,0000 48,0000 192,0000 3980 - Capacitar a equipe em comunicação cidadã e acessível Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 3981 - Aumentar o engajamento nas redes sociais institucionais Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 3982 - Produzir boletins informativos mensais Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.141.057,00 3.266.700,00 3.391.814,00 3.510.528,00 13.310.099,00 Subtotal: 3.141.057,00 3.266.700,00 3.391.814,00 3.510.528,00 13.310.099,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 5 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 2 - Gabinete do Prefeito Unidade 5 - Fundo Municipal de Reequipamento da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná Programa 0004 - Castro Mais Segura Público Alvo: População em geral Ação: 2006 - Manutenção do Fundo Municipal de Reequipamento da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná Tipo: Atividade É responsável pela coordenação, execução e supervisão contínua das ações relacionadas à manutenção física, tecnológica e funcional da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. Suas atividades abrangem desde o acompanhamento das necessidades operacionais da corporação até a efetivação de contratos, aquisições e controle de gastos vinculados ao Fundo Municipal. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4004 - Garantir o funcionamento contínuo e regular do Fundo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4005 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para atendimento emergencial Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4006 - Executar obras de melhoria ou ampliação das instalações físicas Metros Quadrados 1,0000 0,0000 1,0000 0,0000 2,0000 4007 - Promover capacitações técnicas para bombeiros e equipe de apoio Pessoas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4008 - Realizar campanhas educativas sobre prevenção de incêndios e desastres Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00515 - Funrebom 12.172,00 12.560,00 13.039,00 13.264,00 51.035,00 Subtotal: 12.172,00 12.560,00 13.039,00 13.264,00 51.035,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 6 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 3 - Secretaria Municipal de Governo Unidade 2 - Assessoria Especial de Serviços Programa 0015 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Público Alvo: População em geral Ação: 2044 - Manutenção e Desenvolvimento dos Parques e Áreas Verdes Tipo: Atividade A ação Manutenção e Desenvolvimento dos Parques e Áreas Verdes tem como objetivo preservar, revitalizar e ampliar os espaços públicos naturais do município, promovendo qualidade de vida, bem-estar ambiental e integração comunitária. Essa iniciativa contempla atividades contínuas de conservação, paisagismo, infraestrutura e educação ambiental, alinhadas às diretrizes de sustentabilidade urbana. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4310 - Manter áreas verdes urbanas com serviços periódicos de conservação Outras Unidades e Medidas 120,0000 130,0000 140,0000 150,0000 540,0000 4311 - Revitalizar praças e parques com melhorias estruturais e paisagísticas Outras Unidades e Medidas 2,0000 3,0000 4,0000 5,0000 14,0000 4312 - Implantar novos espaços verdes em regiões prioritárias Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4313 - Plantar mudas de árvores nativas e ornamentais Outras Unidades e Medidas 2.000,0000 2.300,0000 2.700,0000 2.900,0000 9.900,0000 4314 - Instalar equipamentos de lazer e mobiliário urbano Outras Unidades e Medidas 10,0000 14,0000 16,0000 20,0000 60,0000 4315 - Construir trilhas ecológicas e áreas de convivência Outras Unidades e Medidas 1.000,0000 1.200,0000 1.400,0000 1.500,0000 5.100,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.150.000,00 1.312.000,00 1.423.530,00 1.529.353,00 5.414.883,00 Subtotal: 1.150.000,00 1.312.000,00 1.423.530,00 1.529.353,00 5.414.883,00 Ação: 2045 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Tipo: Atividade A ação tem como finalidade garantir a limpeza urbana e o manejo adequado dos resíduos sólidos gerados no município, promovendo saúde pública, qualidade ambiental e bem-estar coletivo. Envolve a execução contínua de serviços essenciais como varrição, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, além de ações educativas voltadas à conscientização da população sobre descarte correto e reciclagem. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4317 - Executar varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos Outras Unidades e Medidas 3.000,0000 3.500,0000 4.000,0000 5.000,0000 15.500,0000 4321 - Realizar manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos Outras Unidades e Medidas 6,0000 8,0000 6,0000 8,0000 28,0000 4322 - Fiscalizar e eliminar pontos críticos de descarte irregular Outras Unidades e Medidas 10,0000 12,0000 15,0000 20,0000 57,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 7 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 3 - Secretaria Municipal de Governo Unidade 2 - Assessoria Especial de Serviços Programa 0015 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Público Alvo: População em geral Ação: 2045 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Tipo: Atividade A ação tem como finalidade garantir a limpeza urbana e o manejo adequado dos resíduos sólidos gerados no município, promovendo saúde pública, qualidade ambiental e bem-estar coletivo. Envolve a execução contínua de serviços essenciais como varrição, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, além de ações educativas voltadas à conscientização da população sobre descarte correto e reciclagem. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.988.872,00 1.400.703,00 2.094.792,00 1.508.571,00 6.992.938,00 Subtotal: 1.988.872,00 1.400.703,00 2.094.792,00 1.508.571,00 6.992.938,00 Ação: 2046 - Manutenção dos Serviços de Drenagem Tipo: Atividade Tem como objetivo garantir o funcionamento eficiente do sistema de escoamento das águas pluviais no município, prevenindo alagamentos, erosões e danos à infraestrutura urbana. Envolve a execução de serviços regulares de limpeza, desobstrução, reparos e melhorias nas redes de drenagem existentes, além da ampliação de estruturas em áreas críticas. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4325 - Realizar limpeza de bocas de lobo e galerias Metros Lineares 700,0000 850,0000 900,0000 1.000,0000 3.450,0000 4326 - Executar reparo de estruturas de drenagem Outras Unidades e Medidas 50,0000 80,0000 100,0000 120,0000 350,0000 4327 - Monitorar pontos críticos de alagamento Outras Unidades e Medidas 5,0000 7,0000 8,0000 10,0000 30,0000 4328 - Efetuar limpeza e manutenção de canais e valas Outras Unidades e Medidas 2.000,0000 2.800,0000 3.200,0000 3.600,0000 11.600,0000 4329 - Implantar soluções sustentáveis de drenagem Outras Unidades e Medidas 2,0000 4,0000 5,0000 7,0000 18,0000 4330 - Substituir dispositivos obsoletos Outras Unidades e Medidas 2,0000 4,0000 6,0000 8,0000 20,0000 4331 - Atender demandas emergenciais de drenagem Outras Unidades e Medidas 50,0000 70,0000 90,0000 130,0000 340,0000 4332 - Ampliar rede de drenagem em áreas críticas Outras Unidades e Medidas 1.000,0000 1.800,0000 2.600,0000 3.200,0000 8.600,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 650.000,00 808.000,00 1.114.715,00 1.217.592,00 3.790.307,00 Subtotal: 650.000,00 808.000,00 1.114.715,00 1.217.592,00 3.790.307,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 8 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 3 - Secretaria Municipal de Governo Unidade 2 - Assessoria Especial de Serviços Programa 0015 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Público Alvo: População em geral Ação: 2047 - Manutenção das Vias Públicas Tipo: Atividade Tem como finalidade preservar e recuperar a infraestrutura viária urbana e rural do município, garantindo condições adequadas de trafegabilidade, segurança e acessibilidade. Envolve a execução de serviços contínuos de conservação, reparos e melhorias em pavimentos, calçadas, sinalização e dispositivos de drenagem associados às vias. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4333 - Realizar operação tapa-buracos em vias asfaltadas Metros Quadrados 10.000,0000 13.000,0000 18.000,0000 20.000,0000 61.000,0000 4334 - Reperfilar e encascalhar vias não pavimentadas Outras Unidades e Medidas 6.000,0000 8.000,0000 10.000,0000 12.000,0000 36.000,0000 4335 - Manter calçadas e meio-fios Outras Unidades e Medidas 1.500,0000 2.000,0000 2.500,0000 3.000,0000 9.000,0000 4336 - Recuperar pavimento em áreas críticas Outras Unidades e Medidas 1.000,0000 2.000,0000 2.700,0000 4.000,0000 9.700,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 869.620,00 985.448,00 1.099.831,00 1.209.024,00 4.163.923,00 00512 - Cide - (Lei 10866/04, Art. 1º B) 129.076,00 133.206,00 138.268,00 142.416,00 542.966,00 Subtotal: 998.696,00 1.118.654,00 1.238.099,00 1.351.440,00 4.706.889,00 Ação: 2048 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Assessoria Especial de Serviços Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e estratégico da Assessoria Especial de Serviços, promovendo suporte técnico, administrativo e operacional às atividades do órgão. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4337 - Elaborar relatórios técnicos e administrativos Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 4338 - Realizar reuniões de planejamento e acompanhamento Outras Unidades e Medidas 24,0000 24,0000 24,0000 24,0000 96,0000 4339 - Capacitar servidores da assessoria Pessoas 40,0000 40,0000 40,0000 40,0000 160,0000 4340 - Atualizar sistemas e ferramentas de gestão Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4341 - Executar manutenção de equipamentos e infraestrutura Outras Unidades e Medidas 8,0000 8,0000 8,0000 8,0000 32,0000 4342 - Produzir estudos e pareceres técnicos Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 9 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 3 - Secretaria Municipal de Governo Unidade 2 - Assessoria Especial de Serviços Programa 0015 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Público Alvo: População em geral Ação: 2048 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Assessoria Especial de Serviços Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e estratégico da Assessoria Especial de Serviços, promovendo suporte técnico, administrativo e operacional às atividades do órgão. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.929.828,00 5.303.022,00 5.624.858,00 5.930.227,00 21.787.935,00 Subtotal: 4.929.828,00 5.303.022,00 5.624.858,00 5.930.227,00 21.787.935,00 Programa 0004 - Castro Mais Segura Público Alvo: População em geral Ação: 2043 - Manutenção do Fundo Municipal de Iluminação Pública Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo, seguro e eficiente da rede de iluminação pública do município, promovendo bem-estar, segurança e valorização dos espaços urbanos. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4303 - Realizar manutenção preventiva em pontos de luz Outras Unidades e Medidas 1.200,0000 1.200,0000 1.200,0000 1.200,0000 4.800,0000 4304 - Substituir lâmpadas queimadas Outras Unidades e Medidas 3.000,0000 3.000,0000 3.000,0000 3.000,0000 12.000,0000 4305 - Instalar novos pontos de iluminação Outras Unidades e Medidas 150,0000 150,0000 150,0000 150,0000 600,0000 4306 - Trocar luminárias convencionais por LED Outras Unidades e Medidas 600,0000 600,0000 600,0000 600,0000 2.400,0000 4307 - Atender solicitações registradas na ouvidoria Outras Unidades e Medidas 700,0000 700,0000 700,0000 700,0000 2.800,0000 4308 - Executar inspeções técnicas na rede de iluminação Outras Unidades e Medidas 300,0000 300,0000 300,0000 300,0000 1.200,0000 4309 - Manter postes e estruturas de suporte Outras Unidades e Medidas 200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00507 - Cosip - Contribuição Iluminação Pública, art. 149-A, CF 6.871.178,00 7.091.057,00 7.360.515,00 7.581.331,00 28.904.081,00 Subtotal: 6.871.178,00 7.091.057,00 7.360.515,00 7.581.331,00 28.904.081,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 10 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 3 - Secretaria Municipal de Governo Unidade 3 - Diretoria Administrativa Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2049 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria Administrativa da Secretaria de Governo Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento eficiente, contínuo e estratégico da Diretoria Administrativa da Secretaria de Governo, por meio da execução de atividades administrativas, operacionais e de suporte técnico que garantam o cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4343 - Elaborar relatórios administrativos Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 4344 - Realizar reuniões de planejamento Outras Unidades e Medidas 24,0000 24,0000 24,0000 24,0000 96,0000 4345 - Organizar processos administrativos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4346 - Receber e responder manifestações da população Outras Unidades e Medidas 700,0000 750,0000 800,0000 900,0000 3.150,0000 4347 - Elaborar relatórios de atendimento Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 4348 - Acompanhar projetos habitacionais Outras Unidades e Medidas 1,0000 2,0000 2,0000 3,0000 8,0000 4349 - Inspecionar áreas e unidades habitacionais vinculadas a programas públicos Outras Unidades e Medidas 3,0000 5,0000 8,0000 10,0000 26,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.708.540,00 1.776.882,00 1.844.937,00 1.909.510,00 7.239.869,00 Subtotal: 1.708.540,00 1.776.882,00 1.844.937,00 1.909.510,00 7.239.869,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 11 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 3 - Secretaria Municipal de Governo Unidade 4 - Controladoria de Recursos Humanos Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2042 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Controladoria de Recursos Humanos Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Controladoria de Recursos Humanos do Município de Castro, promovendo o controle, a fiscalização e o aperfeiçoamento da gestão de pessoal da administração pública municipal. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4294 - Atualizar cadastros funcionais dos servidores Outras Unidades e Medidas 500,0000 500,0000 500,0000 500,0000 2.000,0000 4295 - Realizar atendimentos aos servidores (presencial e online) Pessoas 2.000,0000 2.000,0000 2.000,0000 2.000,0000 8.000,0000 4296 - Emitir declarações e certidões funcionais Outras Unidades e Medidas 1.500,0000 1.500,0000 1.500,0000 1.500,0000 6.000,0000 4297 - Gerenciar processos de admissão, exoneração e movimentação Outras Unidades e Medidas 400,0000 400,0000 400,0000 400,0000 1.600,0000 4298 - Promover ações de valorização e bem-estar dos servidores Pessoas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 4299 - Realizar capacitações internas sobre legislação e procedimentos Pessoas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4300 - Gerenciar concessão e controle do vale alimentação Pessoas 2.500,0000 2.500,0000 2.500,0000 2.500,0000 10.000,0000 4301 - Elaborar proposta de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4302 - Revisar e propor atualização do Estatuto dos Servidores Municipais Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 16.905.019,00 16.621.220,00 16.725.240,00 17.011.118,00 67.262.597,00 Subtotal: 16.905.019,00 16.621.220,00 16.725.240,00 17.011.118,00 67.262.597,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 12 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 4 - Procuradoria Geral do Município Unidade 1 - Procuradoria Geral do Município Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2001 - Manutenção da Atividades da Procuradoria Geral Tipo: Atividade Proporcionar a defesa judicial e extra judicial do Município. Assessorar juridicamente às secretarias e demais órgãos da administração direta do Município. Elaborar pareceres administrativos e em processos de licitação. Cobrar a dívida fiscal e da proveniente de quaisquer outros créditos do Município. Elaborar anteprojetos de lei para serem enviados à Câmara Municipal assim como elaboração de decretos, convênios, contratos e acordos nos quais o Município seja parte. Estabelecer as relações de contato com a Câmara Municipal a nível de resposta a requerimentos e solicitações da Câmara e seus vereadores endereçadas ao poder Executivo Municipal. Apoiar e manter a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3969 - Realizar capacitações com abrangência mínima de 90% dos servidores da unidade Pessoas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 3970 - Atender 100% das demandas jurídicas e administrativas com prazo médio de aproximadamente 10 dias úteis Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 3971 - Renovar 90% dos equipamentos e atualizar 100% dos sistemas conformes requisitos da LGPD Outras Unidades e Medidas 20,0000 20,0000 20,0000 10,0000 70,0000 3972 - Acompanhar 100% dos contratos com relatórios de fiscalização trimestral Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 3973 - Substituir ou adquirir 80% dos bens Outras Unidades e Medidas 20,0000 20,0000 20,0000 0,0000 60,0000 3974 - Reformar 100% dos espaços técnicos Metros Quadrados 25,0000 25,0000 25,0000 25,0000 100,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.918.408,00 3.253.913,00 3.378.538,00 3.496.787,00 13.047.646,00 Subtotal: 2.918.408,00 3.253.913,00 3.378.538,00 3.496.787,00 13.047.646,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 13 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 4 - Procuradoria Geral do Município Unidade 2 - Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor Programa 0003 - Espaço Cidadão Público Alvo: População em geral Ação: 2003 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Proteção e Defesa do Consumidor Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e qualificado da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, assegurando o atendimento às demandas da população, a fiscalização das relações de consumo e a promoção da cidadania por meio da educação e orientação do consumidor. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3983 - Manter o funcionamento contínuo da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 3984 - Realizar atendimentos presenciais e digitais ao consumidor Pessoas 3.000,0000 3.500,0000 4.000,0000 4.500,0000 15.000,0000 3985 - Promover campanhas educativas sobre direitos do consumidor Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 3986 - Realizar palestras e oficinas para públicos diversos (crianças, jovens, idosos) Outras Unidades e Medidas 24,0000 24,0000 24,0000 24,0000 96,0000 3987 - Fiscalizar estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor Outras Unidades e Medidas 50,0000 70,0000 90,0000 100,0000 310,0000 3988 - Capacitar a equipe técnica por meio de cursos e treinamentos Pessoas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 3989 - Manter e atualizar o sistema informatizado de processos Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 3990 - Mediar conflitos e promover conciliações entre consumidores e fornecedores Outras Unidades e Medidas 70,0000 80,0000 85,0000 90,0000 325,0000 3991 - Produzir e divulgar materiais informativos (cartilhas, vídeos e posts) Outras Unidades e Medidas 30,0000 40,0000 45,0000 50,0000 165,0000 3992 - Participar de fóruns e redes estaduais de defesa do consumidor Outras Unidades e Medidas 1,0000 2,0000 2,0000 2,0000 7,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 459.944,00 477.718,00 496.015,00 513.375,00 1.947.052,00 Subtotal: 459.944,00 477.718,00 496.015,00 513.375,00 1.947.052,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 14 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 4 - Procuradoria Geral do Município Unidade 3 - Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais de Castro Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2004 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais de Castro Tipo: Atividade Garantir o pleno funcionamento jurídico, administrativo e financeiro do Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais (FHA), instituído pela Lei Municipal nº 3.737/2020. Seu foco é viabilizar a gestão ética, transparente e eficiente dos honorários de sucumbência devidos aos procuradores, fortalecendo a estrutura da Procuradoria Geral do Município e promovendo maior segurança e valorização da carreira jurídica pública. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3993 - Garantir o funcionamento contínuo e regular do Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais de Castro Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00023 - Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais de Castro 264.958,00 283.900,00 294.688,00 303.529,00 1.147.075,00 Subtotal: 264.958,00 283.900,00 294.688,00 303.529,00 1.147.075,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 15 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 5 - Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Unidade 1 - Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2018 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Controladoria de Planejamento Tipo: Atividade oordenar os processos de planejamento governamental, gestão orçamentária e formalização de parcerias institucionais. No âmbito do Programa de Apoio à Gestão Governamental, a ação visa fortalecer a capacidade técnica e operacional da controladoria, promovendo uma gestão pública orientada por resultados, legalidade e transparência. A ação contempla atividades administrativas, técnicas e estruturais que asseguram o suporte necessário à elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA), à execução orçamentária das ações governamentais e à gestão de convênios e instrumentos congêneres firmados com outras esferas de governo ou entidades da sociedade civil. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4098 - Elaborar relatórios de acompanhamento físicofinanceiro dos programas Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4099 - Monitorar a execução orçamentárias das unidades gestoras Outras Unidades e Medidas 17,0000 17,0000 17,0000 17,0000 68,0000 4100 - Apoiar a elaboração e revisão de peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4101 - Analisar propostas de alterações orçamentárias Outras Unidades e Medidas 50,0000 50,0000 50,0000 50,0000 200,0000 4102 - Gerenciar convênios e instrumentos congêneres Outras Unidades e Medidas 15,0000 15,0000 15,0000 15,0000 60,0000 4103 - Capacitar servidores em planejamento, orçamento e gestão de convênios Pessoas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 849.526,00 883.508,00 917.346,00 949.454,00 3.599.834,00 Subtotal: 849.526,00 883.508,00 917.346,00 949.454,00 3.599.834,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 16 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 5 - Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Unidade 2 - Diretoria de Suprimentos Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2017 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Suprimentos Tipo: Atividade É responsável pela gestão das compras públicas, controle de materiais e apoio logístico à administração municipal. No contexto do Programa de Apoio à Gestão Governamental, a ação visa garantir a eficiência, transparência e economicidade nos processos de aquisição de bens e serviços, fundamentais para o funcionamento das políticas públicas e dos serviços prestados à população. A ação contempla atividades administrativas, operacionais e estratégicas que envolvem desde o planejamento das compras até o acompanhamento da execução contratual, além da manutenção da infraestrutura física e tecnológica da diretoria. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4095 - Realizar processos de aquisição de bens e serviços Outras Unidades e Medidas 300,0000 350,0000 400,0000 450,0000 1.500,0000 4096 - Atualizar cadastro de materiais e fornecedores Outras Unidades e Medidas 200,0000 300,0000 340,0000 400,0000 1.240,0000 4097 - Capacitar servidores da área de suprimentos Pessoas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.402.065,00 1.458.148,00 1.708.683,00 1.567.283,00 6.136.179,00 Subtotal: 1.402.065,00 1.458.148,00 1.708.683,00 1.567.283,00 6.136.179,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 17 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 5 - Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Unidade 4 - Superintendência de Patrimônio Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2099 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Patrimônio Tipo: Atividade Garantir o gerenciamento, a conservação e a atualização constante do patrimônio público municipal - incluindo bens móveis e imóveis - sob responsabilidade da Superintendência de Patrimônio. Por meio dela, são assegurados os processos de inventário, registro, manutenção, controle de utilização, baixa e destinação final dos ativos, além do suporte técnico e administrativo necessário ao cumprimento das normas de controle interno e transparência. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5074 - Realizar ciclos de inventário rotativo de bens móveis e imóveis Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 5075 - Etiquetar e registrar novos ativos Outras Unidades e Medidas 2.500,0000 2.500,0000 2.500,0000 2.500,0000 10.000,0000 5076 - Executar vistorias prediais em unidades administrativas e escolares Outras Unidades e Medidas 50,0000 50,0000 50,0000 50,0000 200,0000 5077 - Processar baixa e destinar bens obsoletos Outras Unidades e Medidas 300,0000 300,0000 300,0000 300,0000 1.200,0000 5078 - Emitir relatórios técnicos de avaliação patrimonial Outras Unidades e Medidas 200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000 5079 - Capacitar servidores em controle e manutenção patrimonial Pessoas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.511.899,00 1.904.375,00 2.496.463,00 2.583.839,00 8.496.576,00 Subtotal: 1.511.899,00 1.904.375,00 2.496.463,00 2.583.839,00 8.496.576,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 18 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 5 - Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Unidade 5 - Superintendência de Serviços Programa 0015 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Público Alvo: População em geral Ação: 2100 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades dos Cemitérios Municipais Tipo: Atividade Assegurar a administração, conservação e modernização dos cemitérios municipais, garantindo condições dignas e seguras para sepultamentos e visitas. Engloba desde a manutenção de instalações (capelas, salas de velório, portões, muros e vias internas) até a gestão de sepulturas e jazigos, inventário cadastral, realização de exumações e destinação de restos mortais, além de serviços de apoio ao público e à limpeza das áreas verdes. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5080 - Realizar ciclos de limpeza e conservação dos cemitérios municipais Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 5081 - Executar vistorias prediais em capelas, salas de velório, muros e portões Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5082 - Inventariar sepulturas e atualizar cadastro patrimonial Outras Unidades e Medidas 500,0000 500,0000 500,0000 500,0000 2.000,0000 5083 - Realizar pintura e sinalização de capelas, muros, portões e caminhos internos Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 5084 - Executar manutenção paisagística (poda, roçagem e jardinagem) Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 5085 - Capacitar servidores em gestão, controle e conservação patrimonial dos cemitérios Pessoas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 5086 - Atualizar sistema informatizado de gestão de sepulturas e ativos dos cemitérios Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5087 - Municipalizar cemitérios dos Distritos do Abapan, Socavão e do bairro do Tronco Outras Unidades e Medidas 3,0000 0,0000 0,0000 0,0000 3,0000 5088 - Implantar o sistema funerário municipal Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 865.625,00 900.250,00 934.730,00 962.772,00 3.663.377,00 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 816.798,00 831.159,00 862.278,00 880.201,00 3.390.436,00 Subtotal: 1.682.423,00 1.731.409,00 1.797.008,00 1.842.973,00 7.053.813,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 19 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 5 - Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Unidade 5 - Superintendência de Serviços Programa 0015 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Público Alvo: População em geral Ação: 2101 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Terminal Rodoviário Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento, a conservação e a modernização do Terminal Rodoviário Municipal e do Terminal Rodoviário Intermunicipal, bem como manter sob concessão os serviços de transporte público rural e urbano. A iniciativa engloba desde o custeio de pessoal e insumos até investimentos em infraestrutura, tecnologia e fiscalização, garantindo deslocamento seguro, eficiente e acessível para toda a população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5089 - Realizar ciclos de manutenção predial no Terminal Rodoviário Municipal Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 5090 - Realizar ciclos de manutenção predial no Terminal Rodoviário Intermunicipal Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 5091 - Executar inspeções de operação e segurança em ambos os terminais Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 5092 - Fiscalizar a prestação de serviços de transporte público urbano Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 5093 - Fiscalizar a prestação de serviços de transporte público rural Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 5094 - Conduzir auditorias de qualidade e pontualidade no transporte urbano Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 5095 - Conduzir auditorias de qualidade e pontualidade no transporte rural Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 5096 - Capacitar equipe de operação e fiscalização em transporte público Pessoas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 5097 - Implementar melhorias de acessibilidade e sinalização nos terminais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.540.951,00 2.682.589,00 2.823.632,00 2.957.459,00 11.004.631,00 Subtotal: 2.540.951,00 2.682.589,00 2.823.632,00 2.957.459,00 11.004.631,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 20 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 6 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade 2 - Assessoria Especial de Arte Programa 0005 - Cultura Presente Público Alvo: População em geral Ação: 6000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Assessoria Especial de Arte Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Articular, fomentar e acompanhar as políticas públicas voltadas às linguagens artísticas e expressões culturais do município. Vinculada ao Programa Cultura Presente, a Assessoria atua como núcleo de apoio à Diretoria de Cultura, promovendo o fortalecimento da produção artística local, a valorização da diversidade cultural e o estímulo à formação e difusão das artes em seus múltiplos formatos. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4015 - Garantir o funcionamento contínuo da Assessoria Especial de Arte Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4016 - Manter a locação de imóvel para armazenamento de equipamento cênicos e afins das oficinas artísticas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4017 - Instalar e manter sistemas de segurança e prevenção de incêndios Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4018 - Dar continuidade ao projeto de contraturno escolar, manter as oficinas artísticas, uniformizar os alunos e oferecer lanche diariamente Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4019 - Produzir materiais educativos sobre arte e direitos culturais Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4020 - Realizar mostras de dança, teatro, artes, artesanato e música Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 4021 - Realizar o concurso Rainha do Rodeio Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4022 - Realizar o Fantástico Natal de Bento Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3,0000 4023 - Apoiar e participar de eventos e festivais culturais em Castro, no Paraná e demais estados brasileiros Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4024 - Mapear talentos artísticos entre crianças e adolescentes do Município Outras Unidades e Medidas 30,0000 30,0000 50,0000 50,0000 160,0000 4811 - Promover workshop e rodas de conversa e escuta ativa com jovens artistas Outras Unidades e Medidas 6,0000 6,0000 6,0000 6,0000 24,0000 4812 - Monitorar indicadores de acesso a arte e cultura por crianças e adolescentes Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 4813 - Participar de fóruns e redes voltadas à cultura e aos direitos da infância e adolescência Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4814 - Realizar concurso público para áreas técnicas de dança, teatro, artes, artesanato e música Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4815 - Contratar por meio de concurso técnico cultural para área de dança Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 0,0000 0,0000 4,0000 4816 - Contratar por meio de concurso técnico cultural para área de teatro Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 21 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 6 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade 2 - Assessoria Especial de Arte Programa 0005 - Cultura Presente Público Alvo: População em geral Ação: 6000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Assessoria Especial de Arte Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Articular, fomentar e acompanhar as políticas públicas voltadas às linguagens artísticas e expressões culturais do município. Vinculada ao Programa Cultura Presente, a Assessoria atua como núcleo de apoio à Diretoria de Cultura, promovendo o fortalecimento da produção artística local, a valorização da diversidade cultural e o estímulo à formação e difusão das artes em seus múltiplos formatos. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4817 - Contratar por meio de concurso técnico cultural para área de artes Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4818 - Contratar por meio de concurso técnico cultural para área de artesanato Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4819 - Contratar por meio de concurso técnico cultural para área de música Outras Unidades e Medidas 2,0000 1,0000 0,0000 0,0000 3,0000 4820 - Contratar auxiliares de limpeza Outras Unidades e Medidas 2,0000 0,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4821 - Realizar apresentações natalinas com os alunos das oficinas artísticas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4822 - Capacitar servidores nas áreas técnicas de dança, teatro, arte, artesanato e música Pessoas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4823 - Adquirir mobiliário para o Espaço Cultural Dr. Vicente Machado Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4824 - Adquirir e instalar equipamentos de segurança como câmeras, alarme Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4825 - Adquirir equipamentos de informática e de tecnologia para o Espaço Cultural Dr. Vicente Machado Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 4826 - Adquirir troféus e medalhas para premiação nos eventos e amostras artísticas Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4827 - Construir um imóvel específico, com áreas distintas para aulas práticas de dança, teatro, artes, artesanato e música Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4828 - Uniformizar os servidores Pessoas 1,0000 0,0000 1,0000 0,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.328.880,00 2.858.476,00 4.006.256,00 4.146.475,00 13.340.087,00 Subtotal: 2.328.880,00 2.858.476,00 4.006.256,00 4.146.475,00 13.340.087,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 22 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 6 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade 3 - Diretoria de Cultura Programa 0005 - Cultura Presente Público Alvo: População em geral Ação: 2007 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Cultura Tipo: Atividade Esta ação tem como objetivo garantir o funcionamento contínuo, estruturado e qualificado da Diretoria de Cultura, assegurando a execução de políticas públicas culturais que promovam o acesso democrático às expressões artísticas, à memória local e à valorização da identidade cultural do município. Vinculada ao Programa Cultura Presente, a ação busca consolidar a cultura como direito básico, vetor de desenvolvimento social e instrumento de inclusão e cidadania. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4009 - Implantar integralmente o Sistema Municipal de Cultura, objetivando sua institucionalização e integração aos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura; Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4010 - Garantir recursos financeiros sobre o orçamento anual do Município e convênios junto a outras esferas de governo. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4011 - Qualificar equipe de servidores e membros do Conselho Municipal de Política Cultural para otimizar a gestão da Cultura no Município Pessoas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4012 - Ampliar e efetivar o acesso e a participação da sociedade nas ações culturais Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4013 - Discutir e propor políticas de preservação, qualificação e modernização da infraestrutura dos equipamentos culturais do Município Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4014 - Criar e manter atualizados os cadastros de artistas e profissionais inerentes, em todos os segmentos culturais, com ênfase às próprias manifestações culturais de cada segmento, de forma constante e periódica Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5098 - Reformar o Teatro Bento Mossurunga Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 5099 - Reformar a Casa da Cultura Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 5100 - Adquirir equipamentos e softwares para o espaço de digitalização Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5101 - Manter a Camerata Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5102 - Criar a orquestra municipal Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 5103 - Criar a Banda Municipal Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 5104 - Adquirir imóvel para implantação da nova biblioteca municipal Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 5105 - Adquirir 02 vans e 01 veículo de passeio Unidade 2,0000 1,0000 0,0000 0,0000 3,0000 5106 - Implantar o programa itinerante de teatro, através de caminhão palco para apresentação nos bairros e no interior Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 23 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 6 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade 3 - Diretoria de Cultura Programa 0005 - Cultura Presente Público Alvo: População em geral Ação: 2007 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Cultura Tipo: Atividade Esta ação tem como objetivo garantir o funcionamento contínuo, estruturado e qualificado da Diretoria de Cultura, assegurando a execução de políticas públicas culturais que promovam o acesso democrático às expressões artísticas, à memória local e à valorização da identidade cultural do município. Vinculada ao Programa Cultura Presente, a ação busca consolidar a cultura como direito básico, vetor de desenvolvimento social e instrumento de inclusão e cidadania. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5107 - Implantar a biblioteca itinerante Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.677.664,00 2.864.771,00 3.051.092,00 2.227.880,00 10.821.407,00 Subtotal: 2.677.664,00 2.864.771,00 3.051.092,00 2.227.880,00 10.821.407,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 24 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 6 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade 4 - Diretoria de Patrimônio Histórico Programa 0005 - Cultura Presente Público Alvo: População em geral Ação: 2008 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria do Patrimônio Histórico Tipo: Atividade Unidade responsável pela preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do município. Vinculada ao Programa Cultura Presente, a ação busca consolidar políticas públicas voltadas à memória coletiva, à identidade local e à proteção dos elementos que compõem o patrimônio histórico e artístico de Castro. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4025 - Garantir o funcionamento contínuo da Diretoria do Patrimônio Histórico Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4026 - Atualizar o inventário municipal de bens culturais e imateriais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4027 - Realizar ações de tombamento e registro de bens históricos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4028 - Promover oficinas, palestras e ações educativas sobre patrimônio Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4029 - Apoiar projetos de restauração e conservação de imóveis históricos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4030 - Produzir e divulgar materiais informativos sobre a história local Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4031 - Realizar visitas guiadas e ações de mediação cultural em espaços históricos Outras Unidades e Medidas 8,0000 8,0000 8,0000 8,0000 32,0000 4032 - Estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4033 - Monitorar e fiscalizar bens tombados e áreas de proteção Outras Unidades e Medidas 6,0000 6,0000 6,0000 6,0000 24,0000 4034 - Participar de fóruns e redes estaduais e nacionais de gestão patrimonial Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 5108 - Implantar sistema de segurança através de monitoramento e alarmes nas casas, museus e teatro Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5109 - Implantar sistema de prevenção de incêndio Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5110 - Adquirir seguros para as casas e o museu Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.530.175,00 2.505.166,00 2.601.114,00 2.692.154,00 10.328.609,00 Subtotal: 2.530.175,00 2.505.166,00 2.601.114,00 2.692.154,00 10.328.609,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 25 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 6 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade 5 - Fundo Municipal de Cultura Programa 0005 - Cultura Presente Público Alvo: População em geral Ação: 2009 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Cultura Tipo: Atividade Garantir o pleno funcionamento, transparência e eficiência operacional do Fundo Municipal de Cultura (FMC), instrumento financeiro que sustenta projetos, editais e iniciativas culturais no âmbito do Programa Cultura Presente. Por meio desse mecanismo, o município assegura o fluxo contínuo de recursos, o controle técnico e a prestação de contas, fortalecendo o sistema municipal de cultura e ampliando o acesso da população às manifestações artísticas. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4035 - Assegurar o funcionamento ininterrupto do Fundo Municipal de Cultura Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4036 - Executar os recursos disponíveis para editais e subsídios culturais Outras Unidades e Medidas 70,0000 80,0000 90,0000 100,0000 340,0000 4037 - Cumprir exigência de aplicação dos recursos repassados pelo ciclo anterior Aldir Blanc Outras Unidades e Medidas 60,0000 60,0000 60,0000 60,0000 240,0000 4038 - Incrementar a contrapartida financeira municipal do Fundo Outras Unidades e Medidas 10,0000 12,0000 15,0000 20,0000 57,0000 4039 - Publicar todos os editais, chamadas públicas e resultados em até 30 dias após cada etapa Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4040 - Financiar diretamente projetos culturais por meio de recursos do Fundo Outras Unidades e Medidas 3,0000 5,0000 8,0000 10,0000 26,0000 4041 - Oferecer capacitação em gestão cultural e agentes locais Pessoas 1,0000 2,0000 3,0000 5,0000 11,0000 4042 - Elaborar e divulgar trimestralmente relatórios de prestação de contas e indicadores Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 4043 - Mapear e cadastrar os agentes culturais interessados em acessar os editais Outras Unidades e Medidas 50,0000 70,0000 80,0000 95,0000 295,0000 4044 - Promover audiências públicas para controle social e ajustes do plano de ação Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 5111 - Adquirir obras de artes Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5112 - Publicar livros sobre a história do Município Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 22.000,00 24.199,00 25.883,00 92.082,00 Subtotal: 20.000,00 22.000,00 24.199,00 25.883,00 92.082,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 26 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 7 - Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude Unidade 2 - Diretoria Geral Administrativa Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2024 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria Geral Administrativa Tipo: Atividade Coordenar o relacionamento entre o governo municipal e os diversos atores institucionais, como órgãos públicos, entidades da sociedade civil, associações, sindicatos, conselhos e demais instâncias de representação. A iniciativa contempla a manutenção da estrutura administrativa da Diretoria e o desenvolvimento de atividades voltadas à articulação política, à cooperação intergovernamental e à promoção da transparência e do diálogo institucional. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4133 - Contratar empresa de segurança para eventos realizados pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude, e Monitoramento dos Prédios da Secretaria. Outras Unidades e Medidas 16,0000 16,0000 16,0000 16,0000 64,0000 4134 - Contratar empresa Terceirizada para fornecimento de Cofee Break em eventos especiais realizados pela secretaria Outras Unidades e Medidas 36,0000 36,0000 36,0000 36,0000 144,0000 4135 - Fortalecer o relacionamento com órgãos públicos, sociedade civil e parceiros locais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4136 - Estimular o diálogo e articulação entre instituições públicas e privadas Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4137 - Subsidiar decisões administrativas com base em evidências e boas práticas Pessoas 10,0000 12,0000 15,0000 20,0000 57,0000 4843 - Garantir presença ativa em instâncias decisórias e redes de governança Outras Unidades e Medidas 12,0000 14,0000 16,0000 1,0000 43,0000 4844 - Estruturar a nova Secretaria com mobiliário, mesas, mesas de reunião, cadeiras, computadores, mesa para cozinha, pia com balcão, fogão a gás, geladeira, 2 termicas, bebedouro para água mineral, talher, copos, xícaras, talheres, aluguel de impressoras e ponto de internet. Outras Unidades e Medidas 100,0000 80,0000 80,0000 80,0000 340,0000 4845 - Capacitar os servidores da Secretaria com a Participação de Cursos, Gestão Institucional, mais Viagens para Fóruns, Viagens para Compromissos Políticos , Eventos e Visitas Técnicas para conhecer outros programas em funcionamento em diversos Municípios. Pessoas 25,0000 25,0000 25,0000 25,0000 100,0000 4847 - Alugar três veículos com ar, 04 portas, para uso da Secretaria, mais um carro de som para divulgação de eventos quando houver e um ônibus de 40 lugares para transporte de alunos das oficinas em apresentações externas. Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4849 - Alugar um Imóvel Rural para Instalação Comunidade Terapêutica, com todo suporte e estrutura de funcionamento, área para hortas e desenvolvimento pessoal, água luz telefone e internet instalados. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 27 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 7 - Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude Unidade 2 - Diretoria Geral Administrativa Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2024 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria Geral Administrativa Tipo: Atividade Coordenar o relacionamento entre o governo municipal e os diversos atores institucionais, como órgãos públicos, entidades da sociedade civil, associações, sindicatos, conselhos e demais instâncias de representação. A iniciativa contempla a manutenção da estrutura administrativa da Diretoria e o desenvolvimento de atividades voltadas à articulação política, à cooperação intergovernamental e à promoção da transparência e do diálogo institucional. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4850 - Alugar um Imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Relações Institucionais com luz, água, telefone e tributos inclusos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4851 - Adquirir serviços de Terceiros, sem prévia especificação definida. Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.368.432,00 1.373.732,00 1.403.521,00 1.437.166,00 5.582.851,00 Subtotal: 1.368.432,00 1.373.732,00 1.403.521,00 1.437.166,00 5.582.851,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 28 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 7 - Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude Unidade 3 - Diretoria de Juventude Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 6001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Responsável pela formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos, da cidadania e da autonomia dos jovens no município. A iniciativa contempla a manutenção da estrutura física e administrativa da unidade, bem como o desenvolvimento de atividades intersetoriais, educativas, culturais, esportivas e de participação social que dialoguem com as demandas reais da juventude local. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4125 - Contratar um Técnico de Som projeção e mídias Sociais, Auxiliar Administrativo, Inspetor, Professor de Educação Física, e um Orientador Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4126 - Encaminhar jovens a programas de qualificação ou inserção profissional Pessoas 100,0000 150,0000 200,0000 300,0000 750,0000 4127 - Promover eventos culturais e esportivos voltados à juventude Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4128 - Realizar fóruns ou conferências municipais de juventude Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4130 - Atender jovens em ações de escuta qualificada e orientação Pessoas 500,0000 700,0000 900,0000 1.000,0000 3.100,0000 4132 - Firmar parcerias com outras secretarias, escolas e ONGs Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4852 - Realizar oficinas sobre direitos, cidadania e temas do Estatuto da Juventude Outras Unidades e Medidas 5,0000 7,0000 9,0000 12,0000 33,0000 4853 - Adquirir Materiais Gráficos e impressos em geral, Banners e Materiais de Divulgação, para Campanhas de prevenção realizadas pela Secretaria. Outras Unidades e Medidas 1.000,0000 1.000,0000 1.000,0000 1.000,0000 4.000,0000 4854 - Realizar campanhas em Bairros sobre (prevenção, saúde mental, sexualidade, combate e conscientização ao uso de drogas), bem como contratação de Empresas Terceirizadas para fornecimento de Tendas de diversos tamanhos, Som, Palco, Banheiro. químico e Água, também fornecimento de pipoca e algodão doce para cada evento realizado ao público participante. Outras Unidades e Medidas 14,0000 14,0000 14,0000 14,0000 56,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.183.448,00 1.268.970,00 1.305.472,00 1.342.054,00 5.099.944,00 Subtotal: 1.183.448,00 1.268.970,00 1.305.472,00 1.342.054,00 5.099.944,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 29 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 8 - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2050 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Tipo: Atividade Promover o funcionamento contínuo, eficiente e estratégico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, garantindo suporte técnico, administrativo e operacional às ações voltadas ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação no município. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4350 - Realizar eventos científicos, tecnológicos e de inovação Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4351 - Implantar sistemas digitais para gestão da ciência e tecnologia Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4352 - Manter infraestrutura tecnológica e equipamentos da Secretaria Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 4353 - Capacitar servidores e cidadãos em temas de ciência, tecnologia e inovação Pessoas 200,0000 400,0000 600,0000 800,0000 2.000,0000 4354 - Elaborar estudos técnicos e relatórios estratégicos Outras Unidades e Medidas 2,0000 4,0000 6,0000 7,0000 19,0000 4355 - Firmar parcerias com instituições de ensino, pesquisa e setor produtivo Outras Unidades e Medidas 1,0000 2,0000 2,0000 3,0000 8,0000 4841 - Manter a manutenção da secretaria Outras Unidades e Medidas 5,0000 6,0000 8,0000 10,0000 29,0000 4842 - Implantar o programa Inova Castro Outras Unidades e Medidas 4,0000 5,0000 5,0000 5,0000 19,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.003.000,00 8.102.300,00 8.312.155,00 8.693.896,00 33.111.351,00 Subtotal: 8.003.000,00 8.102.300,00 8.312.155,00 8.693.896,00 33.111.351,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 30 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade 1 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Programa 0015 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Público Alvo: População em geral Ação: 2080 - Manutenção das Atividades do Transporte Coletivo e Trânsito Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento contínuo, seguro e eficiente do sistema de transporte coletivo urbano e das atividades de ordenamento e fiscalização do trânsito no município de Castro, promovendo mobilidade urbana de qualidade e redução de acidentes. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4879 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo de Engenheiro de Trânsito Pessoas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4880 - Contratar 2 servidor para exercer o cargo de Administrador Pessoas 1,0000 0,0000 1,0000 0,0000 2,0000 4881 - Locar 1 veículo Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4882 - Implantar e estruturar o Centro de Controle de Operações Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4883 - Reformar o Terminal Rodoviário antigo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4884 - Implantar novos pontos de ônibus cobertos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 250.100,00 253.100,00 3.100,00 3.100,00 509.400,00 Subtotal: 250.100,00 253.100,00 3.100,00 3.100,00 509.400,00 Programa 0018 - Infraestrutura para Todos Público Alvo: População em geral Ação: 1005 - Implantação de Sistemas de Esgoto Tipo: Projeto Orçamentário Expandir e modernizar a cobertura do sistema de esgotamento sanitário no município de Castro, promovendo saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida para a população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4885 - Implantar sistema de esgoto no Parque de Exposições Dário de Macedo Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4886 - Implantar sistema de esgoto no Parque Tecnológico Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4887 - Implantar esgoto no Bairro Itaipú Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 800,0000 0,0000 800,0000 4888 - Implantar esgoto Bairro Setor Oeste - 500 casas Outras Unidades e Medidas 0,0000 2.800,0000 0,0000 0,0000 2.800,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 31 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade 1 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Programa 0018 - Infraestrutura para Todos Público Alvo: População em geral Ação: 1005 - Implantação de Sistemas de Esgoto Tipo: Projeto Orçamentário Expandir e modernizar a cobertura do sistema de esgotamento sanitário no município de Castro, promovendo saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida para a população. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 0,00 453.000,00 200.000,00 0,00 653.000,00 Subtotal: 0,00 453.000,00 200.000,00 0,00 653.000,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 32 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade 1 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Programa 0018 - Infraestrutura para Todos Público Alvo: População em geral Ação: 1006 - Manutenção do Programa de Pavimentação Tipo: Projeto Orçamentário Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência das obras de pavimentação urbana e rural no município de Castro, promovendo mobilidade segura, valorização dos espaços públicos e melhoria das condições de vida da população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4889 - Recapear Rua Roberto Lesnau na Vila Santa Cruz Metros Quadrados 6.000,0000 0,0000 0,0000 0,0000 6.000,0000 4890 - Pavimentar Av. Bento Munhoz da Rocha Neto Metros Quadrados 19.200,0000 0,0000 0,0000 0,0000 19.200,0000 4891 - Pavimentar Ruas do Bairro Santa Paula Metros Quadrados 4.435,5000 0,0000 0,0000 0,0000 4.435,5000 4892 - Pavimentar Vias do Distrito Industrial I Metros Quadrados 11.460,0000 0,0000 0,0000 0,0000 11.460,0000 4893 - Pavimentar final da Rua do Rosário Metros Quadrados 9.339,5800 0,0000 0,0000 0,0000 9.339,5800 4894 - Pavimentar Rua Heráclio Mendes de Camargo Metros Quadrados 0,0000 7.000,0000 7.000,0000 0,0000 14.000,0000 4895 - Implantar e pavimentar ruas do novo Bairro Setor Oeste - 500 casas Metros Quadrados 0,0000 34.160,0000 34.170,0000 0,0000 68.330,0000 4896 - Pavimentar Ruas Maria H. A. Rogoski no Jd. Pandorf, Octavio Bannach no Jardim das Nações e Rua final do Jardim Bailly Metros Quadrados 0,0000 2.833,0000 0,0000 0,0000 2.833,0000 4897 - Pavimentar Ruas do Distrito do Socavão Metros Quadrados 3.500,0000 3.500,0000 3.500,0000 3.500,0000 14.000,0000 4898 - Pavimentar Ruas do Tronco Metros Quadrados 3.500,0000 3.500,0000 3.500,0000 3.500,0000 14.000,0000 4899 - Implantar e pavimentar prolongamento da Rua Pará no Parque Lacustre II Metros Quadrados 0,0000 0,0000 6.500,0000 6.500,0000 13.000,0000 4900 - Substituir a pavimentação em bloquetes por CBUQ de ruas da área urbana Metros Quadrados 12.500,0000 12.500,0000 12.500,0000 0,0000 37.500,0000 4901 - Substituir calçadas de concreto por paver Outras Unidades e Medidas 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000 20.000,0000 4902 - Pavimentar Estrada do Socavão Metros Quadrados 59.500.000,0000 0,0000 0,0000 0,0000 59.500.000,0000 4903 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para pavimentar o conjunto Bom Pastor e Santa Clara Metros Quadrados 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4904 - Buscar recursos junto ao Governo Estadual para duplicar a PR 340 (aeroporto/maracanã) Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4905 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para implantar Contorno Sul Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4906 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para pavimentação no Socavão Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 5128 - Pavimentar as ruas do Distrito do Abapan Metros Quadrados 3.500,0000 3.500,0000 3.500,0000 3.500,0000 14.000,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 33 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade 1 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Programa 0018 - Infraestrutura para Todos Público Alvo: População em geral Ação: 1006 - Manutenção do Programa de Pavimentação Tipo: Projeto Orçamentário Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência das obras de pavimentação urbana e rural no município de Castro, promovendo mobilidade segura, valorização dos espaços públicos e melhoria das condições de vida da população. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 539.000,00 739.000,00 930.144,25 2.708.144,25 Subtotal: 500.000,00 539.000,00 739.000,00 930.144,25 2.708.144,25 Ação: 1007 - Programa de Pavimentação com Pedras Irregulares Tipo: Projeto Orçamentário Implantar e manter pavimentação com pedras irregulares em vias urbanas e rurais do município de Castro, promovendo melhorias na mobilidade, durabilidade das vias e valorização dos espaços públicos, especialmente em áreas com menor infraestrutura. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4907 - Pavimentar com pedras irregulares as vias do interior Metros Quadrados 20.000,0000 20.000,0000 20.000,0000 20.000,0000 80.000,0000 4908 - Pavimentar com pedras irregulares as vias do interior Metros Quadrados 0,0000 15.000,0000 0,0000 0,0000 15.000,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 500.000,00 900.000,00 1.200.000,00 2.850.000,00 Subtotal: 250.000,00 500.000,00 900.000,00 1.200.000,00 2.850.000,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 34 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade 1 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2078 - Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Tipo: Atividade Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4861 - Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Secretaria Municipal de Desenvolvimento para realização de suas atribuições Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4862 - Contratar 2 servidores para exercer o cargo de Arquiteto Pessoas 2,0000 0,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4863 - Contratar 2 servidores para exercer o cargo de Engenheiro Pessoas 2,0000 0,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4864 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo de Agente Administrativo Pessoas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4865 - Contratar 2 servidores para exercer o cargo de Agente Fiscal de Obras (Técnico em Edificações) Pessoas 2,0000 0,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4866 - Locar 3 veículos para fiscalização de obras públicas e privadas (alvarás) Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4867 - Revisar o perímetro urbano do município Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4868 - Contratar Planos setoriais de desenvolvimento Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4869 - Contratar projetos básico e executivo da Construção da nova sede da Prefeitura Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4870 - Desenvolver programa de capacitação continuada dos servidores Outras Unidades e Medidas 18,0000 18,0000 18,0000 18,0000 72,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.184.045,00 2.720.407,00 2.861.928,00 3.053.553,00 10.819.933,00 Subtotal: 2.184.045,00 2.720.407,00 2.861.928,00 3.053.553,00 10.819.933,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 35 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade 1 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2079 - Manutenção das Atividades do Geoprocessamento Tipo: Atividade Garantir a continuidade, atualização e aprimoramento das atividades de geoprocessamento municipal, com foco na gestão territorial, arrecadação tributária, planejamento urbano e suporte às decisões administrativas. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4871 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo de Tecnólogo em Geoprocessamento Pessoas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4872 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo de Geógrafo Pessoas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4873 - Locar 1 veículo 4x4 Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4874 - Adquirir ortofotos Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 1,0000 0,0000 2,0000 4875 - Manter o geoprocessamento e atualizar a base cartográfica do Município Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4876 - Adquirir equipamentos e softwares para a melhoria do geoprocessamento Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 1,0000 0,0000 2,0000 4877 - Locar equipamentos para a manutenção dos serviços de geoprocessamento, como drones, GNSS RTKs e outros Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4878 - Manter atualizado os dados estatísticos do Município Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 133.500,00 43.500,00 193.500,00 43.500,00 414.000,00 Subtotal: 133.500,00 43.500,00 193.500,00 43.500,00 414.000,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 36 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade 2 - Superintendência de Meio Ambiente Programa 0015 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Público Alvo: População em geral Ação: 2082 - Manutenção das Atividades da Diretoria de Meio Ambiente Tipo: Atividade Manter o desenvolvimento das atividades da Diretoria de Meio Ambiente; projetar, instalar, manter e conservar parques, praças, jardins e demais logradouros públicos urbanos. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4909 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo Geólogo Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4910 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo Engenheiro Ambiental Pessoas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4911 - ontratar 1 servidor para exercer o cargo Agente Fiscal Ambiental (Técnico em Meio Ambiente) Pessoas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4912 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo de Agente Administrativo Pessoas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4913 - Locar 1 veículo Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4914 - Locar 1 veículo 4x4 Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4915 - Implantar o Parque Maracanã Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4916 - Desassoreamento e macrodrenagem do complexo dos Parques Lacustres Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4917 - Desenvolver ações de limpeza de galhos e entulhos no Município Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4918 - Desenvolver programa de capacitação continuada dos servidores Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5123 - Promover e implementar ações de Educação Ambiental através de ações intersetoriais, promovendo acesso à água potável Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5124 - Implantar uma Unidade de Referência para oficinas de educação Ambiental para o público beneficiário do Projeto da Itaipu e demais interessados Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.118.392,00 1.162.710,00 1.249.446,00 1.296.035,00 4.826.583,00 Subtotal: 1.118.392,00 1.162.710,00 1.249.446,00 1.296.035,00 4.826.583,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 37 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade 2 - Superintendência de Meio Ambiente Programa 0015 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Público Alvo: População em geral Ação: 2083 - Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário Tipo: Atividade Destina-se à manutenção dos serviços para a operacionalização dos aterros; À gestão ambiental para a produção mais limpa; À recuperação de danos ambientais causados pelas atividades relativas aos aterros; À implementação de programas e projetos na área de competência; Ao acompanhamento e à avaliação técnica da execução de projetos na área de competência; Atendimento de despesas com a manutenção das atividades, equipamentos e materiais de consumo; Às despesas com energia, água, telefone, entre outros; À gestão de passivos ambientais e áreas contaminadas; À manutenção da balança rodoviária do aterro. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4316 - Realizar coleta regular de resíduos sólidos domiciliares Outras Unidades e Medidas 10.000,0000 12.000,0000 13.000,0000 14.000,0000 49.000,0000 4318 - Implantar novos pontos de coleta seletiva Outras Unidades e Medidas 3,0000 5,0000 7,0000 9,0000 24,0000 4319 - Promover campanhas de educação ambiental sobre resíduos Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4320 - Apoiar cooperativas de reciclagem com fornecimento de equipamentos Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4323 - Monitorar e operar unidades de transbordo e triagem de resíduos Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4324 - Realizar expansão e melhorias na infraestrutura do Aterro Sanitário Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4919 - Manter a operacionalização do aterro sanitário municipal, realizar o monitoramento permanente do aterro sanitário para que os resíduos não provoquem danos ao meio ambiente Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4920 - Licenciamento Ambiental do Aterro Sanitário Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4921 - Realizar o recebimento e manejo dos lixos domésticos e hospitalar do Município Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4922 - Construir usina de resíduos sólidos urbanos Unidade 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4923 - Ampliar o aterro sanitário municipal Unidade 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 8.900.000,00 9.836.579,00 9.570.589,00 10.505.687,00 38.812.855,00 Subtotal: 8.900.000,00 9.836.579,00 9.570.589,00 10.505.687,00 38.812.855,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 38 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade 3 - Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental - FMSBA Programa 0015 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Público Alvo: População em geral Ação: 2077 - Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental - FMSBA Tipo: Atividade Desenvolver, divulgar, fiscalizar e executar a política do Meio Ambiente compreendendo a preservação, a defesa, o manejo e a proteção dos recursos naturais, a educação ambiental e a limpeza pública. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4859 - Adquirir veículo Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4860 - Manter o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00555 - Sanepar - Compensação Financeira Meio Ambiente do Município 204.956,00 211.512,00 219.550,00 226.137,00 862.155,00 Subtotal: 204.956,00 211.512,00 219.550,00 226.137,00 862.155,00 Órgão 10 - Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade 2 - Diretoria da Mulher Programa 0008 - Fortalecimento e autonomia das Mulheres Público Alvo: Mulheres Ação: 1000 - Implantação da infraestrutura da Diretoria da Mulher Tipo: Projeto Orçamentário A iniciativa contempla a implantação de infraestrutura física, tecnológica e operacional necessária para o funcionamento pleno da Diretoria, garantindo condições adequadas para atendimento, acolhimento, articulação intersetorial e desenvolvimento de programas voltados à equidade de gênero. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4113 - Construir a Casa da Mulher Paranaense em parceira com a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) Metros Quadrados 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4114 - Adquirir equipamentos e mobiliários para a Casa da Mulher Paranaense Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4830 - Construir o Centro de Referência e Assistência á Mulher - CRAM Metros Quadrados 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4831 - Adquirir equipamentos e mobiliários para o Centro de Referência de Assistência a Mulher - CRAM Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 39 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 10 - Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade 2 - Diretoria da Mulher Programa 0008 - Fortalecimento e autonomia das Mulheres Público Alvo: Mulheres Ação: 1000 - Implantação da infraestrutura da Diretoria da Mulher Tipo: Projeto Orçamentário A iniciativa contempla a implantação de infraestrutura física, tecnológica e operacional necessária para o funcionamento pleno da Diretoria, garantindo condições adequadas para atendimento, acolhimento, articulação intersetorial e desenvolvimento de programas voltados à equidade de gênero. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 437.600,00 509.470,00 0,00 0,00 947.070,00 Subtotal: 437.600,00 509.470,00 0,00 0,00 947.070,00 Ação: 2020 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria da Mulher Tipo: Atividade Responsável pela formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, enfrentamento à violência contra as mulheres e fortalecimento da autonomia feminina no município. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4104 - Atender mulheres em situação de vulnerabilidade ou em busca de orientação Pessoas 500,0000 600,0000 650,0000 700,0000 2.450,0000 4105 - Realizar campanhas e eventos de conscientização sobre direitos e combate à violência Outras Unidades e Medidas 6,0000 6,0000 6,0000 6,0000 24,0000 4106 - Promover oficinas, palestras, capacitações sobre temas de gênero e empoderamento Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4107 - Formalizar parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil Outras Unidades e Medidas 2,0000 3,0000 5,0000 6,0000 16,0000 4108 - Desenvolver projetos voltados à promoção dos direitos das mulheres Outras Unidades e Medidas 3,0000 5,0000 7,0000 9,0000 24,0000 4832 - Desenvolver projetos voltados à promoção dos direitos das mulheres (Programa Vozes de Mulher) Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.790.667,00 1.834.294,00 1.935.348,00 1.975.085,00 7.535.394,00 Subtotal: 1.790.667,00 1.834.294,00 1.935.348,00 1.975.085,00 7.535.394,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 40 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 10 - Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade 3 - Diretoria de Inclusão Programa 0009 - Assistência a Pessoa com Deficiência Público Alvo: Pessoas com deficência Ação: 2022 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Inclusão Tipo: Atividade Formulação e execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência e demais grupos em situação de vulnerabilidade. A ação contempla a manutenção da estrutura física e administrativa da unidade, bem como o desenvolvimento de atividades técnicas, educativas, intersetoriais e comunitárias que promovam a inclusão social, a acessibilidade e a equidade. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4833 - Realizar atendimentos especializados prestando escuta qualificada, orientar e encaminhar pessoas com deficiência Pessoas 400,0000 500,0000 600,0000 700,0000 2.200,0000 4834 - Promover oficinas e eventos de inclusão, abordando temas como acessibilidade, direitos, empregabilidade e diversidade Outras Unidades e Medidas 6,0000 6,0000 6,0000 6,0000 24,0000 4835 - Produzir materiais informativos acessíveis, elaborando conteúdos em formatos inclusivos: Libras, audiodescrição, leitura fácil Outras Unidades e Medidas 6,0000 6,0000 6,0000 6,0000 24,0000 4836 - Formalizar parcerias intersetoriais estabelecendo cooperação com instituições públicas, privadas e sociedade civil Outras Unidades e Medidas 6,0000 6,0000 6,0000 6,0000 24,0000 4837 - Participar de fóruns e conselhos, representando a Diretoria em espaços de controle social e formulação de políticas Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4838 - Capacitar servidores através de formação continuada sobre atendimento inclusivo, legislação e comunicação acessível Outras Unidades e Medidas 6,0000 6,0000 6,0000 6,0000 24,0000 4839 - Realizar atendimentos de equoterapia através da empresa contratada Outras Unidades e Medidas 200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000 4840 - Elaborar projetos de inclusão através de iniciativas inovadoras em Inovação, educação, cultura, esporte ou tecnologia assistiva Outras Unidades e Medidas 3,0000 4,0000 6,0000 7,0000 20,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 976.674,00 999.741,00 1.022.712,00 1.044.507,00 4.043.634,00 Subtotal: 976.674,00 999.741,00 1.022.712,00 1.044.507,00 4.043.634,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 41 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 10 - Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade 3 - Diretoria de Inclusão Programa 0009 - Assistência a Pessoa com Deficiência Público Alvo: Pessoas com deficência Ação: 5000 - Implantação da infraestrutura da Diretoria da Inclusão Tipo: Projeto ECA/FMDCA Orçamentário Responsável pela formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à promoção da inclusão social, autonomia e cidadania de pessoas com deficiência, bem como de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou exclusão. Atua de forma intersetorial, articulando ações com as áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura e mobilidade urbana, com foco na garantia de direitos, acessibilidade universal e combate à discriminação. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4115 - Implantar o Centro de Atendimento às Crianças com TEA e neurodivergência Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4116 - Adquirir equipamentos e mobiliários para o Centro de Atendimento Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4117 - Adquirir os equipamentos para implementar a sala Sensorial e de Psicomotricidade para atendimento das crianças neurodivergentes Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4118 - Adquirir brinquedos infantis para instalação de um espaço lúdico para atendimento e recreação das crianças Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4119 - Implementar a Central de libras, para atendimento virtual de pessoas e profissionais que necessitem de interpretação para o atendimento das pessoas surdas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4120 - Implementar o Atendimento da Equoterapia para o atendimento das crianças e familiares através da contratação externa de empresa certificada pela ANDE BRASIL Pessoas 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00 410.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00 Subtotal: 600.000,00 410.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 42 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 10 - Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade 4 - Fundo Especial dos Direitos da Mulher Programa 0008 - Fortalecimento e autonomia das Mulheres Público Alvo: Mulheres Ação: 2021 - Manutenção do Fundo Especial dos Direitos da Mulher Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento, gestão e aplicação eficiente dos recursos do Fundo Especial dos Direitos da Mulher, com vistas à promoção, proteção e garantia dos direitos das mulheres no município, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4109 - Apoiar projetos voltados à promoção dos direitos da mulher Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4110 - Realizar formações para conselheiras e profissionais da rede Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4111 - Desenvolver campanhas educativas sobre direitos e enfrentamento à violência Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4112 - Formalizar parcerias com outras secretarias e entidades Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 5.200,00 Subtotal: 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 5.200,00 Unidade 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Programa 0009 - Assistência a Pessoa com Deficiência Público Alvo: Pessoas com deficência Ação: 2023 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Tipo: Atividade Garantir o funcionamento regular, transparente e eficiente do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPCD), instrumento essencial para o financiamento de políticas públicas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos das pessoas com deficiência no município de Castro. Vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), o Fundo viabiliza a execução de programas, projetos e ações intersetoriais que asseguram inclusão, acessibilidade e cidadania. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4122 - Financiar projetos voltados à inclusão Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4123 - Apoiar campanhas de conscientização e acessibilidade Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4124 - Promover ações de capacitação Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 43 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 10 - Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Programa 0009 - Assistência a Pessoa com Deficiência Público Alvo: Pessoas com deficência Ação: 2023 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Tipo: Atividade Garantir o funcionamento regular, transparente e eficiente do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPCD), instrumento essencial para o financiamento de políticas públicas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos das pessoas com deficiência no município de Castro. Vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), o Fundo viabiliza a execução de programas, projetos e ações intersetoriais que asseguram inclusão, acessibilidade e cidadania. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 Subtotal: 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 Órgão 11 - Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade 2 - Superintendência de Segurança Pública Programa 0011 - Castro Bem Segura Público Alvo: População em geral Ação: 2038 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Segurança Pública Tipo: Atividade garantir o pleno funcionamento da estrutura responsável pela coordenação das políticas municipais de segurança pública. Através dela, são assegurados os recursos necessários para a gestão administrativa, operacional e estratégica da Superintendência, que integra e supervisiona os serviços da Guarda Municipal, Guarda Patrimonial e demais iniciativas vinculadas ao programa Castro Bem Segurança. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4228 - Garantir funcionamento pleno da Superintendência Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4229 - Promover formação continuada em segurança, legislação e atendimento Pessoas 50,0000 50,0000 50,0000 50,0000 200,0000 4230 - Articular ações conjuntas com GM, Patrimonial, Polícia Civil e Militar Outras Unidades e Medidas 24,0000 24,0000 24,0000 24,0000 96,0000 4231 - Realizar ações de conscientização comunitária Outras Unidades e Medidas 6,0000 6,0000 6,0000 6,0000 24,0000 4232 - Garantir operação de câmeras e softwares de vigilância Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4233 - Integrar políticas públicas com outras secretarias Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4234 - Criar iniciativas estruturantes e preventivas Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4235 - Acompanhar dados como criminalidade e sensação de segurança Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4236 - Responder a solicitações, denúncias e orientações Outras Unidades e Medidas 500,0000 500,0000 500,0000 500,0000 2.000,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 44 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 11 - Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade 2 - Superintendência de Segurança Pública Programa 0011 - Castro Bem Segura Público Alvo: População em geral Ação: 2038 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Segurança Pública Tipo: Atividade garantir o pleno funcionamento da estrutura responsável pela coordenação das políticas municipais de segurança pública. Através dela, são assegurados os recursos necessários para a gestão administrativa, operacional e estratégica da Superintendência, que integra e supervisiona os serviços da Guarda Municipal, Guarda Patrimonial e demais iniciativas vinculadas ao programa Castro Bem Segurança. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.176.546,00 15.879.608,00 15.579.717,00 15.944.008,00 62.579.879,00 Subtotal: 15.176.546,00 15.879.608,00 15.579.717,00 15.944.008,00 62.579.879,00 Unidade 3 - Superintendência de Fiscalização de Trânsito Programa 0011 - Castro Bem Segura Público Alvo: População em geral Ação: 2039 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Fiscalização do Trânsito Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento contínuo, eficiente e estratégico da Superintendência de Fiscalização do Trânsito, promovendo a segurança viária, a fluidez do tráfego urbano e o cumprimento das normas de trânsito no município. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4237 - Fiscalizar infrações de trânsito em vias urbanas Outras Unidades e Medidas 1.200,0000 1.200,0000 1.200,0000 1.200,0000 4.800,0000 4238 - Instalar equipamentos de sinalização viária Outras Unidades e Medidas 150,0000 150,0000 200,0000 250,0000 750,0000 4239 - Realizar campanhas educativas sobre trânsito seguro Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4240 - Atender demandas da população relacionadas ao trânsito Outras Unidades e Medidas 800,0000 900,0000 1.000,0000 1.000,0000 3.700,0000 4241 - Monitorar indicadores de acidentes e infrações Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 4242 - Capacitar servidores da fiscalização de trânsito Pessoas 20,0000 20,0000 25,0000 30,0000 95,0000 4243 - Manter funcionamento dos veículos e equipamentos da frota Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 4244 - Coordenar operações integradas com GM e DETRAN Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4245 - Atualizar o plano de mobilidade e fiscalização viária Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4246 - Implantar melhorias em pontos críticos de tráfego Outras Unidades e Medidas 10,0000 12,0000 15,0000 18,0000 55,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 45 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 11 - Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade 3 - Superintendência de Fiscalização de Trânsito Programa 0011 - Castro Bem Segura Público Alvo: População em geral Ação: 2039 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Fiscalização do Trânsito Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento contínuo, eficiente e estratégico da Superintendência de Fiscalização do Trânsito, promovendo a segurança viária, a fluidez do tráfego urbano e o cumprimento das normas de trânsito no município. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.059.800,00 1.106.192,00 1.351.425,00 1.695.225,00 5.212.642,00 Subtotal: 1.059.800,00 1.106.192,00 1.351.425,00 1.695.225,00 5.212.642,00 Unidade 4 - Fundo Municipal de Trânsito Programa 0011 - Castro Bem Segura Público Alvo: População em geral Ação: 2040 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do Fundo Municipal de Trânsito, assegurando a gestão adequada dos recursos financeiros destinados à execução de políticas públicas voltadas à mobilidade urbana, segurança viária, sinalização, fiscalização e educação para o trânsito. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4247 - Realizar campanhas educativas Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4248 - Instalar placas de sinalização em todo o Município Outras Unidades e Medidas 300,0000 300,0000 300,0000 300,0000 1.200,0000 4249 - Manter os equipamentos de fiscalização Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4250 - Revisar as sinalização em vias urbanas em todo o Município Outras Unidades e Medidas 50,0000 50,0000 50,0000 40,0000 190,0000 4251 - Executar ações de fiscalização Outras Unidades e Medidas 60,0000 60,0000 60,0000 60,0000 240,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00509 - Gerenciamento do Trânsito 3.245.387,00 3.373.023,00 3.502.125,00 3.624.290,00 13.744.825,00 Subtotal: 3.245.387,00 3.373.023,00 3.502.125,00 3.624.290,00 13.744.825,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 46 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 1008 - Manutenção da Infraestrutura dos Centros Municipais de Educação Infantil Tipo: Projeto Orçamentário Assegurar condições adequadas de funcionamento, segurança e conforto nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), por meio da conservação, reforma, ampliação e modernização de suas instalações físicas. Ela é essencial para garantir ambientes propícios ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4927 - Construir CMEI no Bairro Novo Horizonte Metros Quadrados 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 4928 - Construir CMEI no Bairro Jardim Araucária III Metros Quadrados 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4929 - Construir CMEI na Castrolanda Metros Quadrados 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 4930 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para construção de CMEI no Jardim Novo Horizonte Metros Quadrados 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 4931 - Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para construção de CMEI no Jardim Araucária Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4932 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para construção de CMEI na Castrolanda Metros Quadrados 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4933 - Ampliar e Reformar o CMEI Cavalinho de Pau Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4934 - Ampliar e Reformar o CMEI Despertar para o Mundo Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4935 - Ampliar e Reformar o CMEI Padre Lívio Donati Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4936 - Ampliar e Reformar o CMEI Profª Marilda F. Fadel Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4937 - Ampliar o CMEI Rivadávia de Gracia Lara Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4938 - Ampliar o CMEI Nosso Lar Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4939 - Ampliar o CMEI Pequeno Reino Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4940 - Reformar o CMEI João Paulo Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4941 - Instalar câmaras de segurança nos centros de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 4942 - Pintar os Centros Municipais de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 4943 - Manter os Centros Municipais de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 4944 - Renovar as instalações elétricas dos Centros Municipais de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 992.250,50 701.977,25 242.359,50 2.086.587,25 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 4.662.262,25 5.026.868,00 5.228.538,25 5.532.184,00 20.449.852,50 Subtotal: 4.812.262,25 6.019.118,50 5.930.515,50 5.774.543,50 22.536.439,75 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 47 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 1009 - Manutenção da Infraestrutura das Escolas Municipais Tipo: Projeto Orçamentário Garantir a conservação, funcionalidade e melhoria contínua das instalações físicas das escolas da rede municipal de ensino. Ela contempla despesas com aquisição de materiais, contratação de serviços especializados e pequenas reformas, visando proporcionar ambientes seguros, acessíveis e adequados ao processo de ensino aprendizagem. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4946 - Ampliar e Reformar a Escola Elsa Macedo Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4947 - Ampliar a Escola José Nery C Napoli Metros Quadrados 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 4948 - Ampliar a Escola Estação do Tronco Metros Quadrados 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4949 - Ampliar a Escola Estação Vila Rosário Metros Quadrados 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4951 - Construir escola no bairro São Miguel Pessoas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4952 - Construir escola no bairro Novo Horizonte Metros Quadrados 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 4953 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para construção de Escola no bairro São Miguel Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4954 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para construção de Escola no bairro Novo Horizonte Metros Quadrados 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 4955 - Instalar câmaras de segurança nas Escolas Urbanas Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4956 - Reformar e Ampliar a Escola Bernardo Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4957 - Reformar as quadras esportivas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4958 - Fechar e trocar piso da quadra esportiva da Escola Elsa Macedo Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4959 - Pintar as Escolas do Campo Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 1,0000 1,0000 6,0000 4960 - Pintar as Escolas Urbanas Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4961 - Manter as Escolas do Campo Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 1,0000 1,0000 6,0000 4962 - Manter as Escolas Urbanas Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4963 - Construir quadra esportiva na Escola Municipal de São Sebastião Metros Quadrados 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4964 - Renovar as instalações elétricas das Escolas Urbanas Pessoas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4965 - Renovar as instalações elétricas das Escolas do Campo Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 1,0000 1,0000 6,0000 4966 - Adaptar projetos de prevenção de incêndios das Escolas Urbanas Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 48 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 1009 - Manutenção da Infraestrutura das Escolas Municipais Tipo: Projeto Orçamentário Garantir a conservação, funcionalidade e melhoria contínua das instalações físicas das escolas da rede municipal de ensino. Ela contempla despesas com aquisição de materiais, contratação de serviços especializados e pequenas reformas, visando proporcionar ambientes seguros, acessíveis e adequados ao processo de ensino aprendizagem. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4967 - Adaptar projetos de prevenção de incêndios das Escolas do Campo Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 1,0000 1,0000 6,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 878.303,00 713.745,75 466.666,25 2.208.715,00 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 4.382.692,75 4.659.549,50 4.839.008,25 4.879.510,25 18.760.760,75 Subtotal: 4.532.692,75 5.537.852,50 5.552.754,00 5.346.176,50 20.969.475,75 Ação: 2084 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Garantir o funcionamento pleno e eficiente do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, assegurando suporte técnico, administrativo e operacional às atividades estratégicas da pasta. Ela contempla despesas essenciais para a gestão direta do secretário, incluindo remuneração de pessoal, encargos sociais, deslocamentos, e contratação de serviços. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4924 - Cumprir as metas do Plano Municipal de Educação, conforme Plano Nacional de Educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4925 - Implantar e implementar as metas do Plano de Ações Articuladas da Educação Municipal Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4926 - Cumprir a Lei do Fundeb nº 14.113/2020 Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5118 - Organizar ações intersetoriais para utilização do Laboratório de Gastronomia de educação escolar em cursos afetos à Segurança Alimentar e Nutricional Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 243.808,00 253.561,00 263.272,00 272.487,00 1.033.128,00 Subtotal: 243.808,00 253.561,00 263.272,00 272.487,00 1.033.128,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 49 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2085 - Manutenção Desenvolvimento das Atividades de Gestão da Educação Tipo: Atividade garantir o suporte técnico, administrativo e operacional necessário à gestão educacional do município, por meio da Superintendência de Educação. Ela abrange o planejamento, coordenação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais, assegurando a execução eficiente dos programas e ações da rede municipal de ensino. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4968 - Manter e apoiar o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e o Conselho de Alimentação Escolar Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4969 - Oferecer formação para os Conselhos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4970 - Apoiar e manter os Conselhos Escolares Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4971 - Acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4972 - Realizar a Conferência Municipal da Educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4973 - Acompanhar o aprendizado dos educandos nas escolas e centro de educação infantil, realizando as intervenções necessárias Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4974 - Assessorar as equipes pedagógicas das Escolas e dos Centros de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4975 - Ofertar ações de assistência ao educando, visando o desenvolvimento biopsicossicial Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4976 - Promover avaliações de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental, visando a melhoria do processo de aprendizagem Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4977 - Manter as avaliações internas e externas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4978 - Promover a participação da comunidade em ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4979 - Fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação, readequando o Plano de Cargos e Salários dos Magistério e Profissionais da Educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4980 - Garantir o reajuste conforme o Piso Nacional do Magistério para todos os professores da rede Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4981 - Oferecer a Formação Continuada para Professores e Funcionários da Educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 50 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2085 - Manutenção Desenvolvimento das Atividades de Gestão da Educação Tipo: Atividade garantir o suporte técnico, administrativo e operacional necessário à gestão educacional do município, por meio da Superintendência de Educação. Ela abrange o planejamento, coordenação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais, assegurando a execução eficiente dos programas e ações da rede municipal de ensino. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4982 - Estabelecer parcerias com Instituições Educacionais para oferecer formação para as equipes gestoras, professores e funcionários, da Secretaria e das Unidades Escolares Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4983 - Estabelecer parceria com Instituições Educacionais para suporte técnico para as equipes gestoras da Secretaria e das Unidades Escolares Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4984 - Suprir a demanda de professores e funcionários necessários para o atendimento do educando Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4985 - Promover concurso de professores e funcionários da educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 1,0000 0,0000 2,0000 4986 - Contratar professores necessários para continuidade do atendimento aos educandos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4987 - Contratar funcionários necessários para continuidade do atendimento aos educandos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4988 - Contratar, através de Organização Civil, professores necessários para continuidade do atendimento aos educandos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4989 - Oferecer atendimento ao Munícipe na Biblioteca Cidadã Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4990 - Apoiar e participar do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4991 - Implantar e implementar o Programa de Equidade nas Escolas e Centros de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4992 - Implantar e implementar o Programa de Inclusão nas Escolas e Centros de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4993 - Implantar e implementar o Programa de Alfabetização na Idade Certa nas Escolas e Centros de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4994 - Implantar e implementar o Programa Educação Ambiental e Sustentabilidade com Ações do Programa Agrinho nas escolas e centros de educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4995 - Implantar e implementar o Programa Tecnologia e Educação nas Escolas e Centros de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 51 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2085 - Manutenção Desenvolvimento das Atividades de Gestão da Educação Tipo: Atividade garantir o suporte técnico, administrativo e operacional necessário à gestão educacional do município, por meio da Superintendência de Educação. Ela abrange o planejamento, coordenação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais, assegurando a execução eficiente dos programas e ações da rede municipal de ensino. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4996 - Implantar e implementar o Programa de Inovação e Criatividade voltados ao Cooperativismo de alunos e profissionais da educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4997 - Adquirir livros para o acervo da Biblioteca Cidadã Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4998 - Adquirir equipamentos para o Laboratório de Informática Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4999 - Adquirir livros para o acervo bibliográfico da equipe técnica da Secretaria Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5000 - Reformar o prédio da Secretaria de Educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 5001 - Adquirir equipamentos e mobiliários para a Secretaria de Educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5002 - Adquirir veículos para a Secretaria Municipal de Educação Unidade 0,0000 2,0000 2,0000 0,0000 4,0000 5003 - Adquirir uniformes para os professores e funcionários da educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5004 - Construir novo Auditório para uso da rede municipal de ensino Metros Quadrados 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 5064 - Manter a estrutura organizacional e funcional, otimizando o recurso de pessoal, financeiro, administrativo e de materiais do desenvolvimento, fortalecimento do departamento de controle de merenda Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5065 - Adquirir Câmara fria para conservação dos alimentos Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 5066 - Implantar e implementar o Projeto Cozinha que Brilha Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5067 - Adquirir brindes e premiações personalizadas para Projeto Cozinha que Brilha Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5068 - Adquirir materiais pedagógicos destinados a educação alimentar e nutricional Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 52 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2085 - Manutenção Desenvolvimento das Atividades de Gestão da Educação Tipo: Atividade garantir o suporte técnico, administrativo e operacional necessário à gestão educacional do município, por meio da Superintendência de Educação. Ela abrange o planejamento, coordenação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais, assegurando a execução eficiente dos programas e ações da rede municipal de ensino. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 401.300,75 711.509,00 825.287,25 458.717,25 2.396.814,25 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 14.915.413,25 15.313.579,00 15.890.160,75 16.312.071,75 62.431.224,75 Subtotal: 15.316.714,00 16.025.088,00 16.715.448,00 16.770.789,00 64.828.039,00 Ação: 2086 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental Tipo: Atividade Assegurar o pleno funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas voltadas ao ensino fundamental nas escolas da rede municipal. Ela contempla investimentos em infraestrutura, aquisição de materiais, contratação de serviços e ações de valorização da aprendizagem, visando garantir o direito à educação básica com qualidade, equidade e eficiência. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5005 - Adquirir e distribuir uniformes aos alunos do ensino fundamental Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5006 - Adquirir e distribuir material didático aos alunos do ensino fundamental Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5007 - Adquirir e distribuir de Kit de Material Escolar aos alunos do ensino fundamental Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5008 - Adquirir equipamentos de informática Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5009 - Adquirir recurso tecnológicos alternativos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5010 - Adquirir equipamentos e mobiliários para as escolas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5011 - Adquirir kit de ciência para as escolas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5012 - Adquirir livros para as bibliotecas e salas de leituras das escolas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5013 - Implantar acessibilidade nas escolas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 53 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2086 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental Tipo: Atividade Assegurar o pleno funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas voltadas ao ensino fundamental nas escolas da rede municipal. Ela contempla investimentos em infraestrutura, aquisição de materiais, contratação de serviços e ações de valorização da aprendizagem, visando garantir o direito à educação básica com qualidade, equidade e eficiência. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 753.962,00 369.817,25 526.048,75 724.244,75 2.374.072,75 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.150.038,00 5.266.342,75 5.443.877,25 5.556.523,25 21.416.781,25 Subtotal: 5.904.000,00 5.636.160,00 5.969.926,00 6.280.768,00 23.790.854,00 Ação: 2087 - Manutenção e Desenvolvimento do FUNDEB Educação Fundamental Tipo: Atividade Garantir o financiamento das atividades de ensino fundamental por meio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ela assegura o pagamento de pessoal, encargos sociais e indenizações trabalhistas, promovendo a valorização dos profissionais da educação e a continuidade dos serviços educacionais nas escolas municipais. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5014 - Manter a Oferta de vagas nas escolas municipais do ensino fundamental Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5015 - Cumprir os dispositivos constitucionais dos recursos vinculados Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5016 - Manter o Sistema de Avaliação no período probatório para professores e profissionais em serviço Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5017 - Promover a formação continuada de professores e funcionários Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00101 - FUNDEB 60% / FUNDEB mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 40.021.645,00 41.622.511,00 43.216.653,00 44.729.236,00 169.590.045,00 00102 - FUNDEB 40% / FUNDEB máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 7.013.618,00 7.294.163,00 7.573.529,00 7.838.603,00 29.719.913,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.284.973,00 1.299.691,00 1.348.050,00 1.370.672,00 5.303.386,00 Subtotal: 48.320.236,00 50.216.365,00 52.138.232,00 53.938.511,00 204.613.344,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 54 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2088 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos Tipo: Atividade Garantir o funcionamento e a qualidade das atividades educacionais voltadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA), promovendo a inclusão de cidadãos que não tiveram acesso ou continuidade nos estudos na idade apropriada. A ação contempla despesas com pessoal e encargos sociais, assegurando a oferta de ensino fundamental em horários alternativos e com metodologias adequadas às especificidades dos alunos da EJA. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5018 - Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5019 - Participar o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos Outras Unidades e Medidas 1,0000 11,0000 1,0000 1,0000 14,0000 5020 - Adquirir e distribuir uniformes aos alunos do EJA Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5021 - Adquirir e distribuir material didático aos alunos do EJA Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5022 - Adquirir e distribuir de Kit de Material Escolar aos alunos do EJA Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5023 - Adquirir equipamentos e mobiliários para alunos do EJA Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 412.313,00 428.806,00 445.229,00 460.813,00 1.747.161,00 Subtotal: 412.313,00 428.806,00 445.229,00 460.813,00 1.747.161,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 55 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2089 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial e Inclusiva Tipo: Atividade Garantir o atendimento educacional especializado a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, promovendo a inclusão plena nas escolas da rede municipal. A ação contempla despesas com pessoal, serviços especializados, materiais pedagógicos adaptados e apoio institucional às entidades parceiras. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5024 - Garantir o atendimento educacional especializado ao aluno Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5025 - Promover a inclusão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5026 - Ofertar vaga na Educação Especial e Inclusiva, conforme a necessidade do aluno Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5027 - Manter o Termo de Colaboração com a APAE Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5028 - Aquisição de materiais didáticos especializados para os alunos AEE Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5029 - Adquirir equipamentos especializados para alunos AEE Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5030 - Adequar com acessibilidade os prédios das escolas e centros de educação infantil para atender alunos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5031 - Capacitar os profissionais de educação para atendimento adequado aos alunos AEE Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5032 - Construir Centro Sensorial Psicoeducacional Metros Quadrados 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 5033 - Manter os Centro Sensorial Psicoeducacional Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.223.266,00 5.432.197,00 5.640.250,00 5.837.660,00 22.133.373,00 Subtotal: 5.223.266,00 5.432.197,00 5.640.250,00 5.837.660,00 22.133.373,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 56 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2090 - Manutenção e Desenvolvimento do Transporte Escolar Tipo: Atividade Garantir o deslocamento seguro, regular e gratuito dos estudantes da rede municipal de ensino, especialmente aqueles residentes em áreas rurais ou distantes das unidades escolares. A ação contempla despesas com contratação de serviços de transporte, concessão de auxílios financeiros e aquisição de passagens, assegurando o acesso à educação básica com equidade e inclusão. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5034 - Ofertar o transporte escolar aos alunos da educação básica pública, com qualidade e segurança Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5035 - Reestruturar as rotas do transporte escolar, para menor permanência do aluno dentro do ônibus Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5036 - Manter atualizados o cadastro dos sistemas do Governo Federal o Sistema Eletrônico de Gestão Transporte Escolar -SETE e do Governo Estadual o Sistema de Gestão do Transporte Escolar do Governo Estadual - SIGET Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5037 - Ofertar monitores no transporte escolar Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5038 - Subsidiar o transporte escolar aos estudantes de curso superior e técnico, conforme Lei Vigente Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5039 - Ofertar transporte aos alunos da APAE Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.015.457,00 9.955.554,00 10.800.302,00 9.664.663,00 38.435.976,00 00107 - Salário Educação 6.168.172,00 6.365.551,00 6.607.442,00 6.805.665,00 25.946.830,00 00139 - Conv Seed Pnate/Transporte Escolar 5.706.310,00 5.888.913,00 6.112.691,00 6.297.122,00 24.005.036,00 01043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 560.061,00 577.982,00 599.946,00 617.944,00 2.355.933,00 Subtotal: 20.450.000,00 22.788.000,00 24.120.381,00 23.385.394,00 90.743.775,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 57 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2091 - Manutenção e Desenvolvimento da Pré Escola Tipo: Atividade Garantir o funcionamento, a qualidade e a expansão das atividades pedagógicas e administrativas voltadas à educação infantil na etapa da pré-escola, atendendo crianças de 4 a 5 anos. A ação contempla investimentos em materiais didáticos, serviços especializados e tecnologias educacionais, promovendo ambientes adequados ao desenvolvimento integral na primeira infância. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5040 - Adquirir e distribuir uniformes aos alunos da educação infantil Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5041 - Adquirir e distribuir material didático aos alunos da educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5042 - Adquirir e distribuir de Kit de Material Escolar aos alunos da educação infantil Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5043 - Adquirir equipamentos de informática Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5044 - Adquirir recurso tecnológicos alternativos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5045 - Adquirir equipamentos e mobiliários para as centros educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5046 - Adquirir livros para as bibliotecas e salas de leituras dos centros educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5047 - Implantar acessibilidade nos centros educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.800.000,00 2.912.000,00 3.023.530,00 3.129.355,00 11.864.885,00 Subtotal: 2.800.000,00 2.912.000,00 3.023.530,00 3.129.355,00 11.864.885,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 58 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2092 - Manutenção e Desenvolvimento do FUNDEB e Educação Infantil Tipo: Atividade Garantir o financiamento das atividades da educação infantil (creche e pré-escola) por meio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ela contempla despesas com pessoal, encargos sociais, aquisição de materiais, contratação de serviços e compra de equipamentos, assegurando o funcionamento pleno das unidades e a valorização dos profissionais da educação infantil. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5048 - Manter Oferta de vagas nos centros de educação infantil Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5049 - Cumprir os dispositivos constitucionais dos recursos vinculados Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5050 - Promover a formação continuada de professores e funcionários da educação educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00101 - FUNDEB 60% / FUNDEB mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 31.518.261,00 32.778.992,00 34.034.427,00 35.225.632,00 133.557.312,00 00102 - FUNDEB 40% / FUNDEB máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 4.197.545,00 4.365.446,00 4.532.642,00 4.691.285,00 17.786.918,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.300.000,00 3.432.000,00 3.563.446,00 3.688.168,00 13.983.614,00 Subtotal: 39.015.806,00 40.576.438,00 42.130.515,00 43.605.085,00 165.327.844,00 Ação: 2093 - Manutenção e Desenvolvimento da Creche Tipo: Atividade Garantir o funcionamento, a qualidade e a continuidade dos serviços prestados pelas creches municipais, assegurando o atendimento educacional e assistencial às crianças de 0 a 3 anos. A ação contempla o repasse de recursos financeiros a instituições parceiras e a concessão de auxílios, promovendo ambientes seguros, acolhedores e adequados ao desenvolvimento integral na primeira infância. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5051 - Manter Oferta de vagas nos centros de educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5052 - Cumprir os dispositivos constitucionais dos recursos vinculados Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5053 - Promover a formação continuada de professores e funcionários da educação educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5054 - Manter os Termos de Cooperação com entidades que atuam na Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 59 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2093 - Manutenção e Desenvolvimento da Creche Tipo: Atividade Garantir o funcionamento, a qualidade e a continuidade dos serviços prestados pelas creches municipais, assegurando o atendimento educacional e assistencial às crianças de 0 a 3 anos. A ação contempla o repasse de recursos financeiros a instituições parceiras e a concessão de auxílios, promovendo ambientes seguros, acolhedores e adequados ao desenvolvimento integral na primeira infância. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 3.400.000,00 3.536.000,00 3.671.429,00 3.799.929,00 14.407.358,00 Subtotal: 3.400.000,00 3.536.000,00 3.671.429,00 3.799.929,00 14.407.358,00 Ação: 2094 - Manutenção e Desenvolvimento da Alimentação Escolar da Educação Fundamental Tipo: Atividade Garantir o fornecimento regular, nutritivo e adequado da alimentação escolar aos alunos do ensino fundamental da rede municipal. Ela contempla a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de apoio e serviços relacionados à logística e preparo das refeições, contribuindo para a segurança alimentar, o desenvolvimento saudável e a permanência dos estudantes na escola. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5069 - Instituir Programas de Educação e Avaliação Nutricional Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5070 - Garantir Alimentação Escolar de qualidade, ampliando a aquisição de produtos de origem orgânica Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5071 - Implementar a qualidade da alimentação escolar, atendendo a todos os alunos da rede municipal de ensino Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5072 - Garantir alimentação para os alunos com necessidades específicas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5073 - Valorizar o preparador de alimento, através de concurso, estimulando melhor desempenho Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.812.884,00 2.957.400,00 2.101.308,00 2.737.854,00 10.609.446,00 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.312.884,00 1.425.400,00 1.393.323,00 1.436.937,00 5.568.544,00 Subtotal: 4.125.768,00 4.382.800,00 3.494.631,00 4.174.791,00 16.177.990,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 60 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2095 - Manutenção e desenvolvimento da alimentação escolar na Educação de Jovens e Adultos Tipo: Atividade Garantir o fornecimento de alimentação escolar adequada aos estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), respeitando suas especificidades nutricionais e horários diferenciados. A ação contempla a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de apoio, contribuindo para a permanência dos alunos na escola, a melhoria do rendimento escolar e a promoção da saúde. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5069 - Instituir Programas de Educação e Avaliação Nutricional Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5070 - Garantir Alimentação Escolar de qualidade, ampliando a aquisição de produtos de origem orgânica Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5071 - Implementar a qualidade da alimentação escolar, atendendo a todos os alunos da rede municipal de ensino Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5072 - Garantir alimentação para os alunos com necessidades específicas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5073 - Valorizar o preparador de alimento, através de concurso, estimulando melhor desempenho Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 37.668,00 39.175,00 40.676,00 42.099,00 159.618,00 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.113,00 8.438,00 8.761,00 9.068,00 34.380,00 Subtotal: 45.781,00 47.613,00 49.437,00 51.167,00 193.998,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 61 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2096 - Manutenção e Desenvolvimento da Alimentação Escolar do Atendimento Educacional Tipo: Atividade assegurar o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos por programas educacionais específicos, como educação especial, reforço escolar, contraturno e demais modalidades complementares. A ação contempla a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de apoio, promovendo a segurança alimentar, o bem-estar e a permanência dos alunos em atividades pedagógicas fora do turno regular Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5069 - Instituir Programas de Educação e Avaliação Nutricional Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5070 - Garantir Alimentação Escolar de qualidade, ampliando a aquisição de produtos de origem orgânica Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5071 - Implementar a qualidade da alimentação escolar, atendendo a todos os alunos da rede municipal de ensino Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5072 - Garantir alimentação para os alunos com necessidades específicas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5073 - Valorizar o preparador de alimento, através de concurso, estimulando melhor desempenho Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 9.528,00 9.910,00 10.289,00 10.649,00 40.376,00 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 15.973,00 16.612,00 17.249,00 17.852,00 67.686,00 Subtotal: 25.501,00 26.522,00 27.538,00 28.501,00 108.062,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 62 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2097 - Manutenção e Desenvolvimento da Alimentação Escolar na Creche Tipo: Atividade Garantir o fornecimento contínuo, nutritivo e adequado da alimentação escolar às crianças de 0 a 3 anos atendidas nas creches municipais. A alimentação escolar nessa etapa é essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, além de contribuir para a permanência das crianças em ambiente seguro e acolhedor durante o período de atendimento. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5069 - Instituir Programas de Educação e Avaliação Nutricional Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5070 - Garantir Alimentação Escolar de qualidade, ampliando a aquisição de produtos de origem orgânica Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5071 - Implementar a qualidade da alimentação escolar, atendendo a todos os alunos da rede municipal de ensino Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5072 - Garantir alimentação para os alunos com necessidades específicas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5073 - Valorizar o preparador de alimento, através de concurso, estimulando melhor desempenho Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.304.458,00 1.356.637,00 1.408.596,00 1.457.897,00 5.527.588,00 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 215.973,00 224.612,00 233.215,00 231.378,00 905.178,00 Subtotal: 1.520.431,00 1.581.249,00 1.641.811,00 1.689.275,00 6.432.766,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 63 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 2098 - Manutenção e Desenvolvimento da Alimentação Escolar na Pré Escola Tipo: Atividade Garantir o fornecimento contínuo, nutritivo e adequado da alimentação escolar às crianças de 4 a 5 anos matriculadas na etapa da pré-escola da rede municipal. A alimentação escolar é parte fundamental do processo educativo, contribuindo para o desenvolvimento físico, cognitivo e social dos alunos, além de promover hábitos saudáveis desde a infância. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5069 - Instituir Programas de Educação e Avaliação Nutricional Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5070 - Garantir Alimentação Escolar de qualidade, ampliando a aquisição de produtos de origem orgânica Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5071 - Implementar a qualidade da alimentação escolar, atendendo a todos os alunos da rede municipal de ensino Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5072 - Garantir alimentação para os alunos com necessidades específicas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5073 - Valorizar o preparador de alimento, através de concurso, estimulando melhor desempenho Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.124.798,00 2.209.790,00 2.294.425,00 2.374.730,00 9.003.743,00 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.275.653,00 1.154.049,00 1.377.491,00 1.425.704,00 5.232.897,00 Subtotal: 3.400.451,00 3.363.839,00 3.671.916,00 3.800.434,00 14.236.640,00 Ação: 6005 - Manutenção do Programa de Iniciação Esportiva Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Promover o desenvolvimento físico, social e educacional de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva orientada. O Programa de Iniciação Esportiva oferece atividades regulares em diversas modalidades, com foco na formação de valores, disciplina, inclusão e descoberta de talentos. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5055 - Adquirir material esportivo para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5056 - Promover o Projeto Judô para os alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5057 - Promover Festivais Escolares, com premiações para escolas e alunos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5058 - Adquirir de camisetas, medalhas, brindes, premiações, para os Festivais Escolares Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 64 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Programa 0013 - Educação, o Futuro em nossas mãos Público Alvo: Crianças e adolescentes Ação: 6005 - Manutenção do Programa de Iniciação Esportiva Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Promover o desenvolvimento físico, social e educacional de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva orientada. O Programa de Iniciação Esportiva oferece atividades regulares em diversas modalidades, com foco na formação de valores, disciplina, inclusão e descoberta de talentos. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 540.000,00 737.600,00 785.001,00 829.977,00 2.892.578,00 Subtotal: 540.000,00 737.600,00 785.001,00 829.977,00 2.892.578,00 Ação: 6006 - Manutenção do Programa de Incentivo a Leitura Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Fomentar o hábito da leitura entre os estudantes da rede municipal de ensino, promovendo o desenvolvimento da linguagem, da imaginação, da criatividade e do pensamento crítico. O programa contempla a aquisição de materiais literários e pedagógicos, além do apoio a atividades como feiras de livros, clubes de leitura, oficinas e projetos interdisciplinares voltados à formação de leitores. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5059 - Incentivar o hábito da leitura nos alunos, professores e funcionários da educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5060 - Adquirir livros para as bibliotecas e sala de leitura, das escolas e centros de educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5061 - Implantar e implementar o Projeto Leitura Feliz Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5062 - Adquirir livros para o Projeto Leitura Feliz Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5063 - Implantar e Implementar o Projeto Árvores de Leitura nas salas aula Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 600.000,00 699.580,00 794.066,00 2.593.646,00 Subtotal: 500.000,00 600.000,00 699.580,00 794.066,00 2.593.646,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 65 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 13 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade 1 - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo Programa 0006 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Tipo: Atividade Esta ação visa garantir o pleno funcionamento e a continuidade das atribuições da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, assegurando infraestrutura, pessoal e sistemas de apoio necessários para a execução das políticas de desenvolvimento econômico. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4088 - Manter o funcionamento regular da sede da secretaria (infraestrutura, limpeza e segurança) Outras Unidades e Medidas 250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000 4089 - Atualizar e organizar arquivos e documentos administrativos Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4090 - Promover capacitações internas para servidores da secretaria Pessoas 6,0000 6,0000 6,0000 6,0000 24,0000 4091 - Realizar reuniões de planejamento e avaliação com equipes Outras Unidades e Medidas 24,0000 24,0000 24,0000 24,0000 96,0000 4092 - Garantir o abastecimento de materiais de expediente e consumo Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4093 - Manter sistemas e equipamentos em funcionamento Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4094 - Atualizar informações institucionais em canais oficiais Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 4748 - Adquirir veículo para manutenção das atividades da indústria e comércio Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.283.710,00 1.335.058,00 1.386.191,00 1.434.708,00 5.439.667,00 Subtotal: 1.283.710,00 1.335.058,00 1.386.191,00 1.434.708,00 5.439.667,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 66 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 13 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade 2 - Superintendência de Comércio, Serviços e Inovação Programa 0006 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2011 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Comércio, Serviços e Inovação Tipo: Atividade Esta ação tem por finalidade garantir a continuidade operacional e impulsionar a evolução das políticas de comércio, serviços e inovação em Castro/PR. A Superintendência assegura condições técnicas, humanas e tecnológicas para prestar atendimento ágil aos empreendedores, fomentar a digitalização dos negócios e estimular práticas inovadoras que aumentem a competitividade local. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4080 - Realizar atendimentos a empreendedores e comerciantes locais Pessoas 1.200,0000 1.300,0000 1.400,0000 1.500,0000 5.400,0000 4081 - Promover capacitações e oficinas sobre inovação e gestão empresarial Outras Unidades e Medidas 20,0000 30,0000 40,0000 50,0000 140,0000 4082 - Fomentar ações para criar um ambiente de formalização de novos negócios e da economia criativa Outras Unidades e Medidas 20,0000 30,0000 50,0000 70,0000 170,0000 4083 - Desenvolver ações que fomentem o desenvolvimento do comércio local Outras Unidades e Medidas 24,0000 36,0000 44,0000 44,0000 148,0000 4084 - Fomentar a implantação de instituições de ensino e tecnologia e formar parcerias Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4085 - Implantar projetos de inovação em serviços públicos e privados Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4087 - Promover conteúdos informativos e promocionais Outras Unidades e Medidas 200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000 4749 - Aumentar a visibilidade de Castro no cenário regional e nacional visando atrair investimentos estratégicos que promovam a cidade no circuito global da agroindústria e da inovação tecnológica Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4750 - Concentrar atenção à cadeia do leite como fator vertebrador da economia local e multiplicador da economia agroindustrial Outras Unidades e Medidas 12,0000 24,0000 36,0000 36,0000 108,0000 4751 - Articular ações de capacitação de empresas que agregue valores a produção local Outras Unidades e Medidas 12,0000 24,0000 36,0000 36,0000 108,0000 4752 - Divulgar e incentivar a participação de empresas castrenses em editais de compras públicas Outras Unidades e Medidas 150,0000 200,0000 250,0000 300,0000 900,0000 4753 - Fomentar a participação de empresas de Castro em projetos sociais da cidade Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4754 - Incentivar a participação de feiras municipais e regionais Outras Unidades e Medidas 15,0000 10,0000 10,0000 10,0000 45,0000 4755 - Articular ações para instalação do SESC no Município de Castro, através de parcerias Outras Unidades e Medidas 20,0000 10,0000 0,0000 0,0000 30,0000 4756 - Manter o convênio com o Sistema S em Castro Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 5117 - Criar um projeto de capacitação continuada sobre boas práticas de manipulação de alimentos voltados para o comércio Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 67 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 13 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade 2 - Superintendência de Comércio, Serviços e Inovação Programa 0006 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2011 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Comércio, Serviços e Inovação Tipo: Atividade Esta ação tem por finalidade garantir a continuidade operacional e impulsionar a evolução das políticas de comércio, serviços e inovação em Castro/PR. A Superintendência assegura condições técnicas, humanas e tecnológicas para prestar atendimento ágil aos empreendedores, fomentar a digitalização dos negócios e estimular práticas inovadoras que aumentem a competitividade local. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.015.303,00 1.055.916,00 1.096.356,00 1.134.730,00 4.302.305,00 Subtotal: 1.015.303,00 1.055.916,00 1.096.356,00 1.134.730,00 4.302.305,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 68 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 13 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade 3 - Superintendência de Indústria Programa 0006 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2012 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Indústria Tipo: Atividade Esta ação assegura a continuidade operacional e impulsiona a evolução do setor industrial, criando condições técnicas, regulatórias e humanas para instalação, expansão e modernização das indústrias locais. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4072 - Realizar visitas técnicas a empreendimentos industriais Outras Unidades e Medidas 12,0000 24,0000 36,0000 36,0000 108,0000 4073 - Promover capacitações voltadas ao setor industrial Outras Unidades e Medidas 100,0000 150,0000 200,0000 250,0000 700,0000 4074 - Estabelecer parcerias com instituições de pesquisa e inovação Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4075 - Atualizar mapeamento das áreas industriais do município Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4076 - Divulgar oportunidades de investimento industrial Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4077 - Apoiar projetos de modernização tecnológica nas indústrias locais Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4078 - Participar de feiras e eventos do setor industrial Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 4079 - Implantar ações de sustentabilidade no setor industrial Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4757 - Articular para compra de novas áreas destinados à ampliação de áreas própria nos Distritos Industriais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4758 - Articular para dotar áreas integrantes dos Distritos Industrais de infra-estrutura básica (pavimentação, energia elétrica, gasoduto, rede de água e esgoto, internet...) Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4759 - Elaborar e implantar o Plano Diretor dos Distritos Industriais, com assessoria de empresa especializada Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4760 - Articular para elaboração do Licenciamento Ambiental dos Distritos Industriais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4761 - Fomentar para a criação de zonas especiais para pequenos empreendimentos de indústria/serviços Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4762 - Incentivar e apoiar o desenvolvimento gerencial, técnico, administrativo, tecnológico e inovador através de incubadoras de empresas, em parceria com universidades, instituições de pesquisa e sistema S Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 973.961,00 1.012.920,00 1.051.715,00 1.088.525,00 4.127.121,00 Subtotal: 973.961,00 1.012.920,00 1.051.715,00 1.088.525,00 4.127.121,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 69 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 13 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade 4 - Superintendência de Cidadania Programa 0006 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2013 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Cidadania Tipo: Atividade Esta ação assegura a continuidade operacional e promove a expansão das iniciativas que garantem inclusão social, participação comunitária e o fortalecimento da cidadania como componentes centrais do Programa de Desenvolvimento Econômico. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4063 - Intermediar mão de obra entre empresas e trabalhadores Outras Unidades e Medidas 960,0000 1.500,0000 1.700,0000 1.900,0000 6.060,0000 4064 - Realizar atendimento na Agência do Trabalhador Pessoas 1.200,0000 1.400,0000 1.600,0000 1.800,0000 6.000,0000 4065 - Promover cursos de capacitação profissional Outras Unidades e Medidas 50,0000 60,0000 70,0000 80,0000 260,0000 4066 - Apoiar empreendedores na formalização de negócios Outras Unidades e Medidas 100,0000 150,0000 200,0000 250,0000 700,0000 4067 - Realizar atendimentos na Casa do Empreendedor Pessoas 3.100,0000 3.300,0000 3.500,0000 3.700,0000 13.600,0000 4068 - Divulgar oportunidades de emprego e capacitação Outras Unidades e Medidas 6,0000 6,0000 6,0000 6,0000 24,0000 4069 - Realizar feiras de empregabilidade e empreendedorismo Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 4070 - Firmar parcerias com instituições de ensino e empresas Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4071 - Oferecer consultorias individualizadas para empreendedores Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4763 - Alimentar e manter o banco de dados do Ministério do Trabalho junto a Rede Sine e ao sistema IMO referente à intermediação de mão de obra e atendimento ao Seguro Desemprego Outras Unidades e Medidas 800,0000 900,0000 1.000,0000 1.100,0000 3.800,0000 4764 - Incentivar e criar legislação própria para que empresas disponibilizem suas vagas ofertadas através da agência do trabalhador Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4765 - Manter os serviços da Secretaria de Trabalho, qualificação e renda do Estado do Paraná com o comprimento das normas do Plano de Trabalho em vigência Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 994.281,00 1.146.053,00 1.197.237,00 1.446.522,00 4.784.093,00 Subtotal: 994.281,00 1.146.053,00 1.197.237,00 1.446.522,00 4.784.093,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 70 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 13 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade 5 - Superintendência de Eventos de Turismo Programa 0006 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2014 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Eventos de Turismo Tipo: Atividade Esta ação visa garantir a operação contínua e o aprimoramento das atividades de planejamento, organização e promoção de eventos turísticos. A Superintendência de Eventos de Turismo assegura infraestrutura, equipe qualificada e parcerias estratégicas para maximizar o impacto econômico e social das manifestações culturais e de lazer. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4045 - Realizar eventos turísticos e culturais no Município Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4046 - Realizar campanhas e Produzir materiais de divulgação dos eventos em mídias fisicas e digitais (cartazes, vídeos, posts, folders, catalogos) Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4047 - Atrair público para os eventos turísticos Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4048 - Apoiar ou Patrocinar eventos e/ou feiras promovidos por terceiros com estrutura e divulgação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4049 - Atualizar calendário oficial de eventos turísticos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4050 - Promover capacitações para profissionais do trade turístico Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4051 - Apoiar a realização de eventos que motivem a vinda de turistas ao município Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4052 - Monitorar o impacto econômico dos eventos realizados Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4053 - Estabelecer parcerias com instituições culturais e turísticas para a realização de eventos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4054 - Realizar festividades no aniversário de Castro - Rodeio Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4766 - Construir estrutura para a realização de eventos de pequeno ou grande porte Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4767 - Promover o turismo de Castro em Feiras e eventos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4768 - Realizar demais festividades Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 4769 - Realizar festividades no Motor Show de Castro Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4770 - Realizar festividades no Dia de Castro Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4771 - Realizar festividades no Natal e Reveillon de Castro Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4772 - Realizar festividades no Festival de Balonismo de Castro Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 71 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 13 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade 5 - Superintendência de Eventos de Turismo Programa 0006 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2014 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Eventos de Turismo Tipo: Atividade Esta ação visa garantir a operação contínua e o aprimoramento das atividades de planejamento, organização e promoção de eventos turísticos. A Superintendência de Eventos de Turismo assegura infraestrutura, equipe qualificada e parcerias estratégicas para maximizar o impacto econômico e social das manifestações culturais e de lazer. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.500.000,00 5.800.000,00 5.800.000,00 5.600.000,00 22.700.000,00 Subtotal: 5.500.000,00 5.800.000,00 5.800.000,00 5.600.000,00 22.700.000,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 72 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 13 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade 6 - Superintendência de Projetos de Turismo Programa 0006 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2076 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Projetos de Turismo Tipo: Atividade Esta ação contempla um conjunto de atividades voltadas à gestão, planejamento, execução e monitoramento de projetos turísticos em âmbito municipal, estadual ou nacional. A Superintendência atua como núcleo técnico e estratégico para fomentar o turismo como vetor de desenvolvimento econômico, cultural e ambiental. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4773 - Criar cargo de técnico em turismo Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4774 - Realizar concurso para turismólogo e técnico em turismo Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4775 - Revitalizar e manter de atrativos turísticos e parques municipais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4776 - Articular ações para comemorar datas festivas do turismo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4777 - Criar o Centro de Recepção e Informações Turísticas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4778 - Promover e divulgar o município de Castro em feiras e eventos de turismo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4779 - Produzir material para divulgação turística de Castro (folders, mapas, catálogos) Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4780 - Incentivar e apoiar a criação e comercialização de pacotes turísticos e rotas que fomentem o fluxo e permanência de turistas em Castro Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4781 - Melhorar a infraestrutura turística Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4782 - Identificar e incentivar propriedades que já atendem ou possam atender visitantes para turismo rural e ecoturismo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4783 - Fomentar e trabalhar em conjunto com operadores, no turismo receptivo com fundamento no turismo de negócios, turismo histórico / cultural, ecoturismo e turismo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4784 - Capacitar servidores, buscando excelência no atendimento Pessoas 30,0000 30,0000 30,0000 30,0000 120,0000 4785 - Fomentar o turismo esportivo e turismo de aventura Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4786 - Realizar e organizar visitas técnicas de interesse turístico e cultural Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4787 - Incentivar empresas turísticas a se associarem em entidades ligadas ao setor, e efetuarem cadastros no CADASTUR / MTUR Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4788 - Disponibilizar consultoria especializada e palestras para empresários e empreendedores na área de turismo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 73 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 13 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade 6 - Superintendência de Projetos de Turismo Programa 0006 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2076 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Projetos de Turismo Tipo: Atividade Esta ação contempla um conjunto de atividades voltadas à gestão, planejamento, execução e monitoramento de projetos turísticos em âmbito municipal, estadual ou nacional. A Superintendência atua como núcleo técnico e estratégico para fomentar o turismo como vetor de desenvolvimento econômico, cultural e ambiental. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4789 - Incentivar e apoiar a criação de produtos que identifiquem Castro Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4790 - Atualizar a cartilha de conscientização turística e aplicar aos alunos da rede municipal de ensino Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4791 - Elaborar diagnostico de oferta turística e analise de demanda existente Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4792 - Propor e apoiar novos produtos, serviços, atrativos e atividades turísticas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4793 - Desenvolver ações nas áreas turísticas e culturais em parceria com IPHAN e MTUR Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4794 - Desenvolver projetos e programas em conjunto com o COMTUR de Castro Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4795 - Propor e apoiar ações dos planos de Desenvolvimento do Turismo, nos Campos Gerais, do Paraná e do Brasil, em parceria com entidades turísticas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4796 - Atualizar e executar o Plano Municipal de turismo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4797 - Desenvolver ações pertinentes ao DTI (Destino Turístico Inteligente) junto ao COMTUR Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4798 - Desenvolver ações do Sistema de Gestão de Segurança em atrativos turísticos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4799 - Reformar o espaço do Mercado do Produtor para exploração turística e comercial Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4800 - Construir o Portal Turístico da Capital do Leite Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4801 - Promover e incentivar projetos turísticos próprios e de terceiros Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4802 - Construir espaço temático dentro da área do Parque de Exposições Dario Macedo para ser usado como stand de recepção em eventos Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4803 - Construir espaço dentro da área da Castrolanda Expocenter - Agroleite Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 74 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 13 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade 6 - Superintendência de Projetos de Turismo Programa 0006 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2076 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Projetos de Turismo Tipo: Atividade Esta ação contempla um conjunto de atividades voltadas à gestão, planejamento, execução e monitoramento de projetos turísticos em âmbito municipal, estadual ou nacional. A Superintendência atua como núcleo técnico e estratégico para fomentar o turismo como vetor de desenvolvimento econômico, cultural e ambiental. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.700.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 2.600.000,00 11.100.000,00 Subtotal: 2.700.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 2.600.000,00 11.100.000,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 75 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 13 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade 7 - Fundo Municipal de Turismo Programa 0006 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2015 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Esta ação visa assegurar o pleno funcionamento e a continuidade do Fundo Municipal de Turismo, garantindo a captação, gestão e aplicação dos recursos necessários ao fomento das políticas turísticas de Castro/PR. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4055 - Melhorar o acesso a atrativos turísticos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4056 - Elaborar e executar projeto de sinalização turística Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4057 - Realizar em conjunto com setor responsável, a acessibilidade nos espaços turísticos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4058 - Oficializar roteiros permanentes para caminhadas e cicloturismo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4059 - Criar e manter site e redes sociais oficiais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4060 - Desenvolver ações pertinentes ao DTI (Destino Turístico Inteligente) Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4061 - Viabilizar espaço para comercialização de produtos com identidade Castrense, fomentando a produção local Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4062 - Apoiar eventos turísticos e culturais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4804 - Financiar projetos de infraestrutura turística Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4805 - Promover campanhas de divulgação turística com recursos do fundo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4806 - Estimular parcerias público-privadas para fomento turístico Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4807 - Atualizar regulamento de uso do fundo conforme legislação vigente Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4808 - Realizar orientações e capacitações sobre uso e gestão do fundo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4809 - Apoiar ações de promoção do turismo rural e ecológico Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4810 - Monitorar o impacto dos recursos aplicados no setor do turismo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 866.804,00 895.472,00 929.500,00 957.385,00 3.649.161,00 Subtotal: 866.804,00 895.472,00 929.500,00 957.385,00 3.649.161,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 76 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 14 - Secretaria Municipal de Fazenda Unidade 2 - Diretoria Administrativa Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2027 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria Administrativa Tipo: Atividade Esta ação tem como objetivo garantir o funcionamento pleno, eficiente e integrado das unidades que compõem a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Fazenda, incluindo o Gabinete do Secretário, a Diretoria Administrativa e a Controladoria Contábil. A ação contempla a manutenção da infraestrutura física e tecnológica, o suporte técnico-operacional às atividades fazendárias, o desenvolvimento de rotinas contábeis e administrativas, e o fortalecimento da governança fiscal e da transparência pública. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4147 - Realizar a contabilização geral do Município Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4148 - Registrar e controlar a arrecadação dos impostos, taxas, contribuições e controle dos saldos bancário Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4149 - Gerenciar processos financeiros e contábeis Outras Unidades e Medidas 3.200,0000 3.200,0000 3.200,0000 3.200,0000 12.800,0000 4150 - Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, para realização de suas atribuições Pessoas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4151 - Manter o funcionamento contínuo das unidades (gabinete do secretário, controladoria contábil e superintendência financeira) Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4152 - Atualizar sistemas de gestão Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4153 - Encaminhar prestação de contas anual Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 4154 - Realizar a prestação de contas dos convênios Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4747 - Tornar os processos administrativos mais eficientes, seguros e alinhados à legislação vigente. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.883.047,00 2.582.369,00 2.681.782,00 2.775.643,00 9.922.841,00 Subtotal: 1.883.047,00 2.582.369,00 2.681.782,00 2.775.643,00 9.922.841,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 77 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 14 - Secretaria Municipal de Fazenda Unidade 3 - Diretoria Tributária Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2026 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria Tributária Tipo: Atividade A ação tem como finalidade assegurar o funcionamento contínuo, eficiente e estratégico da Diretoria Tributária, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, responsável pela gestão, fiscalização e arrecadação dos tributos municipais. A iniciativa contempla a manutenção da estrutura administrativa, tecnológica e operacional da Diretoria, bem como o desenvolvimento de ações voltadas à modernização da administração tributária, à justiça fiscal e ao aprimoramento do atendimento ao contribuinte. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4143 - Realizar atendimentos presenciais e digitais a contribuintes Pessoas 4.000,0000 4.000,0000 4.000,0000 4.000,0000 16.000,0000 4144 - Atualizar cadastros de imóveis e contribuintes Outras Unidades e Medidas 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000 20.000,0000 4145 - Emitir certidões, notificações e guias de recolhimento Outras Unidades e Medidas 12.000,0000 12.000,0000 12.000,0000 12.000,0000 48.000,0000 4146 - Fiscalizar tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, taxas) Outras Unidades e Medidas 700,0000 700,0000 700,0000 700,0000 2.800,0000 4829 - Aumentar a arrecadação de tributos municipais por meio da implantação de campanhas de incentivo à regularização fiscal, com premiação aos contribuintes adimplentes e engajamento da comunidade. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.525.243,00 4.706.253,00 4.886.503,00 5.057.531,00 18.175.530,00 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 611.457,00 635.916,00 660.272,00 683.381,00 2.591.026,00 Subtotal: 4.136.700,00 5.342.169,00 5.546.775,00 5.740.912,00 20.766.556,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 78 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 14 - Secretaria Municipal de Fazenda Unidade 4 - Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2025 - Manutenção do Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária Tipo: Atividade Esta ação tem como objetivo garantir a operacionalização e o fortalecimento do Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária, instituído pela Lei Complementar nº 93/2025. O fundo é um instrumento estratégico voltado à modernização da estrutura administrativa, tecnológica e operacional da gestão tributária e fazendária, promovendo maior eficiência na arrecadação, transparência nos processos e melhoria no atendimento ao contribuinte. A ação contempla investimentos em sistemas digitais, capacitação de servidores, atualização de cadastros, aquisição de equipamentos, melhoria da infraestrutura física e desenvolvimento de programas como o REFIS 2025, que oferece condições facilitadas para regularização de débitos tributários e não tributários. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4138 - Implantar ou atualizar de sistemas de gestão tributária Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4139 - Capacitar os servidores da Fazenda Pessoas 20,0000 20,0000 20,0000 20,0000 80,0000 4140 - Adquirir equipamentos tecnológicos Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 5,0000 5,0000 30,0000 4141 - Atualizar cadastros de imóveis e contribuintes Pessoas 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000 20.000,0000 4142 - Realizar campanhas de educação fiscal voltadas à população Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 289.335,00 298.595,00 309.942,00 319.240,00 1.217.112,00 Subtotal: 289.335,00 298.595,00 309.942,00 319.240,00 1.217.112,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 79 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade 1 - Secretaria Municipal de Esportes Programa 0017 - Vida Ativa Público Alvo: Comunidade em geral Ação: 1004 - Manutenção e conservação dos espaços esportivos Tipo: Projeto Orçamentário Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos espaços esportivos públicos, como quadras, ginásios, campos e centros de lazer, promovendo ambientes adequados para a prática esportiva e recreativa da população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4721 - Estruturar e manter pista de atletismo Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4722 - Manter e melhor a pista de atletismo Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3,0000 4723 - Implantar novo CAF (Centro de Atividades Físicas) Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4724 - Manter os CAFs Outras Unidades e Medidas 1,0000 2,0000 2,0000 2,0000 7,0000 4725 - Ampliar e aprimorar a estrutura e materiais dos polos nos bairros e distritos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4726 - Implantar espaço para artes marciais Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4727 - Construir campo de futebol suíço Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4728 - Construir quadra e campo de areia Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4729 - Construir quadra coberta no distrito do Abapan Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4730 - Construir quadra poliesportiva Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4731 - Construir alojamento e refeitório Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4732 - Buscar tecnologias para melhorar, modernizar e manter os campos de grama Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4733 - Manter e melhorar os espaços e equipamentos dos ginásios, quadras, campos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4734 - Instalar sistema de exaustão e ventilação nos ginásios Outras Unidades e Medidas 2,0000 1,0000 0,0000 0,0000 3,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.577.848,05 2.474.984,00 1.531.476,00 585.078,00 6.169.386,05 Subtotal: 1.577.848,05 2.474.984,00 1.531.476,00 585.078,00 6.169.386,05 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 80 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade 1 - Secretaria Municipal de Esportes Programa 0017 - Vida Ativa Público Alvo: Comunidade em geral Ação: 2072 - Manutenção das atividades da Secretaria de Esporte Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo da Secretaria Municipal de Esportes, assegurando a realização de atividades esportivas, recreativas e de lazer para a população. Isso inclui: Planejamento e execução de projetos esportivos; Apoio a eventos e competições municipais; Manutenção de programas de incentivo à prática esportiva; Gestão de recursos humanos e materiais da Secretaria Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4694 - Reforma da Sede da Secretaria Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4695 - Manter da Sede da Secretaria Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4696 - Manter os servidores uniformizados Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4697 - Proporcionar aperfeiçoamento/capacitação para os profissionais e técnicos Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4698 - Produzir estudo de viabilidade técnica e econômica para construção do Muxirão Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4699 - Criar cargo específico de técnico/bacharel em Educação Física Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.767.651,00 9.038.357,00 9.307.926,00 9.563.703,00 36.677.637,00 Subtotal: 8.767.651,00 9.038.357,00 9.307.926,00 9.563.703,00 36.677.637,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 81 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade 1 - Secretaria Municipal de Esportes Programa 0017 - Vida Ativa Público Alvo: Comunidade em geral Ação: 2073 - Manutenção do Departamento de Esporte, atividades esportivas, recreativas e de lazer Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento contínuo do Departamento de Esporte, promovendo atividades esportivas, recreativas e de lazer que atendam diferentes faixas etárias e segmentos da população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4700 - Realizar competições esportivas municipais, bem como eventos a nível regional, estadual, nacional e internacional Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4701 - Implantar escolinhas esportivas nos bairros e distritos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4702 - Ampliar as modalidades de atuação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4703 - Apoiar atletas e entidades esportivas na realização de suas atividades Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4704 - Participar das fases dos Jogos da Juventude, Jogos Escolares, competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4705 - Participar de Jogos promovidos pelas Federações e Confederações Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4706 - Apoiar entidades esportivas na realização de suas atividades para investimento à criança, ao adolescente e idoso em eventos esportivos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4707 - Promover os Jogos Estudantis de Castro Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4708 - Promover campeonatos municipais para a comunidade como futsal, futebol de campo, vôlei, basquete, handebol, olimpíada do trabalhador, copa do interior, torneio entre as secretarias, vôlei de areia, competições de corrida e ciclismo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4709 - Promover Copa Estudantil e Fase Municipal para cada modalidades de grupo e individual Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4710 - Manter os alunos das escolinhas uniformizados Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4711 - Implantar o Bolsa Atleta Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4712 - Implantar seguro para os atletas Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4713 - Fortalecer as escolinhas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4714 - Implantar aulas funcionais nos bairros e distritos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 82 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade 1 - Secretaria Municipal de Esportes Programa 0017 - Vida Ativa Público Alvo: Comunidade em geral Ação: 2073 - Manutenção do Departamento de Esporte, atividades esportivas, recreativas e de lazer Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento contínuo do Departamento de Esporte, promovendo atividades esportivas, recreativas e de lazer que atendam diferentes faixas etárias e segmentos da população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4715 - Promover festival de lutas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4716 - Adquirir ônibus grande / ou captar recursos Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4717 - Coordenar a realização de eventos esportivos, recreativos e de lazer no Município Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4718 - Elaborar, promover e participar de projetos esportivos recreativos e de lazer conveniados com o Estado, a União e outros órgãos públicos e privados Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4719 - Adquirir, conservar e atualizar materiais e equipamentos esportivos, recreativos e de lazer para melhor atendimento à comunidade em geral Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4720 - Administrar o uso dos espaços esportivos municipais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.596.994,00 2.660.874,00 2.724.486,00 2.784.843,00 10.767.197,00 Subtotal: 2.596.994,00 2.660.874,00 2.724.486,00 2.784.843,00 10.767.197,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 83 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade 1 - Secretaria Municipal de Esportes Programa 0017 - Vida Ativa Público Alvo: Comunidade em geral Ação: 2074 - Manutenção das atividades de incentivo e fortalecimento do esporte adaptado Tipo: Atividade Promover a inclusão social e o acesso ao esporte por pessoas com deficiência, por meio da manutenção de atividades adaptadas, aquisição de materiais específicos e apoio logístico para participação em eventos e treinamentos. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4735 - Captar recursos para adquirir van adaptada Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4736 - Manter, incentivar e apoiar os atletas na realização de suas atividades Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4737 - Estruturar e equipar o Centro de Referência Paralímpico Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4738 - Promover os Jogos Estudantis Paradesportivos do município Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4739 - Ampliar modalidades paradesportivas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4740 - Organizar competições entre os Centros Paralímpicos estaduais e federais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4741 - Incentivar e divulgar as ações do Centro Paralímpico Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4742 - Realizar festivais e competições municipais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 156.000,00 161.975,00 167.644,00 635.619,00 Subtotal: 150.000,00 156.000,00 161.975,00 167.644,00 635.619,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 84 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 15 - Secretaria Municipal de Esporte Unidade 2 - Fundo Municipal de Esportes Programa 0017 - Vida Ativa Público Alvo: Comunidade em geral Ação: 2075 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento administrativo e operacional do Fundo Municipal de Esporte, viabilizando o apoio financeiro a projetos, eventos e ações que promovam o desenvolvimento esportivo no município. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4743 - Manter o auxílio atleta Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4744 - Incentivar a prática esportiva, apoiar atletas locais e fortalecer projetos e iniciativas do setor Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4745 - Manter a Lei de Incentivo ao Esporte Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4746 - Incentivar a participação da iniciativa privada por meio de incentivos fiscais e parcerias. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 24.822,00 25.614,00 26.588,00 27.387,00 104.411,00 Subtotal: 24.822,00 25.614,00 26.588,00 27.387,00 104.411,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 85 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 1003 - Infraestrutura e Apoio logístico para a PSB e PSE Tipo: Projeto Orçamentário Adequar e estruturar o órgão Gestor e Equipamentos da Política de Assistência Social. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4594 - Adequar a estrutura física e operacional dos equipamentos públicos da política de Assistência Social, garantindo acessibilidade. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4595 - Realizar a manutenção e conservação das unidades de PSB e PSE. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4596 - Reformar o espaço físico do Centro de Convivência Conceição Rosa Santos Silva; Centro de Convivência Wadislau Sviercoski; Centro da Juventude; do espaço físico do anfiteatro, cozinha e refeitório do Centro de Convivência Guarda Mirim Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4597 - Construir espaço físico para a implantação Centro de Convivência na comunidade de Invernada do Matadouro; na comunidade do Tronco e ampliação de sala de uso coletivo no CRAS Kiyo Yamamoto; Construção de nova sede para o CRAS Consulesa; Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4598 - Construir espaços físicos para Centro Dia na área urbana e rural para pessoas idosas; construção de espaço físico para a Equipe Técnica do Abrigo Institucional. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 4599 - Adquirir e manter a frota de veículos de passeio em condições seguras e em número suficiente para atender os equipamentos e serviços do SUAS. Unidade 5,0000 3,0000 6,0000 5,0000 19,0000 4600 - Adquirir e manter veículo utilitário adaptado com capacidade para 14 pessoas Unidade 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4601 - Adquirir e manter utilitário tipo van Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4602 - Adquirir e manter micro-ônibus com capacidade de 30 lugares para atendimento dos equipamentos do SUAS Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 0,0000 3,0000 4603 - Construir espaço físico para implantação do Complexo da Pessoa Idosa Metros Quadrados 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4604 - Implantar e manter sistema de segurança e monitoramento nos equipamentos e unidades públicas da Política de Assistência Social Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5127 - Construir Centro Municipal de Educação Infantil no Distrito do Abapan em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família Metros Quadrados 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 86 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 1003 - Infraestrutura e Apoio logístico para a PSB e PSE Tipo: Projeto Orçamentário Adequar e estruturar o órgão Gestor e Equipamentos da Política de Assistência Social. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 393.345,00 409.079,00 424.747,00 439.613,00 1.666.784,00 Subtotal: 393.345,00 409.079,00 424.747,00 439.613,00 1.666.784,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 87 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2062 - Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Atividade - Ampliar e manter a estrutura administrativa organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e manutenção e/ou ampliação dos benefícios eventuais; - Qualificar as ações intersetoriais das políticas de Habitação e Segurança Alimentar no que cabe à PMAS; - Assegurar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios e específicos da PMAS; - Promover a inclusão e o acesso aos direitos fundamentais e essenciais aos povos originários e tradicionais, assegurando a infraestrutura básica necessária; - Implantar o Serviço de Calamidade Pública e Situações de Emergências na Proteção Social Especial, assegurando a concessão de benefícios eventuais; - _ Manter o Serviço de Tecnologia da Informação nos equipamentos da Política de Assistência Social; - Buscar parceria para a realização de pesquisa, levantamento de dados estatísticos, estudo geográfico e mapeamento de áreas e comunidades para implementação do Diagnóstico Socioterritorial; - Garantir o pleno acesso dos usuários aos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social; - Assegurar a participação dos trabalhadores em eventos fora do município, visando o aperfeiçoamento profissional; - Assegurar equipe em quantidade suficiente, conforme prevê a NOB/SUAS-RH nos equipamentos de Proteção Social Básica e Especial, assegurando a qualidade da oferta; - Promover educação permanente dos trabalhadores do SUAS, atendendo as necessidades de aperfeiçoamento e qualificação profissional; - Manter e ampliar a frota e utilitários, assegurando as condições mínimas necessárias para a segurança dos servidores e usuários; - Implantar o Plano de Cargos, carreiras e salários para os trabalhadores do SUAS, conforme determina a NOB/SUAS-RH - Assegurar estrutura física e de RH para as instâncias de controle social vinculados a SMAS: CMAS, CMDCA, CMDPI, REDE de enfrentamento às violências, COMPIR, CMH; - Efetivar a política pública de Assistência Social, em conformidade às Legislações concernentes a área, buscando alcançar a eficiência, eficácia e qualidade das ofertas; - Promover reformas nas Unidades Assistenciais, assegurando acessibilidade e condições adequadas em todos os equipamentos da PMAS; - Promover campanhas preventivas e alusivas às temáticas pertinentes a Política de Assistência Social (Trabalho Infantil, Violência contra criança e adolescente, pessoas idosas, pessoas com deficiência, violência intrafamiliar e outros); - Ampliar, acompanhar, monitorar e fiscalizar as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Benefícios Eventuais do SUAS; - Assegurar as condições mínimas necessárias para a operacionalização da política municipal de Assistência Social, entre eles: estrutura física, equipamentos, mobiliário, material de expediente, entre outros; Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4552 - Elaborar o Diagnóstico socioterritorial incluindo a avaliação das barreiras e condições para o acesso aos serviços e outras garantias aos usuários da Política de Assistência Social Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 2,0000 4553 - Implantar o Plano de carreira, cargos e salários específicos da Política de Assistência Social com quadro adequado mínimo de pessoal exigido pela NOB-RH/SUAS, cumprindo o artigo 37 da CF Pessoas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4554 - Estruturar o espaço físico do Órgão gestor com aquisição de equipamentos eletrônicos, mobiliários, materiais de consumo e expediente. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4555 - Realizar campanhas, conferências, seminários, datas alusivas e fóruns de controle social. Outras Unidades e Medidas 5,0000 9,0000 5,0000 9,0000 28,0000 4556 - Assegurar o acesso dos usuários por meio de transporte aos serviços, programas e projetos da PMAS Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4557 - Assegurar internet de qualidade em todos os equipamentos da PMAS Outras Unidades e Medidas 25,0000 27,0000 27,0000 27,0000 106,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 88 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2062 - Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Atividade - Ampliar e manter a estrutura administrativa organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e manutenção e/ou ampliação dos benefícios eventuais; - Qualificar as ações intersetoriais das políticas de Habitação e Segurança Alimentar no que cabe à PMAS; - Assegurar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios e específicos da PMAS; - Promover a inclusão e o acesso aos direitos fundamentais e essenciais aos povos originários e tradicionais, assegurando a infraestrutura básica necessária; - Implantar o Serviço de Calamidade Pública e Situações de Emergências na Proteção Social Especial, assegurando a concessão de benefícios eventuais; - _ Manter o Serviço de Tecnologia da Informação nos equipamentos da Política de Assistência Social; - Buscar parceria para a realização de pesquisa, levantamento de dados estatísticos, estudo geográfico e mapeamento de áreas e comunidades para implementação do Diagnóstico Socioterritorial; - Garantir o pleno acesso dos usuários aos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social; - Assegurar a participação dos trabalhadores em eventos fora do município, visando o aperfeiçoamento profissional; - Assegurar equipe em quantidade suficiente, conforme prevê a NOB/SUAS-RH nos equipamentos de Proteção Social Básica e Especial, assegurando a qualidade da oferta; - Promover educação permanente dos trabalhadores do SUAS, atendendo as necessidades de aperfeiçoamento e qualificação profissional; - Manter e ampliar a frota e utilitários, assegurando as condições mínimas necessárias para a segurança dos servidores e usuários; - Implantar o Plano de Cargos, carreiras e salários para os trabalhadores do SUAS, conforme determina a NOB/SUAS-RH - Assegurar estrutura física e de RH para as instâncias de controle social vinculados a SMAS: CMAS, CMDCA, CMDPI, REDE de enfrentamento às violências, COMPIR, CMH; - Efetivar a política pública de Assistência Social, em conformidade às Legislações concernentes a área, buscando alcançar a eficiência, eficácia e qualidade das ofertas; - Promover reformas nas Unidades Assistenciais, assegurando acessibilidade e condições adequadas em todos os equipamentos da PMAS; - Promover campanhas preventivas e alusivas às temáticas pertinentes a Política de Assistência Social (Trabalho Infantil, Violência contra criança e adolescente, pessoas idosas, pessoas com deficiência, violência intrafamiliar e outros); - Ampliar, acompanhar, monitorar e fiscalizar as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Benefícios Eventuais do SUAS; - Assegurar as condições mínimas necessárias para a operacionalização da política municipal de Assistência Social, entre eles: estrutura física, equipamentos, mobiliário, material de expediente, entre outros; Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4558 - Assegurar acesso aos sistemas operacionais utilizadas pela Política de Assistência Social Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4559 - Repor cargos de Vacância da Política de Assistência Social Pessoas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4560 - Instituir o cargo de gestão de benefícios assistenciais, de Planejamento e Orçamento, de gestão do trabalho, conforme a NOB RH-SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4561 - Ampliar a Equipe de Vigilância Socioassistencial, com técnicos de áreas afins Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4562 - Implantar jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais de nível superior do SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4563 - Criar cargos e vagas das áreas afins da PAS (Estatístico, Antropólogo, Sociólogo, Geógrafo e outros) Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4564 - Realizar Concurso Público e contratar servidores efetivos para recompor as equipes de referência dos serviços do SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 89 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2062 - Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Atividade - Ampliar e manter a estrutura administrativa organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e manutenção e/ou ampliação dos benefícios eventuais; - Qualificar as ações intersetoriais das políticas de Habitação e Segurança Alimentar no que cabe à PMAS; - Assegurar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios e específicos da PMAS; - Promover a inclusão e o acesso aos direitos fundamentais e essenciais aos povos originários e tradicionais, assegurando a infraestrutura básica necessária; - Implantar o Serviço de Calamidade Pública e Situações de Emergências na Proteção Social Especial, assegurando a concessão de benefícios eventuais; - _ Manter o Serviço de Tecnologia da Informação nos equipamentos da Política de Assistência Social; - Buscar parceria para a realização de pesquisa, levantamento de dados estatísticos, estudo geográfico e mapeamento de áreas e comunidades para implementação do Diagnóstico Socioterritorial; - Garantir o pleno acesso dos usuários aos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social; - Assegurar a participação dos trabalhadores em eventos fora do município, visando o aperfeiçoamento profissional; - Assegurar equipe em quantidade suficiente, conforme prevê a NOB/SUAS-RH nos equipamentos de Proteção Social Básica e Especial, assegurando a qualidade da oferta; - Promover educação permanente dos trabalhadores do SUAS, atendendo as necessidades de aperfeiçoamento e qualificação profissional; - Manter e ampliar a frota e utilitários, assegurando as condições mínimas necessárias para a segurança dos servidores e usuários; - Implantar o Plano de Cargos, carreiras e salários para os trabalhadores do SUAS, conforme determina a NOB/SUAS-RH - Assegurar estrutura física e de RH para as instâncias de controle social vinculados a SMAS: CMAS, CMDCA, CMDPI, REDE de enfrentamento às violências, COMPIR, CMH; - Efetivar a política pública de Assistência Social, em conformidade às Legislações concernentes a área, buscando alcançar a eficiência, eficácia e qualidade das ofertas; - Promover reformas nas Unidades Assistenciais, assegurando acessibilidade e condições adequadas em todos os equipamentos da PMAS; - Promover campanhas preventivas e alusivas às temáticas pertinentes a Política de Assistência Social (Trabalho Infantil, Violência contra criança e adolescente, pessoas idosas, pessoas com deficiência, violência intrafamiliar e outros); - Ampliar, acompanhar, monitorar e fiscalizar as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Benefícios Eventuais do SUAS; - Assegurar as condições mínimas necessárias para a operacionalização da política municipal de Assistência Social, entre eles: estrutura física, equipamentos, mobiliário, material de expediente, entre outros; Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4565 - Implementar a Política municipal de formação continuada no SUAS Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4566 - Desvincular a Política de Habitação da Política de Assistência Social Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4567 - Garantir que os atendimentos sejam de forma interdisciplinar nas unidades de referência do SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4568 - Regulamentar a Responsabilidade Técnica, por meio de lei específica para gestores de parceria Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4569 - Assegurar a realização contínua de oficinas Socioeducativas, Recreativas e Culturais nos equipamentos da Política de Assistência Social Outras Unidades e Medidas 14,0000 14,0000 14,0000 14,0000 56,0000 4570 - Garantir o acolhimento institucional para pessoas com deficiência que não possuem vínculos familiares. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4571 - Assegurar o atendimento de inclusão e/ou atualização do Cadastro Único Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4572 - Garantir o atendimento adequado de pessoas idosas e PCD no domicílio Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 90 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2062 - Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Atividade - Ampliar e manter a estrutura administrativa organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e manutenção e/ou ampliação dos benefícios eventuais; - Qualificar as ações intersetoriais das políticas de Habitação e Segurança Alimentar no que cabe à PMAS; - Assegurar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios e específicos da PMAS; - Promover a inclusão e o acesso aos direitos fundamentais e essenciais aos povos originários e tradicionais, assegurando a infraestrutura básica necessária; - Implantar o Serviço de Calamidade Pública e Situações de Emergências na Proteção Social Especial, assegurando a concessão de benefícios eventuais; - _ Manter o Serviço de Tecnologia da Informação nos equipamentos da Política de Assistência Social; - Buscar parceria para a realização de pesquisa, levantamento de dados estatísticos, estudo geográfico e mapeamento de áreas e comunidades para implementação do Diagnóstico Socioterritorial; - Garantir o pleno acesso dos usuários aos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social; - Assegurar a participação dos trabalhadores em eventos fora do município, visando o aperfeiçoamento profissional; - Assegurar equipe em quantidade suficiente, conforme prevê a NOB/SUAS-RH nos equipamentos de Proteção Social Básica e Especial, assegurando a qualidade da oferta; - Promover educação permanente dos trabalhadores do SUAS, atendendo as necessidades de aperfeiçoamento e qualificação profissional; - Manter e ampliar a frota e utilitários, assegurando as condições mínimas necessárias para a segurança dos servidores e usuários; - Implantar o Plano de Cargos, carreiras e salários para os trabalhadores do SUAS, conforme determina a NOB/SUAS-RH - Assegurar estrutura física e de RH para as instâncias de controle social vinculados a SMAS: CMAS, CMDCA, CMDPI, REDE de enfrentamento às violências, COMPIR, CMH; - Efetivar a política pública de Assistência Social, em conformidade às Legislações concernentes a área, buscando alcançar a eficiência, eficácia e qualidade das ofertas; - Promover reformas nas Unidades Assistenciais, assegurando acessibilidade e condições adequadas em todos os equipamentos da PMAS; - Promover campanhas preventivas e alusivas às temáticas pertinentes a Política de Assistência Social (Trabalho Infantil, Violência contra criança e adolescente, pessoas idosas, pessoas com deficiência, violência intrafamiliar e outros); - Ampliar, acompanhar, monitorar e fiscalizar as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Benefícios Eventuais do SUAS; - Assegurar as condições mínimas necessárias para a operacionalização da política municipal de Assistência Social, entre eles: estrutura física, equipamentos, mobiliário, material de expediente, entre outros; Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4573 - Garantir o atendimento para indivíduos e famílias em situações de calamidade pública e emergência Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4574 - Assegurar o atendimento do público de 18 a 59 anos no SCFV Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4575 - Fazer parceria com OSC para a implantação de Centro Dia para pessoas com deficiência e suas famílias. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4576 - Aprimorar e fortalecer ações de convivência, socialização, integração, de forma complementar ao trabalho social com famílias, objetivando o envelhecimento saudável, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4577 - Implantar unidade de Centro dia para pessoas idosas, PcD e suas famílias em área rural e/ou urbana. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4578 - Garantir a realização de pequenos reparos/ manutenção dos equipamentos Outras Unidades e Medidas 25,0000 26,0000 26,0000 26,0000 103,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 91 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2062 - Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Atividade - Ampliar e manter a estrutura administrativa organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e manutenção e/ou ampliação dos benefícios eventuais; - Qualificar as ações intersetoriais das políticas de Habitação e Segurança Alimentar no que cabe à PMAS; - Assegurar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios e específicos da PMAS; - Promover a inclusão e o acesso aos direitos fundamentais e essenciais aos povos originários e tradicionais, assegurando a infraestrutura básica necessária; - Implantar o Serviço de Calamidade Pública e Situações de Emergências na Proteção Social Especial, assegurando a concessão de benefícios eventuais; - _ Manter o Serviço de Tecnologia da Informação nos equipamentos da Política de Assistência Social; - Buscar parceria para a realização de pesquisa, levantamento de dados estatísticos, estudo geográfico e mapeamento de áreas e comunidades para implementação do Diagnóstico Socioterritorial; - Garantir o pleno acesso dos usuários aos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social; - Assegurar a participação dos trabalhadores em eventos fora do município, visando o aperfeiçoamento profissional; - Assegurar equipe em quantidade suficiente, conforme prevê a NOB/SUAS-RH nos equipamentos de Proteção Social Básica e Especial, assegurando a qualidade da oferta; - Promover educação permanente dos trabalhadores do SUAS, atendendo as necessidades de aperfeiçoamento e qualificação profissional; - Manter e ampliar a frota e utilitários, assegurando as condições mínimas necessárias para a segurança dos servidores e usuários; - Implantar o Plano de Cargos, carreiras e salários para os trabalhadores do SUAS, conforme determina a NOB/SUAS-RH - Assegurar estrutura física e de RH para as instâncias de controle social vinculados a SMAS: CMAS, CMDCA, CMDPI, REDE de enfrentamento às violências, COMPIR, CMH; - Efetivar a política pública de Assistência Social, em conformidade às Legislações concernentes a área, buscando alcançar a eficiência, eficácia e qualidade das ofertas; - Promover reformas nas Unidades Assistenciais, assegurando acessibilidade e condições adequadas em todos os equipamentos da PMAS; - Promover campanhas preventivas e alusivas às temáticas pertinentes a Política de Assistência Social (Trabalho Infantil, Violência contra criança e adolescente, pessoas idosas, pessoas com deficiência, violência intrafamiliar e outros); - Ampliar, acompanhar, monitorar e fiscalizar as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Benefícios Eventuais do SUAS; - Assegurar as condições mínimas necessárias para a operacionalização da política municipal de Assistência Social, entre eles: estrutura física, equipamentos, mobiliário, material de expediente, entre outros; Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4579 - Atender as demandas específicas de povos originários e comunidades tradicionais em trânsito no município de Castro assim como os povos ciganos residentes. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4580 - Implantar o Complexo da Pessoa Idosa; Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4581 - Implantar Centro de Convivência e SCFV para pessoas idosas no bairro Invernada do Matadouro e no Jardim Alvorada. Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4582 - Implantar a modalidade de República para acolhimento de pessoas idosas. Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4583 - Criar a bolsa auxílio para o familiar cuidador da pessoa idosa. Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4584 - Implantar o Serviço de Proteção Social Especial no Domicílio para Pessoas Idosas. Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 92 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2062 - Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Atividade - Ampliar e manter a estrutura administrativa organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e manutenção e/ou ampliação dos benefícios eventuais; - Qualificar as ações intersetoriais das políticas de Habitação e Segurança Alimentar no que cabe à PMAS; - Assegurar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios e específicos da PMAS; - Promover a inclusão e o acesso aos direitos fundamentais e essenciais aos povos originários e tradicionais, assegurando a infraestrutura básica necessária; - Implantar o Serviço de Calamidade Pública e Situações de Emergências na Proteção Social Especial, assegurando a concessão de benefícios eventuais; - _ Manter o Serviço de Tecnologia da Informação nos equipamentos da Política de Assistência Social; - Buscar parceria para a realização de pesquisa, levantamento de dados estatísticos, estudo geográfico e mapeamento de áreas e comunidades para implementação do Diagnóstico Socioterritorial; - Garantir o pleno acesso dos usuários aos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social; - Assegurar a participação dos trabalhadores em eventos fora do município, visando o aperfeiçoamento profissional; - Assegurar equipe em quantidade suficiente, conforme prevê a NOB/SUAS-RH nos equipamentos de Proteção Social Básica e Especial, assegurando a qualidade da oferta; - Promover educação permanente dos trabalhadores do SUAS, atendendo as necessidades de aperfeiçoamento e qualificação profissional; - Manter e ampliar a frota e utilitários, assegurando as condições mínimas necessárias para a segurança dos servidores e usuários; - Implantar o Plano de Cargos, carreiras e salários para os trabalhadores do SUAS, conforme determina a NOB/SUAS-RH - Assegurar estrutura física e de RH para as instâncias de controle social vinculados a SMAS: CMAS, CMDCA, CMDPI, REDE de enfrentamento às violências, COMPIR, CMH; - Efetivar a política pública de Assistência Social, em conformidade às Legislações concernentes a área, buscando alcançar a eficiência, eficácia e qualidade das ofertas; - Promover reformas nas Unidades Assistenciais, assegurando acessibilidade e condições adequadas em todos os equipamentos da PMAS; - Promover campanhas preventivas e alusivas às temáticas pertinentes a Política de Assistência Social (Trabalho Infantil, Violência contra criança e adolescente, pessoas idosas, pessoas com deficiência, violência intrafamiliar e outros); - Ampliar, acompanhar, monitorar e fiscalizar as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Benefícios Eventuais do SUAS; - Assegurar as condições mínimas necessárias para a operacionalização da política municipal de Assistência Social, entre eles: estrutura física, equipamentos, mobiliário, material de expediente, entre outros; Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4585 - Criar Programa Municipal de formação profissional continuada para a política pública de cuidados, conforme Lei nº 15069/2024 Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4586 - Assegurar recursos e realizar a reforma completa da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo acessibilidade em todos os espaços Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4587 - Recomposição dos valores per capita de referência dos serviços e programas desenvolvidos pelas OSCs Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4588 - Ampliação de metas para o acolhimento de pessoas idosas em ILPIs Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4589 - Promover a descentralização dos serviços da PSB nas localidades do Tronco, Guararema, Socavão e Abapan(equipes volantes). Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4590 - Promover a descentralização dos serviços da PSE nas localidades do Guararema, Socavão, Abapan e Tronco Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 93 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2062 - Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Atividade - Ampliar e manter a estrutura administrativa organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e manutenção e/ou ampliação dos benefícios eventuais; - Qualificar as ações intersetoriais das políticas de Habitação e Segurança Alimentar no que cabe à PMAS; - Assegurar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios e específicos da PMAS; - Promover a inclusão e o acesso aos direitos fundamentais e essenciais aos povos originários e tradicionais, assegurando a infraestrutura básica necessária; - Implantar o Serviço de Calamidade Pública e Situações de Emergências na Proteção Social Especial, assegurando a concessão de benefícios eventuais; - _ Manter o Serviço de Tecnologia da Informação nos equipamentos da Política de Assistência Social; - Buscar parceria para a realização de pesquisa, levantamento de dados estatísticos, estudo geográfico e mapeamento de áreas e comunidades para implementação do Diagnóstico Socioterritorial; - Garantir o pleno acesso dos usuários aos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social; - Assegurar a participação dos trabalhadores em eventos fora do município, visando o aperfeiçoamento profissional; - Assegurar equipe em quantidade suficiente, conforme prevê a NOB/SUAS-RH nos equipamentos de Proteção Social Básica e Especial, assegurando a qualidade da oferta; - Promover educação permanente dos trabalhadores do SUAS, atendendo as necessidades de aperfeiçoamento e qualificação profissional; - Manter e ampliar a frota e utilitários, assegurando as condições mínimas necessárias para a segurança dos servidores e usuários; - Implantar o Plano de Cargos, carreiras e salários para os trabalhadores do SUAS, conforme determina a NOB/SUAS-RH - Assegurar estrutura física e de RH para as instâncias de controle social vinculados a SMAS: CMAS, CMDCA, CMDPI, REDE de enfrentamento às violências, COMPIR, CMH; - Efetivar a política pública de Assistência Social, em conformidade às Legislações concernentes a área, buscando alcançar a eficiência, eficácia e qualidade das ofertas; - Promover reformas nas Unidades Assistenciais, assegurando acessibilidade e condições adequadas em todos os equipamentos da PMAS; - Promover campanhas preventivas e alusivas às temáticas pertinentes a Política de Assistência Social (Trabalho Infantil, Violência contra criança e adolescente, pessoas idosas, pessoas com deficiência, violência intrafamiliar e outros); - Ampliar, acompanhar, monitorar e fiscalizar as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Benefícios Eventuais do SUAS; - Assegurar as condições mínimas necessárias para a operacionalização da política municipal de Assistência Social, entre eles: estrutura física, equipamentos, mobiliário, material de expediente, entre outros; Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4591 - Elaborar o Plano intersetorial contendo ações para identificação e atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4592 - Instituir processos de trabalho sistemático de monitoramento e avaliação da oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais e impactos de proteção social gerados. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4593 - Implantar e estruturar uma Unidade de Acolhimento institucional para famílias em situação de risco e violação de direitos, conforme a Tipificação Socioassistencial e equipe exclusiva de acordo com a NOB-SUAS/RH. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.569.778,00 4.736.569,00 3.902.659,00 4.660.252,00 16.869.258,00 Subtotal: 3.569.778,00 4.736.569,00 3.902.659,00 4.660.252,00 16.869.258,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 94 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2063 - Manutenção do Departamento de Segurança Alimentar Tipo: Atividade Fomentar ações, qualificação e articulação entre as unidades públicas do SUAS e as políticas intersetoriais para a garantia da segurança alimentar e nutricional. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4609 - Adquirir equipamentos e material permanente para manutenção do departamento. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4610 - Implantar a Central de Beneficiamento e Produção de Alimentos do SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4611 - Assegurar a produção e distribuição dos alimentos produzidos pela Unidade de Produção de Alimentos a todas as unidades do SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5119 - Planejar e executar ações de referência à Segurança Alimentar e Nutricional. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5120 - Contratar um profissional de nutrição, por concurso público, para assessoria às unidades da política de Assistência Socia Pessoas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 5121 - Promover parceria com as secretarias afins para integração da oferta de informações e ações de atenção, proteção e cuidado aos indivíduos e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional (má nutrição, obesidade, desnutrição). Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5122 - Coordenar, recebimento, conservação e logística de entrega dos alimentos dos programas pactuados. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 767.675,00 782.382,00 897.028,00 910.924,00 3.358.009,00 Subtotal: 767.675,00 782.382,00 897.028,00 910.924,00 3.358.009,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 95 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 6003 - Manutenção do órgão Conselho Tutelar Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Garantir o funcionamento efetivo e contínuo do Conselho Tutelar, visando ações de proteção, defesa e garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4605 - Promover condições de funcionamento do Conselho Tutelar. Outras Unidades e Medidas 6,0000 6,0000 6,0000 6,0000 24,0000 4606 - Garantir a alimentação de dados do SIPIA. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4607 - Garantir capacitação continuada dos conselheiros tutelares Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4608 - Gerir os recursos destinados ao Conselho Tutelar. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 789.149,00 792.795,00 796.256,00 799.625,00 3.177.825,00 Subtotal: 789.149,00 792.795,00 796.256,00 799.625,00 3.177.825,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 96 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2064 - Fortalecimento da Política de Assistência Social e órgão de controle social Tipo: Atividade Gestão financeira e orçamentária buscando assegurar a manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios da Política Municipal de Assistência Social. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4612 - Assegurar a execução do trabalho social com famílias, por meio da oferta dos serviços, benefícios, programas, projetos. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4613 - Atender as demandas específicas de povos originários e comunidades tradicionais em trânsito no município de Castro, assim como os povos ciganos residentes. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4614 - Assegurar recursos para implantação de Centro dia para pessoas com deficiência em OSC. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4615 - Promover capacitação continuada para a instância de controle social. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4616 - Implantar equipe exclusiva e efetiva para os Conselhos Municipais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4617 - Manter e executar a gestão do Cadastro único, Programa Bolsa Família e Gestão do SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4618 - Manter os Benefícios Eventuais: por natalidade, morte, por situação de vulnerabilidade temporária, emergência, calamidade pública e aluguel social em conformidade à legislação vigente. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 7.011.145,00 7.331.591,00 7.650.691,00 7.953.465,00 29.946.892,00 00014 - Fundo Municipal de Assistência Social 740.983,00 764.694,00 793.753,00 817.566,00 3.116.996,00 10110 - Transferências de Outros Programas 56.772,00 58.588,00 60.814,00 62.639,00 238.813,00 20933 - Igdsuas Portaria Mds 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 119.354,00 123.172,00 127.853,00 131.689,00 502.068,00 20936 - Componente para Qualificação Gestão (SUAS) 2.010,00 2.075,00 2.153,00 2.218,00 8.456,00 Subtotal: 7.930.264,00 8.280.120,00 8.635.264,00 8.967.577,00 33.813.225,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 97 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2065 - Benefícios Eventuais Tipo: Atividade Garantir provisões suplementares e temporárias oferecidas a indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade temporária, como nascimento, morte e outras situações específicas. Eles visam garantir a proteção social e o acesso a direitos básicos, como acolhimento, sobrevivência e convivência familiar e comunitária. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4619 - Reajustar anualmente os valores dos benefícios eventuais por situação de vulnerabilidade temporária e nascimento. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4620 - Fiscalizar e monitorar os benefícios dispensados aos usuários por meio da Assessoria de Vigilância Socioassistencial e PSB. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4621 - Credenciar as funerárias locais para a concessão do Benefício Eventual por morte. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4622 - Credenciar ou licitar de empresa para fornecimento de cartão multi benefícios, garantindo autonomia no uso do benefício eventual das famílias em vulnerabilidade social. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4623 - Alterar a Lei municipal do Aluguel Social, adequando-a para permitir a celebração de contratos com pessoas físicas e ampliar a flexibilidade na forma de execução, garantindo celeridade no atendimento às famílias. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4624 - Conceder cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade, risco e violação de direitos e insegurança alimentar, em consonância com o Decreto n.º 11.936/2024, a qual dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4625 - Conceder passagens rodoviárias intermunicipais para pessoas em situação vulnerabilidade social e/ou interestadual quando envolver violência intrafamiliar. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4626 - Atualizar o instrumento que regulamenta o B.E. (Beneficio Eventual) por emergência e calamidade pública. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.536.100,00 4.757.544,00 4.978.058,00 5.187.290,00 19.458.992,00 Subtotal: 4.536.100,00 4.757.544,00 4.978.058,00 5.187.290,00 19.458.992,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 98 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2066 - Manutenção da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Garantir Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4131 - Manter organizar a estrutura física e administrativa da Diretoria da Secretaria bem como manutenção de equipamentos e pequenos reparos para bom funcionamento do Ceju Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4627 - Adequar a estrutura física e operacional dos equipamentos públicos da política de Assistência Social na PSB Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4628 - Ampliar as equipes da PSB para atendimento volante das áreas rurais de Guararema, Tronco, Socavão e Abapan. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4629 - Assegurar a execução do trabalho social com famílias, por meio da oferta dos serviços, benefícios, programas, projetos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4630 - Assegurar a execução de ações do Programa Recomenda na PAS. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4631 - Planejar ações para identificação das famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e inclusão nos programas de Segurança Alimentar e Nutricional. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4632 - Garantir o atendimento de Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias no domicílio. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4633 - Realizar atividades recreativas, lúdicas, esportivas, culturais e encontros intergeracionais para integração dos Serviços Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4634 - Fazer a gestão das vagas dos SCFV governamental e não governamental. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4635 - Qualificar a oferta dos serviços Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4636 - Garantir o atendimento do público prioritário, conforme Resolução CNAS nº 01/2013 Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4846 - Adquirir Uniformes para os funcionários sendo Camisas, Jaquetas e outros materiais necessários adquiridos de terceiros, bem como uniformes para Professores e alunos de Dança, Fanfarra e demais atividades realizadas pelo Ceju. Outras Unidades e Medidas 600,0000 200,0000 200,0000 100,0000 1.100,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 99 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2066 - Manutenção da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Garantir Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4848 - Contratar serviço de limpeza, poda, limpeza caixa d ´água, paisagismo no prédio do Ceju e serviço de terceiros para dedetização e controle de pragas. Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 4855 - Atender e subsidiar 360 vagas anuais para acolhimento em Comunidades Terapêuticas para tratamento de Álcool e outras Drogas. Outras Unidades e Medidas 360,0000 360,0000 360,0000 360,0000 1.440,0000 4856 - Reformar Predial de pequeno e grande porte eliminando infiltrações e danos estruturais, Renovação de pintura, reparos no piso nas paredes e janelas, parte elétrica hidráulica bem como manutenção da quadra poliesportiva no piso, traves, pintura e com aquisição de luminárias para melhorar a iluminação, conserto do Ar Condicionado do Auditório, incluso materiais como luminárias, pisos, vidros, lâmpadas, Fechaduras, Telhas, Refletores, Canos de PVC com colas e conexões e tinta para pintura e outros materiais adquiridos de terceiros utilizados em reparos. Outras Unidades e Medidas 300,0000 300,0000 300,0000 300,0000 1.200,0000 4857 - Reestruturar o Ceju com compra de utensílios para cozinha, eletrodomésticos e mesas novas para a mesma, utensílios de limpeza com uma lavadora alta pressão, materiais esportivos, bolas, bolas de Tênis de Mesa, raquetes, redes, redes de contenção e basquete e outros materiais, sonorização como caixa de som, microfones, mesa de estúdio, projetor, lousas, pufs e baias para curso de informártica, mesas e cadeiras de escritório para os atendentes e mesas em geral para atividades livres dos alunos, uma mesa nova de Tênis de Mesa e um Tatame para atividades do Judô. Outras Unidades e Medidas 800,0000 500,0000 500,0000 500,0000 2.300,0000 4858 - Adquirir Livros e Materiais didáticos para Cursos especiais oferecidos aos adolecentes atendidos pelo Ceju Outras Unidades e Medidas 500,0000 500,0000 500,0000 500,0000 2.000,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 100 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2066 - Manutenção da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Garantir Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.659.511,00 5.925.892,00 6.191.154,00 6.442.844,00 24.219.401,00 20934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 314.309,00 324.367,00 336.692,00 346.793,00 1.322.161,00 Subtotal: 5.973.820,00 6.250.259,00 6.527.846,00 6.789.637,00 25.541.562,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 101 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2067 - Manutenção do Programa de Proteção Social Especial Tipo: Atividade Ofertar atendimento e acompanhamento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco social e violação de direitos, como: violência física; psicológica; negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono. trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à comunidade. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4637 - Estruturar o espaço físico e operacional das unidades da PSE. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4638 - Implantar Centro dia para pessoas idosas em área rural. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4639 - Implantar Centro dia para pessoas com deficiência e suas famílias em OSC. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4640 - Implantar o Serviço de Proteção Social Especial no Domicílio para Pessoas Idosas. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4641 - Ampliar as equipes da PSE para atendimento volante das áreas rurais. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4642 - Implantar o Serviço de Emergência e Calamidade Pública no que cabe à responsabilidade da PMAS. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4643 - Assegurar espaço de atendimento familiar e em grupo para a equipe Técnica do Abrigo. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4644 - Implantar o Serviço de Acolhimento em Repúblicas para Pessoas Idosas. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4645 - Implantar e estruturar uma Unidade de Acolhimento institucional para famílias em situação de risco e violação de direitos, conforme a Tipificação Socioassistencial e equipe exclusiva de acordo com a NOB-SUAS/RH. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4646 - Estudo de viabilidade de ampliação de vagas para acolhimento de pessoas idosas pessoas com deficiência. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4647 - Qualificar de forma permanente as equipes técnicas da PSE Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4648 - Fortalecer a gestão de vagas e o monitoramento do acolhimento de pessoas idosas. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4649 - Trabalhar resgate de vínculos familiares de pessoas idosas acolhidos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4650 - Fortalecer as ações de monitoramento e acompanhamento de pessoas idosas e com deficiência nos Centros de Dias e similares. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 102 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2067 - Manutenção do Programa de Proteção Social Especial Tipo: Atividade Ofertar atendimento e acompanhamento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco social e violação de direitos, como: violência física; psicológica; negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono. trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à comunidade. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4651 - Fortalecer ações intersetoriais de acompanhamento sistemático das situações de violação de direitos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4652 - Assegurar a execução do Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à comunidade (PSC). Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4653 - Aprimorar as ações do Serviço especializado em Abordagem Social que identificam a incidência de Trabalho Infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, entre outros. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.095.365,00 3.259.180,00 3.422.307,00 3.577.087,00 13.353.939,00 20935 - Bloco de Financiamento Proteção Social Especial (SUAS) 145.176,00 149.821,00 155.516,00 160.180,00 610.693,00 Subtotal: 3.240.541,00 3.409.001,00 3.577.823,00 3.737.267,00 13.964.632,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 103 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 3 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2068 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Tipo: Atividade Ampliar e qualificar o financiamento de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos, da cidadania, da autonomia e da qualidade de vida da pessoa idosa no município, por meio da captação, gestão e aplicação transparente dos recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4654 - Assegurar ao CMDPI infraestrutura, mobiliário e equipamentos adequados para a realização das atribuições do colegiado Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4655 - Promover ações e campanhas para arrecadação de recursos no FMDPI Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4656 - Destinar recursos do FMDCA para abertura de editais- Termos de parceria para projetos voltados ao atendimento da pessoa idosa Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4657 - Promover capacitação aos Conselheiros do CMDPI e rede socioassistencial. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4658 - Assegurar recursos humanos para as atividades do CMDPI Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4659 - Assegurar recursos para apoio das ações da Semana da Pessoa Idosa Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4660 - Avaliar e monitorar o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.400,00 10.799,00 11.178,00 42.377,00 00900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 19.769,00 20.402,00 21.177,00 21.813,00 83.161,00 Subtotal: 29.769,00 30.802,00 31.976,00 32.991,00 125.538,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 104 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 4 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 6004 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário O FMDCA tem por objetivo facilitar a captação, o repasse, a aplicação e o controle social da utilização dos recursos destinados ao fortalecimento e desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente e suas respectivas famílias conforme Lei Federal Nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente no município de Castro. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4661 - Assegurar ao CMDCA infraestrutura, mobiliário e equipamentos adequados para a realização das atribuições do colegiado Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4662 - Promover ações e campanhas para arrecadação de recursos no FMDCA. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4663 - Destinar recursos do FMDCA para abertura de editais - Termos de parceria para projetos voltados ao atendimento da criança e adolescente. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4664 - Promover capacitação aos Conselheiros do CMDCA e rede socioassistencial. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4665 - Acompanhar as ações do Conselho Tutelar, por meio do controle social e fiscalização. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4666 - Assegurar recursos humanos para as atividades do CMDCA Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4667 - Subsidiar o processo eleitoral do Conselho Tutelar a cada quatro anos, e a eleição dos representantes da Sociedade Civil a cada dois anos. Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 290.332,00 301.946,00 313.511,00 324.484,00 1.230.273,00 00880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 23.985,00 24.752,00 25.693,00 26.464,00 100.894,00 Subtotal: 314.317,00 326.698,00 339.204,00 350.948,00 1.331.167,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 105 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 5 - Habitação de Interesse Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2069 - Manutenção e Desenvolvimento da Superintendência de Habitação Tipo: Atividade Ampliar o acesso à moradia digna no município de Castro, por meio da promoção de programas habitacionais voltados à construção, regularização fundiária, melhoria de unidades habitacionais existentes, com oferta de acessibilidade e incentivo à sustentabilidade urbana, com foco na redução do déficit habitacional e na melhoria da qualidade de vida da população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4668 - Assegurar a estrutura física da superintendência de Habitação com aquisição de equipamentos, mobiliários, veículos e recursos humanos efetivos, buscando o atendimento das demandas, serviços de logística e distribuição de materiais. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4669 - Disponibilizar materiais básicos, necessários para reforma de habitações em condições precárias de habitabilidade, conforme as normas vigentes. Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4670 - Alterar os instrumentais referente a políticas de habitação, entre eles: PMHIS, Programa Revitalizar e fluxos de Regularização Fundiária e leis afins. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4671 - Implementar programas de habitação de interesse social. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4672 - Ampliar o Programa de regularização fundiária nas áreas urbanas e rurais com vistas a integrar assentamentos irregulares ao contexto legal e garantir o direito à moradia por parcerias firmadas com entes públicos e Tribunal de Justiça. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4673 - Promover a inclusão de famílias cadastradas e identificadas como Povos e Comunidades Tradicionais e Originários em projetos habitacionais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4674 - Garantir a reserva de 5% das unidades residenciais para o atendimento da população idosa e 3% para PcD em programas habitacionais, conforme legislações. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4675 - Construção do Condomínio da Pessoa Idosa com áreas de lazer e acessibilidade, Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4676 - Assegurar recursos humanos para atender a demanda da Superintendência Jurídica e de Habitação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4677 - Adquirir área para programas habitacionais formalizando a aquisição através de escritura e registro Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4678 - Estabelecer parcerias/convênios com ente Estadual e ou Federal para o financiamento de habitações de interesse social Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 106 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 5 - Habitação de Interesse Social Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2069 - Manutenção e Desenvolvimento da Superintendência de Habitação Tipo: Atividade Ampliar o acesso à moradia digna no município de Castro, por meio da promoção de programas habitacionais voltados à construção, regularização fundiária, melhoria de unidades habitacionais existentes, com oferta de acessibilidade e incentivo à sustentabilidade urbana, com foco na redução do déficit habitacional e na melhoria da qualidade de vida da população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4679 - Contratar emergencialmente mão de obra para reconstrução de habitações que haja risco ou similar identificado pela Defesa Civil. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 563.391,00 585.926,00 608.367,00 629.660,00 2.387.344,00 Subtotal: 563.391,00 585.926,00 608.367,00 629.660,00 2.387.344,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 107 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 6 - Fundo Municipal de Habitação Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2070 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Tipo: Atividade Fortalecer o Fundo Municipal de Habitação como instrumento de financiamento e gestão de políticas públicas habitacionais, promovendo o acesso à moradia digna, regularização fundiária e melhorias habitacionais para famílias de baixa renda, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e a promoção da inclusão urbana no município de Castro. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4680 - Acompanhar a execução Orçamentária do FMHIS e monitorar as arrecadações do mesmo. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4681 - Manter as ações do CMHIS conforme legislação municipal Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4682 - Acompanhar, alterar e monitorar os instrumentais referente a políticas de habitação, entre eles: PMHIS, Programa Revitalizar e fluxos de regularização Fundiária e leis afins. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4683 - Promover capacitação e a para os conselheiros do CMHIS e assegurar a participação em eventos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4684 - Adquirir terrenos para novos empreendimentos habitacionais Metros Quadrados 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4685 - Captar recursos junto ao ente Estadual e/ou Federal para o financiamento de habitações de interesse social Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 187.992,00 194.010,00 201.381,00 207.423,00 790.806,00 Subtotal: 187.992,00 194.010,00 201.381,00 207.423,00 790.806,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 108 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 7 - Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Programa 0016 - Proteção social integral: direito e equidade Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Ação: 2071 - Manutenção do Fundo Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial Tipo: Atividade Fortalecer o financiamento e a gestão de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e de defesa de direitos de pessoas negras, indígenas, quilombolas e ciganos. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4686 - Promover ações voltadas à prevenção do racismo, igualdade racial, respeito à diversidade cultural dos grupos formadores da sociedade brasileira e demais grupos étnicos raciais discriminados, na luta contra o racismo, a xenofobia e as intolerâncias correlatas. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4687 - Assegurar ao COMPIR infraestrutura, mobiliário e equipamentos adequados para a realização das atribuições do colegiado Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4688 - Identificar povos tradicionais e originários no Cad único Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4689 - Valorizar o trabalho artesanal de origem africana, afro-brasileira, cigana e indígena. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4690 - Capacitar os conselheiros de direitos e redes sobre a cultura étnico racial, letramento racial entre outros. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4691 - Realizar anualmente evento em alusão ao dia da Consciência Negra Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4692 - Aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4693 - Assegurar o cumprimento da Lei 15.142/2025 que prevê o percentual de 30 % das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas em concurso público. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 109 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 17 - Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 1 - Secretaria Municipal de Agricultura Programa 0010 - Agricultura sustentável Público Alvo: Agricultores Ação: 2028 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa Eco Feira Tipo: Atividade A ação consiste na execução contínua do Programa Eco Feira, que realiza a coleta de resíduos recicláveis nas comunidades urbanas e rurais do município, oferecendo em troca alimentos frescos produzidos por agricultores locais. A iniciativa busca integrar políticas de meio ambiente, agricultura e assistência social, com foco na educação ambiental e na melhoria da qualidade de vida da população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4155 - Realizar feiras itinerantes em comunidades e bairros Outras Unidades e Medidas 40,0000 40,0000 40,0000 40,0000 160,0000 4156 - Atender famílias com troca de recicláveis por alimentos Outras Unidades e Medidas 500,0000 500,0000 500,0000 500,0000 2.000,0000 4157 - Recolher materiais recicláveis Outras Unidades e Medidas 20,0000 20,0000 20,0000 20,0000 80,0000 4158 - Distribuir alimentos provenientes da agricultura familiar Outras Unidades e Medidas 25.000,0000 25.000,0000 25.000,0000 25.000,0000 100.000,0000 4159 - Abranger comunidades urbanas e rurais Outras Unidades e Medidas 20,0000 20,0000 20,0000 20,0000 80,0000 4160 - Mobilizar feirantes e produtores locais Outras Unidades e Medidas 30,0000 30,0000 30,0000 30,0000 120,0000 4161 - Promover ações de capacitação e educação ambiental Outras Unidades e Medidas 8,0000 8,0000 8,0000 8,0000 32,0000 4162 - Adquirir ou manter barracas e equipamentos Outras Unidades e Medidas 15,0000 15,0000 15,0000 15,0000 60,0000 4163 - Executar campanhas de divulgação e mobilização comunitária Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 5126 - Identificação do público da A.S, divulgação e convite para coleta de reciclável e troca por alimentos da agricultura familiar no Projeto FEIRA MAIS Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 849.840,00 884.000,00 917.858,00 949.982,00 3.601.680,00 Subtotal: 849.840,00 884.000,00 917.858,00 949.982,00 3.601.680,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 110 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 17 - Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 1 - Secretaria Municipal de Agricultura Programa 0010 - Agricultura sustentável Público Alvo: Agricultores Ação: 2029 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa Patrulhas Agrícolas Mecanizadas Tipo: Atividade A ação consiste em executar, manter e ampliar as atividades do Programa Patrulhas Agrícolas Mecanizadas, criado para atender às demandas dos produtores rurais por serviços de preparo de solo, plantio, colheita, transporte de insumos e manutenção de estradas vicinais. O programa é operacionalizado por meio de associações comunitárias e conta com apoio técnico e logístico da Secretaria Municipal de Agricultura. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4164 - Atender propriedades rurais com serviços de mecanização Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4165 - Disponibilizar patrulhas mecanizadas em comunidades rurais Outras Unidades e Medidas 9,0000 9,0000 9,0000 9,0000 36,0000 4166 - Apoiar associações comunitárias na gestão das patrulhas Outras Unidades e Medidas 9,0000 9,0000 9,0000 9,0000 36,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 520.000,00 539.916,00 558.814,00 1.918.730,00 Subtotal: 300.000,00 520.000,00 539.916,00 558.814,00 1.918.730,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 111 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 17 - Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 1 - Secretaria Municipal de Agricultura Programa 0010 - Agricultura sustentável Público Alvo: Agricultores Ação: 2030 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa de Irrigação e Cultivo Protegido Tipo: Atividade Promover o uso eficiente da água e estimular o cultivo protegido como estratégia para aumentar a produtividade agrícola, garantir segurança alimentar e fortalecer a agricultura familiar no município. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4167 - Implantar sistemas de irrigação eficientes (gotejamento, microaspersão etc.) Outras Unidades e Medidas 20,0000 20,0000 20,0000 20,0000 80,0000 4168 - Instalar estruturas de cultivo protegido (estufas, túneis, sombrites) Outras Unidades e Medidas 15,0000 15,0000 15,0000 15,0000 60,0000 4169 - Realizar capacitações técnicas sobre manejo hídrico e cultivo protegido Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4170 - Prestar assistência técnica continuada a produtores rurais Outras Unidades e Medidas 50,0000 50,0000 50,0000 50,0000 200,0000 4171 - Manter e monitorar sistemas de irrigação e cultivo protegido já instalados Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4172 - Implantar unidades demonstrativas de boas práticas agrícolas Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4173 - Firmar parcerias com instituições de pesquisa e cooperativas Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 5125 - Criar projeto municipal para implantação e estruturação de hortas comunitárias em áreas públicas - escolas, CRAS Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 569.400,00 592.800,00 615.505,00 637.048,00 2.414.753,00 Subtotal: 569.400,00 592.800,00 615.505,00 637.048,00 2.414.753,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 112 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 17 - Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 1 - Secretaria Municipal de Agricultura Programa 0010 - Agricultura sustentável Público Alvo: Agricultores Ação: 2031 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa de Postura Galinhas Coloniais Tipo: Atividade Fomentar a produção de ovos coloniais por meio da criação de galinhas caipiras em sistema de manejo sustentável, visando à geração de renda, segurança alimentar e valorização da agricultura familiar. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4174 - Implantar galinheiros em propriedades de agricultores familiares Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4175 - Distribuir aves poedeiras para início ou renovação de plantel Outras Unidades e Medidas 1.000,0000 1.000,0000 1.000,0000 1.000,0000 4.000,0000 4176 - Realizar capacitações técnicas sobre manejo, nutrição e sanidade Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 4177 - Atender produtores com assistência técnica continuada Outras Unidades e Medidas 50,0000 50,0000 50,0000 50,0000 200,0000 4178 - Monitorar a produção de ovos nas unidades participantes Outras Unidades e Medidas 30,0000 30,0000 30,0000 30,0000 120,0000 4179 - Promover a comercialização de ovos em feiras e programas institucionais Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4180 - Produzir ovos coloniais com padrão de qualidade e rastreabilidade Outras Unidades e Medidas 120.000,0000 120.000,0000 120.000,0000 120.000,0000 480.000,0000 4181 - Realizar campanhas de divulgação e valorização do produto colonial Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 439.920,00 312.000,00 323.950,00 335.288,00 1.411.158,00 Subtotal: 439.920,00 312.000,00 323.950,00 335.288,00 1.411.158,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 113 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 17 - Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 1 - Secretaria Municipal de Agricultura Programa 0010 - Agricultura sustentável Público Alvo: Agricultores Ação: 2032 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa de Bovinocultura e Bubalinos Tipo: Atividade A ação visa executar, manter e ampliar as atividades voltadas à criação de bovinos e bubalinos, com foco em sistemas de produção sustentáveis, boas práticas agropecuárias, sanidade animal, rastreabilidade e comercialização. O programa contempla o apoio técnico e estrutural aos produtores, com ações de capacitação, assistência veterinária, incentivo à melhoria genética, manejo nutricional e controle sanitário. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4182 - Realizar atendimentos técnicos e veterinários em propriedades rurais Outras Unidades e Medidas 70,0000 70,0000 70,0000 70,0000 280,0000 4183 - Implantar sistemas de identificação e rastreabilidade individual dos animais Outras Unidades e Medidas 1.000,0000 1.000,0000 1.000,0000 1.000,0000 4.000,0000 4184 - Promover capacitações em manejo, sanidade e boas práticas agropecuárias Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4185 - Distribuir insumos para melhoria da infraestrutura de criação Outras Unidades e Medidas 50,0000 50,0000 50,0000 50,0000 200,0000 4186 - Monitorar indicadores zootécnicos e sanitários dos rebanhos Outras Unidades e Medidas 40,0000 40,0000 40,0000 40,0000 160,0000 4187 - Apoiar a comercialização de carne e leite com valor agregado Outras Unidades e Medidas 30,0000 30,0000 30,0000 30,0000 120,0000 4188 - Realizar campanhas de divulgação sobre rastreabilidade e qualidade animal Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 199.920,00 208.000,00 215.967,00 223.526,00 847.413,00 Subtotal: 199.920,00 208.000,00 215.967,00 223.526,00 847.413,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 114 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 17 - Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 1 - Secretaria Municipal de Agricultura Programa 0010 - Agricultura sustentável Público Alvo: Agricultores Ação: 2033 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa Porteira Adentro Tipo: Atividade A ação consiste em executar, manter e ampliar as atividades do Programa Porteira Adentro, que oferece serviços de horas-máquina com subsídio parcial do município. Os serviços incluem terraplanagem, abertura e conservação de estradas internas, drenagem, construção de tanques e açudes, entre outras melhorias estruturais dentro das propriedades rurais. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4189 - Realizar serviços de infraestrutura rural (terraplanagem, drenagem, abertura de estradas internas) Outras Unidades e Medidas 120,0000 120,0000 150,0000 200,0000 590,0000 4190 - Atender solicitações de produtores rurais cadastrados Outras Unidades e Medidas 150,0000 180,0000 200,0000 250,0000 780,0000 4191 - Executar horas-máquina subsidiadas Outras Unidades e Medidas 2.000,0000 2.500,0000 2.800,0000 3.000,0000 10.300,0000 4192 - Capacitar operadores e servidores envolvidos no programa Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 15,0000 20,0000 55,0000 4193 - Melhorar acessos internos às áreas produtivas Outras Unidades e Medidas 15,0000 20,0000 25,0000 30,0000 90,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.870.400,00 5.080.000,00 5.459.244,00 5.629.318,00 21.038.962,00 Subtotal: 4.870.400,00 5.080.000,00 5.459.244,00 5.629.318,00 21.038.962,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 115 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 17 - Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 1 - Secretaria Municipal de Agricultura Programa 0010 - Agricultura sustentável Público Alvo: Agricultores Ação: 2034 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa Saneamento Rural Tipo: Atividade A ação visa implementar, manter e desenvolver atividades voltadas ao saneamento rural, com foco na melhoria da qualidade de vida das populações que vivem fora do perímetro urbano. Isso inclui a construção e manutenção de fossas sépticas, sistemas de abastecimento de água potável, redes de esgoto simplificadas, e ações educativas sobre higiene e saúde ambiental. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4194 - Instalar sistemas de abastecimento de água potável em comunidades rurais Outras Unidades e Medidas 5,0000 7,0000 8,0000 10,0000 30,0000 4195 - Construir fossas sépticas e unidades de tratamento simplificado Outras Unidades e Medidas 10,0000 12,0000 18,0000 25,0000 65,0000 4196 - Realizar manutenção preventiva e corretiva em sistemas de saneamento existentes Outras Unidades e Medidas 30,0000 35,0000 38,0000 40,0000 143,0000 4197 - Mapear comunidades com déficit de saneamento básico Outras Unidades e Medidas 10,0000 13,0000 18,0000 20,0000 61,0000 4198 - Promover ações de educação sanitária e ambiental Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4199 - Capacitar moradores e agentes locais para operação dos sistemas Outras Unidades e Medidas 30,0000 30,0000 30,0000 30,0000 120,0000 4200 - Monitorar qualidade da água em sistemas implantados Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4201 - Atender famílias com melhorias sanitárias domiciliares Outras Unidades e Medidas 10,0000 15,0000 20,0000 25,0000 70,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.299.996,00 1.624.000,00 650.900,00 673.816,00 4.248.712,00 Subtotal: 1.299.996,00 1.624.000,00 650.900,00 673.816,00 4.248.712,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 116 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 17 - Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 1 - Secretaria Municipal de Agricultura Programa 0010 - Agricultura sustentável Público Alvo: Agricultores Ação: 2035 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa de Psicultura Tipo: Atividade A ação consiste em executar, manter e ampliar as atividades do Programa Municipal de Piscicultura, que oferece suporte técnico e insumos para pequenos produtores rurais com estrutura adequada para criação de peixes. O programa contempla a doação de alevinos, fornecimento de ração, orientação técnica, e monitoramento da produção, com foco na destinação da produção para consumo local e merenda escolar. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4202 - Distribuir alevinos para pequenos produtores rurais Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4203 - Fornecer ração para alimentação dos peixes Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4204 - Realizar visitas técnicas de acompanhamento e orientação Outras Unidades e Medidas 40,0000 40,0000 40,0000 40,0000 160,0000 4205 - Implantar novos sistemas de piscicultura em propriedades rurais Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4206 - Capacitar produtores sobre manejo e boas práticas de criação Outras Unidades e Medidas 20,0000 20,0000 20,0000 20,0000 80,0000 4207 - Monitorar a produção e os resultados econômicos e nutricionais Outras Unidades e Medidas 15,0000 15,0000 15,0000 15,0000 60,0000 4208 - Integrar a produção de peixes ao programa de merenda escolar Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4209 - Promover ações educativas sobre piscicultura sustentável Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 399.840,00 416.000,00 431.933,00 447.051,00 1.694.824,00 Subtotal: 399.840,00 416.000,00 431.933,00 447.051,00 1.694.824,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 117 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 17 - Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 1 - Secretaria Municipal de Agricultura Programa 0010 - Agricultura sustentável Público Alvo: Agricultores Ação: 2037 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Agricultura Tipo: Atividade A ação contempla a gestão operacional e estratégica da Secretaria de Agricultura, com foco na prestação de serviços aos produtores rurais, execução de programas de incentivo à produção agropecuária, e promoção de eventos técnicos e comerciais voltados ao setor. Inclui também a manutenção contínua do Parque de Exposições Dario Macedo Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4220 - Prestar assistência técnica a produtores rurais Outras Unidades e Medidas 300,0000 300,0000 350,0000 400,0000 1.350,0000 4221 - Promover feiras e eventos agropecuários Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4222 - Realizar oficinas e capacitações técnicas Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4223 - Executar melhorias estruturais no Parque de Exposições Dario Macedo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 0,0000 3,0000 4224 - Manter limpeza e conservação do Parque de Exposições Outras Unidades e Medidas 365,0000 365,0000 365,0000 365,0000 1.460,0000 4225 - Apoiar a agricultura familiar com insumos e logística Outras Unidades e Medidas 150,0000 200,0000 250,0000 300,0000 900,0000 4226 - Firmar parcerias com instituições de pesquisa e extensão rural Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4227 - Realizar campanhas de divulgação das ações da Secretaria Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 5114 - Promover Assistência Técnica para produtores de queijo, visando a regularização de seus produtos, bem como, garantir a sanidade e qualidade Pessoas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 5115 - Ofertar capacitação técnica para grupos de agricultores familiares e produtores com finalidade de subsistência, sobre a produção de alimentos seguros Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 5116 - Garantir recursos públicos e divulgação para manter o funcionamento do Mercado do produtor, valorizando e fortalecendo o comércio de alimentos seguros da agricultura familiar Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.528.338,00 5.204.688,00 5.384.878,00 5.458.742,00 20.576.646,00 Subtotal: 4.528.338,00 5.204.688,00 5.384.878,00 5.458.742,00 20.576.646,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 118 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 17 - Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 1 - Secretaria Municipal de Agricultura Programa 0010 - Agricultura sustentável Público Alvo: Agricultores Ação: 2061 - Manutenção do Programa de Vacinação contra Brucelose, Bovinocultura e Bubalinos Tipo: Atividade Promover a sanidade animal no território rural do município por meio da vacinação sistemática contra brucelose em bovinos e bubalinos, contribuindo para o controle da doença, a segurança alimentar, a valorização da produção pecuária e o cumprimento das normas sanitárias estaduais e federais. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4543 - Vacinar bezerras bovinas e bubalinas contra brucelose Outras Unidades e Medidas 2.500,0000 2.500,0000 2.500,0000 2.500,0000 10.000,0000 4544 - Emitir comprovantes oficiais de vacinação Outras Unidades e Medidas 2.500,0000 2.500,0000 2.500,0000 2.500,0000 10.000,0000 4545 - Atender propriedades rurais com vacinação Outras Unidades e Medidas 800,0000 800,0000 800,0000 800,0000 3.200,0000 4546 - Adquirir vacinas e insumos para aplicação Outras Unidades e Medidas 2.600,0000 2.600,0000 2.600,0000 2.600,0000 10.400,0000 4547 - Realizar visitas técnicas para orientação sanitária Outras Unidades e Medidas 300,0000 300,0000 300,0000 300,0000 1.200,0000 4548 - Promover campanhas educativas sobre sanidade animal Outras Unidades e Medidas 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 4549 - Atualizar cadastros de rebanhos e propriedades Outras Unidades e Medidas 500,0000 500,0000 500,0000 500,0000 2.000,0000 4550 - Capacitar servidores e vacinadores para atuação em campo Pessoas 20,0000 20,0000 20,0000 20,0000 80,0000 4551 - Elaborar relatórios técnicos de cobertura vacinal Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 151.980,00 158.060,00 164.114,00 169.858,00 644.012,00 Subtotal: 151.980,00 158.060,00 164.114,00 169.858,00 644.012,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 119 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 17 - Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 1 - Secretaria Municipal de Agricultura Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2036 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Canil Municipal Tipo: Atividade A ação consiste em executar, manter e ampliar as atividades do Canil Municipal, que atua no acolhimento, tratamento, recuperação e destinação de cães abandonados ou vítimas de maus-tratos. O programa contempla a alimentação diária, atendimento veterinário, controle reprodutivo (castração), higienização dos espaços, e campanhas de adoção e conscientização. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4210 - Acolher cães em situação de abandono ou risco Outras Unidades e Medidas 150,0000 200,0000 200,0000 150,0000 700,0000 4211 - Realizar procedimentos de castração Outras Unidades e Medidas 150,0000 200,0000 250,0000 300,0000 900,0000 4212 - Oferecer atendimento veterinário completo (consultas, vacinas, vermífugos) Outras Unidades e Medidas 300,0000 300,0000 300,0000 300,0000 1.200,0000 4213 - Promover campanhas de adoção responsável Outras Unidades e Medidas 6,0000 6,0000 6,0000 6,0000 24,0000 4214 - Efetivar adoções de animais acolhidos Outras Unidades e Medidas 120,0000 150,0000 180,0000 150,0000 600,0000 4215 - Manter higienização diária dos espaços do canil Outras Unidades e Medidas 365,0000 365,0000 365,0000 365,0000 1.460,0000 4216 - Realizar ações educativas sobre guarda responsável Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4217 - Melhorar e ampliar a estrutura física do canil (reformas, aquisição de equipamentos) Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 2,0000 4218 - Distribuir alimentação adequada aos animais acolhidos Outras Unidades e Medidas 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000 20.000,0000 4219 - Firmar parcerias com ONGs e voluntários Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.230.000,00 1.371.712,00 1.320.419,00 1.416.634,00 5.338.765,00 Subtotal: 1.230.000,00 1.371.712,00 1.320.419,00 1.416.634,00 5.338.765,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 120 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 18 - Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística Unidade 1 - Secretaria de Infraestrutura do Interior e Logística Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2060 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Infraestrutura do Interior e Logística Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento eficiente, contínuo e estratégico das ações de infraestrutura rural e logística municipal, promovendo a conservação de estradas, apoio às comunidades do interior e suporte técnico operacional às demais secretarias e serviços públicos. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4540 - Operar máquinas pesadas em ações de infraestrutura Outras Unidades e Medidas 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000 20.000,0000 4541 - Apoiar ações intersecretariais com logística e transporte Outras Unidades e Medidas 50,0000 50,0000 50,0000 50,0000 200,0000 4542 - Capacitar servidores para operação segura e manutenção básica Pessoas 30,0000 30,0000 30,0000 30,0000 120,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.753.263,00 6.023.394,00 6.292.390,00 6.547.624,00 24.616.671,00 Subtotal: 5.753.263,00 6.023.394,00 6.292.390,00 6.547.624,00 24.616.671,00 Unidade 2 - Diretoria de Estradas Rurais Programa 0010 - Agricultura sustentável Público Alvo: Agricultores Ação: 1002 - Programa Caminhos da Origem Tipo: Projeto Orçamentário Pavimentação de baixo custo em estradas rurais do município, conservação de estradas rurais do município, melhorando nas condições de trafegabilidade das vias rurais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4519 - Pavimentar as estradas rurais Metros Quadrados 40.000,0000 40.000,0000 40.000,0000 40.000,0000 160.000,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 737.175,00 1.458.364,00 1.361.781,00 1.282.633,00 4.839.953,00 00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 2.062.825,00 1.384.040,00 2.038.219,00 2.017.367,00 7.502.451,00 Subtotal: 2.800.000,00 2.842.404,00 3.400.000,00 3.300.000,00 12.342.404,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 121 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 18 - Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística Unidade 2 - Diretoria de Estradas Rurais Programa 0010 - Agricultura sustentável Público Alvo: Agricultores Ação: 2057 - Manutenção das Estradas Rurais Tipo: Atividade Garantir a trafegabilidade, segurança e conservação das vias rurais do município de Castro, promovendo o acesso contínuo às comunidades do interior, o escoamento da produção agropecuária e a integração territorial. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4520 - Manter a manutenção contínua de vias rurais Outras Unidades e Medidas 3.000,0000 3.000,0000 3.000,0000 3.000,0000 12.000,0000 4521 - Adquirir maquinário para infraestrutura rural Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4522 - Implantar sistemas de drenagem Outras Unidades e Medidas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4523 - Construir pontes de concreto Outras Unidades e Medidas 1,0000 2,0000 0,0000 0,0000 3,0000 4524 - Manter as manutenções das pontes de madeira Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4525 - Implantar cascalheiras municipais Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 1,0000 0,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 12.775.000,00 9.390.000,00 13.145.601,00 11.941.572,00 47.252.173,00 Subtotal: 12.775.000,00 9.390.000,00 13.145.601,00 11.941.572,00 47.252.173,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 122 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 18 - Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística Unidade 3 - Diretoria de Manutenção Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 2058 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Manutenção Tipo: Atividade Assegurar a operação eficiente, segura e contínua da frota municipal, tanto de veículos leves quanto de máquinas pesadas, por meio da atuação técnica da Diretoria de Manutenção, garantindo suporte às atividades operacionais da Prefeitura em áreas urbanas e rurais. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4526 - Realizar manutenção preventiva em máquinas pesadas Outras Unidades e Medidas 180,0000 180,0000 180,0000 180,0000 720,0000 4527 - Realizar manutenção corretiva em máquinas pesadas Outras Unidades e Medidas 120,0000 120,0000 120,0000 120,0000 480,0000 4528 - Realizar manutenção preventiva em veículos leves Outras Unidades e Medidas 300,0000 300,0000 300,0000 300,0000 1.200,0000 4529 - Realizar manutenção corretiva em veículos leves Outras Unidades e Medidas 200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000 4530 - Renovar frota de veículos leves Unidade 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 4531 - Renovar frota de máquinas pesadas Outras Unidades e Medidas 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 4532 - Controlar abastecimento e consumo da frota Outras Unidades e Medidas 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.007.766,00 6.333.276,00 6.652.440,00 6.955.276,00 25.948.758,00 Subtotal: 6.007.766,00 6.333.276,00 6.652.440,00 6.955.276,00 25.948.758,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 123 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 18 - Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística Unidade 4 - Diretoria de Logistica Programa 0006 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2059 - Manutenção e Desenvolvimento da Atividades do Aeroporto Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento seguro, eficiente e contínuo do Aeroporto Municipal de Castro, promovendo a manutenção da infraestrutura, o desenvolvimento das operações aéreas e o suporte logístico necessário para atender demandas públicas, empresariais e emergenciais. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4533 - Contratar projeto técnico de adequação da pista Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4534 - Executar obra de adequação da pista de pouso Metros Quadrados 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4535 - Reformar o pavimento existente da pista Outras Unidades e Medidas 20.000,0000 0,0000 0,0000 0,0000 20.000,0000 4536 - Implantar sistema de balizamento noturno Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 4537 - Prolongar a pista de pouso Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4538 - Construir terminal de passageiros Metros Quadrados 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 4539 - Executar serviços de roçada, limpeza e drenagem Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 750.000,00 900.000,00 1.000.000,00 3.150.000,00 Subtotal: 500.000,00 750.000,00 900.000,00 1.000.000,00 3.150.000,00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 1001 - Implantação da Infraestrutura das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Projeto Orçamentário Viabilizar a construção, ampliação, reforma e adequação física das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados para o atendimento à população e para o trabalho das equipes multiprofissionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4443 - Elaborar projeto arquitetônico para o novo UPA Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4444 - Captar recursos para construção da nova UPA, anexo ao HAFM Metros Quadrados 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 124 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 1001 - Implantação da Infraestrutura das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Projeto Orçamentário Viabilizar a construção, ampliação, reforma e adequação física das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados para o atendimento à população e para o trabalho das equipes multiprofissionais. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00 Subtotal: 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 125 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2041 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Atenção Básica Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e qualificado dos serviços de atenção básica à saúde, promovendo ações preventivas, curativas, reabilitadoras e de promoção da saúde para toda a população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4252 - Implementar novas equipes ESF no Bairro Alvorada desde que a estrutura física da localidade permita Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4253 - Implementar novas equipes ESF no Bairro Rosário desde que a estrutura física da localidade permita Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 4254 - Implementar novas equipes ESF no Bairro Arapongas desde que a estrutura física da localidade permita Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 4258 - Alterar a equipes de saúde bucal da unidade de saúde da família Tronco, de modalidade 1 para 2 Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 4259 - Viabilizar parcerias intersetoriais com enfoque na promoção e prevenção de saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4260 - Realizar estudo de viabilidade de retorno do atendimento ao Posto Matias, no Socavão Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4261 - Planejar novas abordagens estratégicas para execução do Projeto Pintando o Sorriso Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4262 - Adquirir raio x odontológico para a UBS Alvorada Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4263 - Adquirir raio x odontológico para a UBS Canta Galo Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 4264 - Adquirir raio x odontológico para a UBS Castrolanda Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 4268 - Realizar manutenção preventiva e corretiva regular das estruturas físicas da rede pública municipal de serviços de saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4356 - Implantar equipe multiprofissional para horários alternativos nas Unidades de Saúde, onde houver necessidade Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4357 - Readequar a estrutura física das unidades de saúde, ampliando número de salas e adequando área de acolhimento (cobertura/bancos) e calçamento Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4358 - Manter os raios-x das UBS Socavão, Abapan, Guararema e Tronco Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4359 - Adequar os recursos humanos das ESF e ESB, em conformidade com o disposto na PNAB 2017, bem como com as características locais epidemiológicas Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 126 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2041 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Atenção Básica Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e qualificado dos serviços de atenção básica à saúde, promovendo ações preventivas, curativas, reabilitadoras e de promoção da saúde para toda a população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4360 - Instituir protocolo de acolhimento com classificação de risco na atenção primária Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4361 - Manter atualizado os Planos de Territorialização (geral, por UBS e por microárea), contendo, no mínimo indicadores demográficos, epidemiológicos, socioambientais e socioeconômicos das populações adstritas aos territórios analisados. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4362 - Manter atualizada a carteira de serviços essenciais à atenção básica, uniforme para todas as unidades de saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4363 - Manter estratégicas para que medicamentos e insumos sejam entregues nas visitas domiciliares às pessoas que não conseguem ou têm dificuldade de se deslocar até a UBS Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4365 - Realizar levantamento dos pacientes que estão em tratamento na atenção especializada e revisá-lo periodicamente Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4366 - Implementar protocolos para a realização de busca ativa de pacientes encaminhados para a atenção especializada, a fim de acompanhar o seu processo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4367 - Promover a realização de visitas domiciliares por todos os membros das equipes de atenção básica, conforme a necessidade especifica de cada paciente e construção dos projetos terapêuticos singulares dos usuários Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4368 - Manter em 100% a cobertura populacional estimada pelas equipes da atenção primária Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4369 - Manter a adesão ao PSE - Programa Saúde na Escola Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4370 - Monitorar ações e alimentar sistema do PSE - Programa Saúde na Escolar Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4371 - Reorganizar o território das equipes de saúde, abrangendo toda a população. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4372 - Implantar Plano Municipal de territorialização da atenção básica em todas as ESF Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 127 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2041 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Atenção Básica Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e qualificado dos serviços de atenção básica à saúde, promovendo ações preventivas, curativas, reabilitadoras e de promoção da saúde para toda a população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4373 - Manter atualizado o Plano Municipal de territorialização da atenção básica em todas as ESF Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3,0000 4374 - Aumentar para 85% a resolutividade da atenção básica Outras Unidades e Medidas 85,0000 85,0000 85,0000 85,0000 340,0000 4375 - Realizar ações de prevenção e promoção à saúde da criança e adolescente nos serviços de saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4376 - Realizar ações de prevenção e promoção à saúde da pessoa 60+ Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4377 - Manter em funcionamento o Grupo de Tabagismo Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4378 - Desenvolver atividades anuais em saúde à população negra e comunidades quilombolas Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4379 - Padronização do atendimento de saúde pública Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4380 - Manter em 75% o acompanhamento das condicionalidades do programa Bolsa Família Outras Unidades e Medidas 75,0000 75,0000 75,0000 75,0000 300,0000 4381 - Realizar um censo anual, da população acamada em área de cobertura das Unidades Básicas de Saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4382 - Número de gestantes SUS com 06 consultas pré natal realizadas, sendo a primeira até 12ª semana de gestação Pessoas 60,0000 60,0000 60,0000 60,0000 240,0000 4383 - Realizar 80% dos atendimentos aos recém nascidos dentro dos 10 primeiros dias de vida Outras Unidades e Medidas 80,0000 80,0000 80,0000 80,0000 320,0000 4384 - Realizar 01 (um) teste de HIV por trimestre nas gestantes Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4385 - Realizar 01 (um) teste de sífilis por trimestre nas gestantes Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4386 - Atingir mais de 60% das gestantes com atendimento odontológico Outras Unidades e Medidas 60,0000 60,0000 60,0000 60,0000 240,0000 4387 - Atingir mais de 50% de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre Pessoas 50,0000 50,0000 50,0000 50,0000 200,0000 4388 - Atingir mais de 50% de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre Outras Unidades e Medidas 50,0000 50,0000 50,0000 50,0000 200,0000 4389 - Realizar a campanha agosto dourado, incentivando e mostrando a importância da amamentação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 128 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2041 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Atenção Básica Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e qualificado dos serviços de atenção básica à saúde, promovendo ações preventivas, curativas, reabilitadoras e de promoção da saúde para toda a população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4390 - Manter o programa de estratégia amamenta alimenta Brasil Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4391 - Realizar o programa de planejamento familiar em todas as unidades de saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4392 - Manter em 100% a cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4393 - Realizar ações coletiva de escovação dental supervisionada em 100% das escolas municipais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4394 - Avaliar os indicadores de Saúde Bucal do Programa Previne Brasil Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3,0000 4395 - Avaliar os indicadores de saúde da atenção básica do programa previne Brasil Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3,0000 4396 - Avaliar os indicadores de saúde relacionados a EMulti do Programa Previne Brasil Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3,0000 4397 - Aumentar 1% a cobertura populacional de acompanhamento do estado nutricional, com meta escalonada de acordo com a linha de base Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4398 - Atingir a razão de exames citopatológicos do colo do útero em no mínimo 0,70 ao ano, na população-alvo Outras Unidades e Medidas 0,7000 0,7000 0,7000 0,7000 2,8000 4399 - Manter a razão de mamografias realizadas na população alvo em 0,40 ao ano Outras Unidades e Medidas 0,4000 0,4000 0,4000 0,4000 1,6000 4400 - Realizar campanhas da saúde do Homem Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4401 - Manter a estratificação de risco para fragilidade de idosos em 100% das UBS/EAP Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4402 - Realizar estratificação de saúde mental em 100% dos usuários encaminhados ao CAPS ambulatório de psiquiatria e psicologia Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4403 - Promover diferentes formas de incentivo para conscientização da participação das mulheres aos programas e campanhas de saúde, possibilitando o seu acesso não apenas em horário comercial Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4404 - Promover programas de educação a adolescentes a respeito de cuidados e acesso aos métodos contraceptivos e prevenção da gravidez na adolescência Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 129 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2041 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Atenção Básica Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e qualificado dos serviços de atenção básica à saúde, promovendo ações preventivas, curativas, reabilitadoras e de promoção da saúde para toda a população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4405 - Fortalecer o acolhimento e ações nas salas de espera nos serviços de saúde, com a criação de salas de acolhimento TEA e Violência à Mulher Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 18.436.852,90 19.544.134,30 20.234.825,20 21.173.982,75 79.389.795,15 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.853.540,00 8.087.423,00 8.467.576,00 8.727.697,00 33.136.236,00 10510 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.306.159,00 3.411.956,00 3.541.611,00 3.647.860,00 13.907.586,00 10640 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 434.515,00 448.419,00 465.459,00 479.422,00 1.827.815,00 Subtotal: 30.031.066,90 31.491.932,30 32.709.471,20 34.028.961,75 128.261.432,15 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 130 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2051 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Gestão Administrativa Tipo: Atividade Assegurar o suporte técnico, operacional e administrativo necessário para o pleno funcionamento do Programa Caminhos do Cuidar, promovendo a eficiência na gestão dos recursos, na execução das ações e na articulação entre os serviços de saúde. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4406 - Realizar levantamento das necessidades de recursos humanos nas unidades básicas de saúde Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4407 - Realizar convocação dos profissionais, conforme editais de concursos abertos Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4408 - Solicitar abertura de concursos públicos para preenchimento de vagas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4409 - Implementar programa de manutenção preventiva, corretiva e de revitalização nos serviços de saúde, equipamentos e veículos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4410 - Instalação de internet para os postinhos do interior a fim de melhorar o atendimento à população Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4411 - Garantir a permanência do engenheiro civil dentro do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4412 - Fazer estudo para construção de uma nova unidade de saúde no Lagoa dos Ribas Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 4413 - Manter e controlar a qualidade no fornecimento de EPI's e EPC's, materiais e equipamentos, aos profissionais de saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4414 - Instruir campanhas de orientação para o uso racional dos serviços de saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4415 - Implantar política municipal de auditoria, controle e regulação, em conformidade com a política nacional de reegulação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4416 - Adaptar o protocolo de Manchester de Classificação de risco, adaptado a realidade do município Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4417 - Renovar a frota automotiva Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4418 - Ampliar e fortalecer a educação permanente em saúde, capacitando trabalhadores do SUS e conselheiros de saúde de modo a fomentar a participação social no âmbito das políticas de saúde do trabalhador Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4419 - Promover incorporação e o uso adequado das PICs nas unidades de saúde, incluindo a capacitação de profissionais e a organização de equipes multidisciplinares Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 131 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2051 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Gestão Administrativa Tipo: Atividade Assegurar o suporte técnico, operacional e administrativo necessário para o pleno funcionamento do Programa Caminhos do Cuidar, promovendo a eficiência na gestão dos recursos, na execução das ações e na articulação entre os serviços de saúde. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4420 - Adotar estratégias de comunicação para acesso ao portal das filas de esperas, para facilitar o acesso da população Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4421 - Revitalização do Hospital Anna Fiorillo Menarim Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4422 - Implantar plantão de profissional de saúde 24h para o Socavão na urgência e emergência Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 4423 - Acompanhar e fiscalizar o plano operativo do Hospital Anna Fiorillo Menarim Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4424 - Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de atenção Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4425 - Apresentar quadrimestralmente, relatório quantitativo da ouvidoria Outras Unidades e Medidas 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 4426 - Manter a ouvidoria em pleno funcionamento Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4427 - Acolher, analisar e responder 100% as manifestações da ouvidoria dentro do prazo estabelecido Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4428 - Adquirir cadeiras de rodas motorizadas, com recurso da emenda parlamentar de nº 36000662113202500 Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4429 - Implantar controle de acesso na sede da secretaria de saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4430 - Efetivar comissão multiprofissional para aquisição de materiais e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4431 - Garantir sistema de segurança para as unidades de saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4432 - Conscientizar as comunidades sobre o conceito de saúde, estrutura e funcionamento dos serviços, orientando sobre os cuidados físicos e mentais necessários, com apoio de outras secretarias, impressos de divulgação e ações nas escolas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4433 - Incentivar e fortalecer as campanhas educativas e preventivas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 132 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2051 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Gestão Administrativa Tipo: Atividade Assegurar o suporte técnico, operacional e administrativo necessário para o pleno funcionamento do Programa Caminhos do Cuidar, promovendo a eficiência na gestão dos recursos, na execução das ações e na articulação entre os serviços de saúde. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4434 - Fortalecer parcerias com organizações da sociedade civil para realização de atividades educativas e preventivas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4435 - Manter o programa de educação permanente, garantindo a oferta de capacitação a todos os profissionais de saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4436 - Capacitar recursos humanos em saúde, de modo a preparar os servidores para acolhimento no atendimento ao público e em resolução de conflito Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4437 - Implementar ferramentas de comunicação dos serviços prestados pelo SMS Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4438 - Divulgar absenteísmo de pacientes nos serviços de saúde para a população em geral Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4439 - Implementar um sistema de pagamento de função por desempenho para os servidores de saúde, com o objetivo de motivar e recompensar os funcionários que alcançam ou superam as metas estabelecidas Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 4440 - Implementar um novo modelo de pagamento para a função gratificada que permita o pagamento de hora extra, visando reconhecer e valorizar o trabalho adicional realizado por estes servidores Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4441 - Incentivar financeiramente para o curso de laserterapia e para a compra de equipamento Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4442 - Corrigir, atualizar a descrição das atribuições dos servidores da saúde Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.100.797,90 1.234.038,50 1.580.284,75 1.574.521,40 5.489.642,55 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 7.276.814,15 7.095.046,00 7.420.638,55 6.780.446,60 28.572.945,30 Subtotal: 8.377.612,05 8.329.084,50 9.000.923,30 8.354.968,00 34.062.587,85 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 133 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2052 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Assegurar a continuidade e o aprimoramento dos serviços de saúde de média e alta complexidade, garantindo atendimento especializado, exames, internações e procedimentos hospitalares à população, com qualidade, eficiência e equidade. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4445 - Manter os mutirões de consultas especializadas e exames de imagem, iniciado em 2025 Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4446 - Fortalecer e reorganizara RAPS no município Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4447 - Ampliar os recursos humanos da atenção básica e da atenção especializada para estruturação dos serviços Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4448 - Aumentar o número de profissionais da especialidade de endodontia e pediatria, levando em consideração a procura e fila de espera Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4449 - Contratar especialista Geriatra voltados para a terceira idade, com estratificação de risco Pessoas 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 4450 - Manter o contrato com o CIMSaúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4451 - Implementar protocolos para controlar a qualidade da referência para atenção especializada, como dos encaminhamentos para as especialidades com maiores filas de espera Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4452 - Implementar protocolos para controlar a qualidade da referência para atenção especializada, como dos encaminhamentos para as especialidades com maiores filas de espera Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4453 - Realizar teste de triagem neonatal e 100% dos nascidos vivos do município Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4454 - Desenvolver atividades integradas entre o Programa de órteses, próteses e meios de locomoção (OPM) e Centro de Reabilitação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4455 - Manter as ações do protocolo de fórmulas nutricionais especiais Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4456 - Realizar ações de matricialmente sistemático realizados pelo CAPS com equipes de APS Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4457 - Manter a Assistência à Família dos usuários do CAPS Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4458 - Realizar ações preventivas e de promoção em Saúde Mental Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 134 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2052 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Assegurar a continuidade e o aprimoramento dos serviços de saúde de média e alta complexidade, garantindo atendimento especializado, exames, internações e procedimentos hospitalares à população, com qualidade, eficiência e equidade. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4459 - Promover atenção à saúde mental dos profissionais de saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4460 - Intensificar ações preventivas em saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4461 - Manter e aprimorar a rede de atenção à pessoa com deficiência incluindo TEA Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 13.113.713,00 11.718.261,00 12.320.271,00 14.891.480,00 52.043.725,00 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 10.290.945,00 10.767.856,00 11.182.803,00 11.617.907,00 43.859.511,00 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.611.649,00 10.956.115,00 11.299.134,00 11.624.604,00 44.491.502,00 04942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.160.218,00 6.421.354,00 6.741.354,00 7.003.595,00 26.326.521,00 Subtotal: 40.176.525,00 39.863.586,00 41.543.562,00 45.137.586,00 166.721.259,00 Ação: 2053 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e humanizado da Unidade de Pronto Atendimento, assegurando atendimento imediato e qualificado aos casos de urgência e emergência, integrando-se à rede municipal de saúde e reduzindo a sobrecarga hospitalar. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4462 - Adequar os recursos humanos da UPA, conforme legislação vigente Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4463 - Implantar controle de acesso (controlador) de pacientes na UPA Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 19.541.805,00 20.323.478,00 21.101.867,00 21.840.432,00 82.807.582,00 Subtotal: 19.541.805,00 20.323.478,00 21.101.867,00 21.840.432,00 82.807.582,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 135 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2054 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Assistência Farmacêutica no município, garantindo o acesso da população aos medicamentos essenciais, insumos e serviços relacionados ao cuidado farmacêutico, conforme os princípios do SUS. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 3.751.851,00 3.901.926,00 4.051.369,00 4.193.167,00 15.898.313,00 Subtotal: 3.751.851,00 3.901.926,00 4.051.369,00 4.193.167,00 15.898.313,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 136 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2055 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo e eficaz das ações de vigilância em saúde, com foco na prevenção, controle e monitoramento de riscos e agravos à saúde pública, promovendo ambientes saudáveis e protegendo a população contra doenças transmissíveis e não transmissíveis. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4473 - Implantar e divulgar um programa municipal para prevenir doenças ocupacionais, incluindo a identificação de riscos e a implementação de medidas de controle Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4474 - Desenvolver estratégias que facilitem e ampliem a notificação de agravos à saúde do trabalhador, acidentes e doenças, bem como denúncias de situações de assédio e/ ou abuso no ambiente de trabalho Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4475 - Implementar e manter programa de assistência à saúde mental dos trabalhadores, contemplando acompanhamento multidisciplinar Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4476 - Desenvolver ações educativas, voltadas para população com objetivo de garantir a efetividade das notificações de acidente do trabalho Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4477 - Manter o programa de anemia falciforme Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4478 - Manter abaixo de dois dígitos o coeficiente de mortalidade infantil Outras Unidades e Medidas 9,0000 9,0000 9,0000 9,0000 36,0000 4479 - Notificar 100% dos casos de sífilis em gestantes e sífilis congênita Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4480 - Monitorar 80% dos casos novos de sífilis congênita em menores de 01 ano de idade Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4481 - Reduzir a incidência de sífilis congênita em menores de 01 ano Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4482 - Manter a taxa de gravidez na adolescência abaixo de 20% na faixa etária de 10 a 19 anos Outras Unidades e Medidas 20,0000 20,0000 20,0000 20,0000 80,0000 4483 - Manter salas de vacinas em funcionamento Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4484 - Investigar 97% dos óbitos de mulheres em idade fértil Outras Unidades e Medidas 97,0000 97,0000 97,0000 97,0000 388,0000 4485 - Investigar 93% dos óbitos por causa mal definida Outras Unidades e Medidas 93,0000 93,0000 93,0000 93,0000 372,0000 4486 - Notificar todas as doenças da lista de doenças de notificação compulsória Outras Unidades e Medidas 90,0000 90,0000 90,0000 90,0000 360,0000 4487 - Monitorar os números de casos novos de AIDS em menores de 05 anos igual a zero Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 137 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2055 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo e eficaz das ações de vigilância em saúde, com foco na prevenção, controle e monitoramento de riscos e agravos à saúde pública, promovendo ambientes saudáveis e protegendo a população contra doenças transmissíveis e não transmissíveis. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4488 - Manter abaixo de 120 óbitos a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) Outras Unidades e Medidas 120,0000 120,0000 120,0000 120,0000 480,0000 4489 - Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial Outras Unidades e Medidas 85,0000 85,0000 85,0000 85,0000 340,0000 4490 - Aumentar a proporção de testagem para HIV nos casos novos de tuberculose para 90% Outras Unidades e Medidas 90,0000 90,0000 90,0000 90,0000 360,0000 4491 - Manter em 100% de cura nas coortes de casos novos de hanseníases Outras Unidades e Medidas 90,0000 90,0000 90,0000 90,0000 360,0000 4492 - Ampliar para 30% o número de notificações com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho Outras Unidades e Medidas 98,0000 98,0000 98,0000 98,0000 392,0000 4493 - Garantir a manutenção e funcionamento do centro de zoonose Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4494 - Manter as visitas em 100% dos domicílios, nos 06 ciclos anuais (02 meses cada ciclo) para o controle da dengue Outras Unidades e Medidas 6,0000 6,0000 6,0000 6,0000 24,0000 4495 - Realizar um LIRA anual Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4496 - Acompanhar a curva epidêmica, identificar áreas de maior ocorrência de casos e grupos mais acometidos visando dessa forma, gerar informações sobre a situação e perfil da doença para orientar a gestão na tomada de decisão para atuar de forma efetiva e eficaz contra a dengue Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4497 - Acompanhar a curva epidêmica, identificar áreas de maior ocorrência de casos e grupos mais acometidos, visando, dessa forma, gerar informações sobre a situação e perfil da doença para orientar a gestão na tomada de decisão para atuar de forma efetiva e eficaz contra doenças sazonais e emergentes Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4498 - Atualizar 100% dos dados de cadastro da unidades e dos agentes de vigilância sanitária Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4499 - Implantar e manter ativo o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 138 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2055 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo e eficaz das ações de vigilância em saúde, com foco na prevenção, controle e monitoramento de riscos e agravos à saúde pública, promovendo ambientes saudáveis e protegendo a população contra doenças transmissíveis e não transmissíveis. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4500 - Inspecionar 100% das ILPI cadastradas sob responsabilidade do município com roteiro objetivo de inspeção (ROI) Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4501 - Atingir mais de 90% de contatos de casos novos de hanseníases examinados no ano de diagnósticos Outras Unidades e Medidas 90,0000 90,0000 90,0000 90,0000 360,0000 4502 - Realizar quatro atividades de educação permanente em saúde do trabalhador (EPST) para os profissionais da atenção e/ou da vigilância em saúde Outras Unidades e Medidas 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 4503 - Investigar 100% dos acidentes de trabalho típicos que resultaram em óbito e amputação, e típicos e de trajeto com crianças e adolescentes Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4504 - Realizar monitoramento entomológico por meio do uso de armadilhas do tipo ovitrampas, instaladas em 100% do território do município em no mínimo 50% das semanas epidemiológicas do ano Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4505 - Atingir 85% do número mínimo mensal de análise para os parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez, conforme a diretriz nacional do plano de amostragem da vigilância da qualidade da água para consumo humano e inseridas no Siságua Outras Unidades e Medidas 85,0000 85,0000 85,0000 85,0000 340,0000 4506 - Investigar 93% ou mais dos óbitos de crianças menores de um ano de idade Outras Unidades e Medidas 93,0000 93,0000 93,0000 93,0000 372,0000 4507 - Alcançar 75% de homogeneidade vacinal para no mínimo 6 vacinas 9BCG, Rotavírus, Pentavalente, Poliomelite, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C e Febre Amarela) e de 01 ano de idade (Tríplice Viral) com coberturas vacinais preconizadas Outras Unidades e Medidas 75,0000 75,0000 75,0000 75,0000 300,0000 4508 - Realizar vacinação nas crianças menores de 01 ano de idade (pentavalente - 3ª dose; pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 01 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com as doses recomendadas Outras Unidades e Medidas 95,0000 95,0000 95,0000 95,0000 380,0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 139 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2055 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Garantir o funcionamento contínuo e eficaz das ações de vigilância em saúde, com foco na prevenção, controle e monitoramento de riscos e agravos à saúde pública, promovendo ambientes saudáveis e protegendo a população contra doenças transmissíveis e não transmissíveis. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4509 - Garantir equipes de VS compatível com universo de inspeções realizadas no município de Castro que se enquadra na complexidade de elenco 3, ou seja, realiza vistorias em estabelecimentos de alto/médio/baixo risco, (engenheiro civil, enfermeiro, técnicos concursados para vagas na vigilância) Outras Unidades e Medidas 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 4510 - Investigar 100% dos óbitos infantis e fetais Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4511 - Manter em zero o número de óbitos maternos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4512 - Realizar 100% de investigação nos casos de óbitos maternos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 4513 - Aumentar percentual de parto normal (gestantes SUS) em relação ao ano anterior Outras Unidades e Medidas 30,0000 30,0000 30,0000 30,0000 120,0000 4514 - Atingir 90% de vacinação contra influenza nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério de Saúde Outras Unidades e Medidas 90,0000 90,0000 90,0000 90,0000 360,0000 4515 - Acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias para o controle vetorial do Aedes Aegypti e verificar a possibilidade de implantação e/ou manutenção destas nos municípios Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 68.358,00 71.092,00 73.815,00 76.399,00 289.664,00 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.566.887,00 1.629.563,00 1.691.975,00 1.751.194,00 6.639.619,00 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 860.969,00 895.407,00 929.701,00 962.240,00 3.648.317,00 10510 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.025.799,00 1.058.625,00 1.098.852,00 1.131.818,00 4.315.094,00 Subtotal: 3.522.013,00 3.654.687,00 3.794.343,00 3.921.651,00 14.892.694,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 140 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 19 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0012 - Caminhos do Cuidar Público Alvo: População em geral Ação: 2056 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde Tipo: Atividade Assegurar o funcionamento regular, autônomo e participativo do Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo o controle social e a gestão democrática do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4516 - Oferecer condições de infraestrutura para manter 100% da reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4517 - Realizar Conferência Municipal de Saúde e plenária se necessário Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 4518 - Realizar capacitação para os conselheiros de saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,0000 1,0000 0,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 13.946,00 14.504,00 15.059,00 15.586,00 59.095,00 Subtotal: 13.946,00 14.504,00 15.059,00 15.586,00 59.095,00 Ação: 6002 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Saúde da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Promover ações integradas de atenção à saúde voltadas para crianças e adolescentes, assegurando o desenvolvimento saudável, a prevenção de doenças e o acesso a serviços de qualidade, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4375 - Realizar ações de prevenção e promoção à saúde da criança e adolescente nos serviços de saúde Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 396.948,00 420.826,00 444.604,00 467.165,00 1.729.543,00 Subtotal: 396.948,00 420.826,00 444.604,00 467.165,00 1.729.543,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 141 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 88 - Encargos Especiais do Município Unidade 1 - Encargos Especiais do Município Programa 0000 - Encargos Especiais Ação: 1 - Pagamento dos encargos da Dívida Pública Interna Tipo: Operação Especial Assegurar o cumprimento das obrigações financeiras assumidas pelo Município de Castro junto a instituições credoras, relativas à dívida pública interna, garantindo a regularidade fiscal e a manutenção da confiança institucional. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4288 - Executar integralmente o pagamento dos encargos financeiros referentes os contratos de dívida interna vigentes. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4289 - Quitar mensalmente os juros, encargos e amortizações previstas nos contratos, conforme cronograma pactuado. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 4290 - Garantir a regularidade dos pagamentos, evitando inadimplência e mantendo a credibilidade fiscal do município. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.851.750,00 6.154.790,00 5.440.230,00 6.693.440,00 24.140.210,00 Subtotal: 5.851.750,00 6.154.790,00 5.440.230,00 6.693.440,00 24.140.210,00 Ação: 2 - Contribuição para formação do PASEP Tipo: Operação Especial Assegurar o recolhimento da contribuição obrigatória ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), conforme determinações legais, com base nas receitas arrecadadas pelo Município de Castro. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4291 - Recolher integralmente a contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), correspondente a 1% das receitas correntes arrecadadas pelo Município durante o exercício financeiro Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.434.532,00 2.512.459,00 2.607.584,00 2.686.184,00 10.240.759,00 00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 24.878,00 25.674,00 26.649,00 27.449,00 104.650,00 00512 - Cide - (Lei 10866/04, Art. 1º B) 1.304,00 1.346,00 1.397,00 1.439,00 5.486,00 Subtotal: 2.460.714,00 2.539.479,00 2.635.630,00 2.715.072,00 10.350.895,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 142 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 88 - Encargos Especiais do Município Unidade 1 - Encargos Especiais do Município Programa 0000 - Encargos Especiais Ação: 3 - Pagamento dos Inativos e Pensionistas Tipo: Operação Especial Assegurar o cumprimento das obrigações previdenciárias do Município de Castro, garantindo o pagamento regular dos proventos de aposentadoria e pensões aos servidores públicos inativos e seus dependentes legais. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4292 - Atender regularmente 100% dos servidores inativos e pensionistas vinculados ao RPPS do Município de Castro Pessoas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 927.497,00 964.597,00 1.001.541,00 1.036.595,00 3.930.230,00 Subtotal: 927.497,00 964.597,00 1.001.541,00 1.036.595,00 3.930.230,00 Ação: 4 - Pagamento de Indenização e Restituição Tipo: Operação Especial Garantir o cumprimento de obrigações legais e administrativas relacionadas à devolução de valores, ressarcimentos e indenizações decorrentes de decisões judiciais, administrativas ou acordos firmados pelo Município. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4293 - Realizar o pagamento de processos de indenização e restituição ao longo do exercício, conforme demandas administrativas ou judiciais devidamente instruídas. Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 867.600,00 900.830,00 932.360,00 960.330,00 3.661.120,00 Subtotal: 867.600,00 900.830,00 932.360,00 960.330,00 3.661.120,00 Ação: 5 - Pagamento dos precatórios judiciais Tipo: Operação Especial Cumprir obrigações decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, por meio do pagamento de precatórios inscritos pelo Poder Judiciário, respeitando os prazos legais e os limites orçamentários estabelecidos. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.778.595,00 6.507.912,20 6.399.000,00 6.046.440,00 29.731.947,20 Subtotal: 10.778.595,00 6.507.912,20 6.399.000,00 6.046.440,00 29.731.947,20 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 143 / 143 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-009-GWNBLGDDCXOJVT-0 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:49:49 -03:00 Órgão 99 - Reserva de Contingência Unidade 999 - Reserva de Contingência Programa 0002 - Apoio à Gestão Governamental Público Alvo: Servidores Municipais Ação: 9000 - Constituição da reserva de contingência do Município Tipo: Reserva Contingência Prover recursos orçamentários para atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e como fonte de recursos para suplementações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art. 5º, da Lei Complementar nº 101/00. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4287 - Manter reserva de contingência Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.581.495,00 2.679.963,00 2.781.761,00 2.815.251,00 10.858.470,00 Subtotal: 2.581.495,00 2.679.963,00 2.781.761,00 2.815.251,00 10.858.470,00 Total Geral Previsto: 516.298.930,00 535.902.430,00 556.352.191,00 571.982.384,00 2.180.535.935,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 1 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CASTRO Secretaria: Legislativo Municipal Unidade: Legislativo Municipal Programa: 1 - Gestão Legislativa Objetivos: Desempenhar as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas conferidas por Lei. Buscar a excelência nos serviços prestados pelo Poder Legislativo. Público Alvo: População em geral Diretrizes: Eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos: Reforçar mecanismos de controle, prestação de contas e acesso às informações legislativas. Ações de incentivo à participação popular: Estabelecer canais de escuta ativa com a população, como audiências públicas, consultas e plataformas digitais interativas. Ações que promovam a redução das desigualdades sociais: Estimular a produção legislativa voltada à inclusão social e à proteção dos direitos fundamentais. Aprimoramento do quadro de servidores para melhoria dos serviços prestados: Investir em capacitação técnica e digitalização de processos legislativos para maior agilidade e eficiência. Ordenamento territorial sustentável com uso de tecnologia para gestão e controle: Aplicar recursos tecnológicos para publicações legislativas, transmissões ao vivo e georreferenciamento de demandas. Atenção especial a públicos prioritários, como crianças e adolescentes: Legislação voltada à proteção da infância e juventude, com relatórios e fiscalizações temáticas. Integração com outras esferas de governo e municípios da região: Estímulo à troca de boas práticas legislativas e articulação interinstitucional. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 2 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CASTRO Secretaria: Legislativo Municipal Unidade: Legislativo Municipal Ação : 2000 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 2708 - Realizar fiscalização dos atos do Poder Executivo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2709 - Manter a estrutura funcional otimizando os recursos de pessoal, financeiro, administrativo e de materiais do Poder Legislativo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2710 - Adquirir equipamentos e material permanente necessários ao bom funcionamento da estrutura do Poder Legislativo Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 2711 - Manter o Programa de Modernização Administrativa no Poder Legislativo incluindo consultoria, termos de cooperação técnica, informática e serviços tercerizados, bem como a manutenção das comissões especiais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2712 - Manter e ampliar o progama de auxílio de transporte de funcionários Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2713 - Manter a conservação, ampliação e reforma do préido e áreas externas da Câmara Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2714 - Divulgar os atos oficiais do Legislativo Outras Unidades e Medidas 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 2715 - Analisar relatórios sobre a execução dos Planos de Governo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2716 - Promover a digitalização, higienização e ambientação dos documentos históricos e legislação, com implantação de novas técnicas de arquivo, conservação, reprografia e microfilmagem do acervo de documentos, bem como a atualização, consolidação e disponibilização funcional da legislação municipal Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2717 - Realizar concurso público visando o preenchimento de vagas da estrutura administrativa Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 2718 - Desenvolver programas culturais, civicos e educacionais Pessoas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 2719 - Manter, atualizar e modernizar o sistema de informações de procedimentos legislativos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2720 - Julgar as contas do Município Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2721 - Adquirir veículo Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2722 - Promover treinamento e capacitação aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Pessoas 51,00 51,00 51,00 51,00 204,00 2723 - Realizar sessões legislativas para apreciação de Projetos de Leis e demais preposições Outras Unidades e Medidas 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 2724 - Adquirir uniformes para os servidores Outras Unidades e Medidas 120,00 60,00 60,00 60,00 300,00 2725 - Adquirir equipamentos de proteção individual EPI's e prevenção Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2726 - Incentivar e oportunizar a participação da sociedade nos debates e questões relevantes a Gestão Municipal Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 3 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CASTRO Secretaria: Legislativo Municipal Unidade: Legislativo Municipal Ação : 2000 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5113 - Manter o auxílio alimentação dos servidores Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 15.759.550,00 16.547.528,00 17.374.904,00 18.243.650,00 67.925.632,00 Subtotal: 15.759.550,00 16.547.528,00 17.374.904,00 18.243.650,00 67.925.632,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Diretoria do Gabinete do Prefeito Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: É a unidade responsável por prestar suporte técnico, político e administrativo direto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, assegurando a articulação entre os diversos órgãos da administração pública, a comunicação institucional e o acompanhamento das ações estratégicas de governo. Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 4 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Diretoria do Gabinete do Prefeito Ação : 2005 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3994 - Garantir o funcionamento contínuo e eficiente da Diretoria do Gabinete Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 3995 - Coordenar a agenda institucional e compromissos oficiais do Prefeito Outras Unidades e Medidas 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00 3996 - Apoiar tecnicamente a formulação e o monitoramento de políticas púbicas prioritárias Outras Unidades e Medidas 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 3997 - Promover a articulação entre secretarias e e órgãos municipais Outras Unidades e Medidas 36,00 36,00 36,00 36,00 144,00 3998 - Atender e encaminhar demandas da população e de entidades Pessoas 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00 3999 - Elaborar e revisar documentos oficiais (ofícios, despachos, comunicados) Outras Unidades e Medidas 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 4000 - Apoiar a organização de eventos e cerimônias institucionais Outras Unidades e Medidas 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 4001 - Monitorar indicadores estratégicos da gestão municipal Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 4002 - Promover ações de transparência e comunicação institucional Outras Unidades e Medidas 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 4003 - Realizar capacitações internas para a equipe do Gabinete Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.710.470,00 1.998.889,00 2.386.937,00 2.470.479,00 8.566.775,00 Subtotal: 1.710.470,00 1.998.889,00 2.386.937,00 2.470.479,00 8.566.775,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Diretoria de Imprensa Programa: 3 - Espaço Cidadão Objetivos: Tem papel estratégico no fortalecimento da relação entre o cidadão e a Administração Pública Municipal, atuando como elo entre os serviços oferecidos e a população, sua missão é garantir o acesso à informação clara, acessível e transparente, promovendo a cidadania ativa e o controle social. Público Alvo: População em geral Diretrizes: 1. Aproximação com a população; 2. Informação e orientação; 3. Conscientização de direitos; 4. Qualidade e transparência; 5. Inclusão digital e acessibilidade. MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 5 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Diretoria de Imprensa Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Índice anual de resolutividade de atendimentos do PROCON (nº de atendimentos resolvidos / nº total de atendimentos) Outros Indicadores 01/01/2026 Pessoas 75.0000 Ação : 2002 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Imprensa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3975 - Produzir e divulgar conteúdos institucionais (textos, vídeos e artes) Outras Unidades e Medidas 300,00 350,00 400,00 450,00 1.500,00 3976 - Atualizar canais oficiais (sites, redes sociais, murais) com frequência mínima semanal Outras Unidades e Medidas 52,00 52,00 52,00 52,00 208,00 3977 - Realizar campanhas educativas e informativas sobre políticas públicas Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 3978 - Apoiar eventos e ações intersetoriais com cobertura e divulgação Outras Unidades e Medidas 40,00 50,00 50,00 60,00 200,00 3979 - Monitorar e responder demandas da imprensa e de sociedade Outras Unidades e Medidas 48,00 48,00 48,00 48,00 192,00 3980 - Capacitar a equipe em comunicação cidadã e acessível Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 3981 - Aumentar o engajamento nas redes sociais institucionais Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 3982 - Produzir boletins informativos mensais Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 3.141.057,00 3.266.700,00 3.391.814,00 3.510.528,00 13.310.099,00 Subtotal: 3.141.057,00 3.266.700,00 3.391.814,00 3.510.528,00 13.310.099,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Fundo Municipal de Reequipamento da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná Programa: 4 - Castro Mais Segura Objetivos: É uma unidade estratégica vinculada ao programa Castro Mais Segura, responsável pela captação e gestão de recursos voltados ao fortalecimento da estrutura física, logística e operacional da Fração do Corpo de Bombeiros sediada em Castro. Público Alvo: População em geral Diretrizes: O programa Castro Mais Segura foi concebido com o propósito de proporcionar à cidade de Castro uma segurança pública efetiva, contínua e adaptada às necessidades reais da população. Seu desenho estratégico busca integrar ações de prevenção, defesa e proteção ao cidadão, sustentado por uma estrutura participativa e articulada entre diversos setores da sociedade e do poder público. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 6 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Fundo Municipal de Reequipamento da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná Ação : 2006 - Manutenção do Fundo Municipal de Reequipamento da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4004 - Garantir o funcionamento contínuo e regular do Fundo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4005 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para atendimento emergencial Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4006 - Executar obras de melhoria ou ampliação das instalações físicas Metros Quadrados 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 4007 - Promover capacitações técnicas para bombeiros e equipe de apoio Pessoas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4008 - Realizar campanhas educativas sobre prevenção de incêndios e desastres Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 515 - Funrebom 12.172,00 12.560,00 13.039,00 13.264,00 51.035,00 Subtotal: 12.172,00 12.560,00 13.039,00 13.264,00 51.035,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Assessoria Especial de Serviços Programa: 4 - Castro Mais Segura Objetivos: Público Alvo: População em geral Diretrizes: O programa Castro Mais Segura foi concebido com o propósito de proporcionar à cidade de Castro uma segurança pública efetiva, contínua e adaptada às necessidades reais da população. Seu desenho estratégico busca integrar ações de prevenção, defesa e proteção ao cidadão, sustentado por uma estrutura participativa e articulada entre diversos setores da sociedade e do poder público. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 7 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Assessoria Especial de Serviços Ação : 2043 - Manutenção do Fundo Municipal de Iluminação Pública Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4303 - Realizar manutenção preventiva em pontos de luz Outras Unidades e Medidas 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00 4304 - Substituir lâmpadas queimadas Outras Unidades e Medidas 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 4305 - Instalar novos pontos de iluminação Outras Unidades e Medidas 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00 4306 - Trocar luminárias convencionais por LED Outras Unidades e Medidas 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00 4307 - Atender solicitações registradas na ouvidoria Outras Unidades e Medidas 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00 4308 - Executar inspeções técnicas na rede de iluminação Outras Unidades e Medidas 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 4309 - Manter postes e estruturas de suporte Outras Unidades e Medidas 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 507 - Cosip - Contribuição Iluminação Pública, art. 149-A, CF 6.871.178,00 7.091.057,00 7.360.515,00 7.581.331,00 28.904.081,00 Subtotal: 6.871.178,00 7.091.057,00 7.360.515,00 7.581.331,00 28.904.081,00 Programa: 15 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Objetivos: A Assessoria Especial de Serviços é uma unidade estratégica vinculada à administração municipal, responsável por apoiar, coordenar e monitorar ações operacionais ligadas à prestação de serviços públicos essenciais. Seu papel é garantir que as atividades executadas pelas secretarias e departamentos técnicos estejam alinhadas com os objetivos de eficiência, qualidade e atendimento às demandas da população. Público Alvo: População em geral Diretrizes: 1. Promoção da limpeza urbana contínua e eficiente: Garantir a coleta regular de resíduos sólidos, varrição de vias e manutenção de espaços públicos. 2. Fortalecimento da gestão de resíduos sólidos: Incentivar a separação correta, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos. 3. Valorização dos espaços públicos e áreas verdes: Manter praças, parques e jardins limpos, seguros e acessíveis à população. 4. Educação ambiental e engajamento comunitário: Desenvolver campanhas educativas, oficinas e ações escolares para formar cidadãos conscientes e participativos. 5. Incentivo à sustentabilidade urbana: Promover práticas como compostagem, hortas comunitárias, uso racional de recursos e redução de impactos ambientais. 6. Modernização dos serviços de limpeza e fiscalização: Investir em tecnologia, equipamentos e capacitação de equipes para melhorar a eficiência dos serviços prestados. 7. Parcerias com setores público, privado e sociedade civil: Estimular a colaboração entre diferentes atores para ampliar o alcance e a efetividade das ações. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 8 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Assessoria Especial de Serviços Ação : 2044 - Manutenção e Desenvolvimento dos Parques e Áreas Verdes Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4310 - Manter áreas verdes urbanas com serviços periódicos de conservação Outras Unidades e Medidas 120,00 130,00 140,00 150,00 540,00 4311 - Revitalizar praças e parques com melhorias estruturais e paisagísticas Outras Unidades e Medidas 2,00 3,00 4,00 5,00 14,00 4312 - Implantar novos espaços verdes em regiões prioritárias Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4313 - Plantar mudas de árvores nativas e ornamentais Outras Unidades e Medidas 2.000,00 2.300,00 2.700,00 2.900,00 9.900,00 4314 - Instalar equipamentos de lazer e mobiliário urbano Outras Unidades e Medidas 10,00 14,00 16,00 20,00 60,00 4315 - Construir trilhas ecológicas e áreas de convivência Outras Unidades e Medidas 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.500,00 5.100,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.150.000,00 1.312.000,00 1.423.530,00 1.529.353,00 5.414.883,00 Subtotal: 1.150.000,00 1.312.000,00 1.423.530,00 1.529.353,00 5.414.883,00 Ação : 2045 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4317 - Executar varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos Outras Unidades e Medidas 3.000,00 3.500,00 4.000,00 5.000,00 15.500,00 4321 - Realizar manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos Outras Unidades e Medidas 6,00 8,00 6,00 8,00 28,00 4322 - Fiscalizar e eliminar pontos críticos de descarte irregular Outras Unidades e Medidas 10,00 12,00 15,00 20,00 57,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.988.872,00 1.400.703,00 2.094.792,00 1.508.571,00 6.992.938,00 Subtotal: 1.988.872,00 1.400.703,00 2.094.792,00 1.508.571,00 6.992.938,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 9 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Assessoria Especial de Serviços Ação : 2046 - Manutenção dos Serviços de Drenagem Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4325 - Realizar limpeza de bocas de lobo e galerias Metros Lineares 700,00 850,00 900,00 1.000,00 3.450,00 4326 - Executar reparo de estruturas de drenagem Outras Unidades e Medidas 50,00 80,00 100,00 120,00 350,00 4327 - Monitorar pontos críticos de alagamento Outras Unidades e Medidas 5,00 7,00 8,00 10,00 30,00 4328 - Efetuar limpeza e manutenção de canais e valas Outras Unidades e Medidas 2.000,00 2.800,00 3.200,00 3.600,00 11.600,00 4329 - Implantar soluções sustentáveis de drenagem Outras Unidades e Medidas 2,00 4,00 5,00 7,00 18,00 4330 - Substituir dispositivos obsoletos Outras Unidades e Medidas 2,00 4,00 6,00 8,00 20,00 4331 - Atender demandas emergenciais de drenagem Outras Unidades e Medidas 50,00 70,00 90,00 130,00 340,00 4332 - Ampliar rede de drenagem em áreas críticas Outras Unidades e Medidas 1.000,00 1.800,00 2.600,00 3.200,00 8.600,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 650.000,00 808.000,00 1.114.715,00 1.217.592,00 3.790.307,00 Subtotal: 650.000,00 808.000,00 1.114.715,00 1.217.592,00 3.790.307,00 Ação : 2047 - Manutenção das Vias Públicas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4333 - Realizar operação tapa-buracos em vias asfaltadas Metros Quadrados 10.000,00 13.000,00 18.000,00 20.000,00 61.000,00 4334 - Reperfilar e encascalhar vias não pavimentadas Outras Unidades e Medidas 6.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 36.000,00 4335 - Manter calçadas e meio-fios Outras Unidades e Medidas 1.500,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 9.000,00 4336 - Recuperar pavimento em áreas críticas Outras Unidades e Medidas 1.000,00 2.000,00 2.700,00 4.000,00 9.700,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 869.620,00 985.448,00 1.099.831,00 1.209.024,00 4.163.923,00 512 - Cide - (Lei 10866/04, Art. 1º B) 129.076,00 133.206,00 138.268,00 142.416,00 542.966,00 Subtotal: 998.696,00 1.118.654,00 1.238.099,00 1.351.440,00 4.706.889,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 10 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Assessoria Especial de Serviços Ação : 2048 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Assessoria Especial de Serviços Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4337 - Elaborar relatórios técnicos e administrativos Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 4338 - Realizar reuniões de planejamento e acompanhamento Outras Unidades e Medidas 24,00 24,00 24,00 24,00 96,00 4339 - Capacitar servidores da assessoria Pessoas 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 4340 - Atualizar sistemas e ferramentas de gestão Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4341 - Executar manutenção de equipamentos e infraestrutura Outras Unidades e Medidas 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 4342 - Produzir estudos e pareceres técnicos Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 4.929.828,00 5.303.022,00 5.624.858,00 5.930.227,00 21.787.935,00 Subtotal: 4.929.828,00 5.303.022,00 5.624.858,00 5.930.227,00 21.787.935,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria Administrativa Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 11 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria Administrativa Ação : 2049 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria Administrativa da Secretaria de Governo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4343 - Elaborar relatórios administrativos Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 4344 - Realizar reuniões de planejamento Outras Unidades e Medidas 24,00 24,00 24,00 24,00 96,00 4345 - Organizar processos administrativos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4346 - Receber e responder manifestações da população Outras Unidades e Medidas 700,00 750,00 800,00 900,00 3.150,00 4347 - Elaborar relatórios de atendimento Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 4348 - Acompanhar projetos habitacionais Outras Unidades e Medidas 1,00 2,00 2,00 3,00 8,00 4349 - Inspecionar áreas e unidades habitacionais vinculadas a programas públicos Outras Unidades e Medidas 3,00 5,00 8,00 10,00 26,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.708.540,00 1.776.882,00 1.844.937,00 1.909.510,00 7.239.869,00 Subtotal: 1.708.540,00 1.776.882,00 1.844.937,00 1.909.510,00 7.239.869,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Controladoria de Recursos Humanos Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 12 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Controladoria de Recursos Humanos Ação : 2042 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Controladoria de Recursos Humanos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4294 - Atualizar cadastros funcionais dos servidores Outras Unidades e Medidas 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 4295 - Realizar atendimentos aos servidores (presencial e online) Pessoas 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 4296 - Emitir declarações e certidões funcionais Outras Unidades e Medidas 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 4297 - Gerenciar processos de admissão, exoneração e movimentação Outras Unidades e Medidas 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 4298 - Promover ações de valorização e bem-estar dos servidores Pessoas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 4299 - Realizar capacitações internas sobre legislação e procedimentos Pessoas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4300 - Gerenciar concessão e controle do vale alimentação Pessoas 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 4301 - Elaborar proposta de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4302 - Revisar e propor atualização do Estatuto dos Servidores Municipais Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 16.905.019,00 16.621.220,00 16.725.240,00 17.011.118,00 67.262.597,00 Subtotal: 16.905.019,00 16.621.220,00 16.725.240,00 17.011.118,00 67.262.597,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Procuradoria Geral do Município Unidade: Procuradoria Geral do Município Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Fortalecer a estrutura administrativa internas, otimizando seus processos e recursos para garantir a efetividade na entrega de serviços públicos de qualidade à população; buscar fortalecer a capacidade administrativa, a sustentabilidade fiscal do município e a comunicação com a sociedade, consolidando e entregando uma gestão pública mais eficiente e transparente. Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 13 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Procuradoria Geral do Município Unidade: Procuradoria Geral do Município Ação : 2001 - Manutenção da Atividades da Procuradoria Geral Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3969 - Realizar capacitações com abrangência mínima de 90% dos servidores da unidade Pessoas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 3970 - Atender 100% das demandas jurídicas e administrativas com prazo médio de aproximadamente 10 dias úteis Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 3971 - Renovar 90% dos equipamentos e atualizar 100% dos sistemas conformes requisitos da LGPD Outras Unidades e Medidas 20,00 20,00 20,00 10,00 70,00 3972 - Acompanhar 100% dos contratos com relatórios de fiscalização trimestral Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 3973 - Substituir ou adquirir 80% dos bens Outras Unidades e Medidas 20,00 20,00 20,00 0,00 60,00 3974 - Reformar 100% dos espaços técnicos Metros Quadrados 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 2.918.408,00 3.253.913,00 3.378.538,00 3.496.787,00 13.047.646,00 Subtotal: 2.918.408,00 3.253.913,00 3.378.538,00 3.496.787,00 13.047.646,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Procuradoria Geral do Município Unidade: Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor Programa: 3 - Espaço Cidadão Objetivos: Atua como um canal direto entre a população e a Administração Pública Municipal, com o objetivo de fortalecer a cidadania, garantir direitos e promover relações de consumo mais justas e equilibradas. Público Alvo: População em geral Diretrizes: 1. Aproximação com a população; 2. Informação e orientação; 3. Conscientização de direitos; 4. Qualidade e transparência; 5. Inclusão digital e acessibilidade. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Índice anual de resolutividade de atendimentos do PROCON (nº de atendimentos resolvidos / nº total de atendimentos) Outros Indicadores 01/01/2026 Pessoas 75.0000 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 14 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Procuradoria Geral do Município Unidade: Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor Ação : 2003 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Proteção e Defesa do Consumidor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3983 - Manter o funcionamento contínuo da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 3984 - Realizar atendimentos presenciais e digitais ao consumidor Pessoas 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00 3985 - Promover campanhas educativas sobre direitos do consumidor Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 3986 - Realizar palestras e oficinas para públicos diversos (crianças, jovens, idosos) Outras Unidades e Medidas 24,00 24,00 24,00 24,00 96,00 3987 - Fiscalizar estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor Outras Unidades e Medidas 50,00 70,00 90,00 100,00 310,00 3988 - Capacitar a equipe técnica por meio de cursos e treinamentos Pessoas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 3989 - Manter e atualizar o sistema informatizado de processos Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 3990 - Mediar conflitos e promover conciliações entre consumidores e fornecedores Outras Unidades e Medidas 70,00 80,00 85,00 90,00 325,00 3991 - Produzir e divulgar materiais informativos (cartilhas, vídeos e posts) Outras Unidades e Medidas 30,00 40,00 45,00 50,00 165,00 3992 - Participar de fóruns e redes estaduais de defesa do consumidor Outras Unidades e Medidas 1,00 2,00 2,00 2,00 7,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 459.944,00 477.718,00 496.015,00 513.375,00 1.947.052,00 Subtotal: 459.944,00 477.718,00 496.015,00 513.375,00 1.947.052,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Procuradoria Geral do Município Unidade: Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais de Castro Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: É um instrumento específico criado pela Lei nº 3.737/2020, com a finalidade de organizar, receber, distribuir e gerenciar os honorários advocatícios de sucumbência percebidos pelo Município de Castro nas ações judiciais em que é parte. Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 15 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Procuradoria Geral do Município Unidade: Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais de Castro Ação : 2004 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais de Castro Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3993 - Garantir o funcionamento contínuo e regular do Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais de Castro Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 23 - Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais de Castro 264.958,00 283.900,00 294.688,00 303.529,00 1.147.075,00 Subtotal: 264.958,00 283.900,00 294.688,00 303.529,00 1.147.075,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: É garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente, transparente e alinhada às prioridades da população, promovendo o desenvolvimento territorial equilibrado e sustentável. Além disso, a secretaria é responsável pela gestão patrimonial dos bens públicos, assegurando o uso racional, a conservação e a valorização dos ativos municipais. Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2018 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Controladoria de Planejamento Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4098 - Elaborar relatórios de acompanhamento físico-financeiro dos programas Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4099 - Monitorar a execução orçamentárias das unidades gestoras Outras Unidades e Medidas 17,00 17,00 17,00 17,00 68,00 4100 - Apoiar a elaboração e revisão de peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4101 - Analisar propostas de alterações orçamentárias Outras Unidades e Medidas 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 4102 - Gerenciar convênios e instrumentos congêneres Outras Unidades e Medidas 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 4103 - Capacitar servidores em planejamento, orçamento e gestão de convênios Pessoas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 16 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Ação : 2018 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Controladoria de Planejamento Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 849.526,00 883.508,00 917.346,00 949.454,00 3.599.834,00 Subtotal: 849.526,00 883.508,00 917.346,00 949.454,00 3.599.834,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Unidade: Diretoria de Suprimentos Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: É responsável pela gestão estratégica dos processos de compras, aquisições e logística de materiais e serviços no âmbito da administração municipal. No contexto do Programa de Apoio à Gestão Governamental, sua atuação é essencial para garantir a eficiência, economicidade e transparência na utilização dos recursos públicos. Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2017 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Suprimentos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4095 - Realizar processos de aquisição de bens e serviços Outras Unidades e Medidas 300,00 350,00 400,00 450,00 1.500,00 4096 - Atualizar cadastro de materiais e fornecedores Outras Unidades e Medidas 200,00 300,00 340,00 400,00 1.240,00 4097 - Capacitar servidores da área de suprimentos Pessoas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.402.065,00 1.458.148,00 1.708.683,00 1.567.283,00 6.136.179,00 Subtotal: 1.402.065,00 1.458.148,00 1.708.683,00 1.567.283,00 6.136.179,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Unidade: Superintendência de Patrimônio Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: É a unidade responsável pela administração, controle e regularização dos bens móveis e imóveis pertencentes ao município. No âmbito do Programa de Apoio à Gestão Governamental, sua atuação é essencial para garantir a integridade, a legalidade e o uso eficiente do patrimônio público, contribuindo diretamente para a modernização da gestão municipal. Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 17 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Unidade: Superintendência de Patrimônio Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2099 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Patrimônio Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5074 - Realizar ciclos de inventário rotativo de bens móveis e imóveis Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 5075 - Etiquetar e registrar novos ativos Outras Unidades e Medidas 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 5076 - Executar vistorias prediais em unidades administrativas e escolares Outras Unidades e Medidas 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 5077 - Processar baixa e destinar bens obsoletos Outras Unidades e Medidas 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 5078 - Emitir relatórios técnicos de avaliação patrimonial Outras Unidades e Medidas 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 5079 - Capacitar servidores em controle e manutenção patrimonial Pessoas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.511.899,00 1.904.375,00 2.496.463,00 2.583.839,00 8.496.576,00 Subtotal: 1.511.899,00 1.904.375,00 2.496.463,00 2.583.839,00 8.496.576,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Unidade: Superintendência de Serviços Programa: 15 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Objetivos: Público Alvo: População em geral Diretrizes: 1. Promoção da limpeza urbana contínua e eficiente: Garantir a coleta regular de resíduos sólidos, varrição de vias e manutenção de espaços públicos. 2. Fortalecimento da gestão de resíduos sólidos: Incentivar a separação correta, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos. 3. Valorização dos espaços públicos e áreas verdes: Manter praças, parques e jardins limpos, seguros e acessíveis à população. 4. Educação ambiental e engajamento comunitário: Desenvolver campanhas educativas, oficinas e ações escolares para formar cidadãos conscientes e participativos. 5. Incentivo à sustentabilidade urbana: Promover práticas como compostagem, hortas comunitárias, uso racional de recursos e redução de impactos ambientais. 6. Modernização dos serviços de limpeza e fiscalização: Investir em tecnologia, equipamentos e capacitação de equipes para melhorar a eficiência dos serviços prestados. 7. Parcerias com setores público, privado e sociedade civil: Estimular a colaboração entre diferentes atores para ampliar o alcance e a efetividade das ações. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 18 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Unidade: Superintendência de Serviços Ação : 2100 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades dos Cemitérios Municipais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5080 - Realizar ciclos de limpeza e conservação dos cemitérios municipais Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 5081 - Executar vistorias prediais em capelas, salas de velório, muros e portões Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5082 - Inventariar sepulturas e atualizar cadastro patrimonial Outras Unidades e Medidas 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 5083 - Realizar pintura e sinalização de capelas, muros, portões e caminhos internos Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 5084 - Executar manutenção paisagística (poda, roçagem e jardinagem) Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 5085 - Capacitar servidores em gestão, controle e conservação patrimonial dos cemitérios Pessoas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 5086 - Atualizar sistema informatizado de gestão de sepulturas e ativos dos cemitérios Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5087 - Municipalizar cemitérios dos Distritos do Abapan, Socavão e do bairro do Tronco Outras Unidades e Medidas 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00 5088 - Implantar o sistema funerário municipal Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 865.625,00 900.250,00 934.730,00 962.772,00 3.663.377,00 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 816.798,00 831.159,00 862.278,00 880.201,00 3.390.436,00 Subtotal: 1.682.423,00 1.731.409,00 1.797.008,00 1.842.973,00 7.053.813,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 19 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio Unidade: Superintendência de Serviços Ação : 2101 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Terminal Rodoviário Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5089 - Realizar ciclos de manutenção predial no Terminal Rodoviário Municipal Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 5090 - Realizar ciclos de manutenção predial no Terminal Rodoviário Intermunicipal Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 5091 - Executar inspeções de operação e segurança em ambos os terminais Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 5092 - Fiscalizar a prestação de serviços de transporte público urbano Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 5093 - Fiscalizar a prestação de serviços de transporte público rural Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 5094 - Conduzir auditorias de qualidade e pontualidade no transporte urbano Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 5095 - Conduzir auditorias de qualidade e pontualidade no transporte rural Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 5096 - Capacitar equipe de operação e fiscalização em transporte público Pessoas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 5097 - Implementar melhorias de acessibilidade e sinalização nos terminais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 2.540.951,00 2.682.589,00 2.823.632,00 2.957.459,00 11.004.631,00 Subtotal: 2.540.951,00 2.682.589,00 2.823.632,00 2.957.459,00 11.004.631,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Assessoria Especial de Arte Programa: 5 - Cultura Presente Objetivos: Garantir a qualidade, a diversidade e a coerência estética das ações culturais. Atua como elo entre o município, artistas e coletivos, orientando a seleção e o desenvolvimento de projetos artísticos que reflitam a identidade local e inovem nas linguagens criativas. Público Alvo: População em geral Diretrizes: 1. Ampliar os recursos financeiros para a área da Cultura; 2. Estruturar ações do Poder Público em diferentes setores culturais; 3. Incentivar projetos inovadores e autênticos, que valorizem a cultura regional; 4. Democratizar o acesso do público à equipamentos e ações culturais; 5. Possibilitar aos agentes e produtores culturais o acesso às condições e recursos para produção cultural; 6. Incentivar a pesquisa e inovação científica e tecnológica no campo artísticocu cultural; 7. Despertar as atividades econômicas relacionadas a produção e distribuição de bens e serviços relacionados à criatividade cultural. MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 20 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Assessoria Especial de Arte Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Número de programas e projetos artísticos e culturais oferecidas à população Outros Indicadores 01/01/2026 Pessoas 5.0000 Número de centros culturais, espaços e casas de cultura, públicos e privados, por 100 mil habitante Taxa de Evasão Escolar 01/01/2026 Pessoas 17.7900 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 21 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Assessoria Especial de Arte Ação : 6000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Assessoria Especial de Arte Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4015 - Garantir o funcionamento contínuo da Assessoria Especial de Arte Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4016 - Manter a locação de imóvel para armazenamento de equipamento cênicos e afins das oficinas artísticas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4017 - Instalar e manter sistemas de segurança e prevenção de incêndios Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4018 - Dar continuidade ao projeto de contraturno escolar, manter as oficinas artísticas, uniformizar os alunos e oferecer lanche diariamente Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4019 - Produzir materiais educativos sobre arte e direitos culturais Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4020 - Realizar mostras de dança, teatro, artes, artesanato e música Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 4021 - Realizar o concurso Rainha do Rodeio Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4022 - Realizar o Fantástico Natal de Bento Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 4023 - Apoiar e participar de eventos e festivais culturais em Castro, no Paraná e demais estados brasileiros Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4024 - Mapear talentos artísticos entre crianças e adolescentes do Município Outras Unidades e Medidas 30,00 30,00 50,00 50,00 160,00 4811 - Promover workshop e rodas de conversa e escuta ativa com jovens artistas Outras Unidades e Medidas 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 4812 - Monitorar indicadores de acesso a arte e cultura por crianças e adolescentes Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 4813 - Participar de fóruns e redes voltadas à cultura e aos direitos da infância e adolescência Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4814 - Realizar concurso público para áreas técnicas de dança, teatro, artes, artesanato e música Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4815 - Contratar por meio de concurso técnico cultural para área de dança Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 0,00 0,00 4,00 4816 - Contratar por meio de concurso técnico cultural para área de teatro Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 4817 - Contratar por meio de concurso técnico cultural para área de artes Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 4818 - Contratar por meio de concurso técnico cultural para área de artesanato Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 4819 - Contratar por meio de concurso técnico cultural para área de música Outras Unidades e Medidas 2,00 1,00 0,00 0,00 3,00 4820 - Contratar auxiliares de limpeza Outras Unidades e Medidas 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 22 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Assessoria Especial de Arte Ação : 6000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Assessoria Especial de Arte Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4821 - Realizar apresentações natalinas com os alunos das oficinas artísticas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4822 - Capacitar servidores nas áreas técnicas de dança, teatro, arte, artesanato e música Pessoas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4823 - Adquirir mobiliário para o Espaço Cultural Dr. Vicente Machado Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4824 - Adquirir e instalar equipamentos de segurança como câmeras, alarme Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4825 - Adquirir equipamentos de informática e de tecnologia para o Espaço Cultural Dr. Vicente Machado Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 4826 - Adquirir troféus e medalhas para premiação nos eventos e amostras artísticas Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4827 - Construir um imóvel específico, com áreas distintas para aulas práticas de dança, teatro, artes, artesanato e música Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4828 - Uniformizar os servidores Pessoas 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 2.328.880,00 2.858.476,00 4.006.256,00 4.146.475,00 13.340.087,00 Subtotal: 2.328.880,00 2.858.476,00 4.006.256,00 4.146.475,00 13.340.087,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Diretoria de Cultura Programa: 5 - Cultura Presente Objetivos: É a unidade responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas culturais no município, promovendo o acesso democrático às expressões artísticas, à memória local e à valorização da identidade cultural da comunidade. Público Alvo: População em geral Diretrizes: 1. Ampliar os recursos financeiros para a área da Cultura; 2. Estruturar ações do Poder Público em diferentes setores culturais; 3. Incentivar projetos inovadores e autênticos, que valorizem a cultura regional; 4. Democratizar o acesso do público à equipamentos e ações culturais; 5. Possibilitar aos agentes e produtores culturais o acesso às condições e recursos para produção cultural; 6. Incentivar a pesquisa e inovação científica e tecnológica no campo artísticocu cultural; 7. Despertar as atividades econômicas relacionadas a produção e distribuição de bens e serviços relacionados à criatividade cultural. MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 23 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Diretoria de Cultura Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Número de programas e projetos artísticos e culturais oferecidas à população Outros Indicadores 01/01/2026 Pessoas 5.0000 Número de centros culturais, espaços e casas de cultura, públicos e privados, por 100 mil habitante Taxa de Evasão Escolar 01/01/2026 Pessoas 17.7900 Ação : 2007 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4009 - Implantar integralmente o Sistema Municipal de Cultura, objetivando sua institucionalização e integração aos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura; Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4010 - Garantir recursos financeiros sobre o orçamento anual do Município e convênios junto a outras esferas de governo. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4011 - Qualificar equipe de servidores e membros do Conselho Municipal de Política Cultural para otimizar a gestão da Cultura no Município Pessoas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4012 - Ampliar e efetivar o acesso e a participação da sociedade nas ações culturais Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4013 - Discutir e propor políticas de preservação, qualificação e modernização da infraestrutura dos equipamentos culturais do Município Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4014 - Criar e manter atualizados os cadastros de artistas e profissionais inerentes, em todos os segmentos culturais, com ênfase às próprias manifestações culturais de cada segmento, de forma constante e periódica Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5098 - Reformar o Teatro Bento Mossurunga Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 5099 - Reformar a Casa da Cultura Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 5100 - Adquirir equipamentos e softwares para o espaço de digitalização Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5101 - Manter a Camerata Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5102 - Criar a orquestra municipal Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 5103 - Criar a Banda Municipal Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 5104 - Adquirir imóvel para implantação da nova biblioteca municipal Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 5105 - Adquirir 02 vans e 01 veículo de passeio Unidade 2,00 1,00 0,00 0,00 3,00 5106 - Implantar o programa itinerante de teatro, através de caminhão palco para apresentação nos bairros e no interior Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5107 - Implantar a biblioteca itinerante Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 24 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Diretoria de Cultura Ação : 2007 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Cultura Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 2.677.664,00 2.864.771,00 3.051.092,00 2.227.880,00 10.821.407,00 Subtotal: 2.677.664,00 2.864.771,00 3.051.092,00 2.227.880,00 10.821.407,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Diretoria de Patrimônio Histórico Programa: 5 - Cultura Presente Objetivos: Identificar, proteger e valorizar o acervo histórico e arquitetônico de Castro. Atua como guardiã da memória municipal, garantindo que bens tombados e áreas de interesse histórico sejam preservados, restaurados e integrados às ações culturais do Programa Cultura Presente. Público Alvo: População em geral Diretrizes: 1. Ampliar os recursos financeiros para a área da Cultura; 2. Estruturar ações do Poder Público em diferentes setores culturais; 3. Incentivar projetos inovadores e autênticos, que valorizem a cultura regional; 4. Democratizar o acesso do público à equipamentos e ações culturais; 5. Possibilitar aos agentes e produtores culturais o acesso às condições e recursos para produção cultural; 6. Incentivar a pesquisa e inovação científica e tecnológica no campo artísticocu cultural; 7. Despertar as atividades econômicas relacionadas a produção e distribuição de bens e serviços relacionados à criatividade cultural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Número de programas e projetos artísticos e culturais oferecidas à população Outros Indicadores 01/01/2026 Pessoas 5.0000 Número de centros culturais, espaços e casas de cultura, públicos e privados, por 100 mil habitante Taxa de Evasão Escolar 01/01/2026 Pessoas 17.7900 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 25 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Diretoria de Patrimônio Histórico Ação : 2008 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria do Patrimônio Histórico Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4025 - Garantir o funcionamento contínuo da Diretoria do Patrimônio Histórico Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4026 - Atualizar o inventário municipal de bens culturais e imateriais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4027 - Realizar ações de tombamento e registro de bens históricos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4028 - Promover oficinas, palestras e ações educativas sobre patrimônio Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4029 - Apoiar projetos de restauração e conservação de imóveis históricos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4030 - Produzir e divulgar materiais informativos sobre a história local Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4031 - Realizar visitas guiadas e ações de mediação cultural em espaços históricos Outras Unidades e Medidas 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 4032 - Estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4033 - Monitorar e fiscalizar bens tombados e áreas de proteção Outras Unidades e Medidas 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 4034 - Participar de fóruns e redes estaduais e nacionais de gestão patrimonial Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 5108 - Implantar sistema de segurança através de monitoramento e alarmes nas casas, museus e teatro Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5109 - Implantar sistema de prevenção de incêndio Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5110 - Adquirir seguros para as casas e o museu Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 2.530.175,00 2.505.166,00 2.601.114,00 2.692.154,00 10.328.609,00 Subtotal: 2.530.175,00 2.505.166,00 2.601.114,00 2.692.154,00 10.328.609,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Fundo Municipal de Cultura Programa: 5 - Cultura Presente Objetivos: É o instrumento financeiro e contábil criado para captar, gerir e aplicar recursos destinados ao fomento das ações do Programa Cultura Presente em Castro/PR. Vinculado à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e supervisionado pelo Conselho Municipal de Cultura, o Fundo garante autonomia orçamentária, transparência e continuidade ao apoio financeiro de projetos que valorizem a diversidade cultural local Público Alvo: População em geral MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 26 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Fundo Municipal de Cultura Diretrizes: 1. Ampliar os recursos financeiros para a área da Cultura; 2. Estruturar ações do Poder Público em diferentes setores culturais; 3. Incentivar projetos inovadores e autênticos, que valorizem a cultura regional; 4. Democratizar o acesso do público à equipamentos e ações culturais; 5. Possibilitar aos agentes e produtores culturais o acesso às condições e recursos para produção cultural; 6. Incentivar a pesquisa e inovação científica e tecnológica no campo artísticocu cultural; 7. Despertar as atividades econômicas relacionadas a produção e distribuição de bens e serviços relacionados à criatividade cultural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Número de programas e projetos artísticos e culturais oferecidas à população Outros Indicadores 01/01/2026 Pessoas 5.0000 Número de centros culturais, espaços e casas de cultura, públicos e privados, por 100 mil habitante Taxa de Evasão Escolar 01/01/2026 Pessoas 17.7900 Ação : 2009 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4035 - Assegurar o funcionamento ininterrupto do Fundo Municipal de Cultura Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4036 - Executar os recursos disponíveis para editais e subsídios culturais Outras Unidades e Medidas 70,00 80,00 90,00 100,00 340,00 4037 - Cumprir exigência de aplicação dos recursos repassados pelo ciclo anterior Aldir Blanc Outras Unidades e Medidas 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 4038 - Incrementar a contrapartida financeira municipal do Fundo Outras Unidades e Medidas 10,00 12,00 15,00 20,00 57,00 4039 - Publicar todos os editais, chamadas públicas e resultados em até 30 dias após cada etapa Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4040 - Financiar diretamente projetos culturais por meio de recursos do Fundo Outras Unidades e Medidas 3,00 5,00 8,00 10,00 26,00 4041 - Oferecer capacitação em gestão cultural e agentes locais Pessoas 1,00 2,00 3,00 5,00 11,00 4042 - Elaborar e divulgar trimestralmente relatórios de prestação de contas e indicadores Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 4043 - Mapear e cadastrar os agentes culturais interessados em acessar os editais Outras Unidades e Medidas 50,00 70,00 80,00 95,00 295,00 4044 - Promover audiências públicas para controle social e ajustes do plano de ação Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 5111 - Adquirir obras de artes Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5112 - Publicar livros sobre a história do Município Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 27 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Fundo Municipal de Cultura Ação : 2009 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Cultura Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 22.000,00 24.199,00 25.883,00 92.082,00 Subtotal: 20.000,00 22.000,00 24.199,00 25.883,00 92.082,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude Unidade: Diretoria Geral Administrativa Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 28 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude Unidade: Diretoria Geral Administrativa Ação : 2024 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria Geral Administrativa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4133 - Contratar empresa de segurança para eventos realizados pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude, e Monitoramento dos Prédios da Secretaria. Outras Unidades e Medidas 16,00 16,00 16,00 16,00 64,00 4134 - Contratar empresa Terceirizada para fornecimento de Cofee Break em eventos especiais realizados pela secretaria Outras Unidades e Medidas 36,00 36,00 36,00 36,00 144,00 4135 - Fortalecer o relacionamento com órgãos públicos, sociedade civil e parceiros locais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4136 - Estimular o diálogo e articulação entre instituições públicas e privadas Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4137 - Subsidiar decisões administrativas com base em evidências e boas práticas Pessoas 10,00 12,00 15,00 20,00 57,00 4843 - Garantir presença ativa em instâncias decisórias e redes de governança Outras Unidades e Medidas 12,00 14,00 16,00 1,00 43,00 4844 - Estruturar a nova Secretaria com mobiliário, mesas, mesas de reunião, cadeiras, computadores, mesa para cozinha, pia com balcão, fogão a gás, geladeira, 2 termicas, bebedouro para água mineral, talher, copos, xícaras, talheres, aluguel de impressoras e ponto de internet. Outras Unidades e Medidas 100,00 80,00 80,00 80,00 340,00 4845 - Capacitar os servidores da Secretaria com a Participação de Cursos, Gestão Institucional, mais Viagens para Fóruns, Viagens para Compromissos Políticos , Eventos e Visitas Técnicas para conhecer outros programas em funcionamento em diversos Municípios. Pessoas 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 4847 - Alugar três veículos com ar, 04 portas, para uso da Secretaria, mais um carro de som para divulgação de eventos quando houver e um ônibus de 40 lugares para transporte de alunos das oficinas em apresentações externas. Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4849 - Alugar um Imóvel Rural para Instalação Comunidade Terapêutica, com todo suporte e estrutura de funcionamento, área para hortas e desenvolvimento pessoal, água luz telefone e internet instalados. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4850 - Alugar um Imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Relações Institucionais com luz, água, telefone e tributos inclusos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4851 - Adquirir serviços de Terceiros, sem prévia especificação definida. Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.368.432,00 1.373.732,00 1.403.521,00 1.437.166,00 5.582.851,00 Subtotal: 1.368.432,00 1.373.732,00 1.403.521,00 1.437.166,00 5.582.851,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude Unidade: Diretoria de Juventude Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Público Alvo: Servidores Municipais MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 29 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude Unidade: Diretoria de Juventude Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 6001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4125 - Contratar um Técnico de Som projeção e mídias Sociais, Auxiliar Administrativo, Inspetor, Professor de Educação Física, e um Orientador Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4126 - Encaminhar jovens a programas de qualificação ou inserção profissional Pessoas 100,00 150,00 200,00 300,00 750,00 4127 - Promover eventos culturais e esportivos voltados à juventude Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4128 - Realizar fóruns ou conferências municipais de juventude Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4130 - Atender jovens em ações de escuta qualificada e orientação Pessoas 500,00 700,00 900,00 1.000,00 3.100,00 4132 - Firmar parcerias com outras secretarias, escolas e ONGs Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4852 - Realizar oficinas sobre direitos, cidadania e temas do Estatuto da Juventude Outras Unidades e Medidas 5,00 7,00 9,00 12,00 33,00 4853 - Adquirir Materiais Gráficos e impressos em geral, Banners e Materiais de Divulgação, para Campanhas de prevenção realizadas pela Secretaria. Outras Unidades e Medidas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4854 - Realizar campanhas em Bairros sobre (prevenção, saúde mental, sexualidade, combate e conscientização ao uso de drogas), bem como contratação de Empresas Terceirizadas para fornecimento de Tendas de diversos tamanhos, Som, Palco, Banheiro. químico e Água, também fornecimento de pipoca e algodão doce para cada evento realizado ao público participante. Outras Unidades e Medidas 14,00 14,00 14,00 14,00 56,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.183.448,00 1.268.970,00 1.305.472,00 1.342.054,00 5.099.944,00 Subtotal: 1.183.448,00 1.268.970,00 1.305.472,00 1.342.054,00 5.099.944,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Unidade: Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 30 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Unidade: Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Ação : 2050 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4350 - Realizar eventos científicos, tecnológicos e de inovação Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4351 - Implantar sistemas digitais para gestão da ciência e tecnologia Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4352 - Manter infraestrutura tecnológica e equipamentos da Secretaria Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 4353 - Capacitar servidores e cidadãos em temas de ciência, tecnologia e inovação Pessoas 200,00 400,00 600,00 800,00 2.000,00 4354 - Elaborar estudos técnicos e relatórios estratégicos Outras Unidades e Medidas 2,00 4,00 6,00 7,00 19,00 4355 - Firmar parcerias com instituições de ensino, pesquisa e setor produtivo Outras Unidades e Medidas 1,00 2,00 2,00 3,00 8,00 4841 - Manter a manutenção da secretaria Outras Unidades e Medidas 5,00 6,00 8,00 10,00 29,00 4842 - Implantar o programa Inova Castro Outras Unidades e Medidas 4,00 5,00 5,00 5,00 19,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 8.003.000,00 8.102.300,00 8.312.155,00 8.693.896,00 33.111.351,00 Subtotal: 8.003.000,00 8.102.300,00 8.312.155,00 8.693.896,00 33.111.351,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 31 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ação : 2078 - Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4861 - Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Secretaria Municipal de Desenvolvimento para realização de suas atribuições Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4862 - Contratar 2 servidores para exercer o cargo de Arquiteto Pessoas 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 4863 - Contratar 2 servidores para exercer o cargo de Engenheiro Pessoas 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 4864 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo de Agente Administrativo Pessoas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4865 - Contratar 2 servidores para exercer o cargo de Agente Fiscal de Obras (Técnico em Edificações) Pessoas 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 4866 - Locar 3 veículos para fiscalização de obras públicas e privadas (alvarás) Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4867 - Revisar o perímetro urbano do município Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4868 - Contratar Planos setoriais de desenvolvimento Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4869 - Contratar projetos básico e executivo da Construção da nova sede da Prefeitura Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4870 - Desenvolver programa de capacitação continuada dos servidores Outras Unidades e Medidas 18,00 18,00 18,00 18,00 72,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 2.184.045,00 2.720.407,00 2.861.928,00 3.053.553,00 10.819.933,00 Subtotal: 2.184.045,00 2.720.407,00 2.861.928,00 3.053.553,00 10.819.933,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 32 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ação : 2079 - Manutenção das Atividades do Geoprocessamento Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4871 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo de Tecnólogo em Geoprocessamento Pessoas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4872 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo de Geógrafo Pessoas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4873 - Locar 1 veículo 4x4 Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4874 - Adquirir ortofotos Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 4875 - Manter o geoprocessamento e atualizar a base cartográfica do Município Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4876 - Adquirir equipamentos e softwares para a melhoria do geoprocessamento Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 4877 - Locar equipamentos para a manutenção dos serviços de geoprocessamento, como drones, GNSS RTKs e outros Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4878 - Manter atualizado os dados estatísticos do Município Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 133.500,00 43.500,00 193.500,00 43.500,00 414.000,00 Subtotal: 133.500,00 43.500,00 193.500,00 43.500,00 414.000,00 Programa: 15 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Objetivos: Público Alvo: População em geral Diretrizes: 1. Promoção da limpeza urbana contínua e eficiente: Garantir a coleta regular de resíduos sólidos, varrição de vias e manutenção de espaços públicos. 2. Fortalecimento da gestão de resíduos sólidos: Incentivar a separação correta, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos. 3. Valorização dos espaços públicos e áreas verdes: Manter praças, parques e jardins limpos, seguros e acessíveis à população. 4. Educação ambiental e engajamento comunitário: Desenvolver campanhas educativas, oficinas e ações escolares para formar cidadãos conscientes e participativos. 5. Incentivo à sustentabilidade urbana: Promover práticas como compostagem, hortas comunitárias, uso racional de recursos e redução de impactos ambientais. 6. Modernização dos serviços de limpeza e fiscalização: Investir em tecnologia, equipamentos e capacitação de equipes para melhorar a eficiência dos serviços prestados. 7. Parcerias com setores público, privado e sociedade civil: Estimular a colaboração entre diferentes atores para ampliar o alcance e a efetividade das ações. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 33 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ação : 2080 - Manutenção das Atividades do Transporte Coletivo e Trânsito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4879 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo de Engenheiro de Trânsito Pessoas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4880 - Contratar 2 servidor para exercer o cargo de Administrador Pessoas 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 4881 - Locar 1 veículo Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4882 - Implantar e estruturar o Centro de Controle de Operações Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 4883 - Reformar o Terminal Rodoviário antigo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 4884 - Implantar novos pontos de ônibus cobertos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 250.100,00 253.100,00 3.100,00 3.100,00 509.400,00 Subtotal: 250.100,00 253.100,00 3.100,00 3.100,00 509.400,00 Programa: 18 - Infraestrutura para Todos Objetivos: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente é o órgão responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas voltadas ao ordenamento territorial, planejamento urbano, sustentabilidade ambiental e melhoria da qualidade de vida no município de Castro. Sua atuação é estratégica para garantir o crescimento ordenado da cidade, conciliando desenvolvimento econômico com preservação ambiental, inclusão social e valorização dos espaços públicos. A secretaria trabalha de forma integrada com outras áreas da administração municipal, promovendo ações que envolvem infraestrutura urbana, licenciamento ambiental, fiscalização, educação ambiental e gestão de recursos naturais. Público Alvo: População em geral Diretrizes: 1. Reduzir desigualdades territoriais por meio da ampliação da infraestrutura básica. 2. Melhorar a mobilidade urbana com obras de pavimentação, sinalização e acessibilidade. 3. Promover a segurança e o conforto nos espaços públicos com iluminação e urbanização. 4. Estimular o desenvolvimento econômico com infraestrutura adequada para comércio e serviços. 5. Fortalecer a gestão pública com planejamento técnico e participação popular. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 34 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ação : 1005 - Implantação de Sistemas de Esgoto Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4885 - Implantar sistema de esgoto no Parque de Exposições Dário de Macedo Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4886 - Implantar sistema de esgoto no Parque Tecnológico Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4887 - Implantar esgoto no Bairro Itaipú Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 800,00 0,00 800,00 4888 - Implantar esgoto Bairro Setor Oeste - 500 casas Outras Unidades e Medidas 0,00 2.800,00 0,00 0,00 2.800,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 0,00 453.000,00 200.000,00 0,00 653.000,00 Subtotal: 0,00 453.000,00 200.000,00 0,00 653.000,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 35 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ação : 1006 - Manutenção do Programa de Pavimentação Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4889 - Recapear Rua Roberto Lesnau na Vila Santa Cruz Metros Quadrados 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 4890 - Pavimentar Av. Bento Munhoz da Rocha Neto Metros Quadrados 19.200,00 0,00 0,00 0,00 19.200,00 4891 - Pavimentar Ruas do Bairro Santa Paula Metros Quadrados 4.435,50 0,00 0,00 0,00 4.435,50 4892 - Pavimentar Vias do Distrito Industrial I Metros Quadrados 11.460,00 0,00 0,00 0,00 11.460,00 4893 - Pavimentar final da Rua do Rosário Metros Quadrados 9.339,58 0,00 0,00 0,00 9.339,58 4894 - Pavimentar Rua Heráclio Mendes de Camargo Metros Quadrados 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 14.000,00 4895 - Implantar e pavimentar ruas do novo Bairro Setor Oeste - 500 casas Metros Quadrados 0,00 34.160,00 34.170,00 0,00 68.330,00 4896 - Pavimentar Ruas Maria H. A. Rogoski no Jd. Pandorf, Octavio Bannach no Jardim das Nações e Rua final do Jardim Bailly Metros Quadrados 0,00 2.833,00 0,00 0,00 2.833,00 4897 - Pavimentar Ruas do Distrito do Socavão Metros Quadrados 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00 4898 - Pavimentar Ruas do Tronco Metros Quadrados 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00 4899 - Implantar e pavimentar prolongamento da Rua Pará no Parque Lacustre II Metros Quadrados 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00 13.000,00 4900 - Substituir a pavimentação em bloquetes por CBUQ de ruas da área urbana Metros Quadrados 12.500,00 12.500,00 12.500,00 0,00 37.500,00 4901 - Substituir calçadas de concreto por paver Outras Unidades e Medidas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4902 - Pavimentar Estrada do Socavão Metros Quadrados 59.500.000,00 0,00 0,00 0,00 59.500.000,00 4903 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para pavimentar o conjunto Bom Pastor e Santa Clara Metros Quadrados 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4904 - Buscar recursos junto ao Governo Estadual para duplicar a PR 340 (aeroporto/ maracanã) Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4905 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para implantar Contorno Sul Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4906 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para pavimentação no Socavão Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 5128 - Pavimentar as ruas do Distrito do Abapan Metros Quadrados 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 539.000,00 739.000,00 930.144,25 2.708.144,25 Subtotal: 500.000,00 539.000,00 739.000,00 930.144,25 2.708.144,25 Ação : 1007 - Programa de Pavimentação com Pedras Irregulares Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4907 - Pavimentar com pedras irregulares as vias do interior Metros Quadrados 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 4908 - Pavimentar com pedras irregulares as vias do interior Metros Quadrados 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 36 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ação : 1007 - Programa de Pavimentação com Pedras Irregulares Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 500.000,00 900.000,00 1.200.000,00 2.850.000,00 Subtotal: 250.000,00 500.000,00 900.000,00 1.200.000,00 2.850.000,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade: Superintendência de Meio Ambiente Programa: 15 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Objetivos: Público Alvo: População em geral Diretrizes: 1. Promoção da limpeza urbana contínua e eficiente: Garantir a coleta regular de resíduos sólidos, varrição de vias e manutenção de espaços públicos. 2. Fortalecimento da gestão de resíduos sólidos: Incentivar a separação correta, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos. 3. Valorização dos espaços públicos e áreas verdes: Manter praças, parques e jardins limpos, seguros e acessíveis à população. 4. Educação ambiental e engajamento comunitário: Desenvolver campanhas educativas, oficinas e ações escolares para formar cidadãos conscientes e participativos. 5. Incentivo à sustentabilidade urbana: Promover práticas como compostagem, hortas comunitárias, uso racional de recursos e redução de impactos ambientais. 6. Modernização dos serviços de limpeza e fiscalização: Investir em tecnologia, equipamentos e capacitação de equipes para melhorar a eficiência dos serviços prestados. 7. Parcerias com setores público, privado e sociedade civil: Estimular a colaboração entre diferentes atores para ampliar o alcance e a efetividade das ações. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 37 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade: Superintendência de Meio Ambiente Ação : 2082 - Manutenção das Atividades da Diretoria de Meio Ambiente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4909 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo Geólogo Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4910 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo Engenheiro Ambiental Pessoas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4911 - ontratar 1 servidor para exercer o cargo Agente Fiscal Ambiental (Técnico em Meio Ambiente) Pessoas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4912 - Contratar 1 servidor para exercer o cargo de Agente Administrativo Pessoas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4913 - Locar 1 veículo Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4914 - Locar 1 veículo 4x4 Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4915 - Implantar o Parque Maracanã Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4916 - Desassoreamento e macrodrenagem do complexo dos Parques Lacustres Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4917 - Desenvolver ações de limpeza de galhos e entulhos no Município Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4918 - Desenvolver programa de capacitação continuada dos servidores Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5123 - Promover e implementar ações de Educação Ambiental através de ações intersetoriais, promovendo acesso à água potável Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5124 - Implantar uma Unidade de Referência para oficinas de educação Ambiental para o público beneficiário do Projeto da Itaipu e demais interessados Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.118.392,00 1.162.710,00 1.249.446,00 1.296.035,00 4.826.583,00 Subtotal: 1.118.392,00 1.162.710,00 1.249.446,00 1.296.035,00 4.826.583,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 38 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade: Superintendência de Meio Ambiente Ação : 2083 - Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4316 - Realizar coleta regular de resíduos sólidos domiciliares Outras Unidades e Medidas 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00 4318 - Implantar novos pontos de coleta seletiva Outras Unidades e Medidas 3,00 5,00 7,00 9,00 24,00 4319 - Promover campanhas de educação ambiental sobre resíduos Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4320 - Apoiar cooperativas de reciclagem com fornecimento de equipamentos Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4323 - Monitorar e operar unidades de transbordo e triagem de resíduos Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4324 - Realizar expansão e melhorias na infraestrutura do Aterro Sanitário Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4919 - Manter a operacionalização do aterro sanitário municipal, realizar o monitoramento permanente do aterro sanitário para que os resíduos não provoquem danos ao meio ambiente Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4920 - Licenciamento Ambiental do Aterro Sanitário Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4921 - Realizar o recebimento e manejo dos lixos domésticos e hospitalar do Município Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4922 - Construir usina de resíduos sólidos urbanos Unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4923 - Ampliar o aterro sanitário municipal Unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 511 - Taxas - Prestação de Serviços 8.900.000,00 9.836.579,00 9.570.589,00 10.505.687,00 38.812.855,00 Subtotal: 8.900.000,00 9.836.579,00 9.570.589,00 10.505.687,00 38.812.855,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade: Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental - FMSBA Programa: 15 - Castro: Uma cidade limpa, melhor e mais sustentável Objetivos: Público Alvo: População em geral MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 39 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Unidade: Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental - FMSBA Diretrizes: 1. Promoção da limpeza urbana contínua e eficiente: Garantir a coleta regular de resíduos sólidos, varrição de vias e manutenção de espaços públicos. 2. Fortalecimento da gestão de resíduos sólidos: Incentivar a separação correta, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos. 3. Valorização dos espaços públicos e áreas verdes: Manter praças, parques e jardins limpos, seguros e acessíveis à população. 4. Educação ambiental e engajamento comunitário: Desenvolver campanhas educativas, oficinas e ações escolares para formar cidadãos conscientes e participativos. 5. Incentivo à sustentabilidade urbana: Promover práticas como compostagem, hortas comunitárias, uso racional de recursos e redução de impactos ambientais. 6. Modernização dos serviços de limpeza e fiscalização: Investir em tecnologia, equipamentos e capacitação de equipes para melhorar a eficiência dos serviços prestados. 7. Parcerias com setores público, privado e sociedade civil: Estimular a colaboração entre diferentes atores para ampliar o alcance e a efetividade das ações. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2077 - Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental - FMSBA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4859 - Adquirir veículo Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4860 - Manter o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 555 - Sanepar - Compensação Financeira Meio Ambiente do Município 204.956,00 211.512,00 219.550,00 226.137,00 862.155,00 Subtotal: 204.956,00 211.512,00 219.550,00 226.137,00 862.155,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade: Diretoria da Mulher Programa: 8 - Fortalecimento e autonomia das Mulheres Objetivos: Promover, articular e executar por meio de políticas públicas o combate à violência contra as mulheres, o empoderamento feminino e a defesa dos direitos das mulheres sob a perspectiva de gênero. Público Alvo: Mulheres Diretrizes: 1. Promoção da autonomia econômicas das mulheres, especialmente em situação de vulnerabilidade; 2. Reconhecimento do cuidado como direito e responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade e famílias; 3. Combate à violência do gênero, com ações integradas de prevenção, acolhimento e responsabilização; 4. Valorização da diversidade feminina, incluindo mulheres negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, com deficiência, entre outras; 5. Fortalecimento da participação política das mulheres em espaços de decisão e poder. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 40 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade: Diretoria da Mulher Ação : 1000 - Implantação da infraestrutura da Diretoria da Mulher Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4113 - Construir a Casa da Mulher Paranaense em parceira com a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) Metros Quadrados 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4114 - Adquirir equipamentos e mobiliários para a Casa da Mulher Paranaense Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4830 - Construir o Centro de Referência e Assistência á Mulher - CRAM Metros Quadrados 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 4831 - Adquirir equipamentos e mobiliários para o Centro de Referência de Assistência a Mulher - CRAM Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 437.600,00 509.470,00 0,00 0,00 947.070,00 Subtotal: 437.600,00 509.470,00 0,00 0,00 947.070,00 Ação : 2020 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria da Mulher Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4104 - Atender mulheres em situação de vulnerabilidade ou em busca de orientação Pessoas 500,00 600,00 650,00 700,00 2.450,00 4105 - Realizar campanhas e eventos de conscientização sobre direitos e combate à violência Outras Unidades e Medidas 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 4106 - Promover oficinas, palestras, capacitações sobre temas de gênero e empoderamento Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4107 - Formalizar parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil Outras Unidades e Medidas 2,00 3,00 5,00 6,00 16,00 4108 - Desenvolver projetos voltados à promoção dos direitos das mulheres Outras Unidades e Medidas 3,00 5,00 7,00 9,00 24,00 4832 - Desenvolver projetos voltados à promoção dos direitos das mulheres (Programa Vozes de Mulher) Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.790.667,00 1.834.294,00 1.935.348,00 1.975.085,00 7.535.394,00 Subtotal: 1.790.667,00 1.834.294,00 1.935.348,00 1.975.085,00 7.535.394,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade: Diretoria de Inclusão Programa: 9 - Assistência a Pessoa com Deficiência MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 41 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade: Diretoria de Inclusão Objetivos: Responsável pela formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à promoção da inclusão social, autonomia e cidadania de pessoas com deficiência, bem como de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou exclusão. Atua de forma intersetorial, articulando ações com as áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura e mobilidade urbana, com foco na garantia de direitos, acessibilidade universal e combate à discriminação. Público Alvo: Pessoas com deficência Diretrizes: 1. Promoção a Inclusão Social; 2. Acessibilidade Universal; 3. Atendimento Integral e Intersetorial; 4. Empoderamento e autonomia; 5. Fortalecimento da Rede de Proteção; Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2022 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Inclusão Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4833 - Realizar atendimentos especializados prestando escuta qualificada, orientar e encaminhar pessoas com deficiência Pessoas 400,00 500,00 600,00 700,00 2.200,00 4834 - Promover oficinas e eventos de inclusão, abordando temas como acessibilidade, direitos, empregabilidade e diversidade Outras Unidades e Medidas 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 4835 - Produzir materiais informativos acessíveis, elaborando conteúdos em formatos inclusivos: Libras, audiodescrição, leitura fácil Outras Unidades e Medidas 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 4836 - Formalizar parcerias intersetoriais estabelecendo cooperação com instituições públicas, privadas e sociedade civil Outras Unidades e Medidas 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 4837 - Participar de fóruns e conselhos, representando a Diretoria em espaços de controle social e formulação de políticas Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4838 - Capacitar servidores através de formação continuada sobre atendimento inclusivo, legislação e comunicação acessível Outras Unidades e Medidas 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 4839 - Realizar atendimentos de equoterapia através da empresa contratada Outras Unidades e Medidas 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 4840 - Elaborar projetos de inclusão através de iniciativas inovadoras em Inovação, educação, cultura, esporte ou tecnologia assistiva Outras Unidades e Medidas 3,00 4,00 6,00 7,00 20,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 976.674,00 999.741,00 1.022.712,00 1.044.507,00 4.043.634,00 Subtotal: 976.674,00 999.741,00 1.022.712,00 1.044.507,00 4.043.634,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 42 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade: Diretoria de Inclusão Ação : 5000 - Implantação da infraestrutura da Diretoria da Inclusão Tipo: Projeto ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4115 - Implantar o Centro de Atendimento às Crianças com TEA e neurodivergência Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 4116 - Adquirir equipamentos e mobiliários para o Centro de Atendimento Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4117 - Adquirir os equipamentos para implementar a sala Sensorial e de Psicomotricidade para atendimento das crianças neurodivergentes Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 4118 - Adquirir brinquedos infantis para instalação de um espaço lúdico para atendimento e recreação das crianças Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 4119 - Implementar a Central de libras, para atendimento virtual de pessoas e profissionais que necessitem de interpretação para o atendimento das pessoas surdas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 4120 - Implementar o Atendimento da Equoterapia para o atendimento das crianças e familiares através da contratação externa de empresa certificada pela ANDE BRASIL Pessoas 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00 410.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00 Subtotal: 600.000,00 410.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade: Fundo Especial dos Direitos da Mulher Programa: 8 - Fortalecimento e autonomia das Mulheres Objetivos: Público Alvo: Mulheres Diretrizes: 1. Promoção da autonomia econômicas das mulheres, especialmente em situação de vulnerabilidade; 2. Reconhecimento do cuidado como direito e responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade e famílias; 3. Combate à violência do gênero, com ações integradas de prevenção, acolhimento e responsabilização; 4. Valorização da diversidade feminina, incluindo mulheres negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, com deficiência, entre outras; 5. Fortalecimento da participação política das mulheres em espaços de decisão e poder. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 43 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade: Fundo Especial dos Direitos da Mulher Ação : 2021 - Manutenção do Fundo Especial dos Direitos da Mulher Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4109 - Apoiar projetos voltados à promoção dos direitos da mulher Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4110 - Realizar formações para conselheiras e profissionais da rede Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4111 - Desenvolver campanhas educativas sobre direitos e enfrentamento à violência Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4112 - Formalizar parcerias com outras secretarias e entidades Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 5.200,00 Subtotal: 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 5.200,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade: Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Programa: 9 - Assistência a Pessoa com Deficiência Objetivos: Público Alvo: Pessoas com deficência Diretrizes: 1. Promoção a Inclusão Social; 2. Acessibilidade Universal; 3. Atendimento Integral e Intersetorial; 4. Empoderamento e autonomia; 5. Fortalecimento da Rede de Proteção; Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2023 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4122 - Financiar projetos voltados à inclusão Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4123 - Apoiar campanhas de conscientização e acessibilidade Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4124 - Promover ações de capacitação Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 44 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Mulher e Inclusão Unidade: Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Ação : 2023 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 Subtotal: 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade: Superintendência de Segurança Pública Programa: 11 - Castro Bem Segura Objetivos: Seu papel é garantir que as iniciativas de segurança estejam alinhadas com os princípios da prevenção, proteção da vida, preservação do patrimônio público e promoção da ordem urbana. A unidade também é responsável por desenvolver projetos estruturantes, acompanhar indicadores de criminalidade e coordenar ações intersetoriais com órgãos estaduais, federais e da sociedade civil. Público Alvo: População em geral Diretrizes: 1. Prevenção e Inteligência: Implantar sistemas de videomonitoramento em áreas estratégicas (escolas, unidades de saúde, praças, vias públicas); Desenvolver ações educativas e campanhas de conscientização sobre segurança e cidadania; Estimular a cultura de paz e a resolução pacífica de conflitos. 2.Proteção de Bens Públicos: Fortalecer a vigilância patrimonial em prédios públicos e espaços de uso coletivo; Integrar tecnologias de segurança (sensores, alarmes, câmeras inteligentes) à gestão dos equipamentos públicos. 3. Presença Territorial: Ampliar o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal em áreas de maior circulação e vulnerabilidade; Criar rotas de ronda escolar e comunitária com foco na proteção de crianças, adolescentes e idosos. 4. Integração Interinstitucional: Estabelecer parcerias com as polícias estaduais, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Ministério Público; Fortalecer a Gestão Integrada Municipal para articulação de ações conjuntas. 5. Participação Comunitária: Incentivar a criação e atuação de Conselhos Comunitários de Segurança; Promover canais de escuta ativa da população, como ouvidorias e fóruns de segurança. 6. Tecnologia e Inovação: Investir em soluções digitais para gestão de ocorrências, denúncias e análise de dados; Implantar muralhas digitais e sistemas integrados de monitoramento urbano. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 45 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade: Superintendência de Segurança Pública Ação : 2038 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Segurança Pública Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4228 - Garantir funcionamento pleno da Superintendência Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4229 - Promover formação continuada em segurança, legislação e atendimento Pessoas 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 4230 - Articular ações conjuntas com GM, Patrimonial, Polícia Civil e Militar Outras Unidades e Medidas 24,00 24,00 24,00 24,00 96,00 4231 - Realizar ações de conscientização comunitária Outras Unidades e Medidas 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 4232 - Garantir operação de câmeras e softwares de vigilância Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4233 - Integrar políticas públicas com outras secretarias Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4234 - Criar iniciativas estruturantes e preventivas Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4235 - Acompanhar dados como criminalidade e sensação de segurança Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4236 - Responder a solicitações, denúncias e orientações Outras Unidades e Medidas 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 15.176.546,00 15.879.608,00 15.579.717,00 15.944.008,00 62.579.879,00 Subtotal: 15.176.546,00 15.879.608,00 15.579.717,00 15.944.008,00 62.579.879,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade: Superintendência de Fiscalização de Trânsito Programa: 11 - Castro Bem Segura Objetivos: É o órgão técnico e operacional responsável pela coordenação das ações de ordenamento, controle e fiscalização do tráfego urbano no município. Sua atuação está voltada para a promoção da segurança viária, a fluidez do trânsito e o cumprimento da legislação de trânsito vigente, em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A unidade tem como missão garantir a mobilidade segura e eficiente para todos os usuários das vias públicas - motoristas, ciclistas e pedestres - por meio de ações educativas, preventivas e repressivas. Além disso, é responsável por planejar e executar operações de fiscalização, gerir o sistema de sinalização viária, controlar o uso de espaços públicos para estacionamento e apoiar campanhas de conscientização. Público Alvo: População em geral MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 46 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade: Superintendência de Fiscalização de Trânsito Diretrizes: 1. Prevenção e Inteligência: Implantar sistemas de videomonitoramento em áreas estratégicas (escolas, unidades de saúde, praças, vias públicas); Desenvolver ações educativas e campanhas de conscientização sobre segurança e cidadania; Estimular a cultura de paz e a resolução pacífica de conflitos. 2.Proteção de Bens Públicos: Fortalecer a vigilância patrimonial em prédios públicos e espaços de uso coletivo; Integrar tecnologias de segurança (sensores, alarmes, câmeras inteligentes) à gestão dos equipamentos públicos. 3. Presença Territorial: Ampliar o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal em áreas de maior circulação e vulnerabilidade; Criar rotas de ronda escolar e comunitária com foco na proteção de crianças, adolescentes e idosos. 4. Integração Interinstitucional: Estabelecer parcerias com as polícias estaduais, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Ministério Público; Fortalecer a Gestão Integrada Municipal para articulação de ações conjuntas. 5. Participação Comunitária: Incentivar a criação e atuação de Conselhos Comunitários de Segurança; Promover canais de escuta ativa da população, como ouvidorias e fóruns de segurança. 6. Tecnologia e Inovação: Investir em soluções digitais para gestão de ocorrências, denúncias e análise de dados; Implantar muralhas digitais e sistemas integrados de monitoramento urbano. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2039 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Fiscalização do Trânsito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4237 - Fiscalizar infrações de trânsito em vias urbanas Outras Unidades e Medidas 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00 4238 - Instalar equipamentos de sinalização viária Outras Unidades e Medidas 150,00 150,00 200,00 250,00 750,00 4239 - Realizar campanhas educativas sobre trânsito seguro Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4240 - Atender demandas da população relacionadas ao trânsito Outras Unidades e Medidas 800,00 900,00 1.000,00 1.000,00 3.700,00 4241 - Monitorar indicadores de acidentes e infrações Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 4242 - Capacitar servidores da fiscalização de trânsito Pessoas 20,00 20,00 25,00 30,00 95,00 4243 - Manter funcionamento dos veículos e equipamentos da frota Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 4244 - Coordenar operações integradas com GM e DETRAN Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4245 - Atualizar o plano de mobilidade e fiscalização viária Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4246 - Implantar melhorias em pontos críticos de tráfego Outras Unidades e Medidas 10,00 12,00 15,00 18,00 55,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.059.800,00 1.106.192,00 1.351.425,00 1.695.225,00 5.212.642,00 Subtotal: 1.059.800,00 1.106.192,00 1.351.425,00 1.695.225,00 5.212.642,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 47 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade: Fundo Municipal de Trânsito Programa: 11 - Castro Bem Segura Objetivos: Criada com o objetivo de fortalecer a gestão das políticas de trânsito no município de Castro. Sua principal função é administrar os recursos financeiros provenientes da arrecadação de multas de trânsito e outras receitas correlatas, aplicando-os em ações que promovam a segurança viária, a mobilidade urbana e a educação para o trânsito. A unidade é responsável por financiar projetos de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, contribuindo diretamente para a redução de acidentes, a melhoria da fluidez nas vias e a conscientização dos usuários do sistema viário Público Alvo: População em geral Diretrizes: 1. Prevenção e Inteligência: Implantar sistemas de videomonitoramento em áreas estratégicas (escolas, unidades de saúde, praças, vias públicas); Desenvolver ações educativas e campanhas de conscientização sobre segurança e cidadania; Estimular a cultura de paz e a resolução pacífica de conflitos. 2.Proteção de Bens Públicos: Fortalecer a vigilância patrimonial em prédios públicos e espaços de uso coletivo; Integrar tecnologias de segurança (sensores, alarmes, câmeras inteligentes) à gestão dos equipamentos públicos. 3. Presença Territorial: Ampliar o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal em áreas de maior circulação e vulnerabilidade; Criar rotas de ronda escolar e comunitária com foco na proteção de crianças, adolescentes e idosos. 4. Integração Interinstitucional: Estabelecer parcerias com as polícias estaduais, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Ministério Público; Fortalecer a Gestão Integrada Municipal para articulação de ações conjuntas. 5. Participação Comunitária: Incentivar a criação e atuação de Conselhos Comunitários de Segurança; Promover canais de escuta ativa da população, como ouvidorias e fóruns de segurança. 6. Tecnologia e Inovação: Investir em soluções digitais para gestão de ocorrências, denúncias e análise de dados; Implantar muralhas digitais e sistemas integrados de monitoramento urbano. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2040 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4247 - Realizar campanhas educativas Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4248 - Instalar placas de sinalização em todo o Município Outras Unidades e Medidas 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 4249 - Manter os equipamentos de fiscalização Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4250 - Revisar as sinalização em vias urbanas em todo o Município Outras Unidades e Medidas 50,00 50,00 50,00 40,00 190,00 4251 - Executar ações de fiscalização Outras Unidades e Medidas 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 509 - Gerenciamento do Trânsito 3.245.387,00 3.373.023,00 3.502.125,00 3.624.290,00 13.744.825,00 Subtotal: 3.245.387,00 3.373.023,00 3.502.125,00 3.624.290,00 13.744.825,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 48 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Programa: 13 - Educação, o Futuro em nossas mãos Objetivos: A Secretaria Municipal de Educação (SME) é o órgão da administração pública responsável pela formulação, coordenação, execução e avaliação das políticas educacionais no âmbito do município. Sua missão é garantir o direito à educação de qualidade para todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos, promovendo o desenvolvimento humano, a inclusão social e a formação cidadã. Público Alvo: Crianças e adolescentes Diretrizes: 1. Universalização de acesso: Eliminar o déficit de vagas em creches e escolas de ensino fundamental; Ampliar a cobertura da educação infantil, priorizando regiões com maior vulnerabilidade social. 2. Qualidade da Educação: Investir na formação continuada de professores e gestores escolares; Modernizar a infraestrutura física e tecnológica das unidades escolares; Promover metodologias inovadoras e inclusivas de ensino. 3. Desenvolvimento Integral: Estimular práticas pedagógicas que promovam o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos estudantes; Integrar ações de saúde, assistência social e cultura ao ambiente escolar. 4. Prevenção à Vulnerabilidade Social: Identificar e acompanhar estudantes em situação de risco social; Fortalecer programas de apoio psicossocial e alimentar nas escolas. 5. Fortalecimento dos Vínculos Comunitários: Promover a integração entre escola, família e comunidade; Incentivar a participação ativa da sociedade local na gestão escolar. 6. Formação para o Futuro: Introduzir conteúdos voltados à tecnologia, inovação e empreendedorismo; Preparar os estudantes para o ingresso em cursos técnicos, ensino médio e superior. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 49 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 1008 - Manutenção da Infraestrutura dos Centros Municipais de Educação Infantil Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4927 - Construir CMEI no Bairro Novo Horizonte Metros Quadrados 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 4928 - Construir CMEI no Bairro Jardim Araucária III Metros Quadrados 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4929 - Construir CMEI na Castrolanda Metros Quadrados 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 4930 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para construção de CMEI no Jardim Novo Horizonte Metros Quadrados 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 4931 - Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para construção de CMEI no Jardim Araucária Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4932 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para construção de CMEI na Castrolanda Metros Quadrados 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4933 - Ampliar e Reformar o CMEI Cavalinho de Pau Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4934 - Ampliar e Reformar o CMEI Despertar para o Mundo Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4935 - Ampliar e Reformar o CMEI Padre Lívio Donati Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4936 - Ampliar e Reformar o CMEI Profª Marilda F. Fadel Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4937 - Ampliar o CMEI Rivadávia de Gracia Lara Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4938 - Ampliar o CMEI Nosso Lar Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4939 - Ampliar o CMEI Pequeno Reino Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4940 - Reformar o CMEI João Paulo Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4941 - Instalar câmaras de segurança nos centros de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 4942 - Pintar os Centros Municipais de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 4943 - Manter os Centros Municipais de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 4944 - Renovar as instalações elétricas dos Centros Municipais de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 992.250,50 701.977,25 242.359,50 2.086.587,25 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 4.662.262,25 5.026.868,00 5.228.538,25 5.532.184,00 20.449.852,50 Subtotal: 4.812.262,25 6.019.118,50 5.930.515,50 5.774.543,50 22.536.439,75 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 50 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 1009 - Manutenção da Infraestrutura das Escolas Municipais Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4946 - Ampliar e Reformar a Escola Elsa Macedo Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4947 - Ampliar a Escola José Nery C Napoli Metros Quadrados 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 4948 - Ampliar a Escola Estação do Tronco Metros Quadrados 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4949 - Ampliar a Escola Estação Vila Rosário Metros Quadrados 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4951 - Construir escola no bairro São Miguel Pessoas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4952 - Construir escola no bairro Novo Horizonte Metros Quadrados 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 4953 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para construção de Escola no bairro São Miguel Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4954 - Buscar recursos junto ao Governo Federal para construção de Escola no bairro Novo Horizonte Metros Quadrados 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 4955 - Instalar câmaras de segurança nas Escolas Urbanas Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4956 - Reformar e Ampliar a Escola Bernardo Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4957 - Reformar as quadras esportivas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4958 - Fechar e trocar piso da quadra esportiva da Escola Elsa Macedo Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4959 - Pintar as Escolas do Campo Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 1,00 1,00 6,00 4960 - Pintar as Escolas Urbanas Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4961 - Manter as Escolas do Campo Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 1,00 1,00 6,00 4962 - Manter as Escolas Urbanas Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4963 - Construir quadra esportiva na Escola Municipal de São Sebastião Metros Quadrados 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4964 - Renovar as instalações elétricas das Escolas Urbanas Pessoas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4965 - Renovar as instalações elétricas das Escolas do Campo Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 1,00 1,00 6,00 4966 - Adaptar projetos de prevenção de incêndios das Escolas Urbanas Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4967 - Adaptar projetos de prevenção de incêndios das Escolas do Campo Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 1,00 1,00 6,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 878.303,00 713.745,75 466.666,25 2.208.715,00 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 4.382.692,75 4.659.549,50 4.839.008,25 4.879.510,25 18.760.760,75 Subtotal: 4.532.692,75 5.537.852,50 5.552.754,00 5.346.176,50 20.969.475,75 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 51 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 2084 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4924 - Cumprir as metas do Plano Municipal de Educação, conforme Plano Nacional de Educação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4925 - Implantar e implementar as metas do Plano de Ações Articuladas da Educação Municipal Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4926 - Cumprir a Lei do Fundeb nº 14.113/2020 Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5118 - Organizar ações intersetoriais para utilização do Laboratório de Gastronomia de educação escolar em cursos afetos à Segurança Alimentar e Nutricional Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 243.808,00 253.561,00 263.272,00 272.487,00 1.033.128,00 Subtotal: 243.808,00 253.561,00 263.272,00 272.487,00 1.033.128,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 52 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 2085 - Manutenção Desenvolvimento das Atividades de Gestão da Educação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4968 - Manter e apoiar o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e o Conselho de Alimentação Escolar Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4969 - Oferecer formação para os Conselhos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4970 - Apoiar e manter os Conselhos Escolares Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4971 - Acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4972 - Realizar a Conferência Municipal da Educação Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4973 - Acompanhar o aprendizado dos educandos nas escolas e centro de educação infantil, realizando as intervenções necessárias Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4974 - Assessorar as equipes pedagógicas das Escolas e dos Centros de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4975 - Ofertar ações de assistência ao educando, visando o desenvolvimento biopsicossicial Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4976 - Promover avaliações de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental, visando a melhoria do processo de aprendizagem Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4977 - Manter as avaliações internas e externas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4978 - Promover a participação da comunidade em ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4979 - Fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação, readequando o Plano de Cargos e Salários dos Magistério e Profissionais da Educação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4980 - Garantir o reajuste conforme o Piso Nacional do Magistério para todos os professores da rede Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4981 - Oferecer a Formação Continuada para Professores e Funcionários da Educação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4982 - Estabelecer parcerias com Instituições Educacionais para oferecer formação para as equipes gestoras, professores e funcionários, da Secretaria e das Unidades Escolares Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4983 - Estabelecer parceria com Instituições Educacionais para suporte técnico para as equipes gestoras da Secretaria e das Unidades Escolares Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4984 - Suprir a demanda de professores e funcionários necessários para o atendimento do educando Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4985 - Promover concurso de professores e funcionários da educação Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 4986 - Contratar professores necessários para continuidade do atendimento aos educandos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 53 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 2085 - Manutenção Desenvolvimento das Atividades de Gestão da Educação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4987 - Contratar funcionários necessários para continuidade do atendimento aos educandos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4988 - Contratar, através de Organização Civil, professores necessários para continuidade do atendimento aos educandos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4989 - Oferecer atendimento ao Munícipe na Biblioteca Cidadã Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4990 - Apoiar e participar do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4991 - Implantar e implementar o Programa de Equidade nas Escolas e Centros de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4992 - Implantar e implementar o Programa de Inclusão nas Escolas e Centros de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4993 - Implantar e implementar o Programa de Alfabetização na Idade Certa nas Escolas e Centros de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4994 - Implantar e implementar o Programa Educação Ambiental e Sustentabilidade com Ações do Programa Agrinho nas escolas e centros de educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4995 - Implantar e implementar o Programa Tecnologia e Educação nas Escolas e Centros de Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4996 - Implantar e implementar o Programa de Inovação e Criatividade voltados ao Cooperativismo de alunos e profissionais da educação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4997 - Adquirir livros para o acervo da Biblioteca Cidadã Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4998 - Adquirir equipamentos para o Laboratório de Informática Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4999 - Adquirir livros para o acervo bibliográfico da equipe técnica da Secretaria Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5000 - Reformar o prédio da Secretaria de Educação Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 5001 - Adquirir equipamentos e mobiliários para a Secretaria de Educação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5002 - Adquirir veículos para a Secretaria Municipal de Educação Unidade 0,00 2,00 2,00 0,00 4,00 5003 - Adquirir uniformes para os professores e funcionários da educação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5004 - Construir novo Auditório para uso da rede municipal de ensino Metros Quadrados 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 5064 - Manter a estrutura organizacional e funcional, otimizando o recurso de pessoal, financeiro, administrativo e de materiais do desenvolvimento, fortalecimento do departamento de controle de merenda Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5065 - Adquirir Câmara fria para conservação dos alimentos Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 54 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 2085 - Manutenção Desenvolvimento das Atividades de Gestão da Educação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5066 - Implantar e implementar o Projeto Cozinha que Brilha Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5067 - Adquirir brindes e premiações personalizadas para Projeto Cozinha que Brilha Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5068 - Adquirir materiais pedagógicos destinados a educação alimentar e nutricional Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 401.300,75 711.509,00 825.287,25 458.717,25 2.396.814,25 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 14.915.413,25 15.313.579,00 15.890.160,75 16.312.071,75 62.431.224,75 Subtotal: 15.316.714,00 16.025.088,00 16.715.448,00 16.770.789,00 64.828.039,00 Ação : 2086 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5005 - Adquirir e distribuir uniformes aos alunos do ensino fundamental Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5006 - Adquirir e distribuir material didático aos alunos do ensino fundamental Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5007 - Adquirir e distribuir de Kit de Material Escolar aos alunos do ensino fundamental Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5008 - Adquirir equipamentos de informática Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5009 - Adquirir recurso tecnológicos alternativos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5010 - Adquirir equipamentos e mobiliários para as escolas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5011 - Adquirir kit de ciência para as escolas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5012 - Adquirir livros para as bibliotecas e salas de leituras das escolas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5013 - Implantar acessibilidade nas escolas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 55 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 2086 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 753.962,00 369.817,25 526.048,75 724.244,75 2.374.072,75 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.150.038,00 5.266.342,75 5.443.877,25 5.556.523,25 21.416.781,25 Subtotal: 5.904.000,00 5.636.160,00 5.969.926,00 6.280.768,00 23.790.854,00 Ação : 2087 - Manutenção e Desenvolvimento do FUNDEB Educação Fundamental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5014 - Manter a Oferta de vagas nas escolas municipais do ensino fundamental Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5015 - Cumprir os dispositivos constitucionais dos recursos vinculados Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5016 - Manter o Sistema de Avaliação no período probatório para professores e profissionais em serviço Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5017 - Promover a formação continuada de professores e funcionários Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 101 - FUNDEB 60% / FUNDEB mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 40.021.645,00 41.622.511,00 43.216.653,00 44.729.236,00 169.590.045,00 102 - FUNDEB 40% / FUNDEB máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 7.013.618,00 7.294.163,00 7.573.529,00 7.838.603,00 29.719.913,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.284.973,00 1.299.691,00 1.348.050,00 1.370.672,00 5.303.386,00 Subtotal: 48.320.236,00 50.216.365,00 52.138.232,00 53.938.511,00 204.613.344,00 Ação : 2088 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5018 - Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5019 - Participar o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos Outras Unidades e Medidas 1,00 11,00 1,00 1,00 14,00 5020 - Adquirir e distribuir uniformes aos alunos do EJA Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5021 - Adquirir e distribuir material didático aos alunos do EJA Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5022 - Adquirir e distribuir de Kit de Material Escolar aos alunos do EJA Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5023 - Adquirir equipamentos e mobiliários para alunos do EJA Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 56 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 2088 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 412.313,00 428.806,00 445.229,00 460.813,00 1.747.161,00 Subtotal: 412.313,00 428.806,00 445.229,00 460.813,00 1.747.161,00 Ação : 2089 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial e Inclusiva Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5024 - Garantir o atendimento educacional especializado ao aluno Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5025 - Promover a inclusão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5026 - Ofertar vaga na Educação Especial e Inclusiva, conforme a necessidade do aluno Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5027 - Manter o Termo de Colaboração com a APAE Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5028 - Aquisição de materiais didáticos especializados para os alunos AEE Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5029 - Adquirir equipamentos especializados para alunos AEE Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5030 - Adequar com acessibilidade os prédios das escolas e centros de educação infantil para atender alunos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5031 - Capacitar os profissionais de educação para atendimento adequado aos alunos AEE Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5032 - Construir Centro Sensorial Psicoeducacional Metros Quadrados 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 5033 - Manter os Centro Sensorial Psicoeducacional Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.223.266,00 5.432.197,00 5.640.250,00 5.837.660,00 22.133.373,00 Subtotal: 5.223.266,00 5.432.197,00 5.640.250,00 5.837.660,00 22.133.373,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 57 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 2090 - Manutenção e Desenvolvimento do Transporte Escolar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5034 - Ofertar o transporte escolar aos alunos da educação básica pública, com qualidade e segurança Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5035 - Reestruturar as rotas do transporte escolar, para menor permanência do aluno dentro do ônibus Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5036 - Manter atualizados o cadastro dos sistemas do Governo Federal o Sistema Eletrônico de Gestão Transporte Escolar -SETE e do Governo Estadual o Sistema de Gestão do Transporte Escolar do Governo Estadual - SIGET Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5037 - Ofertar monitores no transporte escolar Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5038 - Subsidiar o transporte escolar aos estudantes de curso superior e técnico, conforme Lei Vigente Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5039 - Ofertar transporte aos alunos da APAE Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 8.015.457,00 9.955.554,00 10.800.302,00 9.664.663,00 38.435.976,00 107 - Salário Educação 6.168.172,00 6.365.551,00 6.607.442,00 6.805.665,00 25.946.830,00 139 - Conv Seed Pnate/Transporte Escolar 5.706.310,00 5.888.913,00 6.112.691,00 6.297.122,00 24.005.036,00 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 560.061,00 577.982,00 599.946,00 617.944,00 2.355.933,00 Subtotal: 20.450.000,00 22.788.000,00 24.120.381,00 23.385.394,00 90.743.775,00 Ação : 2091 - Manutenção e Desenvolvimento da Pré Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5040 - Adquirir e distribuir uniformes aos alunos da educação infantil Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5041 - Adquirir e distribuir material didático aos alunos da educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5042 - Adquirir e distribuir de Kit de Material Escolar aos alunos da educação infantil Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5043 - Adquirir equipamentos de informática Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5044 - Adquirir recurso tecnológicos alternativos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5045 - Adquirir equipamentos e mobiliários para as centros educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5046 - Adquirir livros para as bibliotecas e salas de leituras dos centros educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5047 - Implantar acessibilidade nos centros educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 58 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 2091 - Manutenção e Desenvolvimento da Pré Escola Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.800.000,00 2.912.000,00 3.023.530,00 3.129.355,00 11.864.885,00 Subtotal: 2.800.000,00 2.912.000,00 3.023.530,00 3.129.355,00 11.864.885,00 Ação : 2092 - Manutenção e Desenvolvimento do FUNDEB e Educação Infantil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5048 - Manter Oferta de vagas nos centros de educação infantil Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5049 - Cumprir os dispositivos constitucionais dos recursos vinculados Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5050 - Promover a formação continuada de professores e funcionários da educação educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 101 - FUNDEB 60% / FUNDEB mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 31.518.261,00 32.778.992,00 34.034.427,00 35.225.632,00 133.557.312,00 102 - FUNDEB 40% / FUNDEB máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 4.197.545,00 4.365.446,00 4.532.642,00 4.691.285,00 17.786.918,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.300.000,00 3.432.000,00 3.563.446,00 3.688.168,00 13.983.614,00 Subtotal: 39.015.806,00 40.576.438,00 42.130.515,00 43.605.085,00 165.327.844,00 Ação : 2093 - Manutenção e Desenvolvimento da Creche Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5051 - Manter Oferta de vagas nos centros de educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5052 - Cumprir os dispositivos constitucionais dos recursos vinculados Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5053 - Promover a formação continuada de professores e funcionários da educação educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5054 - Manter os Termos de Cooperação com entidades que atuam na Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 3.400.000,00 3.536.000,00 3.671.429,00 3.799.929,00 14.407.358,00 Subtotal: 3.400.000,00 3.536.000,00 3.671.429,00 3.799.929,00 14.407.358,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 59 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 2094 - Manutenção e Desenvolvimento da Alimentação Escolar da Educação Fundamental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5069 - Instituir Programas de Educação e Avaliação Nutricional Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5070 - Garantir Alimentação Escolar de qualidade, ampliando a aquisição de produtos de origem orgânica Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5071 - Implementar a qualidade da alimentação escolar, atendendo a todos os alunos da rede municipal de ensino Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5072 - Garantir alimentação para os alunos com necessidades específicas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5073 - Valorizar o preparador de alimento, através de concurso, estimulando melhor desempenho Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 2.812.884,00 2.957.400,00 2.101.308,00 2.737.854,00 10.609.446,00 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.312.884,00 1.425.400,00 1.393.323,00 1.436.937,00 5.568.544,00 Subtotal: 4.125.768,00 4.382.800,00 3.494.631,00 4.174.791,00 16.177.990,00 Ação : 2095 - Manutenção e desenvolvimento da alimentação escolar na Educação de Jovens e Adultos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5069 - Instituir Programas de Educação e Avaliação Nutricional Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5070 - Garantir Alimentação Escolar de qualidade, ampliando a aquisição de produtos de origem orgânica Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5071 - Implementar a qualidade da alimentação escolar, atendendo a todos os alunos da rede municipal de ensino Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5072 - Garantir alimentação para os alunos com necessidades específicas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5073 - Valorizar o preparador de alimento, através de concurso, estimulando melhor desempenho Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 37.668,00 39.175,00 40.676,00 42.099,00 159.618,00 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.113,00 8.438,00 8.761,00 9.068,00 34.380,00 Subtotal: 45.781,00 47.613,00 49.437,00 51.167,00 193.998,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 60 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 2096 - Manutenção e Desenvolvimento da Alimentação Escolar do Atendimento Educacional Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5069 - Instituir Programas de Educação e Avaliação Nutricional Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5070 - Garantir Alimentação Escolar de qualidade, ampliando a aquisição de produtos de origem orgânica Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5071 - Implementar a qualidade da alimentação escolar, atendendo a todos os alunos da rede municipal de ensino Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5072 - Garantir alimentação para os alunos com necessidades específicas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5073 - Valorizar o preparador de alimento, através de concurso, estimulando melhor desempenho Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 9.528,00 9.910,00 10.289,00 10.649,00 40.376,00 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 15.973,00 16.612,00 17.249,00 17.852,00 67.686,00 Subtotal: 25.501,00 26.522,00 27.538,00 28.501,00 108.062,00 Ação : 2097 - Manutenção e Desenvolvimento da Alimentação Escolar na Creche Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5069 - Instituir Programas de Educação e Avaliação Nutricional Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5070 - Garantir Alimentação Escolar de qualidade, ampliando a aquisição de produtos de origem orgânica Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5071 - Implementar a qualidade da alimentação escolar, atendendo a todos os alunos da rede municipal de ensino Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5072 - Garantir alimentação para os alunos com necessidades específicas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5073 - Valorizar o preparador de alimento, através de concurso, estimulando melhor desempenho Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.304.458,00 1.356.637,00 1.408.596,00 1.457.897,00 5.527.588,00 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 215.973,00 224.612,00 233.215,00 231.378,00 905.178,00 Subtotal: 1.520.431,00 1.581.249,00 1.641.811,00 1.689.275,00 6.432.766,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 61 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 2098 - Manutenção e Desenvolvimento da Alimentação Escolar na Pré Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5069 - Instituir Programas de Educação e Avaliação Nutricional Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5070 - Garantir Alimentação Escolar de qualidade, ampliando a aquisição de produtos de origem orgânica Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5071 - Implementar a qualidade da alimentação escolar, atendendo a todos os alunos da rede municipal de ensino Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5072 - Garantir alimentação para os alunos com necessidades específicas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5073 - Valorizar o preparador de alimento, através de concurso, estimulando melhor desempenho Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 2.124.798,00 2.209.790,00 2.294.425,00 2.374.730,00 9.003.743,00 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.275.653,00 1.154.049,00 1.377.491,00 1.425.704,00 5.232.897,00 Subtotal: 3.400.451,00 3.363.839,00 3.671.916,00 3.800.434,00 14.236.640,00 Ação : 6005 - Manutenção do Programa de Iniciação Esportiva Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5055 - Adquirir material esportivo para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5056 - Promover o Projeto Judô para os alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5057 - Promover Festivais Escolares, com premiações para escolas e alunos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5058 - Adquirir de camisetas, medalhas, brindes, premiações, para os Festivais Escolares Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 540.000,00 737.600,00 785.001,00 829.977,00 2.892.578,00 Subtotal: 540.000,00 737.600,00 785.001,00 829.977,00 2.892.578,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 62 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação Ação : 6006 - Manutenção do Programa de Incentivo a Leitura Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 5059 - Incentivar o hábito da leitura nos alunos, professores e funcionários da educação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5060 - Adquirir livros para as bibliotecas e sala de leitura, das escolas e centros de educação infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5061 - Implantar e implementar o Projeto Leitura Feliz Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5062 - Adquirir livros para o Projeto Leitura Feliz Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5063 - Implantar e Implementar o Projeto Árvores de Leitura nas salas aula Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 600.000,00 699.580,00 794.066,00 2.593.646,00 Subtotal: 500.000,00 600.000,00 699.580,00 794.066,00 2.593.646,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo Programa: 6 - Desenvolvimento Econômico Objetivos: É o órgão responsável por conceber, articular e implementar políticas públicas que visam alavancar o desenvolvimento econômico de Castro/PR. Sua missão é criar um ambiente favorável à instalação e expansão de empreendimentos industriais, fomentar o comércio local e promover o turismo como vetor de geração de renda e fortalecimento da identidade cultural. Público Alvo: Diretrizes: 1. Fomento à Inovação e Competitividade 2. Incentivo às Micro e Pequenas Empresas 3. Desenvolvimento de Cadeias Produtivas Locais 4. Atração e Retenção de Investimentos 5. Qualificação da Força de Trabalho 6. Parcerias Público-Privadas e Cooperação 7. Economia Digital e Transformação Tecnológica Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 63 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo Ação : 2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4088 - Manter o funcionamento regular da sede da secretaria (infraestrutura, limpeza e segurança) Outras Unidades e Medidas 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00 4089 - Atualizar e organizar arquivos e documentos administrativos Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4090 - Promover capacitações internas para servidores da secretaria Pessoas 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 4091 - Realizar reuniões de planejamento e avaliação com equipes Outras Unidades e Medidas 24,00 24,00 24,00 24,00 96,00 4092 - Garantir o abastecimento de materiais de expediente e consumo Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4093 - Manter sistemas e equipamentos em funcionamento Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4094 - Atualizar informações institucionais em canais oficiais Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 4748 - Adquirir veículo para manutenção das atividades da indústria e comércio Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.283.710,00 1.335.058,00 1.386.191,00 1.434.708,00 5.439.667,00 Subtotal: 1.283.710,00 1.335.058,00 1.386.191,00 1.434.708,00 5.439.667,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Superintendência de Comércio, Serviços e Inovação Programa: 6 - Desenvolvimento Econômico Objetivos: Responsável por formular, coordenar e monitorar políticas que fortaleçam o setor de comércio e serviços e estimulem a adoção de práticas inovadoras pelas empresas do município. Seu foco é ampliar a competitividade dos negócios locais, fomentar a digitalização e promover um ambiente favorável à criação e ao crescimento de startups e empreendimentos de base tecnológica. Público Alvo: Diretrizes: 1. Fomento à Inovação e Competitividade 2. Incentivo às Micro e Pequenas Empresas 3. Desenvolvimento de Cadeias Produtivas Locais 4. Atração e Retenção de Investimentos 5. Qualificação da Força de Trabalho 6. Parcerias Público-Privadas e Cooperação 7. Economia Digital e Transformação Tecnológica Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 64 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Superintendência de Comércio, Serviços e Inovação Ação : 2011 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Comércio, Serviços e Inovação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4080 - Realizar atendimentos a empreendedores e comerciantes locais Pessoas 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 5.400,00 4081 - Promover capacitações e oficinas sobre inovação e gestão empresarial Outras Unidades e Medidas 20,00 30,00 40,00 50,00 140,00 4082 - Fomentar ações para criar um ambiente de formalização de novos negócios e da economia criativa Outras Unidades e Medidas 20,00 30,00 50,00 70,00 170,00 4083 - Desenvolver ações que fomentem o desenvolvimento do comércio local Outras Unidades e Medidas 24,00 36,00 44,00 44,00 148,00 4084 - Fomentar a implantação de instituições de ensino e tecnologia e formar parcerias Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4085 - Implantar projetos de inovação em serviços públicos e privados Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4087 - Promover conteúdos informativos e promocionais Outras Unidades e Medidas 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 4749 - Aumentar a visibilidade de Castro no cenário regional e nacional visando atrair investimentos estratégicos que promovam a cidade no circuito global da agroindústria e da inovação tecnológica Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4750 - Concentrar atenção à cadeia do leite como fator vertebrador da economia local e multiplicador da economia agroindustrial Outras Unidades e Medidas 12,00 24,00 36,00 36,00 108,00 4751 - Articular ações de capacitação de empresas que agregue valores a produção local Outras Unidades e Medidas 12,00 24,00 36,00 36,00 108,00 4752 - Divulgar e incentivar a participação de empresas castrenses em editais de compras públicas Outras Unidades e Medidas 150,00 200,00 250,00 300,00 900,00 4753 - Fomentar a participação de empresas de Castro em projetos sociais da cidade Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4754 - Incentivar a participação de feiras municipais e regionais Outras Unidades e Medidas 15,00 10,00 10,00 10,00 45,00 4755 - Articular ações para instalação do SESC no Município de Castro, através de parcerias Outras Unidades e Medidas 20,00 10,00 0,00 0,00 30,00 4756 - Manter o convênio com o Sistema S em Castro Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 5117 - Criar um projeto de capacitação continuada sobre boas práticas de manipulação de alimentos voltados para o comércio Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.015.303,00 1.055.916,00 1.096.356,00 1.134.730,00 4.302.305,00 Subtotal: 1.015.303,00 1.055.916,00 1.096.356,00 1.134.730,00 4.302.305,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 65 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Superintendência de Indústria Programa: 6 - Desenvolvimento Econômico Objetivos: Dedicada a dinamizar o setor industrial municipal. Sua missão é criar as condições necessárias para instalação, expansão e modernização das indústrias locais, fortalecendo cadeias produtivas e atraindo novos investimentos que gerem emprego, renda e inovação. Público Alvo: Diretrizes: 1. Fomento à Inovação e Competitividade 2. Incentivo às Micro e Pequenas Empresas 3. Desenvolvimento de Cadeias Produtivas Locais 4. Atração e Retenção de Investimentos 5. Qualificação da Força de Trabalho 6. Parcerias Público-Privadas e Cooperação 7. Economia Digital e Transformação Tecnológica Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 66 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Superintendência de Indústria Ação : 2012 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Indústria Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4072 - Realizar visitas técnicas a empreendimentos industriais Outras Unidades e Medidas 12,00 24,00 36,00 36,00 108,00 4073 - Promover capacitações voltadas ao setor industrial Outras Unidades e Medidas 100,00 150,00 200,00 250,00 700,00 4074 - Estabelecer parcerias com instituições de pesquisa e inovação Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4075 - Atualizar mapeamento das áreas industriais do município Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4076 - Divulgar oportunidades de investimento industrial Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4077 - Apoiar projetos de modernização tecnológica nas indústrias locais Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4078 - Participar de feiras e eventos do setor industrial Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 4079 - Implantar ações de sustentabilidade no setor industrial Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4757 - Articular para compra de novas áreas destinados à ampliação de áreas própria nos Distritos Industriais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4758 - Articular para dotar áreas integrantes dos Distritos Industrais de infra-estrutura básica (pavimentação, energia elétrica, gasoduto, rede de água e esgoto, internet...) Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4759 - Elaborar e implantar o Plano Diretor dos Distritos Industriais, com assessoria de empresa especializada Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4760 - Articular para elaboração do Licenciamento Ambiental dos Distritos Industriais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4761 - Fomentar para a criação de zonas especiais para pequenos empreendimentos de indústria/serviços Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4762 - Incentivar e apoiar o desenvolvimento gerencial, técnico, administrativo, tecnológico e inovador através de incubadoras de empresas, em parceria com universidades, instituições de pesquisa e sistema S Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 973.961,00 1.012.920,00 1.051.715,00 1.088.525,00 4.127.121,00 Subtotal: 973.961,00 1.012.920,00 1.051.715,00 1.088.525,00 4.127.121,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Superintendência de Cidadania Programa: 6 - Desenvolvimento Econômico MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 67 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Superintendência de Cidadania Objetivos: Encarregada de garantir que o crescimento produtivo seja acompanhado pela inclusão social e pelo fortalecimento da participação cidadã. Seu foco é articular ações que promovam a economia solidária, o empreendedorismo social e o exercício pleno dos direitos dos munícipes, assegurando que os benefícios do desenvolvimento alcancem todas as camadas da população. Público Alvo: Diretrizes: 1. Fomento à Inovação e Competitividade 2. Incentivo às Micro e Pequenas Empresas 3. Desenvolvimento de Cadeias Produtivas Locais 4. Atração e Retenção de Investimentos 5. Qualificação da Força de Trabalho 6. Parcerias Público-Privadas e Cooperação 7. Economia Digital e Transformação Tecnológica Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2013 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Cidadania Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4063 - Intermediar mão de obra entre empresas e trabalhadores Outras Unidades e Medidas 960,00 1.500,00 1.700,00 1.900,00 6.060,00 4064 - Realizar atendimento na Agência do Trabalhador Pessoas 1.200,00 1.400,00 1.600,00 1.800,00 6.000,00 4065 - Promover cursos de capacitação profissional Outras Unidades e Medidas 50,00 60,00 70,00 80,00 260,00 4066 - Apoiar empreendedores na formalização de negócios Outras Unidades e Medidas 100,00 150,00 200,00 250,00 700,00 4067 - Realizar atendimentos na Casa do Empreendedor Pessoas 3.100,00 3.300,00 3.500,00 3.700,00 13.600,00 4068 - Divulgar oportunidades de emprego e capacitação Outras Unidades e Medidas 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 4069 - Realizar feiras de empregabilidade e empreendedorismo Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 4070 - Firmar parcerias com instituições de ensino e empresas Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4071 - Oferecer consultorias individualizadas para empreendedores Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4763 - Alimentar e manter o banco de dados do Ministério do Trabalho junto a Rede Sine e ao sistema IMO referente à intermediação de mão de obra e atendimento ao Seguro Desemprego Outras Unidades e Medidas 800,00 900,00 1.000,00 1.100,00 3.800,00 4764 - Incentivar e criar legislação própria para que empresas disponibilizem suas vagas ofertadas através da agência do trabalhador Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4765 - Manter os serviços da Secretaria de Trabalho, qualificação e renda do Estado do Paraná com o comprimento das normas do Plano de Trabalho em vigência Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 68 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Superintendência de Cidadania Ação : 2013 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Cidadania Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 994.281,00 1.146.053,00 1.197.237,00 1.446.522,00 4.784.093,00 Subtotal: 994.281,00 1.146.053,00 1.197.237,00 1.446.522,00 4.784.093,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Superintendência de Eventos de Turismo Programa: 6 - Desenvolvimento Econômico Objetivos: Voltada a posicionar o município como destino atraente e dinâmico. Sua missão é estruturar, coordenar e promover eventos de grande, médio e pequeno porte, bem como desenvolver roteiros turísticos que valorizem o patrimônio cultural, histórico e natural da região, gerando emprego, renda e oportunidade de negócios. Público Alvo: Diretrizes: 1. Fomento à Inovação e Competitividade 2. Incentivo às Micro e Pequenas Empresas 3. Desenvolvimento de Cadeias Produtivas Locais 4. Atração e Retenção de Investimentos 5. Qualificação da Força de Trabalho 6. Parcerias Público-Privadas e Cooperação 7. Economia Digital e Transformação Tecnológica Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 69 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Superintendência de Eventos de Turismo Ação : 2014 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Eventos de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4045 - Realizar eventos turísticos e culturais no Município Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4046 - Realizar campanhas e Produzir materiais de divulgação dos eventos em mídias fisicas e digitais (cartazes, vídeos, posts, folders, catalogos) Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4047 - Atrair público para os eventos turísticos Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4048 - Apoiar ou Patrocinar eventos e/ou feiras promovidos por terceiros com estrutura e divulgação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4049 - Atualizar calendário oficial de eventos turísticos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4050 - Promover capacitações para profissionais do trade turístico Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4051 - Apoiar a realização de eventos que motivem a vinda de turistas ao município Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4052 - Monitorar o impacto econômico dos eventos realizados Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4053 - Estabelecer parcerias com instituições culturais e turísticas para a realização de eventos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4054 - Realizar festividades no aniversário de Castro - Rodeio Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4766 - Construir estrutura para a realização de eventos de pequeno ou grande porte Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4767 - Promover o turismo de Castro em Feiras e eventos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4768 - Realizar demais festividades Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 4769 - Realizar festividades no Motor Show de Castro Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4770 - Realizar festividades no Dia de Castro Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4771 - Realizar festividades no Natal e Reveillon de Castro Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4772 - Realizar festividades no Festival de Balonismo de Castro Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 5.500.000,00 5.800.000,00 5.800.000,00 5.600.000,00 22.700.000,00 Subtotal: 5.500.000,00 5.800.000,00 5.800.000,00 5.600.000,00 22.700.000,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 70 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Superintendência de Projetos de Turismo Programa: 6 - Desenvolvimento Econômico Objetivos: Dedicada a transformar ideias e demandas turísticas em iniciativas concretas. Seu foco está na concepção, gestão e execução de projetos que fomentem o turismo local, valorizem atrativos regionais e gerem impacto econômico sustentável. Público Alvo: Diretrizes: 1. Fomento à Inovação e Competitividade 2. Incentivo às Micro e Pequenas Empresas 3. Desenvolvimento de Cadeias Produtivas Locais 4. Atração e Retenção de Investimentos 5. Qualificação da Força de Trabalho 6. Parcerias Público-Privadas e Cooperação 7. Economia Digital e Transformação Tecnológica Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 71 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Superintendência de Projetos de Turismo Ação : 2076 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Projetos de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4773 - Criar cargo de técnico em turismo Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4774 - Realizar concurso para turismólogo e técnico em turismo Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4775 - Revitalizar e manter de atrativos turísticos e parques municipais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4776 - Articular ações para comemorar datas festivas do turismo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4777 - Criar o Centro de Recepção e Informações Turísticas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4778 - Promover e divulgar o município de Castro em feiras e eventos de turismo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4779 - Produzir material para divulgação turística de Castro (folders, mapas, catálogos) Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4780 - Incentivar e apoiar a criação e comercialização de pacotes turísticos e rotas que fomentem o fluxo e permanência de turistas em Castro Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4781 - Melhorar a infraestrutura turística Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4782 - Identificar e incentivar propriedades que já atendem ou possam atender visitantes para turismo rural e ecoturismo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4783 - Fomentar e trabalhar em conjunto com operadores, no turismo receptivo com fundamento no turismo de negócios, turismo histórico / cultural, ecoturismo e turismo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4784 - Capacitar servidores, buscando excelência no atendimento Pessoas 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 4785 - Fomentar o turismo esportivo e turismo de aventura Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4786 - Realizar e organizar visitas técnicas de interesse turístico e cultural Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4787 - Incentivar empresas turísticas a se associarem em entidades ligadas ao setor, e efetuarem cadastros no CADASTUR / MTUR Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4788 - Disponibilizar consultoria especializada e palestras para empresários e empreendedores na área de turismo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4789 - Incentivar e apoiar a criação de produtos que identifiquem Castro Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4790 - Atualizar a cartilha de conscientização turística e aplicar aos alunos da rede municipal de ensino Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4791 - Elaborar diagnostico de oferta turística e analise de demanda existente Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4792 - Propor e apoiar novos produtos, serviços, atrativos e atividades turísticas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 72 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Superintendência de Projetos de Turismo Ação : 2076 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Superintendência de Projetos de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4793 - Desenvolver ações nas áreas turísticas e culturais em parceria com IPHAN e MTUR Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4794 - Desenvolver projetos e programas em conjunto com o COMTUR de Castro Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4795 - Propor e apoiar ações dos planos de Desenvolvimento do Turismo, nos Campos Gerais, do Paraná e do Brasil, em parceria com entidades turísticas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4796 - Atualizar e executar o Plano Municipal de turismo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4797 - Desenvolver ações pertinentes ao DTI (Destino Turístico Inteligente) junto ao COMTUR Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4798 - Desenvolver ações do Sistema de Gestão de Segurança em atrativos turísticos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4799 - Reformar o espaço do Mercado do Produtor para exploração turística e comercial Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4800 - Construir o Portal Turístico da Capital do Leite Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4801 - Promover e incentivar projetos turísticos próprios e de terceiros Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4802 - Construir espaço temático dentro da área do Parque de Exposições Dario Macedo para ser usado como stand de recepção em eventos Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4803 - Construir espaço dentro da área da Castrolanda Expocenter - Agroleite Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 2.700.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 2.600.000,00 11.100.000,00 Subtotal: 2.700.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 2.600.000,00 11.100.000,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Fundo Municipal de Turismo Programa: 6 - Desenvolvimento Econômico Objetivos: É o instrumento financeiro e contábil dedicado à captação, gestão e aplicação de recursos para a execução do Plano Municipal de Turismo de Castro/PR. Vinculado à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e supervisionado pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), o Fundo garante autonomia orçamentária, transparência e continuidade às ações de infraestrutura, promoção e qualificação do setor turístico. Público Alvo: MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 73 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Fundo Municipal de Turismo Diretrizes: 1. Fomento à Inovação e Competitividade 2. Incentivo às Micro e Pequenas Empresas 3. Desenvolvimento de Cadeias Produtivas Locais 4. Atração e Retenção de Investimentos 5. Qualificação da Força de Trabalho 6. Parcerias Público-Privadas e Cooperação 7. Economia Digital e Transformação Tecnológica Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2015 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4055 - Melhorar o acesso a atrativos turísticos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4056 - Elaborar e executar projeto de sinalização turística Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4057 - Realizar em conjunto com setor responsável, a acessibilidade nos espaços turísticos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4058 - Oficializar roteiros permanentes para caminhadas e cicloturismo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4059 - Criar e manter site e redes sociais oficiais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4060 - Desenvolver ações pertinentes ao DTI (Destino Turístico Inteligente) Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4061 - Viabilizar espaço para comercialização de produtos com identidade Castrense, fomentando a produção local Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4062 - Apoiar eventos turísticos e culturais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4804 - Financiar projetos de infraestrutura turística Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4805 - Promover campanhas de divulgação turística com recursos do fundo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4806 - Estimular parcerias público-privadas para fomento turístico Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4807 - Atualizar regulamento de uso do fundo conforme legislação vigente Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4808 - Realizar orientações e capacitações sobre uso e gestão do fundo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4809 - Apoiar ações de promoção do turismo rural e ecológico Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4810 - Monitorar o impacto dos recursos aplicados no setor do turismo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 74 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Fundo Municipal de Turismo Ação : 2015 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 866.804,00 895.472,00 929.500,00 957.385,00 3.649.161,00 Subtotal: 866.804,00 895.472,00 929.500,00 957.385,00 3.649.161,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Unidade: Diretoria Administrativa Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2027 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria Administrativa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4147 - Realizar a contabilização geral do Município Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4148 - Registrar e controlar a arrecadação dos impostos, taxas, contribuições e controle dos saldos bancário Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4149 - Gerenciar processos financeiros e contábeis Outras Unidades e Medidas 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 12.800,00 4150 - Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, para realização de suas atribuições Pessoas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4151 - Manter o funcionamento contínuo das unidades (gabinete do secretário, controladoria contábil e superintendência financeira) Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4152 - Atualizar sistemas de gestão Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4153 - Encaminhar prestação de contas anual Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 4154 - Realizar a prestação de contas dos convênios Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4747 - Tornar os processos administrativos mais eficientes, seguros e alinhados à legislação vigente. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 75 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Unidade: Diretoria Administrativa Ação : 2027 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria Administrativa Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.883.047,00 2.582.369,00 2.681.782,00 2.775.643,00 9.922.841,00 Subtotal: 1.883.047,00 2.582.369,00 2.681.782,00 2.775.643,00 9.922.841,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Unidade: Diretoria Tributária Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2026 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria Tributária Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4143 - Realizar atendimentos presenciais e digitais a contribuintes Pessoas 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 4144 - Atualizar cadastros de imóveis e contribuintes Outras Unidades e Medidas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4145 - Emitir certidões, notificações e guias de recolhimento Outras Unidades e Medidas 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 4146 - Fiscalizar tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, taxas) Outras Unidades e Medidas 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00 4829 - Aumentar a arrecadação de tributos municipais por meio da implantação de campanhas de incentivo à regularização fiscal, com premiação aos contribuintes adimplentes e engajamento da comunidade. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 3.525.243,00 4.706.253,00 4.886.503,00 5.057.531,00 18.175.530,00 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 611.457,00 635.916,00 660.272,00 683.381,00 2.591.026,00 Subtotal: 4.136.700,00 5.342.169,00 5.546.775,00 5.740.912,00 20.766.556,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Unidade: Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Público Alvo: Servidores Municipais MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 76 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Unidade: Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2025 - Manutenção do Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4138 - Implantar ou atualizar de sistemas de gestão tributária Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4139 - Capacitar os servidores da Fazenda Pessoas 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 4140 - Adquirir equipamentos tecnológicos Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 5,00 5,00 30,00 4141 - Atualizar cadastros de imóveis e contribuintes Pessoas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4142 - Realizar campanhas de educação fiscal voltadas à população Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 289.335,00 298.595,00 309.942,00 319.240,00 1.217.112,00 Subtotal: 289.335,00 298.595,00 309.942,00 319.240,00 1.217.112,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Secretaria Municipal de Esportes Programa: 17 - Vida Ativa Objetivos: Promover o desenvolvimento humano e social por meio da prática esportiva, da recreação e do lazer, garantindo acesso democrático às atividades físicas e incentivando hábitos saudáveis na população. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Promover a prática esportiva, o lazer e a recreação como instrumentos de inclusão social, saúde e bem-estar. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 77 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Secretaria Municipal de Esportes Ação : 1004 - Manutenção e conservação dos espaços esportivos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4721 - Estruturar e manter pista de atletismo Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4722 - Manter e melhor a pista de atletismo Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 4723 - Implantar novo CAF (Centro de Atividades Físicas) Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4724 - Manter os CAFs Outras Unidades e Medidas 1,00 2,00 2,00 2,00 7,00 4725 - Ampliar e aprimorar a estrutura e materiais dos polos nos bairros e distritos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4726 - Implantar espaço para artes marciais Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4727 - Construir campo de futebol suíço Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 4728 - Construir quadra e campo de areia Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4729 - Construir quadra coberta no distrito do Abapan Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4730 - Construir quadra poliesportiva Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4731 - Construir alojamento e refeitório Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4732 - Buscar tecnologias para melhorar, modernizar e manter os campos de grama Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4733 - Manter e melhorar os espaços e equipamentos dos ginásios, quadras, campos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4734 - Instalar sistema de exaustão e ventilação nos ginásios Outras Unidades e Medidas 2,00 1,00 0,00 0,00 3,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.577.848,05 2.474.984,00 1.531.476,00 585.078,00 6.169.386,05 Subtotal: 1.577.848,05 2.474.984,00 1.531.476,00 585.078,00 6.169.386,05 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 78 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Secretaria Municipal de Esportes Ação : 2072 - Manutenção das atividades da Secretaria de Esporte Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4694 - Reforma da Sede da Secretaria Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4695 - Manter da Sede da Secretaria Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4696 - Manter os servidores uniformizados Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4697 - Proporcionar aperfeiçoamento/capacitação para os profissionais e técnicos Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4698 - Produzir estudo de viabilidade técnica e econômica para construção do Muxirão Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4699 - Criar cargo específico de técnico/bacharel em Educação Física Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 8.767.651,00 9.038.357,00 9.307.926,00 9.563.703,00 36.677.637,00 Subtotal: 8.767.651,00 9.038.357,00 9.307.926,00 9.563.703,00 36.677.637,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 79 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Secretaria Municipal de Esportes Ação : 2073 - Manutenção do Departamento de Esporte, atividades esportivas, recreativas e de lazer Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4700 - Realizar competições esportivas municipais, bem como eventos a nível regional, estadual, nacional e internacional Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4701 - Implantar escolinhas esportivas nos bairros e distritos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4702 - Ampliar as modalidades de atuação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4703 - Apoiar atletas e entidades esportivas na realização de suas atividades Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4704 - Participar das fases dos Jogos da Juventude, Jogos Escolares, competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4705 - Participar de Jogos promovidos pelas Federações e Confederações Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4706 - Apoiar entidades esportivas na realização de suas atividades para investimento à criança, ao adolescente e idoso em eventos esportivos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4707 - Promover os Jogos Estudantis de Castro Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4708 - Promover campeonatos municipais para a comunidade como futsal, futebol de campo, vôlei, basquete, handebol, olimpíada do trabalhador, copa do interior, torneio entre as secretarias, vôlei de areia, competições de corrida e ciclismo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4709 - Promover Copa Estudantil e Fase Municipal para cada modalidades de grupo e individual Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4710 - Manter os alunos das escolinhas uniformizados Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4711 - Implantar o Bolsa Atleta Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4712 - Implantar seguro para os atletas Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4713 - Fortalecer as escolinhas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4714 - Implantar aulas funcionais nos bairros e distritos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4715 - Promover festival de lutas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4716 - Adquirir ônibus grande / ou captar recursos Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4717 - Coordenar a realização de eventos esportivos, recreativos e de lazer no Município Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4718 - Elaborar, promover e participar de projetos esportivos recreativos e de lazer conveniados com o Estado, a União e outros órgãos públicos e privados Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4719 - Adquirir, conservar e atualizar materiais e equipamentos esportivos, recreativos e de lazer para melhor atendimento à comunidade em geral Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 80 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Secretaria Municipal de Esportes Ação : 2073 - Manutenção do Departamento de Esporte, atividades esportivas, recreativas e de lazer Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4720 - Administrar o uso dos espaços esportivos municipais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 2.596.994,00 2.660.874,00 2.724.486,00 2.784.843,00 10.767.197,00 Subtotal: 2.596.994,00 2.660.874,00 2.724.486,00 2.784.843,00 10.767.197,00 Ação : 2074 - Manutenção das atividades de incentivo e fortalecimento do esporte adaptado Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4735 - Captar recursos para adquirir van adaptada Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4736 - Manter, incentivar e apoiar os atletas na realização de suas atividades Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4737 - Estruturar e equipar o Centro de Referência Paralímpico Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4738 - Promover os Jogos Estudantis Paradesportivos do município Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4739 - Ampliar modalidades paradesportivas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4740 - Organizar competições entre os Centros Paralímpicos estaduais e federais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4741 - Incentivar e divulgar as ações do Centro Paralímpico Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4742 - Realizar festivais e competições municipais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 156.000,00 161.975,00 167.644,00 635.619,00 Subtotal: 150.000,00 156.000,00 161.975,00 167.644,00 635.619,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Fundo Municipal de Esportes Programa: 17 - Vida Ativa Objetivos: Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Promover a prática esportiva, o lazer e a recreação como instrumentos de inclusão social, saúde e bem-estar. MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 81 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Fundo Municipal de Esportes Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2075 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4743 - Manter o auxílio atleta Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4744 - Incentivar a prática esportiva, apoiar atletas locais e fortalecer projetos e iniciativas do setor Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4745 - Manter a Lei de Incentivo ao Esporte Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4746 - Incentivar a participação da iniciativa privada por meio de incentivos fiscais e parcerias. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 24.822,00 25.614,00 26.588,00 27.387,00 104.411,00 Subtotal: 24.822,00 25.614,00 26.588,00 27.387,00 104.411,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Programa: 16 - Proteção social integral: direito e equidade Objetivos: Política pública não contributiva, que se estrutura a partir do Sistema Único de Assistência Social, de garantia de direitos sociais, proteção social e vigilância socioassistencial, que organiza e oferta Serviços, Programas, Benefícios e Projetos, visando a redução das vulnerabilidades e riscos sociais, para os diferentes segmentos vulnerabilizados. A Proteção Social deve prover segurança de sobrevivência, acolhida e convivência, considerando as múltiplas dimensões. É organizada por níveis de complexidade, com ofertas de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Diretrizes: Identificar, planejar e implementar ações de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial, de média e alta complexidade, visando fortalecer e ampliar o acesso aos direitos sociais, de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou violação de direitos aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a inclusão socioeconômica. São diretrizes da PAS: primazia da responsabilidade do estado, descentralização político e administrativa e participação social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 82 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Ação : 1003 - Infraestrutura e Apoio logístico para a PSB e PSE Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4594 - Adequar a estrutura física e operacional dos equipamentos públicos da política de Assistência Social, garantindo acessibilidade. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4595 - Realizar a manutenção e conservação das unidades de PSB e PSE. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4596 - Reformar o espaço físico do Centro de Convivência Conceição Rosa Santos Silva; Centro de Convivência Wadislau Sviercoski; Centro da Juventude; do espaço físico do anfiteatro, cozinha e refeitório do Centro de Convivência Guarda Mirim Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4597 - Construir espaço físico para a implantação Centro de Convivência na comunidade de Invernada do Matadouro; na comunidade do Tronco e ampliação de sala de uso coletivo no CRAS Kiyo Yamamoto; Construção de nova sede para o CRAS Consulesa; Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4598 - Construir espaços físicos para Centro Dia na área urbana e rural para pessoas idosas; construção de espaço físico para a Equipe Técnica do Abrigo Institucional. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 4599 - Adquirir e manter a frota de veículos de passeio em condições seguras e em número suficiente para atender os equipamentos e serviços do SUAS. Unidade 5,00 3,00 6,00 5,00 19,00 4600 - Adquirir e manter veículo utilitário adaptado com capacidade para 14 pessoas Unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4601 - Adquirir e manter utilitário tipo van Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4602 - Adquirir e manter micro-ônibus com capacidade de 30 lugares para atendimento dos equipamentos do SUAS Unidade 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 4603 - Construir espaço físico para implantação do Complexo da Pessoa Idosa Metros Quadrados 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4604 - Implantar e manter sistema de segurança e monitoramento nos equipamentos e unidades públicas da Política de Assistência Social Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5127 - Construir Centro Municipal de Educação Infantil no Distrito do Abapan em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família Metros Quadrados 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 393.345,00 409.079,00 424.747,00 439.613,00 1.666.784,00 Subtotal: 393.345,00 409.079,00 424.747,00 439.613,00 1.666.784,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 83 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Ação : 2062 - Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4552 - Elaborar o Diagnóstico socioterritorial incluindo a avaliação das barreiras e condições para o acesso aos serviços e outras garantias aos usuários da Política de Assistência Social Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 1,00 2,00 4553 - Implantar o Plano de carreira, cargos e salários específicos da Política de Assistência Social com quadro adequado mínimo de pessoal exigido pela NOB-RH/SUAS, cumprindo o artigo 37 da CF Pessoas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4554 - Estruturar o espaço físico do Órgão gestor com aquisição de equipamentos eletrônicos, mobiliários, materiais de consumo e expediente. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4555 - Realizar campanhas, conferências, seminários, datas alusivas e fóruns de controle social. Outras Unidades e Medidas 5,00 9,00 5,00 9,00 28,00 4556 - Assegurar o acesso dos usuários por meio de transporte aos serviços, programas e projetos da PMAS Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4557 - Assegurar internet de qualidade em todos os equipamentos da PMAS Outras Unidades e Medidas 25,00 27,00 27,00 27,00 106,00 4558 - Assegurar acesso aos sistemas operacionais utilizadas pela Política de Assistência Social Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4559 - Repor cargos de Vacância da Política de Assistência Social Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4560 - Instituir o cargo de gestão de benefícios assistenciais, de Planejamento e Orçamento, de gestão do trabalho, conforme a NOB RH-SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4561 - Ampliar a Equipe de Vigilância Socioassistencial, com técnicos de áreas afins Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4562 - Implantar jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais de nível superior do SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4563 - Criar cargos e vagas das áreas afins da PAS (Estatístico, Antropólogo, Sociólogo, Geógrafo e outros) Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4564 - Realizar Concurso Público e contratar servidores efetivos para recompor as equipes de referência dos serviços do SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4565 - Implementar a Política municipal de formação continuada no SUAS Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4566 - Desvincular a Política de Habitação da Política de Assistência Social Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4567 - Garantir que os atendimentos sejam de forma interdisciplinar nas unidades de referência do SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4568 - Regulamentar a Responsabilidade Técnica, por meio de lei específica para gestores de parceria Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 84 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Ação : 2062 - Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4569 - Assegurar a realização contínua de oficinas Socioeducativas, Recreativas e Culturais nos equipamentos da Política de Assistência Social Outras Unidades e Medidas 14,00 14,00 14,00 14,00 56,00 4570 - Garantir o acolhimento institucional para pessoas com deficiência que não possuem vínculos familiares. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4571 - Assegurar o atendimento de inclusão e/ou atualização do Cadastro Único Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4572 - Garantir o atendimento adequado de pessoas idosas e PCD no domicílio Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 4573 - Garantir o atendimento para indivíduos e famílias em situações de calamidade pública e emergência Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4574 - Assegurar o atendimento do público de 18 a 59 anos no SCFV Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4575 - Fazer parceria com OSC para a implantação de Centro Dia para pessoas com deficiência e suas famílias. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4576 - Aprimorar e fortalecer ações de convivência, socialização, integração, de forma complementar ao trabalho social com famílias, objetivando o envelhecimento saudável, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4577 - Implantar unidade de Centro dia para pessoas idosas, PcD e suas famílias em área rural e/ou urbana. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4578 - Garantir a realização de pequenos reparos/manutenção dos equipamentos Outras Unidades e Medidas 25,00 26,00 26,00 26,00 103,00 4579 - Atender as demandas específicas de povos originários e comunidades tradicionais em trânsito no município de Castro assim como os povos ciganos residentes. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4580 - Implantar o Complexo da Pessoa Idosa; Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4581 - Implantar Centro de Convivência e SCFV para pessoas idosas no bairro Invernada do Matadouro e no Jardim Alvorada. Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4582 - Implantar a modalidade de República para acolhimento de pessoas idosas. Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4583 - Criar a bolsa auxílio para o familiar cuidador da pessoa idosa. Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4584 - Implantar o Serviço de Proteção Social Especial no Domicílio para Pessoas Idosas. Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4585 - Criar Programa Municipal de formação profissional continuada para a política pública de cuidados, conforme Lei nº 15069/2024 Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 85 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Ação : 2062 - Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4586 - Assegurar recursos e realizar a reforma completa da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo acessibilidade em todos os espaços Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4587 - Recomposição dos valores per capita de referência dos serviços e programas desenvolvidos pelas OSCs Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4588 - Ampliação de metas para o acolhimento de pessoas idosas em ILPIs Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4589 - Promover a descentralização dos serviços da PSB nas localidades do Tronco, Guararema, Socavão e Abapan(equipes volantes). Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4590 - Promover a descentralização dos serviços da PSE nas localidades do Guararema, Socavão, Abapan e Tronco Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4591 - Elaborar o Plano intersetorial contendo ações para identificação e atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4592 - Instituir processos de trabalho sistemático de monitoramento e avaliação da oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais e impactos de proteção social gerados. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4593 - Implantar e estruturar uma Unidade de Acolhimento institucional para famílias em situação de risco e violação de direitos, conforme a Tipificação Socioassistencial e equipe exclusiva de acordo com a NOB-SUAS/RH. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 3.569.778,00 4.736.569,00 3.902.659,00 4.660.252,00 16.869.258,00 Subtotal: 3.569.778,00 4.736.569,00 3.902.659,00 4.660.252,00 16.869.258,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 86 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Ação : 2063 - Manutenção do Departamento de Segurança Alimentar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4609 - Adquirir equipamentos e material permanente para manutenção do departamento. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4610 - Implantar a Central de Beneficiamento e Produção de Alimentos do SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4611 - Assegurar a produção e distribuição dos alimentos produzidos pela Unidade de Produção de Alimentos a todas as unidades do SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5119 - Planejar e executar ações de referência à Segurança Alimentar e Nutricional. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5120 - Contratar um profissional de nutrição, por concurso público, para assessoria às unidades da política de Assistência Socia Pessoas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 5121 - Promover parceria com as secretarias afins para integração da oferta de informações e ações de atenção, proteção e cuidado aos indivíduos e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional (má nutrição, obesidade, desnutrição). Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5122 - Coordenar, recebimento, conservação e logística de entrega dos alimentos dos programas pactuados. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 767.675,00 782.382,00 897.028,00 910.924,00 3.358.009,00 Subtotal: 767.675,00 782.382,00 897.028,00 910.924,00 3.358.009,00 Ação : 6003 - Manutenção do órgão Conselho Tutelar Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4605 - Promover condições de funcionamento do Conselho Tutelar. Outras Unidades e Medidas 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 4606 - Garantir a alimentação de dados do SIPIA. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4607 - Garantir capacitação continuada dos conselheiros tutelares Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4608 - Gerir os recursos destinados ao Conselho Tutelar. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 789.149,00 792.795,00 796.256,00 799.625,00 3.177.825,00 Subtotal: 789.149,00 792.795,00 796.256,00 799.625,00 3.177.825,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 87 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 16 - Proteção social integral: direito e equidade Objetivos: Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Diretrizes: Identificar, planejar e implementar ações de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial, de média e alta complexidade, visando fortalecer e ampliar o acesso aos direitos sociais, de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou violação de direitos aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a inclusão socioeconômica. São diretrizes da PAS: primazia da responsabilidade do estado, descentralização político e administrativa e participação social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2064 - Fortalecimento da Política de Assistência Social e órgão de controle social Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4612 - Assegurar a execução do trabalho social com famílias, por meio da oferta dos serviços, benefícios, programas, projetos. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4613 - Atender as demandas específicas de povos originários e comunidades tradicionais em trânsito no município de Castro, assim como os povos ciganos residentes. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4614 - Assegurar recursos para implantação de Centro dia para pessoas com deficiência em OSC. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4615 - Promover capacitação continuada para a instância de controle social. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4616 - Implantar equipe exclusiva e efetiva para os Conselhos Municipais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4617 - Manter e executar a gestão do Cadastro único, Programa Bolsa Família e Gestão do SUAS. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4618 - Manter os Benefícios Eventuais: por natalidade, morte, por situação de vulnerabilidade temporária, emergência, calamidade pública e aluguel social em conformidade à legislação vigente. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 7.011.145,00 7.331.591,00 7.650.691,00 7.953.465,00 29.946.892,00 14 - Fundo Municipal de Assistência Social 740.983,00 764.694,00 793.753,00 817.566,00 3.116.996,00 10110 - Transferências de Outros Programas 56.772,00 58.588,00 60.814,00 62.639,00 238.813,00 20933 - Igdsuas Portaria Mds 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 119.354,00 123.172,00 127.853,00 131.689,00 502.068,00 20936 - Componente para Qualificação Gestão (SUAS) 2.010,00 2.075,00 2.153,00 2.218,00 8.456,00 Subtotal: 7.930.264,00 8.280.120,00 8.635.264,00 8.967.577,00 33.813.225,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 88 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação : 2065 - Benefícios Eventuais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4619 - Reajustar anualmente os valores dos benefícios eventuais por situação de vulnerabilidade temporária e nascimento. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4620 - Fiscalizar e monitorar os benefícios dispensados aos usuários por meio da Assessoria de Vigilância Socioassistencial e PSB. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4621 - Credenciar as funerárias locais para a concessão do Benefício Eventual por morte. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4622 - Credenciar ou licitar de empresa para fornecimento de cartão multi benefícios, garantindo autonomia no uso do benefício eventual das famílias em vulnerabilidade social. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4623 - Alterar a Lei municipal do Aluguel Social, adequando-a para permitir a celebração de contratos com pessoas físicas e ampliar a flexibilidade na forma de execução, garantindo celeridade no atendimento às famílias. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4624 - Conceder cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade, risco e violação de direitos e insegurança alimentar, em consonância com o Decreto n.º 11.936/2024, a qual dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4625 - Conceder passagens rodoviárias intermunicipais para pessoas em situação vulnerabilidade social e/ou interestadual quando envolver violência intrafamiliar. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4626 - Atualizar o instrumento que regulamenta o B.E. (Beneficio Eventual) por emergência e calamidade pública. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 4.536.100,00 4.757.544,00 4.978.058,00 5.187.290,00 19.458.992,00 Subtotal: 4.536.100,00 4.757.544,00 4.978.058,00 5.187.290,00 19.458.992,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 89 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação : 2066 - Manutenção da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4131 - Manter organizar a estrutura física e administrativa da Diretoria da Secretaria bem como manutenção de equipamentos e pequenos reparos para bom funcionamento do Ceju Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4627 - Adequar a estrutura física e operacional dos equipamentos públicos da política de Assistência Social na PSB Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4628 - Ampliar as equipes da PSB para atendimento volante das áreas rurais de Guararema, Tronco, Socavão e Abapan. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4629 - Assegurar a execução do trabalho social com famílias, por meio da oferta dos serviços, benefícios, programas, projetos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4630 - Assegurar a execução de ações do Programa Recomenda na PAS. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4631 - Planejar ações para identificação das famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e inclusão nos programas de Segurança Alimentar e Nutricional. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4632 - Garantir o atendimento de Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias no domicílio. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4633 - Realizar atividades recreativas, lúdicas, esportivas, culturais e encontros intergeracionais para integração dos Serviços Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4634 - Fazer a gestão das vagas dos SCFV governamental e não governamental. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4635 - Qualificar a oferta dos serviços Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4636 - Garantir o atendimento do público prioritário, conforme Resolução CNAS nº 01/2013 Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4846 - Adquirir Uniformes para os funcionários sendo Camisas, Jaquetas e outros materiais necessários adquiridos de terceiros, bem como uniformes para Professores e alunos de Dança, Fanfarra e demais atividades realizadas pelo Ceju. Outras Unidades e Medidas 600,00 200,00 200,00 100,00 1.100,00 4848 - Contratar serviço de limpeza, poda, limpeza caixa d´água, paisagismo no prédio do Ceju e serviço de terceiros para dedetização e controle de pragas. Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 4855 - Atender e subsidiar 360 vagas anuais para acolhimento em Comunidades Terapêuticas para tratamento de Álcool e outras Drogas. Outras Unidades e Medidas 360,00 360,00 360,00 360,00 1.440,00 4856 - Reformar Predial de pequeno e grande porte eliminando infiltrações e danos estruturais, Renovação de pintura, reparos no piso nas paredes e janelas, parte elétrica hidráulica bem como manutenção da quadra poliesportiva no piso, traves, pintura e com aquisição de luminárias para melhorar a iluminação, conserto do Ar Condicionado do Auditório, incluso materiais como luminárias, pisos, vidros, lâmpadas, Fechaduras, Telhas, Refletores, Canos de PVC com colas e conexões e tinta para pintura e outros materiais adquiridos de terceiros utilizados em reparos. Outras Unidades e Medidas 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 90 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação : 2066 - Manutenção da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4857 - Reestruturar o Ceju com compra de utensílios para cozinha, eletrodomésticos e mesas novas para a mesma, utensílios de limpeza com uma lavadora alta pressão, materiais esportivos, bolas, bolas de Tênis de Mesa, raquetes, redes, redes de contenção e basquete e outros materiais, sonorização como caixa de som, microfones, mesa de estúdio, projetor, lousas, pufs e baias para curso de informártica, mesas e cadeiras de escritório para os atendentes e mesas em geral para atividades livres dos alunos, uma mesa nova de Tênis de Mesa e um Tatame para atividades do Judô. Outras Unidades e Medidas 800,00 500,00 500,00 500,00 2.300,00 4858 - Adquirir Livros e Materiais didáticos para Cursos especiais oferecidos aos adolecentes atendidos pelo Ceju Outras Unidades e Medidas 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 5.659.511,00 5.925.892,00 6.191.154,00 6.442.844,00 24.219.401,00 20934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 314.309,00 324.367,00 336.692,00 346.793,00 1.322.161,00 Subtotal: 5.973.820,00 6.250.259,00 6.527.846,00 6.789.637,00 25.541.562,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 91 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação : 2067 - Manutenção do Programa de Proteção Social Especial Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4637 - Estruturar o espaço físico e operacional das unidades da PSE. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4638 - Implantar Centro dia para pessoas idosas em área rural. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4639 - Implantar Centro dia para pessoas com deficiência e suas famílias em OSC. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4640 - Implantar o Serviço de Proteção Social Especial no Domicílio para Pessoas Idosas. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4641 - Ampliar as equipes da PSE para atendimento volante das áreas rurais. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4642 - Implantar o Serviço de Emergência e Calamidade Pública no que cabe à responsabilidade da PMAS. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4643 - Assegurar espaço de atendimento familiar e em grupo para a equipe Técnica do Abrigo. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4644 - Implantar o Serviço de Acolhimento em Repúblicas para Pessoas Idosas. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4645 - Implantar e estruturar uma Unidade de Acolhimento institucional para famílias em situação de risco e violação de direitos, conforme a Tipificação Socioassistencial e equipe exclusiva de acordo com a NOB-SUAS/RH. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4646 - Estudo de viabilidade de ampliação de vagas para acolhimento de pessoas idosas pessoas com deficiência. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4647 - Qualificar de forma permanente as equipes técnicas da PSE Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4648 - Fortalecer a gestão de vagas e o monitoramento do acolhimento de pessoas idosas. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4649 - Trabalhar resgate de vínculos familiares de pessoas idosas acolhidos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4650 - Fortalecer as ações de monitoramento e acompanhamento de pessoas idosas e com deficiência nos Centros de Dias e similares. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4651 - Fortalecer ações intersetoriais de acompanhamento sistemático das situações de violação de direitos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4652 - Assegurar a execução do Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à comunidade (PSC). Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4653 - Aprimorar as ações do Serviço especializado em Abordagem Social que identificam a incidência de Trabalho Infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, entre outros. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 92 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação : 2067 - Manutenção do Programa de Proteção Social Especial Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 3.095.365,00 3.259.180,00 3.422.307,00 3.577.087,00 13.353.939,00 20935 - Bloco de Financiamento Proteção Social Especial (SUAS) 145.176,00 149.821,00 155.516,00 160.180,00 610.693,00 Subtotal: 3.240.541,00 3.409.001,00 3.577.823,00 3.737.267,00 13.964.632,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal da Pessoa Idosa Programa: 16 - Proteção social integral: direito e equidade Objetivos: Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Diretrizes: Identificar, planejar e implementar ações de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial, de média e alta complexidade, visando fortalecer e ampliar o acesso aos direitos sociais, de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou violação de direitos aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a inclusão socioeconômica. São diretrizes da PAS: primazia da responsabilidade do estado, descentralização político e administrativa e participação social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2068 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4654 - Assegurar ao CMDPI infraestrutura, mobiliário e equipamentos adequados para a realização das atribuições do colegiado Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4655 - Promover ações e campanhas para arrecadação de recursos no FMDPI Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4656 - Destinar recursos do FMDCA para abertura de editais- Termos de parceria para projetos voltados ao atendimento da pessoa idosa Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4657 - Promover capacitação aos Conselheiros do CMDPI e rede socioassistencial. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4658 - Assegurar recursos humanos para as atividades do CMDPI Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4659 - Assegurar recursos para apoio das ações da Semana da Pessoa Idosa Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4660 - Avaliar e monitorar o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 93 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal da Pessoa Idosa Ação : 2068 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.400,00 10.799,00 11.178,00 42.377,00 900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 19.769,00 20.402,00 21.177,00 21.813,00 83.161,00 Subtotal: 29.769,00 30.802,00 31.976,00 32.991,00 125.538,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Programa: 16 - Proteção social integral: direito e equidade Objetivos: Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Diretrizes: Identificar, planejar e implementar ações de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial, de média e alta complexidade, visando fortalecer e ampliar o acesso aos direitos sociais, de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou violação de direitos aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a inclusão socioeconômica. São diretrizes da PAS: primazia da responsabilidade do estado, descentralização político e administrativa e participação social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 6004 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4661 - Assegurar ao CMDCA infraestrutura, mobiliário e equipamentos adequados para a realização das atribuições do colegiado Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4662 - Promover ações e campanhas para arrecadação de recursos no FMDCA. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4663 - Destinar recursos do FMDCA para abertura de editais - Termos de parceria para projetos voltados ao atendimento da criança e adolescente. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4664 - Promover capacitação aos Conselheiros do CMDCA e rede socioassistencial. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4665 - Acompanhar as ações do Conselho Tutelar, por meio do controle social e fiscalização. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4666 - Assegurar recursos humanos para as atividades do CMDCA Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4667 - Subsidiar o processo eleitoral do Conselho Tutelar a cada quatro anos, e a eleição dos representantes da Sociedade Civil a cada dois anos. Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 1,00 2,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 94 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Ação : 6004 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 290.332,00 301.946,00 313.511,00 324.484,00 1.230.273,00 880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 23.985,00 24.752,00 25.693,00 26.464,00 100.894,00 Subtotal: 314.317,00 326.698,00 339.204,00 350.948,00 1.331.167,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Habitação de Interesse Social Programa: 16 - Proteção social integral: direito e equidade Objetivos: Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Diretrizes: Identificar, planejar e implementar ações de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial, de média e alta complexidade, visando fortalecer e ampliar o acesso aos direitos sociais, de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou violação de direitos aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a inclusão socioeconômica. São diretrizes da PAS: primazia da responsabilidade do estado, descentralização político e administrativa e participação social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 95 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Habitação de Interesse Social Ação : 2069 - Manutenção e Desenvolvimento da Superintendência de Habitação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4668 - Assegurar a estrutura física da superintendência de Habitação com aquisição de equipamentos, mobiliários, veículos e recursos humanos efetivos, buscando o atendimento das demandas, serviços de logística e distribuição de materiais. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4669 - Disponibilizar materiais básicos, necessários para reforma de habitações em condições precárias de habitabilidade, conforme as normas vigentes. Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4670 - Alterar os instrumentais referente a políticas de habitação, entre eles: PMHIS, Programa Revitalizar e fluxos de Regularização Fundiária e leis afins. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4671 - Implementar programas de habitação de interesse social. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4672 - Ampliar o Programa de regularização fundiária nas áreas urbanas e rurais com vistas a integrar assentamentos irregulares ao contexto legal e garantir o direito à moradia por parcerias firmadas com entes públicos e Tribunal de Justiça. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4673 - Promover a inclusão de famílias cadastradas e identificadas como Povos e Comunidades Tradicionais e Originários em projetos habitacionais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4674 - Garantir a reserva de 5% das unidades residenciais para o atendimento da população idosa e 3% para PcD em programas habitacionais, conforme legislações. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4675 - Construção do Condomínio da Pessoa Idosa com áreas de lazer e acessibilidade, Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4676 - Assegurar recursos humanos para atender a demanda da Superintendência Jurídica e de Habitação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4677 - Adquirir área para programas habitacionais formalizando a aquisição através de escritura e registro Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4678 - Estabelecer parcerias/convênios com ente Estadual e ou Federal para o financiamento de habitações de interesse social Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4679 - Contratar emergencialmente mão de obra para reconstrução de habitações que haja risco ou similar identificado pela Defesa Civil. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 563.391,00 585.926,00 608.367,00 629.660,00 2.387.344,00 Subtotal: 563.391,00 585.926,00 608.367,00 629.660,00 2.387.344,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Habitação Programa: 16 - Proteção social integral: direito e equidade Objetivos: MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 96 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Habitação Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Diretrizes: Identificar, planejar e implementar ações de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial, de média e alta complexidade, visando fortalecer e ampliar o acesso aos direitos sociais, de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou violação de direitos aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a inclusão socioeconômica. São diretrizes da PAS: primazia da responsabilidade do estado, descentralização político e administrativa e participação social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2070 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4680 - Acompanhar a execução Orçamentária do FMHIS e monitorar as arrecadações do mesmo. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4681 - Manter as ações do CMHIS conforme legislação municipal Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4682 - Acompanhar, alterar e monitorar os instrumentais referente a políticas de habitação, entre eles: PMHIS, Programa Revitalizar e fluxos de regularização Fundiária e leis afins. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4683 - Promover capacitação e a para os conselheiros do CMHIS e assegurar a participação em eventos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4684 - Adquirir terrenos para novos empreendimentos habitacionais Metros Quadrados 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4685 - Captar recursos junto ao ente Estadual e/ou Federal para o financiamento de habitações de interesse social Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 187.992,00 194.010,00 201.381,00 207.423,00 790.806,00 Subtotal: 187.992,00 194.010,00 201.381,00 207.423,00 790.806,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Programa: 16 - Proteção social integral: direito e equidade Objetivos: Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dos programas de transferência de renda, de diferentes ciclos etários, fragilização de vínculos, pessoas com deficiência e idosas, questões e riscos sociais dos territórios, vivências de violências e violações de direitos, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a lei, povos tradicionais, originários e específicos. Diretrizes: Identificar, planejar e implementar ações de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial, de média e alta complexidade, visando fortalecer e ampliar o acesso aos direitos sociais, de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou violação de direitos aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a inclusão socioeconômica. São diretrizes da PAS: primazia da responsabilidade do estado, descentralização político e administrativa e participação social. MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 97 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2071 - Manutenção do Fundo Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4686 - Promover ações voltadas à prevenção do racismo, igualdade racial, respeito à diversidade cultural dos grupos formadores da sociedade brasileira e demais grupos étnicos raciais discriminados, na luta contra o racismo, a xenofobia e as intolerâncias correlatas. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4687 - Assegurar ao COMPIR infraestrutura, mobiliário e equipamentos adequados para a realização das atribuições do colegiado Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4688 - Identificar povos tradicionais e originários no Cad único Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4689 - Valorizar o trabalho artesanal de origem africana, afro-brasileira, cigana e indígena. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4690 - Capacitar os conselheiros de direitos e redes sobre a cultura étnico racial, letramento racial entre outros. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4691 - Realizar anualmente evento em alusão ao dia da Consciência Negra Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4692 - Aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4693 - Assegurar o cumprimento da Lei 15.142/2025 que prevê o percentual de 30 % das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas em concurso público. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 98 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura Ação : 2036 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Canil Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4210 - Acolher cães em situação de abandono ou risco Outras Unidades e Medidas 150,00 200,00 200,00 150,00 700,00 4211 - Realizar procedimentos de castração Outras Unidades e Medidas 150,00 200,00 250,00 300,00 900,00 4212 - Oferecer atendimento veterinário completo (consultas, vacinas, vermífugos) Outras Unidades e Medidas 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 4213 - Promover campanhas de adoção responsável Outras Unidades e Medidas 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 4214 - Efetivar adoções de animais acolhidos Outras Unidades e Medidas 120,00 150,00 180,00 150,00 600,00 4215 - Manter higienização diária dos espaços do canil Outras Unidades e Medidas 365,00 365,00 365,00 365,00 1.460,00 4216 - Realizar ações educativas sobre guarda responsável Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4217 - Melhorar e ampliar a estrutura física do canil (reformas, aquisição de equipamentos) Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 1,00 2,00 4218 - Distribuir alimentação adequada aos animais acolhidos Outras Unidades e Medidas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4219 - Firmar parcerias com ONGs e voluntários Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.230.000,00 1.371.712,00 1.320.419,00 1.416.634,00 5.338.765,00 Subtotal: 1.230.000,00 1.371.712,00 1.320.419,00 1.416.634,00 5.338.765,00 Programa: 10 - Agricultura sustentável Objetivos: Responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário e rural do município. Sua atuação tem como foco o fortalecimento da agricultura familiar, o incentivo à produção sustentável, a valorização dos produtores locais e a promoção da segurança alimentar. Público Alvo: Agricultores Diretrizes: 1. Promoção da sustentabilidade ambiental; 2. Fortalecimento da agricultura familiar; 3. Fomento à inovação e tecnologias limpas; 4. Gestão Integrada dos Recursos Naturais; 5. Segurança alimentar e nutricional; Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 99 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura Ação : 2028 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa Eco Feira Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4155 - Realizar feiras itinerantes em comunidades e bairros Outras Unidades e Medidas 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 4156 - Atender famílias com troca de recicláveis por alimentos Outras Unidades e Medidas 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 4157 - Recolher materiais recicláveis Outras Unidades e Medidas 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 4158 - Distribuir alimentos provenientes da agricultura familiar Outras Unidades e Medidas 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 4159 - Abranger comunidades urbanas e rurais Outras Unidades e Medidas 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 4160 - Mobilizar feirantes e produtores locais Outras Unidades e Medidas 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 4161 - Promover ações de capacitação e educação ambiental Outras Unidades e Medidas 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 4162 - Adquirir ou manter barracas e equipamentos Outras Unidades e Medidas 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 4163 - Executar campanhas de divulgação e mobilização comunitária Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 5126 - Identificação do público da A.S, divulgação e convite para coleta de reciclável e troca por alimentos da agricultura familiar no Projeto FEIRA MAIS Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 849.840,00 884.000,00 917.858,00 949.982,00 3.601.680,00 Subtotal: 849.840,00 884.000,00 917.858,00 949.982,00 3.601.680,00 Ação : 2029 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa Patrulhas Agrícolas Mecanizadas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4164 - Atender propriedades rurais com serviços de mecanização Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4165 - Disponibilizar patrulhas mecanizadas em comunidades rurais Outras Unidades e Medidas 9,00 9,00 9,00 9,00 36,00 4166 - Apoiar associações comunitárias na gestão das patrulhas Outras Unidades e Medidas 9,00 9,00 9,00 9,00 36,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 100 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura Ação : 2029 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa Patrulhas Agrícolas Mecanizadas Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 520.000,00 539.916,00 558.814,00 1.918.730,00 Subtotal: 300.000,00 520.000,00 539.916,00 558.814,00 1.918.730,00 Ação : 2030 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa de Irrigação e Cultivo Protegido Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4167 - Implantar sistemas de irrigação eficientes (gotejamento, microaspersão etc.) Outras Unidades e Medidas 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 4168 - Instalar estruturas de cultivo protegido (estufas, túneis, sombrites) Outras Unidades e Medidas 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 4169 - Realizar capacitações técnicas sobre manejo hídrico e cultivo protegido Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4170 - Prestar assistência técnica continuada a produtores rurais Outras Unidades e Medidas 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 4171 - Manter e monitorar sistemas de irrigação e cultivo protegido já instalados Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4172 - Implantar unidades demonstrativas de boas práticas agrícolas Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4173 - Firmar parcerias com instituições de pesquisa e cooperativas Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 5125 - Criar projeto municipal para implantação e estruturação de hortas comunitárias em áreas públicas - escolas, CRAS Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 569.400,00 592.800,00 615.505,00 637.048,00 2.414.753,00 Subtotal: 569.400,00 592.800,00 615.505,00 637.048,00 2.414.753,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 101 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura Ação : 2031 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa de Postura Galinhas Coloniais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4174 - Implantar galinheiros em propriedades de agricultores familiares Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4175 - Distribuir aves poedeiras para início ou renovação de plantel Outras Unidades e Medidas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4176 - Realizar capacitações técnicas sobre manejo, nutrição e sanidade Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 4177 - Atender produtores com assistência técnica continuada Outras Unidades e Medidas 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 4178 - Monitorar a produção de ovos nas unidades participantes Outras Unidades e Medidas 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 4179 - Promover a comercialização de ovos em feiras e programas institucionais Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4180 - Produzir ovos coloniais com padrão de qualidade e rastreabilidade Outras Unidades e Medidas 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 4181 - Realizar campanhas de divulgação e valorização do produto colonial Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 439.920,00 312.000,00 323.950,00 335.288,00 1.411.158,00 Subtotal: 439.920,00 312.000,00 323.950,00 335.288,00 1.411.158,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 102 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura Ação : 2032 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa de Bovinocultura e Bubalinos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4182 - Realizar atendimentos técnicos e veterinários em propriedades rurais Outras Unidades e Medidas 70,00 70,00 70,00 70,00 280,00 4183 - Implantar sistemas de identificação e rastreabilidade individual dos animais Outras Unidades e Medidas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4184 - Promover capacitações em manejo, sanidade e boas práticas agropecuárias Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4185 - Distribuir insumos para melhoria da infraestrutura de criação Outras Unidades e Medidas 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 4186 - Monitorar indicadores zootécnicos e sanitários dos rebanhos Outras Unidades e Medidas 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 4187 - Apoiar a comercialização de carne e leite com valor agregado Outras Unidades e Medidas 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 4188 - Realizar campanhas de divulgação sobre rastreabilidade e qualidade animal Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 199.920,00 208.000,00 215.967,00 223.526,00 847.413,00 Subtotal: 199.920,00 208.000,00 215.967,00 223.526,00 847.413,00 Ação : 2033 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa Porteira Adentro Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4189 - Realizar serviços de infraestrutura rural (terraplanagem, drenagem, abertura de estradas internas) Outras Unidades e Medidas 120,00 120,00 150,00 200,00 590,00 4190 - Atender solicitações de produtores rurais cadastrados Outras Unidades e Medidas 150,00 180,00 200,00 250,00 780,00 4191 - Executar horas-máquina subsidiadas Outras Unidades e Medidas 2.000,00 2.500,00 2.800,00 3.000,00 10.300,00 4192 - Capacitar operadores e servidores envolvidos no programa Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 15,00 20,00 55,00 4193 - Melhorar acessos internos às áreas produtivas Outras Unidades e Medidas 15,00 20,00 25,00 30,00 90,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 4.870.400,00 5.080.000,00 5.459.244,00 5.629.318,00 21.038.962,00 Subtotal: 4.870.400,00 5.080.000,00 5.459.244,00 5.629.318,00 21.038.962,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 103 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura Ação : 2034 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa Saneamento Rural Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4194 - Instalar sistemas de abastecimento de água potável em comunidades rurais Outras Unidades e Medidas 5,00 7,00 8,00 10,00 30,00 4195 - Construir fossas sépticas e unidades de tratamento simplificado Outras Unidades e Medidas 10,00 12,00 18,00 25,00 65,00 4196 - Realizar manutenção preventiva e corretiva em sistemas de saneamento existentes Outras Unidades e Medidas 30,00 35,00 38,00 40,00 143,00 4197 - Mapear comunidades com déficit de saneamento básico Outras Unidades e Medidas 10,00 13,00 18,00 20,00 61,00 4198 - Promover ações de educação sanitária e ambiental Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4199 - Capacitar moradores e agentes locais para operação dos sistemas Outras Unidades e Medidas 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 4200 - Monitorar qualidade da água em sistemas implantados Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4201 - Atender famílias com melhorias sanitárias domiciliares Outras Unidades e Medidas 10,00 15,00 20,00 25,00 70,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.299.996,00 1.624.000,00 650.900,00 673.816,00 4.248.712,00 Subtotal: 1.299.996,00 1.624.000,00 650.900,00 673.816,00 4.248.712,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 104 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura Ação : 2035 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa de Psicultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4202 - Distribuir alevinos para pequenos produtores rurais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4203 - Fornecer ração para alimentação dos peixes Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4204 - Realizar visitas técnicas de acompanhamento e orientação Outras Unidades e Medidas 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 4205 - Implantar novos sistemas de piscicultura em propriedades rurais Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4206 - Capacitar produtores sobre manejo e boas práticas de criação Outras Unidades e Medidas 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 4207 - Monitorar a produção e os resultados econômicos e nutricionais Outras Unidades e Medidas 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 4208 - Integrar a produção de peixes ao programa de merenda escolar Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4209 - Promover ações educativas sobre piscicultura sustentável Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 399.840,00 416.000,00 431.933,00 447.051,00 1.694.824,00 Subtotal: 399.840,00 416.000,00 431.933,00 447.051,00 1.694.824,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 105 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura Ação : 2037 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Agricultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4220 - Prestar assistência técnica a produtores rurais Outras Unidades e Medidas 300,00 300,00 350,00 400,00 1.350,00 4221 - Promover feiras e eventos agropecuários Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4222 - Realizar oficinas e capacitações técnicas Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4223 - Executar melhorias estruturais no Parque de Exposições Dario Macedo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 4224 - Manter limpeza e conservação do Parque de Exposições Outras Unidades e Medidas 365,00 365,00 365,00 365,00 1.460,00 4225 - Apoiar a agricultura familiar com insumos e logística Outras Unidades e Medidas 150,00 200,00 250,00 300,00 900,00 4226 - Firmar parcerias com instituições de pesquisa e extensão rural Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4227 - Realizar campanhas de divulgação das ações da Secretaria Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 5114 - Promover Assistência Técnica para produtores de queijo, visando a regularização de seus produtos, bem como, garantir a sanidade e qualidade Pessoas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 5115 - Ofertar capacitação técnica para grupos de agricultores familiares e produtores com finalidade de subsistência, sobre a produção de alimentos seguros Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5116 - Garantir recursos públicos e divulgação para manter o funcionamento do Mercado do produtor, valorizando e fortalecendo o comércio de alimentos seguros da agricultura familiar Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 4.528.338,00 5.204.688,00 5.384.878,00 5.458.742,00 20.576.646,00 Subtotal: 4.528.338,00 5.204.688,00 5.384.878,00 5.458.742,00 20.576.646,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 106 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura Ação : 2061 - Manutenção do Programa de Vacinação contra Brucelose, Bovinocultura e Bubalinos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4543 - Vacinar bezerras bovinas e bubalinas contra brucelose Outras Unidades e Medidas 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 4544 - Emitir comprovantes oficiais de vacinação Outras Unidades e Medidas 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 4545 - Atender propriedades rurais com vacinação Outras Unidades e Medidas 800,00 800,00 800,00 800,00 3.200,00 4546 - Adquirir vacinas e insumos para aplicação Outras Unidades e Medidas 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 10.400,00 4547 - Realizar visitas técnicas para orientação sanitária Outras Unidades e Medidas 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 4548 - Promover campanhas educativas sobre sanidade animal Outras Unidades e Medidas 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 4549 - Atualizar cadastros de rebanhos e propriedades Outras Unidades e Medidas 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 4550 - Capacitar servidores e vacinadores para atuação em campo Pessoas 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 4551 - Elaborar relatórios técnicos de cobertura vacinal Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 151.980,00 158.060,00 164.114,00 169.858,00 644.012,00 Subtotal: 151.980,00 158.060,00 164.114,00 169.858,00 644.012,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística Unidade: Secretaria de Infraestrutura do Interior e Logística Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 107 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística Unidade: Secretaria de Infraestrutura do Interior e Logística Ação : 2060 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Infraestrutura do Interior e Logística Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4540 - Operar máquinas pesadas em ações de infraestrutura Outras Unidades e Medidas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4541 - Apoiar ações intersecretariais com logística e transporte Outras Unidades e Medidas 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 4542 - Capacitar servidores para operação segura e manutenção básica Pessoas 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 5.753.263,00 6.023.394,00 6.292.390,00 6.547.624,00 24.616.671,00 Subtotal: 5.753.263,00 6.023.394,00 6.292.390,00 6.547.624,00 24.616.671,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística Unidade: Diretoria de Estradas Rurais Programa: 10 - Agricultura sustentável Objetivos: Público Alvo: Agricultores Diretrizes: 1. Promoção da sustentabilidade ambiental; 2. Fortalecimento da agricultura familiar; 3. Fomento à inovação e tecnologias limpas; 4. Gestão Integrada dos Recursos Naturais; 5. Segurança alimentar e nutricional; Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1002 - Programa Caminhos da Origem Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4519 - Pavimentar as estradas rurais Metros Quadrados 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 737.175,00 1.458.364,00 1.361.781,00 1.282.633,00 4.839.953,00 504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 2.062.825,00 1.384.040,00 2.038.219,00 2.017.367,00 7.502.451,00 Subtotal: 2.800.000,00 2.842.404,00 3.400.000,00 3.300.000,00 12.342.404,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 108 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística Unidade: Diretoria de Estradas Rurais Ação : 2057 - Manutenção das Estradas Rurais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4520 - Manter a manutenção contínua de vias rurais Outras Unidades e Medidas 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 4521 - Adquirir maquinário para infraestrutura rural Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4522 - Implantar sistemas de drenagem Outras Unidades e Medidas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4523 - Construir pontes de concreto Outras Unidades e Medidas 1,00 2,00 0,00 0,00 3,00 4524 - Manter as manutenções das pontes de madeira Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4525 - Implantar cascalheiras municipais Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 12.775.000,00 9.390.000,00 13.145.601,00 11.941.572,00 47.252.173,00 Subtotal: 12.775.000,00 9.390.000,00 13.145.601,00 11.941.572,00 47.252.173,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística Unidade: Diretoria de Manutenção Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 109 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística Unidade: Diretoria de Manutenção Ação : 2058 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Diretoria de Manutenção Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4526 - Realizar manutenção preventiva em máquinas pesadas Outras Unidades e Medidas 180,00 180,00 180,00 180,00 720,00 4527 - Realizar manutenção corretiva em máquinas pesadas Outras Unidades e Medidas 120,00 120,00 120,00 120,00 480,00 4528 - Realizar manutenção preventiva em veículos leves Outras Unidades e Medidas 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 4529 - Realizar manutenção corretiva em veículos leves Outras Unidades e Medidas 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 4530 - Renovar frota de veículos leves Unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 4531 - Renovar frota de máquinas pesadas Outras Unidades e Medidas 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 4532 - Controlar abastecimento e consumo da frota Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 6.007.766,00 6.333.276,00 6.652.440,00 6.955.276,00 25.948.758,00 Subtotal: 6.007.766,00 6.333.276,00 6.652.440,00 6.955.276,00 25.948.758,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística Unidade: Diretoria de Logistica Programa: 6 - Desenvolvimento Econômico Objetivos: Público Alvo: Diretrizes: 1. Fomento à Inovação e Competitividade 2. Incentivo às Micro e Pequenas Empresas 3. Desenvolvimento de Cadeias Produtivas Locais 4. Atração e Retenção de Investimentos 5. Qualificação da Força de Trabalho 6. Parcerias Público-Privadas e Cooperação 7. Economia Digital e Transformação Tecnológica Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 110 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística Unidade: Diretoria de Logistica Ação : 2059 - Manutenção e Desenvolvimento da Atividades do Aeroporto Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4533 - Contratar projeto técnico de adequação da pista Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4534 - Executar obra de adequação da pista de pouso Metros Quadrados 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4535 - Reformar o pavimento existente da pista Outras Unidades e Medidas 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 4536 - Implantar sistema de balizamento noturno Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 4537 - Prolongar a pista de pouso Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4538 - Construir terminal de passageiros Metros Quadrados 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 4539 - Executar serviços de roçada, limpeza e drenagem Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 750.000,00 900.000,00 1.000.000,00 3.150.000,00 Subtotal: 500.000,00 750.000,00 900.000,00 1.000.000,00 3.150.000,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Programa: 12 - Caminhos do Cuidar Objetivos: Planejar, executar e monitorar a operação da rede de atendimento de saúde municipal no que tange à infraestrutura física das unidades de saúde, hospitais, pronto atendimentos, demais estruturas da rede e dos serviços de saúde prestados à população, em todas as faixas etárias, bem como as políticas de promoção, prevenção e tratamento executadas via atenção primária, especializada, hospitalar, saúde mental, materno infantil, promoção de práticas comportamentais saudáveis, vigilância sanitária, atendimento de urgência e emergência, distribuição de medicamentos, telemedicina, realização de exames de diagnóstico, vacinação, procedimentos odontológicos, saúde da família, gestão de parceiros externos e regulação do SUS no Município. Público Alvo: População em geral MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 111 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Diretrizes: 1. Qualificação da gestão em saúde e organização dos processos de trabalho: Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde da população; Implementar da gestão participativa no SUS e qualificar a gestão sobre infra-estrutura e logística, fortalecendo a gestão orçamentária e financeira pela Secretaria Municipal da Saúde, buscando maior eficiência e transparência do uso dos recursos. 2. Expansão, fortalecimento e articulação da Rede de Atenção à Saúde Municipal: Articular os pontos de atenção à saúde, a promoção, prevenção, assistência, adaptação e reabilitação para a população; Efetivar o cuidado à saúde mental nos três níveis de atenção da rede de saúde; Promover a intersetorialidade no desenvolvimento de ações e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados ao seus determinantes e condicionantes; Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades; Fortalecer a interação e articulação da Rede de Atenção Básica, especializada e hospitalar, com o foco da ação centrado no usuário, com práticas acolhedoras e resolutivas. 3. Qualificação e integração da Vigilância em Saúde e Atenção Primária: Organizar o modelo da vigilância em saúde (epidemiológica sanitária, ambiental, saúde do trabalhador e zoonoses) de maneira integrada, com foco na promoção da saúde e na redução de riscos e agravos à saúde da população; Fortalecer a integração entre a vigilância em saúde primária, garantindo uma abordagem mais eficaz e eficiente para a promoção da saúde e prevenção de doenças. 4. Fortalecimento da gestão do trabalho e da Educação permanente: Desenvolver competências e habilidades dos profissionais de saúde, através da educação permanente para melhorar a qualidade dos serviços de saúde. 5. Fortalecimento do controle social do SUS municipal: Fortalecer a participação da comunidade nas decisões sobre saúde e garantido que as necessidades e prioridades da população sejam consideradas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1001 - Implantação da Infraestrutura das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4443 - Elaborar projeto arquitetônico para o novo UPA Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4444 - Captar recursos para construção da nova UPA, anexo ao HAFM Metros Quadrados 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00 Subtotal: 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 112 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2041 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4252 - Implementar novas equipes ESF no Bairro Alvorada desde que a estrutura física da localidade permita Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4253 - Implementar novas equipes ESF no Bairro Rosário desde que a estrutura física da localidade permita Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 4254 - Implementar novas equipes ESF no Bairro Arapongas desde que a estrutura física da localidade permita Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 4258 - Alterar a equipes de saúde bucal da unidade de saúde da família Tronco, de modalidade 1 para 2 Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 4259 - Viabilizar parcerias intersetoriais com enfoque na promoção e prevenção de saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4260 - Realizar estudo de viabilidade de retorno do atendimento ao Posto Matias, no Socavão Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4261 - Planejar novas abordagens estratégicas para execução do Projeto Pintando o Sorriso Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4262 - Adquirir raio x odontológico para a UBS Alvorada Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4263 - Adquirir raio x odontológico para a UBS Canta Galo Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 4264 - Adquirir raio x odontológico para a UBS Castrolanda Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 4268 - Realizar manutenção preventiva e corretiva regular das estruturas físicas da rede pública municipal de serviços de saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4356 - Implantar equipe multiprofissional para horários alternativos nas Unidades de Saúde, onde houver necessidade Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4357 - Readequar a estrutura física das unidades de saúde, ampliando número de salas e adequando área de acolhimento (cobertura/bancos) e calçamento Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4358 - Manter os raios-x das UBS Socavão, Abapan, Guararema e Tronco Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4359 - Adequar os recursos humanos das ESF e ESB, em conformidade com o disposto na PNAB 2017, bem como com as características locais epidemiológicas Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4360 - Instituir protocolo de acolhimento com classificação de risco na atenção primária Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4361 - Manter atualizado os Planos de Territorialização (geral, por UBS e por microárea), contendo, no mínimo indicadores demográficos, epidemiológicos, socioambientais e socioeconômicos das populações adstritas aos territórios analisados. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4362 - Manter atualizada a carteira de serviços essenciais à atenção básica, uniforme para todas as unidades de saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 113 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2041 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4363 - Manter estratégicas para que medicamentos e insumos sejam entregues nas visitas domiciliares às pessoas que não conseguem ou têm dificuldade de se deslocar até a UBS Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4365 - Realizar levantamento dos pacientes que estão em tratamento na atenção especializada e revisá-lo periodicamente Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4366 - Implementar protocolos para a realização de busca ativa de pacientes encaminhados para a atenção especializada, a fim de acompanhar o seu processo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4367 - Promover a realização de visitas domiciliares por todos os membros das equipes de atenção básica, conforme a necessidade especifica de cada paciente e construção dos projetos terapêuticos singulares dos usuários Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4368 - Manter em 100% a cobertura populacional estimada pelas equipes da atenção primária Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4369 - Manter a adesão ao PSE - Programa Saúde na Escola Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4370 - Monitorar ações e alimentar sistema do PSE - Programa Saúde na Escolar Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4371 - Reorganizar o território das equipes de saúde, abrangendo toda a população. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4372 - Implantar Plano Municipal de territorialização da atenção básica em todas as ESF Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4373 - Manter atualizado o Plano Municipal de territorialização da atenção básica em todas as ESF Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 4374 - Aumentar para 85% a resolutividade da atenção básica Outras Unidades e Medidas 85,00 85,00 85,00 85,00 340,00 4375 - Realizar ações de prevenção e promoção à saúde da criança e adolescente nos serviços de saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4376 - Realizar ações de prevenção e promoção à saúde da pessoa 60+ Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4377 - Manter em funcionamento o Grupo de Tabagismo Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4378 - Desenvolver atividades anuais em saúde à população negra e comunidades quilombolas Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4379 - Padronização do atendimento de saúde pública Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4380 - Manter em 75% o acompanhamento das condicionalidades do programa Bolsa Família Outras Unidades e Medidas 75,00 75,00 75,00 75,00 300,00 4381 - Realizar um censo anual, da população acamada em área de cobertura das Unidades Básicas de Saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4382 - Número de gestantes SUS com 06 consultas pré natal realizadas, sendo a primeira até 12ª semana de gestação Pessoas 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 114 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2041 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4383 - Realizar 80% dos atendimentos aos recém nascidos dentro dos 10 primeiros dias de vida Outras Unidades e Medidas 80,00 80,00 80,00 80,00 320,00 4384 - Realizar 01 (um) teste de HIV por trimestre nas gestantes Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4385 - Realizar 01 (um) teste de sífilis por trimestre nas gestantes Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4386 - Atingir mais de 60% das gestantes com atendimento odontológico Outras Unidades e Medidas 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 4387 - Atingir mais de 50% de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre Pessoas 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 4388 - Atingir mais de 50% de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre Outras Unidades e Medidas 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 4389 - Realizar a campanha agosto dourado, incentivando e mostrando a importância da amamentação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4390 - Manter o programa de estratégia amamenta alimenta Brasil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4391 - Realizar o programa de planejamento familiar em todas as unidades de saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4392 - Manter em 100% a cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4393 - Realizar ações coletiva de escovação dental supervisionada em 100% das escolas municipais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4394 - Avaliar os indicadores de Saúde Bucal do Programa Previne Brasil Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 4395 - Avaliar os indicadores de saúde da atenção básica do programa previne Brasil Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 4396 - Avaliar os indicadores de saúde relacionados a E-Multi do Programa Previne Brasil Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 4397 - Aumentar 1% a cobertura populacional de acompanhamento do estado nutricional, com meta escalonada de acordo com a linha de base Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4398 - Atingir a razão de exames citopatológicos do colo do útero em no mínimo 0,70 ao ano, na população-alvo Outras Unidades e Medidas 0,70 0,70 0,70 0,70 2,80 4399 - Manter a razão de mamografias realizadas na população alvo em 0,40 ao ano Outras Unidades e Medidas 0,40 0,40 0,40 0,40 1,60 4400 - Realizar campanhas da saúde do Homem Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4401 - Manter a estratificação de risco para fragilidade de idosos em 100% das UBS/ EAP Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4402 - Realizar estratificação de saúde mental em 100% dos usuários encaminhados ao CAPS ambulatório de psiquiatria e psicologia Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 115 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2041 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4403 - Promover diferentes formas de incentivo para conscientização da participação das mulheres aos programas e campanhas de saúde, possibilitando o seu acesso não apenas em horário comercial Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4404 - Promover programas de educação a adolescentes a respeito de cuidados e acesso aos métodos contraceptivos e prevenção da gravidez na adolescência Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4405 - Fortalecer o acolhimento e ações nas salas de espera nos serviços de saúde, com a criação de salas de acolhimento TEA e Violência à Mulher Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 18.436.852,90 19.544.134,30 20.234.825,20 21.173.982,75 79.389.795,15 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.853.540,00 8.087.423,00 8.467.576,00 8.727.697,00 33.136.236,00 10510 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.306.159,00 3.411.956,00 3.541.611,00 3.647.860,00 13.907.586,00 10640 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 434.515,00 448.419,00 465.459,00 479.422,00 1.827.815,00 Subtotal: 30.031.066,90 31.491.932,30 32.709.471,20 34.028.961,75 128.261.432,15 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 116 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2051 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Gestão Administrativa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4406 - Realizar levantamento das necessidades de recursos humanos nas unidades básicas de saúde Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4407 - Realizar convocação dos profissionais, conforme editais de concursos abertos Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4408 - Solicitar abertura de concursos públicos para preenchimento de vagas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4409 - Implementar programa de manutenção preventiva, corretiva e de revitalização nos serviços de saúde, equipamentos e veículos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4410 - Instalação de internet para os postinhos do interior a fim de melhorar o atendimento à população Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4411 - Garantir a permanência do engenheiro civil dentro do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4412 - Fazer estudo para construção de uma nova unidade de saúde no Lagoa dos Ribas Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 4413 - Manter e controlar a qualidade no fornecimento de EPI's e EPC's, materiais e equipamentos, aos profissionais de saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4414 - Instruir campanhas de orientação para o uso racional dos serviços de saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4415 - Implantar política municipal de auditoria, controle e regulação, em conformidade com a política nacional de reegulação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4416 - Adaptar o protocolo de Manchester de Classificação de risco, adaptado a realidade do município Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4417 - Renovar a frota automotiva Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4418 - Ampliar e fortalecer a educação permanente em saúde, capacitando trabalhadores do SUS e conselheiros de saúde de modo a fomentar a participação social no âmbito das políticas de saúde do trabalhador Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4419 - Promover incorporação e o uso adequado das PICs nas unidades de saúde, incluindo a capacitação de profissionais e a organização de equipes multidisciplinares Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 4420 - Adotar estratégias de comunicação para acesso ao portal das filas de esperas, para facilitar o acesso da população Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4421 - Revitalização do Hospital Anna Fiorillo Menarim Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4422 - Implantar plantão de profissional de saúde 24h para o Socavão na urgência e emergência Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 4423 - Acompanhar e fiscalizar o plano operativo do Hospital Anna Fiorillo Menarim Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 4424 - Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de atenção Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4425 - Apresentar quadrimestralmente, relatório quantitativo da ouvidoria Outras Unidades e Medidas 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 117 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2051 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Gestão Administrativa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4426 - Manter a ouvidoria em pleno funcionamento Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4427 - Acolher, analisar e responder 100% as manifestações da ouvidoria dentro do prazo estabelecido Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4428 - Adquirir cadeiras de rodas motorizadas, com recurso da emenda parlamentar de nº 36000662113202500 Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4429 - Implantar controle de acesso na sede da secretaria de saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4430 - Efetivar comissão multiprofissional para aquisição de materiais e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4431 - Garantir sistema de segurança para as unidades de saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4432 - Conscientizar as comunidades sobre o conceito de saúde, estrutura e funcionamento dos serviços, orientando sobre os cuidados físicos e mentais necessários, com apoio de outras secretarias, impressos de divulgação e ações nas escolas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4433 - Incentivar e fortalecer as campanhas educativas e preventivas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4434 - Fortalecer parcerias com organizações da sociedade civil para realização de atividades educativas e preventivas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4435 - Manter o programa de educação permanente, garantindo a oferta de capacitação a todos os profissionais de saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4436 - Capacitar recursos humanos em saúde, de modo a preparar os servidores para acolhimento no atendimento ao público e em resolução de conflito Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4437 - Implementar ferramentas de comunicação dos serviços prestados pelo SMS Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4438 - Divulgar absenteísmo de pacientes nos serviços de saúde para a população em geral Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4439 - Implementar um sistema de pagamento de função por desempenho para os servidores de saúde, com o objetivo de motivar e recompensar os funcionários que alcançam ou superam as metas estabelecidas Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 4440 - Implementar um novo modelo de pagamento para a função gratificada que permita o pagamento de hora extra, visando reconhecer e valorizar o trabalho adicional realizado por estes servidores Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4441 - Incentivar financeiramente para o curso de laserterapia e para a compra de equipamento Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 4442 - Corrigir, atualizar a descrição das atribuições dos servidores da saúde Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 118 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2051 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Gestão Administrativa Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 1.100.797,90 1.234.038,50 1.580.284,75 1.574.521,40 5.489.642,55 303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 7.276.814,15 7.095.046,00 7.420.638,55 6.780.446,60 28.572.945,30 Subtotal: 8.377.612,05 8.329.084,50 9.000.923,30 8.354.968,00 34.062.587,85 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 119 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2052 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4445 - Manter os mutirões de consultas especializadas e exames de imagem, iniciado em 2025 Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4446 - Fortalecer e reorganizara RAPS no município Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4447 - Ampliar os recursos humanos da atenção básica e da atenção especializada para estruturação dos serviços Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4448 - Aumentar o número de profissionais da especialidade de endodontia e pediatria, levando em consideração a procura e fila de espera Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4449 - Contratar especialista Geriatra voltados para a terceira idade, com estratificação de risco Pessoas 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 4450 - Manter o contrato com o CIMSaúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4451 - Implementar protocolos para controlar a qualidade da referência para atenção especializada, como dos encaminhamentos para as especialidades com maiores filas de espera Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4452 - Implementar protocolos para controlar a qualidade da referência para atenção especializada, como dos encaminhamentos para as especialidades com maiores filas de espera Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4453 - Realizar teste de triagem neonatal e 100% dos nascidos vivos do município Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4454 - Desenvolver atividades integradas entre o Programa de órteses, próteses e meios de locomoção (OPM) e Centro de Reabilitação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4455 - Manter as ações do protocolo de fórmulas nutricionais especiais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4456 - Realizar ações de matricialmente sistemático realizados pelo CAPS com equipes de APS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4457 - Manter a Assistência à Família dos usuários do CAPS Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4458 - Realizar ações preventivas e de promoção em Saúde Mental Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4459 - Promover atenção à saúde mental dos profissionais de saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4460 - Intensificar ações preventivas em saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4461 - Manter e aprimorar a rede de atenção à pessoa com deficiência incluindo TEA Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 120 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2052 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 13.113.713,00 11.718.261,00 12.320.271,00 14.891.480,00 52.043.725,00 303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 10.290.945,00 10.767.856,00 11.182.803,00 11.617.907,00 43.859.511,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.611.649,00 10.956.115,00 11.299.134,00 11.624.604,00 44.491.502,00 4942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.160.218,00 6.421.354,00 6.741.354,00 7.003.595,00 26.326.521,00 Subtotal: 40.176.525,00 39.863.586,00 41.543.562,00 45.137.586,00 166.721.259,00 Ação : 2053 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4462 - Adequar os recursos humanos da UPA, conforme legislação vigente Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4463 - Implantar controle de acesso (controlador) de pacientes na UPA Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 19.541.805,00 20.323.478,00 21.101.867,00 21.840.432,00 82.807.582,00 Subtotal: 19.541.805,00 20.323.478,00 21.101.867,00 21.840.432,00 82.807.582,00 Ação : 2054 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 3.751.851,00 3.901.926,00 4.051.369,00 4.193.167,00 15.898.313,00 Subtotal: 3.751.851,00 3.901.926,00 4.051.369,00 4.193.167,00 15.898.313,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 121 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2055 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4473 - Implantar e divulgar um programa municipal para prevenir doenças ocupacionais, incluindo a identificação de riscos e a implementação de medidas de controle Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4474 - Desenvolver estratégias que facilitem e ampliem a notificação de agravos à saúde do trabalhador, acidentes e doenças, bem como denúncias de situações de assédio e/ou abuso no ambiente de trabalho Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4475 - Implementar e manter programa de assistência à saúde mental dos trabalhadores, contemplando acompanhamento multidisciplinar Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4476 - Desenvolver ações educativas, voltadas para população com objetivo de garantir a efetividade das notificações de acidente do trabalho Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4477 - Manter o programa de anemia falciforme Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4478 - Manter abaixo de dois dígitos o coeficiente de mortalidade infantil Outras Unidades e Medidas 9,00 9,00 9,00 9,00 36,00 4479 - Notificar 100% dos casos de sífilis em gestantes e sífilis congênita Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4480 - Monitorar 80% dos casos novos de sífilis congênita em menores de 01 ano de idade Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4481 - Reduzir a incidência de sífilis congênita em menores de 01 ano Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4482 - Manter a taxa de gravidez na adolescência abaixo de 20% na faixa etária de 10 a 19 anos Outras Unidades e Medidas 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 4483 - Manter salas de vacinas em funcionamento Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4484 - Investigar 97% dos óbitos de mulheres em idade fértil Outras Unidades e Medidas 97,00 97,00 97,00 97,00 388,00 4485 - Investigar 93% dos óbitos por causa mal definida Outras Unidades e Medidas 93,00 93,00 93,00 93,00 372,00 4486 - Notificar todas as doenças da lista de doenças de notificação compulsória Outras Unidades e Medidas 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00 4487 - Monitorar os números de casos novos de AIDS em menores de 05 anos igual a zero Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4488 - Manter abaixo de 120 óbitos a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) Outras Unidades e Medidas 120,00 120,00 120,00 120,00 480,00 4489 - Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial Outras Unidades e Medidas 85,00 85,00 85,00 85,00 340,00 4490 - Aumentar a proporção de testagem para HIV nos casos novos de tuberculose para 90% Outras Unidades e Medidas 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00 4491 - Manter em 100% de cura nas coortes de casos novos de hanseníases Outras Unidades e Medidas 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 122 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2055 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4492 - Ampliar para 30% o número de notificações com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho Outras Unidades e Medidas 98,00 98,00 98,00 98,00 392,00 4493 - Garantir a manutenção e funcionamento do centro de zoonose Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4494 - Manter as visitas em 100% dos domicílios, nos 06 ciclos anuais (02 meses cada ciclo) para o controle da dengue Outras Unidades e Medidas 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 4495 - Realizar um LIRA anual Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4496 - Acompanhar a curva epidêmica, identificar áreas de maior ocorrência de casos e grupos mais acometidos visando dessa forma, gerar informações sobre a situação e perfil da doença para orientar a gestão na tomada de decisão para atuar de forma efetiva e eficaz contra a dengue Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4497 - Acompanhar a curva epidêmica, identificar áreas de maior ocorrência de casos e grupos mais acometidos, visando, dessa forma, gerar informações sobre a situação e perfil da doença para orientar a gestão na tomada de decisão para atuar de forma efetiva e eficaz contra doenças sazonais e emergentes Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4498 - Atualizar 100% dos dados de cadastro da unidades e dos agentes de vigilância sanitária Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4499 - Implantar e manter ativo o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4500 - Inspecionar 100% das ILPI cadastradas sob responsabilidade do município com roteiro objetivo de inspeção (ROI) Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4501 - Atingir mais de 90% de contatos de casos novos de hanseníases examinados no ano de diagnósticos Outras Unidades e Medidas 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00 4502 - Realizar quatro atividades de educação permanente em saúde do trabalhador (EPST) para os profissionais da atenção e/ou da vigilância em saúde Outras Unidades e Medidas 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 4503 - Investigar 100% dos acidentes de trabalho típicos que resultaram em óbito e amputação, e típicos e de trajeto com crianças e adolescentes Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4504 - Realizar monitoramento entomológico por meio do uso de armadilhas do tipo ovitrampas, instaladas em 100% do território do município em no mínimo 50% das semanas epidemiológicas do ano Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4505 - Atingir 85% do número mínimo mensal de análise para os parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez, conforme a diretriz nacional do plano de amostragem da vigilância da qualidade da água para consumo humano e inseridas no Siságua Outras Unidades e Medidas 85,00 85,00 85,00 85,00 340,00 4506 - Investigar 93% ou mais dos óbitos de crianças menores de um ano de idade Outras Unidades e Medidas 93,00 93,00 93,00 93,00 372,00 4507 - Alcançar 75% de homogeneidade vacinal para no mínimo 6 vacinas 9BCG, Rotavírus, Pentavalente, Poliomelite, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C e Febre Amarela) e de 01 ano de idade (Tríplice Viral) com coberturas vacinais preconizadas Outras Unidades e Medidas 75,00 75,00 75,00 75,00 300,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 123 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2055 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4508 - Realizar vacinação nas crianças menores de 01 ano de idade (pentavalente - 3ª dose; pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 01 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com as doses recomendadas Outras Unidades e Medidas 95,00 95,00 95,00 95,00 380,00 4509 - Garantir equipes de VS compatível com universo de inspeções realizadas no município de Castro que se enquadra na complexidade de elenco 3, ou seja, realiza vistorias em estabelecimentos de alto/médio/baixo risco, (engenheiro civil, enfermeiro, técnicos concursados para vagas na vigilância) Outras Unidades e Medidas 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 4510 - Investigar 100% dos óbitos infantis e fetais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4511 - Manter em zero o número de óbitos maternos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4512 - Realizar 100% de investigação nos casos de óbitos maternos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 4513 - Aumentar percentual de parto normal (gestantes SUS) em relação ao ano anterior Outras Unidades e Medidas 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 4514 - Atingir 90% de vacinação contra influenza nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério de Saúde Outras Unidades e Medidas 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00 4515 - Acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias para o controle vetorial do Aedes Aegypti e verificar a possibilidade de implantação e/ou manutenção destas nos municípios Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde-recursos vinculadas (ECC29/00-15%) 68.358,00 71.092,00 73.815,00 76.399,00 289.664,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.566.887,00 1.629.563,00 1.691.975,00 1.751.194,00 6.639.619,00 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 860.969,00 895.407,00 929.701,00 962.240,00 3.648.317,00 10510 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.025.799,00 1.058.625,00 1.098.852,00 1.131.818,00 4.315.094,00 Subtotal: 3.522.013,00 3.654.687,00 3.794.343,00 3.921.651,00 14.892.694,00 Ação : 2056 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4516 - Oferecer condições de infraestrutura para manter 100% da reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4517 - Realizar Conferência Municipal de Saúde e plenária se necessário Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 4518 - Realizar capacitação para os conselheiros de saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 124 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2056 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 13.946,00 14.504,00 15.059,00 15.586,00 59.095,00 Subtotal: 13.946,00 14.504,00 15.059,00 15.586,00 59.095,00 Ação : 6002 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Saúde da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4375 - Realizar ações de prevenção e promoção à saúde da criança e adolescente nos serviços de saúde Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 396.948,00 420.826,00 444.604,00 467.165,00 1.729.543,00 Subtotal: 396.948,00 420.826,00 444.604,00 467.165,00 1.729.543,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Encargos Especiais do Município Unidade: Encargos Especiais do Município Programa: 0 - Encargos Especiais Objetivos: A unidade de Encargos Especiais tem como finalidade registrar e executar despesas de caráter exclusivamente financeiro, que não estão diretamente vinculadas à prestação de serviços públicos ou à produção de bens, mas que são essenciais para o cumprimento das obrigações legais, fiscais e judiciais do município. Público Alvo: Diretrizes: 1. Gestão responsável da dívida pública: Efetuar o pagamento dos serviços da dívida pública interna, incluindo juros, amortizações e encargos de empréstimos contratados ou a contratar; Garantir a regularidade dos parcelamentos de contribuições junto a órgãos federais, como INSS e Receita Federal. 2. Cumprimento de obrigações judiciais: Prover recursos para o pagamento de precatórios e obrigações de pequeno valor, conforme previsto na Constituição Federal e legislação vigente. 3. Despesas de natureza indenizatórias e restituições: Efetuar o pagamento de despesas de exercícios anteriores e indenizações diversas; Realizar devoluções de impostos e taxas recolhidos indevidamente; Restituir receitas à União e aos Estados quando necessário. 4. Encargos institucionais e Contribuições: Dar suporte ao recolhimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP); Assegurar o pagamento de encargos patronais e previdenciários. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 125 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Encargos Especiais do Município Unidade: Encargos Especiais do Município Ação : 1 - Pagamento dos encargos da Dívida Pública Interna Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4288 - Executar integralmente o pagamento dos encargos financeiros referentes os contratos de dívida interna vigentes. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4289 - Quitar mensalmente os juros, encargos e amortizações previstas nos contratos, conforme cronograma pactuado. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4290 - Garantir a regularidade dos pagamentos, evitando inadimplência e mantendo a credibilidade fiscal do município. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 5.851.750,00 6.154.790,00 5.440.230,00 6.693.440,00 24.140.210,00 Subtotal: 5.851.750,00 6.154.790,00 5.440.230,00 6.693.440,00 24.140.210,00 Ação : 2 - Contribuição para formação do PASEP Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4291 - Recolher integralmente a contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), correspondente a 1% das receitas correntes arrecadadas pelo Município durante o exercício financeiro Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 2.434.532,00 2.512.459,00 2.607.584,00 2.686.184,00 10.240.759,00 504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 24.878,00 25.674,00 26.649,00 27.449,00 104.650,00 512 - Cide - (Lei 10866/04, Art. 1º B) 1.304,00 1.346,00 1.397,00 1.439,00 5.486,00 Subtotal: 2.460.714,00 2.539.479,00 2.635.630,00 2.715.072,00 10.350.895,00 Ação : 3 - Pagamento dos Inativos e Pensionistas Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4292 - Atender regularmente 100% dos servidores inativos e pensionistas vinculados ao RPPS do Município de Castro Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 927.497,00 964.597,00 1.001.541,00 1.036.595,00 3.930.230,00 Subtotal: 927.497,00 964.597,00 1.001.541,00 1.036.595,00 3.930.230,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 126 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Encargos Especiais do Município Unidade: Encargos Especiais do Município Ação : 4 - Pagamento de Indenização e Restituição Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4293 - Realizar o pagamento de processos de indenização e restituição ao longo do exercício, conforme demandas administrativas ou judiciais devidamente instruídas. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 867.600,00 900.830,00 932.360,00 960.330,00 3.661.120,00 Subtotal: 867.600,00 900.830,00 932.360,00 960.330,00 3.661.120,00 Ação : 5 - Pagamento dos precatórios judiciais Tipo: Operação Especial Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 10.778.595,00 6.507.912,20 6.399.000,00 6.046.440,00 29.731.947,20 Subtotal: 10.778.595,00 6.507.912,20 6.399.000,00 6.046.440,00 29.731.947,20 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria: Reserva de Contingência Unidade: Reserva de Contingência Programa: 2 - Apoio à Gestão Governamental Objetivos: Público Alvo: Servidores Municipais Diretrizes: Estabelecer parcerias com iniciativa privada; fomentar o equilíbrio fiscal pela gestão responsável das receitas e despesas; otimizar e qualificar o quadro de pessoal; uniformizar os processos de planejamento estratégico, qualificar a programação das peças orçamentária; ampliar a captação de recursos financeiros internos e externos para execução de obras estruturantes; otimizar a infraestrutura e serviços de TIC; potencializar o orçamento participativo, e dar ampla e irrestrita transparência à execução dos gastos e dos investimentos públicos municipais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 9000 - Constituição da reserva de contingência do Município Tipo: Reserva Contingência Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 4287 - Manter reserva de contingência Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - Recursos Ordinários (Livres) 2.581.495,00 2.679.963,00 2.781.761,00 2.815.251,00 10.858.470,00 Subtotal: 2.581.495,00 2.679.963,00 2.781.761,00 2.815.251,00 10.858.470,00 Total Geral: 516.298.930,00 535.902.430,00 556.352.191,00 571.982.384,00 2.180.535.935,00 MUNICÍPIO DE CASTRO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 127 / 127 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-009-USPNFJMTPBZQXZ-7 - Emitido por: DULCILEIA ANA DOS REIS 03/12/2025 10:46:33 -03:00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CASTRO. Emissão: 03/12/2025, às 10:46:40.