| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4319 / 2026 |
| Date | 2026-03-25 |
| Ementa | Amplia o número de vagas para os cargos de Psicólogo. |
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Prefeitura Municipal de Castro Lei n.º 4319 de 25 de março de 2026. SÚMULA: Amplia o número de vagas para os cargos de Psicólogo. A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO decretou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono esta Lei: Art. 1º. AMPLIA para 27(vinte e sete), o número de vagas para o cargo de Psicólogo, no quadro de provimento efetivo, Grupo Especialista, Classe inicial G5, criado pela Lei nº 1.580/2007, com número de vagas definido pela Lei nº 4203/2025. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 25 de março de 2026. Praça Pedro Kaled, 22 – Centro – 84.165-540 – tel (42) 2122-5065 CNPJ: 77.001.311/0001-08 – www.castro.pr.gov.br 1